Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 27-04-2016
| Data de publicação | 27 Abril 2016 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas quarTa-f eira, 27 d e abril de 2016 – 21
2015 E 2014 (valores expressos em reais). 1 CONTEXTO OPERA-
CIONAL: O Centro Educacional Professor Estevão Pinto – CEPEP é
uma pessoa jurídica de Direito Privado, de objetivos lantrópicos,
sendo reconhecida como de utilidade pública municipal, estadual e
federal. Possui o Certicado de Entidade de Fins Filantrópicos, do
CNAS, e o registro de inscrição no Conselho Municipal de Assistência
Social. Tem por nalidade promover o crescimento humano e desenvol-
ver a potencialidade de sua clientela infanto-juvenil, formando o cida-
dão consciente, através do atendimento à suas necessidades básicas,
administrando pessoas, coisas, fatos e interesse coexistentes, e coorde-
nados em torno de um patrimônio com nalidade comum ou comunitá-
ria. Conta com o apoio da comunidade, sócios e órgãos públicos.
Atende as crianças carentes da comunidade do bairro Serra e região, em
Belo Horizonte – MG. Os resultados obtidos em suas operações são
aplicados no próprio objetivo social da Organização. 2 APRESENTA-
ÇÃO E PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS.
2.1 Base de Apresentação: As demonstrações nanceiras para os exer-
cícios ndos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 foram elaboradas e
estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil aplicáveis as Entidades Sem Finalidade de Lucros (ITG
2002). Aplicam-se também os Princípios de Contabilidade a NBC TG
1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas ou as normas
completas (IFRS completas) nos aspectos não abordados pela ITG
2002. 2.2 Políticas Contábeis. 2.2.1 Receitas e Despesas: As receitas
oriundas de doações, subvenções, contribuições e as despesas e gratui-
dades são reconhecidas, mensalmente, respeitando os Princípios da
Contabilidade, em especial os Princípios da Competência e o da Opor-
tunidade, mediante documentos hábeis, registradas em contas próprias,
segregadas. 2.2.2 Ativos e Passivos Circulantes: Um ativo é reconhe-
cido quando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão
gerados em favor da Entidade e seu custo ou valor puder ser mensu-
rado. Um passivo é reconhecido quando a Entidade possui uma obriga-
ção legal ou constituída como resultado de um evento passado, sendo
provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá-lo. Aos
ativos e passivos circulantes são acrescidos, quando aplicável, das cor-
respondentes variações monetárias incorridas e dos encargos. As provi-
sões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco
envolvido. 2.2.3 Estimativas e Premissas Contábeis: As demonstrações
nanceiras incluem estimativas e premissas, como: mensuração de esti-
mativas do valor justo de determinados instrumentos nanceiros; provi-
sões; e estimativas da vida útil de determinados ativos e outros simila -
res. Os resultados efetivos podem ser diferentes dessas estimativas.
2.2.4 Caixa e Equivalentes de Caixa: Os equivalentes de caixa são man-
tidos com a nalidade de atender a compromissos de caixa de curto
prazo, e não para investimento ou outros ns. A Entidade considera
equivalente de caixa uma aplicação nanceira de conversibilidade ime-
diata, em um montante conhecido de caixa e estando sujeita a um insig-
nicante risco de mudança de valor justo. 2.2.5 Ativos e Passivos Não
Circulantes: Compreendem os bens, direitos e obrigações realizáveis
após doze meses subsequentes à data base das referidas demonstrações
nanceiras, acrescidos das correspondentes variações monetárias incor-
ridas e dos encargos, se aplicável, até a data do balanço. O Imobilizado
e o Intangível se apresentam pelo custo de aquisição ou valor original
(doações), deduzido a depreciação e/ou amortização acumuladas. A
depreciação e amortização são calculadas pelo método linear, a taxa
que levam em consideração o tempo de vida útil remanescente dos
bens, conforme mencionado na nota nº 8. Um bem patrimonial é bai-
xado quando: nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu
uso ou venda; quando alienado; furto; ou roubo. Eventual ganho ou
perda advinda da baixa do ativo é incluído nas demonstrações nancei-
ras no exercício em que o fato ocorrer. 2.2.6 Reclassicação: Algumas
contas patrimoniais e de resultado foram reclassicadas, em grupos,
visando uma melhor estruturação das demonstrações nanceiras e suas
informações, atendendo aos instrumentos legais. 3 CAIXA E EQUIVA-
LENTES DE CAIXA: As posições de Caixa e Equivalentes de Caixa,
em 31 de dezembro, estavam assim representadas: Descrição, 2015,
2014; Caixa, 3.646, 1.316; BBD – 00841-9/Aluguéis, 1.224, 1; BB –
035792-8/Aluguel – SEF/MG, 23, 0; BI – 15315-0/PBH SMED 1-5, 0,
10; CEF – 001554-5/Contribuição Sócios, 4.228, 7.419; CEF –
001641-0/Pessoal, 0, 5; CEF – 003181-8/UTDC, 62, 390; CEF –
004415-4/SEDESE MG, 0, 183; CEF – 005657-8/PBH 1-5, 146, 0;
BBD – 000841-9/CDB, 0, 10.062; BB – 035792-8/Fd. Investimento,
14.066, 0; BI – 010084-7/Poupança, 0, 100.000; BI – 015315-0/CDB
Aut Mais, 0, 1.051; CEF – 003181-8/CDB Flex, 2.136.487, 1.940.014;
Total, 2.159.881, 2.060.451; A aplicação nanceira efetuada em CDB
Flex – Certicados de Depósitos Bancários – é um título de renda xa
com data de pagamento preestabelecida, acrescido de rendimentos pré-
xados, podendo ser resgatado a qualquer momento. A aplicação nan-
ceira, Fundo de Investimento, pode ser resgatada a qualquer momento
pela Entidade, sem qualquer ônus. 4 CONTAS A RECEBER – ALU-
GUEL: Em 31 de dezembro, a posição de Aluguel era seguinte: Descri-
ção, 2015, 2014; Aluguel – Ed. Brasília/Sala, 2.690, 2.450; Aluguel –
Ed. Central/Loja, 1.265, 1.150; Aluguel – Casarão, 13.398, 12.958;
Total, 17.353, 16.558; Os valores obtidos com aluguéis a Entidade
mantém, exclusivamente, para aplicação em programas e projetos de
assistência sociais, em atendimento às crianças inscritas e assistidas. 5
OUTROS CRÉDITOS – IMPOSTOS/OUTROS A RECUPERAR: Em
31 de dezembro de 2015, o saldo no montante de R$ 79,10, refere-se a
GPS recolhida em duplicidade, a ser recuperada pela Entidade junto ao
órgão público federal. 6 OUTROS CRÉDITOS – ADIANTAMEN-
TOS: Em 31 de dezembro, a posição de Outros Créditos, para Adianta-
mentos era a seguinte: Descrição, 2015, 2014; Adiantamento – Férias,
60.814, 43.591; Adiantamento – Hon. Advocatícios, 0, 2.180; Total,
60.814, 45.771. 7 DESPESAS ANTECIPADAS – PRÊMIO DE
SEGURO: Em 31 de dezembro de 2015, a Entidade mantinha cobertura
de seguro para seus bens, em montante considerado suciente para
cobrir eventuais sinistros, de acordo com os administradores. 8 ATIVO
NÃO CIRCULANTE. 8.1 Imobilizado: A composição do Imobilizado,
em 31 de dezembro, estava assim representada: Descrição, Taxa de
Depreciação ao ano(%), 2015, 2014; Terrenos, 1.778.460, 1.778.460;
Edicações, 4, 1.163.151, 1.163.151; Instalações, 4, 96.017, 96.017;
Máquinas e Equipamentos – RP, 10, 39.318, 117.493; Móveis e Utensí-
lios – RP, 10, 75.524, 112.105; Computadores – RP, 20, 35.682, 47.900;
Máquinas e Equipamentos – RT, 10, 8.873, 0; Móveis e Utensílios – RT,
10, 21.114, 0; Computadores – RT, 20, 1.060, 0; Imobilizado em Anda-
mento, 90.540, 0; Subtotal, 3.309.737, 3.315.125; Depreciação Acumu-
lada, (682.399), (725.007); Total do Imobilizado, 2.627.339, 2.590.118.
8.2 Intangível: A composição do Intangível, em 31 de dezembro, estava
assim representada: Descrição, Taxa de Amortização ao ano (%), 2015,
2014; Software, 100, 13.202, 10.358; Amortização Acumulada,
(12.573), (9.812); Total do Intangível, 628, 546. 8.3 Movimentação:
Bens Móveis – Recursos Próprios; Descrição, Máquinas e Equipamen-
tos – RP, Móveis e Utensílios – RP, Computadores – RP, Total; Saldo
em 31 de dezembro de 2013, 28.508, 32.188, 3.038, 63.734; Adições,
2.217, 29.507, 22.409, 54.133; Depreciação, (6.225), (7.410), (5.225),
(18.860); Saldo em 31 de dezembro de 2014, 24.501, 54.285, 20.221,
99.007; Adições, 5.025, 7.626, 1.876, 14.527; Baixas, (13.992), 1.477,
1.066, (11.449); Transferências, (3.931), (9.270), 0, (13.201); Depre-
ciação, (1.380), (6.120), (5.497), (12.997); Saldo em 31 de dezembro de
2015, 10.223, 47.997, 17.667, 75.887; Bens Móveis – Recursos de Ter-
ceiros; Descrição, Máquinas e Equipamentos – RT, Móveis e Utensílios
– RT, Computadores – RT, Total; Saldo em 31 de dezembro de 2014, 0,
0, 0, 0; Transferências, 3.931, 9.270, 0, 13.201; Depreciação, (822),
(2.111), 0, (2.934); Saldo em 31 de dezembro de 2015, 3.109, 7.159, 0,
10.268; Descrição, Terrenos, Edicações, Bens Móveis – Recursos Pró-
prios, Bens Móveis – Recursos de Terceiros, Imobilizado em Anda-
mento, Software, Total; Saldo em 31 de dezembro de 2013, 1.778.460,
705.578, 63.734, 0, 20.000, 711, 2.568.482; Adições, 0, 0, 54.133, 0,
33.068, 2.739, 89.940; Transferências, 0, 53.068, 0, 0, (53.068), 0, 0;
Depreciação/Amortização, 0, (45.995), (18.860), 0, 0, (2.904), (67.759);
Saldo em 31 de dezembro de 2014, 1.778.460, 712.651, 99.007, 0, 0,
546, 2.590.664; Adições, 0, 0, 14.527, 0, 90.540, 2.844, 107.911; Bai-
xas, 0, 0, (11.449), 0, 0, 0, (11.449); Transferências, 0, 0, (13.201),
13.201, 0, 0, 0; Depreciação/Amortização, 0, (40.466), (12.997),
(2.934), 0, (2.762), (59.159); Saldo em 31 de dezembro de 2015,
1.778.460, 672.184, 75.887, 10.268, 90.540, 628, 2.627.967; A Enti-
dade atualizou a composição de seu ativo imobilizado, excluindo os
bens identicados com desgastes e quebras inesperadas. A Entidade não
alterou a forma de utilização do seu Imobilizado e Intangível, como
também não identicou progresso tecnológico e mudanças nos preços
de mercado que indicassem que o valor residual ou vida útil dos ativos
necessitassem de modicação. 9 FORNECEDORES NACIONAIS: A
composição de Fornecedores Nacionais, em 31 de dezembro, estava
assim representada: Descrição, 2015, 2014; Guimarães Pio Comércio
Ltda, 474, 457; Fornecedores Diversos, 995, 805; Total, 1.469, 1.262.
10 EMPRÉSTIMOS/FINANCIAMENTOS/SALDO A REGULARI-
ZAR: O saldo apresentado refere-se à transferência do valor apurado ao
nal do exercício nanceiro (saldo negativo) na movimentação de
conta corrente bancária – Caixa e Equivalentes de Caixa - para melhor
apropriação, como demonstração a seguir: Descrição, 2015, 2014;
Caixa Econômica Federal, 11, 0; Total, 11, 0. 11 OBRIGAÇÕES
FISCAIS: As Obrigações Fiscais apresentavam a seguinte composição,
em 31 de dezembro: Descrição, 2015, 2014; IRRF a Recolher – Fls.
Pagto., 4.642, 1.454; IRRF a Recolher – Serv. Terc., 0, 16; ISS a Reco-
lher, 21, 18; Lei nº 10.833/003, 68, 0; PBH – Auto de Infração, 3.320,
3.320; Total, 8.051, 4.808. 12 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS/
SOCIAIS E OBRIGAÇÕES COM PESSOAL: As Obrigações Traba-
lhistas e Sociais – Obrigações Previdenciárias/Sociais e Obrigações
com Pessoal - estavam assim representadas, em 31 de dezembro: Des-
crição, 2015, 2014; INSS – Fls. Pagto. Funcionários, 10.807, 6.568;
INSS – Serviços Contratados, 565, 197; PIS, 2.139, 985; FGTS, 10.747,
10.722; Contribuição Sindical, 0, 161; Mensalidade Sindicato, 34, 0;
Seguro de Vida em Grupo, 0, 406; Assistência Odontológica, 0, 754;
Mens. Social – Auxílio Saúde, 0, 1.778; Ordenados e Salários, 61.095,
57.605; Total, 85.386, 79.177. 13 PROVISÃO DE FÉRIAS E ENCAR-
GOS SOCIAIS: A Provisão de Férias e seus Encargos Sociais apresen-
tavam a seguinte composição, em 31 de dezembro: Descrição, 2015,
2014; Provisão para Férias, 88.365, 65.089; Provisão FGTS sobre
Férias, 7.069, 5.207; Provisão PIS sobre Férias, 884, 651; Total, 96.318,
70.946. 14 OUTRAS OBRIGAÇÕES – PESSOAS FÍSICAS: O saldo
de Pessoas Jurídicas, em 31 de dezembro de 2015, R$ 1.677,60 repre-
senta a 1ª Parcela do 13º Salário, descontado no Termo de Rescisão do
Contrato de Trabalho de Robson Caetano Nunes, a ser repassado. 15
OUTRAS OBRIGAÇÕES A PAGAR – PESSOAS JURÍDICAS: O
saldo de Pessoas Jurídicas, em 31 de dezembro estava assim represen-
tado: Descrição, 2015, 2014; CEMIG Distribuição S/A, 2.139, 1.634;
Global Village Telecom Ltda, 286, 294; Segurança Eletrônica Patrimo-
nial, 365, 362; Hiest Assessoria Ltda, 112, 265; TIM Celular S/A, 846,
0; Paulo César dos Santos, 0, 1.750; SCB Engenharia Av. Perícia Ltda,
36.469, 0; Pessoas Jurídicas Diversas, 424, 67; Total, 40.641, 4.371. 16
CONVÊNIOS GOVERNAMENTAIS A APROPRIAR: Referem-se a
verbas recebidas até a data base de 31 de dezembro e que ainda não
foram aplicadas, integralmente, nas atividades desenvolvidas pela Enti-
dade, reconhecendo com segurança, que cumprirá com as condições
estabelecidas pelo(s) parceiro(s) – Prefeitura de Belo Horizonte. Os sal-
dos contabilizados no Passivo, após a aprovação de prestação de contas
por parte dos órgãos conveniados serão baixados para conta de receita,
segregada, sendo reconhecidas proporcionalmente às despesas realiza-
das em cada período, em conformidade com a legislação vigente, prin-
cipalmente, a NBC TG 07 (R1). Em 31 de dezembro, o saldo dos con-
vênios governamentais apresenta a seguinte composição: Descrição,
2015, 2014; PBH/SMED – Educação Infantil, 146, 101.061; SEDESE
– MG, 0, 183; Saldo, 146, 101.244; 2015; Descrição, PBH/SMED –
Educação Infantil, SEDESE – MG, Total; Saldo Inicial, 101.061, 183,
101.244; Recursos Recebidos, 1.419.464, 0, 1.419.464; Recursos Apli-
cados, (1.514.460), (183), (1.514.643); Recursos Devolvidos, (5.919),
0, (5.919); Saldo a Aplicar, 146, 0, 146. 17 PASSIVO EXIGÍVEL A
LONGO PRAZO – PBH AUTO DE INFRAÇÃO: A Entidade, em
2013, por parte da PBH / SMAFIS – Posturas sofreu um auto de infra-
ção, no montante de R$ 10.241,15. Foi apresentada a possibilidade de
parcelamento da dívida, em 36 parcelas, vinculado à quitação do depó-
sito inicial (R$ 281,39), realizado em 12/2013. A composição do Auto
de Infração ca assim representada: Descrição, 2015, 2014; Saldo Ini-
cial, 3.320, 6.640; Total de parcelas em 2015 – Passivo Circulante, 0,
(3.320); Total de parcelas em 2016 – Passivo Circulante, (3.320), 0;
Saldo, 0, 3.320. 18 PATRIMÔNIO SOCIAL: O resultado do período é
mantido na rubrica “Superávit ou Décit Acumulado” e apropriado
para a conta de Patrimônio Social (incorporação) após a aprovação dos
Membros da Diretoria, em Ata. Em 2015, foi aprovada pelos Membros
da Diretoria a incorporação do superávit do exercício anterior (2014) ao
Patrimônio Social no montante de R$ 216.507,38, assim como o saldo
da rubrica “Ajustes Exercícios Anteriores” no montante de R$ 3.531,99.
Em 2015, a Entidade apurou como resultado o Superávit no valor de R$
184.084,95. O Patrimônio Social apresenta, no exercício de 2015, o
montante de R$ 4.422.834,09 (R$ 4.228.335,26, em 2014). 19 AJUS-
TES EXERCÍCIOS ANTERIORES: O saldo para a rubrica – Ajustes
Exercícios Anteriores – no valor de R$ 3.531,99, em 31 de dezembro de
2014, representa a reversão da provisão de férias e seus encargos, até
31/12/2013, para funcionária sob custódia do INSS, conforme Art. 133
da CLT, não computados no resultado do exercício de 2014 em obedi-
ência ao regime de competência, incorporado ao Patrimônio Social, em
2015. 20 DOAÇÕES E SUBVENÇÕES: A Entidade recebeu doações
(exceto isenção quota patronal previdenciária) e subvenções, durante o
exercício, registradas em contas de receitas, segregadas, conforme
registros contábeis e discriminação em atendimento ao Decreto nº
7.237/2010, conforme as representações a seguir: Descrição, 2015,
2014; Receitas Operacionais, 2.800.720, 2.554.369; Isenção Quota
Patronal Previdenciária, (350.526), (290.046); Total, 2.450.194,
2.264.323; Descrição, 2015, 2014; Convênios/Doações do Governo
Municipal, 1.624.964, 1.524.965; Convênios do Governo Estadual,
183, 14.817; Contribuições/Repasses da Comunidade, 232.755,
204.176; Doações Pessoas Físicas, 19.704, 17.178; Doações Pessoas
Jurídicas, 5.218, 13.740; Verba de Aluguel, 292.902, 274.512; Outras
Receitas – Ressarcimento de Despesas, 3.761, 3.639; Subvenção da
Copasa MG e da Cemig, 14.567, 10.957; Receitas Financeiras, 256.140,
200.340; Total, 2.450.194, 2.264.323; A receita, auferida da comuni-
dade e dos sócios, é resultado de contribuições espontâneas e realiza-
ções de campanhas especiais, sem valor e datas preestabelecidos. 21
GRATUIDADES: As gratuidades oferecidas à comunidade carente são
registradas segregadamente por verbas recebidas (Subvenção Governo
Municipal, PBH – SMED / Educação Infantil, Verbas da Comunidade e
Verba de Aluguel). As gratuidades de assistências sociais em programas
desenvolvidos pela Entidade são segregadas por área de atuação: comu-
nitário/saúde, socialização/educação e apoio administrativo aos proje-
tos, no grupo das despesas, excetuando-se as despesas com depreciação
e amortização, a isenção da quota patronal previdenciária e as perdas
patrimoniais, suportadas por documentação hábil. Em atendimento ao
disposto no artigo 33 do Decreto nº. 7.237/2010, a Entidade, no exercí-
cio de 2015, concedeu gratuidades no montante de R$ 2.195.501,31
(R$ 1.980.056,77 em 2014), conforme demonstrações a seguir: Descri-
ção, 2015, 2014; Gratuidades Verbas de Aluguel, 119.731, 72.967; Gra-
tuidades Verbas da Comunidade, 220.067, 168.256; Gratuidades Verbas
do Governo Municipal – PBH, 1.855.703, 1.738.834; Total das Gratui-
dades, 2.195.501, 1.980.057; Descrição, 2015, 2014; Gratuidade Assis-
tência Social Projetos Comunitários/Saúde, 507.117, 560.636; Gratui-
dade Assistência Social Projetos Socialização/Educação, 1.249.173,
1.143.929; Gratuidade Assistência Social Apoio Administrativo aos
Projetos, 439.211, 275.492; Total das Gratuidades, 2.195.501,
1.980.057; Descrição, 2015, 2014; Despesas Operacionais, 2.616.635,
2.337.862; Isenção Quota Patronal Previdenciária, (350.526),
(290.046); Despesas Depreciação e Amortização, (59.159), (67.759);
Perdas Patrimoniais, (11.449), 0; Total das Gratuidades, 2.195.501,
1.980.057. 22 ISENÇÃO QUOTA PATRONAL PREVIDENCIÁRIA
– INSS: Em função de a Entidade possuir o Certicado de Entidade de
Fins Filantrópicos, a isenção da quota patronal previdenciária do INSS,
registrada em contas patrimoniais em contrapartida a contas de resul-
tado, segregada, usufruída no exercício de 2015 totalizou o montante de
R$ 350.526,03, (R$ 290.045,92 em 2014). Descrição, 2015, 2014;
Quota Patronal Funcionários – Empresa, 271.135, 230.094; Quota
Patronal Funcionários – Terceiros, 61.005, 51.771; Quota Patronal Fun-
cionários – SAT, 13.074, 5.752; Quota Patronal C. Individual –
Empresa, 5.313, 2.428; Saldo, 350.526, 290.046. 23 INSTRUMEN-
TOS FINANCEIROS: Os valores de mercado dos ativos e passivos
nanceiros foram determinados com base em informações de mercado
disponíveis e metodologias de valorização apropriadas. O uso de dife-
rentes premissas de mercado e/ou metodologia de estimativa poderão
ter um efeito diferente nos valores estimados de mercado. Baseada
nessa estimativa, a administração da Entidade entende que o valor con-
tábil dos instrumentos nanceiros equivale aproximadamente a seu
valor justo. MBM.BH Organização e Assessoria Contábil Ltda ESCRI-
TÓRIO CRC MG: 00.7328/0-6
87 cm -20 823211 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG - Termo
de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial n.º 09/2016. A
Câmara Municipal de Barão de Cocaias torna público que adjudica e
homologa o resultado do julgamento do Pregão Presencial n.º 09/2016
- Processo Licitatório nº 05/2016. Objeto: aquisição de suprimentos de
informática para atendimento das necessidades dos diversos setores da
Câmara Municipal. Empresas vencedoras: Total Print Indústria, Comér-
cio, Importação e Exportação Ltda.-ME, CNPJ nº 07.443.448/0001-29,
situada em Belo Horizonte-MG. Valor total: R$ 6.060,40 (seis mil,
sessenta reais e quarenta centavos). ST Filhos Comércio de Suprimen-
tos Ltda.-ME, CNPJ nº 06.273.706/0001-03, situada em Sabará-MG.
Valor total: R$ 1.188,79 (hum mil, cento e oitenta e oito reais e setenta
e nove centavos). Barão de Cocais, 26 de abril de 2016. Adjudicação:
Fernanda Cristina Silveira - Pregoeira. Homologação: Sebastião Eustá-
quio dos Santos - Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG – Extrato de
contrato – Contrato nº 01/2016, Contratado: Félix Transporte Rodoviá-
rio LTDA – EPP CNPJ: 09.093.478/0001-88, OBJETO: Contratação de
01 (um) veículo, tipo passeio, capacidade mínima de 05 (cinco) luga-
res, 04 (quatro) portas laterais, sendo este, completo, potência do motor
mínima de 1.5, com mínimo de 84 CV, Bi combustível, câmbio automá-
tico ou manual de cinco velocidades a frente e uma a ré, com bagageiro
de no mínimo 510 litros, sendo sedã, ano de fabricação não inferior a
2013, em bom estado de conservação, (preferencialmente nas cores,
preto, prata ou cinza), com quilometragem livre mensal para atender a
Câmara Municipal, para realizar o transporte de pessoal, expediente e
material desta egrégia casa. Licitação: Carta Convite: 001/2016, Pro-
cesso nº: 06/2016, vigência até 31 de dezembro de 2016, dotação orça-
mentária: 0102.01.010310001.4002.339039, Valor total R$ 33.600,00
Belo Oriente MG, 01 de abril de 2016. PRESIDENTE: WALDIR
MENDES DA SILVA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE, MG-SEGUNDO
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº
001/2015 do Processo n°04/2015, Modalidade convite n° 01/2015.
Partes:a Câmara Municipal de Belo Oriente – MG e a empresaFE-
LIX TRANSPORTE RODOVIÁRIOS LTDA - EPP.Vigência:Fica
alterada o prazo de vigência do contrato em até 31 de março de 2016.
Raticação:Ficam raticadas as demais cláusulas do contrato de nº
001/2015, desde que não contrariem o que cou convencionado no pre-
sente Termo Aditivo.Base Legal:artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93
e alterações posteriores. Belo Oriente - MG, 29 de fevereiro de 2016.
Waldir Mendes da Silva - Presidente CM Belo Oriente.
3 cm -26 824761 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, torna público extrato de
contrato nº 08/2016. Objeto: contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos apare-
lhos de telefonia e comunicação para atender aos diversos setores da
Câmara Municipal de Curvelo, com a empresa JANICE SOCORRO
ANICETO, com valor de R$ 7.794,00. A vigência: 01/04/16 até
31/12/16. Duarte Severino Gomes – Presidente
2 cm -26 824720 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO, torna público extrato de
contrato nº 07/2016. Objeto: contratação de empresa para aquisição de
cartuchos de toner, para impressoras da Câmara Municipal de Curvelo,
com a empresa Estevão Mascarenhas Corrêa – VPM, com valor de R$
3.555,00. A vigência: 01/04/16 até 31/12/16. Duarte Severino Gomes
– Presidente
2 cm -26 824728 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ– CONTRATO
Nº. 005/2016 – CONTRATADO: Lucas Rafael Borges Ramos; CPF
058.729.116-88; OBJETO: Contratação temporária para assumir o
cargo de motorista da Câmara Municipal de Francisco Sá/MG durante
as férias do servidor Dimas Tadeu Fernandes. VALOR: 1.527,06;
VIGÊNCIA: até 24/05/2016. Francisco Sá, 26 de abril de 2016 – Char-
les Daniel Martins Fernandes –Presidente.
2 cm -26 825044 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES-MG–
Pregão Presencial 01/2016 – A Câmara Municipal de Governador Vala-
dares torna público, para conhecimento dos interessados, que foidecla-
rado DESERTO, pela ausência de interessados na licitação, o Pregão
referente ao Edital de Pregão Presencial nº 01/2016, realizado no dia
14/04/2016, destinado à aquisição de 20.000 litros de combustível,
conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Adauto Pereira da
Silva, 19 de abril de 2016.
2 cm -26 825064 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Processo de Licitação nº. 55/2016 - Pregão Presencial nº. 08/2016. Tipo
menor preço, para contratação exclusiva de microempresas, empresas
de pequeno porte e microempreendedores individuais para prestação de
serviços grácos, referente à prestação de serviços de manutenção pre-
ventiva e corretiva, nos veículos da frota da Câmara Municipal de Ipa-
tinga, com fornecimento de mão de obra, peças genuínas da marca dos
veículos ou originais de fábrica e óleo semi-sintético para motor, para o
exercício de 2016, conforme especicações e condições constantes no
Edital e seus anexos. O horário para Credenciamento será de 13h00min
(treze horas) às 13h30min (treze horas e trinta minutos), e o início da
sessão está previsto para as 13h30min (treze horas e trinta minutos)
do dia 10 de maio de 2016, na sala de reuniões nº. 101 da Câmara
Municipal de Ipatinga, na Praça Três Poderes, s/nº - Centro, em con-
formidade com a legislação vigente. O edital poderá ser adquirido na
sala da Comissão de Licitação, 3º andar, telefone (31) 3829-1243, fax
(31) 3829-1240, no horário de 12:00 às 17:00 horas e pelo site: www.
camaraipatinga.mg.gov.br
4 cm -26 824927 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA– torna público à Tomada de
Preço nº 02/2016, do tipo menor preço global, para fornecimentos de
Material de Limpeza. Abertura dos envelopes dia 17/05/2016, às 13:30
horas. O edital está à disposição de 2ª a 6ª feira das 13 às 16 horas no
setor de licitações na Rua Cleber Soares de Andrade nº 10 no Centro.
Informações neste endereço ou pelo telefone 31 35358273. Pedro Hen-
rique - Presidente da Comissão de Licitação.
2 cm -26 825101 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA-MG- Extrato
de Contrato n.º 04/2016 entre a CMLP e a empresa Thor Empreen-
dimentos e Serviços Ltda - ME. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de engenharia, pelo regime de empreitada por
preço global para execução de reforma e adequações no Prédio sede da
Câmara. Valor: R$ 619.370,42. Vigência: até 25/10/2016. Quelli Cássia
Couto – Presidente da Câmara.
2 cm -26 824869 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/ MG– TOMDA
DE PREÇO Nº 001/2016 para contratação de empresa para forneci-
mento de Combustível – tipo Gasolina comum para o veículo Câmara
Municipal de Morro do Pilar (MG), o Edital encontra-se disponível na
Secretaria da Câmara à Rua Capitão Georgino Ferreira, nº 229, Bairro
Nossa Senhora do Pilar, Morro do Pilar/ MG, contato (31) 3866 5491,
de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 16:00, por e-mail adm@morrodo-
pilar.cam.mg.gov.br ou pelo site http://camaramorrodopilar.mg.gov.br/.
