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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 01-12-2016

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais) Citações 5 Citado por Related
Vincent
Data de publicação01 Dezembro 2016
SeçãoDiário dos Municípios Mineiros
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 217 – 12 pÁGinas BELO HORIZONTE, quINTA-fEIRA, 01 dE dEZEmBRO dE 2016
VENdA AVuLsA: CAdERNO I: R$1,00 • CAdERNO II: R$1,00
SUMÁRIO
Entidades de Direito Público ..............................................................1
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................6
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Extrato dos Editais de Seleção 2017 – Mestrado e Doutorado
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biologia Celu-
lar FAZ SABER que, no período de 20/12/2016 a 08/02/2017 estarão
abertas as inscrições para seleção de candidatos ao MESTRADO e ao
DOUTORADO. As inscrições deverão ser feitas mediante o preenchi-
mento online do formulário de inscrição no site http://www.pgbiologia-
celular.icb.ufmg.br e entrega do formulário eletrônico gerado na inscri-
ção online, impresso e assinado, e dos demais documentos listados no
item II do Edital, na Secretaria do Programa, no bloco J3, sala 258, do
Instituto de Ciências Biológicas da UFMG, Campus Pampulha, de 2ª.
a 6ª. feira, exceto em feriados e recessos acadêmicos, de 9:00 às 11:30
horas e de 14:00 às 16:00 horas. Serão também recebidas inscrições
enviadas por SEDEX até 31/01/2017. O valor da taxa de inscrição é
de R$ 133,04. Serão oferecidas 15 vagas para o Mestrado e 30 vagas
para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2017.
Caso as vagas para o doutorado não sejam preenchidas na seleção de
que trata o Edital, a juízo do Colegiado do Programa, poderá ocorrer
seleção ao longo do ano letivo de 2017, em regime de uxo contínuo,
em datas especícas a serem divulgadas com 30 dias de antecedência.
Versão completa dos Editais está disponível na Secretaria do Programa
e em http://www.pgbiologiacelular.icb.ufmg.br. Belo Horizonte, 29 de
novembro de 2016. Profa. Luciana de Oliveira Andrade – Coordena-
dora do Programa.
5 cm -29 902019 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REDE DE URGÊNCIA CENTRO SUL-CISRU,
torna pública que, por um lapso de digitação no edital n° 015/2016 nos
anexos I e II constam a quantidade de funcionários 2, sendo correto 4
funcionários em uma escala de 12x36 referente ao Processo Licitatório
n°: 019/2016, Pregão Presencial n° 012/2016 para contratação de ser-
viço de vigia, uma vez que o valor estimado foi calculado corretamente
para 4 funcionários. Mercês Ribeiro Santiago – Pregoeira.
2 cm -30 902279 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN-
Proc. 045/2016 Dispensa 012/2016- Cont. empresa Serv. Buffet. -Sr.
Presidente Ratica e Homologa a favor de Coimbra R. C. P. Alimenti-
cios Ltda-ME - CNPJ 11.972.097/0001-10-CTR 0941/16-Sig. Luiz R.
Neto (presidente) e Demetrio C. Rocha p/ contratada - Vr.R$3.195,00-
23/11/16-Vig.23/12/16.
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN – Proc. 041/2016–PP
029/2016– Cont. de empresa p/ prest. de serviço p/ gerenciamento inte-
grado da frota de veículos, c/ intermediação no fornec. de combustíveis,
juntamente c/ o sistema eletrônico. Sr. Presidente Homologa a favor de
Trivale Administração Ltda - CNPJ 00.604.122/0001-97-CTR 095/16-
Sig. Luiz R. Neto (presidente) e João B. Rodrigues e Marcelo H, S.
Padua p/ contratada - Vr.R$119.631,72-30/11/16-Vig.31/12/16.
3 cm -30 902322 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS
- RESULTADO DE JULGAMENTO - MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 015/2016 - PROCESSO Nº 069/2016 - O CIS-
SUL, por intermédio de sua Pregoeira Ocial, Ciléia Alves Marques,
torna público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que segue: Fina-
lidade: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de botas
de cano longo em couro, de uso operacional.Adjudicada: Palmilhado
Boots Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 02.246.382/0001-63. Valor:
R$ 364.000,00 (trezentos e sessenta e quatro mil reais). Esta publicação
equivale à publicação da Ata de Registro de Preços e Contrato rmado
entre as partes. Ciléia Alves Marques - Varginha (MG), 30 de novem-
bro de 2016.
3 cm -30 902231 - 1
BHTRANS
– AVISO DE LICITAÇÃO – CP n.º 02/2016 – A Comissão Permanente
de Licitação – CPL da BHTRANS torna público que realizará licita-
ção, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial
para atuar nas Estações de Transferências Municipais do BRT/MOVE,
com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramen-
tas, insumos e serviços para manutenção predial, garantindo integri-
dade físico/funcional, de acordo com o seguinte: Entrega dos envelopes
de Documentos para Habilitação e Proposta Comercial: até às 09h45
do dia 03/01/2017. Sessão de abertura (Habilitação): no dia 03/01/2017
às 10 horas. Local: Sala de licitações da BHTRANS – Av. Engenheiro
Carlos Goulart, nº 900, Prédio 1, Buritis, Belo Horizonte/MG. O Edi-
tal encontra-se disponível na Internet (www.bhtrans.pbh.gov.br). As
empresas interessadas, caso queiram, poderão retirar cópia reprográ-
ca do Edital na CPL-BHTRANS, no horário entre 10h e 15h30, à Av.
Eng.º. Carlos Goulart, 900, Prédio 1, Bairro Buritis, BH/MG, mediante
comprovação de depósito no valor de R$ 27,72 (vinte e sete reais e
setenta e dois centavos) na Conta n.º 720.000-5 da Agência 1615-2 do
Banco do Brasil, a favor da BHTRANS. As publicações posteriores
serão feitas unicamente no DOM – Diário Ocial do Município de Belo
Horizonte. Belo Horizonte, 29 de novembro de 2016. Mariana Ferreira
da Silva – Presidente da CPL.
5 cm -30 902106 - 1
22 cm -30 902081 - 1
DIRECIONAL ENGENHARIA S.A.
CNPJ/MF 16.614.075/0001-00 - NIRE: 313.000.258-37
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2016
1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 28 dias do mês de novembro
de 2016, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua dos
Otoni, nº 177, Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. 2.
CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS: Dispensadas as formalidades para
convocação, em decorrência da presença da totalidade dos membros em
exercício do Conselho de Administração, nos termos do artigo 16, parágrafo
único, do Estatuto Social. 3. MESA: Presidente: Sr. Wilson Nélio Brumer.
