Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 18-12-2018
| Data de publicação | 18 Dezembro 2018 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas Terç a-feira , 18 de deze mbro de 2018 – 5
GERDAU AÇOMINAS S.A.
CNPJ nº 17.227.422/0001-05 - NIRE 31300036677
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NA SEDE SOCIAL, NA RODOVIA MG
443, KM 7, FAZENDA DO CADETE, MUNICÍPIO
DE OURO BRANCO, MG,
NO DIA 6 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 09h00min
1.A Assembleia foi convocada através de editais publicados nos dias
27, 28 e 29 de novembro de 2018, no Diário Ocial do Estado de Minas
Gerais (páginas 2, 3 e 6, respectivamente) e no Diário do Comércio
de Belo Horizonte (páginas 8, 8 e 7, respectivamente), para delibe-
rar sobre a seguinte ordem do dia: Destituição de membro da Direto-
ria. 2.Estavam presentes acionistas representando a maioria do capi-
tal social. Os trabalhos foram abertos por Harley Lorentz Scardoelli
que, eleito para presidi-los, convidou a mim, Otávio Augusto Trois de
Miranda, para secretariá-los. 3.A Assembleia Geral Extraordinária, por
unanimidade dos presentes, deliberou e aprovou a destituição do Dire-
tor André Brickmann Areno, à data de 21/11/2018, dando por encer-
rado o contrato do diretor e reputando extinto o respectivo vínculo tra-
balhista com a Companhia. 4.Nada mais foi tratado. Ouro Branco, 6
de dezembro de 2018. Mesa: Harley Lorentz Scardoelli (Presidente da
Assembleia) e Otávio Augusto Trois de Miranda (Secretário da Assem-
bleia). Acionista: Gerdau S.A., representada por Otávio Augusto Trois
de Miranda. Declaração: Declaramos, que a presente é cópia el da
ata transcrita em livro próprio. Harley Lorentz Scardoelli- Presidente;
Otávio Augusto Trois de Miranda - Secretário e Advogado. OAB/RS nº
23.728. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais: Certico registro
sob o nº 7096532 em 12/12/2018 da Empresa GERDAU AÇOMINAS
S.A., Nire 31300036677 e Protocolo 186190671- 11/12/2018. Marinely
de Paula Bomm-Secretária Geral.
7 cm -17 1176111 - 1
EMPRESA TAIFF PROART DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA.
Processo nº 047/2018/001/2018, CNPJ nº 04.370.561/0002-14, por
determinação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambien-
tal - CODEMA, torna público que solicitou, através do Processo nº
047/2018/001/2018, Licença de Instalação para sua unidade destinada
a atividade de Estocagem e Comercio Atacadista, localizada na Rod.
Fernão Dias, Km 947,5, Bairro de Pires, Extrema/MG.
2 cm -17 1176212 - 1
ALIANÇA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.
CNPJ/MF Nº 12.009.135/0001-05
NIRE 313.001.0607-1 - CERTIDÃO
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA
EM 21 DE JUNHO DE 2018 - (Lavrada na forma de sumário como
faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76). 1. DATA, HORÁRIO
E LOCAL: Aos 21 de junho de 2018, às 15 horas, na sede social da
Aliança Geração de Energia S.A. (“Companhia”), em Belo Horizonte/
MG, na Rua Matias Cardoso, 169, 9º andar, Santo Agostinho, CEP:
30.170-050. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publi-
cação de Edital de Convocação, tendo em vista a presença das acio-
nistas representando a totalidade do capital social, conforme se evi-
dencia das assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas,
na forma do art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. 3. MESA: (i) Presidente:
Karin Nunes Kern Rocha; e (ii) Secretário: Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt. 4. ORDEM DO DIA: Nomeação da auditoria independente
para os Consórcios Candonga, Capim Branco Energia e Porto Estrela,
para os exercícios de 2017 e 2018. 5. DELIBERAÇÕES: Cumpridas
todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Com-
panhia, a Assembleia foi regularmente instalada e os acionistas, após
debates e discussões, aprovaram, por unanimidade, sem quaisquer res-
trições ou ressalvas, a seguinte matéria: 5.1. A nomeação e contratação
dos serviços de auditoria independente, em atendimento a legislação
societária, compreendendo os exercícios de 2017 e 2018, conforme
segue: (I) BDO Brazil Auditores Independentes (“BDO”) para o Con-
sórcio Candonga; e, (II) Boucinhas, Campos & Conti Auditores Inde-
pendentes (“Boucinhas”) para o Consórcio Porto Estrela. 5.2. A ratica-
ção da nomeação e contratação da BDO para prestação dos serviços de
auditoria independente, compreendendo os exercícios de 2017 e 2018,
para o Consórcio Capim Branco Energia. 5.3. A realização de todos os
atos conexos e correlatos que venham a ser necessários e/ou convenien-
tes para a efetivação da presente deliberação, incluindo a formalização
da contratação da BDO e da Boucinhas, e a orientação de voto do repre-
sentante da Companhia na reunião do Conselho Deliberativo dos Con-
sórcios Candonga, Porto Estrela e Capim Branco Energia, conforme o
caso. 6. ENCERRAMENTO: Oferecida a palavra a quem dela quisesse
fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram suspensos os trabalhos
pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, depois de rea-
berta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos
os presentes, cando autorizada sua lavratura em forma de sumário nos
termos do art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76. Assinaturas: Mesa - Karin
Nunes Kern Rocha, Presidente; Carlos Henrique Cordeiro Finhodt,
Secretário; Acionistas - Vale S/A p.p Karin Nunes Kern Rocha; Cemig
p.p. Carlos Henrique Cordeiro Finhodt. Confere com o original lavrado
em livro próprio. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt - Secretário. Cer-
tidão - JUCEMG - Certico o registro sob o nº 7073641 em 22/11/2018.
Marinely de Paula Bomm - Secretária-Geral.
10 cm -17 1176120 - 1
ANALÍTICA SISTEMAS S/A
CNPJ 42.774.414/0001-18 – Assembleia Geral Ordinária e Assem-
bleia Geral Extraordinária – Edital de Convocação – Convidamos os
acionistas desta Companhia a se reunirem em Assembleias Geral Ordi-
nária e Extraordinária a serem realizadas, cumulativamente, no dia
28/12/2.018, às 10:00 horas, na sede social, à Av. Álvares Cabral, 593 –
Sala 303, nesta Capital, a m de deliberarem sobre os seguintes assun-
tos: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço
Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social
encerrado em 31/12/2017. b) Fixação dos honorários dos administrado-
res. c) Eleição da Diretoria. d) Outros assuntos de interesse da Socie-
dade. Informamos que se encontram à disposição dos acionistas na sede
da empresa, os relatórios da administração sobre os negócios sociais e
os principais fatos administrativos e cópia das demonstrações nan-
ceiras. Desta data até a realização da Assembleia cam suspensas as
transferências de ações. Belo Horizonte 14 de dezembro de 2.018. A
Diretoria: Marco Polo dos Santos Penna, André Ribeiro da Glória e
Paulo Márcio dos Santos Penna.
4 cm -13 1175231 - 1
CISMARG – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DOS MUNICÍPIOS DO ALTO RIO GRANDE/MG.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 039/2018. Doadora: Agên-
cia Regional de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Grande – ARPA
RIO GRANDE. CNPJ sob o nº 17.067.402/0001-06. Donatário: CIS-
MARG – Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios do
Alto Rio Grande, CNPJ sob o nº 00079634/0001-81. Objeto: Doação
de Bens e equipamentos (Castra móvel) para implantação Programa
Regional de Controle da Leishmaniose Visceral, no valor total de R$
57.880,00 (Cinquenta e sete mil oitocentos e oitenta reais). Signatários:
João Antônio Argenta, CPF nº 279.473.000-20, pela ARPA e Evandro
Paiva Carrara, 198.751.006-25, pelo CISMARG. Data de Assinatura:
10/12/2018.
3 cm -17 1176096 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXAMBU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Adm. 21/2018. Objeto: Contratação de empresa especiali-
zada para transmissão “ao vivo”, em tempo real das sessões ordiná-
rias, extraordinárias, audiências públicas e solenes da Câmara Muni-
cipal, via sinal de áudio e vídeo pela Internet, através do sítio ocial
da Câmara Municipal (www.camaracaxambu.mg.gov.br), e das redes
sociais, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos e mão-de-
obra necessária para execução do serviço, no período de dezembro de
2018 à novembro de 2019, conforme descrito no Termo de Referên-
cia. Contratada: Antônio José dos Santos Nogueira 14884747615-MEI.
CNPJ n° 27.753.860/0001-52-Processo Licitatório n° 47/18, Pregão
Presencial n° 09/18. Valor Total: R$ 36.000,00. Vigência: 01/12/18
a 30/11/19. Assinado em 23/11/18. Dotações do Orçamento vigente.
Mário Luiz Alves/Presidente.
4 cm -14 1175887 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL CMI 027/2018
A Pregoeira da Câmara Municipal de Itabira, designada pela Portaria
n.º 3.660/2018, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica
aos interessados que a licitação referente ao Pregão Presencial CMI
027/2018, objetivando ao Registro de preços, por lote, para contratação
de empresa especializada para fornecimento de móveis para escritório,
novos, visando atender as necessidades da C.M.I./MG, está CANCE-
LADO em virtude de interesse público. Será realizado novo processo
licitatório para contratação do objeto supracitado.
Itabira, 13/12/2018. Edelves Alves de Almeida – Pregoeira.
3 cm -17 1176245 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO- Processo Licita-
tório nº 24/2018 - Pregão Presencial nº 22/2018. O Pregoeiro torna
público o resultado do processo licitatório em epígrafe. Objeto: Con-
tratação de pessoa jurídica para fornecimento kits de natal para atender
a Câmara Municipal de Itabirito. Empresa Vencedora: GP Distribuidora
de Alimentos LTDA. CNPJ: 13.714.568/0001-16. Valor: R$15.198,00
(quinze mil cento e noventa e oito reais). Vigência do contrato:
31/12/2018. Dotação orçamentária: 01.031.0001 2.004 – Manutenção
dos Serviços Gerais da Câmara 3.3.3.90.30.00.00 – Materiais de Con-
sumo Ficha 25.
3 cm -17 1176198 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍ/MG
De acordo com as atribuições que lhes são conferidas, PUBLICA E
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURO PÚBLICO,
Edital 001/2018, divulgado no endereço eletrônico da Organizadora
IDECAN - www.idecan.org.br, para todos os cargos do Concurso
Público da Câmara Municipal de Miraí/MG. Miraí/MG, 17 de dezem-
bro de 2018. OSVALDO ALVES FELIPE - Presidente da Câmara.
2 cm -17 1176170 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS/MG.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2018, referente à Tomada de
Preços nº 001/2018 – Processo Licitatório nº 004/2018. Contratante:
Câmara Municipal de Morada Nova de Minas. Contratada: “GG Cons-
truções e Acabamentos Ltda – Me” – CNPJ nº 08.053.192/0001-06.
Objeto: Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor
preço por Empreitada global, compreendendo a 4ª Etapa, sendo: (Exe-
cução de Platibandas, Laje Intermediária, Chapisco e Reboco Parcial),
para a Construção da Sede Própria da Câmara Municipal de Morada
Nova de Minas/MG. Vigência: 11 de dezembro de 2018 a 10 de março
de 2019. Valor R$ R$ 67.277,95 (sessenta e sete mil e duzentos e setenta
e sete reais e noventa e cinco centavos). Morada Nova de Minas/MG,
12/12/2018. Edsânia Etelvina Neta–Presidente da CPL.
3 cm -17 1176149 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO/MG
– CONTRATO 010/2018 - torna pública a contratação realizada em
13/12/2018 da empresa SOLUÇÃO TECNOLOGIA E GESTÃO
PÚBLICA LTDA ME, através do Pregão Presencial 008/2018, processo
licitatório 061/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada
visando àcessão de direito de uso por tempo determinado de softwa-
res integrados de gestão, incluindo: conversão e migração de todos os
dados existentes desde o exercício de 2012, implantação, treinamento,
atendimento e suporte técnico aos usuários, serviços de manutenção,
que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas nos softwares
cedidos. Valor total de R$ 35.800,00 (Trinta e cinco mil e oitocentos
reais). Vigência: 12 meses, com início a partir de 01 de janeiro de 2019.
CARLOS ALBERTO RAMOS BARROS, Presidente da Câmara.
3 cm -17 1176169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
Aviso de licitação: Pregão Presencial 043/2018 – Tipo: Menor Preço
por Item – Objeto: Registro de Preços para Locação de Máquinas e
Equipamentos Rodoviários – Entrega dos Envelopes: Dia 08 de janeiro
de 2019 às 10h00min – Abertura dos envelopes: Dia 08 de janeiro de
2019 às 10h15min – Informações completas com a Comissão Perma-
nente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG – lici-
tacao@aguanil.mg.gov.br – Fone (35) 99831-4976, no horário de
09h00min as 17h00min.
2 cm -17 1176042 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 157/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2018.
Objeto: Aquisição de 01(um) Caminhão Toco com Tanque Pipa,
de acordo com o Convênio nº. 871094/2018, Contrato de Repasse
nº1055.268-93/2018–PRODESA e conforme condições e especica-
ções contidas noTERMO DE REFERÊNCIA. Entrega de Envelopes e
Sessão Pública dia 07/01/2019, com início às 08:00 horas. Informações
licitacao@andrelandia.mg.gov.br ou Tel.: (035) 3325-1432. Pregoeira:
Aline de A. Rizzi, Andrelândia - MG, 17/12/2018.
3 cm -17 1176069 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO: Torna público que fará realizar em sua sede
o Pregão Presencial nº 039/2018. Objeto: Aquisição de tratores agrí-
cola, tração 4x4, que será utilizado para o desenvolvimento da agricul-
tura local e escoamento da produção. Data e hora de abertura: dia 04 de
janeiro de 2019 às 13h00min. Solicitação do Edital na sede da Prefei-
tura, situada à Praça São João Batista, nº 111, Centro, em Arapuá-MG,
ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/. Prefeitura de Arapuá/MG, 17 de
dezembro de 2018. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
2 cm -17 1176167 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG–
Contrato 705/2018 – Objeto: Aquisição de 1 veículo de trasnporte esco-
lar – Partes: Prefeitura x Marcopolo S/A – Vigência 03/12/2019 – Pedro
Francisco da Silva – Prefeito.
1 cm -17 1176330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público a ABERTURA do Processo Licitatório nº 118/18, Sequ-
ência da Modalidade nº 25/18, Chamamento Público nº 05/18, Cre-
denciamento para contratação de Clínica ou Hospital especializado
em tratamento de transtornos mentais graves, severo e moderado, para
ambos os sexos, maiores de 18 anos, mediante atendimento especiali-
zado com equipe multidisciplinar, em regime de internação por ordem
judicial (compulsória) e/ou involuntária. Protocolo do envelope até as
17:30hs do dia 29/01/19, na Sala do Departamento de Licitação. Aber-
tura do envelope: 30/01/2019, às 08hs, na Sala de Licitações. O Edital
estará disponível no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br
– Transparência – Licitação – INEX 25/2018. Edvania Rosária Silva –
Presidente da C.P.L.. Barão de Cocais, 17 de dezembro de 2018.
3 cm -17 1176264 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
– Gerência de Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO – PRC nº
095/2017 - PP nº 032/2017 – OBJETO:aquisição de equipamen-
tos médico hospitalares/odontologico, móveis e veículos, com recur-
sos nanceiro advindo de emendas parlamentares – 19280005 e
36820020 e portarias 3134/2013 e 1165/2018, aprovados pela pro-
posta 14675.553000/1180-01. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia
10/01/2019 às 14:00 horas. Informações 0xx32 3339–2026,licitacao@
barbacena.mg.gov.br.licitacao@barbacena.mg.gov.br. Silver Wagner
de Souza. Gerente de Licitação.
3 cm -17 1176231 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Concorrência Pública nº 05/2018. Tipo: Melhor
Oferta. Objeto: Concessão de direito real de uso de imóveis (sendo 4
áreas de terreno público) destinados à instalação de empresas do ramo
industrial, agroindustrial, comercial ou prestação de serviços, na forma
estabelecida nas Leis Municipais nº 4355, de 23/09/2015 e 4525, de
03 de novembro de 2016, face ao interesse público de incentivo ao
fomento da economia local. Abertura: 21/01/2019 - 10h00min. Edital
no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35)
3851-0314.
3 cm -17 1176163 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna público a realização do Pregão Presencial nº 031/2018 – Processo
Licitatório nº 060/2018. Contratação de recursos humanos para realiza-
ção do projeto Brincando com Esporte do Ministério do Esporte, rece-
bimento de propostas e julgamento: 03/01/2019 às 09:00 horas. Maio-
res informações licitacao@bonitodeminas.mg.gov.br.
2 cm -17 1176128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de servi-
ços em suporte técnico Contábil e licenciamento de uso de sistemas
de informática integrados, para a gestão pública municipal, com os
serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, manuten-
ção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual.
O Município de Buritizeiro torna público que fará licitação na modali-
dade Pregão Presencial, no dia 04 de janeiro de 2019, às 09:00 horas,
para contratação do objeto. O edital e seus anexos se encontram a dis-
posição no Departamento de Licitações, na Prefeitura Municipal, sito
à Praça Coronel José Geraldo, nº 01, Centro, Buritizeiro/MG, ou pelo
email edital@buritizeiro.mg.gov.br
3 cm -13 1175488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG
EXTRATO DE CONTRATO:
PM DE CANTAGALO X QUINIER JUNIOR DE OLIVEIRA QUEI-
ROZ, com o valor global de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais),
referente a Locação de Imóvel para a instalação de um Consultório
Odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Cantagalo-MG. Processo Licitatório nº61/2018. Dispensa
nº011/2018.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
PM DE CANTAGALO X CORSINO COMERCIO E REPRESENTA-
ÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 54.960,00 (cinquenta e quatro
mil novecentos e sessenta reais), referente ao Registro de Preços para
Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para aquisição
de oxigênio gasoso medicinal e cilindros de oxigênio gasoso medici-
nal para atendimento a pacientes em domicílio, atendimento da Sec.
Municipal de Saúde, bem como as ambulâncias e todas as unidades de
saúde do município. Processo Licitatório nº60/2018. Pregão Presencial
nº026/2018.
4 cm -17 1176316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº 075/2018
Pregão Presencial nº 054/2018
Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares para o Setor de Saúde
Municipal.
Prazo: 17/12/2018 à 17/12/2019
Data: 17/12/2018
Contrato nº 294/2018
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA
Valor: R$ 12.800,00
Contrato nº 295/2018
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
PROLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI
Valor: R$ 8.650,00
4 cm -17 1176224 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS:
Extrato de edital de leilão de Bens Móveis Inservíveis: Sessão dia
24/01/2019 a partir das 14:00 hrs. – Local: Auditório da Ascincar CDL.
Rua Padre Francisco, nº 480, Carmópolis de Minas /MG. A íntegra do
edital, com a relação dos bens, encontra-se publicada no sitio: www.
carmopolisdeminas.mg.gov.br ou pelo email: licitacao@carmopolisde-
minas.mg.gov.br- Tel: 037- 3333-1377. Carmópolis de Minas, 14 de
Dezembro de 2018. Prefeito Municipal – Geraldo Antônio da Silva
2 cm -14 1175910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO–
Processo Licitatório nº 288/2018, autuado em 17/12/2018, Pregão Pre-
sencial nº 085/2018, que tem como objeto a aquisição de Mobiliário
(poltronas destinadas ao auditório do Centro Cultural de Cláudio), Pro-
grama SENFRA- Emendas Parlamentares, de acordo com especica-
ções contidas no anexo II do edital, a realizar-se no dia 09/01/2019 às
09h, nos termos da Lei 8.666/93.Cópia do Edital à disposição dos inte-
ressados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo
Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de
segunda a sexta-feira. Cláudio, 17 de Dezembro de 2018. Yara Lúcia
Meireles de Oliveira-Pregoeira.
3 cm -17 1176125 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA APARECIDA/MG–
PREGÃO 045/2018 - RETIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal, no uso
de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos inte-
ressados a 1ª reticação (critério de julgamento) ao Edital referente ao
Pregão 045/2018. Maiores informações através do site:www.conceica-
odaaparecida.mg.gov.brou e-mail:compraslicitacao@conceicaodaapa-
recida.mg.gov.br. Conceição da Aparecida, 17 de dezembro de 2018.
Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
2 cm -17 1176303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2018. O
município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que rea-
lizará o Processo nº 178/2018 – Pregão Presencial nº 073/2018, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM; cujo objeto da licitação é a aquisição
de fraldas descartáveis pediátricas, conforme especicado no Anexo
I do Edital n° 178/2018,em atendimento as demandas da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social do município de Conceição do
Mato Dentro/MG. Dia da abertura: 09 de janeiro de 2019 às 09h30min.
Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível
no site ocial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa
Cunha – Pregoeira.
3 cm -17 1176066 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
CREDENCIAMENTO 001/2017 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribui-
ções legais RATIFICA a Inexigibilidade nº 004/2017, art. 25, caput da
Lei 8.666/93, para credenciamento de instituições nanceiras e coope-
rativas de crédito, autorizadas pelo Banco Central, para prestação de
serviços de arrecadação de multas de trânsito, previstas no Código de
Trânsito Brasileiro, de acordo com o padrão FEBRABAN. Empresa:
Banco Mercantil do Brasil S.A. – Cons. Lafaiete, 17/12/2018–Mario
Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -17 1176203 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL
043/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 044/2018
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público a realiza-
ção de licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL 043/2018,
tipo menor preço por item, destinado a Aquisição de Postes Metáli-
cos para uso em Praças Públicas, cujo credenciamento se dará às 09:00
horas do dia 10 (dez) de janeiro de 2019. PREGÃO PRESENCIAL
044/2018, tipo menor preço por item, destinado ao REGISTRO DE
PREÇOS para eventual contratação de serviços de conservação e repa-
ros de equipamentos de poços artesianos (Bombas, Motores, Painéis
e desmontagens de tubulação) neste município, cujo credenciamento
se dará às 09:00 horas do dia 11 (onze) de janeiro de 2019. Maiores
informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura Munici-
pal de Curral de Dentro/MG, com sede na Avenida João Alves Gomes,
44 - Centro, pelo telefone (38) 3845-9419, e-mail pmcddlicita@gmail.
com e site www.curraldedentro.mg.gov.br - Curral de Dentro/MG, 17
de dezembro de 2018. Eldy Rodrigues da Silva - Pregoeiro.
4 cm -17 1176049 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
Objeto: Extração do Contrato da Ata nº 029/2017, referente ao pro-
cesso licitatório 061/17, contrato extraído nº 806/2018 Contra-
tado: pessoa jurídica SERGIO HUMBERTO GOBI & CIA LTDA,
CNPJ:23.716.093/0001-50 , valor R$23.444,00. Delta, 17 de dezembro
de 2018. Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.
2 cm -17 1176117 - 1
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS-
RESOLUÇÃO DO PLENÁRIO RP Nº 412/2018.Convoca os Conse-
lheiros Suplentes, nos termos do Decreto Federal nº 6.821, de 14 de
abril de 2009. O Plenário do Conselho Regional de Medicina do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a
Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto
nº 44.045, de 19 de julho de 1958 e, CONSIDERANDO a inclusão,
44.045/1958, que dispõe sobre a designação dos Conselheiros Suplen-
tes para executarem os serviços no âmbito dos Conselhos Regionais
de Medicina. CONSIDERANDO o crescente trabalho desta Autarquia,
tendo em vista a quantidade de prossionais e pessoas jurídicas regis-
tradas em seus quadros. CONSIDERANDO o aumento do número de
denúncias e processos disciplinares que tramitam nesta instituição a jus-
ticar a necessidade de serviços prestados pelos Conselheiros Suplentes
para a continuidade e eciência dos serviços públicos a serem prestados
pelo CRM-MG; RESOLVE: Art. 1º - Ficam convocados os atuais Con-
selheiros Suplentes para o exercício de atividades necessárias ao fun-
cionamento deste Conselho, nos termos do § 2º do art. 24 do Decreto
Os Conselheiros Suplentes terão as mesmas prerrogativas e deveres dos
Conselheiros Efetivos, atuando de acordo com a necessidade da pres-
tação dos serviços desempenhados pelo CRM-MG, notadamente na
instrução e julgamento de sindicâncias, processos ético-prossionais,
processos administrativos, consultas e desagravos, em atendimento aos
princípios da continuidade e da eciência do serviço público. Art. 3º -
Esta Resolução terá vigência até 30/09/2023, retroagindo seus efeitos
à data da posse do atual corpo de conselheiros em 01/10/2018. Art.4º
- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogan-
do-se as disposições em contrário. - Belo Horizonte, 7 de dezembro de
2018. Cons.ª Cláudia Navarro Carvalho Duarte Lemos – Presidente.
Cons.º Fábio Augusto de Castro Guerra - 1º Secretário.
7 cm -17 1176100 - 1
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
EDITAL - TORNA PÚBLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA
PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDICO DR. PAULO
ROBERTO MARCHETTI – CRM-MG Nº 9.421. O Conselho Regio-
nal de Medicina do Estado de Minas Gerais, em conformidade com o
disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em consi-
deração os termos do caput e § 2º artigo 101 do Código de Processo
Ético-Prossional (Resolução CFM 2.145/2016), e tendo em vista a
decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Prossional CRM-MG
nº 2.601/2016, julgado pelo Pleno do Conselho Regional de Medicina
do Estado de Minas Gerais, torna público ter resultado ao médicoDR.
PAULO ROBERTO MARCHETTI, inscrito neste Conselho sob o nº
9.421, a penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO
OFICIAL, prevista na alínea “c”, do art. 22, da mencionada Lei, por
infração aos artigos 1º (negligência e imprudência), 15 e 87 do Código
de Ética Médica (Resolução CFM 1.931/2009). Belo Horizonte, 18 de
dezembro de 2018. Cons.ª Cláudia Navarro Carvalho Duarte Lemos
– Presidente.
4 cm -17 1176097 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– DECISÃO DE REMESSA DOS AUTOS A AUTORIDADE COM-
PETENTE – RECURSO ADMINISTRATIVO - Processo 068/2017
– Concorrência Pública001/2017– A Comissão Especial de Licitação,
perante os recursos interpostos pelas licitantes D’ÁUSTRIA ENGE-
NHARIA E COMÉRCIO LTDA e CONSULOC ENGENHARIA
LTDA, em sede de juízo de retratação, decide manter o resultado do
julgamento das propostas técnicas apresentadas pelas licitantes, pelos
fundamentos apontados no parecer da assessoria jurídica da autarquia
(s. 2027-2030), bem como pela análise junto ao setor de engenharia
do órgão constante na ata de julgamento (s. 1970-1975). Contudo, em
consonância com o art. 109, § 4º da Lei 8.666/93, e em obediência
aos Princípios Constitucionais do Duplo Grau de Jurisdição, e do Con-
traditório e Ampla Defesa, faz-se remessa dos autos para julgamento
do mérito das razões recursais, pela autoridade superior competente,
o Diretor Geral do DMAES. Ponte Nova (MG), 14 de dezembro de
2018. Lúcio Mauro Gomides/Presidente da Comissão Especial de Lici-
tação do DMAES.
4 cm -14 1176011 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – PASSOS/MG –
Extrato de Contrato 057/2018. Partes: Serviço Autônomo de Agua e
Esgoto e Alexandre Ribeiro dos Santos -ME. Objeto: Fornecimento de
caixa protetora para hidrômetros. Valor: R$ 65.600,00. Dotação Orça-
mentaria: 17.512.0226.5002.4490.51.03. Vigência: 12 (doze) meses.
Passos-MG, 12 de dezembro de 2018. Pedro Teixeira – Diretor do
SAAE.
2 cm -17 1176160 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE
TOMADA DE PREÇOS N.º 05/18
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Autarquia do Município
de Itaúna/MG, torna público que realizará Licitação na modalidade de
Tomada de Preços n.º 05/18, objetivando a contratação de empresa para
prestação de serviço de engenharia para reticação da rede de esgoto
sanitário entre as ruas Maria Ivolina Dias Carneiro e Presidente Antônio
Carlos nos bairros São Bento e Parque Jardim Santanense. Os envelo-
pes de “Habilitação” e de “Proposta de Preços” deverão ser protoco-
lados no Setor de Compras, Licitações e Contratos – Sede do SAAE
até as 9h do dia 14/01/2019 e a abertura dos envelopes e o procedi-
mento de julgamento iniciar-se-ão às 9h10min, na mesma data. O Edi-
tal completo encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Lici-
tações do SAAE – situado em sua Sede, na Rua Nonô Ventura, 394,
CEP 35680-205, Bairro Lourdes, Itaúna/MG e no site ocial da Autar-
quia: www.saaeitauna.com.br. Itaúna, 14 de dezembro de 2018. Marli
Moreira Coutinho Gerente de Compras, Licitações e Contratos.
4 cm -17 1176059 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIUMHI-MG:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2018: Referência: Processo
Licitatório nº 167/2018, Modalidade: Tomada de Preço nº 03/2018.
Contratante: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
Contratada:PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: prestação de
serviços comuns na área de engenharia para prestação de serviços
recomposição de vala, tipo “operação tapa-buraco”, em C.B.U.Q. (con-
creto betuminoso usinado a quente), Cap 50/70, faixa “C” padrão DER,
incluindo limpeza, pintura de ligação, usinagem, aplicação e transporte
de massa asfáltica da usina até o local da obra, inclusive a regulariza-
ção e compactação do sub-leito, conforme normas recomendadas. Valor
Global dos Serviços: R$ 614.392,80 (Seiscentos e quatorze mil, tre-
zentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).Vigência: 12 (doze)
meses, iniciando-se na data de 10/12/2018 e encerrando-se na data
de 10/12/2019. Dotação Orçamentária: Programas 17.512.0447.2162,
17.512.0449.2163 e Elemento 3.3.90.39. Engº Odécio da Silva Melo –
Diretor Executivo do SAAE. Piumhi, 17 de dezembro de 2018.
4 cm -17 1176054 - 1
SICOOB UNISAÚDE
Edital de Leilão 001/2019 - Torna público que levará a leilão online
pelo www.fernandoleiloeiro.com.br, em 10/01/2019 e 25/01/2019, às
13h, seu lote de terreno em Leopoldina/MG. Leiloeiro: Fernando Cae-
tano Moreira Filho. (37) 3242-2001.
1 cm -17 1176078 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE LIMPEZA
URBANA SAMAL DE MANHUAÇU/MG
Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão nº011/2018-O Serviço
Autônomo Municipal de Limpeza Urbana-SAMAL de Manhuaçu/MG,
através de seu Diretor Geral, comunica aos interessados,que o Processo
Licitatório no 014/2018, Pregão nº011/ 2018, do tipo Menor preço, cujo
objeto visa a Contratação de empresa para o fornecimento de 01 (uma)
máquina mini carregadeira, nova, 0 (zero) km, conforme especica-
ções constantes do Termo de Referência, destinado ao atendimento das
necessidades do Serviço Autônomo Municipal de Limpeza Urbana -
SAMAL, está Cancelado. Informações pelo Tel.: 0xx (33) 3332-3814
no horário de 13h00min às 17h00min ou pelo e-mail: licitasamal@
yahoo.com.br. Manhuaçu/MG, 17 de dezembro de 2018. Romilson
Barrozo Dias- Diretor Geral.
3 cm -17 1176313 - 1
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO