Diário dos Municípios Mineiros – Editais e Avisos, 28-12-2012
Data de publicação | 28 Dezembro 2012 |
Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
minas Gerais - Caderno 2 diário da Justiça sexta-f eira, 28 de dezem bro de 2012 – 3
DESPACHO DO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE
D.
Belo Horizonte, 26 de dezembro de 2012
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo
CENTRO DE ESTUDOS E
APERFEIÇOAMENTO
FUNCIONAL
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
Diretor: Luciano Luz Badini Martins – Procurador de Justiça
Av. Álvares Cabral, 1.740 - 1º andar
Fones: (31) 3330-8027 e 3330-8182
30170-916 - Belo Horizonte - MG
ATOS DO SENHOR DIRETOR
Desligando:
Adriano Souto Borges – 19/12/2012
Ivam da Silva Braga – 20/12/2012
Jader Santos Pereira – 20/12/2012
Márcia Gonçalves Pereira – 19/12/2012
Maycon Alves de Oliveira Novais – 07/12/2012
Monique Dayrell – 20/12/2012/
Relton Hermínio Resende Nascimento – 20/12/2012
Simey Porto Faria Siqueira – 20/12/2012
Revogando:
Macedo;
Portaria nº 769/2012, de 21/05/2012 - Jéssica Wanderlenne de
Oliveira Correia;
Portaria nº 2843/2011, de 15/12/2011 – Júnia de Faria;
Portaria nº 1698/2012, de 07/08/2012 – Larissa Judith Silva.
DIRETORIA-GERAL
ATOS DA DIRETORA-GERAL
MAMP 5294, num total de 2.404 dias, a partir de 20.11.2012.
tempo de serviço à servidora Cibelle Silva Prado Alvarenga,
MAMP 5009, num total de 969 dias, a partir de 14.12.2012.
SIMONE MARIA LIMA SANTOS
Diretora-Geral
165 cm -27 368965 - 1
Editais e Avisos
PROCURADOR-GERAL
DE JUSTIÇA
Cv. 092, de 05/12/12, entre o MPMG/PGJ e o Município de
Informações de Defesa do Consumidor-SINDEC no Procon
05/12/12 a 31/12/14.
Cv. 094, de 05/12/12, entre o MPMG/PGJ e o Município de
Informações de Defesa do Consumidor-SINDEC no Procon
05/12/12 a 31/12/14.
PROCURADOR-GERAL
ADJUNTO ADMINISTRATIVO
05 de dezembro de 2012, Diário da Justiça), do Termo Adi-
tivo nº 293/12 ao Contrato nº 353/11, entre o MPMG/PGJ, e
os Srs. Fábio Frossard Rangel e Ana Lúcia Del’Duca Tavares,
o instrumento.
Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2012.
Procurador-Geral Adjunto Administrativo
DIRETORIA-GERAL
TA. 318, de 07/12/12, ao Ct. 389/07, entre o MPMG/PGJ e
o Sr. Luiz Roberto Moreira de Carvalho, representado pela
-
ções orçamentárias: 1091.03.122.701.2.009.0001.3.3.90.36-1
1 Fonte 10.1, 1091.03.122.701.2.009.0001.3.3.90.39-12 Fonte
10.1 e 1091.03.122.701.2.009.0001.3.3.90.39-13 Fonte 10.1.
do Sapucaí/MG.
TA. 320, de 07/12/12, ao Ct. 362/10, entre o MPMG/PGJ e a
Sra. Maria Janice Pinto Botelho, representada pela Sra. Aline
orçamentária: 1091.03.122.701.2.009.0001.3.3.90.36-11 Fonte
Formosas/MG.
TA. 345, de 07/12/12, ao Ct. 353/11, entre o MPMG/PGJ e
os Srs. Fábio Frossard Rangel e Ana Lúcia Del’Duca Tava-
091.03.122.701.2.009.0001.3.3.90.36-11 Fonte 10.1, 1091.03.
122.701.2.009.0001.3.3.90.39-12 Fonte 10.1, 1091.03.122.701
.2.009.0001.3.3.90.39-37 Fonte 10.1 e 1091.03.122.701.2.009
P.L 091/12, Ct. 288, de 13/12/12, entre o MPMG/PGJ e a Appa
serviços de motoristas, de forma contínua, em BH e no inte-
Ct. 297, de 12/12/12, entre o MPMG/PGJ e o Sr. Idecy Telles
-
12/12/12 a 12/12/13.
P.L 100/12, Ct. 299, de 12/12/12, entre o MPMG/PGJ e a Cons-
-
mentária: 1091.03.062.714.1.064.0001.4.4.90.51-03 Fonte
P.L 108/12, Ct. 313, de 07/12/12, entre o MPMG/PGJ e a Total
-
P.L 109/12, Ct. 314, de 12/12/12, entre o MPMG/PGJ e a Sier-
-
-
cia: 12/12/12 a 31/12/12.
P.L 109/12, Ct. 315, de 13/12/12, entre o MPMG/PGJ e a Ins-
mart Comércio de Equipamentos Ltda.-ME. Objeto: a aqui-
P.L 118/12, Ct. 316, de 12/12/12, entre o MPMG/PGJ e a Sier-
-
-
tárias: 1091.03.062.703.4.493.0001.4.4.90.52-08 Fonte 45.1 e
-
cia: 12/12/12 a 31/12/12.
P.L 109/12, Ct. 317, de 13/12/12, entre o MPMG/PGJ e a
P.L 117/12, Ct. 318, de 13/12/12, entre o MPMG/PGJ e a Work
ferramentas manuais e eletrônicas novas (alicates, decapador
-
ções orçamentárias: 1091.03.122.701.2.009.0001.4.4.90.52-1
0 Fonte 10.1, 1091.03.122.701.2.009.0001.3.3.90.30-22 Fonte
10.1, 1091.03.122.701.2.009.0001.4.4.90.52-07 Fonte 10.1 e
-
cia: 13/12/12 a 31/12/12.
Ct. 319, de 07/12/12, entre o MPMG/PGJ e a Elevadores Atlas
Ct. 321, de 14/12/12, entre o MPMG/PGJ e a Empresa Cons-
12/06/13.
Ct. 322, de 13/12/12, entre o MPMG/PGJ e a Distribuidora
-
cializada, com fornecimento de peças e materiais, de um grupo
13/12/13.
Ct. 323, de 12/12/12, entre o MPMG/PGJ e o Sr. Ricardo Hen-
à rua Feliciano Ferraz, nº 196, Centro, em Conselheiro Pena/
-
tárias: 1091.03.122.701.2.009.0001.3.3.90.36-11 Fonte 10.1, 1
091.03.122.701.2.009.0001.3.3.90.39-12 Fonte 10.1, 1091.03.
122.701.2.009.0001.3.3.90.39-13 Fonte 10.1 e 1091.03.122.7
12/12/13.
Ct. 324, de 12/12/12, entre o MPMG/PGJ e a Sopho Business
Comunications-Soluções Empresariais Ltda. Objeto: o forne-
orçamentária: 1091.03.062.714.1.064.0001.4.4.90.52-06 Fonte
Ct. 325, de 12/12/12, entre o MPMG/PGJ e a Construtora
Secretarias das Promotorias Cíveis e Criminais, com forneci-
12/12/12 a 11/04/13.
TA. 338, de 14/12/12, ao Ct. 252/12, entre o MPMG/PGJ e a
de 14,79% ao valor inicial atualizado do contrato. Acrescen-
-
TA. 339, de 14/12/12, ao Ct. 133/12, entre o MPMG/PGJ e a
-
cimo de 8,98% ao valor inicial atualizado do contrato. Acres-
TA. 340, de 14/12/12, ao Ct. 262/12, entre o MPMG/PGJ e
a Superatac Distribuidora Ltda.-ME. Objeto: o acréscimo de
20,00% ao valor inicial atualizado do contrato. Acrescenta-se
TA. 341, de 07/12/12, ao Ct. 282/12, entre o MPMG/PGJ e
-
trato, no tocante ao horário para cumprimento da jornada de
social.
TA. 344, de 19/12/12, ao Ct. 233/12, entre o MPMG/PGJ e
o Empresário Individual Wilson Cezar Duarte Araújo-ME.
-
nica para as PJ’s do Estado de MG.
da data de sua assinatura.
41 cm -27 368972 - 1
Editais de Comarcas
Comarca de Divino-MG, situado na Rua José
20-12-l979, alterada pela Lei 9.785 de 29-01-
CLAUDIO, brasileiro, casado, pintor, porta-
dor do CPF: 037347878-37,CI-RG: MG10-
.675.611e sua esposa JULIANA ANTUNES
0949511746-19, CI-RG: MG-13.553.452, residentes e
domiciliados nesta cidade e comarca de Divino-MG, requer à
2012, pela Prefeitura Municipal de Divino - MG, implantado
sobre a área de 24.862,08 m2, composto de 78 lotes, situada na
cidade de Divino-MG, cujas medidas lineares e confrontações
constam da matrículas nº 6387 e 769, folhas 7874 e 1971, Livro
Comarca. As impugnações dos que se julgarem prejudicados,
de Minas Gerais, conforme preceitua o art. 19 citado. Findo
registro pretendido
público durante o expediente regulamentar (das 9 às l8 horas).
7 cm -21 367815 - 1
Tribunal de Justiça de Belo Horizonte/MG, faz saber a todos
que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
por sentença proferida em 14/11/2012, foi decretada a inter-
M-514.846, CPF 134.788.346-00,residente na rua Monte Ale-
gre nº 186, bairro Serra, Belo Horizonte/MG , portador(a) de
-
seguintes, incapaz de reger sua pessoa e administrar seus bens,
nomeando-lhe curador(a), na forma do art.1.183 § único, do
CPC,Alexandre Pace Stehling,brasileiro, casado, médico, CI
que todos tomem conhecimento, expediu-se o presente Edital,
com intervalo de 10 dias, na forma do art. 1184 do CPC e do
Cláudia Cunha, Escr
-
5 cm -06 363769 - 1
A Dra. Aldina de Carvalho Soares, Juiz de Direito da segunda
Diago Diala de Resende, é o presente para citar, Diago Diala
inicial. Ficando ciente de que poderá, ainda, sem prejuízo de
eventual resposta, caso entenda ter havido pagamento a maior
em que lhe bem será restituído livre de ônus. Cumpra-se. Dado
e passado nesta cidade de Santa Luzia, 2ª Secretaria, aos 10
-
031078/MGE.
4 cm -20 367589 - 1
Ipatinga, Minas Gerais, na forma da Lei, etc... Faz saber aos que
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por
este juízo e Secretaria, tramita o processo n° 0313.09.287413-7,
-
tra Paulo Ricardo do Avelar, tendo como procurador(a) Hum-
berto Luiz Teixeira, OAB/MG 94.744, referente ao bem dado
em garantia: Motocicleta Suzuki YES NA, ano 2008, cor preta,
placa HHU 8879 e por este meio CITA : MARIA APARECIDA
MOREIRA, sucessora de Paulo Ricardo do Avelar, residente
-
rendo, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar a partir do prazo
aceitos pelo réu como verdadeiros, os fatos articulados pelo
eventual resposta, caso entenda ter havido pagamento a maior
que o bem lhe será restituído livre de ônus. Para que chegue
6 cm -20 367592 - 1
-
ÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. O Dr. Élito Batista de Almeida,
Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc. FAZ SABER a
todos aos quais o presente Edital virem ou dele conhecimento
de Minas Gerais, tramitam os autos de nº 027.09.194.999-3,
face de Jalvo Ribeiro Dos Santos. Faz saber ainda, nos termos
SANTOS, brasileiro, inscrito no CPF 131.518.356.00, o qual
devidamente Citado(a)(s) para no prazo de 15 (quinze) dias,
-
aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(s) Autor(es)
-
da lei. Dado e passado nesta Cidade de Betim, Estado de Minas
Gerais, aos 03 dias de novembro de 2011. Eu, Graciana Angé-
e subscrevi por ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Élito Batista
de Almeida. Dr. Humberto Luiz Teixeira, OAB/MG 94.774.
5 cm -20 367602 - 1
-
Dr. Paulo Rogério de Souza Abrantes, MM. Juiz de Direito
quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tive-
rem, que por este Juízo e respectiva Secretaria tramita os autos
024.10.183.940-5 -, proposta por DISTRIBUIDORA PAPEL-
-
através de seu representante legal, no prazo de 15 dias contes-
-
dadeiros os fatos articulados pelo autor em sua exordial (art.
285 do CPC). Para conhecimento de todos os interessados o
4 cm -20 367630 - 1
COMARCA DE MURIAÉ-MG. EDITAL DE CITAÇÃO.
Comarca de Muriaé, na forma da Lei. FAZ SABER a quan-
tos o presente edital de INTIMAÇÃO virem ou dele notícias
tiverem, que se processa perante este juízo uma AÇÃO PRO-
-
IMISSÃO DE POSSE, Processo nº 439.11.006348-4, reque-
-
NOMICO DE MINAS GERAIS – CODEMIG em face de
-
leiro, inscrito no CPF nº 873.507.346-20, ambos residentes na
Fazenda Ancorado, na localidade Ancorado de cima, Municí-
na faixa de terra declarada de utilidade pública pelo Estado
de Minas Gerais, com perímetro de 519,42 m, que engloba
-
-
nema, no Município de Rosário da Limeira-MG, delimitado
pelo Decreto do Governo do Estado de Minas Gerais de 20 de
o pedido de levantamento integral da quantia depositada, qual
-
-
expedido o presente edital para conhecimento de terceiros e
processual, com prazo de 10 (dez) dias. O presente edital será
e passado nesta cidade de Muriaé(MG), aos 05/12/2012. Eu,
-
7 cm -26 368345 - 1
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO