Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 10-12-2020

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais)

Citações 33

Citado por

Data de publicação	10 Dezembro 2020
Seção	Diário dos Municípios Mineiros

6 – quinTa-fei ra, 10 de d ezembr o de 2020 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2

A — o registro de candidatura deverá ser protocolizado, junto à Gerên-

cia Administrativa do CISDESTE, em chapa única, em que deverão

constar os nomes e as assinaturas (ou Cartas de Autorização) de todos

os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal, conforme disposto no

item 1.1, “A” e “B”, com a cópia dos respectivos diplomas eleitorais,

sob pena de indeferimento;

B — o pedido de registro de candidatura deverá fazer expressa menção

ao endereço, números de telefones (xo e celular) e endereço de e-mail

do candidato à Presidência, para ns de noticação, em nome da chapa,

acerca do deferimento ou do indeferimento do respectivo registro;

C — protocolizado o pedido de registro, caberá à Gerência Administra-

tiva, com a supervisão da Assessoria Jurídica, atestar o preenchimento

das condições de elegibilidade de todos os membros, observada a docu-

mentação apresentada, em especial sobre: prova da condição de Chefe

do Executivo para o mandato 2021/2022, assinatura no pedido de regis-

tro de candidatura e certicação da condição ‘de adimplência de todos

os Entes Consorciados (Cláusula 9º, 1, do Contrato de Consórcio) a que

estejam vinculados os respectivos candidatos reunidos na chapa;

D — cumprido o disposto na letra “C”, acima, o Secretário Executivo

decidirá sobre o deferimento ou o indeferimento do registro de candi-

datura, noticando, imediatamente, os respectivos candidatos através

do candidato à função de Presidente, conforme dados mencionados no

item 2.1, letra “B”, do presente Edital;

E — eventualmente indeferido o pedido de registro de candidatura,

após a noticação do candidato a Presidente, por quaisquer dos meios

indicados no 2.1, letra “B”, abrir-se-á o prazo máximo de até 24h (vinte

e quatro horas) para a eventual substituição de membro(s) da chapa que

tenha(m) dado causa ao indeferimento do registro, com anexação de

toda a documentação exigida no presente Edital, o que será imediata-

mente avaliado pela Gerência Administrativa e pela Assessoria Jurídica

e decidido, denitivamente, pelo Secretário Executivo.

3 — DOPROCESSO ELEITORAL

3.1 —A Assembleia Geral ocorrerá no dia 29 de dezembro de 2020, às

14 horas, na plataforma Google Meet, pelo link de acesso enviado indi-

vidualmente para todos os prefeitos eleitos e diplomados para o man-

dato de 2021/2024.

3.2 —A Assembleia Geral será instalada com a presença da maioria

absoluta dos membros dos Entes Consorciados, em primeira convoca-

ção, e, em segunda e última convocação, trinta minutos depois, com a

presença de qualquer número de consorciados adimplentes. O quórum

mínimo para a deliberação/eleição de todos os membros da Diretoria e

do Conselho Fiscal, no entanto, será o de maioria absoluta dos mem-

bros dos Entes Consorciados, tudo conforme disposto nas cláusulas 20ª

e 21ª do Contrato de Consórcio.

3.3 — Cada Ente Consorciado terá direito a 01 (um) voto, a ser prola-

tado pelo Chefe do Poder Executivo no exercício do cargo/mandato,

sendo permitida, ainda, a outorga de procuração, por instrumento par-

ticular, com poderes especícos para que o mandatário exerça o direito

de voto.

3.3.1 – Na hipótese de outorga de mandato, deverá o Outorgante enviar

e-mail para a Gerência Administrativa do CISDESTE, no endereço ele-

trônico gerenteadministrativo@cisdeste.saude.mg.gov.br com antece-

dência mínima de 24h (vinte e quatro horas) da realização da Assem-

bleia, encaminhando cópia digitalizada do instrumento do mandato,

bem como cópias digitalizadas dos seguintes documentos:

A – Do Outorgante: cópia da carteira de identidade (ou outro docu-

mento ocial com fotograa); cópia do diploma eleitoral para o man-

dato de 2021/2024;

B – Do Outorgado: cópia da carteira de identidade (ou outro documento

ocial com fotograa).

3.4 — A votação será aberta e nominal. O Presidente da Assembleia,

uma vez aberta ocialmente a reunião e atingido o quórum mínimo

para deliberação/votação, fará a chamada, por ordem alfabética dos

Prefeitos eleitos e diplomados ou representados por mandato, que

declinarão o seu voto em qualquer das chapas registradas, podendo,

inclusive, abster-se ou anular o voto mediante manifestação inequívoca

nesse sentido.

3.4.1 – No ato de votação, câmera e microfone deverão estar abertos,

sob pena de ser considerado nulo o voto.

3.4.2 – A Assembleia Virtual será integralmente gravada, desde sua ins-

talação até a proclamação ocial dos eleitos, valendo tal procedimento

como registro ocial das eleições para quaisquer nalidades.

3.4.3 – Em complemento ao disposto o item 3.4.2 acima, será lavrada

ata resumida da Assembleia Virtual, a ser assinada digitalmente pelo

Presidente da Assembleia, posteriormente enviada a todos os Represen-

tantes Legais dos Entes Consorciados.

3.5 — Havendo empate, observar-se-á o disposto no art. 11, parágrafo

único, incisos I, II, III e IV, do Estatuto.

4 — —DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1 . — Computados os votos, caberá ao Presidente da Assembleia

declarar vencedora a chapa que obtiver o maior número de votos, obser-

vada a exigência de quórum mínimo da maioria absoluta dos membros

dos Entes Consorciados.

4.2 — O processo eleitoral, para além das regras previstas no presente

Edital, segue regulado pelo Estatuto e pelo Contrato de Consórcio,

sendo os casos omissos resolvidos pela própria Assembleia Geral.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Juiz de Fora, 08 de dezembro de 2020. Honorio

de Oliveira. Presidente do CISDESTE.

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SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E

ESGOTOS DE ITUIUTABA – MG

AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO Nº 040/2020. Objeto: Aqui-

sição de hidrômetros para utilização da Área Comercial em ligações

novas de água e manutenção e substituição corretiva e preventiva, con-

forme descrições, especicações, quantidades e condições constantes

no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Considerando a neces-

sidade de alteração parcial no Termo de Referência, quanto ao prazo

máximo de entrega do item 02-B para 60 dias após a assinatura da Auto-

rização de Fornecimento, e à necessidade da Administração de alterar

o local de abertura da Sessão Pública do referido Pregão para a Sala de

Reuniões da Área Técnica da SAE no endereço: Av. Dr. Saul Ribeiro

de Carvalho, 1.234 – Independência – Ituiutaba/MG, ca remarcado o

prazo para credenciamento e protocolo dos envelopes Documentação e

Proposta - Data: 23/12/2020 até às 09h00. Abertura dos envelopes de

proposta e habilitação - Data: 23/12/2020, imediatamente após encer-

ramento do credenciamento. O Edital reticado e as informações com-

plementares à Licitação encontram-se à disposição dos interessados no

site www.sae.com.br, ou na sala da Comissão Permanente de Licitação,

na Rua 33, n.º 474 - Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38.300-030. Fone:

(34)3268-0404. Ituiutaba-MG, 09 de dezembro de 2020. João Alberto

Franco Martins. Pregoeiro da SAE.

5 cm -09 1426787 - 1

SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E

ESGOTOS DE ITUIUTABA - MG

PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/20. A SAE, através de sua Diretoria e

do Pregoeiro, situado na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba,

estado de Minas Gerais, CEP – 38300-030, torna público que se acha

aberto o presente Pregão Presencial, sob o nº 044/20, tipo MENOR

PREÇO GLOBAL, o qual será processado e julgado em conformi-

dade com a Lei nº 10.520/02 e Decretos Municipais nº 5.653/05 e nº

5.908/06. Objeto: Aquisição de Combustíveis para frota SAE, conforme

descrições, especicações, quantidades e condições constantes no

Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Departamento Responsável:

Manutenção. Recursos orçamentários: 17.512.0014.2.242.3.3.90.30.00

e 17.512.0014.2.243.3.3.90.30.00. Credenciamento: dia 28/12/20 às

09h00. Entrega dos envelopes de habilitação e de proposta devida-

mente assinados e lacrados: até o encerramento do Credenciamento.

Abertura dos envelopes: Imediatamente após o encerramento do Cre-

denciamento e protocolo dos envelopes recebidos. O Edital na íntegra

e as informações complementares ao Pregão encontram-se à disposição

dos interessados no site www.sae.com.br, ou na sala onde se encontra

o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 – Setor Sul, Ituiu-

taba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)3268-0404.

Ituiutaba-MG, 04 de dezembro de 2020. João Alberto Franco Martins.

Pregoeiro da SAE.

5 cm -09 1426813 - 1

Câmaras e Prefeituras

do Interior

CÂMARA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA/MG

–PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2020

- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020- Aviso de Edital - Torna

público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00

h do dia 22/12/2020 no Salão Nobre Servidor Daniel de Oliveira em

sua sede à Praça Coronel Breves, nº 30, São José, Além Paraíba/MG

a sessão pública referente ao processo em epígrafe, do tipo menor

preço unitário, cujo objeto é Aquisição de Material Permanente: Equi-

pamentos de processamento de dados, aparelhos e utensílios domésti-

cos e livros jurídicos, conforme previsto no Edital e seus anexos.Data

e Horário de início da Sessão: 22/12/2020 às 09h00min. O Edital na

íntegra estará à disposição a partir de 10/12/2020 no site: www.alem-

paraiba.cam.mg.gov.br. Informações através do Tel: (32) 3466-2600 ou

do e-mail: compras@alemparaiba.cam.mg.gov.br. Além Paraíba/MG,

10 de Dezembro de 2020. Gerson Pinto Barreto da Silva – Vereador

Presidente.

4 cm -08 1426316 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Nº 11/2020 – DISPENSA Nº 08/2020.

Contratado: João Francisco Bráulio. Objeto: alteração da vigência do

contrato de aquisição de direito de uso de licenças Microsoft Windows

10 e licenças de software Microsoft Ofce para a Câmara Municipal

de Carmo do Paranaíba/MG, conforme previsto na cláusula quarta do

contrato e no artigo 57 e 65 da Lei 8666/93. Vigência: 22/11/2020 a

31/12/2020.

2 cm -04 1426044 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE CAXAMBU

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/20

E RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/20

1) Processo Licitação 31/20 - Pregão Presencial 04/20. Objeto: Con-

tratação de empresa especializada tendo como objeto a licença de uso

e locação de sistemas integrados de Gestão Pública, compreendendo

as seguintes áreas: Finanças, Planejamento e Orçamento Público; Exe-

cução Orçamentária; Tesouraria; Contabilidade Pública; Recursos

Humanos: Gestão de Pessoal; Folha de Pagamento; Suprimentos: Ges-

tão de Patrimônio; Compras de Materiais e Serviços; Gerenciamentos

de Estoque, Licitações; Gerenciamento de Contratos Administrativo;

Portal da Transparência; Controle Interno, Obras e envio de infor-

mações ao TCE/MG, conforme descritos no Memorial Descritivo do

edital. Visita técnica: 16/12/20 a 18/12/2020 das 13h às 16h. Creden-

ciamento: 23/12/20 às 10h30min. Sessão: 23/12/20 às 11h. 2) Retica-

ção do Processo Licitatório nº 28/2020 – Pregão Presencial nº 02/20.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de servi-

ços terceirizados de Recepção, sendo 01 (um) recepcionista (masculino

ou feminino), devidamente treinado, qualicado, uniformizado e ins-

truído para o relacionamento com o público, no horário das 12:00 ás

18:00 horas, de segundas às sextas-feiras, para atender as necessidades

da Câmara Municipal de Caxambu. Credenciamento: 23/12/20 às 14h.

Sessão: 23/12/20 às 14h30min. Horário Ocial de Brasília/DF. Edital

e informações no sítio: www.camaracaxambu.mg.gov.br/v1/licitacoes/.

Fone: (35) 3341-3313. Cristiane Ramos Lino/Pregoeira

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CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTAL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 408, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2020

Aprova as contas do município de Frutal, referente ao exercício s-

cal de 2017.Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de

Contas.Faço saber que a Câmara Municipal de Frutal aprovou e eu, seu

Presidente, no uso da atribuição que me confere o parágrafo único do

art. 58 da Lei Orgânica do Município, promulgo o seguinte Decreto

Legislativo:

Art. 1º Ficam aprovadas integralmente as contas do Município de Fru-

tal, referentes ao exercício scal de 2017.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua

publicação.

Câmara Municipal de Frutal, 1 de dezembro de 2020

Vereador Pedro do Nascimento

Presidente

Vereadora Gleiva Ferreira de Mello

1ª Vice-Presidente

Vereadora Ana Cláudia Brito Marchi

2ª Vice-Presidente

Vereadora Maíza Signorelli Nunes

1ª Secretária

Vereador Sebastião Custódio Couto Jr.

2º Secretário

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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO

Nº. 8/20- PROCESSO N° 192/20.

Modalidade: Menor Preço Por Item. Objeto: contratação de empresa

para de serviço Item 1: 1 ponto de internet com velocidade de 15 mega-

bytes de download através de Link Dedicado, com IP válido, 10 mega-

bytes de upload, para a sede da Câmara Municipal de Guarda-Mor/

MG; Item 2: 1 ponto de internet com velocidade de 100 megabytes

de download através de Link Compartilhado, para a sede da Câmara

Municipal de Guarda-Mor/MG. HOMOLOGO o presente sendo o

Item 1 à licitante WN Soluções em Telecomunicações Ltda ME, CNPJ

07.841.373/0001-34 o seu objeto, no valor global de R$ 8.340,00 (oito

mil, trezentos e quarenta reais); o Item 2 à licitante Guilherme da Silva

Fonseca ME, inscrita no CNPJ 11.597.088/0001-97 o seu objeto, no

valor global de R$ 4.178,00 (quatro mil, cento e setenta e oito reais),

para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Guarda-Mor/MG,

8/12/20. Gilmar Antonio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de

Guarda-Mor/MG.

EXTRATO DE CONTRATO– PREGÃO Nº. 8/20- PROCESSO

N° 8/20. Modalidade: Menor Preço Por Item. Objeto: contratação

de empresa para de serviço Item 1: 1 ponto de internet com veloci-

dade de 15 megabytes de download através de Link Dedicado, com

IP válido, 10 megabytes de upload, para a sede da Câmara Munici-

pal de Guarda-Mor/MG; Item 2: 1 ponto de internet com velocidade

de 100 megabytes de download através de Link Compartilhado, para

a sede da Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG. Contratadas: Item

1 à licitante WN Soluções em Telecomunicações Ltda ME, CNPJ

07.841.373/0001-34, no valor global de R$ 8.340,00 (oito mil, trezen-

tos e quarenta reais); o Item 2 à licitante Guilherme da Silva Fonseca

ME, CNPJ 11.597.088/0001-97, no valor global de R$ 4.178,00 (qua-

tro mil, cento e setenta e oito reais). Vigência: 12 meses, a partir de

10/12/20. Dotação Orçamentária: nº. 04.122.0102.2004.3.3.90.39.00 –

Ficha 38 – Poder Legislativo – Câmara Municipal – Manutenção Admi-

nistração Geral da Câmara – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa

Jurídica. Guarda-Mor/MG, 9/12/20. Gilmar Antonio da Silva, Presi-

dente da Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG.

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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA

PORTARIA Nº 89/2020

REVOGA, a partir de 01/10/2020 a Portaria nº 56/2020 que dis-

põe sobre nomeação de Chefe de Gabinete, Sra. Samara Fernanda de

Oliveira.

Portaria nº 90/2020 - DECLARA, Ponto Facultativo no âmbito do

Legislativo Municipal, o dia 30 de outubro.

Portaria nº 91/2020 – EXONERA, a partir de 05 de novembro de 2020,

Tiago Fernando Dias, do cargo de Assessor de Gabinete I; e NOMEIA,

a partir do dia 06 de novembro de 2020, Silvania Augusta de Oliveira

Almeida, para o cargo de Assessor de Gabinete I.

Portaria nº 92/020 – RETIFICA, a Portaria nº 12 de 20 de fevereiro de

2020 que dispõe sobre EXONERAÇÃO de Lorena Cristina da Silva,

considerando a sua data de exoneração o dia 16 de abril de 2020.

Portaria nº 93/2020 – EXONERA, a partir de 03 de novembro de 2020,

Douglas Filipe Santana, do cargo de Assessor de Gabinete I; e nomeia,

a partir de 04 de novembro de 2020, Douglas Filipe Santana, para o

cargo de Assessor de Gabinete II e Carlos Miguel Fernandes Lopes de

Almeida para o cargo de Assessor de Gabinete I.

Portaria nº 94/2020 - PRORROGA, a suspensão das atividades da

Câmara de Nova Lima até o dia 02 de dezembro de 2020 como pre-

venção ao contágio pelo novo Coronavírus – COVID 19 – e dá outras

providências.

Portaria nº 95/2020 – EXONERA, a partir de 16 de novembro de 2020,

Maurilo Andreas Gomes da Silveira, do cargo de Assessor de Gabi-

nete III.

Portaria nº 96/2020 – NOMEIA, a partir de 17 de novembro de 2020,

Anderson Claudio de Souza Rebuitti para o cargo de Assessor de Gabi-

nete III.

Portaria nº 97/2020 – NOMEIA, a partir de 16 de novembro de 2020,

Clayton Rafael Lopes de Souza para o cargo de Assessor de Gabinete I

e Rodrigo Oliveira Assunção para o cargo de Chefe de Gabinete.

Portaria nº 98/2020 - PRORROGA, a suspensão das atividades da

Câmara de Nova Lima até o dia 16 de dezembro de 2020 como pre-

venção ao contágio pelo novo Coronavírus – COVID 19 – e dá outras

providências.

8 cm -04 1426061 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS

REF. NOV./2020

Contrato nº 9/2020. Rhuan Flávio Amorim (Sistema Solar Engenha-

ria). Objeto: fornecimento de equipamentos, materiais, instalação e

funcionamento de microusina de produção de energia elétrica pelo sis-

tema fotovoltaico. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 245.000,00. 1º Termo

Aditivo ao Contrato nº 4/2020: Actcon Soluções Web Ltda. Objeto:

aumento de 2,2089% do quantitativo de compilação de leis, retica-

ção do valor do contrato (cláusula décima). Valor total do contrato: R$

100.164,80. Pregão nº 04/2020 (revogação - interesse público - juízo de

conveniência e oportunidade justicados). Passos, 3 dez. 2020. Rodrigo

M. S. Maia - Presidente.

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CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES – MG.

CELEBRAÇÃO DO CONTATO DE PRESTAÇÃO

DE SERVIÇO Nº 009/2020,

relativo ao Procedimento Licitatório nº 003/2020, celebrado com a Tecar

Minas Automóveis e Serviços para aquisição de três veículos de passeio

tipo sedan para a Câmara Municipal de Ribeirão das Neves, conforme

especicações expressas no termo de referência - anexo I do Edital do

Pregão nº 003/2020. Dario Gonçalves de Oliveira – Presidente.

2 cm -08 1426329 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2020

- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2020-DISPENSA DE

LICITAÇÃO: Art. 24, VIII, da Lei 8.666/93.CONTRATANTE: Câmara

Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº 22.429.823/001-70. CON-

TRATADA: By Moto Ltda- CNPJ nº 02.879.731/0006-99. OBJETO:

Aquisição de motocicleta e acessórios para as atividades da Câmara

Municipal de Santa Luzia/MG. Santa Luzia, 27 de novembro de 2020.

Ivo da Costa Melo – Presidente.

2 cm -07 1426163 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG

– EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020.

Processo Licitatório Nº 007/2020 – Pregão Presencial Nº007.

Gerenciadora: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG. CNPJ:

22.429.823/0001-70. Fornecedor: Posto Via Veneza Ltda. CNPJ:

27.541.602/0001-02. Objeto: Registro de Preços para eventuais e

futuras aquisições de combustíveis para atender às necessidades da

Câmara Municipal de Santa Luzia. O aditivo à ata de registro de pre-

ços cará disponível no site www.cmsantaluzia.mg.gov.br, na aba lici-

tações, ou poderá ser obtido por e-mail: planejamento@cmsantaluzia.

mg.gov.br. Santa Luzia, 04 de dezembro de 2020. Ivo da Costa Melo

– Presidente.

3 cm -07 1426248 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO

Nº 012/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº012/2020

- Registro de Preços nº 005/2020 – Objeto: Contratação de empresa

especializada para fornecimento de suprimentos de informática para

os serviços administrativos da Câmara Municipal de Santa Luzia-MG.

Torna pública a licitação supramencionada, com data de abertura para

o dia 22/12/2020, às 14:00h. O edital encontra-se na sede da Câmara;

Rua Direita, 750, Centro, Santa Luzia/MG, pelo site www.cmsantalu-

zia.mg.gov.br ou poderá ser obtido por e-mail: planejamento@cmsan-

taluzia.mg.gov.br. Santa Luzia, 07 de dezembro de 2020. Ivo da Costa

Melo – Presidente.

3 cm -08 1426367 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO

RETIFICAÇÃO DA LISTA DE INSCRIÇÕES

DEFERIDAS CONCURSO EDITAL 001/2019

A Câmara Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais,

e nos termos do Edital 01/2019 do Concurso Público, torna público a

reticação da lista de inscrições deferidas com a inclusão da inscrição

nº 2864542, da candidata JUDETE PEREIRA DA SILVA - Cargo 103

MOTORISTA. A integra da lista de inscrições deferidas será divulgada

nos endereços eletrônicos e

deconcursos.com.br>.

2 cm -08 1426334 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG.

FMS/SMS. SUSPENSÃO DO PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 81/2020 – PAC Nº 149/2020.

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços

de locação de cilindros e tanques com fornecimento de gases medi-

cinais líquidos e gasosos e cessão de centrais de gases em regime de

comodato. Em razão de impugnação e alteração do edital ca suspensa

a licitação. Posteriormente poderá ser publicada nova data de abertura.

Pregoeiro – 08/12/20.

2 cm -09 1426385 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ

PROCESSO 253/2020.

Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,

Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura

de Processo Licitatório 253/2020, Pregão Presencial 61/2020, Registro

de preços objetivando futuras e eventuais aquisições de materiais de

limpeza e tratamento de piscinas. A entrega e sessão de abertura dos

envelopes serão no dia 21/12/2020 às 13:00. Mais informações e edital

poderão ser obtidas em dias úteis de 12:00 às 18:00, tel:37-3541-5256,

site www.abaete.mg.gov.br, licitacao@abaete.mg.gov.br. Armando

Greco Filho-Prefeito Municipal

3 cm -09 1426788 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial 037/2020 - Tipo: Menor Preço Por Item – Objeto:

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de suplementos

alimentares. - Entrega dos Envelopes: Dia 23 de dezembro de 2020 às

08h00min – Abertura dos envelopes: Dia 23 de dezembro de 2020 às

08h15min – Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio

– Fone (35) 9-98314976, no horário de 09h00min as 16h00min, ou no

e-mail: licitacao@aguanil.mg.gov.br. O Edital pode ser obtido na ínte-

gra no site: www.aguanil.mg.gov.br.

2 cm -09 1426397 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 038/2020

- Tipo: Menor Preço Por Item – Objeto: Registro de preços para aqui-

sição de combustível para toda a frota do Município – Entrega dos

Envelopes: Dia 23 de dezembro de 2020 às 14h00min – Abertura dos

envelopes: Dia 23 de dezembro de 2020 às 14h15min – Informações

completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio – Tel.: 35 9-98314976,

no horário de 09h00min as 16h00min, ou no e-mail: licitacao@aguanil.

mg.gov.br. O Edital pode ser obtido na íntegra no site: www.aguanil.

mg.gov.br.

3 cm -09 1426409 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG

- PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2020

Comunica reticação nos Anexos III e VI do Edital do Pregão Presen-

cial nº 050/2020, cujo objeto é o registro de preços para futura e even-

tual aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das neces-

sidades da Secretaria Municipal de Saúde de Almenara/MG, de acordo

com as especicações constantes do Anexo I - Termo de Referência. A

data, horário e local de abertura permanecem inalterados. Reticação

será disponibilizada pelo email licitapma@hotmail.com e publicada no

site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. CPL.

3 cm -07 1426160 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG

DISPENSA 004/2010

Publica-se, Extrato do Décimo Sétimo Termo Aditivo, ao Contrato

nº 091/2010 – ref. Dispensa 004/2010, contratado:CENTRO INFAN-

TIL EDNA COSTA; objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e

acréscimo no saldo do contrato. Almenara, 03/12/2020. Ademir Costa

Gobira – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG–DISPENSA Nº

001/2013, Publica-se, Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo, ao

Contrato nº 012/2013 – ref. Dispensa nº 001/2013, contratado:JULIANO

GIL AMORIM; objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e

acréscimo no saldo do contrato. Almenara, 03/12/2020. Ademir Costa

Gobira – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG–DISPENSA Nº

007/2013, Publica-se, Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo, ao

Contrato nº 027/2013 – ref. Dispensanº 007/2013, contratado:ALLAN

SCHUBERT AGUILAR DOS SANTOS, objeto: visa a prorrogação

no prazo de vigência e acréscimo no saldo do contrato. Almenara,

03/12/2020. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG–DISPENSA Nº

003/2018, Publica-se, Extrato do Quarto Termo Aditivo, ao Contrato

nº 013/2018 – ref. Dispensa nº 003/2018, contratado:JOSELITO FER-

RAZ DA SILVA, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e

acréscimo no saldo do contrato. Almenara, 03/12/2020. Ademir Costa

Gobira – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG–PREGÃO PRE-

SENCIAL Nº 025/2017, Publica-se, Extrato do Quarto Termo Adi-

tivo, ao Contrato nº 033/2017 – ref. Pregão Presencial nº 025/2017,

empresa:ALMEIDA APOIO E ASSESSORIA À SAÚDE LTDA-ME,

objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo

do contrato. Almenara, 03/12/2020. Ademir Costa Gobira – Prefeito

Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG–PREGÃO PRE-

SENCIAL Nº 038/2019, Publica-se, Extratos deContratos– ref. Pregão

Presencial nº 038/2019, objeto: contratação de pessoa jurídica para aqui-

sição de materiais e equipamentos de informática e eletroeletrônicos em

atendimento às demandas desta prefeitura; empresa:VB COMERCIAL

LTDA-ME,contrato n° 0230/2020, valor: R$ 173.435,00; empresa:

DISTRIBUIDORA EGS EIRELI, contrato n° 0231/2020, valor: R$

101.030,47. Vigência: 13/11/2020 à 31/12/2020. Almenara, 03/12/2020.

Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG–TOMADA

DE PREÇO Nº 009/2018, Publica-se, Extrato do Quarto Termo Adi-

tivo, ao Contrato nº 0170/2018 – ref. Tomada de Preço nº 009/2018,

empresa:SANEAR – SANEAMENTO E PROJETOS EIRELI, objeto:

visa a prorrogação no prazo de vigência. Almenara, 03/12/2020. Ade-

mir Costa Gobira – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG –

DISPENSA019/2020, Publica extrato de contrato. Objeto: Contratação

de serviços de regularização de imóveis do município de Almenara/

MG, compreendendo desmembramento e escrituração de imóveis urba-

nos e rurais, Contrato n° 0232/2020, Pessoa física: Ernandes Barbosa

Silva. Valor: R$ 17.000,00,.Vigência: 24/11/2020 a 24/12/2020. Ade-

mir Costa Gobira – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG–TOMADA DE

PREÇO Nº 009/2020, Publica-se, Extrato do Primeiro Termo Adi-

tivo, ao Contrato nº 0142/2020 – ref. Tomada de Preço nº 009/2020,

empresa: ERNANDE BARBOSA SILVA objeto: visa a prorrogação

no prazo de vigência e renovação no saldo de contrato. Ademir Costa

Gobira – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG–TOMADA DE

PREÇO Nº 008/2019, Publica-se, Extrato do Segundo Termo Adi-

tivo, ao Contrato nº 0233/2019 – ref. Tomada de Preço nº 008/2019,

empresa: SANEAR – SANEAMENTO E PROJETOS EIRELI, objeto:

visa a prorrogação no prazo de vigência. Almenara, 03/12/2020. Ade-

mir Costa Gobira – Prefeito Municipal.

14 cm -09 1426531 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS

– PAP 11/2020 TERMO DE FOMENTO.

O Município de Alvinópolis torna pública a realização de parceria

para transferência de recursos nanceiros referente ao repasse do FIA

a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE

ALVINÓPOLIS - APAE, visando à oferta de serviços de ensino na

modalidade de educação, saúde e assistência social especial a alunos do

Município de Alvinópolis. Valor do termo de fomento: R$ 37.752,04.

Vigência: 30/11/2020 a 30/11/2021. Alvinópolis, 07 de dezembro de

2020.

3 cm -07 1426156 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELANDIA - MG

EXTRATO DO RESULTADO DO 6° EDITAL PARA REALIZAÇÃO

DE EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS DO CONCURSO 001/2019.

O Prefeito do Município de Andrelândia torna público o resultado dos

exames pré-admissionais conforme disposto no item 15 do edital do

Concurso Público 001/2019. De acordo com o item 15.1.10 os recur-

sos deverão ser entregues na sede da SECRETARIA DE FAZENDA E

ADMINISTRAÇÃO, na Avenida José Bernardino, n° 77, Centro, no

horário 08:00h às 11:00h e 13:00h às 16:00h, no prazo máximo de três

dias úteis, contados da data da publicação deste. A lista do Anexo I

estará disponível no site ocial da Prefeitura Municipal e no mural de

publicação. Andrelândia/MG, 08/12/2020.Francisco C. Rivelli - Pre-

feito Municipal.

3 cm -09 1426480 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PROCESSO LICITATÓRIO 056/2020

TOMADA DE PREÇOS 009/2020

O Presidente da Comissão Permanente de Licitações e seus membros

tornam público para conhecimento de todos que a licitação referente a

Tomada de Preços 009/2020, Processo 056/2020, cujo objeto é a contra-

tação de empresa especializada em Fechamento da Quadra Poliespor-

tiva “Tancredo Neves”, popularmente conhecida como Quadra Coberta

ou Quadra Mineirinhos, cuja sessão de habilitação e abertura de pro-

postas ocorreu no dia 07/12/2020 às 09h foi declarada DESERTA, por

não ter havido quórum para atender ao objeto do certamee ausência de

interessados em participar da licitação.

3 cm -07 1426155 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA/MG

PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2020

Torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presen-

cial nº 050/2020, na data de 04/01/2021, às 10h00min, Processo Licita-

tório nº. 149/2020, objetivando o Registro de Preço para futuras e even-

tuais aquisições de combustíveis descritos e especicados no anexo I,

destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas existentes

no município. Informações no setor de licitações, no horário das 08hs

às 11hs e de 12hs às 16hs ou pelo telefone (31) 3894-1100. Araponga/

MG, 07 de dezembro de 2020.

2 cm -07 1426124 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201209203415026.

minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas quin Ta-feira, 10 d e deze mbro de 2020 – 7

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG

AVISO ADITAMENTO LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº589/2020

TOMADA DE PREÇOS Nº023/2020

OBJETO: Contratação de empresa para recuperação de infraestrutura

urbana ( calçamento) em vias do Bairro Juá

ABERTURA DA SESSÃO:Dia 23 de dezembro de 2020 as 15:30

horas

LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getú-

lio Vargas, nº 228 – centro – Arcos/MG

CONSULTAS AO EDITAL:

Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Lici-

tações e Contratos supracitado

ESCLARECIMENTOS: e-mail : arcoslicita@arcos.mg.gov.br, tele-

fone: (37) 3359-7905

Departamento de Licitações e Contratos supracitado

Arcos,01 de dezembro de 2020.

4 cm -04 1425996 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG

TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO

DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO MÉDICO

DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

Partes: Prefeitura x VINICIUS ANDRADE SOUZA. O objeto do pre-

sente instrumento é prorrogar a vigência do contrato por doze (12)

meses, a partir de 09 de dezembro de 2020. Ass.: 30/12/2020 – Pedro

Francisco da Silva – Prefeito Municipal.

2 cm -07 1426219 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO REF. CONVITE 02/2020

Contratação de empresa especializada para realização de serviços de

limpeza em praças e vias públicas, para atender as necessidades da

Secretaria Municipal de Obras. Partes: Prefeitura Municipal de Are-

ado x ALEXANDRE VIVEIROS – ME. – Objeto: Aditar em 25% do

contrato nº 80/2020 correspondente ao valor de R$ 23.450,00– ass:

04/12/20 – Pedro Francisco da Silva – Prefeito.

2 cm -08 1426360 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG

TERMO ADITIVO Nº 05/20 DO PREGÃO Nº 07/19

ref. aquisição de itens da alimentação escolar para manutenção das

escolas municipais, creches e Apae. Partes: Prefeitura x FRIGORIFICO

CALAFATE LTDA. – ME. Objeto: reajustar os seguintes itens: carne

bovina de 2ª moida kg de R$ 18,50 para R$ 23,00, carne bovina de 2ª

pedaço kg de R$ 19,50 para R$ 25,00 e carne suina pedaço kg de R$

17,90 para R$ 20,90, ass.: 24/11/20.

2 cm -07 1426174 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS

HOMOLOGA O PROCESSO LICITATÓRIO 0174/2020

Pregão Presencial com Sistema de Registro de Preços 0081/2020 refe-

rente à Adesão como ÓRGÃO PARTICIPANTE à Ata de Registro de

Preço nº 01/2020 do Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Pre-

ços nº 011/2019 realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da

Educação - FNDE, cujo objeto é a aquisição de transporte escolar diário

de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), tendo como

vencedor a empresa: AGRALE S/A – CNPJ: 88.610.324/0001-92, com

o valor de adesão de R$ 792.532,00 (setecentos e noventa e dois mil

quinhentos e trinta e dois reais). A homologação se encontra na ínte-

gra no site www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência - Licitações.

Barão de Cocais, 09 de dezembro de 2020. Rodinelly Jordane Fonseca

Gomes - Secretário Municipal de Educação e Décio Geraldo dos San-

tos – Prefeito Municipal.

4 cm -09 1426809 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

- 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 03-017/2017. Processo nº 10/2017 –

Pregão Presencial nº 03/2017. Data da assinatura: 03/12/2020. Partes:

PMBC x SEGTECH TECNOLOGIA LTDA - ME. Objeto: Fica prorro-

gado o prazo contratual por 12 (doze) meses, encerrando-se o presente

instrumento em 31/12/2021.

- 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 04-003/2017. Processo nº 26/2017 –

Pregão Presencial nº 07/2017. Data da assinatura: 02/12/2020. Partes:

PMBC x RICCI DIÁRIOS, PUBLICAÇÕES E AGENCIAMENTO

LTDA - EPP. Objeto: Fica prorrogada a vigência do presente contrato

por 12 (doze) meses, encerrando-se em 31/12/2021.

- 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 03-019/2017. Processo nº 18/2017 –

Inexigibilidade nº 11/2017 – Credenciamento nº 03/2017. Data da assi-

natura: 02/12/2020. Partes: PMBC x RENATO DE PINHO MIRANDA

- ME. Objeto: Fica prorrogada a vigência contratual por mais 12 (doze)

meses, encerrando-se em 31/12/2021.

- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05-013/2019. Inexigibilidade nº

11/2019 – Credenciamento nº 01/2019. Data da assinatura: 02/12/2020.

Partes: PMBC x BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A. Objeto: O prazo

contratual ca prorrogado por mais 12 (doze) meses, encerrando-se em

31/12/2021. Os serviços serão reajustados a partir de 01/01/2021, tendo

em vista o acumulado de 12 (doze) meses do INPC (maio/19-abril/20)

em 2,45%.

- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 09-003/2020. RDC nº 07/2020 – Pro-

cesso nº 129/2020. Data da assinatura: 02/12/2020. Partes: PMBC x

FORTAL ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Fica alterada a Cláusula

Terceira do contrato, restando convencionado o acréscimo de aproxi-

madamente 1,19% ao valor inicial (totalizando 2,44% já acrescidos), o

que corresponde a R$ 7.656,23 (sete mil seiscentos e cinquenta e seis

reais e vinte três centavos), alterando o valor global de R$ 650.359,69

(seiscentos e cinquenta mil trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta

e nove centavos) para R$ 658.015,92 (seiscentos e cinquenta e oito mil

e quinze reais e noventa e dois centavos).

- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10-002/2020. RDC nº 04/2020 – Pro-

cesso nº 122/2020. Data da assinatura: 02/12/2020. Partes: PMBC x

SUSTENTÁVEL PROJETOS CONSULTORIA E OBRAS EIRELI.

Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual por mais 47 (quarenta e

sete) dias, encerrando-se o presente instrumento em 31/01/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS - EXTRATO

DE CONTRATO

- Contrato nº 12-003/2020. RDC nº 09/2020 – Processo nº 140/2020.

Data da Assinatura: 04/12/2020. Vigência: 02 (dois) meses, contados

da ordem de início dos serviços. Partes: PMBC X SUSTENTÁVEL

PROJETOS CONSULTORIA E OBRAS EIRELI. Objeto: Recomposi-

ção de taludes com construção de muro de concreto armado e recompo-

sição de via com construção de muro de bloco de concreto estrutural e

execução de aterro compactado em diversos logradouros do Município,

em atendimento à secretaria municipal de Obras e Saneamento. Valor

total: R$ 389.706,40 (trezentos e oitenta e nove mil setecentos e seis

reais e quarenta centavos).

11 cm -09 1426611 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS

EDITAL 01/2019 - CONCURSO PÚBLICO PARA

PROVIMENTO DE CARGOS DA PREFEITURA

MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS.

O Exmo. Sr. Décio Geraldo dos Santos, Prefeito do Município de Barão

de Cocais, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Edital

01/2019, torna público o Resultado Final do concurso público para pro-

vimento dos de cargos de Servente de Pedreiro, Ocial Carpinteiro,

Ocial Bombeiro, Ocial Pedreiro, Ocial Eletricista e Ocial Mecâ-

nico. A integra do resultado será divulgado nos endereços eletrônicos

www.baraodecocais.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br.

3 cm -09 1426769 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG

– EXTRATO DE REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO

– Pregão Presencial nº 045/2020. Aviso de Licitação. A Prefeitura

Municipal de Barra Longa, através da CPL, torna publica o reagen-

damento da sessão de abertura de envelopes para 28/12/2020 às 08:00

horas, no prédio Sede da Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de Pre-

ços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos

para atender as necessidades dos Departamentos da Prefeitura Muni-

cipal de Barra Longa. O edital poderá ser retirado no site www.bar-

ralonga.mg.gov.br. Ariany Ferreira Costa, Pregoeira Ocial. Barra

Longa/MG, 10 de dezembro de 2020.

3 cm -07 1426255 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2020 - PAC Nº 0112/2020

Objeto: Fornecimento de material de proteção individual. Abertura:

dia 23/12/2020 às 08:30h.- Edital: www.licitacoes-e.com.br – Prego-

eiro – 07/12/2020.

1 cm -08 1426318 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS

AVISO: PROCESSO Nº 166/2020. MODALIDADE

CONCORRÊNCIA Nº 02/2020;

Objeto: Contratação de empresa especializada em coleta, transbordo,

transporte e destinação nal de resíduos sólidos urbanos do municí-

pio de Bicas.O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, aten-

dendo a determinação do Sr. Prefeito em cumprimento parcial a pedido

efetuado pelo Prefeito eleito nas eleições de 2020, Sr. Helber Marques

Corrêa, que irá assumir suas funções a partir de 01 de janeiro de 2021,

informa que adiará sine die a abertura do procedimento licitatório em

sua fase externa inicialmente agendada para início no dia 11 de dezem-

bro de 2020, às 15:00 horas, de forma que o prosseguimento da lici-

tação deverá ser analisado pelo novo governo quando da assunção de

suas atividades. Gustavo Pena Mazzoco, Presidente da Comissão de

Licitação.

4 cm -09 1426801 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS

PROCESSO Nº 172/2020. MODALIDADE

PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2020,

“Tipo Menor Preço por item”, no Sistema Registro de Preços. Encon-

tra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal

de Bicas, o edital referente a Aquisição de cestas básicas com intuito

de atender os alunos matriculados nas Escolas Municipais de Bicas, no

que se refere a alimentação escolar, disponibilizando o “kit de merenda

escolar” am de atender as necessidades nutricionais e contribuir para

melhor desenvolvimento dos nossos alunos, em virtude da suspensão

das aulas em razão da pandemia de Covid-19. A sessão será realizada

no dia 16/12/2020, às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia

do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar

o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Departamento de

Licitações.

4 cm -09 1426667 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2020.

Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de preços para fornecimento

futuro e parcelado de chapa preta e tubos de ferro, a serem destina-

dos à confecção de placas de sinalização, de acordo com as necessi-

dades desta Municipalidade. Entrega dos envelopes até às 15h:00min.

de 22/12/2020. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/

licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva,

Prefeito Municipal.

2 cm -09 1426701 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO

AVISO DE EDITAL E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

1) PE 93/20: Prestação de serviço continuado de varrição. Sessão:

23/12/20, às 9h. 2) PE SRP 77/20: Aquisição de material para acondi-

cionamento de vacinas e insulinas, bem como os gelox para transporte

dos itens. Sessão remarcada para: 28/12/20, às 14h. Editais: www.bom-

despacho.mg.gov.br/licitacao ewww.portaldecompraspublicas.com.br.

Info: (37) 99106-3812 ou licitacao@pmbd.mg.gov.br. Bertolino Neto,

Prefeito.

2 cm -09 1426779 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS

EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO Nº 094/2020

Dispensa nº 037/2020. Celebrado com a empresa AUTO POSTO

LUIZA LTDA-ME, CNPJ nº 10.583.610/0001-19. Objeto: Aquisição

de Diesel S-10 em caráter de emergência. Valor Global: R$ 41.400,00.

Vigência: 08/12/2020 a 06/02/2021.

2 cm -09 1426457 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG

- PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA

AO PROCESSO Nº 009/2019

- Pregão Presencial nº 003/2019. Celebrado com a empresa JOÃO

HEBER NOGUEIRA DE BARROS-ME, CNPJ nº 03.969.669/0001-84

e mais 3 empresas. Objeto: Transporte escolar. Vigência: 30/12/2019

a 31/12/2020.

2 cm -09 1426464 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS

EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO Nº 093/2020

Dispensa nº 036/2020. Celebrado com a empresa WANDERSON

SOUZA FERREIRA, CNPJ nº 36.111.248/0001-77. Objeto: Con-

tratação de serviços objetivando a confecção de um balcão em MDF

com proteção de vidro e painéis. Valor Global R$ 6.500,00. Vigência

07/12/2020 a 06/01/2021.

2 cm -09 1426459 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 009/2019

Pregão Presencial nº 003/2019. Celebrado com a empresa ALESSAN-

DRA ALMEIDA LOPES-MEI, CNPJ nº 26.683.398/0001-00. Objeto:

Transporte escolar. Vigência: 30/12/2019 a 31/12/2020.

1 cm -09 1426465 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2020,

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de mate-

rial de proteção e segurança para atender as necessidades da Secreta-

ria Municipal de Saúde. Data de abertura das propostas: 28/12/2020 às

08:30h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.

com.br). Maiores informações: tel.(31)3714-7399, Edital disponível:

www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital. com.br Secretário

M. de Administração: Sormane Fernandes da Silva.

3 cm -09 1426748 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE/MG–

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2020 – INEXIGIBILIDADE

Nº 007/2020 – CREDENCIAMENTO Nº 007/2020 -

Ratico as conclusões da douta Comissão de Licitação da Prefeitura

Municipal de Campestre/MG, no sentido de declarar inexigível a Lici-

tação, para credenciamento de leiloeiros para realização de leilão des-

tinado a alienação de bens móveis e imóveis. Credenciados: 1º sorte-

ado – Patrícia Graciele de Andrade Souza, 2º colocado – Jonas Gabriel

Antunes Moreira, 3º sorteado - Wellington de Matos Silva, 4º sorteado

– Ronald de Freitas Moreira, 5º sorteado – Sandra de Fátima Santos, 6º

sorteado –Fernando Caetano Moreira Filho, 7º sorteado – Breno Cesar

Oliveira Farias e 8º sorteado – Paulo Cesar Agostinho, conforme Pro-

cesso Licitatório n.º 085/2020, Inexigibilidade nº 007/2020, credencia-

mento nº 007/2020, de acordo com Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93.

Nivaldo Donizete Muniz_Prefeito Municipal.

4 cm -09 1426643 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2020

Pregão Eletrônico nº 035/2020 - SRP nº 041/2020. Torna público o pre-

gão eletrônico que tem por nalidade o registro de preços de carga/

recarga de oxigênio medicinal, locação de cilindros para oxigênio

e concentrador de oxigênio e recarga de ar comprimido medicinal, a

serem utilizados em atendimento a pacientes, junto ao Pronto Socorro

Municipal, bem como nas ambulâncias, atendimento domiciliar e nou-

tros locais que possam surgir/ necessitar. Critério de Julgamento: Menor

preço por lote. Recebimento das Propostas: das 08h do dia 11/12/2020

até às 12h30 do dia 22/12/2020. Abertura e julgamento das propostas:

22/12/2020 às 12h30. Início da sessão e disputa de preço: 22/12/2020

às 13h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de

Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor

de licitação: (035) 3743-3067 – Obtenção do edital: www.campestre.

mg.gov.br Priscila Juliana Vilela Barra

Pregoeira

4 cm -09 1426770 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG

- EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

- TOMADA DE PREÇOS - EDITAL - Nº 03/2019 - AVISO: O Muni-

cípio de Campina Verde – MG, torna público para conhecimento dos

interessados, o Extrato Termo de Adjudicação e Homologação - O

Prefeito Municipal nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº

8.666/93, adjudica e homologa em favor da empresa Deck Construtora

EIRELI, CNPJ: 36.607.945/0001-13, o Processo nº 0009486 - Modali-

dade: Tomada de Preços - Edital nº 03/2020 - Tipo: Menor Preço Global

- Objeto: Contratação de Empresa especializada em Construção Civil,

para execução do Centro de Convivência Social no Distrito de Hono-

rópolis, no valor total de R$ 269.092,81. Fradique Gurita da Silva -

Prefeito Municipal.

3 cm -07 1426114 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 062/2020.

Objeto: “Implantação de Registro de Preços para futuras aquisições de

Kit’s Testes Rápidos para detecção da Covid-19 para atendimento da

população em combate a Pandemia”, sendo recebidas as propostas até

às 8 horas e 30 minutos do dia 18 de dezembro de 2020 e inicio da

disputa de lances às 9 horas do dia 18 de dezembro de 2020.O Edital

está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de

Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br e no site www.lici-

tacoes-e.com.br. Capetinga/MG, 10 de dezembro de 2020. Luiz César

Guilherme, Prefeito Municipal.

3 cm -09 1426592 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

PE nº 040/2020, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva p/ ME,

EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura

contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manuten-

ção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios para

equipamentos e implementos agrícolas. Homologo o PE supramencio-

nado a favor da empresa vencedora: Indutec Clara Forte Ltda no valor

global de R$ 121.136,04 (cento e vinte um mil cento e trinta e seis reais

e quatro centavos). Capinópolis-MG, 09/12/2020, Cleidimar Zanotto –

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso do Pre-

gão Eletrônico nº 051/2020, tipo menor preço por item. Licitação exclu-

siva p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de Preços para even-

tual e futura aquisição de EPI’s (Equipamento de Proteção Individual).

Início da disputa do pregão eletrônico: 22/12/2020 às 13h00min. Edital

nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Infor-

mações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 09/12/2020,

Lucas Victor Silva e Souza. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso do

Pregão Eletrônico nº 052/2020, tipo menor preço por item. Licitação

exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de Preços, para

eventual e futura aquisição de material gráco para atendimento de

diversas secretarias. Início da disputa do pregão eletrônico: 23/12/2020

às 13h00min. Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.

licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópo-

lis-MG, 09/12/2020, Lucas Victor Silva e Souza. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso de Revo-

gação do PE nº 044/2020. Tipo menor preço por item. Objeto: Registro

de Preço para eventual e futura contratação de serviços de torno para

manutenção de veículos utilitários, máquinas e equipamentos deste

município. O Município de Capinópolis, por meio do Prefeito Munici-

pal, torna público aos interessados q/ ca REVOGADO o pregão supra-

mencionado. Ficando desde já c/ vistas franqueadas aos interessados.

Capinópolis-MG, 09/12/2020. Cleidimar Zanotto. Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso de Revo-

gação do PE nº 046/2020. Tipo menor preço por item. Objeto: Registro

de Preços, p/ eventual e futura contratação de empresa para realização

de Tomograa de tórax computadorizada com e sem contraste, para

detecção da Covid-19 em atendimento às necessidades da Secretaria M.

de Saúde. O Município de Capinópolis, por meio do Prefeito Munici-

pal, torna público aos interessados q/ ca REVOGADO o pregão supra-

mencionado. Ficando desde já c/ vistas franqueadas aos interessados.

Capinópolis-MG, 09/12/2020. Cleidimar Zanotto. Prefeito Municipal

11 cm -09 1426745 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO – MG

TERMO ADITIVO N.º 02 AO CONVÊNIO 01/2020

Partes – Prefeitura Municipal de Capitólio e Santa Casa de Caridade de

Capitólio. – Espécie – Convênio – Objeto – o presente Termo Aditivo

tem por objeto a majoração do valor previsto na Cláusula Primeira do

Convênio n.º 01/2020, o valor do convênio passa a ser R$3.100.000,00

(três milhões e cem mil reais). Vigência até 31/12/2020. Signatá-

rios: José Eduardo Terra Vallory – Prefeito e Antônio Carlos Soares

– Presidente.

2 cm -07 1426190 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG

TOMADA DE PREÇOS N. º 36/2020,

CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna público através da Vice-Presid.

CPL, Ana Paula de Pádua Pristo Almeida, que se acha aberto o Pro-

cedimento Licitatório nº.172/2020, do tipo menor preço global, obje-

tivando a contratação de empresa especializada para fornecimento e

instalação de TORRE METÁLICA DE REPETIDOR na Comunidade

da Vista Alegre, Espalinhas e Serra. Devendo os Envelopes contendo

Documentação Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial (Enve-

lope 02) serem entregues na Seção de Licitação, até às 10:00 horas do

dia 24/12/2020, sendo que o Envelope 01 referente à Habilitação será

aberto às 10:30 horas do dia 24/12/2020, no mesmo local. Informações

através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.

3 cm -07 1426159 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2020

Tomada de Preços nº 004/2020.2º Termo Aditivo ao Contrato nº

143/2020.Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU.CCP COMÉRCIO E

CONSTRUÇÕES PLANEJADAS LTDA - EPP. Objeto: Pavimentação

de 4.147,55 m² em bloquetes sextavados de concreto com meio o de

concreto e drenagem pluvial pela sarjeta das Ruas do Loteamento Pes-

cador e do Loteamento Novo Horizonte III e Execução da Rede Cole-

tora de Esgoto no Loteamento Novo Horizonte III. Prazo: 04/12/2020 à

04/03/2021. Valor: R$ 398.046,14.Data: 04/12/2020

3 cm -07 1426110 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2020

Tomada de Preços nº 013/2020.2º Termo Aditivo ao Contrato nº

282/2020.Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU CCP COMÉRCIO E

CONSTRUÇÕES PLANEJADAS LTDA - EPP Objeto: Assentamento

de piso intertravado no lado direito da Prefeitura Municipal, assenta-

mento de piso hidráulico continuando a calçada da Prefeitura e execu-

ção de grelha de drenagem. Prazo: 04/12/2020 à 04/02/2021. Valor: R$

21.991,64.Data: 04/12/2020

2 cm -07 1426111 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Nº 124/20 DO PL Nº 230/20 - DISPENSA Nº 130/20.

Objeto: Acréscimo de 01 (um) cargo de ensino superior ao contrato

de elaboração e operacionalização do Concurso Público da Prefeitura

Municipal de Carmo do Cajuru/MG. Empresa Contratada: FUNDA-

ÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, ins-

crita no CNPJ nº 18.720.938/0001-41, com sustentação jurídica no

artigo 65, I, “b” e § 1º da Lei nº. 8.666/93. Valor R$ 2.988,32.

2 cm -09 1426815 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG.

EXTRATO DE EDITAL

- REPUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 166/2020 -

PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2020 - REGISTRO DE PREÇOS

Nº 082/2020. O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito

Municipal o Sr. Willian Lobo de Almeida comunica a todos os inte-

ressados que fará no dia 18 de dezembro de 2020 às 08h no Salão

Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita,

462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório nº

166/2020 na modalidade Pregão Presencial nº 077/2020, Registro de

Preços nº 082/2020, Tipo Menor Preço por item, para registrar pre-

ços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento

de gêneros alimentícios perecíveis (carnes) para atender às deman-

das dos setores da Secretaria de Desenvolvimento Social. Valor esti-

mado: R$ 99.775,44. Os interessados poderão adquirir o edital atra-

vés do site: www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida

entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 219, 241, 223 e

247 ou através do e-mail: pregaocataguases@gmail.com. Catagua-

ses, 03 de dezembro de 2020. Willian Lobo de Almeida - Prefeito

Municipal.

4 cm -09 1426477 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA

AVISO DE LICITAÇÃO PAL Nº 082/2020, PP Nº 049/2020

Objeto: “Contratação de empresa para Prestação de Serviços Téc-

nicos Especializados em Assessoria e Suporte Técnico Contábil,

para Manutenção dos Serviços Contábeis, nanceiros da CONTRA-

TANTE e cessão de sistema integrado para a perfeita execução dos

serviços, visando a correta geração dos arquivos a serem disponibili-

zados ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, através do

SICOM, conforme especicações do anexo I do edital. SESSÃO DIA

16.12.2020, ÀS 13H00, ressaltando-se que os recursos nanceiros já

se encontram depositados em conta. O Edital e seus anexos: e-mail:

licitacaocoluna@gmail.com.

Coluna: 07.12.2020.

Denise Lemes de O. Vieira – Pregoeira Municipal.

3 cm -09 1426560 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG

- MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 02.13.2020

– Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no dia

29 de dezembro de 2020, com entrega dos envelopes até às 10:00

horas e abertura dos envelopes às 10:30 horas, no Departamento de

Aquisições e Contratações de Serviços, a Tomada de preço, com o

seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica na área de engenha-

ria civil para implantação de reservatório de água na Rua Laudino

Joaquim da Silva, Qd. 239- Lote 01- Bairro José Borges de Sene,

na cidade de Conceição das Alagoas/MG, conforme planilha, cro-

nograma e memorial descritivo. Tudo de conformidade com a Lei

8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Maiores

informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departa-

mento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano

Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Cor-

reia. Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município

de Conceição das Alagoas.

4 cm -09 1426684 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG

PL Nº47/2020 - PREGÃO Nº26/2020-.RP Nº 17/2020-

Obj: Aquisição futura e eventual de combustível- Entrega dos enve-

lopes dia 22/12/2020 às 09:00 horas- Informações pelo tel (37) 3276-

1391. Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br – Lucrécia

Dias Miranda-Pregoeira.

2 cm -09 1426419 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CONSELHEIRO LAFAIETE/MG

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2020

O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atri-

buições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 009/2020, Pro-

cesso nº 143/2020, com amparo no Art.º 25, inciso I, da lei federal

nº 8.666/93. Objeto:Contratação da Empresa Brasileira de Correios

e Telégrafos - ECT para prestação de serviços postais, visando à

remessa de correspondências em geral, através de carta registrada

com AR digital e carta simples, conforme solicitação do Gabinete do

Prefeito. Contratada: da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

– ECT, Cnpj nº: 34.028.316/0001-03, valor total estimado para con-

tratação: R$39.998,65 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito

reais e sessenta e cinco centavos. Cons. Lafaiete, 09/12/2020 – Mario

Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.

4 cm -09 1426778 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS

PP Nº 71/2020

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços

médicos em psiquiatria para atendimento do CAPS1 - Centro de

atenção psicossocial e aos leitos de psiquiatria do Hospital Municipal

são Vicente de Paulo. Horário/Data: 07:30:00 de Quarta-feira, 23 de

Dezembro de 2020. Edital disponível no site www.coracaodejesus.

mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores informa-

ções através do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evan-

gelista – Pregoeiro

2 cm -09 1426558 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS

PP Nº 68/2020

Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais diversos

para escolas da rede municipal de Coração de Jesus. Horário/Data:

07:30:00 de Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020. Edital disponí-

vel no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@

yahoo.com.br. Maiores informações através do telefone: (38)3228-

2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS PP

Nº69/2020. Objeto: Registro de preços para aquisição de material

esportivo para as Escolas deste Município. Horário/Data: 07:30:00

de Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020. Edital disponível no site

www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.

com.br. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282.

Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS PP Nº

70/2020. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais

(utensílios domésticos) destinados as escolas Municipais. Horário/

Data: 07:30:00 de Terça-feira, 22 de Dezembro de 2020. Edital dis-

ponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licita-

coracao@yahoo.com.br. Maiores informações através do telefone:

(38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro

5 cm -09 1426452 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201209203415027.

8 – quinTa-fei ra, 10 de d ezembr o de 2020 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA

CONCURSO PÚBLICO Nº01/2018

já é de conhecimento público que o concurso que seria realizado no

dia 06/12/2020 foi suspenso por determinação do desembargador do

TJMG, sr. peixoto henriques, através do agravo de instrumento nº

5899321-52.2020.8.13.0000.Tendo em vista a ordem judicial ser pró-

xima ao dia da realização do concurso, para não gerar mais transtornos

aos concorrentes, acataremos a decisão e suspenderemos a aplicação

da prova. As medidas judiciais cabíveis já estão sendo tomadas, espe-

ramos que em breve tenhamos a data denitiva do concurso. Sem mais

para o momento, agradecemos a compreensão de todos. Cordislândia-

MG, 03 de dezembro de 2020 – Marlene Monteiro de Oliveira Pereira

– Prefeita Municipal.

3 cm -04 1425947 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG

AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA

REGISTRO DE PREÇOS 022/2020

Processo de Compra 450/2020 – Processo Licitatório 205/2020. Objeto:

futura e eventual prestação de serviços de locação de concentradores de

oxigênio e cilindros de oxigênio, recarga de cilindros de oxigênio e

locação de concentradores de oxigênio, portáteis, para uso em pacientes

com graves problemas respiratórios, com prescrição médica, em aten-

dimento a Secretaria Municipal de Saúde. Recurso: Receitas de Impos-

tos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde. Abertura dia

22/12/2020 às 14h. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.

mg.gov.br. Coronel Fabriciano/MG, 08 de dezembro de 2020. Paulo

Valadares da Silva. Pregoeiro.

3 cm -08 1426343 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.

PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2020

Processo de Compra n° 466/2020 – Processo Licitatório nº 207/2020.

Aviso Objeto: Contratação de serviços de telefonia xa com forneci-

mento de sinalização de tronco digital, com tecnologia E1 – SIP, com

no mínimo 60 canais, com chamadas VCX1 Ilimitado (Fixo e móvel),

com 300 números, ramais DDR, com migração de números e com

instalação, conguração e adequação do serviço completo, utilizando

Recursos Ordinários. Abertura dia 23/12/2020 às 09h00min. O Edi-

tal poderá ser retirado pelo site www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvi-

das e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3846-7767,

7077, 7078, 7063 e o e-mail: licitacao@fabriciano.mg.gov.br. Coronel

Fabriciano/MG, 08 de dezembro de 2020. Paulo Valadares da Silva.

Pregoeiro.1

3 cm -08 1426340 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG

EDITAL RESUMIDO – PROCESSO DE COMPRA 477/2020

- INEXIGIBILIDADE Nº 018/2020 – PROCESSO LICITATORIO

206/2020 - OBJETO: O Município de Coronel Fabriciano, fará a con-

tratação da empresa EDITORA APRENDE BRASIL LTDA para aqui-

sição de livros didáticos para a Educação Infantil sendo G4 nível I para

alunos de 4 anos e G5 nível II para alunos de 5 anos, compostos de 4

volumes por ano, sendo 1 por bimestre para alunos e professores, sis-

tema de ensino de aprendizagem com conteúdos educacionais e aces-

sos por meio de senhas individuais para alunos, familiares, professores,

coordenadores e diretores; assessores pedagógicos personalizados bem

como cursos de metodologia nos eixos ou área de conhecimento; sis-

tema de avaliação de aprendizagem com teste online, em atendimento

a Secretaria de Governança Educacional. Recurso: Transferências do

FUNDEB para aplicação em outras despesas da Educação, ao valor

global de R$ 806.664,00 (oitocentos e seis mil, seiscentos e sessenta

e quatro reais), através da modalidade Inexigibilidade, nos termos do

art. 25, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações pos-

teriores. Coronel Fabriciano, 08 de dezembro de 2020. José Pereira.

Presidente da CPL.

5 cm -08 1426332 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 O Prefeito Municipal no uso

de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43,

da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2020, HOMOLOGA a Licitação

na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020, tipo menor preço

global, e, ADJUDICA à empresa ENGECEL CONSTRUÇÕES E SER-

VIÇOS LTDA o objeto da licitação, para contratação de empresa, por

menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições

unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos

para reforma do Alambrado no campo do Bairro Silvio Pereira II no

Município de Coronel Fabriciano – MG, em atendimento à Secreta-

ria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, Utilizando recursos

próprios e repasse convênio 1671001338/2019 – Sedese – Estado de

Minas Gerais – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, ao

valor global de R$ 94.047,15 (noventa e quatro mil, quarenta e sete

reais e quinze centavos).

Coronel Fabriciano, 08 de dezembro de 2020

MARCOS VINICIUS DA SILVA BIZARRO

Prefeito Municipal

5 cm -08 1426331 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.

CREDENCIAMENTO Nº008/2020

PROCESSO DE COMPRA Nº 419/2020 – PROCESSO LICITATÓ-

RIO Nº 192/2020 – RESULTADO: Credenciamento de instituições

nanceiras para prestação de serviços bancários para recolhimento

de tributos municipais, por meio de guia de arrecadação emitida

pelo município, padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agen-

cias, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arre-

cadados. Recurso: Ordinários. A CPL Informa os credenciados até o

momento: Cecm das Empresas, Empregados e Prestadores de Serviço

das Metalúrgicas, Siderúrgicas e Industriais – Sicoob Copesita CNPJ

19.875.244/0001-46, Cecm das Empresas, Empregados e Prestado-

res de Serviço das Metalúrgicas, Siderúrgicas e Industriais – Sicoob

Copesita CNPJ 19.875.244/003-08, Cecm das Empresas, Empregados

e Prestadores de Serviço das Metalúrgicas, Siderúrgicas e Industriais

– Sicoob Copesita CNPJ 19.875.244/0002-27, Cooperativa de Credito

da Região e Colar Metropolitano do Vale do Aço Ltda – Sicoob Cos-

mipa. Coronel Fabriciano/MG, 08 de dezembro de 2020. José Pereira.

Presidente da CPL.

4 cm -08 1426336 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.

AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS

COM ITENS EXCLUSIVOS E COM COTA RESERVADA DE

ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA ME/EPP/MEI nº

023/2020 – Processo de Compra n° 470/2020 – Processo Licitatório

n° 204/2020. Abertura dia 22/12/2020 às 09h. Objeto: Registro de Pre-

ços para futura e eventual aquisição de gases medicinais, com forneci-

mento de cilindros, tanques de oxigênio e central reserva de oxigênio

e ar comprimido em regime de comodato em atendimento ao Hospital

Dr. José Maria Morais e UPA 24 horas Dr. Walter Luiz Winter Maia,

pelo período de 12 meses. Recursos: Transferências de Recursos do

Fundo Estadual de Saúde e Receitas de Impostos e de Transferências

de Impostos Vinculados à Saúde. O Edital poderá ser retirado pelo site:

www.fabriciano.mg.gov.br >Portal da Transparência. Para dúvidas e

esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3846-7767, 7077,

7078, 7063 e o e-mail: licitacao@fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabri-

ciano, 09 de dezembro de 2020. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.

4 cm -09 1426808 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS

CANCELAMENTO DO PROC. LICIT: 91/2020

Tomada de Preço nº 20/2020. Objeto: construção de cobertura para o

acesso principal da escola municipal padre celso pinheiro para aten-

der às necessidades do município de Cristais/MG, critério de acei-

tabilidade: menor preço global, com abertura das propostas no dia

21/12/2020 às 9h. na Sede desta Prefeitura, situada à Pç. Cel. Joaquim

Luiz da Costa Maia, nº 01, Centro. Mattheus Henrique Rogana – Pre-

sidente CPL (e-mail: licitacao@cristais.mg.gov.br; telefone (35)3835-

2202). Data: 04 de dezembro de 2020.

3 cm -09 1426551 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA

Especializada em fornecimento de 750 (setecentos e cinqüenta) ces-

tas natalina, prazo até 31/12/2020, referente ao processo licitatório

071/2020. Contratante: GISLAINE FERNANDA DA SILVA ME,

CNPJ:06.189.996/0001-01, valor R$85.000,00. Na modalidade pregão

presencial. Delta, 09 de dezembro de 2020. Suliene Rodrigues da Silva

Santos, Gestora de contratos.

2 cm -09 1426484 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG

EXTRATO DO CONTRATO DA ATA Nº 300/2020 E Nº301//2020

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Objeto: Contratação

de empresa especializada em material cimento, cal, tintas e assessórios,

referente ao processo licitatório nº 064/2020. CONTRATADOS: Roge-

rio Araujo Maciel, CNPJ: 19.476.277/0001-36, valor de R$261.842,00

e empresa Automatiza Brasil Service ltda, CNPJ:17.873.616/0001-70,

valor R$98.076,30. Delta, 09 de dezembro de 2020. Suliene Rodrigues

da Silva Santos. Gestora de Contratos.

2 cm -09 1426806 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE

DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°. 049/2020

Tipo: Menor Preço Por Item – Processo Administrativo N.º 087/2020-

DATA: 22/12/2020 - Horário: 08:10h. - Local de Realização: Rua Mon-

senhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Regis-

tro de preços para fornecimento de combustível e derivados. Contato:

(33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.com.br - Divinolândia

de Minas/MG, 09 de dezembro de 2020, Rodrigo Magalhães Coelho

– Prefeito Municipal.

2 cm -09 1426661 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE

DIVINOLÂNDIA DE MINAS/MG.

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 055/2020.

O Município de Divinolândia de Minas faz saber que o Prefeito Muni-

cipal decidiu rescindir por ato unilateral o contrato nº 055/2018, r-

mado com a empresa ML PREMOLDADOS LTDA, com fundamento

no art. 78, III e V; c/c art. 87, III da Lei 8.666/93, tendo em vista a falta

de cumprimento regular do contrato, bem como aplica-se a proibição

de contratar com a Administração Municipal pelo prazo de 02 (dois)

anos. Divinolândia de Minas – MG, 08 de dezembro de 2020, Rodrigo

Magalhães Coelho.

3 cm -09 1426544 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

EXTRATO DA ATA

Processo Licitatório nº. 304/2020 - Tomada de Preços nº. 014/2020.

Objeto: Contratação de empresa para execução dos projetos comple-

mentares e sondagem para execução das obras de construção da Uni-

dade Residencial Multifamiliar Vertical dentro do PPI Favelas - Pro-

grama Piloto de Intervenção em Favelas - Programa de Urbanização,

Regularização e Integração de Assentamentos Precários no Bairro São

Sebastião. Termo de Compromisso Nº 0223539-06/2007.Participaram

do certame as seguintes empresas: Ferreira Costa Engenharia e Consul-

toria Ltda e Inovar Projetos Empreendimentos Imobiliários Ltda e ACX

Engenharia Ltda –ME. A sessão foi suspensa e encaminhado os docu-

mentos para análise técnica. Aatade em seu inteiro teor esta disponível

no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 09 de Dezembro de

2020. Jonas de Alcantara Azevedo - Presidente CPL.

4 cm -09 1426682 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG.

EXTRATO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO E

ADJUDICAÇÃO PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2020

objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e even-

tual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medica-

mentos, material e equipamento médico hospitalar para manutenção da

secretaria municipal de saúde nas tabelas da CMED E SIMPRO Muni-

cípio de Engenheiro Caldas X RD Fharma Ltda valor 1.000.000,00,

vigência 12 meses, Pregoeiro.

2 cm -08 1426377 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2020. Origem: PE 062/20.

Partes: Município de Esmeraldas/MG e Sabril Pavimentação e Urba-

nização Ltda. Objeto: registrar preços para futura e eventual execução

de serviços de recuperação de pavimento asfáltico através da Opera-

ção Tapa Buracos (OTB), compreendendo os serviços de recuperação

de base, imprimação, pintura de ligação e aplicação da massa asfáltica

(CBUQ), inclusive fornecimento e transporte dos materiais necessários

e aplicações diversas de massa asfáltica tais como execução de “quebra

molas”, passagens elevadas e outros serviços que sejam com utilização

de massa asfáltica. Valor Total: R$ 1.206.491,05. Vigência: 12 meses a

partir da assinatura. Assinatura: 25/11/2020.

ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2020 - PROCESSO Nº 184/2020.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de servi-

ços de desalojamento de pombos, mediante disponibilização de equipa-

mentos e prossionais e fornecimento de produtos especícos e demais

itens porventura necessários à perfeita execução das atividades, obje-

tivando atender a toda rede municipal de educação do Município de

Esmeraldas. Vencedores:

Razão Social Valor Total

AACP Serviço Ambiental EIRELI ME R$ 13.534,00

Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art.

43, inciso VI da Lei 8.666/93 em 09/12/2020.

Edson Vieira da Cruz

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

6 cm -09 1426432 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG

AVISO DE LICITAÇÃO:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0602020 – PROCESSO Nº 197/2020.

Tipo: Menor Valor por Lote. Objeto: Promover Registro de pre-

ços para futura e eventual aquisição de materiais de lavanderia para

atender as demandas do Hospital Municipal 25 de Maio. Valor Esti-

mado: R$ 136.261,66. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia

18/11/2020, às 09h00min. O Edital da licitação se encontra disponí-

vel no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br.

Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas -

MG, CEP: 35.740-000. Tel.: (31) 3538-8885.

Ayani Denise do Carmo Muniz – Pregoeira

3 cm -07 1426187 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2020. Origem: PE 008/2020.

Partes: Município de Esmeraldas/MG e MEDSI distribuidora de Medi-

camentos Ltda. Objeto: Registrar preços para futura e eventual aqui-

sição de medicamentos para atender ordens judiciais. Valor Total:

R$ 60.839,70. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura:

04/11/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2020. Origem: PE 008/2020.

Partes: Município de Esmeraldas/MG e CM hospitalar S/A. Objeto:

Registrar preços para futura e eventual aquisição de medicamentos

para atender ordens judiciais. Valor Total: R$ 166.341,60. Vigência: 12

meses a partir da assinatura. Assinatura: 04/11/2020.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2020. Origem: PE 008/2020.

Partes: Município de Esmeraldas/MG e Mercantil Barreto Comercial

de Produtos Hosp. E Suprimentos Ltda. Objeto: Registrar preços para

futura e eventual aquisição de medicamentos para atender ordens judi-

ciais. Valor Total: R$ 3.914,40. Vigência: 12 meses a partir da assina-

tura. Assinatura: 04/11/2020

4 cm -07 1426145 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2020. Origem: PE

050/2020. Partes: Município de Esmeraldas/MG e DRM – Distribui-

dora Regional de Medicamentos Ltda. Objeto: Registrar preços para

futura e eventual aquisição de medicamentos para atender ordens judi-

ciais. Valor Total: R$ 980,03. Vigência: 12 meses a partir da assina-

tura. Assinatura: 27/11/2020.

2 cm -07 1426153 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:

Inexigibilidade nº 007/2020. Fundamentação: Art. 24 da Lei 8.666/93.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção pre-

ventiva e corretiva em equipamento autoclave marca Baumer. Ven-

cedora: Cirurtec Hospitalar LTDA - Valor: R$ 76.800,00 Raticada

em: 07/12/2020.

2 cm -07 1426143 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2020. Origem: PE

055/2020. Partes: Município de Esmeraldas/MG e D’aquino indústria

e Comércio de Moveis Hospitalares Eireli - EPP. Objeto: Registrar

preços para futura e eventual aquisição de camas motorizadas para

atender o Hospital Municipal 25 de Maio. Valor Total: R$ 62.000,00.

Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 02/12/2020.

2 cm -07 1426175 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 090/2020

– Processo 0318/2020 registro de preço para locação de trator de

esteira para atender a diversos setores da prefeitura, Data 23/12/2020

às 13:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site:

www.esperafeliz.mg.gov.br.

João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.

2 cm -09 1426561 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA - MG

EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N. º 100/2020

P.P. n. º 017/2020, cujo objeto é “Serviços técnicos prossionais espe-

cializados de Consultoria e Assessoria Contábil para Administração

Pública, inclusive disponibilização de software para o desenvolvi-

mento dos trabalhos nas áreas de Contabilidade Pública”, ca sus-

penso para adequação, e nova data será publicada posteriormente, 07

de dezembro de 2020 – Pregoeira.

2 cm -07 1426195 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG

AVISO DE LICITAÇÃO:PROC. N°089/2020 PP. N°046/2020

Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus auto-

motivos novos para manutenção de veículos pertencentes à frota

municipal.Abertura dos envelopes 21/12/2020 as 09:00hs, PROC.

N°090/2020 PP. N°047/2020 Registro de Preço para futura e eventual

aquisição de óleos lubricantes e seus derivados, para manutenção dos

veículos da frota Municipal,Abertura dos envelopes 22/12/2020 as

09:00hs - PROC. N°091/2020 PP. N°048/2020 Registro de preços de

material esportivo, troféus e uniformes esportivos,Abertura dos enve-

lopes 23/12/2020 as 09:00hs Dep. de Licitações. Retirada do edital no

Site:www.feliciodossantos.mg.gov.br,Inf.: Tel:38 3523-1225. Ricardo

Rocha/Prefeito Municipal.

3 cm -07 1426228 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 093/2020

- PREGÃO PRESENCIAL N. º 062/2020. A PREFEITURA MUNI-

CIPAL DE FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo

Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°062/2020,

tipo Menor Preço Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando

a contratação de empresa para aquisição de impressoras, conforme

especicado no Anexo II do Edital. Data de recebimento e abertura

das propostas: Dia 22/12/2020 às 15:00horas. Maiores informações

e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de

Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na

Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1295

– e-mail licitacaopmferros@gmail.com – Vania Maria de Oliveira

Machado – Pregoeira.

3 cm -07 1426178 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG

PL 051/2020

Pregão 037/2020 – ARP 014/2020 – Extrato de Homologação. Objeto:

aquis. de materiais eletrônicos, equipamentos de informática e ans

para diversos setores deste município. Vencedor: Arenna Informática

e distribuição eireli. R$ 1.937,00; João Francisco Bráulio ME. R$

20.972,00; Ludmila Aparecida de Souza. R$ 141,60; ARJ Informá-

tica e Acessórios eireli ME. R$ 5.565,60. Lyron Informática Ltda. R$

39.780,00. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 051/2020,

Pregão 037/2020 – ARP 014/2020 - Extrato de Contrato. Contra-

tado: Arenna Informática e Distribuição eireli. Itens 01, 02 e 15. R$

1.937,00; João Francisco Bráulio. Item 13. R$ 20.972,00; Ludmila

Aparecida de Souza. Item 07. R$ 141,60; ARJ informática e acessó-

rios eireli me Itens 04, 06, 08, 09, 11, 12, 14. R$ 5.565,60 e Lyron

informática Ltda. Item 03. R$ 39.780,00. Objeto: aquis. de materiais

eletrônicos, equipamentos de informática e ans para diversos seto-

res deste município, com entrega parcelada. Vigência: 09/11/2020.

09/11/2021. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.

4 cm -09 1426763 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL

PL 054/2020, PP 039/2020

Extrato de Homologação: Objeto: Aq de cestas de natal, com entrega

parcial. Vencedora: Megadec Dist Ltda. EPP. Item 01 (único). R$

13.671,40. 26/11/2020. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito

Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL - PL 054/2020, PP

039/2020 – Extrato de Contrato. Contratado: Megadec Dist Ltda. EPP.

Item 01 (único). R$ 13.671,40. Objeto: Aq de cestas de natal, com

entrega parcial. Vigência: 30/11/2020. 31/12/2020. Otoni Alves de

Oliveira Melo – Prefeito Municipal.

3 cm -09 1426380 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 178/2020

Mod. Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 104/2020. Tipo:

Menor preço por item. Objeto: Aquisição de ração animal, a serem

usadas para os animais do CODEVIDA (Centro de Defesa Vida Ani-

mal), a pedido da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental. Recebi-

mento das Propostas: Do dia 15/12/2020 às 08:00h até dia 28/12/2020

às 08:30h. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa

de preços: A partir das 08:31h do dia 28/12/2020. Modo de disputa:

Aberto. Referência de tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço

eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: Telefone (37)

3329-1844. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.

formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeiros-

pmformiga@gmail.com.

3 cm -09 1426455 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 177/2020 – MOD.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2020.

Tipo: Menor preço unitário. Objeto: Aquisição de equipamentos

esportivos para implantação de academia ao ar livre nos bairros San-

tana II e Santa Tereza, conforme convênio n° 1481000258/2020 e n°

1481000266/2020, celebrados entre o Estado de Minas Gerais, atra-

vés da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE e

o Município de Formiga – MG. Recebimento das propostas: Do dia

15/12/2020 às 08:00h até dia 28/12/2020 às 08:29h. Data de abertura

das propostas e início da sessão de disputa de preços: Às 08:30h do dia

28/12/2020. Modo de disputa: Aberto. Referência de tempo: Horário de

Brasília – DF. Endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Infor-

mações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao edital e divulgação de

informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo

e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

4 cm -09 1426454 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA N.º 031/2020 – PROCESSO Nº 1497/2020. Considerando

que o presente processo encontra-se em conformidade com a legisla-

ção pertinente (art. 24, inciso I, da Lei n.º 8.666/93) e, com arrimo no

parecer jurídico, RATIFICO a Dispensa de Licitação n.º 031/2020 em

favor da empresa BLOCO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMEN-

TOS IMOBILIÁRIOS EIRELI-EPP, CNPJ n.º 34.106.382/0001-54,

objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia

civil para construção de sarjetas e sarjetão em concreto na Rua Pru-

dente de Morais e Av. Brasília, neste município de Frutal/MG, con-

forme Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro, aten-

dendo a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento

Urbano, pelo período de 01 (um) mês. Sendo o Valor Global de R$

25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Após, cumpridas as formalidades

de praxe, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Frutal. Aos

02 de dezembro de 2020. MARIA CECILIA MARCHI BORGES- Pre-

feita Municipal.

4 cm -07 1426128 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA N.º 032/2020 – PROCESSO Nº 1505/2020. Considerando

que o presente processo encontra-se em conformidade com a legisla-

ção pertinente (art. 24, inciso I, da Lei n.º 8.666/93) e, com arrimo no

parecer jurídico, RATIFICO a Dispensa de Licitação n.º 032/2020 em

favor da empresa GSV CONSTRUTORA E USINA DE ASFALTO

EIRELI ME, CNPJ n.º 11.279.314/0001-91, objetivando a contratação

de empresa especializada em engenharia civil para construção de tra-

vessias elevadas em diversos logradouros para atender emendas impo-

sitivas, neste município de Frutal/MG, conforme Planilha Orçamentá-

ria e Cronograma Físico Financeiro, atendendo a Secretaria Municipal

de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, pelo período de 01 (um)

mês. Sendo o Valor Global de R$ 50.155,15 (cinquenta mil, cento e cin-

quenta e cinco mil e quinze centavos). Após, cumpridas as formalida-

des de praxe, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Frutal.

Aos 03 de dezembro de 2020. MARIA CECILIA MARCHI BORGES

- Prefeita Municipal.

4 cm -07 1426129 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 082/2020

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - CON-

TRATADA: BLOCO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS

IMOBILIÁRIOS EIRELI – CNPJ n.º 34.106.382/0001-54. OBJETO:

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para cons-

trução de sarjetas e sarjetão na Rua Prudente de Morais e Av. Brasília,

neste município de Frutal/MG, conforme Planilha Orçamentária e Cro-

nograma Físico Financeiro, atendendo a Secretaria Municipal de Pla-

nejamento e Desenvolvimento Urbano. VALOR: R$25.000,00 (vinte

e cinco mil reais). PRAZO: A vigência do contrato será por 01 (um)

mês, com início em 02/12/2020 e término em 02/12/2020. MODA-

LIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA n.º 031/2020 – PROCESSO

n.º 1497/2020. Frutal, 02 de dezembro de 2020. Ana Carolina Rizzo

Morais - Presidente da CPL.

4 cm -07 1426130 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 087/2020

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - CON-

TRATADA: GSV CONSTRUTORA E USINA DE ASFALTO EIRELI

– CNPJ n.º 11.279.314/0001-91. OBJETO: Contratação de empresa

especializada em engenharia civil para construção de travessias ele-

vadas em diversos logradouros para atender emendas impositivas,

neste município de Frutal, conforme Planilha Orçamentária e Crono-

grama Físico Financeiro. VALOR: R$ 50.155,15 (cinquenta mil, cento

e cinquenta e cinco reais e quinze centavos). PRAZO: A vigência do

contrato será por 01 (um) mês, com início em 03/12/2020 e término

em 03/12/2020. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA n.º

032/2020 – PROCESSO n.º 1505/2020. Frutal, 03 de dezembro de

2020. Ana Carolina Rizzo Morais - Presidente da CPL.

3 cm -07 1426132 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº 36/2020 Carta Convite nº. 04/2020. O Município de Goia-

beira/MG torna pública a realização da Carta Convite para às 10h:00m

do dia 17/12/2020. Informações: (33) 3262-1113. Disponível em lici-

tacao@goiabeira.mg.gov.br. Marcela Rodrigues Rabelo. Presidente da

Comissão de Licitação. Goiabeira/MG, 09 de dezembro de 2020.

2 cm -09 1426672 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE

GOVERNADOR VALADARES – MG

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2020

Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna

público o Extrato de Atas de Registro de Preços, com origem no Pregão

Eletrônico n. 000105/2020, referente à Aquisição de Material Médico

Hospitalar que não foram adquiridos no pregão 047/2020 para as uni-

dades de atenção primária e centros de atenção especializada (Esf/Ubs,

Caps Ad Iii, Caps I, Cadef, Ceae, Caps Ii, Crase, Creden-Pes, Cros,

Assistência Farmacêutica, Laboratório Central, Policlínica, Saúde

Bucal, Nasf, Equipe De Consultório Na Rua E Samu) do Município

de Governador Valadares, através do Sistema de Registro de Preços

Nº 122/2020, rmadas pelo Município de Governador Valadares/MG

e pelas empresas ALTS Com. De Materiais E Equi. Hospitalares Eireli

nos lotes 1, 7, 8, 9, 10, 36 e 50 no valor total de R$ 205.083,00 (duzen-

tos e cinco mil oitenta e três reais), ATUANTE Comercial Ltda nos

lotes 11, 12, 13, 14, 29, 30, 32 e 33 no valor total de R$ 216.188,00

(duzentos e dezesseis mil cento e oitenta e oito reais), DENTAL Uni-

verso Eireli Epp nos lotes 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28

no valor total de R$ 1.508.329,15 (um milhão quinhentos e oito mil tre-

zentos e vinte e nove reais e quinze centavos), MD Farma Distribuidor

Atacadista Ltda nos lotes 2, 3, 4, 15, 35, 37, 38, 39, 40, 42, 44, 45, 46,

47, 48, 49 e 51 no valor total de R$ 177.943,00 (cento e setenta e sete

mil novecentos e quarenta e três reais), NAYR Industria, Comercio e

Distribuicao de Produtos Ltda no lote 31 no valor total de R$ 86.832,00

(oitenta e seis mil oitocentos e trinta e dois reais), PROLAGOS Produ-

tos Para Saude Eireli no lote 16 no valor total de R$ 2.500,00 (dois mil

quinhentos reais) e SUPREMA Hospitalares Eireli no lote 6 no valor

total de R$ 29.250,00 (vinte e nove mil duzentos e cinquenta reais),

assinadas em 16 de novembro de 2020, Vigência: 12 meses. O resultado

nal encontra-se disponível integralmente através do site www.vala-

dares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 07 de setembro de

2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.

7 cm -07 1426259 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201209203415028.

minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas quin Ta-feira, 10 d e deze mbro de 2020 – 9

PREFEITURA MUNICIPAL DE

GOVERNADOR VALADARES – MG

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2020

Aviso de Homologação. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR

VALADARES Torna Pública a Homologação do Pregão Eletrônico

000054/2020 - PAC 000830/2020 - Aquisição de equipamento de som

para atender os eventos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e

Lazer. Aquisição de material esportivo e premiação (troféus e meda-

lhas) para atender ao evento: Torneio Regional de Futebol Amador

do Município de Governador Valadares/MG, conforme Convênio nº

885894/2019. Aquisição de Gráco (Banner e Faixas) para atender ao

evento: Torneio Regional de Futebol Amador do Município de Gover-

nador Valadares/MG, conforme Convênio nº 885894/2019. Aquisição

de instrumentos musicais para bandas registradas como patrimonio

histórico - SMCEL. Aquisição de equipamentos para complementar

sistema de web conferência para garantir a continuidade de aprendi-

zagem aos alunos das Escolas Municipais da Secretaria Municipal de

Educação, para ano letivo de 2020. Em decorrência do exposto no pro-

cesso de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante

(AMAZONAS Comercio de Adesivos e Brindes Ltda-Me nos lotes

15 e 16 no valor total de R$ 4.136,00, EXITUS Comercial Produtos e

Servicos Ltda nos lotes 11 e 12 no valor total de R$ 51.600,00, PRE-

MIUM Artigos Personalizados Ltda nos lotes 13 e 14 no valor total de

R$ 24.420,00, QUASAR Brasil Instrumentos Musicais Eireli nos lotes

17 e 18 no valor total de R$ 3.730,00, RISBLEIZ Vieira Aguiar nos

lotes 19 e 20 no valor total de R$ 3.386,00, VIA Sinfonica Instrumentos

Musicais Ltda nos lotes 21, 22, 23 e 24 no valor total de R$ 4.813,00e

VIVO Licitacoes Eireli nos lotes 1 e 3 no valor total de R$ 13.690,00)

Valor Total da licitação R$ 105.775,00 (cento e cinco mil setecentos e

setenta e cinco reais). Governador Valadares, 08 de dezembro de 2020.

José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração..

7 cm -08 1426322 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE

GOVERNADOR VALADARES – MG

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020

Aviso. Adesão à ata de registro de preços nº 13/2020 – PAC Nº

1190/2020 , vinculada ao Pregão Presencial 011/2020 Processo Licita-

tório Nº 15/2020, oriunda do Município de Teólo Otoni , cujo objeto

é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Tablets,

para as escolas Municipais da Secretaria Municipal de Educação de

Governador Valadares, e constatado a regularidade dos atos procedi-

mentais, ratico e homologo a empresa Bellaggio Commerce Impor-

tação de Exportação Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.990.434/0001-65 ,

com sede na Av Patrocínio Paulista, nº 220- Bairro Cidade Patriarca

– Cep :03552-000- – São Paulo/SP, neste ato representada por Ubira-

tan Valdenini Resende, Carteira de identidade nº M-24.215.416-5 SSP/

SP e CPF Nº 193.450.768-75, no valor de R$ 222.800,00 (Duzentos e

vinte e dois mil e oitocentos reais), que correrá por conta das dotações

orçamentárias de 2020.

02009001.1236112032.048 44905200000 (307) 101.99 - Ensino

Fundamental

02009001.1236512032.058 44905200000 (339) 101.99 – Ed. Infantil

02009001.1236612032.066 44905200000 (371) 101.99 – EJA

02009001.1236712032.073.44905200000 (403) 101.00 – Ed. Especial

e anos subsequente - vigente da Secretaria Municipal de Educação.

Ratico o ato adesão ás atas de registro de preços 11/2020 – PAC Nº

854/2020, Pregão Presencial 011/2020 Processo Licitatório Nº 15/2020,

oriunda do Município de Teólo Otoni, Governador Valadares-MG, 30

de novembro de 2020, José Eustáquio Natal, Secretário Municipal de

Administração.

6 cm -07 1426217 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE

GOVERNADOR VALADARES – MG

CONTRATO Nº 100/2020

Extrato do Contrato. Extrato do Contrato 100/2020, celebrado

entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a

empresa SUL Ambiental Servicos De Meio Ambiente Eireli, CNPJ:

12.132.727/0001-01, o qual rege a locação de caminhão com equipa-

mento combinado de hidrojato e vácuo, incluindo o fornecimento de

combustível, manutenção e motorista, para serviços de limpeza e desen-

tupimento das redes de esgoto e pluviais no Município de Governador

Valadares, o contrato inicia em 20/10/2020 e término em 20/10/2021.

Valor total estimado de R$ 89.375,50 (oitenta e nove mil, trezentos e

setenta e cinco reais e cinquenta centavos), que será suportado pela

dotação orçamentária 02.017.001.15455115012.206 3390.39.00 (1616)

Fonte: 100.99 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica, especí-

ca da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para o exer-

cício nanceiro de 2020.

4 cm -08 1426330 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE

GOVERNADOR VALADARES – MG

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2020

Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADA-

RES/MG, torna público O Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº

000137/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Contratação

de empresa para execução de serviços de engenharia para implantação

ou reestruturação de infraestrutura de rede elétrica e telecomunicação,

com fornecimento e instalação de materiais, certicação e mão de obra

para as unidades da Prefeitura Municipal de Governador Valadares/

MG. cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame

e aquisição, através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.

br/ ;e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das

propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 04 de janeiro de 2021. O início

da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das

14:30hs do dia 04 de janeiro de 2021, com os representantes das lici-

tantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador

Valadares, 08 de dezembro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário

Municipal de Administração..

4 cm -08 1426371 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE

GOVERNADOR VALADARES – MG

CHAMAMENTO PÚBLICO N. 08/2020

Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADA-

RES/MG, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA-

ÇÃO, torna público o aviso de publicação do Chamamento Público N.

08/2020 - P.A.C. N. 630/2020, para Delegar a prestação de serviço

público mediante Termo de Permissão para a prestação de Serviços

Funerários no Município de Governador Valadares. Os interessados

poderão obter o Edital de “Chamamento Público”, através do site www.

valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Cen-

tro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo

e-mail cpl@valadares.mg.gov.br. Data limite para a entrega dos enve-

lopes: 22 de dezembro de 2020 às 14:00. Governador Valadares, 07

de dezembro de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de

Administração..

4 cm -07 1426170 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE

GOVERNADOR VALADARES – MG

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2020

Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna

público o Extrato de Ata de Registro de Preços, com origem no Pregão

Eletrônico n. 000120/2020, referente à Aquisição de Pão de Sal para o

SND, através do Sistema de Registro de Preços Nº 183/2020, rmada

pelo Município de Governador Valadares/MG e pela empresa VENUT-

TOS Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda nos lotes 1 e 2 no

valor total de R$ 771.903,28 (setecentos e setenta e um mil novecentos

e três reais e vinte e oito centavos), assinada em 02 de dezembro de

2020, Vigência: 12 meses. O resultado nal encontra-se disponível inte-

gralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governa-

dor Valadares, 08 de dezembro de 2020. José Eustáquio Natal - Secretá-

rio Municipal de Administração.

4 cm -08 1426321 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE

GOVERNADOR VALADARES – MG

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2020

Aviso de Homologação. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR

VALADARES Torna Pública a Homologação do Pregão Eletrônico

000049/2020 - PAC 000825/2020 - Aquisição de lmes, químicos, cas-

setes e bobina de papel para ultrassonograa para o Setor de Raio-X

do Hospital Municipal de Governador Valadares. Em decorrência do

exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu

objeto à licitante (IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES LTDA

nos lotes 35 e 39 no valor total de R$ 361.205,00, Minas Soluções em

Imagens Eireli nos lotes 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28

no valor total de R$ 318.600,00, Pró Cirurgica Materiais Hospitalares

Ltda nos lotes 29, 30 e 41 no valor total de R$ 72.450,00, Qualimage

Comercio Servicos e Representacoes Ltda nos lotes 31, 32, 33, 34, 36

e 40 no valor total de R$ 312.103,00e World Med Comercio de Mate-

rial Cirurgico Eireli nos lotes 2, 3, 5 e 6 no valor total de R$ 14.962,70)

Valor Total da licitação R$ 1.079.320,70 (um milhão setenta e nove

mil trezentos e vinte reais e setenta centavos). Governador Valadares,

08 de dezembro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal

de Administração.

5 cm -08 1426344 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE

GOVERNADOR VALADARES – MG

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2020

Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADA-

RES/MG, torna público O Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº

000146/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição

de máscara descartável dupla, como medida de prevenção e enfrenta-

mento em face da possibilidade de surto de doença infecciosa viral res-

piratória (COVID-19), Aquisição de álcool em Spray para higienização

dos equipamentos eletrônicos utilizados e compartilhados entre usuá-

rios do estúdio de gravações de aulas da Secretaria Municipal de Edu-

cação de Governador Valadares, Aquisição de materiais e equipamentos

para atendimento SarsCov 2 - COVID-19 do HMGV com recurso da

Portaria 1.769 de 2020 que habilita leitos de unidade de terapia inten-

siva Covid-19 cujo edital encontra-se à disposição dos interessados,

para exame e aquisição, através dos sites http://www.comprasgoverna-

mentais.gov.br/ ;e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O rece-

bimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 05 de janeiro de

2021. O início da sessão de disputa de preços com análise das propos-

tas: a partir das 14:30hs do dia 05 de janeiro de 2021, com os represen-

tantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares, 07 de dezembro de 2020. José Eustáquio Natal-

Secretário Municipal de Administração.

5 cm -07 1426181 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE

GOVERNADOR VALADARES – MG

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2020

Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna

público o Extrato de Atas de Registro de Preços, com origem no Pre-

gão Eletrônico n. 000084/2020, referente à Aquisição de material de

construção para reforma do telhado das instalações do Tiro de Guerra

nº 04-007 de Governador Valadares, nos termos do Acordo de Coope-

ração 194ªRM005 e do Ofício nº 056-007; aquisição de insumos para

a realização dos serviços de manutenções corretivas e preventivas de

mobiliário e diversos no Hospital Municipal de Governador Valada-

res e aquisição de ferramentas, acessórios e insumos para a realização

dos serviços de manutenções corretiva e preventiva predial no Hospital

Municipal de Governador Valadares, através do Sistema de Registro de

Preços Nº 156/2020, rmadas pelo Município de Governador Valada-

res/MG e pelas empresas BARAO De Cotegipe Comercio de Materiais

Eletricos e Servicos Ltda nos lotes 10, 11, 19, 22, 82, 83, 110 e 156 no

valor total de R$ 2.397,90 (dois mil trezentos e noventa e sete reais e

noventa centavos), COMERCIAL Barros Gv Ltda nos lotes 18, 20, 40,

41, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 60, 64, 65, 81, 86, 89, 114, 118,

128, 129, 140, 147, 151 e 164 no valor total de R$ 6.068,10 (seis mil

sessenta e oito reais e dez centavos), DAAZ Rolamentos Ferramentas

e Parafusos Eireli nos lotes 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36,

43, 54, 55, 56 e 57 no valor total de R$ 10.502,50 (dez mil quinhentos

e dois reais e cinquenta centavos), FERGAVI Comercial Ltda nos lotes

6, 8, 13, 17, 21, 42, 59, 62, 96, 107, 115, 124, 125, 126, 127, 141, 142,

149, 150, 153 e 166 no valor total de R$ 3.086,12 (três mil oitenta e seis

reais e doze centavos), GGV Comercial Eireli nos lotes 4, 5, 9, 66, 67,

68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 84, 85, 87, 88, 90, 91,

92, 93, 94, 98, 99, 100, 101, 102, 111, 112, 113, 119, 120, 121, 122, 123,

130, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 143, 144, 145, 146, 148,

152, 154, 155, 157, 158, 161, 162 e 163 no valor total de R$ 5.255,35

(cinco mil duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) e

RPF Comercial Ltda nos lotes 31 e 37 no valor total de R$ 449,20 (qua-

trocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), assinadas em 23 de

novembro de 2020, Vigência: 12 meses. O resultado Final encontra-se

disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/lici-

tacao. Governador Valadares, 07 de dezembro de 2020. José Eustáquio

Natal - Secretário Municipal Administração..

9 cm -08 1426320 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE

GOVERNADOR VALADARES – MG

CHAMAMENTO PÚBLICO N. 18/2020

Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares torna

pública a Homologação do Chamamento Público n° 18/2020 – PAC

973/2020 - Chamamento Público para convocação dos Espaços Cultu-

rais do Município de Governador Valadares para receberem subsídio,

conforme Lei Federal 14.017/2020 (Aldir Blanc) e seus decretos de

regulação. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim

apresentado, homologo o seu objeto aos licitantes a seguir: 1) ACJR –

Bombeiro Civil: R$ 6.000,00; 2) Alexandre Públio Pereira Santos: R$

6.000,00; 3) Ana Jéssica Reis: R$ 4.000,00; 4) André Luiz De Menezes

Quintão: R$ 6.000,00; 5) Ar Produções: R$ 5.000,00; 6) Aso Eventos:

R$ 5.000,00; 7) Alegro Festas: R$ 8.000,00; 8) Ana Paula Cândido De

Oliveira: R$ 5.000,00; 9) Associação Encantar: R$ 5.000,00; 10) Asso-

ciação Dos Artesãos e Artistas e Gastronomia Típica: R$ 5.000,00; 11)

Associação Arte e Vida: R$ 3.000,00; 12) Associação dos Artistas Plás-

ticos do Vale Do Rio Doce: R$ 6.000,00; 13) Atêlie Aline Ribeiro: R$

6.000,00; 14) Atrios Dance: R$ 6.000,00; 15) Banda Eça: R$ 5.000,00

16) Bruno Azevedo Pereira: R$ 3.000,00; 17) Bruno Coelho Carrijo

Fernandes: R$ 3.000,00; 18) Cia de Artes Asa do Invento: R$ 6.000,00;

19) Carreata G4 da Alegria: R$ 3.000,00; 20) Carretão da Alegria:R$

3.000,00; 21) Centro Educacional de Música: R$ 6.000,00; 22) Ceri-

monial Fernanda Miliano: R$ 4.000,00; 23) Clerio de Souza Dias: R$

5.000,00; 24) Click Photo Gv: R$ 6.000,00; 25) Coletivo Bmx Frees-

tyle Valadarense: R$ 4.000,00; 26) Dj Baleia Produção Ltda – Me: R$

8.000,00; 27) Dmh Eventos Ltda: R$ 6.000,00; 28) Dani e Lu Fotogra-

a: R$ 6.000,00; 29) Daniele Cristina: R$ 5.000,00; 30) Diorgem: R$

6.000,00; 31) Dolce Vita: R$ 6.000,00; 32) Dona Rose Brigadeiros: R$

5.000,00; 33) Douglas Louzada: R$ 3.000,00; 34) D’lis Arte e Culiná-

ria: R$ 5.000,00; 35) Elisângela Meireles Teixeira: R$ 3.000,00; 36)

Encantus Festas: R$ 6.000,00; 37) Euphoria Festas E Eventos Ltda:

R$ 6.000,00; 38) Feliz Aniversário Festas & Decorações: R$ 8.000,00;

39) Fan Clube Gourmet: R$ 6.000,00; 40) Flávia Ribeiro Rocha: R$

6.000,00; 41) Fotocabine Gv: R$ 6.000,00; 42) Genecilda Alves Sousa:

R$ 6.000,00; 43) Gibson Silva de Oliveira: R$ 6.000,00; 44) Gv Piro-

tecnia: R$ 8.000,00; 45) Getúlio Antônio Foca Júnior (Virada Cultu-

ral): R$ 3.000,00; 46) Gustavo Vitoi Rosa de Barros: R$ 6.000,00; 47)

Iara Gomes Cerimonial: R$ 6.000,00; 48) Kev Artes: R$ 6.000,00; 49)

Locfestas Abril Ltda: R$ 8.000,00; 50) Leticia Firmato Esteves Menta:

R$ 6.000,00; 51) Lilian Andrade Fotograa de Família: R$ 5.000,00;

52) Lucas Temponi: R$ 6.000,00; 53) Lucilene Santos de Oliveira:

R$ 3.000,00; 54) Luisa Ventura Fernandes: R$ 6.000,00; 55) Manoel

Eustáquio Pereira: R$ 6.000,00; 56) Marlon Alcides Mangabeira Bon-

m: R$ 8.000,00; 57) Melques Alves (Baile 150 e Marys Club): R$

3.000,00; 58) O Júnior Conectar Stillo: R$ 8.000,00; 59) Ph Sonoriza-

ção e Iluminação: R$ 6.000,00; 60) Palazzi Eventos Ltda: R$ 8.000,00;

61) Pedro Str: R$ 5.000,00; 62) Quintal Grill Bar e Restaurante Ltda:

R$ 8.000,00; 63) Rodrigo de Assis Amaral – Me: R$ 6.000,00; 64)

Rogério Lucioli Coelho Júnior – Me: R$ 7.000,00; 65) Rs Decoração:

R$ 3.000,00; 66) Realizar Marketing Promocional Ltda: R$ 8.000,00;

67) Robson José dos Santos: R$ 6.000,00; 68) Ronaldo de Jesus Fei-

tosa: R$ 5.000,00; 69) Sandra Helena Ferreira Jardim: R$ 6.000,00; 70)

Sabrina Claudia Sabino Soares: R$ 5.000,00; 71) Festejar e Celebrar:

R$ 6.000,00; 72) Soledade Restaurante Eirele: R$ 8.000,00; 73) Fly

Drinks Bartenders Gv: R$ 8.000,00; 74) Tatilane Costa: R$ 5.000,00;

75) Thaynara Meireles de Moraes: R$ 3.000,00; 76) Trenzinho Express

da Alegria:R$ 3.000,00; 77) Wellington Soares Rosa Oliveira Filho: R$

3.000,00; 78) Yago Monteiro: R$ 3.000,00; 79) Zezinho Batista Pro-

duções Ltda: R$ 5.000,00. Em decorrência do exposto no processo

de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto. O valor total

da licitação é R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais).

Governador Valadares, 08 de dezembro de 2020. José Eustáquio Natal

- Secretário Municipal de Administração.

14 cm -08 1426357 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE

GOVERNADOR VALADARES – MG

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2020

Aviso de Homologação. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR

VALADARES Torna Pública a Homologação do Pregão Eletrônico

000107/2020 - PAC 001053/2020 - Aquisição de material gráco para

a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e Secre-

taria Municipal de Assistência Social.. Em decorrência do exposto no

processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a lici-

tante (GRÁFICA Iguaçu Ltda - Me nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11,

12, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 no valor total de R$ 17.331,00 e ROGER

ANDRE BRAUN no lote 8 no valor total de R$ 680,00) Valor Total da

licitação R$ 18.011,00 (dezoito mil onze reais). Governador Valadares,

09 de dezembro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal

de Administração.

4 cm -09 1426638 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE

GOVERNADOR VALADARES – MG

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 023/2020

1º ADITIVO

Extrato do Termo de Colaboração nº 023/2020 da celebração da par-

ceria rmada entre o Município de Governador Valadares e o PRO-

GRMA FUTURO FELIZ. Objeto: Criação de Mecanismos de atenção

e atendimento das necessidades de crianças e adolescentes em situação

de acolhimento institucional no contexto da Pandemia do COVID-19.

Vigência: Início em 26/10/2020 e término em 26/10/2021.

3 cm -04 1425991 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE

GOVERNADOR VALADARES – MG

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2020

Aviso de Homologação. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR

VALADARES Torna Pública a Homologação do Pregão Eletrônico

000045/2020 - PAC 000792/2020 - O objeto da presente licitação é

aquisição de materiais para o Centro de Apoio ao Deciente Físico

(CADEF), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), Centro de Refe-

rência e Atenção Especial à Saúde (CRASE). Aquisição de mobiliário

e equipamentos para as Escolas Municipais de Educação da Secreta-

ria Municipal de Educação para ano letivo de 2020. Em decorrência

do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o

seu objeto a licitante (ACHEI Ind. de Móveis Para Escritório Ltda nos

lotes 2, 4, 6, 15, 16, 18, 19, 20, 23, 31, 32, 34, 35 e 36 no valor total de

R$ 317.172,00, C S Rei do Plastico Eireli no lote 37 no valor total de

R$ 14.694,00, COMERCIAL Barros Gv Ltda no lote 24 no valor total

de R$ 3.575,95, CRIARTE Industria E Comercio de Esquadrias Ltda

no lote 26 no valor total de R$ 6.219,65, MAGITECH - Distribuidor

de Eletronicos Eireli - EPP no lote 21 no valor total de R$ 4.750,00,

MARA Eliza Vertelo Santos no lote 38 no valor total de R$ 19.000,00,

MÓVEIS e Serviços Ltda - ME nos lotes 1 e 17 no valor total de R$

21.803,12 e SOLUÇÃO Indústria e Comércio de Móveis Eireli nos

lotes 3, 5 e 7 no valor total de R$ 628.406,00) Valor Total da licita-

ção R$ 1.015.620,72 (um milhão quinze mil seiscentos e vinte reais

e setenta e dois centavos). Governador Valadares, 08 de dezembro de

2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de Administração..

6 cm -09 1426640 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE

GOVERNADOR VALADARES – MG

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2020

Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna

pública a Homologação do Pregão Eletrônico 000089/2020 - PAC

000954/2020 - Aquisição de balança, forro PVC para a central de

comercialização de agricultura familiar e a contratação de empresa para

prestação de serviços de instalação de 572m² de forro PVC de espessura

8mm e 20cm de largura, na central de comercialização de agricultura

familiar - CECAF.. Em decorrência do exposto no processo de licitação

a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (MKR-Comercio

de Equipamentos Eireli no lote 1 no valor total de R$ 1.090,00) Valor

Total da licitação R$ 1.090,00 (um mil noventa reais). Governador

Valadares, 04 de dezembro de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário

Municipal de Administração.

4 cm -04 1425987 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2020.

O pregoeiro ocial do Município de Guanhães/MG torna público para

conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Presencial nº

046/2020, Processo Licitatório nº 092/2020 – Objeto: Contratação de

instituição nanceira para prestação de serviços de pagamento dos ser-

vidores da Prefeitura Municipal de Guanhães/MG, ativos e efetivos,

contratados, comissionados/agente político da administração direta do

Município de Guanhães/MG, no dia 22/12/2020 às 09:00 horas. O edi-

tal e anexos estão à disposição de interessados no Setor de Licitação, na

sede da Prefeitura Municipal de Guanhães, localizada na Praça Néria

Coelho Guimarães, nº 100, Centro, das 14:00 às 18:00 horas, no site:

www.guanhaes.mg.gov.br, ou solicitado pelo e - mail: licitacoes@gua-

nhaes.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (33) 3421-1501.

Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Ocial.

4 cm -09 1426816 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG

– LEI MUNICIPAL Nº 2.958 DE 30/11/2020.

Extrato da Lei Municipal nº 2.958, de 30 de novembro de 2020, que

dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para inclusão de

atividade/projeto no orçamento vigente referente a Ações Emergenciais

de Apoio ao Setor Cultural – Lei Aldir Blanc. Valor do Crédito Especial

R$ 265.126,75, assim distribuído:1. subsídio mensal previsto no inciso

II da Lei Aldir Blanc, no valor de R$ 40.000,00; 2. Premiações Cultu-

rais, artísticas previstas no inciso III da Lei Aldir Blanc no valor de R$

225.126,75. Flávio Roberto dos Reis – Presidente do Comitê Gestor do

Recurso Emergencial destinado a ações emergenciais ao Setor Cultu-

ral – Lei Aldir Blanc e Secretário Municipal de Cultura e Turismo de

Guanhães/MG.

3 cm -04 1426016 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG

EDITAL DE RETIFICAÇÃO –

PREGÃO 91/2020, PROCESSO 548/2020.

Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min dia 22/12/2020.

Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de locação de

som e lmagens, compreendendo sua instalação e operação, e locação

de telão e painel de led, a m de atender às necessidades das Secreta-

rias Municipais de Guapé. Prefeitura Municipal de Guapé. Tel: (35)

3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br. Bruno Daniel de Oliveira

– Pregoeiro.

3 cm -09 1426754 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG

RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2020

Processo: 556/2020. OBJETO: Contratação de empresa remanescente

do Processo 252/2020, para prestação de serviços na área de enge-

nharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equi-

pamentos necessários para execução de serviços de Reforma da Qua-

dra Esportiva Municipal, com fundamento no Art. XI da Lei Federal

8.666/93. Empresa: C & R CONSTRUTORA LTDA - ME. VALOR:

R$143.034,21. Eliz Regina Florêncio – Ordenadora de Despesas.

EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO 076/2020

– Proc. 478/2020. Objeto – Aquisição de veículo Iveco, Daily 35-150

CS, implementado com Baú, cor branca, ano/modelo 2020 zero km,

visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educa-

ção. Contratada: Deva Veículos Ltda, valor: R$ 146.500,00. Vigên-

cia: 30/04/2021. EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO 079/2020

– Proc. 486/2020. Objeto – Registro de preços para futuras e eventuais

aquisições de Gás de Cozinha (GLP), Mangueira Flexível de Botijão

e Registro Regulador de Gás. Contratada. Sacolão Verdão Ltda - Me,

valor: R$ 86.823,60. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO

– PREGÃO 080/2020 – Proc. 524/2020. Objeto – Registro de Preços

para prestação de serviços de tornearia. Contratada. Reginaldo Peres

Alves - Mei, valor: R$ 4.500,00. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE

CONTRATO – PREGÃO 083/2020 – Proc. 517/2020. Objeto – Regis-

tro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de Materiais e

Medicamentos de uso Veterinário. Contratada. Loja da Vaca Produtos

Agropecuários Ltda - ME, valor: R$ 19.012,38. Vigência: 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO – CHAMADA PUBLICA 07/2020 –

Proc. 499/2020. Objeto – Chamada Pública para aquisição parcelada de

gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Fami-

liar Rural, em atenção ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

– PNAE. Contratado. João Lúcio Barbosa, valor: R$ 13.600,00. Vigên-

cia: 31/12/2020.

7 cm -07 1426240 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA

TOMADA DE PREÇOS N.º 020/2020

Processo Administrativo nº 258/2020, empreitada tipo menor preço

global, destinada à seleção e contratação de empresa na área de enge-

nharia civil e/ou arquitetura para execução da obra de reforma do com-

plexo CAIC, sendo a Escola Wagner Ribeiro Macedo, Creche Arco-Iris

e Creche CAIC – Mario Ribeiro do Valle Neto. Com base no exame e

parecer da Assessoria Jurídica do Município de Guaxupé, a Tomada de

Preços 020/2020 – Processo Administrativo 258/2020 foi Homologada

e foi Adjudicada para a empresa TANGRAM SERVIÇOS DE CONS-

TRUÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº: 34.581.533/0001-26, situada na Av.

Antonio Carlos, 42 – Jardim Cascatinha, CEP: 37701-166 – Poços de

Caldas - MG, com o valor de R$ 351.381,10 (trezentos e cinquenta e

um mil, trezentos e oitenta e um reais e dez centavos). Guaxupé, 08 de

dezembro de 2020 – Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal de

Administração.

4 cm -08 1426354 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2020,

critério de julgamento Menor Preço Unitário. Objeto: “Aquisição de

Notebooks Destinados a Manutenção das Atividades das Escolas Muni-

cipais”. Abertura dos envelopes dia 22/12/2020 às 08h30min, no Setor

de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.

ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 09 de

DEZEMBRO de 2020.

2 cm -09 1426440 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA/MG

-AVISO DE PENALIDADE.

Considerando, o vasto lastro probatório que instrui o procedimento

administrativo instaurado contra a empresa MINAS IMPERIO AUTO

PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ 23.502.824/0001-65, por ordem do

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Heitor Camilo dos San-

tos, a Prefeitura Municipal de Ibituruna torna público a aplicação da

seguinte penalidade: Impedimento de licitar e contratar com a Admi-

nistração Municipal pelo prazo de 2 dois anos. Heitor Camilo dos San-

tos, Prefeito.

3 cm -08 1426279 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA/MG

- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2020.

Obj: futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral.

Abertura: 21/12/2020 às 08h00min, Editais: www.ibituruna.mg.gov.br.

Heitor Camilo dos Santos - Prefeito.

1 cm -08 1426276 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA/MG

-AVISO DE PENALIDADE.

Considerando, o vasto lastro probatório que instrui o procedimento

administrativo instaurado contra a empresa DEMAQUINAS VEICU-

LOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ 36.203.298/0001-84, por ordem

do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Heitor Camilo dos

Santos, a Prefeitura Municipal de Ibituruna torna público a aplicação

da seguinte penalidade: Impedimento de licitar e contratar com a Admi-

nistração Municipal pelo prazo de cinco anos. (Art. 7º Lei 10520/02).

Heitor Camilo dos Santos, Prefeito.

3 cm -08 1426278 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.

AVISO DE LICITAÇÃO P.E 217/2020-SMS.

Objeto: Manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças e

acessórios em equipamentos médicos. ABERTURA: 22/12/2020 às

9:00 h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações

(31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec.

de Saúde, em 09/12/2020.

2 cm -09 1426775 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.

RESULTADO P.E 202/2020-SMS.

Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI –Servidor e nobreak. O certame cor-

reu frustrado, cando remarcado para o dia 22/12/2020 as 9:00 hs.

Ata disponível no site www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-

8154/8165, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde,

em 07/12/2020.

2 cm -08 1426300 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.

RESULTADO P.E 195/2020

Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Caixa térmica. A empresa Licitar

Com. e Serv. Ltda venceu o código 40357. Ata disponível no site www.

bionexo.com.br. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Municipal de Saúde,

em 07/12/2020.

2 cm -07 1426227 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA

AVISO ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 215/2020-SMS

Objeto: Medicamentos. Onde se lê: ABERTURA: 18/12/2020 às 13:00

h. Leia-se: ABERTURA: 22/12/2020 às 13:00 h. As demais informa-

ções permanecem inalteradas. Edital disponível no site: www.bionexo.

com.br. Informações (31) 3829-8154 de 12 às 17h. Érica Dias de Souza

Lopes, Sec. de Saúde, em 08/12/2020.

2 cm -08 1426271 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201209203415029.

10 – quinTa-fei ra, 10 de d ezembr o de 2020 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.

AVISO ALTERAÇAO DA ABERTURA PREGÃO

ELETRÔNICO 200/2020-SMS.

Objeto: Equipamentos Médicos (Bisturi, Seladora e Unitizadora). Foi

alterado o item 17.2.1 e alteração no Anexo I – Modelo de Proposta. As

alterações reetem no Termo de Referência e Minuta do Edital. Fica

remarcada a abertura para o dia 22/12/2020 às 08 horas. As demais

informações permanecem inalteradas. Edital alterado disponível no

site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154 de 12 às 17h.

Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 09/12/2020.

3 cm -09 1426583 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG

-EXTRATO DO 2º ADITIVO Nº 210/2020 AO CONTRATO

210/2020 – CP 003/2020 – PL 125/2020.

Objeto: Execução de muros de contenção de talude e execução de

gradil na Creche do Bairro Padre Adelmo, situada à rua Acuruí, 518,

Bairro Padre Adelmo, Itabirito/MG, incluindo mão de obra e materiais,

atendendo a SEMED.Contratada: Maxplan Engenharia e Incorporação

Eireli. – CNPJ: 29.421.630/0001-11. Vigência: 60 dias.

2 cm -09 1426665 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG

PL 129/20 PE 95/20

Aviso de licitação – Objeto: Aquisição de Teste Rápido imunocroma-

tográco para detecção qualitativa especíca de Antígenos (Ag) de

SARS-CoV-2 em amostras de swab de nasofaringe. Edital completo e

realização através do site www.comprasgovernamentais.gov.br A aber-

tura das “propostas de preços” e o início da sessão de disputa de preços

será às 09h00min do dia 17/12/2020, horário de Brasília - DF. Con-

sulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Geraldo Donizete de

Lima - Prefeito.

2 cm -08 1426353 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG

PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2020

Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, trans-

porte, tratamento térmico e destinação nal dos resíduos de saúde do

Município de Itajubá – SEMOB. A abertura das propostas será reali-

zada na sede no Município de Itajubá, à Av. Dr. Jerson Dias, nº 500

- Estiva- Itajubá/MG, no dia 12/01/2021 às 13 horas. Edital na integra -

www.itajuba.mg.gov.br. E-mail licitaitajuba@gmail.com Telefone (35)

3692-1734 ou 99898-6949. Itajubá, 07 de dezembro de 2020. Maika

Jennifer Ribeiro - Portaria 721/2020.

2 cm -07 1426258 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG

ERRATA 2 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2020

Registro de preços para aquisição de equipamentos esportivos e siote-

rápicos - SEMSA e SEMEL. Fica alterado o objeto do referido edital,

ca mantida a data do certame para o dia 16/12/2020 nos mesmos horá-

rios e local descrito no edital. Errata na integra no site: www.itajuba.

mg.gov.br. Informações através do email: licitaitajuba@gmail.com ou

através do seguinte telefone (35) 99898-6949. Itajubá, 07 de dezembro

de 2020. Caroline Carvalho Mendes - Pregoeira Port. 721/2020.

2 cm -07 1426261 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG

ERRATA 02 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2020

Fica alterado no Edital no anexo I – Relatório de Especicação. Fica

alterada a data para o dia 15/01/2021, nos mesmos horários e local

descrito no edital. Errata na integra no site: www.itajuba.mg.gov.br.

Informações através do email: licitaitajuba@gmail.com ou através do

seguinte telefone (35) 3692-1735. Itajubá, 04 de dezembro de 2020.

Rita de Cássia e Souza - Pregoeira Port. 721/2020.

2 cm -04 1426069 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ

DO MATO DENTRO/MG.

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 053/2020, cujo objeto a Contratação de empresa

especializada em limpeza e destinação nal de resíduos de esgoto

doméstico do Município de Itambé do Mato Dentro, para a manutenção

de ETE’S E Fossas Sépticas que compõem o sistema de tratamento de

esgoto do município. Abertura: 23/12/2020 as 10h00min. O Edital e

seus anexos poderão ser retirados no site www.itambedomatodentro.

mg.gov.br, solicitados pelo e-mail: licitacao@itambedomatodentro.

mg.gov.br. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31)

3836-5120 /5121. Geraldo Elivan de Araujo – Presidente da CPL.

3 cm -09 1426794 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA

RESULTADO DO PREGÃO 209/2020

A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o resultado do Pregão

Presencial nº 209-2020 – Objeto: Aquisição de combustíveis para os

veículos da frota ocial do Município para o exercício de 2021. Julga-

mento: Maior desconto. Foi vencedora: AUTOPOSTO EXCALIBUR

LTDA (CNPJ 005.749.673/0001-62) no item 01 (gasolina) com des-

conto de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) e no item 02 (óleo diesel)

com desconto de 1% (um por cento). O resultado na íntegra encon-

tra-se em https://www.itauna.mg.gov.br/https://www.itauna.mg.gov.br/

. Itaúna, 09 de dezembro de 2020. Leonardo Lopes Dornas, Pregoeiro.

3 cm -09 1426478 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG

PREGÃO 053/2020

Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, realizará licitação na modali-

dade Pregão nº 053/2020, Menor Preço, nos termos da Lei 8.666/93

e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Registro de Preços

para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção e elétri-

cos para atender a demanda da Administração, no dia 23/12/2020 as

09:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obti-

dos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis,

34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.

itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaitinga@hotmail.com.

3 cm -09 1426391 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG

PREGÃO 054/2020

Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, realizará licitação na modali-

dade Pregão nº 054/2020, Menor Preço, nos termos da Lei 8.666/93 e

do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Registro de preços para

futura e eventual contratação de empresa especializada na realização de

Assessorias operacionais com o objetivo de reaver créditos previdenci-

ários e ISSQN, no dia 23/12/2020 as 10:30 horas. O edital completo e

maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada

na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/

fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail lici-

taitinga@hotmail.com.

3 cm -09 1426659 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG

EXTRATO DE ADITIVO

Processo Adm. de Licitação 0126/2017 – Inexigibilidade Nº 007/2017.

Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei

8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato do 3º Aditivo de Con-

trato de Prestação de Serviços de Publicações no Diário Ocial “Minas

Gerais”, com três cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de

Jaíba/MG e a empresa: ESTADO DE MINAS GERAIS – SECRETA-

RIA DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ 05.475.103/0001-21, esta-

belecida em Belo Horizonte/MG, no valor de R$149.982,87 (CENTO

E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E

DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS); Data do Aditivo

23/11/2020; Vigência 06/01/2021 A 05/01/2022; Assinatura pela Con-

tratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.

3 cm -07 1426125 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG-

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 105/2020

- PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020,

torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia

28/12/2020 as 08:00 hs, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho,

Nº 335, Centro Comunitário - Jaíba/MG. Licitação na modalidade de

Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por item, tendo como Objeto

Aquisição de Combustíveis e Lubricantes, para atender a frota de veí-

culos e máquinas da Prefeitura de Jaíba/MG, Conforme especicações

constantes do Edital e seus anexos, disponível no Portal da Transpa-

rência, www.jaiba.mg.gov.br, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser

obtidos através do e-mail licitacoes@jaiba.mg.gov.br, ou no setor de

Licitações pelo telefone (38) 3833-1590, de segunda a sexta-feira de

08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 09 de dezembro de 2020.

Teólo Gomes Caires - Pregoeiro Ocial.

4 cm -09 1426520 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA/MG

– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 329/2020

– TOMADA DE PREÇO Nº 023/2020 - A Prefeitura Municipal de Japa-

raíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará

licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 023/2020, do tipo

EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 28 de dezem-

bro de 2020 às 09:00 horas na sede da Prefeitura situada à Rua Nossa

Senhora do Rosário, nº 29, Centro, em Japaraíba/MG, cujo objeto é

a “Contratação de empresa especializada para execução de obras de

pavimentação asfáltica de vias públicas da cidade de Japaraíba/MG,

conforme projeto básico e planilhas anexas ao edital”. Os interessados

poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter

informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta

feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@

japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

4 cm -08 1426285 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA/MG

– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 325/2020

– PREGÃO ELETRONICO N° 060/2020 – REGISTRO DE PREÇO

Nº 037/2020 – EDITAL Nº 088/2020 - A Prefeitura Municipal de Japa-

raíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, fará

a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 060/2020,

REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2020 - do tipo MENOR PREÇO POR

ITEM, no dia 22 de dezembro de 2020 às 09:00 horas no site www.

bbmnetlicitacoes.com.br, cujo objeto é o “Registro de preço para futura

aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para enfren-

tamento ao COVID-19, quantidades e rotinas descritas no Termo de

Referência, durante um período de 12 meses, para uso nas unidades

da Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG”. Os interessados poderão

adquirir o edital completo no endereço Rua Nossa Senhora do Rosário,

29 – Centro, pelo site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou obter informa-

ções no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo

telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.

mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraiba, 04 de

dezembro de 2020. Elisania Cruz, Setor de Licitação.

5 cm -09 1426595 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA

CONTRARRAZÕES (HABILITAÇÃO)- TOMADA

DE PREÇOS Nº 14/2020 - PA 333/2020

Serviços de Ampliação da Escola Municipal Juquita Firmino no muni-

cípio de Juatuba/MG com a construção de 04 salas e pequenas adapta-

ções, do tipo menor preço global. Contrarrazões até dia 17/12/2020 às

16:00 horas. Atas no site www.juatuba.mg.gov.br. Maiores informações

(31) 3535-8200/ licitação@juatuba.mg.gov.br. Rafaela T. F. da Silva –

Presidente da CPL.

2 cm -09 1426515 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- TOMADA

DE PREÇOS Nº 011/2020 - PA 303/2020

serviços de engenharia para reforma e ampliação da Escola Maria

Cândida de Jesus no bairro Coqueiro Verde, no município de Jua-

tuba/MG, do tipo menor preço global. ADJUDICO e HOMOLOGO a

empresa P&S DEPÓSITO E SERVIÇOS LTDA com valor global de

R$ 80.437,44 (oitenta mil quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e

quatro centavos). Marco Antônio Guimarães Diniz- Secretario Munici-

pal de Administração Interino.

2 cm -09 1426513 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA

RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 27/2020, PA 345/2020- Locação de veí-

culos sem condutor, tipo menor preço por item. Data e hora da ses-

são: 04/01/2021 ás 09:30 horas (horário de Brasília) no site www.com-

prasnet.gov.br. O edital RETIFICADO está disponível nos sites www.

comprasnet.gov.br, www.juatuba.mg.gov.br e email licitacao@juatuba.

mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone 3535-8200. Rafaela T F

da Silva- Pregoeira.

2 cm -07 1426127 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

CONCORRÊNCIA N.º 003/2020

SO – Processo n.º 3042/2020 – A Subsecretaria informa aos interes-

sados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.

mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2020/index.php,

o resultado da análise das propostas de preços apresentadas na Con-

corrência n.º 003/2020 - SO. Juiz de Fora, 07 de dezembro de 2020. a)

JOSIANNE NAYLLE QUEIROS DA SILVA BARBETO – Subsecre-

tária de Licitações e Compras Interina.

2 cm -07 1426251 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

CONCORRÊNCIA N.º 003/2020 - SO – PROCESSO N.º 3042/2020

A Comissão Permanente de Licitação da Subsecretaria de Licitações

e Compras da Prefeitura de Juiz de Fora/MG, TORNA SEM EFEITO

a publicação referente à Concorrência nº 003/2020 - SO, veiculada

no Diário Ocial Eletrônico do Município de Juiz de Fora - Atos do

Governo do Poder Executivo e Diário Ocial do Estado de Minas

Gerais - Caderno 2 - pag. 07, ambas em 05/12/2020. Juiz de Fora, 07

de dezembro de 2020. a) JOSIANNE NAYLLE QUEIROS DA SILVA

BARBETO – Subsecretária de Licitações e Compras Interina.

3 cm -07 1426229 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA–

CONCORRÊNCIA N.º 013/2018 - SARH

OBJETO: Contratação de entidade especializada para elaboração, orga-

nização e realização de Concurso Público para provimento de cargos do

Quadro de Provimento Efetivo da Administração Direta do Município

de Juiz de Fora – Quadro do Magistério Municipal (Anexo I, Quadro

A.2, da Lei Municipal n.º 9.212, de 27 de janeiro de 1998) – DATA:

26.01.21 – HORA: 09h30 (nove horas e trinta minutos) – LOCAL

DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação -

Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Centro – Juiz de Fora – MG ou pelo

endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/

outras_modalidades/2020/index.php, sendo necessário que, ao fazer

download do Edital, seja informado à subsecretaria, via e-mail – cpl@

pjf.mg.gov.br, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas

possíveis alterações que se zerem necessárias. Quaisquer dúvidas con-

tatar pelo telefone (32) 3690- 8190 – LOCAL DE REALIZAÇÃO DO

PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de Licitação – Av. Brasil n.º

2001 – 6.º andar – Juiz de Fora – MG – PUBLICAÇÃO: Diário Ocial

Eletrônico, dia 08.12.2020.

4 cm -07 1426252 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

SF –EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO

CONTRATO N.º 01.2019.092/01

PROCESSO N.º 1953/19 - vol. 03 – CONTRATANTES: Município de

Juiz de Fora e Caixa Econômica Federal – OBJETO: Inclusão da cláu-

sula quadragésima - Suspensão dos pagamentos de encargos e principal

vincendos no exercício de 2020 e postergação do prazo de vigência do

contrato; e da cláusula quadragésima primeira - Declaração de atendi-

mento às disposições do inciso II, § 1º, art. 32 da LRF, no Contrato n.º

0528504-75 – PERÍODO DE SUSPENSÃO: 20.05.2020 à 20.12.2020

– DATA DE RETORNO À COBRANÇA: 20.01.21 – VIGÊNCIA DO

CONTRATO: 20.03.30.

3 cm -05 1426105 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

SF –EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO

CONTRATO N.º 01.2020.141/01

PROCESSO N.º 1953/19 - vol. 03 – CONTRATANTES: Município

de Juiz de Fora e Caixa Econômica Federal – OBJETO: Alteração do

Anexo II – Cronograma de Desembolso do Contrato de Financiamento

n.º 530.623-57 – VALOR DO FINANCIAMENTO: R$ 30.000.000,00

(trinta milhões de reais) – DATA DA PRIMEIRA AMORTIZAÇÃO:

20.10.22 – ASSINATURA: 01.12.2020.

2 cm -05 1426106 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.

TORNA PÚBLICA A PUBLICAÇÃO DO PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 0115/2020 – CREDENCIAMENTO Nº 12/2020.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica devidamente especializada para

prestação de serviços na confecção de próteses dentárias parciais remo-

víveis totais superiores e/ou inferiores. Data da abertura: 23/12/2020

ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser

obtidos com a presidente da CPL. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail:

licitacao.lagoagrande@hotmail.com. Rúbia Nara Lelis de Bragança –

Presidente CPL.

3 cm -09 1426589 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI

AVISO DE LICITAÇÃO

Proc. nº 148/20 – P.E. nº 5/20. obj.: registro de preços para futura e

eventual aquisição de pneus novos (primeira vida) de forma parce-

lada, para manutenção dos veículos da frota da Prefeitura Municipal

de Lambari.. Sessão de lances: 23/12/20 às 13h30min. Local: www.bll-

compras.com. Edital disponível: www.bllcompras.com, www.lambari.

mg.gov.br; compraselicitacao@lambari.mg.gov.br. Info: Dep. de Lic.:

(35) 3271-6516. Soraya J. Vilela. Pregoeira.

2 cm -09 1426791 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO

LICITATÓRIO N° 264/2020

Pregão n°159/2020. Menor preço por item. Contratação de empresa

especializada na prestação de serviço de hospedagem para o site e

e-mails institucionais. Data de Apresentação de Envelopes e Julga-

mento: 09h00min do dia 28/12/2020. O Edital encontra-se na sede da

Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presi-

dente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-

4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.

2 cm -08 1426355 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG

NOVA DATA DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 249/2020

Pregão n°150/2020. Menor preço por Lote. Locação de Ambulâncias.

Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia

28/12/2020. O Novo Edital encontra-se na sede da Prefeitura Munici-

pal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy

ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Rodrigo

Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.

2 cm -09 1426533 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.

PROCESSO LICITATÓRIO N°281/2020, PREGÃO N°168/2020.

Menor Preço por Item. Registro de Preços para futura e eventual Aqui-

sição de Material Gráco. Data de Apresentação de Envelopes e Julga-

mento: 14h00min do dia 28/12/2020. O Edital encontra-se na sede da

Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presi-

dente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-

4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.

2 cm -09 1426534 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG

NOVA DATA DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 248/2020

Pregão n°149/2020. Menor preço por item. REGISTRO DE PREÇOS

para futura e eventual AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE,

GRAXA, ADITIVO E MATERIAL DE LIMPEZA EM VEÍCULOS

para atender a manutenção da frota dos veículos do município, con-

forme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria

Municipal de Agricultura, Agropecuária e Abastecimento, Secretaria

Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura, Secretária Munici-

pal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Mobilidade Urbana,

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Munici-

pal de Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secreta-

ria Municipal de Obras, Regulação Urbana e Defesa Civil, Secretaria

Municipal de Saúde e Gabinete do Prefeito. Nova Data de apresenta-

ção de envelopes e julgamento: 14h00min do dia 22/12/2020. O Edital

encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Meni-

cucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.

mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4065. Rodrigo Moreti Pedroza – Dire-

tor de Suprimentos.

5 cm -07 1426235 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA – MG

RATIFICAÇÃO DO PL Nº 054/2020,

INEXIGIBILIDADE Nº 03/2020.

OBJETO - Prestação de serviços técnicos prossionais especializa-

dos em auditoria e consultoria contábil e nanceira, para atender esta

Prefeitura Municipal, por enquadra-se os serviços prestados pela refe-

rida empresa nos termos do art. 25, c/c com art. 13, da Lei Federal n.º

8.666/93. CONTRATADA – ADPM ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA

PARA MUNICÍPIOS LTDA. VIGÊNCIA – 12 meses. Dotação Orça-

mentária – 02.02.01.04.122.7000.2114-3.3.90.39.00. Embasamento

legal - Lei n.º 8.666, de 21 de janeiro de 1993, artigo 13 c/c artigo 25.

VALOR TOTAL R$171.240,00. Leandro Ferreira, 09 de dezembro de

2020. ELDER CORREA DE FREITAS – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA – MG rati-

cação do PL nº 55/2020, Dispensa nº 08/2020. OBJETO – Locação de

Imóvel para atendimento ao CRAS. CONTRATADA – MARIA LUCIA

DA SILVA RABELO. VIGÊNCIA – 01.01.2021 A 31.12.2024. Dota-

ção Orçamentária – 02.07.01.08.243.7016.2270-3.3.90.30. - Embasa-

mento legal - Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, artigo 24, inciso

X c/c artigo 26. Leandro Ferreira, 09 de dezembro de 2020. ELDER

CORREA DE FREITAS – Prefeito Municipal.

5 cm -09 1426428 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG

TOMADA DE PREÇO Nº. 18/2020

Torna público que se fará realizar aberturade licitação na modalidade

Tomada de Preços nº. 18/2020”, do tipo Menor Preço, julgamento pelo

Menor Valor Global, sob Regime de execução por empreitada nos

preços unitários, cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo da

engenharia civil para Execução da Obra de Reforma da Quadra no Dis-

trito de São Pedro do Avaí, neste Município. Sessão dia 28/12/2020 às

13hs15min (protocolo dos envelopes, conforme edital). As informações

inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na

Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à

Praça 5 de novembro, 380 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712 no horário

de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail

licitamanhuacu@yahoo.com.br . Comissão Permanente de Licitação,

09 de dezembro de 2020.

4 cm -09 1426761 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG

EXTRATO DE CONTRATO 42/2020 E TERMOS ADITIVOS

Ext. de Contrato nº 42/20, Partes: PMMC x Trindade Barbosa Análises

Clínicas Ltda Obj. Cont. de Laboratório p/ realização de exames RT-

PCR, incluindo coleta domiciliar de amostras. Vlr. Global Estimado R$

29.500,00 - Vigência de 24/11/20 a 31/12/20.

Ext. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 41/19, Partes: PMMC x Italix

Locação de Veículos Eireli. Obj. Prorrogação de Vigência de 23/11/20

a 22/12/20. Vlr Global R$9.478,00.

Ext. 1º. T.A cont. 09/20, Partes: PMMC X ICISMEP – Inst. de coopera-

ção Interm. do médio Paraopeba -Obj. Acréscimo de R$750.000,00 que

rep. 25% do Valor Original do Contrato.

Ext. 2º. T.A cont. 45/18, Partes: PMMC X Farmácia e Perfumaria Guia-

rone Ltda - Obj. Prorrogação de Vig. de 22/11/20 a 31/01/21.

Ext. 1º. T.A cont. 49/19, Partes: PMMC X ICISMEP – Inst. de coope-

ração Interm. do médio Paraopeba -Obj. Acréscimo de R$6.659,83 que

rep. 24,9951% do Valor Original do Contrato.

4 cm -09 1426776 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:

SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE

REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2020

Referente ao Processo Licitatório nº 022/2020 Pregão Presencial RP nº

015/2020, rmado com a empresa CORDIAL DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS EIRELI. Fica reajustado o preço da cesta básica em 21%

(vinte e um por cento) passando o valor unitário para R$ 108,90 (Cento

e oito reais e noventa centavos), a partir de 04 de Dezembro de 2020.

José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.

2 cm -09 1426764 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.

DECISÃO DE RECURSO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº

084/2020 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº012/2020.

Decisão: Após análise dos recursos aviados, decido por acatá-los,

revendo a decisão que classicou como vencedora do certame a

empresa Konica Minolta Healthcare Ltda julgando-a Desclassicada

por não atender aos requisitos mínimos constantes no termo de refe-

rência do edital de licitação. Convoco as licitantes Lotus Indústria e

Comércio Ltda e VMI Tecnologias Ltda para participarem da sessão

marcada para o dia 11/12/2020 as 09:00 horas no Portal de Compras

Públicas. Nilson – Pregoeiro.

3 cm -09 1426646 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG

PROCESSO LICITATÓRIO 143/PMM/2020

Tomada de Preço 20/PMM/2020, cujo objeto é Contratação de empresa

para aplicação de 500 toneladas de CBUQ (Concreto Betuminoso

Usinado e Quente)- OTB, faixa C- cap. 50/70, espalhamento manual,

incluindo o transporte da usina até locais de aplicação, limpeza dos

buracos, regularização e compactação, pavimentação asfáltica, com-

pactação com placa vibratória ou rolo, destinados à “Operação Tapa

Buraco”, em diversas ruas e avenidas do município de Matozinhos e

distrito de Mocambeiro, previamente denidas pela Secretaria Muni-

cipal de Desenvolvimento Urbano. Torna público, para conhecimento

dos interessados o Resultado do Julgamento do Recurso Administrativo

referente à fase de Propostas Comerciais interposto pela licitante: Urb-

san Construções Eireli. A Comissão Permanente de Licitação decide

por sua unanimidade conhecer do recurso para no mérito negar-lhe

provimento, conforme disposto na Ata de Julgamento da CPL e Des-

pacho da Autoridade Superior. Na oportunidade, a CPL declara como

vencedora do presente certame licitatório, a VIAFLEX ENGENHA-

RIA LTDA EPP que irá executar os serviços no valor global de: R$

200.030,56 (duzentos mil e trinta reais e cinquenta e seis centavos). Dr.

Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083

ou (31) 3712-4512.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG – ERRATA

- Processo Licitatório 148/PMM/2020, Inexigibilidade 04/PMM/2020,

cujo objeto é Credenciamento de Pessoa Jurídica para Permissão de

Uso Comercial de Espaços Públicos, a Título Precário e Oneroso, dos

Boxes Livres Do Mercado Municipal De Matozinhos, Localizado Na

Rua Padre Gustavo, Nº 255, Centro, em Conformidade com as Cláusu-

las e Condições Contidas no Edital e seus Anexos. Torna público, para

conhecimento dos interessados, que no preâmbulo do edital onde se lê:

1 – Da Abertura, Local: na Praça Bom Jesus, nº 105, Diretoria de Lici-

tações, Contratos e Convênios, leia-se: 1 – Da Abertura, Local: na Praça

do Rosário, nº 50, Palácio da Cultura. Informamos ainda que o proto-

colo dos envelopes poderão ser realizados a qualquer tempo, até o dia

18/12/2020 às 09:15h para a primeira sessão de julgamento. As demais

cláusulas permanecem inalteradas. Dr. Antonio Divino de Souza. Pre-

feito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.

8 cm -09 1426639 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS MODALIDADE:

PREGÃO SRP Nº 79/2017, PROCESSO Nº 126/2017.

Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ:

18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se àContratação de Empresa para

a Prestação de Serviços de Transporte Escolar, solicitados pela Secre-

taria Municipal de Educação, para atender aos alunos do Município de

Monte Carmelo-MG, com reserva de Itens para Participação Exclusiva

de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor

Individual. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Adi-

tivo a prorrogação de prazo da data de 01/01/2021 a 31/12/2021. 7° T.A

Contrato: 94/2017; Contratado: Florentino Gomes Pinheiro-ME. 7° T.A

Contrato: 95/2017; Contratado: Alexandro Esteves de Oliveira-ME. 7°

T.A Contrato: 96/2017; Contratada: Cassileia Juliana Silva Gonçal-

ves 09518824657. 7° T.A Contrato: 97/2017; Contratado: Custodio

Anibal Pinheiro-ME. 7° T.A Contrato: 98/2017; Contratada: Danielle

Martins-ME. 7° T.A Contrato:99/2017; Contratado: Dirceu Evangelista

Soares 03471274600. 7° T.A Contrato: 101/2017; Contratado: Dori-

valdo Naves de Magalhães 65792882649. 7° T.A Contrato: 103/2017;

Contratada: Eliane dos Santos Camilo 08276824684. 7° T.A Contrato:

104/2017; Contratado: Emerson Gama Furtunato 86897080659. 7°

T.A Contrato: 105/2017; Contratada: Eunice Dias Fernandes Martins

05121327633. 7° T.A Contrato: 106/2017: Franciara Rosa Ribeiro

Gonçalves 10335598650. 7° T.A Contrato: 107/2017; Contratado:

Hamilton Goulart de Lima 07121120658. 7° T.A Contrato: 109/2017;

Contratado: Jose Ronaldo de Oliveira 28848055672. 7° T.A Contrato:

110/2017; Contratada: Karine Cassia de Oliveira Pena 08066745630.

7° T.A Contrato: 111/2017; Contratado: Mauricio da Pena Gonçal-

ves 46032266672. 7° T.A Contrato: 113/2017; Contratado: Rafael

Naves-ME. 7° T.A Contrato: 116/2017; Contratada: Valéria Mendes de

Souza 07422917660. 8° T.A Contrato: 100/2017; Contratado: Goulart

Transportes Ltda-ME. 8° T.A Contrato: 112/2017; Contratado: Moacir

Candido Goulart-ME. 8° T.A Contrato 115/2017; Contratado: Sidney

Antônio da Silva –ME.Data: 01/12/2020. Ana Paula Pereira– Secretária

Municipal de Fazenda.

8 cm -09 1426751 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

123/2020, PROCESSO 64/2020, PREGÃO 49/2020.

Contratante: Município de Monte Carmelo-MG.

Contratada:Construmonte Materiais Para Construção Ltda, CNPJ

nº 05.558.257/0001-87. Objeto:Refere-se à Registro de Preços para

Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção em Geral e Fer-

ramentas, para atender as necessidades do Município de Monte Car-

melo - MG. Para participação Exclusiva de Microempresas, Empresas

de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula: Constitui objeto do pre-

sente Termo Aditivo o acréscimo de 24,8138% do valor do Contrato

n° 123/2020, sendo o valor do acréscimo de R$ 6.735,36. Monte Car-

melo, 23 de novembro de 2020. Ana Paula Pereira– Secretária Muni-

cipal da Fazenda.

3 cm -07 1426184 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012092034150210.

minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas quin Ta-feira, 10 d e deze mbro de 2020 – 11

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG

AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO SRP Nº 87/2020,

FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO Nº 114/2020.

Objeto: Refere-se a Registro de Preços para Futura e Eventual Aqui-

sição de Materiais Médico Hospitalares, solicitados pela Secretaria

Municipal de Saúde de Monte Carmelo/MG. Com Reserva de Itens

para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno

Porte e Equiparadas. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habi-

litação do Processo nº 114/2020, modalidade Pregão SRP nº 87/2020

– Tipo: menor preço por item. Empresas Habilitadas: Erica Maria

Geraldo Furlan; NK Materiais Hospitalares Ltda; Cirúrgica Patrocínio

Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda; Multimedic Comercial

Ltda; Novamed Hospitalar Ltda; Tecsul Industria e Comercio Ltda;

DM Logística Hospitalar Ltda; Rosilene Vieira Lopes; Comercial

MADP Equipamentos Hospitalares Eireli; S. V. Braga Importadora;

Alfalagos Ltda; SNOP Industria e Comercio de Papel Ltda; Dime-

bras Comercial Hospitalar Ltda; LM Comercio Ltda; MAC Autope-

ças e Acessórios Ltda. Data: 25/11/2020. Iscleris Wagner Gonçalves

Machado - Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO SRP

Nº 87/2020, FORMA: ELETRÔNICA – PROCESSO Nº 114/2020.

A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do

Processo nº. 87/2020, modalidade Pregão SRP nº 114/2020 – Tipo:

menor preço por item, em favor das Empresas: Erica Maria Geraldo

Furlan; NK Materiais Hospitalares Ltda; Cirúrgica Patrocínio Dis-

tribuidora de Produtos Hospitalares Ltda; Multimedic Comercial

Ltda; Novamed Hospitalar Ltda; Tecsul Industria e Comercio Ltda;

DM Logística Hospitalar Ltda; Rosilene Vieira Lopes; Comercial

MADP Equipamentos Hospitalares Eireli; S. V. Braga Importadora;

Alfalagos Ltda; SNOP Industria e Comercio de Papel Ltda; Dime-

bras Comercial Hospitalar Ltda; LM Comercio Ltda; MAC Autope-

ças e Acessórios Ltda.Data: 26/11/2020 Ana Paula Pereira – Secretária

Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-

ÇOS. PREGÃO SRP Nº 87/2020, FORMA: ELETRÔNICA, PRO-

CESSO Nº 114/2020. Órgão Gerenciador: Município de Monte Car-

melo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses.

Empresas: Ata RP n° 197/2020: Erica Maria Geraldo Furlan, CNPJ:

38.085.093/0001-77; Valor: R$ 104.587,64. Ata RP n° 198/2020:

NK Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ: 34.479.102/0001-53; Valor:

R$ 1.537.177,88. Ata RP n° 199/2020: Cirúrgica Patrocínio Distri-

buidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 08.297.473/0001-04;

Valor: R$ 170.618,53. Ata RP n° 200/2020: Multimedic Comercial

Ltda, CNPJ: 00.207.500/0001-07; Valor: R$ 204.364,00. Ata RP n°

201/2020: Novamed Hospitalar Ltda, CNPJ: 38.343.404/0001-50;

Valor: R$ 227.438,50. Ata RP n° 202/2020: Tecsul Industria e Comer-

cio Ltda, CNPJ: 21.831.246/0001-85; Valor: R$ 19.797,14. Ata RP n°

203/2020: DM Logística Hospitalar Ltda, CNPJ: 31.396.050/0001-63;

Valor: R$ 393.487,40. Ata RP n° 204/2020: Rosilene Vieira Lopes,

CNPJ: 10.279.430/0001-48; Valor: R$ 18.522,00. Ata RP n° 205/2020:

Comercial MADP Equipamentos Hospitalares Eireli, CNPJ:

10.985.691/0001-83; Valor: R$ 75.000,00. Ata RP n° 206/2020: S. V.

Braga Importadora, CNPJ: 30.888.187/0001-72; Valor: R$ 14.320,00.

Ata RP n° 207/2020: Alfalagos Ltda, CNPJ: 05.194.502/0001-14;

Valor: R$ 316.470,00. Ata RP n° 208/2020: SNOP Industria e Comer-

cio de Papel Ltda, CNPJ: 34.686.134/0001-20; Valor: R$ 6.080,00.

Ata RP n° 209/2020: Dimebras Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ:

56.081.482/0001-06; Valor: R$ 1.079.670,00. Ata RP n° 210/2020:

LM Comercio Ltda, CNPJ: 05.788.495/0001-89; Valor: R$

11.463,00. Ata RP n° 211/2020: MAC Autopeças e Acessórios Ltda,

CNPJ: 34.191.159/0001-52; Valor: R$ 13.460,00. Valor Global: R$

4.192.456,09. Data: 27/11/2020. Ana Paula Pereira - Secretária Muni-

cipal da Fazenda.

13 cm -07 1426183 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG

EXTRATOS DE CONTRATO Nº 523/2020

Processo: 0631/2020– Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°.

176/2020– Objeto: Repasse de recursos nanceiros proveniente de

emenda parlamentar referente ao reforço do custeio das ações e servi-

ços de saúde, destinado ao Hospital Universitário Clemente de Faria –

UNIMONTES, em conformidade com a Resolução SES/MG Nº 7.132

de 17 de junho de 2020 e plano de trabalho. Indicação Parlamentar Nº

54047. Contrato P0631/2020-01 – Contratado: Universidade Estadual

de Montes Claros, - Valor: R$ 100.000,00 (cento mil reais). Vigência:

12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. Firmado : 13 de novembro

de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 0634/2020– Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°.

178/2020– Objeto: Repasse de recursos nanceiros proveniente de

emenda parlamentar referente ao reforço do custeio das ações e servi-

ços de saúde, destinado ao Hospital Universitário Clemente de Faria –

UNIMONTES, em conformidade com a Resolução SES/MG Nº 7.132

de 17 de junho de 2020 e plano de trabalho. Indicação Parlamentar Nº

54051. Contrato P0634/2020-01 – Contratado: Universidade Estadual

de Montes Claros, - Valor: R$ 150.000,00 (cento cinquenta mil reais).

Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. Firmado : 13 de

novembro de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 0638/2020– Modalidade: Inexigibilidade de Licitação

n°.180/2020– Objeto: Repasse de recursos nanceiros proveniente de

emenda parlamentar referente ao reforço do custeio das ações e servi-

ços de saúde, destinado ao Hospital Universitário Clemente de Faria –

UNIMONTES, em conformidade com a Resolução SES/MG Nº 7.132

de 17 de junho de 2020 e plano de trabalho. Indicação Parlamentar Nº

54048. Contrato P0638/2020-01– Contratado: Universidade Estadual

de Montes Claros, - Valor: 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência:

12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. Firmado : 13 de novembro

de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.

Montes Claros (MG), 09 de dezembro de 2020.

Jaheb Wagner Leite Castro

Coordenador de Acompanhamento de Contratos

8 cm -09 1426517 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS

EXTRATO Nº 217/2020 - RESULTADO DE

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS

O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º

8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo

Licitatório abaixo identicado: Pregão Eletrônico para Registro de

Preços Nº 0197/2020. Registro de preços para futura e eventual aqui-

sição de materiais médico-hospitalares e insumos de bomba de insu-

lina para atender as Ordens Judiciais do município de Montes Claros

- MG, processo homologado em 04/11/2020, contratado: Procir Pro-

dutos Para Saúde Ltda – Valor Global R$ 262,08. Vigência: Será de

12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços.

Assinatura da Ata de Registro de Preços em 05/11/2020. A íntegra da

Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefei-

tura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://lici-

tacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos

Montes Claros (MG), 09 de dezembro de 2020

Marlon Ferreira de Souza

Gestor de Ata de Registro de Preço

4 cm -09 1426446 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.

EXTRATO CA, PRC 179/2020, DISPENSA 054/2020.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Con-

tratada: CA 268/2020 SUPERMERCADO NOSSA SENHORA APA-

RECIDA LTDA – Valor R$ 21.360,00, CA 267/2020 MARIA LUIZA

DE SOUZA MAZZOLINI – Valor R$ 1.180,80 Objeto: Fornecimento

de gêneros alimentícios ricos em proteína para atendimento as pes-

soas com deciência, idosas acolhidas na Instituição de Acolhimento,

devido permanecer a situação emergencial na saúde pública em razão

do surto viral COVID 19, conforme Decreto Municipal 8.023/2020 e

Lei Federal nº 13.979/2020 para a Diretoria de Promoção e Assistên-

cia Social. Dotação Orçamentária: 0110010824400892409-339032 –

Ficha: 1153. Despacho: “... ratico o presente procedimento, autorizo

a contratação como Dispensa de Licitação, moldes do inciso IV, do

artigo 24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitató-

rio e o disposto no artigo 26, da Lei de Licitações”. Data: 12/11/2020.

Vigência: 11/05/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato de con-

tratação, PRC 187/2020, Dispensa 056/2020. Contratante: PREFEI-

TURA MUNICIPAL Contratadas: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDI-

CAMENTOS EIRELI – Valor R$ 84,00, FERNANDA DAMASCENO

LIMA - Valor R$ 3.470,00, HIGIAL INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE

COSMÉTICOS LTDA - Valor R$ 3.318,00, MED CENTER COMER-

CIAL LTDA - Valor R$ 350,00, PATOS DISTRIBUIDORA LTDA -

Valor R$ 500,00. Objeto: Fornecimento de EPIs, devido perdurar a

situação emergencial na saúde pública em razão do surto viral COVID

19 e o aumento no numero de casos, conforme Decreto Municipal

8.023/2020 e Lei Federal nº 13.979/2020 para a Diretoria de Promoção

e Assistência Social. Dotação Orçamentária: 0110010824400892409-

339030 – Ficha: 1128. Despacho: “... ratico o presente procedimento,

autorizo a contratação como Dispensa de Licitação, moldes do inciso

IV, do artigo 24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento lici-

tatório e o disposto no artigo 26, da Lei de Licitações e Lei Federal nº

13.979/2020”. Data: 26/11/2020. Vigência: 31/12/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato da

contratação, PRC 188/2020, Dispensa 057/2020. Contratante: PRE-

FEITURA MUNICIPAL. Contratada: TCOSTA IMAGENS & DIAG-

NOSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de Diagnóstico por

Imagem através de Tomograa Computadorizada de Tórax devido

perdurar à situação emergencial na saúde publica em razão do surto

viral COVID 19, conforme Decreto Municipal 8.017/2020 e Lei Fede-

ral 13.979/2020 para a Diretoria de Saúde. Valor: R$ 25.350,00, Dota-

ção Orçamentária: 0109011030130100072018-339039 – Ficha: 1091.

Despacho: “... ratico o presente procedimento, autorizo a contratação

como Dispensa de Licitação, moldes do inciso IV, do artigo 24 da Lei

nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o disposto

no artigo 26, da Lei de Licitações e Lei Federal 13.979/2020”. Data:

01/12/2020. Vigência: 28/02/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato CA

273/2020, PRC 189/2020, Dispensa 058/2020. Contratante: PREFEI-

TURA MUNICIPAL. Contratada: EDITORA AMIGOS DA NATU-

REZA LTDA, Valor R$ 28.790,00. Objeto: Fornecimento de Tabloi-

des para Ações Educativas sobre o Coronavírus, para orientação da

população, devido perdurar a situação emergencial na saúde pública

em razão do surto viral COVID 19 e o aumento no numero de casos,

conforme Decreto Municipal 8.023/2020 e Lei Federal nº 13.979/2020

para a Diretoria de Promoção e Assistência Social. Dotações Orça-

mentárias: 0110010824400902412-339032, 0110010824400892411-

339032, 0110020824300412358-339032 – Fichas: 1131, 1152, 1154.

Despacho: “... ratico o presente procedimento, autorizo a contratação

como Dispensa de Licitação, moldes do inciso IV, do artigo 24 da Lei

nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o disposto no

artigo 26, da Lei de Licitações e Lei Federal nº 13.979/2020”. Data:

02/12//2020. Vigência: 28/02/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG - EXTRATO CA

0269/2020, PRC 168/2020, PP 071/2020. Contratante: PREFEITURA

MUNICIPAL. Contratada: CA 0269/2020 – CIA DO SOM, SONORI-

ZAÇÃO E EVENTOS LTDA, valor: R$ 22.080,00. Objeto: para a rea-

lização da Festa da Padroeira Nossa Senhora da Medalha Milagrosa

para Diretoria de Indústria, Comercio, Turismo e Cultura. Dotação

Orçamentária: 0108011339200752332-339039 – Ficha: 596. Prazo:

31/12/2020 - Data da Assinatura: 16/11/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato de CA

271/2020, CP 013/2020, PRC 167/2020. Contratante: PREFEITURA

MUNICIPAL. Contratada: NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS

IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto: Contratação para execução de Obra

Pública para Pavimentação Asfáltica em CBUQ e Drenagem na Rua

Benedito Ferreira Pinto, Centro, para a Diretoria de Obras Urba-

nas e Rurais da Prefeitura Municipal de Monte Sião /MG. Valor: R$

97.621,66. Dotação Orçamentária: 0104011545100131203-449051–

Fichas: 150. Prazo: 31/12/2020. Data da Assinatura: 30/11/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Termo Aditivo

do CA 215/2020, PRC 124/2020, CP 008/2020. Contratada: LIM-

PAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP. Objeto:

Execução de Obra Pública para Pavimentação Asfáltica em CBUQ

e Drenagem na Estrada Municipal Bairro Furriel para a Diretoria

de Obras Urbanas e Rurais. Acréscimo Contratual. Valor do Adita-

mento: R$ 51.968,84. Valor Contratual: R$ 441.488,84. Fundamento

Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº8.666/93. Dotação Orçamentária:

0104012600161202-449051 – Ficha: 175. Data: 03/11/2020. Vigência:

31/12/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG TERMO ADI-

TIVO PRC 002/2020 PP 002/2020. Contratante: PREFEITURA

MUNICIPAL. CA 05/2020 Contratada: AUTO POSTO PETRO CEN-

TER LTDA. Aditivo R$ 6.876,00. Objeto: Aquisição de combustíveis

líquidos para os veículos da frota municipal. Dotações Orçamentarias:

0105011512200612145-33903001, 0106012012200542085-33903001

– Fichas: 194, 244. Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº. 8.666/93. Prazo:

31/12/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG TERMO ADI-

TIVO PRC 002/2020 PP 002/2020. Contratante: PREFEITURA

MUNICIPAL. CA 03/2020 Contratada: AUTO POSTO PETRO CEN-

TER LTDA. Aditivo R$ 43.074,00. CA 04/2020 Contratada: AUTO

POSTO PETRO CENTER LTDA. - FILIAL 03. Aditivo R$ 4.167,90

Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos para os veículos da frota

do transporte de pacientes para a Diretoria de Saúde. Dotações Orça-

mentarias: 0109011030200062151-33903001– Ficha: 722. Art. 65, I, b

c/c § 1o da Lei nº. 8.666/93. Prazo: 31/12/2020 - Data da Assinatura:

30/11/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato de

Termo Aditivo CA 125/2020, PRC 084/2020, CP 008/2016. Con-

tratada: MARIA LUIZA DE SOUZA MAZZOLINI - EPP. Objeto:

Fornecimento de cestas básicas para as famílias afetadas pela pande-

mia do Covid 19 para a Diretoria de Promoção e Assistência Social.

Reequilíbrio econômico nanceiro. Valor do unitário: R$ 101,74.

Fundamento Legal: art. 65, II, d, Lei 8.666/93. Dotação Orçamentá-

ria: 0110010824400332307-339032 – Ficha: 967. Data: 24/11/2020.

Vigência: 31/12/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG – Reequilibrio

PRC 002/2020 PP 002/2020. Contratante: PREFEITURA MUNI-

CIPAL. CA 04/2020 Contratada: AUTO POSTO PETRO CENTER

LTDA. CA 05/2020 Contratada: AUTO POSTO PETRO CENTER

LTDA FILIAL 03. Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos para

os veículos da frota municipal. Valor Unitário por litro: Gasolina

Comum para R$ 4,786, Etanol para R$ 3,389 e Diesel S10 para R$

3,789; Dotações Orçamentarias: 0101010412200552014-33903001,

0102010418100040034-33903001, 0103010412300572159-33903001,

0104012678200172096-33903001, 0105011512200612145-33903001,

0105011545200092123-33903001, 0106012012200542085-33903001,

0106012060600342088-33903001, 0107021212200182027-33903001,

0107021236100222378-33903001, 0107021236500222397-33903001,

0107042781200512128-33903001, 0109011030200062151-33903001,

0109011030200062151-33903001, 0109011030400122022-33903001,

0110010812200272050-33903001, 0110010824400302056-33903001,

0110020824300412077-33903001 – Fichas: 004, 082, 088, 183, 194,

208, 244, 259, 345, 385, 425, 530, 722, 723, 823, 864, 910, 1001.

Prazo: 31/12/2020 - Data da Assinatura: 01/11/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Contrato Admi-

nistrativo 256/2020, PRC 172/2020, DISP 049/2020. Termo Aditivo.

Contratada: MARIA LUIZA DE SOUZA MAZZOLINI. Objeto: For-

necimento de cestas básicas para as pessoas com deciência, idosas e

suas famílias do Centro Dia afetadas pelo surto viral COVID 19 para

a Diretoria de Promoção e Assistência Social. Acréscimo Contratual.

Valor do Aditamento: R$ 11.030,00. Valor Contratual: R$ 33.090,00.

Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº. 8.666/93 c/c Art. 4º-I

da Lei 13.979/2020. Dotação Orçamentária: 0110010824400892409-

339032 – Ficha: 1153. Prazo: 31/12/2020. Data: 16/11/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Termo Aditivo

CA 168/2020, PRC 127/2020, DISP 040/2020. Contratada: PRATO

D’MINAS LTDA. ME. Objeto: Fornecimento de marmitex para as pes-

soas em situação de rua devido ao surto viral COVID 19 para a Dire-

toria de Promoção e Assistência Social. Acréscimo Contratual. Valor

do Aditamento: R$ 9.900,00. Valor Contratual: R$ 29.700,00. Funda-

mento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº. 8.666/93 c/c Art. 4º-I

da Lei 13.979/2020. Dotação Orçamentária: 0110010824400292053-

33903299 – Ficha: 902. Prazo: 31/12/2020. Data: 16/11/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato CA

194/2020, Adesão da Ata de Registro de Preços nº 006/2019 Pregão Ele-

trônico Nº 006/2019 do Consorcio Público do Extremo Sul, reticado

.Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: PLAXMETAL

S/A - INDÚSTRIA DE CADEIRAS CORPORATIVAS Objeto: Forne-

cimento de móveis escolares para as escolas municipais para a Diretoria

de Educação e Esportes. Valor: R$ 240.905,70. Dotações Orçamentá-

rias: 0107021236100211065-449052, 0107021236500191062-449052,

0107021236500201070-449052 – Fichas: 361, 391, 406. Prazo:

31/12/2020. Assinatura: 03/11/2020. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito

Municipal.

38 cm -07 1426207 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG

ATA DO RP 037/2020

PRC 165/2020, PP 069/2020, ÓRGÃO GERENCIADOR DO

REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº 1.473, de

21/03/2000 e Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011 e do edital do

Pregão descrito tendo como objeto: fornecimento de materiais para a

realização da decoração natalina para a Diretoria de Indústria, Comér-

cio, Turismo e Cultura da Prefeitura Municipal de Monte Sião. Preços

Registrados: Empresa: COMERCIAL PRINT LUX EIRELI, inscrita

no CNPJ/MF sob 28.818.594/0001-61, com sede social a Rua Her-

bert Neal, nº 79, Santa Quiteria, Curitiba/PR, CEP: 80.310-330, dora-

vante denominada CONTRATADA, neste ato representada por ELIAS

FRANCISCO COELHO, portador do RG sob nº 6.273.426-4, inscrito

no CPF: 922.945.619-53. Itens e valores unitários: 16: R$ 4,70; 17:

R$ 4,50 e 18: R$ 4,60. Empresa: ELETRICA LUZ COMERCIAL

DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI , inscrita no CNPJ/MF sob

00.226.324/0001-42, com sede social a Rua R 5, nº 140, Quadra R9,

Lote 19, Set Oeste, Goiania/GO, CEP: 74.125-070, doravante deno-

minada CONTRATADA, neste ato representada por MARAJA SERA-

FIM DE SOUSA, portador do RG sob nº 2952119 SSP/GO, inscrito no

CPF: 591.077.151-53. Itens e valores unitários: 1: R$ 0,03; 2: R$ 0,06;

4: R$ 17,85; 13: R$ 3,43; 21: R$ 2,34; 22: R$ 2,39 e 23: R$ 39,99.

Empresa: PROSALEN COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF

sob 05.023.842/0001-82, com sede social a Rua Francisco Py, nº 52,

Conj: 02, Lauzane Paulista, São Paulo/SP, CEP: 02.442-110, doravante

denominada CONTRATADA, neste ato representada por EZIEL CAR-

VALHO DAS NEVES, portador do RG sob nº 25.870.351-9, inscrito

no CPF: 571.487.675-04. Item e valor unitário: 7: R$ 25,50. Empresa:

RAQUEL HELENA SANTANA 06969460681, inscrita no CNPJ/MF

sob 36.416.300/0001-01, com sede social a Avenida do Carmo, nº 681,

Sala 102 B, Centro, Cambuí/MG, CEP: 37.600-000, doravante denomi-

nada CONTRATADA, neste ato representada por RAQUEL HELENA

SANTANA, portador do RG sob nº MG-14190396, inscrita no CPF:

069.694.606-81. Itens e valores unitários: 3: R$ 0,19; 6: R$ 40,00; 8:

R$ 447,00; 9: R$ 238,00; 19: R$ 16,49; 20: R$ 65,00; 24: R$ 57,00

e 25: R$ 57,00. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PRE-

ÇOS 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinatura:

05/11/2020. Dotação orçamentária: 01080113932007552332-339030

– Ficha: 594.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. ATA do RP

037/2020, PRC 165/2020, PP 069/2020, ÓRGÃO GERENCIADOR

DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº 1.473,

de 21/03/2000 e Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011 e do edi-

tal do Pregão descrito tendo como objeto: fornecimento de materiais

para a realização da decoração natalina para a Diretoria de Indústria,

Comércio, Turismo e Cultura da Prefeitura Municipal de Monte Sião.

Preços Registrados: Empresa: COMERCIAL PRINT LUX EIRELI,

inscrita no CNPJ/MF sob 28.818.594/0001-61, com sede social a Rua

Herbert Neal, nº 79, Santa Quiteria, Curitiba/PR, CEP: 80.310-330,

doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por

ELIAS FRANCISCO COELHO, portador do RG sob nº 6.273.426-4,

inscrito no CPF: 922.945.619-53. Itens e valores unitários: 16: R$ 4,70;

17: R$ 4,50 e 18: R$ 4,60. Empresa: ELETRICA LUZ COMERCIAL

DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI , inscrita no CNPJ/MF sob

00.226.324/0001-42, com sede social a Rua R 5, nº 140, Quadra R9,

Lote 19, Set Oeste, Goiania/GO, CEP: 74.125-070, doravante deno-

minada CONTRATADA, neste ato representada por MARAJA SERA-

FIM DE SOUSA, portador do RG sob nº 2952119 SSP/GO, inscrito no

CPF: 591.077.151-53. Itens e valores unitários: 1: R$ 0,03; 2: R$ 0,06;

4: R$ 17,85; 13: R$ 3,43; 21: R$ 2,34; 22: R$ 2,39 e 23: R$ 39,99.

Empresa: PROSALEN COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF

sob 05.023.842/0001-82, com sede social a Rua Francisco Py, nº 52,

Conj: 02, Lauzane Paulista, São Paulo/SP, CEP: 02.442-110, doravante

denominada CONTRATADA, neste ato representada por EZIEL CAR-

VALHO DAS NEVES, portador do RG sob nº 25.870.351-9, inscrito

no CPF: 571.487.675-04. Item e valor unitário: 7: R$ 25,50. Empresa:

RAQUEL HELENA SANTANA 06969460681, inscrita no CNPJ/MF

sob 36.416.300/0001-01, com sede social a Avenida do Carmo, nº 681,

Sala 102 B, Centro, Cambuí/MG, CEP: 37.600-000, doravante denomi-

nada CONTRATADA, neste ato representada por RAQUEL HELENA

SANTANA, portador do RG sob nº MG-14190396, inscrita no CPF:

069.694.606-81. Itens e valores unitários: 3: R$ 0,19; 6: R$ 40,00; 8:

R$ 447,00; 9: R$ 238,00; 19: R$ 16,49; 20: R$ 65,00; 24: R$ 57,00

e 25: R$ 57,00. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PRE-

ÇOS 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinatura:

05/11/2020. Dotação orçamentária: 01080113932007552332-339030 –

Ficha: 594. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.

17 cm -07 1426191 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG

DECRETO Nº 069 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.

“Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no concurso público

001/2016, para provimento e cargos efetivos do quadro de pessoal do

Município de Montezuma-MG, realizado em 09 de outubro de 2016,

e da outras providências.” O Prefeito Municipal de Montezuma-MG,

Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais conferi-

das pela Lei Orgânica Municipal e legislação municipal correlata, na

forma da Lei: Considerando o não comparecimento de alguns dos can-

didatos nomeados através do Decreto nº 066/2020 e a necessidade dos

servidores para o preenchimento das vagas. Decreta: Art.1º – Ficam

nomeados os candidatos aprovados para os cargos de Auxiliar de Ser-

viços Gerais, Docente I, Motorista e Servente Escolar do Município de

Montezuma-MG, para estágio probatório, em virtude de aprovação em

Concurso Público Homologado pelos Decretos Municipais nºs 19/2016

e 11/2017, os candidatos constantes do Anexo Único, parte integrante

deste Decreto. Art.2º – Os nomeados pelo presente Decreto serão con-

vocados por ofício, de acordo com o endereço indicado na cha de ins-

crição, a se apresentarem na Sede da Prefeitura Municipal / Secretaria

de Administração, localizada na Praça José Batista, nº 1000, Centro de

Montezuma – MG, no horário e data a ser informado mediante ofício,

para efeito de serem empossados no respectivo cargo, mediante a apre-

sentação dos documentos e cumprimento dos demais requisitos exigi-

dos no item 10.4 do Edital do Concurso 001/2016 e Legislação Muni-

cipal Vigente. Art.3º – O não comparecimento do candidato nomeado

ou a não apresentação dos documentos e cumprimento dos requisitos

exigidos no artigo anterior, implica automaticamente em nulidade de

sua aprovação e nomeação, com perda dos direitos decorrentes. Art.4º

– Os candidatos aprovados, nomeados e empossados, submeter-se-ão

ao Regime Jurídico, Estatuto do Servidor Público e demais Legisla-

ção Municipal e Regulamento em vigor no Município de Montezuma

– MG, inclusive quanto às atribuições e vencimentos nesta Legislação

estabelecida, bem como constante no Anexo I do Edital de Concurso de

nº 001/2016. Art. 5º - A denominação, símbolo, classe e nível de ven-

cimentos do presente Cargo Efetivo, estão estabelecidos no Edital de

Concurso público, em tudo obedecido a Legislação Municipal Vigente.

Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art.

7º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal

de Montezuma-MG, 09 de dezembro de 2020. Fabiano Costa Soares

- Prefeito Municipal. Anexo Único:Auxiliar de Serviços Gerais – 01

Vaga: Mercina Rosalina de Oliveira Rocha // Cargo: Auxiliar de Ser-

viços Gerais // Classicação: 19 // CPF: 079.856.376-13 // Identidade:

MG21611046 .Docente I – 03 Vagas:Rozeni Cardoso da Silva Dias //

Cargo: Docente I // Classicação: 28 // CPF: 061.659.936-64 // Iden-

tidade: MG20509550 ; Nubia dos Santos Dias// Cargo: Docente I //

Classicação: 29 // CPF: 086.487.446-44 // Identidade: 1337330175

; Maria Aparecida Lisboa Alves // Cargo: Docente I // Classicação:

30 // CPF: 038.901.775-22 // Identidade: 1369608802 .Motorista – 01

Vaga: Juliano Kroger Barbosa // Cargo: Motorista // Classicação: 21

// CPF: 115.123.086-33 // Identidade: MG16302660 .Servente Escolar

– 02 Vagas: Veronice Cardoso de Souza // Cargo: Servente Escolar //

Classicação: 16 // CPF: 050.817.626-36 // Identidade: MG11105529 ;

Jussara Simões de Sa // Cargo: Servente Escolar // Classicação: 17 //

CPF: 118.300.906-23 // Identidade: 15939996 ;

12 cm -09 1426707 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG

TOMADA DE PREÇOS 027/2020

torna público para conhecimento dos interessados a Tomada de Preços

n° 027/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para

construção da ponte Carioca do Município de Morro do Pilar, com for-

necimento de materiais. Abertura 29/12/2020 as 09:00. As informações

poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail

licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Patrícia Ferreira Gonçalves.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG, Creden-

ciamento 001/2020, torna público para conhecimento dos interessados

o credenciamento n° 001/2020, cujo objeto é o credenciamento de lei-

loeiros ociais devidamente inscritos na Junta Comercial do Estado de

Minas Gerais para a prestação de serviços ao Município de Morro do

Pilar para a realização de leilão de bens móveis inservíveis à Admi-

nistração. Abertura 29/12/2020 as 14:00. As informações poderão ser

prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@

morrodopilar.mg.gov.br. Patrícia Ferreira Gonçalves.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG, Retica-

ção Chamada Publica 004/2020, torna público para conhecimento dos

interessados a Reticação da Chamada Publica 004/2020, cujo objeto e

o do Município de REGISTRO DE PREÇOS, que vigorará por 1 (um

é reconhecer e premiar iniciativas já realizadas propostas por Mestres e

Mestras que envolvam as expressões das culturas populares. Onde se lê

abertura 10/12/2020 as 14:00, leia se abertura dia 18/12/2020 as 09:00.

As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou

através do e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Patrícia Ferreira

Gonçalves

6 cm -09 1426724 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG

PRP 34/20, PRP 35/20, PRP 36/20.

Torna público PRP n° 34/20, Obj: Registro de preços para futura e

eventual prestação de serviços de transporte em ambulância, UTI móvel

adulto e infantil/neonato, para efetuar transporte de pacientes com risco

de morte. Abertura: 22/12/20 às 09h. PRP n° 35/20, Obj: Registro de

preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de medicamen-

tos éticos, genéricos e similares constantes da tabela CMED. Abertura:

22/12/20 às 10h 30min. PRP n° 36/20, Obj: Registro de preços para

futura e eventual aquisição de tintas e materiais para pintura. Abertura:

22/12/20 às 13h30min. Editais: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor

Guimarães de Carvalho - Prefeito.

3 cm -09 1426495 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 264/2020

O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão

Presencial Registro de Preço - nº 264/2020. Objeto: Eventual contrata-

ção de empresa especializada em serviços de ocinas esportivas e cul-

turais para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município

de Nova Lima, destinando itens para cota de 25% para ME/EPP con-

forme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data de reali-

zação 22/12/2020 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.

novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova

Lima, 10 de dezembro de 2020. A Pregoeira.

3 cm -09 1426653 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.

PROCESSO 081/2020

PREGÃO PRESENCIAL N.º 044/2020

O Pregoeiro Ocial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso

de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na

modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, para a

Contratação de empresa do ramo para fornecimento de acetileno, gás

medicinal com locação de equipamentos, conforme condições e regras

do Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julga-

dora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 28/12/2020 às

09h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Adminis-

tração e Finanças. O edital com todas as disposições pertinentes encon-

tra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secreta-

ria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de

Nova Ponte – MG, 09 de dezembro de 2020. Allan Jonhy Barsanulfo

Valdo, Pregoeiro.

4 cm -09 1426443 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE-MG.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PRC 168/20

– TOMADA DE PREÇOS 15/20. O Município de Nova Resende/

MG, através de seu Prefeito Municipal e a CPL, faz saber, aos inte-

ressados, os seguintes atos administrativos relacionados a procedimen-

tos licitatórios: Homologação e Adjudicação do Processo nº 168/20

– TOMADA DE PREÇOS 15/20. OBJETO: Contratação de empresa

especializada para a realização de serviço/obra de ampliação da escola

municipal Maria José de Godoy do distrito de Petúnia, município de

Nova Resende/MG, com fornecimento total de material, equipamentos

e mão de obra qualicada, conforme convênio nº 1261000586/2020/

SEE, rmado com a Secretaria de Estado de Educação e esta prefeitura

municipal de Nova Resende/MG. COMUNICA A EMPRESA VENCE-

DORA: CONSTRUTORA CONSTRUTECK LTDA EPP, inscrita no

CNPJ: 23.186.594/0001-72, no valor total de R$ 78.918,97 (setenta e

oito mil novecentos e dezoito reais e noventa e sete centavos). Publi-

ca-se. José Roberto Rodrigues – Prefeito Municipal, Vanderléia Antô-

nia de Rezende Martins – Presidente da CPL.

4 cm -07 1426177 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE-MG.

EXTRATO DE CONTRATO. PRC 168/20

– TOMADA DE PREÇOS 15/20. O Município de Nova Resende,

através de seu Prefeito Municipal e a CPL, faz saber, aos interessa-

dos, os seguintes atos administrativos relacionados a procedimentos

licitatórios:PRC 168/20 – TOMADA DE PREÇOS 15/20 – CON-

TRATO Nº 81/20. OBJETO: Contratação de empresa especializada para

a realização de serviço/obra de ampliação da escola municipal Maria

José de Godoy do distrito de Petúnia, município de Nova Resende/MG,

com fornecimento total de material, equipamentos e mão de obra qua-

licada, conforme convênio nº 1261000586/2020/SEE, rmado com a

Secretaria de Estado de Educação e esta prefeitura. ÓRGÃO GEREN-

CIADOR: MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE – PREFEITURA.

CONTRATADA / VALOR TOTAL: CONSTRUTORA CONSTRU-

TECK LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 23.186.594/0001-72, no valor

total de R$ 78.918,97 (setenta e oito mil novecentos e dezoito reais e

noventa e sete centavos). VIGÊNCIA: 20/11/2020 a 19/04/2021. Publi-

que-se. Nova Resende/MG. José Roberto Rodrigues – Prefeito Munici-

pal, Vanderléia Antônia de Rezende Martins – Presidente da Comissão

Permanente de Licitação.

5 cm -07 1426179 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA

ADITAMENTO

Tomada de Preços nº 007/2019, Processo Licitatório nº 152/2019.

Objeto: Construção de 4 (quatro) quadras poliesportivas cobertas no

Município de Nova Serrana-MG. Contrato nº 002/2020: Consill Cons-

trutora Irmãos Lara Ltda, CNPJ: 17.286.865/0001-69; Acréscimo do

valor de R$6.138,19 sobre o item 2 do Contrato nº 002/2020, con-

forme planilhas acostadas aos autos. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Em

07/12/2020. Euzebio Rodrigues Lago – Prefeito Municipal.

2 cm -07 1426116 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG

RESULTADO FINAL – SESSÃO DESERTA

O município de Novo Cruzeiro – MG torna público o resultado nal do

pregão presencial n° 051/2020. Objeto: registro de preços para futura

e eventual aquisição de materiais e equipamentos elétricos e hidráu-

licos; Não houve interessados em participar do certame na sessão do

dia 17/11/2020 ás 08:00 horas, sendo a sessão declarada DESERTA.

Fica marcada nova data para a realização do PP n° 051/2020 para o

dia 21/12/2020 ás 12:00 horas. Integra do edital e demais informações

atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na

divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias

úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1200

e e-mail: licitacoesnc@yahoo.com.br; http://novocruzeiro.mg.gov.br/

site/; Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro.

3 cm -08 1426270 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012092034150211.

12 – quinTa-fei ra, 10 de d ezembr o de 2020 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA/MG

PROCESSO LICITATÓRIO Nº57/2020

Inexigibilidade nº 02/2020, objeto: Contratação de empresa especiali-

zada para prestação de serviços de telefonia móvel para o uso de fun-

cionários do município. Empresa contratada: TELEFÔNICA BRASIL

S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62, contrato nº 28/2020 no valor total de

R$ 49.879,44 (Quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e nove reais e

quarenta e quatro centavos). Olímpio Noronha 07 de dezembro de 2020

– Carlos Alberto de Castro Pereira - Prefeito.

2 cm -07 1426119 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG.

EXTRATO DE TERMO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-

FINANCEIRO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 225/20,

sob a modalidade Tomada de Preços nº 003/2020. Contratado: Cons-

tel Construtora e Pavimentação Eireli. Objeto: aplicação de reequilí-

brio econômico nanceiro ao contrato nº 057/2020 para construção de

calçadão de acesso ao Centro de Cultura e Lazer João Batista, com

recursos do contrato de repasse OGU MTUR 888161/2019, com funda-

mento no art. 65, II, “d” da Lei 8.666/93 e justicativa técnica aprovada

pelo setor de engenharia e parecer jurídico da procuradoria da Prefei-

tura Municipal de Ouro Fino.Valor R$ 57.088,83 (Cinquenta e Sete Mil

e Oitocentos e Oitenta e Oito Reais e Oitenta e Três Centavos). Fun-

damento Legal: Art. 65, II, “d”, da Lei nº 8.666/93. Data: 09/11/2020.

Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.

3 cm -09 1426512 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2020

A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados

a realização do Processo Licitatório Nº 297/2020. Modalidade: Pregão

Presencial Nº 048/2020. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: aquisição

de aduelas de concreto 1,00x2,00x15x100, para ser utilizado na passa-

gem de gado da estrada vicinal alça viária Serra Azul a ser construída

no Município de Pains – MG. Abertura da Sessão: às 09:00h do dia 23

de dezembro de 2020. Local: Setor de Compras e Licitações situado à

Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285.

Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira. Edital disponível no site da

Prefeitura www.pains.mg.gov.br

3 cm -09 1426491 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG

AVISO DE EDITAL

Pregão Eletrônico nº 010/2020. Objeto: Registro de preços visando à

contratação de empresa para a locação de concentradores de oxigê-

nio medicinal, acompanhados de cilindro para uso domiciliar. Inicio

do certame dia 23/12/2020 às 08h30m. Informações na Prefeitura, Rua

Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site www.passa-

quatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br.

Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.

2 cm -08 1426358 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG

EXTRATO DE ADITIVOS. 5º TERMO ADITIVO AO

CONTRATO Nº 176/2020 – PREGÃO Nº 022/2020.

Partes: Município de Passa Quatro/MG e Jathaju - Comercial de Fer-

ragens e Ferramentas LTDA EPP. Objeto: Reajuste de Preço dos itens

n° 341, 342 e 345. Valor acrescido: R$ 1.000,37. Valor do contrato ora

aditado passa a ser de R$ 148.932,17. Data do aditivo: 24/11/2020. 2º

Termo Aditivo ao contrato nº 074/2020 – Pregão nº 070/2019. Partes:

Município de Passa Quatro/MG e Moema Comercial LTDA. Objeto:

Acréscimo dos itens n°03, 19 e 39. Valor acrescido: R$ 570,75. Valor

do contrato ora aditado passa a ser de R$ 9.302,62. Data do aditivo:

24/11/2020. 3º Termo Aditivo ao contrato nº 071/2020 – Pregão nº

070/2019. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Andreia Apare-

cida de Oliveira 034.152.006-39 ME. Objeto: Acréscimo do item n°03.

Valor acrescido: R$ 48,84. Valor do contrato ora aditado passa a ser de

R$ 20.585,11. Data do aditivo: 24/11/2020.3º Termo Aditivo ao con-

trato nº 075/2020 – Pregão nº 070/2019. Partes: Município de Passa

Quatro/MG e Multi Serviços Técnicos LTDA ME Objeto: Acréscimo

do item n°01. Valor acrescido: R$ 363,06. Valor do contrato ora adi-

tado passa a ser de R$ 11.618,44. Data do aditivo: 24/11/2020. Dota-

ções do orçamento vigente. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito

Municipal.

5 cm -07 1426246 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG

EXTRATO DE ADITIVOS. 3º TERMO ADITIVO AO

CONTRATO Nº 035/2020 – PREGÃO Nº 048/2019.

Partes: Município de Passa Quatro/MG e El Elyon Pneus Eireli ME.

Objeto: Acréscimo do item n° 02. Valor acrescido: R$ 3.367,00. Valor

do contrato ora aditado passa a ser de R$ 209.316,14. Data do adi-

tivo: 03/11/2020. 2º Termo Aditivo ao contrato nº 012/2020 – Pre-

gão nº 067/2019. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Canedo

Comercio e Representação LTDA ME. Objeto: Acréscimo dos itens

n° 03, 06 e 09. Valor acrescido: R$ 4.130,00. Valor do contrato ora

aditado passa a ser de R$ 72.381,50. Data do aditivo: 03/11/2020. 8º

Termo Aditivo ao contrato n° 105/2016 - Concorrência nº 001/2016.

Partes: Município de Passa Quatro/MG e Harpia Construtora LTDA

ME – Objeto: Reajuste de preço do item 7.1 planilha orçamentária.

Valor acrescido: R$ 15.000,00. Valor do contrato ora aditado passa a

ser de R$ 1.412.183,87. Data do aditivo: 05/11/2020. 2º Termo Adi-

tivo ao contrato nº 177/2020 – Tomada de Preços nº 007/2020. Partes:

Município de Passa Quatro/MG e Tri Service Engenhart’s e Terceriza-

cao LTDA. Objeto: Acréscimo de itens da planilha orçamentária. Valor

acrescido: R$ 36.891,65. Valor do contrato ora aditado passa a ser de

R$ 233.090,92. Com inicio de execução a partir de 07/12/2020. Data

do aditivo: 13/11/2020. 1º Termo Aditivo ao contrato nº 210/2020 –

Tomada de Preços nº 012/2020. Partes: Município de Passa Quatro/

MG e Andrade Coelho Construtora LTDA EPP. Objeto: Acréscimo de

itens da planilha orçamentária. Valor acrescido: R$ 9.434,14. Valor

do contrato ora aditado passa a ser de R$ 90.831,36. Data do aditivo:

17/11/2020. 1º Termo Aditivo ao contrato nº 276/2020 – Pregão Ele-

trônico nº 005/2020. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Andreia

Aparecida de Oliveira 034.152.006-39 ME. Objeto: Acréscimo do item

n° 01. Valor acrescido: R$ 3.422,75. Valor do contrato ora aditado passa

a ser de R$ 17.113,75. Data do aditivo: 17/11/2020.1º Termo Aditivo ao

contrato nº 277/2020 – Pregão Eletrônico nº 005/2020. Partes: Muni-

cípio de Passa Quatro/MG e Nine Digital Bank - Certicação Digital e

Soluções Empresariais LTDA. Objeto: Acréscimo do item n° 01 e 02.

Valor acrescido: R$ 302,10. Valor do contrato ora aditado passa a ser de

R$ 1.510,50. Data do aditivo: 17/11/2020.1º Termo Aditivo ao contrato

nº 168/2020 – Pregão nº 024/2020. Partes: Município de Passa Quatro/

MG e Debora Campos Pinheiro Meda 07523401740. Objeto: Acrés-

cimo do item n° 01. Valor acrescido: R$ 5.940,00. Valor do contrato

ora aditado passa a ser de R$ 29.700,00. Data do aditivo: 17/11/2020.1º

Termo Aditivo ao contrato nº 182/2020 – Pregão nº 027/2020. Partes:

Município de Passa Quatro/MG e Priscila Crabi Materiais de Constru-

ção LTDA EPP. Objeto: Acréscimo do item n° 10. Valor acrescido: R$

10.125,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 82.242,00.

Data do aditivo: 19/11/2020. 2º Termo Aditivo ao contrato nº 061/2020

– Pregão nº 001/2019. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Jathaju

- Comercial de Ferragens e Ferramentas LTDA EPP. Objeto: Reajuste

de Preço dos itens n° 1 a 6. Valor acrescido: R$ 53.134,00. Valor do

contrato ora aditado passa a ser de R$ 255.904,00. Data do aditivo:

19/11/2020. 3º Termo Aditivo ao contrato nº 061/2020 – Pregão nº

001/2019. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Jathaju - Comer-

cial de Ferragens e Ferramentas LTDA EPP. Objeto: Acréscimo do item

n° 05. Valor acrescido: R$ 5.600,00. Valor do contrato ora aditado passa

a ser de R$ 261.504,00. Data do aditivo: 19/11/2020. 1º Termo Aditivo

ao contrato nº 208/2020 – Pregão nº 034/2020. Partes: Município de

Passa Quatro/MG e Waldir Mota Ribeiro 46139770610. Objeto: Acrés-

cimo de quantidade do item n° 308. Valor acrescido: R$ 118,50. Valor

do contrato ora aditado passa a ser de R$ 3.326,05. Data do aditivo:

19/11/2020. Dotações do orçamento vigente. Henrique Nogueira Gon-

çalves – Prefeito Municipal.

13 cm -07 1426245 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE

– EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO

rmado entre a Prefeitura Municipal de Passa Vinte e a empresa VS Pré

Moldados e Artefatos de Cimento Ltda – ME CNPJ 22.957.790/0001-30.

Processo 35/2018 Tomada de Preço 001/2018.Objeto: Alteração no

prazo de vigência do contrato 0029/2018. Vigência: 30/11/2020 a

31/12/2020.Passa Vinte 30 de novembro de 2020.

2 cm -07 1426182 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 051/2020

Em cumprimento ao disposto no art. 4°, inciso XXII da Lei Federal nº

10.520/02, no uso das atribuições legais HOMOLOGAo Pregão Pre-

sencial nº 051/2020, através da Secretaria Municipal de Administração,

cujo objeto éaquisição de materiais de sinalização para o uso do Depar-

tamento de Trânsito, da Secretaria Municipal de Planejamento, na

modalidade Pregão Presencial,por Sistema de Registro de Preços, com

a legislação em vigor e DETERMINO que sejam adotadas as medi-

das cabíveis para contratação das empresas Tinpavi Comércio de Tintas

Ltda - EPP, Poligonal Iluminação Eireli EPP, José Aparecido Eusta-

quio 03102290655,Josinaldo Epifanio da Silva - ME, Justino Davino

Peres - ME e Cassia Produtos e Serviços Ltda - ME. Passos, 08 de

Dezembro de 2020. Gilberto Vieira de Oliveira - Secretário Municipal

de Administração.

4 cm -09 1426490 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 057/2020 - O Município de Passos,através

da Secretaria Municipal de Saúde torna público que será realizada lici-

tação para a aquisição de medicamentos para suprir as necessidades

da Secretaria Municipal de Saúde, pelo Sistema de Registro de Pre-

ços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor

Preço Por Item, atendendo em todos os seus atos ao disposto no Art.

4º da Lei Federal nº. 10.520/2002 e no Artigo 3º da Lei Federal nº.

8.666/93 , aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006, com as

alterações feitas pelas Leis Complementares nº. 147/2014, 166/2019,

167/2019. O credenciamento dos licitantes será às 09h00min do dia

06/01/2021. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato

contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital

poderá ser adquirido no site https://transparencia.passos.mg.gov.br/lici-

tacoes. Passos, 08 de dezembro de 2020. Evandro Bogo - Secretário

Municipal de Saúde.

4 cm -09 1426496 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –

CONCORRÊNCIA Nº. 006/2020

O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Adminis-

tração, ADJUDICA à empresa Robson Martins Rodrigues e declara o

CERTAME HOMOLOGADO. Passos/MG, 08 de dezembro de 2020.

Gilberto Vieira de Oliveira – Secretário Municipal de Administração.

2 cm -09 1426488 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –

TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2020

O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Adminis-

tração, ADJUDICA à empresa Projet Engenharia e Assessoria Ltda e

declara o CERTAME HOMOLOGADO. Passos/MG, 08 de dezem-

bro de 2020. Gilberto Vieira de Oliveira – Secretário Municipal de

Administração.

2 cm -09 1426489 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG

DECRETO 021/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre prorrogação de prazo de vigência do concurso público

para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Pau-

listas, correspondente ao Edital nº 004/2018 e, prorrogação do prazo

de vigência das seleções públicas veiculadas pelos processos seletivos

simplicados, Editais: nº 005/2018; nº 002/2019; nº 001/2020. O Pre-

feito Municipal de Paulistas, Estado de Minas Gerais, no uso de suas

atribuições legais, com base na Lei Orgânica do Município; Conside-

rando o disposto no artigo 37, da Constituição Federal de 1988; Con-

siderando ainda, os princípios constitucionais de transparência, legali-

dade e impessoalidade; DECRETA: Art. 1º - Fica prorrogado por 02

(dois) anos, o prazo de vigência do Concurso Público para provimento

de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Paulistas, correspondente

ao Edital nº 004/2018, homologado em 17 de janeiro de 2019. Art. 2º

- Fica prorrogado por 02 (dois) anos, o prazo de vigência das seleções

públicas veiculadas pelo processo seletivo simplicado, conforme edi-

tais: nº 005/2018 homologado em 17 de janeiro de 2019; nº 002/2019;

nº 001/2020 homologado em 21 de agosto de 2020.Art. 3º - O presente

Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se dis-

posições em contrário. Paulistas – MG, 08 de dezembro de 2020.Evan-

dro Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal

5 cm -09 1426431 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA

AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO -

PREGÃO ELETRÔNICO 02/2020 - PL 83/2020-

Objeto: Registro Preço p/ Futura Aquisição de Bipap e Concentrador

de oxigênio atender a Sec. de Saúde do Município Peçanha/MG. Rec.

propostas: Dia 10/12/2020, a partir 9 horas; Fim envio propostas: Dia

22/12/2020 até as 8:20 hs; Inicio da Disputa de Preços: 22/12/2020,

às 09:00h. Edital Completo: Solicitar no E-mail: licitapecanha@gmail.

comTel.: (33) 3411-2572 – Pregoeiro: John G.K.O. Santos

2 cm -09 1426713 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG,

P.L. Nº 099/2020

na modalidade P.P. Nº 035/2020 às 09:00h do dia 23/12/2020, nos ter-

mos da Lei 8.666/9, e Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, por

intermédio de sua pregoeira. Visa: contratação de empresa para for-

necimento de 1 (um) veículo zero quilômetro ano 2020/2020, veículo

este destinado a atender as necessidades da secretaria de Educação.O

edital completo pode ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de

Pedra Dourada/MG, ou através do site www.pedradourada.mg.gov.

br.Pedra Dourada 07 de dezembro de 2020.Juliana Medeiros Janeti

Soares. Pregoeira.

3 cm -07 1426121 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG

P.L. Nº 0100/2020 NA MODALIDADE P.P. Nº 036/2020

às 13:00h do dia 23/12/2020, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Fede-

ral 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa:

contratação de empresa para fornecimento de 2 (dois) veículo zero qui-

lômetro ano 2020/2020, veículo este destinado a atender as necessida-

des da secretaria de Educação.O edital completo pode ser obtido na

sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, ou através do site

www.pedradourada.mg.gov.br.Pedra Dourada 09 de dezembro de 2020.

Juliana Medeiros Janeti Soares. Pregoeira.

3 cm -09 1426492 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

DE PREÇOS Nº 327-SMA/20

O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº

10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,

torna público que fará realizar no dia 28 de dezembro de 2020, aco-

lhimento de propostas às 12h30min e fase de lance as 13h, abertura

do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PRE-

ÇOS Nº 327-SMAGP/20 para possível Locação de sistemas de sonori-

zação para uso em enventos promovidos pelas Secretarias Municipais

de Turismo, Esportes e Lazer e Cultura.O referido Edital encontra-se

à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br

e www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-

2290. Poços de Caldas, 08 de dezembro de 2020.

3 cm -08 1426335 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

DE PREÇOS Nº 324-SMA/20

O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº

10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,

torna público que fará realizar no dia 23 de dezembro de 2020, acolhi-

mento de propostas às 15h30min e fase de lance as 16h, abertura do

Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 324-SMAGP/20 para possível Fornecimento de material hospitalar

- Secretaria Municipal de Saúde. O referido Edital encontra-se à dispo-

sição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.

licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.

Poços de Caldas, 08 de dezembro de 2020.

3 cm -08 1426338 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU

AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO

178/2019 - INEXIGIBILIDADE 011/2019

O Município de Pompéu torna público que houve alteração no edital de

credenciamento. Para maiores informações: Telefone:(37) 3523 1000,

ramal 211, e-mail: editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br.

2 cm -09 1426555 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº262/2020

Processo Nº: 197/2020, Inexigibilidade Nº: 015/2020. Objeto: APRE-

SENTAÇÂO DE 30 MINUTOS com materiais e cenários indicados

pelo gestor do contrato, na cidade de Ponte Nova, em eventos e ati-

vidades realizadas pela Administração Municipal através da Secreta-

ria Municipal de Cultura e Turismo, no restante do ano de 2020. Con-

tratada: ROGER FERREIRA XAVIER MEI, inscrita no CNPJ sob Nº

19.939.983/0001-54; Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).

2 cm -07 1426257 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

RETIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 246/2020

Pregão Nº 179/2020. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, jun-

tamente com a Pregoeira e a Equipe de Apoio, vem por meio desta

“RETIFICAR” o Edital do Processo Licitatório Nº 246/2020 – Pregão

Nº 179/2020 referente Registro de preços para Futura e eventual aqui-

sição de gêneros alimentícios, para atender a diversas secretarias, que

seria realizado no dia 08 (oito) de dezembro de 2020 às 15:00hs. A refe-

rida reticação altera o Anexo I do Edital. Esta reticação se dá dentro

dos prazos legais previstos no parágrafo 4º do artigo 21, passando o

certame para o dia 21 (vinte e um) de dezembro de 2020 às 13hs:00min.

Tal reticação estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.

pontenova.mg.gov.br, não obstante, serão avisados todos os possíveis

participantes que tiverem se cadastrado para este m, além daqueles

que enviaram o recibo de retirada de edital no site da Prefeitura. Publi-

que-se, Axe-se no Saguão para atendimento legal. Sandra Helena de

Carvalho Lana (Pregoeira).

4 cm -07 1426136 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO

Nº 217/2020 - PREGÃO Nº 156/2020.

Objeto: Contratação de Seguro para veículos. Contratada: Porto Seguro

Companhia de Seguro Gerais, CNPJ:61.198.164/0001-60, valor global:

R$ 2.529,00 (Dois mil quinhentos e vinte nove reais); Gente Segura-

dora S/A, CNPJ:90.180.605/0001-02, valor global: R$ 6.770,00 (Seis

mil setecentos e setenta reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães

(Prefeito).

2 cm -07 1426148 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.

AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 236/2020

Pregão Nº 171/2020, PRC Nº 248/2020 - Pregão Nº 182/2020 e PRC

Nº 251/2020 - Pregão Nº 185/2020 - A Prefeitura Municipal de Ponte

Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam inte-

ressar que estará realizando as licitações, Pregão na forma presencial,

conforme a seguir:

PROCESSO Nº236/2020 – Pregão Nº171/2020 – Data: 18/12/2020 às

13h00min. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mate-

riais e equipamentos esportivos. Marilena Parreira Alves. (Pregoeira).

PROCESSO Nº248/2020 – Pregão Nº182/2020 – Data: 21/12/2020 às

16h00min. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de telhas

de brocimento. Júlio Pires Monteiro. (Pregoeiro).

PROCESSO Nº251/2020 – Pregão Nº185/2020 – Data: 22/12/2020

às 14h00min. Contratação de seguro para veículos. Marilena Parreira

Alves. (Pregoeira).

Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 3819-

5454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da

integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte

Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.

br.

5 cm -07 1426169 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

RETIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 233/2020 – PREGÃO Nº 168/2020

A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com a Pregoeira

e a Equipe de Apoio, vem por meio desta “RETIFICAR” o Edital do

Processo Licitatório Nº 233/2020 – Pregão Nº 168/2020 referente ao

Registro de Preços para aquisição de veículos. A referida reticação

altera o Anexo I do Edital. Esta reticação se dá dentro dos prazos

legais previstos no parágrafo 4º do artigo 21, passando o certame para o

dia 22 (vinte e dois) de dezembro de 2020 às 09hs:00min. Tal retica-

ção estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.pontenova.

mg.gov.br, não obstante, serão avisados todos os possíveis participan-

tes que tiverem se cadastrado para este m, além daqueles que envia-

ram o recibo de retirada de edital no site da Prefeitura. Publique-se.

Axe-se no Saguão para atendimento legal. José Geraldo Cremonezi

Júnior (Pregoeiro).

4 cm -07 1426173 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº263/2020

Processo Nº: 196/2020, Inexigibilidade Nº: 014/2020. Objeto: APRE-

SENTAÇÂO DE 90 MINUTOS com materiais e cenários indicados

pelo gestor do contrato, na cidade de Ponte Nova, em eventos e ati-

vidades realizadas pela Administração Municipal através da Secreta-

ria Municipal de Cultura e Turismo, no restante do ano de 2020. Con-

tratada: ROGER FERREIRA XAVIER MEI, inscrita no CNPJ sob Nº

19.939.983/0001-54; Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).

2 cm -07 1426256 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E

HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO Nº 151/2020

- Concorrência Nº 001/2020. Objeto: Contratação de pessoa jurídica

especializada para elaboração de projeto executivo de Estação de

Tratamento de Esgoto (ETE) e execução de obra de engenharia para

construção de interceptores de esgoto, estações elevatórias e Estação

de Tratamento de Esgoto no município de Ponte Nova (interceptor

Piranga margem esquerda, interceptor Piranga margem direita, estação

elevatória EE5, estação elevatória nal EEF e estação de tratamento

de esgoto). Empresa vencedora: PERFIL ENGENHARIA S/A, CNPJ:

20.524.237/0001-89, no valor global de R$21.565.020,25 (vinte e um

milhões quinhentos e sessenta e cinco mil, vinte reais e vinte e cinco

centavos). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).

3 cm -09 1426579 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Licitatório Nº 141/2020 – Pregão Nº 098/2020. Objeto: Regis-

tro de Preços para futura e eventual Locação de barraca com lateral

em lona 3x3 com balcão. Contratada: TERREMOTO PRODUÇÕES

E PUBLICIDADES LTDA ME, CNPJ sob Nº 04.827.666/0001-79,

no valor Total global de R$15.000,00(Quinze mil reais). Publique -se.

Wagner Mol Guimarães (Prefeito).

2 cm -07 1426260 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO

DOS VOLANTES – MG,

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 079/2020,

na Modalidade Pregão Presencial nº. 040/2020, do Tipo Menor Preço

Global, cujo objeto visa o Registro de preços para contratação de

empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais a m de

atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Muni-

cípio de Ponto dos Volantes. O recebimento das propostas será no dia

22/12/2020, às 09h00min. Os atos convocatórios serão processados e

julgados de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93

e suas alterações, Decreto Municipal nº. 074/2018, Decreto Municipal

027/2014. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.pon-

todosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas

ao seguinte endereço de e-mail: licitacaopmpv@hotmail.com. Ponto

dos Volantes/MG, 09 de dezembro de 2020. Leandro Ramos Santana

– Prefeito Municipal.

4 cm -09 1426580 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

TP Nº: 07/2020 – MENOR PREÇO GLOBAL.

O Município de Porteirinha, amparado pelo art. 49 da Lei 8666/93, torna

público a Revogação do Processo Licitatório n° 132/2020, Tomada de

Preço n° 07/2020, objetivando a Execução de obra de mureta, alam-

brado, calçada, meio o, fossa séptica e portal de entrada no viveiro

de mudas municipal. Justicativa: Indisponibilidade de Recursos Orça-

mentários. Porteirinha/MG, 09/12/2020. Advá Mendes Silva – Presi-

dente da CPL.

3 cm -09 1426552 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão (Presencial) nº 28/2020. Objeto da Licitação: registro de pre-

ços para futura e eventual aquisição de material de construção e ferra-

mentas. Data e horário da sessão: 23/12/2020, às 9 horas. Interessados

poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de

Poté, sala da CPL, localizada na Av. Getúlio Vargas, nº 306, Centro,

Poté ou no site: www.pote.mg.gov.br. Gildésio Sampaio de Oliveira,

Prefeito do Município.

2 cm -07 1426117 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

DE PREÇOS Nº 29/2020

Objeto: “Aquisição de insumos, reagentes, materiais para exames labo-

ratoriais e para coleta de sangue pelo sistema à vácuo”. A sessão pública

será realizada no dia 22 de dezembro de 2020 às 14:00 h. O Edital

poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horá-

rio comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do

arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site

da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://

www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-

4023 ou email: editaispmpa@gmail.com ––Daniela Luiza Zanatta- Pre-

goeira Municipal - Pouso Alegre 09 de dezembro de 2020.

3 cm -09 1426436 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO

DE PREÇOS Nº 23/2020

Objeto: “Aquisição de medicamentos referenciais / éticos, similares e

genéricos e biológicos, para atendimento de pacientes judicializados

(itens frustrados)”. A sessão pública será realizada no dia 22 de dezem-

bro de 2020 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratui-

tamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação

de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão

de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Ale-

gre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.

br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.

com ––Daniela Luiza Zanatta- Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 09

de dezembro de 2020.

3 cm -09 1426422 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE

PRESIDENTE BERNARDES/MG

PROC. LICITATÓRIO Nº. 05/2020

Inexigibilidade nº. 01/2020. Resumo do Termo Aditivo ao Contrato de

Aquisição de Combustível. Contratada: Posto Bons Amigos Ltda. Valor

Aditivo: R$ 6.087,48. Prazo: 30/11/2020 à 31/12/2020. Fica reajustado

o preço da gasolina, passando de R$ 4,86 para R$ 4,94 o valor do litro.

Presidente Bernardes/MG, 30/11/2020. Jazon Haroldo Silva Almeida

– Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.

Proc. Licitatório nº. 71/2020. Inexigibilidade nº. 03/2020. Resumo

do Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição de Combustível. Contra-

tada: Posto Bons Amigos Ltda. Valor Aditivo: R$ 10.283,15. Prazo:

30/11/2020 à 31/12/2020. Fica reajustado o preço do diesel BS500, pas-

sando de R$ 3,67 para R$ 3,89 o valor do litro. Presidente Bernardes/

MG, 30/11/2020. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.

4 cm -07 1426118 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG

– EXTRATO DE TERMO ADITIVO

/ Extrato de Termo Aditivo/Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro

de Preços nº 154/2020/ Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Presta-

ção de Serviços nº 299/2020. Torna pública a realização do Primeiro

Termo Aditivo à Ata de Registro nº 154/2020. Obj.: Registro de pre-

ços destinado a futura, eventual e parcelada, aquisição de materiais

de saúde. Alteração do valor do item 048 – máscara cirúrgica tripla

de R$73,02 (setenta e três reais e dois centavos) para R$40,00 (qua-

renta reais) a caixa com 50 unidades. Contratada: Gonçalves e Teixeira

LTDA - EPP. Torna pública a realização do Primeiro Termo Aditivo ao

Contrato de Prestação de Serviços nº299/2020. Obj.: Contratação de

empresa especializada em obras de engenharia para reforma da quadra

do povoado de Cruzeiro da Prata e Reforma da Escola Olavo Bilac.

Acréscimo de R$43.694,42 (quarenta e três mil, seiscentos e noventa

e quatro reais e quarenta e dois centavos). Contratada: CG PLAN. Inf

34 3811-1231 ou www.po.mg.gov.br. João Carlos Nogueira de Castilho

– Prefeito Municipal.

4 cm -07 1426147 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 87/2020

O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Pro-

cesso Licitatório nº 187/2020, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº

87/2020, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site

www.resendecosta.mg.gov.br e pregao@resendecosta.mg.gov.br, tendo

como objeto o Registro de Preços de materiais hidráulicos. Informações

(32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 22/12/2020 às 09:00 h. Kátia Suzana

de Resende – Pregoeira.

2 cm -09 1426755 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 031/2020

Pregão Presencial nº 023/2020. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro

de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada

para prestação de serviços de organização, indexação informatizada,

gestão e guarda terceirizada, custódia dos arquivos intermediários e

permanente a m de atender as pesquisas de arquivo de documentos

administrativos e técnicos em atendimento as necessidades das secreta-

rias municipais. Dia da licitação: 23/12/2020 às 09:30hs. Local: Praça

Santo Antônio, 01–Centro, Riacho dos Machados/MG. Edital disponí-

vel no site www.riachodosmachados.mg.gov.br e no setor de licitação

da prefeitura. Maiores informações (38) 3823-1112.

Riacho dos Machados/MG, 07 de dezembro de 2020.

Elton Marques de Almeida – Prefeito Municipal.

3 cm -09 1426559 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012092034150212.

minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas quin Ta-feira, 10 d e deze mbro de 2020 – 13

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO

EXTRATO DE CONTRATO: PL 041/2020, PP 020/2020,

Homologação 07/12/2020, CT 046.2020 / ARP 032/2020 Manupa Veí-

culos Adaptados, CNPJ 03.093.776/0001-91, Valor R$ 462.000,00.

Vigência 08/12/2020 a 31/12/2020. PL 042/2020, PP 011/2020, Homo-

logação 07/12/2020, O.S 007.2020, LM Prestação de Serviços, Valor

R$ 29.360,00. Vigência 08/12/2020 a 31/12/2020. Rio do Prado/MG,

08/12/2020. Prefeito Municipal Gilberto Gonçalves de Aguilar.

2 cm -08 1426282 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO

PRESENCIAL Nº 010/2020 FMS

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de câmara fria para

conservação de vacinas, medicamentos e termolábeis: devidamente

registrada na ANVISA. Abertura: 23/12/2020 às 13 horas. Maiores

informações podem ser obtidas através do e-mail licitacaoriopara-

naiba@gmail.com. Rio Paranaíba/MG, 08 de dezembro de 2020. Val-

demir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal.

2 cm -08 1426372 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS,

ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 080/2020,

Pregão Presencial RP nº 036/2020. Objeto: Registro de preços para

futura e eventual aquisição de combustível (gasolina e diesel S10).

Data de abertura: 22/12/2020, Hora: 10 horas, Local: Sala de Licitações

na sede da Prefeitura, Endereço: Pça. Tiradentes, 340, Centro. Ritápo-

lis MG. Mais informações no site ocial do Município: http://ritapolis.

mg.gov.br/pagina/6668/Editais ou pelo fone (32) 3356 1137. Higino

Zacarias de Sousa. Prefeito Municipal. Ritápolis.

2 cm -08 1426304 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ

EXTRATO DO CONTRATO Nº 364/2020

Partes: Município de Sabará e a Empresa Djair Antônio Fernandes CPF

154.554.676-20-me. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo –

GLP, acondicionados em botijões de 13kg e 45kg e vasilhames (vazios)

de 45 kg, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, con-

forme o Processo Interno nº 1993/2020 e anexo único integrante. Data:

25/11/2020. Valor Total: R$293.300,00. Prazo: 12 meses. (a) Wander

José Goddard Borges – Prefeito.

2 cm -09 1426732 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ

RETIFICAÇÃO DOS CONTRATOS 349/2020 A 351/2020.

Na publicação havida no dia 14 de novembro de 2020, no Diário O-

cial do Estado de Minas Gerais, Publicação de Terceiros e Editais de

Comarcas, Caderno 2, página 7; onde se lê: “D.P.R Comércio e Ser-

viços EIRELI – EPP. Valor: R$ 1.370,48, leia-se: D.P.R Comércio e

Serviços EIRELI – EPP. Valor: R$ 400,60”; onde se lê: “Organizações

MSL Comércio e Indústria de Materiais Elétricos LTDA – ME. Valor:

R$ 1.566,00, leia-se: Organizações MSL Comércio e Indústria de

Materiais Elétricos LTDA – ME. Valor: R$ 1.160,00”; onde se lê: “Polo

Comercial EIRELI – ME. Valor: R$ 152.225,15, leia-se: Polo Comer-

cial EIRELI – ME. Valor: R$ 135.422,90”. (a) Hélio Cesar Rodrigues

de Resende – Secretário Municipal de Administração.

3 cm -09 1426536 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ

EXTRATOS 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº– 321/2018.

Partes: Município de Sabará e Audiograf LTDA EPP. 2° Termo Aditivo

ao Contrato nº– 322/2018. Partes: Município de Sabará e Clínica Oto-

neuro LTDA-ME. Objeto: aditivo a prorrogação do prazo de vigência

do contrato, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para

prestação de serviços médicos, através de Inexigibilidade de Licitação,

visando a realização de exames, através de diagnósticos em neurolo-

gia, otorrinolaringologia e urologia aos usuários do SUS de Sabará,

em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, até 21 de novembro

de 2021. Justicativa anexa ao Processo Interno n° 1724/2018. Data:

20/11/2020. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.

3 cm -09 1426429 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ

EXTRATOS: CONTRATO Nº 361 E 378/2020.

Partes: Município de Sabará e as pessoas físicas: nº 361/2020- Dalmo

Ribeiro Martins, nº378/2020- Marciney Magno Nunes da Fonseca.

Objeto: Delegação aos Permissionários acima identicados de permis-

são para a execução do serviço público de transporte individual de pas-

sageiros por táxi, no município de Sabará, com pontos de estaciona-

mentos, de acordo com o estabelecido em lei vigente, em atendimento

à Secretaria Municipal de Defesa Social, conforme Processo Interno n°

615/2019. Prazo:10 anos. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.

3 cm -09 1426538 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

EDITAL Nº 014/2020 REGISTRO DE PREÇO

– PREGÃO ELETRÔNICO.

Objeto: Aquisição eventual e Futura de Ferramentas e equipamen-

tos. Tendo em vista que alguns fornecedores recusaram assinar ata

de registro de preço, ocorreu que o pregão foi reaberto voltando a

fase para convocação. A pregoeira ADJUDICA em 2º fase os itens

09,11,51,62,158,55,83,159,à empresa Marta Lucia Nogueira no valor

total de R$ 21342,00 ; os itens: 78 e 87 à empresa Metalúrgica Souza e

Martins Ltda no valor total de R$ 1.637,90, o item 16 à empresa Vidente

Construções e Comercio Ltda no valor total de R$ 23.448,50, o item 52

à empresa Comercial Carmo Sion Ltda no valor total de R$ 1.193,40, o

item 91 à empresa Barão de Cotegipe Comercio de Materiais Eletricos

e Serviços Ltda no valor total de R$ 744,60 , os itens: 63,64 à empresa

FJ Maquinas Agricolas Ltda, os itens: 40 e 114 à empresa S.A de Jesus

Comercio de Materiais de Construção no valor total de R$ 4.228,50,

o item 186 à empresa Adonai Comercio de Maquina e Equipamen-

tos Eireli no valor total de R$ 11.540,50. A pregoeira, Sra Vonicleia

Pereira Santos Adjudica o procedimento da 2 fase de convocação, em

16/11/2020, para seu efeito jurídico e legal. Devido à indisponibilidade

do sistema erro ocorrido no portal de compras do Governo Federal não

foram registrados adjudicação e homologação de todos os itens, ocor-

rendo asim o registro de forma aleatório por esse motivo abre o prazo

de 03 dias úteis para recuso.

EDITAL Nº 053/2020 REGISTRO DE PREÇO – PREGÃO ELETRÔ-

NICO. Objeto: Aquisição eventual e Futura de Materiais de Constru-

ção. Tendo em vista que alguns fornecedores recusaram assinar ata de

registro de preço, ocorreu que o pregão foi reaberto voltando a fase

para convocação. O pregoeiro Carlos José Cândido Martins CANCELA

a aquisição dos itens 10, 24, 27, 31, 32, 76, 79, 84, 101 e 103, por

nenhum dos licitantes participantes manterem suas propostas e ADJU-

DICA em 2º fase o item 105 à empresa Igor Savoi Silvestrini Rodrigues

11875752676 no valor total de R$ 1.362,00. Secretário Municipal de

Administração Gestão de Pessoas, Sr. Thomás, HOMOLOGA o pro-

cedimento da 3ª fase de convocação, em 08/12/2020, para seu efeito

jurídico e legal.

3º termo aditivo ao contrato nº 244/2017 – Empresa: TELEMAR

NORTE LESTE S/A. Objeto: Prorrogação do prazo vigência por 12

meses – a partir de 01/12/2020 até 30/11/2020 e reajuste conforme IST

acumulado – o valor do contrato passa a ser R$ 268.7998,85. Ass. em

30/11/2020.

3º termo aditivo ao contrato nº 428/2018 – Empresa: ORBIS AMBIEN-

TAL S/A. Objeto: Prorrogação do prazo vigência por 6 meses – a

partir de 23/11/2020 até 22/05/2021 e reajuste de 6,77% do valor do

contrato – o valor do contrato passa a ser R$ 3.555.441,00. Ass. em

23/11/2020.

RETIFICAÇÃO 1º TERMO ADITVO AO CONTRATO Nº 086/2020

– Reticação da Publicação realizada em 24/11/2020 – Publicação

de Terceiros e Editais de Comarcas – Caderno 2, pag. 8. Onde lê-se:

Objeto: O acréscimo de 31,81% (trinta e um vírgula oitenta e um por

cento) do valor originário do contrato. LEIA-SE: O acréscimo de

29,99% (vinte e nove virgula noventa e nove por cento) do valor ori-

ginário do contrato.

2º termo aditivo ao contrato nº453/2018 – Empresa: EXATI TEC-

NOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA – EPP.

Objeto: Prorrogação do prazo vigência por 12 meses – a partir de

11/12/2020 até 11/12/2021 e o Reajuste de 4,38% do valor do contrato

conforme IPC-Br – o valor do contrato passa a ser R$ 114.793,62. Ass.

em 04/12/2020.

ADESÃO ATA SRP Nº 05/2020 – Objeto: Aquisição de itens para a

manutenção e ampliação da Rede sem o. O Secretário Mun. Adminis-

tração e Gestão de Pessoas, Sr. Thomas Lafetá Alvarenga, o Secretário

Mun. de Educação, Sr. Ermelindo Martins Caetano, a Secretária Mun.

de Saúde, Sra Nádia Cristina Dias Duarte Tomé RATIFICAM o pro-

cesso em 07/12/2020 para seu efeito jurídico e legal.

CONTRATO 242/2020 – Adesão a Ata SRP 05/2020 – SEGER

COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A – Objeto:

Aquisição de itens para a manutenção e ampliação da Rede sem o.

Valor do Contrato R$24.950,00 assinado em 07/12/2020. Vigência até

31/12/2020.

CONTRATO 243/2020 – Adesão a Ata SRP 05/2020 – SEGER

COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A – Objeto:

Aquisição de itens para a manutenção e ampliação da Rede sem o.

Valor do Contrato 56.125,00 assinado em 07/12/2020. Vigência até

31/12/2020

CONTRATO 244/2020 – Adesão a Ata SRP 05/2020 – SEGER

COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A – Objeto:

Aquisição de itens para a manutenção e ampliação da Rede sem o.

Valor do Contrato 56.125,00 assinado em 07/12/2020. Vigência até

31/12/2020

EDITAL Nº: 077/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO – Objeto: Aqui-

sição de 02 veículo tipo motocicletas trail em atendimento a Guarda

Municipal, Convênio SIGCON Nº: 1690.010004053/2019-23. Sessão

DESERTA.

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 075/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Objeto:

Contratação de empresa especializada em licenciamento de uso tempo-

rário de sistema para a modernização da administração municipal atra-

vés do gerenciamento de todos os processos existentes para o controle

de alvarás de localização, funcionamento e licenciamentos municipais

vinculados às legislações federais e estaduais, incluindo implantação,

conversão, treinamento e suporte. Data de abertura da sessão pública

foi remarcada para o dia 22/12/2020 às 09h. O edital encontra-se dispo-

nível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG:

985155 e no sítio eletrônico www.santaluzia.mg.gov.br.

DECISÃO RECURSO AUTORIDADE SUPERIOR COMPETENTE

EDITAL Nº 57/2020 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SRP. Objeto:

Contratação eventual e futura de empresa especializada para a pres-

tação dos serviços de implantação e manutenção de serviços de dre-

nagem, restauração de pavimentação em vias e logradouros públicos,

inclusive fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos e ser-

viços de manutenção, limpeza, drenagem, dragagem e desassoreamento

de rios e córregos no Município de Santa Luzia/MG. O Secretário de

Administração, Sr. Thomás Lafetá Alvarenga, na condição de autori-

dade superior competente, informa sua decisão do recurso administra-

tivo. Provimento negado.

A integra da decisão proferida poderá ser consultada no endereço ele-

trônico: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/

concorrencia-publica-para-registro-de-precos-edital-no-57-2020/

26 cm -09 1426796 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.

RESULTADO PREGÃO Nº 056/2020

Contratação de instituição nanceira para prestação de serviços de

pagamento de folha de salário dos funcionários ativos e inativos do

município de Santana do Paraíso. O certame correu DESERTO. Hele-

nice B. G. Ribeiro, Pregoeira. Santana do Paraíso, 07/12/2020.

2 cm -07 1426236 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO

ANTONIO DO GRAMA MG

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2020

Resultado, adjudicação e homologação. Objeto: Registro De Preços

Visando A Futura E Eventual Aquisição de Óleos Lubricantes, Gra-

xas E Congêneres. Vencedor: Larissa Torres Machado - EPP, CNPJ nº

22.518.964/0001-69 vencedora dos itens 04,24,27 com valor total de

R$ 14.700,00; Trator Cav Serviços Ltda, CNPJ nº 19.040.477/0001-29

vencedora dos itens 01,02,03,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,1

7,18,19,20,21,22,23,25,26,28,29,30 com valor total de R$ 89.146,40.

Rosana Aparecida Cunha – Pregoeira.

3 cm -07 1426230 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO

ANTÔNIO DO GRAMA/MG.

TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2020

Torna Público, resultado, adjudicação e homologação. Objeto: Con-

tratação de empresa de para execução de obras de reconstrução de

pontes na zona rural de Santo Antônio do Grama/MG, conforme

REC-MG-3160108-20200420-01, do Ministério da Integração Nacio-

nal, a favor da empresa, HF Engenharia E Construção Ltda, CNPJ

29.507.528/0001-33, com valor global de R$ 455.570,44. Santo Antô-

nio do Grama/MG. Rosana Aparecida Cunha - Presidente da CPL.

2 cm -07 1426216 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO

ANTONIO DO GRAMA MG.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2020

Resultado, adjudicação e homologação. Objeto: Contratação de

empresa para consultoria e assessoria para o desenvolvimento da Poli-

tica de Proteção do Patrimônio Cultural e do Turismo de Santo Antônio

do Grama. Vencedor: Hudson Lucas Marques Martins Consultoria Cul-

tural, CNPJ nº 27.838.859/0001-20, com valor total de R$ 19.200,00.

Rosana Aparecida Cunha – Pregoeira.

2 cm -07 1426212 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO

ANTÔNIO DO GRAMA/MG

TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2020

Torna Público, resultado, adjudicação e homologação. Objeto: Con-

tratação de empresa de para execução de obras de reconstrução de

pontes na zona rural de Santo Antônio do Grama/MG, conforme

REC-MG-3160108-20200420-01, do Ministério da Integração Nacio-

nal, a favor da empresa, HF Engenharia E Construção Ltda, CNPJ

29.507.528/0001-33, onde se lê com valor global de R$ 455.570,44,

leia – se R$ 455.565,76. Santo Antônio do Grama/MG. Rosana Apare-

cida Cunha - Presidente da CPL.

3 cm -08 1426347 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO

ANTÔNIO DO GRAMA/MG.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

Extrato de termo aditivo Nº 002/2020. Contrato Nº 108/2018. Prefei-

tura municipal de Santo Antônio do Grama/MG.

P.L. Nº 045/2018 - Concorrência Pública nº 003/2018. Objeto: Con-

tratação de empresa para execução de obras de revitalização da Praça

Padre Antônio Ribeiro Pinto e vias públicas adjacentes. Contratada:

Construtora Jequeri Ltda, CNPJ sob nº 14.150.223/0001-40. Data da

assinatura: 30.11.2020. Vigência: 30.12.2020 a 30.06.2021. Funda-

mento legal: lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/

MG. Extrato de termo aditivo.

Extrato de termo aditivo Nº 004/2020. Contrato Nº 074/2019. Prefei-

tura municipal de Santo Antônio do Grama/MG.

P.L. Nº 084/2019 – Tomada de Preços nº 004/2019. Objeto: Contratação

de empresa para execução de obras de IMPANTAÇÃO DE MELHO-

RIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, conforme convênio nº CV

031716. Contratada: Lopes Construção Civil e Projetos Eireli, CNPJ

sob nº 28.037.574/0001-53. Data da assinatura: 30.11.2020. Vigência:

31.12.2020 a 31.03.2021. Fundamento legal: lei 8.666/93 e suas alte-

rações posteriores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/

MG. Extrato de termo aditivo.

Extrato de termo aditivo Nº 002/2020. Contrato Nº 107/2018. Prefei-

tura municipal de Santo Antônio do Grama/MG.

P.L. Nº 027/2018 – Concorrência Pública nº 002/2018. Objeto: Con-

tratação de empresa para execução de obras de IMPANTAÇÃO DE

MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, conforme convênio

nº CV 031716. Contratada: Lopes Construção Civil e Projetos Eireli,

CNPJ sob nº 28.037.574/0001-53. Data da assinatura: 30.11.2020.

Vigência: 31.12.2020 a 30.06.2021. Fundamento legal: lei 8.666/93 e

suas alterações posteriores.

7 cm -07 1426193 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT -MG

PP090/2020

Obj. Futura e eventual aquisição combustível automotivo. Abertura:

21/12/2020 às 09h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informa-

ções: 32 3252 -7400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.

RETIFICAÇÃO Parcial PP089/2020, publicado em 02/12/2020, pág.

06. Obj.Contratação empresa especializada para execução dos servi-

ços continuados para o recebimento e destinação nal dos resíduos

sólidos proveniente da limpeza pública urbana do Município de San-

tos Dumont/MG, compreendendo o lixo comercial e o lixo público

(classe II A).Onde se lê: Abertura 15/12/2020 às 09h, leia-se: Abertura

18/12/2020 às 09h. Permanecem inalteradas as demais informações.

Carlos Alberto de Azevedo- Prefeito.

Dispensa 095/2020. Processo 199/2020. Contratante: Município San-

tos Dumont. Contratado: Mat Med Hospitalar Ltda-ME. Obj. Aquisi-

ção lancetas descartáveis para realização de teste rápido na prevenção

do Covid-19, em atendimento Sec. Municipal Saúde. Valor global esti-

mado: R$ 975,00. Fund. legal art. 24, IV Lei 8.666/93. Raticação em:

26/11/2020. Carlos Alberto de Azevedo - Prefeito

Dispensa 102/2020. Processo 210/2020. Contratante: Município Santos

Dumont. Contratado: Stefanini Veículos Ltda. Obj. Troca de peças e

serviços da revisão de 40.000 km para Veículo Jeep Compas Modelo

2.0 Placa QUZ 4163. Valor global: R$ 2.322,00 Fund. legal art. 25,

XVII Lei 8.666/93. Raticação em: 23/11/2020. Carlos Alberto de Aze-

vedo - Prefeito

Dispensa 103/2020. Processo 212/2020. Contratante: Município San-

tos Dumont. Contratado: Comercial Veículos Delta Ltda. Obj. Troca

de peças e serviços da revisão de 40.000 km para o Veículo Fiat Toro

Fredom 4x4 Modelo 2.0 Placa QPA 3577. Valor global: R$ 4.879,83.

Fund. legal art. 25, XVII Lei 8.666/93. Raticação em: 24/11/2020.

Carlos Alberto de Azevedo - Prefeito

7 cm -08 1426346 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS – MG

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°: 46/2019

PARTES: Município de São Félix De Minas X Leandro de Oliveira

Lima - Me - OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços téc-

nicos especializados de organização, elaboração e realização de con-

curso público, com a efetivação de inscrições, preparação e aplicação

das provas, elaboração da lista de classicação geral de candidatos,

bem como promoção dos atos necessários à referida seleção, con-

forme relação de cargos, descrição, características, prazos e demais

obrigações e informações constantes no Projeto Básico. OBJETO DO

1º TERMO ADITIVO: Prorrogação de Prazo. DATA DO 1º TERMO

ADITIVO:28/08/2020.

3 cm -08 1426266 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO

GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG

TERMO DE CONTRATO Nº 273.2020

Contratada: Super Comercial Bela Vista ME - Valor R$ 153.450,00 -

Vigência: 31/12/2020.

1 cm -09 1426619 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO

GONÇALO DO RIO ABAIXO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2019

Partes: P.M.S.G.R.A. e M S Comercio e Locação de Equipamen-

tos Ltda – ME. Valor R$ 9.123,84. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº

254/2019. Partes: P.M.S.G.R.A. e Sergame Serviços Gerais Ltda. Valor

(-) R$ 7.937,64.

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Dispensa N.º

076/2020. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, IV. TERMO

DE CONTRATO N.º 268/2020. Objeto Prestação de Serviço, em cará-

ter emergencial, de perfuração e instalação de poços artesianos em

São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: P.M.S.G.R.A. e Sul América

Engenharia Ltda. Vigência: até 31/12/2020. Valor R$ 290.607,62.

3 cm -09 1426756 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO

- AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº.

PMSG/CPL/171/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 098/2020.

Objeto: “contratação de empresa para fornecimento de mobiliários e

eletrodomésticos para as escolas, e centros municipais de educação

infantil, em atendimento a secretaria municipal de educação, cultura

e turismo, do município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelo-

pes e credenciamento até dia 22/12/2020 até às 08h:45min e abertura

dos envelopes: a partir das 09h:00min na sala do departamento de lici-

tação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br.

Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacaosg@gmail.com. São

Gotardo, 08 de dezembro de 2020. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo

Sekita.

3 cm -08 1426275 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO

- AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO

LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/170/2020.

Pregão Presencial Nº. 097/2020. Objeto: “contratação de empresa para

aquisição parcelada de gêneros alimentícios, em atendimento secretaria

municipal de educação, cultura e turismo, no município de São Gotardo/

MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 22/01/2021 até

às 08h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 09h:00min na sala

do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.

saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: lici-

tacaosg@gmail.com. São Gotardo, 09 de dezembro de 2020. Prefeito

Municipal: Seiji Eduardo Sekita.

3 cm -09 1426807 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 253/2020

Espécie: 1º termo aditivo do contrato nº 253/2020. Origem: Processo

Licitatório nº 097/2020 - Tomada de Preços nº 004/2020. Contratante:

Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Pavidez Engenharia

Ltda. Objeto: Constitui objeto do 1º termo aditivo a prorrogação da

execução de obra e da vigência do contrato por mais 33 dias. Data de

assinatura: 26/11/2020. Vigência do contrato e execução: 29/11/2020

a 31/12/2020. Seiji Eduardo Sekita - Prefeito Municipal. César José

Barbosa – Secretário Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e

Transportes. Eloizio Maciel Tavares - representante da Contratada.

3 cm -09 1426781 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO

LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/168/2020.

Pregão Presencial Nº. 096/2020. Objeto: “contratação de empresa para

fornecimento de insumos e materiais, referente a portaria ms nº 2405 de

16 de setembro de 2020; portaria ms nº 2222 de 25 de agosto de 2020;

portaria ms nº 1.857 de 28 de julho de 2020; e portaria ms nº 2.027 de

07 de agosto de 2020, em atendimento a secretaria municipal de saúde,

e a secretária municipal de educação, cultura e turismo, do município

de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até

dia 21/01/2021 até às 08h:45min e abertura dos envelopes: a partir das

09h:00min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser

obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-

7127, email: licitacaosg@gmail.com. São Gotardo, 09 de dezembro de

2020. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.

4 cm -09 1426805 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG.

RATIFICAÇÃO. PROC. ADM. Nº 108/20 DISPENSA Nº 22/20.

Obj.:Forn. de Kits de Teste Rápido para diagnóstico de COVID-19,

em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de Saúde

Pública, fulcro art. 24, II e IV Lei 8666/93, concom. com os arts. 4º,

4º-B e 4º- C da Lei nº 13.979/2020, Lei nº 14.065/2020 e art. 4º do Dec.

Mun.nº 07/20. Contratada: Health Care & Dubebe Industria, Comer-

cio, Importação, Exportação De Produtos De Higiene Cosmético e

Perf EIRELI. CNPJ nº 18.252.904/0001-70. Valor Total R$ 21.900,00.

09/12/2020. Danilo Wagner Veloso. Prefeito.

3 cm -09 1426605 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG.

EXTRATO DE CONTRATO.

Proc. Adm. nº 108/20 Dispensa nº 22/20. Obj.:Forn. deKits de Teste

Rápido para diagnóstico de COVID-19, em caráter de urgência para o

enfrentamento da emergência de Saúde Pública, fulcro art. 24, II e IV Lei

8666/93, concom. com os arts. 4º, 4º-B e 4º- C da Lei nº 13.979/2020,

Lei nº 14.065/2020 e art. 4º do Dec. Mun.nº 07/20. Contratada: Con-

trato nº 118/20 Health Care & Dubebe Industria, Comercio, Importa-

ção, Exportação De Produtos De Higiene Cosmético e Perf EIRELI.

CNPJ nº 18.252.904/0001-70. Valor Total R$ 21.900,00. Vigência:

09/12/2020 a 09/03/2021. Danilo W. Veloso. Prefeito. 09/12/2020.

3 cm -09 1426637 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG.

P. L. Nº 106/2020 – P. E. SRP Nº 005/2020.

Objeto:Fornecimento de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros,

produtos de panicação e carnes, para atendimento das atividades da

Sec. Mun. de Educação, das diversas Secretarias do Município e da

FUMASA. Abertura: dia 22/12/2020 às 08h00m. Edital disponível no

site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no site portaldecompraspublicas.

com.br, no email licitaponte10@gmail.com. Daniela M.s Soares. Pre-

goeira. 07/12/2020.

2 cm -07 1426172 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO

JOÃO DO MANHUAÇU/ MG

PREGÃO PRESENCIAL 035/2020

A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de sua Pre-

goeira, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 0110/2020,

Pregão Presencial nº 035/2020, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de

17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, Lei 13.979/2020 e

suas alterações, e demais condições xadas no instrumento convoca-

tório. Objeto: Aquisição de concentradores de oxigênio, para ns de

enfrentamento da emergência de saúde pública de importância inter-

nacional decorrente do novo CORONAVÍRUS, causador da COVID

19, para atender a Secretaria de Saúde do Município de São João do

Manhuaçu - MG. Sessão dia: 16/12/2020 ás 09h00min- Pregoeira-

LARISSA VIVEIROS DE SÁ DOS SANTOS

3 cm -09 1426810 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº: 035/2020 -

Aviso de Licitação cujo objeto é Aquisição de materiais de insumos

e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal

de Saúde, a realizar no dia 28.12.2020 às 08h00min. Informações e

cópia do edital Fone (38)3832-1135 ou e-mail: licitacaosjp@gmail.com

ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia Silva – Pregoeiro

Municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2020 PREGÃO PRESENCIAL

Nº: 036/2020 - Aviso de Licitação cujo objeto é Prestação de serviços

de Publicação de Atos Ociais da Prefeitura Municipal de São João

do Paraíso/MG em Jornal de Grande Circulação no Estado de Minas

Gerais, a realizar no dia 29.12.2020 às 08h00min. Informações e cópia

do edital Fone (38)3832-1135 ou e-mail: licitacaosjp@gmail.com ou

site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia Silva – Pregoeiro

Municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2020 TOMADA DE PREÇO Nº:

010/2020 - Aviso de Licitação cujo objeto é Contratação de empresa para

prestação de serviços de construção de quadra poliesportiva no bairro

Morada do Sol, São João do Paraíso/MG, a realizar no dia 28.12.2020

às 08h00min. Informações e cópia do edital Fone (38)3832-1135 ou

e-mail: licitacaosjp@gmail.com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br –

Cristiano Henrique Caroba de Sousa – Presidente da Comissão.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2020 PREGÃO PRESENCIAL

Nº: 037/2020 - Aviso de Licitação cujo objeto é Aquisição de um veí-

culo zero quilômetro, tipo ambulância ano/modelo no mínimo 2020,

para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São

João do Paraíso/MG, a realizar no dia 18.12.2020 às 08h00min. Infor-

mações e cópia do edital Fone (38)3832-1135 ou e-mail: licitacaosjp@

gmail.com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia Silva –

Pregoeiro Municipal.

8 cm -09 1426651 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA/MG

EXTRATO DE ADITIVO

Extrato do 1° Aditivo do Contrato nº. 048/2019 rmado com a empresa

SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, referente à Inexi-

gibilidade nº. 005/2019, Processo Licitatório nº. 077/2014 que tem por

objeto a “Prestação de serviços advocatícios especializados de audito-

ria jurídica tributária e nanceira, com ns de revisão e recuperação

do Índice de Participação do Município no ICMS/IPI arrecadado pelo

Estado de Minas Gerais, notadamente pelo cômputo do Valor Adicio-

nado Fiscal da geração de energia elétrica pela Usina Hidrelétrica de

Furnas, inclusive sobre os valores decorrentes da alteração legislativa

provocada pela Lei Complementar Federal n. 158/2017, para forma-

ção do índice denitivo de repasse, através da propositura de medidas

judicias e/ou extrajudiciais cabíveis, seguindo-a(as) até nal decisão

e arquivamento, compreendendo a interposição de recursos necessá-

rios, execuções e/ou cumprimento de decisão transitada em julgado,

para a obtenção jurídica do direito à integralidade do Valor Adicionado

devido ao Município e a Prestação de serviços advocatícios especiali-

zados consistentes na propositura de medidas administrativas e/ou judi-

ciais com ns de recuperação/incremento/creditamento das receitas de

Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos (CFURH),

Royalties e CFEM (royalties da energia elétrica e dos recursos mine-

rais) decorrentes das instalações da Usina Hidrelétrica de Furnas para

o município, propondo todas as medidas jurídicas cabíveis, seguindo-

a(as) até nal decisão e arquivamento, compreendendo a interposição

de recursos necessários, execuções e/ou cumprimento de decisão tran-

sitada em julgado”, em que ca prorrogada a vigência do mesmo até o

dia 14/11/2021, nos termos da lei 8.666/93 e do pedido e justicativa

apresentadas pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

São José da Barra/MG, 10 de dezembro de 2020. Paulo Sérgio Leandro

de Oliveira - Prefeito Municipal..

7 cm -09 1426473 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012092034150213.

14 – quinTa-fei ra, 10 de d ezembr o de 2020 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA

AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preço nº. 008/2020 tendo como objeto a “Contratação de

empresa especializada para a ampliação e reforma da Escola Municipal

Professora Maria Aparecida Passos”. O edital poderá ser retirado no

site: www.saojosedabarra.mg.gov.br ou no Setor de Licitações, no Paço

Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro,

Telefone (35) 3523-9200. A abertura dos envelopes será às 08h30min

do dia 28/12/2020. São José da Barra, 10 de dezembro de 2020. Paulo

Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal

2 cm -09 1426642 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG

PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS 031/2020

Torna público aviso de licitação para futura e eventual aquisição de um

veículo 0km para manutenção das atividades da secretaria municipal de

Saúde(FMS) conforme especicações e quantidades determinadas no

Anexo I deste edital Pregão Presencial 031/2020. Abertura: 22/12/2020

as 10:00 horas. Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG, 09

de dezembro de 2020 – Ricardo Araújo Souza - Prefeito Municipal lici-

tapedro@bol.com.br

2 cm -09 1426650 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO

SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.

EDITAL RESUMIDO. MODALIDADE

PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2020.

Processo nº 2053/2020. Objeto: Contratação de fornecedor objeti-

vando a aquisição de kits de alimentos e produtos de higiene pessoal

e doméstica com recursos oriundos da Lei Complementar 173 aloca-

dos no Fundo Estadual de Assistência Social, conforme resoluções da

CIB nº 04/2020, 05/2020, 08/2020 e Resolução do CEAS nº 707/2020,

que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronaví-

rus, integrando as ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Social, com entrega imediata, exclusivo para ME, EPP e MEI.A aber-

tura será dia 23 de Dezembro de 2020 às 12h30min. O edital completo

e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à

disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br/licitacoes e na Prefeitura

Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira

Marcolini, nº 60, Lagoinha, nesta cidade, fone (35) 3539-7015, diaria-

mente das 12 às 17 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiri-

dos. São Sebastião do Paraíso – MG, 08 de Dezembro de 2020. Rodrigo

Augusto de Oliveira – Pregoeiro.

5 cm -08 1426328 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.

TOMADA DE PREÇO 004/2020. EXTRATO DE CONTRATO.

Objeto: execução de obra pública de implantação do sistema de trata-

mento de esgoto sanitário no Distrito de São Bartolomeu, Vilarejo de

São Paulino e Zona Rural do Município de Sem Peixe, incluído sis-

tema de esgotamento sanitário, implantação de rede coletora, estação

de tratamento e fossas sépticas. Contratado: CONSTRUTORA PEN-

CHEL LTDA, CNPJ nº 25.774.274/0001-69, com sede à Rua Lavras,

nº 925B, bairro São Pedro, Belo Horizonte/MG, pelo valor total de

R$ 2.237.370,88 (dois milhões duzentos e trinta e sete mil trezentos

e setenta reais e oitenta e oito centavos). Sem Peixe, 04 de dezembro

de 2020.

3 cm -07 1426233 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE

TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020

Extrato da adjudicação. Objeto: execução de obra pública de implan-

tação do sistema de tratamento de esgoto sanitário no Distrito de São

Bartolomeu, Vilarejo de São Paulino e Zona Rural do Município de

Sem Peixe, incluído sistema de esgotamento sanitário, implantação

de rede coletora, estação de tratamento e fossas sépticas. O objeto

foi adjudicado em favor da seguinte empresa: SONDART SONDA-

GENS, FUNDAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ/MF nº

21.975.828/0001-35, no valor total de R$ 126.973,79 (cento e vinte e

seis mil novecentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos).

Sem Peixe, 04 de dezembro de 2020.

Extrato de Homologação. Faz tornar público que o Prefeito Munici-

pal homologou ato de adjudicação promovido pela CPL em favor da

seguinte empresa: SONDART SONDAGENS, FUNDAÇÕES E SER-

VIÇOS EIRELI – ME, CNPJ/MF nº 21.975.828/0001-35, no valor total

de R$ 126.973,79 (cento e vinte e seis mil novecentos e setenta e três

reais e setenta e nove centavos). Sem Peixe, 04 de dezembro de 2020.

4 cm -07 1426218 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG

INEXIGIBILIDADE 07/2020

Credenciamento nº 07/2020 (Proc. 286/2020 - Inexigibilidade nº

07/2020) - Credenciamento de médicos e outros prossionais para

atender à Administração. Os interessados deverão apresentar-se para

habilitação no período de 10/12/2020 até 14:00 h do dia 24/12/2020,

em conformidade com as normas do edital referenciado.

2 cm -07 1426151 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA

CREDENCIAMENTO 006/2020 - RETIFICAÇÃO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO – SERVIÇO PÚBLICO MUNICI-

PAL – O Município de Sericita, Estado de Minas Gerais, por meio de

Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 2.400/2020, nos termos da

Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1.995, torna público a todos os inte-

ressados, a RETIFICAÇÃO do Edital de Credenciamento 005/2020.

Onde se lê 005/2020 leia-se 006/2020. Permanece inalterada a data e

horário para recebimento dos envelopes de documentação/habilitação

de credenciamento, sendo até às 16 horas do dia 10 de dezembro de

2020, no Protocolo da Prefeitura Municipal de Sericita. Luiz Antônio

de Paula – Presidente.

3 cm -09 1426438 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS-MG

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº 79/2020

O Prefeito do Município de Soledade de Minas, MG, anal assinado,

no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a

Lei Federal de nº 8.666/93 e alterações posteriores, e, atendendo ao jul-

gamento, classicação dos documentos de habilitação e proposta cons-

tante do Edital de nº 62/2020, Processo 79/2020, Modalidade Tomada

de Preço Nº 18/2020 – Empreitada tipo Menor Preço Global, que dis-

põe sobre a Contratação de Empresa para pavimentação da pista de

caminhada e da ciclovia do Parque de Soledade de Minas - conforme

projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, memória de

cálculos de quantidades, cronograma físico-nanceiro, e demais anexos

desse edital, cuja origem dos Recursos é através do Contrato de Repasse

da OGU n.° 887441/2019 – Operação 1063.852-85/2019 – MINISTÉ-

RIO DO TURISMO/CAIXA, com contrapartida Municipal, HOMO-

LOGO e consequentemente ADJUDICO, como vencedora a proposta

apresentada pela Empresa Monte Verde Indústria, Extração e Comércio

Ltda ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.396.611/0001-05, estabelecida

na Rua Maestro Emílio Patrocínio Nogueira s/nº – Bairro Palmeira – na

cidade de Baependi-MG, pelo valor total de R$ 324.145,95 (Trezentos

e vinte e quatro mil, cento e quarenta e cinco reais e noventa e cinco

centavos). A mesma atendeu plenamente as exigências do mencionado

Edital. Em razão do exposto, autorizo os setores próprios da adminis-

tração municipal a tomarem as providências que se zerem necessá-

rias e sua respectiva publicação. Prefeitura Municipal de Soledade de

Minas, aos dois dias do mês de dezembro do ano de 2020 (02.12.2020).

Emerson Ferreira Maciel-Prefeito Municipal - EXTRATO DO CON-

TRATO DE Nº 209/2020 - Partes : Prefeitura Municipal de Soledade de

Minas e a Empresa Monte Verde Indústria, Extração e Comércio Ltda

ME. Objeto : Contratação de empresa para pavimentação da pista de

caminhada e da ciclovia do Parque de Soledade de Minas - conforme

projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, memória de

cálculos de quantidades, cronograma físico-nanceiro, e demais anexos

desse edital. Origem dos recursos : Contrato de Repasse da OGU n.°

887441/2019 – operação 1063.852-85/2019 – Ministério do Turismo/

Caixa, com contrapartida municipal. Valor : R$ 324.145,95 (trezentos

e vinte e quatro mil, cento e quarenta e cinco reais e noventa e cinco

centavos). Duração : 60 (dias). Data da assinatura : 02 de dezembro

de 2020. Foro: comarca de São Lourenço-MG. Prefeitura Municipal

de Soledade de Minas, em 02 de dezembro de 2020. Emerson Ferreira

Maciel-Prefeito Municipal.

9 cm -03 1425504 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG

PREGÃO PRESENCIAL 027/2020

objeto: Aquisição de plantadeira de plantio direto com sistema de

depreciação de sementes a vácuo de quatro linhas para o Municipio de

Taparuba-MG Abertura 23 de dezembro de 2020 às 09h00min horas,

Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na

prefeitura municipal de Taparuba-MG à av. Arminda Medeiros, 430-

centro Taparuba/MG, ou pelo fone (33)-3314-8000.Noêmia patrício da

silva RodriguesPregoeiro.

2 cm -08 1426267 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG

UASG 985373 – RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE

LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020

O Município de Timóteo torna público a reticação do resultado do

Pregão Eletrônico nº 019/2020, Processo Administrativo nº 238/2020,

que tem por objeto a aquisição de aparelhos de Telefone, Celulares e

Equipamentos e Suprimentos de Informática. Onde-se lê: Empresa ven-

cedora: Licitar Comércio e Serviços LTDA, vencedora do item 04 no

valor de R$68.239,99 (sessenta e oito mil duzentos e trinta e nove reais

e noventa e nove centavos), leia-se: Empresa vencedora: Idea Tecno-

logia LTDA, vencedora do item 04 no valor de R$68.239,99 (sessenta

e oito mil duzentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos) A

Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados

no www.comprasgorvenamentais.gov.br. Timóteo, 08 de dezembro de

2020. Walcimar Pereira Dias. Pregoeiro

4 cm -08 1426348 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG

AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO

PRESENCIAL Nº 079/2020

O Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00 horas, do

dia 22 de dezembro de 2020, na sede de sua Prefeitura, localizada na

Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade

Pregão Presencial nº 079/2020, Processo Administrativo nº 269/2020,

que tem por objeto a locação de caminhão tanque (pipa), com moto-

rista, ajudante, combustível e manutenção por conta da Contratada,

para atender ao Município de Timóteo, nos serviços de sanitização e

desinfecção de vias, praças, passeios e prédios públicos, no combate

ao COVID-19. O presente Edital e seus anexos encontram-se à dis-

posição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.

br/licitacoes. Melhores informações na Gerência de Compras e Licita-

ções da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº.

3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 3847-4718

e (31) 3847-4701. Timóteo, 08 de dezembro de 2020. Walcimar Pereira

Dias – Pregoeiro.

4 cm -08 1426341 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG

– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 179/2020

– PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2020. Objeto: Referente a contra-

tação de empresa para prestação de serviços de Seguro para veículos

dos Departamentos de Saúde e Educação do Município de Tocos do

Moji- MG, conforme especicado no anexo I do Edital. A sessão com

entrega e abertura dos envelopes será no dia 22 de dezembro de 2020,

até às 09h: 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h: 30min. INÍCIO DO

CERTAME. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede

da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 –

centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues

da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).

3 cm -08 1426281 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG

AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº

180/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2020.

Objeto: Referente a aquisição de materiais de construção de hidráuli-

cas, portão de metalon instalado, tampão de ferro fundido, bloquetes e

meio o de concreto para uso no Departamento de Obras e Cultura da

Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG, conforme especicado

no anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes

será no dia 23 de dezembro de 2020, até às 09h: 30min. CREDENCIA-

MENTO; às 09h: 30min. INÍCIO DO CERTAME. O Edital e maiores

informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à

Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocos-

domoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal)

– Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).

3 cm -09 1426392 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG.

AVISO DE ALTERAÇÃO– CONCORRÊNCIA

N.º 023/2020 – PROCESSO N.º 1519/2020

A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão

Permanente de Licitação, torna público aos interessados que ocorreu

ALTERAÇÃO no Edital de procedimento licitatório na modalidade

Concorrência, do tipo Melhor Técnica, para delegação de 05 (cinco)

permissões dos serviços de transporte individual de passageiros em veí-

culo a motor de aluguel (táxi) por pessoa física ou jurídica, no âmbito

do Município de Três Pontas/MG. O Adendo ao Edital poderá ser reti-

rado gratuitamente no sítio www.trespontas.mg.gov.br, ou ainda obti-

dos junto à Comissão Permanente de Licitação, mediante requerimento

onde conste os dados do solicitante, no horário compreendido das 8

(oito) às 17 (dezessete) horas, de segunda à sexta-feira, e recolhimento

do valor relativo à cópia reprográca, correspondentes ao valor de R$

0,30 (trinta centavos) por lauda, mediante pagamento de boleto ban-

cário emitido pela Divisão de Tributação. A abertura dos envelopes

foi prorrogada para o dia 11 de janeiro de 2021, às 09 horas, na sala

da Divisão de Licitações e Contratos. TRÊS PONTAS (MG), 07 DE

DEZEMBRO DE 2020.

5 cm -07 1426166 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO

ADITIVO AO CONTRATO 036/2020.

A Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG, torna público o aditivo

do contrato de nº 036/2020, Processo nº 034/2020 com vigência de

31/12/2020. Por este Termo Aditivo ca acrescido R$ 1.200,00 (mil e

duzentos reais), valor inferior a 25% do valor originalmente contrato.

José Paulo Bretas Cabral, Prefeito Municipal.

2 cm -08 1426277 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 094/2020

O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório

nº. 124/2020, modalidade Pregão Presencial nº. 094/2020 objetivando

a aquisição de aparelho de televisão, ar condicionado, telefone sem o,

ventilador de coluna e mobiliários para atender as necessidades das

Unidades Básicas de Saúde e Fisioterapia conforme emenda imposi-

tiva oriunda da Lei nº. 3.030/2019, nas quantidades e especicações

contidas no Termo de Referência. A sessão de credenciamento e aber-

tura de envelopes será realizada no dia 18/01/2021 às 14:00hs na sala

de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso

do Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas

pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email cpltupaciguara2017@gmail.

com. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://

www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural,

gratuitamente.

4 cm -07 1426237 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 095/2020

O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório

nº. 125/2020, modalidade Pregão Presencial nº. 095/2020 objetivando

a aquisição de aparelho de televisão, mobiliários, equipamentos de

informática, eletrodomésticos, eletroportáteis, projetor, latões de alu-

mínio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Edu-

cação conforme emenda impositiva oriunda da Lei nº. 3.030/2019, nas

quantidades e especicações contidas no Termo de Referência. A ses-

são de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia

20/01/2021 às 14:00hs na sala de reuniões do Departamento de Lici-

tação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais

informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo

email cpltupaciguara2017@gmail.com. Edital encontra - se disponível

aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do

departamento e no mural, gratuitamente.

4 cm -07 1426253 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG,

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2020

Possui Item Exclusivo às M.E./E.P.P./EQUIPARADOS- Pregão Ele-

trônico nº 247/2020. Objeto – Aquisição de Cabo Tronco E.C.G. para

monitor Eletrocardiograma e Desbrilador da marca Philips, visando

atender à Secretaria Municipal de Saúde. MODO DE DISPUTA

ABERTO E FECHADO. Recebimento das propostas por meio eletrô-

nico - A partir das 14 horas do dia 10/12/2020 às 07h59min do dia

21/12/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 8 horas

do dia 21/12/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09 horas

do dia 21/12/2020. Valor estimado da licitação - R$ 17.850,00. Fonte

de recurso – VINCULADO. Informações: O edital do Pregão Eletrô-

nico n° 247/2020 estará disponível a partir das 14h do dia 10/12/2020

através dos seguintes acessos: Portal eletrônico ocial da Prefeitura

Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/

portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do

Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem

ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@

uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 07 de dezembro de 2020. IRACI

JOSE DE SOUZA NETO Secretário Municipal de Saúde Decreto

2926/2019 Autoridade Competente

5 cm -08 1426295 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG.

PREGÃO PRESENCIAL 102/2020

Aquisições de luvas de procedimento para prevenção contra o Covid-19

em todas as Unidades de Estratégia Saúde da Família, conforme

Decreto 5293 de 16 de março de 2020 - Julgamento dia 18/12/2020

as 09:00hrs. Edital disponível na integra no sítio: www.prefeituraunai.

mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9014.

Unaí-MG, 07/12/2020. Marcelo Lepesqueur Torres – Pregoeiro.

2 cm -07 1426144 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA

– PL93/2020 – PP Nº 00041/2020 – RETIFICAÇÃO

- Eventual aquisição de relógio de ponto para serem implantados nos

setores municipais. Onde se lê: “Critério de Julgamento: Menor Preço

- Item.” Leia-se: Critério de Julgamento: Menor Preço – Global”. Onde

se lê: “Data/hora do recebimento dos envelopes: 17/12/2020 14:00:00”,

leia-se: “Data/hora do recebimento dos envelopes: 22/12/2020

09:00:00”. Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem

Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: licitacao@

vargembonita.mg.gov.br – Maria Aparecida de Lima.

3 cm -08 1426306 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 AO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº

229/2017 AO PROCESSO N° 0145/2017,

Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de

Viçosa-MG, Contratado: CÂNDIDO DE PAULA LANA, pessoa

Física, inscrita no CPF sob o nº 022.681.406-87. Objeto: Locação de

imóvel para funcionamento do CREAS, iniciando 02 de novembro de

2020 com termino no dia 01 de novembro 2021. Fundamentação Legal:

Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo nº

08 ao Contrato de locação de imóvel, processo n° 3223/2011, Dispensa

de Licitação. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,

Contratado: CÂNDIDO DE PAULA LANA, pessoa Física, inscrita no

CPF sob o nº 022.681.406-87. Objeto: Locação de imóvel para funcio-

namento de unidade de atendimento, iniciando 01 de janeiro de 2020

com termino no dia 31 de dezembro 2021. Fundamentação Legal: Lei

8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de Exe-

cução de Obra Nº 358/2020 processo n° 3267/2020– Tomada de Preços

n° 21/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,

CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – CONSTRUTORA

RUSSI LTDA-ME, inscrito no CNPJ: 25.330.980/0001-11, objeto:

Contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura,

para fornecer serviço de reforma da área externa da Escola Edmundo

Lins, iniciando em 04 de dezembro de 2020 com termino em 03 de

dezembro de 2021, no valor de R$ 57.362,65 (Cinquenta e sete mil,

trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Funda-

mentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal

– Ângelo Chequer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de Exe-

cução de Obra Nº 359/2020 processo n° 3332/2020– Tomada de Preços

n° 23/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,

CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – CONSTRUTORA

RUSSI LTDA-ME, inscrito no CNPJ: 25.330.980/0001-11, objeto:

Contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura,

para fornecer serviço de cobertura da Escola Municipal Nossa Senhora

de Fatima, iniciando em 04 de dezembro de 2020 com termino em 03

de dezembro de 2021, no valor de R$ 25.378,46 (Vinte cinco mil, tre-

zentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos). Fundamentação

Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo

Chequer.

10 cm -07 1426154 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR

COM O MUNICÍPIO DE VIÇOSA

O Município de Viçosa torna pública a SUSPENSÃO do direito de lici-

tar com o Município de Viçosa, estado de Minas Gerais, pelo prazo

de 60 (sessenta) meses, a empresa TALLYTA CRISTINA SILVA

SANTOS 07030625650i, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n°

27.116.740/0001-415.414.361/0001-514, conforme previsto no art. 87,

inc. III da Lei de Licitações 8666/1993 e a legislação Municipal. Viçosa,

07 de dezembro de 2020. Ângelo Chequer – Prefeito Municipal.

2 cm -07 1426241 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO

EXTRATO RELATÓRIO FINAL PROCESSO DE SINDICÂNCIA

Publicação: O Município De Visconde Do Rio Branco-MG, CNPJ N.º

18.137.927/0001-33, Julga procedente o Processo Administrativo Sin-

dicância Nº. 001/2019, instaurada pela Portaria nº. 022 de 01 de outubro

de 2019, pelo Exmo. Sr. Prefeito Iran Silva Couri, tendo por objetivo

apurar eventual dano ao erário decorrente da contratação da empresa

Visual Construtora Del Rei Ltda, CNPJ 03.649.600/0001-73, determi-

nando a devolução do valor apurado de R$ 56.499,29 (cinquenta e seis

mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos), multa

de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato; determinando ainda

a suspensão da empresa em participar de licitação com o município

de Visconde Do Rio Branco-MG, por 02 (dois) anos e ca declarada

a inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública

na forma prevista no ÍNSCIO IV DO ART. 87 DA LEI 8.666.93, por

02 (dois) anos.

4 cm -09 1426557 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ/MG

AVISO DE REVOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020

O município de Wenceslau Braz/MG decreta a Revogação do Concurso

Público nº 001/2020. Geraldo Magela Eloi – Prefeito Municipal.

1 cm -09 1426504 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE ARANTINA

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE ARANTINA comunica a todos os interes-

sados em participar do Processo de Licitação n.º 014/2020, Pregão Pre-

sencial n.º 001/2020, a reticação da especicação do veículo (Edital e

Termo de Referência), cuja alteração está disponível no site da Câmara

Municipal de Arantina/MG, sendo raticadas as demais disposições

contidas em edital. Maiores informações na sede da Câmara Municipal,

situada naRuaUlisses Fernandes, 21, Centro – Arantina/MG, pelo tele-

fone (32) 3296-1329 e site https://camara arantina.mg.gov.br/. Aran-

tina/MG,09 de dezembro de 2020.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

3 cm -09 1426585 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ

PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2020

Considerando que no Município de Bambuí-MG, está aumentando

o número de casos de pessoas com COVID-19, a Câmara Munici-

pal de Bambuí/MG, através de sua pregoeira e Comissão de Licita-

ção, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 49,

da Lei 8.666/93, torna público para conhecimento dos interessados, o

CANCELAMENTO da licitação divulgada através do Edital de Pre-

gão Presencial N.º 002/2020 – Processo Nº 014/2020, do tipo Menor

Preço, para aquisição de 01 (um) veículo zero km (passeio), conforme

especicações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edi-

tal. Luciano Cardoso Gontijo – Presidente da Câmara Municipal de

Bambuí-MG.

3 cm -09 1426626 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG

CONTRATO 18/2019

- A Câmara M. de Luislândia torna público, o Terceiro Termo Aditivo

de prorrogação de vigência ao Contrato 18/2019, cujo objeto é a Loca-

ção de imóvel para funcionamento do arquivo da Câmara Municipal,

celebrado com a Sra. Antônia Rosa Dias. Vigência até 31/12/2020 -

Ass: 05/11/2020. Valor global: R$ 380,00 nos termos do § do art. 65 da

Lei Federal nº 8.666/93. Jakson L. dos Santos - Presidente.

2 cm -07 1426192 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG

AVISO DE ERRATA EM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

E EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 51/2020 - Pregão Presencial RP nº 22/2020 - Objeto:

Futuras aquisições de gêneros alimentícios, para atender as Secreta-

rias Municipais. Em referência ao Termo de Homologação e Extrato

de Contrato publicado em 04/12/2020, no Diário Ocial do Estado de

Minas Gerais, relativo ao Processo Licitatório nº 51/2020, Pregão Pre-

sencial RP nº 22/2020. Onde se lê: Marliéria, 03 de novembro de 2020.

Leia-se: Marliéria, 03 de dezembro de 2020. Marliéria, 08 de dezem-

bro de 2020.

3 cm -09 1426405 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG

PP Nº 002/2020

Torna público, que realizará no dia 22/12/2020, às 09:00 horas, licita-

ção na modalidade Pregão Presencial n° 002/2020, tipo Menor Preço

Global. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e instalação

de equipamentos necessários para funcionamento do estúdio e da trans-

missão pela internet da rádio legislativa da Câmara Municipal de Tur-

malina/MG, conforme descrito e especicado no Termo de Referência

anexo I ao instrumento convocatório. Maiores informações serão pres-

tadas de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 16:00 horas em sua sede, à

Avenida Lauro Machado, nº 253, Centro - CEP 39.660-000 - Turma-

lina/MG, ou pelo Tel.: 38 3527-1015 ou E-mail: camaratur@hotmail.

com - Pregoeira: Suzane Lopes Maciel.

3 cm -09 1426403 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO/MG

EXTRATO DE CONTRATO, PROCESSO Nº 048/2020.

Edital/Pregão Eletrônico: nº 020/2020. Objeto: Aquisição de 01(um)

veículo zero km tipo Minivan de 7 lugares, com fulcro na Resolução

SES/MG nº 7.112 de 20 de maio de 2020 - Governo do Estado de Minas

Gerais, Secretaria Municipal de Estado de Saúde, conforme solicita-

ção da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Verís-

simo/MG. Contratante: Prefeitura Municipal de Veríssimo/MG. Con-

tratados: Pedragon Autos Ltda. Valor do Contrato: é de R$ 96.890,00

(noventa e seis mil e oitocentos e noventa reais). Vigência do Contrato:

da assinatura à 31 de dezembro 2020. Luiz Carlos da Silva - Prefeito

Municipal. Veríssimo/MG, 07 de dezembro de 2020.

3 cm -09 1426402 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2020 - PREGÃO PRESENCIAL

Nº 044/2020. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especia-

lizada em medicina do trabalho para realização de Atestado de Saúde

Ocupacional (Admissional e Demissional), perícia médica e avaliação

de Atestado Médico dos servidores a serem realizados no município de

Francisco Sá/MG. Abertura da sessão dia 23 de dezembro de 2020 às

09h00min. Telefone: (38) 98816-0346. Retirada de Edital: Site: www.

franciscosa.mg.gov.br ou e-mail: licitacaofranciscosamg@gmail.com -

Pregoeira Ocial do Município - Steffany Hellen Ramos de Souza.

3 cm -09 1426616 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2020. TOMADA DE PRE-

ÇOS Nº 007/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira

- Contratada: Gos Incorporadora e Administradora de Obras Ltda.

Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2020.

Fronteira, 11 de novembro de 2020 - Marcelo Mendes Passuelo - Pre-

feito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMI-

NISTRATIVO Nº 064/2020. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020.

Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: Seicon

Incorporação e Construção Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contra-

tual até 31 de dezembro de 2020. Fronteira, 11 de novembro de 2020

- Marcelo Mendes Passuelo - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMI-

NISTRATIVO Nº 064/2020. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020.

Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: Seicon

Incorporação e Construção Ltda. Objeto: Acréscimo de R$ 17.066,40

(dezessete mil, sessenta e seis reais e quarenta centavos), correspon-

dente à 6,34% (seis virgula trinta e quatro por cento) do valor originário

do contrato. Fronteira, 23 de novembro de 2020 - Marcelo Mendes Pas-

suelo - Prefeito Municipal.

6 cm -09 1426420 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012092034150214.

minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas quin Ta-feira, 10 d e deze mbro de 2020 – 15

PREFEITURA MUNICIPAL DE

ABADIA DOS DOURADOS/MG

EXTRATO CONTRATO - CONTRATO

FORNECIMENTO Nº 112/2020

- REFERENTE PROCESSO LICITAÇÃO Nº 067/2020 - PREGÃO

PRESENCIAL Nº 037/2020. Objeto: Aquisição de um (01) veículo

de passeio zero km, Renault Sandero RS 2.0 Ano/Modelo 2020/2020,

conforme Processo nº 1490.01.0007141/2019-46 - Primeiro Termo

Aditivo ao Convênio nº 1491000300/2019/SEGOV/PADEM. Registro

no SIGCON-SAÍDA 1491000300/2019, Plano de Trabalho SEGOV/

DCP nº 17995973/2020. Contratado: Carmo Veículos Ltda, CNPJ sob o

nº 02.251.332/0001-74. Valor: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).

Assinatura entre as partes: 02 de dezembro de 2020. Wanderlei Lemes

Santos - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE

ABADIA DOS DOURADOS/MG

RESULTADO DE JULGAMENTO/ADJUDICAÇÃO

PREGÃO 037/2020

REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2020 - PRE-

GÃO PRESENCIAL Nº 037/2020 - Objeto: Aquisição de um (01)

veículo, zero km, conforme Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº

1491000300/2019/SEGOV/PADEM - PLANO DE TRABALHO

SEGOV/DCP nº 17995973/2020 e anexo I. VENCECOR: a lici-

tante: Carmo Veículos Ltda, CNPJ: 02.251.332/0001-74 no valor de

R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Data da homologação, 02 de

dezembro de 2020. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal.

6 cm -09 1426401 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG

PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2020

O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licita-

tório nº 930/2020 - Pregão Presencial nº 030/2020, do tipo menor preço,

para a locação de veículo (AMBULÂNCIA) novo ou semi-novo, sem

condutor. A abertura da licitação está marcada para o dia 23/12/2020,

às 09:00 hs. O Edital se encontra disponível no site www.inimutaba.

mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Rafael

Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG

Reticação do aviso de publicação do Procedimento Licitatório nº

784/2020, para a aquisição de mobiliários e equipamentos para estru-

turação da Farmácia de Minas. ONDE SE LÊ: Pregão Presencial nº

028/2020, LEIA-SE: Pregão Presencial nº 029/2020. Fica mantida a

data da abertura para 11/12/2020, às 09:00h. Informações junto ao setor

de licitações, Tel (38) 3723-1103 ou pelo e-mail licitacaoinimutaba@

yahoo.com.br. Edital se encontra disponível no site www.inimutaba.

mg.gov.br

4 cm -09 1426493 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG

AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE/

CREDENCIAMENTO Nº 04/2020

O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar a Ine-

xigibilidade/Credenciamento nº 04/2020, no dia 23 de dezembro de

2020, das 08h00min às 14h00min, na sede da Prefeitura Gameleiras/

MG, localizada na Praça São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/

MG. Objetivando o recebimento da documentação referente à contra-

tação de médico plantonista, para atendimento nas Unidades Básicas

de Saúde do Município de Gameleiras/MG. O edital poderá ser soli-

citado na sede da Prefeitura, pelo site: gameleiras.mg.gov.br ou pelo

e-mail: licitacaogameleiras@yahoo.com - Gilmar Rodrigues Oliveira

- Prefeito Municipal.

3 cm -09 1426437 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG

AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020 - “Tipo - Menor Preço”. O Pre-

feito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que

fará realizar no dia 23 de dezembro de 2020 ÀS 09:00 através do Sis-

tema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercado-

rias - (www.bbmnetlicitacoes.com.br), Pregão Eletrônico, objetivando

a aquisição de aparelhos condicionadores de ar, a serem instalados nos

Centros Municipais de Educação Infantil, deste município, conforme

termo de compromisso PAR nº 202001174-5, rmado com o Ministério

da Educação, através do FNDE. Fronteira, 08 de dezembro de 2020 -

Elaine Pinesso - Pregoeira.

3 cm -09 1426416 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 054/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2020,

torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição de cestas

básicas para atender usuários do sistema único de assistência social e

suas famílias em situação de vulnerabilidade social, desta municipali-

dade. Credenciamento: 22/12/2020 às 08h30min. Abertura: 22/12/2020

às 08h45min. Interessados manter contato: (38) 3811-1597/3811-1050,

e-mail: licitacaomoa@gmail.com ou diretamente na sede do município,

na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul/MG, 08/12/2020 - Car-

los Carmelo José Santos - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 055/2020 - PREGÃO PRE-

SENCIAL Nº 031/2020, torna público o aviso de licitação, objetivando

a aquisição de materiais de higiene e proteção individual pessoal para a

população das comunidades quilombolas. Credenciamento: 22/12/2020

às 10h00min. Abertura: 22/12/2020 às 10h15min. Interessados man-

ter contato: (38) 3811-1597/3811-1050, e-mail: licitacaomoa@gmail.

com ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220,

Centro, Monte Azul/MG, 08/12/2020 - Carlos Carmelo José Santos

- Pregoeiro.

5 cm -09 1426447 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 018/2020 - O Município de Coronel Pacheco, por

intermédio do Pregoeiro Municipal, torna pública a realização de Pre-

gão Presencial no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: Contrata-

ção de Sociedade Empresária para a aquisição de pneus para a Secre-

taria Municipal de Educação do município de Coronel Pacheco/MG.

Abertura dos envelopes: 21 de dezembro de 2020. Horário: 10:00h. Os

interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações

da Prefeitura Municipal de Coronel Pacheco, com sede na Praça Carlos

Chagas, nº 01, Centro, Tel: (32) 3258-1112. Emerson Correa Gomes

- Pregoeiro.

3 cm -09 1426406 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG

EXTRATO DE CONTRATO

2º (segundo) termo aditivo ao contrato 007/2020, contratação de

empresa especializada em serviços de engenharia para execução de cal-

çamento em bloquete nas ruas Gabriel rocha e rua Januário Pereira,

conforme convênio nº 1491000099/2018/SEGOV/PADEM, celebrado

entre a secretaria de estado de governo e o município de Cantagalo/

MG. Firmado com o município de Cantagalo/MG, conforme Processo

Licitatório nº 010/2020 - Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2020.

Aditamento contratual que celebram o município de Cantagalo e a

empresa; CRJ - Construtora Ltda – ME

3 cm -09 1426818 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 018/2020, torna público a quem interessar possa,

que está aberta licitação modalidade Pregão Presencial nº 018/2020, a

realizar-se no dia 29/12/2020, com recebimento dos envelopes “Pro-

posta” e “Habilitação” até às 9:30horas/min, constitui objeto da pre-

sente licitação, a contratação de empresas para o fornecimento de

Combustível Líquido e Gás de Cozinha P13, no Exercício de 2021, em

atendimento as necessidades das Secretarias Municipais de Veríssimo/

MG, conforme as especicações detalhadas no Anexo I, que faz parte

do Edital. Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura

dos envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura. Veríssimo/MG,

08/12/2020 - Luiz Carlos da Silva - Prefeito Municipal.

3 cm -09 1426449 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG

EXTRATO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA

- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2020 - Objeto: Concessão de

direito real de uso de 08 (oito) lotes localizados no Distrito Industrial

de Fronteira/MG com cláusula de reversão, destinados à instalação

de Empresas de natureza Industrial ou Comercial, nos Termos da Lei

Municipal nº 1.823/2018, alterada pela Lei nº 1.913/2020. Desclassi-

cadas: Agrozafra Brasil Comércio e Cereais Importação e Exporta-

ção Eireli; Ana Maria de Jesus Santos Silva ME; Daniel T. G. Gonçal-

ves ME; Eliana Magalhães Silveira; Fabiana Cristina Joventino ME;

Gustavo Prado Barbosa dos Santos ME; Jaqueline Luzia Bordadagua;

João Batista de Souza; Jonathan Jesus Fernandes da Silva Diamantino;

Maria Gorete Rodrigues Costa Pinheiro; Marivaldo Rosa de Souza

ME; Matheus H. G. Correa ME; Pão e Forno Comércio de Pães Ltda;

Ranyere R. Passuelo; Rogério Marcos da Silva ME; Samer de P. Aze-

vedo ME; Sônia Helena Mansan; Transportadora Zé Ricardo Eireli;

Única Engenharia e Arquitetura Ltda; M. N. Distribuição de Gelo Rio

Preto Ltda; Eurípedes Veraldi ME. Motivo: Desatendimento do dis-

posto no item 2 do capítulo VII do edital. Fronteira/MG, 08 de dezem-

bro de 2020. Márcio Antônio Ferreira - Presidente da CPL.

5 cm -08 1426273 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO/MG

1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO - 069/2020 -

Empresa: Adriana Alves de Freitas - CNPJ: 29.808.699/0001-00 - Con-

tratação de empresa especializada para construção de cobertura em

estrutura metálica, na frente do prédio do CMEI - Professora Nilmara

Renó Carneiro para atender a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte,

Juventude e Turismo do município de Piranguinho - Exclusivo para ME

e EPP. Fica suprimido o valor de R$ 2.095,75 ao contrato original de R$

54.301,47, assim o contrato passa a ter o valor de R$ 52.205,72. Helena

Maria da Silveira. Chefe do Poder Executivo. 09/12/2020.

2º Termo de Aditivo ao Contrato - 069/2020 - Empresa: Adriana Alves

de Freitas - CNPJ: 29.808.699/0001-00 - Contratação de empresa espe-

cializada para construção de cobertura em estrutura metálica, na frente

do prédio do CMEI - Professora Nilmara Renó Carneiro para atender

a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do

município de Piranguinho - Exclusivo para ME e EPP. Fica acrescido

o valor de R$ 6.175,34 ao contrato original de R$ 52.205,72 assim o

contrato passa a ter o valor de R$ 58.381,06. Helena Maria da Silveira.

Chefe do Poder Executivo. 09/12/2020.

4 cm -09 1426711 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG

TOMADA DE PREÇOS N° 004/2020

O Município de Inimutaba torna público, o Processo Licitatório n°

942/2020 - Tomada de Preços n° 004/2020, para execução de obra de

pavimentação asfáltica em vias públicas do Município. A abertura da

Licitação está marcada para o dia 28/12/2020 às 09:00 hs. O Edital

se encontra disponível no site www.inimutaba.mg.gov.br. Informações

junto ao setor de licitações, Tel (38) 3723-1103 ou pelo e-mail licitaca-

oinimutaba@yahoo.com.br.

2 cm -09 1426784 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO/MG

AVISO DE LICITAÇÃO - PROC. LICITATÓRIO Nº 19/2020

- Pregão Presencial nº 08/2020, Sessão Pública: 18/12/2020 às 8:30hs

- Contratação de pessoa Jurídica especializada em prestação de ser-

viços continuados terceirizados. Edital disponível: www.camarabd.

mg.gov.br - Informações: Tel. 37 3521-2280. Joice Martins Silva Qui-

rino - (Presidente).

2 cm -09 1426587 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG

PP Nº 050/2020

- Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Carangola/MG, atra-

vés de seu Pregoeiro Ocial, torna a público a abertura do Processo

Licitatório nº 084/2020, Pregão Presencial nº 050/2020, do tipo menor

preço. Objeto: contratação exclusiva de Microempresas - ME, Empre-

sas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais - MEI

para o fornecimento de testes rápidos para detecção de COVID-19,

conforme especicações constantes no termo de referência, em aten-

dimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Muni-

cípio de Carangola/MG. Entrega dos envelopes/Abertura/Creden-

ciamento: 17/12/2020 às 09:00 horas. Informações pelo Site: www.

carangola.mg.gov.br - Telefone: (32) 3741-9604; e-mail: licitacao@

carangola.mg.gov.br ou pessoalmente no Setor de Licitações da Pre-

feitura Municipal de Carangola/MG, situado na Praça Coronel Maxi-

miano, 88, bairro Centro, Carangola/MG, CEP. 36.800-000. Carangola/

MG, 09 de dezembro de 2020. Ícaro Bertolaci Tavares de Melo - Pre-

goeiro Ocial.

PP nº 051/2020 - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Caran-

gola/MG, através de seu Pregoeiro Ocial, torna a público a abertura

do Processo Licitatório nº 085/2020, Pregão Presencial nº 051/2020,

do tipo menor preço. Objeto: Registro de Preços para futura e even-

tual aquisição de combustíveis, conforme especicações constantes no

Termo de Referência, visando o abastecimento da frota própria e con-

veniada da Prefeitura Municipal de Carangola/MG. Entrega dos enve-

lopes/Abertura/Credenciamento: 23/12/2020 às 09:00 horas. Informa-

ções pelo Site: www.carangola.mg.gov.br - Telefone: (32) 3741-9604;

e-mail: licitacao@carangola.mg.gov.br ou pessoalmente no Setor de

Licitações da Prefeitura Municipal de Carangola/MG, situado na Praça

Coronel Maximiano, 88, bairro Centro, Carangola/MG, CEP. 36.800-

000. Carangola/MG, 09 de dezembro de 2020. Ícaro Bertolaci Tavares

de Melo - Pregoeiro Ocial.

7 cm -09 1426680 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG -

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 066/2020-

PROCESSO ADMINISTRATIVO 298/2020.

Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de materiais

necessário para ornamentação/decoração natalina em prédios espaços

públicos, praças, árvores, palmeiras que compõem o sítio histórico do

Município de Brumadinho/MG de acordo com este termo de referên-

cia. Empresa vencedora: MAIS EVENTOS E ESTRUTURAS LTDA

ME CNPJ: 03.149.058/0001-90 Valor global de R$568.500,00Avimar

Barcelos – Prefeito municipal.

3 cm -09 1426746 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG

- AVISO DE LICITAÇÃO: PP 67/2020 P.A. 313/2020

– Aquisição de jogos pedagógicos. Data da sessão: 21/12/2020 as 9h

www.brumadinho.mg.gov.br – Sonia Aparecida Barcelos Maciel-

Secretária de Educação 1 COL X 2 CM

1 cm -07 1426264 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG

– PE 14/2020

- Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 14/2020 -

Proc. 87/2020. Objeto: Aquisição de equipamentos para instalação de

Academia ao ar livre, conforme convênio 1481000334/2020 SEDESE.

Menor Preço por item. Abertura 18/12/2020 no portal www.comprasbr.

com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney

A. B. de Almeida – Pregoeiro Municipal. 1 COL X 4 CM

2 cm -07 1426265 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG

– PE 062/2019

- Torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços

28/2020 -Pregão Eletrônico nº 062/2019 da Prefeitura de Arapiraca para

Aquisição dede jogos de mesa escolares. Fornecedor beneciário da

Ata: EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIÁRIO EIRELI.

CNPJ:31.472.249/0001-23 -. Sonia Aparecida Barcelos Maciel-Secre-

tária de Educação 1 COL X 3 CM

2 cm -07 1426262 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG

– PP 02/2020

- Torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Pre-

ços Nº 001/2020 decorrente do Pregão Presencial nº 02/2020 rea-

lizado pela Prefeitura Municipal de Porto Nacional/TO para Aqui-

sição dede jogos de mesa escolares. Fornecedor beneciário da Ata:

EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIÁRIO EIRELI.

CNPJ:31.472.249/0001-23 -. Sonia Aparecida Barcelos Maciel-Secre-

tária de Educação 1 COL X 3 CM

2 cm -07 1426263 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE TIRADENTES

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO DA

CÂMARA MUNICIPAL DE TIRADENTES - EDITAL Nº 01/2019

CONCURSO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROCURA-

DOR JURÍDICO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNI-

CIPAL DE TIRADENTES/MG. O Exmo. Sr. Marcos Antônio da Silva,

DD. Presidente da Câmara Municipal de Tiradentes, mediante as con-

dições estipuladas no Edital do Concurso Público da Câmara Munici-

pal de Tiradentes - Edital nº 01/2019, em conformidade com as nor-

mas constitucionais e demais disposições legais atinentes à matéria,

HOMOLOGA, nos termos do item 13.1 do referido Edital, o Resultado

Final e a Classicação dos aprovados para todos os cargos, nos sites o-

ciais do Concurso Público da Câmara Municipal de Tiradentes - Edital

nº 01/2019 (nos endereços eletrônicos www.camaratiradentes.mg.gov.

br, e www.ibgpconcursos.com.br e publicação em Diário Ocial do

Estado de Minas Gerais), para que se produzam os devidos e legais

efeitos, quanto ao resultado do presente certame público. Tiradentes, 03

de dezembro de 2020. VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DA SILVA.

Presidente Da Câmara Municipal De Tiradentes

4 cm -07 1426164 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE

PRESIDENTE JUSCELINO/MG

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020

O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conheci-

mento dos interessados, que às 08:30h do dia 23 de dezembro de 2020,

no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para rece-

bimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documenta-

ção - Pregão Presencial nº 029/2020, do tipo “MENOR PREÇO POR

ITEM”. Prestação de serviço de acesso a internet na tecnologia fttx

(bra óptica) em modalidade link dedicado full-duplex, com forneci-

mento de 08 IPs públicos, sendo possível a conguração de nomes,

DNS reverso para cada endereço de IP, facilitando o funcionamento

de aplicações e suporte remoto, incluindo infraestrutura de acesso, sem

limite de tráfego, garantia de banda SLA 99,9%, latência média men-

sal 65ms, perda de pacotes média mensal 0,8%, velocidade de acesso

CIR de 100 % (download e upload) e acesso a FTP (le transfer proto-

col) para armazenamento de arquivos, congurações, backups e outros

acessos. Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone

(38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG –

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 30/2020 - O Município de

Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos inte-

ressados, que às 10:00h do dia 23 de dezembro de 2020, no Prédio

da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e

abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão

Presencial nº 030/2020, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”. Con-

tratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos

administrativos desta municipalidade referentes a processos licitatórios

na Imprensa Ocial de Minas Gerais, Jornal de Grande Circulação e

Jornal Diário Ocial da União. Edital e maiores informações com o

Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presiden-

tejuscelino.mg.gov.br.

7 cm -09 1426719 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE

PRESIDENTE JUSCELINO/MG

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020

O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conheci-

mento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 29 de dezembro de

2020, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para

recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documen-

tação– Tomada de Preços nº 009/2020, do tipo “MENOR PREÇO “

para Contratação de serviços médicos com a especilidade Clínico Geral

e Serviços médicos ginecologico. Edital e maiores informações com a

Presidente da Comissão de Licitação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou

e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

3 cm -09 1426737 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI

PREGÃO PRESENCIAL 020/2017

PAL nº.021/2017 Extrato 5º Termo Aditivo Prazo contrato nº.037/2017

Objeto: Contratação empresa para licenciamento de uso de sistemas

de informática integrados, para a gestão pública municipal, com os

serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-

existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico conforme espe-

cicações edital Contratante: Município São José do Jacuri/MG Con-

tratada: Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistema LTDA CNPJ

71.000.731/0001-85 Vigência:16/03/2021 Data Assinatura: 02/12/2020

–Meirilane Moreira Flores – Pregoeira

Reticação extrato 2º Termo Aditivo prazo contrato nº.081/2018 PAL

047/2018 Pregão nº 033/2018 Objeto: Contratação de empresa para

prestação de serviço de locação de veículos automotores destinados

ao atendimento às necessidades de diversos Órgãos da Administração

direta do Município, mediante as condições estabelecidas neste Edital

e aquelas que compõem seus anexos, publicado no http:/www.jornal-

minasgerais.mg.gov.br, data: 24/09/2020, caderno 02 Pag. Onde se lê:

vigência 31/12/2020 Leia- se: vigência 14/09/2021 - Meirilane Moreira

Flores - Pregoeira

5 cm -09 1426522 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG.

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 224/2020 -

Pregão Presencial nº 056/2020, Registro de Preço nº 034/2020. Edital

Resumido. Torna público que fará realizar Processo Licitatório Moda-

lidade Pregão Presencial para Registro de Preço para futura e eventual

aquisição de peças e insumos para atender a Frota Municipal, conforme

Termo de Referência. O Credenciamento será às 14:00 horas e entrega

dos envelopes contendo Proposta e Documentação será às 14:15 horas

no dia 23/12/2020, com abertura dos envelopes contendo Propostas

neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões do Setor de Licitações,

na Av. João Batista, nº 294, Centro, Martins Soares/MG. Mais informa-

ções no endereço acima, no horário de 13:00 às 17:00 horas nos dias

úteis, ou pelo Telefax: 0xx (33) 3342-2000.

3 cm -09 1426633 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE

PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020.

Aviso de Licitação. A Prefeitura de Presidente Kubitschek/MG, torna

público que realizará em 22 de dezembro de 2020, às 13:30 horas,

Pregão Presencial nº. 026/2020, Tipo “Menor Preço” cujo objeto é o

Registro de Preços de materiais de proteção individual para prevenção

do coronavírus - COVID-19. Informações e Edital poderão ser obtidos

na Prefeitura de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira

Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122, E-mail: licitacao@

pk.mg.gov.br/, Site: www.pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira -

Pregoeiro Municipal.

3 cm -09 1426630 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE

PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG

PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020

Aviso de Licitação. A Prefeitura de Presidente Kubitschek/MG, torna

público que realizará em 23 de dezembro de 2020, às 09:00 horas, Pre-

gão Presencial nº 027/2020, Tipo “Menor Preço”. Objeto: Serviços de

seguro total de automóveis. Informações e Edital poderão ser obtidos

na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de

Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122, E-mail: licita-

cao@pk.mg.gov.br/, Site: www.pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oli-

veira - Pregoeiro Municipal.

3 cm -09 1426635 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2020

Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 248/2020 - Pregão Eletrônico nº

80/2020. Objeto: Contratação de empresa apta a realização de servi-

ços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças

e equipamentos de enfermagem, através de Registro de Preços no dia

22/12/2020 às 09:00 horas. O Edital está disponível no site: www.

eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais

informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 09/12/2020.

Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.

2 cm -09 1426762 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2020.

O Município de Tiros torna público o Pregão Presencial nº 33/2020.

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Combustíveis.

A Abertura dos envelopes será dia 22/12/2020 às 09:00 horas. O Edital

completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura

Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170 - Centro. Telefone:

(34) 3853-1221 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.

2 cm -09 1426632 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.

CONTRATO Nº 24/2020.

O Município de Tiros, torna público o Contrato nº 24/2020. Contra-

tado: Copave Comercial Patense de Veículos S/A, valor do Contrato R$

41.950,00 (Quarenta e um mil, novecentos e cinquenta reais). Data de

Assinatura: 29/07/2020. Vigência do Contrato: 31/12/2020. Mais infor-

mações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Tiros,

na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e

endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG. O Município de Tiros,

torna pública a Homologação do Processo Licitatório nº 25/2020 - Pre-

gão Presencial nº 17/2020. Objeto: Veículo Zero km para melhorar os

Serviços Internos quanto a scalização de tributos e scalização de

obras conforme Convênio nº 149100190/2019, rmado entre a Secre-

taria de Estado de Governo SEGOV/PADEM e o Município de Tiros.

Valor total de R$ 41.950,00 (Quarenta e um mil, novecentos e cin-

quenta reais). Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefei-

tura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Tele-

fone: (34) 3853-1221 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.

4 cm -09 1426700 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG

PREGÃO Nº 072/2020

A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que a abertura do Processo

Licit. nº 133/2020 - Pregão nº 072/2020 sofreu alteração. Nova Dt.

Abertura: 30/12/2020 às 09:00h. Informações no site: www.papagaios.

mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37)

3274-1260. Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. A Prefeitura

de Papagaios/MG comunica que a abertura do Processo Licit. nº

135/2020 - Pregão nº 074/2020 sofreu alteração. Nova Dt. Abertura:

23/12/2020 às 12:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.

br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-

1260. Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. A Prefeitura de

Papagaios/MG comunica que o Edital do Processo Licit. nº 138/2020 -

Pregão nº 076/2020 sofreu alteração. Nova Dt. Abertura: 30/12/2020 às

14:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: lici-

tacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.

4 cm -09 1426634 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG

PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020

Torna pública a abertura do Processo Licitatório. Objeto: Registro de

Preços para Contratação de empresa especializada para fornecimento

de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis (Lanches), para

atendimento as Secretarias Municipais com entrega parcelada. Aber-

tura: 22/12/2020 às 08:00h. Mais informações pelo Tel.: (38) 3543-

1225; e-mail: licitacaopmg2017@gmail.com ou pelo site: www.gou-

veia.mg.gov.br. Josyane Gomes Silva - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG. PREGÃO PRESEN-

CIAL Nº 028/2020. Torna pública a abertura do Processo Licitatório.

Objeto: Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de mate-

riais de construção para atendimento da demanda da Secretaria Munici-

pal de Obras. Abertura: 23/12/2020 às 08:00h. Mais informações pelo

Tel.: (38) 3543-1225; e-mail: licitacaopmg2017@gmail.com ou pelo

site: www.gouveia.mg.gov.br. Josyane Gomes Silva - Pregoeira.

4 cm -09 1426710 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE IGARATINGA/MG.

EXTRATO DO PL Nº 01/2020 - TP Nº 01/2020.

Objeto: Execução de muro de contenção e muro de divisa lado fundo

referente a construção da Câmara. Entrega dos envelopes passa para até

28/12/2020 às 09 horas. Motivo: Alteração da planilha. Edital na ínte-

gra no site: www.camaraigarantiga.mg.gov.br. Igaratinga, 09 de dezem-

bro de 2020. Marcelo José Fernandes - Presidente.

2 cm -09 1426705 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO/MG.

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2020.

Pregão Presencial nº 14/2020. Objeto: Futura e Eventual Aquisição de

Veículos Zero Quilômetros referente a Emendas Parlamentares - Reso-

lução SEGOV Nº 753, 05 de maio de 2020 e Resolução SES/MG Nº

7.112, 20 de maio de 2020. Data do Certame: 23/12/2020 às 13h00min.

Mais informações no Sitio: www.consolacao.mg.gov.br. Local: Sala de

Licitações - Rua Ananias Cândido de Almeida, nº 44, Consolação/MG.

Condições para retirada do Edital: O Edital encontra-se a disposição

dos interessados, para consulta e/ou retirada em horário comercial no

prédio administrativo da PM de Consolação. Informações pelo tel.: (35)

3656-1222 ou pelo e-mail: licitacao@consolacao.mg.gov.br. Consola-

ção, 08 de dezembro de 2020. Fábio Pereira Carneiro - Chefe da Seção

de Licitações.

3 cm -09 1426702 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG

EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2020

Processo nº 31/2020 - Dispensa nº 42/2020. Contratante: Municí-

pio de Elói Mendes/MG. Contratado: Sebastião Diego da Silveira.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural

para atender aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino,

em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Esco-

lar - PNAE. Assinatura: 16/06/2020. Vigência: 31/12/2020. Dotação:

125.149.150. Valor: R$ 2.045,92. Testemunhas: Ana Cláudia de Paiva,

Karina de Jesus Rocha. Contrato nº 163/2020, contratado: João Eus-

táquio B. P. Júnior e outro. Valor: R$ 11.691,37. Testemunhas: Bár-

bara Ferreira Chagas e Ana Cláudia de Paiva. Contrato nº 142/2020,

contratado: Valter de Paiva Mendes. Valor: R$ 3.192,54. Testemunhas:

Carina de Jesus Rocha e Hudson Alves. Contrato nº 143/2020, con-

tratado: Ademir Paixão de Sousa. Valor: R$ 2.708,31. Testemunhas:

Carina de Jesus Rocha e Hudson Alves. Contrato nº 144/2020, con-

tratado: Afonso Henrique Lopes. Valor: R$ 10.051,95. Testemunhas:

Carina de Jesus Rocha e Hudson Alves. Contrato nº 146/2020, contra-

tado: Antônio Donizeti Bonifácio. Valor: R$ 1.669,09. Testemunhas:

Carina de Jesus Rocha e Hudson Alves. Contrato nº 147/2020, contra-

tado: Adair José de Paiva. Valor: R$ 3.076,19. Testemunhas: Carina de

Jesus Rocha e Hudson Alves. Contrato nº 148/2020, contratado: Daniel

Freitas Andrade e outros. Valor: R$ 20.052,57. Testemunhas: Carina de

Jesus Rocha e Hudson Alves. Contrato nº 149/2020, contratado: Daniel

de Sousa. Valor: R$ 4.309,13. Testemunhas: Carina de Jesus Rocha

e Hudson Alves. Contrato nº 150/2020, contratado: Diego Mizael.

Valor: R$ 2.951,50. Testemunhas: Carina de Jesus Rocha e Hudson

Alves. Contrato nº 152/2020, contratado: Hamilton Aparecido Donizeti

Bonifácio. Valor: R$ 1.827,55. Testemunhas: Carina de Jesus Rocha

e Hudson Alves. Contrato nº 154/2020, contratado: Isaias Rodrigo de

Paiva, Valor: R$ 17.957,85. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Mai-

con Rodrigo de Souza Novaes. Contrato nº 155/2020, contratado:

Ismar Alexandre Lopes, Valor: R$ 7.566,49. Testemunhas: Carina de

Jesus Rocha e Hudson Alves. Contrato nº 156/2020, contratado: Jesus

Sebastião de Paiva. Valor: R$ 1.914,93. Testemunhas: Maicon Rodrigo

de Souza Novaes e Josiane Ap. Paixão. Contrato nº 157/2020, contra-

tado: João César Novaes, Valor: R$ 13.145,63. Testemunhas: Carina de

Jesus Rocha e Hudson Alves. Contrato nº 158/2020, contratado: João

Donizete Bonifácio, Valor: R$ 3.810,07. Testemunhas: Hudson Alves

e Carina de Jesus Rocha. Contrato nº 164/2020, contratado: Jair Gon-

çalves Novais, Valor: R$ 8.501,65. Testemunhas: Josiane AP. Paixão e

Maicon Rodrigo de Souza Novaes. Contrato nº 166/2020, contratado:

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012092034150215.

16 – quinTa-fei ra, 10 de d ezembr o de 2020 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2

Maria Nilceia de Paiva, Valor: R$ 3.403,15. Testemunhas: Josiane Ap.

Paixão e Maicon Rodrigo de Souza Novaes. Contrato nº 167/2020,

contratado: Maria Rosana de Paiva, valor: R$ 15.101,93. Testemu-

nhas: Hudson Alves e Carina de Jesus Rocha. Contrato nº 168/2020,

contratado: Marco Aurélio de Paiva, valor: R$ 10.722,29. Testemu-

nhas: Carina de Jesus Rocha e Hudson Alves. Contrato nº 171/2020,

contratado: Ronaldo Laurindo Novais, Valor: R$ 11.412,30. Testemu-

nhas: Carina de Jesus Rocha e Hudson Alves. Contrato nº 174/2020,

contratado: Sebastião Vitor dos Reis. Valor: R$ 10.250,70. Testemu-

nhas: Josiane Ap. Paixão e Maicon Rodrigo de Souza Novaes. Con-

trato nº 175/2020, contratado: Vanderlei Bonifácio Mendes, Valor:

R$ 3.244,27. Testemunhas: Carina de Jesus Rocha e Hudson Alves.

Contrato nº 176/2020, contratado: Veraldo Donizeti Mendes. Valor:

R$ 3.425,24. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Maicon Rodrigo de

Souza Novaes. Contrato nº 177/2020, contratado: Vitor Donizetti Paiva

Alves, Valor: R$ 1.578,89. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Mai-

con Rodrigo de Souza Novaes. Contrato nº 179/2020, contratado: Dinei

Mizael. Valor: R$ 3.047,50. Testemunhas: Carina de Jesus Rocha,

Hudson Alves. Contrato nº 180/2020, contratado: Sebastião Reis de

Paiva. Valor: R$ 1.322,99. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão, Maicon

Rodrigo de Souza Novaes. Contrato nº 182/2020, contratado: Edimar

Mendes. Valor: R$ 3.180,78. Testemunhas: Hudson Alves e Carina

de Jesus Rocha. Contrato nº 183/2020, contratado: David Wilker da

Silva Mendes. Valor: R$ 3.396,39. Testemunhas: Josiane AP. Paixão

e Maicon Rodrigo de Souza Novaes. Contrato nº 162/2020, contra-

tado: João Hélio de Souza. Valor: R$ 3.118,93. Testemunhas: Josiane

Ap. Paixão, Maicon Rodrigo de Souza Novaes. Contrato nº 170/2020,

contratado: Pedro Alves Lima. Valor: R$ 11.734,12. Testemunhas:

Josiane Ap. Paixão e Maicon Rodrigo de Souza Novaes. Contrato nº

160/2020, contratado: João Reis Mendes. Valor: R$ 18.135,81. Teste-

munhas: Josiane Ap. Paixão, Maicon Rodrigo de Souza Novaes. Con-

trato nº 145/2020, contratado: Adauto da Silveira. Valor: R$ 6.158,84.

Testemunhas: Josiane Ap. Paixão, Maicon Rodrigo de Souza Novaes.

Contrato nº 161/2020, contratado: Junio Messias de Paiva. Valor: R$

9.694,73. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão, Maicon Rodrigo de Souza

Novaes. Contrato nº 169/2020, contratado: Paulino Orildo Lima. Valor:

R$ 11.195,97. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão, Maicon Rodrigo de

Souza Novaes. Contrato nº 178/2020, contratado: Luiz Henrique Silva

Celestino. Valor: R$ 3.052,29. Testemunhas: Alysson Augusto Picheli

Coimbra e Carina de Jesus Rocha. Contrato nº 173/2020, contratado:

Sebastião Júlio da Silveira. Valor: R$ 5.257,48. Testemunhas: Josiane

Ap. Paixão e Maicon Rodrigo de Souza Novaes. Contrato nº 159/2020,

contratado: José Joaquim da Silveira. Valor: R$ 3.434,31. Testemu-

nhas: Josiane Ap. Paixão. Contrato nº 181/2020, contratado: Miriam

D’Martin Meneguci. Valor: R$ 6.532,21. Testemunhas: Josiane Ap.

Paixão e Maicon Rodrigo de Souza Novaes. Contrato nº 165/2020,

contratado: Jaciel Vitor de Sousa. Valor: R$ 3.214,93. Testemunhas:

Josiane Ap. Paixão, Maicon Rodrigo de Souza Novaes. Contrato nº

153/2020, contratado: Hélio Peligrini D’Martin. Valor: R$ 6.997,96.

Testemunhas: Josiane Ap. Paixão, Maicon Rodrigo de Souza Novaes.

Contrato nº 151/2020, contratado: Gilberto Alves. Valor: R$ 2.709,20.

Testemunhas: Dickison Leite Carvalho, Luís Fernando Flauzino Bar-

ros, Sebastião Diego da Silveira, João Eustáquio B. P. Júnior, Valter

de Paiva Mendes, Ademir Paixão de Souza, Afonso Henrique Lopes,

Antônio Donizeti Bonifácio, Adair José de Paiva, Daniel Freitas

Andrade, Daniel de Sousa, Diego Mizael, Hamilton Aparecido Doni-

zeti Bonifácio, Isaias Rodrigo de Paiva, Ismar Alexandre Lopes, Jesus

Sebastião de Paiva, João Cesar Novaes, João Donizeti Bonifácio, Jair

Gonçalves Novais, Maria Nilceia de Paiva, Maria Rosana de Paiva,

Marco Aurélio de Paiva, Ronaldo Laurindo Novais, Sebastião Vitor

dos Reis, Vanderlei Bonifácio Mendes, Veraldo Donizeti Mendes, Vitor

Donizetti Paiva Alves, Dinei Mizael, Sebastião Reis de Paiva, Edimar

Mendes, David Wilker da Silva Mendes, João Hélio de Souza, Pedro

Alves Lima, João Reis Mendes, Adauto da Silveira, João Messias de

Paiva, Paulino Orildo Lima, Luiz Henrique Silva Celestino, Sebastião

Júlio da Silveira, José Joaquim da Silveira, Miriam D’Martin Mene-

guci, Jaciel Vítor de Sousa, Hélio Pelegrini D’Martin, Gilberto Alves,

Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de

Rescisão Contratual. Processo nº 31/2020 - Dispensa nº 42/2020. Con-

tratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratado: Gilberto Alves.

Objeto: Rescisão do Contrato Administrativo nº 151/2020, cujo objeto

é o credenciamento de fornecedores de gêneros da agricultura familiar

e empreendedor familiar rural visando a posterior aquisição de gêneros

alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para

atender aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, em con-

formidade com o PNAE. Assinatura: 29/10/2020. Testemunhas: Luis

Fernando Flauzino Barros e Dickison Leite Carvalho, Gilberto Alves,

Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato de

Ata nº 117/2020, Processo nº 114/2020 - Pregão nº 20/2020. Contra-

tante: Município de Elói Mendes/MG. Contratado: Ana Flávia Garcia

Chagas. Assinatura: 31/08/2020. Vigência: 31/12/2020. Valor: Itens:

19276 (R$ 2.960,00), 28097 (R$ 1.646,50), 31431 (R$ 14.600,00),

11701 (R$ 1.180,00), 28120 (R$ 2.434,00), 13110 (R$ 785,80), 28109

(R$ 4.289,70), 29537 (R$ 1.133,00), 28123 (R$ 3.876,00). Testemu-

nhas: Josiane Ap. Paixão e Maicon Rodrigo de Souza Novaes; Ata nº

118/2020, CH Comercial Ltda - ME. Assinatura: 31/08/2020. Vigên-

cia: 31/08/2021. Valor: Itens: 29528 (R$ 578,00), 16921 (R$ 1.725,00),

11699 (R$ 780,00), 31423 (R$ 27.692,00), 19271 (R$ 2.166,00), 19270

(R$ 12.900,00), 17672 (R$ 15.875,00), 19269 (R$ 5.112,00), 19272

(R$ 5.250,00), 29546 (R$ 3.240,00). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão

e Maicon Rodrigo de Souza Novaes; Ata nº 123/2020, Orla Distribui-

dora de Produtos Eireli. Assinatura: 31/08/2020. Vigência: 31/08/2021.

Valor: Itens: 19275 (R$ 14.190,00), 29527 (R$ 12.570,00), 19267

(R$ 3.564,00), 14262 (R$ 972,00), 22249 (R$ 2.430,00), 31413 (R$

1.200,00), 31416 (R$ 9.250,00), 14244 (R$ 8.880,00), 11640 (R$

788,00), 14251 (R$ 2.430,00), 25819 (R$ 740,00), 8863 (R$ 2.090,00),

31420 (R$ 4.440,00), 11863 (R$ 1.776,00), 31421 (R$ 260,00),

31422 (R$ 173,00), 28119 (R$ 259,00), 628 (R$ 1.585,00), 28122

(R$ 4.968,00), 31434 (R$ 2.975,00). Testemunhas: Josiane Ap. Pai-

xão e Maicon Rodrigo de Souza Novaes; Ata nº 138/2020, Nutrifenix

Comercio Varejista e Serviços Ltda. Assinatura: 31/08/2020. Vigência:

31/08/2021. Valor: Item 29539 (R$ 4.940,00). Testemunhas: Hudson

Alves e Josiane Ap. Paixão; Ata nº 124/2020. Contratado: Ultimax Eireli.

Assinatura: 31/08/2020. Vigência: 31/08/2021. Valor: Itens: 31408 (R$

380,00), 263 (R$ 6.600,00), 15940 (R$ 1.090,00), 20825 (R$ 1.450,00)

31419 (R$ 5.912,00), 11643 (R$ 4.770,00), 7049 (R$ 4.200,00), 31425

(R$ 2.160,00), 29542 (R$ 1.440,00), 14260 (R$ 800,00), 19274 (R$

1.272,00). Testemunhas: Hudson Alves e Josiane Ap. Paixão; Ata nº

121/2020. Contratado: Halley Alan Cabral de Andrade - EPP. Valor:

Itens: 31409 (R$ 2.185,00), 28098 (R$ 7.647,00), 28101 (R$ 5.099,80),

17662 (R$ 2.052,00), 28099 (R$ 1.065,00), 28104 (R$ 3.740,00),

28103 (R$ 354,00), 31411 (R$ 1.275,00), 22237 (R$ 546,00), 17669

(R$ 157,00), 22238 (R$ 390,00), 11642 (R$ 2.580,00), 46 (R$ 470,00),

28110 (R$ 2.690,00), 25824 (R$ 630,00), 14252 (R$ 6.048,00), 15955

(R$ 2.355,00), 11711 (R$ 1.960,00), 31426 (R$ 6.130,00), 31427 (R$

1.764,00), 15969 (R$ 3.270,00), 17683 (R$ 12.045,00). Testemunhas:

Josiane Ap. Paixão e Hudson Alves; Ata nº 120/2020. Contratado: Fer-

raz Comércio de Brinquedos Educativos Eireli. Valor: Itens: 28090

(R$ 1.350,00), 28089 (R$ 1.285,00), 28102 (R$ 3.799,00), 31415 (R$

395,00), 31412 (R$ 178,00), 17670 (R$ 303,00), 23927 (R$ 655,20),

31417 (R$ 449,50), 31418 (R$ 484,50), 17680 (R$ 1.590,00), 22284

(R$ 1.675,00), 28128 (R$ 500,00). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e

Hudson Alves; Ata nº 122/2020, Contratado: LPK LTDA. Valor: Itens:

28094 (R$ 399,60), 31410 (R$ 2.498,00), 31414 (R$ 505,00), 28116

(R$ 868,44), 28121 (R$ 499,50). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e

Hudson Alves; Ata nº 119/2020, contratado: Charlei Boni. Valor: Itens:

29529 (R$ 2.112,00), 723 (R$ 4.750,00), 15948 (R$ 4.960,00), 58 (R$

328,00), 17671 (R$ 158,00), 31433 (R$ 15.800,00), 83 (R$ 2.256,00),

55 (R$ 1.110,00). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Hudson Alves,

Ana Flávia Garcia Chagas, Camila Karen Scalco Conti Neves, Orlando

Abud Júnior, Tomaz de Aquino Goulart, Marcio Adriani de Freitas,

Halley Alan Cabral de Andrade, Guilherme Gomes Ferraz, Vitória Par-

cianello - KILPP, Charlei Boni, Paulo Roberto Belato Carvalho - Pre-

feito Municipal.

38 cm -09 1426621 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE

PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020

Aviso de Licitação. A Prefeitura de Presidente Kubitschek/MG, torna

público que realizará em 22 de dezembro de 2020, às 09:00 horas,

Pregão Presencial nº 024/2020, Tipo “Menor Preço”. Objeto: Forneci-

mento de recarga de oxigênio medicinal gasoso. Informações e Edital

poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek,

na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-

1122, E-mail: licitacao@pk.mg.gov.br/, Site: www.pk.mg.gov.br. Sil-

vério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.

3 cm -09 1426628 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG

AVISO

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 262/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 233/2020

O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público

interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com

sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato repre-

sentado por seu Prefeito Municipal, Sr. Vérdi Lúcio Melo, torna público

a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRE-

SENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo por objeto a contratação de

serviços na área de engenharia, incluindo o fornecimento de mão de

obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para

execução de Recapeamento Asfáltico à base de C.B.U.Q (Concreto

Betuminoso Usinado à Quente) em diversas vias públicas do Muni-

cípio, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão

Pública: 23 / 12 / 2020 às 08h30min. Informações / Edital: Deptº de

Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9512. Aquisição do

Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais

de Licitação. Varginha (M.G.), 09 de dezembro de 2020. Vérdi Lúcio

Melo - Prefeito Municipal.

5 cm -09 1426655 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA NORUEGA

TOMADA DE PREÇOS 001/2017

O Município de Catas Altas da Noruega, através do seu Prefeito Muni-

cipal, o Sr. Gerson Lobo Neiva, torna público os aditivos 001 e 002,

aditivos referentes a tempo e porcentagem, o aditivo 001 com aumento

percentual 25% no montante inicial da obra para acobertar o aditivo de

R$ 20.962,60 para completar as obras da via, não contempladas pelo

Recurso, e o aditivo 002 com aprorrogação de prazo de vigência para o

dia 22/10/2017 amboscom a empresaMM Reformas e Construções de

Muriaé LTDA-EPP, CNPJ:07.708.955/0001-47, Maiores informações

no e email:licitacao@catasaltasdanoruega.mg.gov.br.

3 cm -09 1426647 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE NINHEIRA / MG

PP Nº 0032020

Torna pública a realização do Pregão Presencial nº 003/2020 para a

contratação de empresa para o fornecimento de licenciamento de uso

de software integrado de gestão pública municipal, com atualizações e

manutenções periódicas, que garantam as alterações legais, corretivas

e evolutivas, incluindo conversão de dados pré-existentes, migração,

implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico via telefone,

acesso remoto e visitas in loco, devendo atender todas as necessidades

legais, em especial SICOM e NBCASP, a realizar-se no dia 22/12/2020

às 10h00min. Maiores informações pelo e-mail: camara.ninheira@

yahoo.com.br ou fone (038) 3832-8221. Jairo Almeida Moura – Prego-

eiro da Câmara Municipal de Ninheira/MG.

3 cm -09 1426675 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG

– REVOGAÇÃO – PL Nº 85/2020.

O município de Pintópolis resolve pela REVOGAÇÃO do Processo

Licitatório n° 085/2020, sob a modalidade Pregão Presencial n°

037/2020, para adequação dos itens da planilha de preços, Para maiores

informações pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com. Ley Lopes

dos Santos.

2 cm -09 1426598 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA - MG.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº040/2020, PROCESSO Nº186/2020.

A Prefeitura Municipal de Paraopeba-MG, por intermédio da Divisão

de Compras Licitações, Contratos e Convênios, realizará a Licitação

na Modalidade Pregão Eletrônico, em sessão a ser realizada na Plata-

forma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) no dia

18 de dezembro de 2020, às 09:00. RECEBIMENTO DE PROPOS-

TAS: ATÉ AS 08:59 HORAS DO DIA 18/12/2020. Prédio localizado

na Rua Américo Barbosa nº 13, Centro, nesta. Refere-se à “Objeto Con-

tratação de Empresa para Fornecer em Caráter de Urgência Material de

EPI usado para controle da PANDEMIA DE COVID” Cópias do edital

poderão ser obtidas no endereço supra e nos sites www.licitardigital.

com.br e www.paraopeba.mg.gov.br Informações através do telefone:

031-3714-1442, no horário de 13:00 às 17:00 horas e através do email

licitacaoparaopebamg@paraopeba.mg.gov.br. Paraopeba/MG 07 de

dezembro de 2020. Jose Valadares Bahia - Prefeito Municipal.

4 cm -08 1426291 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SARDOÁ – MG

PP Nº 01/2020.

A Câmara Municipal Sardoá – MG, torna público que irá realizar no dia

28 de dezembro de 2020, às 09h00min, a Licitação modalidade Pregão

Presencial nº. 01/2020, visando o fornecimento de material de constru-

ção, para atender as necessidades da Câmara Municipal, maiores infor-

mações poderão ser esclarecidas através do Telefone (0xx33) 3296-

1181 falar com Welington Soares Costa - Secretário da CPL.

2 cm -09 1426688 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA – MG

- PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, Nº 015/2020.

Cancelamento licitação. A Prefeitura Municipal de Urucuia, Estado de

Minas Gerais torna público para o conhecimento de todos os interes-

sados que a LICITAÇÃO, na modalidade Pregão Eletrônico-SRP, nº

015/2020, objetivando a Aquisição de equipamento e material perma-

nente, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de

Saúde, foi CANCELADA, em decorrência da constatação de falta de

informações nas descrição dos produtos. Pelo exposto, toda esta Comis-

são Permanente de Licitação, decide pelo CANCELAMENTO do refe-

rido Pregão Eletrônico. Publique-se na forma da Lei. Urucuia/MG, 07

de Dezembro de 2020. Silvanio Siqueiras da Silva. Pregoeiro Ocial.

3 cm -07 1426157 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG–

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2019.

Partes: Município de Mirabela/MG e a Empresa Construtora Novais

LTDA, CNPJ nº 86.496.478/0001-70. Objeto:Contratação de empresa

especializada em engenharia para prestação de serviço de execução de

pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua do Cemitério e Rua C no

Bairro Bela Vista e execução de meio o e sarjeta nas Ruas Itália, pro-

jetada e praça João Souto no Distrito de Muquem, Município de Mira-

bela/ MG, conforme projetos que integram o presente edital. Iniciando

tal prorrogação em 11/12/2020 pelo período de 03 (tres) meses (até

10/03/2021). Isaak da S. Rodrigues – Presidente da CPL.

3 cm -09 1426657 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG

PREGÃO PRESENCIAL 014/2020-

Município de Lagoa dos Patos torna público o 1º Aditivo a Ata de

Registro de Preços 007/2020, advindo do Pregão Presencial 014/2020,

Comercial Super Box. Aquisição de gêneros alimentícios. reequilíbrio

econômico nanceiro. José Raul Reis - Prefeito Municipal.

2 cm -09 1426641 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG

DISPENSA ART. 24 Nº 000022/2020

Extrato de Raticação/Homologação/Contrato- Processo de Licitação

Nº 000070/2020- Modalidade: Dispensa Art. 24 nº 000022/2020- Con-

tratante: Município de Manga/ MG- Contratada: Sebastião Bisteni de

Alkmim-ME- 144.356.433/0001-99- Objeto da Licitação: Locação de

Caminhão Pipa de 9.500 Litros para transporte de agua potável para

as comunidades rurais deste município. Valor: R$ 7.200,00 (sete mil e

duzentos reais). Vigência: 22/12/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - EXTRATO DO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROCESSO DE

LICITAÇÃO Nº: 000001/2020 -Modalidade: Adesão PP 027/2019 de

Matias Cardoso/MG- Contratante: Município de Manga/MG Contra-

tada: Damasceno Construções Ltda- EPP - Objeto da Licitação : Regis-

tro de preços dos serviços de instalação ou substituição de conjunto

de extensão de iluminação pública, com fornecimento de todo material

para atender as necessidades da secretaria de obras e serviços urbanos

do Município. Valor do Contrato: R$ 270.500,00 Valor do Aditivo: R$

67.625,00. Valor Total do Contrato: R$ 338.125,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - DISPENSA Nº

000021/2020- Extrato de Raticação/Homologação/Contrato- Processo

de Licitação Nº: 000069/2020- Modalidade: Dispensa nº 000021/2020-

Contratante: Município de Manga/MG - Contratada: Igor Oliveira dos

Santos Eireli-28.010.733/0001-26- Objeto da Licitação: Contratação de

empresa para execução de obra de cercamento e identicação do depó-

sito de resíduos sólidos da sede do município de Manga-MG. Valor: R$

48.920,07 (quarenta e oito mil novecentos e vinte reais e sete centavos).

Vigência: 30 (trinta) dias.

6 cm -09 1426636 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG

TOMADA DE PREÇOS Nº 000002/2019

- EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. PROCESSO

DE LICITAÇÃO Nº.: 000028/2019. MODALIDA DE: Tomada de

Preços nº 000002/2019. CONTRATANTE: Município de Manga/

MG. CONTRATADA: CONSTRUTORA E LOCADORA JAÍBA

LTDA-ME. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa

especializada em serviços de engenharia para a conclusão das

obras do mercado municipal, com recursos oriundos do contrato de

repasse nº. 1.013.105-46/2013/MAPA/CAIXA. VALOR DO CON-

TRATO: R$696.691,93 (seiscentos e noventa e seis mil, seiscentos

e noventa e um reais e noventa e três centavos). VALOR DO ADI-

TIVO: R$44.378,41 (quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e oito

reais e quarenta e um centavos). VALOR TOTAL DO CONTRATO:

R$741.070,34. VIGENCIA : 13/03/2021.

4 cm -09 1426662 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG

EXTRATO DA ATA Nº 038/2020

- Partes: Município de Machado / Felipe Ricardo da Silva Carva-

lho-ME, CNPJ nº 28.158.230/0001-00- Processo: 245/2020. Regis-

tro de Preços n.º 057/2020- Objeto: eventual e futura contratação de

empresa para prestação de serviços de inseminação articial em bovi-

nos. Valor Total do Processo: R$ 15.072,00 (quinze mil, setenta e dois

reais). Assinatura: 30/11/2020- Vigência: 1 (um) ano, contados da data

de publicação da presente Ata.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do Con-

trato nº 118/2020- Partes: Município de Machado/Rafael de Jesus

Eufrade-ME, CNPJ nº 22.321.121/0001-78- Processo nº 321/2020.

Dispensa nº 77/2020. Objeto: aquisição de materiais diversos para

decoração natalina. Valor Total do Contrato: R$ 17.440,00 (dezessete

mil, quatrocentos e quarenta reais). Assinatura: 03/11/2020- Vigência:

31/12/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do Con-

trato nº 120/2020- Partes: Município de Machado / Magazine Luiza

S/A, CNPJ nº 47.960.950/0001-21- Processo nº 344/2020. Dispensa

nº 79/2020. Objeto: aquisição de Ventiladores. Valor Total do Con-

trato: R$ 11.970,00 (onze mil novecentos e setenta reais). Assinatura:

20/11/2020- Vigência: 31/12/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do Con-

trato nº 126/2020- Partes: Município de Machado / Lucia Helena de

Almeida Pereira, CPF 192.033.496-34. Processo nº 303/2020- Inexi-

gibilidade nº 033/2020 . Objeto: aquisição da obra literária “As Ruas

Contam Histórias”. Valor Total do Contrato: R$ 1.000,00 (Hum mil

reais) - Assinatura: 26/11/2020 - Vigência: 31/12/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do I Termo

Aditivo ao contrato nº 45/2020. Partes: Município de Machado / A e G

Serviços Médicos Ltda-EPP, CNPJ/MF n.º. 12.532.358/0001-44, Pro-

cesso nº 180/2019- Objeto: acréscimo de 22,22% em razão da justica-

tiva apresentada pelo ordenador de despesa. Assinatura: 11/11/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do II

Termo Aditivo a Ata nº 019/2020. Partes: Município de Machado / Con-

tigo Comércio de Alimentos Ltda EPP, CNPJ nº 09.183.734/0001-28-

Processo nº 144/2020- Objeto: alteração de valor do item Cesta Básica

nº 1. Assinatura: 04/11/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do I

Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2020. Partes: Município de Machado

/ Editora Aprende Brasil Ltda, CNPJ/MF o nº. 79.719.613/0001-33-

Processo nº 004/2020. Objeto: suspensão do contrato nº 020/2020 no

período de 18/03/2020 a 31/12/2020 - Assinatura: 11/11/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do II

Termo Aditivo a Ata nº 019/2020 - Partes: Município de Machado /

Batuta Supermercado Ltda EPP, CNPJ/MF n.º. 19.014.323/0001-62 -

Processo nº 144/2020. Objeto: alteração de valor do item Cesta Básica

nº 1 - Assinatura: 04/11/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do III

Termo Aditivo ao contrato nº 039/2019. Partes: Município de Machado

/ Consórcio Coneplan, CNPJ nº 30.185.984/0001-93. Processo nº

150/2019. Objeto: reticar a Cláusula Primeira, item 1.1, do Contrato

039/2019, no tocante aos quantitativos constantes na planilha do Anexo

I, sem alterar o valor nal licitado- Assinatura: 12/11/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do VI

Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2019. Partes: Município de Machado

/ Andorinha Alimentos Ltda, CNPJ/MF sob o n.º. 68.513.084/0001-09-

Processo nº 301/2019. Objeto: alteração de valor do item - Açúcar Cris-

tal- Pacote de 5 Quilos em decorrência do equilíbrio-econômico. Assi-

natura: 11/11/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato da Ata nº

036/2020- Partes: Município de Machado / Cotta e Maciel Transportes

e Serviços Ltda, CNPJ: 02.142.852/0001-49, Demaquinas e Veículos

Eireli, CNPJ/MF n.º. 36.203.298/0001-84, Julio Cesar de Souza - CPF

377.329.006-34 - EPP, CNPJ/MF n.º. 26.592.008/0001-88, Maq Peças

e Equipamentos Ltda, CNPJ/MF n.º 04.376.494/0001-64 e Varex

Auto Peças Ltda-ME, CNPJ/MF n.º 11.923.688/0001-06

Processo: 256/2020- Registro de Preços n.º 053/2020. Objeto: futura e

eventual aquisição de peças e acessórios novos e originais, constantes

nas tabelas dos fabricantes/montadoras, para veículos e para máquinas

leves e pesadas, Valor Total do Processo: maior desconto. Assinatura:

17/11/2020. Vigência: 1 (um) ano, contados da data de publicação da

presente Ata.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato da Ata

nº 037/2020- Partes: Município de Machado / CH Comercial Ltda,

CNPJ/MF nº. 07.171.284/0001-28, Adriano Fernandes Pereira - ME,

CNPJ nº 11.245.351/0001-89- Ana Flávia Garcia Chagas- ME, CNPJ

nº 25.052.801/0001-21 e Batuta Supermercado Ltda EPP, CNPJ nº

19.014.323/0001-62 - Processo: 271/2020- Registro de Preços n.º

057/2020. Objeto: futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios

e descartáveis. Valor Total do Processo: R$ 601.420,31 (seiscentos e

um mil, quatrocentos e vinte reais e trinta e um centavos). Assinatura:

25/11/2020- Vigência: 1 (um) ano, contados da data de publicação da

presente Ata.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do

Contrato nº 122/2020- Partes: Município de Machado / Tomé &

Codignole Ltda - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº

13.536.716/0001-50- Processo nº 251/2020- Tomada de Preços nº

07/2020. Objeto: contratação de empresa para construção do centro de

apoio integrado ao cidadão do Bairro Rural Campo Alegre. Valor Total

do Contrato: R$ 134.979,06 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e

setenta e nove reais e seis centavos), Assinatura: 25/11/2020- Vigên-

cia: 25/05/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do Con-

trato nº 123/2020- Partes: Município de Machado / Evaldo Luis Marson

& Cia Ltda EPP, CNPJ nº 02.980.420/0001-07- Processo nº 297/2020-

Pregão nº 060/2020- Objeto: contratação de empresa para prestação de

serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos médi-

cos e odontológicos. Valor Total do Contrato: R$ 23.760,00 (vinte e

três mil, setecentos e sessenta reais). Assinatura: 26/11/2020. Vigência:

26/11/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do Con-

trato nº 124/2020- Partes: Município de Machado / Dorival Jonas Cabral

– ME, CNPJ nº 26.414.701/0001-50- Processo nº 297/2020- Pregão nº

060/2020. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços

de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos médicos e

odontológicos. Valor Total do Contrato: R$ 34.800,00 (trinta e quatro

mil e oitocentos reais). Assinatura: 26/11/2020- Vigência: 26/11/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do I Termo

Aditivo ao Contrato nº 086/2020- Partes: Município de Machado / Costa

Terraplanagem e Construtora Ltda, CNPJ nº 17.422.221/0001-50- Pro-

cesso nº 132/2020- Objeto: acréscimo de 25% em razão da justicativa

apresentada pelo ordenador de despesa

Assinatura: 04/11/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do Con-

trato nº 121/2020- Partes: Município de Machado / Engetela Comércio

e Serviços EirelI, CNPJ nº 12.721.248/0001-20- Processo nº 251/2020-

Tomada de Preços nº 10/2020. Objeto: contratação de empresa especia-

lizada para Construção de Alambrado e Muro para o Machado Esporte

Clube (MEC), Valor Total do Contrato: R$ 47.477,77 (quarenta e sete

mil, quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos). Assi-

natura: 24/11/2020- Vigência: 24/05/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do

Contrato nº 125/2020. Partes: Município de Machado / Kadh Cons-

truções e Locações de Máquinas e Terraplanagem Eireli, CNPJ nº

28.972.542/0001-45- Processo nº 310/2020- Tomada de Preços nº

14/2020. Objeto: contratação de empresa para execução das obras de

infraestrutura de drenagem e pavimentação do Distrito Industrial Car-

los Alberto Pereira Dias, com o fornecimento de materiais, mão-de-

obra e equipamentos. Valor Total do Contrato: R$ 2.351.895,67 (dois

milhões, trezentos e cinquenta e um mil, oitocentos e noventa e cinco

reais e sessenta e sete centavos). Assinatura: 26/11/2020- Vigência:

26/11/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato de XVII

Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 028/2017- Processo nº.

0192/2017 – Inexigibilidade n. 006/17. Partes: Município de Machado

/ Irmandade da Santa Casa de Caridade de Machado. Objeto: Consti-

tui-se objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Programação

Orçamentária passará a viger com a seguinte redação: I- Pelas ações

e serviços de saúde, especicados no presente Contrato, o Contratante

repassará o valor estimado de R$ 6.567.097,40 (seis milhões, quinhen-

tos e sessenta e sete mil, noventa e sete reais e quarenta centavos).

Valor: R$ 6.567.097,40 (seis milhões, quinhentos e sessenta e sete mil,

noventa e sete reais e quarenta centavos). Assinatura: 04/11/2020.

35 cm -09 1426725 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG

PREGÃO PRESENCIAL 73/2020- AVISO DE LICITAÇÃO-

Objeto: registro de preços de serviços mecânicos, alinhamento, balan-

ceamento, serviços de torno, solda e corte em geral em veículos e

máquinas. Credenciamento: das 7h30 às 8h do dia 08/01/2021, ato con-

tínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.

itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.

2 cm -09 1426631 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG

PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2020,

Pregão Presencial Nº 084/2020, Pregão Presencial Nº 088/2020, Pre-

gão Presencial Nº 089 e Pregão Presencial Nº 090/2020/2020. Pre-

feitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no site

https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento de

acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Resultados de Lici-

tação: Pregão Presencial nº 069/2020, Objeto: Aquisição de alimentos

e produtos de limpeza e higiene, Recursos: MC/SNAS/SEDS/FNAS.

Empresas Vencedoras: Conectamed - Comércio e Distribuição Ltda.

EPP, CNPJ: 28.843.702/0001-56, Valor: R$5.688,00, Fernando Rodri-

gues de Oliveira Ltda., CNPJ 37.373.616/0001-18, Valor: R$7.166,40,

Goiás Bem Comércio e Serviços, CNPJ 20.231.242/0001-01,

20.231.242/0001-01, Valor R$810,00, Josefa Fernanda de Oliveira

ME, CNPJ 22.825.009/0001-74, Valor R$8.246,00, LM Comércio

e Distribuição de Papelaria Ltda. CNPJ 05.788.495/0001-89, Valor

R$10.866.40, Rosa Maria Souto ME, CNPJ 19.162.101/0001-97,

Valor R$8.905,31. Pregão Presencial Nº 084/2020-Registro de Pre-

ços, Objeto: Aquisição de Medicamentos - Tabela SIMPRO, Recursos:

Próprios/SUS/MS, Empresa Vencedora: Único Mult Equipamentos e

Acessórios Ltda, CNPJ: 13.444.068/0001-01, Percentual de Desconto:

11,10% (onze virgula dez por cento). Avisos de Licitação: Pregão Pre-

sencial Nº 088/2020, Data: 23/dezembro/2020, Horário: 14h30min

(quatorze horas e trinta minutos), Objeto: Aquisição de Material Elé-

trico - TG/SMDS, Recursos: Próprios/SEDESE. Pregão Presencial

Nº 089/2020, Data: 22/dezembro/2020, Horário: 14h30min (quatorze

horas e trinta minutos), Objeto: Medicamentos Veterinários, Recursos:

SUS/MS. Pregão Presencial Nº 090/2020, Data: 23/dezembro/2020,

Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos), Objeto: Aquisição de

Combustíveis- Frota Municipal (2021), Recursos: Próprios. INFOR-

MAÇÕES: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br. Ituiutaba - MG em

09 de dezembro de 2020 - Renato Santos Oliveira - Pregoeiro.

7 cm -09 1426610 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG

TOMADA DE PREÇO Nº 020/2020

Processo nº 154/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada

em construção civil destinada a execução de obra de drenagem de águas

pluviais das Ruas Odílio Torres Costa e Rua “C”, nesta cidade, com

entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 28/12/2020. Maio-

res informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail

licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Munici-

pal de Rio Pardo de Minas - 09/12/2020. Marcus Vinicius de Almeida

Ramos - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG -

Tomada de Preço nº 021/2020 - Processo nº 155/2020. Objeto: Contra-

tação de empresa especializada em construção civil destinada a execu-

ção de obra de pavimentação asfáltica das Ruas Odílio Torres Costa e

Rua “C”, nesta cidade, com entrega dos envelopes até as 10:30:00 horas

do dia 28/12/2020. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356

- ou através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede

da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 09/12/2020. Marcus

Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.

4 cm -09 1426660 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS/MG

PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2020

- Aviso Edital de Licitação - A Prefeitura Municipal de Delnópolis,

torna público que no dia 28 de dezembro de 2020 às 13h30min às 14

horas, na Rua José Abrão Pedro, n.º 268, Centro, na cidade de Del-

nópolis/MG - Divisão de Materiais/Compras, serão recebidos os cre-

denciamentos, propostas e documentação relativos à MODALIDADE

Pregão Presencial nº 038/2020, tipo “MAIOR DESCONTO SOBRE

TABELA”, que tem como objeto o: “Registro de preços para futura

aquisição de peças e acessórios genuínos e ou originais, para todos veí-

culos e máquinas desta Prefeitura, bem como os veículos de convênios

rmados” com início da sessão as 14 horas - Delnópolis/MG, 08 de

dezembro de 2020 - João Batista Machado Encarregado de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS/MG

Pregão Eletrônico nº 042/2020 - AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO - A

Prefeitura Municipal de Delnópolis, torna público que no dia 29 de

dezembro de 2020 às 09:00 horas, realizará no site www.slicnet.com.

br Pregão Eletrônico nº 042/2020, tipo “MAIOR DESCONTO SOBRE

TABELA”, que tem como objeto a: “REGISTRO DE PREÇOS PARA

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PELO MAIOR DESCONTO

SOBRE O PREÇO FABRICA (PF) ALIQUOTA 18% DA TABELA

CMED..” Delnópolis/MG, 09 de dezembro de 2020 – João Batista

Machado Encarregado de Licitações

5 cm -09 1426564 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE

BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020

O Município de Bonnópolis de Minas-MG., torna público a realização

de Processo Licitatório Nº 139/2020 - Pregão Eletrônico Nº 028/2020

- Objeto: Contratação de Serviços para promover o desenvolvimento

da Agricultura Familiar, Através de Capacitação e Assistência Técnica

em irrigação e drenagem para agricultores e técnicos, conforme Pro-

posta 054655/2019 - Convênio Nº 894158/2019/Mapa. Início do Rece-

bimento de propostas: 07h do dia 14/12/2020. Fim do Recebimento de

propostas: 23h59min do dia 20/12/2020. Início da Sessão de Disputa

de Preços: às 11h (onze horas) do dia 21/12/2020. Informações Prefei-

tura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo email licitabonnopolis@

gmail.com. Bonnópolis de Minas - MG, 08/12/2020. Nádylla Apare-

cida Silva e Souza - Pregoeira.

4 cm -09 1426772 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012092034150216.

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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 10-12-2020

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