Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 04-07-2018
| Data de publicação | 04 Julho 2018 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 118 – 16 pÁGinas BELO HORIZONTE, quARTA-fEIRA, 04 dE JuLHO dE 2018
SUMÁRIO
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................5
Editais de Comarcas ....................................................................15
Ordem dos Advogados do Brasil ..........................................................15
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Particulares e
Pessoas Físicas
CBG MINERAÇÃO S/A
CNPJ nº 16.382.619/0001-48 NIRE nº 3130010683-7 - CONVOCA-
ÇÃO DE AGE - Ficam os senhores acionistas convocados para Assem-
bleia Geral Extraordinária (AGE) a se realizar na sede da Compa-
nhia, na rua Edgard Torres, 864, bairro Minas Caixa, Belo Horizonte/
MG, no dia 11/07/2018, às 09:00 horas, em primeira convocação e às
10:00 horas em segunda convocação, cuja Ordem do Dia é a seguinte:
Aprovação de negócio com fundamento no DNPM 830.682/2012. Em
virtude de procedimento Arbitral, assegura-se a participação dos ex-
acionistas Hermando Brito, José Aurélio Medeiros da Luz e Eduardo
Morato Dias Nascimento, cujos votos serão tomados e registrados à
parte. Saul Vaz da Silva Neto - Diretor Administrativo Financeiro
3 cm -28 1115386 - 1
CESAMA – COMPANHIA DE SANEAMENTO
MUNICIPAL - JUIZ DE FORA/MG
- Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 008/18 - OBJETO: Con-
tratação de empresa especializada para a elaboração de estudo do
nível de segurança das barragens sob a administração da CESAMA
que fazem parte do sistema de abastecimento de água de Juiz de Fora,
a saber: Represa de São Pedro, Represa Dr. João Penido e Represa
de Chapéu D´Uvas. Data de abertura dos envelopes: 20/07/2018 às
09 horas. Local: Sala de Licitações - Sede da CESAMA na Avenida
Barão do Rio Branco, nº 1843, 10º andar, Centro, Juiz de Fora / MG.
Se não houver expediente na data supracitada, a data limite para enca-
minhamento dos envelopes bem como a data para a sessão pública
carão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo
horário. O Edital encontra-se disponível para download no site da
CESAMA, www.cesama.com.br e também poderá ser retirado gratui-
tamente, mediante apresentação de dispositivo para cópia, no Depar-
tamento de Licitações e Assessoria de Contratos. Para informações:
Telefones (32) 3692-9200 / 9201 / 9198 / 9199, Fax (32)3692-9202
ou e-mail licita@cesama.com.br. Juiz de Fora, 03 de julho de 2018.
Paulo Romildo Pires Júnior – Presidente da Comissão de Licitações
da CESAMA.
5 cm -03 1116536 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA - CISAMAPI.
Concorrência Pública 001/2018. Extrato de Homologação. O CISA-
MAPI, através da CPL, faz tornar público ato promovido pelo Presi-
dente do CISAMAPI, que homologou o ato de adjudicação realizado
em favor da licitante Interface Automação Industrial Ltda, inscrita
no CNPJ sob o nº 01.221.364/0001-64, vencedora do Lote 01 – R$
334.500,00 (trezentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais). Valor
Global. Maiores informações e cópia do ato administrativo, na CPL
do CISAMAPI, na Av. Ernesto Trivellato, 120, Ponte Nova/MG, tel:
(31) 3819-8817. Ponte Nova, 02 de julho de 2018.
3 cm -02 1116491 - 1
CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
E SANEAMENTO DE UBERABA –
CODAU torna pública que remarcou a licitação, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 005/2018, do tipo do tipo menor preço global, obje-
tivando a contratação de empresa especializada para PERFURAÇÃO
COM INSTALAÇÃO de equipamentos de POÇO ARTESIANO nos
distritos de Ponte Alta, Serrinha, Mata da Vida e Barragem da Prainha,
em atendimento a solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Sane-
amento. Leis Federais nº. 10.520/2002, 8.666/93, Lei Complementar
nº. 123/06 e Decreto 3.555/00. Data/horário para realização da licita-
ção: 14h00min do dia 17 de julho de 2018. Local aquisição do edital,
entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos
envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo tele-
fone (0xx34) 3318-6037. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 03 de
julho de 2018, Ronaldo dos Reis Silva.
4 cm -03 1116756 - 1
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE
INFORMÁTICA DE UBERABA – CODIUB
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DE CAPITAL AUTORI-
ZADO CNPJ - 18.597.781/0001-09 NIRE – 31300032531 CAPITAL
AUTORIZADO R$ 5.000.000,00 CAPITAL INTEGRALIZADO
R$ 2.595.016,13 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA. Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de abril de
2018, às 10:00 horas, na sede social da COMPANHIA DE DESEN-
VOLVIMENTO DE INFORMÁTICA DE UBERABA- CODIUB,
situada na Av. Dom Luiz Maria de Santana, 146, Bairro Santa Marta,
nesta cidade de Uberaba/MG., reuniram-se: Dr. Paulo Eduardo Salge,
brasileiro, advogado, inscrito no CPF/MF 258.586.376-04 e porta-
dor da cédula de identidade nº M-3.977.877 SSP/MG, Procurador do
Município, neste ato representando o Município de Uberaba, acio-
nista que detém 98,318542% do capital votante, Ética Soluções em TI
LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
o n° 04.097.062/0001-14, acionista que detém 0,059393% do capital
votante, neste ato representada pelo sócio administrador, Erinaldo Fer-
nando Afonso, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF/MF sob
o nº 471.733.006-49, em conjunto com o Presidente da Companhia,
Denis Silva de Oliveira, inscrito no CPF/MF sob o nº 863.466.526-72
e o Diretor Executivo, Evaldo José Espíndula, inscrito no CPF/MF sob
o n.º 431.744.186-15. Por aclamação a Assembleia em tela foi devi-
damente presidida pelo Procurador do Município, Dr. Paulo Eduardo
Salge e secretariada pelo representante legal da acionista que se faz
20 cm -03 1116703 - 1
CIA. AGROPECUÁRIA MONTE ALEGRE
CNPJ nº. 19.053.206/0001-08 - NIRE 31.300.008.517
Ata de Assembleia Geral Ordinária Realizada em 18 de outubro
de 2017. Data, hora e local: 18 de outubro de 2017, às 10:00 horas,
no escrit ório cent ral da Companhia na Fazenda Mont e Alegre, no
Município de Monte Belo, Estado de Minas Gerais. Pub licações:
Dispensada a publicação de editais de convocação, conforme
faculta o § 4º, do artigo 124, da Lei nº 6.404/76 (Lei das S/A), em
razão de estarem presentes acionistas representando a totalidade
do capital so cial. O Balanço Patrimonial e demais demonstrações
financeiras referentes ao exercício de 2016 foram publicados no
“Diário Oficial do Estado de Minas Gerais” em sua edição do dia
21 de abril de 2017, na página 2 do Caderno 2 e no “Jornal Folha da
Manhã”, da cidade de Passos/MG, em sua edição do dia 21 de abril
de 2017, na página 5. Presenças: Acionistas representando a
totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro
de Presença de Acionistas. Registra-se a presença do Diretor Sr.
José Francisco Pereira, atendendo ao disposto no art. 134, §1º, da
Lei das S/A. Mes a: José Francisco Pereira, presidente, e André
Marques Francisco, secretário. Ordem do Dia: a) Tomar as contas
dos administradores, examinar, discutir e vot ar as d emonstrações
financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em
31 de dezembro de 2016 e a consequente destinação do lucro líquido
do exercício e a distribuição de dividendos. b) Eleição da Diretoria
da Companhia. Esclarecimentos Inicia is: O presidente da mesa
esclareceu que a ata será lavrada na forma de sumário dos fatos
ocorridos, em conformidade com o disposto no art. 130, §1º, da Lei
das S/ A. Deliberações: Os acionistas, por maioria de votos, com a
abstenção do acionista Gustavo Abel de Lemos Vieira: a)
aprovaram, sem re servas, o balanço patrimonial e as demais
demonstrações financeiras, assim como as contas dos
administradores referentes ao exercício social findo em 31 de
dezembro de 2016, deixando de deliberar sobre destinação do lucro
líquido do exercício e a distribuição de dividendos. b) elegeram a
Diretoria da Sociedade, verificando-se o seguinte resultado: Diretora
Presidente - Corina de Almeida Leite, brasileira, casada,
empresária, RG n.º 12.521.599-SSP/SP, CPF/MF n.º 519.057.876-
34, residente na Rua Silvia Celeste Campos, n.º 83, Alto de Pinheiros,
São Paulo/SP; Diretor Superintendente - Sr. José Francisco Pereira,
brasileiro, casado, administrador, RG n.º 03.064.5 45-1 IFP/RJ, CPF/
MF n.º 359.144.247-04, residente na Fazenda da Tulha, Areado/
MG. O mandato da Diretoria é de 3 (três) anos, com início em 17/
11/2017 e término em 17 /11/2020, pe rmanecendo os Diretores e m
seus cargos até a eleição e posse dos seus substitutos. Os eleitos
aceitaram a incumbência e declararam não est arem incursos em
crimes com processos que lhes vedem a at ividade mercantil, tendo
cumprido as formalidades de posse e investidura nos cargos.
Encerramento: Nada mais havendo a t ratar, foram suspensos os
trabalhos pelo t empo necessário à lavratura da presente ata, que,
lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Mesa: José
Francisco Pereira - Pr esidente; André M arques Francisco -
Secretário. Acionistas: A na Barbo sa Vieira; Co rina de Almei da
Leite - p.p. André Marques Francisco; Monte Alegre Participações
S.A. - p.p. Edmur Andrade Nunes Pereira Neto; Mario Jo rge de
Lemos Vieira - p.p. M auro Vinicius S brissa Tort orelli; Gus tavo Abel
de Lemos Vieira -p.p. Anto nio de Pádua S oubhie Nogueira.
Administrador: José Francisco Pereira “CONFERE COM O
ORIGINAL LAVRADO NO LIVRO PROPRIO”. Monte Belo, 18
de outubro de 2017.(a) José Francisco Pereira - Presidente. . JUNTA
COME RCI AL DO E STADO DE M INAS GER AIS - Reg ist ro D igit al
- Document o Principal - Identificação do Processo: Número do
Protocolo: 18/329.907-8 - Número do Processo Módulo Integrador:
J1838322792435 - Data: 01/06/2018. Identificação do(s)
Assinante(s): CPF: 359.144.247-04 - Nome: JOSÉ FRANCISCO
PEREIRA. Pág ina 1 de 1 . Ministério da Indústria, Comércio Exterior
e Serviços; Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa;
Departamento de Registro Empresarial e Integração; Secretaria
de Estado da Fazenda de Minas Gerais; Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais.TERMO DE AUT ENTICAÇÃO - REGISTRO
DIGITAL - Certifico que o ato, assinado digitalmente, da empresa
CIA AGROPECUARIA MONTE ALEGRE, de nire 3130000851-
7 e protocolado sob o número 18/329.907-8 em 08/06/2018, encontra-
se registrado na Junta Comercial sob o número 6889338, em 12/06/
2018. O ato foi deferido digitalmente pela 4ª TURMA DE VOGAIS.
Assina o registro, mediante certificado digital, a Secretária-Geral,
Marinely de Paula Bomfim. Para sua validação, deverá ser acessado
o sitio eletrônico do Portal de Serviços / Validar Documentos (https:/
/port alservicos .jucemg.mg. gov.br/Po rtal/pa ges/image mProcesso /
viaUnica.jsf) e informar o número de protocolo e chave de
segurança. Capa de Processo - Assinante(s): CPF: 359.144.247-04
- Nome: JOSÉ FRANCISCO PEREIRA. Documento Principal -
Assinante(s): CPF: 359.144.247-04 - Nome: JOSÉ FRANCISCO
PEREIRA. Belo Horizonte, Terça-feira, 12 de Junho de 2018.
Marinely de Paula Bomfim: 873.638.956-00. Página 1 de 1. J UNTA
COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Registro Digital.
O ato foi deferido e assinado digitalmente por: Identicação do(s)
Assinante(s): CPF - N OME : 442 .84 3.90 6-7 8 - AR CANJ O CARL OS
PIMENTA; 043.128.766-06 - LEONARDO FELIPE GERVASIO
ABURACHID; 873.638.956-00 - MARINELY DE PAULA
BOMFIM. Belo Horizonte, Terça-feira, 12 de junho de 2018. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico registro sob o nº
6889338 em 12/06/2018 da Empresa CIA AGROPE CUARIA
MONTE ALEGRE, Nire 31300008517 e protocolo 183299078 - 08/
06/2018. Autenticação: F54F9316CA80782C2CDAFB15B4B721D1
C2B959D . M arinely de Paula Bomfim - S ecretár ia-Geral. Pa ra
validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e
informe nº do protocolo 18/329.907-8 e o código de segurança XoiT
Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 12/06/2018
por Mar inely de Pau la Bomfim – Sec retár ia-Ger al.
20 cm -03 1116706 - 1
MONTE ALEGRE PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ nº 19.019.512/0001-28 - NIRE nº 31.300.008.525
Ata de Assembleia Geral Ordinária Realizada em 18 de outubro
de 2017. Data, hora e local: 18 de outubro de 2017, às 12:00 horas,
no escrit ório cent ral da Companhia na Fazenda Mont e Alegre, no
Município de Monte Belo, Estado de Minas Gerais. Publi cações:
Dispensada a publicação de editais de convocação , conforme
faculta o § 4º, do artigo 124, da Lei nº 6.404/76 (Lei das S/A), em
razão de estarem presentes acionistas representando a totalidade
do capital social. O Balanço Patrimonial e demais demonstrações
financeiras referentes ao exercício de 2016 foram publicados no
“Diário Oficial do Estado de Minas Gerais” em sua edição do dia
21 de abril de 2017, na página 10 do Caderno 2 e no “Jornal Folha
da Manhã”, da cidade de Passos/MG, em sua edição do dia 21 de
abril de 2017, na página 5. P resenças: Acionistas representando a
totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro
de Presença de Acionistas. Registra-se a presença do Diretor Sr.
José Francisco Pereira, atendendo ao disposto no art. 134, §1º, da
Lei das S/A. Mes a: José Francisco Pereira, presidente, e André
Marques Francisco, secretário. Ordem do Dia: a) Tomar as contas
dos administradores, examinar, discutir e vo tar as demonstrações
financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em
31 de dezembro de 2016 e a consequente destinação do lucro líquido
do exercício e a distribuição de dividendos. b) Eleição da Diretoria
da Companhia. Esclarecimentos Inicia is: O presidente d a mesa
esclareceu que a ata será lavrada na forma de sumário do s fatos
ocorridos, em conformidade com o disposto no art. 130, §1º, da Lei
das S/ A. Deliberações: Os acionistas, por maioria de votos, com a
abstenção do acionista Gustavo Abel de Lemos Vieira: a)
aprovaram, sem reservas, o balanço patrimonial e as demais
demonstrações financeiras, assim como as contas dos
administradores referentes ao exercício social findo em 31 de
dezembro de 2016, deixando de deliberar sobre destinação do lucro
líquido do exercício e a distribuição de dividendos. b) elegeram a
Diretoria da Sociedade, verificando-se o seguinte resultado: Diretora
Presidente - Corina de Almeida Leite, brasileira, casada,
empresária, RG n.º 12.521.599-SSP/SP, CPF/MF n.º 519.057.876-
34, residente na Rua Silvia Celeste Campos, n.º 83, Alto de Pinheiros,
São Paulo/SP; Diretor Superintendente - Sr. José Francisco Pereira,
brasileiro, casado, administrador, RG n.º 03.064.5 45-1 IFP/RJ, CPF/
MF n.º 359.144.247-04, residente na Fazenda da Tulha, Areado/
MG. O mandato da Diretoria é de 3 (três) anos, com início em 17/
11/2017 e término em 17/11/2020, permanecendo os Diretores em
seus cargos até a eleição e posse dos seus substituto s. Os eleitos
aceitaram a incumbência e declararam não e starem incursos em
crimes com processos que lhes vedem a atividade mercantil, tendo
cumprido as formalidades de posse e investidura nos cargos.
Encerramento: Nada mais havendo a t ratar, foram suspensos os
trabalhos pelo t empo necessário à lavratura da presente ata, que,
lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Mesa: José
Francisco Pereira - Presidente; André Mar ques Francisco -
Secretário. Acionistas: Ana Barbosa Vieira - Corina de Almeida
Leite - p.p. André Marques Francisco; José Francisco Pereira;
Mario Jorge de Lemos Vieira - p.p. M auro Vinicius Sbrissa Tort orelli;
Gustavo Abel de Lemos Vieira -p.p. Antonio de P ádua Soubhie
Nogueira. Administrador: José Francisco Pereira. “CONFERE
COM O ORIGINAL LAVRADO NO LIVRO PROPRIO”. Monte
Belo, 18 de outubro de 2017. (a) José Francisco Pereira - Presidente.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Registro
Digital - Documento Principal - Identificação do Processo: Número
do Proto colo: 18/329.910-8 - Número do Pr ocesso Módulo
Integrador: J183485170990 - Data: 01/06/2018. Identificação do(s)
Assinante(s):CPF: 359.144.247-04 - Nome: JOSE FRANCISCO
PEREIRA. Página 1 de 1 . Ministério da Indústria, Comércio
Exterior e Serviços; Secretaria Especial da Micro e Pequena
Empresa; Departamento de Registro Empresarial e Integração;
Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais; Junta Comercial
do Est ado de Minas Gerais.TERMO DE AUTENTICAÇÃO -
REGISTRO DIGITAL - Certifico que o ato, assinado digitalmente,
da e mpresa MONTE ALEGRE PARTICIPACOES S/A, de nire
3130000852-5 e protocolado sob o número 18/329.910-8 em 08/06/
2018, encontra-se registrado na Junta Comercial sob o número
6889345, em 12/06/2018. O ato foi deferido digitalmente pela 4ª
TURMA DE VOGAIS. Assina o registro, mediante certificado
digital, a Secretária-Geral, Marinely de Paula Bomfim. Par a sua
validação, deverá ser acessado o sitio eletrônico do Portal de
Serviços / Validar Documentos (https://
portalservicos.jucemg.mg.gov.br/Portal/pages/imagemProcesso/
viaUnica.jsf) e informar o número de protocolo e chave de
segurança. Capa de Processo - Assinante(s): CPF: 359.144.247-04
- Nome: JOS E FRANCIS CO PERE IRA. Doc umento Pr incipal -
Assinante(s): CPF: 359.144.247-04 - Nome: JOSÉ FRANCISCO
PEREIRA. Belo Horizonte, Terça-feira, 12 de Junho de 2018.
Marinely de Paula Bomfim: 873.638.956-00. Página 1 d e 1. J UNTA
COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Registro Digital.
O ato foi deferido e assinado digitalmente por: Identicação do(s)
Assinante(s): CPF - NOME: 442.843.906-78 - ARCANJO CARLOS
PIMENTA; 043.128.766-06 - LEONARDO FELIPE GERVASIO
ABURACHID; 873.638.956-00 - MARINELY DE PAULA
BOMFIM. Belo Horizonte, Terça-feira, 12 de junho de 2018. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico registro sob o nº
6889345 em 12/06/2018 da Empresa MONTE ALEGRE
PARTICIPACOES S/A, Nire 31300008525 e protocolo 183299108
- 08/06/2018. Autenticação: FB46BE3B63E3F8B712739FD3651BF
1A370FD31. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para
validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e
informe nº do protocolo 18/329.910-8 e o código de segurança 1zZu
Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 12/06/2018
por Mar inely de Pau la Bomfim – Sec retár ia-Ger al.
presente, Erinaldo Fernando Afonso. Declarada iniciada a reunião,
foi lida a ordem do dia constante do Edital de Convocação, publicada
na imprensa ocial do Estado - Jornal “Minas Gerais”, nos dias 15 de
março de 2018 na página 01, 16 de março de 2018 na página 20 e 17 de
março de 2018 na página 04, No Jornal “Hoje Em Dia”, nos dias 15 de
março de 2018 na página 08, 16 de março de 2018 na página 08 e 17 de
março de 2018 na página 16 e na imprensa ocial do Município - Jornal
“Porta-Voz “nos dias 14 de março de 2018 nas página 04, 16 de março
de 2018 na página 04 e05, 21 de março de 2018 na página 05. Em rela-
ção ao Aviso aos Acionistas, foi publicado no “Minas Gerais”, nos dias
15 de março de 2018 na página 08, 16 de março de 2018 na página 01 e
17 de março de 2018 na página 04, no Jornal “Hoje Em Dia”, nos dias
15 de março de 2018 na página 09, 16 de março de 2018 na página 08
e 17 de março de 2018 na página 07 e na imprensa ocial do Município
- Jornal “Porta-Voz “nos dias, 14 de março de 2018 na página 04, 16 de
março de 2018 na página 04 e 21 de março de 2018 nas páginas 05 e
06. A seguir, o Presidente desta reunião apresentou o primeiro assunto
constante do referido edital: I -ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA:
A) - Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e vota-
ção das demonstrações nanceiras relativas ao exercício encerrado em
31 de dezembro de 2017, publicada na imprensa ocial do Estado -
Jornal “Minas Gerais” no dia 13/04/2018, página 03, e encaminhado
para a imprensa ocial do Município - Jornal “Porta-Voz”nº 1599 de
13/04/2018, publicada nas páginas 05,06,07,08,09 e 10. Concluída a
análise, face atenção ao princípio da legalidade o Município na qua-
lidade de maior acionista vota conforme recomendação do Conse-
lho Fiscal e Conselho de Administração, pela aprovação do balanço
referente ao exercício de 2017, e a mesma foi devidamente aprovada,
por unanimidade. B) - Eleição dos membros do Conselho Fiscal. Os
acionistas reuniram-se, e de comum acordo reelegeram os seguintes
membros para o Conselho Fiscal: TITULARES: ADEMIR GONÇAL-
VES, brasileiro, casado, advogado, contador, inscrito no CPF/MF sob
o nº 074.187.796-15 e portador da OAB nº110229/MG, domiciliado
nesta cidade, e residente na Av. Gabriela Castro Cunha, nº 247, Vila
Olímpica, CEP 38066-000, MAURO SÉRGIO DE MELO, brasileiro,
casado, contador, inscrito no CPF sob o n.º 661.281.296-68 e portador
da cédula de identidade n.º M 4 613479 SSP/MG; domiciliado em Ube-
raba-MG, e residente na Rua Bélgica, n.º 211, bairro Boa Vista, CEP
38072-040 e elegeram, o Sr. SÉRGIO MURILO BORGES, brasileiro,
divorciado, contador, inscrito no CPF sob o nº 661.191.896-53, por-
tador da cédula de identidade n.ºM4726020 SSP/MG domiciliado em
Uberaba(MG) na Rua José Alves de Carvalho, nº 77, CEP 38.057-370
e como SUPLENTES: DANIEL OSÓRIO DE MORAIS BERTOLD,
brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF sob o n.º 853.728.546-34
e portador do CRC n.º 71864 MG; domiciliado em Uberaba-MG, e
residente na Rua Santa Juliana, nº 263, bairro Boa Vista, CEP 38070-
240, CHARLES LEONARDO BARBOSA PIRES, brasileiro, casado,
contador, CPF 947.133.756-91, portador da cédula de identidade n.º
M-7.680.002 SSP/MG domiciliado em Uberaba(MG) a Av. Clare-
cinda Alves de Rezende, 1.350 – Lote 12 Quadra 14 – Flamboyant
A – Bairro Flamboyant Residencial Park – CEP 38.081-793 e CAR-
LOS ROBERTO MARTINS, brasileiro, separado judicialmente, conta-
dor, inscrito no CPF sob o n.º 446.909.596-68 e portador da cédula de
identidade nº M 2.908.372 SSP/MG., domiciliado em Uberaba-MG., e
residente na Rua José Oscar de Castro, nº 50 apto. 203, Jardim Santa
Inês, CEP 38050-404. Registre-se que, a remuneração dos Conselheiros
Fiscais será efetuada com fulcro no Art. 20, do Estatuto Social = “Art.
20º - O Conselho Fiscal terá as atribuições que lhe confere a Lei com
mandato de 1 ano. Parágrafo Único - Os Conselheiros Fiscais receberão
remuneração mínima equivalente a 1/10 do que for atribuído ao Diretor
Presidente por reunião a que estiverem presentes.” II - ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA: A) – Outros assuntos de interesse da
Companhia: Deliberar quanto ao reajuste dos Diretores e nomeados,
nos termos da Seção IV, item B. Considerando que a Lei 12.842/18 de
21/03/18, concedeu reajuste nos vencimentos do secretariado na ordem
de 2,08% (dois vírgula oito por cento), considerando ainda que a remu-
neração da Diretoria desta Companhia é regida com base na remunera-
ção dos secretários (Capítulo III Seção I – Da Diretoria Art. II). Apro-
varam por unanimidade o reajuste na forma supracitada. Nada mais
havendo a tratar, o Presidente da Assembleia agradeceu a presença de
todos e considerou encerrada a sessão, para lavratura da presente ata
que foi lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes na reu-
nião. Esta ata é a transcrição el dos assuntos debatidos. Uberaba/MG,
25 de abril de 2018. Paulo Eduardo Salge Presidente da Assembleia
representante da Acionista Majoritária Erinaldo Fernando Afonso Acio-
nista Secretário Denis Silva de Oliveira Diretor Presidente Evaldo José
Espíndula Diretor Executivo OBS.: - Relacionamos abaixo os nomes
dos acionistas presentes nesta reunião conforme assinatura em Livro de
Presença de acionistas: Paulo Eduardo Salge, o qual representou legal-
mente a Prefeitura Municipal de Uberaba e Erinaldo Fernando Afonso,
o qual representou legalmente a Ética Soluções em TI LTDA – ME.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – CERTI-
FICO REGISTRO SOB O Nº 6908449 EM 28/06/2018. MARINELY
DE PAULA BOMFIM – SECRETÁRIA GERAL.
23 cm -03 1116544 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
EDITAL DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 016/2018 - PROCESSO Nº 043/2018 – O CISSUL, torna
público, que o Edital do Pregão Presencial nº 016/2018, publicado no
dia 19 de junho de 2018, caderno nº 02, foi alterado a data do cer-
tame para o dia 12/07/2018, o Termo de Reticação está disponível no
site http://www.cissulsamu.com.br/cissul/licitacoes/reticacoes. Ciléia
Alves Marques – Pregoeira CISSUL. Varginha 28 de junho de 2018.
3 cm -28 1115473 - 1
DAMAE, SÃO JOÃO DEL REI/MG
Torna público Processo Licitatório 014/18, Pregão Presencial p/ Regis-
tro de Preços 09/2018, a realizar-se dia 17/07/2018, às 09h.00min, Sala
de Reuniões da CPL, sito na Pç. Duque de Caxias, 63, Centro. Objeto:
tampões e anéis pré-moldados concreto p/ PV; tubos de concreto MF;
blocos vazados, placas e mourões de concreto, Edital: 07 às 13 h, dias
úteis; compras.damae@mgconecta.com.br; http://www.damaesjdr.
mg.gov.br/pagina/6764/Preg%C3%A3o%20Presencial; (32) 3371-
4477. Ricardo Luiz do Carmo, Pregoeiro, 03/07/2018.
2 cm -03 1117007 - 1
DMAES DE PONTE NOVA/MG
– AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA
PÚBLICA 01/2017
O DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento
de Ponte Nova/MG torna público o Extrato de Suspensão – Processo nº
068/2017 – Concorrência Pública nº 001/2017 - SISTEMA DE ESGO-
TAMENTO SANITARIO – Interceptores de Esgoto no Córrego Vau
Açú (margens direita e esquerda), Vila Alvarenga (trechos 01 e 02),
Córrego Passa Cinco e bairros Copacabana e Paraíso, no municí-
pio de Ponte Nova, com materiais e mão de obra, inclusos. Em vir-
tude de impugnações recebidas por esta Comissão Especial de Lici-
tação Pública, bem como devido à suspeição da existência de alguns
vícios sanáveis, inclusive, questionados por alguns licitantes, faz-se
necessária suspensão do presente processo licitatório para diligências
de esclarecimentos junto à equipe técnica do DMAES, e posterior reti-
cação do edital e seus anexos. Novas datas serão marcadas e publi-
cadas, posteriormente, devolvendo-se integralmente os prazos nos ter-
mos da Lei Federal 8666/93. Ponte Nova (MG), 02/07/2018. Anderson
Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral e Lúcio Mauro Gomides/Presidente
da CELP.
5 cm -02 1116506 - 1
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
VAREJISTA E ATACADISTA DE CATAGUASES
- ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CON-
VOCAÇÃO. Ficam convocados os associados deste Sindicato em
gozo de seus direitos e os demais empregados no comércio varejista
e atacadista de Cataguases, para uma Assembleia Geral Extraordiná-
ria a realizar-se no dia 20 (vinte) de julho de 2018, às 19h (dezenove
horas), em primeira convocação, na sede da entidade, na Rua dos Estu-
dantes, 44, Centro, Cataguases/MG, para discussão e deliberação das
seguintes matérias: a) Melhorias das condições de trabalho e salário
para a categoria prossional e aprovação do Rol de Reivindicações
para a data-base de 1º (primeiro) de agosto de 2018; b) Autorização à
Diretoria ou Comissão por ela designada para promover negociações
coletivas com as representações patronais e com as empresas, celebrar
convenções, acordos coletivos e termos aditivos, e ou ajuizar dissídios
coletivos, celebrar acordos judiciais ou prosseguir nas ações coletivas;
c) Autorização para desconto da Contribuição Assistencial; d) Autori-
zação para exercer o direito de greve na forma da Lei 7.783/89. Não
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO