Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil, 17-06-2016
| Data de publicação | 17 Junho 2016 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas sexTa-f eira, 17 de Junho de 2016 – 15
01/07/2016, às 09:00h. As cópias do Edital nº. 022/2016, bem como
esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento
Municipal de Licitação e Patrimônio, situado na Rua Belo Horizonte,
360, Centro, CEP 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157.
E-mail: licitacao@itaobim.mg.gov. Edivan Pereira Martins - Diretor do
Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio.
3 cm -16 846004 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS/MG. EXTRATO DE
CONTRATO N° 25/2016 - TOMADA DE PREÇOS 06/2016. Empresa:
Mundial Locação de Equipamentos Elétricos e Comércio Eireli – Me
- CNPJ: 16.568.004/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada para a realização da 28ª Expoarinos, valor global: R$ 130.000,00
(cento e trinta mil reais). Vigência 10/07/2016. Arinos/MG, 10 de junho
de 2016. (a) Roberto Sales - Prefeito Municipal.
2 cm -16 846002 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ- Através do Exmo. Sr.
Prefeito Municipal RATIFICA o processo de Dispensa nº 007/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
material e mão de obra para reforma e pintura da passarela do bairro
do Rosário e pintura e reforma de piso com assentamento metálico na
passarela do distrito de Itamuri - município de Muriaé - Contratada:
J.A.A. Construções E Terraplanagens Eireli-ME - Valor: R$14.408,85
- Reduzido 1.430 (fonte 100) 02.08.00.15.452.0017.2.061.3390.39.00 -
Amparo no Art. 24, inciso I da Lei nº 8.666/93 - Muriaé, 15 de junho de
2016 - Aloysio Navarro de Aquino - Prefeito Municipal
3 cm -16 845981 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RAPOSOS- Torna público que realizará
licitação na modalidade pregão presencial nº 02/2016, menor preço por
item, destinado à futura aquisição de 10 cartões de alimentação com
chip e recargas mensais, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta
reais) cada, para os servidores da câmara municipal de raposos, no dia
30/06/2016, com abertura dos envelopes as 13h00m. O edital com-
pleto e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Câmara
Municipal, Praça da Estação, nº 230, Centro, CEP 34.400-000, fone/fax
(0xx31) 3543-1365 ou e-mail: camararaposos@bol.com.br.
2 cm -16 846097 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO- Aviso
de Licitação Processo Licitatório nº 049/2016 P.P. 026/2016, Contrata-
ção de Empresa para Fornecimento de moveis e eletrônicos, destinados
ao Conselho Tutelar de São João do Paraíso/MG, para atender o acordo
rmado nos autos da Ação Civil Pública nº 0627.14.001335-0, a reali-
zar no dia 04.07.2016 às 08h00min. Informações Fone (38)3832-1135
ou e-mail: Izanilde@sjparaiso.mg.gov.br Antônio de Oliveira Pinto –
Prefeito Municipal
2 cm -16 845961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA/MG– PUBLI-
CAÇÃO DE EDITAL – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 047/2016
– MODALIDADE PREGÃO Nº 033/2016.“Registro de Preço”. O
Município de Itaverava, no uso de suas atribuições legais e com ful-
cro na Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal
nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, torna público o Edital de
Licitação de Pregão que se realizará no dia 29/06/2016, às 08h30min,
para a aquisição de veículo zero quilômetro, com capacidade mínima
de 07 (sete) lugares, na cor branca.. Para consultar o Edital: www.itave-
rava.mg.gov.br. Para solicitar informações, email: licitacao@itaverava.
mg.gov.br. ITAVERAVA. PREGOEIRO, SEBASTIÃO NIVALDO DE
CARVALHO.
3 cm -16 845777 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA - Extrato de Contrato
nº 020/2016 -Partes: Pref. Mun. de Mirabela-MG eCONSTRUTORA
NOVAIS LTDA-EPP. Obj.: Contratação de empresa p/ execução de
serv. de eng. p/ pavimentação asfáltica C.A.U.Q. e execução de sarjeta
e meio o em diversas vias urbanas da sede de Mirabela-MG. Valor
global: R$453.049,48 (Quatrocentos e cinquenta e três mil, quarenta e
nove reais e quarenta e oito centavos). Recursos próprios. Vig.: Início
na data de assinatura do contrato (em 15/06/16) e término em 31/12/16.
Dot. Orçam.: 02.06.03.15.451.0031.3063.44905100 (Ficha: 711). Car-
lúcio Mendes Leite - Prefeito Mun. de Mirabela-MG - 15/06/2016.
3 cm -16 845958 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG- Extrato de publi-
cação Edital de Pregão Presencial nº 014/2016. A Prefeitura Munici-
pal de Urucuia/MG, através de seu pregoeiro, torna público para o
conhecimento dos interessados, que no dia 29 de junho de 2016, às
8:30 horas, realizará Pregão Presencial n° 014/2016, tipo menor preço
Objeto: Contratação de Prossional de nível superior na área de Psico-
logia. Informações Telefone (38) 3634-9246, mail: licitacao@urucuia.
mg.gov.br. Urucuia 16 de junho de 2016- (a) Marcos Aurélio Barbosa
da Mata - Pregoeiro em exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG- Extrato de publi-
cação Edital de Pregão Presencial nº 015/2016. A Prefeitura Municipal
de Urucuia/MG, através de seu pregoeiro, torna público para o conheci-
mento dos interessados, que no dia 29 de junho de 2016, às 9:30 horas,
realizará Pregão Presencial n° 015/2016, tipo menor preço, Objeto:
Contratação de laboratório de analises clinicas para realizações de exa-
mes laboratoriais hematológicos, bioquímicos, citológicos, bacterioló-
gicos. Informações Telefone (38) 3634-9246, mail: licitacao@urucuia.
mg.gov.br. Urucuia 16 de junho de 2016- (a) Marcos Aurélio Barbosa
da Mata - Pregoeiro em exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG- Extrato de publi-
cação Edital de Pregão Presencial nº 016/2016. A Prefeitura Municipal
de Urucuia/MG, através de seu pregoeiro, torna público para o conheci-
mento dos interessados, que no dia 29 de junho de 2016, às 10:30 horas,
realizará Pregão Presencial n° 016/2016, tipo menor preço por item,
Objeto: Contratação Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte
(EPP) e Microempreendor Individual-MEI, para a confecções de Uni-
formes em diversos tipos. Informações Telefone (38) 3634-9246, mail:
licitacao@urucuia.mg.gov.br. Urucuia 16 de junho de 2016- (a) Marcos
Aurélio Barbosa da Mata - Pregoeiro em exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG- Extrato de
Publicação Edital de Pregão Presencial nº 017/2016. A Prefeitura Muni-
cipal de Urucuia/MG, através de seu pregoeiro, torna público para o
conhecimento dos interessados, que no dia 30 de junho de 2016, às 900
horas, realizará Pregão Presencial n° 017/2016, tipo menor preço por
item Objeto: Fornecimento de forma parcelada de material de consumo
laboratorial. Informações Telefone (038) 3634-9246, Email: licitacao@
urucuia.mg.gov.br. Urucuia/MG 16 de junho de 2016, (a) Marcos Auré-
lio Barbosa da Mata - Pregoeiro em exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG- Extrato de
Homologação, Pregão Presencial nº 013/2016. O Prefeito Municipal de
Urucuia, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei nº
8.666/93 e Lei nº 10.520, Homologa, o pregão Presencial n 013/2016
Adjudicando as seguintes Empresas: Pettyta Atacado, Varejo E Distri-
buição Ltda Itens: 01; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 30; 31; 32; 33; 34,00; 35;
36; 37; 38; 74; 75; 82; 108; 109; 110; 115; 117; 118; 119; 120; 121;
122; 123; 124; 125; 126; 127; 139; Pettyta Papelaria & Presentes Ltda
Itens: 02; 03; 04; 05; 06; 08; 09; 10; 11; 19; 20; 21; 22; 24; 26; 27; 29;
39; 40; 42; 45; 46; 47; 48; 49; 50; 51; 52; 53; 54; 55; 56; 57; 58; 59; 60;
61; 62; 63; 64; 65; 66; 67; 68; 69; 70; 71; 73; 76; 77; 79; 81; 83; 84;
85; 86; 87; 88; 90; 91; 92; 93; 94; 96; 97; 98; 99; 100; 102; 103; 104;
105; 106; 107; 111; 112; 113; 114; 116; 128; 129; 130; 131; 140; 142;
143; 144; 145; 146; 147; 148; 149; 150; 151; 152; 154; 155; 156; 160;
161; 163; 164; 165; 166; 167; 168; 169; 170; 171; 172; 173; 174; 175;
176; 177; 178; 179; 180; 181; 182; 185; Martins & Brito Cia Ltda - Me
Itens: 07; 18; 23; 25; 28; 41; 43; 44; 72; 78; 80; 89; 95; 103; 132; 133;
134; 135; 136; 137; 141; 153; 157; 158; 159; 183; 184; 146. Urucuia/
MG16 de junho de 2016, (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira- Pre-
feito Municipal.
14 cm -16 845876 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁERRATA Nº 04
– CONCURSO PÚBLICO - O Prefeito do Município de Jequitibá,
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna pública a
Errata nº 04 do Edital nº 001/2015, conforme a seguir: Art. 1°- Retica
– se a escolaridade do seguinte cargo:
COD CARGO ESCOLARIDADE
10 Auxiliar Administrativo Primeiro Grau Completo
Art. 2°- Acrescenta – se o item5.24com a ordem de convocação con-
forme a seguir: 5.24. A ordem de convocação para decientes se dará da
seguinte forma: A primeira vaga a ser destinada ao candidato com de-
ciência será a 5ª vaga, a segunda será a 15ª, a terceira será a 25ª vaga,
e assim, sucessivamente. Art. 3°-Excluí – se do Edital, no item4.16,
alínea b, inciso IV: IV. Demais casos que a Comissão Supervisora de
Concurso Público julgar pertinente. Art. 4°-Retica – se o item 6.11.1
conforme a seguir: 6.11.1As Provas Práticas são de caráter eliminató-
rio, sendo automaticamente reprovado o candidato que não compare-
cer na data prevista do Cronograma. O candidato deverá comparecer
ao local indicado com no mínimo 30 (trinta) minutos de antecedência,
portando a Carteira Nacional de Habilitação exigida para o cargo ou
documento ocial com foto.
5 cm -16 846160 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG- Extrato
de Aditivos - 1º Termo Aditivo referente ao Contrato: 013/2016; PR
005/2016 - Partes: Prefeitura Municipal de Santa Vitória e Édipo da
Silva Tomaz ME Objeto: equilíbrio econômico nanceiro no valor do
contrato original; Vigência: 03/06/2016 a 31/12/2016; Valor acrescido:
R$1.254,23; Recursos nanceiros e Dotação Orçamentária: do ano em
curso
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG - Resultado
Leilão 001/2016 - Município de Santa Vitória MG – Processo Licita-
tório 061/2016. Sendo 11 lotes, total de 09 arrematados. Objeto: alie-
nação de bens móveis inservíveis do Patrimônio Público Municipal.
Arrematantes: Gilson Magalhães Moraes, Odair Pereira Batista, Roge-
rio Aparecido de Almeida, Aldo Lopes de Medeiros, Eudes Barroso
Gomes, Joel Antônio Ferreira Muniz, Quednei Belisario da Silva. Valor
total efetivamente arrecadado: R$ 106.900,00. Lotes 02, 04 e 06, não
alienados. Aos 17 dias do mês de junho de 2016. Genésio Franco de
Morais Neto – Prefeito Municipal.
4 cm -16 845996 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE/
MG – Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº 012/2016 - Muni-
cípio de Congonhas do Norte/MG torna público que fará realizar Pro-
cesso Licitatório nº: 024/2016 – Pregão Presencial SRP nº 012/2016,
cujo objeto é: Contratação de Empresa especializada em Locação De
Estrutura e Equipamentos para EVENTOS, TAIS COMO Palco, Som,
Iluminação, Tendas, Barracas, Banheiros Químicos, Grades, Placa De
Fechamento, Gerador, Kit de Brinquedos Ináveis, Carro de Som, Jogo
de Mesa para eventos e festas culturais no Município.Entrega e abertura
dos envelopes: 30/06/2016 às 10:00hs. Informações: fone (31) 3869-
1001, com Arlene Moraes de Oliveira ou pelo E-mail: licitacao@con-
gonhasdonorte.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE/MG
– Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 025/2016 - O Município
de Congonhas do Norte/MG torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº: 025/2016 – Pregão Presencial nº 013/2016, cujo objeto
é Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança pri-
vada, brigadistas, ambulância tipo B tripulada e equipada, aquisição,
recarga e manutenção de extintores de incêndios tipo ABC para rea-
lização de eventos no Município de Congonhas do Norte. Entrega e
abertura dos envelopes: 01/07/2016 às 10:00 h. Informações: fone (31)
3869-1060, setor de Licitações ou pelo E-mail: licitacao@congonhas-
donorte.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE/MG –
Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº014/2016 - O Municí-
pio de Congonhas do Norte/MG torna público que fará realizar Pro-
cesso Licitatório nº: 026/2016– Pregão Presencial SRP nº 014/2016,
cujo objeto é AQUISIÇÃO DE HERBICIDA NÃO AGRICOLA
(MATA MATO). Entrega e abertura dos envelopes: 04/07/2016 às
10:00 h. Informações: fone (31) 3869-1001,setor de Licitações ou pelo
e-mail:licitacao@congonhasdonorte.mg.gov.br
7 cm -16 845972 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS/MG
- Aviso De Licitação – Tomada de Preços. nº. 03/2016 - A Pref. M.
de São Félix de Minas/MG, comunica queabrirá licitação na modali-
dade Tomada de Preços. nº. 03/2016, menorpreço Global, cujo objeto é
contenção de encostas no Município de São Felix de Minas, conforme
contrato de repasse nº. 812736-2014/MCIDADES/CAIXA, celebrado
entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, repre-
sentado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São Felix de
Minas/MG. A abertura será dia 04/07/2016, às08h00m, na sede da Pref.
Rua Frei Inocêncio, nº. 236, Centro.Informações sobre o edital nos dias
17/06/2016 à 04/07/2016, das 08:00às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou
pelo Tel: (33)3246-9041/licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br com
Antonielly ZampieriPerini Dias – Presidente da CPL.PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS/MG -Aviso De Licitação
– Tomada de Preços. nº. 04/2016 - A Pref. M. de São Félix de Minas/
MG, comunica queabrirá licitação na modalidade Tomada de Preços.
nº. 04/2016, menor preço Global, cujo objeto é pavimentação de ruas na
zona urbana noMunicípio de São Felix de Minas, conforme contrato de
repasse nº.819366/2015/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União
Federal, porintermédio do Ministério das Cidades, representado pela
Caixa EconômicaFederal e o Município de São Felix de Minas/MG. A
abertura será dia 04/07/2016, às 12h30m, na sede da Pref. Rua Frei Ino-
cêncio ,nº.236, Centro. Informações sobre o edital nos dias 17/06/2016
à 04/07/2016, das08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel:
(33)3246-9041/licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br com Antonielly
Zampieri Perini Dias – Presidente da CPL.
6 cm -16 845984 - 1
CÂMARA MUNICIPAL MANTENA– Aviso de Licitação - Pregão
nº. 03/2016 - A Câmara Municipal de Mantena – MG, torna público
que irá realizar no dia 01 de julho de 2016, as 09h00min, a Licitação na
modalidade Pregão nº. 03/2016, para a contratação de empresa especia-
lizada em Radiodifusão AM ou FM, maiores informações poderão ser
esclarecidas através do Telefone (0xx33) 3241-1555 falar com Goering
Azêredo Gonçalves - Presidente da CPL. Antônio Rodrigues dos San-
tos– Presidente da Câmara Municipal.
2 cm -16 846088 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA - MG- Pre-
gão Presencial Nº 35/2016. Torna público aos interessados, que fará
realizar no dia 29/06/16, às 13 horas, licitação, na modalidade Pregão
Presencial, objetivando a aquisição de trator agrícola. Recurso: próprio/
convênio. Maiores informações estão no Edital à disposição dos inte-
ressados, na Prefeitura de Astolfo Dutra, na Praça Governador Vala-
dares, 77, ou pelo telefone (32) 3451-1498, no horário de 12:00 às
18:00 horas, nos dias úteis. Astolfo Dutra, 16/06/16. Arcílio Venâncio
Ribeiro. Publique-se.
2 cm -16 846265 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE-MG- AVISO
DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016 - CHAMADA PÚBLICA Nº
01/2016 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar para a Alimentação Escolar dos alunos de Educação Básica
Pública da Rede Municipal – Retirada dos Editais: CPL - Prefeitura
Municipal de Casa Grande. Fone: (31) 3723 - 1220. Data de entrega dos
envelopes: 11/07/2016, até as 14h00min. Casa Grande, 16 de Junho de
2016. Samara da Costa Resende - Presidente da CPL.
2 cm -16 846236 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ/MG- Leilão 002/2016 - A
prefeitura M. de Ubaí torna público o Processo Licitatório 024/2016
Leilão 002/2016, Objeto: Alienação de veículos. O Leilão será reali-
zado no dia: 12/07/2016 ás 13:00 hs. Informações licitacao@ubai.
mg.gov.br www.marcusviniciusleiloes.com.br/ – Marcus Vinicius da
Silva – Leiloeiro ocial inscrito na junta comercial nº 107.
2 cm -16 846165 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA/MG- Pregão Presen-
cial Nº 013/2016 - O Município de Juvenília/MG torna publico que fará
realizar licitação na forma que segue: PROC. Licitatório Nº 019/2016
- Pregão Presencial Nº 013/2016. Objeto: Locação de 02(dois) veículos
para transporte de água potável às diversas comunidades rurais desse
município, incluso despesa com mão de obra do motorista. Sessão de
Julgamento: Dia 29/06/2016 – 08h00min. Edital e anexos se encon-
tram disponíveis no site: www.juvenilia.mg.gov.br. Maiores informa-
ções: Através do telefone: (38) 3614-9120, email licitacao@juvenilia.
mg.gov.br ou diretamente na sede do Município, situado Praça Antô-
nio Joaquim de Lima, 10 – Centro – Juvenília - MG, no horário das
07h00min às 11h00min. Elivando Nonato da Silva - Pregoeiro
3 cm -16 846276 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG -Aviso de
Publicação – Processo N° 041/2016 - Tomada de Preços N° 002/2016
- O município de LUISLÂNDIA torna público a realização da Tomada
de Preços 002/2016 – OBJETO: Contratação de empresa especializada
em engenharia para obra de reformas das escolas municipais de Luis-
lândia/MG, sendo: Escola Municipal Padre Fabiano, Escola Municipal
Manoel Gonçalves Passos, Escola Municipal Maria Proença, Escola
Municipal Tiradentes e Escola Municipal Maria Lopes.A presente
sessão será no dia 04/07/2016 às 09h00min. O edital pode ser adqui-
rido gratuitamente através do e-mail: licitacao@luislandia.mg.gov.br.
INFORMAÇÕES NO FONE: (38) 3231-6157. Sara Santos Araújo
Brito - Presidente da CPL
3 cm -16 846200 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MG- AVISO DE LICI-
TAÇÃO. Modalidade: Pregão nº 008/2016. PREFEITURA MUNICI-
PAL DE CANAÃ/MG: aviso de licitação: torna publico a realização
de licitação na modalidade pregão presencial nº 008/2016, objeto aqui-
sição de uma motocicleta. A data de abertura será dia 30 de junho de
2016 às 14:00 horas no endereço Praça Arthur Bernardes, 82, Centro,
CEP: 36.592-000, Canaã-MG, onde poderá ser obtidas maiores infor-
mações e retirado o edital no horário de 8:00 às 11:00 horas e 13:00
às 16:00 horas, Telefone: (031) 3892-1151. Elias Evandro de Carva-
lho - Pregoeiro.
3 cm -16 846057 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG -T. P. nº 016/2016 -
Pref. Serro torna público P. nº 325/2016 – T. P. nº 016/2016, Referente
à contratação de empresa(s) para fornecimento e instalação de guarda
corpo no Estádio Paulo Tolentino na sede deste Município. Entrega
de envelopes até as 09:00 do dia 06/07/2016. Abertura das propostas
dia 06/07/2016 às 10:00. Informações: (38) 35411369 - licitacaoedi-
tais@serro.mg.gov.br. Daniela C. Rabelo Leão Simões – Presidente da
Comissão.
2 cm -16 846070 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG -PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº. 056/2016 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALI-
NAS/MG, torna público que realizará no dia 30/06/2016 às 08h30min,
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº. 056/2016. Objeto: aquisição de peças e acessórios
automotivos para manutenção dos veículos pertencentes à frota muni-
cipal. Solicitação do edital através do e-mail licitacao@salinas.mg.gov.
br ou do site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 16/06/2016. Fabiana
S. Araújo – Pregoeira.
2 cm -16 846179 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG -Edi-
tal 01/15 - Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos -
RESULTADO DEFINITIVO - 16ª Convocação: http://www.cotec.
unimontes.br/concursos/cpu_poloII/Edital_Lagoa_dos_Patos/informa-
tivo.html
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA-MG- Pregão Pre-
sencial nº 09/2016 - Aviso de Licitação - torna público a abertura do
processo nº 28/2016 pregão presencial nº 09/2016 no dia 29/06/2016
as 09:00:00min (horário de credenciamento, entrega de envelopes e iní-
cio da sessão) Aquisição de Material Esportivo. O edital e os anexos
encontram-se a disposição na Rua Pinheiro nº 44. Maiores informa-
ções: fone 33 3262 1113.cpl (ramal 214). Weliton Ronaldo da Silva-
prefeito municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Raticação -
Inexigibilidade 010/2016 - PRC: 093/2016 – O Prefeito Municipal de
Itabirito RATIFICOU em 16/06/2016 o processo epigrafado. - Objeto:
Contratação de apresentação artística com a artista “Daniela Mercury e
banda,” por ocasião do evento “25ª Julifest”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG
-Torna Público CANCELAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO
027/2016 - LEILÃO 001/2016: Objeto: LEILÃO DE VEÍCULOS.
Data do Julgamento dia 22/06/2016 as 08:00 horas. Edital e informa-
ções: Rua Rui da Silva Reis, nº 300, Centro, em Santa Fé de Minas/
MG, ou pelo Telefax (38) 3632-1106. Santa Fé de Minas, 16 de Junho
de 2016. Luiz Flávio Farago - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS/MG. Torna
público o Extrato de Contrato nº 083/2016, rmado entre o Município
de CARMO DE MINAS e a empresa HFIX CONSTRUTORA LTDA
- EPP, referente ao Processo Licitatório nº 039/2016, Modalidade
Tomada de Preços nº 003/2016. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA
PRAÇA NO BAIRRO JARDIM NHÁ CHICA E REFORMA NAS
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA PRAÇA DEPUTADO JOSÉ FER-
RAZ CALDAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 86.386,21 (Oitenta e
seis mil trezentos e oitenta e seis reais e vinte e um centavos). VIGÊN-
CIA: 30/12/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG -Pregão nº 017/2016.A
comissão permanente de licitações. Torna pública a realização de Pro-
cesso Licitatório PRC nº 0793/2016 - Pregão nº 017/2016. Obj: “aqui-
sição de material para pavimentação asfáltica e melhorias em vias
públicas em atendimento ao convênio de saída nº 14910000353/2016/
SEGOV/PADEM e o Município de Luz/MG”. tipo: Menor Preço por
Item. Licitação: 30.06.2016 ás 09:00 horas. Local: dep. de compras da
Prefeitura M. de Luz-MG, situada a Rua 16 de Março, 172, Centro, Luz/
MG. Inf.: (37) 3421-3030, R. 40, de 08:00 às 17:00 horas. Luz/MG,
15.06.2016. www.luz.mg.gov.br. Denise V. M. Chaves - Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÁ/MG- Pregão Presencial 01/2016
torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia
30/06/2016 às 14:00 horas, fará realizar a Licitação, pela modalidade
Pregão Presencial, com o critério menor preço global, para contratação
de empresa para licenciamento de uso de sistemas de informática inte-
grados, para a gestão pública municipal, com os serviços de conversão
de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento,
manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período
contratual, conforme características dispostas no Anexo I - Termo de
Referência deste Edital, informando, ainda que o edital poderá ser con-
sultado na sede do poder legislativo ou solicitado pelos telefones (34)
3631-1682, ou através do email: camaraibia@mnet.com.br. Rodrigo
Álvaro Reis - Presidente da Câmara, Leonardo Ribeiro da Silva Bor-
ges - Presidente da CPL.
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Editais de Comarcas
EDITAL DE LOTEAMENTO
(Lei Federal n.6.766 de 19
de Dezembro de 1979)
Maria Elizabeth de Oliveira
Ocial Interina do Registro de Imoveis
Da Comarca de Boa esperança/MG
Faz saber a todos os interessados que
ALBERTO FELIZALI BARBOSA, brasi-
leiro, agricultor,CI RG MG-2.322.898-SSP/
MG, CPF n. 449.935.106-59, casado pelo regime de Separaçâo de
Bens com Adriana Barbosa Macedo, em 22/10/1993, residente(s) nesta
cidade de Boa Esperança/MG ,depositou nesta Serventia os documen-
tos necessários exigidos pelo artigo 18 da Lei Federal n.6766, de 19
de dezembro de 1979, para o registro de um Loteamento denominado
¨ MARINGA II¨, tendo acesso pela Rua Goias, confrontando com a
Rua Maria de Souza Figueiredo , com Cicineo Itamar Pimenta , Pre-
feitura Municipal de Boa Esperança , Cemiterio , com a área total de
25.265.00m2 , havido pela M – 32.286 , L 2 , do SRI de Boa Espe-
rança/MG , loteamento este dividido em 05 (cinco) quadras , designa-
das pela(s) letra(s) ¨A1¨ , ¨B1¨, ¨C1¨, ¨D1¨, e ¨E1¨, e estas subdivididas
em 47 (quarenta e sete) lotes , sendo: -(57,80%) -14.603,00m2=áreas
em lotes; -(5,90%) – 629,00m2=áreas ocupada por praçcaç- (21,30%)
– 8.433,00m2=área ocupada por ruas , denominada(s): - Rua Alagoas;
Rua Goias ; Rua Ceara ; Rua Amazonas ; Rua Sergipe ; Avenida Alberto
Barbosa de Morais ; Rua Maria de Souza Figueiredo; - (15,00%) –
1.600,00m2= área ocupada por equipamentos públicos urbanos , lotea-
mento este aprovado pela Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG ,
por seu prefeito , Antônio Carlos Vilela , conforme Decreto n. 2704 , de
22 de Julho de 2015 , revogado pelo Decreto n. 2855 de 18/05/2016.
Para garantia da execução das obras , o proprietário caucionou ao
Municipio , mediante ¨Termo de Cauçäo¨os lotes 1 a 9 , da Quadra B1
, com área de 2.162,00m2.
E , para que chegue ao conhecimento de todos , expediu-se este Edital ,
que será publicado no Jornal local , três (03) vezes , podendo o registro
ser impugnado no prazo de 15 dias contados da data da ultima publi-
cação , tudo nos termos do artigo 19 da citada Lei Federal 6766. Boa
Esperança/MG , 27 de maio de 2016. Eu , Maria Elizabeth de Oliveira
, Ocial Interina do Registro de Imoveis , a subscrevi.
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EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS (COM PRAZO
DE 10 DIAS) AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE
MINA sob nº. 0521.11.017325-4 em que gura como Autor Anglo
Ferrous Minas Rio Mineração S/A (adv. Andréa Viggiano Gonçalves
OAB/MG 45.943; Marcelo Mendo G. De Souza OAB/MG 45.952) e
como Réus LUIZA M S BORTOLINI; ANGELINA DOS SANTOS
BORTOLINI; ALTAIR BORTOLINI; ADECIR BORTOLINI; DIVA
LACERDA BORTOLINI; AIR BORTOLINE; JOVITA LACERDA
BORTOLINI; OTAVIO BOZZI; HELENA SCHIZZATO BOZZI (Adv.
Dr. Vilson Tossati de Almeida OAB/Mg 38.746). O DOUTOR ADER-
SON ANTÔNIO DE PAULO, MM. JUIZ DE DIREITO EM SUBSTI-
TUIÇÃO JUNTO A SEGUNDA VARA CIVEL DESTA COMARCA,
no exercício do cargo, na forma da Lei, FAZ SABER a quantos o pre-
sente Edital, com prazo de 10 dias, virem ou dele conhecimento tive-
rem, que tramita perante este Juízo os autos do (a) AÇÃO DE CONS-
TITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE MINA nº. 0521.11.017325-4, em que
gura como Autor ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO
SA e como Réus LUIZA M S BORTOLINI e outros, tendo por objeto
imóvel de propriedade do(s) Réus(s), registrado perante o Ofício do
Registro Geral de Imóveis da Comarca de Ponte Nova/MG, no livro
02, na transcrição matrícula nº. 1.157, área da gleba objeto da presente
ação de 0.7602ha, situado no Município de Santa Cruz do Escalvado,
Comarca de Ponte Nova/MG. Pelo presente Edital, com prazo de 10
dias, que será publicado na forma da lei e axado no lugar de costume,
na sede deste juízo na Av. Caetano Marinho, 209, centro, Ponte Nova/
MG cam, OS POSSÍVEIS TERCEIROS INTERESSADOS, INTI-
MADOS dos termos e atos da AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SER-
VIDÃO DE MINA referida, bem como da sentença de ff. 378/379 de
10 de fevereiro de 2016, que julgou procedente a instituição de servidão
por motivo de utilidade pública a área descrita na inicial para os ns
do art. 34 do Decreto Lei 3365/41. E para que não se alegue ignorân-
cia, mandou expedir o presente edital. DADO E PASSADO pela Secre-
taria da 2ª Vara Cível de Ponte Nova/MG, aos 17 de Maio de 2016.
Eu Marilande Miranda Ferraz Martins Ocial de Apoio D. Masp nº.
23628-1, o digitei e subscrevi. Aderson Antônio de Paulo, MM. Juiz
de Direito em Substituição junto à Segunda Vara Cível, da comarca de
Ponte Nova MG.
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MONTE SANTO DE MINAS JUSTIÇA GRATUITA- COMARCA
DE MONTE SANTO DE MINAS, EDITAL DE LEILÃO, PRAZO
DE 10 DIAS, - O DOUTOR BRENO REGO PINTO RODRIGUES
DA COSTA, Juiz de Direito,e Diretor do Foro desta cidade e Comarca
de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais, República Fede-
rativa do Brasil, etc...FAZ SABER a todos quantos o presente Edital
de Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, extraído através dos
autos de Execução registrado sob o nº 0432 07 013915-4, que COHAB
MG COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE MINASmove contra DELE-
NICE APARECIDA SANTANA FERRACIN, que no dia 10 de agosto
de 2016, às 13:30 horas, no átrio do Edifício do Fórum “Dr. Tito Lívio
Pontes”, sito à Rua Dr. Pedro Paulino da Costa, 193 - centro, nesta
cidade, será levado a público por pregão de venda e arrematação, a
quem mais der e melhor lanço oferecer em hasta pública, por preço não
inferior ao saldo devedor, que monta o total de R$ 113.403,81 (cento e
treze mil, quatrocentos e três reais e oitenta e um centavos), o seguinte
bem:”50% de um lote de terreno número 8, da Quadra G, do Lotea-
mento Jardim Santa Herminia 2, situado nesta cidade com frente para
rua Rua Governador Valadares e o imóvel nela edicado composto de
sala, cozinha, dois quartos, banheiro, coberto de telhas francesas, for-
rado, com piso de azulejos, pintura em péssimo estado, com alguns
buracos e rachaduras nas paredes, há também uma edícula aos fundos,
coberta de telhas tipo Brasilit, piso de cimento queimado, também em
mau estado de conservação. O imóvel é razoavelmente bem localizado
e esta em uma área coa as seguintes características: via pavimentada,
rede de abastecimento de água e esgoto, serviços de telefonia e inter-
net, coleta de lixo, próximo a padarias, supermercados, escolas, dentre
outros. O imóvel encontra-se em mau estado de uso e conservação. Para
conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente edital,
que será axado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Dado
e passado nesta cidade e Comarca de Monte Santo de Minas, aos 06 de
junho de 2016. Eu, Paulo Aparecido Dias de Lima, Escrivão Judicial
da Secretaria do Juízo, que o digitei, subscrevo e assino. O Escrivão
Judicial: Paulo Aparecido Dias de Lima; O Juiz de Direito: BRENO
REGO PINTO RODRIGUES DA COSTA. Nada mais, mesma data.
Eu Paulo Aparecido Dias de Lima, Escrivão Judicial da Secretaria do
Juízo, subscrevi. O Juiz de Direito: BRENO REGO PINTO RODRI-
GUES DA COSTA
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Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Ordem dos Advogados do Brasil – 82ª Subseção de Betim, em vir-
tude de lei, convoca os advogados: Dr. Cristiano de Araújo Oliveira
– OAB/MG 109.014; Dra. Maria José de Andrade Santos - OAB/MG
50.461; Dra. Ana Carla Pereira dos Santos - OAB/MG 132.162; Dr.
André Correa Carvalho Pinelli – OAB/MG 75.853; Dr. Leonardo José
Santana – OAB/MG 104.617; Dr. Roger Lucio Felicio da Silva – OAB/
MG 29.855E; Dr. Thiago Gazel Colen Pereira – OAB/MG 36.006E,
para comparecerem à Rua Clotildes Borges, 340 – Jardim da Cidade
– 32.604-288 – Betim/MG, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta
publicação, para tratarem de assunto de seus interesses.Betim, 16 de
junho de 2016. Atenciosamente,Erlinda Maria Silva-Presidente-82ª
Subseção da OAB/MG
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