Diário dos Municípios Mineiros – Diário da Justiça, 06-11-2013
| Data de publicação | 06 Novembro 2013 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
Caderno 2 – diário da Justiça
CIRCULA EM TODOS OS MUNICÍPIOS E DISTRITOS DO ESTADO ANO 121 – Nº 204 – 4 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quARTA-fEIRA, 06 dE NOvEmBRO dE
vENdA AvuLSA: CAdERNO I: R$1,00 • CAdERNO II: R$0,50 • CAdERNO III: R$1,00 www.iof.mg.gov.br
SUMÁRIO
DIÁRIO DA JUSTIÇA .................................................................1
Ministério Público ......................................................................1
Editais e Avisos .........................................................................4
Editais de Comarcas .....................................................................4
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
Procurador-Geral de Justiça
Carlos André Mariani Bittencourt
Corregedor-Geral do Ministério Público
Luiz Antônio Sasdelli Prudente
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jurídico
Waldemar Antônio de Arimatéia
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo
Mauro Flávio Ferreira Brandão
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional
Geraldo Flávio Vasques
Chefe de Gabinete
Roberto Heleno de Castro Júnior
Secretária-Geral
Élida de Freitas Rezende
Diretora-Geral
Simone Maria Lima Santos
Avenida Álvares Cabral,1690
30170-001 Belo Horizonte (MG)
Tel: 3330-8100
Internet-http://www.pgj.mg.gov.br
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Ministério Público
PROCURADOR-GERAL
DE JUSTIÇA
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
O Procurador-Geral de Justiça, no exercício de suas atribuições, nos
termos da Resolução 26/2007 do Conselho Nacional do Ministério
Público e Resolução Conjunta PGJ/CGMP 02/2008, defere o pedido
de autorização para residir fora da comarca de titularidade, em Nova
Lima/MG, formulado pelo Procurador de Justiça Adilson de Oliveira
Nascimento, por mais 01 (um) ano, a contar da edição deste ato.
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, com fun-
damento na Resolução nº 77/2011, altera a escala de plantão de ns
de semana e feriados para o ano de 2014, na Região Administrativa
abaixo, constando o mês e a Promotoria de Justiça correspondente:
REGIÃO ADMINISTRATIVA I
Comarcas: Além Paraíba, Cataguases, Leopoldina, Miraí, Palma e
Pirapetinga
MÊS/ANO PROMOTORIA DE JUSTIÇA
PLANTONISTA
01/07/2014 a 15/07/2014 01ª Promotoria de Justiça – Além Paraíba
16/07/2014 a
31/07/2014 Promotoria Única - Pirapetinga
Altera a Escala de Plantão a que se refere a Resolução n° 77/2011 para
o exercício de atividades urgentes nos feriados e ns de semana, no mês
de OUTUBRO de 2013, publicada no MG de 25/09/2013
REGIÃO ADMINISTRATIVA XXII
Comarcas: Canápolis, Capinópolis, Ituiutaba, Monte Alegre de Minas,
Santa Vitória e Tupaciguara
Dia 28
Exclui: Fábio de Paula Carvalho (Ituiutaba)
Inclui: Maria Abadia de Freitas Miranda Souza (Ituiutaba)
Altera a Escala de Plantão a que se refere a Resolução n° 77/2011 para
o exercício de atividades urgentes nos feriados e ns de semana, no mês
de NOVEMBRO de 2013, publicada no MG de 25/10/2013
REGIÃO ADMINISTRATIVA XXVI
Comarcas: Caeté, Jaboticatubas , Lagoa Santa, Sabará, Santa Luzia e
Vespasiano
Dia 15
Exclui: Andréa Maria Nessralla Bahury (Caeté)
Inclui: Anelisa Cardoso Ribeiro (Caeté)
REGIÃO ADMINISTRATIVA XXIX
Comarcas: Bocaiúva, Coração de Jesus, Francisco Sá, Grão Mogol e
Montes Claros
Dias 02 e 03
Exclui: Paulo Márcio da Silva (Montes Claros)
Inclui: João Paulo Alvarenga Brant (Montes Claros)
REGIÃO ADMINISTRATIVA XXX
Comarcas: Itabirito, Mariana, Nova Lima e Ouro Preto
Dia 15
Exclui: Flávio Jordão Hamacher (Ouro Preto)
Inclui: Domingos Ventura de Miranda Júnior (Ouro Preto)
Dias 23 e 24
Exclui: Domingos Ventura de Miranda Júnior (Ouro Preto)
Inclui: Flávio Jordão Hamacher (Ouro Preto)
Alteração na Portaria n.º 928/2013, referente ao plantão junto ao Juízo
da Infância e da Juventude da Capital, durante o ano de 2013:
Dia 9 de novembro
Exclui: Geraldo Ferreira da Silva
Inclui: Marco Antônio Borges
Dia 15 de novembro
Exclui: Júlio César Luciano
Inclui: Carla Rodrigues Fazuoli
Dia 16 de novembro
Exclui: Regina Duayer Hosken
Inclui: Carla Rodrigues Fazuoli
CARLOS ANDRÉ MARIANI BITTENCOURT
Procurador-Geral de Justiça
CÄMARA DE PROCURADORES
DE JUSTIÇA
EXPEDIENTES DISTRIBUÍDOS À CÂMARA DE PROCURADO-
RES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS:
Recurso nº 265/2013 – ID 2283037
Recorrente: Servidor Duvidier Medircio Junior
Relator: Procurador de Justiça Darcy de Souza Filho
Revisor: Procurador de Justiça Márcio Heli de Andrade
Recurso nº 266/2013 – ID 2283342
Recorrente: Servidora Sônia de Fátima Salviano
Relator: Procurador de Justiça Carlos Eduardo Mafra Cavalcanti
Revisor: Procurador de Justiça João Batista da Silva
Belo Horizonte, 4 de novembro de 2013.
Alexandre Carlos Botrel
Superintendente dos Órgãos Colegiados
CONSELHO SUPERIOR DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
CONVOCAÇÃO
O Procurador de Justiça Almir Alves Moreira, Presidente da 1ª Turma
Julgadora do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, convoca os senho-
res membros desse órgão colegiado para a 10ª SESSÃO ORDINÁRIA,
a realizar-se no dia 12 de novembro de 2013, às 14:00 horas, no Salão
Enam, localizado no Pilotis do Edifício Carlos Brandão, Rua Dias
Adorno, 367, Santo Agostinho, Belo Horizonte.
Belo Horizonte, 5 de novembro de 2013
ALMIR ALVES MOREIRA
Procurador de Justiça
Presidente da 1ª Turma Julgadora do Conselho Superior do Ministé-
rio Público
PROCURADOR-GERAL
ADJUNTO JURÍDICO
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
JURÍDICO
- Portaria n.º 3333/2013 – Designa, por delegação, nos termos do
artigo 18, inciso XXXV, da Lei Complementar n.º 34/94, Os Promoto-
res de Justiça Lílian Maria Ferreira Marotta Moreira, Evaristo Soares
Moreira Júnior, Mauro da Fonseca Ellovitch e Carlos Eduardo Ferreira
Pinto para atuarem nos autos do processo n.º 0024.08.248424-7 (ID
2276232), em trâmite na 6ª Vara da Fazenda Estadual da Comarca de
Belo Horizonte.
Portaria n.º 3343/2013 - Designa, por delegação, nos termos do artigo
18, inciso XXI, ”d”, da Lei Complementar n.º 34/94, o Promotor de
Justiça, Lindolfo Barbosa Lima, atuante na 14ª Promotoria de Jus-
tiça Especializada na Defesa do Consumidor, para atuar nos autos nº
3933845-96.2004.8.13.0024, cadastrado nesta Procuradoria-Geral de
Justiça sob o Identicador n.º 2.273.184.
WALDEMAR ANTÔNIO DE ARIMATÉIA
Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jurídico
CHEFE DE GABINETE
ATOS DO CHEFE DE GABINETE
- Portaria nº 3348/2013 – Designa, por delegação, nos termos do artigo
18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, a Promotora de
Justiça da comarca de Arcos, Juliana do Amaral Mendonça Vieira,
para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do Ministério
Público na Promotoria de Justiça da comarca de Iguatama, a partir do
dia 4 de novembro corrente até provimento.
- Portaria nº 3349/2013 – Designa, por delegação, nos termos do artigo
18, inciso XXI, “d”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Jus-
tiça da comarca de Belo Horizonte, Júlio César Luciano, para atuar no
Inquérito Civil n.º MPMG-0024.10.003083-2, da mesma comarca.
- Portaria nº 3350/2013 – Designa, por delegação, nos termos do artigo
18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Jus-
tiça da comarca de Pouso Alegre, Marcelo Rutter Salles, para atuar no
Inquérito Civil n.º MPMG-0525.13.000458-9, daquela comarca.
ROBERTO HELENO DE CASTRO JÚNIOR
Promotor de Justiça
Chefe de Gabinete
CENTRO DE ESTUDOS E
APERFEIÇOAMENTO
FUNCIONAL
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
Diretor: Luciano Luz Badini Martins – Promotor de Justiça
Av. Álvares Cabral, 1.740 - 1º andar
Fones: (31) 3330-8027 e 3330-8182
30170-916 - Belo Horizonte - MG
COMUNICADO
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional comunica a realiza-
ção de mais uma ação educacional no mês de novembro:
Painel: Inteligência, segurança
e direito em face da espiona-
gem global 28/11 17 às 19h Salão Azul da
PGJ
Informações: (31) 3330-8299/8266
ATOS DO DIRETOR
Desligados:
- Augusto Pinho de Castro – 21/10/2013
- Bruna Testa Sant’Anna – 20/10/2013
- Elton Mateus da Silva – 20/10/2013
- Helena de Oliveira Diniz – 31/10/2013
- Juliana Ferri de Oliveira – 02/09/2013
- Matheus Henrique Sasseron – 20/10/2013
- Pedro Henrique Fidelis Costa – 21/09/2012
Revogando:
- Portaria nº 79/2013, de 15 de fevereiro de 2013 – Henrique Cruz
Noya
- Portaria nº 557/2013, de 7 de março de 2013 – Bruno Elias
Bernardes
- Portaria nº 1566/2013, de 2 de julho de 2013 – Flávio Luis de Bar-
ros Evangelista
LUCIANO LUZ BADINI MARTINS
Promotor de Justiça
Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF)
DIRETORIA-GERAL
ATOS DA DIRETORA-GERAL
Indeferindo férias regulamentares, por necessidade do serviço:
-10(dez) dias úteis, referentes ao exercício de 2013, da servidora Junia
Magalhães Tavares, MAMP 2990.
-15(quinze) dias úteis, referentes ao exercício de 2013, da servidora
Maria Antônia Botelho de Resende, MAMP 4683.
-15(quinze) dias úteis, referentes ao exercício de 2013, do servidor
Thiago Henrique Costa, MAMP 4763.
Alterando o gozo de férias regulamentares, referente aos servidores
abaixo:
-10(dez) dias úteis, referentes ao exercício de 2013, do servidor Thiago
Henrique Costa, MAMP 4763, a partir de 01.11.2013.
-10(dez) dias úteis, referentes ao exercício de 2013, da servidora Cyn-
thia Gariglio dos Santos, MAMP 3898, a partir de 09.10.2013.
-15(quinze) dias úteis, referentes ao exercício de 2013, da servidora
Lília Luciano, MAMP 5230, a partir de 07.01.2014.
-10(dez) dias úteis, referentes ao exercício de 2013, da servidora Fran-
cini Rennó, MAMP 4672, a partir de 28.10.2013.
-15(quinze) dias úteis, referentes ao exercício de 2013, da servidora
Aline Silva Araújo de Paula, MAMP 4083, a partir de 25.11.2013.
-10(dez) dias úteis, referentes ao exercício de 2013, da servidora Fabiane
Diniz Mattos, MAMP 4338, a partir de 02.12.2013 e 15(quinze) dias
úteis para gozo oportuno.
-05(cinco) dias úteis, referentes ao exercício de 2013, da servidora
Mônica de Fátima Porto Ferreira, MAMP 3211, a partir de 28.10.2013.
-11(onze) dias úteis, referentes ao exercício de 2013, da servidora Patrí-
cia Ferreira Fialho, MAMP 2047, a partir de 05.11.2013.
-10(dez) dias úteis, referentes ao exercício de 2013, da servidora Chris-
tian Karine Felix Prates, MAMP 3706, a partir de 24.10.2013.
-15(quinze) dias úteis, referentes ao exercício de 2013, da servi-
dora Kátia Cristina Afonso Marcondes, MAMP 4549, a partir de
24.02.2014.
-15(quinze) dias úteis, referentes ao exercício de 2013, da servi-
dora Fernanda Cunha Pinheiro da Silva, MAMP 4298-01, a partir de
17.12.2013 e 10(dez) dias úteis para gozo oportuno.
-25(vinte e cinco) dias úteis, referentes ao exercício de 2013, da ser-
vidora Daniela Borges de Mattos Resende, MAMP 5058, a partir de
19.12.2013.
-10(dez) dias úteis, referentes ao exercício de 2013, da servidora Letícia
Santos Ferreira Abdala, MAMP 5184, a partir de 16.12.2013.
-20(vinte) dias úteis, referentes ao exercício de 2011, da servidora
Roberta Carvalho Alves, MAMP 4671, a partir de 22.11.2013.
-15(quinze) dias úteis, referentes ao exercício de 2013, da servi-
dora Alessandra Maria Ribeiro Luciano, MAMP 1965, a partir de
11.11.2013.
-15(quinze) dias úteis, referentes ao exercício de 2013, do servidor
Rodrigo Silva Fernandes, MAMP 2637, para gozo oportuno.
-10(dez) dias úteis, referentes ao exercício de 2013, do servidor Bruno
Sales Pereira, MAMP 4382, a partir de 06.12.2013.
-15(quinze) dias úteis, referentes ao exercício de 2013, do servidor Igor
de Oliveira Pacheco, MAMP 4347, a partir de 28.11.2013.
-25(vinte e cinco) dias úteis, referentes ao exercício de 2013, do ser-
vidor Geraldo Maurício de Faria Rocha, MAMP 1244, a partir de
21.10.2013.
-15(quinze) dias úteis, referentes ao exercício de 2013, do servi-
dor Henrique Matheus Londero dos Santos, MAMP 4455, a partir de
18.11.2013.
-25(vinte e cinco) dias úteis, referentes ao exercício de 2011, do servi-
dor Juracy dos Reis Araújo, MAMP 4745, a partir de 07.04.2014.
-12(doze) dias úteis, referentes ao exercício de 2013, do servidor Thulio
Imbeloni Mattos, MAMP 4678, a partir de 08.01.2014.
-Retorno antecipado de férias regulamentares, referentes ao exercício
2013, da servidora Silvia Maria Zumpano Rodrigues, MAMP 2339, em
16.10.2013, cando com 11(onze) dias úteis para gozo oportuno.
-Retorno antecipado de férias regulamentares, referentes ao exercí-
cio 2013, da servidora Mariana Campos de Paiva, MAMP 4267, em
15.10.2013, cando com 07(sete) dias úteis indeferidos por necessi-
dade de serviço.
-Retorno antecipado de férias regulamentares, referentes ao exercí-
cio 2012, da servidora Beatriz de Lourdes Souza, MAMP 1135, em
07.10.2013, cando com 08(oito) dias úteis para serem gozados em
21.10.2013.
-Retorno antecipado de férias regulamentares, referentes ao exercí-
cio 2013, do servidor Márcio José Ferreira Zuba, MAMP 3979, em
14.10.2013, cando com 10(dez) dias úteis indeferidos por necessidade
de serviço.
-Retorno antecipado de férias regulamentares, referentes ao exercí-
cio 2013, do servidor Marco Túlio Baeta Pimenta, MAMP 2845, em
25.09.2013, cando com 10(dez) dias úteis para serem gozados em
18.11.2013.
- Deferindo, nos termos do art. 3º da Resolução 17/2005 desta PGJ,
Licença para Tratamento da própria saúde a:
MAMP NOME DIAS
0784 K.C.J.R.
Períodos: 09/07/2013 a 22/07/2013
09/09/2013 a 29/10/2013 65
0857 D.P.S.
Período: 17/10/2013 a 16/11/2013 31
2338 A.C.B.S.R.
Em: 14/10/2013 1
2512 M.C.P.
Período: 14/10/2013 a 16/10/2013 3
3066 R.L.C.
Período: 14/10/2013 a 23/10/2013 10
3117 A.B.R.
Em: 17/10/2013 1
3317 R.B.M.
Período: 14/10/2013 a 24/10/2013 11
3499 J.R.N.P.
Em: 16/10/2013 1
4173 E.B.S.
Em: 11/10/2013 1
4289 N.M.S.S.
Em: 18/10/2013 1
4322 F.M.G.
Em: 21/10/2013 1
4496 L.S.C.
Período: 17/10/2013 a 18/10/2013 2
4646 D.P.S.
Em: 18/10/2013 1
5080 R.N.F.A.
Período: 15/10/2013 a 17/10/2013 3
5103 C.M.C.F.
Período: 21/10/2013 a 23/10/2013 3
5230 L.L.
Em: 18/10/2013 1
5437 N.F.R.
Período: 13/10/2013 a 18/10/2013 6
5463 R.C.A.P.
Período: 09/10/2013 a 11/10/2013 3
6005 R.C.A.G.
Em: 18/10/2013 1
- Deferindo, nos termos do art. 7 da Resolução 17/2005 desta PGJ,
Licença para Tratamento da saúde de pessoa da família:
MAMP NOME DIAS
0784 K.C.J.R.
Período: 24/06/2013 a 27/06/2013 4
1317 M.B.C.
Período: 10/10/2013 a 15/10/2013 6
3075 M.G.M.A.
Período: 07/10/2013 a 08/10/2013 2
3674 L.V.N.C.
Em: 23/10/2013 1
4253 G.M.R.O.
Em: 11/10/2013 1
4950 N.B.G.
Em: 10/10/2013 1
- Indeferindo, nos termos do art. 2º da Resolução 17/2005 desta PGJ,
Licença para Tratamento da própria saúde a:
MAMP NOME DIAS
0784 K.C.J.R.
Período: 30/10/2013 a 07/11/2013 9
3692 B.R.D.O.
Em: 07/10/2013, 11/10/2013 e
21/10/2013 3
- Deferindo, nos termos do art. 8º da Resolução 17/2005 c/c art.3º da
Resolução 25/2009 desta PGJ, Licença Maternidade a:
MAMP NOME DIAS
5169 S.A.C.M.
Período: 21/10/2013 a 18/04/2014 180
-Deferindo, nos termos do art. 14 da Resolução 17/2005 desta PGJ, Dis-
pensa em Virtude de Falecimento de Pessoa da Família:
MAMP NOME Dias
3243-01 A.S.F.S.
Período: 21/10/2013 a 28/10/2013 8
-Prorrogando jornada especial de trabalho, a contar de 07.10.2013, nos
termos da Lei n° 9.401, de 18/12/86 e Decreto n° 27.471 de 22/10/87, à
servidora Cláudia Diniz, MAMP 1494, devendo a servidora demonstrar
semestralmente a necessidade da referida prorrogação.
-Prorrogando jornada especial de trabalho, a contar de 09.09.2013, nos
termos da Lei n° 9.401, de 18/12/86 e Decreto n° 27.471 de 22/10/87,
à servidora Rosana Terezinha da Cruz Araújo, MAMP 1985, devendo
a servidora demonstrar semestralmente a necessidade da referida
prorrogação.
SIMONE MARIA LIMA SANTOS
Diretora-Geral
Para continuar a ler
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