Diário dos Municípios Mineiros – Câmara Municipal de Belo Horizonte, 08-12-2016
| Data de publicação | 08 Dezembro 2016 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 222 – 8 pÁGinas BELO HORIZONTE, quINTA-fEIRA, 08 dE dEZEmBRO dE 2016
VENdA AVuLsA: CAdERNO I: R$1,00 • CAdERNO II: R$1,00
SUMÁRIO
Câmara Municipal de Belo Horizonte .......................................................1
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................3
Editais de Comarcas .....................................................................8
Ordem dos Advogados do Brasil ...........................................................8
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2016
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conheci-
mento dos interessados, que fará realizar, a partir das 09:00 horas do
dia 23 de dezembro de 2016, pelo site www.comprasnet.gov.br, lici-
tação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto o REGIS-
TRO DE PREÇOS para contratação de empresa para fornecimento de
material de escritório e de informática para os gabinetes de vereador
da CMBH. O texto integral do edital, contendo todas as informações
sobre o certame, encontra-se à disposição dos interessados na Internet,
nos siteswww.comprasnet.gov.br e www.cmbh.mg.gov.br (link “licita-
ções”), bem como na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31) 3555-
1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde
poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 7 de dezembro de 2016.
Márcia Ventura Machado - Pregoeira
4 cm -07 904683 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
5 cm -07 904827 - 1
Edital de Convocação
Assembleia Geral Ordinária
Ficam os Senhores Acionistas convidados a se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 20 de dezembro
de 2016, às 10 horas, no escritório central da Companhia, no
município de Monte Belo, Estado de Minas Gerais, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: (I) Exame, discussão e votação das
demonstrações financeiras e das contas dos administradores
referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro
de 2014 e em 31 de dezembro de 2015, e consequente destinação
do lucro líquido dos referidos exercícios. Os Balanços Patrimoniais
e demais demonstrações financeiras referentes aos exercício de
2014 e 2015 foram publicados nas edições de 07.04.2015 e
16.04.2016, respectivamente, do jornal Folha da Manhã, da cidade
de Passos – MG e do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. De
acordo com o §3º, do art. 135, da Lei das S/A, os documentos
pertinentes às matérias a serem debatidas na Assembleia Geral
Ordinária ora convocada encontram-se à disposição dos acionistas
na sede da Companhia. Monte Belo – MG, 06 de dezembro de 2016.
Corina de Almeida Leite - Diretora Presidente.
6 cm -07 904822 - 1
Edital de Convocação
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
Ficam os Senhores Acionistas convidados a se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar no dia
20 de dezembro de 2016, às 10:30 horas, no escritório central da
Companhia, no município de Monte Belo, Estado de Minas Gerais,
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Em Assembléia
Geral Ordinária: (I) Tomar as contas dos administradores, examinar,
discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia
referentes aos exercícios sociais findos em 31 de dezembro de 2014
e em 31 de dezembro de 2015, e a consequente destinação do lucro
líquido dos referidos exercícios e a distribuição de dividendos; b) Em
Assembléia Geral Extraordinária: (I) Modificação do estatuto social
para alterar a redação do artigo 3º, a fim de relacionar as atividades
abrangidas pelo objeto social. Os Balanços Patrimoniais e demais
demonstrações financeiras referentes aos exercícios de 2014 e 2015
foram publicados nas edições de 07.04.2015 e de 16.04.2016,
respectivamente, do jornal Folha da Manhã, da cidade de Passos –
MG e no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. De acordo com
o §3º, do art. 135, da Lei das S/A, os documentos pertinentes às
matérias a serem debatidas na Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária ora convocada encontram-se à disposição dos
acionistas na sede da Companhia. Monte Belo – MG, 06 de dezembro
de 2016. Corina de Almeida Leite - Diretora Presidente.
CONDOMÍNIO DO ED. ITATIAIA
– EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os senhores condôminos do
Edifício Itatiaia convocados para a Assembleia Geral Ordinária, a rea-
lizar-se, em primeira convocação, no dia19 de dezembro de 2016, às
18:30 horas, no 5º andar do edifício, salão a direita dos elevadores, situ-
ado à Praça Rui Barbosa nº 187, Centro, Belo Horizonte, MG, ou, não
havendo quórum mínimo, aguardando-se o prazo de 30 (trinta) minu-
tos, em segunda convocação, a realizar-se às 19:00 horas do mesmo
dia, no mesmo local, com qualquer número de condôminos presentes,
a m de deliberarem sobre os seguintes assuntos:1)Prestação e apro-
vação das contas do período 24/07/2013 a 10/04/2014;2)Raticação e
aprovação das deliberações tomadas nas Assembléias de 08/04/2014,
14/10/2014, 22/12/2014, 28/07/2015 e 28/12/2015;3)Prestação e apro-
vação das contas do período 10/04/2014 a 31/10/2016;4)Orçamento
para o ano de 2017;5)Taxa de condomínio para o ano de 2017;Assuntos
de interesse geral.Belo Hte, 01 de dezembro de 2016. Jeferson Terra
Passos - Síndico
OBS: Publicado no Diário Ocial Minas Gerais
dias xx/xx/xx/dezembro/2016.
5 cm -06 904221 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO – POÇOS DE CALDAS/MG-
4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 015/2013. Inexigibilidade nº.
003/2013. Contratante: Departamento Municipal de Água e Esgoto de
Poços de Caldas. Contratada: Caixa Econômica Federal. Objeto: Pror-
roga o prazo de vigência contratual para 14/01/2017. E reajusta o valor
por tarifa arrecada para R$ 1,02 (um real e dois centavos). Data da
assinatura: 13 de novembro de 2016. Signatários: Alair Assis – Dire-
tor-Presidente DMAE. Milson José Bueno – Representante da Caixa
Econômica Federal.
3 cm -07 904626 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
DO NORDESTE E JEQUITINHONHA
– CISNORJETORNA PÚBLICO: Atas de Registro de Preço: Nº
028/2016; Fornecedor: Acacia Comercio de Medicamentos Ltda;
Valor: R$326.040,00. Nº 029/2016; Fornecedor: Alphalab Produtos
para Saude Eireli-Me; Valor: R$125.414,80. Nº 030/2016; Fornecedor:
Conceitos Comercio de Artigos de Uso Comercial Ltda-Epp; Valor:
R$86.641,10. Nº 031/2016; Forncedor: Hospitalar Souza Lins ltda-Me;
Valor: R$133.596,80. Nº 032/2016; Fornecedor: J. Pharma Hospita-
lar Ltda-Me; Valor: R$321.639,05. Nº 033/2016; Fornecedor: Protec
Export Industria, Comercio, Importacao e Exportacao de Equipamen-
tos Medicos Hospitalares Ltda; Valor: R$48.600,00. Nº 034/2016; For-
necedor: Valemac Ltda-Epp; Valor: R$83.940,40. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de medicamento e material hos-
pitalar; Vigência: 11/11/2016 a 11/11/2016. Atas de Registro de Preço:
Nº 035/2016; Fornecedor: Digiex Ltda; Valor: R$22.515,00. Nº
036/2016; Fornecedor: Imprima Br Produtos de Informatica Ltda-Epp;
Valor: R$45.907,95. Nº 037/2016; Fornecedor: Masterinfor Comer-
cial e Servicos Ltda-Me; Valor: R$8.194,00. Nº 038/2016; Fornecedor:
Papelaria Americana Ltda; Valor: R$34.443,00. Comissão Permanente
de Licitação – Avenida Alfredo Sá, nº 4319, Bairro Vila Pedrosa, Prédio
SAMU, Teólo Otoni/MG, tele/fax (0xx33)3521-0508 / 3536-4032 –
licitacao@cisnorje.saude.mg.gov.br
5 cm -05 903607 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO-UBERLÂNDIA/MG
A V I S O
E D I T A L D E L I C I T A Ç Ã O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 179/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO
“MENOR PREÇO”
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto -
DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará rea-
lizar o Processo Licitatório nº 179/2016, na modalidade “Pregão Ele-
trônico ”, do tipo “Menor Preço”, via internet no endereço eletrônico
www.caixa.gov.br, perante Pregoeira designada, que receberá as Pro-
postas Comerciais até às 09:00 horas do dia 20 de dezembro de 2016,
horário de Brasília - DF, tendo a Sessão Pública para recebimento dos
lances das 14:00 horas do dia 20 de dezembro de 2016 até às 15:00
horas do dia 20 de dezembro de 2016 . O Processo licitatório visa a
contratação de empresa para prestação de serviço telefônico, em aten-
dimento da Diretoria Financeira, estando o Edital à disposição no ende-
reço eletrônico www.caixa.gov.br, condicionada a participação das
empresas ao credenciamento no site até as 23:59 horas do dia 16 de
dezembro de 2016. Os interessados poderão obter informações através
do telefone (34) 3233-4686.
Uberlândia (MG), 06 de dezembro de 2016. Orlando
de Resende Diretor Geral do DMAE
5 cm -06 904464 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA – FHOMUV
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Var-
ginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação
nº 178/2016 – Pregão Presencial nº 173/2016 – do tipo”Menor Preço “
, tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Produtos
para uso na Agência Transfusional, mediante as condições estabeleci-
das em Edital. Data da sessão: dia 22/12/2016, às 8h. Retirada do Edital:
www.fhomuv.com.br . Informações : (035) 3690-1008/1009/1010/1011
– edital@fhomuv.com.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Var-
ginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação
nº 179/2016 – Pregão Presencial nº 174/2016 – do tipo”Menor Preço “
, tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Produtos
para uso na Agência Transfusional, mediante as condições estabelecidas
em Edital. Data da sessão: dia 22/12/2016, às 14h. Retirada do Edital:
www.fhomuv.com.br . Informações : (035) 3690-1008/1009/1010/1011
– edital@fhomuv.com.br.
4 cm -07 904868 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E
TURISMO – FUMCULT – CONGONHAS – MG.
-1º ALTERAÇÃO-1º ALTERAÇÃO-TOMADA DE PREÇOS Nº
FUMCULT/003/2016.O Presidente da Comissão Permanente de Julga-
mento de Licitações, Dener Alexandro Pereira, nomeado pela Portaria
nº FUMCULT/002, de 27/06/2016 e o Diretor-Presidente da Funda-
ção Municipal de Cultura, Lazer e Turismo – FUMCULT, Sr. Sérgio
Rodrigo Reis, nomeado pela Portaria nº PMC/0754, de 31/10/2013,
informam que, ca RETIFICADA A CLÁUSULA SÉTIMA – SUBI-
TEM 7.2.2 e alínea a, onde se lê: ......, será assegurado o prazo de 02
(dois) dais úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que
o proponente for declarado o vencedor do certame, ........, lê-se: será
assegurado o prazo de 05 (cinco) dais úteis, cujo termo inicial corres-
ponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor
do certame, ....Maiores esclarecimentos ou quaisquer outras informa-
ções suplementares com relação a eventuais dúvidas de interpretação
do presente Edital, poderão ser obtidos junto ao Setor de Contratos e
Licitações da FUMCULT, pelos telefones (31)3731-3314, no horário
de 08:00 às 10:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-
feira Permanecem inalteradas as demais cláusulas deste Edital.Dener
Alexandro Pereira-Presidente da CPJL.Sérgio Rodrigo Reis-Diretor-
Presidente da FUMCULT.07/12/2016.
5 cm -07 904549 - 1
14 cm -07 904811 - 1
BRASIL CONSTRUTORA S/A - CNPJ 33.247.248/0001-00
RELATORIO DA DIRETORIA - Na forma legal estatutária,-
vimos submeter a apreciação dos Senhores Acionistas o Balanço
Patrimonial procedido em 31 de dezembro de 2015, no qual sinteti-
zamos a situação do Patrimônio da Sociedade. A Diretoria.
Balanço Patrimonial Consolidado relativo aos exercicios
encerrados em 31/12/2015 / 31/12/2014 - Valores em Reais
ATIVO 31/12/2015 31/12/2014
CIRCULANTE
Caixa Geral .......................................... 1,00 1,00
Bancos c/Movimento ........................... 184,85 181,95
Bancos c/ Aplicações Curto Prazo ...... 2.730,03 -0-
Soma: Circulante ................................. 2.915,88 182,95
REALIZAVEL LONGO PRAZO
Credito com acionistas ......................... 186.149,77 138.149,77
Imposto de Renda a Recuperar ............ 7.804,62 7.802,20
Depósitos Judiciais ............................... 62,15 1.564,93
Soma: Realizavel Longo Prazo ........... 194.016,54 147.516,90
ATIVO PERMANENTE
INVESTIMENTOS -
Participações empresas não coligadas . 1.661,39 1.661,39
IMOBILIZADO -
Imóveis ................................................. 129.420,25 129.420,25
Veiculos, Móveis e Utensilios .............. 1.023,90 -0-
Soma: Imobilizado ............................... 130.444,15 129.420,25
Soma: Permanente .............................. 132.105,54 131.081,64
TOTAL DO ATIVO ............................ 329.037,96 278.781,49
PASSIVO
CIRCULANTE
Salários a Pagar .................................... 2.537,90 2.334,05
Obrigações Sociais ............................... 902,65 829,34
Empréstimos Nacionais ....................... 124.584,50 -0-
Provisão para CSLL ............................. 10,00 -0-
Provisão para impostos municipais ...... 75.080,51 75.080,51
Soma: Circulante ................................. 203.115,56 78.243,90
EXIGIVEL LONGO PRAZO
Créditos de Acionistas .......................... 108.026,76 107.399,47
Soma: Exigivel Longo Prazo .............. 108.026,76 107.399,47
PATRIMONIO LIQUIDO
Capital .................................................. 694,890,00 744.890,00
Capital a Integralizar ........................... -0- (50.000,00)
Prejuízos Acumulados ......................... (676.994,36) (601.751,88)
Soma: Patrimonio Liquido .................. 17.895,64 93.138,12
TOTAL DO PASSIVO ....................... 329.037,96 278.781,49
Demonstração do Resultado do Exercicio
Encerrados em 31/12/2015 31/12/2014
(+) Receitas Financeiras ........................... 11,24 -0-
(-) Despesas Operacionais ........................ 69.459,69 60.510,11
(-) Despesas Financeiras .......................... 981,26 756,55
(-) Despesas Tributarias ........................... 4.812,77 2.321,72
Resultado do Exercicio = Prejuizo ........... (75.242,48) (63.588,38)
Demonstração dos Lucros / Prejuizos Acumulados
Encerrados em 31/12/2015 31/12/2014
Saldo anterior prejuízos Acumulados .. (601.751,88) (538.163,50)
Lucro ou prejuízo liquido exercício .... (75.242,48) (63.588,38)
Total de Prejuizos Acumulados ......... (676.994,36) (601.751,88)
Declaramos a exatidão das Demonstrações Financeiras, de Brasil
Construtora S/A, com sede à Rua Carijós 141 sala 1205, Centro,
Belo Horizonte- MG. Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2016. (a)
Paulo Eduardo Lessa de Souza Lima - Diretor - CPF 001.958.396-
68. (a) Sebastião Barbosa Torres - Tec. Contabilidade - CRCMG
22031/04 - CPF 143.830.556-72.
10 cm -07 904774 - 1
SANGESERVICE – SÃO GERALDO SERVIÇOS LTDA.
CNPJ 68.534.411/0001-09 NIRE – 312.0400641-0
ATA DE ASSEMBLÉIA DE SÓCIOS
1 – Data, Hora e Local: Aos 28 de novembro de 2.016, às onze
horas, na sede da sociedade situada na Rua Professor José Vieira de
Mendonça, n° 475 – 1° andar – Sala, Bairro Engenho Nogueira, CEP:
31.310-260; (ii) Presenças: Reuniram os sócios representando 100%
(cem por cento) do capital social a saber: (a) ABÍLIO GONTIJO
JÚNIOR, brasileiro, casado pelo regime de separação de bens,
empresário, residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG à Alameda
dos Coqueiros, n.º 510, Bairro São Luiz, portador da C.I. n.º M-374.249,
expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n.º 129.772.686-34;
(b) GONTIJO PARTICIPAÇÕES S/A, sociedade anônima com sede
em Belo Horizonte, MG, à Rua Prof. José Vieira de Mendonça, n.º
475, Bairro Engenho Nogueira, Belo Horizonte/MG, CEP 31310-260,
CNPJ/MF sob o nº 25.583.659/0001-49 e JUCEMG-313.0000790-1 em
26/01/89, neste ato representada por seu Diretor Abílio Gontijo Júnior,
Mi TXDOL¿FDGR H (c) EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES
LIMITADA, com sede na cidade de São Paulo, SP, na Rua Terceiro
Sargento João Soares de Faria, 450-A, Bairro Parque Novo Mundo,
CEP – 02.179-020, inscrita no CNPJ sob n.º 16.624.611/0001-40 e
atos constitutivos arquivados na junta Comercial do Estado de São
Paulo - JUCESP sob o NIRE – 352.2068617-2, representada por
seu Diretor Abílio Pinto Gontijo, brasileiro, casado sob o regime de
comunhão universal de bens, empresário, residente e domiciliado em
Belo Horizonte-MG à Alameda do Ipê Amarelo, n.º 1.330, Bairro
São Luiz, portador da C.I. n.º M-215.353, expedida pela SSP/MG,
inscrito no CPF/MF sob o n.º 004.676.186-1. (iii) COMPOSIÇÃO DA
MESA: Abilio Pinto Gontijo e Abílio Gontijo Junior, respectivamente
Presidente e Secretário. (iv) Deliberação: Por unanimidade foi tomada
a seguinte deliberação: Por ser considerado excessivo em relação ao
REMHWRGDVRFLHGDGH¿FDDSURYDGDDUHGXomRGR&DSLWDO6RFLDOQRYDORU
de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), mediante a extinção de
2.000.000.000 (dois bilhões) de quotas no valor nominal de R$ 0,01
(hum centavo), todas de titularidade da sócia EMPRESA GONTIJO DE
75$163257(6/7'$Mi TXDOL¿FDGD VHQGR TXH R UHVSHFWLYR YDORU
será pago em moeda corrente em até 360 (trezentos e sessenta) dias a
partir desta data. (v) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o
Senhor Presidente declarou encerrada a Assembleia, lavrando a presente
ata que depois de lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios.
ABÍLIO PINTO GONTIJO - Presidente da Assembleia
ABÍLIO GONTIJO JUNIOR - Sócio e Secretario da Assembleia
EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA
Sócia rep. por seu Diretor Abílio Pinto Gontijo
GONTIJO PARTICIPAÇÕES S/A
Sócia rep. por seu Diretor Abílio Gontijo Junior
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS BETIM-MG
Pregão Eletrônico nº 91/2016 – PAC nº 199/2016 - RP nº 29/2016 .
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais para hemodi-
álise. Dia 22/12/2016 às 09:00 h. Edital completo no site: www.licita-
coes-e.com.br do Banco do Brasil S/A. Informações: (31) 3512-3319
– Diretoria de Suprimentos – 07/12/2016.
2 cm -07 904678 - 1
HOSPITAL SANTA CATARINA S/A
CNPJ 25.760.422/0001-96. NIRE 31300038947. Edital de Convoca-
ção para Assembléia Geral Extraordinária. Convocação Geral. O Dire-
tor Presidente do Hospital Santa Catarina S/A, com sede na cidade de
Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Av. Getúlio Vargas, 161 - Cen-
tro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.760.422/0001-96, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme 49ª AGO, realizada em 11 de
Junho de 2015 e devidamente registrada perante à Jucemg, Convoca os
senhores acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária a ser rea-
lizada em 1ª convocação no dia 19 de dezembro de 2.016, às 18:00
horas, que será realizada no Hotel JVA, localizado na Av. João Naves
de Ávila, nº 820, Bairro Cazeca, em Uberlândia-MG, em razão da sede
da companhia não comportar todos os acionistas, o que faz nos termos
do artigo 121 e seguintes da Lei nº 6.404/76, c/c artigo 29 e seguintes
do seu Estatuto Social, com a presença dos acionistas que representem
no mínimo de 1/4 (um quarto) do capital social com direito a voto, a
m de deliberarem sobre as questões relativas à pauta:1) Destituição
e eleição de administradores; 2) Análise da situação econômico-nan-
ceira da companhia, avaliação e votação sobre possíveis alternativas.
Uberlândia/MG, 06 de dezembro de 2016. Rômulo Meirelles Lannes
Bernardes - Diretor Presidente.
5 cm -07 904689 - 1
HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA.
Av. Vasconcelos Costa, n. 962
Uberlândia – Minas Gerais
CNPJ 18.484.378/0001-73 NIRE 3120112580-9
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
2A ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 2016
15 DE DEZEMBRO DE 2016
SEGUNDA CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho de Administração do Hospital Santa Geno-
veva Ltda., nos termos da lei e do contrato social convoca os senhores
sócios para reunirem-se na 2ª. Assembleia Geral Ordinária a ser reali-
zada no dia 15 (quinze) de dezembro de 2016 no auditório do Hospital,
sito à av. Raulino Cota Pacheco, n. 541, bairro Martins, na cidade de
Uberlândia-MG, em segunda convocação com presença de ao menos
10 (dez) quotas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (I)
análise e aprovação do orçamento a ser desenvolvido no exercício 2017
(dois mil e dezessete); e (II) xação dos valores relativos ao pró-labore
dos membros da Diretoria Executiva e Clínica e jetons do Conselho
Fiscal. Uberlândia-MG, 07 de dezembro de 2016.
Dr. Samuel Caputo de Castro
Presidente do Conselho de Administração
6 cm -29 901649 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Instituto de Previdência Municipal de Patos de Minas –
IPREM, Contratada: Vesúvio Panicações LTDA: Objeto Aquisição
de pão francês.
Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017. Contrato 10/2016. Aylla Cimetta
Gontijo– Superintendente do IPREM.
3 cm -07 904532 - 1
SAAE – SETE LAGOAS/MG. -
CNPJ 24.996.845/0001-47 – Torna Público o Extrato do Primeiro Termo
de Aditamento ao Contrato nº 1859/2015 rmado em 01/06/2015, com
a empresa Presan Engenharia Ltda., CNPJ nº 01.127.225/0001-76;
Prorrogação do prazo de vigência Contratual para 15/06/2018, com
fulcro no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, com justi-
cativa apresentada pelo setor requisitante; Permanecendo inaltera-
das as demais cláusulas e condições do contrato; Sete Lagoas/MG,
23/09/2016; Marcos Joaquim Matoso – Diretor Presidente.
2 cm -07 904891 - 1
SAAE DE CAMBUÍ/MG
– AVISO DE RETIFICAÇÃO – PRC 099/2016 – PP 034/16. O pre-
goeiro substituto Lucas Pereira de Andrade, designado pela Portaria
043/2016, torna público, a todos os interessados, a RETIFICAÇÃO DO
EDITAL referente à licitação supra citada, publicado em 30/11/2016.
Para melhor se adequar às necessidades da autarquia e atendendo ao
princípio da ampla concorrência, faz-se necessário a seguinte retica-
ção: No Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA e Anexo II – MODELO
DE PLANILHA DE PREÇOS, onde se lê: Potência Bruta - SAE J1995:
75 kW / ISO 14396: 74 kW;
Potência Líquida - SAE J1349: 70 kW / ISO 9249: 71 kW / EEC
80/1269: 71 kW; Profundidade de Escavação - Padrão 4360.0 mm;
Alcance a partir da Articulação de Oscilação – Padrão: 5612.0 mm;
Tanque de Combustível 159 L. Leia-se: Potência Bruta - 63 kW; Potên-
cia Líquida - 59 kW; Profundidade de Escavação - Padrão 4340.0
mm; Alcance a partir da Articulação de Oscilação – Padrão: 5180.0
mm; Tanque de Combustível 140 L, respectivamente. Também foram
EXCLUÍDOS, no Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA e Anexo II –
MODELO DE PLANILHA DE PREÇOS, os itens: Aumento do torque
líquido a 1.400 rpm: 28%; Alcance de Carregamento - Padrão 1781,1
mm; Largura da Caçamba – Propósito Geral 2262.0 mm; Eixo Traseiro
13,6 L; Eixo Frontal, Tração nas 4 Rodas 7,7 L; Sistema Hidráulico
95.0 L. Em virtude da reticação apresentada, ca alterada a data do
credenciamento para o dia 22/12/2016 das 13h00min às 13h50min,
para entrega dos envelopes, e abertura no mesmo dia às 14h00min.
As demais cláusulas permanecem inalteradas. Cambuí, 07/12/2016 –
Lucas Pereira de Andrade – Pregoeiro substituto.
6 cm -07 904992 - 1
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