Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil, 27-07-2016
| Data de publicação | 27 Julho 2016 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
10 – quarTa-fei ra, 27 de Ju lho de 2016 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
JACINTO/MG- HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 001/2016
- O Prefeito de Santo Antônio do Jacinto no uso de suas atri-
buições, HOMOLOGA o Leilão nº 001/2016, Objeto: Aliena-
ções de bens inservíveis; Vencedores: Itamar W. Silva, CPF:
491.183.586-91; Valor R$ 6.000,00; Car Centro Comercial e Ser-
viços, CNPJ: 034.408.590/0001-00; Valor R$ 12.607,04 ; Roge-
rio F. Correa, CPF: 275.946.616-72; Valor R$ 10.000,00; Edu-
ardo Duarte, CPF: 147.500.887-22; Valor de R$ 10.000,00 ( Dez
mil reais); Manoel E. F. Oliveira, CPF: 012.560.526-98; Valor
R$ 15.320,00; Sérgio M. Silva, CPF: 701.768.846-53; Valor R$
5.000,00. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Data
22/07/2016. Emerson P. Ruas – Prefeito. EXTRATO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2016 – Origem Pregão Pre-
sencial SRP Nº 015/2016 – Objeto: Registrar Preços Para Even-
tual Fornecimento de Medicamentos e Material Penso de Acordo
Com a Planilha de Especicações Para Manutenção das Unida-
des de Saúde, PSFS, Programa de Estratégia de Saúde da Família
(ESF), Demais Convênios. Contratado: COFARMINAS COM.
PROD. FARM. LTDA, CNPJ: 02.537.890/0001-09, Vigência:
04/07/2016 ate 31/12/2016, VALOR: R$ 225.427,20 (duzentos
e vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e sete reais vinte cen-
tavos). Emerson P. Ruas. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 032/2016 – Origem Pregão Presencial SRP Nº
015/2016 – Objeto: Registrar Preços Para Eventual Fornecimento
de Medicamentos e Material Penso de Acordo Com a Planilha de
Especicações Para Manutenção das Unidades De Saúde, PSFS,
Programa de Estratégia de Saúde da Família (ESF), Demais Con-
vênios. Contratado: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA - CNPJ: 01.147.694/0001-20. Vigência:
04/07/2016 ate 31/12/2016, VALOR: R$ 209.207,78 (duzentos e
nove duzentos e sete reais setenta e oito centavos). EXTRATO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2016 – Origem Pre-
gão Presencial SRP Nº 015/2016 – Objeto: Registrar Preços Para
Eventual Fornecimento de Medicamentos e Material Penso de
Acordo Com A Planilha de Especicações Para Manutenção Das
Unidades de Saúde, PSFS, Programa De Estratégia De Saúde Da
Família (ESF), Demais Convênios. Contratado: GLOBALMIX
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS
LTDA EPP - CNPJ: 07.790.854/0001-03. Vigência: 04/07/2016
ate 31/12/2016, VALOR: R$ 236.559,30 (duzentos e trinta e
seis mil quinhentos e cinqüenta e nove reais e trinta centavos).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2016
– Origem Pregão Presencial SRP Nº 015/2016 – Objeto: Registrar
Preços Para Eventual Fornecimento de Medicamentos e Material
Penso de Acordo Com a Planilha de Especicações Para Manu-
tenção Das Unidades de Saúde, PSFS, Programa de Estratégia de
Saúde Da Família (ESF), Demais Convênios. Contratado: VALE-
MAC LTDA - CNPJ: 26.108.209/001-67. Vigência: 04/07/2016
ate 31/12/2016, VALOR: R$ 363.848,60 (trezentos e sessenta e
três mil oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos).
11 cm -26 862120 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG- Concurso
Público Para Provimento de Cargos Efetivos Reticação do Edi-
tal 1/2016. O Município de Janaúba – MG, através do seu Pre-
feito Municipal, torna públicas as seguintes reticações do Edital
do concurso público para provimento de cargos efetivos: 1. No
Edital e seus Anexos, o nome do prefeito ca corrigido para Yuji
Yamada. 2. Anexo I: O vencimento básico dos cargos de Fiscal
de Meio Ambiente, código 8, e Fiscal Sanitário, código 9, ca
alterado para R$1.268,37, e o valor da taxa de inscrição para
R$70,00. 3. Cronograma do Concurso/Polo 4 – Anexo V: Corrige
datas: Resultado das Provas de Múltipla Escolha: 31/10/2016;
Recursos contra o resultado da Prova de Aptidão Física: 22 a 25
e 28/11/2016. 4. O Edital e os Anexos, consolidados com esta
Reticação, serão divulgados no site www.cotec.unimontes.
br. Janaúba – MG, 19 de julho de 2016. Yuji Yamada - Prefeito
Municipal.
3 cm -26 862010 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG- Extrato
da Ata de Registro de Preços - Processo de Licitação Nº.:
000034/2016. Modalidade: P. P. Nº. 000022/2.016. Contratante:
Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Corsino Comercio
e Representacoes Ltda no valor de R$ 231.250,00. Objeto da Lici-
tação: Aquisição de Oxigênio Hospitalar. Vigência: 22/07/2016 a
22/07/2017.
Extrato de Adjudicação/Homologação - Processo de Licitação
Nº.: 000034/2016. Modalidade: P. P. Nº. 000022/2.016. Con-
tratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Corsino
Comercio e Representacoes Ltda no valor de R$ 231.250,00.
Objeto da Licitação: Aquisição de Oxigênio Hospitalar.
Extrato de Adjudicação/Homologação - Processo de Licitação
Nº.: 000035/2016. Modalidade: P. P. Nº. 000023/2.016. Contra-
tante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Comércio de
Veículos Mississipi Eireli no valor de R$ 125.750,00. Objeto da
Licitação: Aquisição de Veículos 0 KM.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato - Processo Licita-
ção N°. : 000043/2015. Modalidade: P.P. Nº. 000021/2015. Con-
tratante: Município de Janaúba. Contratada: Ouro Norte Palace
Hotel Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de Serviços de
Hospedagem Incluindo Café da Manhã. Vigência: 23/07/2015 A
23/07/2016. Vigência Atual: 23/07/2016 A 23/07/2017.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato - Processo
Licitação N°. : 000093/2014. Modalidade: Inexigibilidade nº.
000003/2014. Contratante: Município de Janaúba. Contratada:
Transtur Agência de Viagens Ltda. Objeto da Licitação: Aquisi-
ção de Passagens Terrestres. Vigência do Contrato: 30/07/2014 a
30/07/2015. Última Prorrogação: 30/07/2016 a 30/07/2017.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato do Processo - Processo Lici-
tação: Nº. 000073/2014. Modalidade: P. P. Nº. 000014/2014.
Contratante: Município de Janaúba. Contratada: Voar Viagens e
Turismo Ltda. Objeto da Licitação: Serviço de Fornecimento de
Passagens Aéreas. Vigência Primitiva: 21/07/2014 A 21/07/2015.
Vigência Atual: 21/07/2016 a 21/07/2017.
8 cm -26 862024 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
Aviso de licitação – Pregão Presencial nº
034/2016 Processo 100/2016.
O Município de Espinosa/MG torna-se pública a realização do
Pregão Presencial nº 034/2016. Objeto: Registro de preços para
aquisição de materiais hospitalares para manutenção das ativida-
des da secretaria de saúde, farmácia municipal, FHUMESP, ESFs
do município de Espinosa MG. Sessão de recebimento de propos-
tas e julgamento: 08/08/2016 às 08:00 horas. Informações pelo
telefone: (0xx38) 3812-3237. Email:licitapmesp@hotmail.com
Espinosa/MG 26.07.2016.
João Goutemberg de Souza Figueiredo
Pregoeiro Ocial.
3 cm -26 862046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2016
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
EFETIVOSOMunicípio de Espinosa– MG, através do seu Pre-
feito Municipal, torna públicas as seguintes reticações do Edital
doconcurso público para provimento de cargos efetivos:1.Crono-
grama do Concurso/Polo 4 – Anexo V: Corrige datas: Resultado
das Provas de Múltipla Escolha: 31/10/2016; Recursos contra
o resultado da Prova de Aptidão Física: 22 a 25 e 28/11/2016.
O Edital e o Anexo V, consolidados com esta Reticação, serão
divulgados no sitewww.cotec.unimontes.br.
Espinosa– MG, 19 de julho de 2016.
Lúcio Balieiro Gomes
Prefeito Municipal
3 cm -26 862261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
Processo de Licitação nº. 065/16. Mod. Registro de Preços. Pregão
n.º 057/16. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Prestação de ser-
viços mecânicos e elétricos a serrem realizados na frota de veículos
do Município de Formiga. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia
12/08/2016. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras
Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 /
3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.br. Edital disponível
no site: www.formiga.mg.gov.br.
