Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 29-04-2020

Data de publicação29 Abril 2020
SeçãoDiário dos Municípios Mineiros
Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 77 – 26 PÁginas BELO HORIZONTE, quARTA-fEIRA, 29 dE ABRIL dE 2020
SUMÁRIO
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ..........................................................20
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Particulares e Pessoas Físicas
48 cm -28 1349313 - 1
APEC VEÍCULOS S/A
CNPJ/MG 17.078.536/0001-22 RELATÓRIO DA DIRETORIA. Prezados Acionistas, em cumprimento às disposições legais e estatutárias
apresentamos as demonstrações fin8nceiras relativas aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2018 e 2019- VALORES EM REAIS.
Barbacena (MG), 31 de Dezembro de 2019.
BALANÇOS PATRIMONIAIS 31.12.2018-30.12.2019
PROPRIEDADES P/ INSTRUMENTOS FINANCEIROS: Não
possui compromissos ou recebíveis em moeda estrangeira objeto
de “Hedge”, e ativos nas mercadorias de comercialização e fluxo de
caixa de suas operações continuadas. ESTOQUE - pelo custo médio
ponderado. Não sofreu ajuste ao valor justo, pois, demonstram
saldos dentro do valor de reposição. Os estoques divididos em:
veículos e peças R$ 3.802.646,48, Combustíveis e Lubrificantes
R$ 591.561,45, com reposição constante de estoque (Diária).
PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO São 04 cotas de
consórcio e ações adquiridas em exercícios anteriores.
IMOBILIZADO pelo custo de aquisição. Sem valor residual para
seus bens, devido a especificidade dos mesmos, descartes dos
obsoletos e imprestáveis, não sendo costumeira a venda desses bens,
sendo a depreciação pela nor ma fiscal prevista pela SRF: 4% para
edificações, 10% para moveis, máquinas e equipamentos, 20% para
sistema de transporte e de processamento de dados. Os bens
reavaliados em exercícios anteriores pela atividade da empresa não
vem sendo depreciados e sobre as reservas não f oram apropriados
os impostos diferidos de IRPJ e CSSL sobre edificações.
INTANGIVEL Contrato para utilização do fundo de comercio
para o P osto Pelicano III e V, contratado para 10 anos, sendo
amortizada a taxa de 10% ao ano. Aquisição de Direito de Uso para
comercialização de veículos no montante de R$ 785.000,00.
PROVISÃO PARA PASSI VOS CONTINGENTES demandas
judiciais promovidas, onde entende ser possível ganhar a demanda,
efetuando-se o deposito judicial correspondente e aprovisionamento
no passivo da empresa do auto de infração do SAT e Recursos do
IPI. RECEITAS Apropriadas pelo regime de competência mensal,
com documento fiscal de entrega do produto e serviços, não
havendo entrega futura, sendo os custos apropriados em decorrência
das receitas. CUSTO DE EMPRESTIMOS Empréstimos tomados
junto aos acionistas sem apropriação dos juros ou encargos futuros,
apresentados pelos valores justos de liquidação. APURAÇÃO DO
VALOR JUSTO os ajustes dos valores recuperáveis dos ATIVOS
e PASSIVOS da empresa resultaram em receitas no montante de
R$ 42.539,28 e despesas no total de R$ 49.911,59 com resultado
desse ajuste (prejuízo de R$ 7.372,31). Em 31.12.2019 não foram
objeto de apropriação de impostos sobre lucros A COMPENSAR
nos cálculos do IFRS em razão de imaterialidade considerada. Não
foram utilizados os procedimentos do DEED COST para
valorização inicial dos bens constantes no imobilizado da empresa
e os critérios de valorização dos bens foram os valores recuperáveis
e conhecidos, não sendo utilizada a taxa de desconto para os
recebíveis e aplicada a taxa de 3% para os compromissos junto a
fornecedores. BENEFICIOS A EMPREGADOS todos os
exigidos pelos sindicatos das categorias previstos em convenções
coletivas. Não possui plano específico de aposentadoria ou plano
especial ou de assistência após a rescisão contratual de funcionários.
TRIBUTOS SOBRE OS LUCROS. Apropriações das receitas e
despesas pelo regime de competência, com apuração mensal do
Lucro Real por balancetes de suspensão e redução, com os
recolhimentos mensalmente. Não possui ativos (Base de C álculo
Negativa) diferidos, além dos ajustes sobre RESULTADOS de
IFRS, a serem utilizados futuramente ou recolhidos. Das bases
apuradas foram apropriados o adicional de IRPJ 10% e descontados
as retenções de IRRF e PAT e demais descontos com doações (lei
Rouanet) previstos nas normas. EVENTOS SUBSEQUENTES
Não apresenta eventos ou fatos subsequentes após o encerramento
das demonstrações contábeis e não possui outros compromissos
contratuais realizados que necessitam ser divulgados. PARTES
RELACIONADAS a empresa utiliza a empresa ligada Pelicano
Transportes Ltda para o transporte de combustíveis, contratado a
preço de mercado para a APEC e a outra empresa revendedora de
combustíveis. O relacionamento é estritamente dos serviços
contratados de transporte de combustíveis para os Postos Pelicano
(Filiais da APEC Veículos S/A). CAPITAL SOCIAL é composto
por 5.500.000 ações ordinárias, sem valor nominal, sendo 50% da
Classe “A” não conversíveis e 50% da classe “B” conversíveis em
ações preferenciais. Não apresenta alteração, opções de compra ou
venda neste exercício. A sociedade é administrada por seus três
principais controladores que detém 99,38% das ações da empresa.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS Provisões de pessoal
apropriadas, considerando o período aquisitivo, adicional de 1/3 e
encargos de FGTS e INSS. Os lucros apurados totalmente
destinados, com os cálculos dos juros sobre capital próprio pela
variação da TJLP. Os resultados foram destinados: R$ 900.000,00
a serem distribuídos aos acionistas em de 2020, para as reservas
estatutária (5%) e legal (5%) sem os efeitos do resultado com a
aplicação do IFRS. GESTÃO DE RISCOS FINANCEIROS DA
EMPRESA. Investimentos de baixo risco com perfil conservador.
Os recebíveis de acordo com as práticas de mercado quanto a
prazos, taxas de descontos oferecidas, sem perdas relevantes que
prejudiquem o fluxo de caixa operacional. As compras obedecem a
mesma política de prazos, condições e descontos obtidos. No ativo
Circulante Notas promissórias a Receber no montante de
R$ 4.175.109,65, resultante da venda da Fazenda Apec aos 3
diretores da empresa, parcelas semestrais com prazo de 15 anos.
FILIAL em São Lourenço/MG A abertura de Filial necessitou o
aporte financeiro dos acionistas da empresa, com operacionalização
já iniciada em 2019. Barbacena (MG) 31 de Dezembro de 2019.
DIRETORIA: Cesar Picinin Edson Picinin Leonardo Picinin
CONTADORA Raquel Goldner Picinin CT CRC/MG 069.482/O-1
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
Disponibilidades
Contas a Receber de Clientes
Estoques de Mercadorias
ATIVO NÃO CIRCULANTE
Realizável à Longo Prazo
Investimentos
Imobilizado
Intangível
COMPENSAÇÃO
TOTAIS
2018
13.027.691
1.875.264
8.070.016
3.082.411
9.609.308
212.445
15.911
7.325.111
2.055.841
62.987
22.699.986
2019
14.524.390
1.632.467
8.497.715
4.394.208
10.132.058
168.625
16.911
7.120.688
2.825.834
69.696
24.726.144
PASSIVO
PASSIVO CIRCULANTE
Empréstimos e Funcionamento
Obrigações Tributárias
Contas a Pagar
Outras Obrigações e Lucros
PASSIVO NÃO
CIRCULANTE
Empréstimos/IR/CSSL IFRS
Contingências
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
Reservas Reavaliação/Legais
Lucros Retidos
COMPENSAÇÃO
TOTAIS
6.552.391
2.340.291
80.443
682.076
3.449.581
2.616.426
2.468.669
147.757
13.468.182
5.500.000
5.796.190
2.171.992
62.987
22.699.986
5.909.955
2.009.006
226.699
431.144
3.243.106
5.042.399
4.894.313
148.086
13.704.094
5.500.000
5.910.517
2.293.577
69.696
24.726.144
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS /ABRANGENTE
Receita Liquida Operações Cont.
(-) Custo da Merc /Serviços
(=) Lucro Bruto
(-) Despesas Vendas e Pessoal
(-) Despesas Adm. E Gerais
(+) Outras Receitas
Resultado Financeiro Liquido
Resultado antes do IRPJ/CSSL
IRPJ/CSSL
Lucro Liquido Op. Cont.s/IFRS
Mensuração ao Valor Justo/AVP
RESULTADO ABRANGENTE
Lucro Liquido Final
Total de Ações
Lucro por ação R$
2018
77.554.517
(67.852.475)
9.702.042
(5.868.550)
(2.763.850)
609.838
(371.365)
1.308.115
(419.264)
894.976
6.125
00
894.976
5.500.000
0,16
2019
86.320.8739
(74.695.891)
11.624.982
(6.774.168)
(3.456.070)
604.096
(301.075)
1.697.765
(554.480)
1.143.285
(7.372)
00
1.135.913
5.500.000
0,21
DEMONSTRAÇÕES DOS LUCROS ACUMULADOS DLA
Saldo em 31.12.2018/2019
(+)Res. apurado em 2018/19
(-)Transferências para reservas
(-)Lucros a distribuir em c/c
(-)Transf. p/ Lucros Retidos
Saldo em 31.12.2016/2015
2018
00
894.976
(88.885)
(750.000)
(56.091)
00
2019
00
1.135.913
(114.328)
(900.000)
(121.585)
00
DEMONSTRAÇÕES FLUXO DE CAIXA Método Indireto
DEM. DO CAIXA LIQUIDO
Saldo Início Exercício
Saldo Final Exercício
Variação
ATIV OPERACIONAIS
Resultado Liquido
Depreciação
Variação das Contas Ativas
Variação das Contas Passivas
ATIVID. DE INVEST
Alienação de Bens Dir e Invest
Aquisição de Bens e Invest
ATIV. DE FINANC
Empréstimos Tomados
Lucros Devidos aos acionistas
VARIAÇÃO NO PERIODO
2018
1.324.111
1.875.263
(551.152)
127.366
894.976
348.877
(467.422)
(649.065)
(2.794.755)
510.950
(3.305.705)
3.218.541
2.468.541
750.000
551.152
2019
1.875.263
1.632.467
242.796
(1.797.701)
1.135.914
348.309
(1.739.496)
(1.542.435)
(870.857)
766.750)
(1.637.607)
2.425.771
1.525.771
900.000
(242.796)
Notas Explicativas resumida das demonstrações financeiras da
APEC VEICULOS S/A levantadas e 31.12.2019. A EMPRESA-
S/A de capital fechado no mercado nacional, revenda de veículos
VOLKSWAGEN, peças, serviços, assistência técnica e de
combustíveis e lubrificantes bandeira SHELL. APRESENTAÇÃO
Práticas prevista na Lei das S/A e alterações posteriores.
Demonstrações contábeis de acordo com a resolução CFC 1255/09,
baseadas na NBCTG1000. PRINCIPAIS PRÁTICAS Ativos e
Passivos pelo custo de aquisição e ajustado ao valor justo de ambos,
quando praticável. PRATICAS CONTABEIS PARA
INSTRUMENTOS FINANCEIROS Não possui compromissos ou
recebíveis em moeda estrangeira objeto de “Hedge”, concentrando
seus ativos nas mercadorias de sua comercialização e fluxo de caixa
e suas operações continuadas. ESTOQUE - pelo custo médio
ponderado. Não foi objeto de ajuste ao valor justo, pois, estão com
saldos dentro do valor de reposição. Os estoques estão divididos em:
veículos e peças R$ 3.802.646,48, Combustíveis e Lubrificantes
R$ 591.561,45, reposição constante de estoque (Diária).
34 cm -28 1349455 - 1
JOSÉ PATRUS PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ-MF 25.321.779/0001-78
CONVOCAÇÃO
Ficam os Sócios Quotistas da José Patrus Participações Ltda. convoca-
dos para Reunião, na sede social, na Rua Matias Cardoso, nº 169 – 8º
andar, Bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte, Minas Gerais, às
12:00h (doze horas), em primeira convocação, e às 12:30h (doze horas
e trinta minutos), em segunda convocação, do dia08 (oito) de maiode
2020 (dois mil evinte), para deliberarem sobre a seguinte Ordem do
Dia: Autorização pela José Patrus Participações da prestação/conces-
são de aval à Ligas de Alumínio S.A – LIASA, em contratação de ope-
ração de nanciamento. Belo Horizonte,28 de abril de 2020.
(a) Marcos Caram Patrus (a) Fernando Caram Patrus
3 cm -28 1349606 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA CISAMAPI
AVISO DE LICITAÇÃO - Inexigibilidade nº 004/2020- Credencia-
mento nº 004/2020. O CISAMAPI, Através da CPL, faz tornar pública
a realização de licitação, modalidade Credenciamento, tendo por objeto
o Credenciamento de pessoa jurídica para a realização de testes neces-
sários para a detecção qualitativa de CORONAVÍRUS, de acordo
com as recomendações da organização mundial da saúde (OMS), para
atender aos pacientes dos municípios consorciados ao CISAMAPI.
Edital e maiores informações com a CPL do CISAMAPI: Telefone:
(31)3819.8817. Endereço: Av. Ernesto Trivellato, nº 120, Bairro Trian-
gulo, Ponte Nova - MG. E-mail: licitacao@cisamapi.mg.gov.br. Ponte
Nova, 28 de abril de 2020.
3 cm -28 1349582 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – VIÇOSA-MG
O SAAE de Viçosa- MG, torna público a todos os interessados o
RECONHECIMENTO/RATIFICAÇÃO do processo administrativo n.º
026/2020, de Dispensa de Licitação 005/2020, cujo objeto trata-se de
contratação em caráter emergencial de pessoa jurídica para aquisição e
instalação de peças em balança tipo rodoviária e prestação de serviço de
manutenção, nos termos do inciso IV do artigo 24 da Lei nº. 8.666/93
e suas posteriores alterações, em favor da empresa BALANÇAS PRE-
CISA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ n° 17.746.575/0001-50, no
valor total de R$ 23.298,00. Luciano Piovesan Leme – Diretor Presi-
dente do SAAE – Viçosa – MG, 29/04/2020.
3 cm -28 1349348 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS,
CNPJ: 16.920.928/0001-24, CONTRATADA: WHITE MAR-
TINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 35.820.448/0126-57,
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
04/2020. Objeto: Ampliação da rede de gases medicinais, com recursos
do Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P112/20-01, em
conformidade com termo de referência em anexo. FUNDAMENTA-
R$ 67.229,37. Termo de Dispensa em: 18/04/2020. Raticação em:
27/04/2020.
3 cm -28 1349402 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200428211007021.
2 – quarTa-fei ra, 29 de ab ril de 2020 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
(MʛVMS3ƼGMEPHS)WXEHSHI1MREW+IVEMW(3)1+ Página PB | 27/04/2020 | 3:25 PM
USINA MONTE ALEGRE LTDA.
CNPJ nº 22.587.687/0001-46
Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2019 e 2018
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
Balanço Patrimonial
Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido
Demonstração do Resultado
Notas Explicativas da Administração
1 | 4
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Demonstração do Resultado Abrangente
2019 2018
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro (prejuízo) antes do IRPJ e da CSLL 17.773 (27.569)
Ajustes
Depreciação e amortização 52.442 46.406
Depreciação de direito de uso 13.844
Perdas por Impairment de ativos (28)
Variação no valor justo dos ativos biológicos (8.222) 15.299
Ajuste a valor presente - Arrendamento 991
Resultado de alienação/
baixa do ativo imobilizado 679 353
Impairment de contas a receber 199 296
Resultado financeiros,
líquidos de hedge accounting 11.108 18.648
Prêmio de pagamento baseado em ações 445 138
(Reversão) provisão para contingências (83) 1.834
Participação no resultado de controlada 4 –
89.151 55.405
Variações nos ativos e passivos
Redução (aumento) de contas a receber 6.080 (6.309)
Redução (aumento) de estoques 200 (12.069)
(Aumento) redução de ativos biológicos (331) 676
Redução (aumento) de tributos a recuperar 1.722 (961)
Redução de depósitos judiciais 350 128
Redução (aumento) de outros ativos (1.176) (1.638)
Aumento (redução) de fornecedores (2.167) 406
Aumento de salários e encargos sociais 698 1.627
Aumento de tributos a recolher 757 2.398
Ativo Nota 2019 2018
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa 6 35.055 16.463
Contas a receber de clientes 7 4.473 10.752
Estoques 8 28.601 28.801
Tributos a recuperar 9 4.963 6.609
Ativo biológico 11 23.341 14.788
Partes relacionadas 23 69 7
Outros ativos 10 2.675 7.523
99.177 84.943
Não circulante
Realizável a longo prazo
Tributos a recuperar 9 970 1.080
Depósitos judiciais 20 1.559 1.986
IRPJ e CSLL diferidos 22.1 273 3.671
Outros ativos 10 1.303 1.241
4.105 7.978
Investimentos 12 506 10
Imobilizado 13 162.137 162.110
Intangível 14 5.911 6.088
Direito de uso 15 57.084 –
229.743 176.186
Total do ativo 328.920 261.129
Passivo e patrimônio líquido Nota 2019 2018
Circulante
Fornecedores 9.028 11.462
Passivos de arrendamento 16 12.413
Empréstimos e financiamentos 17 24.672 16.817
Empréstimos partes relacionadas 17 1.678 2.246
Salários e encargos sociais 18 12.164 11.466
Tributos a recolher 19 5.306 4.583
Partes relacionadas 23 599 519
Outros passivos 21 2.146 248
68.006 47.341
Não circulante
Passivos de arrendamento 16 39.305
Empréstimos e financiamentos 17 26.300 1.955
Empréstimos partes relacionadas 17 65.426 92.995
Provisão para contingências 20 3.644 3.778
Outros passivos 21 891 853
135.566 99.581
Total do passivo 203.572 146.922
Patrimônio líquido 26
Capital social 99.012 99.012
Reservas de capital 677 427
Reservas de lucro 1.577
Ajuste de avaliação patrimonial 26.3 (6.889) (3.671)
Lucro acumulados 30.971 18.439
Total do patrimônio líquido 125.348 114.207
Total do passivo e do patrimônio líquido 328.920 261.129
Nota 2019 2018
Receita de contratos com clientes 28 191.348 153.369
Custos das vendas 29 (145.730) (126.525)
Variação do valor justo dos ativos
biológicos e produtos agrícolas 11.2 8.222 (15.299)
Lucro bruto 53.840 11.545
Despesas com vendas 30 (12.411) (8.998)
Despesas administrativas 30 (14.295) (15.516)
Outras receitas (despesas), líquidas 31 680 (1.218)
Participação nos lucros de controladas 12.2 (4) –
Lucro (prejuízo) operacional 27.810 (14.187)
Receitas financeiras 32 2.802 3.781
Despesas financeiras 32 (12.839) (17.163)
Resultado financeiro (10.037) (13.382)
Lucro (prejuízo) antes do IRPJ e da CSLL 17.773 (27.569)
Imposto de renda e contribuição social 22.3 (4.619) 9.334
Lucro (prejuízo) líquido do exercício 13.154 (18.235)
2019 2018
Lucro (prejuízo) líquido do exercício 13.154 (18.235)
Outros componentes do resultado abrangente
Itens a serem posteriormente
reclassificados para o resultado
Perdas com hedge de fluxo
de caixa, líquido de impostos (2.263) (9.794)
(2.263) (9.794)
Total do resultado abrangente do exercício 10.891 (28.029)
Nota
Capital
social
Plano
de ações
restritas
Reserva de
subvenções
Hedge
accounting
Custo
Atribuído
(Deemed cost)
Lucros
acumulados Total
Em 1º de janeiro de 2018 99.012 477 (1.862) 8.409 36.250 142.286
Realização do custo atribuído, líquido de tributos 26.3 (424) 424
Plano de remuneração em ações 26.4 138 138
Reembolso de plano de ações 26.4 (188) (188)
Hedge accounting (9.794) (9.794)
Prejuízo do exercício (18.235) (18.235)
Em 31 de dezembro de 2018 99.012 427 (11.656) 7.985 18.439 114.207
Realização do custo atribuído, líquido de tributos 26.3 (955) 955
Plano de remuneração em ações 26.4 445 445
Reembolso de plano de ações 26.4 (195) (195)
Hedge accounting (2.263) (2.263)
Lucro líquido do exercício 13.154 13.154
Destinações do lucro
Transferência entre reservas 26.5 1.577 – (1.577)
Em 31 de dezembro de 2019 99.012 677 1.577 (13.919) 7.030 30.971 125.348
2019 2018
Aumento (redução) de outros passivos 1.936 (201)
Caixa gerado pelas operações 97.221 39.462
Juros pagos (11.216) (10.994)
Caixa líquido gerado
pelas atividades operacionais 86.005 28.468
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Aquisições de investimentos (500) (10)
Aquisições de bens do ativo imobilizado (51.288) (52.067)
Aquisições de ativos intangíveis (274) (375)
Recebimentos pelas vendas de ativo imobilizado 741 547
Caixa líquido aplicado nas
atividades de investimentos (51.321) (51.905)
Fluxos de caixa das atividades de financiamentos
Pagamento de operações com arrendamento (16.141)
Ingressos de empréstimos
e financiamentos (Nota 17) 71.799 29.887
Reembolso de ações restritas (195) (188)
Amortização de empréstimos e financiamentos (71.574) (60.013)
Recursos de partes relacionadas 18 455
Caixa líquido aplicado nas
atividades de financiamentos (16.093) (29.859)
Aumento (Redução) líquido
de caixa e equivalentes de caixa 18.592 (53.297)
Caixa e equivalentes de
caixa no início do exercício 16.463 69.760
Caixa e equivalentes de
caixa no final do exercício 35.055 16.463
(i) As transações das atividades que não afetaram caixa estão apresentadas na nota 27.
1. Informações gerais: 1.1 Atividades operacionais: A Usina Monte
Alegre Ltda. (“Empresa”) está sediada na cidade de Monte Belo - MG,
e tem como atividade preponderante a produção e comercialização de
açúcar, açúcar orgânico, etanol hidratado e soja, assim como a cogera-
ção e comercialização de energia elétrica. Além da produção própria, a
cana-de-açúcar processada também é adquirida de terceiros (parceiros
agrícolas e fornecedores). Sua principal quotista é Adecoagro Vale do
Ivinhema S.A., que em conjunto com outras empresas controladas for-
mam o Grupo Adecoagro (Nota 1.2). Na safra 2019/2020 a planta in-
dustrial moeu aproximadamente, 1.209.312 toneladas de cana-de-açú-
car (2018/2019 - 1.084.778 toneladas), com a produção de 78.257 to-
neladas de açúcar, 48.083 mil metros cúbicos de etanol e 82.361
Megawatt-hora de energia elétrica produzida (2018/2019 - 66.092 to-
neladas de açúcar, 46.082 mil metros cúbicos de etanol e 66.005
Megawatt-hora de energia elétrica produzida). Em outubro de 2019 a
Empresa realizou a segunda colheita de cana-de-açúcar com tratamen-
to orgânico. Foram colhidos aproximadamente 29.260 tons de cana-
-de-açúcar (2018 - 97.171) e utilizadas integralmente para produção de
aproximadamente 1.783 tons de açúcar demerara orgânico (2018 -
7.012). No exercício de 2019, foram produzidas, aproximadamente
777 toneladas de soja (2018 - 1.249). 1.2. Grupo Adecoagro: O
Grupo Adecoagro (o “Grupo”) é um dos principais produtores de ali-
mentos e energia renovável da América do Sul. Está presente na
Argentina, Brasil e Uruguai com atividades relacionadas à produção
de grãos, arroz, oleaginosas, amendoim, lácteos e seus derivados, açú-
car, e etanol, em terras próprias e de parceria, além da co-geração de
energia elétrica. No Brasil, suas operações compreendem a produção
de etanol, açúcar, energia elétrica e soja, nos estados de Mato Grosso
do Sul e Minas Gerais, e está representado pelas seguintes empresas:
Adecoagro Brasil Participações S.A. (Controladora do Grupo);
Adeco Agropecuária Brasil Ltda.; Adecoagro Vale do Ivinhema S.A.
(Holding operacional); Usina Monte Alegre Ltda.; Adecoagro
Energia Ltda. Monte Alegre Energia Ltda. (Sem operação);
Angélica Energia Ltda. (Sem operação); Adecoagro Administração e
Participações Ltda. (Sem operação). Essas empresas compartilham as
estruturas e os custos corporativos, gerenciais e operacionais, cujos
gastos são objeto de rateio conforme mencionado na Nota 23.2. O
Grupo é controlado por empresa de capital aberto na Bolsa de Valores
de Nova Iorque, a Adecoagro S.A., sediada em Luxemburgo. 2.
Resumo das principais práticas contábeis: As principais práticas
contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras
estão definidas a seguir. Essas práticas foram aplicadas de modo con-
sistente nos exercícios apresentados, salvo disposição em contrário.
2.1. Mudanças nas políticas contábeis e divulgações: 2.1.1 Adoção
de novas normas contábeis: A seguir indicamos as normas que foram
adotadas pela primeira vez para o exercício iniciado em 1º/01/2019
pela Empresa: (a) CPC 06 R2 - Operações de arrendamento mer-
cantil: Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade - IFRS
16. Esta norma determina que a Empresa reconheça em seu passivo os
fluxos de pagamentos futuros e em seu ativo os direitos de uso do ativo
subjacente para os contratos que sejam ou que contenham arrendamen-
to, com isenção permitida aos contratos de curto prazo ou de baixo
valor. Os impactos pela adoção dessa norma estão divulgados na nota
15 e 16. (b) ICPC 22 - Incertezas sobre tratamento de tributos so-
bre a renda: Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade -
IFRIC 23. A Empresa adotou essa interpretação que trata da mensura-
ção e contabilização de ativos e passivos de tributos sobre o lucro (IR/
CS) correntes e diferidos, que envolvem incertezas que afetam a apli-
cação do IAS 12/CPC 32. A administração avaliou os principais trata-
mentos fiscais adotados nos períodos em aberto sujeitos a questiona-
mento pelas autoridades tributárias nos últimos 5 anos. Em sua avali-
ção a Empresa não identificou impactos na adoção dessa referida inter-
pretação. 2.2. Apresentação das demonstrações financeiras: As de-
monstrações financeiras foram preparadas e estão sendo apresentadas
conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil emitidas pelo
Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs) e evidenciam todas as
informações relevantes próprias das demonstrações financeiras, e so-
mente elas, as quais estão consistentes com as utilizadas pela adminis-
tração na sua gestão. A emissão das demonstrações financeiras foi au-
torizada pela administração da Empresa em 2/04/2020. A administra-
ção optou pela não apresentação das demonstrações financeiras conso-
lidadas da Empresa utilizando a dispensa prevista no CPC 36 item
4(a), considerando que a Empresa é ela própria uma controlada de
outras entidades que já divulgam suas demonstrações financeiras con-
solidadas elaboradas em consonância com os Pronunciamentos
Técnicos, Interpretações e Orientações do Comitê de Pronunciamentos
Contábeis. As demonstrações financeiras consolidadas da controlado-
ra intermediária, Adecoagro Vale do Ivinhema S.A. com sede em
Angélica -MS, e da holding controladora do Grupo no Brasil,
Adecoagro Brasil Participações S.A com sede em São Paulo-SP, estão
disponibilizadas ao público, juntamente com as demonstrações finan-
ceiras da Empresa, na sede do Grupo no Brasil. 2.3. Conversão de
moeda estrangeira: a) Moeda funcional e moeda de apresentação:
Os itens incluídos nas demonstrações financeiras são mensurados
usando a moeda do principal ambiente econômico no qual a Empresa
atua (“a moeda funcional”). As demonstrações financeiras estão apre-
sentadas em R$, que é a moeda funcional da Empresa e, também a sua
moeda de apresentação. b) Transações e saldos: As operações com
moedas estrangeiras são convertidas para a moeda funcional, utilizan-
do as taxas de câmbio vigentes nas datas das transações ou nas datas da
avaliação, quando os itens são remensurados. Os ganhos e as perdas
cambiais resultantes da liquidação dessas transações e da conversão
pelas taxas de câmbio do final do exercício, referentes a ativos e passi-
vos monetários em moedas estrangeiras, são reconhecidos na demons-
tração do resultado, exceto quando qualificadas como hedge accoun-
ting e, portanto, diferidos no patrimônio como operações de hedge de
fluxo de caixa. Os ganhos e as perdas cambiais relacionados com em-
préstimos, caixa e equivalentes de caixa e contas a receber de clientes
são apresentados na demonstração do resultado como receita ou despe-
sa financeira. 2.4. Ativos financeiros: 2.4.1. Classificação e mensu-
ração: A administração avalia os modelos de negócios que se aplicam
aos ativos financeiros mantidos pela Empresa e classifica os instru-
mentos financeiros nas devidas categorias: instrumentos de dívida e
instrumento de patrimônio. No reconhecimento inicial, um ativo finan-
ceiro é mensurado: ao valor justo por meio do resultado; ao custo
amortizado; ou ao valor justo por meio de outros resultados abrangen-
tes. Os ativos financeiros não são reclassificados subsequentemente ao
reconhecimento inicial, a não ser que a Empresa mude o modelo de
negócios para a gestão de ativos financeiros, e neste caso todos os ati-
vos financeiros afetados são reclassificados no primeiro dia do período
de apresentação posterior à mudança no modelo de negócios. (a) Valor
justo por meio do resultado: Os ativos financeiros ao valor justo por
meio do resultado compreendem instrumentos derivativos e os instru-
mentos de dívida cujas características de fluxo de caixa não são man-
tidas dentro de um modelo de negócios cujo objetivo seja coletar flu-
xos de caixa contratuais ou coletar fluxos de caixa contratuais e vender
(Nota 5.1). (b) Custo amortizado: Os ativos financeiros categoriza-
dos como custo amortizado são os investimentos, cujo modelo de ne-
gócios estabelece que sejam mantidos para a coleta de fluxos de caixa
contratuais, que representam apenas pagamentos de principal e de ju-
ros sobre o valor do principal (Nota 5.1). (c) Valor justo por meio de
outros resultados abrangentes: Instrumentos de dívida ao valor justo
por meio de outros resultados abrangentes, com ganhos ou perdas re-
vertidas para lucros ou perdas no desreconhecimento. Os ativos finan-
ceiros, quando existentes nesta categoria são os instrumentos de dívida
cotados da empresa que são mantidos dentro de um modelo de negó-
cios para coletar fluxos de caixa e vender. 2.4.2. Reconhecimento e
mensuração: As compras e as vendas regulares de ativos financeiros
são reconhecidas na data de negociação, mediante cumprimento das
obrigações entre as partes. Os ativos financeiros ao valor justo por
meio do resultado são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, e
os custos da transação são debitados na demonstração do resultado. Os
ativos financeiros disponíveis para venda e os ativos financeiros men-
surados ao valor justo através do resultado são, subsequentemente,
contabilizados pelo valor justo. O custo amortizado inclui os emprés-
timos e recebíveis e são contabilizados usando o método da taxa efeti-
va de juros. Os ativos financeiros são baixados quando os direitos de
receber fluxos de caixa dos investimentos tenham vencido ou tenham
sido transferidos; neste último caso, desde que a Empresa tenha trans-
ferido, significativamente, todos os riscos e os benefícios da proprie-
dade. Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo
de ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado
são apresentados na demonstração do resultado em “Receitas financei-
ras” ou “Despesas financeiras”. 2.4.3 Perda (impairment) de ativos
financeiros: As provisões para perdas com ativos financeiros são ba-
seadas em premissas sobre o risco de inadimplência e nas taxas de
perdas esperadas. A Empresa aplica julgamento para estabelecer essas
premissas e para selecionar os dados para o cálculo do impairment,
com base no histórico, nas condições existentes de mercado e nas esti-
mativas futuras ao final de cada exercício. Detalhes sobre as principais
premissas e dados utilizados são divulgados na Nota 3.1. 2.4.4.
Compensação de instrumentos financeiros: Ativos e passivos finan-
ceiros são compensados e o valor líquido é apresentado no balanço
patrimonial quando há um direito legal de compensar os valores reco-
nhecidos e há a intenção de liquidá-los em uma base líquida, ou reali-
zar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. O direito legal não
deve ser contingente em eventos futuros e deve ser aplicável no curso
normal dos negócios e no caso de inadimplência, insolvência ou falên-
cia da Empresa ou da contraparte. 2.5. Instrumentos financeiros de-
rivativos e atividades de hedge: Instrumentos financeiros derivativos
são reconhecidos inicialmente pelo seu valor justo. O valor justo é o
valor no qual um ativo pode ser realizado e um passivo liquidado, entre
partes conhecedoras e dispostas a isso, em condições normais de mer-
cado. O valor justo dos instrumentos financeiros derivativos pode ser
obtido a partir de cotações de mercado ou a partir de modelos de pre-
cificação que consideram as taxas correntes de mercado, e também a
qualidade de crédito da contraparte. Inicialmente, os derivativos são
reconhecidos pelo valor justo na data em que um contrato de derivati-
vos é celebrado e são, subsequentemente, remensurados ao seu valor
justo. As variações no valor justo do instrumento financeiro derivativo
são reconhecidas no resultado do exercício, exceto quando estes são
instrumentos de hedge de fluxo de caixa, onde há a adoção da contabi-
lidade de hedge (hedge accounting) e as variações no valor justo são
reconhecidas no resultado abrangente. A Empresa adotou a contabili-
dade de hedge (hedge accounting) e designou os seguintes instrumen-
tos e objetos para proteção de riscos: Instrumentos de hedge: •
Instrumentos financeiros de dívidas não derivativos, atrelados ao dólar
norte-americano (Adiantamento sobre Contrato de Câmbio -”ACC”,
Pré-pagamento de Exportação - “PPE”, Partes relacionadas Nota de
Crédito à Exportação - “NCE”, entre outros); • Instrumentos derivati-
vos financeiros (Swap de câmbio). a) Objeto de hedge: • Projeções de
vendas ou compromissos firmes futuros, ambos de commodity e deno-
minado em moeda estrangeira (USD), onde a expectativa é considera-
da altamente provável, consubstanciado na projeção de vendas do de-
partamento comercial. b) Riscos protegidos: • O risco protegido é o
risco da variação cambial de 1 dólar por 1 dólar, da exportação da
venda futura de commodity devido a flutuação cambial entre o dólar
estado-unidense e o real brasileiro. 2.5.1. Hedge de fluxo de caixa: A
parcela efetiva das variações no valor justo de derivativos designados
e qualificados como hedge de fluxo de caixa é reconhecida no patrimô-
nio líquido, na conta “Ajustes de avaliação patrimonial”. A movimen-
tação que compõe o resultado abrangente, o qual é apresentado líquido
da porção transferida para resultados financeiros. Estes valores acu-
mulados no patrimônio são transferidos para a demonstração do resul-
tado nos períodos em que o item protegido por hedge afetar o resultado
(por exemplo, quando da realização da venda prevista que é protegida
por hedge). O ganho ou perda relacionado com a parcela efetiva e não
efetiva dos Instrumentos de Hedge, ou seja, os empréstimos em moeda
estrangeira e Swaps de taxas de câmbio são reconhecidos na demons-
tração do resultado como “Receitas financeiras” ou “Despesas finan-
ceiras”. Quando um instrumento de hedge vence ou é vendido, ou
quando um hedge não atende mais aos critérios da contabilidade de
hedge, todo ganho ou perda acumulado existente no patrimônio naque-
le momento permanece no patrimônio até a realização do objeto de
hedge e é reconhecido no resultado quando a operação for reconhecida
na demonstração do resultado. Quando não se espera mais que uma
operação ocorra, o ganho ou a perda acumulada que havia sido apre-
sentado no patrimônio é imediatamente transferido para a demonstra-
ção do resultado em “Receitas financeiras” ou “Despesas financeiras”.
2.6. Impairment de ativos não financeiros: Os ativos não financeiros
são revisados para a verificação de impairment sempre que eventos ou
mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não
ser recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida pelo valor
ao qual o valor contábil do ativo excede seu valor recuperável. Este
último é o maior valor entre o valor justo de um ativo menos os custos
de venda e o seu valor em uso. 2.7. Fornecedores: As contas a pagar
aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que fo-
ram adquiridos de fornecedores no curso normal dos negócios, sendo
classificadas no passivo circulante se o pagamento for devido no perí-
odo de até um ano. Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas
no passivo não circulante. Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo
valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado
com o uso do método de taxa efetiva de juros. Na prática, são normal-
mente reconhecidas ao valor da fatura correspondente. 2.8. Outros
ativos e passivos circulante e não circulante: Os outros ativos são
apresentados ao valor de custo ou de realização, incluindo, quando
aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidas, exceto
para a rubrica “outros investimentos”, que está apresentado ao valor
justo por meio do resultado. Os outros passivos são demonstrados pe-
los valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável,
dos correspondentes encargos, das variações nas taxas de câmbio e das
variações monetárias incorridas. 2.9. Passivos de arrendamento: Os
fluxos de pagamentos futuros das operações com arrendamentos são
reconhecidos no passivo e no ativo de uso do bem arrendado para to-
dos os contratos de arrendamentos, com isenção permitida aos contra-
tos de curto prazo ou de baixo valor. Na adoção inicial da norma, a
Empresa reconheceu os passivos de arrendamento em relação aos
contratos que atendem a definição de arrendamento estabelecida pelo
CPC 06 (R2), cujos passivos foram mensurados pelo valor presente
dos pagamentos remanescentes dos contratos com características de
arrendamento, descontados com base na taxa de desconto incremental.
Os ativos associados ao direito de uso foram mensurados pelo valor
igual ao passivo de arrendamento em 1º/01/2019, sem impacto nos
lucros acumulados. Para contratos que possuíam pagamentos adianta-
dos, esses montantes foram incluídos como parte do direito de uso. A
Empresa adotou as seguintes premissas: a) O uso de uma taxa de des-
conto incremental uniforme para contratos com características e pra-
zos semelhantes; b) Isenção para contratos cujo prazo de vencimento
ocorrer em até 12 meses ou inferior a US$ 20 mil, onde a contabiliza-
ção será diretamente no resultado; c) A remensuração baseada em índi-
ce ou taxa será elaborada de acordo com clausula específica definida
nos respectivos contratos. Nos casos de parceria agrícola a remensura-
ção ocorrerá anualmente, sempre ao final de cada ano safra; d)
Reclassificação em 01/01/2019 de adiantamentos realizados aos bene-
ficiários do arrendamento (CPC 06 R2) de outros passivos para Direito
de uso, referente a saldos existentes em 31/12/2018. 2.10. Direito de
uso: Em 1º/01/2019, os valores correspondentes ao direito de uso dos
contratos vigentes, foram registrados em montantes equivalentes ao
valor presente das obrigações assumidas de passivo de arrendamento e
acrescidos de eventuais pagamentos antecipados existentes para os
referidos contratos em 31/12/2018. Após o reconhecimento inicial, os
ativos do direito de uso são mensurados pelo custo, deduzido de qual-
quer amortização e/ou perdas por impairment, ajustado por eventuais
índices ou taxas de remensuração do passivo de arrendamento, previs-
tas em contrato. A depreciação do direito de uso utilizará o método li-
near, considerando os prazos definidos para os respectivos contratos,
que em média são 10 anos. Nos casos de remensuração os impactos na
depreciação serão sempre prospectivos. 3. Estimativas e premissas
contábeis críticas: As estimativas e os julgamentos contábeis são con-
tinuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em ou-
tros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas
razoáveis para as circunstâncias. Com base em premissas, a Empresa
faz estimativas com relação ao futuro. Por definição, as estimativas
contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados
reais. As estimativas e premissas que apresentam um risco significati-
vo, com probabilidade de causar um ajuste relevante nos valores con-
tábeis de ativos e passivos para o próximo exercício social, estão con-
templadas abaixo: 3.1. Impairment de ativos financeiros: A Empresa
analise os ativos financeiros sujeitos ao modelo de perda esperada de
crédito estabelecido pelo IFRS 9/CPC 48. O impairment é calculado
com base em análise de cada ativo financeiro, segregado por portfo-
lios, baseados nos contratos de clientes e nas suas características. Com
base nos estudos são projetadas médias históricas dos estágios de cré-
dito dos três últimos exercícios (incluindo o atual), para projeção dos
percentuais de perda esperada para cada portfólio. 3.2. Valor justo dos
ativos biológicos: O valor justo dos ativos biológicos da Empresa re-
presenta o valor presente dos fluxos de caixa líquidos estimados para
estes ativos, o qual é determinado por meio da aplicação de premissas
estabelecidas em modelos de fluxos de caixa descontados. Essa avalia-
ção é realizada conforme orientações do CPC 29 “Ativo Biológico e
Produto Agrícola”, e considera a melhor estimativa da Empresa na
determinação das premissas utilizadas para o cálculo do valor presente
dos fluxos de caixa da cana-de-açúcar, na data das demonstrações fi-
nanceiras. Essas premissas dizem respeito, substancialmente, a produ-
tividade estimada desses canaviais, a quantidade de açúcar total recu-
perável - ATR por tonelada de cana-de-açúcar, aos preços futuros esti-
mados do ATR, aos custos necessários para os tratos culturais futuros,
o custo da planta portadora e aos custos correspondentes ao corte,
carregamento e transporte dessa cana-de-açúcar (Nota 11). O resultado
nessa avaliação pode ser muito diferente do resultado apresentado caso
alguma ou várias dessas premissas não se confirmem. Nesse contexto,
a Empresa avaliou o impacto sobre o valor justo do ativo biológico em
31/12/2019, a título de análise de sensibilidade, considerando a mu-
dança para mais ou para menos das variáveis (i) preço futuro da tone-
lada de açúcar e (ii) volume de produção de cana-de-açúcar, mantendo
as demais variáveis de cálculo inalteradas. Dessa forma, uma variação
(para mais ou para menos) de 5% no preço futuro do açúcar (tela da
bolsa de Nova Iorque, Sugar #11) para o exercício de 2019, resultaria
no aumento ou redução no valor do ativo biológico em 31/12/2019 em,
aproximadamente, R$ 4.551 (2018 - R$ 4.058). Adicionalmente, se a
estimativa projetada de produção da cana-de-açúcar variasse para mais
ou para menos em 5%, o valor do ativo biológico seria aumentado ou
reduzido em, aproximadamente, R$ 2.670 (2018 - R$ 2.274). Com
base nas premissas observadas na mensuração recorrente do valor jus-
to dos ativos biológicos, classificamos a hierarquia como nível 3. Em
31/12/2019, a Empresa possui lavouras de soja em terras próprias em
cerca de 240 hectares (2018 - 244 hectares). 3.3. Imposto de renda e
contribuição social diferidos: A Empresa e suas controladas reconhe-
cem contabilmente os tributos diferidos sobre as diferenças temporá-
rias e sobre os saldos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa de
contribuição social. A realização dos créditos tributários diferidos
constituídos é avaliada com base em projeções de resultados futuros,
elaboradas e fundamentadas em premissas internas e em cenários eco-
nômicos futuros. 3.4. Valor justo de derivativos e outros instrumen-
tos financeiros: O valor justo de instrumentos financeiros que não são
negociados em mercados ativos é determinado mediante o uso de téc-
nicas de avaliação. A Companhia e suas controladas usam seu julga-
mento para escolher diversos métodos e definir premissas que se ba-
seiam principalmente nas condições de mercado existentes na data do
balanço. 3.5 Taxa incremental de juros sobre arrendamentos: A
Empresa estima uma taxa incremental sobre os arrendamentos consi-
derando a taxa de juros que o arrendatário teria que pagar ao tomar
recursos emprestados para a aquisição de ativo semelhante ao objeto
do contrato de arrendamento, por prazo semelhante. A adoção do CPC
06 R2 permite que a taxa incremental seja determinada para um agru-
pamento de contratos que possuem características similares. A obten-
ção desta taxa envolve um elevado grau de julgamento, e deve ser em
função do risco de crédito do arrendatário, do prazo do contrato de
arrendamento, da natureza e qualidade das garantias oferecidas e do
ambiente econômico em que a transação ocorre. O processo de apura-
ção da taxa utiliza preferencialmente informações prontamente obser-
váveis, a partir das quais deve proceder aos ajustes necessários para se
chegar à sua taxa incremental de empréstimos. 4. Gestão de risco fi-
nanceiro: 4.1. Fatores de risco financeiro: As atividades da Empresa
a expõem a diversos riscos financeiros: risco de mercado, risco de
crédito e risco de liquidez. A Empresa possui e segue política de geren-
ciamento de risco, em conjunto com as demais empresas do Grupo
Adecoagro (Nota 1.2), que orienta em relação a transações e requer a
diversificação de transações e contrapartidas. Nos termos dessa políti-
ca, a natureza e a posição geral dos riscos financeiros são regularmen-
te monitoradas e gerenciadas a fim de avaliar os resultados e o impacto
financeiro no fluxo de caixa. Também são revistos, periodicamente, os
limites de crédito. A política de gerenciamento de risco do Grupo
Adecoagro é estabelecida através do Comitê de Risco, o qual avalia o
risco das posições (volumes, custos e preços) em mercadorias agríco-
las de sua produção e adquiridas de terceiros, quando for o caso, atra-
vés de mercados SPOT, Futuros e Opções, no Brasil e no exterior, in-
cluindo uso de instrumentos financeiros derivativos, e em relação aos
riscos cambial e de taxa de juros. 4.1.1. Risco de mercado: Os riscos
de mercado são protegidos de acordo com a estratégia corporativa nas
condições da política de gerenciamento de riscos. A Empresa contrata
derivativos para reduzir sua exposição aos riscos de mercado. (a)
Risco com taxa de juros: O risco associado é oriundo da possibilida-
de de a Empresa incorrer em perdas por causa de flutuações nas taxas
de juros que aumentem as despesas financeiras relativas a emprésti-
mos e financiamentos captados no mercado. A Empresa tem monitora-
do continuamente as taxas de juros de mercado com o objetivo de
avaliar a eventual necessidade de contratação de operações para prote-
ger-se contra o risco de volatilidade dessas taxas. (b) Risco com taxa
de câmbio: O risco associado decorre da possibilidade de a Empresa
vir a incorrer em perdas por causa de flutuações nas taxas de câmbio,
que reduzam valores nominais faturados ou aumentam valores capta-
dos no mercado. A ocorrência de “descompassos” de tempo e valor
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200428211007022.

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