Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 27-03-2018
| Data de publicação | 27 Março 2018 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas Terç a-feira , 27 de març o de 2018 – 85
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GONZAGA
AVISO DE LICITAÇÃO - torna público que realizará o Processo
Licitatório 04/2018, na modalidade Pregão Presencial 01/2018, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao registro de preço para o
futuro e eventual aquisição parcelada de Bomba motor 30 CV - 220/380
V, Trifásico, conforme especicação do instrumento convocatório. Data
da sessão: 17 de Abril de 2018, sendo o horário limite para credencia-
mento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09:00hrs. O Edital
completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no
SAAE, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no
e-mail: saaegonzaga@gmail.com. Dúvidas: (33)34151277. Maria dos
Santos Ferreira - Diretora.
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COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, OBRAS
E SERVIÇOS DE CONTAGEM – CONTERRA
“EM LIQUIDAÇÃO” - CNPJ: 41.871.922/0001-51. Edital de Convo-
cação - Assembleia Geral Ordinária. Ficam os acionistas da Cia. M. de
Habitação, Obras e Servs. de Contagem - CONTERRA – “Em Liquida-
ção”, convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária no dia
30 de abril de 2018, às 10h00 em primeira convocação e às 10h30min,
em segunda convocação, na sede da Empresa, localizada na Rua Tra-
jano de Araújo Viana, 602, Bairro Cinco, nesta cidade de Contagem,
a m de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) aprovação do
Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao
exercício ndo em 31/12/2017; b) eleição e posse do Conselho Fiscal;
c) outros assuntos acerca da liquidação. Contagem, 1°/03/2018. Marcos
Ezequiel de Moura Lima - Liquidante.
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CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE
MINAS GERAIS S/A - CEASAMINAS
17.504.325/0001-04- AVISO AOS ACIONISTAS - As Centrais de
Abastecimento de Minas Gerais S/A – CEASAMINAS, sociedade anô-
nima e economia mista de capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04,
através de seus Administradores, comunica aos seus acionistas, que o
Relatório de Administração, as Demonstrações Contábeis e Financeiras
do Exercício 2017 e Anexo I, o Parecer dos Auditores Independentes,
o Parecer do Conselho Fiscal, o Parecer do Conselho da Administra-
ção e demais documentos correlacionados se encontram à disposição
dos senhores acionistas na sede administrativa da empresa, Rodovia
BR 040, km 688, Pavilhão Administração s/n, Bairro Guanabara, Con-
tagem/MG. Contagem, 26 de março de 2018.
Guilherme Caldeira Brant. Diretor Presidente.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
PORTAL DO NORTE - CISPORTAL
Credenciamento nº 001/2018 - Aviso de Licitação - Modalidade: Pro-
cesso de Contratação nº 001/2018, Credenciamento nº 001/2018, Inexi-
gibilidade nº 001/2018. Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Ociais,
Regularmente Registrados Na Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – JUCEMG, para a eventual realização de Leilões de Bens
Moveis inservíveis do CISPORTAL. Entrega de documentação: ate às
09:00h do dia 20/04/2018. Sessão de abertura dos envelopes: 09:30h do
dia 20/04/2018. Edital disponível na Sede do CISPORTAL, no ende-
reço da Travessa São Francisco, nº 144-A – Bairro Bonm, Bocaiúva
(MG), CEP 39.390-000, no horário das 07:00h às 11:00h e das 13:00h
às 17:00, de segunda a sexta-feira. O edital também pode ser obtido
pelo e-mail cisportalnorte@hotmail.com. Ou diretamente no site do
Município de Bocaiúva-MG no endereço www.bocaiuva.mg.gov.br na
aba LICITAÇÕES. Informações pelo telefone (38) 3251-2822. Comis-
são de Licitações e Contratos.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
| ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS
E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL PÓS-RECURSO E
EDITAL DE RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO
PARA O CARGO DE FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS I
O Exmo. Sr. Bruno Siqueira, Prefeito de Juiz de Fora, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o Edi-
tal de Resultado da Prova de Títulos e Experiência Prossional Pós-
Recurso e o Edital de Resultado e Classicação para o cargo de Fiscal
de Posturas Municipais I, do Concurso Público aberto pelo Edital nº
03/2016.
Os Editais e outras publicações referentes ao Concurso Público em
questão, estão disponíveis no endereço eletrônico: www.aocp.com.br
desde a data de 26 de março de 2018.
Juiz de Fora/MG, 23 de março de 2018.
Bruno Siqueira
Prefeito de Juiz de Fora
Andréia Madeira Goreske
Secretária de Administração e Recursos Humanos
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
- Pregão Presencial nº 08/2018: A Câmara Municipal de Barão de
Cocais, através de seu Presidente, torna Público aos interessados que
fará realizar o Pregão Presencial nº 08/2018, no dia 11/04/2018, às 14
horas, para contratação de empresa especializada em prestação de ser-
viço de Buffet (tipo coquetel), para atender a evento institucional pro-
movido pela Câmara Municipal de Barão de Cocais (Reuniões Sole-
nes de entrega da Medalha Mérito Escolar Gercina Roscoe Graviloff
2018), com os respectivos fornecimentos de materiais e todo o serviço
de apoio, conforme descrição do Anexo I - Termo de Referência nº
05/2018. O Edital permanecerá disponível para download no site o-
cial: www.cmbaraodecocais.mg.gov.br e axado no quadro de avisos
localizado no hall da sede da Câmara Municipal, podendo ser obtido,
também, na secretaria da Câmara Municipal, no horário de 12 às 18
horas, de segunda a sexta-feira. Barão de Cocais, 26 de março de 2018.
Leonei Morais Pires - Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA
– Extrato 3º aditamento ao contrato nº04/2015 – Max Copy Ltda – EPP
- Locação de 2 máquinas copiadora/impressora. Prazo: 12 meses. Valor
mensal R$660,00 – Kelissander Saliba Santos - Presidente da Câmara
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CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n° 06/2018
Modalidade Convite n° 01/2018 – Menor Preço Global
Objeto: Contratação de empresa de fornecimento de placas de
homenagem
Especicações conforme Edital
Abertura das Propostas: 05/04/2018 às 13h e 30min.
Informações Gerais e Edital completo: www.limaduarte.mg.leg.br –
licitacao@limaduarte.mg.leg.br
Rua Antônio Carlos, 51 – Centro Tel: (32) 3281-1165
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CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n° 03/2018
Modalidade Convite n° 02/2018 – Menor Preço Global
Objeto: Contratação de empresa de fornecimento de Combustível - tipo
gasolina.
Especicações conforme Edital
Abertura das Propostas: 05/04/2018 às 15h e 30min.
Informações Gerais e Edital completo: www.limaduarte.mg.leg.br –
licitacao@limaduarte.mg.leg.br
Rua Antônio Carlos, 51 – Centro Tel: (32) 3281-1165
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA – MG –
DISPENSA 001/2018 – PROCESSO 016/2018, torna público despacho
de RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – Contratado: Auto Posto Calypso
Ltda. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de com-
bustível (Gasolina Comum), para atender as necessidades da Câmara
Municipal, com entrega parcelada. Valor Total: R$9.040,00. FUN-
DAMENTO LEGAL: Art 24, V, Lei 8666/1993. Nova Serrana – MG.
23/03/2018. Osmar Fernandes dos Santos – Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
- Contrato nº 12/2017. Objeto: Contratação de emissora de televisão de
canal aberto para transmissão das reuniões ordinárias. Contratada: Fun-
dação Educativa e Cultural do Alto Paranaíba. Vigência: 25/07/2017 a
25/07/2018.Valor total: R$380.000,00. Assinatura: 25/07/2017. Funda-
mento Legal: Proc. Lic. nº 12/2017 Pregão Presencial nº 11/2017
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DAS DORES/MG
PROCESSO Nº 025/2018 – PREGÃO PRESENCIAL RP nº 020/2018,
torna público para conhecimento dos interessados, com julgamento
menor PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de preços para sele-
ção de empresas para fornecimento futuro e parcelado de equipamentos
e materiais permanentes de acordo com proposta 19095040000/1170-
04-MINISTÉRIO DE SAÚDE, para o município de São Domingos
das Dores. Os envelopes contendo proposta e documentação deverão
ser entregues até às 08:00 hs do dia 13/04/2018, na sede da Prefei-
tura Municipal, na Rua José Pedro Milward de Azevedo, no38 – centro.
A sessão terá início às 08:10 hs. Maiores informações (33)3315-8000.
São Domingos das Dores/MG, 23 de março de 2018. Publique-se. Pre-
feito Municipal.
PROCESSO Nº 027/2018 – TOMADA DE PREÇOS nº 001/2018, torna
público para conhecimento dos interessados, com julgamento GLO-
BAL, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECU-
ÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS,
CONFORME CONTRATO DE REPASSE No830479/MCIDADES/
CAIXA, PARA ATENDER O MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS
DAS DORES. Os envelopes contendo proposta e documentação deve-
rão ser entregues até às 12:30 hs do dia 19/04/2018, na sede da Prefei-
tura Municipal, na Rua José Pedro Milward de zevedo, no38 – centro.
A sessão terá início às 12:40 hs. Maiores informações (33)3315-8000.
São Domingos das Dores/MG, 23 de março de 2018. Publique-se. Pre-
feito Municipal.
PROCESSO Nº 026/2018 – PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2018,
torna público para conhecimento dos interessados, com julgamento
menor PREÇO POR ITEM, cujo objeto é Aquisição de veículo
automotor, 0KM, tipo passeio, cor branca, de acordo com proposta
19095040000/1170-04- MINISTÉRIO DE SAÚDE, para o município
de São Domingos das Dores. Os envelopes contendo proposta e docu-
mentação deverão ser entregues até às 08:00 hs do dia 19/04/2018, na
sede da Prefeitura Municipal, na Rua José Pedro Milward de Azevedo,
no38 – centro. A sessão terá início às 08:10 hs. Maiores informações
(33)3315-8000. São Domingos das Dores/MG, 23 de março de 2018.
Publique-se. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2018
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia
12/04/2018 às 13:00 horas, o Processo Licitatório nº 021/2018, na
modalidade Pregão Presencial nº 13/2018. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para execução de serviços de manutenção cor-
retiva e preventiva do sistema de iluminação pública do município de
Abadia dos Dourados, inclusive os distritos rurais de Bonsucesso, Pal-
mitos, Capão da Cruz e Japecanga, conforme anexo I. Informações:
Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone
34 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br - Fernando
Pereira Borges - Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2018
(REGISTRO DE PREÇO 10/2018)
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia
17/04/2018 às 13:00 horas, o Processo Licitatório nº 22/2018, na moda-
lidade Pregão Presencial (REGISTRO DE PREÇO 10/2018). Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de
lavação, higienização e lubricação para os veículos leves, médios,
pesados e veículos de terraplanagem pertencentes à frota municipal,
conforme anexo I. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr.
Calil Porto, 380, centro - Fone 34 3847-1232 e site: www.abadiados-
dourados.mg.gov.br - Fernando Pereira Borges - Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2018
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia
10/04/2018 às 13:00 horas, o Processo Licitatório nº 023/2018, na
modalidade Pregão Presencial nº 15/2018. Objeto: Compra de mate-
riais para ampliação e reforma do barracão comunitário da comunidade
de Morada, conforme anexo I. Informações: Setor Licitações, situada
a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone 34 3847-1232 e site: www.
abadiadosdourados.mg.gov.br - Fernando Pereira Borges - Pregoeiro
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
1) Prefeitura Municipal de Acaiaca - 1º Termo Aditivo ao Con-
trato administrativo Nº 007/2017. Contratado: BRUNO OLIVEIRA
ANDRADE-ME - CNPJ: 24.511.568/0001-35. Modalidade: Pregão
nº 013/2017. Objeto prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva com fornecimento de todo material na rede de iluminação
pública sendo a quantidade mínima de 600 pontos (seiscentos) pontos
mensais. Fica prorrogado o prazo do contrato administrativo pelo perí-
odo de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 23/02/2018.
2) Prefeitura Municipal de Acaiaca - 1º Termo Aditivo ao Contrato
administrativo Nº 024/2017. Contratado: Laboratório Dr. José Pinto
Vieira LTDA - CNPJ: 21.086.707/0001-32. Modalidade: Credencia-
mento/Inexigibilidade nº 02/2017. Objeto: de prestação de serviços em
exames laboratoriais. Fica prorrogado o prazo do contrato administra-
tivo pelo período de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 12/03/2018.
3) Prefeitura Municipal de Acaiaca - 1º Termo Aditivo ao Contrato
administrativo Nº 011/2017. Contratado: José Cotta Rodrigues Júnior
- CPF: 831.652.826-68. Modalidade: Pregão nº 008/2017. Objeto:
prestação de serviços de químico. Fica prorrogado o prazo do contrato
administrativo pelo período de 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
15/02/2018.
4) Prefeitura Municipal de Acaiaca - 1º Termo Aditivo ao Contrato
administrativo Nº 0010/2017. Contratado: DESCON LTDA - CNPJ:
10.732.992/0001-03. Modalidade: Convite nº 02/2017. Objeto: presta-
ção de serviços de de assessoria contábil em prestação de contas junto
ao FNDE, Convênios do Estado e União e assessoria no departamento
de pessoal. Fica prorrogado o prazo do contrato administrativo pelo
período de 02 (dois) meses. Data da Assinatura: 12/02/2018.
5) Prefeitura Municipal de Acaiaca - 1º Termo Aditivo ao Contrato
administrativo Nº 0013/2017. Contratado: FREDERICO D’ PAS-
CHOAL COTARI DA SILVA - CNPJ: 26.521.158/0001-09. Moda-
lidade: Pregão nº 010/2017. Objeto: prestação de serviços prossio-
nais para realização de ocinas. Fica prorrogado o prazo do contrato
administrativo pelo período de 02 (dois) meses. Data da Assinatura:
20/02/2018.
6) Prefeitura Municipal de Acaiaca - 1º Termo Aditivo ao Contrato
administrativo Nº 0014/2017. Contratado: MARCELO HENRIQUE
DO NASCIMENTO - CPF: 019.217.026-05. Modalidade: Pregão nº
010/2017. Objeto: prestação de serviços prossionais para realização
de ocinas. Fica prorrogado o prazo do contrato administrativo pelo
período de 02 (dois) meses. Data da Assinatura: 20/02/2018.
7) Prefeitura Municipal de Acaiaca - 1º Termo Aditivo ao Contrato
administrativo Nº 0012/2017. Contratado: VANDIR SOUZA DE OLI-
VEIRA - CPF: 059.492.616-58. Modalidade: Pregão nº 010/2017.
Objeto: prestação de serviços prossionais para realização de ocinas.
Fica prorrogado o prazo do contrato administrativo pelo período de 02
(dois) meses. Data da Assinatura: 20/02/2018.
8) Prefeitura Municipal de Acaiaca - Extrato de Ata de Registro de
Preço. Fornecedor Registrado: Paulino de Oliveira Filho. CNPJ:
25.290.822/0001-85. Modalidade: Pregão nº 003/2018. Objeto: aquisi-
ção de água mineral. Vigência: 21/02/2018 a 20/02/2019.
9) Prefeitura Municipal de Acaiaca - Extrato de Ata de Registro de
Preço. Fornecedor Registrado: MAURO LÚCIO CUSTODIO. CNPJ:
28.679.008/0001-45. Modalidade: Pregão nº 002/2018. Objeto: Forne-
cimento de carnes diversas, para a merenda escolar do Município de
Acaiaca. Vigência: 23/02/2018 a 222/02/2019.
10) Prefeitura Municipal de Acaiaca - Extrato de contrato nº 004/2018.
Contratado: SERQUIP TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA –
CNPJ: 05.266.324/0004-32. Modalidade: Pregão nº 005/2018. Objeto-
Prestação de Serviço de coleta, transporte, tratamento, gerenciamento
e disposição nal dos resíduos de saúde. Valor Global: R$12.180,00.
Vigência: 01/03/2018 a 28/02/2019.
11) Prefeitura Municipal de Acaiaca - Extrato de contrato nº
006/2018. Contratado: HETIKOS ASSESSORIA LTDA-ME – CNPJ:
17.747.822/0001-33. Modalidade: Pregão nº 008/2018. ObjetoPresta-
ção de Serviço de assessoria e consultoria junto à Secretaria de Educa-
ção. Valor Global: R$18.000,00. Vigência: 01/03/2018 a 28/02/2019.
12) Prefeitura Municipal de Acaiaca - Extrato de Ata de Registro de
Preço. Fornecedor Registrado: GRÁFICA IGUAÇU LTDA ME. CNPJ:
20.949.657/0001-07. Modalidade: Pregão nº 006/2018. Objeto: Forne-
cimento de material gráco. Vigência: 06/03/2018 a 05/03/2019.
13) Prefeitura Municipal de Acaiaca - Extrato de Ata de Registro de
Preço. Fornecedor Registrado: AUGUSTO DE PAULA DE SOUSA
- EPP. CNPJ: 05.533.505/0001-35. Modalidade: Pregão nº 007/2018.
Objeto: Fornecimento de recarga de gás – GLP. Vigência: 15/03/2018
a 14/03/2019.
16 cm -26 1077114 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MG.
Aviso de licitação: a) Pregão Presencial nº 013/2018. Registro de pre-
ços para futura e eventual aquisição de peças automotivas para veícu-
los leves, pesados e maquinas, para manutenção da frota municipal da
prefeitura municipal de Água Boa-MG. Data de abertura 11/04/2018
ás 08:30 hs. b) Pregão Presencial nº 014/2018. Registro de preços para
futura e eventual contratação de serviços funerários, com fornecimento
de urnas mortuárias do tipo cascão, traslados e embalsamento, em aten-
dimento a prefeitura municipal de Água Boa-MG. Data de abertura
12/04/2018 ás 08:30 hs. c) Pregão Presencial nº 015/2018.Registro de
preços para aquisição de materiais de construção, elétrico, ferragem e
hidráulico, em atendimento as secretarias municipais. Data de abertura
13/04/2018 ás 08:30 hs. Os editais e seus anexos poderão ser adquiridos
na sala da CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 – Centro- Agua Boa/
MG – Jose Márcio Alves de Oliveira – Pregoeiro.
4 cm -26 1076797 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
Inex. nº 02/17. Torna público nos termos da Lei 8.666/93 e suas alte-
rações, o Credenciamento, a Raticação/Homologação e o Extrato de
Contrato: Letícia Meneses Fernandes, CPF: 096.580.057-13, nos ter-
mos do Processo nº 026/17 - Inexigibilidade nº 02/17, Credenciamento
nº 01/17. Melhores informações, Tel (33) 3267-1932, das 11:00 às
17:00 horas.
2 cm -26 1076904 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS/MG
Concorrência n°002/2018. Comunica aos interessados que fará realizar
licitação na modalidade Concorrência n°002/2018, Processo 111/2018,
tipo Menor Preço Global. Objeto:Contratação Integrada de serviços
técnicos especializados de engenharia para a Elaboração dos Proje-
tos Executivos e Execução das Obras de Reestruturação do “Trevo de
Acesso à Cidade de Alfenas”, entroncamento entre BR 491 e MG 179,
incluindo fornecimento de material, mão-de- obra, transporte e equi-
pamentos apropriados; conforme este projeto básico, planilha técnica
orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-nanceiro glo-
bal, que são partes integrantes do Edital. Sessão dia 07/05/2018 14:00
horas. O Edital completo estará disponível a partir do dia 06/04/2018 na
Divisão de Licitação desta Prefeitura à Rua João Luiz Alves nº 181, ou
pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Fonte de Recurso –
Programa Bdmg Urbaniza 01/2017.Alfenas (MG), 22/03/2018.
4 cm -26 1076886 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
– torna público o extrato do Contrato de nº 19/2018, Inexigibilidade nº.
02/2018, objeto: Contratação de show artístico com a banda “Kubalaku-
bako”, a se realizar durante as comemorações do 33º Festival do Quiabo
do Município de Alpercata. Partes: Prefeitura Municipal de Alpercata x
Magno Almeida Dias, CNPJ 15.802.171/0001-01, com valor global de
R$13.000,00. Data da Assinatura do Contrato 22/03/2018. Vigência até
30/06/2018. Valmir Faria da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -26 1077030 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
torna público o TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
nº 02/2018 (Artigo 25, inciso III), referente a Contratação de Show
Artístico da banda “DUBALAKUBAKO”, para as comemorações do
33º Festival do Quiabo do Município de Alpercata, a favor da empresa:
Magno Almeida Dias 05551569667, CNPJ 15.802.171/0001-01, valor
R$13.000,00. Assinado em 22/03/2018. Validade 30/06/2018 ou até
atingir seu valor. Dotação orçamentaria 2018 - cha 206. Valmir Faria
da Silva – Prefeito Municipal
2 cm -26 1077021 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA ,
Avisos de Licitação –
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 08/2018, do tipo menor
preço item, abertura no dia 11/04/2018, as 13h:15min, na sede da Pre-
feitura Municipal, à Rua João Massoriol, n.55, B. Vila Eugenio. Objeto;
Registro de preço para futuro e eventual aquisição de cesta básica para
atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social.
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 09/2018, do tipo menor
preço item, abertura no dia 11/04/2018, as 15h:00min, na sede da
Prefeitura Municipal, à Rua João Massoriol, n.55, B. Vila Eugenio.
Objeto; Registro de preço para futuro e eventual aquisição de água
mineral(20lts) e recarga de gás para as diversas secretarias da Prefei-
tura Municipal de Alpercata. Os editais poderão ser adquiridos na Pre-
feitura Municipal, no horário de 13h:00min às 17h:00min. Valmir Faria
da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ/MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2017
CONCORRÊNCIA Nº 01/2017
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
O Prefeito Municipal de Araçaí, juntamente com a Comissão Perma-
nente de Licitação nomeada através da Portaria nº 12/2018 vem por
meio deste tornar público o RESULTADO DA SESSÃO DE ABER-
TURA DE PROPOSTAS, cujo vencedor foi a empresa André Car-
valho Engenharia e Construções EPP, CNPJ:24.827.048/0001-36,
que apresentou valor total de R$2.643.339,57 (dois milhões seiscen-
tos e quarenta e três mil trezentos e trinta e nove reais e cinqüenta e
sete centavos) MENOR PREÇO TOTAL – CLASSIFICADA EM 1º
LUGAR - Corresponde a 77,1% do preço informado pelo município
de R$3.428.335,01 (item 7.4.4 letra “b”). Aos interessados no processo
informamos que todos os documentos, bem como, Recursos, Contrar-
razões e Julgamento, estão disponíveis para consulta no site do municí-
pio na aba/licitação. A Coordenadoria de Licitações está localizada na
sede administrativa da Prefeitura situada na Rua Primeiro de Março, nº
142, Centro, Araçaí/MG ou através do site www.aracai.mg.gov.br. Mais
informações no telefone (31) 3715-6139, Ramal 30.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ/MG
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 20/2018
PROCESSO Nº: 50/2017 – CONCORRÊNCIAE Nº 01/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a implantação do
sistema de esgotamento sanitário na sede do município de Araçaí, con-
forme projeto básico anexo a este edital, incluindo o fornecimento de
materiais, equipamentos e mão-de-obra. Em atendimento ao Departa-
mento Municipal de Infraestrutura.
CONTRATADO: ANDRÉ CARVALHO – ENGENHARIA E CONS-
TRUÇÕES EPP
VALOR: R$ 2.643.339,57(dois milhões seiscentos e quarenta e três mil
trezentos e trinta e nove reais e cinqüenta e sete centavos)
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura do contrato
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA,
AVISO DE LICITAÇÃO, Processo Licitatório n.º 041/18, Pregão
Presencial n.º 013/18. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE
SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR TEMPO
DETERMINADO COMPREENDENDO OS SEGUINTES MÓDU-
LOS: CONTABILIDADE, PLANEJAMENTO E TESOURARIA,
GESTÃO DE TRIBUTOS, GESTÃO DE PESSOAL E FOLHA DE
PAGAMENTO, GESTÃO DE COMPRAS/LICITAÇÕES/CON-
TRATOS, GESTÃO DE PATRIMÔNIO, GESTÃO DE ALMOXA-
RIFADO, GESTÃO E CONTROLE DE FROTAS PARA A PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE ARAPONGA. Interessados em adquirir o
edital deverão procurar a Comissão Permanente de Licitação na Pre-
feitura Municipal, de 09:00h às 11:00h e de 13:00h às 15:00h, em dias
de expediente. Maiores informações pelo telefone (31) 3894-1100. A
Pregoeira Leidiane Ribas Araponga, 26 de março de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 – O Prefeito de Arapuá-MG,
no uso de suas atribuições legais, homologa o Processo Licitatório
nº 015/2018, Pregão Presencial nº 011/2018, em favor das seguintes
empresas: SPECIAL LANCHES PÃES E DOCES LTDA - CNPJ nº
17.957.291/0001-03, COMERCIAL ROMÊNIA E NÚBIA LTDA-ME
- CNPJ nº 41.927.120/0001-16, ANTONIO AUGUSTO DE BESSA
57865353634 - CNPJ nº 11.528.784/0001-41, para fornecimento parce-
lado de gêneros alimentícios para lanches dos funcionários e realizações
de eventos nas diversas Secretarias da Prefeitura de Arapuá-MG. Ara-
puá/MG, 23 de março de 2018. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2018. Contratante: Município
de Arapuá/MG; Contratada: SPECIAL LANCHES PÃES E DOCES
LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para
lanches dos funcionários e realizações de eventos nas diversas Secre-
tarias da Prefeitura de Arapuá-MG; no valor total de R$ 76.338,10
(setenta e seis mil, trezentos e trinta e oito reais, dez centavos), com
vigência até 31 de dezembro de 2018. Arapuá/MG, 23 de março de
2018. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2018. Contratante: Município
de Arapuá/MG; Contratada: COMERCIAL ROMÊNIA E NÚBIA
LTDA-ME. Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios
para lanches dos funcionários e realizações de eventos nas diversas
Secretarias da Prefeitura de Arapuá-MG; no valor total de R$ 45.257,50
(quarenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e sete reais, cinquenta cen-
tavos), com vigência até 31 de dezembro de 2018. Arapuá/MG, 23 de
março de 2018. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2018. Contratante: Municí-
pio de Arapuá/MG; Contratada: ANTONIO AUGUSTO DE BESSA
57865353634. Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentí-
cios para lanches dos funcionários e realizações de eventos nas diversas
Secretarias da Prefeitura de Arapuá-MG; no valor total de R$ 38.463,10
(trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e três reais, dez centavos),
com vigência até 31 de dezembro de 2018. Arapuá/MG, 23 de março de
2018. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG – PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº 013/2018 – O Prefeito de Arapuá-MG, no uso de suas
atribuições legais, homologa o Processo Licitatório nº 017/2018, Pre-
gão Presencial nº 013/2018, em favor das seguintes empresas: LUMAR
COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA – CNPJ
nº 49.228.695/0001-52, PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI - CNPJ
nº 05.159.591/0001-68, DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA - CNPJ nº 56.081.482/0001-06, fornecimento parcelado de
medicamentos, insumos e materiais hospitalares para atender as neces-
sidades do Fundo Municipal de Saúde de Arapuá-MG. Arapuá/MG, 23
de março de 2018. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2018. Contratante: Município
de Arapuá/MG; Contratada: LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de medi-
camentos, insumos e materiais hospitalares para atender as necessida-
des do Fundo Municipal de Saúde de Arapuá-MG; no valor total de
R$ 102.080,80 (cento e dois mil, oitenta reais, oitenta centavos), com
vigência até 31 de dezembro de 2018. Arapuá/MG, 23 de março de
2018. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2018. Contratante: Município de
Arapuá/MG; Contratada: PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI. Objeto:
Fornecimento parcelado de medicamentos, insumos e materiais hospi-
talares para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de
Arapuá-MG; no valor total de R$ 102.080,80 (cento e dois mil, oitenta
reais, oitenta centavos), com vigência até 31 de dezembro de 2018. Ara-
puá/MG, 23 de março de 2018. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2018. Contratante: Município de
Arapuá/MG; Contratada: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos, insumos e
materiais hospitalares para atender as necessidades do Fundo Munici-
pal de Saúde de Arapuá-MG; no valor total de R$ 26.255,85 (vinte e
seis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais, oitenta e cinco centavos),
com vigência até 31 de dezembro de 2018. Arapuá/MG, 23 de março de
2018. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Aviso de Licitação pregão nº 12/18- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para aquisição de materiais odontológicos para atender as necessidades
dos dois consultórios odontológicos, pertencentes a Secretaria Muni-
cipal de Saúde.DATA DA ABERTURA:10/04/18– Terça-feira,prevista
para 13:00H. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura
Municipal de Areado, r. 230, compras@areado.mg.gov.brou www.are-
ado.mg.gov.br.
Contratos e termo aditivo do Pregão nº 058/2017, ref. a contratação de
empresa para realização de exames de ultrassonograa com o apare-
lho de ultrassom PHILIPS XD7XE próprio do Município. Partes: Pre-
feitura x CENTRO DE FISIOTERAPIA E ULTRA SONOGRAFIA
DE AREADO. Contrato nº 170/2018, valor R$ 39.200,00, vigência
até 31/12/2018, ass. 19/02/2018 e termo aditivo nº 01/2018, o objeto
do termo aditivo e reduzir o preço dos ultrassons de R$ 49,00 para
R$ 40,00. Partes: Prefeitura x MARTINS & MARTINS SERVIÇOS
MEDICOS LTDA. Contrato nº 171/2018, valor R$ R$ 13.900,00,
vigência até 31/12/2018, ass. 19/02/2018 e termo aditivo nº 02/2018,
o objeto do termo aditivo e reduzir o preço dos ultrassons de R$ 69,50
para R$ 65,00. Pedro Francisco da Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
– REPUBLICAÇÃO APÓS ALTERAÇÕES DO DESCRITIVO QUE
INFLUENCIAM NA FORMULAÇÃO DAS PROPOSTAS - Processo
nº: 0054/2018 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº 0020/2018 –
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material odon-
tológico para atender as necessidades dos consultórios do Programa de
Saúde Familiar. Credenciamento dia: 12/04/2018 às 09h15min – Ses-
são de lances: 12/04/2018 às 09h45min. Edital e informações comple-
mentares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail licitacoes@baependi.
mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal de Baependi - Processo nº: 0060/2018 - Extrato de
Edital – Pregão Presencial nº 0023/2018 – Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de suprimentos para as impressoras HP (Laser-
Jet Pro MFP m130nw) para manutenção das atividades do Bolsa Famí-
lia. Credenciamento dia: 11/04/2018 às 09h15min – Sessão de lances:
11/04/2018 às 09h45min. Edital e informações complementares pelo
telefone (35) 3343-2375; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site:
www.baependi.mg.gov.br.
4 cm -23 1076563 - 1
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