Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 15-05-2020
| Data de publicação | 15 Maio 2020 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas sexTa-f eira, 15 de maio d e 2020 – 5
EMPRESA NACIONAL DE COMÉRCIO, RÉDITO
E PARTICIPAÇÕES S.A. -ENCORPAR
CNPJ/MF Nº 01.971.614/0001-83 - NIRE n° 3130001252-2
COMPANHIA ABERTA
ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁ-
RIA DA EMPRESA NACIONAL DE COMÉRCIO, RÉDITO E PAR-
TICIPAÇÕES S.A.– ENCORPAR, (“COMPANHIA”), REALIZADA
EM 30 DE ABRIL DE 2020, NOS TERMOS DA LEI Nº 6.404/76
(ARTIGO 130 PARÁGRAFOS 1º e 2°). Data, hora e local: 30 (trinta)
de abril de 2020, às 17:00 (dezessete) horas, na sede da Companhia, na
Rua Aimorés, 981 - 12° andar, parte, Bairro Funcionários, na cidade de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Presenças: Acionistas repre-
sentando mais de 82% (oitenta e dois por cento) do capital social, com
direito de voto e, mais de 88% (oitenta e oito por cento) em ações pre-
ferenciais, conforme Livro de Presença de Acionistas, incluindo os par-
ticipantes presentes por meio digital, e o boletim de voto à distância
enviado pelo acionista, nos termos do art. 21-V, III e parágrafos 1º e 2º
da Instrução CVM nº 481/09, alterada pela Instrução CVM no 622/20,
e presentes, ainda, membro do Conselheiro Fiscal e representante da
BDO RCS Auditores Independentes. Mesa: Presidente, Luciana Tava-
res Gonçalves de Sousa e, Secretário, José Martins de Amorim Filho.
Publicações: 1) Aviso referente ao artigo 133 da Lei nº 6.404/76: jor-
nais Minas Gerais/Publicações de Terceiros, dias 31/03/2020, .12;
01/04/2020, .4; e 02/04/2020, .9.; e Diário do Comércio, dias
31/03/2020 - .10; 01/04/2020 - .10 e 02/04/2020 - .10; 2) - Edi-
tal de convocação: jornais Minas Gerais/Publicações de Terceiros, dias
31/03/2020 – . 11; 01/04/2020 – .8;e 02/04/2020 – .11; e Diário do
Comércio, dias 31/03/2020 – 10; 01/04/2020 – .10; e 02/04/2020
– .10; e 3) Relatório da Administração e Demonstrações Financei-
ras: jornais Minas Gerais/Publicações de Terceiros, dia 23/04/2020 –
s.8 a 11; e Diário do Comércio, dia 18/04/2020 – s.6 e 7. Ordem
do Dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e
votar as demonstrações nanceiras, relativas ao exercício ndo em 31
de dezembro de 2019, acompanhadas do Relatório da Administração,
Parecer dos Auditores Independentes e Parecer do Conselho Fiscal; b)
Examinar, discutir e votar a proposta de destinação do lucro líquido do
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; e c) Fixar o
limite da remuneração global dos administradores da Companhia para
o exercício scal de 2020. Deliberações: Após o exame e discussão das
matérias constantes da ordem do dia, os acionistas presentes delibera-
ram, com a abstenção dos legalmente impedidos, aprovar, conforme
mapa de votação anexo à presente ata: a) as contas dos administrado-
res, e as demonstrações nanceiras, relativas ao exercício ndo em 31
de dezembro de 2019, acompanhadas do Relatório da Administração,
Parecer dos Auditores Independentes e Parecer do Conselho Fiscal; b)
aprovar, conforme mapa de votação anexo à presente ata, a proposta
da administração de destinação do prejuízo do exercício ndo em 31
de dezembro de 2019, no valor R$17.687.758,11, à conta de prejuízos
acumulados da Companhia, nos termos do artigo 189 da Lei das S.A.;
c) aprovar, conforme mapa de votação anexo à presente ata, a xação
do limite da remuneração global dos administradores da Companhia
para o exercício scal de 2021, em até R$1.600.000,00 (um milhão e
seiscentos mil reais); e, d) aprovar, conforme mapa de votação anexo
à presente ata, a instalação do Conselho Fiscal, nos termos dos pará-
grafos 1o, 2o, e 3o do artigo 161 da Lei n° 6.404/76, Instrução CVM
nº. 324/2000, e do Estatuto Social, sendo eleitos 3 (três) membros efe-
tivos e respectivos suplentes, os quais exercerão seus cargos até a pró-
xima Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no ano de 2021. Mem-
bros Efetivos: os senhores César Pereira Vanucci, brasileiro, casado,
advogado, CPF/ME nº 001.710.266-91, portador da Carteira de Iden-
tidade nº M-159580 – SSP/MG, residente e domiciliado na Av. Pru-
dente de Morais, nº 1.965 – Apto 304, Cidade Jardim, em Belo Hori-
zonte, Estado de Minas Gerais; João Martinez Fortes Junior, brasileiro,
casado, contador, CPF/ME n° 060.190.948-80, portador da Carteira de
Identidade RG n° 11.154.734-9 – SSP/SP, residente e domiciliado na
Rua Mooca, n° 4738 apto. 121 em São Paulo, Estado de São Paulo; e
Rafael de Souza Morsch, brasileiro, casado, economista, portador da
cédula de identidade RG n. 1086004841, SJS/RS, inscrito no CPF/ME
sob o nº 012.184.570/23, residente e domiciliado na cidade de Porto
Alegre/RS, com endereço comercial na Av. Carlos Gomes, nº 1.492,
sala 1208 – CEP 90.480-002; e Suplentes: Norton Antonio Fagundes
Reis, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Carteira de Identidade
nº 26.291 expedida pela OAB/MG e Contador inscrito no CRC/MG
sob o n.º 034835/0, inscrito no CPF/ME n.º 138.351.226-49, residente
e domiciliado na cidade de Ubá-MG, na Rua dos Viajantes, n.º 50, Cen-
tro; Antonio Luciano da Costa, brasileiro, casado, contador, portador
da Carteira de Identidade nº M – 290.497, expedida pela SSP/MG, ins-
crito no CPF/ME sob o n.º 096.021.516-68, residente e domiciliado na
cidade de Ubá-MG, na Praça Francisco Parma, n.º 110, Bairro Indus-
trial; e, Débora de Souza Morsch, brasileira, divorciada, administradora
de empresas, portadora da cédula de identidade RG n. 2019451364 –
SSP/RS, inscrita no CPF/ME sob nº 393.791.320-34, residente e domi-
ciliada na cidade de Porto Alegre, com endereço comercial na Av. Car-
los Gomes, nº 1.492, sala 1208 – CEP 90.480-002. A remuneração dos
membros efetivos, será conforme previsto no parágrafo 3º do artigo 162
da Lei n° 6.404/76. Os conselheiros, ora eleitos, declaram estar desim-
pedidos na forma do Art. 147 da Lei 6.404/76 e da instrução CVM
nº 367/02. Encerramento: Não havendo nenhum outro assunto a tratar,
foram suspensos os trabalhos pelo espaço de tempo necessário à lavra-
tura desta ata, a qual, reiniciada a sessão, foi lida e aprovada por una-
nimidade e sem restrições. Belo Horizonte-MG, 30 de abril de 2020.
Luciana Tavares Gonçalves de Sousa, Presidente da Assembleia, e José
Martins de Amorim Filho, Secretário. João Martinez Fortes Júnior,
Conselheiro Fiscal; e André Silva Moura, Representante da BDO RCS
Auditores Independentes. Certico que a presente confere com o origi-
nal lavrado em livro próprio: Josué Christiano Gomes da Silva - Diretor
Presidente. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certico o
registro sob o nº 7833455 em 13/05/2020. Protocolo 20/263.732-8. Ass.
Marinely de Paula Bomm – Secretária-Geral.
21 cm -14 1354757 - 1
COMPANHIA DE TECIDOS NORTE
DE MINAS - COTEMINAS
CNPJ (MF) 22.677.520/0001-76 - NIRE N° 3130003731-2
COMPANHIA ABERTA
Ata da Quinquagésima Primeira Assembleia Geral Ordinária da Com-
panhia de Tecidos Norte de Minas – Coteminas, (“Companhia”), reali-
zada, em 30 de abril de 2020, nos termos da lei nº 6.404/76 (artigo 130,
parágrafos 1º e 2º). Data, hora e local: 30 (trinta) de abril de 2020, às
12:00 (doze) horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. Lin-
coln Alves dos Santos, 955, parte, Distrito Industrial, na cidade de
Montes Claros, Estado de Minas Gerais. Presença: Acionistas represen-
tando mais de 95% (noventa e cinco por cento) do capital social com
direito de voto e, mais de 13% (treze por cento) em ações preferenciais,
conforme Livro de Presença de Acionistas, incluindo os participantes
presentes por meio digital, nos termos do art. 21-V, III e parágrafos 1º e
2º da Instrução CVM nº 481/09, alterada pela Instrução CVM no
622/20, e presentes, ainda, membro do Conselheiro Fiscal e represen-
tante da BDO RCS Auditores Independentes. Mesa: Presidente, João
Gustavo Rebello de Paula, e Secretário, Marcus Murilo Maciel. Publi-
cações: 1) Aviso referente ao artigo 133 da Lei nº 6.404/76: jornais
Minas Gerais / Publicações de terceiros, dias 31/03/2020 – .10;
01/04/2020 – .4 e 02/04/2020 – .5; e Jornal de Notícias, dias
31/03/2020 – .7; 01/04/2020 – .7; e 02/04/2020 – .7. 2) - Edital de
convocação: jornais Minas Gerais/Publicações de Terceiros, dias
31/03/2020 – .11; 01/04/2020 – .7; 02/04/2020 – .11; e Jornal de
Notícias, dias 31/03/2020 – .7; 01/04/2020 – .7; e 02/04/2020 – .7;
e 3) Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras: jornais
Minas Gerais/Publicações de Terceiros, dia 18/04/2020 – s.3 a 12 e
Jornal de Notícias, dia 18/04/2020 – s. 8 a 12. Ordem do Dia: a) Tomar
as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstra-
ções nanceiras, relativas ao exercício ndo em 31 de dezembro de
2019, acompanhadas do Relatório da Administração, Parecer dos Audi-
tores Independentes e Parecer do Conselho Fiscal; b) Examinar, discutir
e votar a proposta de destinação do lucro líquido do exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2019; c) Denir o número e eleger os
membros do Conselho de Administração, e xar o limite da remunera-
ção global dos administradores da Companhia para o exercício scal de
2020; e, d) Denir o número e eleger os membros efetivos e suplentes
do Conselho Fiscal e xar sua remuneração. Deliberações: Após o
exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionis-
tas presentes, com a abstenção dos legalmente impedidos, deliberaram:
(a) aprovar, conforme mapa de votação anexo à presente ata, as contas
dos administradores, e as demonstrações nanceiras, relativas ao exer-
cício ndo em 31 de dezembro de 2019, acompanhadas do Relatório da
Administração, Parecer dos Auditores Independentes e do Parecer do
Conselho Fiscal; (b) aprovar, conforme mapa de votação anexo à pre-
sente ata, a proposta de destinação do prejuízo do exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2019, no valor de R$56.084.938,13, à
conta de prejuízos acumulados da Companhia, nos termos do artigo 189
da Lei das S.A.; (c) aprovar, conforme mapa de votação anexo à pre-
sente ata, a denição do número de 07 (sete) membros que irão compor
o Conselho de Administração da Companhia, eleitos nos termos do
estatuto social, com mandatos até a Assembleia Geral Ordinária a reali-
zar-se em 2021, os quais serão investidos nos respectivos cargos
mediante a assinatura dos termos de posse no livro próprio, cando
assim constituído: Presidente do Conselho de Administração, Josué
Christiano Gomes daSilva, brasileiro, casado, engenheiro, portador da
carteira de identidade nº MG 1.246.178, expedida pela SSP/MG, ins-
crito no CPF/MF sob o nº493.795.776-72, residente e domiciliado na
cidade de São Paulo-SP, com escritório na Av. Paulista, 1.754, 2ª sobre-
loja, parte, Cerqueira César; Conselheiros: João Gustavo Rebello de
Paula, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identi-
dade n° M-3.686.935, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob
o n° 692.239.806-82, residente e domiciliado na cidade de Montes Cla-
ros-MG, com escritório na Rua Dr. Santos, 223 – conj. 308, Centro;
Adelmo Pércope Gonçalves, brasileiro, casado, advogado e industrial,
portador da Carteira de identidade nº M-4.183.456, expedida pela SSP/
MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 002.830.536-15, residente e domici-
liado na cidade de Belo Horizonte-MG, à Rua Thomaz Gonzaga, 444,
apto. 1701, Bairro de Lourdes; Maria da Graça Campos Gomes da
Silva, brasileira, divorciada, estilista, portadora da Carteira de Identi-
dade nº M-1.114.553, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob
o nº 401.273.896-87, residente e domiciliada na cidade de São Pau-
lo-SP, à Alameda Ministro Rocha Azevedo, 915 - Apto.101; e Patrícia
Campos Gomes da Silva, brasileira, divorciada, decoradora de interio-
res, portadora da Carteira de Identidade nº M-1.246.180, inscrita do no
CPF/MF sob o nº 958.037.426-00, residente e domiciliada na cidade de
Belo Horizonte-MG, à Rua Pium-í, nº 1.601 - apto.1.101 - Sion; e, para
os cargos de conselheiros independentes:Jorge Kalache Filho, brasi-
leiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº
2.197.470, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº
178.165.217-15, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janei-
ro-RJ, na Rua Barão de Jaguaripe, 232 – AP. 401 – Ipanema; e Ricardo
Antonio Weiss, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de
Identidade RG nº 2377076-4, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/
MF sob o nº 010.673.308-79, residente e domiciliado na cidade de São
Paulo-SP, com endereço comercial na Rua Diogo Moreira 132 cj. 1409.
Os conselheiros, ora eleitos, declararam que não estão impedidos na
forma do Art. 147 da Lei 6.404/76 e da instrução CVM nº 367/2002. Foi
xada a remuneração global e anual, no montante de até R$
3.200.000,00, para distribuição entre os membros da administração e
do conselho scal, a partir de 01 de maio de 2020, sendo: R$1.200.000,00
como remuneração aos membros do conselho de administração;
R$1.750.000,00, para os membros da Diretoria Executiva; e
R$250.000,00 para os membros do conselho scal; e (d) aprovar, con-
forme mapa de votação anexo à presente ata, a eleição de 03 (três)
membros efetivos do Conselho Fiscal e respectivos Suplentes, nos ter-
mos dos parágrafos 1o, 2o, e 3o do artigo 161 da Lei nº 6.404/76, os
quais exercerão seus cargos até a Assembleia Geral Ordinária a reali-
zar-se no ano de 2021, Membros Efetivos: os senhores João Martinez
Fortes Junior, brasileiro, casado, contador, portador da Carteira de Iden-
tidade RG n° 11.154.734-9, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF
sob o n° 060.190.948-80, residente e domiciliado na cidade de São Pau-
lo-SP, na Rua Mooca, n° 4738 apt 121; Norton Antonio Fagundes Reis,
brasileiro, solteiro, advogado, portador da Carteira de Identidade nº
26.291 expedida pela OAB/MG e Contador inscrito no CRC/MG sob o
n.º 034835/0, inscrito no CPF/MF n.º 138.351.226-49, residente e
domiciliado na cidade de Ubá-MG, na Rua dos Viajantes, n.º 50, Cen-
tro; e, Rafael de Souza Morsch, brasileiro, casado, economista, porta-
dor da cédula de identidade RG n. 1086004841, SJS/RS, inscrito no
CPF/MF sob o nº 012.184.570/23, residente e domiciliado na cidade de
Porto Alegre, com endereço comercial na Av. Carlos Gomes, nº 1.492,
sala 1208 – CEP 90.480-002; Suplentes: Ildeu da Silveira e Silva, bra-
sileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade nº
M-1157574, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº
002.116.486-04, residente e domiciliado na cidade de Belo Hrizon-
te-MG, na Rua Caraça, nº 630 – Apto. 1.601, Serra; Antonio Luciano da
Costa, brasileiro, casado, contador, portador da Carteira de Identidade
nº M – 290.497, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n.º
096.021.516-68, residente e domiciliado na cidade de Ubá-MG, na
Praça Francisco Parma, n.º 110, Bairro Industrial; e Débora de Souza
Morsch, brasileira, divorciada, administradora de empresas, portadora
da cédula de identidade RG nº 2019451364 – SSP/RS, inscrita no CPF/
MF sob nº 393.791.320-34, residente e domiciliada na cidade de Porto
Alegre, com endereço comercial na Av. Carlos Gomes, nº 1.492, sala
1208 – CEP 90.480-002. Conforme mapa de votação anexo à presente
ata, foi aprovado que a remuneração dos membros efetivos, será con-
conselheiros, ora eleitos, declararam estar desimpedidos na forma do
Art. 147 da Lei 6.404/76 e da instrução CVM nº 367/02. Encerramento:
Como nenhum acionista usou da palavra, foram suspensos os trabalhos
pelo espaço de tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reiniciada
a sessão, foi lida e aprovada por unanimidade e sem restrições. Montes
Claros-MG, 30 de abril de 2020. João Gustavo Rebello de Paula, Presi-
dente da Assembleia; e Marcus Murilo Maciel, Secretário. Débora de
Souza Morsch; e Marcus Murilo Maciel. João Martinez Fortes Júnior,
Conselheiro Fiscal; e André Silva Moura, Representante da BDO RCS
Auditores Independentes. Certico que a presente confere com o origi-
nal lavrado em livro próprio: Josué Christiano Gomes da Silva - Diretor
Presidente. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certico o
registro sob o nº 7833543 em 13/05/2020. Protocolo 20/263.756-5. Ass.
Marinely de Paula Bomm – Secretária-Geral.
30 cm -14 1354755 - 1
COTEMINAS S.A.
CNPJ/MF nº 07.663.140/0001-99
NIRE n° 3130002237-4 - Companhia Fechada
ATA DA DÉCIMA QUINTA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
DA COTEMINAS S.A., (“COMPANHIA”) REALIZADAS EM 30 DE
ABRIL DE 2020, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO - (PARÁ-
GRAFO 1º ART. 130 - LEI Nº 6.404/76). Data, hora e local: 30 (trinta)
de abril de 2020, às 09:00 (nove) horas, na sede social, na Av. Lincoln
Alves dos Santos, nº 955, parte, Distrito Industrial, na cidade Montes
Claros, Estado de Minas Gerais, CEP 39.404-005. Convocação e Pre-
sença: Dispensada a convocação prévia, nos termos do parágrafo 4°
do art. 124 da Lei n° 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade
dos acionistas da Companhia, conforme se verica pelas assinaturas no
Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente, Josué Christiano
Gomes da Silva, e Secretário, João Batista da Cunha Bomm. Publica-
ções: Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras: jornais
Minas Gerais/Publicações de Terceiros, dia 23/04/2020 – s.22 a 28
e, Jornal de Notícias/Balanços, dia 18/04/2020 - s. 13 a 16. Ordem
do Dia: - a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir
e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração
relativos ao exercício ndo em 31 de dezembro de 2019; b) Examinar,
discutir e votar a proposta de destinação do lucro líquido do exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2019; e, c) a eleição dos mem-
bros da Diretoria Executiva da Companhia, e a xação de sua remu-
neração. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas pre-
sentes, foram discutidos e aprovados, com a abstenção dos legalmente
impedidos, as contas dos Administradores, as Demonstrações Finan-
ceiras e o Relatório da Administração, relativos ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2019; b) a destinação do prejuízo
do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019, no valor
de R$109.852.661,56, à conta de prejuízos acumulados da Companhia,
nos termos do artigo 189 da Lei das S.A.; e c) a reeleição dos membros
da Diretoria Executiva da Companhia, nos termos do Estatuto Social,
com mandato até a assembleia geral ordinária a realizar-se em 2021:
para o cargo de Diretor Presidente, Josué Christiano Gomes da Silva,
brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº
MG-1.246.178, expedida pela SSP/MG, e inscrito no CPF/MF sob o
nº 493.795.776-72, residente e domiciliado na cidade de São Paulo-SP,
com escritório na Av. Paulista, 1.754, 2ª sobreloja, parte, Cerqueira
César, CEP: 01310-920; e para o cargo de Diretor Vice-Presidente,
Pedro Garcia Bastos Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da
carteira de identidade nº M-5133026, expedida pela SSP/MG, e ins-
crito no CPF/MF sob o n° 014.936.636-15, residente e domiciliado na
Cidade de Belo Horizonte-MG, na Rua Bernardo Guimarães, 1.151,
apto. 1.302, Bairro Funcionários, CEP: 30140-080. Os Diretores ora
reeleitos são investidos nos respectivos cargos mediante a assinatura de
Termo de Posse, havendo declarado, expressamente, sob as penas da lei
que não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime fali-
mentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra
a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal
que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como
previsto no art. 147 da Lei nº 6.404/76. Foi xada em R$3.460.000,00
(três milhões, quatrocentos e sessenta mil reais) a remuneração global e
anual para ser distribuída entre os membros da Diretoria Executiva da
Companhia. Outros assuntos: Nenhum dos presentes usou da palavra.
Suspensos os trabalhos pelo espaço de tempo necessário à lavratura
desta ata, que após lida, foi aprovada por unanimidade e sem restrições
e assinada pelo Presidente, por mim Secretário e por todos os acionistas
presentes. Montes Claros (MG), 30 de abril de 2020. Assinaturas: Josué
Christiano Gomes da Silva, Presidente da Assembleia e João Batista
da Cunha Bomm, Secretário. Acionistas: Josué Christiano Gomes da
Silva e Springs Global Participações S.A., representada pelo seu Dire-
tor Presidente Josué Christiano Gomes da Silva. Certico que a pre-
sente confere com o original lavrado em livro próprio: Josué Christiano
Gomes da Silva – Diretor Presidente. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais – Certico o registro sob o nº 7833405 em 13/05/2020.
Protocolo 20/263.704-2. Ass. Marinely de Paula Bomm – Secretária-
Geral.
15 cm -14 1354751 - 1
BAMAQ S/A
BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
CNPJ 18.209.965/0001-54 - NIRE 31300043681
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA. Conforme deliberado pelo Conselho de Admi-
nistração, cam convocados os senhores acionistas da BAMAQ S/A -
Bandeirantes Máquinas e Equipamentos a se reunirem em Assembleia
Geral Extraordinária no dia 22 de maio de 2020, às 11:00 horas, na sede
social, à Rodovia Fernão Dias BR 381, nº 2.111, Bairro Amazonas, no
Município de Contagem/MG, a m de deliberarem sobre o tema: (i)
Alteração do Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia para modi-
cação de seu objeto social. Avisos: 1. Os acionistas presentes à assem-
bleia deverão provar sua qualidade através da apresentação de docu-
mento hábil de sua identidade. 2. Somente serão admitidos a participar
e votar na assembleia, os acionistas cujas ações tenham sido transferi-
das e registradas no livro próprio da companhia, cinco (5) dias antes da
primeira convocação. 3. O percentual mínimo de participação no capi-
tal social votante, necessário à requisição do sistema de voto múltiplo
é 9% (nove por cento). 4. Nos termos da Lei 6.404/76, encontram-se à
disposição dos acionistas, na sede da companhia toda documentação
pertinente a matéria a ser deliberada na assembleia geral. Contagem/
MG, 12 de maio de 2020. Gilberto de Andrade Faria Júnior - Presidente
do Conselho de Administração.
5 cm -12 1353825 - 1
CONSÓRCIO CEMIG - CEB .
Contrato nº 07/2016. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Espécie:
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2016. Partes: Consórcio Cemig
- CEB e GMF Locação de Veículos Eireli - ME. Data da assinatura do
Aditivo: 13/05/2020. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e suple-
mentação de verba para o novo período. O prazo de vigência do instru-
mento principal ca prorrogado por 12 (Doze) meses contados de seus
vencimentos. Os recursos nanceiros serão de R$ 22.625,10 (Vinte e
dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e dez centavos) para fazer face
ao novo período de vigência. Assinatura pelo Consórcio Cemig - CEB:
Cibele Soares Dias dos Anjos - Diretora de Operação e Manutenção
e João Wellisch - Diretor Administrativo Financeiro e Assinatura pela
GMF Locação de Veículos Eireli - ME: Ednaldo Camelo de Melo.
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CENTRAL TVA TELEVISÃO POR
ASSINATURA E RADIOFUSÃO LTDA
CNPJ: 26.400.903/0001-53 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO DOS SÓCIOS
Ficam os senhores sócios da CENTRAL - TVA TELEVISÃO POR
ASSINATURA E RADIOFUSÃO LTDA convocados para compare-
cer à reunião de sócios, a realizar-se no dia 25 de maio às 16hs, na
modalidade digital, em atenção à Medida Provisória n. 931 de 30 de
março de 2020, bem como, à Instrução Normativa DREI n. 79, de 14
de abril de 2020, a m de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
(i) Alteração da Atividade Econômica Principal da Empresa, diante
da determinação da ANATEL. Em obediência ao artigo 1.080-A, do
Código Civil, incluído pela Medida Provisória n. 931/2020, o voto e
a participação dos sócios serão realizados em reunião virtual e segui-
rão a regulamentação da Instrução Normativa DREI n. 79/2020. Os
documentos e informações relativas à reunião poderão ser obtidos
mediante envio de e-mail ou contato telefônico com o administrador
da sociedade, Sr. Ricardo Alexandre Carvalho, no e-mail: ricardo@
soluxgestao.com.br, ou no telefone: (31) 99269-2727. Para acessar
a reunião, os sócios deverão utilizar o seguinte link, pelo navega-
dor de internet do seu computador: https://hangouts.google.com/call/
Vn3bzDGlAHHaWUTFTk_wAAEE
Os sócios deverão apresentar seus documentos de identicação,
eventual procuração ou nomeação como inventariante, por e-mail ao
Administrador (Ricardo) com uma hora de antecedência da reunião,
no e-mail já informado. Os votos serão registrados em ata e sua assina-
tura ocorrerá mediante certicado digital ou assinatura física;
Em obediência aos artigos 1.071, inciso V e 1.076, inciso I, ambos
do Código Civil, as alterações do contrato social que serão realizadas
necessitam da aprovação de sócios titulares de quotas que representem
no mínimo 3/4 (três quartos) do capital social.
Em obediência ao artigo 1.072, §5º do Código Civil, as deliberações
tomadas de conformidade com a lei e o contrato vinculam todos os
sócios, ainda que ausentes ou dissidentes. Belo Horizonte, 13 de maio
de 2020.
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HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A. - HELIBRAS
CNPJ/MF nº20.367.629/0001-81
NIRE31.300.052.184
Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária O Conse-
lho de Administração da Helicópteros do Brasil S.A. - Helibras (‘’Com-
panhia’’), convoca os acionistas da Companhia para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar em primeira convocação
no dia 22deMaiode2020, às 10h, na sede da Companhia, localizada na
Rua Santos Dumont,200, na cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais,
a m de deliberar sobre as matérias contidas na ordem do dia abaixo.
Ordem do Dia: 1. Deliberar sobre a renúncia do Sr.Daniel Mandelli
Martin ao cargo de membro do Conselho de Administração da Compa-
nhia. Itajubá/MG, 14 de Maio de 2020.
Daniel Mandelli Martin Presidente do Conselho de Administração
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PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A.
CNPJ/ME nº 02.501.297/0001-02
Convocação para Assembleia Geral Extraordinária
Ficam os Srs. acionistas da Pharlab Indústria Farmacêutica S.A., con-
vocados para comparecer, em sua qualidade de acionista, à AGE da
Companhia a se realizar no dia 29/05/2020, às 11h, por meio eletrônico
a ser acessado por link a ser oportunamente enviado pela administração
da Companhia a cada um de seus acionistas, para examinar, discutir e
votar acerca das seguintes deliberações: (i) aprovação das demonstra-
ções nanceiras auditadas da Companhia relativas ao exercício social
encerrado em 31/12/2019; (ii) aprovação do cálculo do EBTIDA médio
real da Companhia referente aos anos scais encerrados em 31/12/2015
e 2016, cujas demonstrações nanceiras foram devidamente auditadas;
e (iii) aprovação do cálculo do EBITDA trimestral médio da Compa-
nhia referente aos trimestres encerrados em 31/03/2018, 30/06/2018,
30/09/2018, 31/12/2018, 31/03/2019, 30/06/2019, 30/09/2019 e
31/12/2019, cujas demonstrações nanceiras foram devidamente audi-
tadas. O edital de convocação previsto na Lei das Sociedades Anônimas
será publicado pela Companhia no prazo estipulado na referida lei. Em
complemento ao comunicado acima, as demonstrações nanceiras rela-
tivas ao exercício social ndo em 31/12/2019 e o relatório de auditoria
nanceira elaborado pela Ernst & Young Auditores Independentes SS,
CNPJ/ME nº. 61.366.936/0014-40 foram enviados a todos os acionis-
tas por e-mail e disponibilizados na sede da Companhia, para respec-
tiva análise sobre as matérias referidas acima. Atenciosamente, Pascal
François Jacques Brière – Presidente do Conselho de Administração.
(14, 15 e 16/05/2020)
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CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Casa de Saúde e Mater-
nidade Nossa Senhora de Fátima S/A, com sede na Rua Padre Caldeira,
nº 386, Patos de Minas/MG, inscrita no CNPJ 23.338.387/0001-96 –
NIRE 3130003511-5, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária
que será realizada no dia 3 de junho de 2020, às 19:00h, em primeira
convocação, de acordo com as disposições do Estatuto Social e nos
termos do art. 124 da Lei nº 6.404/76. Por conta da pandemia causada
pelo COVID19, serão adotados para o conclave todos os cuidados e
recomendações dos órgãos de saúde, razão pela qual, em caráter excep-
cional, a assembleia será realizada no auditório do HZ Hotel, situado
na Rua Padre Caldeira, nº 371, 8º andar, Centro – Patos de Minas, que
conta com área mais ampla do que a do auditório existente na sede da
Companhia. Registra-se, ainda, que o ingresso no recinto somente será
autorizado mediante o uso de máscaras. A pauta obedecerá a seguinte
Ordem do Dia: (i) Discussão e aprovação do Relatório da Diretoria,
Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis relacionadas com
o exercício nanceiro nalizado em 31.12.2019; e (ii) Destinação do
Resultado do Exercício 2019: (a) distribuição de dividendos e (b) da
incorporação da reserva de lucros ao capital social, conforme proposta
do Conselho de Administração. Estão disponíveis aos Senhores Acio-
6.404/76 na sede da COMPANHIA. Os seguintes documentos estão à
disposição dos Senhores Acionistas na Gerência da COMPANHIA situ-
ada na Rua Padre Caldeira, nº 386, Centro – Patos de Minas/MG. (i)
Relatório da Diretoria; (ii) Demonstrações Financeiras da Companhia
relativas ao exercício nanceiro nalizado em 31.12.2019; e (iii) Pare-
cer dos Auditores Independentes; (iv) Demais documentos contendo
todas as informações exigidas na legislação aplicável à espécie. Os
Acionistas da COMPANHIA poderão participar da Assembleia Geral
Ordinária, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procura-
dores, na forma do art. 126 da Lei nº 6.404/76, portando dos seguintes
documentos: (i) Se Pessoas Físicas: documento ocial de identica-
ção com foto; (ii) Se Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último
estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária
outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou
procuração), bem como documento ocial de identicação com foto do
(s) representante (s) legai (is); (iii) O Acionista pode ser representado
por procurador constituído há menos de 01 ano, desde que este seja
outro Acionista, na qualidade de Administrador da COMPANHIA ou
Advogado. Cristiano Roberto Resende Viana - Presidente do Conselho
de Administração
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FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTES DE MURIAÉ
TERMO DE REVOGAÇÃO DE
PROCEDIMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020
Procedimento Licitatório N.º 013/2020. Flávia de Mello Neves, Dire-
tora geral da Fundarte, no uso de suas atribuições legais, em especial
no art. 49 da Lei Federal N.º 8.666/93, REVOGA, o processo em epí-
grafe. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamen-
tos, mobiliários, e fornecimento de serviços grácos, placas e plota-
gem, para organização do acervo do Memorial Municipal de Muriaé.
Justicativa: não foi anexado ao procedimento o projeto referente ao
lote 01 do respectivo rol de itens do certame, tornando impraticável a
elaboração de propostas pelos prováveis proponentes. Sem mais para o
momento, Muriaé, 14 de maio de 2020. Flávia de Mello Neves Diretora
Geral da Fundarte
A FUNDARTE - Fundação de Cultura e Artes de Muriaé publica a
abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial n° 011/2020
-Processo n.º 014/2020 - Requisitante: FUNDARTE - Objeto: Contra-
tação de empresa para aquisição de equipamentos, mobiliários, e for-
necimento de serviços grácos, placas e plotagem, para organização
do acervo do Memorial Municipal de Muriaé – Abertura da sessão de
licitação dia 28/05/2020 às 13:00 horas, na sala do Setor de Licitações
da FUNDARTE, situado na Avenida Constantino Pinto, 400, Centro,
Muriaé, MG – O Edital poderá ser solicitado no e-mail licitacoesfun-
darte@gmail.com, retirado no Dept.º de Licitações, no horário de 08:00
às 11:00 horas e das 13:30 às 16:30 horas e no site https://www.fun-
dartemuriae.com.br/licitacao/ - Maiores informações pelo telefone (32)
3696-3375, pelo e-mail: licitacoesfundarte@gmail.com ou no Dept.º de
Licitações, no horário de 08:00 h às 11:00 h e de 13:30 h às 16:30 h.
Pregoeiro responsável - Sebastião Álvaro Vasconcelos Júnior
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CASEMG - COMPANHIA DE ARMAZÉNS E
SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Torna-se publico a RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO -
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, publicado no DOE nos dias 07,
08 e 09 de maio de 2020, nas página 3, 2 e 8 respectivamente, Onde se
lê: “a ser realizada no dia 19 de maio de 2020, às 11:30 horas (horário de
Brasília) na sede da CASEMG situada à Rua dos Goitacazes, n.º 15, 09º
Andar, Bairro Centro – Belo Horizonte/MG”. Leia-se: “a ser realizada
de forma VIRTUAL no dia 19 de maio de 2020,às 11:30 horas (horário
de Brasília) através da plataforma de comunicação Google Hangouts,
conforme Portaria 7.957 de 19.03.2020- ME-PGFN e IN – DREI nº 79
de 14.04.2020. O acesso à AGO será através de link que deve ser soli-
citado pelos acionistas no e-mail:liquidacao@casemg.gov.br. Os docu-
mentos de representação legal dos acionistas deverão ser enviados para
o e-mail indicado até 30 minutos antes do horário da AGO.” Onde se
lê: “Toda documentação atinente, encontra-se disponível na sede Admi-
nistrativa da CASEMG à Rua dos Goitacazes, n.º 15, 09º Andar, Bairro
Centro – Belo Horizonte/MG no horário de 08:30 às 17:00hs, nos ter-
mos do art. 133,§1º da Lei 6.404/1976.’ Leia-se: “Toda documentação
atinente também está disponível no site da Casemg:www.casemg.gov.
br/index.php/institucional-5/demostrativos-scais”
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 05/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020,
Objeto: Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Infor-
mação, tendo por objeto a cessão de direito de uso (locação) de sof-
tware, contabilidade, RH... Sistemas de Gestão para Administração
Pública Municipal. Recebimento das propostas: até as 13 (treze) horas
do dia 28/05/2020. Local Secretaria da Câmara Municipal de Iturama.
Abertura da sessão do Pregão: dia 28/05/2020, às 13:10 (treze horas e
dez minutos). Cópia do Edital, poderá ser solicitado no E-mail: mauro.
freitas@iturama.mg.leg.br,informando: Razão Social, CNPJ, Endereço
e E-mail. Maiores informações no telefone (34)99974-4840, Pregoeiro
José Mauro de Freitas, Iturama/MG.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU - MG
PREGÃO PRESENCIAL MENOR PREÇO POR ITEM
Que se realizará no dia 28/05/2020 às 13h, Objeto: fornecimento de
materiais de consumo (gêneros alimentícios, higiene, limpeza, descar-
táveis), conforme Termo de Referência - ANEXO I. Edital completo no
site: camaramanhuacu.mg.gov.br. Esclarecimentos: (33) 3331-1740 ou
email: licitacao@manhuacu.mg.leg.br. Manhuaçu (MG), 14/05/2020.
Glauciane Pimentel Rhodes Gonçalves - Pregoeira.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200514195828025.
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