Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil, 13-07-2018
| Data de publicação | 13 Julho 2018 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
16 – sexTa-feir a, 13 de Ju lho de 2018 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
Extrato Contrato – Carta Convite n° 012/2018, Processo nº 024/2018. Objeto:
Prestação de Serviços de Torneamento em veículos das linhas Leve e Pesada;
Serviços de Bomba e Bico em ônibus, caminhões e máquinas das linhas.
Pesadas e Leves e Bomba e Bico em linha Leve da Frota Municipal. Partes:
PM Paraopeba e WRC Ocina Mecanina Ltda-ME. Período: 16/03/201/8 a
31.12.2018, podendo ser prorrogado. Valor Total: R$35.813,00.
Extrato Contrato – Carta Convite n° 012/2018, Processo nº 024/2018. Objeto:
Prestação de Serviços de Moleiro em veículos das linhas Leve e Pesada; Servi-
ços de Solda em veículos das linhas Leves e Pesadas. Partes: PM Paraopeba e
Marcos Tulio Teixeira Lima-ME. Período: 16/03/201/8 a 31.12.2018, podendo
ser prorrogado. Valor Total: R$9.243,00
Aviso Pregão nº 033/2018, Processo 123/2018.Objeto:Registro de Preços, pelo
prazo de 12 meses, para eventual e futura Aquisição de Materiais de Limpeza,
Utensílios e Higiene, com entrega mensal, para atender a demanda da Secreta-
ria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, nas Escolas e Centros de Edu-
cação Infantil da Rede Municipal de Ensino, conforme especicações e quan-
titativos constantes no Anexo I do Edital. Data: 30/07/2018. Hora: 10 (dez).
Local da sessão pública: Rua Américo Barbosa,13. Edital disponível no site
www.paraopeba.mg.gov.br. Esclarecimentos e-mail: licitacaoparaopebamg2@
gmail.com. Informações: 31 3714-1442. Paraopeba, 11/07/2018. Jose Valada-
res Bahia – Prefeito Municipal
7 cm -11 1120681 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ/MG
CONCORRÊNCIA Nº 01/2018
A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público que no dia 13/08/2018, às
13H. Estará realizando o Processo Licitatório Nº 204/2018, Concorrência Nº
01/2018. Objeto: Alienação de dois lotes de propriedade do município de Alto
Caparaó, desafetados e avaliados pela Lei Municipal nº. 564/2017. O edital na
integra esta disponível no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informa-
ções no tel.: (32) 3747.2507/2562. Sophia Regina Vilaça Emerick – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
CONCORRÊNCIA Nº 011/2018
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público Proc. Licitatório nº 71/2018,
concorrência nº 011/18, tipo maior lance, tendo como objeto alienação de
imóvel denominado: Lote nº. 04” Localizado na Rua Onofre Jose Marques, s/
nº, Matrícula Nº 22564, com área de 211,63 M2, lance mínimo R$ 40.000,00
com protocolo até o dia 20/08/2018 as 13:00 h, na Sec. Mun. de Compras
e Licitações a Rua Nossa Senhora do Carmo, 131, centro. Edital na citada
secretaria, ou http://www.camposgerais.mg.gov.br. Edesio José Vieira - Pre-
sidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA,
torna público o PP nº018/18- Exclusiva ME EPP para aquisição de Materiais
de Serralheria para construção da estrutura do novo almoxarifado municipal.
Abertura dos envelopes:02/8/18,às09h30m.Cristina.Rogério Martins Samia -
Pregoeiro.Inf.(35)3281-1100. Edital na integra: www.cristina.mg.gov.br .
2 cm -12 1121207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL
Contrato N° 0166/2018 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Objeto da Publica-
ção: Contrato N° 0166/2018, entre a Prefeitura Municipal de Guidoval-MG e a
empresa MARCOPOLO S/A, referente ao processo licitatório 01136/2018 na
modalidade Pregão - SRP N° 030/2018, objetivando a aquisição de um veículo
tipo ônibus escolar acessível em adesão a Ata de Registro de Preço 018/2017/
FNDE/MEC. Veículos de Publicação: Diário ocial do município Amparo
Legal: Lei Municipal n° 715/2017 Data da Publicação: 10/07/2018 Regina do
Carmo da Silva Emiliano Presidente da Comissão de Licitação
3 cm -11 1120338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA
Proc. Licit. nº 053/18 - PP nº 017/18 - A PM Cristina, torna público o Proc.
Licit. nº 053/18 - PP nº 017/18, Contratação de Instituição Financeira Pública
ou Privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de servi-
ços de centralização, gerenciamento e processamento dos créditos da folha de
pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, pensionistas e contrata-
dos, sem ônus para o contratante, pelo prazo de 60 (sessenta meses). Abertura
dos envelopes: 31/07/18, às 09:30 h. Rogério M. Samia – Pregoeiro. Informa-
ções: (35) 3281-1100, ramal 24. Site: Edital e anexos, na íntegra: www.cristina.
mg.gov.br, link “Licitações e Contratos”.
3 cm -10 1120075 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
PL 005 - CV 004/2018 Aviso de Licitação- CM JANUÁRIA/MG. PL 005 - CV
004/2018. Objeto: Fornecimento de Copiadora e Periféricos para uso exclu-
sivo da CM de Januária. Entrega dos envelopes e abertura: 07.08.18 até as
13h:00min. Informações 38.3621.1706.
1 cm -11 1120537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
- Errata referente ao Processo Licitatório n.º 040/2018, na Modalidade Tomada
de Preços n.º 008/2018. NO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 040/2018, ONDE
SE LÊ: Contrato nº 068/2018, LEIA-SE: Contrato nº 069/2018. Maiores infor-
mações e esclarecimentos adicionais que se zerem necessários poderão ser
feitos pelo Tel 035 3326 1219 e pelo Email : licitacaominduri@gmail.com.
Minduri/MG, 11 de julho de 2018. José Edson Botelho, Membro da Comis-
são de Licitação de Minduri/MG, Dra. Camila Pereira de Azevedo Carvalho,
Assessora Jurídica do Município de Minduri/MG, OAB/MG 176.068.
3 cm -11 1120845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG-
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2018, – O Muni-
cípio de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº. 062/2018, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2018, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PADRE
PARAÍSO/MG. A Abertura será dia 25/07/2018 às 08h00min, na Sala de Lici-
tação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tava-
res, 10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com
Débora Luiza Viana Neves – Presidente da CPL ou pelo e-mail: licitacaopp@
gmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG
-RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE-INEXIGIBILIDADE N.º
013/2018 – PROCESSO N.º 071/2018. Tendo em vista a solicitação feita pelo
Sr. Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, e aos pare-
ceres anexo ao presente processo, RATIFICO, nos termos do artigo 25, inciso
III, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, o ato de Inexigibilidade de
Licitação, destinado a contratação da empresa POTÊNCIA COMÉRCIO E
EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA - ME, devidamente inscrita no
CNPJ n.º 03.779.834/0001-35, com sede na Rua Matheus Ignachiti, nº 175,
bairro: Triângulo, CEP:36.830-000, Espera Feliz - MG, para apresentação de
show artístico durante a XXVI Exposição Agropecuária que será realizada no
período de 11 a 15 de julho de 2018 no Parque de Exposição “Prefeito José
Arinos Duarte Vieira” no Município de Piraúba, apresentação se dará no dia
14/07/2018, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Piraúba, MG, 10
de Julho de 2018. Adriano Carvalhaes Gravina - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG-
TERMO DE COOPERAÇÃO-O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, neste ato representado pelo Exmo. Juiz Eleitoral de Itapa-
gipe/MG, Dr. Fabiano Garcia Veronez e o MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE, neste
ato representado por sua Prefeita Sra. Benice Nery Maia , assinaram Termo de
Cooperação visando a cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo
Município ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das eleições de
2018. O prazo de vigência deste Termo será a partir da data de sua publicação
até o dia 07 de dezembro de 2018. O original do Termo encontra-se na Prefei-
tura Municipal de Itapagipe/MG e no Cartório da Zona Eleitoral 297.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG –
Raticação de Inexigibilidade N.º 014/2018 – Processo N.º 072/2018. Tendo
em vista a solicitação feita pelo Sr. Secretário Municipal de Agricultura, Meio
Ambiente e Turismo, e aos pareceres anexo ao presente processo, RATIFICO,
ções, o ato de Inexigibilidade de Licitação, destinado a contratação da empresa
SIDNEY SEBASTIÃO DE ABREU- ME, devidamente inscrita no CNPJ n.º
09.292.537/0001-47, com sede na Rua Jacó Gomes Martins, nº 23, B, bairro:
Centro, CEP:36.918-000, São João do Manhuaçu - MG, para apresentação de
shows artísticos ( Zé Carlos & Banda, Banda Zem, Dutra & Martins, Banda
Samba a lá Carte, Gelber Coelho & Banda, Mica Condé, Leo Parazzi, DJ
Charles Rodrigues, Show Infantil Palhaços Fuxico e Xaveco e Sertanejo Mix),
durante a XXVI Exposição Agropecuária que será realizada no período de 12
a 15 de julho de 2018 no Parque de Exposição “Prefeito José Arinos Duarte
Vieira” no Município de Piraúba, no valor total de R$ 39.500,00 (trinta e nove
mil e quinhentos reais). Piraúba, MG, 11 de Julho de 2018. Adriano Carvalhaes
Gravina - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG
– Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 02/2018 - O Município de Cen-
tral de Minas/MGtorna público aos interessados que será realizada licitação,
modalidade Tomada de PreçosNº 02/2018, tendo como objeto aexecução de
serviços de melhoria no Estádio Municipal José Bergildo Trindadedo muni-
cípio de Central de Minas, com realização do certame no dia 30 de Julho de
2018, às 08h30min, na sala de reuniões da Prefeitura. Maiores informações e
cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Central de
Minas/MG, Av. Prefeito Genil Mata da Cruz Nº 12 Centro, email. licitacen-
tral2013@hotmail.com e ou pelo Fone (33) 3243-0223 em horário de expe-
diente.Rogério Alves Sobrinho– Presidente da CPL.’’
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG –
Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº004/2018 - O Município de
Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar CONCORRENCIA
PÚBLICA Nº004/2018 para execução de obra de engenharia de conclusão
(segunda Etapa) da Construção de Escola Proinfância (PAC-2). Tipo: Menor
Preço Global: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:
16/08/2018 até às 13:00 h. Informações e edital poderão ser obtidos na Pre-
feitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-
1279 / E-Mail licitacaoaugustodelima@bol.com.br – João Carlos Batista Bor-
ges - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG – Aviso de Lici-
tação - Pregão Presencial Nº035/2018 - O Município de Augusto de Lima/MG,
torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº035/2018, para aquisição
de gêneros alimentícios, carne, verdura, frutas, para manutenção merenda
escolar municipal. Tipo: Menor Preço por Item: Data de entrega dos envelopes
de Proposta e Documentação: 26/07/2018 até às 09:30h. Informações e edital
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220,
Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelima@bol.com.
br – João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato. Processo de Licitação Nº. :
000049/2017. MODALIDADE: Pregão/000023/2017. Contratante: Municí-
pio de Manga/MG. CONTRATADA: Serquip Tratamentos de Resíduos MG
LTDA. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de Empresa Para Coleta de
Resíduos de Saúde e Industrial com Destinação Final. VIGÊNCIA: 10/07/2017
a 10/07/2018. PERÍODO DE PRORROGAÇÃO: 10/07/2018 a 10/07/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG. Extrato do Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato. Processo de Licitação Nº.: 000052/2017. MODALI-
DADE: Pregão/000025/2017. CONTRATANTE: Município de Manga/
MG. CONTRATADA: Willian Veloso Pereira e Jeozadac Caldeira da Silva.
OBJETO DA LICITAÇÃO: Serviço de vulcanização de pneus. VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 14/07/2017 a 14/07/2018. PERÍODO DE PRORROGA-
ÇÃO: 14/07/2018 a 14/07/2019.
4 cm -12 1121314 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG
Tomada de Preços 010/2018. Extrato de Homologação e Adjudicação - Proc.
Licit. 060/2018 – Tomada de Preços 010/2018 – Contratação de empresa espe-
cializada do ramo de Engenharia, para a execução de serviços de calçamento
em bloquetes sextavados de concreto na Rua Belo Horizonte, na comunidade
Tabocas, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descri-
tivo, Cronograma Físico-Financeiro, Plantas e Convênio 223/2018 - SEGOV/
MG - Empresa vencedora: Equaliza Comércio e Construtora Ltda, inscrita
no CNPJ sob o nº 17.648.108/0001-98, vencedora pelo valor total de R$
107.949,86(Cento e sete mil e novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e
seis centavos) - Valquíria Rodrigues Cardoso – Prefeita Municipal. Varzelân-
dia/MG, 09 de julho de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - Tomada de Pre-
ços 011/2018. Extrato de Homologação e Adjudicação - Proc. Licit. 061/2018
– Tomada de Preços 011/2018 - Contratação de empresa especializada do
ramo de Engenharia, para a execução de serviços de calçamento em bloque-
tes sextavados de concreto na Rua Pedro Miranda – Vila São Pedro, em con-
formidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma
Físico-Financeiro, Plantas e Convênio 36/2018 - SEGOV/MG - Empresa
vencedora: Equaliza Comércio e Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob o
nº 17.648.108/0001-98, vencedora pelo valor total de R$ 92.199,77 (Noventa
e dois mil e cento e noventa e nove reais e setenta e sete centavos)- Valquí-
ria Rodrigues Cardoso – Prefeita Municipal. Varzelândia/MG, 09 de julho de
2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG
Tomada de Preço nº 003/2018 - Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Fruta
de Leite/MG - torna público o Processo Licitatório nº 043/2018, Tomada de
Preço nº 003/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada em enge-
nharia para execução de reforma e adequação da Praça Santa Izabel, con-
forme Convênio N°1491001830/2017/SEGOV/PADEM. Abertura da sessão:
31/07/2018 às 09h00min. Edital disponível através do site: www.frutadeleite.
mg.gov.br – Presidente da CPL: Tamires Ribeiro.
2 cm -12 1121291 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
Pregão Presencial nº 051/2018. Aviso de Licitação. A Pref. Municipal de Bra-
sília de Minas/MG - torna público o Processo Licitatório nº 0116/2018, Pregão
Presencial para Registro Preço nº 051/2018. Aquisição de peças e contratação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos do sistema
de ar comprimido do HMSS. Abertura da sessão: 30/07/2018 às 08hs00min.
Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br e pelo e-mail licita-
cao@brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira ocial Alice Mara Souza e Silva.
2 cm -11 1120709 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
2º ad Cont. nº 280/17, P421/17, PP056/17 - ref levantamentos planialtimé-
tricos (topograa), geotecnia, projetos de infraest. (via urbana e rural, drena-
gem), projetos de edicação e projetos complementares, orçamentação. Con-
trat.: PROJETA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. V: R$ 356.900,00.
Vig: 30/06/18 a 31/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG. Cont nº 179/18, P239/18, Disp
195/18 – ref. Locação temporária de área particular, p/ guarda de mat. e maqui-
nário e p/passagem de veículos e pedestres. Contrat: ERIQUE FABIANO
FERREIRA DA SILVA. V: R$ 2.000,00. Vig; 28/06/18 a 30/08/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG. Cont nº 180/18, P246/18, Disp
202/18 – ref. contrat. emp. p/ prest. serv. temporário de ligação de energia no
dia 09/07/18 a ser utilizada p/ montagem da exposição do Projeto Morado-
res p/ atendim. a Sec. de Turismo. Contrat: PAULO ROBERTO AMARAL
SALEME 52813576620 .V: R$179,00. Vig: 09/07/18 a 31/07/18.
4 cm -12 1121421 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES/MG
Republicação De Aviso De Pregão Presencial Nº 09/2018. O município de
Santana dos Montes torna público a nova data da sessão pública do Pregão
Presencial Nº 09/2018, autorizado pelo PL Nº 28/2018, para aquisição de equi-
pamentos odontológicos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
Dia 30/07/2018, às 09.00hs. O Edital na integra poderá ser obtido através
do e-mail: licitacoessmontes@gmail.com. Santana dos Montes, 12/07/2018.
Samara da Costa Resende. Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG
Aviso de Licitação - Edital De Pregão Presencial – SRP n.º 034/2018 – Pro-
cesso Licitatório n.º 054/2018 - Objeto: Registro de preços para aquisição de
gêneros alimentícios em geral, pães, hortifrutigranjeiros e carnes bovina. Dia
da Licitação: 27/07/2018 - Horário: 09:00. Local: Sala de Reunião da CPL
situada à Av. Hermenegildo Nogueira da Silva –s/n B. Centro / Cônego Mari-
nho - MG. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. Infor-
mações: (38) 99915-9003 e E-mail: licitacao@conegomarinho.mg.gov.br e no
site: www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao - Cônego Marinho - MG,
12 de julho de 2018. Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Pregoeiro Ocial.
3 cm -12 1121395 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2018 - A Prefeitura Municipal de Salinas,
torna pública a RATIFICAÇÃO do Processo n° 078/2018 Inexigibilidade Nº
010/2018, visando a Contratação do artista FALAMANSA para apresentação
no evento “XVII Festival Mundial da Cachaça” no dia 22/07/2018, através
do representante exclusivo Falamansa Produções Artísticas Ltda, CNPJ n°
04.245.571/0001-47 no valor de R$ 85.000,00. Demais informações, prazos e
fornecimento, poderão ser consultadas no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/
MG, 11/07/2018. José Antônio Prates - Prefeito.
3 cm -12 1121288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO. Edital De Pregão Presencial – SRP n.º 033/2018
– Processo Licitatório n.º 053/2018. OBJETO: Registro De Preços Para Aqui-
sição De Materiais De Expediente, Papelaria e Escritório. Dia da Licitação:
25/07/2018 - Horário: 09:00. Local: Sala de Reunião da CPL situada à Av.
Hermenegildo Nogueira da Silva –s/n B. Centro / Cônego Marinho - MG. O
Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38)
99915-9003 e E-mail: licitacao@conegomarinho.mg.gov.br e no site: www.
conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao – Cônego Marinho - MG, 11 de Julho
de 2018. Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Pregoeiro Ocial.
3 cm -11 1120737 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Extrato de Ata nº 012/2018 - Partes: Município de Machado /Proativa Hos-
pitalar Eireli – Me, Cirurgica União Ltda, Alfalagos Ltda, Farma 2 Produtos
Para Saúde Ltda EPP - Processo Licitatório n.º: 008/2018 - Pregão Registro de
Preço nº: 002/2018 - Objeto: Aquisição de Materiais Médicos para a manuten-
ção das atividades das Unidades de Saúde do Município de Machado. Valor
Total do Processo: R$ 226.507,04 (duzentos e vinte e seis mil quinhentos e sete
reais e quatro centavos) - Assinatura: 14/06/2018 - Vigência: 14/07/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato de Ata nº
013/2018 - Partes: Município de Machado / Drm Distribuidora Regional de
Medicamentos Ltda, Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, Aglon Comercio
e Representacoes Ltda, Alfalagos Ltda, BH Farma Comercio Ltda, Centermedi
Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, Cristalia Produtos Quimicos Farma-
cêuticos Ltda, Equipar Medico Hospitalar, Farma 2 Produtos para Saúde Ltda
EPP, Hospvida Ltda-EPP, Inovamed Comercio de Medicamentos Ltda, Med
Center Comercial Ltda, Minas Brasil Distribidora de Medicamentos Ltda, Pro-
ativa Hospitalar Eireli-ME, Soma/MG Prod. Hospitalares Ltda, T.R.M Comer-
cial de Medicamentos Ltda EPP. Processo Licitatório n.º: 033/2018 - Pregão
Presencial nº: 006/2018 Objeto: aquisição de medicamentos em atendimento
às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de
Machado/MG. Valor Total do Processo: R$ 1.440.458,28 (Hum milhão qua-
trocentos e quarenta mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito
centavos). Assinatura: 02/07/2018 - Vigência: 02/07/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato de Ata nº
017/2018 - Partes: Município de Machado / Estrutura de Ouro Locação e
Montagem para Eventos Ltda – ME - Processo Licitatório n.º: 120/2018 -
Pregão Presencial nº: 024/2018 Objeto: locação de banheiro químicos, em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e
Esportes e Secretaria Municipal de Educação. Valor Total do Processo: R$
46.100,00 (quarenta e seis mil e cem reais). Assinatura: 06/07/2018 - Vigên-
cia: 06/07/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato de Ata nº
015/2018 - Partes: Município de Machado / Jhc Neves Distribuidora-ME,
CH Comercial Ltda e Suellen Comercial Ltda ME Processo Licitatório n.º:
109/2018 - Pregão Presencial nº: 021/2018 Objeto: aquisição de hortifruti-
granjeiros em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Edu-
cação da Prefeitura Municipal de Machado/MG - Valor Total do Processo: R$
378.671,40 (trezentos e setenta e oito mil, seiscentos e setenta e um reais e qua-
renta centavos). Assinatura: 03/07/2018 - Vigência: 03/07/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato de Ata nº
016/2018 - Partes: Município de Machado / Jhc Neves Distribuidora - ME,
Comercial Angos Ltda – EPP - Processo Licitatório n.º: 122/2018 - Pregão
Presencial nº: 018/2018 - Objeto: aquisição de carnes para consumo das uni-
dades da Educação Infantil e Escolas Municipais Valor Total do Processo: R$
263.066,00 (duzentos e sessenta e três mil e sessenta e seis reais). Assinatura:
05/07/2018 - Vigência: 05/07/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato de Contrato nº
066/2018 - Partes: Município de Machado / Maq Peças e Equipamentos Ltda
- Processo Licitatório n.º: 121/2018 - Pregão Presencial 025/2018 - Objeto:
aquisição de roçadeiras para atender as necessidades das Secretarias Munici-
pais de Saúde e Agricultura.
Valor Total do Processo: 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais).
Assinatura: 04/07/2018 - Vigência: 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato de Contrato
nº 067/2018 - Partes: Município de Machado / Smart Comércio de Veículos
Ltda - Processo Licitatório n.º: 135/2018 Pregão Presencial 026/2018 - Objeto:
aquisição de veículos para transporte de servidores que compõem as equi-
pes de ESF – Estratégia de Saúde da Família. Valor Total do Processo: R$
284.500,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais). Assinatura:
06/07/2018 - Vigência: 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do Termo
de Apostilamento - PRC nº. 0125/2016. PREG. n° 043/16. Município de
Machado/AXTELECOM COMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: reajuste con-
tratual autorizado em 05/07/2018 para o contrato n° 025/2016. Valor Mensal
inicial: R$ R$ 1553,25. Valor Mensal atualizado: 1.601,55 com o reajuste de
3,11%. Assinatura: 05/07/2018. Vigência: 31/12/2018.
17 cm -11 1120724 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2018 - O município de Cristiano
Otoni - MG, torna público que fará realizar o Pregão Presencial Nº 28/2018,
autorizado pelo PL Nº 46/2018, para contratação de pessoa jurídica, sob o sis-
tema de registro de preços, para fornecimento de medicamentos via tabela
CMED - Anvisa. Dia 25/07/2018 as 13.00h. Cópia integral do edital dispo-
nível no endereço: https://www.cristianootoni.mg.gov.br/. Cristiano Otoni,
12/07/2018. Harlon Sordi de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG - AVISO DE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2018. O município de Cristiano Otoni - MG,
torna público que fará realizar o Pregão Presencial Nº 29/2018, autorizado pelo
PL Nº 47/2018, para contratação de pessoa jurídica, sob o sistema de registro
de preços, para fornecimento de materiais odontológicos. Dia 25/07/2018 as
09.00h. Cópia integral do edital disponível no endereço: https://www.cristia-
nootoni.mg.gov.br/. Cristiano Otoni, 12/07/2018. Harlon Sordi de Oliveira -
Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG - AVISO DE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2018. O município de Cristiano Otoni - MG,
torna público que fará realizar o Pregão Presencial Nº 30/2018, autorizado pelo
PL Nº 48/2018, para contratação de pessoa jurídica, sob o sistema de registro
de preços, para fornecimento de equipamentos de informática. Dia 26/07/2018
às 09.00h. Cópia integral do edital disponível no endereço: https://www.cris-
tianootoni.mg.gov.br/. Cristiano Otoni, 12/07/2018. Harlon Sordi de Oliveira
- Pregoeiro Municipal.
7 cm -12 1121417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA/MG
Pregão Presencial Nº 029/2018. Prefeitura Municipal De CAPELINHA-MG,
Torna pública SUSPENSÃO do Pregão Presencial Nº 029/2018, cujo objeto é
Prestação de serviços exames relacionados à Medicina do trabalho. O mesmo
será remarcado em nova data após as devidas reticações e divulgado con-
forme legislação. Informações: (33) 3516-1348. Prefeito Municipal.
2 cm -11 1120697 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
Inexigibilidade Nº 012/2018. Extrato do Contrato - Contratante: Município
de Rio Pardo de Minas, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.212.862/0001-46, com endereço à Rua
Tácito de Freitas Costa, nº 846, Cidade Alta, Rio Pardo de Minas-MG. Con-
tratada: Jairo Borges Cardoso, com sede na cidade de Monte Mor-SP, à Rua
Misael Berganton, n° 111, Casa, Residencial São Clemente, inscrita no CNPJ
sob o nº. 17.126.820/0001-27, representada por Jairo Borges Cardoso, CPF
171.507.058-55, doravante denominada de Contratada. Objeto: Contratação de
show artístico com a dupla sertaneja Althair e Alexandre, no dia 14 de julho da
Festa de aniversário da cidade de Rio Pardo de Minas. Processo Nº 130/2018.
Modalidade: Inexigibilidade Nº 012/2018.Valor Global: R$ 50.000,00 (cin-
qüenta mil reais). Data: 06 de julho de 2018.Vigência: 06 de julho 2018 a 16 de
julho de 2018 Marcus Vinicius de Almeida Ramos –Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG - Inexigi-
bilidade Nº 13/2018. Extrato do Contrato - Contratante: Município de Rio
Pardo de Minas, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público,
inscrita no CNPJ sob o nº. 24.212.862/0001-46, com endereço à Rua Tácito
de Freitas Costa, Nº 846, Cidade Alta, Rio Pardo de Minas-MG. Contratada:
Manoel Roberto Ferreira de Mendonça-ME, CNPJ: 27.766.239/0001-23 com
sede na cidade de Salvador, à Avenida: Tancredo Neves, n° 1632, Torre Cen-
ter, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.766.239/0001-23, representada por Roberto
Ferreira de Mendonça, CPF: 101.074.525-53, doravante denominada de Con-
tratada. Objeto: Contratação de show artístico com a banda Ara Ketu, no dia
14 de julho da Festa de aniversário da cidade de Rio Pardo de Minas. Pro-
cesso Nº 131/2018. Modalidade: Inexigibilidade Nº 13/2018. Valor Global: R$
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Data: 10 de julho de 2018.Vigência: 10
de julho 2018 a 10 de Agosto de 2018. Marcus Vinicius de Almeida Ramos -
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG - Inexigibili-
dade Nº 014/2018. Extrato do Contrato - Contratante: Município de Rio Pardo
de Minas - inscrita no CNPJ 24.212.862/0001-46, situada à Rua Tácito de Frei-
tas Costa, 846 - Cidade Alta - Rio Pardo de Minas. Contratado (a): Praieiro
Produções Musicais Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.278.971/0001-00,
situada à Av. Oceânica, 345 - Barra, Salvador - BA, neste ato, representada por
Paulo Sérgio Borges Pereira, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG
nº 01.025.679-21 - SSP/BA e CPF nº 254.129.735-15, tem entre si justo e con-
tratado o presente instrumento, doravante denominada de Contratada. Objeto:
Contratação de empresa destinada a realização do show musical com a “Banda
Jammil e Uma Noites” para o dia 15 de julho de 2018, em comemoração do
aniversário desta cidade. Processo Nº 132/2018. Modalidade: Inexigibilidade
Nº 014/2018.Valor Global: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Data: 11
de julho de 2018. Vigência: 11 de julho de 2018 a 11 de agosto de 2018. Mar-
cus Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
11 cm -12 1121335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
LEILAO Nº 001/2018. Secretaria Municipal de Administração e Recur-
sos Humanos - DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS - COMUNICA
o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei Orgânica do
Município: AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
1902/2018 – LEILAO Nº 001/2018 - OBJETO: LEILÃO DE BENS MÓVEIS
INSERVÍVEIS (veículos, caminhões, máquinas pesadas, tratores e sucatas em
geral); DATA: 06/agosto/2018; HORA: 10hs (dez horas). Observações: Edital
disponível no site www.ituiutaba.mg.gov.br - Prefeitura de Ituiutaba em 12
de julho de 2018 – Franciene de Carvalho Costa – Diretora do Departamento
de Suprimentos.
3 cm -12 1121353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG
Aviso de Extrato do Contrato nº. 52/2018 - Ref.: Proc. Licitatório nº 67/2018
- Tomada de Preço n º. 07/2018 - Partes: O Município de Turvolândia (Prefei-
tura) X Empresa DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA - Objeto: Con-
tratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime
de empreitada global, para execução de pavimentação asfaltica de vias urbanas
em diversas ruas do Município de Turvolândia (MG) – Valor do Contrato: R$
505.377,92 (Quinhentos e cinco mil e trezentos e setenta e sete reais e noventa
e dois centavos) - Vigência do Contrato: Início em 04 de Julho de 2018 e tér-
mino em 31 de Dezembro de 2018 - Assinatura do Contrato: 04 de Julho de
2018 - Turvolândia/MG - Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG - Aviso de Extrato do
Contrato nº. 53/2018 - Ref.: Proc. Licitatório nº 66/2018 - Tomada de Preço n º.
06/2018 - Partes: O Município de Turvolândia (Prefeitura) X Empresa DURO
NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA - Objeto: Contratação de empresa de
construção civil para realização de serviços em regime de empreitada global,
para execução de pavimentação asfaltica na Rua João Tuta no Bairro Dourado
no Município de Turvolândia (MG) - Valor do Contrato: R$ 83.545,23 (Oitenta
e três mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e três centavos) - Vigên-
cia do Contrato: Início em 04 de Julho de 2018 e término em 31 de Dezembro
de 2018 - Assinatura do Contrato: 04 de Julho de 2018 - Turvolândia/MG - Eli-
velto Carvalho - Prefeito Municipal.
6 cm -12 1121305 - 1
Editais de Comarcas
COMARCA DE ARAXÁ-MG-EDITAL DE CITAÇÃO-PRAZO 20 DIAS. O
MM. Juiz de Direito da Comarca de Araxá,faz saber a todos quantos o pre-
sente Edital de Citação virem ou dele conhecimento tiverem, que por este
Juízo tem andamento a AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJU-
DICIAL-5000659-68.2017.8.13.0040 de,em que são partes o exeqüente Zema
Administradora de Consórcio Ltda contra o executado BRUNO MIGUEL
RODRIGUES SILVA, lho de Luciana Aparecida Rodrigues Silva,nascido
aos 12/02/1997.É o presente para CITAR a executado o qual encontram-se
em lugar incerto e não sabido para pagar,no prazo de 05 (cinco) dias,o valor
de R$2555,87(dois mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e sete
centavos),apurada em 23/02/2017,a ser corrigida monetariamente na data
do efetivo recolhimento,ou garantir a execução por meio de depósito em
dinheiro,ança bancária, nomeação ou indicação de bens à penhora,também
no prazo de 05 dias,respeitada a ordem do art.11 da Lei nº 6830/80,sob pena
de,não adotando uma destas faculdades legais,lhe serem penhorados tantos
bens quantos sejam suciente à garantia do processo executivo, devendo,a
partir deste momento,responder a todos os termos da execução.Penhorados os
bens ou garantida a execução, terá o prazo de 30 dias para opor embargos.E
para conhecimento de todos,expediu-se o presente edital que será axado
no saguão de entrada do Fórum local de Araxá,e publicado na forma da lei.
Araxá,26 de junho de 2018.Idelma Borges Costa-Escrivã Judicial.Saulo Car-
neiro Roque-Juiz de Direito.
5 cm -11 1120575 - 1
COMARCA DE CARANGOLA
– 1ª SECRETARIA – EDITAL DE INTIMAÇÃO-PRAZO DE 10 DIAS – A
Dr.a Patrícia Vieira Cellis Arraes, MMa. Juíza de Direito da 1ª esta Vara Cível,
Crime e Infância e Juventude na forma da lei, act. FAZ SABER a todos quan-
tos o presente edital de intimação virem que perante este Juízo, tramita o Pro-
cesso nº 0133.13.000.807-0, Procedimento Comum, requerida por Companhia
de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG, exequente,
em face de Antônio Victor Bevilaqua, Maria do Carmo Fava Bevilaqua, Anto-
nio Fava Bevilaqua e Sônia Magalhães Bevilaqua. E por este meio cam inti-
mados os terceiros interessados para tomarem ciência da presente ação que
tem como objetivo a instituição de servidão administrativa sobre terreno de
propriedade dos réus, registrado perante o 2º Cartório de Registro de Imóveis,
Penhores e Hipotecas dessa cidade e comarca sob o registro nº 01 da matrícula
nº 6.518, Livro 02RG, s. 7.557, cuja descrição segue abaixo, uma área de
67.90,56 ha (sessenta e sete hectares, noventa ares e cinquenta e seis centiares)
de terras no imóvel denominado “Fazenda Morro Azul”, no distrito de Alvo-
rada, munícipio de Carangola/MG. Vem pelo presente INTIMAR para que ter-
ceiros interessados tomem ciência da presente ação de instituição de servidão
administrativa, esclarecendo que o réu concorda com o preço oferecido pela
Parte Autora, qual seja Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas
Gerais - CODEMIG. Carangola, Estado de Minas Gerais, 19 de junho de 2018.
Eu (a) Vanessa Sodré Moura Fava, Escrivã Judicial, o digitei e assino., (a) Drª
Patrícia Vieira Cellis Arraes,, MM.ª Juíza de Direito.
6 cm -09 1119375 - 1
EDITAL DE COMARCA
EDITAL DE INSTITUIÇÃO DE BEM DE FAMÍLIA
O Bel. Sebastião de Barros Quintão, Ocial do 5º Serviço de Registro de
Imóveis da Comarca de Belo Horizonte, nos termos dos artigos 261, 262 e
seguintes da Lei nº. 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para cumprir os impe-
rativos da lei e dar publicidade a terceiros, informa que sob o protocolo nº.
264355 (L° 01), de 12/06/2018, deu entrada nesta serventia a ESCRITURA
PÚBLICA DE INSTITUIÇÃO DE BEM DE FAMILIA, datada de 08 de
junho de 2018, lavrada no 2º Tabelionato de Notas da Cidade e Comarca de
São Roque de Minas/MG, Lº 1-N, s. 66/67, tendo como INSTITUIDORES,
Darlan Albino Aguiar, brasileiro, maior, empresário, CIM-8.117.392/SSPMG,
CPF-032.238.856-25 e sua mulher Lilian Pessoa dos Anjos Albino, brasileira,
maior, bancária, CIMG-12.199.163/SSPMG, CPF-052.854.396-20. Que assim
sendo resolveram instituir como BEM DE FAMILIA, conforme lhes faculta
que é constituído pelo “LOTE Nº 21, DO QUARTEIRÃO 49, DO BAIRRO
PLANALTO, COM ÁREA TOTAL DE 360,00m²”, havido conforme matri-
cula 87520, Lº 02 do Cartório do 5º Ofício de Registro de Imóveis de Belo
Horizonte/MG. Foi declarado que está livre e desembaraçado de quaisquer
ônus judiciais ou extrajudiciais, de hipotecas legais ou convencionais, dívidas,
dúvidas, penhora, arresto, sequestro e bem assim quite de impostos, taxas e
demais contribuições scais ou encargos de qualquer natureza, inclusive ine-
xistindo protestos ou ações, em curso, capazes de levá-los à insolvência. Os
outorgantes atribuem ao imóvel ora instituído como BEM DE FAMILIA o
valor de R$265.410,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e dez
reais). Destarte e em obediência aos preceitos da Lei nº. 6.015/1973, o pre-
sente edital tem por objetivo avisar a terceiro(s) interessado(s), que se julgar
(em) prejudicado (s), a virem, no prazo de 30(trinta) dias contados a partir da
publicação deste, reclamar contra a presente instituição, por escrito e decli-
nando as suas razões, perante o Ocial do 5º Serviço do Registro de Imóveis da
Comarca de Belo Horizonte. Dado e passado aos 26/06/2018. Bel. Sebastião
de Barros Quintão, Ocial.
8 cm -10 1120303 - 1
Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO :OABMG,em virtude de lei,faz saber que o
Advogado Antônio Carlos Cabral Coelho-OABMG135.097 ca noticado a
comparecer na 14ª Subseção OABMG,Av. Maranhão,1460,Mercês,Uberaba/
MG,no prazo de 15 (quinze) dias,a contar da data desta publicação,a m de
tratar de assuntos de seu interesse.Uberaba, 10 de julho de 2018.Sandro dos
Reis Wenceslau Lacerda.Presidente da CED da OAB/Uberaba.
2 cm -11 1120312 - 1
Para continuar a ler
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