Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 13-05-2020

Data de publicação13 Maio 2020
SeçãoDiário dos Municípios Mineiros
Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 86 – 9 PÁginas BELO HORIZONTE, quARTA-fEIRA, 13 dE MAIO dE 2020
SUMÁRIO
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................3
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Particulares e Pessoas Físicas
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
Extrato do 1º Aditamento de Contrato nº 07/2020 – Processo 001/2020
– Registro de Preços 001/2020. Objeto: Aditivo contratual para ree-
quilíbrio econômico nanceiro da relação contratual para revisão dos
preços. Contratada: Poupy Distribuidora Comercial Ltda. Percentual de
reajuste: 24,24%. Ponte Nova (MG), 11 de maio de 2020. Anderson
Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral do DMAES.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS
torna público o EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO ANÁ-
LOGO À LICITAÇÃO 01/2020 - Objeto: Locação de plataforma digi-
tal e aquisição de materiais e de um veículo, para capacitação de agen-
tes de saúde que atuam em ações voltadas a pratica de amamentação e
incentivo a doação e coleta ao banco de leite humano do Hospital Aroldo
Tourinho, selecionado pela publicação do Edital nº 8778049/2019 –
SEI nº 9610 – 92.2019.4.01.3807. Contrato rmado com: Lumidea
Design Corporativo Ltda - ME, CNPJ: 11.772.123/0001-67, valor:
R$ 6.600,00; Soleide Soares de Oliveira, CNPJ: 14.428.380/0001-74,
valor: R$ 2.600,00; Ana Cristina Meyer Pires Resende Máxima Virtual,
CNPJ: 11.021.593/0001-99, valor: R$ 2.400,00; Campvídeo Comércio
de Eletrônicos LTDA, CNPJ: 13.026.533/0001-37 valor R$ 8.890,00.
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019 – Contra-
tante: SISPREV/TO – Contratada: VRP Comunicação Eireli – Data:
11/05/2020 - Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato –
Do Prazo e Valor: 12 meses, contados a partir de 13/05/20, sem acrés-
cimo de valor – Referência: Dispensa nº 002/2020 - Teólo Otoni,
11/05/2020. Claudionice Siqueira Chaves – Diretora Presidente do
SISPREV/TO.
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PATRICIA ANDRADE. LEILOEIRA OFICIAL
Faz saber que será levado a leilão modalidade simultâneo (online e pre-
sencial) os bens móveis e imóveis inservíveis ao município de Japara-
íba. Leilão nº001/2020. Proc. Licitatório nº 133/2020. Dia 24/06/2020
às 10 hs na Câmara Municipal, Rua Nossa Senhora do Rosário, 26,
Centro, Japaraíba e através do site www.patricialeiloeira.com.br. Inf:
(31) 3243-1107.
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SAAE /FORMIGA / MG
realizará o Processo Licitatório Nº0026/2020,Pregão Presen-
cial Nº022/2020 – Registro de Preço. Tipo: Menor Preço Global.
Objeto:prestação de serviço deRECOMPOSIÇÃO DE CALÇA-
MENTO. A abertura da sessão será às 08h30min, do dia: 27/05/2020.
Local: Rua Antônio José Barbosa, 723 – B. Santa Luzia. O edital com-
pleto está à disposição no site: www.saaeformiga.com.br. Wainy Tor-
res – Pregoeiro.
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SAAE /FORMIGA / MG
realizará o Processo Licitatório Nº0027/2020 –Pregão Presencial
Nº023/2020 – Registro de preços – Tipo: Melhor preço por lote.
Objeto:serviços mecânicos de solda, torno e fresa. Abertura da sessão
será às 08h30min, do dia: 28/05/2020. Local: Rua Antônio José Bar-
bosa, 723 – Edital completo a disposição no site: www.saaeformiga.
com.br – Záira Rangel – Pregoeira.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG
Aviso de Suspensão de Licitação - A Autarquia, por meio de sua Comis-
são de Licitação, designada pela Portaria nº 010/2020, torna público
para conhecimento de todo aquele a quem interessar a suspensão da
licitação na modalidade de Concorrência Pública Nº 004/2020, Proce-
dimento PRC 016/2020 com julgamento em menor preço global, por
execução indireta sob o regime de empreitada por preços unitários, des-
tinada à contratação de empresa de engenharia para execução de obras
para implantação do sistema de abastecimento de água de Águas Cla-
ras, distrito de Mariana/MG. Motivo/motivação: em virtude da impos-
sibilidade de realização da sessão pública, em atendimento aos protoco-
los de saúde para contenção do avanço do Covid-19. Fundamentação:
parágrafo quarto, do artigo 21 da Lei Ordinária Federal 8.666/1993.
Após serem retomadas em sua normalidade as atividades, novo Aviso
de Licitação e Edital serão republicados com indicação de nova data
para abertura do certame, considerando o prazo transcorrido até o
momento. Informações pelo e-mail: licitacao@saaemariana.mg.gov.br.
Mariana/MG, 12 de maio de 2020.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – PASSOS/MG –
Inexigibilidade de licitação 005/2020. O diretor do Serviço Autônomo
de Água e Esgoto, Pedro Teixeira, no uso de suas atribuições e nos ter-
mos do inciso I do artigo 25 da Lei 866/93 com suas posteriores altera-
ções, homologa a Inexigibilidade de Licitação para aquisição de cabo
de instrumentação para instalação dos macromedidores nas saídas da
ETA, diretamente da Conaut Controles Automaticos Ltda ao preço de
R$ 6.120,00. Passos-MG, 13 de abril de 2020.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº
30/2019, rmado em 13.12.2019, entre o Serviço Municipal de Sanea-
mento Básico de Unaí-MG e a empresa PEREIRA CAMPOS ENGE-
NHARIA LTDA. Prorrogação de Vigência. Com fundamento na Lei
nº. 8666/93.
EXTRATO REFERENTE AO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº
18/2020, rmado em 14.04.2020, entre o Serviço Municipal de Sane-
amento Básico de Unaí-MG e a empresa CONSTRUTORA BORGES
SALOMÃO EIRELI. Aditivo de valor. Com fundamento na Lei nº.
8666/93.
EXTRATO REFERENTE AO 4º ADITIVO AO CONTRATONº 15 /
2016, rmado em 11.05.2020, entre Serviço Municipal de Saneamento
Básico de Unaí-MG e a UNIMED MONTES CLAROS COOPERA-
TIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. Prorrogação vigência por
mais 12 (doze) meses. Reajuste de valor conforme índice IGP-M/FGV.
Com fundamento na Lei nº. 8666/93.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO - SAAE/UNAÍ-MG
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 10/2020
Processo de Dispensa nº 10/2020, com fundamento no art. 24, §4º da
Lei nº 8666/93; Favorecido: BHS BOMBAS HIDRÁULICAS E SER-
VIÇOS LTDA, com o valor total de R$ 24.880,00. Objeto: Bombas
150/400 meganorm; Cobertura Orçamentária: 03.02.00.17.512.3002.2
007.4.4.90.52; Raticação em 11/05/2020 por Geraldo Antônio de Oli-
veira – Diretor Geral.
3 cm -11 1353562 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas inte-
ressadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRE-
SENCIAL n.º 14/2020, com julgamento no dia 27/05/2020 às 09:00
horas. Objeto: Contratação de MEs, EPPs e/ou equiparadas para for-
necimento de materiais para manutenções no sistema de esgoto. Tipo:
menor preço por item. O Edital e informações poderão ser obtidos
através do telefone (38)3676-1521, site www.saaeunai.mg.gov.br ou
e-mail: licitacao@saaeunai.mg.gov.br . Unaí-MG, 12 de maio de 2020
– Lidiane Stfany Monteiro Inácio – Chefe da Divisão de Compras, Lici-
tações e Contratos.
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SAAE DE SÃO LOURENÇO/MG
Aviso: Pregão Eletrônico nº. 033/2020, objeto: registro de preços para
futuras e eventuais aquisições de materiais diversos de higiene e lim-
peza. Data: 26/05/2020 às 10:00h. Edital na íntegra disponível nos sites
www.saaesaolourenco.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
1 cm -12 1353712 - 1
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E
DE MATERIAL ELÉTRICO DE VAZANTE
ELEIÇÃO SINDICAL
Em cumprimento do disposto no art. 51 do Estatuto Social do Sindicato
dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Mate-
rial Elétrico de Vazante, comunicamos que foi registrada uma única
chapa para concorrer às eleições a que se refere o Edital de Convocação
Publicado no jornal “Minas Gerais” de 29/04/2020, caderno Publica-
ções de Terceiros e Editais de Comarcas, página 10. CHAPA ÚNICA:
DIRETORIA EFETIVA – Edgard Nunes da Silva, Leonardo de Souza
Ramos, Altamiro Romão de Melo, Fernando Borges Caixeta, Marcelino
Pereira dos Santos, Rôner Cássio de Oliveira e Breno César Silveira da
Silva; SUPLENTES DA DIRETORIA – Darlan Gonçalves da Silva,
Jeann Christian Borges Guimarães, Gerival Cristiano da Silva, Elis-
vandro de Jesus Ferreira, Geraldo Pinheiro Guimarães, Álvaro Lopes
Martins e Carlos Eduardo dos Santos; CONSELHO FISCAL – EFE-
TIVOS – Vicente Caetano de Brito, Celmo Alves da Silva e Eder Cae-
tano da Silva; CONSELHO FISCAL – SUPLENTES – Vanderli José
da Silva, Alex Marques Ferreira e Clésio Alves da Silva; DELEGA-
DOS REPRESENTANTES JUNTO À FEDERAÇÃO – EFETIVOS –
Edgard Nunes da Silva e Leonardo de Souza Ramos; SUPLENTES –
Marcelino Pereira dos Santos e Altamiro Romão de Melo. Nos termos
do art. 55 do Estatuto Social desta entidade, o prazo para impugnação
de candidaturas é de 5 (cinco) dias a contar da data da publicação desta
relação. Vazante, 13 de maio de 2020. (a) Leonardo de Souza Ramos –
Presidente da Junta Eleitoral.
6 cm -12 1353635 - 1
WL MINERAÇÃO LTDA
A WL MINERAÇÃO LTDA, por determinação da Superintendência
Regional de Meio Ambiente (SUPRAM - CM) / Superintendência de
Projetos Prioritários, torna público quesolicitou,por meio do Processo
Administrativo nº da solicitação (0000418), LP+LI+LO (LICENÇA
PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO E LICENÇA DE OPERA-
ÇÃO), para LAVRA A CÉU ABERTO – MINERAIS METÁLICOS
EXCETO MINÉRIO DE FERRO, no município de Santana de Pira-
pama (MG)
2 cm -08 1352913 - 1
MARTELPAR PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A
CNPJ nº 11.203.647/0001-37 - NIRE nº 3130009535-5
Edital de Convocação Assembleia Geral Ordinária
A Diretora Célia Mariza Oliveira Melo Ribeiro (CPF: 317.413.396-34),
no uso de suas atribuições estatutárias, vem convocar todos os acio-
nistas da Martelpar Participações e Empreendimentos S/A, sociedade
anônima de capital fechado, para participarem da Assembleia Geral
Ordináriaa realizar-se no dia 21/05/2020, às 10h, na sede, à Av. Barão
Homem de Melo, nº 4.500, sala 1101, Estoril, Belo Horizonte/MG,
CEP: 30.494-270, a m de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1. apresentação do relatório dos atos da administração; 2. apreciação
das contas do exercício social de 2019; 3. leitura, discussão e votação
(a) das demonstrações nanceiras daquele exercício e (b) da destinação
que será dada ao resultado do exercício; 4. eleição dos membros da
Diretoria. As demonstrações nanceiras e o relatório da administração
já estão à disposição dos acionistas na sede da companhia. Belo Hori-
zonte/MG, 08/05/2020.
4 cm -08 1352942 - 1
LANCEPAR - PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A
CNPJ nº 10.799.574/0001-25 - NIRE nº 3130011975-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A Diretora Célia Mariza Oliveira Melo Ribeiro (CPF: 317.413.396-34),
no uso de suas atribuições estatutárias, vem convocar todos os acio-
nistas da Lancepar – Participações e Empreendimentos S/A, sociedade
anônima de capital fechado, para participarem da Assembleia Geral
Ordináriaa realizar-se no dia 21/05/2020, às 10h, na sede da sociedade,
na Av. Barão Homem de Melo, nº 4.500, sala 1101, Estoril, Belo Hori-
zonte/MG, CEP: 30.494-270, a m de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: 1. apresentação do relatório dos atos da administração;
2. apreciação das contas do exercício social de 2019; 3. leitura, discus-
são e votação (a) das demonstrações nanceiras e (b) da destinação que
será dada ao resultado do exercício. As demonstrações nanceiras e o
relatório da administração já estão à disposição dos acionistas na sede
da companhia. Belo Horizonte/MG, 08/05/2020.
4 cm -08 1352946 - 1
26 cm -12 1353863 - 1
MOGNO DAS ALTEROSAS INVESTIMENTOS FLORESTAIS S.A.
CNPJ/MF nº 30.271.287/0001-55 – NIRE 31.300.121.411
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido
Capital
social
Lucro
(prejuízo)
acumulado Total
Saldo em 24 de abril de 2018
Constituição do capital social 21.150 21.150
Prejuízo do exercício (166) (166)
Saldo em 31 de dezembro de 2018 21.150 (166) 20.984
Aumento de capital social 10.000 10.000
Prejuízo do exercício (1.322) (1.322)
Saldo em 31 de dezembro de 2019 31.150 (1.488) 29.662
Relatório da Administração
Senhores Investidores: A Mogno das Alterosas Investimentos Flo-
restais S.A., cumprindo as disposições legais e estatutárias, submete
a apreciação de V.Sas. as Demonstraçoes Financeiras, relativas ao
exercício social encerrado em 31/12/2019 e 2018. Nota As demons-
trações financeiras foram preparadas e estão sendo apresentadas de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com normas
internacionais de relatórios financeiros (IFRS) emitidas pelo Inter-
national Accounting Standandards Board (IASB). As demonstrações
financeiras acompanhada da totalidade de suas notas explicativas
encontram-se disponíveis na sede da companhia.
Balanço Patrimonial em 31/12/2019 e 2018 (Em milhares de reais)
Ativo 2019 2018
Ativo circulante 3.006 12.967
Caixa e equivalentes de caixa 2.929 12.941
Tributos a recuperar 58 4
Adiantamentos e despesas antecipadas 19 22
Ativo não circulante 43.552 9.187
Imobilizado líquido 164 57
Ativos biológicos 25.954 9.130
Arrendamento – IFRS 17.434
Total do ativo 46.558 22.154
Passivo e Patrimônio Líquido 2019 2018
Passivo circulante 1.545 1.170
Fornecedores 151 1.070
Obrigações trabalhistas e fiscais 304 100
IRPJ e CSLL 9
Arrendamento – IFRS 1.079
Adiantamento a clientes 2
Passivo não circulante 15.351
Arrendamento – IFRS 15.351
Patrimônio líquido 29.662 20.984
Capital social 31.150 21.150
Prejuízos acumulados (1.488) (166)
Total do passivo e patrimônio líquido 46.558 22.154
Demonstrações do Resultado
(Despesas) receitas operacionais 2019 2018
Despesas administrativas e gerais (1.674) (575)
Outras receitas (despesas) operacionais líquidas 38
(1.636) (575)
Prejuízo operacional (1.636) (575)
Despesas financeiras (7)
Receitas financeiras 463 433
Prejuízo antes dos impostos (1.180) (142)
Imposto de renda e contribuição social – corrente (142) (24)
Prejuízo do exercício (1.322) (166)
Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados para o
exercício findo em 31 de dezembro de 2019 e período de 24 de abril a 31 de dezembro de 2018 (Em milhares de reais)
Demonstrações do Resultado Abrangente
2019 2018
Prejuízo do exercício (1.322) (166)
Outros resultados abrangentes
Total do resultado abrangente (1.322) (166)
Demonstrações dos Fluxos de Caixa
Atividades operacionais 2019 2018
Prejuízo antes dos impostos (1.180) (142)
Ajustes de: Depreciação 17 1
(1.163) (141)
Variações nos ativos e passivos
Tributos a recuperar (54) (4)
Adiantamentos e despesas antecipadas 3 (22)
Fornecedores (919) 1.070
Arrendamento – IFRS (1.752)
Provisão de IRPJ e CSLL 9
Outros passivos 204 100
Atividades operacionais líquidas (3.671) 1.003
Pagamento de Imposto de renda (142) (24)
Caixa líquido proveniente de (aplicados nas)
atividades operacionais (3.812) 979
Fluxo de caixa das atividades de investimento
Juros sobre arrendamento pago – IFRS (1.184)
Acréscimos de ativos biológicos – líquido
depreciação IFRS (14.891) (9.130)
Acréscimos do imobilizado (124) (58)
Caixa líq. aplicado nas ativ. de investimentos (20.011) (9.188)
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos
Adiantamento para futuro aumento de capital 10.000 21.150
Fluxos de caixa aplic. nas ativ. de financiamento 10.000 21.150
Aum. (red.) de caixa e equiv. de caixa, líquidos (10.012) 12.941
Caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício 12.941
No fim do exercício 2.929 12.941
Aum. (red.) de caixa e equiv. de caixa, líquidos (10.012) 12.941
As demonstrações financeiras foram auditadas pela Grant Thornton Auditoria e Consultoria Ltda.
Diretores: Salomão Teixeira de Souza Filho e Saulo de Tarso Alves de Lara Contador: Alessandro Pellegrini – CRC SP 218.677/O-8
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
PC 036/2020 - PP 016/2020 - Contratação de empresa para prestação
de serviço móvel especializado em rádio comunicação digital, com for-
necimento de equipamentos, acessórios, incluindo implantação, manu-
tenção e operação para atender as necessidades do CISRUN, conforme
especicações no termo de referência. Credenciamento 25/05/2020 às
08h00min - (38)2211-0003/3221-0009 Solicitação edital via email:
licitacao@cisrun.saude.mg.gov.br e/ou retirada no site http://www.cis-
run.saude.mg.gov.br - Pregoeira Ocial: Edilene B. Cangussu.
3 cm -12 1353710 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG
Aviso de Suspensão de Licitação - A Autarquia, por meio de sua Comis-
são de Licitação, designada pela Portaria nº 010/2020, torna público
para conhecimento de todo aquele a quem interessar a suspensão da
licitação na modalidade de Concorrência Pública Nº 001/2020, Proce-
dimento PRC 007/2020 com julgamento em menor preço global, por
execução indireta sob o regime de empreitada por preços unitários, des-
tinada à contratação de empresa de engenharia para execução de obras
para implantação da captação complementar no Ribeirão Banca do
Rego, em Mariana/MG. Motivo/motivação: em virtude da impossibi-
lidade de realização da sessão pública, em atendimento aos protocolos
de saúde para contenção do avanço do Covid-19. Fundamentação: pará-
grafo quarto, do artigo 21 da Lei Ordinária Federal 8.666/1993. Após
serem retomadas em sua normalidade as atividades, novo Aviso de
Licitação e Edital serão republicados com indicação de nova data para
abertura do certame, considerando o prazo transcorrido até o momento.
Informações pelo e-mail: licitacao@saaemariana.mg.gov.br. Mariana/
MG, 12 de maio de 2020.
4 cm -12 1353804 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS - CISSUL
Extrato de Publicação do Edital de Licitação - Modalidade: Pregão
Presencial Nº 013/2020 - Processo nº 077/2020 – O CISSUL, torna
público, que realizará Licitação Pública, com a Finalidade: Registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de macacão de proteção
química para enfrentamento do coronavírus (Covid-19). Data Aber-
tura: 20/05/2020 - Horário: 13:30:00 - Tipo: Menor Preço por Item.
O inteiro teor do Edital Licitatório está à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 13 às 17 horas, na Rua João Urbano Figueiredo,
nº 177, Bairro Boa Vista, Varginha/MG, no site www.cissul.saude.
mg.gov.br/licitacoes/editais/ ou ainda pelo e-mail: licitacoes@cissul.
saude.mg.gov.br. Os interessados em participar deste Pregão deverão
comparecer utilizando máscaras, em atendimento às recomendações do
Ministério da Saúde. Sarah Castro de Oliveira Morales, Pregoeira do
CISSUL. Varginha/MG, 13 de maio de 2020.
4 cm -12 1353718 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS - CISSUL
Resultado de Julgamento - Modalidade: Pregão Presencial nº 011/2020
- Processo nº 070/2020 – O CISSUL, por intermédio de sua Prego-
eira Ocial, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que
segue: Finalidade Registro de preços para futuras e eventuais aquisi-
ções de equipamentos de proteção individual para enfrentamento do
coronavírus (Covid-19). Adjudicadas: MB Safety Atacadista e Serviços
LTDA – CNPJ: 27.481.099/0001-47 – R$ 38.380,00 (trinta e oito mil,
trezentos e oitenta reais); Master Peças e Distribuição EIRELI – CNPJ:
34.060.066/0001-99 – R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais). Esta
publicação equivale à publicação da ata de registro de preço rmada
entre as partes. Sarah Castro de Oliveira Morales - Pregoeira CISSUL -
Varginha, 13 de maio de 2020.
3 cm -12 1353813 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200512201923021.

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