Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 12-09-2018
| Data de publicação | 12 Setembro 2018 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas quarTa-f eira, 12 d e seTem bro de 2018 – 3
INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE
MINAS GERAIS S/A – IMIMG
CNPJ 01.067.064/0001-72
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Conselho de Administração do IMIMG, na pessoa de seu Presidente,
vem, no uso de suas prerrogativas legais e estatutárias, convocar todos
os acionistas da companhia para participarem da Assembleia Geral
Extraordinária a realizar-se na sede da Companhia, na Rua da Paisa-
gem, nº 480, 14º andar, Bairro Vila da Serra, em Nova Lima, Minas
Gerais, no dia 27/09/2018 às 19:30h 00min, em primeira convocação,
para deliberar sobre as seguintes matérias:
I – Reforma ampla do Estatuto Social do IMIMG.
II – Consolidação do Estatuto Social.
Os documentos pertinentes às matérias objeto da Ordem do Dia encon-
tram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e dispo-
níveis também no seguinte endereço eletrônico: https://tinyurl.com/
EstatutoIMIMG
Nova Lima – MG, 21 de agosto de 2018.
Wagner Neder Issa - Presidente do Conselho de Administração
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ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
DE ITABIRA LTDA.
REAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018
A ITAURB torna público que fará realizar licitação modalidade pregão
presencial tipo menor preço global, cujo objeto consiste na aquisição de
Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) P-13KG e P-20KG, para atender as
necessidades da ITAURB no município de Itabira/MG, conforme termo
de referência. A nova data para recebimento dos envelopes de propostas
e habilitação será:24/09/2018 às 8h (oito horas) no Escritório Central da
ITAURB, situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº. 350,
Centro, Itabira/MG. O Edital completo estará disponível no endereço
acima, pelo site www.itaurb.com.br, ou poderá ser solicitado através do
e-mail licitacao@itaurb.com.br. Maiores informações poderão ser obti-
das através dos telefones: (31) 3833-4013 e 3833-4032. Itabira - MG,
11 de setembro de 2018. Cláudio Lisboa Bicalho - Pregoeiro
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ITAURB- EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
DE ITABIRA LTDA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório
GMP/021/2018 - Pregão Presencial N° 015/2018, cujo objeto consiste
na aquisição de materiais de construção diversos, para execução de ser-
viços dos Contratos SAAE/IRA 001-2018 e 002-2018, conforme espe-
cicações e quantidades constantes no Anexo III - Termo de Referência
do Edital, com vigência imediata. Que teve como vencedoras as empre-
sas COMERCIAL EQUIPE LTDA-EPP - Lote 01: R$17.000,00; Lote
05: R$20.660,00; MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CASA BELA
LTDA-ME - Lote 02: R$27.660,00; S&M COMÉRCIO DE MADEI-
RAS EIRELLI-EPP – Lote 03: R$4.100,00; ITACORE-ITABIRA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – Lote 04: R$47.800,00.
Itabira-MG, 11 de Setembro de 2018. Sebastião Onofre Silva - Dire-
tor Presidente
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE RAUL SOARES –
Extrato do 1º Termo aditivo homologado em 31/07/2018, nos termos da
Lei n°.8.666/93, com Suas posteriores alterações; Contratante SAAE,
Contratada: Simone Nascimento de As Teles 08145802628; Aumento
de preço. Valor R$ 11,70 ( onze reais e setenta centavos ) o quilograma
de pão de sal ; Dotação orçamentaria 17. 512.0447-6002 33.90.30; Ass.
do termo aditivo: 31/07/2018, Extrato do 5º Termo aditivo homolo-
gado em 13/07/2018, nos termos da Lei n°.8.666/93, com Suas pos-
teriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: Posto Raul Soares
LTDA ; Queda de preço. Valor R$ 3,54 ( Três reais e cinquenta e qua-
tro Centavos) o litro de diesel; Dotação orçamentaria 17. 512.0447-
6002 33.90.30; Ass. do termo aditivo: 13/07/2018 Extrato do 6º Termo
aditivo homologado em 06/09/2018, nos termos da Lei n°.8.666/93,
com Suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada: Posto
Raul Soares LTDA ; Aumento de preço. Valor R$ 3,84 ( Três reais e
oitenta e quatro centavos ) o litro de diesel ; Dotação orçamentaria 17.
512.0447-6002 33.90.30; Ass. do termo aditivo: 06/09/2018 Raul Soa-
res, 11/09/2018 – Cláudio Alves de Barros – Diretor.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MANTENA-MG
Extrato do Contrato 012/2018 – Contratante: SAAE DE MANTENA
– Contratado: SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. Objeto: Prestação de serviços de
publicação de atos ociais no Diário Ocial “Minas Gerais”, órgão o-
cial dos Poderes do Estado – Valor estimado: R$ 8.416,05 (oito mil,
quatrocentos e dezesseis reais e cinco centavos) Vigência: 02/08/2018 à
31/12/2018 – Processo licitatório 100/2018- Modalidade: Dispensa ou
Inexibilidade 087/2018, nos termos da Lei 10.520/02 e em conformi-
dade com a Lei 8.666/93 – Dotação Orçamentária: 17.122.5001.8001.
3.3.90.39 - Signatário: Paulo Roberto Goveia – pela contratante e Tan-
credo Antônio Naves, pela contratada, em 02/08/2018.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – PASSOS/MG
– Extrato de Contrato 041/2018. Partes: Serviço Autônomo de Água
e Esgoto e Saga medição Ltda. Objeto: Fornecimento de hidrõetros ½
completo. Valor: R$ 86.400,00. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação
Orçamentaria: 17.512.0226.5002.4490.51. Passos-MG, 04 de setembro
de 2018. Pedro Teixeira – Diretor do SAAE.
Extrato de Contrato 042/2018. Partes: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto e Damon Figueiredo Ronzoni. Objeto: Prestação de Serviços de
Geoprocessamento. Valor: R$ 106.680,00. Vigência: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária: 17.512.0226.6003.3390.36. Passos-MG, 05 de
setembro de 2018. Pedro Teixeira – Diretor do SAAE.
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SERVICO SOCIAL AUTONOMO SERVAS - SSA-SERVAS
Pregão Eletrônico nº 009/2018. Objeto: Aquisição de cadeira de rodas
conforme especicações e condições do Anexo I do Edital. Data do
pregão: a sessão pública será realizada no site www.licitacoes-e.com.
br, em 24 de setembro de 2018, às 10:00 horas. Informações: (31)3349-
2432, O edital encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br.
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GERDAU AÇOMINAS S.A.
CNPJ nº 17.227.422/0001-05 - NIRE nº 31300036677
ATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA NA SEDE
SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO,MG, NA RODO-
VIA MG 443, KM 07, ÀS 10h00min DO DIA 22 DE AGOSTO DE
2018
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais: Certico registro sob o
nº 6988809 em 05/09/2018 da Empresa GERDAU AÇOMINAS S.A.,
NIRE 31300036677 e Protocolo 184789231-04/09/2018. Marinely de
Paula Bomm-Secretária Geral.
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SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Lici-
tatório nº 069/2018, na modalidade de Pregão Presencial nº 053/2018
- tipo menor preço por item, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada para prestação deSERVIÇO DE PLANTIO DE
2,7654 HECTARES DE MUDAS DE ESPÉCIE ARBÓREAS NATI-
VAS (3073 MUDAS), INCLUINDO FORNECIMENTO DE MUDAS,
INSUMOS, MATERIAIS, PRODUTOS, EQUIPAMENTOS, MAQUI-
NÁRIOS E MÃO DE OBRA. O Edital encontra-se disponível no
site: www.saaegoval.com.br, podendo ser obtido também através do
email licitacao@saaegoval.com.br. O início de julgamento dar-se-á às
09h00min do dia 25de setembro de 2018.
Governador Valadares, 11 de setembro de 2018. (a): Alcyr Nascimento
Júnior - Diretor Geral do SAAE.
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SAAE DE GUANHÃES-MG
Extrato do 1º Termo Aditivo Ata de Registro de Preço 021/2018 - Pre-
gão 006/2018 - SAAE Guanhães e Posto Guanhães Ltda - Fornecimento
de combustível - Aumento do preço do Biodiesel B500 de R$3,57 para
R$3,80 e do Biodiesel S10 de R$3,66 para R$3,86.
