Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil, 28-06-2018
| Data de publicação | 28 Junho 2018 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
12 – quinTa-fei ra, 28 de J unho de 2018 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de
23.10.2003. Data prevista para o credenciamento e a entrega dos enve-
lopes propostas e habilitação e abertura: 11.07.2018, respectivamente,
às 08:30 e 08:45 horas. O edital e anexos estão disponíveis no site:
prefeiturasrc.mg.gov.br - Informações: via e-mail: licitasrc@gmail.com
- Data: 27.06.2018. Ana Maria de Oliveira – Pregoeira – Geraldo Doni-
zeti de Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial no 30/2018. O Município de
São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licita-
ção na modalidade Pregão Presencial, no dia 11/07/2018, às 09 horas,
na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr.
Aprígio Ribeiro de Oliveira, no150- 3opavimento - centro, visando a
Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de organização e
realização de evento de competição esportiva denominada “XV Torneio
de Inverno de Futsal”. Cópia do Edital disponível no site www.saobras-
dosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570.
São Brás do Suaçuí, 27 de junho de 2018. Elias Ribeiro de Souza - Pre-
feito Municipal.
3 cm -27 1114776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISO DUMONT/MG
-Torna público o Processo Licitatórionº036/2018, Pregão Presencial nº
019/2018;a se realizar no dia 12/07/2018 ás 09:00 hs na sala de Lici-
tação, localizada na Rua Frey Henrique nº 99B, Bairro Vila Nova. Pre-
gão Presencial Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de Pes-
soa Física ou Jurídica para Prestação de Serviços de Design Gráco em
Geral para Manutenção da Identidade Visual da Prefeitura Municipal de
Francisco Dumont/MG. Esclarecimentos ao edital: (38) 3733-1123 ou
através do e-mail: franciscodumontlicitacao@gmail.com.
2 cm -27 1114683 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 017/2018 – O prefeito Municipal de
Santo Antônio do jacinto no uso de suas atribuições legais homologa o
resultado do processo licitatório nº. 032/2018, PP SRP nº. 017/2018, cujo
objeto é registrar preços para eventual fornecimento de material de cons-
trução, ferramentas manuais, ferramentas motorizadas, insumos e outros
produtos de consumo, para manutenção das atividades das secretarias
municipais deste município, tendo como vencedora as empresas: ANA
PAULA MOTA DA SILVA – ME, CNPJ: 28.289.290/0001-26 valor
total R$ 540.086,90; LAUBA TAVARES BANDEIRA – ME, CNPJ:
13.131.574/0001-40 valor total R$ R$ 94.222,80; NILANTO MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO E ELETRO LTDA, CNPJ: 07.452.762/0001-78
valor total R$ R$ 1.207.029,85. Determino a convocação da adjudicatá-
ria para assinatura do instrumento hábil de contratação. data: 25/06/2018.
Emerson Pinheiro Ruas – prefeito municipal Aviso de Edital pregão pre-
sencial SRP Nº 020/2018 O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG,
realizará no dia 10 de julho de 2018 ás 09h00h, na prefeitura, situada
na rua da comig, nº 05, centro, o pregao presencial SRP nº 020/2018,
do tipo MENOR POR ITEM, objetivando Registrar preços para even-
tual contratação de mão de obra qualicada para serviços diversos de
pedreiro, servente de pedreiro, carpinteiro, serralheiro e instalador de ar
condicionado para manutenção das necessidades das secretarias munici-
pais e seus departamentos conforme especicações, quantidades e con-
dições presentes no Edital e seus Anexos, disponivel no site ocial do
Município http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br. Santo Antônio
do Jacinto/MG, 26 de junho de 2018. Leticia Viana Costa – pregoeira.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2018 – pre-
gão presencial SRP nº 013/2018 Objeto: registrar preços para eventual
fornecimento de peças para manutenção das máquinas pesadas da secre-
taria municipal de obras e urbanismo deste município. vencedor(a):
JOSE ROBERTO BARBOSA - ME, CNPJ: 01.905.253/0001-77, valor:
R$ 30.000,00 vigência: 08/06/2018 à 08/06/2019. Emerson P. Ruas –
Prefeito Municipal EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 044/2018 – pregão presencial SRP nº 013/2018 Objeto: registrar pre-
ços para eventual fornecimento de peças para manutenção das máquinas
pesadas da secretaria municipal de obras e urbanismo deste município.
vencedor(a): RICARDO MARTINHO PEREIRA LOPES & CIA LTDA
- ME, CNPJ: 02.948.689/0001-06,vigência: 08/06/2018 à 08/06/2019,
valor: R$ 110.000,00. Emerson P. Ruas – Prefeito Municipal EXTRATO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2018 – pregão presencial
SRP nº 013/2018 Objeto: registrar preços para eventual fornecimento
de peças para manutenção das máquinas pesadas da secretaria muni-
cipal de obras e urbanismo deste município. vencedor(a): RICARDO
RANDAZZO - ME, CNPJ: 20.013.375/0001-01,vigência: 08/06/2018 à
08/06/2019, valor: R$ 10.000,00. Emerson P. Ruas – Prefeito Munici-
pal EXTRATO DE CONTRATO ADM Nº 031/2018 – pregão presencial
nº 016/2018 Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de apoio administrativo na gestão e contabilidade pública, em
atendimento às normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor
público – nbcasp, orientação e acompanhamento dos setores de contabi-
lidade, patrimônio e frotas. contratado(a): empresa CLEITON MENDES
CARVALHO - ME, CNPJ: 09.306.117/0001-72,vigência: 04/06/2018 a
31/12/2018, valor: R$ 68.200,00. Emerson P. Ruas – Prefeito Municipal
12 cm -26 1114455 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
EXTRATO DO DECRETO Nº 2.413/2018. Art. 1º - Fica Homologado o
Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Elói Mendes/
MG e organizado pela empresa Exame Auditores & Consultores Ltda
- EPP, nos termos do Edital nº 01, de 21/12/2017; consoante classica-
ção nal dos candidatos, cuja publicação se deu no quadro de avisos da
Prefeitura Municipal de Elói Mendes/MG, no dia 21/12/2017 e no ende-
reço eletrônico da empresa organizadora: www.exameconsultores.com.
br, no dia 21/12/2017. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publi-
que-se, registre-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Elói Mendes/
MG, 26 de Junho de 2018. (a) SILVÉRIO RODRIGUES FÉLIX - Pre-
feito Municipal.
3 cm -27 1114710 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Nº 029/2018. Torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia
11 de Julho de 2018, às 08:00 horas, na modalidade Pregão Presencial
Nº 029/2018. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual forneci-
mento de equipamentos e materiais eletrônicos, informática e correlatos.
Cópia do Edital disponível no site: www.saodomingosdoprata.mg.gov.
br. Mais informações p/ e-mail: licitacao@saodomingosdoprata.mg.gov.
br ou p/ tel: (31) 3856-1385. S. D. Prata, 27 de Junho de 2018. Ermelinda
Gleide Cotta Maciel - Presidente da CPL.
3 cm -27 1114686 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG.
Torna público a sessão pública do Processo Licitatório nº 032/2018 -
Concorrência nº 003/2018, que tem por objeto a: CONCESSÃO DE
DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO - PRAÇA DE
ESPORTES FRANCISCO MONTEIRO DOS SANTOS. A Comissão
de Licitações reunir-se-á no dia 27 de Julho de 2018, às 10 horas, na Sala
de Licitações da Prefeitura, para o recebimento das propostas dos inte-
ressados. A visita técnica é facultativa e poderá ser realizada no período
de 02 de Julho de 2018 a 24 de Julho de 2018, das 08h às 16h, devendo
ser previamente agendada pelo telefone (35) 3867-1761. Cópia do Edital
poderá ser obtido no sítio da Prefeitura de Ribeirão Vermelho no ende-
reço: www.ribeiraovermelho.mg.gov.br, na aba publicações.
3 cm -26 1114236 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
Proc. 46/18 - Pregão Presencial 23/18. Objeto:Aquisição de Cami-
nhão zero KM, carroceria aberta.Menor Preço. Sessão: 11/07/2018 às
08:00 horas. Informações na sede da Prefeitura. Tel. (38) 3231-8101,
e-mail:licitacazul@gmail.com. AlexandraR. Almeida - Pregoeira.
1 cm -27 1114633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
Torna público Contrato 21/2018 - Construtora J. Maia Ltda. Valor do
Contrato: R$ 388.765,26 (Trezentos e oitenta e oito mil , setecentos
e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos). Data de Assinatura:
27/06/2018. Vigência do Contrato: 16/12/2019. Mais informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça
Santo Antônio, 170 - Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço Ele-
trônico: www.tiros.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG. Torna público a Homolo-
gação do Processo Licitatório nº 25/2018 - Tomada de Preços 03/2018.
Objeto: Recapeamento e Pavimentação de vias Públicas. Valor total de
R$ 388.765,26 (Trezentos e oitenta e oito mil, setecentos e sessenta e
cinco reais e vinte e seis centavos). Mais informações poderão ser obti-
das na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio,
170 - Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço Eletrônico: www.
tiros.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG. Torna público Contrato
22/2018. Construtora J. Maia Ltda. Valor do Contrato: 238.625,07
(Duzentos e Trinta e Oito mil e Seiscentos e Vinte e Cinco Reais e
Sete Centavos). Data de Assinatura: 27/06/2018. Vigência do Contrato:
16/12/2019. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefei-
tura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170 - Centro. Tele-
fone: (34) 3853-1221 e endereço Eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG. Torna público a Homolo-
gação do Processo Licitatório nº 26/2018 - Tomada de Preços 04/2018.
Objeto: Recapeamento e Pavimentação de vias Públicas. Valor total de
238.625,07 (Duzentos e Trinta e Oito mil e Seiscentos e Vinte e Cinco
Reais e Sete Centavos). Mais informações poderão ser obtidas na sede
da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170 - Centro.
Telefone: (34) 3853-1221 e endereço Eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
7 cm -27 1114804 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2018 – PAL nº 021/2018: CON-
TRANTE: MUN.JENIPAPO DE MINAS/MG. CONTRATADO:
SOLAR CONSTRUTORA LTDA - ME. Valor R$ 197.005,63 (cento
e noventa e sete mil, cinco reais e três centavos) Vigência: 27/06/2018
a 31/12/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para exe-
cução de obras de pavimentação de vias públicas no município de Jeni-
papo de Minas, objeto do Contrato de Repasse, nº 845460/2017, que
entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das
Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de
Jenipapo de Minas/MG.
Carlos José de Jesus Sena – Prefeito Municipal
3 cm -27 1114816 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Aviso de Licitação - Processo: 0080/2018 - Tomada de Preço:
0011/2018. O município de Janaúba/MG, torna público para o conhe-
cimento dos interessados que realizará no dia 16 de Julho de 2018
09:00:00 Segunda-feira, em sua sede situada na Praça Dr. Rockert, nº
92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº 0080 na modalidade Tomada
de Preço nº 0011/2018, do tipo Menor Preço Global para Construção
da Unidade Básica de Saúde do Bairro Dona Lindú, conforme especi-
cações constante no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adqui-
rida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de
13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis assim como no site www.janauba.
mg.gov.br. Janaúba/MG, 27 de Junho de 2018.
Marco Antônio de Carvalho. Pregoeiro Ocial.
3 cm -26 1114250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 000059/2018. Moda-
lidade: T.P 0004/2018. Contratante: Município de Janaúba-MG. Con-
tratada/Valor: Ativ Engenharia Ltda-ME/ R$ 260.996,86. Objeto da
Licitação: Construção de Campo de Futebol Society. VIGÊNCIA: 12
(meses).
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 000054/2018. Modali-
dade: T.P 0003/2018. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contra-
tada/Valor: Ativ Engenharia Ltda-ME/ R$ 789.070,71. Objeto da Lici-
tação: Conclusão de Convênios de Pavimentação (829996, 829865 e
830632 de 2016). VIGÊNCIA: 12 (meses).
3 cm -26 1114143 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
Extrato de Contrato - Processo Licitatório nº 15/2018 – Pregão 02/2018
- Objeto: Aquisição de Lanches para Câmara Municipal de Monte
Azul. Partes: Câmara Municipal de Monte Azul X Padaria e Confei-
taria Teixeira e Silva Ltda. Valor total: R$ 10.976,50 (dez mil nove-
centos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Prazo de vigên-
cia do contrato: de 11/06/2018 a 31/12/2018. Dotação Orçamentária:
01010103100012002 – 333903000000.
Extrato de Contrato - Processo Licitatório nº 15/2018 – Pregão 02/2018
- Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Câmara Municipal
de Monte Azul. Partes: Câmara Municipal de Monte Azul X Maria
Aparecida Antunes Souza Guimarães Pereira. Valor total: R$ 2.051,04
(dois mil, cinquenta e um reais e quatro centavos). Prazo de vigên-
cia do contrato: de 11/06/2018 a 31/12/2018. Dotação Orçamentária:
01010103100012002 – 333903000000.
Extrato de Contrato - Processo Licitatório nº 16/2018 – Pregão 03/2018
- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços grácos a
serem utilizados na Câmara Municipal de Monte Azul. Partes: Câmara
Municipal de Monte Azul X Dejan Gráca e Editora Ltda - EPP. Valor
total: R$4.850,00 (quatro mil oitocentos e cinquenta reais). Prazo de
vigência do contrato: de 11/06/2018 a 31/12/2018. Dotação Orçamen-
tária: 01010103100012002 – 333903000000.
Extrato de Contrato - Processo Licitatório nº 16/2018 – Pregão 03/2018
- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços grá-
cos a serem utilizados na Câmara Municipal de Monte Azul. Partes:
Câmara Municipal de Monte Azul X Rosilene Lucas do Nascimento
Martins-ME. Valor total: R$1.300,00 (um mil e trezentos reais). Prazo
de vigência do contrato: de 11/06/2018 a 31/12/2018. Dotação Orça-
mentária: 01010103100012002 – 333903000000.
7 cm -27 1114544 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0072/2018 - Pregão Presen-
cial: 0023/2018. O município de Janaúba/MG, torna público para o
conhecimento dos interessados que realizará no dia Terça-feira , 17 de
Julho de 2018 09:00:00 Terça-feira, em sua sede situada na Praça Dr.
Rockert, nº 92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº 0072 na moda-
lidade Pregão Presencial nº 0023/2018 do tipo Menor Preço por Item
para Locação de Aparelho Respiratório Mecânico (BIPAP), conforme
especicações constante no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horá-
rio de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis assim como no site www.
janauba.mg.gov.br.
Janaúba/MG, 26 de Junho de 2018.
Marco Antônio de Carvalho. Pregoeiro Ocial.
3 cm -26 1114252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI -
AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência Pública nº 02/2018 – Pro-
cesso nº 42/2018. Objeto: Concessão de uso de prédios públicos para
exploração comercial, localizados no Terminal Rodoviário Miguel Car-
neiro e na comunidade de Fabião II, durante 48 meses. Inicio da sessão:
13/08/2018, as 08h30mim. Nívea Maria de Oliveira - Prefeita Munici-
pal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3613-2171 ou (38) 3613-2550
edital disponível para fornecimento via email: licitação@itacarambi.
mg.gov.br pelo site www.itacarambi.mg.gov.br ou diretamente no setor
de licitação e Contratos. Itacarambi-MG, 26 de junho de 2018.
3 cm -27 1114694 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA/MG
Extrato de Edital - EditaldeConcurso Público - Nº01/2018 - O Muni-
cípio dePirapetinga/MG,pormeiodoPrefeitoMunicipal,no uso de suas
atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o CON-
CURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS, destina-
dos a selecionar candidatos para o preenchimento de vagas efetivas.
O Concurso Público será regido de acordo com o que estabelece a
Constituição Federal artigo 37, incisos I a IV, observadas, também, as
regras denidas no Edital do Concurso, com a execução técnico-admi-
nistrativa do Instituto Nacional de Concurso Público - INCP. Os inte-
ressados poderão obter outras informações e o inteiro teor do edital, a
partir de 27 de agosto de 2018 nos sites da empresa organizadora do
certamewww.incp.org.bre da Prefeitura Municipal de Pirapetinga/MG
- https://pirapetinga.mg.gov.br/e ainda, axado no Prédio da Prefeitura
dePirapetinga/MG - Setor de Cadastro. As inscrições poderão ser reali-
zadas diretamente no site www.incp.org.bra partir do dia 27/08/2018 e
as provas estão previstas para o dia 30/09/2018. Pirapetinga (MG), 26
de junho de 2018. Prefeito Municipal - Enoghalliton de Abreu Arruda.
4 cm -27 1114582 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG.
Processo de Licitação nº. 075/18. Registro de Preços. Mod. Pregão n.º
052/18. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de cópias/impressões com expectativa de
197.000 (cento e noventa e sete mil) cópias/impressões/mês, com for-
necimento de 31 (trinta e uma) multifuncionais monocromáticos laser e
03 (três) multifuncionais monocromáticas A3, incluindo a manutenção
corretiva e preventiva, fornecimento e substituição de peças e compo-
nentes e software de gerenciamento para atender as atividades reali-
zadas nas diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Formiga. A
abertura da sessão será às 08:00 hs, dia 12/07/2018. Local: R. Barão
de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Infor-
mações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitacao@for-
miga.mg.gov.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
3 cm -27 1114600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG
Processo Licitatório nº 29/2018. O Município de Resplendor torna
público o cancelamento da publicação do Processo Licitatório nº
29/2018, Tomada de Preços nº 1/2018, tendo como objeto a contrata-
ção de empresa especializada para construção de abrigo para resíduos
sólidos na Aldeia Krenak, publicada neste jornal na data de 27/6/2018.
Resplendor 28 de junho de 2018 - Deuzimar Nepomuceno de Oliveira
– Presidente da CPL
2 cm -27 1114789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
Aviso de Licitação Edital Pregão Presencial nº 034/2018. A Prefeitura
Municipal de Natalândia/MG, através de sua pregoeira, torna publico
para o conhecimento dos interessados que no dia 11 de Julho de 2018,
às 09:00 horas, realizara Pregão Presencial 034/2018, objeto: aquisi-
ção de veiculo, zero km, proposta 12335.878000/1180-03 Ministério
da Saúde, Informações Telefone (038) 3675-8164. Natalândia/MG 27
de Junho de 2018, (a) Érica Cristina Rocha – Pregoeira.
Aviso de Licitação Edital Pregão Presencial nº 035/2018. A Prefeitura
Municipal de Natalândia/MG, através de sua pregoeira, torna publico
para o conhecimento dos interessados que no dia 11 de Julho de 2018,
às 11:00 horas, realizara Pregão Presencial 035/2018, objeto: Aquisi-
ção de uma Unidade Móvel de Saúde (Veículo de Transporte Sanitário)
com Acessibilidade – 1 Cadeirante, Proposta nº 12335.87800/1180-05
Ministério da Saúde, Informações Telefone (038) 3675-8164. Natalân-
dia/MG 27 de Junho de 2018, (a) Érica Cristina Rocha – Pregoeira.
4 cm -27 1114641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA
Portaria nº 053/18 ATA DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO-Aos
27 (vinte) dias do mês de junho de 2018, às 10 (dez) horas, a Pregoeira,
nomeada pela Portaria nº 053/18, iniciou o julgamento da Impugnação
interposta pela empresa STRATUM SEGURANÇA LTDA, em face do
edital do Pregão nº 028/2018. Ficando suspensoa licitação e acatando
a impugnação da empresaSTRATUM SEGURANÇA LTDA. A ata na
integra esta publicada emwww.paraopeba.mg.gov.br/diario-eletronico.
Paraopeba 27 de junho de 2018.
2 cm -27 1114893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
Proc. Licitatório 05/2018 AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS O Município de Matias Cardoso/MG, torna público
à adesão as Atas de Registro de Preços nº. 04-A, 04-B, 04-C, 04D,
04E, 04F e 04-H/2018. Proc. Licitatório 05/2018, oriundo do Con-
sórcio CIMAMS, cujo objeto é eventual contratação de empresa para
forn. de medicamentos com base na tabela de preços CMED-ANVISA.
Vigência: 16/03/2018 a 16/03/2019. Edmarcio Moura Leal-Prefeito
Municipal.
2 cm -27 1114688 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO Edital Pregão Presencial nº 030/2018. Torna
publico para o conhecimento dos interessados que no dia 12 de Julho
de 2018, às 08:30 horas, realizara Pregão Presencial nº 030/2018,
objeto Aquisição de Veiculo Utilitário, objeto Contrato de Repasse nº
853459/2017/SEAD/CAIXA. Informações Telefone (038) 3678-9090.
Uruana de Minas/MG 27 de Junho de 2018, (a) Joaquim Rodrigues
Queiroz – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG AVISO
DE LICITAÇÃO Edital Pregão Presencial nº 031/2018. Torna publico
para o conhecimento dos interessados que no dia 12 de Julho de 2018,
às 10:00 horas, realizara Pregão Presencial nº 031/2018, objeto Aqui-
sição de Veiculo Popular, zero km. Informações Telefone (038) 3678-
9090. Uruana de Minas/MG 27 de Junho de 2018, (a) Joaquim Rodri-
gues Queiroz – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG AVISO
DE LICITAÇÃO Edital Pregão Presencial nº 032/2018. Torna publico
para o conhecimento dos interessados que no dia 12 de Julho de 2018,
às 11:30 horas, realizara Pregão Presencial nº 032/2018, objeto Aquisi-
ção de uma Unidade Móvel de Saúde (Veículo de Transporte Sanitário)
com Acessibilidade – 1 Cadeirante, Proposta nº 14369.724000/1180-02
Ministério da Saúde. Informações Telefone (038) 3678-9090. Uruana
de Minas/MG 27 de Junho de 2018, (a) Joaquim Rodrigues Queiroz
– Pregoeiro.
6 cm -27 1114635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG
– TOMADA DE PREÇOS Nº 005/18- PRC N.º 210/18. Menor preço
global. Objeto:Obra Civil de Revitalização do entorno da Escola
Municipal Irmã Amandina no Bairro São Bernardo em Santa Bár-
bara/MG, conforme edital. Data do recebimento das propostas e
documentos:16/07/18 às 08 horas, na Pç Cleves de Faria, 104, Cen-
tro. Edital à disposição no site www.santabarbara.mg.gov.br e na Divi-
são de Compras da Prefeitura.Santa Bárbara, 27/06/2018.a) Felipe F.
Guerra – Assessor de Governança.
2 cm -27 1114629 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO (EDITAL RETIFICADO) – Pregão Pre-
sencial Nº. 001/2018, Processo Licitatório Nº 033/2018, objetivando
o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA PLANEJAMENTO,
ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO
QUADRO EFETIVO DE PESSOAL E CADASTRO DE RESERVA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS, conf. especi-
cações do Anexo 07 do edital, que estará disponível através do email
camaraccompras@gmail.com, com Credenciamento a partir das 10:00
(dez horas) do dia 13/07/2018. Outros esclarecimentos pelo tel: (33)
3624-1456. Indy de Souza Silva Nogueira. Pregoeira.
3 cm -26 1113943 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG -
Aviso de Adjudicação. Processo nº.: 0012532 Modalidade: Pregão nº.:
67/2018 Tipo: Menor Preço por Item. Adjudico o procedimento da
Licitação, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de ilu-
minação na Avenida do Contorno Prefeito Orozimbo Assis, conforme
Termo de Referência (BDMG Urbaniza), em favor de: A.C Comércio
& Serviços Ltda-ME, nos termos e condições do julgamento efetuado
pelo pregoeiro e equipe de apoio, produzindo desta forma seus jurídi-
cos e legais efeitos. Itapagipe, 26 de junho de 2018. Jonata Pedro de
Carvalho-Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG - Aviso de Homo-
logação. Processo nº.: 0012532 Modalidade: Pregão nº.: 67/2018 Tipo:
Menor Preço por Item. Homologo o procedimento da Licitação, cujo
objeto é Contratação de empresa para execução de iluminação na Ave-
nida do Contorno Prefeito Orozimbo Assis, conforme Termo de Refe-
rência (BDMG Urbaniza), em favor de: A.C Comércio & Serviços
Ltda-ME, nos termos e condições do julgamento efetuado pelo prego-
eiro e equipe de apoio, produzindo desta forma seus jurídicos e legais
efeitos. Itapagipe, 26 de junho de 2018. Benice Nery Maia-Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG - Extrato de Con-
trato nº 139. Processo nº.: 0012532 Modalidade: Pregão nº.: 67/2018
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para exe-
cução de iluminação na Avenida do Contorno Prefeito Orozimbo Assis,
conforme Termo de Referência (BDMG Urbaniza). Contratada: A.C
Comércio & Serviços Ltda-ME. Valor Global: R$ 745.149,07. Forma
de pagamento: Conforme medição. D.O.: 02.01.07.00.25.752.0076.01.
1021.4.4.90.51.0000 - Obras e Instalações. Data: 26/06/2018. Vigência:
31/12/2018. Foro: Comarca de Itapagipe.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG - Aviso de Adjudi-
cação. Processo nº.: 0012533 Modalidade: Pregão nº.: 68/2018 Tipo:
Menor Preço por Item. Adjudico o procedimento da Licitação, cujo
objeto é Contratação de empresa construção de Ponte sobre o Córrego
Brejinho, conforme Termo de Referência, (BDMG Urbaniza), em favor
de: A.C Comércio & Serviços Ltda-ME, nos termos e condições do jul-
gamento efetuado pelo pregoeiro e equipe de apoio, produzindo desta
forma seus jurídicos e legais efeitos. Itapagipe, 27 de junho de 2018.
Jonata Pedro de Carvalho-Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG - Aviso de Homo-
logação. Processo nº.: 0012533 Modalidade: Pregão nº.: 68/2018 Tipo:
Menor Preço por Item. Homologo o procedimento da Licitação, cujo
objeto é Contratação de empresa para construção de Ponte sobre o Cór-
rego Brejinho, conforme Termo de Referência, (BDMG Urbaniza), em
favor de: A.C Comércio & Serviços Ltda-ME, nos termos e condições
do julgamento efetuado pelo pregoeiro e equipe de apoio, produzindo
desta forma seus jurídicos e legais efeitos. Itapagipe, 27 de junho de
2018. Benice Nery Maia-Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG - Extrato de Con-
trato nº 141. Processo nº.: 0012533 Modalidade: Pregão nº.: 68/2018
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para
construção de duas pontes, sobre o Córrego Brejinho e sobre o Cór-
rego Lageado, conforme Termo de Referência, (BDMG Urbaniza).
Contratada: A.C Comércio & Serviços Ltda-ME. Valor Global: R$
572.544,29. Forma de pagamento: Conforme medição. D.O.: 02.01.0
7.00.26.782.0237.01.1022.4.4.90.51.0000 - Obras e Instalações. Data:
27/06/2018. Vigência: 31/12/2018. Foro: Comarca de Itapagipe.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG - Aviso de Adjudi-
cação. Processo nº.: 0012534 Modalidade: Pregão nº.: 69/2018 Tipo:
Menor Preço por Item. Adjudico o procedimento da Licitação, cujo
objeto é Contratação de empresa para Construção de Galerias de águas
pluviais, conforme Termo de Referência (BDMG Urbaniza), em favor
de: A.C Comércio & Serviços Ltda-ME, nos termos e condições do jul-
gamento efetuado pelo pregoeiro e equipe de apoio, produzindo desta
forma seus jurídicos e legais efeitos. Itapagipe, 27 de junho de 2018.
Jonata Pedro de Carvalho-Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG - Aviso de Homo-
logação. Processo nº.: 0012534 Modalidade: Pregão nº.: 69/2018 Tipo:
Menor Preço por Item. Homologo o procedimento da Licitação, cujo
objeto é Contratação de empresa para Construção de Galerias de águas
pluviais, conforme Termo de Referência (BDMG Urbaniza), em favor
de: A.C Comércio & Serviços Ltda-ME, nos termos e condições do jul-
gamento efetuado pelo pregoeiro e equipe de apoio, produzindo desta
forma seus jurídicos e legais efeitos. Itapagipe, 27 de junho de 2018.
Benice Nery Maia-Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG - Extrato de Con-
trato nº 142. Processo nº.: 0012534 Modalidade: Pregão nº.: 69/2018
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para
Construção de Galerias de águas pluviais, conforme Termo de Refe-
rência (BDMG Urbaniza). Contratada: A.C Comércio & Serviços
Ltda-ME. Valor Global: R$ 685.306,97. Forma de pagamento: Con-
forme medição. D.O.: 02.01.07.00.04.122.0040.13.2037.4.4.90.51.000
0 - Obras e Instalações. Data: 27/06/2018. Vigência: 31/12/2018. Foro:
Comarca de Itapagipe.
18 cm -27 1114743 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG
Extrato do Contrato n.º 049/2018 Inexigibilidade n.º 012/2018 – PRC
n.º 067/2018. Objeto: Contratação da empresa detentora de exclusivi-
dade dos shows dos artistas CRISTIANO BANNI & DANIEL para
apresentação de show artístico no dia 13/07/2018, durante a XXVI
Exposição Agropecuária, no Parque de Exposição “Prefeito José Arinos
Duarte Vieira” no Município de Piraúba. Empresa Contratada: WCD
PRODUÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 20.433.828/0001-40. Assinatura:
26/06/2018. Vigência: 26/06/2018 a 25/08/2018. Execução 13/07/2018.
Valor: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). Dotação Orça-
mentária: 02.07.20.122.0006.2.024 - 3.3.90.39. (Ficha 341). Piraúba,
MG, 27 de Junho de 2018. Adriano Carvalhaes Gravina - Prefeito
Municipal.
3 cm -27 1114787 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA/MG
Tomada de Preço nº. 1/2018. FICA NULA A PUBLICAÇÃO DO
DIA 21/06/18, página 11 - Publicação de Terceiros. A Câmara Muni-
cipal de Natalândia Torna pública a realização de Processo Licitatório
nº. 002/2018 - Tomada de Preço nº. 1/2018 - Objeto: Contratação de
Empresa Especializada do ramo para Prestação de Serviços Técnicos
e Continuados de Assessoria e Consultoria administrativa nas diver-
sas áreas da Câmara Municipal, compreendendo ainda o treinamento e
capacitação de servidores para atender a Câmara Mun. de Natalândia.
Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 13/07/18 às 9:00
horas. Edital/info: Fone: (38) 3675-8020. E-mail: camara@camara-
natalandia.mg.gov.br - Natalândia/MG, 27/06/18. Lídia Maria Miguel
Alves - Presidente.
3 cm -27 1114802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA/MG
Pregão nº 023/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RETIFICA-
ÇÃO DE DATA DE ABERTURA DE PREGÃO O Município de Pedra
Bonita comunica aos interessados que a Licitação na modalidade Pre-
gão nº 023/2018, retica a data de abertura dos envelopes para o dia 28
de junho de 2.018 às 14:30 horas. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do Edital. Pregoeira: Joana D’arc de Abreu.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA/MG - Pregão nº
24/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE
DATA DE ABERTURA DE PREGÃO O Município de Pedra Bonita
comunica aos interessados que a Licitação na modalidade Pregão nº
24/2018, Processo nº 62/2018, retica o objeto: Registro de preço para
contratação de empresa para fornecimento de Material Odontológico
para o Município de Pedra Bonita-MG. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do Edital e abertura do certame. Pregoeira : Joana
D’arc de Abreu.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA/MG - Pregão nº
25/2018 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE
DATA DE ABERTURA DE PREGÃO O Município de Pedra Bonita
comunica aos interessados que a Licitação na modalidade Pregão nº
25/2018, Processo nº 63/2018, retica o objeto: Registro de preço para
contratação de empresa para fornecimento de Material Ambulatorial
para o Município de Pedra Bonita-MG. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do Edital e abertura do certame. Pregoeira : Joana
D’arc de Abreu.
6 cm -27 1114662 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO-Pregão Presencial 40/2018. Objeto: aquisição
de aparelhos para o Centro de Fisioterapia e PSF’s. Credenciamento:
das 12h30 às 13h do dia 12/07/2018, ato contínuo serão realizadas as
demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br.
Andréa Vilano - Pregoeira.
2 cm -27 1114663 - 1
Editais de Comarcas
Comarca de Itabirito
Edital para Registro de Loteamento
Domingos Sávio Lopes Simões, O-
cial Substituto do Registro de Imóveis da
Comarca de Itabirito, Estado de Minas
Gerais, na forma da Lei, etc.
Torno público, pelo presente Edital, que Tor-
res Construções e Empreendimentos Ltda,
CNPJ 04.360.230/0001-12, depositou neste Cartório, à Rua Rosalino
Gonçalves Magalhães, 59, Loja 04, a planta do loteamento denomi-
nado Campo Belo, situado nos Portões, em Itabirito, aprovado pela
Prefeitura local em 19-10-2017 e revalidada em 22/05/2018, acom-
panhada dos demais documentos para registro neste Cartório, nos ter-
mos da Lei 6.766, de 19-12-1979. O loteamento é composto por 92
lotes, agrupados em 05 quadras, ocupando a área de 29.096,49m², e
ainda 6.502,03m² para área institucional, 216,00m² de área institucio-
nal - faixa servidão 01, 383,10m² de área institucional - Est. de bom-
beamento esgoto, 12.272,56m² de área verde, 504,00m² de área verde
- faixa de servidão 02, 5.348,55m² para arruamento e 3.083,73m² para
passeio, cando uma área remanescente de 6.020,79m². O terreno tem
área total de 63.427,25m² e confronta com a Rua Francisco José de
Carvalho, Clóvis Brás da Silva Júnior e Ednardo Raimundo de Assun-
ção. Dado e passado nesta cidade de Itabirito em 13 de junho de 2.018.
Eu, Domingos Sávio Lopes Simões, Ocial Substituto, o subscrevi e
assino. O Ocial Substituto,
6 cm -26 1114069 - 1
Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:OAB/MG,em virtude de lei,faz saber
que a advogada Dra. Alessandra Marcelno de Oliveira-OABMG87.221
ca noticada a comparecer na 14ª Subseção, Av. Maranhão,1460-
Mercês-Uberaba/MG,no prazo de 15 (quinze) dias,a contar da data
desta publicação,a m de tratar de assuntos de seu interesse.Uberaba,
26 de junho de 2018.Sandro dos Reis Wenceslau Lacerda.Presidente da
CED da OAB/Uberaba.
2 cm -27 1114760 - 1
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO