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Diário dos Municípios Mineiros – Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, 21-02-2018

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais) Citações 6 Citado por Related
Vincent
Data de publicação21 Fevereiro 2018
SeçãoDiário dos Municípios Mineiros
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 33 – 12 pÁGinas BELO HORIZONTE, quARTA-fEIRA, 21 dE fEvEREIRO dE 2018
SUMÁRIO
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte .....................................................1
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................4
Editais de Comarcas ....................................................................12
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Prefeitura Municipal
de Belo Horizonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA
ABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001/2018
Processo: 01.004.232/18-48
OBJETO: Contratação, pelo prazo de 12 ( doze) meses, dos servi-
ços de limpeza em vias e outros logradouros públicos no município
de Belo Horizonte, compreendendo: varrição manual e mecanizada;
roçada manual e mecanizada e capina complementar, limpeza especial
em áreas de ZEIS e serviços complementares de limpeza bem como o
acondicionamento, a coleta e transporte dos resíduos provenientes des-
tas atividades para a CTR Macaúbaslocalizada na Rodovia MG-5, Km
8,1 – Bairro Nações Unidas – Sabará/MG ou CTR Maquiné, Rodovia
BR 381, km 444 – Bairro Bom Destino, Santa Luzia/MG, conforme
condições discriminadas no Edital e seus anexos.
Esta licitação divide-se em 3 (três) lotes, a saber:
LOTE 1 – Regional Municipal Barreiro, Centro-sul e Oeste;
LOTE 2 – Regional Municipal Leste, Nordeste e Noroeste;
LOTE 3 – Regional Municipal Norte, Pampulha e Venda Nova.
O edital poderá ser obtido pelos interessados através do “site” https://
dvnop5.wixsite.com/licitasluou adquirido na Diretoria Administrativo-
Financeira, situada na Rua Tenente Garro, nº 118, 4º andar, Bairro Santa
Egênia, nesta Capital, devendo ser recolhido, a título de emolumen-
tos, nos termos da legislação municipal aplicável, o valor de R$ 39,06
(Trinta e nove reais e seis centavos).
Entrega dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: até às 17h
00 min do dia 11/04/2018.
Abertura dos envelopes e o procedimento de julgamento: a partir das
09h 00 min do dia 12/04/2018.
Quaisquer outras informações podem ser obtidas junto à Comissão
Permanente de Licitações, Rua Tenente Garro nº 118 – 4º andar – Santa
Egênia – Belo Horizonte. Telefone (31) 3277-9300/ 3277-9339.
Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2018.
Mário Luís Santos Vilela
Diretor Administrativo Financeiro
Superintendência de Limpeza Urbana
9 cm -19 1062483 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do
Piranga CISAMAPI - AVISO DE INTENÇÃO: Adesão à Ata de Regis-
tro de Preço nº 032/2017, resultado do Processo nº 091/2017, PREGÃO
PRESENCIAL n° 047/2017. O Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Microrregião do Vale do Piranga CISAMAPI torna público o interesse
em aderir à Ata de Registro de Preços nº 032/2017, referente á Adesão à
ata de Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para fornecimento e instalação de sistema de segurança
eletrônico com câmeras de monitoramento em diversas áreas do muni-
cípio de Pedra do Anta – MG, conforme Termo de Referência. Fornece-
dor: MARIA AUXILIADORA BITARAES COSTA 04876159645.
3 cm -19 1062529 - 1
COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO
DE BELO HORIZONTE – URBEL
- CNPJ: 17.201.336/0001-15 -NIRE: 313.000.411-40
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas em nossa Sede
Social, situada na Av. do Contorno, nº 6.664, 1º andar, nesta capital, os
documentos a que alude o artigo nº 133, da Lei nº 6.404 de 15/12/76,
relativos ao Exercício Social e Financeiro ndo em 31 de dezembro
de 2017.
Belo Horizonte (MG), 21 de fevereiro de 2018.
Claudius Vinícius Leite Pereira
Presidente do Conselho de Administração
3 cm -20 1062830 - 1
LABORATORIO DE PROTESE ODONTOLOGICA RW LTDA
WESLEY FERREIRA DE OLIVEIRA responsável pelo empreendi-
mento denominado LABORATORIO DE PROTESE ODONTOLO-
GICA RW LTDA localizado na av. Amazonas 135 conj. 605 edicio
CODO , Centro, Belo Horizonte - MG , torna público que protocolizou
requerimento de Licença Ambiental à Secretaria Municipal de Meio
Ambiente - SMMA.
2 cm -19 1062221 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE CENTRO LESTE – CISCEL
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Leste – CISCEL, torna
público que no período de 20/02/2018 à 07/03/2018 , estará recebendo
em sua sede Administrativa os envelopes para CREDENCIAMENTO
Nº 001/2018 , para CONTRATAÇÃODE PESSOAS JURÍDICAS-
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NECESSÁRIOS
À EXECUÇÃO REGULAR DAS AÇÕES PACTUADAS ENTRE
O MUNICÍPIO DE ITABIRA E O GOVERNO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DO CEN-
TRO ESTADUAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - CEAE. Mais
informações poderão ser obtidas na sede do CISCEL, situado na Av.
Duque de Caxias, nº 850, Esplanada da Estação, Itabira, MG, ou pelo
telefone 31 3831 3555. Email: licitacao@ciscel.mg.gov.br . ou pelo site
www.ciscel.mg.gov.br . Itabira, 20 de fevereiro de 2018. Edila Madu-
reira Fernandes - Presidente da CPL.
4 cm -20 1062731 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS/MG.
EXTRATO
Art. 61 § único – Lei 8666/93
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2017 – Concorrência nº
001/2017 – Processo nº 082/2017 - Contratante: Departamento Muni-
cipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas – Contratada: CONSTRU-
TORA ETAPA LTDA - Cláusula Primeira - Do objeto: Acréscimo e
supressão de valores - Cláusula Segunda: Do Valor : o valor contratual
sofre um aumento equivalente à R$ 196.153;19 ( cento e noventa e seis
mil, cento e cinqüenta e três reais e dezenove centavos) devidos à servi-
ços executados e que não constavam na planilha e sofre uma supressão
de R$ 36.323,79 ( trinta e seis mil, trezentos e vinte e três reais e setenta
e nove centavos) referentes à serviços que constavam na planilha e não
houve a necessidade de serem executados - Celebração: 05/02/2018
- Signatários: Antonio Roberto Menezes - Diretor Presidente – Cyro
Roberto Martinelli Marinoni - Representante.- Foro: Comarca de Poços
de Caldas - MG.
4 cm -20 1063077 - 1
DMAES DE PONTE NOVA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
O DMAES de Ponte Nova/MG, torna público que estará creden-
ciando representantes e recebendo propostas, declarações e documen-
tos para o PROCESSO Nº 009/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
003/2018 – OBJETO: Aquisição de 05 Reservatórios em Polietileno
10.000 lts e 10 Adaptadores PVC com ange – EXCLUSIVO PARA
ME OU EPP (Demais especicações e condições contidas no Anexo
I – Termo de Referência). CREDENCIAMENTO: a partir das 13h do
dia 12/03/2018. Os envelopes e declarações deverão ser entregues ime-
diatamente após o término do credenciamento, quando se iniciará a
Sessão Pública, ou também poderão ser enviados via postal ou outro
meio, desde que sejam entregues tempestivamente, na Sala do Setor
de Compras e Licitações. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site
do DMAES, www.dmaespontenova.com.br, ou solicitado em dias úteis,
de 12 às 18h, pessoalmente, ou pelo telefone (31) 38195371 (RAMAL
PREGÃO) ou e-mail: fabiana.dutra@dmaespontenova.com.br. Os
pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos pelo email supracitado.
As impugnações deverão ser entregues tempestivamente, pessoalmente
ou por via postal. Demais informações ou condições se encontram no
Edital. O Credenciamento, Sessão Pública e todos os atos ocorrerão na
Sede Administrativa do DMAES, Avenida Ernesto Trivellato, nº 158,
Bairro Triangulo, Ponte Nova/MG. Ponte Nova (MG), 20/02/2018.
Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral e Fabiana Dutra Gomi-
des/Pregoeira Ocial.
6 cm -20 1062963 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E FRUSTRA-
ÇÃO PARCIAL – Processo 089/2018 – Pregão 050/2018 – O Diretor
Geral do DMAES ratica a adjudicação da Pregoeira aos vencedores
dos itens 03 e 04; homologa o processo; e declara frustrado (deserto)
os itens 01 e 02; acatando inteiramente os atos da Pregoeira, conforme
Parecer Jurídico e do Controle Interno favoráveis, juntados ao Pro-
cesso. Ponte Nova (MG), 19/02/2018. Anderson Roberto Nacif Sodré/
Diretor Geral.
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de
Ponte Nova/MG – EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2018 – Pro-
cesso 089/2018 – Pregão 050/2018 – CONTRATADA: INDUSTRIA
E COMERCIO FERREIRA BRITO LTDA. Objeto: Aquisição Açucar
Cristal – exclusivo para ME ou EPP (Demais especicações e condi-
ções contidas no Anexo I – Termo de Referência). Recurso Orçamen-
tário: 17.122.0048.4001.3390.30. Recurso Financeiro: Próprio. Valor
Total: R$ 2.394,00 (Dois Mil, Trezentos e Noventa e Quatro Reais).
Ponte Nova (MG), 19/02/2018. Anderson Roberto Nacif Sodré/Dire-
tor Geral.
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento
de Ponte Nova/MG – EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2018 –
Processo 089/2018 – Pregão 050/2018 – CONTRATADA: LARA
ABREU NASCIMENTO - ME. Objeto: Aquisição Gás GLP 13kg
– exclusivo para ME ou EPP (Demais especicações e condições
contidas no Anexo I – Termo de Referência). Recurso Orçamentá-
rio: 17.122.0048.4001.3390.30. Recurso Financeiro: Próprio. Valor
Total: R$ 2.800,00 (Dois Mil, Oitocentos Reais). Ponte Nova (MG),
19/02/2018. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral.
7 cm -19 1062646 - 1
16 cm -19 1062344 - 1
C.N.P.J.: 00.375.461/0001-49
NIRE 31300010856
TRANSGER S/A
TRANSPORTES GERAIS REUNIDOS
Relatório da Diretoria: Senhores Acionistas - Cumprindo as
disposições legais e estatutárias, apresentamos à apreciação dos
Acionistas o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras
UHIHUHQWHVDRH[HUFtFLRHQFHUUDGRHPGH'H]HPEURGH¿FDQGR
esta Diretoria à disposição para quaisquer esclarecimentos que se
¿]HUHPQHFHVViULRV%HOR+RUL]RQWHIHYHUHLURGH$'LUHWRULD
ATIVO 31/12/2017 31/12/2016
Circulante .......................................... 514.731,28 566.787,19
Caixa, Bancos e Aplicações ................ 68.134,18 121.449,06
'XSOLF'HYHGRUDV,PSD5HFXSHUDU . 446.597,10 445.338,13
Não Circulante................................... 3.654.627,19 3.668.269,85
,QYHVWLPHQWRV ...................................... 3.339.431,33 3.339.431,33
Imobilizado ......................................... 313.781,09 327.423,75
,QWDQJtYHO ............................................ 1.414,77 1.414,77
Total do Ativo .................................... 4.169.358,47 4.235.057,04
PASSIVO 31/12/2017 31/12/2016
Não Circulante................................... 575,00 575,00
Crédito Acionistas p/Aum. de Capital 575,00 575,00
Patrimônio Líquido ........................... 4.168.783,47 4.234.482,04
Capital Realizado/Subscrito ................ 5.961.685,51 5.961.685,51
Lucros / Prejuízos Acumulados .......... (1.792.902,04) (1.727.203,47)
Total do Passivo e Patrim.líquido .... 4.169.358,47 4.235.057,04
Notas Explicativas Demonstrações Contábeis em 31 de Dezembro
de 2017. As Demonstrações contábeis foram realizadas de acordo com
RVGLVSRVLWLYRVGD/HLGDV6RFLHGDGHVSRU$o}HVHGRV3ULQFtSLRVIXQ-
damentais da Contabilidade geralmente aceitos. A TRANSGER S/A,
PDQWpPDWXDOPHQWH SDUWLFLSDomR DFLRQiULD H[FOXVLYDPHQWH QD )&$
)HUURYLD&HQWUR ±$WOkQWLFD 6$UHJLVWUDGD QDFRQWD ,QYHVWLPHQWRV
SHORYDORU GH 5  H TXHVWLRQD MXGLFLDOPHQWH GHVGH IH-
YHUHLURGH SURFHGLPHQWRVDGRWDGRVSHOD )&$HVHXV FRQWUROD-
dores, que no entendimento da TRANSGER S/A causaram prejuízos
à nossa Empresa. Detalhes desta ação poderão ser obtidos no sítio
www.jfmg.jus.br, processo em andamento nº 799404620104013800.
1D FRQWD ,QYHVWLPHQWRV HVWi FRQWLGR XP YDORU GH 5 
referente a aplicação em CDB no Banco Santos S/A, atualmente sob
SURFHVVRGH IDOrQFLD %HOR +RUL]RQWH  Diretoria: Joa-
Demonstração do Resultado do Exercício
Despesas Operacionais 31/12/2017 31/12/2016
Despesas de Administração ...................... (51.035,19) (44.848,85)
Despesas Tributárias ................................ (21.266,05) (20.574,29)
Despesas Financeiras ............................... (850,60) (5.686,59)
Receitas Financeiras ................................. 7.453,27 5.508,70
Prejuízo Operacional ............................... (65.698,57) (65.601,03)
Lucro/Prejuízo do Exercício .................... (65.698,57) (64.759,75)
Lucro/Prejuízo p/Ação .............................. (0,0530) (0,0523)
)OX[RGH&DL[D([HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Resultado do exercício/período ...................................... (65.698,57)
Ajustes para conciliar o resultado às
GLVSRQLELOLGDGHVJHUDGDVSHODVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
'LPLQXLomRDWLYRQmRFLUFXODQWH .................................... 13.642,66
Aumento de outros créditos .......................................... (1.258,97)
Disponib. líquidas geradas p/ativ. operacionais ........ 53.314,88
Disponibilidades no início do período ........................... 121.449,06
'LVSRQLELOLGDGHVQR¿QDOGRSHUtRGR ............................. 68.134,18
Aumento nas Disponibilidades.................................... 53.314,88
Demonstração de Lucros e Prejuizos Acumulados
Saldo anterior Prejuízos Acumulados (31/12/2016) ... (1.727.203,47)
Resultado líquido exercício do ano ............................. (65.698,57)
Saldo Final Prejuízos Acumulados (31/12/2017) ... 1.792.902,04
TXLP$XJXVWR1DKDV 'LU 3UHVLGHQWH-RVp)OiYLR &RXWLQKR± 'LU
Financeiro. Conselho Administração: Joaquim Augusto Nahas, José
)OiYLR&RXWLQKR0DXUtFLR5LFDUGR7URFD$ORLVLR$XJXVWR)LJXHLUH-
GR)UHLWDV(XULFR$OIHX7iYRUD0HLUHOOHV6pUJLR$XJXVWR0HVVHGHU
de Castro. Contador$OH[DQGUH%UDJD5DEHOOR&5&0*
Parecer do Conselho Fiscal. O Conselho Fiscal da TRANSGER S/A
±QRH[HUFtFLRGHVXDV IXQo}HVOHJDLVHHVWDWXWiULDVWHQGR H[DPLQDGR
o Relatório Anual da Administração, Demonstrações Financeiras e
1RWDV([SOLFDWLYDV UHODWLYDV DR H[HUFtFLR HQFHUUDGR HP 
GHFODUDTXHDVUHIHULGDVFRQWDVHVSHOKDPDPRYLPHQWDomRHFRQ{PLFD
¿QDQFHLUDGRSHUtRGRPHUHFHQGRDDSURYDomRXQkQLPHGRVSUHVHQWHV
HHVWDQGRDVVLP HPFRQGLo}HV GHVHUHP DSURYDGDVSHOD$VVHPEOpLD
*HUDOGD&RPSDQKLD%HOR+RUL]RQWHWalter Martins -
Eustáquio Pires dos Santos - Maria Zélia de Mendonça.
14 cm -20 1062974 - 1
KROTON EDUCACIONAL S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF: 02.800.026/0001-40 - NIRE: 31.300.025.187
Ata da Centésima Quadragésima Reunião do Conselho
de Administração realizada em 28 de dezembro de 2017
1. Data, Hora e Local: Em 28 de dezembro de 2017, às 07:00 horas, na
sede da Kroton Educacional S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Santa Madalena So-
fia, 25, 4º andar, sala 01, CEP 30.380-650, Bairro Vila Paris. 2. Convoca-
ção e Presenças: Dispensada a convocação, nos termos do § 3º do artigo
17 do Estatuto Social da Companhia, por estar presente a totalidade dos
membros do Conselho de Administração da Companhia, presencialmen-
te ou por meio de conferência telefônica. 3. Mesa: Presidente: Evando
José Neiva; Secretário: Leonardo Augusto Leão Lara. 4. Deliberações:
Após exame, discussão e revisão das matérias constantes da ordem do
dia, os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de
votos e sem ressalvas: (i) Autorizaram a lavratura da ata que se refere a
presente Reunião do Conselho de Administração na forma de sumário;
(ii) Aprovaram, nos termos do art. 6º do Estatuto Social, o aumento de
capital social da Companhia, nesta data, respeitado o limite do capital
autorizado, mediante o exercício de opções de compra de ações, em
observância aos arts. 166 e 171, §3º da Lei 6.404, de 15 de dezembro
de 1976 (“LSA”), conforme alterada, outorgadas no contexto do Planos
de Opção de Compras de Ações da Companhia. O aumento de capital
será realizado mediante a emissão de 442.913 (quatrocentas e quarenta
e duas mil, novecentas e treze) novas ações ordinárias, escriturais e sem
valor nominal, sendo: (a) 55.058 (cinquenta e cinco mil, cinquenta e
oito) novas ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal, ao pre-
ço de emissão de R$5,816 por ação; (b) 380.000 (trezentas e oitenta
mil) novas ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal, ao preço
de emissão de R$6,573 por ação; e (c) 7.855 (sete mil, oitocentas e cin-
quenta e cinco) novas ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal,
ao preço de emissão de R$8,871 por ação; totalizando um aumento de
R$ 2.887.639,03 (dois milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, seiscen-
tos e trinta e nove reais e três centavos), subscrito e integralizado na for-
ma e pelas pessoas nominadas e qualificadas nos Boletins de Subscrição
que ficam arquivados na sede da Companhia. As ações, ora emitidas,
participam em igualdade de condições com as demais ações existentes
em relação a todos os benefícios, inclusive na eventual distribuição de
dividendos e/ou juros sobre capital próprio que vierem a ser declarados
pela Companhia, a partir desta data. Quanto ao aumento de capital, ora
aprovado, não se aplica direito de preferência para os acionistas da Com-
panhia, segundo disposto no Artigo 171, § 3º, da LSA. Em decorrência
deste aumento de capital, o capital social da Companhia passa a ser de
R$ 4.366.055.082,42 (quatro bilhões, trezentos e sessenta e seis milhões,
cinquenta e cinco mil, oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos)
dividido em 1.640.526.448 (um bilhão, seiscentas e quarenta milhões,
quinhentas e vinte e seis mil, quatrocentas e quarenta e oito) ações, todas
ordinárias, escriturais e sem valor nominal. Diante da aprovação acima,
os membros do Conselho de Administração decidem por autorizar a Di-
retoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos e firmar todos e
assinar quaisquer outros documentos necessários que lhe são cabíveis
para a execução da deliberação ora aprovada. 5. Encerramento e Lavra-
tura: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que,
achada conforme e unanimemente aprovada, foi assinada por todos os
presentes. Assinaturas: Presidente: Evando José Neiva. Secretário: Leo-
nardo Augusto Leão Lara. Conselheiros Presentes: Gabriel Mário Rodri-
gues; Evando José Neiva; Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto; Júlio
Fernando Cabizuca; Luis Antônio de Moraes Carvalho; Altamiro Belo
Galindo; Bárbara Elisabeth Laffranchi e Nicolau Ferreira Chacur. Ex-
trato da Ata. Confere com a original lavrada em livro próprio. Belo Ho-
rizonte, 28 de dezembro de 2017. Assina o documento de forma digital.
Leonardo Augusto Leão Lara - Secretário. Certifico o Registro sob o nº
6507787 em 15/02/2018. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, OBRAS, SERVIÇOS,
PROJETOS, TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BETIM – ECOS
. PAC nº12/2017, Concorrência Pública nº. 02/2017. Ato Decisó-
rio, sobre recurso – interposto pela empresa: Bali Construtora Baeta
Ligório Ltda, referente à decisão na fase de julgamento de preços, em
que a Srª Marinésia dias da Costa Makatsuru, Presidente da Empresa
de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transportes e Trânsito de
Betim-ECOS, raticou a Decisão proferida pela Comissão Permanente
de Licitação, por conhecer o Recurso Administrativo, para no mérito
negar-lhe provimento, deliberando por manter a ordem de classica-
ção das empresas, bem como manter a empresa Construtora Dragagem
Paraopeba Ltda, declarada vencedora na licitação que tem por objeto:
contratação sob o regime de empreitada a preços unitários, de empresa
de engenharia para execução de operação tapa-buraco, recapeamento e
restauração de pavimento em diversos logradouros públicos, no Muni-
cípio de Betim-MG. A íntegra da ata do julgamento do recurso e o ato
decisório encontram-se acostado ao Processo e com vistas franquea-
das aos interessados. Elaine Amaral dos Santos, Presidente da CPL/
ECOS – 19/02/2018
4 cm -20 1062861 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E
TURISMO – FUMCULT – CONGONHAS – MG.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/:
015/2017.Partes:FUMCULT x MT Construção, Conservação e Mate-
riais Ltda.- ME. Período de vigência e execução: de 20/02 à 19/05/2018.
Valor total: R$195.071,61 (cento e noventa e cinco mil, setenta e um
reais e sessenta e um centavos). Dotação: 27.812.00498.008. Permane-
cem inalteradas as cláusulas do contrato original e do Primeiro Termo
Aditivo que não colidirem ou conitarem com o presente termo. Sérgio
Rodrigo Reis. Diretor-Presidente da FUMCULT.16/02/2018.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO –
FUMCULT – CONGONHAS – MG.- TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº FUMCULT/:
021/2015.Partes:FUMCULT x BigCard Administradora de Con-
vênios e Serviços Ltda. Período de vigência e execução: de 19/02 à
19/05/2018. Valor total: R$37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos
reais). Dotação: 04.122.00468.001. Permanecem inalteradas as cláu-
sulas do contrato original e dos respectivos termos aditivos que não
colidirem ou conitarem com o presente termo. Sérgio Rodrigo Reis.
Diretor-Presidente da FUMCULT.16/02/2018.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO –
FUMCULT – CONGONHAS – MG.- ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº FUMCULT/:
001/2018.Partes:FUMCULT x Fábio Ladeira Lobo Eireli - ME. Perí-
odo: de 12 (doze) meses, após assinatura e posterior publicação desta
Ata. Valor total: R$79.080,00 (setenta e nove mil e oitenta reais).
Dotação:13.392.00488.002.Marta Fernandes da Costa Alves – Pregoeira.
Sérgio Rodrigo Reis. Diretor-Presidente da FUMCULT.16/02/2018.
6 cm -19 1062251 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DE BRAZÓPOLIS-MG, INSTITUTO BRAZPREV
CNPJ: 23.863.538/0001-25, torna público o EDITAL DE CREDEN-
CIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS que atuam no Sis-
tema Financeiro Nacional, conforme as Normas que regulamentam a
aplicação de recursos dos RPPS no Mercado Financeiro Nacional, sem
qualquer exclusividade, conforme a Política de Investimentos do BRA-
ZPREV, as Resoluções nº 3922/2010 e nº 4.604/2017 do CMN e nas
Portarias MPS nº 519/2011 e MPS 440/2013, Portaria MF nº 001/2017
e Lei nº 8.666/93. Cópia do instrumento convocatório estará disponível
no site do BRAZPREV http://www.brazopolisprev.mg.gov.br. Tel.: (35)
3641-1018. BRAZÓPOLIS, 21-02-2018. JUNIOR DONIZETI DIAS-
Diretor Presidente do Brazprev.
3 cm -20 1062707 - 1
ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
DE ITABIRA LTDA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório
GMP/003/2018 - Pregão Presencial N°002/2018, cujo objeto consiste
na contratação de Posto de combustíveis para fornecimento de Óleo
Diesel Comum (B S500) e Gasolina Comum para abastecimento da
frota de veículos pesados (Caminhões), máquinas e veículos leves
(Automóveis e Pick-ups) da ITAURB, na cidade de Itabira/MG, con-
forme quantidades e especicações constantes no Anexo III - Termo de
Referência do Edital, com vigência de 06 (seis) meses. Que teve como
vencedora a empresa POSTO PAULA E GOMES LTDA. – Item 01:
R$107.400,00 e Item 02: R$70.200,00. Itabira – MG, 20 de fevereiro
de 2018. Sebastião Onofre Silva - Diretor Presidente.
3 cm -20 1063016 - 1
SAAE /FORMIGA / MG
torna público que fará realizar o Processo Licitatório Nº0012/2018
–Pregão Presencial Nº011/2018. Tipo: MENOR PREÇO UNITÁRIO.
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (CAMINHÕES). A abertura da
sessão será às 08h30min, do dia: 06/03/2018. Local: Rua Antônio José
Barbosa, 723 – B. Santa Luzia – Aos interessados, informações, bem
como o edital completo está à disposição no site: www.saaeformiga.
com.br–Záira Rangel – Pregoeira.
2 cm -20 1062679 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO(SAAE) DE LAGOA FORMOSA,
torna público o extrato do resultado do Pregão Presencial nº 002/2018,
ref. aquisição de produto químico. Empresas vencedoras/Produto/
Valor: Dominus Química Ltda – Hipoclorito de Cálcio – R$ 9,15 Kl;
Lazer Eirelli – Cloreto de Sódio- R$ 0,40 Kl; Amiquim Ind.Química
Ltda – Agente Químico Precipitador – R$ 2,94 Kl. Júnia Cássia de
Sousa Oliveira – Superintendente do SAAE.
2 cm -20 1062689 - 1

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