Marllon Monteiro de Sá / Presidente da Comissão de Licitação. Câmara
Municipal de Morro do Pilar, 26 de abril de 2016.
3 cm -26 824552 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA– PL 011/2016,
P. Presencial 011/2016 - torna público aos interessados a realização
do proc. licitatório em epígrafe. Objeto: contr. de empresa para for-
necimento e instalação de materiais necessários à adequação das ins-
talações de prevenção e combate a incêndio ao projeto aprovado da
Câmara Municipal. Tipo: Menor preço global. Entrega dos Envelo-
pes: 11/05/2016 as 14:00 hs. Maiores informações tel: 37 3225 9200.
Edital site www.novaserrana.cam.mg.gov.br. Enéas Fernandes Rosa
– Pregoeiro.
2 cm -26 824962 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS, através da CPL, faz tor-
nar público que rmou Contrato Para Execução da Obra de Construção
do Prédio que Abrigará a Sede da Câmara Municipal de Oratórios–2ª
ETAPA, com a empresa JM SOARES CONSTRUÇÕES LTDA-EPP,
CNPJ 18.296.219/0001-45, conforme PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 010/2016, TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 E CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 006/2016. Oratórios, 15 de abril de 2016.
2 cm -25 824132 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO
(PREGÃO PRESENCIAL 06-16). Nos termos do art. da Lei nº
10.520/2002, ca publicado a realização de um Pregão Presencial para
aquisição de produtos de limpeza, gêneros alimentícios e utensílios nas
qualidades e condições descritas e especicadas no Anexo I deste ins-
trumento convocatório para fornecimento durante o exercício de 2016;
cópia disponível na Rua Professora Egênia Mendonça Pinheiro, nº
199, Centro, Sarzedo/MG, fones: 31 – 3577-7401 ou 3577-7335; e no
site: camarasarzedo.mg.gov.br. Apresentação das propostas: 10/05/16
(3ª feira), horário: 09hs00min, no mesmo endereço. Sarzedo, 26/04/16.
Jose Gonçalves de Oliveira, Presidente da Câmara.
3 cm -26 825015 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUAXUPÉ – MG.Processo de
Licitação – modalidade Pregão Presencial n.º 044/2016 – AMPLA
PARTICIPAÇÃO - Processo n.º 086/2016, tipo Menor Preço por
LOTE. Objeto:REGISTRO DE PREÇOS, por um período de 12(doze)
meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de oxigênio medicinal domiciliar e acessórios necessários
ao uso do equipamento, como mangueira com umidicador e cateter
nasal tipo óculos, para a Secretaria Municipal de saúde do Município de
Guaxupé/MG. A abertura será dia 10 de maio de 2016, às09:00 horas.
O edital completo e as demais informações relativas a presente licita-
ção estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 27 de abril de
2016, na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Gua-
xupé, situada na Avenida Conde Ribeiro do Valle, 68, Centro, Guaxupé/
MG, fone (35) 3559-1021 e também no site www.guaxupe.mg.gov.br,
onde o edital poderá ser baixado. Guaxupé, 20 de abril de 2016. Jair
Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
4 cm -26 824671 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG, RATIFICA-
ÇÃO pelo Chefe do Poder Executivo local do Processo nº 090/2016,
Dispensa nº 022/2016. Objeto: aquisição de cadeiras giratórias para
serem usadas na Secretaria Municipal de Finanças – Divisão de
Tesouraria. Valor: R$ 1.520,00.Fundamento Legal: artigo 24, II, da
Lei nº 8.666/93. Data: 25/04/2016. Jarbas Corrêa Filho – Prefeito de
Guaxupé/MG.
2 cm -26 824545 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Con-
trato nº 060/2016 originado da realização da Dispensa nº 021/2016,
rmado com C M Hospitalar S.A.Objeto: aquisição de medicamen-
tos para pacientes da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de
Guaxupé/MG, atendendo ao Mandado Judicial – Processo 0016070-
14.2016.8.13.0287. Guaxupé 20/04/2016. Elina Jurema Costa – Secre-
tária Municipal de Saúde.
2 cm -25 824520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG. Processo de
Licitação – modalidade Pregão Presencial n.º 046/2016 - LICITAÇÃO
DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA PARA MICROEM-
PRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPRE-
ENDEDOR INDIVIDUAL, Processo n.º 088/2016, tipo Menor Preço
por item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contrata-
ção de empresa para fornecimento de plantas ornamentais enraizadas
(estabelecidas em sacos plásticos ou vasos plásticos) para a naliza-
ção de projetos paisagísticos da Secretaria de Obras e Desenvolvimento
Urbano da Prefeitura de Guaxupé/MG – Divisão de Parques e Jardins,
por um período de 12 (doze) meses. A abertura será dia 12 de maio
de 2016, às09:00 horas. O edital completo e as demais informações
relativas a presente licitação estarão à disposição dos interessados, a
partir do dia 29 de abril de 2016, na Secretaria de Administração da
Prefeitura Municipal de Guaxupé, situada na Avenida Conde Ribeiro do
Valle, 68, Centro, Guaxupé/MG, fone (35) 3559-1021 e também no site
www.guaxupe.mg.gov.br, onde o edital poderá ser baixado. Guaxupé,
20 de abril de 2016. Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal
de Administração.
4 cm -26 824672 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 021/2016, originado da realização do Pregão Pre-
sencial nº 025/2016, rmado com a empresa: Centro Automotivo Cen-
tro Oeste Ltda - ME. Objeto: fornecimento de óleo lubricante para os
veículos da Prefeitura de Guaxupé e convênios rmados com o Muni-
cípio de Guaxupé/MG, com vigência até o dia 31/12/2016. Valor:R$
7.838,60. Guaxupé, 27/04/2016. Jair Pereira Bastos Filho – Secretário
Municipal de Administração.
2 cm -26 824937 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 022/2016, originado da realização do Pregão Pre-
sencial nº 026/2016, rmado com as empresas: Compre Bem Distri-
buidora Ltda – EPP, Flex – Comércio e Representações Ltda e Castro
Arante Química Industrial Ltda – EPP. Objeto: fornecimento de mate-
riais de pintura a serem utilizados na reforma, manutenção e construção
dos diversos imóveis da Prefeitura de Guaxupé e convênios rmados
com o Município de Guaxupé/MG, por um período de 12 (doze) meses.
Valor:R$ 48.270,35. Guaxupé, 27/04/2016. Jair Pereira Bastos Filho –
Secretário Municipal de Administração.
3 cm -26 825053 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG
Edital do Pregão 011/2016 (Registro de Preço 06/2016) a íntegra do
aviso encontra-se no site: diáriomunicipal.com.br/amm-mg, edição de
27/04/2016.
1 cm -26 824972 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MG-
PREGÃO PRESENCIAL 019, 020, 021 E 022/2016 - Rua São Vicente,
164, centro - CNPJ: 18.414.581/0001-73 - Fone: (33) 3755-1679 -
PROCESSO 026/2016 - PREGÃO PRESENCIAL 019/2016. Objeto:
contratação de microempresa, empresa de pequeno porte ou equipa-
radas para prestação de serviços de pequenos reparos no âmbito do
município de Águas Vermelhas/MG. Abertura: 09/05/2016 às 9h00min
- PROCESSO 027/2016 - PREGÃO PRESENCIAL 020/2016. Objeto:
locação de um caminhão basculante para prestar serviços na coleta de
lixo do município e um veículo para ser utilizado no deslocamento
de pacientes em tratamento de hemodiálise. Abertura: 09/05/2016
às 13h00min - PROCESSO 028/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
021/2016. Objeto: contratação de 01(um(a)) prossional para pres-
tar serviços de assessoria junto a Secretaria de Fazenda do município.
Abertura: 10/05/2016 às 8h00min - PROCESSO 029/2016 - PREGÃO
PRESENCIAL 022/2016. Objeto: registro de preço para futura e even-
tual contratação de microempresa, empresa de pequeno porte ou equi-
paradas para aquisição de materiais didáticos, expediente e têxtil para
atender as diversas áreas da administração do município de Águas
Vermelhas-MG. Abertura: 10/05/2016 às 9h00min - Aroldo Batista de
Souza - Pregoeiro.
5 cm -26 825014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORES
ASSUNTO PRINCIPAL: LEGITIMAÇÃO DE IMÓVEL
EDITAL
O Município de Aimorés, nos termos do artigo 12 da Lei Municipal
nº. 2.273/2011 notica a todos os interessados sobre a existência do
Processo de Legitimação de Imóvel Público nº 026/2015 requerido por
Júlia Garcia Moraes de Barros, conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze)
dias para que possam manifestar-se contra a referida legitimação. O
imóvel em legitimação está avaliado em R$1.373,60 e mede 133,80m²
e possui as seguintes confrontações.
POSIÇÃO METROS VIZINHOS
Frente 23,43m Rua Pacíca Soares, S. S. da Vala,
Aimorés-MG.
Direita 63,07m
Edson Valeriano Lenk (27,83m), Rua Pedro
Vicente Ferreira, nº 12, Argentina Rosa Pereira
(31,18m), Rua Pedro Vicente Ferreira, nº 30, e
coma Rua Pedro Vicente Ferreira (4,06m), S.
S. da Vala, Aimorés-MG.
Esquerda 36,89m Paulo Roberto de Oliveira, Rua Pacíca Soa-
res, nº 291, S. S. da Vala, Aimorés-MG
Fundos 10,15m Marilene Vicente de Oliveira, Rua Pedro
Vicente Ferreira, nº 42, S. S. da Vala,
Aimorés-MG.
Sayonara Tavares Serrano
Departamento de Legitimação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS/MG –AVISO
DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº025/2016. Objeto: Implantação de
Registro de Preços visando aquisições futuras de gêneros alimentícios
para a manutenção das atividades da administração municipal. Data:
11/05/2016 às 09 horas.
PREGÃO Nº026/2016. Objeto: Implantação de Registro de Preços
visando aquisições futuras de material de limpeza e higiene para a
manutenção das atividades da administração municipal e convênios.
Data 18/05/2016 às 12 horas.
Os Editais dos Pregões estão à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808,
e-mail licitacao@alpinopolis.mg.gov.br., no site www.alpinopolis.
mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 26 de abril de 2016. Júlio César Bueno
Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -26 824888 - 1
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