Inexigibilidade n.º: 03/2018 - Considerando, que o presente processo
encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (art. 25, Caput
da Lei 8666/93), e, com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a INE-
XIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor das Empresas: SOCIE-
DADE DE RADIODIFUSÃO DE GUANHÃES LTDA e AGENCIA
GUANHANENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA, para prestação de
serviços para veiculação de informações de interesse público. Viviane
de Queiroz Coelho - Presidente do SAAE Guanhães.
Extrato do Contrato 029/2018 - SAAE Guanhães-MG e SOCIEDADE
DE RADIODIFUSÃO DE GUANHÃES LTDA - Objeto: Prestação de
serviços para veiculação de informações de interesse público - Valor:
Inserções de 30 (trinta) segundos, valor R$ 10,00 e Inserções de 60
(sessenta) segundos, valor R$ 20,00 - Vigência: 31/12/2018.
Extrato do Contrato 030/2018 - SAAE Guanhães-MG e AGENCIA
GUANHANENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA - Objeto: Prestação
de serviços para veiculação de informações de interesse público - Valor:
Inserções de 30 (trinta) segundos, valor R$ 10,00 e Inserções de 60
(sessenta) segundos, valor R$ 20,00 - Vigência: 31/12/2018.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG
– PP 18/18 e PP 22/18 Homologo: PAC71/18, PP18/18. Obj. RP aq.
mat. Odontol. Podológicos e outros p/ SMS, por 12 meses. Venc: Den-
tal Prime-Prod. Odont. Médicos Hosp. EIRELI-item:35;Dental São
Cristóvão Ltda-itens1,2,3,4,7,9,10,11,13,18,19,21,22,27;Emigê Mat.
Odontológicos Ltda-itens:5,6,8,12,14,15,20,24,25,28,29,30,31,33,34;
Equipar Médico Hospitalar Ltda-item: 26. Itens 16,17,23,32 Revoga-
dos. Vlr global. R$ 21.809,28. Homologo: PAC109/18, PP22/18. Obj.
aq. curativo hidrocoloide e outros p/ SMS, por 12 meses. Venc: LM
Farma Indústria e Comércio Ltda-Itens:1,5,6,7,8,9,10,11; Mercês Luiza
Barbosa da Silva/ME-item3; Nucleomed Comércio e Repr. Comercial
Ltda–item12; Sameh Soluções Hospitalares Ltda-item2. Item4 Revo-
gado. Vlr global: R$ 94.216,88 Junio A Alves/SMS
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG -
Extr. Contrato 75/18. PAC25/18, PP06/18. Obj: Serv. Coleta, transpor-
tes e outros p/ SMS. Contr. Serquip Tratamento de Resíduos MG Ltda.
Vlr global: R$ 36.855,00. Vig. 12 meses. Junio A Alves-SMS.
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FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
DE ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente edital cam convocados os membros do Egrégio Con-
selho de Representantes desta Federação para as seguintes Assem-
bleias Gerais a realizarem-se no dia 26(vinte e seis) do próximo mês
de setembro, às 9 (nove) horas, à Rua Salinas, nº 997- Bairro Floresta,
nesta capital, a saber: em caráter ordinário, em primeira convocação,
para deliberar sobre a prestação de contas da Diretoria desta Federa-
ção, referente ao exercício de 2017 (dois mil e dezessete), bem como
sobre a Previsão Orçamentária desta mesma Federação, pertinente ao
exercício de 2019 (dois mil e dezenove) e, a seguir, em caráter extra-
ordinário, deliberar sobre assuntos gerais de interesse desta entidade.
Às 14 (quatorze) horas, da mesma data acima citada, ainda em cará-
ter extraordinário, para deliberar sobre reajustamento salarial, a par
de outras vantagens, elaborando-se a respectiva pauta de reivindica-
ções, sobre autorização, ou não, à Diretoria desta Federação para as
necessárias negociações e para celebrar Acordos Coletivos de Traba-
lho e Convenções Coletivas de Trabalho, a respeito, e ainda para, se
necessário, instaurar Dissídio Coletivo, tudo no período de 01/01/2019
à 31/12/2019, em favor dos empregados nas indústrias de alimentação
situadas neste Estado, ainda inorganizados em Sindicato, vinculados a
esta Federação. Caso não haja número legal de presentes às horas acima
citadas, as mencionadas Assembleias serão realizadas meia hora após,
em segunda e última convocação, quando, sobre as matérias em foco,
em cada assembleia, haverá deliberação qualquer que seja o número
dos presentes. Belo Horizonte, 12 de setembro de 2018. (a) Newton
Pires Muller- Presidente.
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DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S.A.
CNPJ/MF nº 14.190.675/0001-55
Edital de Convocação –
Assembleia Geral Extraordinária
A Diretoria da Dental Cremer Produtos Odontológicos S.A. convoca
os senhores acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária, a reali-
zar-se na sede social da Companhia, na Rodovia Fernão Dias BR 381,
KM 926, Ponte Zinco, Distrito Industrial, CEP 37655-000, na Cidade
de Itapeva, Estado de Minas Gerais, no dia 24 de setembro de 2018, às
09 horas, em primeira convocação, havendo quórum, ou às 10 horas,
em segunda convocação, com qualquer número de pessoas presentes,
para o m de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) a apro-
vação do Protocolo e Justicação de Incorporação, pela Companhia,
da CMN SOLUTIONS A018 PARTICIPAÇÕES S.A. (“CMN A018”);
(ii) a raticação da nomeação e contratação da empresa especializada
Apsis Consultoria e Avaliações LTDA. para a avaliação, a valor contá-
bil, do patrimônio líquido da CMN A018, assim como para a elabora-
ção do laudo de avaliação; (iii) a aprovação do laudo de avaliação do
patrimônio líquido da CMN A018; (iv) a aprovação da incorporação
da CMN A018, e sua consequente extinção, nos termos do artigo 227,
§3º da Lei das S.A.; e (v) a aprovação de aumento do capital social
da Companhia no valor de R$53.204.444,00, mediante a emissão de
53.204.444 novas ações ordinárias, ao preço de emissão de R$1,00 por
ação, decorrente da incorporação mencionada no item “iv”, com a con-
sequente alteração do artigo 4º do Estatuto Social, bem como a reforma
integral e a consolidação do Estatuto Social da Companhia. Diretoria.
(07, 11 e 12/09/2018)
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SINDICATO DOS MOINHOS DE TRIGO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
RESULTADO DE ELEIÇÃO -De conformidade com as disposições
contidas no Regulamento Eleitoral, faço saber aos que este edital virem
ou dele tomarem conhecimento, que no dia 31 de agosto de 2018, foi
realizada eleição para renovação dos órgãos dirigentes deste Sindicato,
tendo sido eleitos os seguintes candidatos:Diretoria:Sérgio Fernando
de Macedo Moura –Presidente;Rudolf Reiter –Vice-Presidente;José
Cairo Pontes -Vice-Presidente Administrativo;André Luiz Costa -Vice-
Presidente Financeiro;Diretores Adjuntos:Eduardo Alves de Sousa e
Thiago Costa;Conselho Fiscal - Efetivos:Fabio Soares Ferreira; Miguel
Eduardo Paula de Luca E Eliomar Reis Dias;Suplentes do Conselho
Fiscal:Leonardo Ferreira Frizon; Sérgio Gonçalves dos Santos; José
Flavio Neves Mohallem;Delegados Junto à FIEMG-Efetivos:Sérgio
Fernando de Macedo Mourae André Luiz Costa;Delegados
Suplentes:Rudolf Reiter eJosé Cairo Pontes. Belo Horizonte, 11 de
setembro de 2018. Lincoln Gonçalves Fernandes -PRESIDENTE.
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COMPANHIA ITAUNENSE ENERGIA E PARTICIPAÇÕES
Em Recuperação Judicial - CNPJ 21.254.073/0001-80 - NIRE
31300042642 - Assembleia Especial de Acionistas Titulares de Ações
Preferenciais - AGESP. Ficam convocados os acionistas detentores de
ações preferenciais da Companhia Itaunense Energia e Participações,
nova denominação social de COMPANHIA INDUSTRIAL ITAU-
NENSE, para comparecerem na sede empresa, na Rua João Cerqueira
Lima, 133, centro, Itaúna/MG, no dia 28 de setembro de 2018 às 10
horas, para deliberarem em Assembleia Especial de Acionistas Titula-
res de Ações Preferenciais - AGESP, nos termos do artigo 136 §1º da
lei 6.404/1976, sobre a ordem do dia: raticação da Assembleia Geral
Extraordinária que alterou o Estatuto Social, excluindo as ações prefe-
renciais e as convertendo em ordinárias, conforme justicativas expos-
tas na citada AGE. A AGE a ser raticada ocorreu em 05 de junho de
2018 e sua ata foi arquivada na JUCEMG em 29/06/2018 sob o nº
6909380. Sendo raticadas as deliberações em AGESP, o texto do Esta-
tuto permanecerá tal qual arquivado. Os acionistas titulares de ações
preferenciais que dissentirem das deliberações da Assembleia Especial
terão direito de recesso, de acordo com o disposto no art. 136, II c/c art.
137, I da Lei das S.A. O valor de reembolso foi calculado pelo valor do
capital social, em R$2,29 (dois reais e vinte e nove centavos) por ação,
de acordo com o número de ações contabilizadas após o grupamento
(de um mil para uma única) e a conversão das preferenciais em ordi-
nárias, conforme aprovado em AGE ocorrida em 05/06/18, nos termos
do estatuto social consolidado. A Administração optou por pagar aos
acionistas o valor proporcional ao capital social, pelo fato de que os
mesmos não recebem dividendos há mais de vinte anos, em razão da
falência e posterior recuperação judicial. Nada receberiam os acionistas
se o valor de retirada fosse calculado pelo patrimônio líquido constante
do balanço levantado em 31/12/2017 e aprovado pela Assembleia Geral
Ordinária realizada em 27/03/18, pois o mesmo foi negativo (assim
como os dos anos anteriores). Os Acionistas Dissidentes terão o prazo
de 30 (trinta) dias a contar da publicação das atas das Assembleias
Especiais para o exercício do direito de recesso. Decairão do direito
de retirada os acionistas que não o exercerem dentro do prazo xado.
Informações Gerais: (1) Estão disponíveis na sede social da Companhia
e também no endereço eletrônico da Companhia (www.companhiaitau-
nense.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.
br), para consulta dos acionistas, cópias dos documentos a serem discu-
tidos na referida Assembleia, incluindo, mas não se limitando, às infor-
mações sobre (i) a proposta da administração a respeito das matérias
constantes da ordem do dia; (ii) ata de Assembleia Geral Extraordinária
que alterou e consolidou o Estatuto Social, (iii) balanço anual auditado
referente a 2017 e encaminhado à CVM (iv) ata da AGO que aprovou
o balanço de 2017. (2) A participação do acionista na Assembleia pode
ser pessoal ou por meio de procurador devidamente constituído, nos
lizar o procedimento, solicitamos que depositem os documentos com-
probatórios de representação mencionados acima com até 72 (setenta e
duas) horas de antecedência da realização. Itaúna - MG, 10 de setembro
de 2018. Companhia Itaunense Energia e Participações- em Recupera-
ção Judicial - Antônio Santos Salera - Diretor e Presidente do Conselho
de Administração.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS/MG
Extrato do 5º termo aditivo ao Contrato nº 018/2016, ref. ao Pregão
Presencial nº 021/2015, Processo n° 170/2015. Contrato: Município
de Alfenas - MG. Contratado VAGALUME INSTALAÇÃO MANU-
TENÇÃO E ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA , inscrito no CNPJ nº
18.747.757/0001-09. Do Objeto: Prorrogar por 02(dois) meses o prazo
de vigência do presente contrato, com início a contar de 19/08/2018
até 18/10/2019. Alfenas 28/08/2018, Luiz Antônio da Silva, Prefeito
Municipal
2 cm -11 1143461 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA/MG
– Torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 – PRO-
CESSO LICITATÓRIO nº 006/2018 – OBJETO:Aquisição de Material
Permanente para Sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV),
incluindo fornecimento, instalação, conguração de componentes e
treinamento para operação do sistema, no Prédio Sede e anexos I, II
e III da Câmara Municipal de Além Paraíba/MG, conforme especica-
ções constantes no Edital e seus anexos. Data da entrega e abertura dos
Envelopes: 25/09/2018 às 14h00min. Local: Plenário Vereador Milton
Júlio Carvalho de Souza, na Câmara Municipal de Além Paraíba, à
Praça Coronel Breves nº 30 - São José, Além Paraíba – MG.Edital à dis-
posição a partir de 12/09/2018 no site: www.alemparaiba.cam.mg.gov.
br. Informações através do tel: (32) 3466-2617 ou do e-mail: com-
pras@alemparaiba.cam.mg.gov.br. Além Paraíba/MG, 12 de setembro
de 2018. Wesley da Silva Vieira – Pregoeiro (Portaria nº 052, de 13 de
Agosto de 2018)
4 cm -10 1142930 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG.
Processo Administrativo nº. 022/2018 – Inexigibilidade de Licitação
nº. 012/2018. Contratado: Instituto Rui Barbosa Treinamento e Cur-
sos em Gestão Pública EIRELI, CNPJ nº. 28.407.129/0001-38. Objeto:
Pagamento de 5 taxas de inscrição no curso: Pagamento de 5 (cinco)
taxas de inscrição no curso “Vereadores/vereadoras na liderança da
administração pública, visando uma câmara organizada e eciente.
Valor de R$ 2.500,00. Alexandre Freitas Macedo - Presidente
2 cm -10 1143117 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG-
inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03, Processo Licitatório
nº 012/2018- Extrato de Contrato nº013/2018 – Pregão Presencial nº
003/2018. Contratante: Câmara Municipal de Dom Silvério. Contra-
tado: MOBILIADORA SAUDENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 42.873.877/0001-37. Objeto: fornecimento e montagemde mobiliá-
rio, conforme necessidade da Câmara Municipal de Dom Silvério, para
manutenção de suas atividades. Validade do contrato 03(três) de setem-
bro de 2018 até 31(trinta e um) de dezembro de 2018. Vencedora dos
itens nos 01,02,03,04,05,06 e 07 no valor estimado de R$ 15.978,00
(Quinze mil novecentos e setenta e oito reais). Dotações Orçamentá-
rias: 01.01.01.01.031.0101.1002 - Equipamentos e Material Perma-
nente para Corpo Legislativo – 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material
Permanente – cha 00002.01.01.01.01.031.0101.1004 - Equipamen-
tos e Material Permanente para Atividade Câmara – 4.4.90.52.00-
Equipamentos e Material Permanente – cha 00004. Dom Silvério/
MG, 03/10/2018.Sérgio Cristiano Alves- Presidente do Legislativo
2017/2018
4 cm -04 1141270 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG
torna público: Processo Licitatório nº 92/2018, Tomada de Preços nº
03/2018 objeto:Contratação de Empresa especializada em elaboração
de Projetos para Obras de Reforma / Ampliação do Posto de Saúde
do Bairro Nossa Senhora da Paz, para atender a Secretaria de Saúde
deste Município, conforme Anexos, que são parte integrante do edi-
tal. Tipo: Menor preço Global. Data da sessão: 02/10/2018 às 08:30
H. O Edital poderá ser retirado no site: http://www.saojoaquimdebicas.
mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações
do Município.
3 cm -11 1143553 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA.
Resultado do Pregão nº033/2018 Processo nº049/2018.A pregoeira
informa aos interessados do Pregão nº 033/2018 cujo objeto é aquisição
de equipamentos e suprimentos de informática destinados às Secreta-
rias do Município de Açucena/MG, foram: SOUZA E SANTOS SOLU-
ÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, IDEA TECNOLOGIA LTDA-M,
GOMES E GARCIA INFORMATICA LTDA-EPP , GUILHERME
AURINO ANDRADRE SILVA 08163949627 e MOVEIS E SERVI-
ÇOS LTDA. Açucena, 11 de setembro de 2018.Flaviana Fernandes
Ribeiro. Pregoeira.
3 cm -11 1143507 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
23/2018 – AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: Registro de Preços para
Eventual Aquisição de Material de Consumo, em atendimento à Secre-
taria Municipal de Saúde. - Data: 25/09/2018, às 08:00h (Oito Horas).
- Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao
site http://www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no
horário de 07:00 às 13:00 horas, pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou
pelo e-mail: licita@aguasformosas.mg.gov.br - Águas Formosas, 11 de
Setembro de 2018. - Crystian Marcos Batista Lima – Pregoeiro.
3 cm -11 1143353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA –
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 00061/2018 - CONCOR-
RÊNCIA 00002/2018. A PMA/MG torna público edital alterado de
CONCORRÊNCIA, Maior Lance ou Oferta, para Concessão de direito
real de uso gratuito de imóvel, com 403,00 m² de construção, locali-
zado na rua José Francisco Conceição, s/n, centro, Albertina/MG, para
empresas não poluentes, conforme termo de referência ANEXO I. O
Edital está disponível, a partir do dia 11 de setembro de 2018, na sede
da Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.br. Credenciamento: até
às 08h45min. do dia 15/10/2018. Certame: às 09h00 do dia 15/10/2018,
na sede da Prefeitura. Fone: (35)3446-1333. Joelma Aparecida dos San-
tos, presidente da CPL.
3 cm -11 1143476 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– Pregão Nº 078/2018.
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licita-
ção na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços,
do tipo Menor Preço por Item, exclusivamente para micro empresas
e empresas de pequeno porte, visando a Aquisição de papel higiênico
para atender a administração municipal direta pelo período de 12 meses.
Detalhes no Edital de Pregão n.º 078/2018. Sessão Pública designada
para o dia 27 de setembro de 2018, até às 15h30min, no Departamento
de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edi-
tal gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações
pelo telefone (34) 3690-3280.
3 cm -11 1143310 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
Pregão Nº 057/2018.
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Lici-
tação na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Pre-
ços, do tipo Menor Preço por Item, exclusivamente para micro empre-
sas e empresas de pequeno porte, visando a contratação de empresa
especializada para fornecimento e prestação de serviços de recarga de
equipamento portáteis de prevenção e combate a incêndios, extintores
de incêndio, para atender as necessidades das secretarias da Prefeitura
Municipal de Araguari. Detalhes no Edital de Pregão n.º 057/2018.
Sessão Pública designada para o dia 27 de setembro de 2018, até às
13h30min, no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio
de Melo Franco n.º 550. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.
br/licitacoes. Informações pelo telefone (34) 3690-3280.
3 cm -11 1143312 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI -
Republicação - Processo nº: 0158/2018 - Extrato de Edital – Pregão Pre-
sencial nº 0071/2018 – Objeto: Registro de preços para eventual contra-
tação de empresa para prestação de serviços de hospedagem de auto-
ridades, prossionais e demais prestadores de serviço que porventura
necessitem pernoitar no município em função das atividades prestadas
para a Administração. Credenciamento e habilitação dia: 25/09/2018
às 09h15min – Abertura das propostas: 25/09/2018 às 09h45min. Obs:
Republicado devido problemas na publicação. Edital e informações
complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail licitacoes@bae-
pendi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal de Baependi – Republicação - Processo nº:
0151/2018 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº 0067/2018 –
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em parte
elétrica de veículos e máquinas pesadas da frota municipal. Credencia-
mento e habilitação dia: 25/09/2018 às 13h30min – Abertura das pro-
postas: 25/09/2018 às 14h00min. Obs: Republicado devido a proble-
mas na publicação. Edital e informações complementares pelo telefone
(35) 3343-2375; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.
baependi.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal de Baependi – Republicação - Processo nº:
0142/2018 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº 0064/2018 –
Objeto: Registro de preços para eventuais emissões de periódicos infor-
mativos e publicações em jornal ocial de circulação regional e munici-
pal, para divulgação de Atos Ociais, processos licitatórios e quaisquer
outras matérias institucionais, abrangendo municípios da AMAG
(Associação de Municípios da Microrregião do Circuito das Águas),
e se estender para outras associações como AMBASP, AMVER e
AMASP. Credenciamento e habilitação dia: 26/09/2018 às 09h15min
– Abertura das propostas: 26/09/2018 às 09h45min. Obs: Republicado
devido a problemas na publicação. Edital e informações complementa-
res pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.
br; site: www.baependi.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal de Baependi – SEGUNDA PUBLICAÇÃO
- Processo nº: 0157/2018 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº
0070/2018 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
liquidicadores e extratores de suco para atender as necessidades das
escolas da Rede Municipal de Educação. Credenciamento e habilita-
ção dia: 26/09/2018 às 13h30min – Abertura das propostas: 26/09/2018
às 14h00min. Edital e informações complementares pelo telefone (35)
3343-2375; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.bae-
pendi.mg.gov.br.
10 cm -11 1143451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
- Processo nº: 0162/2018 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº
0073/2018 – Objeto: Registro de preços para eventual contratação de
empresa prestadora de serviços de mão de obra para manutenção de
veículos. Credenciamento e habilitação dia: 27/09/2018 às 09h15min –
Abertura das propostas: 27/09/2018 às 09h45min. Edital e informações
complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail licitacoes@bae-
pendi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
2 cm -11 1143484 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DA SEGUINTE LICITAÇÃO:
Pregão Presencial nº 30/2018 – menor preço por item – para aquisição de
01 (uma) Retroescavadeira conforme Convênio Nº 1491000263/2018.
Data da abertura: 25/09/2018 às 09:00 horas. O edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licita-
ções do Município de Bandeira/MG, situado à Rua Antônio Bandeira,
18 – Centro e no site ocial da Prefeitura Municipal no seguinte ende-
reço: www.bandeira.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone
(33)3728-1224. Géssica Ferreira Campos - Pregoeira.
3 cm -10 1143195 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº
0090/2018, Pregão Presencial nº 0041/2018, do tipo menor preço glo-
bal, que possui como objeto a contratação de serviços de contabilidade
para contabilização dos atos e fatos administrativos através dos docu-
mentos fornecidos pelas caixas escolares das escolas da rede pública
municipal de ensino; Elaboração do balanço anual e demonstrativos
de resultados, apuração de balancetes, impressão do livro diário para
registro no cartório, declarações federais; DIRF, RAIS, SPED Contá-
bil scal, DCTF, SEFIP de 11 caixas escolares das escolas municipais,
alteração de dados cadastrais, presidente, atividade, endereço e razão
social na receita federal. Licitante vencedor: PACTU SUNT SER-
VANDA EDIFICAÇÕES EIRELI - ME com valor total estimado de R$
10.386,00 (dez mil trezentos e oitenta e seis reais); Barão de Cocais, 11
de setembro de 2018. Décio Geraldo dos Santos, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS torna público
a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0054/2018, Pregão
Presencial nº 0027/2018, do tipo menor preço por item, que possui
como objeto a contratação de empresa especializada para locação de
veículos e prestação de serviço com veículos pela modalidade Pregão
(Registro de Preço) para atendimento das demandas de deslocamen-
tos das secretarias e departamentos da prefeitura municipal de Barão
de Cocais. Licitante vencedor: IDEAL LOCAÇÕES LTDA - ME com
valor total estimado de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); Barão
de Cocais, 11 de setembro de 2018. Décio Geraldo dos Santos, Pre-
feito Municipal.
6 cm -11 1143542 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA/
SESAPS – AVISO DE CONTINUAÇÃO LICITAÇÃO – PP 020/2018
– PRC 061/2018. OBJETO: aquisição de equipamentos médico-hospi-
talares: REABERTURA: 25/09/2018 - 09:00 horas. Ficam revogados
e excluídos do processo os itens 06, 65, 80, 83 e 84 conforme Parecer
800/2018CGM. Maria Ap. Eugênia – Gerente de Licitações - Pablo H.
Candian – Coord.Aq.Contratos - Informações: licitacao@barbacena.
mg.gov.br.
2 cm -11 1143594 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
– AVISO DE ADIAMENTO – PP 028/2018 – PRC 072/2018. OBJETO:
RP - locação de máquinas pesadas e ônibus SEMOP. FICA ADIADA
ABERTURA PARA : 28/09/2018 – 14:00 hs mantidos os demais ter-
mos da publicação anterior. Informações: licitação@barbacena.mg.gov.
br. Maria A. Eugênia – Gerente de Licitação. Pablo H. Candian –
Coord.Aq.Contratos
2 cm -11 1143672 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
– LEILÃO – 001/2018 – PRC 103/2018. OBJETO: Leilão de bens
inservíveis. ABERTURA: 27/09/2018 – 13:00 hs. Informações licita-
ção@barbacena.mg.gov.br. Barbacena 10/set/18. Pablo H. Candian –
Coord. Aq. Contratos.
1 cm -10 1143242 - 1
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