2 cm -26 861879 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG- ATO
DE RATIFICAÇÃO - PROC. LIC. 58/2016 - O Mun. de Campos
Gerais-MG, torna público ato de raticação referente ao Proc. Lic.
58/2016 - inexigibilidade 06/2016, (art. 25 III da Lei 8666/93) que
tem como objeto a contratação da empresa Cia de Rodeio Paulo Emi-
lio Ltda, CNPJ 59.848.515/0001-99, pelo valor de R$ 171.000,00
para realização da festa do peão de Campos Gerais. Campos Gerais,
25/07/2016 - Maurício Rabelo - Prefeito Municipal
2 cm -26 861963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)-
ATO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO 00052/2016, através de seu
Pregoeiro, comunica Ato de revogação de item 6.1.6. referente ao
processo 00052/2016, pregão presencial 00033/2016, cando man-
tido data e horário para abertura, sendo dia 28/07/16 ás 13:15min.
Ratica-se as demais clausulas e condições. Campos Gerais
26/07/2016. Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -26 862139 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RAPOSOS- Edital de intimação;
expedido nos autos do Procedimento nº 05/2016; em trâmite perante
a Câmara Municipal de Raposos – MG; que visa apurar denúncia
realizada em face do Prefeito Municipal de Raposos/MG, Sr. Carlos
Alberto Coelho Azevedo; O Presidente da Comissão Processante,
Sr. Luiz Amaro de Lima, VEM CONVOCAR, na forma do art. 5º,
III, do Decreto-Lei nº 201/67, o Prefeito Municipal de Raposos/MG,
Sr. CARLOS ALBERTO COELHO AZEVEDO, a participar, caso
queira, de reunião, a ser realizada na Câmara Municipal de Raposos/
MG - Praça da Estação, nº 230, Centro, CEP: 34400-000, Raposos/
MG - no dia 1º/08/2016, às 14:00 horas, cujo objetivo será a análise
do parecer, que será apresentado pela Ilma. Sra. Vereadora Rela-
tora da Comissão Processante, no qual se opinará pelo prossegui-
mento ou arquivamento da denúncia, bem como para que os demais
membros da Comissão deliberem acerca da aprovação ou rejeição
do mesmo. Será o presente edital, por extrato, axado e publicado
na forma da lei.
4 cm -26 862070 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA- Pregão nº
012/2016 – Processo nº 129/2016. A Prefeitura Municipal de Para-
opeba torna público, para conhecimento dos interessados que ca
suspensa,sine die, a sessão marcada para o dia 01/08/2016 às 14:00
horas, tendo em vista que houve pedido de esclarecimentos para
o edital Pregão nº 012/2016 – Processo nº 129/2016. Após a ana-
lise do pedido de esclarecimento, será publicado aviso contendo a
nova data para entrega dos envelopes e abertura do certame. Maio-
res informações sobre o certame poderá ser obtida no horário de 08h
às 17h, de segunda a sexta-feira, com Adriane ou Breno no Depar-
tamento de Compras, Licitações e Contratos, ou pelo telefone (31)
3714-1442 ou (31) 3714-4059 ou pelo e-maillicitação@paraopeba.
mg.gov.br.
3 cm -25 861747 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOS AIMORÉS-
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016, PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2016. O MUNICÍPIO DE
SERRA DOS AIMORÉS – MG, por intermédio da sua Pregoeira
Ocial, faz saber que na condição de interveniente e, através da
Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria Muni-
cipal nº 073/16 de 25 de Maio de 2016 e demais legislação aplicá-
vel, TORNA PÚBLICA a realização de CREDENCIAMENTO de
Pessoas Jurídicas para a Prestação de Serviços em Plano de Saúde
a Servidores Públicos Municipais que possam interessar. Os inte-
ressados poderão se inscrever para Credenciamento no endereço
abaixo a partir da publicação do presente Aviso no Setor de Licita-
ções e Contratos, O edital poderá ser adquirido na Avenida Amazo-
nas, 700, Centro, Serra dos Aimorés, no horário de 08:00 às 13:00
horas. Denize Lago Pinto Santana - Pregoeira Ocial – Agripino
Botelho Barreto – Prefeito Municipal – Serra dos Aimorés – MG,
22/07/2016 - Solicitação para inscrição ao Credenciamento poderão
ser efetivadas no período de 25/07/2016 a 11/08/2016.
4 cm -26 861992 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA/MG– Publica-
ção de Homologação e Adjudicação – Processo de Licitação Nº
019/2014 – ModalidadE Tomada de Preço Nº 001/2014. O Municí-
pio de ITAVERAVA – MG, no uso de suas atribuições legais e com
fulcro na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores,
torna pública a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do Processo
Licitatório nº 019/2014, modalidade Tomada de Preço nº 001/2014,
que tem como objeto a contratação, sob o regime de empreitada
por preço global, de empresa especializada em construção civil
para executar as obras de pavimentação asfáltica em CBUQ da Rua
Tancredo Neves, do Município de Itaverava / MG. Empresa vence-
dora: TERRASA ENGENHARIA LTDA, no valor de R$102.142,20
(cento e dois mil, cento e quarenta e dois reais e vinte centavos).
Prefeito Municipal, Antônio Nicolau de Carvalho.
Município de Itaverava/MG – Publicação do Extrato de Contrato –
Processo de Licitação Nº 019/2014 – Modalidade Tomada de Preço
Nº 001/2014. O Município de ITAVERAVA – MG, no uso de suas
atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93, com suas
alterações posteriores, torna pública a contratação da Empresa TER-
RASA ENGENHARIA LTDA no valor de R$102.142,20 (cento e
dois mil, cento e quarenta e dois reais e vinte centavos), para execu-
tar as obras de pavimentação asfáltica em CBUQ da Rua Tancredo
Neves, do Município de Itaverava / MG. Prefeito Municipal, Antô-
nio Nicolau de Carvalho.
5 cm -26 862014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO- AVISO
DE LICITAÇÃO, PROCESSO Nº 042/2016, PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 025/2016. O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG,
realizará, no dia 08/08/2016 as 10:00 hs, em sua sede a Avenida
Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito, Matias Cardoso-MG, licitação
na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para Futura
Aquisição de produtos para pavimentação asfáltica, conforme espe-
cicações constante do edital, cuja cópia poderá ser adquirida no
referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00, hs, nos dias úteis,
no email licitacao@matiascardoso.mg.gov.br ou fone 38-3616-
3197. Matias Cardoso- MG, 26 de julho de 2016. Fabrício de Souza
Costa – Pregoeiro Nomeado.
3 cm -26 861920 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA-AVISO DE
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 05/2016- O Município de Jampruca- MG, através da
CPL, comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 34/2016,
modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 05/2016, MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a
Aquisição de peças para veículos leves, pesados e máquinas de
vários modelos da frota e prestação de serviços mecânicos para
o município de Jampruca/MG. A abertura será dia 08/08/2016 às
08:30 horas na Prefeitura Municipal de Jampruca, localizada na
Praça Dr. Rusvel Raimundo da Rocha, 49 – Centro, Jampruca. O
Edital poderá ser lido e obtido no período de 27 de julho a 05 de
agosto de 2016, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas.
Informações tel/fax(0xx33)3232 – 1149 com SÃNZIO JOSÉ MEN-
DES– Presidente da CPL.
3 cm -26 862117 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG- 1º
Termo Aditivo referente Contrato: 41/2016; Pregão 17/2016 - Par-
tes: Prefeitura Mun. Santa Vitória e Nilcimar Lopes Galvão & Cia
Ltda. Objeto: acréscimo no valor do contrato original; Vigência:
19/07/2016 a 31/12/2016; valor acrescido: R$1.253,58; Recursos
nanceiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso
Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG - 2º Termo Aditivo refe-
rente Contrato: 43/2016 - Tomada de Preços 04/2016 Partes: Pre-
feitura Mun. Santa Vitória e CDG Construtora Ltda. Objeto: pror-
rogação do prazo; Vigência: 01/08/2016 a 31/12/2016; Recursos
nanceiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso
3 cm -26 862053 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG-
Pregão Presencial nº 034/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREF.
MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG - torna público o Pro-
cesso Licitatório nº 080/2016, Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 034/2016. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender
a frota municipal. Abertura da sessão: 09/08/2016 às 09h00min. Edi-
tal disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: licita-
cao@brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira ocial Marcela Ribeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Pre-
gão Presencial nº 035/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREF.
MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG - torna público o
Processo Licitatório nº 081/2016, Pregão Presencial para Registro
de Preços nº 035/2016. Objeto: Aquisição de pó traçado e emulsão
asfáltica para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e
Transportes. Abertura da sessão: 11/08/2016 às 08h00min. Edital dis-
ponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: licitacao@
brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira ocial Marcela Ribeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Pre-
gão Presencial nº 036/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREF.
MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG - torna público o
Processo Licitatório nº 082/2016, Pregão Presencial para Registro
de Preços nº 036/2016. Objeto: Aquisição de refeições e lanches na
cidade de Montes Claros/MG. Abertura da sessão: 09/08/2016 às
14h00min. Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.
br e e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira ocial
Marcela Ribeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Pre-
gão Presencial nº 037/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREF.
MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG - torna público o
Processo Licitatório nº 083/2016, Pregão Presencial para Registro
de Preços nº 037/2016. Objeto: Aquisição de pneus para atender a
demanda do município de Brasília de Minas/MG. Abertura da ses-
são: 16/08/2016 às 09h00min. Edital disponível no site www.brasi-
liademinas.mg.gov.br e e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.
br. Pregoeira ocial Marcela Ribeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Pre-
gão Presencial nº 038/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREF.
MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG - torna público o Pro-
cesso Licitatório nº 086/2016, Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 038/2016. Objeto: Aquisição de lubricantes para atender
a demanda da frota municipal da Prefeitura de Brasília de Minas.
Abertura da sessão: 18/08/2016 às 09h00min. Edital disponível no
site www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: licitacao@brasiliade-
minas.mg.gov.br. Pregoeira ocial Marcela Ribeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG -
Tomada de Preço nº 03/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREF.
MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG - torna público
o Processo Licitatório nº 084/2016, Tomada de Preço nº 03/2016.
Objeto: Contratação de empresa para Reforma e Ampliação do Está-
dio Municipal, conforme convênio 5191001051/2016/SETOP, neste
município de Brasília de Minas. Abertura da sessão: 11/08/2016 às
09h00min. Edital disponível através do e-mail: licitacao@brasiliade-
minas.mg.gov.br. Presidente da CPL. Marcela Ribeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG -
Tomada de Preço nº 004/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREF.
MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG - torna público o Pro-
cesso Licitatório nº 085/2016, Tomada de Preço nº 004/2016. Objeto:
Contratação de empresa para Reforma e Ampliação do Mercado
Municipal, conforme convênio 5191000767/2016/SETOP, neste
município de Brasília de Minas. Abertura da sessão: 12/08/2016 às
09h00min. Edital disponível através do e-mail: licitacao@brasiliade-
minas.mg.gov.br. Presidente da CPL. Marcela Ribeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG -
Credenciamento nº 04/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREF.
MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG - torna público o Pro-
cesso Licitatório nº 087/2016, Credenciamento nº 04/2016. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de plantões médi-
cos com a nalidade de atender a demanda da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Brasília de Minas. Período 27/07/2016 à
31/12/2016. Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.
br e e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Presidente Mar-
cela Ribeiro.
17 cm -26 862108 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG- Aviso
de Licitação - Processo Licitatório nº. 46/2016 - Pregão Presencial
nº. 15/2016. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público
a abertura de procedimento licitatório, para Registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo, para
o fornecimento de urnas funerárias (adulto e infantil), com ou sem
translado e serviços de preparação e ornamentação do corpo, a serem
doadas a pessoas carentes cadastradas pelo serviço social do Muni-
cípio de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à
disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a
sexta feiras, no horário das 12h às 18h, na sala de licitações locali-
zada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro - Centro - Turvolândia/
MG. A abertura será às 13h00 do dia 08 de Agosto de 2016, quando
serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credencia-
mento dos representantes das empresas interessadas. Mais informa-
ções pelo telefone (35) 3242 1174, ou pelo e-mail licitaturvolandia@
hotmail.com, Turvolândia, 25 de Julho de 2016 - Carla Aparecida
Manso - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG- Aviso
de Licitação - Processo Licitatório nº. 64/2016 - Pregão Presencial
nº. 17/2016. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público
a abertura de procedimento licitatório, para Contratação de oci-
neiro para ministrar aulas de artes cênicas para os usuarios com perl
(CRAS) e beneciários do bolsa família do Município de Turvolân-
dia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos inte-
ressados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário
das 12h às 18h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otá-
vio, nº. 240 - Bairro - Centro - Turvolândia/MG. A abertura será às
13h00 do dia 09 de Agosto de 2016, quando serão recebidos os enve-
lopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes
das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242
1174, ou pelo e-mail licitaturvolandia@hotmail.com, Turvolândia,
25 de Julho de 2016 - Carla Aparecida Manso - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG- Aviso
de Licitação - Processo Licitatório nº. 65/2016 - Leilão Público nº.
01/2016. O Município de Turvolândia, através de sua Comissão Per-
manente de Licitação, torna público aos interessados que se encontra
aberto procedimento licitatório na modalidade Leilão Público, para
venda de materiais recicláveis triados na Usina de Triagem e Com-
postagem do município de Turvolândia, a quem maior lance oferecer,
que será realizado no dia 23 de Agosto de 2016, às 13h00min, no
pátio da sede da Usina de Triagem e Compostagem da Prefeitura,
localizada na Rodovia LMG 882, Km 3 - Municipio de Turvolândia/
MG. O edital completo está à disposição dos interessados junto a
Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta feira, no horá-
rio de 12h00min as 18h00min. Mais informações complementares
pelo telefone (35) 3242 1161 ou 3242 1123.
11 cm -26 862128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA/MG
-Pregão 038/2016 - O Município de Virgem da Lapa, por intermédio
de sua CPL, torna público que realizará Processo Administrativo de
Licitação 058/2016, Pregão 038/2016, Objeto: contratação de servi-
ços de Transporte Escolar, para atender a demanda da rede Munici-
pal e Estadual de Educação no Município de Virgem da Lapa, aber-
tura dia 11 de Agosto de 2016 às 08:00 hs na Prefeitura Municipal,
situada na Rua Governador Valadares, 72, Centro. Maiores esclare-
cimentos serão prestados no setor de compras e licitações da Prefei-
tura Municipal, situada na Rua Governador Valadares, 72, Centro,
de 2a a 6a feira, de 07:30 às 12:00 e das 14 horas às 17:00 horas -
Fone: (0XX33) 3736 - 1260, onde o Edital e todos os seus anexos
poderão ser adquiridos. Erico da Silva Ramos - Presidente CPL.
3 cm -26 862254 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG– Dis-
pensa Nº 024/2016. Extrato de Raticação de Dispensa de Licitação.
O Prefeito do Município de Fruta de Leite - MG, Ratica a Dispensa
de Licitação Nº 024/2016, Resultado do Processo Nº 055/2015, em
favor da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento de Ensino Supe-
rior do Norte de Minas, CNPJ 01.440.615/0001-00, que ca desde já
Homologado e Adjudicado, para a realização de Concurso Público.
Valor estimado da contratação é de R$22.500,00 (vinte e dois mil e
quinhentos reais). Fruta de Leite/MG, 26/07/2016 - Nixon Marlon
Gonçalves das Neves - Prefeito Municipal.
3 cm -26 862146 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO/MG.Torna
público a TP 016/2016. Objeto: Contratação do piso da Escola
Municipal. Valor estimado: 24.000,00. Credenciamento: 11/08/2016
às 10:00 horas. Abertura: 11/08/2016 às 10:30 horas. Contato: cida-
prefeituraperdigao@hotmail.com.
1 cm -26 862055 - 1
Editais de Comarcas
2ª VARA CÍVEL Comarca de Belo Horizonte - Edital de CITAÇÃO -
Prazo de 30 dias. O M.M. Juiz de Direito Dr. Sebastião Pereira dos San-
tos Neto, em pleno exercício do cargo e na forma da lei, etc... Faz saber
aos que virem ou deste edital tiverem conhecimento, que perante este
Juízo e Secretaria tramitam os autos do processo nº 0024.12.082.942-9
Ação Ordinária que TRANSDINIZ LTDA-ME move contra L.S. DIE-
SEL TURBO LTDA E OUTRO. É o presente edital para citar os réus
L.S.DIESEL TURBO - CNPJ; 03.856.949/0001-50, que se encontram
em local incerto e não sabido, para os termos desta ação. Cientes de que
não contestada a Ação no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir
do nal do prazo desse edital, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos
do CPC. Pelo que se expediu o presente edital que será publicado e
axado em local de costume. Belo Horizonte, 03 de setembro de 2014.
Sheila de paula, Escrivã Judicial, o subscrevi e assinei, por ordem do
MM. Juiz de Direito, Dr. Sebastião Pereira dos Santos Neto.
4 cm -12 856619 - 1
Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A OAB/MG convoca o advogado HUGO RODRIGUES MARES
OAB/MG 99.012, a entrar em contato com a 72ª Subseção da OAB/
MG, situada na Av. João Valentim Pascoal nº 103/302, CEP: 35160-
003, Ipatinga/MG, telefone 31 3822.2523, no prazo de 15 (quinze) dias,
a contar desta publicação, para tratar de assunto de seu interesse. Ipa-
tinga 21 de julho de 2016 - Elizabeth do Carmo Soares Jordão Pinto –
Presidente em exercício da 72ª Subseção da OAB/MG.
2 cm -26 862106 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
OAB/MG, em virtude de lei, faz saber que o(a) Advogado(a) Dr.
MANUEL FIDALGO NETO – OAB/MG. 27.442, ca noticado a
comparecer a 14ª Subseção OAB/MG, localizada na Av. Maranhão,
1460 - Mercês – Uberaba/MG, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar
da data desta publicação, a m de tratar de assuntos de seu interesse.
Uberaba, 22 de julho de 2016.Sandro dos Reis Wenceslau Lacerda/Pre-
sidente da CED da OAB/Uberaba
2 cm -26 861886 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A OAB/MG convoca o advogado PLINIO ROBERT AGUIAR FON-
SECA OAB/MG 117.046, a entrar em contato com a 72ª Subse-
ção da OAB/MG, situada na Av. João Valentim Pascoal nº 103/302,
CEP: 35160-003, Ipatinga/MG, telefone 31 3822.2523, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar desta publicação, para tratar de assunto de seu
interesse. Ipatinga 21 de julho de 2016 - Elizabeth do Carmo Soares
Jordão Pinto – Presidente em exercício da 72ª Subseção da OAB/MG.
2 cm -26 862107 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A OAB/MG convoca o advogado ERICK MARCOS GONÇALVES
SILVEIRA OAB/MG 125.998, a entrar em contato com a 72ª Subse-
ção da OAB/MG, situada na Av. João Valentim Pascoal nº 103/302,
CEP: 35160-003, Ipatinga/MG, telefone 31 3822.2523, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar desta publicação, para tratar de assunto de seu
interesse. Ipatinga 21 de julho de 2016 - Elizabeth do Carmo Soares
Jordão Pinto – Presidente em exercício da 72ª Subseção da OAB/MG.
2 cm -26 862105 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A OAB/MG convoca os advogados: GLEYSON DE SÁ LEOPOL-
DINO – OAB/MG 83280; ANTONIO SERGIO ALMEIDA DE OLI-
VEIRA – OAB/MG 35858; JULIANO BERNARDES DO AMA-
RAL – OABMG 121334; MARCIO EUGÊNIO DA SILVA – OAB/
MG 41688; FLÁVIO AUGUSTO NERY SAUSMIKAT – OAB/MG
124327; CAMILA FERNANDES ANDRADE – OAB/MG 107427;
ALESSANDRO GONÇALVES – OAB/MG 146062; DARCI ANTO-
NIO SARAIVA FLORES – OAB/RS 21151; REGIANE PRISCILLA
MONTEIRO – OAB/MG 132792; RENATO MILANEZ VIEIRA
– OAB/MG 105998; HEGLER EUSTAQUIO DE SOUZA LIMA –
OAB/MG 80117 e GRACE MEDINA CARDOSO – OABMG 141044,
para comparecerem na Sede da 83ª Subseção da OAB/MG/Contagem,
situada na Rua Edmir Leão, 454 - Sede - Contagem/MG - CEP: 32.041-
280, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste
edital, para tratarem de assuntos de seus interesses.Contagem, 25 de
julho de 2016.SANDERS ALVES AUGUSTO/PRESIDENTE/83ª Sub-
seção/ OAB/Contagem.
4 cm -26 861888 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
OAB/MG, em virtude de lei, faz saber que o(a) Advogado(a) Dr.
JENER WALCACER DE OLIVEIRA – OAB/MG 30.636, ca noti-
cado a comparecer a 14ª Subseção OAB/MG, localizada na Av. Mara-
nhão, 1460 - Mercês – Uberaba/MG, no prazo de 15 (quinze) dias,
a contar da data desta publicação, a m de tratar de assuntos de seu
interesse.Uberaba, 22 de julho de 2016.Sandro dos Reis Wenceslau
Lacerda/Presidente da CED da OAB/Uberaba
2 cm -26 861895 - 1
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO