Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais, 11-01-2011
| Data de publicação | 11 Janeiro 2011 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
4 – terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 diário da Justiça Minas Gerais - Caderno 2
-Autorizando, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
2º, inciso XV, da Resolução nº 46, de 07.11.1995, os servidores Maria
Aparecida Ferreira, MAMP 2849, ocupante do cargo efetivo de Ocial
do Ministério Público, e Bruno Meirelles Jardim, MAMP 4191, ocu-
pante do cargo efetivo de Analista do Ministério Público, ambos do
Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público,
lotados na comarca de Muriaé, a cooperarem junto à comarca de
Divino, uma vez por semana, no período de 22.11.2010 a 17.12.2010,
com direito à percepção de meia diária por dia cooperado.
-Concedendo a João José Ribeiro da Silva, nomeado para o cargo de
Analista do Ministério Público, especialidade Direito, conforme publi-
cação no MG de 30.11.2010, prorrogação de prazo para posse por
30 dias, nos termos do § 1º, do art. 66 da lei nº 869/52, a contar de
30.12.2010.
-Autorizando, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º,
inciso XV, da Resolução nº 46, de 07.11.1995, a servidora Samantha
Furtado Ferreira Carvalho, MAMP 4677, ocupante do cargo efetivo de
Analista do Ministério Público, do Quadro Permanente dos Serviços
Auxiliares do Ministério Público, lotada na comarca de Lavras, a coo-
perar junto à comarca de Itumirim, duas vezes por semana, no período
de 25.11.2010 a 17.12.2010, com direito à percepção de meia diária
por dia cooperado.
Deferindo o gozo de férias regulamentares, exercício 2009:
-12(doze) dias úteis, do servidor José Geraldo Milagres, MAMP 1272,
a partir de 1º.12.2010 e 10(dez) dias em 10.01.2011.
Deferindo o gozo de férias regulamentares, exercício 2011:
-15(quinze) dias úteis, da servidora Iara Carolina de Oliveira, MAMP
4581, a partir de 15.08.2011 e 10(dez) dias em 19.12.2011.
-12(doze) dias úteis, do servidor Kelsen Julião Corgosinho, MAMP
4720, a partir de 13.10.2011 e 13(treze) dias em 03.11.2011.
Indeferindo o gozo de férias regulamentares, exercício 2010, do
servidor:
-15(quinze) dias úteis, do servidor Elias Pereira Otoni, MAMP 4489.
Alterando o gozo de férias regulamentares:
-10(dez) dias úteis, referentes ao exercício de 2010, do servidor Elias
Pereira Otoni, MAMP 4489, a partir de 10.01.2011.
-25(vinte e cinco) úteis, referentes ao exercício de 2011, da servidora
Ana Cecília Mendes da Silva, MAMP 3248, a partir de 16.12.2011.
-11(onze) dias úteis, referentes ao exercício de 2010, da servidora
Tatiana Tavares Vilela, MAMP 3963, a partir de 21.02.2011.
-15(quinze) dias úteis, referentes ao exercício de 2011, do servidor
Ulisses Oliveira Cruz, MAMP 3936, a partir de 02.05.2011.
Indeferindo o gozo de férias regulamentares, exercício 2011, do
servidor:
-25(vinte e cinco) dias úteis, Aureliano Magela de Rezende, MAMP
1832.
Alterando o gozo de férias regulamentares:
-10(dez) dias úteis, referentes ao exercício de 2010, do servidor
Henrique Matheus Londero dos Santos, MAMP 4455, a partir de
10.01.2011.
-15(quinze) dias úteis, referentes ao exercício de 2010, da servidora
Sheila Santos Dias Fonseca, MAMP 2710, a partir de 10.01.2011.
-10(dez) dias úteis, referentes ao exercício de 2010, da servidora Ellen
Rosana de Macedo Borges, MAMP 4471, a partir de 10.01.2011.
-15(quinze) dias úteis, referentes ao exercício de 2010, da servidora
Michelline Alves Araújo, MAMP 3757, a partir de 15.12.2010.
-25(vinte e cinco) dias úteis, referentes ao exercício de 2011, da servi-
dora Rosângela Alves do Prado, MAMP 3270, a partir de 24.01.2011.
-15(quinze) dias úteis, referentes ao exercício de 2011, do servidor Igor
de Oliveira Rodrigues, MAMP 3697, a partir de 23.03.2011.
FERNANDO ANTÔNIO FARIA ABREU
Diretor-Geral
TA. 414, de 02/12/10, ao Ct. 137/10, entre o MPMG/PGJ e a EF
Construtora Ltda. Objeto: a sua prorrogação. Valor: inalterado.
Vigência: 02/01/11 a 02/04/11. Execução de obra de edicação-
Conquista/MG.
TA. 462, de 22/12/10, ao Ct. 376/09, entre o MPMG/PGJ e a DM
Construções e Comércio Ltda. Objeto: a alteração da modalidade da
garantia da Execução Contratual. Valor: inalterado. Vigência: 22/12/10
a 04/04/11. Execução de obra de edicação–PJ de São João Del Rei/
MG.
TA. 463, de 22/12/10, ao Ct. 325/10, entre o MPMG/PGJ e a Conservo
Serviços Gerais Ltda. Objeto: o acréscimo de 3,586% ao valor inicial
atualizado do contrato. Acrescenta-se ao valor global: R$439.931,76.
Dotações orçamentárias: 1091.03.122.701.2.009.0001.3.3.90.37-01
Fonte 10.1 e 1091.03.122.701.2.009.0001.3.3.90.37-02 Fonte 10.1.
Vigência: 01/01/11 a 04/11/11. Prestação de serviços de diversas cate-
gorias prossionais.
TA. 464, de 22/12/10, ao Ct. 321/10, entre o MPMG/PGJ e a MB Comércio
de Envelopes Ltda.-EPP. Objeto: o acréscimo de 24,96% ao valor ini-
cial atualizado do contrato. Acrescenta-se ao valor global: R$3.245,00.
Dotação orçamentária: 1091.03.062.714.1.064.0001.3.3.90.39-31 Fonte
10.1. Vigência: 22/12/10 a 31/12/10. Prestação de serviços grácos.
TA. 465, de 23/12/10, ao Ct. 389/10, entre o MPMG/PGJ e a Ártico
Comércio de Refrigeração Ltda.-ME. Objeto: a inclusão e a exclusão
de determinados itens, correspondente à supressão de 0,78% do valor
inicial atualizado do contrato. Suprime-se do valor global: R$814,00.
Dotação orçamentária: 1091.03.122.701.2.009.0001.4.4.90.52-12
Fonte 10.1. Vigência: 23/12/10 a 31/12/10. Aquisição de aparelhos de
ar condicionado.
Não houve despesas com publicidade realizadas no 4º Trimestre/2010.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 001/2011 – Pregão Eletrônico nº 001/2011
Objeto: Aquisição de materiais de higiene pessoal (papel higiênico,
papel toalha e sabonete espuma), com o fornecimento dos dispensers
em regime de comodato, incluindo a instalação.
A Procuradoria-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais torna
público que promoverá esta licitação no site www.licitacoes-e.com.
br, acessado através da página www.mp.mg.gov.br / Licitação / Pregão
Eletrônico, onde poderá ser obtido o edital.
Recebimento das propostas: até às 17h45min do dia 24.01.2011.
Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 25.01.2011.
Outras informações: Av. Álvares Cabral, 1740, 6º andar, Santo
Agostinho, BH/MG, telefax 31-3330-8190 / 8233 / 8332 e fax 3330-
8334, de 8 às 18 horas.
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2011.
José Máximo da Silva Júnior – Coordenador da Divisão de Licitação
307 cm -10 138642 - 1
Ordem dos Advogados
do Brasil - Seção
de Minas Gerais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A OAB/MG convoca o advogado JOÃO CLAUDIO DA CRUZ – OAB/
MG 46.851 a comparecer na 83ª Subseção da OAB/MG/Contagem,
situada na Rua Edmir Leão, 454 - Sede - Contagem/MG - CEP: 32.041-
280, no dia 20 de janeiro de 2011, às 16h00min horas, para tratar de
assunto de seu interesse.
Contagem, 04 de janeiro de 2011.
LILIANA PEREIRA
PRESIDENTA
83ª Subseção - OAB/Contagem
4 cm -07 138160 - 1
Editais de Comarcas
EDITAL DE LOTEAMENTO
ANTÔNIO JOÃO GUIMARÃES, Ocial do Registro de Imóveis desta
Comarca de Vazante, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos os interessados que a empresa COMIK -
CONSTRUTORA MINAS OK LTDA. , inscrita no CNPJ/MF sob o
n° 23.812.100/0001-18, com sede na Avenida dos Bálsamos, nº 122, na
cidade de Patrocínio-MG, representada por seu sócio LUIZ CARLOS
DA CUNHA, brasileiro, engenheiro, portador da arteira de identidade
nº M-1.332.035-SSP/MG, inscrito no CPF nº 364.546.056-04, casado,
residente e domiciliado em Patrocínio-MG, depositou neste Cartório
e foi Protocolizado sob o n° 30.614, em data de 23/12/2010, os docu-
mentos necessários exigidos pelo art. 18, da Lei Federal n° 6.766, de
19 de dezembro de 1979, para o registro do loteamento denominado
“ BAIRRO VEREDAS ”, situado no perímetro urbano da cidade de
Guarda-Mor-MG, desta Comarca, do imóvel registrado sob o nº R-1-
8.210, cha 8.210, livro 02, com a área de 50.778,65m² , parcelada
em 16 (dezesseis) quadras, subdivididas em 134 (cento e trinta e qua-
tro) lotes residenciais com a área de 28.142,52 m²e05 (cinco) lotes
comerciais com a área de 2.701,31 m² e a área das ruas com a área
total de 19.934,82 m², cujo projeto foi aprovado pela Lei Municipal
n° 1.006, de 06 de dezembro de 2010. E, para que chegue ao conhe-
cimento de todos, expediu-se este edital que será publicado no Jornal
“Minas Gerais”, órgão ocial dos poderes do Estado, por três dias con-
secutivos e em locais públicos desta cidade, podendo o registro ser
impugnado no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da 3ª e última
publicação, tudo nos termos do art.19, da citada Lei Federal n° 6.766.
Vazante, 27 de dezembro de 2010. O OFICIAL – ANTÔNIO JOÃO
GUIMARÃES .
8 cm -29 135804 - 1
Avenida Augusto de Lima, 270, Centro.
Belo Horizonte/MG – CEP 30.190.001
Internet: www.iof.mg.gov.br
As reclamações sobre a entrega do jornal serão consideradas no
prazo de até 5 (cinco) dias após a data da circulação.
Tel.: (31) 3237-3477, 3237-3478
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