Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil, 23-09-2016
| Data de publicação | 23 Setembro 2016 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
8 – sexTa-feir a, 23 de se Tembro de 2016 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
equipamentos da frota administrativa que atendem à Secretaria Munici-
pal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Governo e Comu-
nicação Social, Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida,
Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de
Administração. O presente Edital e seus anexos estarão à disposição
dos interessados no Departamento de Compras e Licitações desta Pre-
feitura, no endereço supracitado. Melhores informações pelos tele-
fones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701 e pelo endereço eletrônico:
comprastimoteo@gmail.com. Timóteo, 22 de setembro de 2016. José
Pereira – Pregoeiro.
4 cm -22 881886 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG – RESUL-
TADO DE LICITAÇÃO – O Município de Timóteo torna público o
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 063/2016, REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 011/2016, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
246/2016, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de medica-
mentos especiais e outros do Catálogo CMED, para o Programa DST/
HIV, Centro de Saúde “João Otávio” e demandas judiciais, em aten-
dimento aos usuários da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade
de Vida de Timóteo. Nenhuma empresa compareceu ao certame, sendo
declarada“licitação deserta”. Timóteo, 15 de setembro de 2016. José
Pereira–Pregoeiro.
3 cm -22 881818 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI - Extrato de
reticação do prazo de vigência do primeiro Termo de Prorrogação do
contrato nº 0085/2015. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Con-
tratada: BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS. Objeto: a
prestação de serviços de seguro para os veículos que compõe a frota
municipal. Valor da Prorrogação: R$ 1.648,06 (um mil seiscentos e qua-
renta e oito reais e seis centavos). Vigência: 30/09/2016 a 30/09/2017.
Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Paulo
Roberto Martins – (Procurador Legalmente Constituído). – Extrato do
contrato nº 080/2016. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Con-
tratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S. A. Objeto: serviço de seguro
para os veículos. Valor do Contrato: R$ 1.900,00 (um mil e novecentos
reais). Vigência: 16/09/2016 a 16/09/2017. Signatários: Antonio Rodri-
gues da Silva (Prefeito Municipal) e Paulo Roberto Martins (Represen-
tante Legal). – Extrato do contrato nº 081/2016. Contratante: PREFEI-
TURA MUNICIPAL. Contratada: DIEGO DE SOUZA LOURENÇO
07060450688. Objeto: contratação de empresa para disponibilização de
instrutor de informática, inglês básico e instrutor de esportes. Valor do
Contrato: R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais). Vigência: 16/09/2016
a 31/12/2016. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Muni-
cipal) e Diego de Souza Lourenço (Proprietário). – Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 083/2016. Contratante: PREFEITURA MUNICI-
PAL. Contratado: SAVIO MARCIO DA SILVA - ME. Objeto: registro
de preço para serviços de manutenção dos equipamentos de recepção e
transmissão do sinal de televisão. Valor da Ata: R$ 15.360,00 (quinze
mil trezentos e sessenta reais), Vigência: 15/09/2016 a 15/09/2017. Sig-
natários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Sávio Már-
cio da Silva (Proprietário).
6 cm -22 881639 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Concorrência
N° 20/2016. Objeto: Permissão de Uso Remunerado de Bem Público,
para exploração do potencial publicitário do Município de Uberaba/
MG. Tipo de licitação: maior oferta. Local, data e horário da sessão:
Às 9 horas (nove horas) do dia 01/11/2016, no “Centro Administra-
tivo Jornalista Ataliba Guaritá Neto”, na Sala de Reunião da Secretaria
de Obras, situada na Rua Dom Luis Maria de Santana, nº 141, Bairro
Santa Marta, Uberaba/MG. Informações: seob.licitacao@uberabadigi-
tal.com.br e pelo telefone: (34)3318-0588. OBSERVAÇÃO: Poderão
participar do certame os licitantes que atenderem às condições da lei
e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 21 de
Setembro de 2016. GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da CPL/
SESURB-SEOB-SEDEST.
3 cm -21 881527 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADI-
TIVO nº 05 ao Contrato 178/2016 de fornecimento. Pessoa Jurídica:
COMAC - Comercial Alencar LTDA, reajustes nos Itens 09; 13; 15;
17; 21; 92, referente ao Pregão Presencial 008/2016 - Urucuia/MG 19
de setembro de 2016 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO
nº 02 ao Contrato 181/2016 de fornecimento. Pessoa Jurídica: COMAC
- Comercial Alencar LTDA, reajuste no Item 01 referente ao Pregão
Presencial 013/2016- Urucuia/MG 19 de setembro de 2016 (a) Geraldo
Anchieta Rosário Oliveira Prefeito Municipal.
3 cm -22 881650 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG.AVISO. EDI-
TAL DE LICITAÇÃO Nº 120/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº
093/2016. O Município de Varginha (M.G.), através do Prefeito Munici-
pal, Sr. Antônio Silva, torna público por motivos de alterações no texto
editalício, os procedimentos relativos à Licitação – Pregão Presencial
nº 093/2016, cujo objeto constitui-se da contratação de link dedicado de
acesso à internet, disponibilizando conectividade a rede mundial inter-
net com velocidade de 100 mbps dedicado full (simetria = download/
upload), por meio de bra óptica e redundância com rádio 5.8ghz com
dupla polarização, ca redesignada a data de 06 / 10 / 2016 às 13h30min
(treze horas e trinta minutos), para a sessão pública com o recebimento
dos Envelopes das Propostas e Habilitação, junto ao Departamento de
Suprimentos do Município de Varginha, sito na Rua Júlio Paulo Marce-
lini, nº 50 – Vila Paiva / Varginha-M.G. Varginha(M.G.), 22 de setem-
bro de 2016. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG.AVISO. EDITAL
DE LICITAÇÃO Nº 141/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2016.
REGISTRO DE PREÇOS. O Município de Varginha (M.G.), pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº
18.240.119 / 0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50
– Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr.
Antônio Silva, torna público a abertura de procedimento licitatório na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo por
objeto o Registro de Preços para fornecimento de Materiais Ambulato-
riais, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão
Pública: 05 / 10 / 2016 às 08h30min. Informações / Edital: Deptº. de
Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9512. Aquisição do
Edital: Mediante requerimento através do e-mail: licitacoes@varginha.
mg.gov.br onde conste o nome da empresa, endereço, telefone, e-mail e
a indicação da pessoa responsável. Varginha (M.G.), 22 de setembro de
2016. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
7 cm -22 881849 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE
CONTRATO DE LOCAÇÃO PROCESSO Nº 2254/2016 - CON-
TRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADA – PAULO JOSÉ DA CUNHA
E CASTRO, CPF: 513.850.238-72. Objeto: locação de imóvel na
Rua Joaquim Ferreira Leandro, 62, lj 02, Silvestre, Viçosa – MG para
abrigar os bens da Controladoria Geral do Município, no valor de
R$1.000,00 (mil reais), no período de 12 (doze) meses. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO
DE FORNECIMENTO Nº 177/2016 PROCESSO Nº 1460/2016 -
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADA – COELHO E SILVA COMÉR-
CIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 10.282.328/0001-00. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Jovem do
Futuro, solicitado pela Secretaria Municipal de Políticas Sociais, no
valor de R$8.610,00 (oito mil seiscentos e dez reais), no período de
04 (quatro) meses a partir de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO
DE FORNECIMENTO N°196/2016 PROCESSO Nº 2184/2016 -
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADA – COOP-COOPERATIVA DOS
PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDARIA DA
REGIÃO DE MURIAE-MG, CNPJ: 14.696.045/0001-57. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimen-
tação escolar, para alunos da Rede Municipal de Ensino de Viçosa-MG,
no valor de R$ 60.070,25 (Sessenta mil setenta reais e vinte e cinco
centavos), a partir de sua assinatura até a entrega total dos produtos
adquiridos ou até o término do segundo semestre letivo de 2016. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CON-
TRATO PROCESSO Nº 2580/2015 CONTRATO nº 191/2016 - CON-
TRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, OK MUSIC EVEN-
TOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica, inscrita
no CNPJ sob o n° 12.833.137/0001-06. Objeto: realização de show
musical com a dupla Zé Henrique e Gabriel no dia 28 de setembro de
2016 para a festa da cidade, no valor de R$47.200,00 (quarenta e sete
mil e duzentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CON-
TRATO PROCESSO Nº 2579/2015 CONTRATO nº 192/2016 - CON-
TRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, JM MUSIC PRO-
DUÇÕES LTDA - ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n°
12.627.738/0001-62. Objeto: realização de show musical com a can-
tora Cassiane no dia 25 de setembro de 2016 para a festa da cidade, no
valor de R$56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais). FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CON-
TRATO PROCESSO Nº 2572/2015 CONTRATO nº 193/2016 - CON-
TRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, SISTEMA DE
EMPREGO E RENDA MARIA PEREGRINA, pessoa jurídica, inscrita
no CNPJ sob o n° 19.620.873/0002-06. Objeto: realização de show
musical com a dupla Carreiro e Capataz no dia 30 de setembro de 2016
para a festa da cidade, no valor de R$70.500,00 (setenta mil e quinhen-
tos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas altera-
ções – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CON-
TRATO PROCESSO Nº 2575/2015 CONTRATO nº 194/2016 - CON-
TRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, ZRT3 PRODU-
ÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ
sob o n° 17.547.572/0001-98. Objeto: realização de show musical com
a dupla Zé Ricardo e Thiago no dia 29 de setembro de 2016 para a festa
da cidade, no valor de R$47.200,00 (quarenta e sete mil e duzentos
reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
17 cm -22 881623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA – Extrato de
1º Termo Aditivo do Contrato 015/2016. Processo de Licitação N.º
015/2016 – Convite n.º 003/2016. Partes: Município de Virgolândia/
MG e a empresa MC Construtora e Conservadora Ltda-ME CNPJ Nº
19.256.514/0001-30. Objeto: Regularização de Leito e Sub base em
diversas ruas da sede do Município para aplicação de CBUQ. Preço: O
valor do contrato será aditivado em 25% conforme termo aditivo com
o valor de R$ 28.760,94 (vinte e oito mil setecentos e sessenta reais e
noventa e quatro centavos). (A) Arnaldo de Oliveira Braga, Prefeito
Municipal. Virgolândia, 29 de agosto de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA – Extrato de
1º Termo Aditivo do Contrato 024/2015. Processo de Licitação N.º
024/2015 – Tomada de Preços n.º 003/2015. Partes: Município de Vir-
golândia/MG e a empresa MC Construtora e Conservadora Ltda-ME
CNPJ Nº 19.256.514/0001-30. Objeto: Recapeamento Asfaltico em
CBUQ em diversas Ruas no Município de Virgolandia, referente ao
Convenio nº009/2014 SETOP e de Contrapartida do Município. Preço:
O valor do contrato original será aditivado em 11,86%, conforme termo
aditivo com o valor de R$ 36.085,05 (trinta e seis mil oitenta e cinco
reais e cinco centavos). (A) Arnaldo de Oliveira Braga, Prefeito Muni-
cipal. Virgolândia, 29 de agosto de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA – Extrato de
3º Termo Aditivo do Contrato 024/2015. Processo de Licitação N.º
024/2015 – Tomada de Preços n.º 003/2015. Partes: Município de Vir-
golândia/MG e a empresa MC Construtora e Conservadora Ltda-ME.
Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Recapeamento
Asfaltico em CBUQ em diversas Ruas no Município de Virgolan-
dia, referente ao Convenio nº009/2014 SETOP e de Contrapartida do
Município. Prazo: O Prazo contratual será prorrogado por 12 meses
de acordo com o artigo 57 daLei 8666/93 e suas alterações posteriores,
para nalização dos serviços e prestação de contas. (A) Arnaldo de Oli-
veira Braga, Prefeito Municipal. Virgolândia 09 de setembro de 2016.
7 cm -22 881661 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG –TORNA
PUBLICO REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO CP 005/2016 – PA
057/2016 – O Prefeito Municipal de Brumadinho, Antônio Brandão,
no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal de
Brumadinho, com amparo legal no art. 49 da Lei Federal 8.666/93 E,
NA Súmula 473 do STF, RESOLVE REVOGAR o PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO 057/2016, MODALIDADE DE CONCORRÊN-
CIA PÚBLICA, registrada sob o n.º 005/2016, cujo objeto é a prestação
de serviços de manutenção e conservação de estradas vicinais.
2 cm -22 881844 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG. EXTRATO
DE CONTRATO. Proc. Lic. 43/16, TP 5/16. Objeto: Construção Aca-
demia ar Livre. Cont. nº. 66/16. Parte: Construtora Bernard’s Eireli-
ME. Vr. R$ 74.318,87. Vigência: 20/09/17. Ricardo A. Veloso. Prefeito
Municipal.
1 cm -22 881836 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Publicação de Edital - Aviso de Licitação - Processo Nº. 000043/2016 -
Pregão Presencial Nº. 000027/2016 - Sistema de Registro de Preços. O
Município de Janaúba-MG torna público para conhecimento dos inte-
ressados, que realizará no dia 06/10/2016 às 09:00:00 horas, em sua sede
a Praça Dr. Rockert, n°. 92, Centro, Janaúba-MG, licitação na modali-
dade de Pregão Presencial, do tipo menor preço por item para Aquisi-
ção de Móveis e Equipamentos Permanentes Para Unidade de Atenção
Psicossocial Infanto Juvenil/UAI, conforme especicações constantes
do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor
de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas,
nos dias úteis e no site www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 21 de
setembro de 2016. Edilson Silva Dutra-Pregoeiro Ocial.
3 cm -22 881861 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO. Lici-
tação n° 049/2016 - PP n° 018/2016 - O Município de Santana do
Deserto, na forma da lei, faz saber que às 09:00h do dia 13 de outubro
de 2016, na Prefeitura, na sala de licitação, localizada à Pça. Mauro
Roquete Pinto, Santana do Deserto, será realizada licitação para contra-
tação de empresa para prestação de serviço na Retroescavadeira Case
580L 4 x 4 base, série 3, ano 2005/2006: embuchamento completo (
partes traseiras, dianteiras e ajustagem do eixo dianteiro), incluindo o
kit de embuchamento ( arruelas, travas e outros) e mão de obra de todo
serviço. Tipo Menor Preço Global conforme consta no edital que se
encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura, ou em:
licitacao@santanadodeserto.mg.gov.br
3 cm -22 881685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS –MG
PROCESSO LICITATORIO N° 039/2016
A Prefeitura Municipal de Andradas torna público que declarou as
seguintes empresas, por descumprimento das cláusulas contratuais
pactuadas:
INTERNACIONAL AUTOPEÇAS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº
23.845.916/0001-48, declarada inidônea por 02 (dois) anos no Processo
Licitatório nº 039/2016, Pregão 030/2016 em 01/09/2016.
VILANE CUSTODIO VILELA DE SOUZA – ME, inscrita no CNPJ nº
21.966.063/0001-77, declarada inidônea por 02 (dois) anos no Processo
Licitatório nº 080/2015, Pregao 058/2015 em 01/09/2016.
MARIO SERGIO CASLINI CONSTRUTORA – ME, inscrita no CNPJ
nº 19.099.184/0001-17, declarada inidônea por 02 (dois) anos no Pro-
cesso Licitatório 034/2016, Pregão 025/16, em 06/09/2016.
Para melhores esclarecimentos, dirigir-se à Divisão de Administra-
ção, Materiais e Suprimentos da Prefeitura, no horário das 12h00min
às 18h00min, pessoalmente, ou pelo Telefax (0**) 35-3739-2000 –
Ramal 217, ou ainda, através do e-mail : compras.daniel@andradas.
mg.gov.br .
CLAUDIA MARIA LANZANI RIBEIRO - Gerente da Divisão de
Administra, Materiais e Suprimentos.
DANIEL HENRIQUE FERRAZ- Supervisor da Seção de
LicitaçõesPregoeiro
5 cm -21 881504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA/MG
CONCORRÊNCIA 02/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Romaria/MG, realizará no dia 10 de Novem-
bro de 2016 às 9 h o Processo Licitatório de n° 063/2016, na modali-
dade de CONCORRÊNCIA de n° 02/2016, cujo objeto é a concessão
de três alvarás para execução de serviço público de transporte de pas-
sageiros por táxi, no município de Romaria-MG. Editais e informações
pelo e-mail licitacao.romaria@gmail.com. Romaria-MG, 21 de Setem-
bro de 2016.
Marilene dos Santos- Presidente da CPL.
3 cm -21 881146 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM. AVISO DE LICITA-
ÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2016. MUNICÍPIO DE ITAO-
BIM/MG – Aviso de licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2016
PAL Nº.036/2016. O Município de Itaobim torna público que realizará
licitação na Modalidade Pregão Presencial - tipo menor preço global –
destinado a Contratação de Empresa para Organização e Realização de
Concursos da 16ª Festa da Manga. Abertura dos envelopes dar-se-á no
dia: 07/10/2016, às 09:00h. As cópias do Edital nº. 029/2016. Esclare-
cimentos e informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal de
Licitação - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP 39.625-000 - Ita-
obim - MG, Fone: (33) 3734-1157 ou licitacao@itaobim.mg.gov.br e
www.itaobim.mg.gov.br/Licitacoes. Edivan Pereira Martins, Diretor do
Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio.
3 cm -22 881798 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
Nova abertura.Processo de licitação nº. 048/16. Mod. Registro de Pre-
ços. Pregão n.º 040/16. Tipo: Menor preço (percentual) sobre preços
máximos dos itens da Tabela Ceasa. Objeto: Aquisição de gêneros de
alimentação: hortifrutigranjeiros, que serão utilizados no preparo da
sopa servida aos Servidores Municipais antes do início de suas ativida-
des, no preparo da merenda Escolar servida aos alunos da Rede Muni-
cipal de Ensino, na alimentação dos Internos da Residência Inclusiva –
Casa Lar, Casa da Criança e do Adolescente. A abertura da sessão será
às 08:00 h, dia 10/10/2016. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria
de Compras Públicas, Formiga-MG. Informações: telefones (37) 3329-
1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.br. Edital disponí-
vel no site: www.formiga.mg.gov.br.
Processo de Licitação nº. 089/16. Mod. Registro de Preços - Pregão n.º
079/16. Tipo: Menor preço obtido através do maior desconto percentual
sobre a tabela Cmed/Anvisa. Objeto: Aquisição de medicamentos atra-
vés do maior desconto percentual sobre os itens da tabela Cmed/Anvisa
– Medicamentos Éticos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde,
aos mandados judiciais e termos de ajustamento de conduta. A abertura
da sessão será às 08:00 h, dia 07/10/2016. Local: R. Barão de Piumhi
92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações:
telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.
com.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
5 cm -22 881850 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA/MG– PUBLI-
CAÇÃO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
065/2016 – DISPENSA Nº 010/2016: O Município de Itaverava, no uso
de suas atribuições legais e com fulcro no inciso X, do artigo 24, com-
binado com o inciso I, do artigo 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/93,
com suas alterações posteriores, RATIFICA a DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO, para a regularização da locação do imóvel situado na Santo
Antônio, nº 90, Centro, no Município de Itaverava de propriedade da
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaverava – APAE,
que comporta o CRAS MUNICIPAL, no valor mensal de R$880,00
(oitocentos e oitenta reais). PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO
NICOLAU DE CARVALHO.
3 cm -22 881926 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS- AVISO DE
LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 0088/2016. A PREF. MUNICI-
PAL DE ICARAÍ DE MINAS/MG –– torna público o Processo Lici-
tatório nº 0088/2016, Pregão Presencial Para Registro de Preços nº
32/2016. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMEN-
TAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA
DO MUNICIPIO DE ICARAÍ DE MINAS, Abertura da sessão:
06/10/2016 às 09h00min. Edital disponível a partir do dia 26/09/2016
no site www.icaraideminas.mg.gov.br ou através do e-mail licitacaoica-
raideminas@gmail.com. Pregoeiro. Emerson Marques de Jesus. Icaraí
de Minas 22 de setembro de 2016.
3 cm -22 881820 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG- Contrato Admi-
nistrativo / Lei 8.666/93 - Art. 61. Par. Único - Contratante: CM de
Nazareno/MG - Contratado: Castro Simão Engenharia Ltda - Objeto:
Reforma do Prédio Sede do Legislativo Municipal - Valor: 113.750,59
(cento e treze mil, setecentos e cinquenta reais e cinquenta e nove cen-
tavos) global - Início: 01.09.2016 / ASS: Vicente Edson do Nascimento
- Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG - Contrato Adminis-
trativo / Lei 8.666/93 - Art. 61. Par. Único - Contratante: CM de Naza-
reno /MG - Contratado: Caio Augusto Teixeira Silva - Objeto: Serviços
de Fiscalização e Medição de Obra Pública - Valor: 3.000,00 (três mil
reais) global - Início: 01/09/2016 / ASS: Vicente Edson do Nascimento
- Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG - Contrato Adminis-
trativo / Lei 8.666/93 - Art. 61. Par. Único - Contratante: CM de Naza-
reno /MG - Contratado: L&C Assessoria e Consultoria LTDA-EPP
- Objeto: Assessoria e Consultoria Téc. Contab. c/Fornecimento de
Software - Valor: 5.465,00 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco
reais) mensais - Início: 01.09.2016 / ASS: Vicente Edson do Nasci-
mento - Presidente
5 cm -22 881892 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG- P. P. 053/16 - Pref.
Serro torna púb P. 443/16 – P. P. 053/16 Referente á Contratação de
empresa especializada em serviços de manutenção e gerenciamento de
dados para a prestação de serviço de inserção, manutenção e geren-
ciamento de documentos no site da Prefeitura de Serro/MG. Entrega
dos envelopes até às 09:00 do dia 06/10/2016. Abertura das propostas
dia 06/10/2016 às 10:00. Informações: (38) 35411369 ou e-mail: lici-
tacaoeditais@serro.mg.gov.br. Daniela C. Rabelo Leão Simões – Pre-
goeira Ocial.
2 cm -22 881812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
-Proc.114/2016 - Inex. 027/2016- CRED. 005/2016. Objeto: Contrata -
ção de empresa para prestação de serviços de plantões em ortopedia no
HMSS. Contratada: Correia e Correia Serviços médicos LTDA-EPP. V:
R$ 648.000,00. Vigência: 16/09/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
-Proc.110/2016 - PP p/ RP. 051/2016. Objeto: Aquisição de 02 moto-
cicletas para a Vigilância em Saúde, de acordo com Resolução da
SES/MG. Contratadas: Palimotos Comercio e Serviços LTDA. V: R$
24.960,00. Vigências: 31/12/2016
3 cm -22 881903 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG- Errata - Con-
corrência Pública 006/2016 - PL 106/2016 - O Município de Itabirito
comunica a existência de errata referente ao processo em epígrafe. A
data de abertura do certame permanece inalterada. A íntegra da errata
encontra-se disponível no Departamento de Licitações e Contratos,
solicitado pelo email licitacao@pmi.mg.gov.br ou pelo site http://ita-
birito.siteocial.ws. A reunião de abertura do processo acontecerá na
sala de reuniões da PMI, localizada na Avenida Queiroz Júnior, nº 635,
Praia, Itabirito/MG. Tel.: (31) 3561-4050/3561-4086.
2 cm -22 881806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARA-
NHÃO/MG. Edital de Processo Seletivo Simplicado 002/2016.
Publicação Resumida. O Prefeito do Município de São Sebastião do
Maranhão/MG, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO,
que no período de 26 de setembro a 06 de outubro de 2016 estarão aber-
tas as inscrições para o Processo Seletivo Simplicado de provas para
provimento de funções públicas a serem preenchidos de acordo com os
requisitos da Lei Nº 02/2016. Os interessados poderão obter mais infor-
mações a partir do dia 26 de setembro de 2016, na Prefeitura Municipal
de São Sebastião do Maranhão, situada à Praça Serra Negra, nº 239 -
Centro - CEP 39.795-000 das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas
e através do endereço eletrônico: www.msmconsultoria.com.br. A partir
desta data todas as publicações e informações sobre o Processo Seletivo
Simplicado do Edital 002/2016 serão publicados no quadro de avisos
da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão/MG, em jornal
de grande circulação e disponível na íntegra no site: www.msmconsul-
toria.com.br. São Sebastião do Maranhão/MG, 20 de setembro de 2016.
Original assinado. Agnaldo Timote Ferreira Bessa -
Prefeito do Município.
4 cm -22 881768 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA/
MG. Aviso de Licitação. Republicação de PREGÃO PRESENCIAL
Nº 042/2016, Medicamentos. O Município de São Domingos do Prata/
MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação no dia 07 DE OUTUBRO DE 2016, às 08:00 horas, na moda-
lidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2016. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de Medicamentos. Mais informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua Getúlio Var-
gas - 224 - centro, S. D. Prata ou pelo telefone: (31) 3856-1385, setor
de licitação. São Domingos do Prata, 22 de setembro de 2016. Fernando
Rolla - Prefeito Municipal.
3 cm -22 881911 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES/
MG. Aviso de Cancelamento do Edital do Processo Licitatório 39/2016
- Tomada de Preço 06/2016, do tipo Menor Preço Global. OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO E DRENAGEM
DO PROLONGAMENTO DA RUA JOÃO XXIII NO BAIRRO VILA
FÀTIMA. (SERÁ CONSIDERADO 1ª ETAPA 966m² DA OBRA,
PARTINDO DO BAIRRO VILA FÁTIMA SENTIDO RODOVIA
JOÃO VICENTE VIEIRA CAMARGOS). Cancelamento para reade-
quação da planilha. Helder Sávio Silva - Prefeito Municipal Coronel
Xavier Chaves, 22 de setembro de 2016.
3 cm -22 881761 - 1
Ordem dos Advogados
do Brasil
Edital de Convocação
A OAB/MG, convoca os advogados: Dr. Francisco de Assis Martins –
85.121, Dra. Betânia Das Graças Mendes – 123.108, Dr. Wanir Vascon-
celos de Meneses – 44.024, Dr. Luiz Carlos Faria Mendes – 92.217 e
Dr. Josué Irf Júnior – 43.011 a comparecerem na Rua Albita, 260 – 1°
andar – Bairro Cruzeiro – Capital, no prazo de 15 (quinze) dias a con-
tar da data desta publicação para tratar de assunto de seu interesse.Belo
Horizonte, 22 de setembro de 2016.Sérgio R. Leonardo/ Presidente do
Órgão Especial da OAB/MG.
2 cm -22 881660 - 1
Setembro Amarelo:
Uma conversa pode mudar tudo.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO