Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 28-02-2020
| Data de publicação | 28 Fevereiro 2020 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
10 – sexTa-feir a, 28 de fe vereir o de 2020 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
CONTINUAÇÃO ECO135 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.
CNPJ/MF n° 30.265.100/0001-00
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Acionistas e Administradores da
ECO135 Concessionária de Rodovias S.A.
Opinião: Examinamos as demonstrações financeiras da ECO135 Concessionária de Rodovias
S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e as
respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio
líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes
notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as
demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos
relevantes, a posição patrimonial e financeira da ECO135 Concessionária de Rodovias S.A. em
31 de dezembro de 2019, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o
exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as
normas internacionais de relatório f inanceiro (“International Financial Reporting Standards -
IFRS”), emitidas pelo “International Accounting Standards Board - IASB”. Base para opinião:
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria.
Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir
intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos
independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos
no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho
Federal de Contabilidade - CFC, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo
com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada
para fundamentar nossa opinião. Principais assuntos de auditoria: Principais assuntos de
auditoria são aqueles que, em nosso julgamento prof issional, foram os mais signif icativos em
nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa
auditoria das demonstrações f inanceiras como um todo e na formação de nossa opinião sobre
essas demonstrações financeiras, e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre
esses assuntos. a) Reconhecimento da receita de arrecadação de pedágio: A receita proveniente
de arrecadação de pedágio é decorrente dos termos e das condições estabelecidos nos contratos
de concessões rodoviárias, os quais determinam que “a concessão é um serviço público
precedida da execução de obra pública (ativo intangível) que será explorada em regime de
cobrança de pedágio e de outros serviços prestados aos usuários”. Anualmente, as tarifas dos
pedágios são reajustadas de acordo com os contratos de concessão, o que impacta diretamente a
receita da concessionária com base no tráfego da rodovia. Os sistemas de arrecadação de
pedágio são utilizados para a mensuração e cobrança das passagens de veículos, por meio das
vias manuais (cobrança em espécie nas cabines de pedágio) e das vias automáticas (abertura
automática da cancela do pedágio em decor rência da leitura do dispositivo eletrônico de
identificação (“tag”) fixado no interior dos veículos, além da leitura da quantidade de eixos de
cada veículo passante, e a coerência entre o número de eixos cadastrados no “tag” e o número de
eixos reais do veículo passante). Considerando esse contexto, identificamos o reconhecimento
de receitas provenientes de ar recadação de pedágio como um assunto significativo que exigiu
consideração especial de auditoria. Nossos principais procedimentos de auditoria visaram
confirmar o adequado reconhecimento das receitas provenientes de arrecadação de pedágio e
incluíram, entre outros: (i) entendimento dos controles internos desenhados pela Companhia e
relevantes para captura, processamento e reconhecimento de receitas de arrecadação; (ii)
envolvimento de nossos especialistas em auditoria de sistemas para aplicação de testes nos
controles automatizados utilizados pela Companhia; (iii) recálculo das receitas de arrecadação
de pedágio com base nos relatórios de tráfego extraídos do sistema de arrecadação e com base
nas tarifas de pedágio vigentes; e (iv) avaliação das divulgações nas demonstrações financeiras.
Com base nas evidências de auditoria obtidas por meio dos procedimentos aplicados,
consideramos que a receita reconhecida proveniente de arrecadação de pedágio é aceitável no
contexto das demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019
tomadas em conjunto. b) Capitalização de gastos no ativo intangível das concessões: Os
contratos de concessões rodoviários representam o direito de exploração da infraestrutura,
pautado pela interpretação técnica ICPC 01 (R1) - Contratos de Concessão, que prevê a
obrigação de constr uir e/ou operar a infraestrutura (ativo intangível da concessão) para a
prestação dos serviços públicos em nome do poder concedente nas condições previstas em
contrato. Esse assunto foi considerado um dos principais assuntos de auditoria, uma vez que as
capitalizações no ativo intangível da concessão envolvem a utilização de premissas e julgamentos
e a manutenção de controles por par te das administrações das concessões de rodovias, já que
essas capitalizações podem não estar de acordo com as obrigações previstas no contrato de
concessão e, quando previstas, podem ser registradas por valores incor retos ou estarem
indevidamente capitalizadas. Nossos procedimentos de auditoria para conf irmar o adequado
registro e controle desses ativos incluíram, entre outros: (i) a avaliação da adequação das
políticas de capitalização de ativo intangível de concessões das investidas; (ii) a realização de
testes documentais sobre as adições ao ativo intangível de concessões, incluindo validações com
a área de engenharia das medições realizadas de acordo com o andamento das obras, confronto
com os contratos de prestações de serviços e/ou notas fiscais relacionadas; e (iii) a avaliação da
natureza dos gastos capitalizados como ativo intangível de concessões, considerando os critérios
e requerimentos estabelecidos no contrato de concessão. Adicionalmente, avaliamos as
respectivas divulgações nas demonstrações financeiras. Com base no resultado dos
procedimentos de auditoria efetuados sobre teste de capitalização de gastos no ativo intangível
de concessões, que está consistente com a avaliação da Administração, consideramos aceitáveis
as políticas de capitalização dos gastos, considerando os critérios e requerimentos estabelecidos
no contrato de concessões para supor tar os julgamentos, as estimativas e as informações
incluídas no contexto das demonstrações financeiras tomadas como um todo. Outras
informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório do auditor: A
Administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o
Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações f inanceiras não abrange o
Relatório da Administração, e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre
esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa
responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse
relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso
conhecimento obtido na auditoria ou, de outra for ma, aparenta estar distorcido de forma
relevante. Se, com base no trabalho realizado concluirmos que há distorção relevante no
Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar
a esse respeito. Responsabilidades da Administração e da governança pelas demonstrações
financeiras: A Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das
demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as
normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo IASB, e pelos controles
internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações
financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na
elaboração das demonstrações financeiras, a Administração é responsável pela avaliação da
capacidade de a Companhia continuar operando e divulgando, quando aplicável, os assuntos
relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das
demonstrações financeiras, a não ser que a Administração pretenda liquidar a Companhia ou
cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das
operações. Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade
pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades
do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras: Nossos objetivos são obter segurança
razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção
relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria
contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia
de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria
sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser
decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em
conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos
usuários tomadas com base nas referidas demonstrações f inanceiras. Como parte de uma
auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos
JULGAMENTOPROFISSIONALEMANTEMOSCETICISMOPROFISSIONALAOLONGODAAUDITORIA!LÏMDISSOs
Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras,
independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de
auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e
suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante
resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de
burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.
s/BTEMOS ENTENDIMENTO DOS CONTROLES INTERNOS RELEVANTESPARA A AUDITORIA PARA PLANEJAR MOS
procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de
EXPRESSARMOSOPINIÍO SOBRE A EF ICÈCIA DOS CONTROLES INTERNOS DA #OMPANHIA s!VALIAMOSA
adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e
RESPECTIVASDIVULGAÎÜESFEITASPELA!DMINISTRAÎÍOs#ONCLUÓMOSSOBREAADEQUAÎÍODOUSOPELA
Administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de
auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam
levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da
Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar a atenção em nosso
relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir
modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão
fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos
ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade
OPERACIONALs !VALIAMOSA APRESENTAÎÍO GERAL A ESTRUTURA E O CONTEÞDO DAS DEMONSTRAÎÜES
financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações f inanceiras representam as
correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação
adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros
aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de
auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que
identificamos durante nossos trabalhos. Fornecemos também aos responsáveis pela governança
declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos
aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos
que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as
respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis
pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na
auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem
os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria,
a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em
circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em
nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma
perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.
São Paulo, 21 de fevereiro de 2020
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
Auditores Independentes
CRC nº 2 SP 011609/O-8
Alexandre Cassini Decourt
Contador
CRC nº 1 SP 276957/O-4
4/4
Conselho de Administração Diretoria
Membros Efetivos: NICOLÒ CAFFO (Presidente do CA)
MARCELLO GUIDOTTI
MARCELO LUCON
RUI JUAREZ KLEIN
[VAGO]
Diretor Presidente - RUI JUAREZ KLEIN
Diretor Superintendente - MARCELO BEVILAQUA
Contadora: Ana Silvia de Almeida
CRC SP - CRC SP 159542/O-3 MG
448 cm -27 1328098 - 1
SAMARCO MINERAÇÃO S.A
CNPJ nº 16.628.281/0001-61
Termo de Compromisso de Compensação Florestal por Interven-
ção em Mata Atlântica – Servidão Florestal Nº 01/2020, que entre
si celebram Superintendência de Projetos Prioritários - SUPPRI a
empreendedora/ compromissária SAMARCO MINERAÇÃO S.A,
CNPJ nº 16.628.281/0001-61 (matriz) e sua lial inscrita no CNPJ
16.628.281/0003-23, neste ato representado na forma do estatuto
social por seus procuradores Márcio Isaías Perdigão Mendes, CPF n°
372.713.696-00, e João Batista Soares Filho, CPF n° 009.715.657-40.
Medida compensatória prevista nos termos da IS Sisema nº 02/2017,
11.428/2006, no Decreto Federal n° 6.660/2008, Lei nº 12.651/2013,
na Recomendação N° 005/2013/MPMG, Portaria IEF 30/2015, nos
termos do Parecer Único SUPPRI Nº 0603993/2019, aprovado 51ª
Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI), rea-
lizada em 25/10/2019, com publicação na Imprensa Ocial do Estado
de Minas Gerais, página 14, do Diário do Executivo, em 26/10/2019.
Processos COPAM nº 00015/1984/107/2017. Assinatura: 21 de feve-
reiro de 2020. (a) Rodrigo Ribas – Superintendente de Projetos Priori-
tários – SUPPRI; (b Márcio Isaías Perdigão Mendes – Compromissá-
rio; (c) João Batista Soares Filho – Compromissário.
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CENTRO DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA
CARDIOVASCULAR DIGITAL DE JUIZ
DE FORA LTDA SABINCOR
(CNPJ nº01.794.706/0001-35)Convocação para AGO: Ficam convo-
cados todos os sócios para se reunirem em AGO, a realizar-se no dia
10/03/2020, em 1ª convocação, às 18:30 hrs, e, em 2ª convocação, às
19:00 hrs, no Anteatro do Hospital Albert Sabin, para tratarem dos
seguintes assuntos:1)Situação Administrativa e Financeira;2)Informe
de Aprovação de contas do ano 2019 pelo Conselho Fiscal;3)Aquisição
de cota de Sócio para o Sabincor;4)Eleição do Conselho Fiscal, biênio
2020-2021; 5)Comunicado Gerais. Juiz de Fora, 11/02/2020. Dr. José
Antônio de Souza Vieira - Diretor-Presidente do SABINCOR
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ADEEL ALIMENTOS S.A.
CNPJ N.: 09.296.491/0001-34 - NIRE: 3130002590-0
Edital de Convocação – Assembleia Geral Ordinária - O Presidente do
Conselho de Administração da ADEEL ALIMENTOS S.A., no cum-
primento de suas atribuições estatutárias, Convoca os Srs. Acionistas a
comparecerem a Assembleia Geral Ordinária, que se realizará em pri-
meira convocação, às nove (09) horas e, em segunda convocação, às
nove (09) horas e trinta (30) minutos, do dia 30 de março de 2020,
na sede da Companhia, na Rua Padre Zanor, n. 2.500, Bairro Distrito
Industrial da BR 262, em Pará de Minas/MG, para deliberarem sobre a
seguinte Ordem do Dia: 1.1 – Leitura, Discussão e votação do Relató-
rio da Administração e Demonstrações Contábeis relativas ao exercício
social ndo em 31 de dezembro de 2019. 1.2 - Esclarecimentos sobre
os Resultados apurados no Exercício ndo em 31 de dezembro de 2019.
1.3 - Fixação da remuneração da Administração da Sociedade. Pará de
Minas, 03 de fevereiro de 2020. Marcelo Gomes de Araújo - Presidente
do Conselho de Administração.
4 cm -20 1326901 - 1
ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
CNPJ/MF nº 17.197.385/0001-21 – NIRE 31.300.038.688
Ata da Reunião da Diretoria realizada em 06 de fevereiro de 2020
Data, Hora, Local: Ao 06/02/2020, as 14:00 horas, na sede social
da Companhia, na Avenida Getúlio Vargas nº 1.420 5º e 6º andares,
sala 501 a 521 e 601 a 621, Bairro Savassi, Belo Horizonte-MG. Pre-
sença: Presente os Diretores representando a totalidade dos membros
da Diretoria, conforme assinaturas do Livro de Atas de Reuniões da
Diretoria da Companhia. Convocação: Dispensada, tendo em vista a
presença da totalidade dos Diretores. Mesa:Presidente: Edson Luis
Franco; e Secretaria: Elaine Patricia Bimbato. Ordem do Dia: (i) Pro-
por a mudança de endereço da dependência situada na cidade de Poços
de Calda. Deliberações: Os Diretores presentes, com a abstenção dos
legalmente impedidos, sem dissidências, protestos e declarações de
votos vencidos, de forma unânime deliberam: (i) Aprovar a mudança de
endereço da lial, inscrita no CNPJ sob o nº17.197.385/0168-00, NIRE
31.300.038.688, passando da Rua Quinze de Novembro, nº 271, Loja
4, Bairro Centro, CEP: 37701-038, para Rua Ceará, nº 19, Sala 304
– Centro, Poços de Calda-MG, CEP: 37701-710. Documentos Arqui-
vados: Foram arquivados na sede da Sociedade, devidamente auten-
ticados pela Mesa, os documentos submetidos à apreciação dos Dire-
tores, referidos nesta Ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar,
o Sr. Presidente encerrou os trabalhos desta Reunião, lavrando-se no
livro próprio, a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada
por todos os presentes, que subscrevem. Assinaturas: Presidente: Edson
Luis Franco; Secretaria: Elaine Patricia Bimbato; Diretores: Edson Luis
Franco, Marcio Benevides Xavier, Miguel Iniesta Soria, Roberto Edu-
ardo Hernandez Martinez, Walter Eduardo Pereira e Peter Rebrin. São
Paulo, 06/02/2020. Amanda Fernandes Castro Yegros – Secretaria de
Mesa. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certico o registro
sob o nº 7730508 em 20/02/2020. Marinely de Paula Bomm – Secre-
tária Geral.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
ÁGUA E ESGOTO DE CAMPO BELO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 01/2020 - O
Departamento Municipal de Água e Esgoto de Campo Belo/MG torna
público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo
menor preço global, cujo objeto é a Contratação de mão de obra com
fornecimento de materiais para construção de parte de um sistema de
drenagem pluvial, conforme edital e anexos. Abertura: 18/03/2020, as
08.30 horas. Local: Sala de Licitações do Demae, situada na Avenida
Sete de Setembro, 363, Centro, Campo Belo/MG. Retirada do Edital no
site www.demaecb.com.br. Informações pelo telefone (35) 3831-1087
ou pelo correio eletrônico: demae@demaecb.com.br.
3 cm -26 1327798 - 1
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL ITANHOMI
Aviso de Licitação PP 03/20: A Associação dos Amigos do Hospital Ita-
nhomi, torna público para conhecimento de todos que fará realizar no
dia 10/03/2020, às 14:00h, a Licitação Nº 03/2020- modalidade Pregão
Presencial Nº 003/2020- Lote, em conformidade com a Lei 10.520/02
e 8.666/93. Os envelopes deverão ser protocolados em sua sede ate às
14h do dia 10/03/2020. O objetivo da presente licitação é a aquisição
de Insumos e Medicamentos para a Atenção Especializada em Saúde. O
Edital se encontra a disposição dos interessados, que poderão adquiri-lo
até o dia 10/03/2020, no horário de 7:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00h, de
segunda a sexta-feira, junto a equipe de apoio ao pregão, em sua sede
à AV.: JK, 574- Centro- Itanhomi/MG- CEP: 35.120-000 ou através de
solicitação por e-mail.Para maiores esclarecimentos entre em contato
com o Presidente da Comissão Especial de licitação hospitalitanhomi@
gmail.com.
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SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DE ITUIUTABA - MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020. A SAE, através de sua Dire-
toria e do Pregoeiro, situado na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de
Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP – 38300-030, torna público que
se acha aberto o presente Pregão Presencial, sob o nº 005/2020, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, o qual será processado e julgado em con-
formidade com a Lei nº 10.520/02 e Decretos Municipais nº 5.653/05
e nº 5.908/06. Objeto: Contratação de mão de obra para execução de
serviços de manutenção e conservação de jardins e áreas verdes das
unidades da SAE, conforme descrições, especicações, quantidades
e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.
Departamento Responsável: Manutenção. Recursos orçamentários:
17.542.0027.2.246.3.3.90.37.00, 17.512.0014.2.244.3.3.90.37.00 e
17.122.0002.2.226.3.3.90.37.00. Credenciamento: dia 12/03/2020 às
09h00. Entrega dos envelopes de habilitação e de proposta devidamente
assinados e lacrados: até o encerramento do Credenciamento. Abertura
dos envelopes: Imediatamente após o encerramento do Credenciamento
e protocolo dos envelopes recebidos. O Edital na íntegra e as informa-
ções complementares ao Pregão encontram-se à disposição dos interes-
sados no site www.sae.com.br, ou na sala onde se encontra o Pregoeiro
e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 – Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP
38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)3268-0404. Ituiutaba-MG, 14
de fevereiro de 2020. João Alberto Franco Martins. Pregoeiro da SAE.
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HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA
Edital de Convocação - 1ª Assembleia Geral Extraordinária de 2020 -
28 de Fevereiro de 2020 - Segunda Convocação - O Presidente do Con-
selho de Administração do Hospital Santa Genoveva Ltda., nos termos
da lei e do contrato social convoca os senhores sócios para reunirem-se
na 1ª. Assembleia Geral Extraordinária de 2020 a ser realizada na sede
do Hospital, sito à Av. Vasconcelos Costa, nº 962, bairro Martins, na
cidade de Uberlândia-MG, no dia 28 de fevereiro de 2020, em primeira
chamada às 19 (dezenove) horas, e, em segunda e última chamada, às
19 (dezenove) horas e 30 (trinta) minutos, com a presença de 10 repre-
sentantes de 10 quotas do capital social. A pedido da Diretoria Clínica:
(i) Gestão Clínica. A pedido da Diretoria Executiva: (i) Continuação
da explanação sobre informações importantes; (ii) Hospital: presente e
futuro; (iii) Projeto do Grande Estacionamento; (iv) Abertura do Hospi-
tal; (v) Chamada de Capital; (vi) Gestão Clínica. A pedido do Conselho
Fiscal: (i) Apresentação de diagnóstico econômico-nanceiro - pare-
cer externo. A pedido do Conselho de Administração: (i) Fixação dos
valores relativos ao pró-labore dos membros da Diretoria Executiva,
Diretoria Clínica e jetons de presença dos conselheiros e membros de
comissões. Uberlândia-MG, 20 de fevereiro de 2020. Dr. João Batista
Alexandre Ferreira - Presidente do Conselho de Administração.
5 cm -20 1326940 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO NORTE DE MINAS - CISNORTE
EDITAL 01/2019. Termo de Homologação Concurso Público de Pro-
vas - Edital 01/2019 para admissão de empregados públicos do Con-
sórcio Intermunicipal de Saúde Norte de Minas. O Presidente do CIS-
NORTE-MG, Sr. Geelison Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições
legais, após apreciação do Resultado Final do Concurso para admissão
de empregados públicos do Consórcio Intermunicipal de Saúde Norte
de Minas - Edital 1/2019, realizado em conformidade com a Legislação
em vigor, bem como o Edital n° 01/2019, HOMOLOGA o Resultado
Denitivo/FINAL do Concurso Público - Edital 01/2019, resultado
nal do concurso público regido pelo Edital nº 01/2019, referente aos
cargos listados conforme classicação publicada no site cisnorte.com.
br, www.cotec.fadenor.com.br
3 cm -27 1328203 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001/2020 -
Pregão Presencial nº 001/2020, por Ata de Registro de Preço, Tipo
“Menor preço por Item”. Objeto: Contratação de Empresa especiali-
zada no fornecimento, parcelado, de 8.000,00 (oito) mil litros de Gaso-
lina Comum - tipo C e 8.000,00 (oito) mil litros de Etanol hidratado
para suprir as necessidades de deslocamento dos veículos ociais da
Câmara Municipal. Horário e data de abertura: 12 de março de 2020, às
09h00min. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38)
3562-1448, no setor de licitações da Câmara Municipal, de segunda
a sexta-feira, de 12h00min às 18h00min ou através do site www.bra-
silandiademinas.mg.leg.br. Brasilândia de Minas - MG, 21 de feve-
reiro de 2020. João Henrique Zica da Rocha - Presidente da Câmara
Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO ITEM 001, DOS ANEXOS I
E IV DO EDITAL E ALTERAÇÃO DA DATA DA ENTREGA
DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DA SESSÃO:
PROCESSO 003/2020– PREGÃO PRESENCIAL 002/2020
Tipo: Menor Preço Unitário – Objeto: Registro de preços para futura
e possível aquisição de computadores, equipamentos de informática
e telefonia conforme quantidade estimada e especicações constan-
tes no Termo de Referência (Anexo I) e Minuta da Ata de Registro
de Preço (Anexo VI) – Entrega dos Envelopes: Dia 11 de março de
2020 às 13h30min – Abertura dos envelopes: Dia 11 de março de 2020
às 13h30min – Informações completas com a pregoeira e equipe de
apoio da Câmara Municipal de Elói Mendes/MG – Fone (35) 3264-
3120/3264-1296 no horário de 13h00min as 17h00min. e-mail: secre-
taria@camaraeloimendes.mg.gov.br – O edital encontra-se disponível
no site http://www.camaraeloimendes.mg.gov.br. Elói Mendes, 21 de
fevereiro de 2020. Maicon José Pereira. Presidente em exercício da
CMEM.
4 cm -21 1327526 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 001/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
- A Câmara Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e
sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
Objeto:Contratação de empresa especializada para,licenciamento de
software, mediante implantação, treinamento, manutenção e suporte
de Sistema Informatizado Integrado de Contabilidade, Compras, Lici-
tações e Contratos, Patrimônio, Almoxarifado, Recursos Humanos e
Folha de Pagamento, Portal da Transparência, para atender a Câmara
Municipal de Jaboticatubas, conforme especicações e condições cons-
tantes do TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I, que integra o edi-
tal para todos os ns.Data: 16 de março de 2020.Horário: 13:30 horas
(treze horas e trinta minutos);Tipo: Menor Preço; Critério de Julga-
mento: Preço por Item. Maiores informações: Rua Dom Carlos de Vas-
concelos, 241 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax:
(31)3683-1097 e-mail: camara@jaboticatubas.mg.gov.br. Raquel Luiza
Marques Krepel Sales – Pregoeira
4 cm -27 1328385 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020.
A PMA/MG torna público que realizará Pregão Presencial –Registro de
Preços para aquisição de peças e acessórios automotivos novos, origi-
nais e ou genuínos para manutenção preventiva e corretiva de veículos,
conforme o maior desconto sobre os valores oferecidos pelo Sistema
CILIA. O Edital está disponível, a partir do dia 27/02/2020, na sede
da Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.br . Credenciamento:
ocorrerá no dia 12/03/2020 às 09:00 horas. Certame: ocorrerá no dia
12/03/2020, às 09:15 horas, na sede da Prefeitura. Fone: (35)3446-
1333. Regiane Mianti de Lima, Pregoeira.
3 cm -27 1328164 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002271953440210.
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