Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil, 06-10-2016
| Data de publicação | 06 Outubro 2016 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
8 – quinTa-fe ira, 06 de o uTubro de 2016 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG , Torna Público: Con-
trato nº 097/2016, celebrado com José Imidio Monteiro dos Santos,
referente à transporte de estudantes do ensino fundamental. Contrato
na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores
informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 05 de outu-
bro de 2016. Telmo Ribeiro de Melo – Presidente da CPL.
2 cm -05 885660 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG - Extrato de Homo-
logação de Credenciamento nº 002/2016, Inexigibilidade nº 007/2016-
O Prefeito Municipal de Urucuia/MG no uso de suas atribuições legais
e com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93. Homologa o Credenciamento
nº 001/2016 Inexigibilidade nº 007/2016. Adjudicando a Empresa: T M.
de BRITO MESQUITA-ME, inscrita no CNPJ/MF-22.370.223/0001-
83-Objeto: Prestação de Serviços especializados na realização de ser-
viços médicos, consultas médicas, serviços de urgência médica em sis-
tema de plantões médicos e para atendimento ao programa saúde da
Família- PSF- item I, II e item III. Urucuia 05 de outubro de 2016 (a)
Geraldo Anchieta Rosário Oliveira Prefeito Municipal.
3 cm -05 885815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA - PL036/2016
– PP/RP Nº031/2016 – Aquisição de placas de sinalização e identi -
cação de obras. Data/hora do recebimento dos envelopes: 24/10/2016
09:00:00 h. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO. Critério de Jul-
gamento: Menor Preço - item. Maiores informações: Av. São Paulo,
nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–1131,
pelo e-mail: licitacao@vargembonita.com.br. Kelma Soares Macedo-
Pregoeira.
2 cm -05 885694 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG. AVISO. EDI-
TAL DE LICITAÇÃO Nº 147/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº
117/2016. O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 / 0001-05,
com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato
representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, torna
público a abertura de procedimento licitatório na modalidade PRE-
GÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo por objeto a contra-
tação de empresa especializada para fornecimento de licenciamento de
Sistema de Controle de Frota, mediante as condições estabelecidas em
Edital.Data da Sessão Pública: 21 / 10 / 2016 às 14h00. Informações
/ Edital: Deptº. de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 –
9512. Aquisição do Edital: Mediante requerimento através do e-mail:
licitacoes@varginha.mg.gov.br onde conste o nome da empresa, ende-
reço, telefone, e-mail e a indicação da pessoa responsável. Varginha
(M.G.), 05 de outubro de 2016. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -05 885803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA – MG – Inexigi-
bilidade de Licitação nº 023/2016 – Contratação de empresa Bem Estar
Serviços Médicos - Ltda, CNPJ: 22.077.951/0001-00, através de cre-
denciamento para realização de atendimentos médico Clínico Geral -
PSF, através do pro ssional: Lilliany Caetano Aquino CMR: 064043/
MG – no valor R$ 12.000,00 (doze mil reais) mensais, com fundamento
no artigo 25, caput da Lei 8.666/93 – Varzelândia, 05 de outubro de
2016. Nilson Antônio da Costa - Presidente da C. P. L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG – Extrato
de Contrato – Pregão 038/2016: Contratante: Município de Varzelân-
dia – Contratada: WHITE MARTINS E REPRESENTAÇÔES LTDA,
CNPJ: 35.820.448/0126-57, valor: 46.251,00 – Objeto: Aquisição de
gases medicinais – vigência: 31/12/2016– Varzelândia, 05 de outubro
de 2016. Solange Mendes de Almeida – Pregoeira O cial
3 cm -05 885604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA PROCESSO 2724/2016
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos inte-
ressados a realização da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº
16/2016, tipo menor preço, nos termos da lei 8.666/93 e suas alterações,
contratação de empresa para fornecer, estritamente igual ao previsto
neste documento, mão de obra e peças para o reparo de sinalização
semafórica dani cada em acidente de transito ocorrido na interseção
da Avenida Marechal Castelo Branco com Rua Milton Bandeira, no
Município de Viçosa-MG. A data de entrega dos envelopes, Documen-
tação e Proposta será até o dia 24/10/2016 às 09h00min no endereço,
Praça do Rosário, nº 05, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edi-
tal pode ser retirado através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.
br ou no Departamento de Material localizado na Praça do Rosário nº
05, 3º andar - Viçosa, 05 de Outubro de 2016. Ludmila Tais da Silva –
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO 2794/2016. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na moda-
lidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidia-
riamente, no que couber, a lei 8.666/93, a aquisição de cabos PP para
a manutenção do sistema semafórico, solicitado pela Secretaria Muni-
cipal de Governo. A data de abertura será 20/10/2016 às 08h30min na
sede da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro,
CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departa-
mento de Material, Compras e Licitações da PMV ou através do site
www.transparencia.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 05 de Outubro de 2016.
Juliana Bailon de Lima – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITA-
ÇÃO – PROCESSO 2230/2016. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regula-
mentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando
subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, contratação de insti-
tuição nanceira para centralizar e processar os créditos da Folha de
Pagamento de todos os servidores da Administração Publica Munici-
pal direta. A data de abertura será 21/10/2016 às 08h30min na sede
da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP:
36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento
de Material, Compras e Licitações da PMV ou através do site www.
transparencia.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 05 de outubro de 2016. Juliana
Bailon de Lima– Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO 2449/2016. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na moda-
lidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiaria-
mente, no que couber, a lei 8.666/93, A aquisição de Iogurte de leite de
cabra para atender as escolas e creches municipais. A data de abertura
será 21/10/2016 às 14h00min na sede da PMV no endereço, Praça do
Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital
deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações
da PMV ou através do www.transparencia.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 05
de outubro de 2016. Isabella Liboreiro Brustolini – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO 2385/2016. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na moda-
lidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidia-
riamente, no que couber, a lei 8.666/93, A aquisição de mobiliário para
diversas secretarias. A data de abertura será 24/10/2016 às 08h30min
na sede da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro,
CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departa-
mento de Material, Compras e Licitações da PMV ou através do site
www.transparencia.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 05 de outubro de 2016.
Juliana Bailon de Lima – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO 1397/2016. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na moda-
lidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidia-
riamente, no que couber, a lei 8.666/93, A aquisição de eletrodomés-
tico para creche pro – infância. A data de abertura será 24/10/2016 às
10h30min na sede da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º
piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado
no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV ou através
do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 05 de outubro de
2016. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação– Pro-
cesso 0585/2016. O Município de Viçosa-MG torna público para conhe-
cimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pre-
gão Presencial, através do Sistema de Registro de Preços nos termos
da lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04,
nº 3.906/05, nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente, no que couber, a
lei 8.666/93, para contratação de pessoa física ou jurídica para locação
de 02 (dois) veículos de pequeno porte para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social. A data de início e abertura
será 25/10/2016 às 08h30min na sede da PMV no endereço, Praça do
Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edi-
tal deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licita-
ções da PMV, ou através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br,
Viçosa, 05 de outubro de 2016. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE NOTIFICA-
ÇÃO de Aplicação de Penalidades: Processo: 2675/2015 Pregão Pre-
sencial: 139/2015. Empresa: Distribuidora Pio Guimarães Ltda, CNPJ:
13.540.210/0001-14. O Secretário Municipal de Administração do
município de Viçosa – MG, no exercício de suas atribuições legais,
torna publico que tendo em vista que a empresa não cumpriu a avença
rmada com o Municipio, que a mesma foi noti cada para apresentar
defesa e não manifestou-se quedando-se inerte, APLICA as penalidade
de declaração de idoneidade para licitar ou contratar com a Adminis-
tração Pública enquanto permanecer os motivos determinantes da puni-
ção ou até que seja provada a reabilitação perante a própria autoridade
que aplicou a penalidade que será concedida sempre que o contratado
ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido
o prazo da sanção aplicada que é de cinco (5) anos. Porque se estende
aos demais entes da Administração Pública Direta e Indireta de todos os
poderes da União, Distrito Federal, Estados e Municípios a decisão que
se impõe a DECLARAÇÃO DE ODONEIDADE deverá ser publicada
para ciência de todos na imprensa O cial da União, Estado de Minas
Gerais e município de Viçosa. Ultimadas as providências aplico ainda
a multa de 0,5% por dia de atraso no cumprimento do contrato totali-
zando 68 dias, perfazendo um total de R$4.213,28 conforme edital das
sanções XIV, item 14.1. Viçosa, 24 de agosto de 2016. Ronaldo César
Sant’ana - Secretário Municipal de Administração
25 cm -05 885695 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/
MG - Pregão Presencial n. 045/2016. Torna Publico Adjudicação e
Homologação - Processo 086/2016. Objeto: Locação de grades de pro-
teção, banheiros químicos, pórtico de largada e chegada e confecção
de camisas em tecido para serem utilizados na etapa de primavera do
circuito santa-mariense de corridas de rua em atendimento à Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer. Empresas vencedoras do citado processo:
Dilcea Moreira Drumond – ME, Extrato de Contrato nº 090/2016, Valor
global R$ 6.450,00; Ação Eventos & Marketing Eireli – ME, Extrato de
Contrato nº 091/2015, Valor global R$ 4.070,00; Loc Master Locação
De Máquinas, Caminhões, Serviços e Empreendimentos Ltda – EPP,
Extrato de Contrato nº 092/2015, Valor global R$ 704,00; Foco Som
e Cia Ltda – ME, Extrato de Contrato nº 093/2015, Valor global R$
1.700,00. Vigência 04/10/2016 a 31/12/2016. SMI 04/10/2016.
3 cm -05 885810 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ - Aviso
de Licitação – Pregão Presencial para registro de preços n o 31/2016. O
Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar
uma licitação na modalidade Pregão Presencial para registro de preços,
no dia 20/10/2016, às 09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Muni-
cipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, no150- 3o
pavimento - centro, visando a contratação de pessoa jurídica para pres-
tação de serviços de manutenção em veículos e máquinas pertencen-
tes ao Município e aos órgãos conveniados. Cópia do Edital disponível
no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo tele-
fone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 05 de outubro de 2016. Elias
Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -05 885499 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA - MG – AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 23/2016 – A Prefeitura Municipal de Itabirinha – MG comu-
nica a instauração do Processo Administrativo de Licitação nº 26/2016,
na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 23/2016,
objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de
transporte escolar para a Secretaria Municipal de Educação, com aber-
tura dos envelopes, no dia 19 de outubro de 2016, às 08h00m, na sala
de reuniões da Prefeitura Municipal de Itabirinha. O edital poderá ser
obtida na sede do Município na Rua Cândido Bacelar, nº. 76, centro,
Itabirinha – MG e Informações através do contato: Telefax (0xx33)
3247-1403, (Sr. Walassy Magno Feliciano Reis).
3 cm -05 885489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG – PP
025/2016 - O prefeito municipal de brumadinho torna publica a homo-
logação do pp smo 025/2016 – obj: serviços de manutenção de ativos
do sistema de iluminação publica municipal - vencedor: global constru-
tora e terraplanagem ltda me.
1 cm -05 885653 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG .
PROC. LICITATÓRIO nº 092/2016, LEILÃO nº 02/2016. Objeto: Alie-
nação de bens móveis inservíveis. Data: 27/10/2016 às 10:00 horas.
Local: Garagem da Prefeitura, Rua Jacinta Braga, 69, Centro, São José
da Varginha. Edital, Praça São José, nº. 10, Centro, em São José da Var-
ginha/MG ou através do e-mail licitacao@saojosedavarginha.mg.gov.
br - site: www.saojosedavarginha.mg.gov.br Telefones (37) 3275-1242
/ (31) 3243-1107 www.patricialeiloeira.com.br - Célio Duarte Ferreira
dos Santos. Presidente CPL.
2 cm -05 885626 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG . AVISO DE LICI-
TAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2016. O Município de Ita-
obim/MG – torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão
Presencial - Tipo: menor preço por item – para Aquisição de Mate-
rial de Expediente, no sistema registro de preços. Abertura dos enve-
lopes dar-se-á no dia: 20/10/2016, às 09:00h. As cópias do Edital nº.
030/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2016 - PAL Nº. 037/2016,
esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Depto. Munici-
pal de Compras e Licitação - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP:
39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157, e-mail: licitacao@
itaobim.mg.gov.br e site: www.itaobim.mg.gov.br/licitacoes. Edivan
Pereira Martins - Diretor do Departamento Municipal de Licitação e
Patrimônio.
3 cm -05 885678 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA/MG - LEILÃO
Nº 003/2016 - O Poder Executivo de Rio Espera - MG, torna público
que realizará Processo Licitatório nº 034/2016, modalidade Leilão Nº
003/2016, tipo maior lance por lote, para venda de materiais reciclá-
veis da usina de triagem e compostagem. A abertura dos envelopes
contendo a documentação e as propostas, ocorrerá às 09:00 hs do dia
26/10/2016. O edital, seus anexos e maiores informações serão forne-
cidos pelo Setor de Licitações, fone: (031) 3753-1115, no horário de
08:30 às 16:00 ou através do e-mail: licitarioespera@gmail.com. Mar-
cílio Oliveira Moreira Miranda - Prefeito Municipal.
3 cm -05 885792 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA - EXTRATO DE
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
066/2016 – MODALIDADE PREGÃO Nº 045/2016. O Município de
Itaverava, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Fede-
ral nº 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666/93, com
suas alterações posteriores, por razões de interesse público, REVOGA
o Edital de Pregão nº 066/2016, que tem por objeto a aquisição de equi-
pamento para atender as demandas da Secretaria de Saúde.
2 cm -05 885758 - 1
REFEITURA MUNICIPAL DE PIAU - ATO DE REVOGAÇÃO.
Concorrência nº 002/2016. Proc. Nº 053/2016. A Presidente da Comis-
são de Licitação faz saber que, em cumprimento a decisão proferida
pelo Sr. Prefeito Municipal, cou revogada a licitação nos termos do
disposto no art. 49 da Lei nº 8.666/93 por razões de interesse público
e preservando atos de gestão, cuja proposta poderá ser avaliada a par-
tir de 01 de janeiro de 2017. Marluce de Paula Silva, Presidente da
Comissão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAU - ATO DE REVOGAÇÃO.
Concorrência nº 003/2016. Proc. Nº 054/2016. A Presidente da Comis-
são de Licitação faz saber que, em cumprimento a decisão proferida
pelo Sr. Prefeito Municipal, cou revogada a licitação nos termos do
disposto no art. 49 da Lei nº 8.666/93 por razões de interesse público
e preservando atos de gestão, cuja proposta poderá ser avaliada a par-
tir de 01 de janeiro de 2017. Marluce de Paula Silva, Presidente da
Comissão.
4 cm -05 885663 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS Proc. Lic.
Nº 59/2016, PP Nº 39/2016. Objeto: registro de preço para aquisição
de materiais de consumo e instrumentos destinados a manutenção dos
gabinetes odontológicos, conforme as especi cações constantes no
termo de referência – anexo I do edital. Abertura da sessão: 20/10/2016
às 08h00min. Edital e anexos disponíveis no site www.coracaodejesus.
mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores informa-
ções através do telefone: (38)3228-2282.Lucas Weslei Auler Ramos
Veloso. Pregoeiro o cial.
2 cm -05 885534 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE-MG - Aviso
de Licitação - Processo Nº 21/2016 - Pregão Presencial 07/2016 - O
município de Casa Grande - MG torna público que fará realizar Pre-
gão Presencial nº. 07/2016, autorizado pelo PL 21/2016, objetivando
a Aquisição de Cadeiras Odontológicas Completas - para a UBS. Dia
20/10/2016 às 09:00h. Maiores informações pelo email: licitacoes@
casagrande.mg.gov.br. Casa Grande, 05/10/2016. SAMARA DA
COSTA RESENDE - Pregoeira.
2 cm -05 885718 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG - CONCURSO
PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS - 3.ª
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2016. O Município de Salinas - MG,
através do seu Prefeito Municipal, torna públicas as seguintes reti ca-
ções do Edital do concurso público para provimento de cargos efetivos:
1. Anexo II do Edital: A aplicação de provas para o cargo de Professor
I ca alterada para o dia 16/10/2016, no horário das 12:30 às 15:30
horas. 2. Considerando a alteração de data e horário das provas, os can-
didatos ao referido cargo, que não tiverem condições de realizar suas
provas nos novos termos, poderão requerer a devolução da taxa de ins-
crição até o dia 13/10/2016, pelo sítio eletrônico www.cotec.unimontes.
br, para que o Município providencie a devolução, após a con rmação
da COTEC. 3. O Anexo II consolidado com esta Reti cação será divul-
gado no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br. Salinas - MG, 5 de
outubro de 2016. Joaquim Neres Xavier Dias - Prefeito Municipal.
4 cm -05 885722 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG -
ATA de Registro de Preço nº 48/2015 - Aviso de Adesão a Registro
de Preço - A Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas/MG, torna
público Adesão a ATA de Registro de Preço nº 48/2015, decorrente do
Pregão Presencial nº 92/2015, Processo administrativo nº 264/2015 da
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas/MG, Objeto: Aquisição de apa-
relhos de ginástica e equipamentos para montagem de academia ao ar
livre, destinados aos moradores do Bairro JK - Nesta cidade. Contra-
tada: PAULO ZIOBER EQUIPAMENTOS METALÚRGICOS LTDA.
Valor total: R$ 17.971,00 (dezessete mil e novecentos e setenta e um
reais). Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através
do e-mail licitacao@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura
Municipal de Rio Pardo de Minas - 27/09/2016 Jovelino Pinheiro Costa
- Prefeito Municipal.
3 cm -05 885710 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Pregão
n. 001/16 - Extrato de IV Termo Aditivo ao Contrato Administra-
tivo n. 018/2016 - Processo nº. 009/16 - Pregão de Registro de Pre-
ços n. 001/16 - Partes: Município de Machado / ARBOR LIMPEZA
URBANA LTDA-ME - Objeto: a ampliação da prestação de serviços
para que a contratada realize a coleta dos resíduos sólidos na zona rural
do município ao preço mensal de R$ 20.585,00 (vinte mil, quinhentos e
oitenta e cinco reais), que corresponde a 23 % do valor inicial do con-
trato, com fulcro no artigo 65 1º da Lei nº 8.666/1993, pelo prazo de 60
(sessenta dias). Assinatura: 05/08/2016. Vigência: 06/10/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Pregão n. 001/16
- RETIFICAÇÃO - Onde se lê: Extrato de III Termo Aditivo ao Con-
trato Administrativo n. 018/2016 - Processo nº. 009/16 - Pregão de
Registro de Preços n. 001/16 - Partes: Município de Machado / ARBOR
LIMPEZA URBANA LTDA-ME - Objeto: prorrogação de prazo con-
tratual até a data de 06 de Outubro de 2016 e acréscimo de 20,70%
(vinte vírgula setenta por cento) do serviço de coleta de lixo código
050608, - conforme justi cativa e rims apresentada pelo ordenador
de despesa anexado ao processo de licitação, realizado com fulcro no
artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 15/07/2016. Vigência:
06/10/2016. Leia-se: Extrato de III Termo Aditivo ao Contrato Admi-
nistrativo n. 018/2016. Processo nº. 009/16 - Pregão de Registro de
Preços n. 001/16. Partes: Município de Machado / ARBOR LIMPEZA
URBANA LTDA-ME. Objeto: prorrogação de prazo contratual até a
data de 06 de Outubro de 2016 e a ampliação da prestação de serviços
para que a contratada realize a coleta dos resíduos sólidos na zona rural
do município pelo prazo de 22(vinte e dois) dias, resultando no acrés-
cimo de R$ 15.095,52 (quinze mil, noventa e cinco reais e cinquenta e
dois centavos) correspondente à 16,86% do valor inicial do contrato,
nos termos da justi cativa apresentada pelo ordenador da despesa ane-
xado ao processo de licitação, realizado com fulcro no artigo 65 § 1º da
Lei nº 8.666/93. Assinatura: 15/07/2016 - Vigência: 06/10/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Pregão n. 001/16
- Extrato de V Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 018/2016 -
Processo nº. 009/16 - Pregão de Registro de Preços n. 001/16 - Partes:
Município de Machado / Arbor Limpeza Urbana LTDA-ME - Objeto:
prorrogação de prazo contratual até a data de 31 de Dezembro de 2016.
Assinatura: 05/10/2016 - Vigência: 31/12/2016.
9 cm -05 885824 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG. Torna Público Pre-
gão Presencial 27/2016 - contratação de empresa (s) para fornecimento
de veículo zero quilômetro para atender a APAE, conforme Convê-
nio 8001122013, pactuado entre a Prefeitura Municipal de Tiros e o
Ministério de Desenvolvimento e Combate à Fome. Data de abertura
dos Envelopes será dia 19/10/2016 às 09:00 horas. O edital completo
e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Muni-
cipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170 - Centro. Telefone: (34)
3853-1221 e endereço Eletrônico www.tiros.mg.gov.br.
2 cm -05 885569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARA-
NHÃO/MG . Aviso de Licitação - a) PREGÃO PRESENCIAL
028/2016. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
aquisição de Pré-moldados (bloquetes, blocos e manilhas). TIPO:
Menor Preço por Item. Data: 21/10/2016, às 08:30 horas. O Edital e
seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL da Prefeitura de São
Sebastião do Maranhão. Rene Guimarães Farnese - Presidente CPL.
2 cm -05 885683 - 1
Editais de Comarcas
COMARCA DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG. REGISTRO
DE IMÓVEIS, OFICIAL INTERINO: JOSÉ MOREIRA DE SENE
NETO. ESCREVENTE SUBSTITUTA: JANE LIMA BORGES. RUA
FLORIANO PEIXOTO, 402 Loja 01. CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
- MINAS GERAIS. E D I T A L
José Moreira de Sene Neto, O cial Interino do Cartório de Ofício
de Registro de Imóveis desta Comarca,nos termos do art. 26 da Lei
nº 9.514/97, faz a presente intimação, por edital, a ISAIAS CAIO
MORELLI, brasileiro, solteiro, engenheiro, inscrito no CPF n°
071.084.846-33,residente e domiciliado na cidade de Pirassununga/SP,
na Rua Augusto Hansen, nº 354, Jardim Itália; por se encontrar em local
incerto e não sabido. O intimado deverá comparecer neste cartório, situ-
ado à Rua Floriano Peixoto, nº 402, Loja 01, nesta cidade, para efetuar o
pagamento das obrigações contratuais relativas às prestações em atraso,
bem como das despesas de intimação, publicação do edital e emolu-
mentos, dos quais é devedor; em decorrência do Contrato Habitacional
nº l4444.0849320-0, rmado em 26/03/2015, registrado no livro 2-Re-
gistro Geral, sob o nº 06 e 07 na matrícula 6.979, nesta serventia, refe-
rente ao imóvel situado nesta cidade de Conceição das Alagoas/MG, na
Rua Benedito Lima, nº 1330, Lt. 9, Q 220, Centro, CEP: 38.120-000. O
prazo para pagamento da dívida é de 15 (quinze)dias, a contar da publi-
cação deste edital, sob pena de rescisão contratual e consolidação da
propriedade do imóvel na pessoa da credora, requerente da intimação,
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, instituição nanceira sob a
forma de empresa pública, unipessoal, com sede em Brasília-DF, lial
neste Estado e agência da cidade de Frutal/MG.Conceição das Alagoas,
19/09/2016. José Moreira de Sene Neto. O cial Interino do Cartório de
Registro de Imóveis..
6 cm -28 883434 - 1
Ordem dos Advogados
do Brasil
Edital de Convocação
A OAB/MG, em virtude de lei, convoca os advogados:Antônio
Ribeiro da SilvaOAB/MG50682;Bernard Augusto Maia BragaOAB/
MG140509;Breno César Machado de FariaOAB/MG107950;César
Alencar David da Luz OAB/MG48868;Célia Patrícia Oliveira Car-
valhoOAB/MG133503;Claudineia de Souza G. De Araújo OAB/
MG114261;Domingos Sávio de MendonçaOAB/MG111515;Fauze
Elias NacleOAB/MG25727;Francisco Assis Eustáquio SimimOAB/
MG49662;Filipe Cardoso CarieloOAB/MG131099;Garibaldi Rosa de
Freitas OAB/MG50580;Gilberto Luiz ZwetchOAB/MG35187;Letícia
Félix Faustino Mamede OAB/MG76588;Marco Antônio Chelotti OAB/
MG24226;Marcos Campos de SouzaOAB/MG25644;Maria Geny
Utsch de Castro Araújo OAB/MG51904;Moreno Amorim Monteiro
OAB/MG117038;Natália Dorleto Neto de CarvalhoOAB/MG117087;
Orlando Caetano FilhoOAB/MG74050;Roberto da SilvaOAB/
MG38584;Ronaldo Góis AlmeidaOAB/MG114771; Tereza Cristina
Grossi OAB/MG134204 e Vinícius de Paula MichelOAB/MG112332
para comparecerem à Rua Albita, nº 260 - Bairro Cruzeiro, Capital,
no prazo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para tratarem de
assunto de seus interesse. Belo Horizonte, 05 de outubro de 2016.
Milton Fernando da Costa Val, Presidente.
5 cm -05 885675 - 1
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