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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 17-04-2020

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais) Citações 24 Citado por Related
Vincent
Data de publicação17 Abril 2020
SeçãoDiário dos Municípios Mineiros
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 71 – 39 PÁginas BELO HORIZONTE, sExTA-fEIRA, 17 dE ABRIL dE 2020
SUMÁRIO
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ..........................................................29
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Particulares e Pessoas Físicas
48 cm -16 1346312 - 1
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Em milhares de reais)
Reserva de Capital
Capital Adiantamento para Futuro Reserva Ajuste de Avaliação Prejuízos
Social Aumento de Capital de Ágio Patrimonial Acumulados Total
Em 1° de janeiro de 2018 102.669 36.000 78.699 18.198 (162.985) 72.581
Prejuízo do exercício - - - - (7.582) (7.582)
Realização do ajuste do custo atribuído - - - (2.158) 2.158 -
Em 31 de dezembro de 2018 102.669 36.000 78.699 16.040 (168.409) 64.999
Aumento de capital com emissão
de novas ações (22) 52.000 (36.000) - - - 16.000
Absorção de prejuízo - - - - 30.063 30.063
Realização do ajuste do custo atribuído - - - (877) 877 -
Em 31 de dezembro de 2019 154.669 - 78.699 15.163 (137.469) 111.062
CODE ME ENGENH ARIA S.A. - CNPJ: 16.521.601/0001-80
DIRETORIA: Ademar de Carvalho Barbosa Filho - Diretor Presidente e Marcelo Rezende de Carvalho Barbosa - Diretor
Administrativo Financeiro; RESPONSÁVEL TÉCNICO: Osires Campos Costa Junior – CRC MG-060498/O-0
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
(Em milhares de reais)
Controladora Consolidado
2019 2018 2019 2018
Lucro líquido (Prejuízo)
do exercício 30.063 (7.582) 30.063 (7.582)
Total do resultado
abrangente do exercício 30.063 (7.582) 30.063 (7.582)
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
(Em milhares de reais)
Fluxos de caixa das Controladora Consolidado
atividades operacionais 2019 2018 2019 2018
Lucro antes do imposto de
renda, incluindo operações
descontinuadas 33.464 (11.852) 38.335 (12.101)
Ajustes de:
Depreciação
e amortização 5.850 7.487 6.692 8.509
Resultado na venda de
ativo imobilizado 6 (25.293) 23 (25.348)
Resultado na venda
de investimentos (1.580) - (1.580) -
Provisão para contingências (828) 297 (828) 297
Provisão para
contratos onerosos (1.315) (153) (1.315) (153)
Redução ao valor recuperável 162 1.325 284 1.325
Juros provisionados 6.749 7.417 6.950 7.561
Resultado de participações em
investidas por equivalência
patrimonial (13.827) 1.757 - 215
Resultado de participações
em investidas ao
valor justo (130) - (130) -
28.551 (19.015) 48.431 (19.695)
Variações nos ativos e passivos
Contas a receber de clientes (13.134) (10.222) (12.474) (9.076)
Estoques (1.296) (3.313) (4.680) (4.202)
Impostos a recuperar (28.694) (342) (47.096) (438)
Adiantamentos 791 (43) 791 (35)
Outros ativos 2.830 4.570 2.894 3.967
Fornecedores (3.723) 6.602 (3.214) 6.673
Salários e obrigações sociais (1.340) (2.378) (1.520) (2.496)
Obrigações tributárias (1.006) (1.707) (600) (1.578)
Adiantamento de clientes 16.560 14.459 19.627 16.827
Outras contas a pagar 7.092 (1.014) 7.094 (870)
Caixa gerado nas operações 6.631 (12.403) 9.253 (10.923)
Imposto de renda e
contribuição social pagos - - (110) (89)
Juros pagos (6.058) (6.071) (6.259) (6.214)
Caixa líquido gerado
pelas (gerado nas) atividades
operacionais 573 (18.474) 2.884 (17.226)
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Aquisição de participações
em investidas (4.464) (1.588) (4.464) (1.588)
Aquisição de imobilizado (215) (310) (257) (313)
Recebimento pela venda
de imobilizado 1.379 33.312 1.597 33.684
Recebimento pela venda
de investimento 6.750 1.000 6.750 1.000
Recebimento de dividendos - 284 - -
Incorporação de ações Metform - 13.739 - 13.739
Caixa líquido aplicado nas
atividades de investimento 3.450 46.437 3.626 46.522
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
Conta corrente
com partes relacionadas (17.759) (8.708) (17.023) (8.688)
Aumento de Capital 16.000 - 16.000 -
Obtenção de empréstimos - 29.858 - 30.558
Pagamento de empréstimos (12.289) (38.223) (13.302) (40.284)
Caixa líquido aplicado na
DWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR(14.048) (17.073) (14.325) (18.414)
Redução de caixa e
equivalentes caixa, líquidos (10.025) 10.890 (7.815) 10.882
Caixa e equivalentes de caixa
no início do exercício 13.051 2.161 14.903 4.021
Caixa e equivalentes de caixa
QR¿QDOGRH[HUFtFLR    
(10.025) 10.890 (7.815) 10.882
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO
(Em milhares de reais)
Controladora Consolidado
Ativo 2019 2018 2019 2018
Circulante
Caixa e equivalentes caixa 3.026 13.051 7.088 14.903
Contas a receber clientes 50.446 36.820 51.181 38.337
Estoques 14.354 13.058 26.665 21.965
Impostos a recuperar 11.794 1.495 18.547 1.887
Adiantamentos 970 1.761 983 1.774
Dividendos a receber 4.715 - - -
Demais contas a receber 3.685 1.064 3.703 1.083
88.990 67.249 108.167 79.949
Ativos não circulantes mantidos
para venda 29.424 30.507 29.424 30.507
118.414 97.756 137.591 110.456
Não circulante
Realizável a longo prazo
Demais contas receber 12.000 13.000 12.000 13.000
Contas receber clientes 3.127 3.781 3.127 3.781
Estoques - - 112 132
Impostos a recuperar 18.395 - 30.436 -
Depósitos judiciais 1.921 4.811 1.921 4.956
Tributos diferidos 27.075 28.637 26.516 27.885
62.518 50.229 74.112 49.754
Investimentos 38.857 30.321 5.529 6.105
Intangível 458 528 519 731
Imobilizado 74.915 80.782 77.068 83.828
176.748 161.860 157.228 140.418
Total do ativo 295.162 259.616 294.819 250.874
Controladora Consolidado
Passivo e patrimônio líquido 2019 2018 2019 2018
Circulante
Fornecedores 8.727 12.450 11.786 15.000
Empréstimos
H¿QDQFLDPHQWRV    
Salários e obrigações sociais 6.159 8.418 6.528 8.967
Obrigações tributárias 11.625 8.285 17.158 8.541
Adiantamentos clientes 61.660 45.100 69.920 50.293
Provisão contrato onerosos - 1.315 - 1.315
Outras contas a pagar 2.975 243 2.977 243
105.224 92.493 122.500 102.053
Não circulante
Empréstimos
H¿QDQFLDPHQWRV    
Salários e obrigações sociais 919 - 919 -
Dividendos a pagar 7.658 7.658 7.658 7.658
Obrigações tributárias 2.354 3.299 2.354 3.299
Partes relacionadas 21.460 35.378 3.841 17.023
Provisão p/ contingências 2.324 4.033 2.324 4.033
Outras contas a pagar 1.400 - 1.400 -
78.876 102.124 61.257 83.822
Patrimônio líquido
Capital social 154.669 102.669 154.669 102.669
Adiantamento para futuro
aumento de capital - 36.000 - 36.000
Reserva de capital 78.699 78.699 78.699 78.699
Ajustes avaliação patrimonial 15.163 16.040 15.163 16.040
Prejuízos acumulados (137.469) (168.409) (137.469) (168.409)
111.062 64.999 111.062 64.999
Total do passivo e
patrimônio líquido 295.162 259.616 294.819 250.874
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
(Em milhares de reais)
Controladora Consolidado
2019 2018 2019 2018
Receita líquida 113.496 79.809 132.708 100.122
Custo das vendas (102.772) (75.786) (117.237) (91.955)
Custo com ociosidade - (12.274) - (12.274)
Resultado bruto 10.724 (8.251) 15.471 (4.107)
Despesas com vendas (2.423) (2.366) (4.333) (4.489)
Despesas administrat. (18.634) (14.202) (21.884) (18.052)
Resultado de participações
em investidas por equivalência
patrimonial 13.827 (1.757) - (215)
Resultado de participações em
investidas ao valor justo 130 - 130 -
Outras receitas (desp.), líq. 23.169 26.412 34.041 26.385
Resultado operacional 26.793 (164) 23.425 (478)
 'HVSHVDV¿QDQFHLUDV    
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV    
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR 6.671 (11.688) 14.910 (11.623)
Resultado antes do imposto de
renda e da contribuição social 33.464 (11.852) 38.335 (12.101)
Imposto de renda e
contribuição social (3.401) 4.270 (8.272) 4.519
Lucro Líquido (Prejuízo)
do exercício 30.063 (7.582) 30.063 (7.582)
Quantidades de ações em milhares - - 16.857 16.805
Resultado por ação – R$ - - 1,78 (0,45)
42 cm -15 1345529 - 1
4 - SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTOS
Trata-se de valor destinado à aquisição única e exclusivamente de bens
móveis e ou imóveis, conforme determinações da lei complementar
GHGHPDLRGHOHLGHUHVSRQVDELOLGDGH¿VFDO
5 - CRÉDITO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL
Trata-se de crédito do acionista majoritário, Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas, cujo aproveitamento para aumento de capital, aguarda
decisão da Assembleia de Acionistas.
6 - CAPITAL SOCIAL
Em 31 de dezembro de 2019 o capital social estava representado por
RPHVPRSDUDGHDo}HVRUGLQiULDVQRPLQDWLYDVQR
YDORUGH5XPUHDOFDGDXPD
Diego Lucas Barbosa Ribeiro - Liquidante
Elson Dias Machado - Tec. Contabil - CRC/MG 61.249
NOTAS EXPLICATIVAS DA DIRETORIA SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (OS VALORES MONETÁRIOS ESTÃO EXPRESSOS EM REAIS)
1 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
a - As Demonstrações Contábeis são elaboradas com base em registros
permanentes, de acordo com a Lei das Sociedades por Ações e estão
sendo apresentadas de forma comparativa com as do exercício anterior.
b - $WpRVHIHLWRVLQÀDFLRQiULRVHUDPUHJLVWUDGRVDWUDYpVGDFRU-
reção monetária do Ativo Permanente e do Patrimônio Líquido, com
base na variação da UFIR, sendo o efeito líquido, computado no re-
sultado do exercício. A partir de 1996, esse procedimento deixou de
existir, tendo em vista a extinção da sistemática de correção monetária
de balanço, por força do art.4o da lei 9.249/95.
c - As Demonstrações Contábeis e Financeiras foram elaboradas em
conformidade com a escrituração comercial, seguindo a Lei 6.404/76.
Por força das alterações impostas pela Lei 11.638/07 e pela Medida
3URYLVyULDDHQWLGDGH PRGL¿FRXDHVWUXWXUDGHVXDDSUHVHQWD-
omRFRQIRUPHHVSHFL¿FDo}HVFRQWLGDVQDQRWD
2 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
As principais diretrizes contábeis adotadas na elaboração das Demons-
trações Contábeis, podem ser assim resumidas:
a - As receitas e despesas são reconhecidas e apropriadas segundo o
regime de competência.
b - O ativo imobilizado é registrado pelo custo de aquisição mais cor-
reção monetária, reconhecida até 31/12/95.
c - O lucro ou prejuízo por ações é calculado com base na quantidade
GDVDo}HVQR¿QDOGRH[HUFtFLR9LGHQRWDQ
d - No ativo e passivo circulante, são registrados os direitos e obriga-
ções sujeitos à realização no exercício subseqüente. Os direitos, cuja
realização encontra-se prevista para o ano de 2020 e seguintes, bem
FRPRDVLPRELOL]Do}HVIRUDPFODVVL¿FDGRVQRDWLYRQmRFLUFXODQWH-i
as obrigações vencíveis à partir de 2021 e as receitas diferidas, encon-
WUDPVHFODVVL¿FDGDVQRSDVVLYRQmRFLUFXODQWH
e - 'HYLGRDVPRGL¿FDo}HVLQWURGX]LGDV SHOD/HLD&2'(-
SEL não mais elabora a Demonstração das Origens e Aplicações de
Recursos. Em substituição apresenta a Demonstração do Fluxo de Cai-
xa, preparada pelo método direto.
3- COMPOSIÇÃO DO IMOBILIZADO Custo Depreciação Total Líquido
Rubricas Corrigido Acumulada 2019 2018
. Terrenos 15.872,79 - 15.872,79 15.872,79
. Máquinas e Equipamentos 342.924,38 21.200,12 321.724,26 321.724,26
. Móveis e Utensílios 22.055,24 11.119,22 10.936,02 10.936,02
9HtFXORVH7UDWRUHV    
. Usina de Asfalto 1.730.000,00 175.461,13 1.554.538,87 1.554.538,87
. Outros Bens e Direitos 487.004,25 139.943,55 347.060,70 347.060,70
TOTAL ............ 4.117.135,72 1.410.251,95 2.706.883,77 2.694.283,77
CODESEL - CIA. DE DESENVOLVIMENTO DE SETE
LAGOAS – EM LIQUIDAÇÃO &13-
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZ. DE 2019 E 2018 (VRS. EM R$:1,00)
2019 2018
Receita Operacional Bruta 4.579.495,36 7.920.770,93
Deduções da Receita
3LV&R¿QV,6641  
Receita Líquida 4.049.718,01 6.981.963,64
&XVWRV6HUYLoRV3UHVWDGRV  
Lucro Bruto (464.305,12) (2.579.509,79)
'HVSHVDV$GPLQLVWUDWLYDV  
5HFHLWDV'HVS)LQDQF  
9DULDo}HV0RQHWiULDV3DVVLYDV  
2XWUDV'HVSHVDV2SHUDFLRQDLV  
Prejuízo Operacional (1.599.077,41) (4.823.476,06)
As notas explicativas são parte integrante das Demons. Financeiras
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA PARA OS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 2019 E 2018 (VRS. EM R$:1,00)
$7,9,'$'(623(5$&,21$,6 2019 2018
Recebimento de Clientes 4.973.761,98 8.794.479,30
3DJDPHQWRV 
de Obrigações Tributárias e
Previdenciárias 96.344,45 38.200,07
de Salários e Retiradas 3.202.066,82 7.641.707,98
de Outras Despesas/Custos Operacionais 1.655.567,72 1.075.402,50
de Despesas Financeiras 8.854,00 32.627,99
Caixa Líquido Consumido nas
Atividades Operacionais 10.928,99 6.540,76
$7,9,'$'(6'(,19(67,0(172 
Pagamento pela compra de
imobilizado/intangíveis 12.600,00 11.556,76
Caixa Líquido Consumido nas
Atividades de Investimento (12.600,00) (11.556,76)
$7,9,'$'(6'(),1$1&,$0(1726 
3DJDPHQWRGH(PSUHVWLPRV 
Caixa Líquido Consumido nas
Atividades de Financimento - (21.592,77)
$XPHQWR'LPLQXLomR
&DL[D(TXLYDOHQWHVGH&DL[D  
Saldo de caixa + Equivalente
Caixa no início do exercício 18.575,93 45.184,70
Saldo de caixa + Equivalente
&DL[DQR¿QDOGRH[HUFtFLR  
As notas explicativas são parte integrante das Demons. Financeiras
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - Senhores acionistas, a
CODESEL - Cia. de Desenvolvimento de Sete Lagoas, empresa com
sede administrativa nesta cidade de Sete Lagoas, à rua Cerâmica - 122,
EDLUUR9DSDEXoXGHDFRUGR FRPRVGLVSRVLWLYRVOHJDLVHHVWDWXWiULRV
DSUHVHQWDD 96DVR%DODQoR 3DWULPRQLDOHGHPDLV 'HPRQVWUDo}HV
)LQDQFHLUDVGRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
as quais, lidas em conjunto com as notas explicativas, demonstram a
execução dos principais gastos, investimentos e outras ocorrências de
QDWXUH]D¿QDQFHLUDHDGPLQLVWUDWLYD6HWH /DJRDVGHGH]HPEURGH
2019. - Diego Lucas Barbosa Ribeiro - Liquidante
BALANÇO PATRIMONIAL PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (VRS EM R$:1,00)
ATIVO 2019 2018
CIRCULANTE 1.799.001,10 2.171.576,17
Caixa 16.319,93 17.948,08
Bancos C/ Movimento 584,99 627,85
Clientes 1.097.171,00 1.491.437,62
Imóveis p/ Revenda 17.063,49 17.063,49
Impostos a Recuperar 560.185,70 536.794,14
Créditos Diversos 107.675,99 107.704,99
NÃO-CIRCULANTE 2.999.202,39 2.986.602,39
'HSRVLWRV-XGLFLDLV  
Investimentos 1.835,20 1.835,20
,PRELOL]DGRQRWD  
Intangível 12.442,25 12.442,25
TOTAL DO ATIVO 4.798.203,49 5.158.178,56
PASSIVO
CIRCULANTE 10.072.329,68 9.033.494,98
Fornecedores 3.397.268,60 3.548.121,04
Obrig.Trabalhistas/Previd. 2.627.749,46 1.451.472,66
Obrig. Tributárias 3.163.199,52 2.766.245,45
Salários a Pagar 826.620,66 1.210.506,83
Outras Contas a Pagar 33.491,44 33.149,00
Adiantamento de Clientes 24.000,00 24.000,00
NÃO-CIRCULANTE 19.047.397,25 18.847.129,61
Obrig.Trabalhistas/Previd. 11.604.704,35 11.604.704,35
Obrig. Tributárias 3.667.719,62 3.467.451,98
Crédito p/ Futuro
$XPGH&DSLWDOQRWD  
PATRIMÔNIO LÍQUIDO  
&DSLWDO5HDOL]DGRQRWD  
Reservas de Capital 0,46 0,46
6XEYHQo}HVSDUD,QYHVWLPHQWRVQRWD
Reservas de Lucros 7.349,51 7.349,51
3UHMXt]RV$FXPXODGRV 
TOTAL DO PASSIVO 4.798.203,49 5.158.178,56
As notas explicativas são parte integrante das Demons. Financeiras
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (VALORES EM R$:1,00)
Capital Reserv. Cor.M. Subencões para Reserva Prejuízos Total Patrim.
029,0(17$d2 6RFLDO &DSLWDO ,QYHVWLPHQWRV /HJDO $FXPXODGRV /tTXLGR
Saldos em 31/12/2017 502.440,00 0,46 2.720.150,15 7.349,51 (21.128.910,09) (17.898.969,97)
5HVXOWDGRGR([HUFtFLR  
Saldos em 31/12/2018 502.440,00 0,46 2.720.150,15 7.349,51 (25.952.386,15) (22.722.446,03)
5HVXOWDGRGR([HUFtFLR  
Saldos em 31/12/2019 502.440,00 0,46 2.720.150,15 7.349,51 (27.551.463,56) (24.321.523,44)
As notas explicativas são parte integrantes das Demonstrações Financeiras
ATIVAS PARTICIPAÇÕES S.A
– CNPJ/MF: 10.515.958/0001-79 – AVISO AOS ACIONISTAS –
Encontram-se à disposição dos senhores acionistas da ATIVAS PARTI-
CIPAÇÕES S.A, em sua sede social, à rua Paraíba, 1000 – sala 1.511,
Bairro Savassi, em Belo Horizonte - MG, os documentos a que se refere
o artigo 133, da lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2019. Belo Horizonte, 16 de abril de 2.020. (a)
Geraldo Vilela de Faria – Diretor.
2 cm -16 1346159 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
Extrato do 2º Aditamento ao Contrato nº 40/2019 – Processo 026/2019
– TP 001/2019. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por 30 dias.
Vigência: 16/04/2020 a 15/05/2020. Contratada: Santiago Engenharia
Ltda. CNPJ: 32.207.976/0001-26. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas. Ponte Nova (MG), 16 de abril de 2020. Anderson Roberto
Nacif Sodré – Diretor Geral do DMAES.
2 cm -08 1343860 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200416212512021.
2 – sexTa-feir a, 17 de ab ril de 2020 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
HIDRELÉTRICA CACHOEIRÃO S.A.
CNPJ/MF Nº 08.596.628/0001-03
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E DE 2018 (Em milhares de reais)
PASSIVO Notas 2019 2018
Reapresentado
Circulante
Fornecedores 11 1.014 977
Obrigações Sociais e Trabalhistas 12 117 102
Tributos a Pagar 13 858 1.140
Dividendos Propostos 16 5.177 5.019
Total do Circulante 7.166 7.238
Patrimônio Líquido 15
Capital Social 35.000 35.000
Reserva Legal 7.000 7.000
Reserva de Retenção de Lucros 67.649 59.099
Total do Patrimônio Líquido 109.649 101.099
Total do Passivo e Patrimônio Líquido 116.815 108.337
Notas 2019 2018
Reapre-
sentado
Receita operacional líquida 17 37.844 50.188
Custo de Operação 18 (15.862) (27.863)
Lucro Bruto 21.982 22.325
Despesas Gerais e Administrativas 18 (970) (786)
Lucro Antes do Resultado Financeiro e
Impostos 21.012 21.539
Resultado Financeiro Líquido 19 1.469 1.423
Lucro Antes dos Impostos 22.481 22.962
Provisão para Imposto de Renda 20 (1.187) (1.479)
Provisão para Contribuição Social 20 (587) (740)
(1.774) (2.219)
Lucro Líquido do Exercicio 20.707 20.743
Lucro por Ação:
Ações Ordinárias R$0,59 R$0,59
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
2019 2018
Fluxo de Caixa Proveniente das Operações
Arrecadação 40.872 42.058
Rendimento de Aplicações Financeiras 1.426 1.262
Outras Receitas 69 -
Fornecedores - Materiais e Serviços (5.224) (5.137)
Fornecedores - Energia Elétrica (6.030) (7.893)
Salários e Encargos Sociais (874) (790)
Impostos e Contribuições (5.395) (7.347)
Juros Empréstimo - (642)
Outras Despesas (216) (235)
Recursos Líquidos Provenientes das Atividades
Operacionais 24.628 21.276
Fluxo de Caixa Utilizado nas Atividades de
Investimentos
Aquisição de Imobilizado (78) (226)
Recursos Líquidos Provenientes das Atividades
de Investimento (78) (226)
Fluxo de Caixa Proveniente das Atividades de
Financiamento
Amortização de Empréstimos - (16.288)
Pagamento de Dividendos (12.000)(33.367)
Recursos Líquidos Provenientes das Atividades
de Financiamento (12.000) (49.655)
Aumento (redução) no caixa e equivalentes 12.550 (28.605)
Saldo de Caixa e Equivalentes no Início do
Exercício 17.792 46.397
Saldo de Caixa e Equivalentes no Final do
Exercício 30.342 17.792
Aumento (Redução) no Caixa e Equivalentes 12.550 (28.605)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E DE 2018
(Em milhares de reais)
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2019 E DE 2018 (Em milhares de reais)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Reserva de lucros Lucros
Capital social Legal Retenção de lucros acumulados Total
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 35.000 7.000 71.293 - 113.293
Ajuste de Exercício Anteriores - - 463 - 463
Dividendos Complementares Exercício 2014 - - (5.933) - (5.933)
Dividendos Complementares Exercício 2015 - - (6.827) - (6.827)
Dividendos Complementares Exercício 2016 - - (8.609) - (8.609)
Dividendos Complementares Exercício 2017 - - (7.012) - (7.012)
Lucro Líquido do Exercício - - - 20.743 20.743
Proposta da Administração para Distribuição de Dividendos:
Dividendos Ações Ordinárias - Classe A - - - (2.560) (2.560)
Dividendos Ações Ordinárias - Classe B - - - (2.459) (2.459)
Lucros Acumulados para Reserva de Lucros - - 15.724 (15.724) -
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 REAPRESENTADO 35.000 7.000 59.099 - 101.099
Dividendos Complementares Exercício 2018
Dividendos Ações Ordinárias - Classe A - - (3.560) - (3.560)
Dividendos Ações Ordinárias - Classe B - - (3.420) - (3.420)
Lucro Líquido do Exercício - - - 20.707 20.707
Proposta da Administração para Distribuição de Dividendos:
Dividendos Ações Ordinárias - Classe A - - - (2.640) (2.640)
Dividendos Ações Ordinárias - Classe B - - - (2.537) (2.537)
Lucros Acumulados para Reserva de Lucros - - 15.530 (15.530) -
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 35.000 7.000 67.649 - 109.649
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
1. CONTEXTO OPERACIONAL: 1.1 A Companhia - A Hidre-
létrica Cachoeirão S.A. (“Companhia”) é uma sociedade anônima de
capital fechado, formada pelas empresas Santa Maria Energética S.A.,
sediada no Estado do Espírito Santo, e pela Cemig Geração e Trans-
missão S.A., sediada no Estado de Minas Gerais. A Companhia foi
constituída em 18 de janeiro de 2007 com sede na Rodovia Km 27 da
Estrada de Pocrane, à Margem Direita do Rio Manhuaçu, no Povo-
ado de Cachoeirão, município de Pocrane, Estado de Minas Gerais.
1.2 Outorga de geração de energia - A Companhia atua no ramo de
geração e comercialização de energia elétrica, tendo sido autorizada a
implantar e explorar o empreendimento denominado PCH Cachoeirão
na condição de Produtor Independente de Energia Elétrica, por meio da
Resolução Autorizativa nº 908, expedida em 08 de maio de 2007 pela
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, que transferiu da em-
presa Santa Maria Energética S.A. a autorização objeto da Resolução
nº 282, de 26 de julho de 2000, para implantar e explorar a PCH Cacho-
eirão pelo prazo de 30 anos, com vencimento da autorização em julho
de 2030. A Companhia comercializa sua energia no Ambiente de Con-
tratação Livre – ACL por meio de contratos de curto, médio prazo, ne-
gociados com terceiros (Nota 5). A PCH Cachoeirão possui capacidade
instalada de 27 MW, com energia assegurada de 16,37 MW médios,
contando com três unidades geradoras, tendo iniciado sua operação
comercial em dezembro de 2008. Em 09 de setembro de 2019, atra-
vés do Despacho SCG/ANEEL nº 2.494, o nome do empreendimento
foi alterado de PCH Cachoeirão para PCH Henrique Nunes Coutinho.
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS:
2.1 Declaração de conformidade - As demonstrações contábeis da
Companhia foram elaboradas e estão apresentadas de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil, em observância às disposições
contidas na Lei das Sociedades por Ações, e incorporam as mudanças
introduzidas pelas Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09, complementadas
pelos novos pronunciamentos, interpretações e orientações do Comitê
de Pronunciamentos Contábeis - CPC, aprovados por Resoluções do
Conselho Federal de Contabilidade - CFC e estão em conformidade
com as International Financial Reporting Standards - IFRS, emitidas
pelo International Accounting Standards Board - IASB e legislação
HVSHFt¿FDHPDQDGDSHOD$JrQFLD1DFLRQDOGH(QHUJLD(OpWULFD$1(-
(/TXDQGRHVWDQmRIRUFRQÀLWDQWHFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDV
no Brasil e/ou com as práticas contábeis internacionais. 2.2 Base de
mensuração - As demonstrações contábeis foram elaboradas com base
QRFXVWRKLVWyULFRFRPH[FHomRGRVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVQmRGHUL-
vativos mensurados pelo valor justo por meio do resultado, quando re-
TXHULGRQDVQRUPDV$FODVVL¿FDomRGDPHQVXUDomRGRYDORUMXVWRQRV
níveis 1, 2 ou 3 (dependendo do grau de observância das variáveis uti-
lizadas) está detalhada na Nota Explicativa 21. 2.3 Moeda funcional e
de apresentação - Essas demonstrações contábeis são apresentadas em
Real – R$, que é a moeda funcional da Companhia. Todas as informa-
o}HV¿QDQFHLUDVDSUHVHQWDGDVHPPLOKDUHVGHUHDLVIRUDPDUUHGRQGDGDV
para o valor mais próximo, exceto quando indicado de outra forma.
2.4 Uso de estimativas e julgamentos - Na elaboração das demons-
trações contábeis é necessário que a Administração da Companhia se
baseie em estimativas para o registro de certas transações que afetam
seus ativos, passivos, receitas e despesas, bem como a divulgação de
informações. Para fazer tais estimativas, a Administração utiliza as
melhores informações disponíveis na data da preparação das demons-
trações contábeis. Estimativas e premissas são revistas de uma maneira
contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhe-
cidas no período em que as mesmas ocorrem e em quaisquer períodos
futuros afetados. A seguir são apresentados os principais julgamentos e
estimativas efetuadas pela Administração, que mais afetam os valores
reconhecidos nas demonstrações contábeis:(i) Redução ao valor recu-
perável dos ativos: a Administração julgou não haver evidências, inter-
QDVHH[WHUQDVTXHMXVWL¿FDVVHPRUHJLVWURGHSURYLVmRSDUDUHGXomRDR
valor recuperável sobre o ativo imobilizado e ativo intangível. (ii) Vida
útil e valor residual dos bens do imobilizado: a Companhia determina
a vida útil e o valor residual com base no Manual de Controle Patri-
monial do Setor Elétrico (MCPSE) conforme Resolução Normativa nº
674/2015 da ANEEL, sendo que as taxas de depreciação e amortização
atualmente utilizadas são julgadas representativas da vida útil dos mes-
mos. 2.5 Reapresentação das Demonstrações Contábeis - Conforme
as orientações do CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estima-
WLYDH 5HWL¿FDomR GH (UUR D &RPSDQKLD SURFHGHX D UHDSUHVHQWDomR
do balanço patrimonial, demonstração do resultado e demonstração
das mutações do patrimônio líquido nas demonstrações contábeis no
período comparativo mais antigo, ou seja, em 1º de janeiro de 2018.
$UHFODVVL¿FDomRDEDL[R DSUHVHQWDGD IRL UHDOL]DGD SDUD SURSRUFLRQDU
LQIRUPDo}HVPDLVUHOHYDQWHVUHODFLRQDGDVDRVHJXLQWHLWHP$MXVWHGR
saldo de Tributos Compensáveis, devido ao reconhecimento de crédito
extemporâneo de ICMS, autorizado pela Consulta de Contribuinte nº
020/2019 (PTA nº 45.000014184-32), no valor de R$ 665, gerado pelo
ajuste do saldo do Custo de Operação relativo aos encargos de trans-
missão, conexão e distribuição.(i) Balanço Patrimonial
31 de dezembro de 2018
Em milhares de reais Apresentado Ajustes Reapresentado
Tributos Compensáveis 148 665 813
Demais Ativos não Impactados 107.524 - 107.524
Total de Ativos 107.672 665 108.337
Total de Passivos 7.238 - 7.238
Patrimônio Líquido
Reserva de Retenção de Lucros 58.434 665 59.099
Demais Contas não Impactadas 42.000 - 42.000
Total do Patrimônio Líquido 100.434 665 101.099
Total do Passivo +
Patrimônio Líquido 107.672 665 108.337
(ii) Demonstração do Resultado do Exercício
31 de dezembro de 2018
Em milhares de reais ApresentadoAjustes Reapresentado
Custo de Operação (28.528) 665 (27.863)
Demais Contas não Impactadas 48.606 - 48.606
Lucro Líquido do Exercício 20.078 665 20.743
Lucro por Ações 0,57 0,59
2.6 Autorização para emissão das demonstrações contábeis - A
emissão das demonstrações contábeis foi autorizada pela Administra-
ção da Companhia em 07 de fevereiro de 2020.
3. RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS: 3.1
Principais Políticas Contábeis- As práticas contábeis adotadas pela
Companhia foram aplicadas de maneira consistente entre os exercícios
sociais apresentados nessas demonstrações contábeis. 3.1.1 Instru-
PHQWRV¿QDQFHLURVL$WLYRV¿QDQFHLURV2VDWLYRV¿QDQFHLURV LQ-
cluem caixa e equivalentes de caixa, contas a receber de clientes e ou-
tros créditos realizáveis por caixa. A Companhia reconhece os
recebíveis inicialmente na data em que foram originados. Todos os
RXWURVDWLYRV¿QDQFHLURVVmRUHFRQKHFLGRVLQLFLDOPHQWHTXDQGRDHQWL-
dade se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento.
8PDWLYR¿QDQFHLURTXHQmRSRVVXDXPFRPSRQHQWHGH¿QDQFLDPHQWR
VLJQL¿FDWLYRpLQLFLDOPHQWHPHQVXUDGRSHORYDORUMXVWRDFUHVFLGRSDUD
um item que não é VJR (Valor Justo por meio do Resultado), dos custos
de transação que são diretamente atribuíveis à sua aquisição ou emis-
VmR8PUHFHEtYHOVHPXPFRPSRQHQWHGH¿QDQFLDPHQWRVLJQL¿FDWLYR
é inicialmente mensurado pelo preço da transação. A Companhia des-
UHFRQKHFHXPDWLYR¿QDQFHLUR TXDQGRRVGLUHLWRVFRQWUDWXDLVDRV ÀX-
xos de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os
GLUHLWRVDRUHFHELPHQWRGRVÀX[RVGHFDL[DFRQWUDWXDLVVREUHXPDWLYR
¿QDQFHLURHPXPDWUDQVDomRQDTXDOVXEVWDQFLDOPHQWHWRGRVRVULVFRV
HEHQHItFLRVGDWLWXODULGDGHGRDWLYR¿QDQFHLURVmRWUDQVIHULGRVRXHP
que a Companhia não transfere nem retém substancialmente todos os
ULVFRVHEHQHItFLRVGD WLWXODULGDGHHQmRGHWpPR FRQWUROHGRDWLYR¿-
QDQFHLURLL3DVVLYRV¿QDQFHLURV 2VSDVVLYRV¿QDQFHLURVVmRUHFR-
nhecidos incialmente na data em que são originados ou na data de ne-
gociação em que a Companhia se torna parte das disposições
FRQWUDWXDLVGR LQVWUXPHQWR2V SDVVLYRV ¿QDQFHLURV VmR FODVVL¿FDGRV
FRPRPHQVXUDGRVDRFXVWRDPRUWL]DGRRX9-58PSDVVLYR¿QDQFHLUR
pFODVVL¿FDGRDR9-5VH IRUFODVVL¿FDGRFRPRPDQWLGRSDUDQHJRFLD-
ção, caso seja um derivativo ou caso seja designado como tal no mo-
PHQWRGRUHFRQKHFLPHQWRLQLFLDO2VSDVVLYRV¿QDQFHLURV DR9-5VmR
mensurados pelo valor justo e os ganhos e perdas líquidos, incluindo
qualquer despesa de juros, são reconhecidos no resultado. Outros pas-
VLYRV¿QDQFHLURVVmRVXEVHTXHQWHPHQWH PHQVXUDGRVDRFXVWRDPRUWL-
zado, utilizando o método da taxa efetiva de juros. Despesas com juros
e ganhos e perdas cambiais são reconhecidos no resultado. A Compa-
QKLDGHVUHFRQKHFHXPSDVVLYR¿QDQFHLURTXDQGRVXDVREULJDo}HVFRQ-
tratuais são baixadas ou canceladas ou expiram. No desreconhecimen-
WRGHXPSDVVLYR¿QDQFHLURDGLIHUHQoDHQWUHRYDORUFRQWiELOH[WLQWRH
a contraprestação paga (incluindo quaisquer ativos não monetários
transferidos ou passivos assumidos) é reconhecida no resultado. 3.1.2
Caixa e equivalentes de caixa - 6mRPDQWLGRV FRP D ¿QDOLGDGH GH
atender a compromissos de caixa de curto prazo e são compostos pelo
FDL[DRVGHSyVLWRVEDQFiULRVjYLVWDHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV GHORQJR
SUD]RFRP OLTXLGH] LPHGLDWD TXH HVWmR VXMHLWRV D XP LQVLJQL¿FDQWH
ULVFRGHPXGDQoDGHYDORU$VDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVVmRFODVVL¿FDGDV
FRPRDWLYRV¿QDQFHLURVPDQWLGRVSDUDQHJRFLDomRHPIXQomRGDSRV-
sibilidade de resgate no curto prazo, contabilizadas pelo custo de aqui-
sição, acrescidas de rendimentos apropriados pro-rata temporis até a
data das demonstrações contábeis. 3.1.3 Contas a receber de clientes
- Representam direitos oriundos da venda de energia elétrica prevista
em contratos de compra e venda de energia elétrica. As contas a rece-
ber de clientes são reconhecidas pelo valor justo. 3.1.4 Almoxarifado
operacional - É composto por peças sobressalentes utilizadas na ma-composto por peças sobressalentes utilizadas na ma-
nutenção dos equipamentos da usina, os quais são avaliados e contabi-
lizados pelo custo médio de aquisição. 3.1.5 Imobilizado - (i) Reco-
nhecimento e Mensuração - O imobilizado é registrado pelo custo de
DTXLVLomRIRUPDomRRXFRQVWUXomR2VMXURVHGHPDLVHQFDUJRV¿QDQ-
FHLURVGHFRUUHQWHV GRV ¿QDQFLDPHQWRV REWLGRV GH WHUFHLURV HIHWLYD-
mente aplicados nas imobilizações em curso, foram computados como
custo do respectivo imobilizado. Os componentes de determinados
ativos que são substituídos periodicamente ao longo da vida útil econô-
mica do mesmo são reconhecidos como ativos separados e depreciados
pelo período previsto para a sua substituição. Os custos com pequenas
manutenções periódicas e rotineiras são reconhecidos no resultado
quando incorridos. (ii) Depreciação - A depreciação é calculada pelo
método linear com base nas taxas determinadas pela ANEEL através
da Resolução Normativa nº 674, de 11 de agosto de 2015. Esta norma
revisou o Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico, revogan-
do as Resoluções nº 367, de 2 de junho de 2009 e nº 474, de 7 de feve-
reiro de 2012. A Companhia considera essas taxas apropriadas, uma
vez que, conforme avaliação jurídica da legislação em vigor e, confor-
me avaliação da Administração do que consta na Resolução de autori-
zação para estabelecimento como produtora independente, concedida
SHOD$1((/D3&+DR¿QDOGRSUD]RGHVVDDXWRUL]DomRFDVRQmRVHMD
renovada, o valor residual dos bens, apurado por auditoria da ANEEL,
será indenizado à Companhia. 3.1.6 Intangível - É registrado ao custo
de aquisição, reduzidos da amortização acumulada, a qual é calculada
pelo método linear. Os ativos intangíveis compreendem: 9Direito de
Uso de Softwares: são mensurados pelo custo total de aquisição, me-
nos as despesas de amortização. 9 Direitos de uso são licenças de
direito de propriedade, constituídos por gastos realizados com a aquisi-
ção das licenças e demais gastos com serviços complementares a utili-
zação produtiva de software, desvinculados de equipamentos tangíveis
(hardware), e são amortizados em linha reta, conforme taxa determina-
da pela ANEEL. 9Faixa de servidão permanente: estão registradas
pelo custo de aquisição. A faixa de servidão é constituída pela servidão
da linha de transmissão de 69 kV e pela Área de Preservação Perma-
nente – APP, referente às indenizações pagas em favor dos proprietá-às indenizações pagas em favor dos proprietá-s indenizações pagas em favor dos proprietá-
rios dos imóveis. Como são permanentes não há amortização. 3.1.7
Avaliação do valor de recuperação do imobilizado e intangível –
Impairment - A companhia avalia periodicamente os bens do ativo
LPRELOL]DGRHGR DWLYRLQWDQJtYHOFRPD¿QDOLGDGH GHLGHQWL¿FDUHYL-
dências que possam levar a perdas de valores não recuperáveis das
respectivas unidades geradoras de caixa ou intangíveis, ou ainda, quan-
GRHYHQWRVRXDOWHUDo}HV VLJQL¿FDWLYDVLQGLFDUHPTXHRVVHXV YDORUHV
FRQWiEHLVSRVVDPQmRVHUUHFXSHUiYHLV6HLGHQWL¿FDUTXHRYDORUFRQ-
tábil do ativo excede o seu valor recuperável, essa perda é reconhecida
no resultado do exercício. O valor recuperável de um ativo é o maior
valor entre seu valor em uso e o seu valor justo de venda, líquido dos
custos necessários para a realização da venda. A companhia não apurou
nenhuma indicação de perda que requeresse a contabilização de provi-
sões para ajuste desses ativos ao seu valor de recuperação. 3.1.8 Con-
tas a pagar aos fornecedores - As contas a pagar aos fornecedores são
obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos no curso
QRUPDOGRVQHJyFLRVVHQGRFODVVL¿FDGRVFRPRSDVVLYRVFLUFXODQWHVVH
o pagamento for devido no período de até um ano. Caso contrário, as
contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante. São reco-
nhecidas pelo valor justo. 3.1.9 Salários e encargos sociais - Os salá-
rios, provisões para férias, 13º salário e os pagamentos complementa-
res quando negociados em acordos coletivos de trabalho, juntamente
com os encargos sociais correspondentes, são apropriados pelo regime
de competência. 3.1.10 Capital - $VDo}HVRUGLQiULDVVmRFODVVL¿FDGDV
no patrimônio líquido. 3.1.11 Reconhecimento de receitas - A receita
advinda da venda de energia elétrica, é reconhecida na extensão em
que for provável que os benefícios econômicos serão gerados para a
&RPSDQKLDHTXDQGRSRVVDVHUPHQVXUDGDGHIRUPDFRQ¿iYHO$UHFHL-
ta é mensurada com base no valor justo da contraprestação recebida ou
a receber, excluindo descontos, abatimentos e impostos ou encargos
sobre as vendas. 5HFHLWDVHGHVSHVDV¿QDQFHLUDV As receitas
¿QDQFHLUDVDEUDQJHPUHFHLWDV GHMXURVVREUH DSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVH
são reconhecidas no resultado pelo método dos juros efetivos. As des-
SHVDV¿QDQFHLUDV DEUDQJHP GHVSHVDV EDQFiULDV 3.1.13 Imposto de
Renda e Contribuição Social - A Companhia opta pela tributação do
Imposto de Renda e da Contribuição Social por meio do Lucro Presu-
mido, sendo considerado para efeito de tributação do Imposto de Ren-
da o percentual de 8% aplicado sobre a receita bruta de vendas somada
DRYDORUGDVGHPDLVUHFHLWDVLQFOXVLYHRVUHQGLPHQWRVGHDSOLFDomR¿-
nanceira. O Imposto de Renda é apurado trimestralmente mediante
aplicação da alíquota de 15% sobre a base de cálculo acima e do adi-
cional de 10% sobre a parcela da base de cálculo que exceder ao limite
de R$ 60 no trimestre. Para o cálculo da Contribuição Social, é consi-
derado o percentual de 12% sobre a receita bruta de vendas, somado ao
YDORUGDVGHPDLVUHFHLWDVLQFOXVLYHRVUHQGLPHQWRVGHDSOLFDomR¿QDQ-
ceira. A Contribuição Social é apurada trimestralmente mediante a
aplicação da alíquota de 9% sobre a base de cálculo acima mencionada.
3.1.14 Distribuição de Dividendos - A distribuição de dividendos aos
acionistas da Sociedade é reconhecida como um passivo nas demons-
WUDo}HVFRQWiEHLVDR¿QDOGRH[HUFtFLRFRPEDVHQR(VWDWXWR6RFLDOGD
Companhia e na legislação aplicável, que estabelecem um pagamento
de dividendos mínimos de 25% do lucro líquido do exercício. Qual-
quer valor acima do mínimo obrigatório somente é provisionado na
data em que for aprovado pelos acionistas em Assembleia Geral. 3.1.15
Lucro por ação - O lucro básico por ação foi calculado com base no
número de ações ordinárias da Companhia em cada um dos exercícios
apresentados.
4. CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA
Composição 2019 2018
Caixa
Fundos de Caixa 1 1
Subtotal 1 1
Bancos - Conta Movimento
Banco do Brasil S.A. Empresarial Vitória 2 1
Sicoob – Banco Coop. do Brasil S.A. 2 5
Banco Itaú BBA S.A. 1 3
Banco Bradesco S.A. 1 1
Caixa Econômica Federal 2 1
Subtotal 811
Aplicações no Mercado Aberto
Caixa Econômica Federal 11.127 10.787
Banco do Brasil S.A. Empresarial Vitória - 7
Banco Itaú BBA S.A. 546 517
Sicoob – Banco Coop. do Brasil S.A. 4.166 2.667
Banco Bradesco S.A. – Colatina 13.227 3.530
Banco Bradesco S.A. 1.267 272
Subtotal 30.333 17.780
Total 30.342 17.792
Os valores de Caixa e Equivalentes incluem dinheiro em caixa, depósi-
WRVEDQFiULRVHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVSURQWDPHQWHFRQYHUVtYHLVHPXP
PRQWDQWHFRQKHFLGRGHFDL[DHHVWmRVXMHLWDVDXPULVFRLQVLJQL¿FDQWH
de perda de valor, os quais são registrados pelos valores de custo acres-
cidos dos rendimentos auferidos até as datas dos balanços. As aplica-
o}HV¿QDQFHLUDVGH OLTXLGH]LPHGLDWDVmRODVWUHDGDVHP &HUWL¿FDGRV
de Depósito Bancário (CDB) e são remuneradas a um percentual do
&HUWL¿FDGRGH'HSyVLWR,QWHUEDQFiULR&', TXHYDULDPHQWUH
e 102,5%.
5. CONTAS A RECEBER DE CLIENTES
Composição 2019 2018
Fornecimento Industrial
Metagal Indústria e Comércio Ltda. - 183
A. W. Faber Castell S.A. - 281
Cervejaria Petrópolis S.A. - 1.530
Martinrea Honsel Brasil Fund. e Com. de
Peças em Alumínio Ltda - 421
Magneti Marelli Sistemas Automotivos Ind.
e Com. Ltda. - 346
Aethra Sistemas Automotivos S.A. - 1.243
Calcário Vale do Araguaia Ltda - 7
)ULVD)ULJRUL¿FR5LR'RFH6$ 337 -
Bioquima Comércio e Indústria de Rações
Ltda 46 -
Cerâmica Marbeth Ltda 149 -
Fundvisa Ltda 69 -
Bom Pastor Papéis Ltda 155 -
Fundição Sideral Ltda 59 -
Dolocal – Indústria e Comércio de Cal Ltda 69 -
Mineração Lapa Vermelha Ltda 34 -
Fergusete Ferro Gusa Ltda 306 -
Subtotal 1.224 4.011
Fornecimento Comercial
Energisa Comercializadora de Energia Ltda 77 226
Migratio Gestão e Comercialização de
Energia Elétrica Ltda 568 -
GP Comercializadora de Energia Ltda 575 -
Kroma Comercializadora de Energia Ltda 403 -
Statkraft Energia do Brasil Ltda 506 -
BC Comercializadora de Energia Ltda 55 -
Subtotal 2.184 226
Total 3.408 4.237
Representa os valores a receber pela venda da energia elétrica gerada
pela Companhia. A Companhia não registrou provisões para perdas
dos valores de Contas a Receber constantes no balanço patrimonial
em virtude de não existirem saldos em atraso e, ainda, serem exigidas
SUHVWDo}HVGHJDUDQWLDVSHORV&OLHQWHVQDIRUPDGH¿DQoDEDQFiULDRX
outras por força dos Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica
¿UPDGRV
6. CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS
Composição 2019 2018
Suprimento de Energia
Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica - CCEE 1 33
Total 1 33
Os valores apresentados correspondem ao saldo a receber decorren-
te da liquidação das operações de compra e venda de energia elétrica
no mercado de curto prazo na CCEE, que ajusta as receitas faturadas
mensalmente por meio da garantia física registrada pela Companhia na
CCEE à quantidade física efetivamente gerada, podendo representar
um valor a receber ou a pagar, e neste caso, registrada no passivo.
7. TRIBUTOS COMPENSÁVEIS: Os valores apresentados na con-
ta tributos compensáveis se referem ao saldo negativo do imposto de
renda gerado pelo imposto de renda retido na fonte em função dos
UHVJDWHVGDV DSOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV PDQWLGDV SHOD &RPSDQKLD H QmR
compensado.
Composição 2019 2018
Reapresentado
Saldo Negativo IRPJ (i) 257 148
ICMS a Recuperar - 665
Total 257 813
(i) O Saldo Negativo IRPJ é composto pelos pedidos de restituição nos
termos do PER/DCOMP nº 22872.75818.180418.1.2.02-5532, trans-
mitido em 18/04/2018, PER/DCOMP nº 07421.18782.310718.1.2.02-
1944, transmitido em 31/07/2018 e PER/DCOM nº
24914.89015.311019.1.2.02-5903, transmitido em 31/10/2019.
8. ALMOXARIFADO OPERACIONAL
Composição 2019 2018
Almoxarifado de Manutenção e Operação 501 495
Adiantamento a Fornecedores 47 1
Total 548 496
Os materiais em almoxarifado são avaliados e contabilizados pelo cus-
to médio de aquisição. O almoxarifado é composto na sua maioria por
peças sobressalentes de pequeno porte.
RELATÓRIO DA DIRETORIA
Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais, vimos submeter à apreciação de V. Sas. o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis correspondentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019. Pocrane (MG), 07 de fevereiro de 2020.
ATIVO Notas 2019 2018
Reapresentado
Circulante
Caixa e Equivalente de Caixa 4 30.342 17.792
Contas a Receber de Clientes 5 3.408 4.237
Concessionárias e Permissionárias 6 1 33
Tributos Compensáveis 7 257 813
Almoxarifado Operacional 8 548 496
Despesas Pagas Antecipadamente 75 64
Outros Ativos Circulantes 1 -
Total do Circulante 34.632 23.435
Não Circulante
Investimentos 3 -
Imobilizado 9 81.919 84.646
Intangível 10 261 256
Total do Não Circulante 82.183 84.902
Ativo Total 116.815 108.337
1/2
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2019 E DE 2018 (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Em milhares de reais)
9. IMOBILIZADO
(a) Composição 2019 2018
Taxa Média Custo Depreciação Valor Valor
Anual % Histórico Acumulada Líquido Líquido
Usina - Imobilizado em Serviço
Terrenos - 1.787 - 1.787 1.787
Reservatórios e Barragens 4,05 51.889 (11.826) 40.063 40.947
(GL¿FDo}HV2EUDV&LYLVH%HQIHLWRULDV 2,95 15.999 (3.646) 12.353 12.716
Máquinas e Equipamentos 3,80 40.924 (13.731) 27.193 28.483
Móveis e Utensílios 16,67 55 (19) 36 40
Veículos 14,29 17 (13) 4 7
Subtotal 110.671 (29.235) 81.436 83.980
Administração Central – Imobilizado em Serviço
Máquinas e Equipamentos 16,67 62 (54) 8 10
Móveis e Utensílios 6,25 43 (30) 13 15
Subtotal 105 (84) 21 25
Imobilizado em Curso
Reservatórios e Barragens (i) - - - 52
Máquinas e Equipamentos (i) 81 - 81 81
Peças de Reposição (ii) 377 - 377 377
Adiantamento a Fornecedores (i) 4 - 4 131
Subtotal 462 - 462 641
Total do Imobilizado 111.238 (29.319) 81.919 84.646
(i) Referem-se a equipamentos que ainda serão instalados. (ii)
Referem-se a materiais destinados à reposição do imobilizado
em serviço. A Companhia considera essas taxas de depreciação
apropriadas, uma vez que, conforme avaliação jurídica da legislação
em vigor e conforme consta na Resolução ANEEL nº 282, de 26 de
julho de 2000, a qual concede à PCH a autorização para se estabelecer
FRPRSURGXWRUD LQGHSHQGHQWH DR ¿QDO GR SUD]R GHVVD DXWRUL]DomR
caso não seja renovada, “os bens e instalações vinculados à produção
de energia elétrica passarão a integrar o patrimônio da União mediante
indenização dos investimentos realizados, desde que previamente
autorizados, e ainda não amortizados, apurada por auditoria da
ANEEL, ou poderá ser exigido que a Autorizada restabeleça, por sua
conta, o livre escoamento das águas.”
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200416212512022.

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