Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 08-06-2016
| Data de publicação | 08 Junho 2016 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
12 – quarTa-fei ra, 08 de Ju nho de 2016 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
– Certico que o ato assinado digitalmente, da empresa ANDRADE
GUTIERREZ DEFESA E SEGURANÇA S/A, de NIRE 3130009303-4
e protocolado sob o nº 16/355.458-7 em 25/05/2016, encontra-se regis-
trado na JUCEMG sob o nº 5762164 em 01/06/2016. O ato foi deferido
digitalmente pela 7ª TURMA DE VOGAIS. Assina o registro, mediante
certicado digital, a Secretária Geral, Marinely de Paula Bomm.
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AURUM ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO S/A– CNPJ:
13.711.748/0001-44 – Compahia Fechada – NIRE 31300105229 – Ata
da Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 11 de Abril de 2016.
Data, Hora, Local: Aos 11 (onze) dia do mês de abril de 2016 às 10h30
(dez horas e trinta minutos), na sede na sede social da Companhia loca-
lizada na Rua Turim, 99, sala 306, Bairro Santa Lúcia, em Belo Hori-
zonte – MG, CEP 30.360-552. Presenças: acionistas representando a
totalidade do capital social. Presidência: Rodrigo Werneck Gutierrez.
Secretária: Jercineide Pires de Castro. Convocação: dispensada, nos
termos do art. 124, § 4o da Lei 6.404/76. Deliberações aprovadas por
unanimidade: a) Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e
demais Demonstrações Financeiras do exercício ndo em 31 de dezem-
bro de 2015; b) prejudicada a constituição da Reserva Legal em razão
do prejuízo vericado no exercício, declarando a Companhia estar
enquadrada e atendendo os requisitos dos incisos I e II do artigo 294 da
Lei 6.404/76; c) eleição dos membros do Conselho de Administração
para o período de 15 de abril de 2016 a 14 de abril de 2017, a saber:
Rodrigo Werneck Gutierrez, brasileiro, solteiro, administrador, CI nº
MG-9.219.870/SSPMG, CPF nº 014.557.896-82, residente e domi-
ciliado em Belo Horizonte – MG, com endereço prossional na Rua
Sinval de Sá, nº 70, Cidade Jardim, CEP 30.380-070; Henrique Wer-
neck Gutierrez, brasileiro, solteiro, empresário, CI nº MG-12.406.213/
SSPMG, CPF nº 083.084.146-64, residente e domiciliado em Belo
Horizonte – MG, com endereço prossional na Rua Sinval de Sá, 70,
Cidade Jardim, CEP 30.380-070 e Jercineide Pires de Castro, brasi-
leira, solteira, engenheira civil, CI nº M- 5.866.658/SSPMG, CPF nº
851.514.166-34, residente e domiciliada em Nova Lima – MG, com
endereço prossional na Rua Turim, nº 99, 3º andar, Bairro Santa Lúcia,
CEP 30.360-552; d) xação dos honorários globais e anuais dos admi-
nistradores em até R$52.800,00 ( cinquenta e dois mil e oitocentos
reais). Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia da
qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos.
Rodrigo Werneck Gutierrez e Jercineide Pires de Castro. A presente ata
confere com a original lavrada no livro próprio. Jercineide Pires de Cas-
tro – Secretária da Mesa. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
– TERMO DE AUTENTICAÇÃO – REGISTRO DIGITAL – Certico
que o ato assinado digitalmente, da empresa AURUM ASSESSORIA
E DESENVOLVIMENTO S/A, de NIRE 3130010522-9 e protoco-
lado sob o nº 16/295.876-5 em 13/05/2016, encontra-se registrado na
JUCEMG sob o nº 5756584 em 20/05/2016. O ato foi deferido digital-
mente pela 5ª TURMA DE VOGAIS. Assina o registro, mediante certi-
cado digital, a Secretária Geral, Marinely de Paula Bomm.
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ANDRADE GUTIERREZ CONCESSÕES S/A
CNPJ/MF nº: 03.601.314/0001-38 - NIRE 3130001538-6
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2016.
DATA, HORA E LOCAL: Aos 16 (dezesseis) dias do mês de maio
de 2016, às 10h, na sede social da Companhia, na Avenida do Con-
torno, n° 8123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP
30110-937. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada,
tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de
Administração da Companhia. MESA: Presidente: Álvaro Furtado de
Andrade; Secretário: Eduardo Borges de Andrade. ORDEM DO DIA:
Deliberar sobre (1) a outorga de garantia dejussória (“Fiança”), pela
Companhia, em garantia ao pagamento de todas as obrigações pecuni-
árias, principais e acessórias, incluindo encargos moratórios, assumi-
dos pela Andrade Gutierrez Participações S/A (“AGPar”) em todos os
documentos relativos à 2ª (segunda) emissão de debêntures simples,
não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia de-
jussória, em três séries, da AGPar (“Debêntures”); e (2) autorização
à Diretoria da Companhia para (i) celebrar o 4º quarto aditamento à
Escritura de Emissão das Debêntures da AGPar e seus eventuais adita-
mentos e praticar todos os atos necessários ou convenientes à outorga
da Fiança. DELIBERAÇÕES: pela unanimidade dos membros do Con-
selho de Administração, foram aprovadas, e sem quaisquer ressalvas:
1. a prestação da Fiança, pela Companhia, em favor dos Debenturis-
tas, passando a Companhia a ser devedora solidária e principal paga-
dora de todos os valores devidos pela AGPar (solidariamente com a
AGPAr e com a Andrade Gutierrez S/A), aos Debenturistas, até a nal
liquidação das Debêntures, nos termos da escritura de emissão das
Debêntures. 2. a autorização à Diretoria da Companhia, ou aos seus
procuradores, para praticarem todos os atos necessários à prestação da
Fiança, incluindo a assinatura dos instrumentos (inclusive eventuais
aditamentos) necessários à prestação da Fiança. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a ser tratado, encerrou-se a reunião com a lavra-
tura da presente ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelo
Secretário e pelos Conselheiros presentes. Fica aqui registrado que
todo material pertinente aos temas apresentados foi previamente anali-
sado pelos Conselheiros e está arquivado na Secretaria da Companhia.
Belo Horizonte, 16 de maio de 2016. ASSINATURAS: SÉRGIO LINS
ANDRADE. EDUARDO BORGES DE ANDRADE. ÁLVARO FUR-
TADO DE ANDRADE. ÂNGELA GUTIERREZ. RICARDO COUTI-
NHO DE SENA. A presente ata confere com a original lavrada no livro
próprio. EDUARDO BORGES DE ANDRADE – SECRETÁRIO.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – TERMO DE AUTEN-
TICAÇÃO – REGISTRO DIGITAL – Certico que o ato assinado
digitalmente, da empresa ANDRADE GUTIERREZ CONCESSÕES
S/A, de NIRE 3130001538-6 e protocolado sob o nº 16/333.296-7
em 18/05/2016, encontra-se registrado na JUCEMG sob o nº 5761704
em 01/06/2016. O ato foi deferido digitalmente pela 6ª TURMA DE
VOGAIS. Assina o registro, mediante certicado digital, a Secretária
Geral, Marinely de Paula Bomm.
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CONECTAR PARTICIPAÇÕES S/A– CNPJ: 10.344.934/0001-02 –
NIRE: 31300027406 – Companhia Fechada – Ata da Assembleia Geral
Ordinária realizada no dia 29 de Abril de 2016. Data, Hora, Local: Aos
29 (vinte e nove) dias do mês de abril de 2016, às 9h30 (dez horas
e trinta minutos), na sede na sede social da Companhia localizada na
Rua Turim, 99, sala 306, Santa Lúcia, em Belo Horizonte – MG, CEP
30360-552. Presenças: acionistas representando a totalidade do capital
social. Presidência: Mário Okazuka Júnior Secretária: Jercineide Pires
de Castro. Convocação: dispensada, nos termos do art. 124, § 4o da
Lei 6.404/76. Deliberações aprovadas por unanimidade: a) Relatório da
Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Finan-
ceiras do exercício ndo em 31 de dezembro de 2015, publicado em 29
de abril de 2016 no Diário do Comércio, página 20 e, no Diário Ocial
do Estado de Minas Gerais, página 4; b) prejudicada a constituição da
Reserva Legal em razão do prejuízo vericado no exercício; c) eleição
dos membros do Conselho de Administração para o período de 29 de
abril de 2016 a 28 de abril de 2017, a saber: Rodrigo Werneck Gutier-
rez, brasileiro, solteiro, administrador, CI nº MG-9.219.870/SSPMG,
CPF nº 014.557.896-82, residente e domiciliado em Belo Horizonte –
MG, com endereço prossional na Rua Sinval de Sá, nº 70, Cidade Jar-
dim, CEP 30380-070; Henrique Werneck Gutierrez, brasileiro, solteiro,
empresário, CI nº MG-12.406.213/SSPMG, CPF nº 083.084.146-64,
residente e domiciliado em Belo Horizonte – MG, com endereço pro-
ssional na Rua Sinval de Sá, 70, Cidade Jardim, CEP 30380-070; e
Jercineide Pires de Castro, brasileira, solteira, engenheira civil, CI nº
M- 5.866.658/SSPMG, CPF nº 851.514.166-34, residente e domici-
liada em Nova Lima – MG, com endereço prossional na Rua Turim,
99, 3º andar, Santa Lúcia, CEP 30360-552; d) xação dos honorários
globais e anuais dos administradores em R$52.800,00 (cinquenta e dois
mil e oitocentos reais). Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a
assembleia da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada
por todos. Fundo de Investimento em Participações Tahiti representada
por seu administrador Votorantim Asset Management Distribuidora de
Títulos e Valores Mobiliários Ltda representada neste ato por: Mário
Okazuka Júnior e Luiz Armando Monteiro Sedrani; Jercineide Pires de
Castro. A presente ata confere com a original lavrada no livro próprio.
Jercineide Pires de Castro – Secretária da Mesa. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais – TERMO DE AUTENTICAÇÃO – REGIS-
TRO DIGITAL – Certico que o ato assinado digitalmente, da empresa
CONECTAR PARTICIPAÇÕES S/A, de NIRE 3130002740-6 e proto-
colado sob o nº 16/305.318-9 em 12/05/2016, encontra-se registrado na
JUCEMG sob o nº 5754575 em 18/05/2016. O ato foi deferido digital-
mente pela 1ª TURMA DE VOGAIS. Assina o registro, mediante certi-
cado digital, a Secretária Geral, Marinely de Paula Bomm.
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MAVE MINERAÇÃO S/A– CNPJ: 10.305.631/0001-72 – NIRE
31300101347 – Companhia Fechada – Ata da Assembleia Geral Ordi-
nária realizada no dia 27 de Abril de 2016. Data, Hora, Local: Aos 27
(vinte e sete) dias do mês de abril de 2016, às 12h30 (doze horas e trinta
minutos), na sede social da Companhia localizada na Rua Turim, nº 99,
Sala 308, Bairro Santa Lúcia, Belo Horizonte – MG – CEP 30.360-552.
Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. Pre-
sidência: Mário Okazuka Júnior Secretária: Jercineide Pires de Castro.
Convocação: dispensada, nos termos do art. 124, § 4o da Lei 6.404/76.
Deliberações: aprovadas por unanimidade: a) Relatório da Adminis-
tração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras do
exercício ndo em 31 de dezembro de 2015, publicados em 26 de abril
de 2016, no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais, página 46 e
no Diário do Comércio, página 22; b) prejudicada a constituição da
reserva legal em razão do prejuízo vericado no exercício, declarando
a Companhia estar enquadrada e atendendo aos requisitos dos incisos
I e II do artigo 294 da Lei 6.404/76; c) eleição dos membros do Con-
selho de Administração para o período de 28 de abril de 2016 a 27 de
abril de 2017, a saber: Rodrigo Werneck Gutierrez, brasileiro, solteiro,
administrador, CI nº MG-9.219.870/SSPMG, CPF nº 014.557.896-82,
residente e domiciliado em Belo Horizonte – MG, com endereço pro-
ssional na Rua Sinval de Sá, 70, Cidade Jardim, CEP 30380-070;
Henrique Werneck Gutierrez, brasileiro, solteiro, administrador, CI nº
MG-12.406.213/SSPMG, CPF 083.084.146-64, residente e domiciliado
em Belo Horizonte – MG, com endereço prossional na Rua Turim, nº
99, Sala 306, 3º andar, Bairro Santa Lúcia, CEP 30360-552 e Antenor
Firmino Silva Junior, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula
de identidade RG. nº 2.691.630 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob n.º
030.213.438-72, residente e domiciliado Rua Aníbal de Mendonça, nº
21, ap. 301, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.410-050
declarando todos, a teor do que dispõem o artigo 147, §§ 3º e 4º da Lei
6.404/76 não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei
que os impeçam de exercer a atividade mercantil; d) xação dos hono-
rários globais e anuais dos administradores em até R$52.800,00 (cin-
quenta e dois mil e oitocentos reais); Nada mais havendo a tratar, foi
encerrada a assembleia da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada,
vai assinada por todos os presentes. Fundo de Investimento em Parti-
cipações Tahiti representada por seu administrador Votorantim Asset
Management Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda repre-
sentada neste ato por: Mário Okazuka Júnior e Luiz Armando Monteiro
Sedrani; Jercineide Pires de Castro assina por certicado digital. A pre-
sente ata confere com a original lavrada no livro próprio. Jercineide
Pires de Castro – Secretária da Mesa. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais – TERMO DE AUTENTICAÇÃO – REGISTRO DIGI-
TAL – Certico que o ato assinado digitalmente, da empresa MAVE
MINERAÇÃO S/A, de NIRE 3130010134-7 e protocolado sob o nº
16/299.616-1 em 29/04/2016, encontra-se registrado na JUCEMG sob
o nº 5757086 em 23/05/2016. O ato foi deferido digitalmente pela 3ª
TURMA DE VOGAIS. Assina o registro, mediante certicado digital,
a Secretária Geral, Marinely de Paula Bomm.
11 cm -07 841814 - 1
ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
CNPJ/MF nº 17.262.213/0001-94 - NIRE: 31300091830
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2016.
DATA, HORA, LOCAL: Aos 30 (trinta) dias do mês de abril de 2016,
às 8h30 (oito horas e trinta minutos), na sede administrativa, na Av. do
Contorno, n 8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte – MG, CEP
30110-937. PRESENÇAS: acionistas representando a totalidade do
capital social. PRESIDÊNCIA: Luiz Otávio Mourão. SECRETÁRIO:
Pedro Berto da Silva. AVISO AOS ACIONISTAS e EDITAL DE CON-
VOCAÇÃO: dispensada a publicação em virtude do comparecimento
de acionistas representando a totalidade do capital social, nos termos
do § 4º, do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. A) DELIBERAÇÕES apro-
vadas por unanimidade: a) Demonstrações Financeiras consolidadas do
exercício ndo em 31 de dezembro de 2015, elaboradas conforme as
Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS) emitidas pelo
International Accounting Standards Board (IASB), e Demonstrações
Financeiras consolidadas e individuais conforme práticas contábeis
adotadas no Brasil emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contá-
beis (CPC), com observância da Lei 6.404/76, ambas acompanhadas
do Relatório da Administração e do Relatório dos Auditores Indepen-
dentes; b) publicação das Demonstrações Financeiras individuais do
exercício ndo em 2015 no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais,
em 30 de abril de 2016, às páginas 24 a 30, caderno 2, e no Diário do
Comércio, em 30 de abril de 2016, às páginas 11 a 15, considerada
sanada pelos acionistas a inobservância do prazo para publicação das
demonstrações nanceiras, tendo em vista seu amplo conhecimento
acerca desses documentos; c) proposta de destinação de 5% (cinco por
cento) do lucro líquido do exercício apurado conforme legislação bra-
sileira, correspondente a R$ 32.387.048,34 (trinta e dois milhões, tre-
zentos e oitenta e sete mil, quarenta e oito reais e trinta e quatro cen-
tavos) para a formação da reserva legal, nos termos do artigo 196, da
Lei 6.404/76; d) distribuição de dividendos, nos termos do artigo 16
do Estatuto Social, no valor de R$ 153.837.000,00 (cento e cinquenta
e três milhões, oitocentos e trinta e sete mil reais), à razão de R$ 68,12
(sessenta e oito reais e doze centavos) por lote de 1.000 (um mil) ações,
cando o restante à disposição dos acionistas na conta de retenção de
lucros. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia
da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos.
ASSINATURAS: p/ANDRADE GUTIERREZ INVESTIMENTOS
EM ENGENHARIA S/A: Ricardo Coutinho de Sena e Luiz Otávio
Mourão. PEDRO BERTO DA SILVA. A presente ata confere com a ori-
ginal lavrada no livro próprio. PEDRO BERTO DA SILVA – SECRE-
TÁRIO. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – TERMO DE
AUTENTICAÇÃO – REGISTRO DIGITAL – Certico que o ato assi-
nado digitalmente, da empresa ANDRADE GUTIERREZ ENGENHA-
RIA S/A, de NIRE 3130009183-0 e protocolado sob o nº 16/352.345-2
em 24/05/2016, encontra-se registrado na JUCEMG sob o nº 5761817
em 01/06/2016. O ato foi deferido digitalmente pela 3ª TURMA DE
VOGAIS. Assina o registro, mediante certicado digital, a Secretária
Geral, Marinely de Paula Bomm.
11 cm -07 841538 - 1
DOLOMITA DO BRASIL S/A
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES
CNPJ: 18.288.480/0001-01
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para AGO a ser realizada
em 17 de junho de 2016 às 12:00 horas em sua sede na BR 040, KM
468, Zona Rural em Sete Lagoas Minas Gerais. Sete Lagoas, 30 de
Maio de 2016.
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AFLOPAR PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF 08.276.895/0001-01 -NIRE 31300023753
Aviso de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os
senhores acionistas da AFLOPAR PARTICIPAÇÕES S.A. (“Compa-
nhia”) convocados para a Assembleia Geral Extraordinária da Com-
panhia a se realizar no dia 14 de junho de 2016, às 9 horas, na sede da
Companhia, na Avenida Dr. José Correa Machado, Nº 1.380, 2º Andar,
Bairro Jardim São Luiz, Cidade de Montes Claros, Estado de Minas
Gerais,CEP.39.401-856, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
(i) eleição dos membros do Conselho de Administração; (ii) alteração
da redação do artigo 3º do estatuto social da Companhia, para consignar
o endereço da sede para Avenida Dr. José Correa Machado, nº 1.380,
2º Andar, Bairro Jardim São Luiz, Cidade de Montes Claros, Estado de
Minas Gerais; (iii) alteração da redação do artigo 8º do estatuto social
da Companhia sobre o procedimento para a convocação da assembleia
geral; (iv) alteração do artigo 5º do estatuto social, para inserir o pará-
grafo oitavo, visando prever a cobrança de juros, correção monetária e
multa de mora no caso de descumprimento, pelo acionista, de obrigação
de integralizar o capital; (v) deliberação sobre a alteração do jornal de
grande circulação para as publicações ordenadas pela Lei das Socieda-
des Anônimas; e (vi) consolidação do estatuto social da Companhia. O
acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia
munido dos documentos hábeis para comprovação de sua identidade, e
na hipótese de representação de acionista, de instrumento de mandato
regularizado na forma da lei. Os documentos relacionados à ordem do
dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia.
02 de junho de 2016. IGNACIO FERRAZ DE SÁ FREIRE JUNIOR -
Suplente do Presidente do Conselho de Administração.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE
- CIAS- Adiamento de Licitação - Pregão Presencial nº 016/2016 -
Processo 022/2016. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde remarca a
sessão do dia 08/06/2016 para o dia 20/06/2016. Objeto: Contratação
de serviços de reparos mecânicos para os veículos do CIAS. Recebi-
mento de propostas e julgamento: 20.06.2016, 09:30h. Informações:
(31) 3215-7371. www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. BH/MG,
06.06.2016. Marta Lucia de Lima Miligrana - Pregoeira Ocial.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE -
CIAS- Adiamento de Licitação - Pregão Presencial nº 017/2016 - Pro-
cesso 023/2016. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde remarca a ses-
são do dia 09/06/2016 para o dia 21/06/2016. Objeto: aquisição peças
e componentes para os veículos do CIAS. Recebimento de propostas e
julgamento: 21.06.2016, 09:30h. Informações: (31) 3215-7371. www.
consorcioalianca.saude.mg.gov.br. BH/MG, 06.06.2016. Marta Lucia
de Lima Miligrana - Pregoeira Ocial.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE -
CIAS- Aditivo Contratual - Pregão Presencial nº 020/2015 - Processo
043/2015. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna público o adi-
tivo ao Contrato 003/2016, prorrogando-se a sua vigência por mais 60
dias. Objeto: Contratação de empresa para implantação de central tele-
fônica IP dedicada. BH/MG, 03.06.2016. Marta Lucia de Lima Mili-
grana - Pregoeira Ocial.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE -
CIAS- Julgamento de Recurso - Pregão Presencial 016/2016 - O CIAS
torna pública a decisão que julga Improcedente o recurso interposto
pela empresa Agra Motors Comércio de Veículos LTDA, nos autos
do Processo Licitatório 022/2016, Pregão Presencial 016/2016. Infor-
mações: (31) 3215-7371. Inteiro teor: www.consorcioalianca.saude.
mg.gov.br. 06.06.2016. Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE -
CIAS -Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 018/2016 – Processo
024/2016. O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna público o Edital
referente ao Pregão nº 018/2016. Objeto: Contratação de serviços espe-
cializados de implementação de software público de gestão da área da
saúde. Recebimento de propostas e julgamento: 23.06.2016, 09:30h.
Informações: (31) 3215-7371. www.consorcioalianca.saude.mg.gov.
br. BH/MG, 07.06.2016. Marta Lucia de Lima Miligrana – Pregoeira
Ocial.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE -
CIAS -Revogação de Licitação - Pregão Presencial 004/2016 - O CIAS
torna pública o Termo de Revogação referente ao Processo Licitatório
009/2016, Pregão Presencial 004/2016. Informações: (31) 3215-7371.
03.06.2016. Fernando Pereira Gomes Neto - Presidente.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE -
CIAS -Extrato Contratual - Dispensa nº 005/2016 - Processo 019/2016.
O Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna público o Contrato
011/2016. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço
de seguro, sem interveniência de corretores, para ambulância. Valor:
R$ 2.131,42. Vigência: 28.03.2017. BH/MG, 29.03.2016. Fernando
Pereira Gomes Neto - Presidente.
12 cm -07 841950 - 1
PARANASA ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A- C.N.P.J. / M.F.
76.033.539/0001-09 - Edital de Convocação - Assembléia Geral Extra-
ordinária - Ficam os senhores acionistas convocados para a Assem-
bléia Geral Extraordinária da Paranasa Engenharia e Comércio S/A,
a realizar-se na sede social sita à Rua Prof. Magalhães Drumond, 218,
Bairro Sto Antônio, BH/MG às 9:30 hs do dia 13 de junho de 2016, em
1ª convocação, com a presença de acionistas que representem mais de
50% (cinquenta por cento) do capital social ou, em 2ª convocação às
10:30 hs do mesmo dia, com qualquer número de acionistas presentes
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aumento do capital
social de R$16.000.800,00 (dezesseis milhões e oitocentos reais) para
R$40.800.000,00 (quarenta milhões e oitocentos mil reais), mantido a
mesma quantidade de ações em circulação, mediante capitalização de
parte do saldo da conta Acervo Técnico, Marcas e Patentes. Belo Hori-
zonte, 03 de junho de 2016. A Diretoria.
4 cm -03 840674 - 1
CONSÓRCIO CEMIG - CEB. Extrato de Termo Aditivo. Espécie:
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2014. Partes: CONSÓRCIO
CEMIG - CEB e ECOSSIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/S LTDA.
Data da assinatura do Aditivo: 06/06/2016. Objeto: Prorrogação de
Prazo - O prazo de vigência do instrumento principal ca prorrogado
por igual período de 180 (cento e oitenta) dias, contado de seu venci-
mento. Assinatura pelo Consórcio CEMIG - CEB: Cibele Soares Dias
dos Anjos - Diretora de Operação e Manutenção e Aurélio Jackson
Fernandes Mazeto - Diretor Administrativo Financeiro e pela Ecossis
Soluções Ambientais S/S LTDA: Juliano de Souza Moreira: Represen-
tante Legal.
3 cm -07 841899 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG– Processo
Licitatório 10/2016 - Pregão Presencial 11/2016. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual contratação de serviços de impressão,
montagem, diagramação e acabamento de material gráco para atendi-
mento das necessidades da Câmara Municipal de Barão de Cocais. Ata
Registro de Preços nº 03/2016: CINFA PRESTADORA DE SERVIÇO
LTDA-EPP. Valor Global: R$1.166,50 (um mil cento e sessenta e seis
reais e cinquenta centavos); Ata Registro de Preços nº 04/2016: GRÁ-
FICA IGUAÇU LTDA-ME.Valor Global: R$413,00 (quatrocentos e
treze reais); Ata Registro de Preços nº 05/2016: IMPRESSO PRINT
EDITORA E GRÁFICA LTDA-ME. Valor Global: R$4.166,00 (quatro
mil cento e sessenta e seis reais); Ata Registro de Preços nº 06/2016:
EFE-EDITORA GRÁFICA LTDA-ME. Valor Global: R$2.808,00 (dois
mil oitocentos e oito reais); Ata Registro de Preços nº 07/2016: R&S
COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI-EPP. Valor Global: R$2.947,00
(dois mil novecentos e quarenta e sete reais). Vigência: 25/05/2016 a
31/12/2016. Dotação Orçamentária: 01 031 0101 2004 339039.
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG– Con-
trato nº 19/2016. Contratada: Liz Serviços Online Ltda. Valor Glo-
bal: R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Vigência: 07/06/2016 a
07/06/2017. Dotação Orçamentária: 01 031 0101 2008 339039 - Pro-
cesso Licitatório 12/2016 – Dispensa nº 02/2016. Objeto: Cessão de
uso de software da Contratada à Contratante, consistentes no geren-
ciamento, publicação, atualização e consolidação do compêndio dos
Atos Ociais, de efeito externo (Leis Complementares, Leis Ordiná-
rias, Decretos Legislativos e Resoluções), do Município de Barão de
Cocais, em sistema de divulgação on-line disponibilizado pela Con-
tratada, disposto no site LeisMunicipais.com.br com link direcionado
à página eletrônica da Câmara, em menu especíco denominado “Leis
Municipais”, cuja URL (endereço) de conexão será fornecida pela Con-
tratada ao setor técnico da Contratante.
7 cm -07 841936 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO.RESULTADO FINAL,
INCLUINDO RESULTADO DA PROVA PRÁTICA DE SONO-
PLASTA E DAS PROVAS DISSERTATIVAS E DISCURSIVAS, COM
CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR. CONCURSO. EDITAL 01/2015.
A Câmara Municipal de Itabirito, no uso de suas atribuições legais, e
nos termos do Edital 01/2015, torna público o resultado nal para todos
os cargos, incluindo resultado da prova prática de sonoplasta e das pro-
vas dissertativas e discursivas, com classicação preliminar. Os resul-
tados, em sua integra, serão divulgados no Painel de Publicações da
Câmara Municipal de Itabirito e disponibilizados nos endereços eletrô-
nicos: www.itabirito.mg.leg.br e www.gestaodeconcursos.com.br.
3 cm -31 838859 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(extrato de nomeação)
O presidente, no uso de suas atribuições, nomeia a Sra. Regiane Helena
dos Santos Martins, portadora do RG MG-13.203.317 para o cargo de
Chefe de Gabinete, através da Portaria Nº 189/2016. Nova Lima, 03 de
junho de 2016. José Geraldo Guedes – Presidente.
1 cm -06 841414 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(extrato de exoneração)
O presidente, no uso de suas atribuições, exonera o Sr. Aquiles Ribeiro
da Franca, portador do M4091450 do cargo de Chefe de Gabinete, atra-
vés da Portaria
Nº 188/2016. Nova Lima, 02 de junho de 2016. José Geraldo Guedes
– Presidente.
2 cm -06 841408 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS- AVISO DE LICI-
TAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 6/2016 – Contratação de micro-
empresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas
para fornecimento parcelado de água mineral natural com e sem gás,
em embalagens contendo identicação, data de fabricação, validade
mínima de 6 meses e registro no Ministério da Saúde, conforme espe-
cicações constantes do Termo de Referência – Anexo I. Abertura:
22/6/2016, às 13 h., Local: Câmara Municipal de Patos de Minas –
Rua José de Santana, 506, 3º andar, Centro – CEP 38700-052 Patos de
Minas – MG. Edital: www.camarapatos.mg.gov.br no link Licitações
- Pregão. Informações: (34) 3814 0987 oucamarapatos@camarapatos.
mg.gov.br
3 cm -07 841525 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG– Pre-
gão n.º 002/2016 – objeto: aquisição de gasolina, óleos lubricantes,
ltros e outros. Extrato ARP N.º 001/2016 – Celestino Ferreira de Ani-
cio Ltda-EPP, itens: 01, 03, no valor total de R$ 72.580,00 (setenta e
dois mil e quinhentos reais) e ARP N.º 002/2016- Posto São Pedro Ltda,
itens: 02,04, e 05, no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais). Prazo de
vigência 12 meses.
2 cm -07 841620 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAStorna
pública a nova data do Pregão 13/16, p/ “Contratação de empresa for-
necedora de materiais e equipamentos hospitalares para a Secretaria
Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas”,
às 9h dia 21/06/2016.
1 cm -07 841727 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA. Decreto n°52, de 07 de
Junho de 2016. Dispõe sobre nomeação, convocação para apresentação
de documentos e posse de candidatos aprovados no concurso público da
Prefeitura Municipal de Acaiaca – Edital n°01/2013, e dá outras provi-
dências. Os candidatos nomeados e convocados a tomarem posse deve-
rão comparecer à sede da Prefeitura Municipal, no setor de pessoal, para
ns de apresentação de documentos, marcação e realização de exame
médico e posse no respectivo cargo, mediante assinatura em termo pró-
prio. Cópias do Decreto n°52/2016 e do termo de convocação poderão
ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal, na Praça Tancredo Neves,
35, Centro, Acaiaca/MG. Tel: (31)38871122. Candidato Nomeado: 1.
OPERARIO BRAÇAL: 1.1TAKAIAMA GUIOMAR IRIAS DE OLI-
VEIRA; 1.2 PEDRO HENRIQUE BARBARA CRISPIM; 2. MOTO-
RISTA: 2.1 ARLINDO MARTINS COELHO; 2.2 MICHEL JAMMAL
AFONSO; Prefeito Municipal. Acaiaca, 07 de Junho de 2016.
‘
4 cm -07 841856 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL AÇUCENA- Edital Resumido
-Tomada de Preço nº 005/2016 - Processo nº 028/2016. Data Aber-
tura: 23/06/2016 às 09h30min. Data Visita Técnica: 13/06/2016 a
17/06/2016 devendo ser agendada (33) 99117-0399 ou (33)3298-1520.
Objeto: contratação de empresa para a execução de obras viárias com
Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ); Execução de Dre-
nagem Pluvial; Urbanização e Obras Complementares com assen-
tamento de meio o em concreto pré-moldado, nas Rua Padre Félix,
Cândido de Brito, Joaquim Gonçalves dos Reis, Antônio José da Costa
Maia e Rua da Praça - Distrito de Felicina - AÇUCENA – MG, CON-
TRATO DE FINANCIAMENTO BDMG Nº 216165/2015. O Edital
encontra-se disponível no Setor de Licitações, de segunda à sexta-feira
de 13h as 17h. Rua Benedito Valadares, nº 23, Centro, Açucena -Tele-
fone 33-3312-1520.Açucena, 07 de junho de 2016.Flaviana Fernandes
Ribeiro.Presidente da CPL.
4 cm -07 841818 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA, MG, comunica o
cancelamento do Pregão nº.016/2016 que tem como objeto Contratação
de sociedade de advogados ou sociedade unipessoal para consultoria e
assessoria jurídica especializada na área de Direito Tributário, especial-
mente voltadas para análise dos recolhimentos previdenciários promo-
vidos pelo Município, com identicação de eventuais créditos impres-
critos passíveis de recuperação perante o órgão previdenciário, bem
como posterior compensação administrativa e/ou ingresso de medidas
judiciais pertinentes visando esta recuperação. Jose marcio Alves de
Oliveira. Pregoeiro
3 cm -06 840921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA 1)AVISO DE
LICITAÇÃO:–a)Pregão Presencial nº.020/2016 -Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de limpeza urbana,
para atender o combate ao mosquito aedes aegypti, englobando coleta e
remoção de entulhos, bem como serviço de limpeza minuciosa em vias
públicas . Data de abertura 21/06/2016 ás 09:00 hs. O edital e seus ane-
xos poderão ser adiquiridos na sala da CPL da prefeitura de Agua Boa.
Jose Marcio Alves de Oliveira. Pregoeiro.
2 cm -07 841449 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG–
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
03/2016 - RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
- Face aos elementos constantes do processo, em especial a documen-
tação apresentada, ratico o ato do Senhor Presidente da Comissão
Permanente de Licitações, que declarou dispensável a licitação, com
fundamento no artigo 24, inciso I da Lei federal 8.666/93, com suas
alterações, concluindo a Contratação de Prossional visando a Presta-
ção de Serviços de Engenharia para Elaboração de Projetos Elétricos,
por meio do licitante CARLOS MAGNUM QUARESMA AZEVEDO,
portador do CPF nº 048.011.666-01 e CREA/MG nº 21.646/D-DF, com
o valor global de R$ 13.500,00 (Treze Mil e Quinhentos Reais), vez que
o processo se encontra devidamente instruído. - Publique-se. - Águas
Formosas, 25 de Maio de 2016. - Carlos Souza - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PRO-
CESSO LICITATÓRIO Nº 41 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
04/2016 - RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
- Face aos elementos constantes do processo, em especial a documen-
tação apresentada, ratico o ato do Senhor Presidente da Comissão
Permanente de Licitações, que declarou dispensável a licitação, com
fundamento no artigo 24, inciso I da Lei federal 8.666/93, com suas
alterações, concluindo a Contratação de Empresa visando a Elaboração
de Projeto de Prevenção contra Incêndio e Pânico para as Festividades
Juninas do Município, por meio da empresa CAF EXTINTORES, PRO-
JETOS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SEGURANÇA DO TRABA-
LHO LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.949.431/0001-03, com
o valor global de R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais), vez que
o processo se encontra devidamente instruído. - Publique-se. - Águas
Formosas, 06 de Junho de 2016. - Carlos Souza - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PRO-
CESSO LICITATÓRIO Nº 42 – DISPENSA Nº 05/2016 - RATIFICA-
ÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Face aos elementos
constantes do processo, em especial a documentação apresentada, rati-
co o ato do Senhor Presidente da Comissão Permanente de Licita-
ções, que declarou dispensável a licitação, com fundamento no artigo
24, inciso I da Lei federal 8.666/93, com suas alterações, concluindo
a Contratação de Empresa de Radiodifusão visando a Veiculação de
Programas em atendimento às Secretarias Municipais, por meio da
empresa RADIO MARAJÁ E COMUNICAÇÕES LTDA. - ME, ins-
crita no CNPJ sob o nº 25.168.360/0001-28, com o valor global de R$
7.900,00 (Sete Mil e Novecentos Reais), vez que o processo se encontra
devidamente instruído. - Publique-se. - Águas Formosas, 07 de Junho
de 2016. - Carlos Souza - Prefeito Municipal
10 cm -07 841625 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MG-
PREGÃO PRESENCIAL 031/2016 - Rua São Vicente, 164, Cen-
tro - CNPJ: 18.414.581/0001-73 - Fone: (33) 3755-1679 - Processo
043/2016 - Pregão Presencial 031/2016. Objeto: locação de brinquedos
para eventos diversos no município de Águas Vermelhas/MG. Aber-
tura: 20/06/2016 às 9h00min - Aroldo Batista de Souza - Pregoeiro.
2 cm -07 841971 - 1
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