Secretário: Sr. Ricardo Ribeiro Valadares Gontijo. 4. ORDEM DO DIA:
Deliberar sobre: (i) Adequar as condições de participação da Companhia,
na qualidade de devedora dos créditos imobiliários, em oferta pública de
&HUWL¿FDGRVGH5HFHEtYHLV,PRELOLiULRVGHHPLVVmRGD%UD]LOLDQ6HFXULWLHV
Companhia de Securitização (“Oferta”); (ii) Em razão da deliberação
mencionada no item (i) da Ordem do Dia, adequar autorização para a
emissão de cédulas de crédito bancário no âmbito da referida operação;
(iii) Outorgar garantia no âmbito da Oferta; e (iv) Autorizar a Diretoria
da Companhia a praticar todos os atos e assinar todos os documentos
necessários à consecução e realização das operações de que tratam os
LWHQVLLL HLLLDFLPD EHPFRPRUDWL¿FDU WRGRVRVDWRV MiSUDWLFDGRV
neste mesmo sentido. 5. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Os membros
do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade de votos e
sem quaisquer restrições, o quanto segue: 5.1 Considerando a necessidade
de adequação das condições da Oferta aprovada em reunião deste
Conselho de Administração da Companhia realizada em 24 de outubro
de 2016, autorizar a Companhia a participar, na qualidade de devedora
dos créditos imobiliários decorrentes das CCBs (conforme abaixo
GH¿QLGDVGDRIHUWDS~EOLFDGHGLVWULEXLomRGH&HUWL¿FDGRVGH 5HFHEtYHLV
,PRELOLiULRV³&5,”), da 379ª Série, da 1ª Emissão da Brazilian Securities
Companhia de Securitização (“Brazilian Securities”), de acordo com as
,QVWUXo}HVGD&RPLVVmRGH9DORUHV0RELOLiULRV³CVM”) n° 400, de 29 de
dezembro de 2003, e 414, de 30 de dezembro de 2004, conforme alteradas
(“,QVWUXomR&90 ” e “,QVWUXomR&90 ”, respectivamente), que
VHUmRODVWUHDGDV SRU&&,V FRQIRUPHDEDL[R GH¿QLGDVQR YDORUEDVH GH
até R$120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais), sem considerar
eventual exercício de opções de lote adicional e lote suplementar, conforme
SUHYLVWRQRVDUWLJRVHGD,QVWUXomR&90UHVSHFWLYDPHQWH
³2IHUWD´2V&5, WHUmRYDORU QRPLQDOXQLWiULR GH5 XPPLO
UHDLVHSUD]RGHYHQFLPHQWRGHWUrVDQRVVHQGRFHUWRTXHRV&5,IDUmR
MXVDMXURVUHPXQHUDWyULRVHTXLYDOHQWHVjYDULDomRDFXPXODGDGD7D[D',
acrescida de sobretaxa de 0,70% (setenta centésimos por cento) ao ano,
calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias
~WHLVGHFRUULGRVGHVGHDGDWDGDLQWHJUDOL]DomRGRV&5,GHFDGDVpULHDWpD
data de vencimento. 5.2 Tendo em vista a deliberação anterior, autorizar a
Companhia a emitir Cédulas de Crédito Bancário (“CCBs”) no valor total
de até R$162.000.000,00 (cento e sessenta e dois milhões de reais), em
IDYRUGR,WD~8QLEDQFR6$³,WD~8QLEDQFR”), cujos créditos imobiliários
ODVWUHDUmRDHPLVVmR GHLJXDO Q~PHURGH &pGXODVGH &UpGLWR,PRELOLiULR
(“&&,V´TXH RFRUUHUiPHGLDQWH DFHOHEUDomR SHOR,WD~ 8QLEDQFRH SHOD
9yUW['LVWULEXLGRUDGH7tWXORVH9DORUHV0RELOLiULRV/WGDGH,QVWUXPHQWR
3DUWLFXODUGH&HVVmRGH&UpGLWRV,PRELOLiULRVH2XWUDV$YHQoDV$V&&%V
terão prazo de vencimento de 3 (três) anos, sendo certo que sobre o valor
do principal não amortizado incidirão juros remuneratórios equivalentes à
YDULDomRDFXPXODGDGDVWD[DVPpGLDVGLiULDV GHMXURVGRV',±'HSyVLWRV
,QWHU¿QDQFHLURVGHXPGLDRYHUH[WUDJUXSRH[SUHVVDVQDIRUPDSHUFHQWXDO
ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e
GLYXOJDGDV GLDULDPHQWH SHOD &(7,36$ ± 0HUFDGRV 2UJDQL]DGRV QR
LQIRUPDWLYRGLiULRGLVSRQtYHOHPVXDSiJLQDQD,QWHUQHWKWWSZZZFHWLS
com.br) (“7D[D',”), acrescida de sobretaxa de 0,70% (setenta centésimos
por cento) ao ano, calculados de forma exponencial e cumulativa pro
rata temporis por dias úteis decorridos desde a data de desembolso até
a data do efetivo pagamento das CCBs. As CCBs serão emitidas sob
condição suspensiva de que seu efetivo desembolso somente ocorrerá
FRQIRUPHIRUHP UHFHELGDV RUGHQV GH VXEVFULomR GRV &5, QR kPELWR GD
2IHUWDHPYDORUVX¿FLHQWHDRSDJDPHQWR LQWHJUDOGRYDORUGHGHVHPEROVR
de cada CCB, bem como sob condição resolutiva de que caso não haja
RUGHQVGH VXEVFULomR GRV &5, QR kPELWR GD 2IHUWD HP YDORU VX¿FLHQWH
ao pagamento integral do valor de desembolso de cada CCB, elas se
resolverão automaticamente, extinguindo-se de pleno direito, conforme
condições nela descritas. 5.3 Autorizar, nos termos do artigo 20, alínea “m”
do Estatuto Social da Companhia, a outorga pela Companhia de garantia
UHDO FRQVWLWXtGD SRU DOLHQDomR ¿GXFLiULD GH TXRWDV GH WLWXODULGDGH GD
Companhia, representativas do capital social da DIRECIONAL PORTO
ACRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., sociedade
HPSUHViULDOLPLWDGDLQVFULWD QR&13-0) VRERQ 
GHYLGDPHQWHUHJLVWUDGD QD-8&(0*VRE R1,5( FRP
VHGHQD 5XD GRV 2WRQL  EDLUUR 6DQWD (¿JrQLD QD &LGDGH GH %HOR
Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30.150-279 e da TARAUACA
EMPREENDIMENTOS / MOBILIAR/OS LTDA., sociedade
HPSUHViULD OLPLWDGD LQVFULWD QR &13-0) VRE R Q 
GHYLGDPHQWH UHJLVWUDGD QD -8&(0* VRE R 1,5( 
FRPVHGH QD 5XD *UmR 3DUi  EDLUUR 6DQWD (¿JrQLD QD &LGDGH GH
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30150-340; por meio da
FHOHEUDomRGH,QVWUXPHQWR3DUWLFXODUGH$OLHQDomR)LGXFLiULDGH4XRWDVH
Outras Avenças, em garantia do integral e pontual cumprimento de todas
as obrigações principais e acessórias em razão da cessão dos créditos
imobiliários e, consequentemente, dos créditos imobiliários, no âmbito da
Oferta. 5.4 Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos e
celebrar todos os documentos necessários à consecução e realização das
RSHUDo}HVSUHYLVWDV QRVLWHQV D DFLPD EHPFRPR UDWL¿FDUWRGRV
os atos já praticados neste sentido. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a ser tratado, e inexistindo qualquer outra manifestação, foi
encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a presente ata que foi lida
e aprovada por todos. Wilson Nélio Brumer - Presidente; Ricardo Ribeiro
9DODGDUHV*RQWLMR±6HFUHWiULR&RQVHOKHLURV5LFDUGR9DODGDUHV*RQWLMR
Ana Lúcia Ribeiro Valadares Gontijo, Ricardo Ribeiro Valadares Gontijo,
Ana Carolina Ribeiro Valadares Gontijo, Luiz André Rico Vicente, Wilson
1pOLR%UXPHU3DXOR 1REUHJD)UDGH&RQYLGDGR )HUQDQGR-RVp 0DQFLR
Ramos. Confere com o original lavrado em livro próprio. Belo Horizonte,
28 de novembro de 2016. Ricardo Ribeiro Valadares Gontijo - Secretário.
19 cm -28 901144 - 1
LÍDER SIGNATURE S.A.
CNPJ Nº 04.146.040/0001-05 - NIRE Nº 31.300.015.246
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 20 DE OUTUBRO DE 2016
01 - DATA DA REALIZAÇÃO: vinte de outubro de dois mil
e dezesseis, às nove horas. 02 - LOCAL: em sua sede social, na
Avenida Santa Rosa, 123, Bloco “C”, 2º andar, Bairro São Luiz, Belo
Horizonte, MG. 03 - CONVOCAÇÃO: dispensada a publicação
dos avisos de que trata o artigo 124, da Lei n.° 6.404/76, tendo em
vista o comparecimento da totalidade dos acionistas, conforme
permitido pelo parágrafo quarto do artigo 124, da mencionada lei.
04 - PRESENÇA: presentes os acionistas detentores da integralidade
das ações representativas do capital social da Sociedade. 05 -
MESA DIRETORA: Presidente, Sr. Eduardo de Pereira Vaz e
Secretária Sra. Margherita Coelho Toledo. 06 - ORDEM DO
DIA: (a) eleição dos membros do Conselho de Administração da
Sociedade para o biênio 2016/2018; (c) alteração do artigo 20 do
Estatuto Social da Sociedade, para a redução do número mínimo
de diretores da Sociedade; e (c) outros assuntos de interesse social.
07 - DELIBERAÇÕES: Após discutirem as matérias constantes
da ordem do dia, a acionista, detentora da integralidade das ações
representativas do capital social da Sociedade, deliberou as matérias
a seguir descritas. A) Lavrar a presente ata em forma de sumário. B)
Eleger para o biênio 2016/2018, com mandatos até o dia 20.10.2018,
os seguintes membros do Conselho de Administração: Eduardo de
Pereira Vaz, brasileiro, casado, bacharel em engenharia mecânica,
portador do documento de identidade nº M-749.531, expedida pela
Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, inscrito
no CPF/MF sob o nº 408.854.026-34, residente e domiciliado em
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Alameda da Bauínias,
150, Bairro São Luiz, CEP 31275-220, para o cargo de Presidente do
Conselho de Administração; Bruna Assumpção Strambi, brasileira,
casada, bacharel em administração de empresas, portadora do
documento de identidade nº MG 11665357, expedida pela Secretaria
de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, inscrita no CPF/
MF sob o nº 054.620.796-05, residente e domiciliada na Avenida
Torino, 246, Bairro Bandeirantes, Belo Horizonte, Minas Gerais,
CEP: 31340-700, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de
Administração; Júnia Hermont Corrêa, brasileira, divorciada,
administradora de empresas, documento de identidade número MG-
4.429.886, expedido pela SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o número
827.667.976-53, residente e domiciliada na Rua Maranhão, 1418, ap.
1601, Bairro Funcionários, Belo Horizonte, MG, CEP 30150-331,
para o cargo de Conselheira do Conselho de Administração. C) Os
Conselheiros eleitos não receberão remuneração para o exercício dos
cargos. D) Os Conselheiros eleitos aceitaram o cargo para os quais
foram eleitos e tomam posse imediata, mediante assinatura desta ata
como termo de posse. E) Os Conselheiros eleitos declararam, sob as
penas da Lei, que não estão impedidos de exercer a administração
da Sociedade por lei especial, nem condenados ou sob os efeitos da
condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso
a cargos públicos, ou, por crime falimentar, de prevaricação, peita
ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular,
FRQWUD R VLVWHPD ¿QDQFHLUR QDFLRQDO FRQWUD QRUPDV GH GHIHVD GD
concorrência, contra as relações de consumo, contra a fé pública ou
a propriedade. F) Alterar o objeto social da Sociedade para reduzir o
número mínimo de diretores da Sociedade, passando, pois, a redação
do artigo 20 a ser a seguinte: Artigo 20 – A Diretoria será composta
de no mínimo 2 (dois) e no máximo 5 (cinco) membros, acionistas ou
não, residentes no País, eleitos e destituíveis, a qualquer tempo, pelo
Conselho de Administração, com mandato de 2 (dois) anos, permitida
a reeleição. O mandato dos Diretores será automaticamente
prorrogado até que um novo Diretor seja eleito e empossado pelo
Conselho de Administração. Parágrafo 1º – Dos Diretores, um será
'LUHWRU3UHVLGHQWHHRVGHPDLV'LUHWRUHVVHPGHVLJQDomRHVSHFt¿FD
Parágrafo 2º – Os Diretores serão investidos em seus cargos
mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, dentro dos
30 (trinta) dias que se seguirem à sua eleição. Parágrafo 3º – Os
'LUHWRUHV¿FDP GLVSHQVDGRV GH SUHVWDU FDXomR FRPR JDUDQWLD GH
sua gestão. 08 - APROVAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES: todas
as deliberações constantes da pauta de trabalho foram aprovadas
por unanimidade, sem restrições ou emendas, abstendo-se de votar
os interessados. 09 - APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA:
esta ata foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes a saber:
Eduardo de Pereira Vaz, Presidente da mesa e Conselheiro eleito;
Bruna Strambi Assumpção, Conselheira eleita, Júnia Hermont Corrêa,
Conselheira eleita; Líder Táxi Aéreo S/A – Air Brasil, representada
por Eduardo de Pereira Vaz; e Margherita Coelho Toledo, Secretária.
10 - DATA E LOCAL: Belo Horizonte, 20 de outubro de 2016.
(VWDpFySLD¿HOGDDWD ODYUDGDHPOLYURSUySULR0$UJKHULWD&RHOKR
Toledo - Secretária. Margherita Coelho Toledo - OAB/MG 63.463.
-XQWD&RPHUFLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV&HUWL¿FR UHJLVWURVRER
nº 6126515 em 24/11/2016 da Empresa LIDER SIGNATURE S.A.,
Nire 31300015246 e protocolo 166449474 - 09/11/2016. Marinely de
3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
11 cm -29 901891 - 1
ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A
NIRE 31300106934 - CNPJ 19.758.779/0001-37
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA
REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2016
Local, data e hora: Na sede social, à Rua Rio Grande do Norte, n°
867, sala 501, CEP 30.130-131, na Cidade de Belo Horizonte, Bairro
Funcionários, às 09:00 horas, no dia 30 de Março de 2016, reuniram-
se, os abaixo assinados: Presença e Convocação: Presente a totalidade
dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro
de Presença de Acionistas, razão pela qual restaram dispensadas as
formalidade de convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei nº
6.404/1976. Instalação e composição da mesa: presidindo a mesa,
o Sra. MARIA DE AQUINO MENDES LEITE, com os trabalhos
secretariados pela Sra. JULIANE DE AQUINO MENDES LEITE.
Ordem do dia: (i) eleição dos membros da Diretoria. Deliberações: (i)
Fica reeleito como Diretora Presidente da Companhia, com mandato de
1 (um) ano: Sra. MARIA DE AQUINO MENDES LEITE, brasileira,
viúva, economista, residente e domiciliada nesta capital à Rua Cláudio
Manoel nº 1000 - Apto. 1201 no Bairro Funcionários - CEP 30140-100,
portadora da Carteira de Identidade nº M-3.302.063 expedida pela SSP/
0*H&3)HFRPR'LUHWRUDVHPGHVLJQDomRHVSHFt¿FD
a Sra. JULIANE DE AQUINO MENDES LEITE, brasileira, casada em
regime de separação de bens, nascida em 19/01/1975, engenheira civil,
residente e domiciliada na Rua Vicente Guimarães, 141 – Apto. 1.301 no
Bairro Belvedere - CEP: 30.320-640 em Belo Horizonte/MG, portadora
GD&DUWHLUDGH,GHQWLGDGH3UR¿VVLRQDOQ'H[SHGLGDSHOD&5($
0*H&3)QHFRPR'LUHWRUVHPGHVLJQDomRHVSHFt¿FD
o Sr. LUCIANO DE AQUINO MENDES LEITE, brasileiro, casado em
regime de separação de bens, nascido em 17/07/1973, engenheiro civil e
advogado, residente e domiciliado na Rua Abadessa Gertrudes Prado nº
77 - Apto. 502 no Bairro Vila Paris CEP 30380-790 em Belo Horizonte/
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pela OAB/MG e CPF nº 967.824.806-97. Conhecido o resultado das
eleições, que desde já declaram sob as penas da lei, que não estão
impedidos por lei especial, de exercerem a administração de sociedade
e nem condenados ou sob efeito de condenação, a pena que vede ainda
que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar
de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a
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de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública,
ou a propriedade, e ato continuo tomaram posse mediante termo lavrado
e anexo a esta ata; Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi
suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata que,
depois de lida e conferida, foi aprovada e assinada por todos os presentes,
sem quaisquer ressalvas ou restrições. Presidente: Sra. MARIA DE
AQUINO MENDES LEITE. Secretário: Sra. JULIANE DE AQUINO
MENDES LEITE. Acionistas: MARIA DE AQUINO MENDES
LEITE; JULIANE DE AQUINO MENDES LEITE; LUCIANO
DE AQUINO MENDES LEITE. -8&(0*  &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R
nº 5740683 em 27/04/2016, Protocolo 16/275.439-6 em 08/04/2016.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA – FHOMUV.
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Var-
ginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação
nº 176/2016 – Tomada de Preços nº 002/2016 – do tipo “Menor Preço”,
tendo por objeto a Contratação de Serviços Especializados em Coleta,
Transporte, Tratamento e Disposição Final de Resíduos de Saúde, dos
Grupos: A – B – E, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data
de protocolo dos envelopes: até dia 20/12/2016, às 07h45min. Data da
sessão Pública: dia 20/12/2016, às 8h. - Retirada do Edital:www.fho-
muv.com.br.Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@
fhomuv.com.br.
3 cm -30 902385 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E
TURISMO – FUMCULT – CONGONHAS – MG.
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
FUMCULT/016/2016.Aquisição de uma impressora e equipamen-
tos de áudio,Tipo:Menor Preço.Recebimento do credenciamento e
das propostas:Dia 15 de dezembro de 2016, de 09:00 às 09:30 horas.
Abertura: Dia 15 de dezembro de 2016, às 09:35 horas, na sede da
FUMCULT - Congonhas – MG. Maiores informações, junto à FUM-
CULT, pelo telefone: (31)3731-3314, de segunda a sexta-feira, de
08:00 as 10:00 horas e de 13:00 as 17:00 horas. Marta Fernandes da
Costa Alves – Pregoeira. Sérgio Rodrigo Reis – Diretor-Presidente da
FUMCULT.30/11/2016.
3 cm -30 902393 - 1
SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E
CONSERVAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Presidente no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, convoca todas as empresas do segmento, associa-
das ou não associadas para participarem de Assembléia Geral Extraor-
dinária, que se realizará no dia 06 (seis) de dezembro de 2016 (terça-
feira), às 13:45 hs. em primeira chamada e 14:00 hs. em segunda e
derradeira, com qualquer número de presentes, na Rua Uberlândia nº
877 - Bairro Carlos Prates, nesta Capital, para deliberarem, exclusi-
vamente, sobre a seguinte ordem do dia: 1) Discussão e deliberação
quanto à pauta de reivindicações do SETHAC/GV – Sindicato dos
Empregados em Turismo e Hospitalidade, Asseio e Conservação de
Governador Valadares e Região, CNPJ 18.069500/0001-45, visando a
celebração do instrumento normativo do ano de 2017. 2) Designação da
comissão geral de negociações coletivas para 2017. 3) Poderes a comis-
são de negociação suciente para a pactuação das convenções coletivas
de trabalho 2017. 4) Assuntos correlatos. Belo Horizonte, 30 de novem-
bro de 2016. Renato Fortuna Campos-PRESIDENTE.
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GRANJA WERNECK S.A. –
CNPJ/MF 17.270.901/0001-04 – NIRE 3130003698-7 – Atendendo
solicitação feita, em 21 de novembro de 2016, por acionistas que repre-
sentam mais de 5% do capital social da Companhia, com base no artigo
123, parágrafo único, alínea “c” da Lei 6.404/1976, cam os acionistas
da Granja Werneck S.A. convocados, nos termos do parágrafo 1° do
artigo 17° do seu Estatuto Social, para a Assembleia Geral Extraordiná-
ria a ser realizada em 12 de dezembro de 2016, às 08:30 horas, no Hotel
Boulevard Park, à Rua Bernardo Guimarães, 925, Funcionários, Belo
Horizonte - MG para tratar da seguinte ordem do dia: 1. Tendo em vista
a renúncia do Conselheiro Alexandre Caldeira Brant Furquim Wer-
neck, deliberar sobre a recomposição do Conselho de Administração,
mediante a destituição dos atuais conselheiros e eleição de novo Conse-
lho por voto múltiplo, nos termos do parágrafo 3o do artigo 141 da Lei
6.404/1976; 2. Deliberar sobre proposta da Administração de aumentar
o limite do capital autorizado previsto no parágrafo 1º do Artigo 5º do
Estatuto Social da Companhia; 3. Alterar e consolidar o Estatuto Social
para: (i) no “caput” do Artigo 5º, registrar a nova composição do capital
social, em decorrência dos aumentos de capital aprovados pelo Conse-
lho de Administração, no limite do capital autorizado; (ii) no parágrafo
1º do artigo 5º, registrar o novo limite do capital autorizado, conforme
proposta constante do item “2” da ordem do dia; 4. Fixar diretrizes
para negociação do Segundo Termo Aditivo ao instrumento particu-
lar de promessa de venda e compra rmado pela Companhia em 15
de dezembro de 2008; 5. Prestar esclarecimentos aos questionamentos
levantados por acionistas detentores de mais de 5% (cinco por cento) do
capital social da sociedade, respaldados pelo que lhes faculta a alínea
“c” do parágrafo único do artigo 123 da Lei das Sociedades Anônimas
(Lei 6.404/1976). Na hipótese de representação dos Acionistas da Com-
panhia por procurador, os instrumentos de mandato deverão ser outor-
gados nos termos dos artigos 126, §1°, da Lei 6.404/76, e 19 do Estatuto
Social da Companhia, e depositados na sede da Companhia até 2 (dois)
dias antes da data marcada para a realização da Assembleia Geral. Belo
Horizonte, 28 de novembro de 2016. Conselho de Administração
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SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E
CONSERVAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
, EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Presidente no uso de suas atribui-
ções legais e estatutárias, convoca todas as empresas do segmento,
associadas ou não associadas para participarem de Assembléia Geral
Extraordinária, que se realizará no dia 06 (seis) de dezembro de 2016
(terça-feira), às 15:15 hs. em primeira chamada e 15:30 hs. em segunda
e derradeira, com qualquer número de presentes, na Rua Uberlândia
nº 877 - Bairro Carlos Prates, nesta Capital, para deliberarem, exclu-
sivamente, sobre a seguinte ordem do dia: 1) Discussão e delibera-
ção quanto à pauta de reivindicações do SINDESETH – Sindicato
dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Sete Lagoas, CNPJ
21.610837/0001-22, visando a celebração do instrumento normativo do
ano de 2017. 2) Designação da comissão geral de negociações cole-
tivas para 2017. 3) Poderes a comissão de negociação suciente para
a pactuação das convenções coletivas de trabalho 2017. 4) Assuntos
correlatos. Belo Horizonte, 30 de novembro de 2016. Renato Fortuna
Campos-PRESIDENTE.
4 cm -30 902120 - 1

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