Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 11-05-2018
| Data de publicação | 11 Maio 2018 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas sexTa-f eira, 11 de maio d e 2018 – 7
FURUKAWA INDUSTRIAL OPTOELETRÔNICA LTDA.
CNPJ: 07.620.567/0001-00 - NIRE: 31.207.402.987
19ª Alteração e Consolidação de Contrato Social
Por meio do presente instrumento particular, os sócios abaixo identi-
cados: (A) Furukawa Electric LatAm S.A., CNPJ/MF nº
51.775.690/0001-91, NIRE 4130000931-7, neste ato representada na
forma de seu Estatuto Social por seu Diretor Presidente Foad Shaikhza-
deh, C.I./R.G. n° 7.748.000-SSP-SP CPF/MF n° 007.170.958-43, e seu
Diretor Amauri Razente, CPF/MF n° 530.619.859-72. (B) Foad Shai-
khzadeh, C.I./R.G. n° 7.748.000-SSP-SP, CPF/MF n° 007.170.958-43.
Únicos sócios da Furukawa Industrial Optoeletrônica Ltda, CNPJ/MF
nº 07.620.567/0001-00, com seus atos constitutivos arquivados perante
a JUCEMG NIRE 31.207.402.987 (“Sociedade”); RESOLVEM, de
comum acordo, alterar o Contrato Social da Sociedade, conforme
segue: I – Exoneração de Diretor: 2.1. Resolvem os sócios exonerar o
Diretor, Kazutaka Fukuda, CPF/MF nº 012.754.589-12, sendo registra-
dos os votos de louvor pela dedicada atuação durante o período em que
exerceu as funções inerentes ao seu cargo; 2.2. Em decorrência da deli-
beração constante no item 1.1, decide-se alterar o Artigo 13º e 20º do
Contrato Social da Sociedade, que passará a vigorar, a partir da presente
data, de acordo com a seguinte nova redação: Artigo 13º - Os sócios
elegem e raticam os seguintes membros da Diretoria Executiva elei-
tos: (i) Foad Shaikhzadeh, CPF/MF n° 007.170.958-43; (ii) Hiroyuki
Doi, CPF/MF nº 007.638.528-05; (iii) Helio José Durigan, CPF/MF n°
403.150.889-15; (iv) Satoshi Koyanagi, CPF/MF nº 013.561.329-95; e
(v) Amauri Razente, CPF/MF 530.619.859-72. Artigo 20º – Os Srs.
Foad Shaikhzadeh, Hiroyuki Doi, Helio José Durigan e Satoshi Koya-
nagi e Amauri Razente, em atendimento à norma contida no Artigo
1.011, § 1º, do Código Civil Brasileira (Lei nº 10.406/2002), declaram,
sob as penas da lei, que não estão impedidos por lei especial, de exercer
a administração de sociedade empresária e nem condenados ou sob
efeitos de condenação à pena que vede, ainda que temporariamente, o
acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação,
peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular,
contra o sistema nanceiro nacional, contra as normas de defesa da con-
corrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade.
II - Da Consolidação Do Contrato Social: 2.1. Por m, diante das deli-
berações e alterações acima, os sócios decidem consolidar o contrato
social da empresa, que, na sua íntegra, passa a vigorar com a seguinte
nova redação: “Contrato Social da - Furukawa Industrial Optoeletrô-
nica Ltda. - CNPJ/MF nº 07.620.567/0001-00 - NIRE 31.207.402.987 I
– Denominação: Artigo 1º – A Sociedade constituída sob a forma de
Sociedade Empresária Limitada girará sob a denominação social de
Furukawa Industrial Optoeletrônica Ltda. II – Sede, Foro e Filiais:
Artigo 2º – A Sociedade terá sua sede e foro na Cidade de Santa Rita do
Sapucaí, Estado de Minas Gerais, na Avenida Sapucaí, nº 450, Bairro
Boa Vista. A Sociedade possui as seguintes liais: a) município de
Campinas/SP, na Avenida John Dalton, nº 301, conjunto 11A e 12A,
Bloco A, Edifício 02, Techno Park; b) município do Curitiba, Estado do
Paraná, na Rua Roberto Ozório de Almeida, nº 1010, barracão 03,
módulos 14 e 15, Cidade Industrial de Curitiba. Artigo 3º – A Sociedade
poderá abrir e manter escritórios, liais, depósitos, enm, qualquer
estabelecimento que, agregado à matriz, contribua para atingir os obje-
tivos sociais. III – Do Objetivo Social: Artigo 4º A Sociedade terá como
objetivo social: a) Fabricação, comércio, importação e exportação de
componentes mecânicos, elétricos e eletrônicos, placas eletrônicas e
outros equipamentos e sistemas de telecomunicações e informática,
incluindo locação, desenvolvimento, instalação e treinamento; b) Pres-
tação de serviços de engenharia, consultoria e projetos de sistemas de
comunicação, ativação de sistemas, testes, vistorias, certicações,
garantia, manutenção e gerenciamento de projetos de sistemas de
comunicação e tecnologia de informação, desenvolvimento e comercia-
lização de softwares; e c) Execução por administração, empreitada ou
sub-empreitada de obras de engenharia civil, de infraestrutura e demais
serviços auxiliares em projetos, instalação e montagem de redes e siste-
mas de comunicação e de tecnologia da informação, treinamento para
operação e manutenção destes sistemas. IV – Da Duração da Socie-
dade: Artigo 5º – O prazo de duração da Sociedade é por tempo indeter-
minado, e o seu início a partir de 12 de setembro de 2005. V – Do Capi-
tal Social: Artigo 6º - O Capital Social, totalmente subscrito e
integralizado em moeda corrente nacional e bens, é de R$ 29.950.246,00
dividido em 29.950.246 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada,
assim distribuídas entre os sócios: Sócios - Nº de Quotas - Valor (R$):
Furukawa Electric LatAm S.A. - 29.950.245 - 29.950.245,00; Foad
Shaikhzadeh - 01 - 1,00; Total:29.950.246 - 29.950.246,00.Parágrafo
Único: Nos termos do Artigo 1.052 do Código Civil Brasileiro, institu-
ído pela Lei nº 10.406/02, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao
valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integra-
lização do capital social. VI – Da Administração: Artigo 7º – A Socie-
dade será administrada por sua Diretoria Executiva, podendo a mesma
praticar todos os atos compreendidos no objeto social, sempre no inte-
resse da Sociedade, cando vedado, entretanto, o uso da denominação
social em negócios estranhos aos ns sociais. Parágrafo Primeiro: A
Sociedade se considera obrigada pela assinatura conjunta de 02 Direto-
res ou 01 Diretor e 01 Procurador nomeado com poderes especicados.
Os procuradores serão constituídos pela Diretoria Executiva. Parágrafo
Segundo: Não terão validade procurações por prazo indeterminado ou
para ns não especicados nos respectivos instrumentos de mandato,
salvo as procurações “ad judicia” que poderão ser por prazo indetermi-
nado.Da Diretoria Executiva: Artigo 8º– A Diretoria Executiva será
composta de, no mínimo, dois e, no máximo, seis membros, eleitos pela
Reunião de Sócios, com mandato de 01 ano, permitida a reeleição.
Artigo 9º– A Diretoria Executiva se reveste de todos os poderes neces-
sários à prática de atos que visem ao perfeito funcionamento da Socie-
dade. Parágrafo Único: Compete aos Diretores: a) Representar ativa e
passivamente a Sociedade; b) Autorizar ou efetuar qualquer pagamento,
inclusive aqueles efetuados por meios eletrônicos (web), e desde que
seja procedido para atender as exigências ordinárias e de mero expe-
diente da Sociedade; c) Celebrar qualquer contrato ou operação perante
terceiros, desde que de interesse exclusivo da Sociedade e que esteja
ligado a sua atividade e objeto social; d) Elaborar e executar o Planeja-
mento Estratégico da Sociedade, ou suas revisões, bem como o Plano
Anual de Negócios e o Orçamento Anual, para o exercício anual subse-
quente, submetendo-os à apreciação e aprovação dos sócios quotistas
até o mês de novembro do exercício social em curso; e) Elaborar e sub-
meter à aprovação dos sócios quotistas os balanços, demonstrações de
resultados, e demais demonstrativos contábeis, da Sociedade para os
exercícios ndos; f) Zelar pela observância da lei e deste contrato
social; g) Zelar pelo cumprimento das deliberações tomadas pelos
Sócios nas Reuniões de Sócios instaladas na forma estabelecida neste
contrato social; h) Administrar, gerir e superintender os negócios
sociais; i) Emitir e aprovar instruções e regulamentos internos que jul-
garem úteis ou necessários; j) Constituir procuradores para a prática de
atos com poderes da cláusula “ad judicia” e “ad judicia et extra”; e k)
Promover os atos de administração e gestão da Sociedade. Artigo 10º
– A Diretoria reunir-se-á sempre que os interesses da Sociedade o exi-
girem, lavrando-se em livro próprio ata dos respectivos trabalhos, a
qual conterá as assinaturas dos presentes e o resumo das deliberações
da maioria presente. Artigo 11º – As operações que envolvam a compra,
venda ou oneração de bens imóveis da Sociedade, ou direitos a eles
relativos assim como operações referentes a alienação, cessão ou one-
ração de direitos relativos a marcas de indústria e comércio registradas
em nome da Sociedade, somente terão ecácia se e quando aprovadas
pela assembleia de sócios quotistas e rmados os seus respectivos ins-
trumentos por, pelo menos, dois Diretores, ou um Diretor e um Procu-
rador. Artigo 12º - A citação, noticação ou intimação da Sociedade, em
quaisquer casos, somente serão válidas se e quando efetuadas nas pes-
soas de seus Diretores. Artigo 13º - Os sócios elegem e raticam os
seguintes membros da Diretoria Executiva eleitos: (i) Foad Shaikhza-
deh, CPF/MF n° 007.170.958-43; (ii) Hiroyuki Doi, CPF/MF sob nº
007.638.528-05; (iii) Helio José Durigan, CPF/MF n° 403.150.889-15;
(iv) Satoshi Koyanagi, CPF/MF nº 013.561.329-95; e (v) Amauri
Razente, b CPF/MF 530.619.859-72. Artigo 14º - Os Sócios reunir-
se-ão, ordinariamente, dentro dos 04 (quatro) meses seguintes ao encer-
ramento do exercício social, e extraordinariamente, todas as vezes que
forem convocados, nos casos e pela forma previstos na Lei e neste Con-
trato Social. Parágrafo Primeiro - A Reunião de Sócios será presidida e
secretariada pelos sócios, ou por quem estes designarem. Parágrafo
Segundo - Para qualquer deliberação dos Sócios será necessária a apro-
vação da maioria dos sócios, ressalvadas as hipóteses previstas na Lei
que exijam “quórum” qualicado de aprovação, estando sujeitas a Reu-
nião de Sócios as matérias abaixo relacionadas: a) Modicação do Con-
trato Social; b) A nomeação e destituição dos Diretores, bem como sua
remuneração e a forma de redução do valor do capital social e cancela-
mento de quotas emitidas; c) A aprovação das contas da Sociedade; d)
Incorporação, fusão e a dissolução da Sociedade, ou a cessação do
estado de liquidação, bem como a nomeação e destituição dos liquidan-
tes e o julgamento das suas contas; e dissolução e liquidação da Socie-
dade. VIII – Do Conselho Fiscal: Artigo 15º – Em relação ao Artigo
cido que a Sociedade não terá Conselho Fiscal. IX – Da Cessão E
Transferência das Quotas: Artigo 16º – As quotas são indivisíveis e não
poderão ser cedidas ou transferidas aos sócios ou terceiros sem o con-
sentimento dos demais sócios remanescentes, a quem cam assegura-
dos, em igualdade de condições e preço, direito de preferência para a
sua aquisição, formalizando, se realizada a cessão delas, a alteração
contratual pertinente. Os haveres do sócio que deseje se retirar lhe serão
pagos na proporção de sua participação no capital social. O valor de sua
quota será apurado com base no valor de mercado da Empresa a ser
determinado caso necessário por avaliação especializada, à data do
evento. O valor será pago no prazo que as partes pactuarem na ocasião,
e na ausência de acordo entre as partes deverá ser pago em um prazo
máximo de até 06 meses. Parágrafo Único: Não poderão em hipótese
alguma os sócios se opor, em caso de ocorrência dos itens abaixo, não
se aplicando para tanto o Direito de Preferência, assegurado no “caput”,
cando autorizados os administradores, independente da anuência de
todos os sócios, a procederem as devidas alterações na Junta Comercial
do Estado: 1) Em caso de transferência de quotas, a qualquer título, rea-
lizada entre a sócia pessoa jurídica e seus controladores, controlada ou
sociedade sob controle comum (aliada), inclusive em caso de dissolu-
ção, fusão, incorporação ou cisão de sociedade sócia; 2) Em caso de
transferência de quotas, a qualquer título, entre ascendentes e descen-
dentes, no caso de sócio pessoa física, bem como qualquer direito de
uso, usufruto ou qualquer forma de oneração das quotas, se o beneci-
ário a quem tenham sido conferidos tais direitos seja ascendente ou
descendente direto de sócio pessoa física. X – Da Apuração de Resulta-
dos e Remuneração: Artigo 17º – O exercício social terminará em 31 de
março, quando a Sociedade procederá à elaboração do inventário, do
balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico, sendo que os
lucros ou prejuízos apurados serão divididos ou suportados pelos sócios
na proporção de sua participação no capital social, ca ainda a critério
da Sociedade a possibilidade de manutenção do valor em conta de
reserva, no caso de lucro, para futuro aumento do capital ou pendente
para distribuição futura. XI – Das Disposições Gerais: Artigo 18º –
Serão regidas pelas disposições do Código Civil Brasileiro (Lei nº
10.406/2002), aplicáveis à matéria, tanto o aumento quanto a redução
do capital, a retirada ou exclusão de sócio, a dissolução e a liquidação
da Sociedade. Artigo 19º – Os casos omissos neste instrumento serão
resolvidos com observância dos preceitos do Código Civil Brasileiro
(Lei nº 10.406/2002) e, supletivamente, pelas normas legais aplicáveis
às sociedades anônimas. Artigo 20º – Os Srs. Foad Shaikhzadeh,
Hiroyuki Doi, Helio José Durigan e Satoshi Koyanagi e Amauri
Razente, em atendimento à norma contida no Artigo 1.011, § 1º, do
Código Civil Brasileira (Lei nº 10.406/2002), declaram, sob as penas da
lei, que não estão impedidos por lei especial, de exercer a administração
de sociedade empresária e nem condenados ou sob efeitos de condena-
ção à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos
públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno,
concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema
nanceiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra
as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Artigo 21º – Fica
eleito o foro da Comarca de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas
Gerais, para nele serem dirimidas quaisquer dúvidas, oriundas do pre-
sente contrato ou de sua execução, com exclusão de qualquer outro, por
mais privilegiado que seja.” E, por estarem assim, justos e contratados,
assinam a presente 19ª Alteração do contrato social. Santa Rita do
Sapucaí (MG), 14/03/18. JUCEMG. Certico registro sob o nº 6566318
em 03/04/2018. Marinely Paula Bomm - Secretária Geral.
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MARIANA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.
inscrita sob o CNPJ nº 19.486.977/0001-99, por determinação do Con-
selho Estadual de Política Ambiental – COPAM e, em consonância com
a Deliberação Normativa COPAM nº 217 , de 06 de dezembro de 2017,
torna público que requereu a emissão da Licença de Instalação e a da
Licença de Operação na modalidade LAC 2 para o empreendimento -
Linha de Transmissão de Energia Elétrica em 500 kV Itabirito 2 – Ves-
pasiano 2, com aproximadamente 82km de extensão que irá atravessar
os municípios de Ouro Preto, Itabirito, Rio Acima, Nova Lima, Rapo-
sos, Sabará, Santa Luzia e Vespasiano, no estado de Minas Gerais.
3 cm -10 1095514 - 1
COMPANHIA INDUSTRIAL ITAUNENSE
Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária - Com-
panhia Industrial Itaunense - Em Recuperação Judicial - CNPJ:
21.254.073/0001-80. Edital de Convocação - Assembleia Geral Extra-
ordinária. O Conselho de Administração da Companhia Industrial Itau-
nense - Em Recuperação Judicial, CNPJ 21.254.073/0001-80, represen-
tado por seu Presidente, Antonio Santos Salera, no uso das atribuições
conferidas pelo Estatuto Social e nos termos da Lei n. 6.404/1976,
convoca os senhores acionistas para se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária que se realizará na sede da companhia, sita na rua Cel.
João de Cerqueira Lima, n. 133, bairro centro, na cidade de Itaúna -MG,
no dia 05 de junho de 2018, às 10:00 horas, em 1aconvocação, a m
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Atualização do Esta-
tuto Social, com discussão e deliberação sobretodosos seus artigos, em
especial: 1.1.Mudança de denominação de diretores; 1.2. Mudança de
endereço social; 1.3. Objeto social da companhia; 1.4. Mudança do
número e classe de ações. 2. Grupamento de Ações. 3. Consolidação
Do Estatuto Social da Companhia. Itaúna - MG, 8 de maio de 2018.
Companhia Industrial Itaunense - em Recuperação Judicial - Antônio
Santos Salera - Presidente do Conselho de Administração
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG
Extrato do 5° termo aditivo ao Contrato nº 027/2015, ref. ao Pregão
nº 018/2015, Processo n° 141/2015. Contrato: Município de Alfenas
- MG. Contratado: Marco Paulo Gama De Andrade Junior -ME, ins-
crito no CNPJ nº 04.140.921/0001-00. Do Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do presente contrato, com início a contar de 01/01/2018
até 28/02/2019. Alfenas 10/01/2018, Luiz Antônio da Silva, Prefeito
Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ-MG /
Processo Licitatório nº 14/2018 - Tomada de Preços nº 003/2018 /
Encontra-se aberta esta licitação para contratação de serviços de enge-
nharia civil (pessoa jurídica ou física) compreendendo: coordenação,
planejamento, apoio, supervisão, scalização e assessoria para a Câmara
Municipal de Araxá, com estimativa de 180 (cento e oitenta) horas.
Exclusiva para ME ou EPP se Pessoa Jurídica. Abertura: 29/05/2018
às 13h na Av. João Paulo II, 1200 – Bairro Guilhermina Vieira Chaer
– Araxá-MG. Acesso e obtenção do edital:www.araxa.mg.leg.br. Infor-
mações: (34) 3612-6922.Câmara Municipal de Araxá-MG / Processo
Licitatório nº 15/2018 - Tomada de Preços nº 004/2018 / Encontra-se
aberta esta licitação para escolha da proposta mais vantajosa para con-
tratação de empresa especializada na execução de reforma do plenário
e pintura geral do edifício da Câmara Municipal de Araxá, mediante
o regime empreitada por preço global para cada lote, conforme espe-
cicações constantes no Edital. Abertura: 05/06/2018 às 13h na Av.
João Paulo II, 1200 – Bairro Guilhermina Vieira Chaer – Araxá-MG.
Acesso e obtenção do edital:www.araxa.mg.leg.br. Informações: (34)
3612-6922.
4 cm -09 1095025 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Pregão Presencial nº. 10/2018 – Processo de Licitação nº. 54/2018 -
Tipo menor preço, para contratação exclusiva de microempresas,
empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais para
prestação de serviços grácos, referente à prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, nos veículos da frota da Câmara
Municipal de Ipatinga, com fornecimento de mão de obra, peças genu-
ínas da marca dos veículos ou originais de fábrica e óleo semi-sintético
para motor, para o exercício de 2018, conforme especicações e con-
dições constantes no Edital e seus anexos. O horário para Credencia-
mento será de 14h00min (quatorze horas) às 14h30min (quatorze horas
e trinta minutos), e o início da sessão está previsto para as 14h30min
(quatorze horas e trinta minutos) do dia 23 de maio de 2018, na sala
de reuniões nº. 101 da Câmara Municipal de Ipatinga, na Praça Três
Poderes, s/nº - Centro, em conformidade com a legislação vigente. O
edital poderá ser adquirido na sala da Comissão de Licitação, 3º andar,
telefone (31) 3829-1243no horário de 12:00 às 17:00 horas e pelo site:
www.camaraipatinga.mg.gov.br
4 cm -10 1095809 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO: PREGÃO PRESENCIAL 007/2018
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP E EQUIPARADAS
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, por item, para contratação de
Empresa especializada para eventual aquisição de materiais de infor-
mática visando atender as demandas da C.M.I/MG, conforme quanti-
dades e especicações constantes no Anexo I - Termo de Referência.
Vigência de 12 meses. Recebimento das Propostas e Habilitação dia
23/05/2018, às 13h00min, no Plenarinho da C.M.I. Edital liberado no
sítio eletrônico: www.itabira.cam.mg.gov.br. Maiores informações:
Licitações e Contratos 31.3839-1576/1516 ou pelo e-mail: pregao-
cmi@gmail.com.
Itabira, 10/05/2018. Edelves Alves de Almeida – Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG-
Pregão 002/2018. Torna público o Pregão Presencial,para registro de
preços destinado a futura e eventual, aquisição de material de expe-
diente, processamento de dados e outros. Data de recebimento das pro-
postas e documentação:24/05/2018 às 13h:00min, na sede da mesma, no
endereço sito à Rua 13 de Maio, 365/5º Andar, Centro, Santos Dumont/
MG. Cópia do Edital disponível: http://www.camarasd.mg.gov.br. Os
esclarecimentos serão prestados pela Comissão Permanente de Licita-
ção no endereço informado, pelo telefone (32) 3252-9600, ou e-mail:
contato@camarasd.mg.gov.br, de 13 às 17 horas, de segunda a sexta-
feira. Felipe da Silva Chaves–Presidente, CMSD.
3 cm -09 1095409 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a abertura do processo de licitação nº 004/2018, Pregão
Presencial (Registro de Preços) nº 003/2018, futuro e eventual forne-
cimento de alimentos para lanches e coquetéis no estilo bufê. Aber-
tura dia 23/05/2018, às 9h. Local: sede da Câmara. Edital disponível
no site: www.camarasaojoaodelrei.mg.gov.br. Informações através
do e-mail: licitacao@camarasaojoaodelrei.mg.gov.br ou do telefone
(32)3379-3171.
2 cm -10 1095784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG
PROCESSO LICITATÓRIO No 028/2018, torna público a realização
do PREGÃO PRESENCIAL No 025/2018, TIPO: Menor Preço por
item, OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa(s) para fornecimento parcelado de Materiais de Limpeza,
Higiêne, Descartáveis e ans, para atender às necessidades da Prefei-
tura de Manhumirim, Secretarias Municipais e demais Setores Vincula-
dos, com exclusividade de itens e reserva de cotas para Microempresa,
Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Entrega
dos envelopes: 23/05/2018, até às 07h15min. Sessão de Abertura/Cre-
denciamento: 23/05/2018, às 07h30min. LOCAL: Sala de Reuniões da
Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Por-
caro Júnior no 181, Centro, Manhumirim/MG. REGÊNCIA LEGAL:
Leis Federais nos 10.520/2002 e 8.666/1993, Leis Complementares nos
099/2015 e 187/2017, e demais condições xadas no instrumento con-
vocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publica-
ção, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9900 ou pesso-
almente, nos dias úteis, no horário de 13:00 às 17:00 horas, ou através
do e-mail licitacao@manhumirim.mg.gov.br. David de Souza Eler, Pre-
goeiro Ocial. Manhumirim/MG, 10 de maio de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG – PROCESSO
LICITATÓRIO No 029/2018, torna público a realização do PREGÃO
PRESENCIAL No 026/2018, TIPO: Menor Preço por item, OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s)
para o Fornecimento parcelado de Pães de sal tipo francês, Pães para
hot dog, Pães de queijo assado, bolos, salgados fritos e/ou assados, para
atendimento às necessidades da Prefeitura de Manhumirim, Secretarias
Municipais e demais Setores Vinculados, com exclusividade de itens
e reserva de cotas para Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e
Microempreendedor Individual. Entrega dos envelopes: 24/05/2018,
até às 08h30min. Sessão de Abertura/Credenciamento: 24/05/2018,
às 08h30min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Munici-
pal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior no
181, Centro, Manhumirim/MG. REGÊNCIA LEGAL: Leis Federais
nos 10.520/2002 e 8.666/1993, Leis Complementares nos 123/2006,
e 187/2017, e demais condições xadas no instrumento convocatório.
INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no ende-
reço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9900 ou pessoalmente, nos
dias úteis, no horário de 13:00 às 17:00 horas, ou através do e-mail
manhumirimlicitacao@gmail.com. David de Souza Eler, Pregoeiro
Ocial. Manhumirim/MG, 10 de maio de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG – PROCESSO
LICITATÓRIO No 030/2018, torna público a realização do PREGÃO
PRESENCIAL No 027/2018, TIPO: Menor Preço por item, OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual Aquisição de 05 (cinco) veí-
culos automotores, zero quilômetro, ano/modelo 2018 ou posterior, cor
branca, sendo, 03 (três) para viabilizar o Transporte Escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública do Município de Manhumirim/MG e 02
(dois) para viabilizar o Transporte de Pacientes em Tratamento Fora de
Domicílio. Entrega dos envelopes: 24/05/2018, até às 14h00min. Ses-
são de abertura/Credenciamento: 24/05/2018, às 14h00min. LOCAL:
Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situ-
ada na Rua Roque Porcaro Júnior no 181, Centro, Manhumirim/MG.
REGÊNCIA LEGAL: Leis Federais nos 10.520/2002 e 8.666/1993,
Municipais nos 1.835/2007, 099/2015 e 187/2017, e demais condições
xadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A
partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Tele-
fone: (33)3341-9900 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário de
13:00 às 17:00 horas, ou através do e-mail manhumirimlicitacao@
gmail.com. David de Souza Eler, Pregoeiro Ocial. Manhumirim/MG,
10 de maio de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABADIA DOS DOURADOS/MG
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS Nº 01/2018 - O Prefeito Municipal de Abadia dos Doura-
dos/MG, no uso das atribuições e de acordo com o art. 43, VI, da Lei
8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão
de Licitação, Resolve, ADJUDICAR o objeto licitado, perfazendo o
valor total de R$ 217.740,07 (duzentos e dezessete mil, setecentos e
quarenta reais e sete centavos) à Empresa Falk Construtora Ltda, ins-
crita no CNPJ Nº 01.901.632/0001-99, eHOMOLOGARo presente
processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 01/2018, tipo
menor preço por empreitada por preço global, cujo objeto é Contra-
tação de Empresa para prestação de serviços de execução de Obra de
Pavimentação Asfáltica (Recapeamento) em CBUQ, conforme pro-
jeto, planilha e anexos. Contrato repasse nº 830422/2016/MCIDADES/
CAIXA, PROCESSO 26901033868-54/2016 rmado com o MCIDA-
DES/CAIXA ECONOMICA, e DETERMINO que sejam adotadas as
medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Abadia dos
Dourados/MG, 10 de maio de 2018. Wanderlei Lemes Santos - Pre-
feito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABADIA DOS DOURADOS/MG
Extrato de Contrato - Contrato nº 037/2018 - Processo nº 029/2018
- TP 01/2018 - Contratado: Falk Construtora Ltda, CNPJ nº
01.901.632/0001-99. Objeto: Contratação Empresa Especializada
Engenharia para Execução Sarjetas, Meios-Fios, Rampas e Sinalização
- Conforme Projeto, planilha e anexo. Valor R$ 217.740,07 (duzentos e
dezessete mil, setecentos e quarenta reais e sete centavos). Assinatura
entre as partes: 10/05/2018. Abadia dos Dourados/MG, 10 de maio de
2018. Wanderlei Lemes dos Santos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MG.
Aviso de licitação: a) Pregão Presencial nº 021/2018. Registro de pre-
ços para futura e eventual contratação de empresas para prestação de
serviços horas de maquinas escavadeira hidraulica, retroescavadeira e
motoniveladora, com operador. Data de abertura 24/05/2018 ás 08:30
hs. Os editais e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL na
Avenida Espírito Santo nº 14 – Centro- Agua Boa/MG – Jose Márcio
Alves de Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
Aviso de licitação: Reticação de Edital – Pregão Presencial 017/2018
– Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDI-
CAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, ATRAVÉS DE
DESCONTO NA TABELA CMED – Informa a reticação do edital de
desconto no preço ao consumidor para desconto no preço de fábrica -
O edital reticado está disponível no site da Prefeitura no endereço:
www.aguanil.mg.gov.br - Fica redesignada a sessão para licitação para
o dia 23 de maio de 2018 às 09 horas- Informações completas com a
Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG
– licitacao@aguanil.mg.gov.br – Fone (35) 3834-1259, no horário de
09 às 16 horas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
– Aviso de licitação: Pregão Presencial 021/2018 - Tipo: MENOR
PREÇO POR ITEM – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE BLOQUETES E MEIO-FIO PARA ATENDER AO
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Entrega
dos Envelopes: Dia 24 de maio de 2018 às 13h00min – Abertura dos
envelopes: Dia 24 de maio de 2018 às 13h15min – Informações com-
pletas com a Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de
Aguanil – MG – fones (035) 3834-1259/9-98314976, no horário de
09h00min as 16h00min, ou no pelo e-mail licitacao@aguanil.mg.gov.
br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
– Aviso de licitação: Pregão Presencial 020/2018 - Tipo: Menor Preço
Global – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APURAÇÃO DO
VALOR ADICIONADO FISCAL – VAF, JUNTO A SECRETARIA
DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
Entrega dos Envelopes: Dia 24 de Maio de 2018 às 08h30min – Aber-
tura dos envelopes: Dia 24 de Maio de 2018 às 08h45min – Infor-
mações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura
Municipal de Aguanil – MG – fones (35) 3834-1259/9-98314976, no
horário de 09h00min as 16h00min, ou pelo e-mail: licitacao@aguanil.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
Aviso de licitação: Pregão Presencial 022/2018 - Tipo: Menor Preço
por Item – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria em gestão
pública. – Entrega dos Envelopes: Dia 24 de maio de 2018 às 10h00min
– Abertura dos envelopes: Dia 24 de maio de 2018 às 10h15min – Infor-
mações completas com a Pregoeira e/ou equipe de apoio da Prefeitura
Municipal de Aguanil – MG – fones (035) 3834-1259/9-98314976, no
horário de 09h00min as 16h00min, ou pelo e-mail: licitacao@aguanil.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG,
nos termos do artigo 12 da Lei Municipal nº. 2.273/2011 notica a
todos os interessados sobre a existência do Processo de Legitimação
de Imóvel Público nº. 003/2018 requerido por Maria Francisca Ferreira
Neves, conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para que possam
manifestar-se contra a referida legitimação. O imóvel em legitima-
ção está avaliado em R$ 711,19 e mede 40,70m² e possui as seguintes
confrontações:
POSIÇÃO METROS VIZINHOS
Frente 4,21 Rua do Camilão - Centro – Aimorés/MG
Lado
Direito 9,63 Maria Francisca Ferreira Neves (Área Legí-
tima ) - Rua do Camilão - Centro– Aimorés/
MG
Lado
Esquerdo 9,74 Adir Elias Pereira – Rua do Camilão, 294 -
Centro – Aimorés/MG
Fundos 4,20 Rosalva Assunção Santos – Rua Militino
Nunes Coelho, 29 - Centro – Aimorés/MG
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG.
Dispensa nº 006/2018. Almenara x Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Região de Almenara-CISRAL. Objeto: Prestação de serviços na
área da saúde. Contrato de Programa nº 033/2018 – Vigência: 12(doze)
meses. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG
Extrato de ata de registro de preço, pregão presencial nº 013/2018, tipo:
menor preço por item, objeto: aquisição de fraldas descartáveis infantis
e geriátricas para as Secretarias de Saúde, Social e Educação desta Pre-
feitura, empresa: Globalmix Distribuidora de Medicamentos e Corre-
latos LTDA, ata n° 056/2018, valor: R$ 380,550,00; empresa: Mirthes
Garcez Patente ME, ata n° 057/2018, valor: R$ 114.000,00; empresa:
Tharine Rocha Damasceno ME, ata n° 058/2018, valor: R$ 97.300,00.
Prefeitura Municipal de Almenara – MG, Extrato de ata de registro
de preço, pregão presencial nº 014/2018, tipo: menor preço por lote,
objeto: registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de reforma, vulcanização, montagem e con-
serto de pneus de veículos a serviço da Prefeitura , empresa: Gilson
Rodrigues de Lima, ata n° 059/2018, valor: R$ 30.000,80; empresa:
José Roberto Barbosa, ata n° 060/2018, valor: R$ 43.000,00; empresa:
Pneus Guadalupe Itaobim - ME, ata n° 061/2018, valor: R$ 69.180,00.
Prefeitura Municipal de Almenara – MG, Extrato de ata de registro
de preço, pregão presencial nº 021/2018, tipo: menor preço por itém,
objeto: registro de preço para eventual contratação de pessoa jurí-
dica para fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores e bico de
roda para manutenção de veículos a serviço da Prefeitura , empresa:
El Elyon, ata n° 062/2018, valor: R$ 303.921,80; empresa: Filipe
Augusto Drumond Soares Me, ata n° 063/2018, valor: R$ 27.084,00;
empresa: FJ Pneus, ata n° 064/2018, valor: R$ 210.920,00; empresa:
José Roberto Barbosa, ata n° 065/2018, valor: R$ 54.396,00; empresa:
RES Auto Peças LTDA-ME, ata n° 066/2018, valor: R$ 1.440,00;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
comunica a prorrogação da abertura da Tomada de Preços nº 03/2018,
para Contratação de Empresa/Pessoa Jurídica para prestação dos servi-
ços técnicos especializados na elaboração, organização e realização de
Processo Seletivo para preenchimento das vagas no quadro de Servi-
dores Municipais. No aviso de licitação publicado no DOE-MG onde
se lê: A abertura será dia 28/05/2018 às 09h00min, leia-se: A abertura
será dia 18/06/2018 às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, Pça.
Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edi-
tal poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a
12h00mim e 14h00mim as 18h00mim, e esta publicado no site da Pre-
feitura http://www.almenara.mg.gov.br/. Informações Telefone: (33)
3721-1360. CPL.
Prefeitura Municipal de Almenara/MG comunica que abrirá Pregão
Presencial nº 033/2018, TIPO: menor preço por item, para aquisição
de gêneros alimentícios. A abertura será dia 28/05/2018 às 09h00min,
na sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº
27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido na Prefeitura
Municipal, horário: 08h00mim a 12h00mim e 14h00mim as 18h00mim,
e esta publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/.
Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA
- Contrato BF nº 246.249/18. “O Município de Alvarenga torna pública
a assinatura do Contrato BF nº 246.249/18 com o Banco de Desen-
volvimento de Minas Gerais S.A. em 25 de abril de 2018, no valor de
R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) com recursos do PROGRAMA
BDMG SANEAMENTO 2018”.
Contrato BF nº 246.251/18 - “O Município de Alvarenga torna pública
a assinatura do Contrato BF nº 246.251/18 com o Banco de Desen-
volvimento de Minas Gerais S.A. em 25 de abril de 2018, no valor de
R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) com recursos do PROGRAMA
BDMG CIDADES 2018”.
3 cm -10 1095663 - 1
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