Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 13-12-2016
| Data de publicação | 13 Dezembro 2016 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
4 – Terça-fe ira, 13 de dezemb ro de 2016 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
MACAÚBAS MEIO AMBIENTE S/A
CNPJ/MF Nº 03.299.837/0001-71 - NIRE 3130002770-8
ASSEMBLEIA GERAL DOS TITULARES DE DEBÊNTURES
DA 1ª EMISSÃO PRIVADA DE DEBÊNTURES
DA MACAÚBAS MEIO AMBIENTE S/A
1. Data, Hora e Local da Assembleia: Dia 31 de maio de 2016, às 10:00
horas, na sede social da Macaúbas Meio Ambiente S.A. (“Emissora” ou
“ Companhia”), sediada na Rodovia MG 5, s/nº, Km 8,1, parte, Nações
Unidas, em Sabará/MG, CEP 34.590-390. 2. Convocação e Presenças:
Dispensada a convocação, nos termos do art.71, §2º c/c art. 124, §4º da
Lei nº 6.6404/76, em virtude da presença da Vital Engenharia Ambien-
tal S.A. titular da totalidade das debêntures em circulação da 1ª Emis-
são Privada de Debêntures da Macaúbas (“1ª Emissão”, “Debentu-
rista”, e “Debêntures”, respectivamente), conforme se verica da lista
de presença constante do Anexo I a esta Ata. Presente ainda o represen-
tante da Oliveira Trust Servicer S.A., na qualidade de agente de garantia
das Debêntures (“Agente de Garantia”), e os representantes da Compa-
nhia. 3. Mesa: Presidente: José Eduardo Sampaio e Secretário: Antonio
Carlos Ferrari Salmeron. 4. Ordem do Dia e Deliberações: As seguintes
deliberações foram tomadas pelo Debenturista representando 100%
(cem por cento) das Debêntures em circulação: 4.1. Aprovar a alteração
da “Escritura Particular de 1ª Emissão Privada de Debêntures, da Espé-
cie Quirografária, Conversíveis, da Macaúbas Meio Ambiente S/A”
(“Escritura de 1ª Emissão”), através da elaboração do “Sexto Adita-
mento à Escritura Particular da 1ª Emissão Privada de Debêntures, da
Espécie Quirografária, Conversíveis, da Macaúbas Meio Ambiente
S/A” para constar as deliberações ora aprovadas, sendo estas: (i) aqui-
sição facultativa pela Emissora de 3.000 (três mil) debêntures, corres-
pondentes a 1 (uma) série de emissão, por seu valor nominal, totali-
zando R$3.000.000,00 (três milhões de reais) e o posterior cancelamento
das debêntures adquiridas; (ii) alteração das condições de conversão
das debêntures (iii) conversão de 15.000 (quinze mil) debêntures em
ações preferenciais da Macaúbas Meio Ambiente S/A e consequente
cancelamento das debêntures convertidas (iv) alteração, em decorrên-
cia da aquisição facultativa das debêntures e da conversão das debêntu-
res em ações preferenciais, o valor total da 1ª Emissão, passa de
R$69.000.000,00 (sessenta e nove milhões de reais) para
R$51.000.000,00 (cinquenta e um mil reais), divididas em 17 (dezes-
sete) séries; (v) exoneração do Agente de Garantias da 1ª Emissão,
dando por encerrado os serviços do Agente de Garantias, considerando
que atualmente a presente Emissão é da espécie quirografária; (vi)
repactuação do cálculo dos juros remuneratórios; (vii)alteração da data
de pagamento dos juros remuneratórios; e (viii) atualização dos endere-
ços de encaminhamento das noticações à Emissora e à Debenturista.
4.2. Aprovar, considerando o item 4.1 acima, a exclusão dos itens 7.6.1
e 7.6.2 e da Cláusula VIII (itens 8.1, 8.2, 8.3, 8.4, 8.5 e 8.6) da Escritura
de 1ª Emissão, assim como ca autorizada a renumeração dos artigos
subsequentes. 4.3. Aprovar a reticação dos itens 4.6.2. e 4.6.4 refe-
rente as bases da conversão e solicitação de conversão das debêntures
em ações, os quais passam a vigorar com a seguinte redação: “4.6.2.
Bases de conversão:A qualquer momento a partir da data de emissão de
debêntures, exceto na Data do Vencimento, as Debêntures que ainda
estejam em circulação poderão ser convertidas em ações preferenciais,
à opção dos debenturistas, pelo seu valor nominal unitário, sendo que
cada debênture poderá ser convertida em 1 (uma) ação preferencial com
direito a voto, sem valor nominal, a ser emitida pela Emissora. A remu-
neração das debêntures será paga pela Emissora em até 5 (cinco) dias
úteis contados da data de Solicitação de Conversão.”“4.6.4. Solicitação
de Conversão:A qualquer momento a partir da data de emissão de
debêntures, exceto na Data de Vencimento, os debenturistas exercerão
a opção de conversão das debêntures em ações preferenciais represen-
tativas do capital social da Emissora mediante o envio da solicitação de
conversão. A Emissora se obriga a disponibilizar as ações oriundas da
conversão no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis da data da Solicita-
ção de Conversão. Os aumentos de capital decorrentes da conversão
das debêntures em ações ocorrerão de forma automática sendo certo e
serão averbados na Junta Comercial, no prazo de 30 (trinta) dias subse-
quentes à sua efetivação, observada a forma estabelecida no inciso III,
rações acima cam também alterados os itens 3.2, 4.1.1, 4.1.3, 4.1.4,
4.1.12.3, 4.1.16, 4.3.1, 4.3.8 e 9.1 da escritura de 1ª Emissão que pas-
sam a vigorar com a seguinte redação: “3.2. Número da Emissão. A
presente Escritura de Emissão constitui a 1ª emissão, sendo certo que
serão emitidas 17 (dezessete) séries.”; “4.1.3. Número de Séries: A pre-
sente emissão é feita em 17 (dezessete) séries.”; “4.1.4. Quantidade de
Debêntures: Serão emitidas 51.000 (cinquenta e um mil) debêntures
para a presente emissão, sendo que cada uma das 17 (dezessete) séries
terá 3.000 (três mil) debêntures.”; “4.1.12.3. Fica desde já certo e acor-
dado que a nova Remuneração das Debêntures a ser denida pelo Con-
selho de Administração da Companhia não poderá ser inferior a remu-
neração em vigência das Debêntures, exceto quando previamente
acordado entre as Partes.”; “4.1.16. Aditamentos: Quaisquer aditamen-
tos a esta Escritura de Emissão deverão ser rmados pela Emissora e
pelo Debenturista, e posteriormente arquivados na Junta Comercial.”;
“4.3.1. Juros Remuneratórios: A partir da Data de Integralização ou da
Data de Pagamento da Remuneração imediatamente anterior, conforme
o caso, até a data de seu efetivo pagamento, que deve ocorrer ao nal de
cada Período de Capitalização (conforme denido na cláusula 4.3.2) as
Debêntures farão jus a juros remuneratórios, incidentes sobre o seu
Valor Nominal Unitário, ou sobre o saldo do Valor Nominal Unitário, se
for o caso, calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata tem-
poris por dias úteis, de 114% (cento e quatorze por cento) da variação
acumulada das taxas médias diárias dos DI over extra grupo - Depósitos
Internanceiros de um dia, calculadas e divulgadas pela CETIP, no
Informativo Diário, disponível em sua página na Internet (http://www.
cetip.com.br), base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis,
expressa na forma percentual ao ano (a ‘Taxa DI’), calculado de acordo
com a seguinte fórmula:”; “4.3.8 - Pagamento da Remuneração: A
Remuneração deverá ser apurada mensalmente até o dia 15 (quinze) de
cada mês e será paga trimestralmente, no dia 20 (vinte), nos meses de
fevereiro, maio, agosto e novembro de cada ano.”; “9.1 Todos os docu-
mentos e as comunicações, que deverão ser sempre feitos por escrito,
assim como os meios físicos que contenham documentos ou comunica-
ções, a serem enviados por qualquer das partes nos termos desta Escri-
tura de Emissão deverão ser encaminhados para os seguintes endereços:
Para a Emissora: MACAÚBAS MEIO AMBIENTE S/A - Rodovia MG
5, s/nº, Km nº 8,1, parte, General Carneiro - Sabará/MG - CEP 34.710-
210 - At.: Sebastião da Costa Pereira Neto - Tel.: (31) 3269-5800 - Cor-
reio Eletrônico: sneto@vitalambiental.com.br. Para Debenturista:
VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A., - Rua Santa Luzia, nº 651,
21º andar - At.: Ricardo Farias - Tel.: (21) 2212-8927 - Correio Eletrô-
nico: ricardo.farias@vitalambiental.com.br”. 4.4 - Aprovar que todos
os demais termos e condições da Escritura Particular da 1ª Emissão Pri-
vada de Debêntures, da Espécie Quirografária, Conversíveis, da
Macaúbas Meio Ambiente S/A não alterados por este Sexto Aditivo,
sejam neste ato raticados e permaneçam em pleno vigor e efeito. 5.
Encerramento: Nada mais tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta
Assembleia, em forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1º, da
Lei nº 6.406/76, que foi aprovada pela unanimidade dos presentes. 6.
Assinaturas: Presidente da Mesa: José Eduardo Sampaio e Secretário
da Mesa: Antonio Carlos Ferrari Salmeron. Debenturista: Vital Enge-
nharia Ambiental S.A. através de seus Diretores Antonio Carlos Ferrari
Salmeron e Ricardo Mota de Farias. Emissora: Macaúbas Meio
Ambiente S.A. através de seus Diretores Sebastião da Costa Pereira
Neto e André Luis Pereira Gomes. Agente de Garantia das Debêntures:
Oliveira Trust Servicer S.A., através de seus Diretores Alexandre Lodi
de Oliveira e José Alexandre Costa de Freitas. Sabará, 31 de maio de
2016. José Eduardo Sampaio - Presidente; Antonio Carlos Ferraz Sal-
meron - Secretário. VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. - Anto-
nio Carlos Ferrari Salmeron - Diretor; VITAL ENGENHARIA
AMBIENTAL S.A. - Ricardo Mota de Farias - Diretor; Macaúbas Meio
Ambiente S.A. - Sebastião da Costa Pereira Neto - Diretor; Macaúbas
Meio Ambiente S.A. - André Luis Pereira Gomes - Diretor; Oliveira
Trust Servicer S.A. - Alexandre Lodi de Oliveira - Diretor; Oliveira
Trust Servicer S.A. - José Alexandre Costa de Freitas - Diretor.
JUCEMG - Certico registro sob o nº 6134021 em 06/12/2016. Mari-
nely de Paula Bomm - Secretária-Geral.
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MASTER BRASIL S.A.
CNPJ/MF 07.540.979/0001-30 - NIRE 3130009621-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os acionistas da MASTER BRASIL S.A. (“Com-
panhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a
realizar-se no dia 16 de dezembro de 2016, às 09:00 horas, na sede
social da Companhia, na Rua Espírito Santo, nº 616, 10º andar, Centro,
CEP 30.160-920, no município de Belo Horizonte/MG, para deliberar
acerca da proposta de aumento de capital da Companhia no valor de
R$900.000,16 (novecentos mil reais e dezesseis centavos), bem como
as condições para realização de tal aumento de capital. Belo Hori-
zonte, 07 de dezembro de 2016. Vanessa Farias Bartilotti – Diretora
Presidente. A administração da Companhia destaca que a realização
do referido aumento de capital é de extrema importância para a Com-
panhia, conforme detalhadamente informado na Proposta da Adminis-
tração disponibilizada, nesta data, na sede da Companhia, sendo certo
que qualquer acionista eventualmente embarace, por qualquer meio,
a efetivação do aumento de capital, responderá pessoalmente pelos
danos causados à Companhia.
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FUNDAÇÃO DE SAÚDE DÍLSON DE QUADROS GODINHO
– AVISOS DE LICITAÇÃO –
– PREGÃO PRESENCIAL n.º 022/2016 (Menor preço por Item) para
Aquisição de Equipamentos para o Bloco Cirúrgico e CTI, com recur-
sos do Convênio nº 073/2013 – SES/MG. O pregão será realizado no
dia 23/12/2016, às 08:30.
– PREGÃO PRESENCIAL n.º 023/2016 (Menor preço por Lote) para
Aquisição de Materiais para Bloco Cirúrgico e CTI, com recursos do
Convênio nº 073/2013 – SES/MG. O pregão será realizado no dia
27/12/2016, às 08:30 horas.
– PREGÃO PRESENCIAL n.º 024/2016 (Menor preço por Item) para
Aquisição de Equipamentos, com recursos do Convênio nº 1.422/2013
– SES/MG. O pregão será realizado no dia 27/12/2016, às 14:00 horas.
Mais informações, das 14 às 17 horas, junto à Comissão de Licita-
ções, à Avenida Geraldo Athayde, 397 – 1º andar – Bairro São João
– Telefone (038) 3229-4089 – CEP 39400-292 – Montes Claros/MG.
Site:www.fundacaodilsongodinho.org.br. E-mail:licitacao@hospital-
dilsongodinho.org.br.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
ALIANÇA PARA A SAÚDE - CIAS
- Extrato de Contrato - Dispensa 013/2016 - Processo Administra-
tivo 051/2016. Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna público o
extrato de Contrato referente a Dispensa 013/2016. Objeto: contrata-
ção de empresa prestadora de serviço de telefonia móvel pessoal com
linhas telefônicas e respectivos aparelhos em comodato, devidamente
ativados, associados a um plano pós-pago. Partes: CIAS x CLARO
S/A. Valor Global: R$16.809,96; Vigência: 06 meses. Informações:
(31) 3215-7371. www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br BH/MG,
01.11.2016. Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE
- CIAS - Julgamento de Recurso - O CIAS torna pública a decisão
que julga IMPROCEDENTES os recursos interpostos pelas empresas
COMIM CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA CINZEL S.A.,
RIBEIRO ALVIM ENGENHARIA LTDA e SENGEL CONSTRU-
ÇÕES LTDA, nos autos do Processo Licitatório 037/2016, Concorrên-
cia Pública 001/2016. Fica desde já marcada a sessão para análise das
propostas para o dia 29.11.2016. Informações: (31) 3215-7371. Inteiro
teor: www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. 21.11.2016. Fernando
Pereira Gomes Neto - Presidente.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE -
CIAS - Aditivo Contratual - Dispensa 004/2016 - Processo Administra-
tivo 015/2016. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna público o
termo aditivo ao contrato referente à Dispensa 004/2016. Objeto: Pror-
rogação da vigência contratual por mais 6 meses. Partes: CIAS x UNIR
PEÇAS DIESEL LTDA - EPP. Informações: (31) 3215-7371. www.
consorcioalianca.saude.mg.gov.br BH/MG, 19.08.2016 - Fernando
Pereira Gomes Neto - Presidente.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE -
CIAS - Raticação e Homologação - Dispensa 012/2016 - Processo
Administrativo 050/2016. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna
pública a raticação e homologação da Dispensa 012/2016. Objeto:
contratação de empresa para análise de uniformes decorrentes de amos-
tras advindas de processo licitatório movido pelo Consórcio Intermu-
nicipal Aliança para a Saúde - CIAS. Informações: (31) 3215-7371.
www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br BH/MG, 14.11.2016. Fer-
nando Pereira Gomes Neto - Presidente.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE -
CIAS - Raticação e Homologação - Dispensa 014/2016 - Processo
Administrativo 055/2016. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna
pública a raticação e homologação da Dispensa 014/2016. Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de cartões vale
refeição destinados a funcionários ativos do Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde. Informações: (31) 3215-7371. www.consorcioa-
lianca.saude.mg.gov.br BH/MG, 14.11.2016. Fernando Pereira Gomes
Neto - Presidente.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE -
CIAS - Errata de Edital e Reticação de Data - PP. 038/2016 - Pro-
cesso 056/2016. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna pública
a ERRATA nº 01 referente ao PP 038/2016. Objeto: Contratação de
empresa especializada para implantação de ouvidoria com disponibili-
zação de solução tecnológica móvel visando gestão eciente da saúde,
através de levantamento de dados, mapeamento, monitoramento, acom-
panhamento e vigilância dos processos de saúde, tendo como principal
nalidade o estreitamento do relacionamento direto com os cidadãos
usuários dos sistemas municipais de saúde dos entes consorciados,
mediante visitas a seus domicílios. Fica remarcada a sessão para o
dia 23.12.2016, recebimento de propostas e julgamento: 09:30h Infor-
mações: (31) 3215-7332. Inteiro teor: www.consorcioalianca.saude.
mg.gov.br. BH/MG, 12.12.2016. Marta Lucia de Lima Miligrana - Pre-
goeira Ocial.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE -
CIAS - Extrato de Contrato - Dispensa 014/2016 - Processo Adminis-
trativo 055/2016. Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna público o
extrato de Contrato referente a Dispensa 014/2016. Objeto: Contrata-
ção de empresa especializada em fornecimento de cartões vale refeição
destinados a funcionários ativos do Consórcio Intermunicipal Aliança
para a Saúde. Partes: CIAS x POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS
S.A. Valor Global: R$ 81.370,80; Vigência: 3 meses. Informações:
(31) 3215-7371. www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br BH/MG,
07.12.2016. Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
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SERVIÇO DE IMAGEM DIAGNÓSTICA LTDA
Edital de ConvOcação: Ficam convocados os sócios da empresa
SERVIÇO DE IMAGEM DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ:
25.460.395/0001-36, Nire: 3120819277-3, para se reunirem em Assem-
bléias Gerais: Ordinária e Extraordinária (AGO e AGE), a realizar-se
em sua sede na Rua Domingos Vieira, n. º 587, Sala 512, Bairro Santa
Egênia, Belo Horizonte, Minas Gerais, no dia 19/01/2017, ás 19:00,
para a seguinte ORDEM DO DIA: AGO: A) Tomar contas dos adminis-
tradores e deliberar sobre os balanços patrimoniais e os resultados eco-
nômicos, referente ao exercício ndo em 31/12/2015; B) Outros assun-
tos de interesse da Sociedade. AGE: A) Deliberar sobre a entrada e saída
de sócios; B) Outros assuntos de interesse da sociedade. Aviso: Encon-
tram-se à disposição dos sócios, na sede da sociedade, os documentos
a que se refere o art.133, da Lei 6.404/76. Belo Horizonte, 12/12/2016,
PAULO JOSÉ PIMENTA SIZENANDO - Diretor da Sociedade.
4 cm -12 905638 - 1
CONSÓRCIO CEMIG - CEB.
Extrato de Termo Aditivo. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Con-
trato nº 10/2014. Partes: CONSÓRCIO CEMIG - CEB e ECOSSIS
SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/S LTDA. Data da assinatura do Aditivo:
09/12/2016. Objeto: Prorrogação de Prazo. O prazo de vigência do ins-
trumento principal ca prorrogado por igual período de 180 (cento e
oitenta) dias, contados de seus vencimentos. Assinatura pelo Consórcio
CEMIG - CEB: Cibele Soares Dias dos Anjos - Diretora de Operação e
Manutenção e Aurélio Jackson Fernandes Mazeto - Diretor Administra-
tivo Financeiro e pela Ecossis Soluções Ambientais S/S LTDA: Juliano
de Souza Moreira: Representante Legal.
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 05.435.876/0001-84
PORTARIA Nº 08/2016
“DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COM-
POR A EQUIPE DE APOIO E O PREGOEIRO PARA A IMPLAN-
TAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO “PREGÃO” NO
ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE
PINTÓPOLIS/MG.”
A Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Pintópolis,
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com fulcro
na Lei 10.520/2002.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes servidores para comporem a
equipe de apoio e o PREGOEIRO para a implantação da modalidade
“PREGÃO” no âmbito do Município de Pintópolis /MG.
1 – PREGOEIRO OFICIAL: GILMAR MENDES DA ROCHA
2 – EQUIPE DE APOIO: VALDIRENE MARTINSA DA CONCEI-
ÇÃO, MARCILENE SILVA DOS REIS SANTOS, ALBERTINA
NUNES VELOSO
Art. 2º - Revogam-se disposições em contrário.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Rua São José , 100 Centro, Cep:
39.317-000, Pintópolis – MG, 02 de dezembro de 2016.
MARIA DE JESUS ALVES DA ROCHA BALBINO, Presidente do
Instituto de Previdência Municipal de Pintópolis.
6 cm -12 905437 - 1
FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDI-
NÁRIA - O Presidente da Federação de Motociclismo do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias, vem através
desta, convocar todos os Motoclubes liados, e em dia com suas obri-
gações estatutárisas, para Assembléia Geral Ordinária, a se realizar no
dia 30 de janeiro de 2017, no auditório onde a FMEMG tem sede, situ-
ado na Av: Olegário Maciel, 311 – Centro em Belo Horizonte – MG.
Sendo a primeira chamada as 09:00 horas em primeira convocação com
a presença de todos os integrantes e em segunda e última convocação às
09:30 horas com o quorum presente, para deliberar os seguintes assun-
tos: Prestação de contas 2016, calendário 2017, regulamentos e assun-
tos gerais. Gustavo da Silveira Castilho Jacob, Presidente.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE AIMORÉS/MG-
Pregão Presencial nº 08/2016 - Extrato de Contrato - Partes: SAAE de
Aimorés X Inforgeo Tecnologia e Comercio LTDA, Empório Papelaria
Presentes LTDA-ME, Papelaria Borba Correa-ME e Rosineide da Silva
- MEI - Objeto.: Registro de preço para aquisição de materiais para
escritório para o SAAE de Aimorés. Data: 17/11/2016 Vig.: 17/11/2016
a 17/11/2017. Valor Global:R$ 8.357,35; R$ 160,40; R$ 43,60 e R$
1.889,18 respectivamente Ref.: Pregão Presencial nº 08/2016 - Diretor
do SAAE: Wilson Teixeira Filho.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AIMORÉS/MG
- Publicação - Atas de Registro de Preços Nºs 12,13,14 e 15/2016 -
Modalidade: Pregão Presencial Nº 08/2016 - Processo Licitatório Nº
015/2016 - Objeto: Aquisição de materiais para escritório para o SAAE
de Aimorés. O SAAE de Aimorés comunica que a publicação dos pre-
ços registrados na Ata de Registro de Preços está disponível no site
www.saaeaimores.mg.gov.br (Licitações Públicas - Ata para Registro
de Preços), conforme previsto no Artigo 15, § 2°, da Lei n° 8666/93.
4 cm -12 905559 - 1
GLF IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES S.A.
“EM LIQUIDAÇÃO” - CNPJ n° 70.945.746/0001-53 - NIRE/JUCEMG
nº 31300010520 - CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRA-
ORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores acionistas da GLF Imó-
veis e Participações S/A - “Em Liquidação” - para a Assembleia Geral
Extraordinária a ser realizada às 15:00 horas do dia 21 (vinte e um) de
dezembro de 2016, na sede da companhia, localizada na Rua Felipe dos
Santos, n° 901, sala 302, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, na qual
serão discutidas e votadas as seguintes matérias: 1) Aprovação dos atos
e operações praticados pelo Liquidante, do período compreendido entre
1° de janeiro e 30 de junho de 2016; 2) Outras matérias de interesse
dos acionistas. O relatório e o balanço do estado da liquidação prepa-
rado pelo Liquidante e demais documentos correlatos encontram-se à
disposição na sede da companhia e foram encaminhados aos acionis-
tas em 29 de novembro de 2016. Tais documentos foram publicados,
em 12.11.2016, nos Jornais “Minas Gerais” (pág. 05) e “Hoje em Dia”
(pág. 18), tendo sido as publicações arquivadas na Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais em 28.11.2016, sob o número 6128321 (proto-
colo 166520063, de 18.11.2016). O parecer do Conselho Fiscal relativo
a tais documentos encontra-se à disposição dos interessados na sede da
companhia desde 24.10.2016 e foi encaminhado aos acionistas em 29
de novembro de 2016. Tal documento foi publicado, em 12.11.2016,
nos Jornais “Minas Gerais” (pág. 05) e “Hoje em Dia” (pág. 14), tendo
sido as publicações arquivadas na Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais em 01.12.2016, sob o número 6131002 (protocolo 166520209,
de 18.11.2016). Belo Horizonte, 08 de dezembro de 2016. (a) Gustavo
Ramos Pasa (Liquidante) GLF IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES S/A
“EM LIQUIDAÇÃO” - CNPJ 70.945.746/0001-53.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM
- CMB - PAC 69/2016 – Concorrência 03/2016. Objeto: Prestação de
serviço de link de internet. A Comissão Permanente de Licitação - CPL
comunica que a empresa Corporativa Telecomunicações Eireli - ME foi
declarada vencedora do processo em epígrafe e declara aberto o prazo
legal para interposição de recursos. Bianca Silveira Christofori – Pre-
sidente da CPL-CMB.
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CÂMARA MUNICÍPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS - MG.
Torna público o não comparecimento de licitantes no Processo Licita-
tório Nº 003/2016 Pregão Presencial nº. 001/2016 no dia 08/12/2016
ás 15h00min, tendo como Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentí-
cios para Suprir as necessidades da Câmara Municipal. Brasilândia de
Minas - MG, 08/12/2016. Fabiana dos Santos Pereira – Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG,
torna público que no dia 27 de dezembro de 2016, a partir das 14h00min,
será realizada a Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2016
do Tipo “Menor preço por Item, cujo o objeto: Registro de Preços de
01 (um) Condicionador de Ar 9.000 BTUS e 02 (dois) Condicionado-
res de Ar de 60.000 BTUS. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telefone (38) 3562-1448 no setor de licitações, de segunda a sexta
feira, no horário das 12h00min às 18h00min ou através do e-mail con-
tato@brasilandiademinas.mg.leg.br . Brasilândia de Minas – MG, 12
de dezembro de 2016. Selma Ferreira da Conceição – Presidente da
Comissão de Licitação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA
Pregão presencial nº. 02/2016
Resultado do Pregão
A Câmara Municipal de Cambuquira, por meio da Comissão Perma-
nente de Licitação, designada pela portaria 264 e alterada pela portaria
271/2016, e Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizou no dia 07 de dezem-
bro de 2016, às 14 (quatorze) horas a sessão presencial de julgamento
para aquisição de 01 (um) scanner de mesa para digitalização de docu-
mentos, nos conforme das condições estabelecidas no edital nº. 02/2016
e seus anexos, sendo vencedora do certame a empresa PRINTEC TEC-
NOLOGIA DA IMPRESSÃO LTDA - EPP, CNPJ 06.101.609/0001-33,
pelo valor de R$ 4.800,00.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
(Processo n° 672/2016). Extrato do Contrato – Objeto: Aquisição de
02(duas) unidades de no-break 3kva com módulo e 02(duas) unida-
des de servidor para rack para a Câmara Municipal. Contratada: Info
Direct Comercial Ltda- ME –CNPJ12.959.463/0001-64, sendo o valor
total de R$ 62.000,00(Sessenta e Dois Mil Reais ) . Governador Vala-
dares, 07 de dezembro de 2016 – Vereador Pedro Eustáquio Pires Viana
– Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
comunica que tendo em vista o Processo Administrativo nº 759/2016,
referente á aquisição de gêneros alimentícios para essa edilidade, venho
através deste Dispensar a Licitação na forma do art. 24, V, da Lei que
rege os contratos administrativos, lei nº 8666/93, tendo em vista a Lici-
tação Deserta, e ainda autorizar a contratação com a Empresa Márcio
Heli Nunes - ME, considerando os critérios previstos no Edital Pregão
Presencial nº 007/2016 Anexo I do Edital - Governador Valadares, 07
de dezembro de 2016 – Pedro Eustáquio Pires Viana – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA-MG
PROCESSO Nº 1133/2016. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2016.
A Câmara Municipal de Juiz de Fora, com fundamento no Ato nº
8.666/93 torna público para o conhecimento de todos os interessados
que selecionará empresa prestadora de serviço especializado de enge-
nharia para a execução das obras de reforço da sustentação do assoalho
do plenário da Câmara Municipal de Juiz de Fora, com fornecimento
de todos os materiais necessários, conforme especicações constan-
tes no Edital e seus Anexos. A abertura dos envelopes ocorrerá no
dia 26/12/2016, às 9h30min. Local: Sala de reuniões Vereador Waldir
Mazocolli da Câmara Municipal - Rua Halfeld, nº 955, 2º andar, Cen-
tro, Juiz de Fora – MG. O Edital completo encontra-se disponível no
endereço eletrônico “http://www.camarajf.mg.gov.br”. Demais infor-
mações poderão ser obtidas pelo telefone (32)3250-2928 e e-mail cpl@
camarajf.mg.gov.br. Juiz de Fora, 8 de dezembro de 2016. (a) Comissão
Permanente de Licitação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO.
Extrato do Contrato Administrativo nº 14/2016 - PRC nº 031/2016 – PP
nº 09/2016 - Contratante: Câmara Municipal de Monte Sião/MG. Con-
tratada: Espedito Francisco Gomes - ME. Objeto: Aquisição de Ces-
tas de Natal para distribuição aos servidores da Câmara Municipal de
Monte Sião. Dotação Orçamentária: 0102.01.031.0081.4004.339030 –
Ficha 19. Valor R$ 2.509,00 (dois mil, quinhentos e nove reais). Prazo:
31/12/2016. Data da Assinatura: 09/12/2016. Rafael Lúcio da Silva –
Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(TERMO DE PRORROGAÇÃO - PRAZO)
7º Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2015 para prestação de serviço
de realização de Reforma Geral do prédio do Legislativo, inclusive
com fornecimento de materiais e insumos, rmado em 30 de dezembro
de 2016, entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a Empresa Cons-
trutora Centro Minas Empreendimentos LTDA-ME; Objeto: Prazo: O
presente Contrato ca prorrogado a contar do dia 11 de dezembro de
2016 e término no dia 20 de dezembro de 2016, de acordo com o dis-
posto no Art. 57, da Lei 8.666/93, podendo ser rescindido a qualquer
ções; Processo nº 126/2015, Pregão Presencial: nº 015/2015; Cobertura
Orçamentária: Elemento Orçamentário: 44905100 - Obras e Instala-
ções, Atividade: 01.001.001.01.031.0001.1.001- Ampliação e Reforma
do Prédio do Legislativo. Signatários: pelo Contratante, José Geraldo
Guedes e, pela Contratada, Ana Paula Alves da Silva. Nova Lima, 09
de dezembro de 2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
– PL 018/2016, P. Presencial 015/2016 - torna público aos interessados
a realização do processo licitatório em epígrafe. Objeto: contr. empresa
para serviços de decoração, cobertura fotográca e em vídeo em vir-
tude das solenidades de Posse do Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores.
Tipo: Menor preço item. Entrega dos Envelopes: 23/12/2016 as 09:00
hs. Maiores informações tel: 37 3225 9200. Edital site www.novaser-
rana.cam.mg.gov.br. N. Serrana, 12/12/2016 – Antônio Laes Barbosa
– Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG
– Extrato de Rescisão do Contrato 004/2014 – Dispensa de Licita-
ção nº004/2014. O Presidente, torna público a Rescisão do Contrato
nº004/2014 referentes à Dispensa 004/2014. Partes: Câmara Munici-
pal de Santos Dumont e HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE SAN-
TOS DUMONT- IRMANDADE SÃO JOSÉ. Objeto: locação do 2º e 3º
pavimentos do imóvel localizado na Avenida Getúlio Vargas, 231, cen-
tro, na cidade de Santos Dumont, MG, bem como da loja contígua situ-
ada na Avenida Getúlio Vargas, 233, centro. Assinatura: 01/12/2016.
Cláudio Paes – Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO
(PREGÃO PRESENCIAL 10/16). Nos termos da legislação vigente,
FICA alterado a realização do Pregão Presencial 10/2016 da Câmara
M. de Sarzedo, fazendo a errata 03/2016 alterando o item 2 do edital
10/2016, onde se lê: 2 - DA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: a sessão
pública da abertura deste certame ocorrerá no dia, horário e local espe-
cicados abaixo: dia: 20/12/2016, horário: 09:30 hs; LOCAL: na sede
da Câmara Municipal de Sarzedo, Rua Professora Egênia Mendonça
Pinheiro, 199, Centro, Sarzedo/MG. Leia se: 2 - DA DATA DA SES-
SÃO PÚBLICA: a sessão pública da abertura deste certame ocorrerá
no dia, horário e local especicados abaixo: DIA: 22/12/2016, HORÁ-
RIO: 09:30 hs; LOCAL: na sede da Câmara Municipal de Sarzedo, Rua
Professora Egênia Mendonça Pinheiro, 199, Centro, Sarzedo/MG.
Nova data de apresentação das propostas: 22/12/16 (5ª feira), horário:
09:30hs, no mesmo endereço. Sarzedo, 12/12/16. Jose Gonçalves de
Oliveira, Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO
(PREGÃO PRESENCIAL 10-16). Nos termos do art. da Lei nº
10.520/2002, ca publicado a realização de um Pregão Presencial para
Aquisição de equipamentos, instalação e legalização do sistema foto-
voltaico junto a concessionaria de energia elétrica (CEMIG) e demais
procedimentos necessários para o pleno funcionamento do mesmo,
que deverá ter como capacidade de produção mensal no mínimo 43,00
kWp, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.; cópia disponível na Rua Professora Egênia Mendonça
Pinheiro, nº 199, Centro, Sarzedo/MG, fones: 31 – 3577-8000 ou 3577-
8393; e no site: camarasarzedo.mg.gov.br. Apresentação das propostas:
20/12/16 (3ª feira), horário: 09hs30min, no mesmo endereço. Sarzedo,
09/12/16. Jose Gonçalves de Oliveira, Presidente da Câmara.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA/MG
termo aditivo Nº 6- Contrato nº: 119/2012 – Concorrência Pública nº
01/2012. Contratada: PAULO AFONSO MIRANDA E CIA LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.940.872/0001-89. Objeto:Aditivo de
R$ 123.254,20 (cento e vinte e três mil duzentos e cinquenta e quatro
reais e vinte centavos) à empresa contratada decorrente de alterações no
projeto de engenharia de execução da obra, conforme parecer técnico
01/2016 FUNASA. Acaiaca, 12.12.2016
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG
Aviso Pregão 0372016-Processo 062/2016- Registro de Preço nº
027/2016. Objeto: Aquisição de moveis e equipamentos elétrico , ele-
trônicos e de informática conforme anexo I e II do edital, em aten-
dimento ao Ministério da Saúde-Proposta nº14731.550000/1140-01.
Edital com Cota Reservadas paras as micros empresas. Abertura
23/12/2016 às 09h30min horas. O Edital encontra-se no Setor de Lici-
tações da Prefeitura-Telefone 33-3298-1520.Açucena 09 de dezembro
de 2016.JIRLANE ALVES DA SILVA.Pregoeira.
2 cm -09 905303 - 1
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