Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 13-11-2020
| Data de publicação | 13 Novembro 2020 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas sexTa-f eira, 13 de novemb ro de 2020 – 5
023/2018 PREF. MUNICIPAL DE LAVRAS; Funcionários - R$ -
4.451,29 - 37.355,29; F.G.T.S - R$ - 0,00 - 3.248,28; Total: R$ -
4.451,29 - 40.603,57. TERMO COLAB. PREF. MUNICIPAL DE
UBERABA SEDS; Alimentação - R$ - 1.412,11 - 15.493,53; Combus-
tíveis - R$ - 0,00 - 2.085,00; Água - R$ - 126,24 - 60,51; Energia Elé-
trica - R$ - 3.819,46 - 1.738,06; Telefone - R$ - 718,42 - 1.761,40;
Conservação de Imóveis - R$ - 643,10 - 0,00; Conservação e Limpeza
- R$ - 688,50 - 0,00; Despesas Bancárias - R$ - 546,23 - 1.039,07;
Total: R$ - 7.954,06 - 22.177,57. NOTA 53 - PROJETOS DE ASSIS-
12.101/09, a entidade no ano de 2019, através dos seus projetos, conce-
deu os seguintes benefícios: 2019 - 2018; Projetos Desenvolvidos:
Total dos Projetos - R$ 784.178,89 - 190.753,16; Projeto: Curso Cuida-
dor de Idosos - R$ 8.884,95 - 6.068,19; Público Alvo: Jovens e adultos
a partir de 18 anos de idade com ensino fundamental completo e em
situação de vulnerabilidade social. Número de Atendidos: 60 pessoas;
Aplicação dos Recursos: Alimentação, Serviços de autônomos, Servi-
ços prossionais de empresas e Material de expediente; Projeto: Idosos
- R$ 762.228,34 - 184.685,07; Público Alvo: Idosos; Número de Aten-
didos: 80 idosos; Aplicação dos Recursos: Alimentação, farmácia, folha
de pagamento e encargos, água, energia elétrica e telefone. Projeto:
Serv. Conv. Fortalecimento de Vínculos - R$ 13.065,60 - 0,00; Público
Alvo: crianças em situação de vulnerabilidade social; Número de Aten-
didos: 26 crianças; Aplicação dos Recursos: Alimentação, farmácia,
gastos pessoais, material de expediente, conservação de imóveis e con-
servação de móveis. NOTA 54 - SEGREGAÇÃO CONTÁBIL - Em
virtude de a entidade praticar a atividade educacional e assistência
social, foi efetuada a segregação contábil de cada área de atuação, de
modo a evidenciar de forma separada o Ativo, Passivo, Patrimônio
Líquido, Receitas, Despesas e Custos, conforme determinação da lei
12/01/2009. NOTA 55 - SERVIÇOS DE VOLUNTÁRIOS: Registra o
trabalho de voluntário, no exercício de suas funções, onde são reconhe-
cidos pelo valor justo da prestação do serviço como se tivesse ocorrido
o desembolso nanceiro, em conformidade com as exigências da Reso-
lução do CFC 1.409/2012 – ITG 2002. Os trabalhos de voluntários
neste exercício estão representados: 2019 - 2018; DESPESA DE SER-
VIÇOS VOLUNTARIADOS - R$ 2.099.932,63 - 1.634.970,32; Servi-
ços de Dirigentes Religiosos - R$ 2.099.932,63 - 1.634.970,32. NOTA
56 - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - A instituição é imune do recolhi-
mento de tributos sobre o patrimônio, a renda e os serviços, conforme
determinação do artigo 150, inciso VI e alínea C da Constituição da
República de 5 de outubro de 1988. NOTA 57 - APLICAÇÃO DE
RECURSOS: Os recursos da entidade foram aplicados em suas nali-
dades institucionais, de conformidade com seu Estatuto Social, demons-
trados pelas suas Despesas e Investimentos Patrimoniais. NOTA 58 -
ISENÇÃO USUFRUÍDA: A isenção usufruída a título de demonstração,
vem evidenciando suas contribuições sociais usufruídas com base na lei
8.212/1991, em sua relação primitiva. Esses valores anuais equivalem à
isenção (imunidade) usufruída – INSS. 2019 - 2018; INSS - Cota Patro-
nal - R$ 5.639.675,00 - 5.502.602,67; INSS - RAT - R$ 281.982,93 -
275.129,49; INSS - Terceiros - R$ 1.299.261,15 - 1.266.847,45; INSS
- Serviços de Terceiros - R$ 42.179,34 - 50.363,51; INSS - MEI - R$
9.681,00 - 58.800,76. NOTA 59 - COMPENSAÇÃO - A entidade utili-
za-se do Grupo Compensado, constante do Balanço Patrimonial, para
controles de interesse da instituição. 59.1 – Os valores alocados neste
grupo não compõem os Ativos e Passivos da Entidade. NOTA 60 -
APURAÇÃO DO RESULTADO: O resultado foi apurado respeitan-
do-se o princípio da Competência ITG 2002 (R1). Os rendimentos e
encargos incidentes em sua realização estão reconhecidos no resultado.
NOTA 61 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS: Os instrumentos
nanceiros usualmente utilizados restringem-se às aplicações nancei-
ras em condições normais do mercado. A administração deste risco é
realizada por meio de denição de estratégias conservadoras, visando
liquidez, rentabilidade e segurança. A política de controle consiste em
acompanhamento permanente entre as taxas contratadas e as vigentes
no mercado. Não são realizadas operações envolvendo instrumentos
nanceiros com nalidade especulativa. Os principais instrumentos
nanceiros registrados em contas patrimoniais são representados por
aplicações nanceiras cujos valores estimados de mercado são simila-
res aos seus respectivos valores contábeis. NOTA 62 - SEGUROS: Para
atender medidas preventivas, a Congregação das Irmãs Auxiliares de
Nossa Senhora da Piedade efetua a contratação de seguro em valor con-
siderado suciente para cobertura de eventuais sinistros, e assim aten-
dendo o Princípio contábil de continuidade. O valor segurado é denido
pela administração da Congregação das Irmãs Auxiliares de Nossa
Senhora da Piedade que mantém seguro de imóveis contra incêndio,
seguro de vida e seguros de veículos. R$ - 2019 - 2018; SEGUROS -
VIGÊNCIA - VALOR; Tokyo Marine Seguradora - 25/04/2018 a
25/04/2019 - R$ 663,91; Tokyo Marine Seguradora - 18/02/2018 a
18/02/2019 - R$ 442,37; Tokyo Marine Seguradora - 18/02/2018 a
18/02/2019 - R$ 418,24; Tokyo Marine Seguradora - 30/03/2018 a
30/03/2019 - R$ 1.028,25; HDI Seguros S.A - 04/05/2018 a 04/05/2019
- R$ 2.994,52; Allianz Seguros S.A. - 30/06/2018 a 30/06/2019 - R$
1.899,76; Zurick Seguros S.A - 20/07/2018 a 20/07/2019 - R$ 704,59;
Tokyo Marine Seguradora - 04/06/2018 a 04/06/2019 - R$ 540,41;
Zurick Seguros S.A. - 08/06/2018 a 08/06/2019 - R$ 1.855,16; Tokyo
Marine Seguradora - 02/05/2018 a 02/05/2019 - R$ 3.285,31; Itaú
Seguro Auto - 18/02/2018 a 18/02/2019 - R$ 173,38; Itaú Seguro Auto
- 05/12/2018 a 05/12/2019 - R$ 2.384,53; Porto Seguro Auto -
20/05/2018 a 20/05/2019 - R$ 6.100,55; Zurick Seguros S.A. -
12/06/2018 a 12/06/2019 - R$ 253,71; Itaú Seguros S/A - 25/09/2018 a
25/09/2019 - R$ 1.871,98; Porto Seguro Auto - 05/12/2018 a 05/12/2019
- R$ 1.720,23; Sompo Seguros S/A - 18/03/2018 a 18/03/2019 - R$
374,38; Seguros Sura S.A - 04/06/2019 a 16/02/2020 - R$ 178,82;
Seguros Sura S.A - 08/06/2019 a 16/02/2020 - R$ 1.023,03; Seguros
Sura S.A - 25/04/2019 a 16/02/2020 - R$ 250,61; Seguros Sura S.A -
02/05/2019 a 16/02/2020 - R$ 523,23; Seguros Sura S.A - 09/05/2019
a 16/02/2020 - R$ 997,05; Seguros Sura S.A - 05/09/2019 a 16/02/2020
- R$ 585,76; Sul América Auto - 12/02/2019 a 12/02/2020 - R$ 120,43;
Sul América Auto - 02/07/2019 a 02/07/2020 - R$ 655,91; Sul América
Auto - 02/07/2019 a 02/07/2020 - R$ 565,28; HDI Seguros S.A -
23/05/2019 a 23/05/2020 - R$ 2.935,89; Allianz Seguros - 30/06/2019
a 30/06/2020 - R$ 2.790,39; Zurich Minas Brasil - 12/06/2019 a
12/06/2020 - R$ 259,23; Total - R$ 10.885,63 - 26.711,28. Sob as penas
da lei, declaramos que as informações aqui contidas são verdadeiras e
nos responsabilizamos por todas elas de acordo com a documentação
que nos foi apresentada. Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2019.
Teresa Cristina Leite - CPF: 747.204.066-53; Organização Savere -
CRC: MG – 005078/O-4; Jorge Fonseca Filho – Contador - CRC: MG
009898/O-1.
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ANDRADE VALLADARES RESIDENCIAL LTDA
CNPJ 09.247.189/0001-96, NIRE 312.0848907-5, ATA DA REUNIÃO
DE SÓCIOS. Data, Hora e Local: Belo Horizonte, 03 de Novembro de
2020, às 10:00(horas) no escritório da empresa na rua Tomé de Souza nº
649, sobreloja, bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, Convocação e
Quorum: não houve convocação por escrito. Presentes todos os sócios
da empresa. Reunião realizada em conformidade com o parágrafo 2º,
art 1.072 da lei 10.406 de 10/01/2002.Composição da mesa: presidente:
Benedicto Júlio Valladares e, Secretário: Simone Kaukal Valladares.
Deliberações: a) Após discussão e votação, os sócios presentes em sua
totalidade, decidiram por unanimidade de votos e sem ressalvas a redu-
ção do capital social da sócia Andrade Valladares Engenharia e Constru-
ção Ltda em R$ 863.655,94 (oitocentos e sessenta e três mil, seiscentos
e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) com a transfe-
rência de 39 lotes da Quadra 27 A do Bairro Jd Guanabara matrícula
60.366 e 62.448. A redução do capital dar-se por excessivo em relação
ao objeto da sociedade nos termos do art. 1082, II do Código Civil. b) A
Ata desta Reunião deverá ser registrada e arquivada na JUCEMG, seu
resumo publicado nos termos da Lei, e decorrido o prazo legal a socie-
dade providenciará a alteração contratual competente. Encerramento e
aprovação: Após a lavratura, esta Ata foi lida, aprovada e por todos
assinada. Quaisquer informações adicionais poderão ser obtidas na sede
da empresa na Rua Tomé de Souza, 649, Funcionários, Belo Horizonte/
MG, no Horário de 08: às 18: horas.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG
CONTRATO 12/2020 – PROC. LIC. 29/2020
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020
Contratado: DIGITAL CENTER COMPUTADOPRES LTDA-ME.
Objeto: Aquisição De equipamentos de processamento de dados.
Valor global: 68.605,00. Vigência: 11/11/2020 a 30/11/2020. Dota-
ções orçamentárias : 01.01.02.01.031.0100.2002.33.90.30.00 e 01.0
1.02.01.031.0100.1001.44.90.52.00
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO
RATIFICAÇÃO 16/2020
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 42/2020, INEXIGIBILIDADE
05/2020. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato
Dentro, Estado de Minas Gerais vem, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal
n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei
nº 9.648/98 e considerando o que consta do presente Procedimento
Administrativo de Inexigibilidade n° 05/2020, RATIFICA a declara-
ção de Inexigibilidade para contratação do Artista Plástico/grateiro
Wemerson da Silva (Wera), CPF: 027.273.046-76, para criação e
pintura de arte representativa nos muros da Câmara Municipal de
Conceição do Mato Dentro, pelo valor de R$45.185,85 (quarenta e
cinco mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos),
determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Cláu-
dio Alexandre Rodrigues de Oliveira, Presidente da Câmara Muni-
cipal de Conceição do Mato Dentro.
4 cm -12 1417873 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO – CONTRATO 025.2020 – CON-
TRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº
22.429.823/001-70. CONTRATADA: Vec Conservação e Manu-
tenção de Elevadores LTDA, CNPJ 20.520.329/0001-90. OBJETO:
manutenção preventiva e corretiva no elevador da Contratante.
VALOR: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais). Santa Luzia, 11
de novembro de 2020. Ivo da Costa Melo – Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 001/2020 - Tipo: Menor Preço por Item – Objeto:
Aquisição de equipamentos para a Farmácia Municipal através
dos recursos do Programa Nacional de Qualicação da Assistên-
cia Farmacêutica conforme Portaria nº 3.586/2019 do Ministério
da Saúde (ar-condicionado, móveis, computador, termômetro e
outros). – Recebimento das propostas: Dia 27 de novembro de 2020
às 09h00min. Informações completas com a Pregoeira e Equipe de
Apoio – Tel.: 35 9-98314976, no horário de 09h00min as 16h00min,
ou no e-mail: licitacao@aguanil.mg.gov.br. O Edital pode ser obtido
na íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br. O pregão eletrônico será
realizado através do site: https://licitanet.com.br
3 cm -12 1417854 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2020 -
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2020.
A PMA/MG torna público que realizará Pregão Presencial – Regis-
tro de Preços para a Aquisição de materiais hospitalares para a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Albertina/MG. O
Edital está disponível, a partir do dia 12/11/2020, na sede da Pre-
feitura e no site www.albertina.mg.gov.br. Credenciamento: ocor-
rerá no dia 01/12/2020 às 09:00 horas. Certame: ocorrerá no dia
01/12/2020 às 09:15 horas, na sede da Prefeitura. Fone: (35)3446-
1333. Regiane Mianti de Lima, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
PRC 264/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 080/2020
- REGISTRO DE PREÇOS 072/2020.
O Município de Alvinópolis torna público a realização de Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa para forne-
cimento de equipamentos e materiais descartáveis para saúde, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data da
Sessão: Dia: 25/11/2020. Credenciamento e Entrega dos envelo-
pes: das 08:30h às 09:00h. Abertura dos envelopes: às 09:00 horas,
Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua
Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no
site do município. Alvinópolis, 12 de novembro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
PRC 269/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 081/2020
– REGISTRO DE PREÇOS 073/2020.
O Município de Alvinópolis torna público a realização de registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa para forne-
cimento de oxigênio medicinal, para utilização no Centro Municipal
de Combate à COVID-19 em atendimento à solicitação da Secreta-
ria Municipal de Saúde. Data da Sessão: Dia: 26/11/2020. Creden-
ciamento e Entrega dos envelopes: das 08:30h às 09:00h. Abertura
dos envelopes: às 09:00 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura
Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP:
35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 12
de novembro de 2020.
3 cm -12 1417918 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO.
Pregão Eletrônico 09.078/2020. Processo 201. O Município de
Araxá, torna público a aquisição de aparelho de mamograa digital
(DR) para realização de exames à população usuária do SUS (Sis-
tema Único de Saúde) através do serviço de radiologia do Município
de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 13/11/2020 à partir das
17:00 horas até 25/11/2020 às 09:00 horas; Abertura das Propostas
de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 25/11/2020
às 09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as refe-
rências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital
disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.
br. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula Prefeito
Municipal, 12/11/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Concorrência
03.006/2020. Processo 142. Julgamento. O Município de Araxá
comunica aos interessados que a empresa QUIMEX COMERCIO
E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LIGA LTDA, partici-
pante do processo licitatório em epigrafe, após análise das proposta
pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico atingiu
180,49 pontos, sendo deferido pelo Conselho a concessão de 95%
(noventa e cinco por cento) de desconto sobre o valor da área indus-
trial 02. Fica concedido o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis. Eve-
lyn Florence Faria Correa, Presidente da CPL, 12/11/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG –Aviso de Remarca-
ção de Licitação - Pregão Eletrônico 09.070/2020. O Município de
Araxá, comunica aos interessados que em virtude de readequação
técnica do Edital ca designada nova data de abertura das propostas
para o dia 27/11/2020 às 14:00 horas, para contratação de empresa
especializada para prestação de serviços em recauchutagem de pneus
para a manutenção da frota de caminhões e máquinas que aten-
dem as atividades realizadas por diversas secretarias do Município
de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 16/11/2020 à partir das
17:00 horas até 27/11/2020 às 14:00 horas; Abertura das Propostas
de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 27/11/2020 às
14:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponí-
vel nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br. Setor
de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula Prefeito Munici-
pal, 12/11/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG –Aviso de Remarca-
ção de Licitação - Pregão Eletrônico 09.073/2020. O Município de
Araxá, comunica aos interessados que em virtude do Diário Ocial
da União não ter sido publicado em tempo hábil, ca designada nova
data de abertura das propostas para o dia 27/11/2020 às 09:00 horas,
para contratação de empresa aquisição de álcool gel para suprir as
necessidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) do
Município de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 16/11/2020 à
partir das 17:00 horas até 27/11/2020 às 09:00 horas; Abertura das
Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia
27/11/2020 às 09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF.
Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.
mg.gov.br. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula
Prefeito Municipal, 12/11/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Credenciamento
12.008/2020. Processo 170. Fica revogado o processo licitatório em
epígrafe, destinado a credenciamento de pessoa física ou jurídica
para prestação de serviços médicos plantonistas para realização de
plantões presenciais em unidade de Terapia Intensiva (UTI), na Asso-
ciação Assistencial Social da Santa Casa de Misericórdia de Araxá,
Obras Assistenciais Casa do Caminho e (sala vermelha) na UPA –
Unidade de Pronto Atendimento de Araxá-MG. Demais informações
pelo telefone 34.3691-7145/3691-7022. Araxá-MG, 09/10/2020. Dr.
Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
14 cm -12 1417938 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG –
DISPENSA Nº 32/2020,
REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PREVENÇÃO DE
CORONAVIRUS: Partes: Prefeitura x ALFALAGOS LTDA no valor
de R$ R$ 899,40; AMIGOS DO ENSINO COMÉRCIO ESCOLAR
– EPP valor R$ 9.375,00;ass: 28/10/2020 vigência até 31/12/2020 -
Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
2 cm -12 1418081 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
– PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 78/2020
– Empresa: MONTE VERDE INDÚSTRIA EXTRAÇÃO E
COMERCIO LTDA Tipo de Aditivo: Decréscimo de Valor. Valor:
R$ 1.722,24.
1 cm -11 1417375 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS -
EXTRATO DE CONTRATO -
Contrato nº 11-001/2020. Regime Diferenciado de Contratação
– RDC nº 002/2020 – Processo nº 120/2020. Data da Assinatura:
04/11/2020. Vigência: 8 (oito) meses, contados da ordem de início
dos serviços. Partes: PMBC X CONSTRUTORA GOMES PIMEN-
TEL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para exe-
cutar a construção do Centro de Convivência dos Idosos, localizado
na Rua São Vicente de Paula, s/nº, Bairro Lagoa, no Município de
Barão de Cocais, em atendimento à Secretaria Municipal de Assis-
tência Social. Valor total: R$ 1.085.336,92 (um milhão oitenta e
cinco mil trezentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos).
3 cm -12 1418066 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA
–PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2020.
TERMO DE RETIFICAÇÃO. Através da Pregoeira, faz tornar
público a alteração do Edital - Processo nº 087/2020, Pregão Presen-
cial nº 042/2020, especicamente quanto à exclusão da cláusula 2.3 e
alteração da cláusula 9.11. A sessão para recebimento dos envelopes
ca reagendada para o dia 02/12/2020, às 08:30 horas, no Prédio da
Sede da Prefeitura, situada na Rua Matias Barbosa, nº 40, Centro. O
edital poderá ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.br. Ariany
Ferreira Costa, Pregoeira Ocial. Barra Longa/MG, 13 de novem-
bro de 2020.
3 cm -12 1417936 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão presencial no sistema registro de preços n°063/2020, PRC n°
0125/2020, Data de abertura: 30/11/2020, horário: 7h15min. Objeto:
registro de preços para aquisição de móveis e artigos funerários, con-
forme anexo I. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro,
(sala de licitação) ou no site www.belovale.mg.gov.br ou pelo e-mail:
licitacaopmbelovale@gmail.com.
Belo Vale aos doze dias do mês de novembro de dois mil e vinte.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -12 1418026 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2020 – PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 030/2020. A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG
torna público que receberá os envelopes contendo propostas e docu-
mentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2020, até
as 13h00min, do dia 25/11/2020, tipo menor preço por item, para
futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a
merenda escolar para as escolas, creches e pré-escolas municipais,
pelo sistema de registro de preço, conforme especicado no anexo I
do presente Edital. As informações sobre o edital estão à disposição
dos interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias
Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail pmbi-
cita@gmail.com. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações posteriores, bem como por leis especícas relaciona-
das ao objeto desta licitação e demais condições xadas neste edi-
tal. BIAS FORTES, 12 de novembro de 2020. Mirian de Almeida
Ribeiro - Pregoeira.
4 cm -12 1417961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2020.
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para forneci-
mento futuro e parcelado de refeições individuais (cardápio do dia)
de primeira qualidade, servidas tipo self-service no próprio restau-
rante, para atender as necessidades do município em disponibilizar
alimentação a autoridades em visita ao município, servidores públi-
cos, prossionais de eventos diversos, e convidados ociais. Entrega
dos envelopes até às 10h:00min de 25/11/2020. Edital e anexos no
site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35)
3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -12 1417956 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
RETIFICAÇÃO DE EDITAL – PP N° 65/2020
Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de
Porteiro e Vigia. No preâmbulo do edital, onde se lê: “Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de Portaria e Vigilân-
cia Patrimonial Desarmada”, leia-se: “Contratação de empresa especia-
lizada para prestação de serviços terceirizados de Porteiro e Vigia”. Na
cláusula 14.2.1.2, onde se lê: “função de Vigilante Patrimonial Desar-
mado”, leia-se: “função de Vigia”. Fica também excluído o sub item “h”
da cláusula 14.2.1.2. Mantém-se a data, hora e local de abertura.Edital:
www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao. Info: (37)99106-5906 ou com-
pras.saude@pmbd.mg.gov.br. Bertolino da Costa Neto, Prefeito.
3 cm -12 1417999 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
– QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
DO PROCESSO Nº 101/2017
Tomada de Preços nº 007/2017. Celebrado com a Dra. PAULA DE OLI-
VEIRA AZEVEDO, CREA-MG nº 185559/D e CPF nº 101.677.336-64.
Objeto: Serviços de mão de obra técnicas em Engenharia Civil. Valor
Global: R$ 49.200,00. Vigência: 06/10/2020 a 04/10/2021.
2 cm -12 1417836 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 78/2020
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 101/2020, Pregão Ele-
trônico 78/2020, que tem por objeto: O registro de preços para a aqui-
sição de tintas e similares para construção civil. Valor estimado: R$
207.483,01 (duzentos e sete mil, quatrocentos e oitenta e três reais e
um centavo). Início do recebimento das propostas de preços e docu-
mentos de habilitação: às 12h00min do dia 16/11/2020. Limite para
acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às
08h30min do dia 26/11/2020. Início da sessão de Disputa de Preços: às
09h30min do dia 26/11/2020. Referência de tempo: horário de Brasí-
lia (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.
org.br. Informações: licita3@botelhos.mg.gov.br e licita2@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -12 1417960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 77/2020
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o primeiro adendo ao Processo de Licitação nº
100/2020, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de Conexão de Internet Banda Larga para
atender aos diversos setores da Prefeitura Municipal de Botelhos. Valor
estimado: R$ 48.562,44 (quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta
e dois reais e quarenta e quatro centavos). Início do recebimento das
propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia
16/11/2020. Limite para acolhimento das propostas de preços e docu-
mentos de habilitação: às 08h30min do dia 26/11/2020. Início da sessão
de Disputa de Preços: às 09h30min do dia 26/11/2020. Referência de
tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do
Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações: licita3@botelhos.mg.gov.
br e licita2@botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/
licitacoes. Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira/ Eduardo
José Alves de Oliveira- Prefeito
5 cm -12 1417962 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 74/2020
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o primeiro adendo Processo de Licitação nº
96/2020, Pregão Eletrônico 74/2020, que tem por objeto o registro
de preços para aquisição de autopeças e acessórios em geral. Valor
estimado: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Início do
recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às
12h00min do dia 16/11/2020. Limite para acolhimento das propostas de
preços e documentos de habilitação: às 08h30min do dia 25/11/2020.
Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia 25/11/2020.
Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações: licita3@bote-
lhos.mg.gov.br e licita2@botelhos.mg.gov.br; site: http://www.bote-
lhos.mg.gov.br/licitacoes.
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira/ Eduardo
José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -12 1417965 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020 – SRP 010
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará em 27 de novembro de 2020, às 09h30min,
em sessão pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo
da Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão,
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MAIOR PERCEN-
TUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA CEASA-MG (A SER
APLICADO SOBRE A COLUNA “PREÇO MAIS COMUM”), objeti-
vando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêne-
ros alimentícios hortifrutigranjeiros para atendimento das necessidades
das secretarias municipais, atendimento das demandas da Alimentação
Escolar da Rede Municipal de Ensino, demandas da Casa de Passagem
e CEMAEs. VALOR ESTIMADO: R$ 386.761,76. O Edital encon-
tra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.caete.mg.gov.br.
Informações: (31)3651-3264/8047. Caeté, 11 de novembro de 2020.
4 cm -11 1417376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA – MG
AVISO DE LICITAÇÃO PROC.323/20–
PREGÃO PRESENCIAL – Nº140/20
Tipo: Menor Preço Unitário - Objeto: Aquisição de Mobiliário e
Equipamentos de Enfermagem e Médico Hospitalar. Abertura dia
26/11/2020 ás 09h00. Obs.: Informações e Retirada da integra do Edi-
tal na Prefeitura; horário comercial no setor de Compras/Licitações; no
site: www.camanducaia.gov.br.
Aviso de Licitação – Proc.332/20– Tomada de Preços – nº 042/20–
Tipo: Menor Preço Global –Regime de Execução: Empreitada por
Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Ins-
talação e Aquisição de Ar Condicionado.Visita Técnica dia 23/11/2020,
às 08h30 ou por agendamento –Abertura e Entrega dos Envelopes de
Habilitação e Proposta para o dia 30/11/2020 até as 09:00 horas; aber-
tura dia 30/11/2020 ás 09:00 horas – Informações ou retirada do Edital
na Prefeitura ou no www.camanducaia.gov.br;
4 cm -12 1418130 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PE nº 034/2020, tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de 02
(dois) ônibus rodoviários usados para atender as necessidades da Secre-
taria M. de Educação. Homologo o PE supramencionado a favor da
empresa vencedora do item 01: Empresa Gontijo de Transportes Limi-
tada no valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). O
item 02 foi deserto. Capinópolis-MG, 12/11/2020, Cleidimar Zanotto
– Prefeito Municipal.
2 cm -12 1418077 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201112200451025.
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