Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 14-08-2020
| Data de publicação | 14 Agosto 2020 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
minas gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas sexTa-f eira, 14 de agosTo d e 2020 – 5
DME POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES S.A. – DME
CNPJ Nº 12.265.979/0001-09. NIRE 3150021615-6. ATA DA 140ª
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMI-
NISTRAÇÃO, REALIZADA EM 28 DE JULHO DE 2020. HORA
E LOCAL: Às 14:30 h, na sede social da Companhia, na cidade de
Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, na Rua Amazonas, 65, Cen-
tro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Realizada por ordem do Presi-
dente do Conselho de Administração, via e-mail, em 21/07/2020. O
Presidente do Conselho e o Conselheiro Adriano Moreira de Oliveira
participaram presencialmente e os demais membros através de video-
conferência, nos termos do artigo 17, § 9º do Estatuto Social da Com-
panhia, em virtude de adoção de medidas de isolamento social, para
enfrentamento dos efeitos da incidência do coronavírus (COVID-19).
MESA: Cícero Machado de Moraes – Presidente; e Miguel Gustavo
Junqueira Franco – Secretário. ORDEM DO DIA: 1. Eleição de Dire-
tor Administrativo Financeiro da Companhia. DELIBERAÇÕES: 1.
Consoante indicação do Sr. Prefeito do Município de Poços de Cal-
das, constante do Ofício nº SMG 0674/2020 de 21/07/2020 e em con-
formidade com o artigo 21 do Estatuto Social e artigo 66, inciso I, da
Lei Complementar Municipal nº 111/2010, foi aprovada, por unani-
midade, a eleição do Sr. Marcos Rogério Alvim, brasileiro, casado,
advogado, inscrito no CPF sob o n° 029.416.296-88, portador do RG
n° M-9.278.010, residente e domiciliado em Poços de Caldas, Minas
Gerais, na Rua Campinas, nº 318, apartamento 31, CEP 37.701-099,
para ocupar o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro, a partir de
01/08/2020, com mandato unicado a encerrar-se em 01/07/2022. O
diretor ora eleito atende aos requisitos mínimos previstos no Estatuto
Social da Companhia e na Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de
2016 para sua indicação e eleição, conforme Ata de Reunião do Comitê
de Avaliação Estatutário de 21/07/2020 e documentos arquivados na
sede social; e tomará posse e será investido no cargo por meio de assi-
natura de Termo de Posse em livro próprio, nos termos do artigo 149
da Lei das Sociedades por Ações, quando deverá estar apto a declarar
que não está impedido por lei especial e não foi condenado ou está sob
os efeitos de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente,
o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação,
peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular,
contra o sistema nanceiro nacional, contra as normas de defesa da
concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a pro-
priedade. A remuneração do Diretor ora eleito será arcada pela DMEE,
sem cumulação de vencimentos, tendo em vista o disposto no artigo
66, I, da Lei Complementar nº 111/2010. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente ata, que após lida e
aprovada, foi por todos assinada. Cícero Machado de Moraes – Presi-
dente do Conselho; Adriano Moreira de Oliveira – Conselheiro; Nilson
Pereira Souza – Conselheiro; João Alvise Neto – Conselheiro; Már-
cia Maria Santos Mendes Cunha – Conselheira; José Emílio Del Greco
– Conselheiro; e Wagner Frugoli Possidônio – Conselheiro; Miguel
Gustavo Junqueira Franco – Secretário. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais: Certico registro sob o nº 7958141 em 11/08/2020 da
Empresa DME POCOS DE CALDAS PARTICIPACOES S.A. - DME,
Nire 31500216156 e protocolo 204779545 - 10/08/2020. Autenticação:
D3CA8CFC9C9241242347FF08713B5143E149F4. Marinely de Paula
Bomm - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://
www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 20/477.954-5 e o
código de segurança 0wxW. Cópia autenticada digitalmente e assinada
em 12/08/2020 por Marinely de Paula Bomm – Secretária-Geral.
12 cm -13 1386889 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO: a Fundação Hospita-
lar Municipal João Henrique, torna público o processo licitatório de n.º
021/2020, Pregão Presencial (Registro de Preços) n.º 017/2020 que fará
realizar no dia 27 de agosto de 2020, às 13:00 hrs, no Departamento de
Aquisições e Contratações de Serviços, tipo menor preço por item, com
o seguinte objeto: futura e eventual aquisição de conjuntos privativos
de roupas e campos operatórios para atender as necessidades do setor
do centro cirúrgico da F.H.M.J.H, conforme entrega de requisição e dis-
posições constantes no Termo de Referência. O edital completo e maio-
res informações poderão ser obtidas no Departamento de Aquisições e
Contratações de Serviços, na sede da Fundação Hospitalar Municipal
João Henrique, localizada a Rua Pedro Lima Chagas, nº 320, Centro,
Conceição das Alagoas/MG, ou pelo telefone: (34) 3327-9900, E-mail:
licitacaofhmjh@hotmail.com. Márcia Emília Fontes da Silva. Prego-
eira Ocial da F.H.M.J.H.
4 cm -13 1386813 - 1
GERDAU AÇOMINAS S/A
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 2101010502020
rmado entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e Gerdau Açomi-
nas S/A. Objeto: Estabelecer medida de compensação ambiental (Lei
9985/00) do licenciamento do empreendimento “Lavra a céu aberto
sem tratamento ou com tratamento a seco - minério de ferro; Unidade
de tratamento de minerais - UTM; Obras de infraestrutura (pátios de
resíduos, produtos e ocinas); Pilhas de rejeito/estéril; Subestação de
energia elétrica”, de acordo com a cláusula primeira do referido termo.
Valor da compensação: R$ 145.803,86.
Data de assinatura: 16/07/2020 Antônio Augusto Melo Malard – Dire-
tor Geral do IEF
Wendel Gomes da Silva – Diretor de Mineração e
Matérias Primas – Gerdau Açominas S/A
3 cm -13 1386920 - 1
HOSPITAL MUNICIPAL SANT’ANA DE CARANDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2020
A Pregoeira torna público o Pregão Presencial nº 005/2020, Processo
Licitatório n° 023/2020, cujo objeto é a escolha da proposta mais van-
tajosa para a Autarquia, de menor preço por item, para o Registro de
Preço, consignados em Ata de Registro de Preço, visando a futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios de padaria, hortifrutigran-
jeiros e carnes, para abastecimento da cozinha do Serviço de Nutrição e
Dietética-SND da Autarquia Hospital Municipal Sant’Ana de Carandaí.
Data de abertura: 28/08/2020, horário: 09h00mim. Retirar o Edital no
site http://hospital.carandai.mg.gov.br/ ou pelo e-mail: santanalicita@
gmail.com. Maiores informações pelo telefone: (32)3361-1481.
Tailinier Pereira - Pregoeira.
3 cm -13 1386820 - 1
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE.
Extrato Adjudicação e Homologação PP 01/2020. A CPL do Hospital
Nossa Senhora da Saúde faz tornar público que o Provedor homolo-
gou ato de adjudicação do objeto da PP 01/2020 em favor das empre-
sas: EQUIPAR MEDICO E HOSPITALAR LIMITADA, CNPJ
n.º 25.725.813/0001-70 e ROCHA COMERCIO LTDA, CNPJ n.º
41.714.981/0001-16. Dom Silvério - MG, 24 de julho de 2020.
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE. Extrato contrato PP
01/2020. Objeto Aquisição de medicamentos e materiais diversos
para atender as necessidades do Hospital Nossa Senhora da Saúde.
Contratados: EQUIPAR MEDICO E HOSPITALAR LIMITADA,
CNPJ n.º 25.725.813/0001-70, com sede na Rua Paracatu, n.º 1280,
Bairro Bandeirantes, Juiz de Fora/MG, CEP: 36.047-040, pelo valor
total de R$ 18.580,94 (dezoito mil, quinhentos e oitenta reais e
noventa e quatro centavos) e ROCHA COMERCIO LTDA, CNPJ n.º
41.714.981/0001-16, com sede na Rua Teolo Otoni, n.º 499, Bairro
Centro, Sete Lagoas/MG, CEP: 35.700-007, pelo valor de R$ 8.515,90
(oito mil, quinhentos e quinze reais e noventa centavos). Dom Silvério
- MG, 11 de agosto de 2020.
4 cm -13 1386751 - 1
LEILOEIRO LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA
Edital de Leilão 001/2020 do SICOOB CREDILUZ/MG -Torna
público que levará a leilão online pelo www.lucasleiloeiro.com.br,
em 10/09/2020 1ª Praça e 25/09/2020 2ª Praça às 10:00, Imóvel Rural
denominado Fazenda Nossa Senhora Aparecida, zona rural, município
de Córrego Danta-MG, com área total de 15,8068Hás. Mat. 19656.
Fone:(37)3242-2218.
2 cm -13 1386615 - 1
LEILOEIRO LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA
Prefeitura Municipal de Novorizonte- Edital de leilão 001/2019
P.054/2020-Torna público que levará a leilão online através do site
www.lucasleiloeiro.com.br, em 04/09/2020 às 10:00 horas, seus bens
inservíveis: veículos diversos e outros bens. Fone: 37-3242-2218.
1 cm -13 1386792 - 1
SAAE – SETE LAGOAS/MG
– CNPJ: 24.996.845/0001-47 - Inexigibilidade de Licitação nº 08/2020
- Objeto: Aquisição de materiais de laboratório, especícos para aná-
lise de água, em virtude do tipo de equipamento já existente no SAAE,
com a nalidade de manter a concentração de cloro residual e p/ aná-
lises físico químicas, conforme especicações em anexo aos autos. Tal
contratação se baseia no art. 25, “Caput” - Inciso I e nas determinações
8.666, de 1993. Proposta pelo setor de laboratório em 13/08/2020 e
raticada pelo Diretor Presidente da Autarquia, Robson Dias Machado
Júnior também na presente data.
3 cm -13 1386691 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG
Torna público para conhecimento e participação de todo aquele a quem
interessar que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presen-
cial, Sistema Registro de Preços do Tipo Menor Preço Global, desti-
nado à Eventual contratação de empresa para realização de análises
laboratoriais e coletas de amostra de água nos mananciais superciais
de água bruta do município de mariana, em conformidade ao estabe-
lecido no edital e seus anexos. Pregão PRG 008/2020, PRC 025/2020
– Data da Realização: 26/08/2020 às 08h00min. O Edital completo
deverá ser retirado no setor de licitações do SAAE (Comissão Per-
manente de Licitações), localizado à Rua José Raimundo Figueiredo,
nº580, Bairro São Cristóvão, CEP: 35.420-000, Mariana/MG, no horá-
rio das 07h às 11h30min e das 13h às 16h ou, no endereço eletrônico
www.saaemariana.mg.gov.br; ou www.mariana.mg.gov.br, no campo
“Diário Ocial” ou ainda, através do e-mail licitacao@saaemariana.
mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitações. Informações: tel. (31)
3558-3060.
4 cm -13 1386776 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
O SEMASA torna público que realizou abertura de Proposta de Pre-
ços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº
029/2020, Processo nº 139/2020, de registro de preços de materiais
diversos para serviços de manutenção e reformas, no dia 12/08/2020, às
08:00 horas. Após abertas as propostas e vericadas as documentações,
foram adjudicadas as empresas: Márcia Ribeiro Oliveira - EPP, lotes
01, 04 a 06, 12 e 13, valor global de R$ 172.768,44 e Aquino & Bastos
Materiais de Construção Carangola Ltda - EPP, lotes 02, 03, 07 a 11,
valor global de R$ 451.529,01.
3 cm -13 1386696 - 1
SAAE BOA ESPERANÇA – MG
Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso
Edital Pregão Presencial Nº 27-2020. O Serviço Autonomo De Água
E Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira
Valdinea de Oliveira, comunica que fará realizar Pregão Presencial nº
27/2020 - Processo nº 185/2020 - Registro de Preço sendo menor preço
por item , para futura aquisição de tubos e conexões em pvc e pead,
, com abertura para o dia 31/08/2020 até às 08:30 oito horas e trinta
minutos. A cópia na íntegra do Edital poderá ser retirada junto à Comis-
são de Apoio ou através da página da Internet www.saae.boaesperanca.
mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@saae.boaesperanca.mg.gov.br.
Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Espe-
rança – MG 13 de agosto de 2020.
3 cm -13 1386718 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO: 00007/2020 - PRE-
GÃO PRESENCIAL Nº000003/2020. A autoridade competente, no
uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos da Portaria nº
00001/2020- Fundação Hospitalar de Janaúba, em consonância com a
Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, resolve: Homologar o procedimento
licitatório, do Pregão Presencial nº 00003/2020 - FUNDAÇÃO HOSPI-
TALAR DE JANAÚBA, tipo “menor preço por item”, cujo objetotrata
deAquisição de Material e Equipamento de Proteção Individual para
enfrentamento do COVID-19, sendovencedoras as empresas; Contexto
Livraria e Papelaria Ltda,CNPJ: 02.094.445/0001-03, para os itens: 05,
08; SM Segurança Belo Horizonte EPP, CNPJ : 06.176.619/0001-38,
para os itens;02,04; FVP Coelho ME; CNPJ; 26.294.192/0001-80; para
os itens: 03, 07; João Henrique Buschin , CNPJ: 37.525.583/0001-84,
para os itens: 01,06,09. Estando toda a documentação apresentada de
acordo com as exigências editalícias.
Carla Marise Domingues Cardoso – Presidente da Comissão.
4 cm -13 1386812 - 1
SINDICATO DOS MOTORISTAS, CONDUTORES DE
VEÍCULOS RODOVIÁRIOS URBANOS EM GERAL,
TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
DE PATOS DE MINAS/MG - “SINTROPATOS”
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Em conformidade com Artigo 551 da CLT e o Estatuto Social, cam
convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos para
uma ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a realizar-se no dia 29 de
agosto de 2020, às 13h(treze horas), em primeira convocação, na sede
da Entidade na Rua Amazonas, 770, Bairro Lagoa Grande, Patos de
Minas/MG, para discutir e deliberar as seguintes matérias: a) Prestação
de contas do exercício de 2019; b) Previsão Orçamentária para o ano
de 2020. Não havendo número legal a Assembleia Geral Ordinária rea-
lizar-se-á, em segunda convocação, no mesmo local e dia às 13h30min
(treze horas e trinta minutos). Patos de Minas, 14 de agosto de 2020.
Marcelo Takematsu Hayashi - Presidente.
4 cm -13 1386844 - 1
EGM PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ/MF 15.194.506/0001-56 - NIRE 3120946526-9
REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
inscrita no Registro de Empresas sob o NIRE 3120946526-9 na Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG e no CNPJ/MF sob
o no 15.194.506/0001-56, neste ato representada por seu administra-
dor Edilson Pereira da Silva, brasileiro, empresário, portador da iden-
tidade no MG-1548349 expedida por SSP-MG e inscrito no CPF sob
no 526.254.276-04 e Domus Participações Ltda, inscrita no Registro de
Empresas sob o NIRE 3120933327-3 na Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais - JUCEMG e no CNPJ/MF sob o no 14.473.031/0001-74,
neste ato representada por seu administrador Bruno Biasi Silva, brasi-
leiro, empresário, portador da identidade no MG-5.310.870, expedida
por SSP/MG e inscrito no CPF sob no 046.991.936-17 e Pisca Participa-
ções Ltda, inscrita no Registro de Empresas sob o NIRE 3120946131-0
na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG e no CNPJ/
MF sob o no 15.170.545/0001-13, neste ato representada pela admi-
nistradora Eliane Pereira da Silva Santana, Brasileira, empresária,
portador da identidade nº MG- 802.272, SSP MG e inscrito no CPF
498.241.986-87, únicos Acionistas da sociedade anônima de capital
fechado EPS Empreendimentos S/A, pessoa jurídica de direito privado,
com sede na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, com ende-
reço na Av. Rondon Pacheco, 4.600, Bairro Tibery , em Uberlândia-MG,
CEP: 38.405.142, inscrita no CNPJ sob o nº 06.252.519/0001-43, com
NIRE sob o nº 3130009680-7. Considerando que o capital é exces-
sivo em relação ao objeto da sociedade, e em atendimento aos artigos
1082/1084 do código cívil, torna público a Redução do Capital Social
de R$ 225.548.000,00 para R$ 205.898.000,00.
6 cm -13 1386658 - 1
AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 16.590.234/0001-76 - NIRE 31.300.025.91-8
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2019
1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada às 10:15 do dia 27 de novembro
de 2019, no escritório da Arezzo Indústria e Comércio S.A. (“Compa-
nhia”), localizado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av.
Engenheiro Luís Carlos Berrini, nº 105, 3º andar. 2. CONVOCAÇÃO:
Convocação dispensada por estarem presentes todos os membros do
Conselho de Administração, nos termos do artigo 17, parágrafo único
do estatuto da Companhia. 3. PRESENÇA: Presente a totalidade dos
membros do Conselho de Administração da Companhia, por meio de
videoconferência ou conferência telefônica, nos termos do artigo 20
do estatuto social da Companhia. 4. MESA: Os trabalhos foram pre-
sididos pelo Sr. Alessandro Giuseppe Carlucci e secretariados pelo Sr.
Guilherme de Biagi Pereira. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i)
a distribuição de dividendos intercalares com base no lucro líquido
do exercício em curso apurado nas demonstrações contábeis referen-
tes ao trimestre encerrado em 30 de setembro de 2019, constantes do
respectivo formulário de informações trimestrais (ITR) da Companhia;
(ii) pagamento aos acionistas de juros sobre capital próprio, referente
ao segundo semestre de 2019, com base no patrimônio líquido apu-
rado em balanço levantado em 30 de setembro de 2019, correspon-
dente; (ii) a autorização para os diretores da Companhia praticarem
todos os atos necessários à efetivação das deliberações anteriores. 6.
DELIBERAÇÕES: Os membros do Conselho de Administração pre-
sentes deliberaram o quanto segue: 6.1. Aprovar, por unanimidade de
votos, nos termos do Artigo 21, inciso ‘xiii’, e do Artigo 35 do Esta-
tuto Social da Companhia, a distribuição de Dividendos Intercalares
no montante total de R$ 7.238.575,43 (sete milhões, duzentos e trinta e
oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos),
com base no lucro líquido do exercício em curso apurado nas demons-
trações contábeis referentes ao trimestre ndo em 30 de setembro de
2019, constantes do respectivo formulário de informações trimestrais
(ITR) da Companhia (“Dividendos”). 6.1.1. Consignar que o capital
social da Companhia, na presente data, é representado por 90.954.280
(noventa milhões, novecentas e cinquenta e quatro mil e duzentas e
oitenta) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal,
das quais 5.207 (cinco mil, duzentas e sete) ações ordinárias são atu-
almente mantidas em tesouraria, de modo que os Dividendos a serem
pagos correspondem ao valor de R$ 0,07958932611 por ação, descon-
sideradas as ações em tesouraria. 6.1.2. O pagamento dos Dividendos
terá como beneciárias as pessoas que estiverem inscritas como acio-
nistas da Companhia na data de 03 de dezembro de 2019, respeitadas
as negociações realizadas até essa data, inclusive. As ações de emissão
da Companhia passarão a ser negociadas ex-dividendos a partir de 04
de dezembro de 2019. 6.1.3. Os Dividendos ora declarados serão pagos
pela Companhia em uma única parcela, em 08 de janeiro de 2020, de
acordo com os procedimentos da instituição nanceira responsável
pela escrituração das ações da Companhia, conforme informações de
aviso aos acionistas a ser divulgado oportunamente pela Companhia.
6.1.4. Não haverá atualização monetária ou incidência de juros entre
a presente data e a data do efetivo pagamento dos Dividendos. 6.1.5.
Os Dividendos serão imputados aos dividendos mínimos obrigatórios
relativos ao exercício social que se encerrará em 31 de dezembro de
2019, nos termos do artigo 35 do estatuto da Companhia. 6.2. Apro-
var o pagamento aos acionistas de Juros sobre Capital Próprio, refe-
rente ao segundo semestre de 2019, com base no patrimônio líquido
apurado em balanço levantado em 30 de setembro de 2019, no valor
total bruto de R$ 17.761.424,57 (dezessete milhões, setecentos e ses-
senta e um mil, quatrocentos e vinte e quatro mil reais e cinquenta e
sete centavos) (“JCP”). 6.2.1. Em atendimento ao artigo 205 da Lei das
S.A., o pagamento de JCP terá como beneciários os acionistas que
estiverem inscritos nos registros da Companhia em 03 de dezembro de
2019, inclusive. As ações da Companhia serão negociadas ex-direitos
ao recebimento dos JCP a partir de 04 de dezembro de 2019, inclusive.
6.2.2. Consignar que o capital social da Companhia, na presente data, é
representado por 90.954.280 (noventa milhões, novecentas e cinquenta
e quatro mil, duzentas e oitenta) ações ordinárias, nominativas e sem
valor nominal, das quais 5.207 (cinco mil, duzentas e sete) ações ordi-
nárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal são atualmente
mantidas em tesouraria, sendo que os JCP a serem pagos são corres-
pondentes ao valor bruto de R$ 0,19528978124 por ação, desconsidera-
das as ações em tesouraria. 6.2.3. O pagamento dos JCP aos acionistas
da Companhia será efetuado em 08 de janeiro de 2020, de acordo com a
respectiva conta corrente e domicílio bancário fornecido pelo acionista
ao Itaú Unibanco S.A., instituição responsável pela escrituração das
ações da Companhia e não será objeto de qualquer remuneração a título
de atualização monetária. 6.2.4. O montante total bruto dos JCP acima
declarados está sujeito à tributação pelo Imposto de Renda Retido na
Fonte, à alíquota de 15% (quinze por cento), conforme a legislação em
vigor, exceto para os acionistas comprovadamente isentos ou imunes,
para os quais não há retenção, ou acionistas domiciliados em países ou
jurisdições para os quais a legislação estabeleça alíquota diversa. 6.2.5.
Nos termos (i) do artigo 9º, parágrafo 7º, da Lei 9.249/1995; (ii) do
item III da Deliberação CVM nº 683/12; e (iii) do artigo 35 do Estatuto
Social da Companhia, os valores de JCP, líquidos de Imposto de Renda
Retido na Fonte, serão imputados aos dividendos obrigatórios relati-
vos ao exercício social que se encerrará em 31 de dezembro de 2019.
6.2.6. Os procedimentos relativos ao pagamento dos JCP serão infor-
mados por meio de Aviso aos Acionistas a ser divulgado pela Compa-
nhia. 6.3. Aprovar, por unanimidade de votos, a autorização para os
diretores da Companhia praticarem todos os atos necessários à efeti-
vação das deliberações ora aprovadas. 7. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente reunião, da qual
se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por
todos os membros do Conselho que participaram desta reunião. Mesa:
Presidente - Alessandro Giuseppe Carlucci; Secretário - Guilherme de
Biagi Pereira. Membros que participaram remotamente: Alessandro
Giuseppe 3 Carlucci; José Ernesto Beni Bolonha; Guilherme Affonso
Ferreira; Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues; Juliana Rozenbaum;
Alexandre Café Birman; e Luiz Fernando Giorgi. Confere com original
lavrada em livro próprio. São Paulo/SP, 27 de novembro de 2019. Cer-
ticamos que esta ata foi arquivada na JUCEMG, sob o nº 7591381 em
04/12/2019, por Marinely de Paula Bomm – Secretária-Geral.
23 cm -13 1386730 - 1
AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 16.590.234/0001-76 - NIRE 31.300.025.91-8
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 28 DE OUTUBRO DE 2019
1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada às 13 horas do dia 28 de outu-
bro de 2019, no escritório da Companhia localizado na cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Engenheiro Luís Carlos Berrini, nº
105, Itaim Bibi, 04571-010. 2. CONVOCAÇÃO: Convocação dispen-
sada por estarem presentes todos os membros do Conselho de Adminis-
tração, nos termos do artigo 17, parágrafo único do estatuto da Compa-
nhia. 3. PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros do conselho
de administração da Companhia, por meio de vídeo conferência, nos
termos do artigo 20 do estatuto social da Companhia. 4. MESA: Os
trabalhos foram presididos pelo Sr. Alessandro Giuseppe Carlucci e
secretariados pelo Sr.Guilherme de Biagi Pereira. 5. ORDEM DO DIA:
Deliberar sobre as informações nanceiras trimestrais da Companhia
relativas ao período de 01 de julho de 2019 a 30 de setembro de 2019,
acompanhadas do relatório de revisão especial do auditor independente
e do parecer do Conselho Fiscal; 6. DELIBERAÇÕES: Os membros do
Conselho de Administração presentes deliberam quanto ao que segue:
6.1. Aprovar, por unanimidade de votos, as informações nanceiras tri-
mestrais da Companhia relativas ao período de 01 de julho de 2019 a 30
de setembro de 2019, acompanhadas do relatório de revisão especial do
auditor independente e do parecer do Conselho Fiscal, cando a Dire-
toria da Companhia autorizada a divulgar tais informações, na forma da
legislação aplicável. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser
tratado, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a presente
ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os membros
do Conselho de Administração sicamente presentes. Mesa: Alessan-
dro Giuseppe Carlucci – Presidente e Guilherme De Biagi Pereira –
Secretário. Conselheiros presentes: Alessandro Giuseppe Carlucci; José
Ernesto Beni Bolonha; Guilherme Affonso Ferreira; Luiza Helena Tra-
jano Inácio Rodrigues; Juliana Rozenbaum Munemori; Alexandre Café
Birman e Luiz Fernando Giorgi. São Paulo, 28 de outubro de 2019.
Certicamos que esta ata foi arquivada na JUCEMG, sob o nº 7585772
em 02/12/2019, por Marinely de Paula Bomm – Secretária-Geral.
8 cm -13 1386733 - 1
AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 16.590.234/0001-76 - NIRE 31.300.025.91-8
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 1º DE OUTUBRO DE 2019
1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada às 13h horas do dia 1º de outu-
bro de 2019, no escritório da Companhia localizado na cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Engenheiro Luís Carlos Berrini,
nº 105, 3º andar, Itaim Bibi, CEP 04571-010. 2. CONVOCAÇÃO:
Convocação dispensada por estarem presentes todos os membros do
Conselho de Administração, nos termos do art. 17, parágrafo único,
do Estatuto da Companhia. 3. PRESENÇA: Presente a totalidade dos
membros do Conselho de Administração, por meio de videoconferência
ou conferência telefônica, nos termos do art. 20 do Estatuto da Com-
panhia. 4. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Alessandro
Giuseppe Carlucci e secretariados pelo Sr.Guilherme de Biagi Pereira.
5. ORDEM DO DIA: Reuniram-se os membros do conselho de admi-
nistração da Companhia para deliberar a respeito da seguinte ordem
do dia: (i) a celebração do Acordo de Distribuição e Desenvolvimento
de Varejo (Distributorship and Retail Development Agreement) entre
a Companhia e a Vans, Inc., para regular, dentre outras matérias, os
termos e condições para que a Companhia passe a ser distribuidora
exclusiva de calçados, vestuário e acessórios da marca “Vans” (“Pro-
dutos Vans”) no território brasileiro (“Acordo de Distribuição”); (ii) a
celebração e Acordo de Compra de Ativos (Asset Purchase Agreement)
entre a Companhia e a VF do Brasil Ltda., para regular, dentre outras
matérias, a aquisição, pela Companhia, produtos em estoque e ativos
xos, assim como a assunção, pela Companhia, de direitos e obrigações
no âmbito de contratos com terceiros, cujos respectivos objetos sejam
relativos à comercialização dos produtos da marca “Vans” (“Contrato
de Compra e Venda de Ativos”); e (iii) a autorização para os Direto-
res da Companhia praticarem todos os atos necessários à efetivação
das deliberações tomadas na Reunião do Conselho de Administração.
6. DELIBERAÇÕES: Após a discussão das matérias constantes na
ordem do dia, os membros do Conselho de Administração presentes
deliberaram o quanto segue: 6.1. Aprovar, por unanimidade, a celebra-
ção, pela Companhia, do Acordo de Distribuição, junto à Vans, Inc.,
nos termos da minuta cuja cópia ca arquivada na sede da Companhia.
6.2. Aprovar, por unanimidade, a celebração do Contrato de Compra e
Venda de Ativos, junto à VF do Brasil Ltda., nos termos da minuta cuja
cópia ca arquivada na sede da Companhia. 6.3. Aprovar, por unanimi-
dade, a autorização para os diretores da Companhia praticarem todos os
atos necessários à efetivação das deliberações ora tomadas, incluindo
a celebração do Acordo de Distribuição e do Contrato de Compra e
Venda, bem como dos demais instrumentos necessários à efetivação do
Acordo de Distribuição e do Contrato de Compra e Venda. 7. ENCER-
RAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente
reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme,
foi assinada. Mesa: Alessandro Giuseppe Carlucci – Presidente; Gui-
lherme de Biagi Pereira – Secretário. Membros do Conselho de Admi-
nistração presentes que participaram remotamente, na forma do art. 20
do Estatuto: Alessandro Giuseppe Carlucci; José Ernesto Beni Bolo-
nha; Guilherme Affonso Ferreira; Luiza Helena Trajano Inácio Rodri-
gues; Juliana Rozenbaum Munemori; Alexandre Café Birman e Luiz
Fernando Giorgi. Confere com original lavrado em livro próprio. São
Paulo, 1º de outubro de 2019. Certicamos que esta ata foi arquivada
na JUCEMG, sob o nº 7503261 em 04/10/2019, por Marinely de Paula
Bomm – Secretária-Geral.
13 cm -13 1386732 - 1
SUPREMA SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA PARA
O ENSINO MÉDICO ASSISTENCIAL LTDA
- ASSEMBLÉIA DE SÓCIOS (convocação) Ficam convocados os
senhores sócios da Suprema Sociedade Universitária para o Ensino
Médico Assistencial Ltda., CNPJ n° 05 079 440/0001-08, a se reuni-
rem em Assembleia (AGO) no dia 27 de agosto de 2020, às 19hs30
na sede social sita a Alameda Salvaterra n° 200, bairro Salvaterra em
Juiz de Fora, Minas Gerais, para deliberarem sobre as seguintes maté-
rias: 1) votação da prestação de contas dos administradores relativo ao
exercício ndo em 31/12/2019; 2) das Demonstrações Contábeis e do
Resultado Econômico, encerradas em 31 de dezembro de 2019, com-
parativas com as de 31 de dezembro de 2018; 3) sobre a destinação do
Resultado do Exercício; 4) xação da remuneração dos administrado-
res; 5) aumento do capital social na forma a ser proposta pela Diretoria
e 6) autorizar a transferência de quotas e em consequência, a admissão
de novos sócios. Juiz de Fora, 11 de agosto de 2020. A Diretoria.
4 cm -13 1386636 - 1
MONGERAL S/A SEGUROS E PREVIDÊNCIA
- A Mongeral S/A Seguros e Previdência, situada a Av Nossa Senhora
do Carmo,706, São Pedro -Belo Horizonte - MG, comunica aos seus
segurados com consignação em folha através do Governo do Estado
de Minas Gerais,Policia Militar de Minas Geais, Corpo de Bombeiro
Militar de MinasGerais, Instituto de Previdência dos Servidores Mili-
tares de MinasGerais, Ministério Público do Estado de Minas Gerais e
Procuradoria-Geralde Justiça, o ajuste das contribuições e benefícios a
partir da folha de setembro/2020, baseado na variação da TR para pla-
nos contratados até dezembro de 1996 e IGPM ou IPCA, para planos
contratados ou renovados a partir de janeiro de 1997, conforme deter-
mina a Resolução nº103 de 09 de janeiro de 2004, emitida pelo CNSP e
a circular nº255, de 04 de junho do mesmo ano,pela SUSEP.
3 cm -13 1386635 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
CONTRATO Nº 43/2019
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2019. Contratante: Câmara
Municipal de Alfenas; Contratada: EAEA Escritório Alfenense de
Engenheiros Associados Projetos e Consultoria Ltda.; Objeto do Adita-
mento: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 43/2019, com
início em 13/08/2020 e término em 13/12/2020. Data da Assinatura:
12/08/2020. Assinaturas: Pela Contratante: Fábio Marques Florêncio –
Presidente; Pela Contratada: Fernando Marcelo dos Santos Mariano.
2 cm -13 1387076 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ/ MG
TORNA PÚBLICO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2020
Pregão Presencial nº 01/2020. Objetivo: Contratação de empresa
para prestação de serviços de captação de áudio e vídeo das sessões
da Câmara para transmissão em tempo real pela internet. Abertura dia
26/08/2020 às 09h. Informações: (35) 3662-1478 das 08 às 17h ou por
e-mail: contato@camaramariadafe.mg.gov.br. Ricardo Vitor Ribeiro –
Presidente da CPL.
2 cm -12 1386576 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
– RETIFICAÇÃO DE EDITAL,
publicado no dia 04/08/2020, referente ao PRC Nº 052/2020 – CON-
CORRÊNCIA Nº 01/2020 – Objeto: Construção da 4ª etapa da nova
sede da Câmara Municipal de Montes Claros/MG, conforme projeto,
planilhas e memorial descritivo. No Edital, no Título VII, na página
5, ONDE SE LÊ: “2- O licitante PODERÁ agendar Visita Técnica
(facultativa)...”; LEIA-SE: O licitante DEVERÁ agendar Visita Téc-
nica (obrigatória)…. As demais informações contidas no referido Edital
permanecem inalteradas.
3 cm -12 1386086 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200813204940025.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO