Diário dos Municípios Mineiros – Câmara Municipal de Belo Horizonte, 27-07-2016
| Data de publicação | 27 Julho 2016 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 136 – 12 pÁGinas BELO HORIZONTE, quARTA-fEIRA, 27 dE JuLHO dE 2016
VENdA AVuLsA: CAdERNO I: R$1,00 • CAdERNO II: R$1,00
SUMÁRIO
Entidades de Direito Público ..............................................................1
Câmara Municipal de Belo Horizonte .......................................................1
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................2
Editais de Comarcas ....................................................................10
Ordem dos Advogados do Brasil ..........................................................10
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Entidades de
Direito Público
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS- Superin-
tendência Regional de Trens Urbanos de Belo Horizonte - Aviso de
Licitação – Pregão Eletrônico Nº 026-2016/GOLIC/CBTU-STU/BH
- Objeto: Prestação de serviços de engenharia para inspeção e manu-
tenção da superestrutura ferroviária da via permanente da CBTU. -
Entrega das Propostas: até 17/08/2016 as 08h30min. - Abertura das
Propostas: 17/08/2016 as 08h30min. - Início da Disputa: 17/08/2016 as
09h00min. - Edital para consulta na Gerência Operacional - Licitação e
Compras – GOLIC, na Rua Januária, 181, 4º andar, Floresta, BH/MG,
de 09h00min as 11h00min e 13h30min as 16h30min, onde poderá ser
adquirido ao custo de R$ 0,15 (quinze centavos) por folha ou sem ônus
no site www.licitacoes-e.com.br (Número da licitação: 639234) ou atra-
vés de solicitação pelo e-mail: hgsampaio2@yahoo.com.br. A licitação
será realizada no site do Banco do Brasil. Outras informações: E-mail:
hgsampaio2@yahoo.com.br. HENRIQUE GUIMARÃES SAMPAIO
PREGOEIRO
4 cm -26 861982 - 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Extrato dos Editais de Seleção 2017 – Mestrado e Doutorado
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísti-
cos FAZ SABER que no período de 05/08/2016 a 05/09/2016 estarão
abertas as inscrições para seleções de candidatos ao MESTRADO e ao
DOUTORADO. As inscrições serão feitas na Secretaria do Programa,
no horário de 13:30 às 17:00 horas, na Av. Antônio Carlos, 6627, FALE/
UFMG, sala 4035, 4º andar, Campus Pampulha, CEP 31270-901 - BH/
MG . Serão também aceitas inscrições por SEDEX até 06/09/2016. O
valor da taxa de inscrição é de R$ 133,04. Serão oferecidas, com dis-
tribuição entre as áreas de concentração do Programa, 73 vagas para
o mestrado e 46 vagas para o doutorado, para ingresso no primeiro
semestre letivo de 2017. Versão completa do Edital estará disponível
na Secretaria do Programa e em www.letras.ufmg.br/poslin. Belo Hori-
zonte, 25 de julho de 2016. Prof. Dr. Ricardo Augusto de Souza - Sub-
coordenador do Programa.
4 cm -25 861590 - 1
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2016
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhe-
cimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 09:00 horas
do dia 16 de agosto de 2016, pelo site www.comprasnet.gov.br, lici-
tação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto contratação
de empresa especializada para fornecimento, montagem e desmonta-
gem de materiais diversos, mobiliário, equipamentos, arranjos orais
e outros itens para cerimônia de entrega do Grande Colar do Mérito
Legislativo Municipal 2016. O texto integral do edital, contendo todas
as informações sobre o certame, encontra-se à disposição dos interessa-
dos na Internet, nos sites www.comprasnet.gov.br e www.cmbh.mg.gov.
br (link “licitações”), bem como na Seção de Apoio a Licitações, tele-
fone: (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a
sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2016.
Maria Luisa Gonçalves de Oliveira - Pregoeira
4 cm -26 862043 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2016
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhe-
cimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 13:00 horas
do dia 17 de agosto de 2016, pelo site www.comprasnet.gov.br, lici-
tação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto contratação
de empresa para emissão de laudos cardiológicos. O texto integral do
edital, contendo todas as informações sobre o certame, encontra-se à
disposição dos interessados na Internet, nos siteswww.comprasnet.gov.
br e www.cmbh.mg.gov.br (link “licitações”), bem como na Seção de
Apoio a Licitações, telefone: (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às
18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser obtidos outros
esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2016.
Cristiano Ricardo Pereira - Pregoeiro
4 cm -26 862044 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANE-
AMENTO DE UBERABA – CODAUtorna público que remarcou
o edital sobre a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº.
095/2016, menor preço, regime da contratação empreitada por preços
unitários, objetivando a contratação de empresa especializada para exe-
cução de serviço de sondagem rotativa, sondagem a percussão e sonda-
gem a trado para obra da barragem Prainha – Uberaba-MG, de acordo
com o termo de referência, em atendimento à solicitação da Diretoria
de Desenvolvimento e Saneamento, conforme especicações relaciona-
das no Anexo “I” deste edital. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93
Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e
3443/2008. Data/horário para realização da licitação: 09hs00min do
dia 09 de agosto de 2016. Local aquisição do edital, entrega da docu-
mentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av.
Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-
6031. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 26 de julho de 2016 –
Aline Cardoso Rezende Pedrosa, Pregoeira.
4 cm -26 862149 - 1
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE INFORMÁTICA
DE UBERABA- CODIUBSOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
DE CAPITAL AUTORIZADO CNPJ - 18.597.781/0001-09 NIRE
– 31300032531 CAPITAL AUTORIZADO R$ 5.000.000,00 CAPI-
TAL INTEGRALIZADO R$ 2.395.016,13 ATA DA ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Aos 30 (trinta) dias do
mês de abril de 2016, às 10:00 horas, na sede social da COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DE INFORMÁTICA DE UBERABA-
CODIUB, situada na Av. Dom Luiz Maria de Santana, 146, Bairro Santa
Marta, nesta cidade de Uberaba/MG., reuniram-se: Dr. Paulo Eduardo
Salge, brasileiro, advogado, inscrito no CPF/MF 258.586.376-04 e por-
tador da cédula de identidade nº M-3.977.877 SSP/MG, Procurador do
Município neste ato representando o Município de Uberaba, acionista
que detém 98,27653614% do capital votante e em conjunto com o Vice
Presidente da CODIUB, Antônio Cláudio Mendes Ribeiro, inscrito
no CPF/MF sob o nº 755.616.976-68, Diretor Geral, Carlos Roberto
Resende, inscrito no CPF/MF sob o n.º 273.308.776-20, acionista,
Evaldo José Espíndula, inscrito no CPF/MF sob o nº 431.744.186-15
e ainda o Procurador da Companhia, Francisco Pereira de Souza. Por
aclamação a Assembleia em tela foi devidamente presidida pelo Dr.
Paulo Eduardo Salge e secretariada por Evaldo José Espíndula. Decla-
rada iniciada a reunião, foi lida a ordem do dia constante do Edital de
Convocação, publicada na imprensa ocial do Estado - Jornal “Minas
Gerais”, nos dias 06 de abril de 2016 na página 01, 07 de abril de 2016
na página 01 e 08 de abril de 2016 na página 01, No Jornal “Hoje Em
Dia”, nos dias 08 de abril de 2016 na página 14, 09 de abril de 2016 na
página 14 e 10 de abril de 2016 na página 10 e na imprensa ocial do
Município - Jornal “Porta-Voz “nos dias 06 de abril de 2016 nas páginas
07, 08 de abril de 2016 na página 08 e 13 de abril de 2016 na página
15, no Jornal da Manhã, nos dias 06 de abril de 2016, página 08, 07 de
abril de 2016, página 08 e 08 de abril de 2016, página 08. Em relação
ao Aviso aos Acionistas, foi publicado no “Minas Gerais”, nos dias 02
de abril de 2016 na página 01, 05 de abril de 2016 na página 01 e 06
de abril de 2016 na página 01, no Jornal “Hoje Em Dia”, nos dias 02
de abril de 2016 na página 13, 03 de abril de 2016 na página 10 e 04
de abril de 2016 na página 13 e na imprensa ocial do Município - Jor-
nal “Porta-Voz “nos dias, 01 de abril de 2016 na página 06, 06 de abril
de 2016 na página 07 e 08 de abril de 2016 na página 08, no Jornal da
Manhã nos dias, 02 de abril de 2016 na página 08, 03 de abril de 2016
na página 10 e 04 de abril de 2016 na página 08. A seguir, o Presidente
desta reunião apresentou o primeiro assunto constante do referido edi-
tal: I - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: A) - Prestação de con-
tas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstra-
ções nanceiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de
2015, publicadas na imprensa ocial do Estado - Jornal “Minas Gerais”
no dia 19/04/2016, página 09, e encaminhado para a imprensa ocial
do Município - Jornal “Porta-Voz” nº 1394 de 20/04/2016 publicadas
nas páginas 32,33,34,35,36 e 37. Concluída a análise, face atenção ao
princípio da legalidade o Município na qualidade de maior acionista
vota conforme recomendação do Conselho Fiscal e Conselho de Admi-
nistração, pela aprovação do balanço referente ao exercício de 2015,
e a mesma foi devidamente aprovada, por unanimidade. B) - Eleição
dos membros do Conselho Fiscal. Os acionistas reuniram-se, e de
comum acordo reelegeram os seguintes membros para o Conselho Fis-
cal: TITULARES: ADEMIR GONÇALVES, brasileiro, casado, advo-
gado, contador, inscrito no CPF/MF sob o nº 074.187.796-15 e porta-
dor da OAB nº 110229/MG, domiciliado nesta cidade, e residente na
Av. Gabriela Castro Cunha, nº 247, Vila Olímpica, CEP 38066-000,
MAURO SÉRGIO DE MELO, brasileiro, casado, contador, inscrito no
CPF sob o n.º 661.281.296-68 e portador da cédula de identidade n.º
M 4 613479 SSP/MG; domiciliado em Uberaba-MG, e residente na
Rua Sete de setembro, n.º 373 apto. 101, bairro Estados Unidos, CEP
38015-140 e elegeram, CHARLES LEONARDO BARBOSA PIRES,
brasileiro, casado, contador, CPF 947.133.756-91, portador da cédula
de identidade n.º M-7.680.002 SSP/MG domiciliado em Uberaba(MG) 20 cm -26 862244 - 1
VIAÇÃO SORRISO DE MI NAS S/A
NIRE Nº 3130009514-2 - CNPJ MF Nº 12.463.689 / 0001 - 70 - Ata da déc ima
segunda ass embleia geral o rdinária e d écima terceira assembleia geral extra-
ordinária Realizadas e m 18 de abril de 2016
01.Forma: Lavrada nos termos do parágraf o 1º do Art. 130, da Lei 6.404/76.
02.Data/Horário /Local: 18 de abril de 2016, às 10:00 horas, Avenida Pinh o Nº
895, nesta cidade de Uberlândia - MG. 03.Publicações: Dispensad as, de acor-
do com o disp osto no art. 124, parágrafo qu arto, da Lei 6.404/76. 04.Presenças:
Acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social, conforme
Livro de Presenças de Acionistas.05.Composição Da Mesa: Presidente da
Mesa Sr. Donato Gulin e Secretário Sr. José Mauro Gulin.06.ORDEM DO
DIA EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA:a) Apreciação, discussão e
votação do Relatório da Diretoria e Balanço Geral referente ao exercíc io
encerrado em 31.12.2015;b) Eleição de Diretoria para o Triênio de 2016/
2018.07. DELIBERAÇÕES: Dando início aos trabalhos o Sr. Presidente da
Mesa determinou a mim Secretário, que pro cedesse a leitura dos documen tos
a que s e refere a letra "a", da Ordem do Dia da Carta Convite, publicado no
Diário Oficial de Minas Gerais, no dia 06 de abril de 2016, à página 4, e no Jornal
Correio de Uberlândia no dia 06 de abril de 2016, à página A11. Concluída a
leitura, o Sr. Presidente da Mesa, dando prosseguimento aos trabalhos, fez
rápidos esclarecimentos sobre os assuntos em exame, recomendando a
assembleia a aprovação do Balanço Patrimo nial e d as Dem onstrações refe-
rente ao exercício encerrado em 31/12/2015. Após considerações, o Sr. Pre-
sidente da Mesa colocou em votação os documentos e a proposição referente
ao lucro líquido apresentado, matéria esta, toda constante da letra "a", da
Ordem do Dia, a qual foi aprovada por unanimidade de votos sem reservas
ou restrições, mantendo o lucro na conta Lucros Acumulados a distribuir.Dando
sequência aos trabalhos passou-se ao item "b" da Ordem do Dia, dizendo o
Presidente da M esa d a necess idade de se eleger a Direto ria para o Triênio
2.016/2.018, concluída a consulta, constatou-se a eleição para o cargo de
DIRETOR PRESIDENTE Sr. Donato Gulin, brasileiro, natural de Curitiba
estado do Paraná, casado em regime de comunhão universal de bens, em pre-
sário, portador da Cédula de Identidade Civil no. 415.356-1/SSP-PR., inscrito
junto ao Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda s ob o nº
003.065.339-87, resid ente e dom iciliado à Rua Theo doro Makio lka nº 714,
Bairro Santa Cândida, em Curitiba, Pr., CEP nº 82.640-010; DIRETOR VIC E-
PRESIDENTE Sr. José Mauro Gulin, brasileiro, natural de Curitiba estado do
Paraná, viúvo, empresário, portador da Cédula de Identidade Civil no. 319.105-
2/SSP-PR., inscrito junto ao Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fa-
zenda sob o no. 028.735.919-00, residente e domiciliado à Rua Theodoro
Makiolka no 714, Bairro Santa Cândida, em Curitiba, PR., CEP nº 82.640-010;
Diretor Administrativo Sr. Elizeu Gulin, brasileiro, natural de Curitiba estado do
Paraná, casado em regime de comunhã o par cial de bens, empresário, por-
tador da Cédula de Identidade Civil no. 734.969/SSP-PR., inscrito junto ao
Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o no. 233.197.639-
20, residente e domiciliado à Rua Recife n º 461 - 5º Andar , Bairro Cabral, em
Curitiba, PR., CEP nº 80.035-110; Diretor Comercial sr. Juliano gulin ribeiro,
brasileiro, natu ral de Curitiba/P R, casad o em regime de separação total de
bens, administrador de empresa, portador da carteira de identidade civil n.º
4.336.052-3/SSP-PR, Inscrito junto ao Cadastro de Pessoas Físicas n.º
004.636.139-10, reside nte e domiciliado , a Avenida Pineville, nº 450 Casa 91,
Bairro Pine ville, Pinh ais - PR , CEP 83.32 5-585; Dire tor Op eracio nal Sr. M auricio
gulin, brasileiro, natural de Cu ritiba estado do Paraná, casado em regime de
comunhão parcial de bens, cirurgião dentista, portador da Cédula de Identida-
de Civil Nº 4.387.005-0/SSP-PR, inscrito junto ao Cadastro de Pessoas Físicas
do Ministério da Fazenda sob nº 024.418.639-16, residente e domiciliado em
à Avenida Visconde de Guarapuava nº 4.433 - Apto 1001, Bairro Batel, Curitiba
- PR., CEP nº 80.240-010, Diretor Financeiro Sra. Denise Maria Gulin, brasi-
leira, natural de Curitiba estado do P araná, divorciada, emp resária, portadora
da Cédula de Identidade Civil no. 896.205-7/SSP-PR., inscrita junto ao Cadas-
tro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o no. 839.026.199-53,
residente e domiciliada à Travessa Doutor Flávio Luz nº 153, Bairro Juvevê, em
Curitiba, Pr., CEP nº 80.030-460, Diretor De Compras e Suprimentos Sra.
Denny Gu lin Crivellaro Soares, brasileira, natural de Belém estado do Pará,
casada em regime d e comun hão p arcial de ben s, administrad ora de empre-
sas, portadora da Cédula de Identidade Civil nº 6.239.531-1/SSP-PR., inscrita
junto ao Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob n º 027.864.289-
63, residente e domiciliada à Rua São Pedro nº 637, Apto. 53 - Bairro Cabral,
em Curitiba, Pr., CEP nº 80.035-020, Diretor De Recursos Humanos Sr. Thiago
Carvalho Gulin, brasileiro, natural de Curitiba estado do Paraná, solteiro, nas-
cido em 19 de abril de 1983, engenheiro mecânico, portador da Cédu la de
Identidade Civil nº 6.628.843-9/SSP-PR , e CP F nº 008.886.619-08, residen te e
domiciliado à Ru a Recife nº 461 - 5º Andar, Bairro Cabral, em Curitiba, Pr.,
CEP nº 80.035-110 e Diretor Adjunto: Vago. Os indicados foram eleitos por
unanimidade, d os p resentes sem reservas ou restrições, com mandato até a
Assembleia Geral Ordinária que aprovar as Contas de seu último a no de
gestão, ou seja, com aprovação do Balanço Patrimonial d e 31 de dezembro
de 2018, valendo à presente como term o de pos se e com o decl aração de
desimpedimento, eis que declaram os Diretores eleitos que não estão incursos
em qualquer situação que os impeça de assumir o cargo para os quais foram
eleitos ou de exercer atividade mercantil. Submetido o assunto a discussão e
votação foi o mesmo, aprovado por unanimidade. 08. Ordem do dia em
assembleia geral extraordinária: A) Consolidação do Estatuto Social. 09. De-
liberações: Iniciando o s trabalhos em Assembleia Geral Extraordinária disse
o senhor presiden te da mesa da n ecessidade da Conso lidação Estatutária para
uma melhor tramitação de documentos junto aos órgãos públicos, bancos e
demais entidades. Na continuidade apresentou o ante-projeto do Estatuto Social
consolidado com a reprodução expressa de todos os seus Parágrafos, Artigos
e Capítulos, e que é parte integrante da presente como anexo I, e o boletim de
ações como anexo II, os quais submetidos a apreciação dos acionistas foram
aprovados por un animidade na forma proposta. 10. Quorum deliberativo:
Todas as deliberações foram ap rovadas pela unanimidade dos presentes . 11.
Encerramento: Foram s uspensos os trabalhos até a lavratura da presente, que
lida e achada conforme foi por todos os presentes assinada. 12. Acionistas
presentes: Senestra Participações Ltda (Donato Gulin E José Mauro Gulin -
Administradores) E VCS-GROUP Participações Ltda (Donato Gulin E Denny
Gulin Crivellaro Soares). 13.Certidão: Certifico que a presente ata é cóp ia fiel
da ata lavrada no livro de Registro de Atas de Assembleias nº 02 da companhia.
Uberlandia/MG., 18 de a bril de 2016. DONATO GULIN - Presidente da Mesa.
JUCEMG: C ertifico o Registro so b o n º 57865 12 em 05/07/ 2016 P rotocolo
16383844470 Marinely de Paula Bomfim Secretária Geral.
a Av. Clarecinda Alves de Rezende, 1.350 – Lote 12 Quadra 14 – Flam-
boyant A – Bairro Flamboyant Residencial Park – CEP 38.081 e como
SUPLENTES: DANIEL OSÓRIO DE MORAIS BERTOLD, brasileiro,
casado, contador, inscrito no CPF sob o n.º 853.728.546-34 e portador
do CRC n.º 71864 MG; domiciliado em Uberaba-MG, e residente na
Rua Santa Juliana, nº 263, bairro Boa Vista, CEP 38070-240, MARCO
ANTÔNIO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, contador, inscrito no
CPF sob o n.º 138.758.548-70 e portador do CRC-MG nº 064287-4,
domiciliado em Uberaba-MG, e residente na Rua Tenente Wenceslau,
nº 930, bairro Abadia, CEP 38026-020 e CARLOS ROBERTO MAR-
TINS, brasileiro, separado judicialmente, contador, inscrito no CPF sob
o n.º 446.909.596-68 e portador da cédula de identidade nº M 2.908.372
SSP/MG., domiciliado em Uberaba-MG, e residente na Rua José Oscar
de Castro, nº 50 apto. 203, Jardim Santa Inês, CEP 38050-404. Regis-
tre-se que, a remuneração dos Conselheiros Fiscais será efetuada com
fulcro no Art. 21, do Estatuto Social = “Art. 21º - O Conselho Fiscal terá
as atribuições que lhe confere a Lei com mandato de 1 ano. Parágrafo
Único - Os Conselheiros Fiscais receberão remuneração mínima equi-
valente a 1/10 do que for atribuído ao Diretor Presidente por reunião a
que estiverem presentes.” II - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDI-
NÁRIA: A) – Outros assuntos de interesse da Companhia: Dando pros-
seguimento à Assembleia, foi deliberado sobre a proposta da Diretoria,
através do Senhor Vice Presidente, a integralização de parte dos lucros
acumulados até 2014 no montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais). Em face da integralização dos lucros ao capital social, faça-se a
distribuição das ações acrescidas aos acionista, nas proporções de suas
participações societária. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da
Assembleia agradeceu a presença de todos e considerou encerrada a
sessão, para lavratura da presente ata que foi lida e achada conforme,
vai assinada pelos presentes na reunião, os senhores: Paulo Eduardo
Salge, Evaldo José Espíndula, Antônio Cláudio Mendes Ribeiro, Car-
los Roberto Resende e Francisco Pereira de Souza. Esta ata é a trans-
crição el dos assuntos debatidos. Uberaba/MG, 30 de abril de 2016.
Paulo Eduardo Salge Presidente da Assembleia representante da Acio-
nista Majoritária - Evaldo José Espíndula Secretário acionista - Antônio
Cláudio M. Ribeiro Vice Presidente - Carlos Roberto Resende Diretor
Geral - Francisco Pereira de Souza - Procurador. OBS.: - Relacionamos
abaixo os nomes dos acionistas presentes nesta reunião conforme assi-
natura em Livro de Presença de acionistas: Paulo Eduardo Salge, o qual
representou legalmente a Prefeitura Municipal de Uberaba e Evaldo
José Espíndula. Esta cópia confere com o original assinado e arqui-
vado na empresa com o qual se encontra nos exatos termos, e assinada
digitalmente por:. Paulo Eduardo Salge, Evaldo José Espíndula,Carlos
Roberto Resende, Francisco Pereira De Souza e Antônio Cláudio Men-
des Ribeiro. Junta Comercial Do Estado De Minas Gerais – Certico
Registro Sob o nº 5800151 em 21/07/2016 da empresa Companhia de
Desenvolvimento de Informática de Uberaba – Codiub. Esta cópia foi
autenticada digitalmente e assinada em 21/07/2016 por Marinely de
Paula Bomm – Secretária geral.
25 cm -26 861921 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÂO
LICITAÇÃO N° 079/2016. PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2016. O
CISDESTE faz saber que as 09:00h do dia09 de agostode 2016, no
auditório da sede do CISDESTE, localizado na Rua Cel. Vidal, n° 800,
Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação para Regis-
tro de Preços visando à contratação de empresa especializada na pres-
tação de serviços de esterilização e processamento de produtos para
saúde por óxido de etileno, utilizados na assistência à saúde, locados
nos veículos / ambulâncias integrantes do CISDESTE, conforme con-
dições e especicações contidas no Termo de Referência, Anexo II do
edital. Tipo Menor Preço Global. O edital completo poderá ser obtido
pelos interessados na sede do CISDESTE ou pelo endereço eletrônico.
“WWW.CISDESTE.COM.BR(EDITAIS - LICITAÇÕES). Demais
informações poderão ser obtidas pelo tel.:(32) 3250-0350. JUIZ DE
FORA,25 de Julhode 2016. Luiz Fernando Dutra Jacinto- Pregoeiro.
4 cm -25 861630 - 1
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA DO
PATROCÍNIO:EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
– PRONTUÁRIOS MÉDICOSO Presidente da Comissão de Arquivo
e Eliminação de Prontuários Médicos, faz saber a quem possa inte-
ressar que, transcorridos 45 (quarenta e cinco) dias da data de publi-
cação deste Edital no Diário Ocial de Minas Gerais, se não houver
oposição ou solicitação pelas partes, serão eliminados os documentos
integrantes dos prontuários médicos, seus anexos, apensos e arqui-
vos, inclusive exames, que tiverem arquivados junto a IRMANDADE
NOSSA SENHORA DO ATROCÍNIO – SANTA CASA DE MISE-
RICÓRDIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
o n.º 23.406.564/0001-24, situada na Praça Honorico Nunes, n.º 522,
Bairro Centro, cujo último atendimento ndou há mais de vinte e cinco
anos, resguardando-se os documentos de interesse histórico e relevân-
cia médica, assim declarado pela Comissão de Arquivo e Eliminação
de Prontuários Médicos. A eliminação terá início 45 (quarenta e cinco
dias) a partir da publicação do edital e seguirá a ordem dos lotes dis-
ponibilizados no site da instituição (http://www.santacasadepatrocinio.
com.br/). Publicado este edital, não haverá desarquivamento dos autos
nele referidos, podendo os interessados, dentro do prazo consignado,
requerê-los para guarda particular. Os requerimentos deverão ser diri-
gidos ao Presidente da Comissão de Arquivo e Eliminação de Prontuá-
rios Médicos, e deverão conter nome, RG e contato do requerente, bem
como indicação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos
genérico. Os requerimentos deverão ser devidamente assinados e com-
provado sua legitimidade, protocolizado até 10 (dez) dias antes da eli-
minação ora determinada. Os autos requeridos deverão ser retirados no
prazo máximo de 5 (cinco) dias, contados da conrmação do proto-
colo do requerimento. Caso não sejam retirados, serão eliminados. Para
ciência de quem possa interessar, também publique-se o presente edital
em jornal de circulação local e no site da Instituição. Axe-se o edital
nas dependências do Hospital em local de ampla circulação de pessoas.
Patrocínio, MG, 11 de julho de 2016.
Arlindo Gonçalves Reis Júnior
Presidente da Comissão de Arquivo e Eliminação
8 cm -12 856356 - 1
PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A CONVENÇÃO MUNICIPAL
A Direção do Partido do Movimento Democrático Brasileiro em Belo
Horizonte, nos termos da legislação estatutária e legal em vigor, con-
voca, por este Edital, todos os convencionais com direito a voto (Mem-
bros da Comissão Provisória Municipal e eventuais Membros do
Diretório Estadual e Parlamentares, com domicílio eleitoral em Belo
Horizonte) nos termos do art. 87. §2º do Estatuto, para a CONVENÇÃO
MUNICIPAL que será realizada no dia 05 (cinco) de agosto de 2016, no
período de 19:00h às 22:00h, na Câmara Municipal de Belo Horizonte,
situada na Avenida dos Andradas, nº 3.100, Bairro Santa Egênia, em
Belo Horizonte/MG, para deliberar sobre a seguinte: ORDEM DO DIA
a) Escolha de candidatos para as eleições que se realizarão neste ano de
2016, no Município de Belo Horizonte;b) Denição de Coligações; c)
Delegação de Competências à Comissão Executiva.
Belo Horizonte, 25 de julho de 2016.
Leonardo Lemos Barros Quintão
Presidente do PMDB/BH
4 cm -26 862119 - 1
SAAE – SETE LAGOAS/MG. - CNPJ 24.996.845/0001-47 – Torna
Público o Extrato do Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº
1189/2014 rmado em 04/11/2014, com a empresa JB Engenharia e
Consultoria Ltda., CNPJ nº 04.608.702/0001-03; Prorrogação do prazo
de vigência Contratual para 30/09/2016, com fulcro no art. 57, § 1º,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, com justicativa apresentada
pelo setor requisitante; Ficam raticadas as demais cláusulas do con-
trato original; Sete Lagoas/MG, 28/06/2016; Marcos Joaquim Matoso
– Diretor Presidente.
2 cm -26 862255 - 1
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO