Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 01-10-2015

Data de publicação01 Outubro 2015
SeçãoDiário dos Municípios Mineiros
minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas quin Ta-feira, 01 d e ouTu bro de 2015 – 3
10 cm -28 748527 - 1
LOCALIZA RENT A CAR S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ: 16.670.085/0001-55
NIRE: 3130001144-5
Extrato da ata de reunião do Conselho de Administração
realizada em 24 de setembro de 2015. Presença: Presentes
os seguintes membros do Conselho de Administração: José
Salim Mattar Júnior, Antônio Cláudio Brandão Resende,
Eugênio Pacelli Mattar, Flávio Brandão Resende, Oscar de
Paula Bernardes Neto, José Galló e Stefano Bonfiglio. Ausência
justificada: Maria Letícia de Freitas Costa. Deliberações por
unanimidade: 1) Apreciadas as atas das reuniões do Comitê
de Auditoria e Gestão de Riscos realizadas em 21/8/2015 e
24/9/2015 e a ata de reunião do Comitê de Gestão de Pessoas
realizada em 24/9/2015, sendo aprovadas suas respectivas
deliberações. 2) Aprovada a alteração do nome do Comitê de
Auditoria e Gestão de Riscos para “Comitê de Auditoria, Gestão
de Riscos e Compliance”, considerando que o referido Comitê
passará a ser responsável pelo monitoramento da efetividade
do Programa de Compliance com a Lei Anticorrupção,
implantado pela Companhia. 3) Aprovada a recomendação
do Comitê de Auditoria, Gestão de Riscos e Compliance
referente à revisão da Política de Investimentos, Endividamento,
Derivativos e Garantias. 4) Aprovado o Regimento Interno
do Comitê de Estratégia da Companhia. 5) Aprovadas as
alterações no Regimento Interno do Conselho de Administração.
6) Apreciados os resultados de agosto de 2015. A ata de reunião
do Conselho de Administração realizada em 24 de setembro
de 2015 encontra-se disponível aos acionistas e ao mercado
na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBovespa
S.A.) e na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), através
do sistema IPE, no website de relações com investidores da
Companhia, no OTCQX e na sede social da
Companhia. Raquel Barcelos - Secretária do
Conselho de Administração.
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vidores efetivos da Administração Direta e Indireta dos Poderes Muni-
cipais; Valor estimativo para despesa com contratos desta natureza R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais), Vigência a contar da publicação na
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ITAURB – Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório
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Veículos da empresa no município de Itabira/MG, conforme quantida-

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empresa Auto Posto Duarte Ltda– VALOR GLOBAL: R$236.040,00.
Itabira, 30 de setembro de 2015. Geraldo Martins da Costa - Diretor-
Presidente.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
Resultado da Tomada de Preços 014/2015 – A Comissão Permanente
de Licitação torna publico o resultado da supra citada licitação que tem
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tes empresas: A empresa Cassia tintas Ltda cotou a R$ 135.000,00, a
empresa Vector Sistemas de Medição Ltda cotou a R$ 72.450,00, a
empresa Elster Medição de agua S.A cotou a R$ 57.890,00 e a empresa
Itron Soluções para energia e Agua Ltda cotou a R$ 75.150,00, den-
tro do valor do mercado. Passos-MG, 29 de setembro de 2015. Fabio
Rodrigues da Silva - Diretor do SAAE. Pedro Teixeira-Presidente da
C.P.L.
3 cm -30 749516 - 1
SEMPER S/A - SERVIÇO MÉDICO PERMANENTE
CNPJ/MF.17.312.976/0001-00 -NIRE: 31300056066
Edital de Convocação – Assembleia Geral Extraordinária
Ficam convocados os Srs. Acionistas do Semper S/A - Serviço Médico
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nesta Capital, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Deli-
berar sobre a situação do Dr. Luiz Edmundo, no que se refere à obri-
gatoriedade do pagamento da Taxa de Administração oriunda do Plano
de Recuperação Financeira do Semper, aprovado em AGE de 11 de
novembro de 2014, e em conformidade com o item “2”, do Capítulo IV,
do Título V, do Regulamento da Empresa, deliberando sobre o prazo
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sobre a situação dos acionistas que se encontram inadimplentes perante
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o prazo para adoção das medidas decididas na assembleia. 3) Outros
assuntos. Belo Horizonte, 28 de setembro de 2015. Dr. Emerson Demé-
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5 cm -28 748257 - 1
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
ITABIRA.O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabira/MG torna
público que fará realizarPREGÃO PRESENCIAL Nº023/15
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com motor rebobinável e refrigerado a água, conforme quantidades
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Menor Preço por Item. O edital completo estará disponível a partir do
dia01/10/2015     
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148, Pará, Itabira/MG. Data da Licitação:15/10/2015. Credenciamento
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fones (31) 3839-1323/1324. Jacir Primo– Diretor Presidente.
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
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
suporte técnico e atualização de versões dos softwares Janaina e Metró-
polis.Valor: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Prazo: 12 meses.
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res - Diretor Geral do SAAE.
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Diretor Geral do SAAE.
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para aquisição de aduelas de concreto. Será realizado no dia 15/10/2015
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03, ou e-mail: licitacao@saaesaolourenco.mg.gov.br e nos sites www.
saaesaolourenco.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br .
1 cm -29 748703 - 1
SAAE DE GUANHÃES-Edital de Leilão-Torna público que levará a
   -
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(037)3242-2001.
1 cm -30 749191 - 1
SIDERÚRGICA UNIÃO BONDESPACHENDE LTDA-Edital de
Convocação para Assembléia Geral Extraordinária de Sócios da Side-

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Social da sociedade (Cláusula Sexta), convocam todos os sócios da
referida sociedade, para a Assembleia Geral Extraordinária de Sócios
     
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as matérias relacionadas abaixo: Ordem do dia: 1. Deliberar sobre a
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trador, nascido em 01.05.1982, residente e domiciliado na cidade de
         
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expedida pela SSP/MG, na qualidade de representante da Família Gon-
   
previsto da Cláusula Sétima do Contrato Social da sociedade, isso,
diante do falecimento do então sócio administrador representante da
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de interesse da sociedade.A Assembleia de Sócios instalar-se-á com a
presença, em primeira convocação, de titulares de no mínimo três quar-
tos do capital social, e, em segunda, com qualquer número. Bom Des-

Marcílio José da Silva Júnior – Diretor.
7 cm -28 748455 - 1
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
Extraordinária a realizar-se no dia 09 de outubro de 2015, às 09:00, em
   -
 
   
seguintes assuntos: A) Distribuição de resultados na composição de
   
assuntos pertinentes. Ituiutaba/MG, 30 de setembro de 2.015 JOSE
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3 cm -30 749458 - 1
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     
Anônima Casa de Saúde Divino Espírito Santo S/A, no uso de suas
atribuições estatutárias, convoca os acionistas para a Assembleia Geral
Ordinária que será realizada no dia 13 de outubro de 2015 às 18:00
       
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Caratinga/MG, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: ORDEM
DO DIA: I – Discussão e aprovação de contas do exercício de 2014;
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V – Outros assuntos de interesse da Sociedade. Caratinga-MG, 29 de
setembro de 2015. Dr. Marcelo Alves de Souza – Presidente.
3 cm -28 748222 - 1
Cia. Atlântica Comercial Exportadora - NIRE: 3130005301-6 –
CNPJ: Inexistente - Edital de Convocação de AGE.Ficam convo-
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
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em AGE, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I) Aumento de
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 -
ção; II) Eleição de novos Diretores; III) Requerimento de inscrição
-

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    
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sua identidade. Belo Horizonte/MG, 29 de setembro de 2015. Heloiza
      
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4 cm -29 749072 - 1
COMPANHIA AGRÍCOLA SANTA CLARA. 
  EDITAL DE CON-
VOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A SER REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 10
HORAS.COMPANHIA
AGRÍCOLA SANTA CLARA 

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localizada na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na
 
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) exame, discussão
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-
 -
nal de grande circulação em que são realizadas as publicações legais
   
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
-
   
aprovadas as deliberações descritas anteriormente nos itens (iv), (v) e
 -
nistas poderão participar da Assembleia Geral Extraordinária, ora con-
vocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante
-
bro de 2015.Flávio Pentagna Guimarães - Diretor Presidente.
6 cm -30 749374 - 1
FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A. - FCA

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO --
rovia Centro Atlântica S.A., com sede na Rua Sapucaí, 383, na cidade
  
      
emAssembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), que se reali-
    
        (i)Eleição
   
 -
bro titular e seu suplente são indicados à eleição pelos empregados da
 
são indicados à eleição e reeleição pela controladora VLI Multimodal
S.A.; e(ii) 
para o exercício de 2015. Permanecem à disposição dos acionistas, na
  
br) e nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.
br) e da BM&FBovespa S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futu-
ros (www.bmfbovespa.com.br), toda documentação pertinente às maté-
rias que serão deliberadas na Assembleia. Informamos que o acionista
deve comparecer à Assembleia munido de documento de identidade e
 -
        
acionista constituir procurador, ou mais de um conforme o caso, para
   -
   
  
        
advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, ser
       
-
-
dos para o português, notarizados e consularizados. Aos acionistas que
    -

realização da Assembleia, para comprovação da legitimidade da repre-
sentação. Belo Horizonte, 30 de setembro de 2015.Marcello Magis-
trini Spinelli -
9 cm -29 748870 - 1


Ata de Reunião Extraordinária de Sócias
 
no Estado de Minas Gerais. Composição da Mesa: Presidente: Fabiano
Andrade Delvaux; Secretária: Vanessa da Silva Ribeiro. Presentes: A
totalidade dos Sócios. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução de
capital da Sociedade. Deliberações: Reduzir o capital social por con-
  
R$ 6.006.402,00, sendo a redução de R$ 2.245.587,00. A redução do

no valor de R$ 245.587,26, e o restante mediante a restituição do capi-
 
p. Even Construtora e Incorporadora S.A. - Fabiano Andrade Delvaux
e Andrigo Luis Parizotto; p. Evenpar Participações Societárias Ltda. -
Fabiano Andrade Delvaux e Andrigo Luis Parizotto.
4 cm -30 749298 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO / MG. 

 -
     
    
         
– MG.
2 cm -30 749445 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
-

        
      -
        
   
Reuniões Plenárias Semanais Promovidas Pela Cmnl, Execução de
    -
       
-
-
ciados os representantes das empresas: Julianderson Augusto Maia Da

 
-
ração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação, conforme
solicitado no item 4.4 do edital. Em seguida, foi recebido o envelope
de proposta de preço e procedeu-se à sua abertura. Constatou-se que
as propostas estavam de acordo com o edital, sendo apresentada con-
forme a seguir:Julianderson Augusto Maia Da Silva-MEI - Valor Glo-
bal: R$ 110.519,16; Cristiane Galdino Ferreira – ME - Valor Global: R$
107.766,00. Em respeito ao princípio da ampla concorrência, o prego-

         
MEI - Valor Global: R$ 110.519,16; Cristiane Galdino Ferreira – ME
- Valor Global: R$ 107.766,00.Passou-se à fase de lances. Após nego-
-
cada: Cristiane Galdino Ferreira – ME -Valor Global: R$ 88.000,00; 2ª
 

  
  
   

constatado que a documentação apresentada encontra-se de acordo
-
tes quanto à intenção de recurso, ao que responderam negativamente.
  
Cristiane Galdino Ferreira – ME no valor de R$ 88.000,00 (Oitenta e
Oito Mil Reais), conforme valores apresentados na tabela supramen-
cionada nesta ata. Lavra-se a presente Ata de Registro de Preço, que



10 cm -30 749413 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(Termo de Contrato)
           
    
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ciando-se na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos
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Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903000- Mate-
rial de Consumo; 01.006.01.031.0001.2.018 – Manutenção do Estoque
Mínimo do Almoxarifado.Valor total: R$ 12.244,80 (doze mil duzentos
e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Signatários: pelo Contra-
tante José Geraldo Guedes e pela Contratada Marilda Pereira de Souza
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3 cm -30 749353 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO
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nica os participantes do TOMADA DE PREÇOS 02/2015, que tem por
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ços de publicidade em atendimento às demandas da Câmara Municipal
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certame, confome iten 7.39 do edital, na seguinte ordem: Articulação
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ltda - ME, 72,78 pontos; Lume Comunicação - EIRELLE, 72,71 pontos
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de setembro de 2015. Maria de Lourdes da Silva Alfena.- Presidente em
substituição da Comissão Permanente de Licitações.
3 cm -30 749510 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PAINS – MGtorna público a todos os
interessados a prorrogação da data de realização do Processo Licita-
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Direito de Uso de Sistemas Informatizados, Conversões das Bases de
Dados dos setores de Tesouraria, Contabilidade, Patrimônio, Recursos
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Pregão Presencial) e Portal da Transparência, com Assistência Técnica
remota, para a Câmara Municipal de Pains - MG. Os interessados deve-
rão retirar novo edital. Abertura da Sessão:    
outubro de 2015. Local: Sede da Câmara Municipal de Pains, situada
na Praça Tonico Rabelo, 66. Tel.: (37) 3323-1449. Paulo de Tarso Faria
– Presidente da Câmara Municipal de Pains.
3 cm -29 749177 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
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O Presidente da Câmara Municipal de São José da Lapa/MG torna
público o resultado do processo licitatório para contratação de ser-
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2 cm -30 749476 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
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tivos. PRAZO: 12(Doze) meses, com início em 15/09/2015 e término
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2 cm -29 748834 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
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04.188.691/0001-50.VALOR: R$ 3.638,40. VILELA E POMPEU
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- Presidente.
4 cm -29 748828 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
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025/2015/Pregão Presencial n°021/2015
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2.749,99.OBJETO: Contratação de Serviços de Filmagem e Fotogra-
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2 cm -29 748866 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
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3.451,00.OBJETO: Aquisição de Móveis. PRAZO: 12(Doze) meses,
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- Presidente.
4 cm -29 748881 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-
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V. R$ 211.182,50.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-
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talares. V. R$ 37.830,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-
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R$ 18.381,50.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-
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pitalares. V. R$ 9.249,50.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-
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R$30.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-
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elétrico. V. R$ 7.750,00.
14 cm -30 749259 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– EXTRATO DE
 
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contrato com o Sr Avides de Oliveira Cardoso, sendo o contrato no
valor de R$ 3.152,00, prazo de validade 31/12/15. Aimorés – MG, 07
de agosto de 2015. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
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contrato com o Sr Marcondes Ribeiro Roza, sendo o contrato no valor
de R$ 1.800,00, prazo de validade 31/12/15. Aimorés – MG, 13 de
agosto de 2015. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.

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