Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 20-10-2016
| Data de publicação | 20 Outubro 2016 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas quin Ta-feira, 20 d e ouTu bro de 2016 – 3
SPRINGS GLOBAL PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF n° 07.718.269/0001-57
NIRE 3130002243-9 - Companhia Aberta
Ata da 65ª Reunião do Conselho de Administração da Springs
Global Participações S.A., realizada em 26 de setembro de
2016,lavrada em forma de sumário. 1. DATA E HORÁRIO:No
dia 26 de setembro de 2016, às 12:00 horas, no escritório da Springs
Global Participações S.A. (“Companhia”), localizado na cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Paulista, nº 1.754 – 2ª. sobrelo-
ja.2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA:Os membros do Conselho de
Administração foram regularmente convocados, na forma do disposto
no Artigo 19 do Estatuto Social da Companhia. Presentes os Conse-
lheiros: João Gustavo Rebello de Paula, Presidente; Josué Christiano
Gomes da Silva; Daniel Platt Tredwell; Marcelo Pereira Lopes de
Medeiros; Pedro Henrique Chermont de Miranda; Pedro Hermes da
Fonseca Rudge; Jorge Kalache Filho; Ricardo dos Santos Júnior; e,
João Batista da Cunha Bomm, tendo-se vericado, portanto, quórum
de instalação e aprovação.3. COMPOSIÇÃO DA MESA:Presidente:
Josué Christiano Gomes da Silva; e, Secretário: João Batista da Cunha
Bomm.4.ORDEM DO DIA:Autorizar a Companhia prestar aval/
garantia para a sua controlada AMMO VAREJO LTDA. (sucessora por
incorporação da MMartan Têxtil Ltda.) perante o Banco Votorantim
S.A..5. DELIBERAÇÕES:Os membros do Conselho de Administra-
ção presentes decidiram, por unanimidade de votos e sem quaisquer
reservas, autorizar a Companhia prestar aval/garantia para a sua contro-
lada AMMO VAREJO LTDA. (sucessora por incorporação da MMar-
tan Têxtil Ltda.) perante o Banco Votorantim S.A., inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 59.588.111/0001-03, no contrato de prestação de ança nº
10090110 de 09/09/2016.6. Os Conselheiros participaram desta reunião
na forma do disposto no parágrafo 2º do Artigo 20 do Estatuto Social
da Companhia.7. ENCERRAMENTO:Nada mais havendo a tratar,
foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, em forma de sumário,
que, depois de lida e achada conforme, foi assinada por todos os presen-
tes. São Paulo-SP, 26 de setembro de 2016.Assinaturas:Josué Chris-
tiano Gomes da Silva, Presidente da Reunião; e João Batista da Cunha
Bomm, Secretário. Conselheiros presentes: João Gustavo Rebello de
Paula, Presidente; Josué Christiano Gomes da Silva; Daniel Platt Tre-
dwell; Marcelo Pereira Lopes de Medeiros; Pedro Henrique Chermont
de Miranda; Pedro Hermes da Fonseca Rudge; Jorge Kalache Filho;
Ricardo dos Santos Júnior; e, João Batista da Cunha Bomm. Certi-
co que a presente confere com o original lavrado em livro próprio.
Josué Christiano Gomes da Silva - Presidente. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais – Certico o registro sob o nº 5982515 em
18/10/2016. Protocolo 166071285. Ass. Marinely de Paula Bomm,
Secretária-Geral.
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TRANSGER S/A - TRANSPORTES GERAIS REUNIDOS. CNPJ
MF 00.375.461/0001-49 – NIRE 31300010856. ATA DA ASSEM-
BLÉIA GERAL ORDINÁRIA. SEGUNDA CONVOCAÇÃO -
DATA 29 DE MARÇO DE 2016. LOCAL E HORA: Rua Buri 121,
sls. 201/204 Bhte, MG, às 14 horas. DELIBERAÇÕES: Foi deci-
dida, por unanimidade, a publicação desta ata na forma de extrato,
de acordo com o art. 130 da Lei 6404/76. (1) Colocadas em votação
as contas da Diretoria relativas ao período de 01-01-2015 a 31-12-
2015, conforme demonstrações compreendendo o Relatório da Dire-
toria Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício,
Fluxo de Caixa, Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados e
Notas Explicativas, os membros do Conselho Fiscal leram seu pare-
cer, publicado nos jornais Minas Gerais e Diário do Comércio de
03/02/2016, procederam as explicações solicitadas e propuseram a
aprovação da tomada de contas dos Administradores. Posta a matéria
em discussão, foram aprovadas por unanimidade as contas relativas
ao ano de 2015, sendo que os Administradores da Companhia se absti-
veram de votar. (2) O prejuízo de 2015 no valor de R$ 120.002,49 foi
incorporado, por unanimidade, ao prejuízo dos exercícios anteriores.
(3) A seguir passou-se à eleição dos membros do Conselho Fiscal,
tendo sido reeleitos por unanimidade de votos e empossados, Eustá-
quio Pires dos Santos, Brasileiro, casado, Engenheiro, CI M -125.591-
SSPMG, CPF 133.010.046-87, residente à Rua Padre Marinho 212,
Ap. 603 - Santa Egênia – Bhte-MG, CEP 30140-040. Walter Mar-
tins, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, CI M 978646
SSPMG, CPF 006593636-15, residente à Rua Manoel Venâncio
Martins, 140, bairro Palmares, BHte- MG, CEP 31155-700 e Maria
Zélia de Mendonça, Brasileira, solteira, Advogada OAB – MG 27467,
CPF 009860626-34, Residente à Rua da Bahia 2463, Ap. 905, Bhte-
MG, CEP 30160-012 como membros titulares: Valdson Costa, Brasi-
leiro, casado, Engenheiro, CI 532447-SSPMG – CPF 219778876-00,
residente à Rua do Ouro 457, Ap. 802, Bhte-MG, CEP 30220-000,
Kátia Vieira dos Santos Costa, brasileira, casada, contadora, CPF
548.503.126-91, CI M 3181660 SSPMG, residente à Alameda dos
Pintassilgos 130, Bairro Cabral, Contagem, MG - CEP 32146-033
e Paulo César de Oliveira, brasileiro, casado, Engenheiro, CI M
- 492656 – SSPMG, CPF 137160426-68, residente à Rua Princesa
Leopoldina 100, Bairro Ipiranga, Bhte, MG, CEP 31160-120, como
membros suplentes. Ficou estabelecida a remuneração para cada um
dos conselheiros scais, o valor correspondente a 10% da remunera-
ção média dos Diretores, não computadas as participações nos lucros.
(5) Fica aprovada a remuneração anual para os Administradores no
valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais ser disciplinada pelo
Conselho de Administração). (6) A Diretoria relatou a respeito do pro-
cesso 0079940-46.2010.401.3800 que a Transger S/A, move contra a
FCA e seus controladores, impetrado em 2004, decorrente de aumento
de capital efetuado por aquela empresa no ano de 2003 e outras irre-
gularidades que implicariam em redução signicativa na participação
acionária da Transger S/A. Maiores informações poderão se obtidas
no sítio www.jfmg.jus.br. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar foi suspensa a Assembléia para a lavratura desta ata, que depois
de lida e aprovada foi assinada pelos presentes. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais - Certico registro sob o nº 5877919 em
28/09/2016 da Empresa TRANSGER S/A Transportes Gerais Reuni-
dos, Nire 31300010856 e protocolo 165652501 - 19/09/2016. Autenti-
cação: 8BEEE5DF6C61CFB5994F2821BB8A7D9AF94EFFC7. Esta
cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 29/09/2016 por Mari-
nely de Paula Bomm – Secretária-Geral.
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MINÉRIOS NACIONAL S.A.
CNPJ nº 09.294.881/0001-75
NIRE: 3130002586-1
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIAREALIZADA EM
15 DE SETEMBRO DE 2016
(Lavrada sob a forma de sumário de acordo com a autorização
Data, Hora e Local:15 de setembro de 2016, às 11 horas, na sede
da Companhia, na Estrada Casa de Pedra, s/nº, parte, Congonhas/
MG.Convocação e Presença:Convocação dispensada, nos termos do
artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acio-
nistas representando a totalidade do capital social, conforme se vericou
das suas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas.Mesa:Assumiu
a presidência da mesa o Sr. Luis Fernando Barbosa Martinez, que con-
vidou a mim, Claudia Maria Sarti, como Secretária.Ordem do Dia:(i)
tomar conhecimento da renúncia apresentada por membro da Diretoria;
e (ii) aprovar a eleição da Diretoria da Companhia.Deliberações:Por
unanimidade, observadas as restrições legais ao exercício do direito de
voto e sem qualquer reserva, ressalva, oposição ou protesto dos presen-
tes, foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Tomou-se conheci-
mento da renúncia apresentada, em 31 de julho de 2016, pelo Sr. Enéas
Garcia Diniz ao cargo de Diretor da Companhia. (ii) Em substituição ao
diretor renunciante, foi aprovada a eleição do Sr.David Moise Salama,
brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade RG nº
15.315.057-9 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 085.725.298-45,
com endereço comercial na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.400, 20º
andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para o cargo de
Diretor sem designação especíca, a m de completar o mandato do
diretor renunciante, com prazo de gestão até 25 de março de 2017,
estendendo-se o mandato até a investidura de seu sucessor. O Diretor
ora eleito aceitou e tomou posse do cargo a ele conferido, declarando,
sob as penas da lei, que não está impedido de exercer quaisquer ativida-
des de administração da Companhia, nos termos do artigo 147 da Lei nº
6.404/76. A referida declaração de desimpedimento assinada pelo Dire-
tor ora eleito ca arquivada na sede da Companhia. Em decorrência das
deliberações acima, a Diretoria da Companhia passa a ser composta
pelos Srs.David Moise Salama, eLuis Fernando Barbosa Martinez,
ambos como diretores sem designação especíca, com prazo de ges-
tão até 25 de março de 2017, estendendo-se os mandatos até a investi-
dura de seus sucessores.Encerramento:Nada mais havendo a tratar, foi
encerrada a presente reunião, cuja ata após lida e achada conforme, foi
assinada por todos os presentes.Assinaturas:Luis Fernando Barbosa
Martinez – Presidente; Claudia Maria Sarti – Secretária; Acionistas:
Companhia Siderúrgica Nacional (representada por Fabio Eduardo de
Pieri Spina e Pedro Gutemberg Quariguasi Netto) e Companhia Flo-
restal do Brasil (representada por Richard Blanchet e Egberto Prado
Lopes Bastos). Atesto que esta é uma cópia el da ata lançada no Livro
de Atas de Assembleias Gerais da Companhia, arquivadas na sede da
Companhia. Congonhas, 15 de setembro de 2016.Claudia Maria Sarti
-Secretária. Registrado na JUCEMG sob o nº 5886972 em 13/10/2016.
Marinely de Paula Bomm.
11 cm -19 889658 - 1
CONSTRUTORA ATERPA S.A.- CNPJ/MF 17.162.983/0001-65
- Nire 3130002413-0 - Ata da Assembleia Geral Extraordinária reali-
zada em 28 de Junho de 2016. I. Data, Hora e Local: Aos 28 dias do
mês de junho de 2016, às 8:00h, na sede social da Construtora Aterpa
S.A. (“Companhia”), localizada em Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, na Rua Professor Jorge Lage, nº 50, sala 601, Bairro Estoril,
CEP 30.494-240. II. Convocação e Presença: Dispensada em razão da
presença da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do art.
124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976 (“Lei das S.A.”) e conforme
assinaturas apostas no livro de presença de acionistas. III. Mesa: Os
trabalhos foram presididos pelo Sr. Francisco José Laborne Salazar,
tendo como secretário o Sr. André Pentagna Guimarães Salazar. IV.
Ordem do dia: Deliberar sobre o aumento do capital social da Com-
panhia mediante a capitalização de créditos. V. Deliberações: Instalada
a Assembleia e após a discussão da matéria mencionada na ordem do
dia, os acionistas, sem quaisquer restrições, resolveram, por unanimi-
dade de votos, aprovar o aumento do capital social da Companhia de
R$ 302.228.218,95 (trezentos e dois milhões, duzentos e vinte e oito
mil, duzentos e dezoito reais e noventa e cinco centavos), represen-
tado por 163.236.145 (cento e sessenta e três milhões, duzentos e trinta
e seis mil, cento e quarenta e cinco) ações ordinárias, nominativas,
sem valor nominal para R$ 322.228.218,95 (trezentos e vinte e dois
milhões, duzentos e vinte e oito mil, duzentos e dezoito reais e noventa
e cinco centavos), representado por 186.769.444 (cento e oitenta e seis
milhões, setecentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e
quatro) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, mediante a
emissão de 23.533.299 (vinte e três milhões, quinhentas e trinta e três
mil, duzentas e noventa e nove) novas ações ordinárias, nominativas e
sem valor nominal (“Novas Ações”), tendo o preço de emissão de R$
0,8498595 sendo xado nos termos do §1º, inciso I, do artigo 170 da
Lei das S.A, a ser integralmente subscrito e integralizado nesta data,
mediante capitalização de créditos no valor total de R$ 20.000.000,00
(vinte milhões de reais) decorrentes de mútuos realizados pelo acionista
Lasa Participações S.A., sociedade anônima de capital fechado, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 06.956.776/0001-66, com sede na cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Professor Jorge Lage, nº
50, sala 701 (“LASA”) para a Companhia, em 2014, 2015 e 2016, nos
termos do boletim de subscrição que integra a presente ata na forma
do Anexo I. Em razão da deliberação acima, o Artigo 5º do Estatuto
Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.
5º - O capital social é de R$ 322.228.218,95 (trezentos e vinte e dois
milhões, duzentos e vinte e oito mil, duzentos e dezoito reais e noventa
e cinco centavos), representado por 186.769.444 (cento e oitenta e seis
milhões, setecentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e
quatro) ações ordinárias, nominativas, todas sem valor nominal.” VI.
Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer
outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou
a presente ata, que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os
acionistas presentes (JASA Participações S.A. – Francisco José Laborne
Salazar, LASA Participações S.A. – Francisco José Laborne Salazar e
Neo Capital Mezanino Fundo de Investimento em Participações – Luiz
Chrysostomo e Guilherme Borrelli), cando autorizada a sua lavratura
na forma de sumário e sua publicação com a omissão da assinatura dos
acionistas, nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 130 da Lei das
Sociedades por Ações. Certicando o Secretário que a presente é cópia
el da ata lavrada no livro próprio. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – Certico registro sob o nº 5925515 em 17/10/2016 da Empresa
Construtora Aterpa S/A, Nire 3130002413-0 e protocolo 16/608.336-4
- 13/10/2016. (a) Marinely de Paula Bomm – Secretária Geral. Anexo
I à Ata de Assembleia Geral Extraordinária da Construtora Aterpa S.A.,
realizada em 28 de Junho de 2016. Boletim de Subscrição - Constru-
tora Aterpa S.A. Lista dos subscritores do aumento do capital social
da Construtora Aterpa S.A., no valor total de R$ 20.000.000,00 (vinte
milhões de reais), representado pela emissão de 23.533.299 (vinte e três
milhões, quinhentas e trinta e três mil, duzentas e noventa e nove) ações
ordinárias, nominativas, sem valor nominal, nos termos da Assembleia
Geral Extraordinária realizada nesta data. Subscritor: Lasa Participa-
ções S.A., sociedade anônima de capital fechado, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 06.956.776/0001-66, com sede na cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, na Rua Professor Jorge Lage, nº 50, sala 701.
- Nº de Ações Ordinárias Subscritas: 23.533.299. Valor Realizado R$:
R$ 20.000.000,00 - Condições de Pagamento: À vista. Forma de Inte-
gralização: Mediante capitalização de créditos. Belo Horizonte, 28 de
junho de 2016. O boletim de subscrição foi assinado pela sociedade
subscritora Lasa Participações S.A. – Francisco José Laborne Salazar,
certicando o Secretário que a presente é cópia el da lavrada no livro
próprio.
17 cm -19 889866 - 1
EMIBRA- EMPRESA IMOBILIÁRIA BRASILEIRA S/A
CNPJ 20653.382/0001-60 - NIRE 31300098087
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA AOS 03 DE AGOSTO DE 2016.
DATA E HORA: dia 03 (três de agosto de dois mil e dezesseis (2016),
às 10h00 (dez horas). LOCAL: sede da sociedade, Rua da Bahia, 615,
sala 01, Divinópolis/MG. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, o
Diretor João Roberto Ferreira Santos e, Secretária, a Diretora Ângela
Rosa Máximo. CONVOCAÇÃO E ORDEM DO DIA: a convocação
foi feita pessoalmente aos acionistas, que a atenderam, e a pauta é
a apreciação do Relatório da Diretoria sobre o balanço e demonstra-
ções nanceiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2015 e eleição da Diretoria. QUORUM: todos os acionistas, conforme
comparecimento registrado no livro próprio. DELIBERAÇÕES:
por unanimidade, a assembleia aprovou o Relatório da Diretoria, o
Balanço e as Demonstrações Financeiras do exercício social encer-
rado em 31/12/2015, publicados no Diário Ocial do Estado de Minas
Gerais, de 14/07/2016 e no jornal “Gazeta do Oeste”, de Divinópolis/
MG, do dia 02/08/2016, deliberando, também, deixar em reserva a
totalidade dos lucros apurados, como permite o Estatuto da sociedade
e foram reeleitos os Diretores João Roberto Ferreira Santos, brasileiro
casado no regime de comunhão parcial de bens, empresário, porta-
dor da Carteira de Identidade nº 55700/D, expedida pelo CREA-MG,
CPF nº 698.140.076-68 e sua esposa Ângela Rosa Máximo, brasi-
leira, casada no regime de comunhão parcial de bens, empresária,
portadora da Carteira de Identidade nº 10.626.828, SSP/MG, CPF nº
045.133.076-50, residentes e domiciliados à Rua Maranhão, 1495,
Bairro Jardim Nova América, Divinópolis/MG, CEP 35500-029, com
mandato de dois anos, sendo, também, aprovada a remuneração dos
Diretores eleitos em 01 (hum) salário mínimo mensal para cada um,
na forma do Estatuto e que declaram não estar impedidos do exercí-
cio do cargo, nos termos do art. 147, § 1º, da Lei 6.407/76 e tomarão
posse, lavando-se o respectivo termo, no livro próprio. Encerrada a
pauta, foi autorizada a lavratura desta ata pela forma sumária e, tendo
sido, assim, procedido, foi lida, aprovada e por todos assinada. (Ass.)
João Roberto Ferreira Santos, Ângela Rosa Máximo e Hélio Ferreira
dos Santos. Confere com o original lavrado no livro próprio. Divinó-
polis, 03 de agosto de 2016. JOÃO ROBERTO FERREIRA SANTOS
– PRESIDENTE. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certi-
co registro sob o nº 5875194 em 23/09/2016 da Empresa EMIBRA-
EMPRESA IMOBILIARIA BRASILEIRA S.A, Nire 31300098087
e protocolo 164683119 - 20/07/2016. Marinely de Paula Bomm
- Secretária-Geral.
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RURAL PROPERTIES
MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF20.985.516/0001-40 - NIRE31.300.109.925
EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas da Rural Properties Minas
Gerais Participações S.A. (“Cia.”) a se reunirem em AGE a se realizar
no dia 26/10/2016, às 09:30 horas, em sua sede social, localizada na
Cidade de Belo Horizonte - MG, na Rodovia Anel Rodoviário Celso
Mello Azevedo, 00Km, 14,5, nº 15.300, Parte, Caiçaras, CEP 30750-
920, para deliberar sobre a alteração do endereço da sede social da Cia..
Belo Horizonte, 20/10/2016. Noel Joseph O’Mahony- Presidente do
Conselho de Administração.
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OLDCASTLE PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 21.109.702/0001-88 - NIRE 31300111091
Edital de Segunda Convocação
Ficam convocados os senhores acionistas da Oldcastle Participações
S.A. (“Cia.”) a se reunirem em AGE a se realizar no dia 26/10/2016, às
09 horas, em sua sede social, localizada na Cidade de Belo Horizonte -
MG, na Rodovia Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, 00Km, 14,5,
nº 15.300, Parte, Caiçaras, CEP 30750-920, para deliberar sobre a alte-
ração do endereço da sede social da Cia.. Belo Horizonte, 20/10/2016.
Noel Joseph O’Mahony - Presidente do Conselho de Administração.
3 cm -19 889662 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE -
CIAS -Portaria nº 33, de 10 de junho de 2016 - Portaria de gratica-
ção. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna pública a Portaria nº
33, de 10 de junho de 2016. Ementa: Concede graticação a servidor
da Gerência do CIAS. Informações: (31)3215-7335. Inteiro teor: www.
consorcioalianca.saude.mg.gov.br. BH/MG, 13.06.2016. Fernando
Pereira Gomes Neto - Presidente.
2 cm -19 889783 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AIMO-
RÉS-MG - Convite 05/2016 - Extrato de Contrato - Partes: SAAE
de Aimorés-MG X Hidropoços Ltda. Objeto: Perfuração de 03 poços
artesianos tubulares profundos, nos distritos Aimorés-MG. Ref.:
Convite 05/2016 Data: 23/09/2016 Vigência: 31/12/2016 Pagt.:
Após conclusão. Valor Global estimado: R$ 91.301,39 Dotação:
03.01.03.17.544.0033.2111 4.4.90.51.00. Diretor Geral: Wilson Tei-
xeira Filho.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AIMORÉS-MG -
Pregão n° 07/2014 - Extrato de Termo Aditivo. Partes: SAAE de Aimo-
rés-MG X OI Móvel S.A., OI S/A e Telemar Norte Leste S/A. Objeto:
Prorrogação do prazo do contrato, ref. à prestação de serviço de telefonia
móvel. Ref.: Pregão n° 07/2014 Data: 09/09/2016 Vigência:14/09/2017
Pagt: mensal. Valor Global: R$ 16.425,60 Dotação: 04.122.0006.2110
3.3.90.39.00. Diretor Geral: Wilson Teixeira Filho.
4 cm -19 889842 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA- RESULTADO
DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DO QUADRO DE PESSOAL - Edital 01/2016. A Presidente da Câmara
Municipal, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que
encontra-se disponível no Quadro de Avisos da Câmara Municipal,
nos sites da Câmara, www.camaralp.mg.gov.br e da FUMARC, www.
fumarc.org.br, para consulta e acompanhamento pelos candidatos e
interessados o Resultado Final com classicação, após recursos contra
Gabaritos e Questões da Prova Objetiva. Abre-se prazo para recurso
previsto na alínea “e”, item 11.1, nos termos do item 11 do Edital
01/2016. Lagoa da Prata, 17 de outubro de 2016. Quelli Cássia Couto.
PRESIDENTE
3 cm -18 889506 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
CONTRATO 029/2016 – Processo Dispensa Licitação nº 039/2016–
CONTRATANTE – Câmara Municipal de Matozinhos - MG. CNPJ
20.229.423/0001-95 – CONTRATADA Wanderley Rodrigues da Pai-
xão. – pessoa Física CPF/MF 031.675.956-20 – OBJETO – Prestação
de serviços instalação de equipamentos hidráulicos, reparos e correção
de vazamentos, instalação de novos pontos hidráulicos e desvio de rede
de aguas pluviais- VALIDADE: 15/09/2016 a 31/12/2016 – DOTA-
ÇÃO - 01.01.01.031.0101.1001 – 3.3.90.36-.00 – Ficha 12 – Outros
serviços de Terceiros – Pessoa Física. VALOR R$ 700,00 - Agnaldo
Pereira da Silva – Presidente da Câmara.
3 cm -19 889829 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (Termo de Contrato) -
Contrato nº. 039/16, rmado em 19 de outubro de 2016, entre a Câmara
Municipal de Nova Lima e a empresa Imprimatur Gráca e Editora
Ltda - EPP; Objeto: contratação de empresa para confecção de 1.000
(hum) mil envelopes kraft para o Legislativo. Processo Nº: 053/16; Dis-
pensa Nº: 036/2016; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário:
33903900 – Outros Serviços Terceiros - PJ; 01.001.01.031.0001.2018
– Manutenção Estoque Mínimo Almoxarifado. Valor total:R$ 1.500,00
(hum mil e quinhentos reais). Signatários: pelo Contratante José
Geraldo Guedes e pela ContratadaRicardo Antônio Duarte. Nova Lima,
19 de outubro de 2016.
3 cm -19 889734 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (Termo de Contrato) -
Contrato nº. 040/16, rmado em 19 de outubro de 2016, entre a Câmara
Municipal de Nova Lima e a empresa Droga Dores Do Indaiá Ltda
- ME; Objeto: aquisição de 03 (três) protetores solar para o ocupante
do cargo de Ofce Boy do Legislativo. Processo Nº: 052/16; Dis-
pensa Nº: 035/2016; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário:
33903000 - Material de Consumo; 01.006.01.031.0001.2024 – Manu-
tenção do Apoio Administrativo. Prazo: O prazo do presente contrato
é de 03 (três) meses, iniciando-se na data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93. Valor total: R$
270,30 (duzentos e setenta reais e trinta centavos). Signatários: pelo
Contratante José Geraldo Guedes e pela ContratadaFabiana Thais Frat-
teze Leal. Nova Lima, 19 de outubro de 2016.
3 cm -19 889929 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI /MG, torna
público o extrato do contrato celebrado com a empresa VICENTE
HELDER GUIDO – ME, ref. a Aquisição e Instalação de Aparelhos de
Ar Condicionado para o Plenário do Legislativo, Conforme Especica-
ções e Quantitativos constantes no Edital do PREGÃO PRESENCIAL
01/2016. Valor: R$ 31.015,00. Informações: (32) 3379 - 3150, no Site
www.camarasaojoaodelrei.com.br - (32) 3379 - 3150. Antônio Carlos
de Jesus Fuzatto – PRESIDENTE.
2 cm -19 889725 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
Tomada de Preço nº 002/2016
A câmara Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua comis-
são de licitação, torna publico que fará realizar tomada de preços nº
002/2016, processo licitatório nº075/2016, menor preço por item, para
aquisição de fornecimento parcelado de combustível, lubricante e
lavagens destinados a manutenção do veiculo ocial da Câmara Muni-
cipal. A entrega dos envelopes de proposta esta prevista para o dia
18/11/2016, até as 13h45.O edital completo poderá ser adquirido na
Câmara de Visconde do Rio Branco e no site. HTTP://www.camaravrb.
mg.gov.br.Mais informações pelo telefone (32) 3551-8007. Visconde
do Rio Branco/MG, 17 de outubro de 2016. Jairo Nogueira da Silva –
Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -18 889252 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
Tomada de Preço nº 001/2016
A câmara Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua comis-
são de licitação, torna publico que fará realizar tomada de preços nº
001/2016, processo licitatório nº074/2016, menor preço por item,
para aquisição de Gênero alimentícia, materiais de limpeza. A entrega
dos envelopes de proposta esta prevista para o dia 18/11/2016, até as
13h45.O edital completo poderá ser adquirido na Câmara de Visconde
do Rio Branco e no site. HTTP://www.camaravrb.mg.gov.br.Mais
informações pelo telefone (32) 3551-8007. Visconde do Rio Branco/
MG, 17 de outubro de 2016. Jairo Nogueira da Silva – Presidente da
Comissão de Licitação.
3 cm -18 889251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– EXTRATO
RESULTADO LICITAÇÃO nº. 047/2016, Pregão Presencial nº.
027/2016 - a Comissão Permanente de Licitação torna público que se
acha nalizada a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação do
Processo de Licitação nº 047/2016, na modalidade “Pregão Presencial”
nº 027/2016, tipo “Menor Preço Item”, para a Contratação de Serviço
Alinhamento, balanceamento, Cambagem, Vulcanização, Conserto e
troca de Pneus dos Veículos Leves e pesados da frota Municipal, todas
para secretarias existentes do Município Aimorés – MG, 20 de outubro
de 2016. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -19 889638 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA. AVISO DE LICI-
TAÇÃO.PAL 036/2016 – Pregão Presencial 021/2016. Objeto: Aquisi-
ção de equipamentos de informática para atender as Unidades Básicas
de Saúde e a Secretaria de Saúde, conforme especicações do edital.
Abertura dos envelopes: dia 08/11/2016, às 09:00 horas. Local: Sala
de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Praça Pref. José
Carlos Martins, 30 – CEP 35.249-000. Edital disponível no site www.
alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira,
das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel:
(33) 3328-1193.
3 cm -19 889821 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG
Aviso de Licitação: Processo n° 095/2016, Preg. Pres. n° 053/2016.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de construção
até 31/12/2016. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 03/11/2016,
Horário: 08:00 h para credenciamento e após, abertura dos envelopes.
Informações: (35)3325-1432. Andrelândia-MG, 19/10/2016.
2 cm -19 889681 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG– Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.150/2016. O Município de Araxá, comunica aos
interessados que em virtude do prazo de ancoragem previsto na Lei
10.520, ca designado o dia 08/11/16 ás 09:00 horas, para contratação
de empresa para prestação de serviço de recarga de toner, para impres-
soras utilizadas em diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde.
Edital disponível: 25/10/16. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Ara-
cely de Paula, Prefeito Municipal – 19/10/16.
2 cm -19 889607 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS torna
público a DECISÃO de RECURSO referente ao Processo Licitató-
rio 0094/2016, Pregão Presencial para registro de preços 0041/2016,
para contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus
novos com certicação do INMETRO para veículos leves, médios e
pesados, motocicletas e para máquinas da frota municipal, bem como
veículos de entes públicos conveniados, em atendimento a Secretaria
Municipal de Obras e Saneamento, de acordo com as especicações
estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência - do Edital. O Pre-
feito Municipal, no uso de suas atribuições, julga IMPROCEDENTE
o recurso administrativo interposto pela empresa ERNANE BRA-
MANTE SERVIÇOS LTDA - ME, e ratica a decisão da Pregoeira em
inabilitar a recorrente, mantendo-se o julgamento do recurso prolatado
e por conseguinte a integridade da Ata de Julgamento das Propostas e
Análise da Documentação de Habilitação. O parecer contábil, o jul-
gamento do recurso administrativo e a decisão do Prefeito Municipal
estão disponíveis na íntegra no portal do município - www.baraodeco-
cais.mg.gov.br - Serviços - Licitações - Editais - PP 0041/2016 - Resul-
tado. Barão de Cocais, 19 de outubro de 2016. Armando Verdolin Bran-
dão - Prefeito Municipal.
5 cm -19 889885 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços
- Processo Licitatório: 0105/2016, Pregão Presencial - Registro de Pre-
ços: 0048/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada no ser-
viço de confecção de prótese dentárias no intuito de atender a demanda
da rede pública de saúde deste município, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde, de acordo com as especicações estabelecidas no
ANEXO I - Termo de Referência - do Edital.
Data da assinatura: 07 de outubro de 2016.
Ata de RP nº 0092/2016. Partes: PMBC X IRMÃOS CASTRO LTDA
- ME com valor total estimado de R$ 92.898,20 (noventa e dois mil
oitocentos e noventa e oito reais e vinte centavos), tendo como valor
unitário para os itens: 0001 - R$ 101,00 (cento e um reais), 0002 - R$
101,00 (cento e um reais), 0003 - R$ 50,00 (cinquenta reais), 0004 - R$
8,07 (oito reais e sete centavos), 0005 - R$ 8,07 (oito reais e sete centa-
vos) e 0006 - R$ 8,07 (oito reais e sete centavos).
4 cm -18 889527 - 1
PREFEITURAMUNICIPAL DE BETIM/MG–ABRE LICITAÇÃO
PAC Nº 066/16 PE N° 45/2016 - Objeto: Fornecimento de alimentação
pronta tipo self service e lanches para atender ao Programa Esporte
e Lazer na Cidade-PELC, do Município de Betim. Abertura de pro-
posta dia 09/11/2016 às 08:30 h. Disputa de lances dia 09/11/2016 às
10:00 h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do
Brasil S/A. Informações no telefone (31) 3512-3044- Pregoeira kêmile
Taciana Canaan Teixeira 19/10/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG- CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº. 02/2016 – PAC 43/2016 - Fica remarcado para o dia
11/11/2016 o Chamamento Público, Credenciamento de agricultores
familiares e empreendedores familiares rurais, organizados em gru-
pos formais e/ou informais, para fornecimento de Coloríco da agri-
cultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede pública
de ensino do Município de Betim, anteriormente marcada para o dia
08/11/2016, publicada no Jornal Minas Gerais do dia 14/10/2016. O
envelope de documentação de habilitação/projeto de venda e creden-
ciamento deverá ser entregue na Sala da Comissão de Licitação a partir
da data da publicação até às 10h30min do dia 11/11/2016. Abertura às
11h00min. Os interessados em obter o edital poderão retirar gratuita-
mente no endereçowww.betim.mg.gov.br. Maiores informações, tele-
fone (31) 3512.3129 ou 3512.3044 - Comissão Permanente de Licita-
ção – Presidente – Maria Lúcia Moreira de Faria. 19/10/2016.
5 cm -19 889888 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS–
TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2016, torna público que fará realizar
Habilitação no dia 04 de Novembro de 2016. Objeto: Aquisição de Pai-
nel em MDF para Atender ao Conselho Municipal do Patrimônio His-
tórico, Artístico e Cultural de Bom Jardim de Minas – COMPHAC. O
edital encontra-se a disposição na Prefeitura Municipal, Av. Dom Sil-
vério, nº 170, Centro, Bom Jardim de Minas (MG). Informações: (32)
3292-1601 E-mail: licitacao@bomjardimdeminas.mg.gov.br e Site:
www.bomjardimdeminas.mg.gov.br.
2 cm -19 889592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO MG– PRC
71/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2015. 1º Termo aditivo ao
contrato 85/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Repouso
– MG., Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S/A. Objeto: Constitui
objeto do presente contrato a Contratação de empresa para Prestação de
Serviço de Telefonia Móvel, SMP (Serviço Móvel Pessoal), com liga-
ções de longa distância nacional, para uso dos servidores da Prefeitura
Municipal de Bom Repouso. Dotação Orçamentária: 02.02.01.04.122.0
100.2.003.33939.0023 - Valor R$ 63.765,60 – Assinatura: 15/10/2016 –
Vigência: 15/10/2017. Edmilson Andrade – Prefeito Municipal
3 cm -19 889925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG torna
publico o Extrato do Contrato do Processo nº 070/2016-Dispensa nº
016/2016. Celebrado com a empresa: ANDERSON FERREIRA NAS-
CIMENTO-ME - CNPJ Nº 17.343.083/0001-14, CRM n°45.636-MG.
Objeto:Contratação de serviços médicos para a realização de exames
de ultrassonograa.Valor Global:R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais.
Vigência:16/09/2016 a 14/12/206. Bonito de Minas 18/10/2016. Rita de
Fátima R. da Silva Neto-PCL.
2 cm -18 889180 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
50/2016
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
64/2016, Pregão Presencial nº 50/2016, que tem por objeto: O registro
de preços de etanol, gasolina comum e óleo diesel comum para abas-
tecimento no Distrito de Palmeiral. Vigência: 12 meses. Tipo: Menor
preço por item. Valor estimado: R$ 152.590,60 (cento e cinquenta e
dois mil quinhentos e noventa reais e sessenta centavos). Recursos:
Próprios e advindos da União e do Estado de Minas Gerais. Proto-
colo dos Envelopes I e II: até às 14:00 horas do dia 8 de novembro
de 2016. Reunião inaugural: às 14:15 horas do dia 8 de novembro de
2016. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Pre-
feitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.
br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma resumida
no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no
site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regu-
lamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclu-
sive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados
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