Diário dos Municípios Mineiros – Editais de Comarcas, 05-02-2020

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais)

Citações 4

Citado por

Data de publicação	05 Fevereiro 2020
Section	Diário dos Municípios Mineiros

10 – quarTa-fei ra, 05 de fe vereir o de 2020 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.

Comunica que a data de abertura do Processo Licit. nº 017/2020 -

Pregão nº 009/2020 sofreu alteração. Nova Dt. Abertura: 17/02/2020

às 09:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou

e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-

1260. Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica

que a data da abertura do Processo Licit. nº 018/2020 - Pregão

nº 010/2020 sofreu alteração. Nova Dt. Abertura: 17/02/2020 às

14:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail:

licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260.

Pregoeira.

3 cm -04 1320035 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA

RITA DE IBITIPOCA/MG.

Pregão Presencial nº 002/2020. O Município de Santa Rita de Ibiti-

poca/MG torna público para conhecimento dos interessados que na

data de 18/02/2020 às 09h00min, fará realizar Licitação na moda-

lidade de Pregão Presencial nº 002/2020, cujo objeto é a contrata-

ção de empresa para Transporte Escolar Rural, exclusivo para ME e

EPP. O Edital está disponível na íntegra no site: www.santaritadeibi-

tipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail: prefeiturasantaritaibitipoca@hot-

mail.com. Informações adicionais pelo telefone: (32) 3342-1221.

Santa Rita de Ibitipoca, 04 de fevereiro de 2020. Cristiane Carla de

Almeida - Pregoeira.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA

T.P nº 915/2019. Aviso De Licitação.Tomada De Preços Nº.

915/2019.Tipo “Menor Preço Global”.Prefeitura Municipal De

Uberlândia.Secretaria Municipal De Educação E Obras através da

Diretoria De Compras. Fará realizar licitação supramencionada.

Objeto: Seleção e contratação de empresa de engenharia para rea-

lizar execução de obras de reforma da escola municipal de ensino

fundamental Professor Mário Godoy Castanho, situada à Rua Joa-

quim Roberto de Souza, nº 508, bairro Tocantins, em Uberlândia/

MG. Os documentos que integram o edital serão disponibilizados

somente no site de licitações da Prefeitura Municipal de Uberlândia,

no endereço eletrônico https://goo.gl/ho2JED, acesso online: hhtt://

bit.ly/33TYmVu. A Sessão Pública para entrega dos Envelopes das

propostas e documentação será no dia: 02/03/2020, às 13:00_horas,

na Diretoria de Compras. Uberlândia/MG, 03 de fevereiro de 2020.

Tania Maria De Souza Toledo.Secretária Municipal de Educação.

Norberto Carlos Nunes De Paula.Secretário Municipal de Obras

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI

P.P nº 04/2020.Torna público à adjudicação e homologação em

favor da empresa Beatriz Souza Miranda 10626976693 (BIATEL)

CNPJ: 32176659/0001-90 valor Total do contrato: R$ 40.700,00

PAL nº. 04/2020 Pregão Presencial nº 04/2020 objeto: Contrata-

ção de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de

manutenção do aparelho repetidor de telefonia móvel para aten-

der as comunidades de Tabuleiro e Encruzilhada no Município de

São José do Jacuri/MG e serviços ans, conforme especicação

do Anexo I do edital. Data: 31/01/2020 – Meirilane Moreira Flo-

res - Pregoeira

Extrato do contrato de nº. 06/2020 PAL nº 04/2020 Pregão Pre-

sencial nº 04/2020 Contratação de pessoa jurídica especializada

para prestação de serviços de manutenção do aparelho repetidor

de telefonia móvel para atender as comunidades de Tabuleiro e

Encruzilhada no Município de São José do Jacuri/MG e servi-

ços ans, conforme especicação do Anexo I do edital Contra-

tado: Beatriz Souza Miranda 10626976693 (BIATEL) inscrita no

CNPJ: 32176659/0001-90 Contratante: Município de São José do

Jacuri/MG Valor global do Contrato: R$ 40.700,00. Data da assi-

natura: 31/01/2020 Vigência 31/12/2020– Meirilane Moreira Flo-

res - Pregoeira

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA

C.P nº 903/2019.Aviso.Chamada Pública Nº 903/2019.Prefeitura

Municipal De Uberlândia.Secretaria Municipal De Saúde, através

da Diretoria De Compras Realizará Chamada Pública para creden-

ciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de

procedimentos ambulatoriais em fonoaudiologia, todos constan-

tes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, OPM do SUS em

atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.O Edital encontra-se

a disposição na Diretoria de Compras, na Av. Ubiratan Honório de

Castro, 826, bairro Santa Mônica, telefone 0xx 34-3239-2488, das

12 às 17 horas e no sitio do Município www.uberlandia.mg.gov.

br. A entrega dos Envelopes, com documentação, deverá ser feita

diretamente na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de

Uberlândia, situada nesta cidade na Av. Ubiratan Honório de Cas-

tro, 826, bairro Santa Mônica, telefone 0xx 34-3239-2488, até o dia

31/12/2020.Uberlândia-MG, 03 de fevereiro de 2020.Gladstone

Rodrigues Da Cunha Filho.Secretário Municipal de Saúde

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG

P.P nº 06/2020.Torna publico que realizará processo licitatório nº

012/2020, pregão presencial nº 006/2020, que tem como objeto:

Registro de Preços de recarga de gás liquefeito de petróleo de 13 kg

(GLP13) e vasilhame de para atender às necessidades das diversas

Secretarias Municipais de Dom Joaquim/MG, a reunião acontecerá

as 09h do dia 19/02/2020, na sede da prefeitura, o Edital pode ser

solicitado pelo e-mail: licitacao@domjoaquim.mg.gov.br ou reti-

rado no site: www.domjoaquim.mg.gov.br , outras informações

pelo (31)3866 1212. Patricia Teixeira – Pregoeira.

Torna Publico que realizara processo licitatório nº 11/2020, pregão

presencial nº 05/2020, que tem como objeto: Registro de Preços

de higienização e lavagem especial de veículos, para atendimento

da Secretaria Municipal de Saúde. A reunião acontecerá as 09h do

dia 20/02/2020, na sede da prefeitura, o edital pode ser solicitado

pelo e-mail: licitacao@domjoaquim.mg.gov.br ou retirado no site:

www.domjoaquim.mg.gov.br . Outras informações pelo 31 3866-

1212. Patricia Teixeira – Pregoeira .

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI

P.P nº 05/2020.Torna público a Adjudicação e Homologação PAL

05/2020 Pregão Presencial 05/2020 objetivo: Contratação de

empresa para prestação de serviços de hospedagem em hotel com

apartamentos simples, solteiro, duplo, triplo, com direito a café

da manhã, nos quantitativos e especicações contidas no anexo

I do edital, para o exercício de 2020 – Tipo Menor Preço Item.

Ganhadora Edney Santos Oliveira Silva 55859879687, CNPJ:

34.640.929/0001-05 Valor total R$ 54.850,00 Data:04/02/2020

Meirilane M. Flores Pregoeira

Extrato do contrato nº. 07/2020 PAL nº 05/2020 PP nº 05/2020

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hos-

pedagem em hotel com apartamentos simples, solteiro, duplo, tri-

plo, com direito a café da manhã, nos quantitativos e especicações

contidas no anexo I do edital, para o exercício de 2020 – Tipo Menor

Preço Item. Ganhadora Edney Santos Oliveira Silva 55859879687,

CNPJ: 34.640.929/0001-05 Valor total R$ 54.850,00. Contratante:

Município de São José do Jacuri/MG. Data da ass. 04/02/2020

Vigência: até 31/12/2020 Meirilane M. Flores Pregoeira

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG

– Pregão Presencial nº 002/2020 a realizar-se dia 20/02/2020 as

08:30 hs – Objeto: Registro de preço para futura e eventual aqui-

sição de pneus e câmaras de ar para atender as gerencias de trans-

porte, obras, assistência social, educação, administração e saúde

deste município de Mirabela-mg. Edital disponível no site: www.

mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Men-

des de Almeida – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– Pregão Pre-

sencial nº 003/2020 a realizar-se dia 19/02/2020 as 14:00 hs –

Objeto – Registro de preço exclusivo para me/epp/equiparadas para

futura e eventual aquisição de gás de cozinha (GLP - gás liquefeito

de petróleo) e vasilhames para gás, para atender a demanda das

gerencias de saúde, assistência social, educação e administração

deste município de Mirabela-mg. Edital disponível no site: www.

mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Men-

des de Almeida – Pregoeira.

4 cm -04 1320100 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG

- Raticação de Adesão nº 003/2020 – Processo nº 003/2020 –

Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço para Contratação da

empresa Rd Pharma LTDA, com valor estimado de R$ 100.000,00,

para Aquisição de medicamentos constantes da Tabela de Preços

da CMED/ANVISA com maior desconto na tabela que se encontra

no site ocial, para atender as necessidades da Gerência Munici-

pal de Saúde deste Município de Mirabela – MG. Contratada: RD

PHARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.491.244/0001-78.

Mirabela, 04 de fevereiro de 2020. Edinardo Rodrigues Lopes –

Gerente Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – EXTRATO

DE CONTRATO nº 011/2020, Processo nº 003/2020 - Objeto:

Adesão a Ata de Registro de Preço para Contratação da empresa Rd

Pharma LTDA, com valor estimado de R$ 100.000,00, para Aqui-

sição de medicamentos constantes da Tabela de Preços da CMED/

ANVISA com maior desconto na tabela que se encontra no site o-

cial, para atender as necessidades da Gerência Municipal de Saúde

deste Município de Mirabela – MG. Contratada: RD PHARMA

LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.491.244/0001-78, Valor R$

100.000,00, Vigência: início em 04/02/2020 até 31/12/2020. Mira-

bela, 04 de fevereiro de 2020. Edinardo Rodrigues Lopes – Gerente

Municipal de Saúde.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG,

torna publico que realizará Pregão Presencial 06/2020. Para Con-

tratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte- EPP

ou Equiparadas, para a aquisição de forma parcelada de material

de Higiene, Limpeza e descartáveis para atender as necessidades

das Secretarias Municipais. Data de abertura das propostas, dia

17/02/2020 às 08:00h. maiores informações pelo email licitacao-

pintopolis@yahoo.com informações pelo telefone (38) 3631-8274.

Naldene Cordeiro Pinto pregoeiro.

2 cm -04 1319818 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG

Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo 060/2019,

Pregão 035/2019; Espécie: Adesão à Ata de Registro de Preços.

Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual prestação

de serviços especializados para moldagem, confecção e adaptação

de próteses odontológicas com a realização de atendimento junto

aos consultórios odontológicos do Muncípio de Mantena – MG

com base nas Portarias de Nº 718/2010; Portaria Nº 1110/2012 e

Portaria Nº 1825/2012, Valor do contrato: R$ 198.000,00 (cento

e noventa e oito mil reais), fornecedor: WARLEM R. SOARES

- ME, CNPJ:24.080.747/0001-65. Daniele Cristina Silva Oliveira-

Secretaria Municipal de Saúde.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG

– Aviso de Licitação - PL Nº 006/2020 – CP Nº 003/2020. OBJETO:

Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura fami-

liar e do empreendedor familiar rural. Abertura: Dia 27/02/2020

– 08h00min. Informações: (38) 3614-1537 – 3614-1429. Email

licitacao@montalvania.mg.gov.br ou na sede do Município, situ-

ado Av. Confúcio, n°1150 – Centro – Montalvânia/MG, no horário

das 07h30min às 13h30min. Montalvânia/MG, 04 de fevereiro de

2020. Eloisa Azevedo Macedo – Presidente da CPL.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS/MG –

Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 09/2020 - Torna público

Processo Licitatório Nº 09/2020, Modalidade Pregão Presencial

Nº 09/2020. Objeto: Registro de Preços de materiais de consumo

e limpeza. Abertura: 18/02/2020 às 08:00 horas. Edital: licitavar-

jao@gmail.com. Telefone: (38) 3567-5001. Gabriel Araújo Pereira

– Pregoeiro.

2 cm -04 1320040 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG

P. L. 012/20 - TP 002/20. Obj.: Contratação de empresa especia-

lizada p/ execução de obra de construção de quadra poliesportiva

na Com. de Buritizinho - Patis-MG. Entr. Env.: Até às 07:50hs. do

dia 27/02/20. Inf. (38)3239-8131. Edital: patis.mg.gov.br - Érica

Katiane M. dos Santos - Presidente da CPL.

2 cm -04 1320021 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG

TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2020 - A Prefeitura de Josenópo-

lis-MG, com sede à Rua Santos Pestana, 20 - Centro - 39.575-000,

torna-se público a quem interessar que realizará no dia 20/02/2020

às 08h00min, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS

Nº. 02/2020, tipo menor preço, objetivando a contratação atra-

vés de pessoa jurídica na forma de sociedade de advogados para

prestação dos serviços na implementação de medidas técnicas,

administrativas e jurídicas necessárias à efetivação da regulariza-

ção fundiária de núcleos urbanos informais no Município de Jose-

nópolis - MG. Informações complementares no endereço acima

mencionado ou através do e-mail: licitacao.josenopolismg@gmail.

com. Paula Andrade Viana Alcântara - Prefeita Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ/MG

Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Ubaí/MG - torna público

processo licitatório nº 21/2020 - Tomada de preços n° 01/2020.

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de

Limpeza Urbana na Sede do Município, Distrito e Comunida-

des Rurais do Município de Ubaí-MG, incluindo os serviços de

Capina, roçada, ajuntamento e carga material. Data da Abertura da

Sessão: 20 DE FEVEREIRO DE 2020 Horário: 09h00min - EDI-

TAL disponível no site: www.ubai.mg.gov.br ou através do e-mail

licitacao@ubai.mg.gov.br ou licitacaoubai@gmail.com, e ainda

na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ubaí/MG, Maria

Helena Martins Neta - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ/MG - Tomada de Pre-

ços nº 003/2019 - Aviso de Licitação - O Prefeito Municipal de

Ubaí-MG, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade

com a lei 8.666/93, art. 49. CONSIDERANDO que em razão da

necessidade de sanar falhas encontradas no edital de licitação,

RESOLVE ANULAR o Processo Licitatório nº 117/2019, conse-

quentemente, a modalidade Tomada de Preços nº 003/2019, cujo

objeto é Contratação de prossional especializado em engenharia

civil, para prestação de serviços de controle e scalização de obras,

bem como elaboração de projetos, pertinentes a Secretaria Muni-

cipal de Obras Transportes e Serviços Urbanos do Município de

Ubaí-MG.

5 cm -04 1320156 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO

PARDO DE MINAS/MG

Aviso de Licitação - Processo nº 014/2020 - Pregão nº 009/2020.

Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis para distribuição gratuita,

atendimento a decisões judiciais e requisições do serviço social das

Secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação deste muni-

cípio, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia

18/02/2020. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356

- ou através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na

sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 04/02/2020.

Marcus Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG -

Aviso de Licitação - Processo nº 015/2020 - Pregão nº 010/2020.

Objeto: Contratação de empresa com prossional médico especiali-

zado em PEDIATRIA destinado a prestação de serviços junto a Uni-

dade Mista de saúde e a Fundação Coronel João de Almeida deste

município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia

19/02/2020. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356

-ou através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na

sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 04/02/2020.

Marcus Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.

5 cm -04 1319998 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO/MG

ERRATA - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS nº 002/2020.

Processo Administrativo nº 025/2020. O Município de Tabu-

leiro, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação

e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 001/2020, torna

público, para conhecimento dos interessados, que foi realizada

reticação no Edital de Tomada de Preços nº 002/2020, Processo

Administrativo nº 025/2020, cujo objeto é Reforma e Ampliação

de Quadra Poliesportiva no Município de Tabuleiro, publicado dia

29 de janeiro de 2020, assim como se segue: 1. Ao contrário do

preceituado nos itens 8.3.b.1 e 8.3.b.2, não será exigida a apresen-

tação do balanço patrimonial e demonstrações contábeis na íntegra,

devendo ser apresentados apenas o termo de abertura, autentica-

ção, balanço e DRE. 2. No item 8.3.b.4 entende-se por os Índices

de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente

(LC): LG = (Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo) / (Pas-

sivo Circulante + Exigível a Longo Prazo) SG = (Ativo Total) /

Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo) LC = (Ativo Circu-

lante) / (Passivo Circulante). Permanecem inalterados os demais

dispositivos esposados no instrumento convocatório. Tabuleiro, 05

de Fevereiro de 2020. GLENDA CORRÊA - Presidente da Comis-

são Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO/MG - ERRATA

- EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS nº 001/2020 - Processo

Administrativo nº 011/2020. O Município de Tabuleiro, através

da Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de

Apoio, designados pela Portaria nº 001/2020, torna público, para

conhecimento dos interessados, que foi realizada reticação no

Edital de Tomada de Preços nº 001/2020, Processo Administrativo

nº 011/2020, cujo objeto é Construção de Ponte sobre o Rio For-

moso no Município de Tabuleiro, publicado dia 24 de janeiro de

2020, assim como se segue: 1. Ao contrário do preceituado nos

itens 8.3.b.1 e 8.3.b.2, não será exigida a apresentação do balanço

patrimonial e demonstrações contábeis na íntegra, devendo ser

apresentados apenas o termo de abertura, autenticação, balanço e

DRE. 2. No item 8.3.b.4 entende-se por os Índices de Liquidez

Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC): LG

= (Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo) / (Passivo Cir-

culante + Exigível a Longo Prazo) SG = (Ativo Total) / Passivo

Circulante + Exigível a Longo Prazo) LC = (Ativo Circulante) /

(Passivo Circulante). Permanecem inalterados os demais dispo-

sitivos esposados no instrumento convocatório. Tabuleiro, 05 de

Fevereiro de 2020. GLENDA CORRÊA - Presidente da Comissão

Permanente de Licitação.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG

4º Termo Aditivo ao Convênio Nº 01/2016 celebrado entre o Muni-

cípio de São José da Lapa e o Estado de Minas Gerais, por intermé-

dio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Contrapartida

no valor máximo de R$ 100.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG

- Chamada Pública nº 001/2020. O Município de São José da

Lapa-MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura,

Turismo, Esporte e Lazer torna público o Edital de Chamada

Pública nº 001/2020 para o Credenciamento de Artistas por meio

do Programa Cidade Ativa. O CREDENCIAMENTO será reali-

zado entre 10/02/2020 até o dia 10/02/2021, na sede Prefeitura de

São José da Lapa, no setor de Licitações e Contratos, situado à

Praça Pedro Firmino Barbosa nº 176, Centro - São José da Lapa,

no horário de 12h às 18h.

4 cm -04 1320050 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG

PP POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020. AVISO DE LICI-

TAÇÃO - Pref. torna público o Proc. Licit. Nº 021/2020 - PP por

Registro de Preços Nº 003/2020 - Aquisição de materiais de labo-

ratório - Credenc: 18/02/2020 - 08h30min - Abertura da sessão

18/02/2020 às 08h50min - Informações: www.varzelandia.mg.gov.

br - Alan Rodrigues Camelo - Pregoeiro Ocial.