Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 03-04-2020
| Data de publicação | 03 Abril 2020 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 63 – 19 PÁginas BELO HORIZONTE, sExTA-fEIRA, 03 dE ABRIL dE 2020
SUMÁRIO
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ..........................................................13
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Particulares e Pessoas Físicas
18 cm -02 1342009 - 1
RRT PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ 07.773.535/0001-44
Demonstração do Resultado do Exercício em 31 de dezembro
Em reais mil, exceto quando indicado de outra forma
2018 2017
Ativo 13.115 18.530
Ativo Circulante 162 23
Disponibilidades 136 1
Outros Direitos a Receber / Compensar 26 22
Ativo Não Circulante 12.953 18.507
Empréstimos a Pessoas Ligadas 528 791
Investimentos 11.633 16.909
Imobilizado 792 807
2018 2017
Passivo 13.115 18.530
Passivo Circulante 24 30
Fornecedores e Outras Contas a Pagar 3 2
Títulos a Pagar 21 28
Passivo Não Circulante 0 0
Patrimônio Líquido 13.091 18.500
Capital Social 5.511 5.511
Reservas de Capital 1.102 1.102
Reservas de Lucros 6.479 11.887
Demonstração do Resultado do Exercício em 31 de dezembro
Em reais mil, exceto quando indicado de outra forma
2018 2017
Receita Bruta 46 66
(-) Impostos Sobre a Receita (4) (4)
(=) Receita Líquida 42 62
(-) Custo das Mercadorias Vendidas - -
(=) Lucro Bruto 42 62
Despesas Operacionais
(-) Despesas com Vendas - -
(-) Despesas Financeiras (1) (1)
(+) Receitas Financeiras 3 43
(-) Despesas Gerais e Administrativas (96) (153)
(=) Lucro / Prejuízo Operacional (52) (49)
Outras Receitas e Despesas
Dividendos e Lucros Recebidos 615 200
Resultado Positivo da Equivalência Patrimonial 935 417
Resultado Negativo da Equivalência Patrimonial (6.211) (72)
(=) Prejuízo Líquido do Exercício (4.713) 496
Notas Explicativas em 31 de dezembro
1 - Contexto Operacional - A RRT Participações S/A, sociedade
anônima de capital fechado, tendo iniciado suas atividades em
16/09/2005, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, tem por objetivo social a administração e participação em
capitais de outras empresas. 2 - Apresentação das Demonstrações
Financeiras - $V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV IRUDP HODERUDGDV
com base nas práticas contábeis adotadas no Brasil, observando as
diretrizes emanadas pela legislação societária (Lei 6.404/76) que
incluem os novos dispositivos introduzidos, alterados e revogados
orientações e as interpretações emitidas pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPC) em conjunto com o Conselho
Federal de Contabilidade (CFC). 3 - Principais práticas contábeis
adotadas - a) Os custos, despesas e receitas são reconhecidos
e apropriados segundo o regime de competência; b) Caixa e
equivalentes a caixa incluem os depósitos bancários, investimentos
de curto prazo de alta liquidez, acrescidos dos rendimentos auferidos
até as datas dos balanços, e contas garantidas. As contas garantidas
são demonstradas no balanço patrimonial como “empréstimos” no
passivo circulante; c) O imobilizado é avaliado ao custo de aquisição
acrescido da mais valia resultado do custo atribuído (deemed cost),
em conformidade com o Pronunciamento Técnico 37 - Adoção
Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade, ICPC 10 –
Interpretação sobre a Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado emitido
pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, com base em avaliações
efetuadas por avaliadores independentes em 01/01/2010, deduzidos
da respectiva depreciação, calculada pelo método linear, que leva
em consideração a vida útil econômica estimada dos bens. O valor
residual e a vida útil econômica estimada dos bens são revisados e
ajustados, se necessário, na data de encerramento de cada exercício;
d) Os investimentos em empresas coligadas e controladas estão
avaliados pelo Método de Equivalência Patrimonial. 4 - Resultado
do Exercício - A empresa apresentou Lucro Líquido de R$ 496 mil
no exercício de 2017 e Prejuízo de R$ 4.713 milhões no exercício
de 2018 decorrentes dos resultados nos investimentos em empresas
controladas e coligadas avaliados pelo Método de Equivalência
Patrimonial.
Belo Horizonte/MG, 26 de março de 2020.
Rodrigo César Ferreira Lopes - Contador – CRC MG 108.075/O-1
Paula Carvalho Tavares - Diretora
44 cm -02 1341991 - 1
SIPCAM NICHINO BRASIL S/A
CNPJ/ME nº 23.361.306/0001-79
Demonstrações dos Fluxos de Caixa – Método Indireto – Período
de seis meses compreendidos entre 1º de julho à 31/12/2019 e 1º
de julho à 31/12/2018 (não auditado) (Em milhares de reais – R$)
Atividades operacionais 2019
2018 (não
auditado)
Lucro (prejuízo) antes do IRPJ e da CSLL (6.727) 20.925
Despesas (receitas) que não afetam o caixa e
equivalentes de caixa
Baixa de ativo imobilizado e intangível 36 500
Resultado da equivalência patrimonial (183) (194)
Atualização de clientes (310) 5.391
Descontos de clientes 614 119
Provisão (reversão) para crédito com perda
esperada 1.487 (1.118)
Provisão (reversão) para obsolescência e
realização de estoque 2.150 2
Depreciação e amortização 5.128 3.789
Provisão (reversão) para perdas com
instrumentos financeiros derivativos (311) 5.012
Outras provisões 386 1.947
Provisão (reversão) para demandas judiciais 61 93
Juros sobre empréstimos, financiamentos e
debêntures 6.507 5.112
Custos de captação de empréstimos e
financiamentos 142 94
Variações cambiais e monetárias, líquidas 7.544 3.108
Modificação de débito 429 –
Provisão para devolução de vendas 857 –
Redução (aumento) em ativos operacionais
Contas a receber de clientes 28.646 (77.449)
Contas a receber com empresas relacionadas – (100)
Estoques (21.932) (17.209)
Impostos a recuperar (431) (1.201)
Transações com partes relacionadas 82 104
Depósitos judiciais 39 42
Outros créditos 3.238 4.566
Aumento (redução) em passivos operacionais
Fornecedores nacionais 1.421 4.878
Fornecedores no exterior 30.990 41.188
Salários e encargos sociais (654) (3.683)
Impostos pagos 387 1.205
Outras obrigações pagas (805) (1.845)
Demandas judiciais pagas (20) (80)
Credito Rural/Funcafé/Recurso livre (5.245) 2.637
Juros de empréstimos pagos + encargos pagos
CPC 06 (R2) (3.795) (7.804)
Caixa gerado pelas (aplicado nas) atividades
operacionais 49.731 (9.971)
Atividades de investimento
Baixa de ativo imobilizado e intangível (1.137) (1.232)
Caixa aplicado nas atividades de investimento (1.137) (1.232)
Atividades de financiamento
Captação de empréstimos e financiamentos 78.944 79.250
Pagamento de empréstimos e financiamentos (81.131) (49.997)
Caixa gerados das (aplicado nas) atividades de
financiamento (2.187) 29.253
Aumento líquido de caixa e equivalentes caixa 46.407 18.050
Caixa e equivalentes de caixa no início exercício 44.833 46.347
Caixa e equivalentes de caixa no final exercício 91.240 64.397
Aumento líquido de caixa e equivalentes caixa 46.407 18.050
Relatório da Diretoria
Senhores Acionistas, em conformidade com as disposições legais e
acionárias, apresentamos a V.sas. o balanço patrimonial de seis meses
encerrado em 31 de dezembro de 2019, a demonstração dos resulta-
dos, a demonstração das mutações do patrimônio líquido e a demons-
tração do fluxo de caixa para o ano findo naquela data onde poderão
constatar a situação da sociedade. Esta diretoria se coloca a inteiro
dispor dos senhores acionistas para quaisquer informações e esclareci-
mentos que julgarem necessários. Uberaba 28 de março de 2020.
Balanços Patrimoniais 31 de dezembro de 2019 e 2018 (não auditado) (Em milhares de reais – R$)
Ativo 2019
2018 (não
auditado)
Circulante 401.442 415.964
Caixa e equivalentes de caixa 91.240 64.397
Contas a receber de clientes 200.050 234.871
Contas a receber com empresas relacionadas – 100
Estoques 108.517 111.483
Impostos a recuperar 23 –
Instrumentos financeiros derivativos – 75
Outros créditos 1.612 5.038
Não circulante 155.514 147.310
Contas a receber de clientes 11.397 10.933
Impostos a recuperar 44.062 39.868
Ativos disponíveis para venda 8.600 6.964
IRPJ e contribuição social diferidos 32.062 30.078
Depósitos judiciais 908 947
Transações com partes relacionadas – 79
Investimentos 1.209 943
Imobilizado 34.780 32.790
Intangível 22.496 24.708
Total do ativo 556.956 563.274
Passivo 2019
2018 (não
auditado)
Circulante 265.569 246.157
Empréstimos, financiamentos e debêntures 40.952 65.040
Transações com partes relacionadas 71.666 321
Fornecedores nacionais – terceiros 13.358 14.880
Fornecedores no exterior – terceiros 54.362 81.193
Fornecedores no exterior – partes relacionadas 76.518 73.180
Salários e encargos sociais 3.065 3.064
Impostos a recolher 1.166 2.563
Instrumentos financeiros derivativos 43 2.098
Outras provisões 4.439 3.818
Não circulante 160.339 167.999
Empréstimos, financiamentos e debêntures 159.942 99.768
Transações com partes relacionadas – 67.718
Provisão para demandas judiciais 397 513
Patrimônio líquido 131.048 149.118
Capital social 223.897 223.897
Prejuízos acumulados (92.849) (74.779)
Total do passivo e patrimônio líquido 556.956 563.274
Demonstrações do Resultado – Período de seis meses
compreendidos entre 1º de julho à 31/12/2019 e 1º de julho à
31/12/2018 (não auditado) (Em milhares de reais – R$)
2019
2018 (não
auditado)
Receita operacional, líquida 215.338 291.461
Custo dos produtos vendidos e dos
serviços prestados (182.820) (234.567)
Lucro bruto 32.518 56.894
Receitas (despesas) operacionais
Despesas com vendas (13.426) (9.765)
Despesas gerais e administrativas (10.310) (10.200)
Equivalência patrimonial 183 194
Outras receitas e despesas
operacionais, líquidas (3.620) (1.315)
(27.173) (21.086)
Lucro antes das despesas e receitas
financeiras e do IRPJ e CSLL 5.345 35.808
Despesas financeiras (59.179) (67.057)
Receitas financeiras 47.107 52.174
(12.072) (14.883)
Lucro antes do IRPJ renda e da CSLL (6.727) 20.925
IRPJ e contribuição social:
Corrente – (807)
Diferido (2.705) 1.741
(2.705) 934
Lucro líquido (prejuízo) do exercício (9.432) 21.859
Número de ações 2.471.492.952 2.471.492.952
Lucro por lote de mil ações – em reais (3,82) 8,84
Demonstrações do Resultado Abrangente – Período de seis meses
compreendidos entre 1º de julho à 31 de dezembro de 2019 e 1º
de julho à 31/12/2018 (não auditado) (Em milhares de reais – R$)
2019
2018 (não
auditado)
Lucro líquido (prejuízo) do exercício (9.432) 21.859
Outros resultados abrangentes – –
Resultados abrangentes (9.432) 21.859
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido – Período
de seis meses compreendidos entre 1º de julho à 31/12/2019 e 1º
de julho à 31/12/2018 (não auditado) (Em milhares de reais – R$)
Capital
social
Prejuízos
acumulados Total
Saldos em 01/07/2018 223.897 (96.638) 127.259
Lucro líquido do período – 21.859 21.859
Saldos em 31/12/2018 (não auditado) 223.897 (74.779) 149.118
Saldos em 1º/07/2019 223.897 (83.417) 140.480
Prejuízo do período – (9.432) (9.432)
Saldos em 31/12/2019 223.897 (92.849) 131.048
Conselho de Administração
Presidente: Yukio Arai
Vice-Presidente: Antonio Carlos Motta Guimarães
Conselheiros: Masaki Yoshioka, Hiroyuki Iwata, Manabu Katsurada,
Giovanni Affaba, Stefano Cartacci Servici e Francesco Ciocca.
Diretoria
Diretor Presidente: Luiz José Fraga Moreira Traldi
Diretor Financeiro: Adilson da Cruz
Diretor Planejamento e Controle: Fábio Possenti
Diretor Marketing e Planejamento Estratégico:
Leandro Alves Martins
Contador
Edmarcos Aparecido Brito Elias – CRCMG: 067.520/O-5 1 “S” SP
As Demonstrações Financeiras completas, acompanhadas das
Notas Explicativas e do Relatório dos Auditores Independentes estão
à disposição na sede da Companhia e no endereço eletrônico
sipcamnichino.com.br/demonstrações-financeiras/
15 cm -02 1342173 - 1
LOCALIZA RENT A CAR S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ: 16.670.085/0001-55 - NIRE 3130001144-5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS GERAIS
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os
senhores acionistas da Localiza Rent a Car S.A. (“Companhia”)
a reunirem-se na sede social da Companhia, na Avenida Bernardo
de Vasconcelos, nº 377, Bairro Cachoeirinha, CEP 31.150-000, em
Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, para as Assembleias Gerais
Ordinária e Extraordinária (“AGOE”) a serem realizadas às 15h00
do dia 23 de abril de 2020, para deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: I. Em Assembleia Geral Ordinária: 1) Tomar as contas
dos Administradores e aprovar o Relatório da Administração e as
'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDVGD&RPSDQKLDGRH[HUFtFLR¿QGRHP
de dezembro de 2019; 2) Aprovar a proposta da Administração de
GHVWLQDomRGROXFUR OtTXLGRGR H[HUFtFLR¿QGRHP GH GH]HPEUR
de 2019 e a distribuição de dividendos; e 3) Fixar o montante da
remuneração anual global da Administração. II. Em Assembleia
Geral Extraordinária: 1) $SURYDU PRGL¿FDo}HV QR (VWDWXWR
Social da Companhia e implementar melhorias propostas pela
Administração; e 2) Aprovar a proposta de consolidação das
alterações do item anterior no Estatuto Social da Companhia.
Informações Gerais: O Manual das Assembleias Gerais Ordinária
e Extraordinária da Localiza Rent a Car S.A. (“Manual”), contendo
a Proposta Administração e orientações detalhadas para participação
nas Assembleias, bem como todos os documentos pertinentes às
matérias a serem deliberadas na AGOE, encontram-se à disposição
dos acionistas, a partir desta data, na sede social da Companhia, no
seu website de relações com investidores (www.localiza.com/ri) ,
bem como nos websites da Comissão de Valores Mobiliários (www.
cvm.gov.br) e da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br).
A participação do Acionista poderá ser pessoal ou por procurador
devidamente constituído, ou via boletim de voto a distância, sendo que
as orientações detalhadas acerca da documentação exigida constam
do Manual. Sem prejuízo das informações detalhadas no Manual, a
Companhia destaca as seguintes informações acerca das formas de
participação nas Assembleias: Acionista Presente: Solicita-se que os
Acionistas que optarem por participar pessoalmente das Assembleias
efetuem seu cadastramento até o dia 20 de abril de 2020. O Acionista
deverá comparecer às Assembleias munido de documento que
comprove a sua identidade. A Administração da Companhia, frente
aos possíveis desdobramentos da disseminação do novo Coronavírus
(COVID-19) e engajados em seguir as recomendações do Ministério
da Saúde, da Organização Mundial da Saúde, e, também ressaltando
seu comprometimento com a saúde e o bem-estar das pessoas
que estão no caminho da Localiza, recomenda aos acionistas
e seus representantes legais que participem das Assembleias
por votação à distância'H WRGD IRUPD LQWHQVL¿FDPRV PHGLGDV
de proteção e higienização de nossos ambientes, para receber em
nossa sede aqueles que optarem por comparecimento presencial.
Acionista Representado por Procurador: As procurações poderão
ser outorgadas de forma física, observado o disposto no artigo 126
da Lei nº 6.404/76 e no Manual. O representante legal do Acionista
deverá comparecer às Assembleias munido da procuração e demais
documentos indicados no Manual, além de documento que comprove
a sua identidade. Via Boletim de Voto a Distância: A Companhia
disponibilizará para a AGOE o sistema de votação a distância, nos
termos da Instrução CVM 481/09, permitindo que seus Acionistas
enviem boletins de voto a distância por meio de seus respectivos
agentes de custódia ou ao escriturador das ações de emissão da
Companhia ou, ainda, diretamente à Companhia, conforme as
orientações constantes do Manual de Participação dos Acionistas.
Belo Horizonte, 20 de março de 2020. Oscar de Paula Bernardes
Neto Presidente do Conselho de Administração
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SÃO JOÃO EVANGELISTA – MG
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA- AVISO DE CREDENCIA-
MENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOSN.º001/2020. O Pre-
sidente da Fundação M. Saúde torna pública a realização Credencia-
mento para ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, a
inscrição deverá ser feita entre os dias 20 e 30 de abril de 2020, na sala
de licitações da Fundação Municipal de Saúde de São João Evangelis-
ta-MG. Informações complementares junto à Comissão Permanente de
Licitação, Tel.: (33) 3412-1224, no horário de 8:00 h às 11:00 h e 13:00
h às 16:00 h. Em 20 de abril de 2020. Ricardo Pereira Gomes.
3 cm -02 1342100 - 1
BELVEDERE PARTICIPAÇÕES LIMITADA
CNPJ Nº 09.617.996/0001-53
NIRE 31.208.131.332
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS
A Sócia BELVEDERE INTERNATIONAL HOLDINGS LLC., neste
ato devidamente representada por sua procuradora constituída no Bra-
sil, na qualidade de sócia detentora de 98% (noventa e oito por cento)
do capital social da BELVEDERE PARTICIPAÇÕES LIMITADA,
sociedade empresária limitada inscrita no CNPJ nº 09.617.996/0001-53
e NIRE 31.208.131.332, convoca, com fulcro no art. 12 do Contrato
Social da Sociedade, os Srs. Sócios para se reunirem em Reunião de
Sócios, a ser realizada, excepcionalmente e em razão da pandemia de
COVID-19, na R. Paraíba, nº 550, 10º andar, Edifício Renaissance,
Bairro Funcionários, CEP 30130-141, Belo Horizonte/MG, sendo
facultada a participação e votação à distância pelos Sócios Quotistas,
nos termos do art. 7º da Medida Provisória nº 931/2020, que inseriu o
art. 1.080-A à Lei nº 10.406/2002, via quaisquer meios de telecomuni-
cações disponíveis, dentre eles, videoconferência, a realizar-se, em pri-
meira e segunda convocações, no dia 14 de abril de 2020, às 10h (dez
horas) e às 10h30 (dez horas e trinta minutos), respectivamente, para
deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Exclusão, por justa causa,
da sócia minoritária sra. Victoria Hascal da Sociedade; (ii) Destituição
do administrador não sócio; e (iii) eleição de novo administrador não
sócio. Belo Horizonte/MG, 2 de Abril de 2020. BELVEDERE INTER-
NATIONAL HOLDINGS LLC. Por sua procuradora legalmente cons-
tituída, Ana Paula Fernandes Lage.
6 cm -02 1341985 - 1
COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO,
SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU.
Torna público para o conhecimento dos interessados que marcou a
licitação na forma da Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Fede-
ral nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Muni-
cipal nº. 1.766/2006, Decreto Municipal nº. 3443/2008, Lei Federal
nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº
147/2014, sobre modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 010/2020,
do tipo menor preço item, modo de disputa aberto, objetivando a aqui-
sição de tubos e conexões em fofo, válvula de gaveta e tubos de PVC e
DEFOFO destinados ao processo de interligação de adutora do CR5 ao
CR10, em atendimento à solicitação da Seção de Controle de Almoxa-
rifados - Diretoria de Gestão Administrativa. Data/horário para abertura
das propostas: 08h do dia 17 de abril de 2020. Local aquisição do edi-
tal, e plataforma para realização do pregão eletrônico https://licitanet.
com.br/, Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone
(0xx34) 3318-6036/6037. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 02
de abril de 2020, Régis Gaspar Alves, Pregoeiro.
4 cm -02 1342158 - 1
COSTA LAGUNA SPE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS S.A.
CNPJ/MF: 17.910.127/0001-40 - NIRE: 31300110583
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁ-
RIA. Convidamos os Senhores Acionistas da COSTA LAGUNA SPE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. (“Companhia”) a se
reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na sede social, na Avenida
Princesa Diana, nº 55, Bairro Lagoa dos Ingleses, CEP 34.018-006, na
cidade de Nova Lima/MG, às 10:00 horas do dia 13 de abril de 2020,
a m de tratarem da seguinte ordem do dia: (i) prestação de contas dos
administradores, exame, discussão e votação das demonstrações nan-
ceiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2019; (ii) deli-
beração sobre a destinação do resultado líquido do exercício encerrado
em 31/12/2019 e distribuição de dividendos; e (iii) xação da remune-
ração dos administradores para o exercício de 2020. Os documentos e
informações relativos às matérias a serem deliberadas na Assembleia
encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia.
Nova Lima, 03 de abril de 2020. Gustavo Luis Barreiro - Conselheiro
de Administração.
4 cm -02 1342006 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200402195902021.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO