Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 15-10-2020

Data de publicação15 Outubro 2020
SeçãoDiário dos Municípios Mineiros
12 – quinTa-fei ra, 15 de o uTubro de 2020 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
OMEGA GERAÇÃO S.A.
CNPJ nº 09.149.503/0001-06 – NIRE 31.300.093.10-7
Código CVM 02342-6 – Companhia Aberta
Ata da Reunião do Conselho de Administração
realizada em 30 de março de 2020
1. data, hora e local: Realizada às 8 horas e trinta minutos do dia 30 de
março de 2020, por meio de conferência telefônica na forma prevista no
art. 34, § 4º, § 5º, do Estatuto Social da Omega Geração S.A. (“Com-
panhia”). 2. Convocação e Presença: Convocação enviada nos termos
do art. 34, § 1º, do estatuto social da Companhia. 3. mesa: Os trabalhos
foram presididos pelo Sr. José Carlos Reis de Magalhães Neto e secre-
tariados pela Sra. Luciana Ricardi Madjarof. 4. Ordem do dia: Reuni-
ram-se os membros do Conselho de Administração da Companhia para
examinar, discutir e deliberar sobre: (i) o cumprimento ou renúncia,
conforme o caso, das condições precedentes previstas no Instrumento
Particular de Compra e Venda de Ações, Compromisso de Reorganiza-
ção Societária e Outras Avenças, celebrado entre a companhia e o FIP
IEER em 27 de dezembro de 2019 (“Condições Precedentes Transa-
ção” e “Contrato”); e (ii) o cumprimento das condições suspensivas
previstas no “Instrumento Particular de Protocolo e Justicação de
Incorporação de Ações de Emissão da CEA III – Centrais Eólicas Assu-
ruá III SPE S.A. pela Omega Geração S.A.” (“Condições Suspensivas
Incorporação” e “Protocolo e Justicação”) às quais estava condicio-
nada a efetivação da incorporação, pela Companhia, das ações da CEA
III – Centrais Eólicas Assuruá III SPE S.A. (“CEA III”) representativas
de 90% (noventa por cento) do seu capital social total (“Incorporação
de Ações”), aprovada em assembleia geral extraordinária da Compa-
nhia realizada em 13 de fevereiro de 2020 (“AGE 13/02/2020”); (iii)
em vista da vericação do cumprimento das Condições Suspensivas –
Incorporação, declarar a produção de efeitos da Incorporação das Ações
da CEA III, e homologar o aumento de capital social e a emissão de
ações da Companhia decorrentes da Incorporação das Ações da CEA
III, com a consequente alteração do art. 5º do estatuto da Companhia;
e (iv) autorização para Diretoria da Companhia tomar todas as provi-
dências necessárias e/ou convenientes para implementar as delibera-
ções acima. 5. deliberações: Após o exame e a discussão das matérias,
os membros presentes do Conselho de Administração da Companhia,
deliberaram, o quanto segue: 5.1. Autorizar a lavratura da presente ata
em forma de sumário; 5.2. Atestar que foram cumpridas ou renuncia-
das, conforme o caso, todas as Condições Precedentes Transação, nos
termos do Contrato. 5.3. Atestar que foram cumpridas todas as Condi-
ções Suspensivas Incorporação, nos termos do Protocolo e Justicação.
5.4. Em vista da vericação do cumprimento das Condições Suspensi-
vas Incorporação, declarar a produção de efeitos da Incorporação de
Ações, e homologar o aumento de capital social e a emissão de ações da
Companhia decorrentes da Incorporação de Ações, com a consequente
alteração do art. 5º do estatuto da Companhia. 5.4.1. Consignar que os
acionistas da Companhia aprovaram a Incorporação das Ações da CEA
III na AGE 13/02/2020, condicionando a efetivação da Incorporação de
Ações, e a produção de seus efeitos à vericação das Condições Sus-
pensivas – Incorporação, conforme declarada pelo Conselho de Admi-
nistração, nos termos do Protocolo e Justicação. 5.4.2. Consignar que,
à luz do indicado nos itens anteriores, com a presente declaração da
produção de efeitos da Incorporação de Ações, a Incorporação de Ações
torna-se ecaz nesta data, para todos os ns de direito, produzindo os
efeitos (cíveis, societários, contábeis e scais) pertinentes, na forma da
lei e do Protocolo e Justicação. 5.4.3. Consignar que, com a efetiva-
ção da Incorporação das Ações da CEA III, é homologado o aumento
do capital social da Companhia, no montante de R$ 201.015.899,74
(duzentos e um milhões, quinze mil, oitocentos e noventa e nove
reais e setenta e quatro centavos), correspondente ao valor econômico
da CEA III, mediante a emissão de 5.000.000 (cinco milhões) novas
ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal de emis-
são da Companhia, conforme aprovado pela AGE 13/02/2020. 5.4.4.
Consignar que as novas ações da Companhia, emitidas em razão do
aumento de capital ora homologado são subscritas em favor do único
acionista da CEA III nesta data, o Fundo de Investimentos em Partici-
pações em Infraestrutura Energias Renováveis, fundo de investimento
em participações constituído sob a forma de condomínio fechado, ins-
crito no CNPJ sob o nº 11.021.363/0001-20, e integralizadas mediante
a Incorporação de Ações pela Companhia, conforme boletim de subs-
crição cuja cópia ca arquivada na sede da Companhia. 5.5. Autorizar a
Diretoria da Companhia a tomar todas as providências necessárias e/ou
convenientes para implementar as deliberações acima, podendo, inclu-
sive, negociar e celebrar todos os instrumentos necessários. 6. Encerra-
mento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente reu-
nião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi
assinada pelos membros do conselho de administração presentes. Belo
Horizonte, 30 de março de 2020. Mesa: José Carlos Reis de Magalhães
Neto – Presidente; Luciana Ricardi Madjarof – Secretária. Membros
do Conselho de Administração presentes: José Carlos Reis de Maga-
lhães Neto; Antonio Augusto Torres de Bastos Filho; Eduardo Silveira
Mufarej; Gustavo Barros Mattos; Kristian Schneider Huber e Gustavo
Rocha Gattass. A presente ata é cópia el da versão lavrada em livro
próprio. Belo Horizonte, 30 de março de 2020. Assina o documento de
forma digital: José Carlos Reis de Magalhães Neto – Presidente. Assina
o documento de forma digital: Luciana Ricardi Madjarof – Secretária.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certico o registro sob
o nº 7827145 em 07/05/2020. Marinely de Paula Bomm – Secretá-
ria Geral.
19 cm -13 1408087 - 1
BOURBON SPECIALTY COFFEES S/A
CNPJ/ME nº 03.586.538/0001-18 – NIRE 31.300.025.713
Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 31/07/2020
Aos 31/07/2020, às 10h00, em sua sede social, na Rua Piauí, nº 129-A,
Centro, Poços de Caldas-MG. Reuniram-se em AGO os Srs. os acio-
nistas de “Bourbon Specialty Coffees S/A”, EISA – Empresa Interagrí-
cola S/A, representada por Jorge Esteve Jorge e Marco Antonio Aluisio,
Gaadhema Holdings INC., representada pelo acionista Cristiano Carva-
lho Ottoni, Javier Faus Neto e Cristiano Carvalho Ottoni, representando
a totalidade do capital social da Cia., em razão do que ca dispensada a
convocação, nos termos do Art. 124, § 4º da Lei nº 6.404, de 15/12/1976
(“Lei das S.A.”), conforme assinatura constante do Livro de Presença
de Acionistas. De conformidade com o Estatuto Social, assumiu a Pre-
sidência da Assembleia Jorge Esteve Jorge, Presidente do Conselho de
Administração, que convidou a mim, Cristiano Carvalho Ottoni, para
secretaria-lo, ao que acedi. Em observância à primeira parte da “Ordem
do Dia”, determinou-me o Sr. Presidente, a leitura das Demonstra-
ções Financeiras relativas ao exercício ndo em 31/12/2019, as quais
foram publicadas nos jornais “DOE-MG”, edição de 20/05/2020 e “Jor-
nal Mantiqueira”, edição de mesma data, que depois de examinadas,
foram submetidas à apreciação da Assembleia. Como ninguém se mani-
festou, passou-se à votação, cujo resultado, logo depois de apurado,
deu-se o documento aprovado por unanimidade de votos. A seguir, o
Presidente submeteu à Assembleia a proposta do Conselho de Admi-
nistração, concebida nos seguintes termos: “Srs. Acionistas, no uso
de nossas atribuições estatutárias propomos que do lucro líquido no
valor de R$5.913.427,22 relativo ao exercício ndo em 31/12/2019,
tenham a seguinte destinação: R$1.100.351,73 seja mantido na conta de
reserva legal e R$4.813.075,49 sejam distribuídos aos acionistas, para
pagamento de dividendos, na proporção de sua participação no capital
social da Cia.”. Como ninguém se manifestou em contrário, passou-se
a votação, cujo resultado, logo depois de apurado deu-se por aprovado
a proposta nos termos apresentada. Nada mais havendo a ser tratado,
foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida
e achada conforme, por todos os presentes vai assinada.Ass.: Mesa:
Jorge Esteve Jorge – Presidente;Cristiano Carvalho Ottoni – Secretário.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certico registro sob o nº
7977732 em 25/08/2020 da Empresa Bourbon Specialty Coffees S/A,
NIRE 31300025713 e Protocolo 204974151 em 19/08/2020. Marinely
de Paula Bomm – Secretária Geral.
9 cm -14 1408489 - 1
BOURBON SPECIALTY COFFEES S/A
CNPJ Nº 03.586.538/0001-18 – NIRE: 31.300.025.713
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
realizada no dia 29 de janeiro de 2020
Aos 29/01/2020, às 10 horas, em sua sede social na Rua Piauí, nº
129-A, Centro, Poços de Caldas-MG, reuniram-se em AGE os Srs. os
acionistas de “Bourbon Specialty Coffees S/A”, representando a tota-
lidade do capital social, segundo cou constatado no Livro de “Pre-
sença de Acionistas”. De conformidade com o Estatuto Social, assumiu
a Presidência da Assembleia o Sr. Jorge Esteve Jorge, Presidente do
Conselho de Administração, que convidou a mim, Cristiano Carvalho
Ottoni, para secretaria-lo, ao que acedi. Inicialmente o Sr. Presidente
declarou que era regular o funcionamento da Assembleia sem ter sido
convocada pela imprensa pelo fato de a ela terem comparecido todos
os acionistas da sociedade, conforme disposto no artigo 124, parágrafo
4º da Lei nº 6.404/76, sendo que o acionista Gaadhema Holdings Inc.
se fez representar pelo acionista Cristiano Carvalho Ottoni. Em obser-
vância a matéria da Ordem do Dia, o Sr. Presidente informou que a
acionista Eisa Empresa Interagrícola S/A propôs que a sociedade efe-
tuasse o pagamento dividendos em moeda nacional com base no saldo
do Patrimônio Corrente em 31/12/2019, que resultou no lucro líquido
corrente do período de R$1.023.409,78. Como não houve manifestação
em contrário, passou-se à votação, sendo referida proposta aprovada
por unanimidade de votos e autorizado à sociedade a pagar os divi-
dendos em moeda nacional com base no saldo do Patrimônio Corrente
em 31/12/2019, no valor de R$1.023.409,78 para os acionistas na pro-
porção da sua participação do Capital Social. Nada mais havendo a
ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente
Ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelo Sr. presidente Jorge
Esteve Jorge, e por mim secretário. Segue os presentes que assinaram
o livro: Eisa-Empresa Interagrícola S/A, representada por Jorge Esteve
Jorge e Carlos Alberto Fernandes Santana Junior; Gaadhema Holdings
Inc., representada por Cristiano Carvalho Ottoni; Javier Faus Neto;
Cristiano Carvalho Ottoni. Poços de Caldas/MG, 29/01/2020. Declaro
que a presente é cópia el da ata lavrada no livro próprio da socie-
dade. Assinaram a Ata: Jorge Esteve Jorge e Cristiano Carvalho Ottoni.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certico o registro sob
o nº 7751221 em 05/03/2020. Marinely de Paula Bomm – Secretá-
ria Geral.
9 cm -14 1408499 - 1
OMEGA GERAÇÃO S.A.
CNPJ/ME nº 09.149.503/0001-06 – NIRE 31.300.093.10-7
Código CVM 02342-6 – Companhia Aberta
Ata da Reunião do Conselho de Administração
realizada em 03 de março de 2020
1. Data, Hora e Local: Realizada às 18 horas do dia 03 de março de
2020, por meio de conferência telefônica na forma prevista no art. 34, §
4º, § 5º, do Estatuto Social da Omega Geração S.A. (“Companhia”). 2.
Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do art.
34, § 2º, do Estatuto Social da Companhia, por estarem presentes todos
os membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Os trabalhos
foram presididos pelo Sr. José Carlos Reis de Magalhães Neto e secre-
tariados pela Sra. Luciana Ricardi Madjarof. 4. Ordem do Dia: Reuni-
ram-se os membros do Conselho de Administração da Companhia para
examinar, discutir e deliberar sobre: (i) (i.a) a celebração, pela Compa-
nhia, na qualidade de interveniente garantidora, do Instrumento Parti-
cular de Prestação de Fiança e Outras Avenças (“CPG”) com institui-
ção nanceira (“Fiador”) que prestará ança bancária em benefício da
Companhia Omega Energia e Implantação 2 S.A. (“Omega E&I2”) e de
suas controladas: Delta 3 I Energia S.A., Delta 3 II Energia S.A., Delta
3 III Energia S.A., Delta 3 IV Energia S.A., Delta 3 V Energia S.A.,
Delta 3 VI Energia S.A., Delta 3 VII Energia S.A., Delta 3 VIII Energia
S.A. (“SPEs Delta 3”), em favor do Banco Nacional de Desenvolvi-
mento Econômico e Social – BNDES (“BNDES”) e do Agente Fidu-
ciário representante dos debenturistas da segunda emissão de debêntu-
res simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real,
com garantia adicional dejussória, em série única, para distribuição
pública, com esforços restritos da Omega E&I2, exigidas, respectiva-
mente, nos termos do Contrato de Financiamento Mediante Abertura de
Crédito nº 17.2.0014.1, celebrado, dentre outros, entre as SPEs Delta 3
e o BNDES, em 29 de março de 2017 (“Contrato de Financiamento”) e
do Instrumento Particular de Escritura da Segunda Emissão de Debên-
tures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia
Real, com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, para Dis-
tribuição Pública, com Esforços Restritos da Omega E&I2, conforme
aditado de tempos em tempos (“Escritura de Emissão”); (i.b) a outorga
de ança pela Companhia em favor do Fiador, por meio da qual a Com-
panhia se obriga solidariamente, junto com as SPEs Delta 3 e com a
Omega E&I2, como adora, em caráter irrevogável e irretratável, como
principal pagadora e solidariamente responsável por todas as obriga-
ções e valores, principais ou acessórios, assumidos pela Omega E&I2 e
pelas SPEs Delta 3 nos termos do CPG, renunciando expressamente aos
benefícios de ordem, direitos e faculdades de exoneração de qualquer
natureza previstos nos artigos 333, parágrafo único, 364, 366, 821, 827,
829, 830, 834, 835, 836, 837, 838 e 839, todos da Lei nº 10.406, de 10
de janeiro de 2002, conforme alterada (“Código Civil”), e nos artigos
130 e 794, da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, conforme alterada
(“Código de Processo Civil Brasileiro”); e (ii) autorizar a administra-
ção da Companhia a realizar todos os atos necessários para efetivar as
deliberações anteriores. 5. Deliberações: Após o exame e a discussão
das matérias, os membros presentes do Conselho de Administração da
Companhia deliberaram o quanto segue: 5.1. Autorizar a lavratura da
presente ata em forma de sumário. 5.2. Aprovar a celebração do CPG
pela Companhia, no valor de R$ 196.347.543,92 (cento e noventa e seis
milhões, trezentos e quarenta e sete mil, quinhentos e quarenta e três
reais e noventa e dois centavos) com relação ao Contrato de Financia-
mento e R$ 54.420.000,00 (cinquenta e quatro milhões, quatrocentos
e vinte mil reais) com relação à Escritura de Emissão, para aprovar a
outorga da garantia dejussória na forma de ança, bem como a cele-
bração de quaisquer documentos relacionados ao CPG, incluindo, mas
não se limitando a, instrumentos de garantia adicionais e eventuais adi-
tamentos, exigidos nos termos do CPG e/ou do Contrato de Financia-
mento e/ou da Escritura de Emissão. 5.3. Autorizar os administradores
da Companhia a praticarem todos os atos necessários à efetivação das
deliberações acima e raticar eventuais atos correlatos já praticados. 6.
Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a pre-
sente reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada,
foi por todos assinada. São Paulo, 03 de março de 2020. Mesa: José
Carlos Reis de Magalhães Neto – Presidente; Luciana Ricardi Mad-
jarof – Secretária. Membros do Conselho de Administração presentes:
José Carlos Reis de Magalhães Neto; Antonio Augusto Torres de Bas-
tos Filho; Eduardo Silveira Mufarej; Gustavo Barros Mattos; Kristian
Schneider Huber; Eduardo de Toledo e Gustavo Rocha Gattass. A pre-
sente ata é cópia el da versão lavrada em livro próprio. Belo Hori-
zonte, 03 de março de 2020. Assina o documento de forma digital: José
Carlos Reis de Magalhães Neto – Presidente. Assina o documento de
forma digital: Luciana Ricardi Madjarof – Secretária. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais. Certico o registro sob o nº 7771773 em
16/03/2020. Marinely de Paula Bomm – Secretária Geral.
17 cm -13 1408067 - 1
BOURBON SPECIALTY COFFEES S/A
CNPJ nº 03.586.538/0001-18 – NIRE: 31.300.025.713
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
realizada no dia 31 de maio de 2020
Aos 31/05/2020, às 10 horas, em sua sede social situada na Rua Piauí,
nº 129-A, Centro, Poços de Caldas-MG. Reuniram-se os Srs. acionis-
tas de “Bourbon Specialty Coffees S/A”, representando a totalidade
do capital social, segundo cou constatado no Livro de “Presença de
Acionistas”. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença de
todos os acionistas. Mesa: Sr. Jorge Esteve Jorge, Presidente do Con-
selho de Administração, representando a sócia Eisa- Empresa Intera-
grícola S/A, secretariados pelo Sr. Cristiano Carvalho Ottoni. Ordem
do Dia: Em observância à única parte da Ordem do Dia, o Sr. Pre-
sidente submeteu à apreciação da Assembleia a proposta do Conse-
lho de Administração, concebida nos seguintes termos: “Proposta do
Conselho de Administração”: Srs. Acionistas: No uso de nossas atri-
buições estatutárias propomos o pagamento, aos acionistas da Socie-
dade na exata proporção do número de ações que possuem na Com-
panhia, de JSCP – Juros Sobre o Capital Próprio, em moeda nacional,
no montante bruto de R$1.198.701,21, apurado com base no balanço
patrimonial do período encerrado em 31/03/2020. Colocada em vota-
ção a proposta foi aprovada por unanimidade dos votos. A seguir o Sr.
Presidente suspendeu os trabalhos para ser redigida e lavrada a presente
Ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelo Sr. Presi-
dente Jorge Esteve Jorge, e por mm Secretário. Segue os presentes que
assinaram o livro: Eisa- Empresa Interagrícola S/A, representada por
Jorge Esteve Jorge e Carlos Alberto Fernandes Santana Junior;(iv) Gaa-
dhema Holdings INC, representada por Cristiano Carvalho Ottoni; (v)
Javier Faus Neto; (vi) Cristiano Carvalho Ottoni. Poços de Caldas-MG,
31/05/2020. Assinaram a Ata: Jorge Esteve Jorge; Cristiano Carvalho
Ottoni. Todos os acionistas presentes e que assinaram o Livro de Atas:
Eisa- Empresa Interagrícola S/A, representada por Jorge Esteve Jorge
e Carlos Alberto Fernandes Junior; Gaadhema Holdings Inc, represen-
tada por Cristiano Carvalho Ottoni; Javier Faus Neto; Cristiano Car-
valho Ottoni. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certico o
registro sob o nº 7893174 em 26/06/2020. Marinely de Paula Bomm
– Secretária Geral.
8 cm -14 1408497 - 1
BOURBON SPECIALTY COFFEES S/A
CNPJ/ME nº 03.586.538/0001-18 – NIRE 31.300.025.713
Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 15 de junho de 2020
Aos 15/06/2020, às 10 horas, em sua sede social, situada na Rua Piauí,
nº 129-A, Centro, Poços de Caldas-MG, reuniram-se em AGE os Srs.
Acionistas de “Bourbon Specialty Coffees S/A” representando a tota-
lidade do capital social, segundo cou constando no Livro e “Presença
de Acionistas”. De conformidade com o Estatuto Social, assumiu a pre-
sidência da Assembleia o Sr. Jorge Esteve Jorge, Presidente do Conse-
lho de Administração, que convidou a mim, Cristiano Carvalho Ottoni,
para secretariá-lo, ao que acedi. Inicialmente o Sr. Presidente declarou
que era regular o funcionamento da Assembleia sem ter sido convo-
cada pela imprensa pelo fato de a ela terem comparecido todos os acio-
nistas da sociedade, conforme disposto no artigo 124, parágrafo 4º da
lei nº 6.404/76, sendo que o acionista Gaadhema Holdings Inc. se fez
representar pelo acionista Cristiano Carvalho Ottoni. Em observância
a única matéria da Ordem do Dia, determinou-me o Sr. Presidente, ree-
leger e eleger os membros do Conselho de Administração para o pró-
ximo mandato. Procedida à votação, foi apurado por unanimidade de
votos, abstendo-se de votar os legalmente impedidos o seguinte resul-
tado: Presidente do Conselho de Administração reeleito, Jorge Esteve
Jorge, RNE-SP nº W013.405-U e CPF nº 042.791.688-73; Membro do
Conselho reeleito, Gabriel de Carvalho Dias, RG nº 053.78961-6 SSP/
RJ e CPF nº 733.443.467-68, e Membro do Conselho reeleito, Antonio
Vidal Esteve, RNE-SP nº W062798-Y e CPF nº 053.841.748-03. Pros-
seguindo, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta do Conselho
e vericou-se sua aprovação por unanimidade de votos, cujo teor leu
em voz alta. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente suspendeu
os trabalhos, para ser redigida esta ata, que depois de lida e achada
conforme, foi por todos os presentes assinada. Todos os Conselheiros
presentes e que assinaram o Livro de Atas: Jorge Esteve Jorge, Gabriel
de Carvalho Dias, representada por Cristiano Carvalho Ottoni, Antonio
Vidal Esteve. Todos os Acionistas presentes e que assinaram o Livro de
Atas: Eisa- Empresa Interagrícola S/A, representada por Jorge Esteve
Jorge e Carlos Alberto Fernandes Santana Junior; Gaadhema Holdings
INC, representada por Cristiano Carvalho Ottoni; Cristiano Carvalho
Ottoni; Javier Faus Neto. Poços de Caldas-MG, 15/06/2020. Jorge
Esteve Jorge – Presidente do Conselho, Cristiano Carvalho Ottoni –
Secretário da Assembleia. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certico o registro sob o nº 7882804 em 19/06/2020. Marinely de Paula
Bomm – Secretária Geral.
9 cm -14 1408495 - 1
OMEGA GERAÇÃO S.A.
CNPJ nº 09.149.503/0001-06 – NIRE 31.300.093.10-7
Código CVM 02342-6 – Companhia Aberta
Ata da Reunião do Conselho de Administração
realizada em 30 de março de 2020
1. data, hora e local: Realizada às 8 horas e trinta minutos do dia 30 de
março de 2020, por meio de conferência telefônica na forma prevista no
art. 34, § 4º, § 5º, do Estatuto Social da Omega Geração S.A. (“Com-
panhia”). 2. Convocação e Presença: Convocação enviada nos termos
do art. 34, § 1º, do estatuto social da Companhia. 3. mesa: Os trabalhos
foram presididos pelo Sr. José Carlos Reis de Magalhães Neto e secre-
tariados pela Sra. Luciana Ricardi Madjarof. 4. Ordem do dia: Reuni-
ram-se os membros do Conselho de Administração da Companhia para
examinar, discutir e deliberar sobre: (i) o cumprimento ou renúncia,
conforme o caso, das condições precedentes previstas no Instrumento
Particular de Compra e Venda de Ações, Compromisso de Reorganiza-
ção Societária e Outras Avenças, celebrado entre a companhia e o FIP
IEER em 27 de dezembro de 2019 (“Condições Precedentes Transa-
ção” e “Contrato”); e (ii) o cumprimento das condições suspensivas
previstas no “Instrumento Particular de Protocolo e Justicação de
Incorporação de Ações de Emissão da CEA III – Centrais Eólicas Assu-
ruá III SPE S.A. pela Omega Geração S.A.” (“Condições Suspensivas
Incorporação” e “Protocolo e Justicação”) às quais estava condicio-
nada a efetivação da incorporação, pela Companhia, das ações da CEA
III – Centrais Eólicas Assuruá III SPE S.A. (“CEA III”) representativas
de 90% (noventa por cento) do seu capital social total (“Incorporação
de Ações”), aprovada em assembleia geral extraordinária da Compa-
nhia realizada em 13 de fevereiro de 2020 (“AGE 13/02/2020”); (iii)
em vista da vericação do cumprimento das Condições Suspensivas –
Incorporação, declarar a produção de efeitos da Incorporação das Ações
da CEA III, e homologar o aumento de capital social e a emissão de
ações da Companhia decorrentes da Incorporação das Ações da CEA
III, com a consequente alteração do art. 5º do estatuto da Companhia;
e (iv) autorização para Diretoria da Companhia tomar todas as provi-
dências necessárias e/ou convenientes para implementar as delibera-
ções acima. 5. deliberações: Após o exame e a discussão das matérias,
os membros presentes do Conselho de Administração da Companhia,
deliberaram, o quanto segue: 5.1. Autorizar a lavratura da presente ata
em forma de sumário; 5.2. Atestar que foram cumpridas ou renuncia-
das, conforme o caso, todas as Condições Precedentes Transação, nos
termos do Contrato. 5.3. Atestar que foram cumpridas todas as Condi-
ções Suspensivas Incorporação, nos termos do Protocolo e Justicação.
5.4. Em vista da vericação do cumprimento das Condições Suspensi-
vas Incorporação, declarar a produção de efeitos da Incorporação de
Ações, e homologar o aumento de capital social e a emissão de ações da
Companhia decorrentes da Incorporação de Ações, com a consequente
alteração do art. 5º do estatuto da Companhia. 5.4.1. Consignar que os
acionistas da Companhia aprovaram a Incorporação das Ações da CEA
III na AGE 13/02/2020, condicionando a efetivação da Incorporação de
Ações, e a produção de seus efeitos à vericação das Condições Sus-
pensivas – Incorporação, conforme declarada pelo Conselho de Admi-
nistração, nos termos do Protocolo e Justicação. 5.4.2. Consignar que,
à luz do indicado nos itens anteriores, com a presente declaração da
produção de efeitos da Incorporação de Ações, a Incorporação de Ações
torna-se ecaz nesta data, para todos os ns de direito, produzindo os
efeitos (cíveis, societários, contábeis e scais) pertinentes, na forma da
lei e do Protocolo e Justicação. 5.4.3. Consignar que, com a efetiva-
ção da Incorporação das Ações da CEA III, é homologado o aumento
do capital social da Companhia, no montante de R$ 201.015.899,74
(duzentos e um milhões, quinze mil, oitocentos e noventa e nove
reais e setenta e quatro centavos), correspondente ao valor econômico
da CEA III, mediante a emissão de 5.000.000 (cinco milhões) novas
ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal de emis-
são da Companhia, conforme aprovado pela AGE 13/02/2020. 5.4.4.
Consignar que as novas ações da Companhia, emitidas em razão do
aumento de capital ora homologado são subscritas em favor do único
acionista da CEA III nesta data, o Fundo de Investimentos em Partici-
pações em Infraestrutura Energias Renováveis, fundo de investimento
em participações constituído sob a forma de condomínio fechado, ins-
crito no CNPJ sob o nº 11.021.363/0001-20, e integralizadas mediante
a Incorporação de Ações pela Companhia, conforme boletim de subs-
crição cuja cópia ca arquivada na sede da Companhia. 5.5. Autorizar a
Diretoria da Companhia a tomar todas as providências necessárias e/ou
convenientes para implementar as deliberações acima, podendo, inclu-
sive, negociar e celebrar todos os instrumentos necessários. 6. Encerra-
mento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente reu-
nião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi
assinada pelos membros do conselho de administração presentes. Belo
Horizonte, 30 de março de 2020. Mesa: José Carlos Reis de Magalhães
Neto – Presidente; Luciana Ricardi Madjarof – Secretária. Membros
do Conselho de Administração presentes: José Carlos Reis de Maga-
lhães Neto; Antonio Augusto Torres de Bastos Filho; Eduardo Silveira
Mufarej; Gustavo Barros Mattos; Kristian Schneider Huber e Gustavo
Rocha Gattass. A presente ata é cópia el da versão lavrada em livro
próprio. Belo Horizonte, 30 de março de 2020. Assina o documento de
forma digital: José Carlos Reis de Magalhães Neto – Presidente. Assina
o documento de forma digital: Luciana Ricardi Madjarof – Secretária.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certico o registro sob
o nº 7827145 em 07/05/2020. Marinely de Paula Bomm – Secretá-
ria Geral.
19 cm -13 1408086 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 6/20- PROCESSO
N° 157/20. MODALIDADE: MENOR PREÇO GLOBAL.
Objeto: Contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte
e/ou equiparadas na forma da Lei, para fornecimento de gêneros ali-
mentícios de padaria para lanche, para serem consumidos por vereado-
res e servidores da Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG. Homologo
o presente evento em favor da licitante Rafael Limiro da Silva ME,
CNPJ 09.254.337/0001-08, no valor total R$ 33.175,00 (trinta e três
mil, cento e setenta e vinte e cinco reais), para que produza seus jurídi-
cos e legais efeitos. Guarda-Mor/MG, 13/10/20.
Gilmar Antônio da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG.
3 cm -13 1407867 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU - MG
– CONCURSO PÚBLICO - EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
DE EDITAL 01/2020 - RETIFICAÇÃO I.
O Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu, no uso de suas atri-
buições legais, torna público a divulgação da Primeira Reticação do
Edital 01/2020 referente ao Concurso Público destinado ao provimento
de cargos do quadro efetivo, disponível no endereço eletrônico https://
iadhed.listaeditais.com.br/. O período de inscrição será do dia 09 de
outubro de 2020 ao dia 09 de novembro de 2020, o presente extrato e
inteiro teor do Texto Reticado e o Edital Completo Reticado serão
publicados no Mural da Câmara Municipal de Manhuaçu - MG. Maio-
res esclarecimentos no site da banca IADHED e site da Câmara: (www.
manhuacu.mg.leg.br). Manhuaçu, 09 de outubro de 2020.
3 cm -13 1408007 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA - MG
PROCESSO Nº 023/2020 DISPENSA 019/2020
Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviços
de digitalização de arquivos e documentos constantes do acervo da
Câmara Municipal de São José da Lapa e Unidade de Atendimento Uni-
cado – UAU Contrato nº 010/2020 CEDOC – Gestão de Documento
. Arquivos e informações Ltda Valor Global: R$ 6.400,00 ( Seis Mil e
Quatrocentos Reais )
2 cm -13 1408199 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG.
FMS/SMS. EM DECORRÊNCIA DE CORREÇÃO
NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº49/2020
– PAC Nº 81/2020 – RP Nº 18/2020.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos para
máquina unitarizadora de medicamentos. Fica alterada a data de aber-
tura da licitação para o dia 03/11/2020 às 08:00h. Edital completo e
correção no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A com
número de identicação no BB 834606 e no portal da Prefeitura de
Betim pelo site www.betim.mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 –
Superintendência de Suprimentos – 14/10/2020.
3 cm -14 1408325 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA-
AVISO PREGÃO Nº 019/2020 – REGISTRO DE
PREÇOS Nº014/2020 - PROCESSO Nº 047/2020.
Registro de Preços para futura aquisição de uniformes (calças e cami-
sas) destinadas aos funcionários de todas as Secretarias do Município
de Açucena/MG. Abertura 28/10/2020 às 13:00 horas. O Edital encon-
tra-se no Setor de Licitações da Prefeitura - Telefone 33-3298-1520
e E-mail – licitacao@acucena.mg.gov.br. Açucena, 14 de outubro de
2020. Lívia Maria Ventura Silva. Pregoeira.
2 cm -14 1408549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG
- PROCESSO Nº 151/2020
– CONCORRÊNCIA Nº 001/2020, torna público – abertura às 14:00
horas do dia 19/11/2020 em sua sede. Objeto: CESSÃO ONEROSA DE
DIREIRO REAL DE USO para exploração e Administração do Mata-
douro Municipal, imóvel localizado à Rua Tenente João Bonfante, n°
405 – Bairro da Saúde, nesta cidade, com área de 1.622,50 m², con-
forme Planta baixa em anexo, para exploração dos serviços de abate,
resfriamento, desossa, armazenamento, distribuição e logística reversa
dos produtos e subprodutos bovinos, suínos e derivados, pelo período
de 60 (sessenta) meses a partir da assinatura do contrato de cessão,
renováveis por iguais e sucessivos períodos até o limite de 20 anos, em
conformidade com edital e seus anexos. O Edital em inteiro teor e pos-
teriores avisos estarão à disposição a partir do dia 15/10/2020, pelo site
www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone
(32) 3462-6733, ramal 212. Além Paraíba, 13/10/2020. Cristiane Lima
de Andrade – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
4 cm -13 1408106 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
RETIFICAÇÃO - ADESÃO 006/2020.
Reticamos publicação efetuada em 09/10/2020. E ONDE SE LÊ: à Ata
de Registro de Preços 007/2020 do Pregão Presencial 025/2019 reali-
zado pela CIMAMS-Consorcio Intermunicipal Multinalitário da Área
Mineira da Sudene para a aquisição de duas ambulâncias tipo A- sim-
ples remoção destinadas a Secretaria de Saúde deste Município. Valor da
aquisição R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais). Fornecedor:
STRADA VEICULOS E PEÇAS LTDA-CNPJ: 01.654.749\0001-15.
LEIA-SE: à Ata de Registro de Preços 013 D/2020 - Processo 020/2020
- Pregão Eletrônico para SRP 004/2020 da CIMAMS para a aquisição
de veículo novo (primeiro emplacamento) Doblô Essence 7 lugares da
marca FIAT. Valor da aquisição: R$ 99.300,00.
3 cm -14 1408387 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG -
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020
A Prefeitura de Almenara torna público reticação do item 4.1 do
Termo de Referência e item 2 e 5.1 da Minuta de Contrato do Edital do
Pregão Presencial nº 044/2020. Mantida a data de abertura para o dia
20/10/2020 às 8hs30min, cfe. preceitua o art. 21, §4º da Lei 8.666/93.
Informações pelo fone (033) 3721-1360, pelo email licitapma@hot-
mail.com. A errata será publicada no site da Prefeitura. http://www.
almenara.mg.gov.br/. CPL.
2 cm -14 1408558 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
PREGÃO 071/2020
PREGÃO Nº 071/2020. Implantação de Registro de Preços, visando
aquisições futuras de madeiras, destinadas à manutenção de pontes e
mata-burros do município. Data: 29/10/2020 às 09:00 horas. O Edital
está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail licitacao@alpi-
nopolis.mg.gov.br. e no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/
MG, 14 de outubro de 2020. José Gabriel dos Santos Filho, Prefeito
Municipal.
3 cm -14 1408518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS -
PRC 250/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 076/2020 -
Registro de Preços 068/2020. O Município de Alvinópolis torna público
a realização de registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de materiais descartáveis e utilidades, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Ses-
são: Dia: 27/10/2020. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das
08:30h às 09:00h. Abertura dos envelopes: às 09:00 horas, Local: Sala
de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor
Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do municí-
pio. Alvinópolis, 14 de outubro de 2020.
3 cm -14 1408453 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010142035160212.

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