Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil, 13-09-2018
| Data de publicação | 13 Setembro 2018 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
8 – quinTa-fei ra, 13 de s eTembr o de 2018 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
-TORNA PÚBLICO RATIFICAÇÃO: Inexigibilidade nº 24/2018
Processo: 076/2018. Contratação Artística da banda CHAPARRAL
para apresentação no Brumadinho Gourmet 2018 Representado Pela
Empresa Chaparrall Produções Ltda- Me, no valor de R$ 10.300,00.
Avimar de Melo Barcelos - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG -
Extrato de ata de Registro de Preços 008/2018 para Futura e even-
tual aquisição de uniforme escolar para a rede de ensino de Bruma-
dinho, mediante fornecimento parcelado. Detentora: THUNDER
INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA- ME CNPJ:
10.307.832/0001-09 LOTE ÚNICO Valor global: R$382.992,47 Vigên-
cia da ata: de 31/08/2018 a 31/08/2019 Ata completa no site: www.bru-
madinho.mg.gov.br Avimar de Melo Barcelos-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Aviso de Licitação- PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2018 Registro de
Preços 15/2018 para futura e eventual aquisição de material ESCOLAR
para atender a rede de ensino Municipal a Pedido da Secretaria Munici-
pal de Educação, pelo prazo de 12 meses, mediante fornecimento par-
celado. Abertura: 28/09/2018. Editais completos ver site: www.bruma-
dinho.mg.gov.br e/ou Brumadinho.registrocom.net - Avimar de Melo
Barcelos-Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG -
Torna publico aviso de nova data LICITAÇÃO – Pregão Presencial
48/2018 Proc. 80/2018. Objeto: Contratação de serviços de elabora-
ção da legislação tributaria destinada a arrecadação de ISSQN deste
Município, conforme Anexo I do edital. Menor Preço Global. Abertura
26/09/2018. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Clau-
diney Antonio B. de Almeida - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG-
Aviso de Reticação ao Processo nº 008/2018 Credenciamento Nº
001/2018. Fica incluída a dotação de nº de cha 991 fontes 100 e 129
e cha 1113 fonte 129 na cláusula 4.1 do Edital de Credenciamento
01/2018.O edital com suas alterações será fornecido no e-mail: licitaca-
osjp@gmail.com.br. Informações Fone (38)3832-1135 – Silvio Rodri-
gues Gomes – Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
Extrato Ata de Registro de Preços Nº 061/2018 – PP SRP nº 023/2018 -
O Municipio de Santo Antonio do Jacinto comunica que torna invalida
a publicação da De Extrato Ata de Registro de Preços Nº 061/2018 – PP
SRP nº 023/2018, publicação realizada no dia 05 de setembro de 2018,
publicações de terceiros – caderno 2 . Leticia Viana Costa – Presidente
da Comissão Permante de Licitação. Data: 12 de setembro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG
CHAMADA PÚBLICA N°002/2018 – PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CON-
FORME LEI 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26 DE 17 DE
JUNHO DE 2013, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4 DE 2 DE ABRIL
DE 2015 DO TIPO MENOR PREÇO UNITARIO. - O MUNICÍPIO
DE MIRAVÂNIA- MG, através da Secretaria Municipal de Educação,
vem realizar Chamada Pública para aquisição de Alimentos Escolares
(Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar), em cumprimento ao
estabelecido pela Lei 11.947/2009, Resolução nº 26/2013 do Ministério
da Educação, Resolução nº 4 de 02 de Abril de 2015 do Ministério da
Educação, para o segundo semestre de 2018 os interessados deverão
apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, até
o dia 10/10/2018 às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de
Miravânia. Situada à Rua Marcos Viana, 175 B – Centro – Miravânia
(MG),CEP 39.465-000.O edital completo e maiores informações pode-
rão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua Mar-
cos Pereira Viana Filho, 175 – B – Centro – CEP 39.465-000 - Miravâ-
nia (MG). Informações:(38)3615-8122, E-mail: licitacao@miravania.
mg.gov.br, www.miravania.mg.gov.br. Miravânia 12 de Setembro de
2018. Mariceuma Mota da Silva – Presidente da CPL.
5 cm -12 1143961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA/MG
Dispensa de Licitação 009/2018 - O Município de Veredinha através
de seu Prefeito Municipal o Sr. Edilson Nunes de Araújo, no uso de
suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no Art. 24,
Licitação 009/2018, para Contratação da Empresa FUNDAÇÃO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ENSINO SUPERIOR DO
NORTE DE MINAS (FADENOR), para Realização de Processo Sele-
tivo Público para provimento dos cargos temporários do quadro pessoal
do município; Pelo valor Global Estimado de R$ 16.500,00 (dezesseis
mil e quinhentos reais).
3 cm -12 1143920 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS
Edital de Leilão 01/2018- P. 0484/2018- Torna público que levará a
leilão simultâneo em 11/10/2018, ás 13:00 horas, no Poliesportivo Ciro
Ferreira Neves- seus bens inservíveis: veículos diversos, máquinas,
informática e outros. Leiloeiro: Fernando C. M. Filho.
1 cm -12 1143952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo 125/2018 - Pregão
078/2018. Objeto: Aquisição de brita bica corrida e pedra de mão (Mata-
cão) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras
Públicas e Serviços Urbanos, pelo Menor Preço por Item, para futura e
possível aquisição. Validade da Ata: 12 meses. Contratante: Município
de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: ROBERTO MOREIRA DE
CARVALHO - Itens: 1 (R$ 80,00), 2 (R$ 69,63). Roberto Moreira de
Carvalho. Silvério Rodrigues Félix - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de Ata
de Registro de Preços. Processo 097/2018 - Pregão 062/2018. Objeto:
Locação de horas de máquinas pesadas e caminhão para serem utiliza-
dos nas atividades da Pref. Municipal de Elói Mendes. Validade da Ata:
12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contra-
tada: AUTO PEÇAS VILANCAR - Itens: 2 (R$ 118,80), 4 (R$ 145,00),
DAYANNE CORREA GOMES DE OLIVEIRA - Itens: 3 (R$ 189,90),
5 (R$ 139,99). Dayanne Correa Gomes de Oliveira. Sebastião André de
Oliveira. Silvério Rodrigues Félix - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de Ata
de Registro de Preços. Processo 132/2018 - Pregão 082/2018. Objeto:
Contratação de empresa apta à realização de show pirotécnico no 107º
Aniv. de Emancipação Político-Administrativa de Elói Mendes, nos
dias 05, 06, 07, 08 e 09 de Setembro de 2018 e Réveillon 2018. Vali-
dade da Ata: 12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes - Pre-
feitura. Contratada: LUIZ GONZAGA D FONSECA - Itens 1: (R$
24.281,400), 2 (R$ 16.718,60). Luiz Gonzaga da Fonseca. Silvério
Rodrigues Félix - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de Ata
de Registro de Preços. Processo 120/2018 - Pregão 076/2018. Objeto:
Fornecimento de kits de combate à dengue, solicitado pela Secretaria
Municipal de Saúde, pelo Menor Preço por Lote, por Registro de Preço,
para futura e possível aquisição. Validade da Ata: 12 meses. Contra-
tante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: W.L BOL-
SAS DORES DE CAMPOS - LTDA - Item: 1 (R$ 170,00). Anderson
Marcio Lopes Pereira. Silvério Rodrigues Félix - Prefeito Municipal.
8 cm -12 1144068 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Dispensa e Raticação de Licitação. Processo nº 145/2018 - Dispensa
nº 039/2018. Objeto: Cirurgia de artroplastia total de quadril da paciente
Sandra Helena Costa. Declaro dispensável a Licitação com fundamento
no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, a favor de CASA DE CARI-
DADE DE ALFENAS N S P SOCORRO, com o Valor Global de: R$
6.000,00; a favor de MINAS GERAIS SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA,
com o Valor Global de R$ 15.000,00 e a favor da DIOM IMPLANTES
CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA, com o Valor Global de R$
20.320,90. Face ao disposto submeto o ato à autoridade superior para
Raticação. Jaqueline Mendes Pereira - Secretária de Administração.
Raticação. Ratico o ato da Sra. Jaqueline Mendes Pereira, Secretá-
ria de Administração, que declarou dispensável a Licitação, com fun-
damento no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, a favor da Casa de
Caridade de Alfenas N S P Socorro, a favor de Minas Gerais Servi-
ços em Saúde Ltda e a favor da Diom Implantes Cirúrgicos Hospita-
lares Ltda, para Cirurgia de Artroplastia Total de Quadril da paciente
Sandra Helena Costa. Publique-se. Silvério Rodrigues Félix - Prefeito
Municipal.
Aviso de Licitação. Processo 147/2018 - Concorrência 007/2018.
Objeto: Contratação de empresa apta à realização da restauração do Bem
Cultural Tombado Prédio Targino Nogueira. Abertura: 16/10/2018, às
14 horas. Valor estimado: R$ 186.708,54. Mais informações pelo site:
www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone (35) 3264-1983/3494. Silvé-
rio Rodrigues Felix - Prefeito Municipal.
6 cm -12 1144070 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG.
Torna público a Homologação da DISPENSA 02/2018 - Proc. Lic.
03/2018. Objeto: Contratação de serviços de reforma de prédio da
antiga sede da Câmara. Contrato nº 03. SEBASTIÃO MOREIRA DE
JESUS 62685686649, CNPJ: 17.586.262/0001-82. Valor Global de: R$
17.300,00. Dotação: 01.01.0101.031.0001.2001-3390.3900. Aderaldo
José Ribeiro - Presidente da Câmara.
CÂMARA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG. Torna público a
Homologação da DISPENSA 03/2018 - Proc. Lic. 04/2018. Objeto:
Contratação de serviços de divulgação de reuniões de vereadores. Con-
trato nº 04. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO BEM,
CNPJ: 03.083.427/0001-99. Valor Global de: R$ 6.960,00. Dotação:
01.01.0101.031.0001.2001-3390.3900. Aderaldo José Ribeiro - Presi-
dente da Câmara.
CÂMARA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG. Torna público a
Homologação da DISPENSA 04/2018 - Proc. Lic. 05/2018. Objeto: Con-
tratação de serviços de internet. Contrato nº 05. MIRANDA SIQUEIRA
MANT. E INFORMAT. LTDA, CNPJ: 07.891.231/0001-81. Valor Glo-
bal de: R$ 1.380,00. Dotação: 01.01.0101.031.0001.2001-3390.3900.
Aderaldo José Ribeiro - Presidente da Câmara.
5 cm -12 1143948 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato de Adjudicação/Homologação - Processo de Licitação Nº.:
0063 / 2018. Modalidade: Tomada de Preço/0005. Contratante: Muni-
cípio de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Êxito Construtora e Pre-Mol-
dados Ltda-ME/ R$ 104.612,69. Objeto da Licitação: Construção de
Academia da Saúde no Bairro Veredas.
Extrato de Contrato de Credenciamento - Processo de Licitação Nº.:
00075/2018. Modalidade: Inexigibilidade 009 /2018. Credenciante:
Município de Janaúba-MG. Credenciada(s) : Manoel Pedro Mendes
– ME. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada
na confecção e fornecimento de Próteses Dentárias. Vigência : 31 de
Dezembro de 2018.
3 cm -12 1144023 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA/MG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo para Prorrogação do prazo do con-
trato nº 71/2017 - Processo Administrativo nº 72/2017, modalidade Pre-
gão Presencial nº 27/2017. Objeto: contratação de empresa para execu-
ção de obra e serviços de engenharia para perfuração de poço artesiano
na Localidade denominada Distrito de Piranguita em Rio Espera/
MG, conforme convênio de saída nº1471000469/16, celebrado entre
a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana - SEDRU e o Município de Rio Espera/MG.
Extrato do aditivo: “Fica prorrogada a vigência do contrato celebrado
para a data de 30.06.2018, podendo, ainda, ser novamente prorrogado
mediante termo aditivo, em estrita obediência às disposições contidas
na Lei Federal nº 8.666/93, com suas posteriores alterações”. Data da
assinatura: 29/12/2017. Contratado: Empresa Minas Poços Ltda ME.
Contratante: Município de Rio Espera/MG. Prefeito Municipal: Lúcio
Marcos da Silveira.
Extrato do Segundo Termo Aditivo para Prorrogação do prazo do con-
trato nº 71/2017 - Processo Administrativo nº 72/2017, modalidade Pre-
gão Presencial nº 27/2017. Objeto: Contratação de empresa para execu-
ção de obra e serviços de engenharia para perfuração de poço artesiano
na Localidade denominada Distrito de Piranguita em Rio Espera/
MG, conforme convênio de saída nº1471000469/16, celebrado entre
a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana - SEDRU e o Município de Rio Espera/MG.
Extrato do aditivo: “Fica prorrogada a vigência do contrato celebrado
para a data de 31.12.2018, podendo, ainda, ser novamente prorrogado
mediante termo aditivo, em estrita obediência às disposições contidas
na Lei Federal nº 8.666/93, com suas posteriores alterações”. Data da
assinatura: 29/06/2018. Contratado: Empresa Minas Poços Ltda ME.
Contratante: Município de Rio Espera-MG. Prefeito Municipal: Lúcio
Marcos da Silveira.
7 cm -12 1144085 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
Extrato do Aviso de Edital de Pregão Presencial nº 090/2018 - Objeto:
Registro de preços para contratação futura e eventual de empresa espe-
cializada, para realização de serviços de mão de obra mecânica, para
manutenção preventiva e corretiva nos veículos “Categoria Leve”, inte-
grantes da frota do município - para um período de 12 meses, conf.
especicações contidas no termo de referências - anexo I. Data de
recebimento dos envelopes: 25/09/2018 às 09h00min. Cópia integral
do edital no site da Prefeitura: https://www.tapira.mg.gov.br/portal/
editais/1 - Maiores informações - Fone 34 - 3633-1565 - 3633-1612 -
3633-1407 - R.29. e-mail: licitacao@tapira.mg.gov.br - Tapira/MG, 12
de setembro de 2018. Bruno Thiago dos Reis Silva - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
Extrato do Aviso de Edital de Pregão Presencial nº 091/2018 - Objeto:
Registro de preços para contratação futura e eventual de empresa espe-
cializada, para realização de serviços de mão de obra mecânica, para
manutenção preventiva e corretiva nos veículos “Categoria Pesado”,
integrantes da frota do município - para um período de 12 meses, conf.
especicações contidas no termo de referências - anexo I. Data de
recebimento dos envelopes: 25/09/2018 às 14h00min. Cópia integral
do edital no site da Prefeitura: https://www.tapira.mg.gov.br/portal/
editais/1 - Maiores informações - Fone 34 - 3633-1565 - 3633-1612 -
3633-1407 - R.29. e-mail: licitacao@tapira.mg.gov.br - Tapira/MG, 12
de setembro de 2018. Bruno Thiago dos Reis Silva - Pregoeiro.
6 cm -12 1144053 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG.
LICITAÇÃO. PC. 064/18 – P.P 036/18. RP. 010/18 - Abertura 25/09/18
- 13:00 h. Objeto: aquisição materiais escritório. ME-EPP-MEI. 32-
3345-1959. Edital. www.altoriodoce.mg.gov.brlicitacaoard@yahoo.
com.br - 12/09/18.Adilson Santana – Pregoeiro.
1 cm -12 1144138 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
PREGÃO PRESENCIAL 038/2018
Objeto: torna público o edital de licitação 057/2018, Pregão Presencial
038/2018, aquisição de equipamentos para implantação de consultório
oftalmológico; aquisição de equipamentos para ampliação de ambula-
tório de sioterapia. Equipamentos a serem adquiridos com recursos
da cota de investimentos em saúde 17251-0, exclusivo para microem-
presas, empresas de pequeno porte ou equiparadas em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 10/10/2018 às 10:00
horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram
a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
sito a Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo
e-mail: orcamentocorinto2@gmail.com. Jaci Floriano – Pregoeiro.
3 cm -12 1144077 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA,
Torna público o PP nº027/18,Edital RP 009/18- Aquisição, Instalação,
Içamento e Fixação de 04 (quatro) reservatórios metálicos e cilíndricos
de 100 m3 cada um, para água tratada, através de recursos provenien-
tes da linha de nanciamento “BDMG Saneamento 2017”.Abertura dos
envelopes:04/10/18,às09h30m. Sandra Mª A.Medeiros-Pregoeira. Inf.
(35)3281-1100. Edital na integra: www.cristina.mg.gov.br .
2 cm -11 1143654 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA -
PP: 043/2018 e do PP 044/2018. Aviso de Licitação - A PM Ninheira
informa que os extratos do PP: 043/2018 e do PP 044/2018, se encon-
tram na íntegra no site: www.diariomunicipal.com.br, e os editais estão
disponíveis em www.ninheira.mg.gov.br.
1 cm -12 1144126 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO -
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 031/2018. PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº 020/2018. O MUNICIPIO DE MATIAS CARDO-
SO-MG, realizará, no dia 02/10/2018 as 09:00 hrs, na Avenida Hudson
Charles, n°.2, Alto Bonito, Matias Cardoso-MG, licitação na modali-
dade Pregão Presencial, do tipo menor preço, SRP para aquisição de
Material e Equipamento de Construção, Hidráulico, Elétrico e outros,
conforme edital, cuja cópia poderá ser adquirida no referido endereço,
no horário de 08:00 às 14:00, hs, nos dias úteis, no email licitacao@
matiascardoso.mg.gov.br, no site www.matiascardoso.mg.gov.br ou
fone 38-3616-3197. Matias Cardoso- MG, 12 de Setembro de 2018.
Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro Nomeado.
3 cm -12 1143942 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
– PP Nº 062/18. Objeto: Registro de preços para aquisição de baterias,
pneus, câmaras, protetores, bico para pneus sem câmara e terminais
de bateria para manutenção dos veículos municipais. Horário/Data:
07:30:00 de Quarta-feira , 03 de Outubro de 2018.Edital disponível
no sitewww.coracaodejesus.mg.gov.brou e-mail:licitacoracao@yahoo.
com.br. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282.Egui-
mércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
2 cm -12 1143885 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS -
PP Nº 60/18. Objeto: Aquisição de equipamentos para implanta-
ção e instalação de academia ao ar livre conforme convenio Nº
1491002134/2015/SEGOV/PADEM.. Horário/Data: 07:30:00 de Sex-
ta-feira , 28 de Setembro de 2018. Edital disponível no site www.cora-
caodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores
informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes
Evangelista – Pregoeiro
2 cm -12 1144118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG –
Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 004/2018 - O Municí-
pio de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Tomada
Preço Nº004/2018 para contratação de empresa no ramo de engenha-
ria eletrica objetivando a execução de projeto elétrico para ilumina-
ção do ginasio poliesportivo Prefeito Luiz Fernando Mansur Ribeiro,
na cidade de Augusto de Lima-MG, conforme planilha orçamentária e
anexos, com fornecimento de material, equipamentos e mão-de-obra.
Tipo: Menor Preço Global: Data de entrega dos envelopes de Proposta
e Documentação: 02/10/2018 até às 13:00 h. Informações e edital pode-
rão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220,
Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelima@
bol.com.br – João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
3 cm -12 1144045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG
– Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº043/2018 – O Município de
Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial
Nº043/2018, para contratação de empresa para fornecimento mediante
entrega parcelada de combustivel para veículos em transito na região
de Paropeba a Belo Horizonte (BR-040). Tipo: Menor Preço, critério de
julgamento Preço unitário, Data de entrega dos envelopes de Proposta
e Documentação: 27/09/2018 até às 13:00h. Informações e edital pode-
rão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220,
Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelima@
bol.com.br João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG –
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 044/2018 - O Município de
Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial
Nº 044/2018, Para aquisição de Oxigênio Medicinal, Industrial e Ace-
tileno Industrial. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Docu-
mentação: 27/09/2018 até às 15:00. Informações e edital poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro
- Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelima@bol.com.
br – João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
5 cm -12 1143999 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 0160/2018 - Pregão nº 076/2018.
Objeto: Contratação de empresa com prossional médico especia-
lista em Ortopedia destinado a prestação de serviços junto a Unidade
Mista de Saúde deste município, com entrega dos envelopes até as
08:00:00 horas do dia 27/09/2018. Maiores informações pelo telefone
(038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.
br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas -
12/09/2018. Marcus Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
2 cm -12 1144102 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Edital de Chamamento N° 04/2018. Concurso Público – Edital N°
001/2018. O Município de Machado, pessoa jurídica de direito público,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.242.784/0001-20, com sede admi-
nistrativa na Praça Olegário Maciel, 25, centro, neste ato representado
pelo Prefeito Municipal Julbert Ferre de Morais, portador do R.G. nº
MG-8.903.892, residente na cidade de Machado, MG, no uso das atri-
buições legais que lhe conferem a Lei Orgânica e a Lei Municipal n°
1280, de 31 de janeiro de 2000, Lei Complementar n° 87, de 17 abril
de 2012, e considerando o Decreto de Homologação n° 5682 de 06 de
julho de 2018, do resultado do Concurso Público n° 01/2018 para pro-
vimento de cargos pertencentes ao Quadro de Servidores do Município,
Convoca através do Edital de Chamamento N° 04/2018, os candidatos
habilitados e aprovados conforme relação constante no Anexo I deste
Edital, com vistas à nomeação e posse dos respectivos cargos efetivos,
observadas as condições: Da Assinatura do Termo de Interesse na Vaga,
no prazo de 04 (quatro) dias úteis, das 12:00 às 17:00 horas, para assi-
nar o termo de interesse no cargo e agendar exame médico ou termo de
não interesse no cargo, requerendo reclassicação; Dos Atos de Nome-
ação e Dos Atos de Posse e Exercício. A versão na íntegra está dispo-
nível no site do Município, www.machado.mg.gov.br e no mural de
avisos da Prefeitura Municipal de Machado. Machado, 06 de setembro
de 2018. Julbert Ferre de Morais. Prefeito Municipal.
5 cm -12 1144169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2018, Processo Licitatório Nº.
147/2018 – Objetivo: “Registro de preços para eventual e futura contra-
tação de empresa especializada em segurança não armada, para atender
o calendário anual de eventos esportivos e culturais, bem como as ati-
vidades corriqueiras, do Município de Carlos Chagas/MG” conf. espe-
cicações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia
13/09/2018 no saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto,
193 – Centro ou pelo site www.carloschagas.mg.gov.br, com Creden-
ciamento a partir das 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) do dia
25/09/2018. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos
Chagas (MG), 12 de setembro de 2018. Ione Araújo Pereira Bitencourt.
Pregoeira Municipal Substituta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG - PRE-
GÃO PRESENCIAL Nº. 034/2018, Processo Licitatório Nº. 223/2018
– Objetivo: “Registro de preços para eventual e futura contratação de
pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de máquina e
caminhões, com operador e/ou motorista, para atendimento a Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, cujas especicações encon-
tram-se detalhadas no Termo de Referência, constante do Anexo I do
edital”, que estará disponível a partir do dia 13/09/2018 no saguão da
Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto, 193 – Centro ou pelo site
www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:30
(oito horas e trinta minutos) do dia 25/09/2018. Outros esclarecimen-
tos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 12 de setembro de
2018. Ione Araújo Pereira Bitencourt. Pregoeira Municipal Substituta.
6 cm -12 1144132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR
MODESTINO GONÇALVES/MG
PP nº 045/2018 - Aviso de Licitação - A Pref. Mun. de Sen. Modestino
Gonçalves-MG avisa que fará realizar PL nº 066/2018, PP nº 045/2018.
Objeto: Registro de preços de ME ou EPP nas diretrizes da Lei Compl.
Nº 123/2006, para aquisições de equipamentos, médico hospitalares,
mobiliário, equipamentos, eletrônicos em geral, entre outros, para uti-
lização nos serviços de saúde do município, referente à resolução SES/
MG 5899/2017. Abertura de envelopes às 09h do dia 26/09/2018. Infor-
mações tel. (38) 3525-1213, e-mail: licitacaosenador2017@gmail.com.
Sen. Modestino Gonçalves-MG, 12/09/2018. Valmir José Guimarães,
Prefeito Municipal.
3 cm -12 1144098 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG
Pregão Presencial SRP Nº. 37/2018. A Prefeitura de Josenópolis - MG,
com sede à Rua Santos Pestana, 20 – Centro - 39.575-000, torna-se
público a quem interessar que estará realizando no dia 26/09/2018 às
14h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial SRP Nº. 37/2018,
objetivando o registro de preços para a aquisição de materiais para labo-
ratório de análises clínicas. Informações complementares no endereço
acima mencionado através do e-mail: licitacao.josenopolismg@gmail.
com. Jose Guilherme Teixeira – Segundo Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG. Pregão Pre-
sencial SRP Nº. 31/2018. A Prefeitura de Josenópolis - MG, com sede
à Rua Santos Pestana, 20 – Centro - 39.575-000, torna-se público a
quem interessar que estará realizando no dia 26/09/2018 às 08h00min,
licitação na modalidade Pregão Presencial SRP Nº. 31/2018, objeti-
vando o registro de preços para a contratação exclusiva de ME/EPP
ou equiparadas para fornecimento de lanches e salgados. Informações
complementares no endereço acima mencionado através do e-mail: lici-
tacao.josenopolismg@gmail.com. Jose Guilherme Teixeira – Segundo
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG. Pregão Pre-
sencial SRP Nº. 36/2018. A Prefeitura de Josenópolis - MG, com sede à
Rua Santos Pestana, 20 – Centro - 39.575-000, torna-se público a quem
interessar que estará realizando no dia 26/09/2018 às 10h00min, licita-
ção na modalidade Pregão Presencial SRP Nº. 36/2018, objetivando o
registro de preços para a contratação de empresa para prestação de ser-
viços de solda e borracharia. Informações complementares no endereço
acima mencionado através do e-mail: licitacao.josenopolismg@gmail.
com. Jose Guilherme Teixeira – Segundo Pregoeiro.
7 cm -12 1144217 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
Extrato de Adjudicação/Homologação. Processo de Licitação Nº. :
000040/2018. Modalidade: Pregão/000016/2018. Contratante: Muni-
cípio de Manga/MG. Contratadas/Valores: Valdiva Fernandes da
Silva Martins no valor de R$ 198.922,68, Laticinio Alkmim LTDA no
valor de R$ 194.419,32, Padaria Alkmim LTDA-ME no valor de R$
666.935,97, Ilza Maria Santos Silva de Alkmim-ME no valor de R$
785.548,40, Açougue e Sacolão Ferreira e Santos Eirele-ME no valor
de R$ 232.693,80, Frigo Seleta Industria e Comercio LTDA no valor
de R$ 176.410,49, Flexx Distribuidora de Alimentos Eireli no valor
de R$ 192.043,76, Luciene Maria Miguel & Cia Ltda-ME no valor de
R$ 44.376,28, Contexto Comércio de Produtos de Limpeza Ltda-ME
no valor de R$ 186.506,11. Objeto da Licitação: Aquisição de Gêne-
ros Alimentícios.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - Extrato da Ata de
Registro de Preços. Processo de Licitação Nº.: 000040/2018. Moda-
lidade: Pregão/000016/2018. Contratante: Município de Manga/MG.
Objeto da Licitação: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Contratada/
Valor: Valdiva Fernandes da Silva Martins no valor de R$ 198.922,68,
Laticínio Alkmim LTDA no valor de R$ 194.419,32, Padaria Alkmim
LTDA-ME no valor de R$ 666.935,97, Ilza Maria Santos Silva de Alk-
mim-ME no valor de R$ 785.548,40, Açougue e Sacolão Ferreira e
Santos Eirele-ME no valor de R$ 232.693,80, Frigo Seleta Industria
e Comercio LTDA no valor de R$ 176.410,49, Flexx Distribuidora de
Alimentos Eireli no valor de R$ 192.043,76, Luciene Maria Miguel &
Cia Ltda-ME no valor de R$ 44.376,28, Contexto Comércio de Pro-
dutos de Limpeza Ltda-ME no valor de R$ 186.506,11. VIGENCIA:
10/09/2018 a 10/09/2019.
7 cm -12 1144112 - 1
Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:
OAB-82ª Subseção-Betim,em virtude de lei,convoca os advogados
Adriano José de Oliveira-OABMG124397 e Luana Fontineles de
Souza Araújo-OABMG45086E,para comparecerem na Rua Clotildes
Borges,340,Cidade Jardim,Betim/MG,no prazo de 30 (trinta) dias,a
contar desta publicação,para tratarem de assuntos de seus interesses.
Betim, 11 de setembro de 2018.Erlinda Maria Silva.Presidente 82ª Sub-
seção da OAB/MG.
2 cm -12 1144120 - 1
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