Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil, 13-12-2018
| Data de publicação | 13 Dezembro 2018 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
10 – quinTa-fei ra, 13 de d ezembr o de 2018 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Torna pública a HOMOLOGAÇÃO do PP 038/2018 – P.A. 103/2018,
Objeto: Aquisição de mesas e carteiras escolares a pedido da Secre-
taria Municipal de Educação mediante fornecimento único. Empresas
vencedoras SOLUÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS
EIRELI-ME item 01 Valor: R$74.025,00 e FARIA RODRIGUES
INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA-EPP Itens 02; 03 e 04 Valor total:
R$73.435,50. Valor global R$ 147.460,50 - Avimar de Melo Barcelos
– Prefeito Municipal
2 cm -12 1174793 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
Torna pública a HOMOLOGAÇÃO do PP 037/2018 – P.A. 102/2018,
Objeto: Aquisição de mobiliário para o abrigo a pedido da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, mediante a fornecimento único.
Empresa vencedora: ECM COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI CNPJ:
07680.470/0001-92 – Valor global R$14.292,00 Avimar de Melo Bar-
celos – Prefeito Municipal.
2 cm -12 1174789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
AVISO DE INTENÇAO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS -
A Prefeitura de Brumadinho torna público o interesse em aderir à ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS decorrente do Edital Pregão Presencial
nº 003/2018 realizado pelo Consórcio Público para Desenvolvimento
do Alto Paraopeba – CODAP, para aquisição de computadores e supri-
mentos de informática. Fornecedor beneciário da Ata: SEGMENTO
DIGITAL COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 05.548.055/0001-54. Valor Glo-
bal da Adesão: R$134.902,67. Recursos orçamentários da fonte 200
não abrangidos pelo Decreto Municipal nº 216/2018. Iracema Apare-
cida da Silva/Secretária Municipal de Administração.
3 cm -12 1174785 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA/MG -
Torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 044/2018 –
Pregão Presencial 031/2018, rmada com a empresa Marcos Antô-
nio de Matos – EPP, CNPJ 01.919.488/0001-18, objeto aquisição de
combustíveis para abastecimento da frota na sede do município de
Juvenília-MG, valor global R$ 871.817,00, vigência 10.12.2018 a
10.12.2019.
2 cm -12 1174806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 – O prefeito
Municipal de Santo Antônio do Jacinto/MG no uso de suas atribuições
legais homologa o resultado do processo licitatório nº. 058/2018 TP
nº. 002/2018, cujo objeto é contratação de empresa para prestações de
serviços de engenharia com fornecimento de material e equipamentos
para reforma da ubs (unidade basica de saude) do distrito de catajas,
vinculado a portaria n° 2.619 de 26 de novembro de 2014, conforme
projeto basico anexo a este edital, sob o regime de empreitada global
com execução por menor preço global, forma inidireta compreendendo
material e mao de obra, tendo como vencedora a empresa: mix locaçoes
e eventos LTDA-ME, CNPJ: 11.970.283/0001-10; com valor global de
R$ 120.534,85. Determino a convocação da adjudicatária para assina-
tura do instrumento hábil de contratação. data: 12/12/2018. Emerson
Pinheiro Ruas – prefeito municipal
4 cm -12 1174744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
Edital de Leilão-Torna público que levará a leilão na modalidade
online, em 03/01/2019 a partir das 13:00 horas, seu bem inservível Ôni-
bus. Leiloeiro: Jonas Gabriel A. Moreira. Fone: 37-3402-2001, www.
jonasleiloeiro.com.br.
1 cm -12 1174606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA
Edital de Leilão 002/2018-Torna público leilão online de bens inser-
víveis através do site www.lucasleiloeiro.com.br, iniciando em
14/12/2018 e nalizando em 30/01/2019 a partir das 13:00hr, sendo
dois Fiat Uno. Informações: (37) 3242-2218.
1 cm -12 1174599 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINO
Despacho de Raticação - Processo nº 002/2018, Dispensa de Licita-
ção nº001/2018.Considerando que o presente processo encontra-se em
conformidade com a legislação pertinente e com arrimo no parecer
da assessoria jurídica, Ratico a presente Dispensa de Licitação para
a Contratação de instituição para prestação de serviços técnicos espe-
cializados organização e realização de concurso público na Câmara
Municipal de Divino, Estado de Minas Gerais, através do Instituto de
Desenvolvimento Institucional Brasileiro-IDIB-inscrito no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica-CNPJ, sob o nº 22.513.518/ 0001-61, no
valor global de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), a ser contabilizado na
seguinte dotação orçamentária: 01.01.01.031.01014. 001 33903900 –
Ficha: 10, termos do art. 24, XIII da Lei Federal 8.666/93 e suas alte-
rações. Divino/MG, 11 de dezembro de 2018. Adeilton de Souza Lima
- Presidente da Câmara Municipal de Divino.
Extrato de Contrato Para Publicação - Espécie: Contrato nº 002/2018,
rmado em 11/12/2018, entre a Câmara Municipal de Divino, Estado
de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 20.296.786/0001-43 e o
Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro – IDIB – inscrito
no CNPJ, sob o nº 22.513.518/0001-61. Objeto: Contratação de ins-
tituição para prestação de serviços técnicos especializados organiza-
ção e realização de concurso público na Câmara Municipal de Divino,
Estado de Minas Gerais; Amparo: 24, XIII da Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações, Processo: nº 002/2018, Dispensa nº 001/2018; Vigên-
cia: 06 (seis) meses. Valor: R$ 70.000,00; Cobertura Orçamentária:
01.01.01.031.01014.001 33903900 – Ficha: 10; Signatários: pelo Con-
tratante: Adeilton de Souza Lima, pelo Contratado: Eufrazina Hortên-
cia Pedrosa Carlos.
6 cm -12 1174863 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 036/2018 - Processo Nº.
079/2018. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Por item .
Objeto: Registro de Preços para fornecimento de combustíveis para
abastecer a frota municipal durante o exercício de 2018. Entrega dos
Envelopes: Dia 28 de dezembro de 2018, às 09:00, sede da Prefeitura
Municipal. Edital completo e informações no endereço acima ou fone
(31) 3573-1120, com a Pregoeira Magna Teresinha de Sousa. Publicado
no Quadro de Avisos da Prefeitura em 14/12/2018.
Magna Teresinha de Sousa - Pregoeira.
3 cm -12 1174880 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI -
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2018 -
A Prefeitura Municipal de Itacarambi Torna público que fará realizar
licitação do Pregão Presencial Nº. 027/2018 - Processo Nº. 058/2018.
OBJETO: Aquisição de 01(Um) Micro ônibus e 01 (uma) van, com
recurso proveniente do ministério da saúde, conforme Proposta Nº
11456.098000/1170- Credenciamento: 03/01/2019 de 08h30min às
09h00min. Início da Sessão: 09h. Nívea Maria de Oliveira - Prefeita
Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38)3613-2171. Edital dis-
ponível para fornecimento via email licitação@Itacarambi.mg.gov.br,
ou diretamente no Setor de Licitação e Contratos.
3 cm -12 1174696 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA CRUZ DE SALINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG, torna público a
realização Pregão Presencial nº 018/2018, tipo menor preço por item,
objetivando a contratação de serviços de publicação de atos ociais do
Município - Credenciamento será realizado às 10:30 horas do dia 21 de
dezembro de 2018. Informações bem como edital, através do telefone
nº (033) 3753-9000, em horário comercial ou pelo e-mail licitasanta-
cruz@hotmail.com - Santa Cruz de Salinas, 11 de dezembro de 2018
- Ruy Cássio Mendes de Oliveira - Pregoeiro
3 cm -12 1174627 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG
Proc. Licitatório 76/18 - Pregão Presencial 39/18. AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL
S500, ÓLEO DIESEL S10). Menor Valor por item. Sessão: 28/12/2018
às 08:00 horas. Informações: www.campoazul.mg.gov.br. Alexandra R.
Almeida - Pregoeira.
2 cm -12 1174675 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 158/18. Mod. Pregão n.º 115/18 –
Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Aquisição de materiais, mobili-
ário e equipamentos que serão utilizados no Proinfância, localizado
no bairro Geraldo Veloso, termo de compromisso PAR n° 201601334
– FNDE, rmado entre o Município de Formiga – MG e o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. A abertura da ses-
são será às 08:00 hs, dia 28/12/2018. Local: R. Barão de Piumhi 92-A,
Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefo-
nes (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitacao@formiga.mg.gov.br.
Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 161/18. Mod. Pregão n.º 118/18.
Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica,
para prestação de serviços médicos especializados em psiquiatria, a
m de atender à demanda de pacientes cadastrados no Centro de Aten-
ção Psicossocial – CAPS. A abertura da sessão será às 13:00 hs, dia
27/12/2018. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras
Públicas, Formiga-MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-
1844; e-mail: licitacao@formiga.mg.gov.br. Edital disponível no site:
www.formiga.mg.gov.br.
5 cm -12 1174767 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG
TOMADA DE PREÇOS Nº.004/2018
Extrato de Publicação - Edital de Publicação - Tomada de Preços
nº.004/2018. Objeto: Contratação de empresa para prestação de servi-
ços de mão de obra com fornecimento de materiais para execução de
serviços de reforma do telhado do prédio Cônego Ulisses, atual sede da
4ªSRE (Superintendência Regional de Ensino) – Bem Tombado con-
forme Decreto Municipal nº. 1.348 de 09/04/97. Abertura: 09/01/2019,
às 13:00 horas. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.:
(0**35) 3831-7914. E-mail: licitacacao@campobelo.mg.gov.br
2 cm -12 1174822 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 75/2018 - O Mun. de Campos Gerais - MG,
torna público registro de preços para futuras e eventuais aquisições
de materiais de consumo destinados ao setor de Odontologia, Proc.
113/2018, Pregão Presencial 75/2018, tipo menor preço por item.
Protocolo até o dia 04/01/2019 as 09:00 h, na Sec. Mun. de Com-
pras e Licitações a R. N. Sra do Carmo, 131, centro. Informações 35
38531436/2713, edital http://www.camposgerais.mg.gov.br. Francisco
de Assis Souza - Pregoeiro.
2 cm -12 1174948 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO/MG
– PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO DE LICITAÇÃO
Nº 091/2018 – MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018. O
Município de Queluzito/MG, no uso de suas atribuições legais e com
fulcro no inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas
alterações posteriores, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITA-
ÇÃO, cujo objeto é a contratação da Dupla Sertaneja Edilson & Elaine
para apresentação no Réveillon 2018/2019. Valor Global da contrata-
ção: R$5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). PReFEITO MUNICI-
PAL, CÉLIO PEREIRA DE SOUZA.
3 cm -12 1174901 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG
Aviso de Licitação – Pregão Presencial n.º 067/2018 – Processo n.º
106/2018. Objeto: Contratação de instituição nanceira, regularmente
autorizada pelo Banco Central do Brasil, visando à prestação de servi-
ços de gerenciamento e pagamento da folha de vencimentos dos servi-
dores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas da adminis-
tração direta, no período de 60 (sessenta) meses, com exclusividade,
e empréstimos consignados, esses sem exclusividade, em conformi-
dade com o Edital e Legislação pertinente, conforme Termo Referên-
cia Anexo I do edital. Abertura dia 28/12/2018 às 12:30 horas. Local:
Rua Opemá, 610 – Centro – Piraúba – MG. Informações por e-mail
compras@pirauba.mg.gov.br ou telefone (32) 3573-1575 de 12:00 as
18:00 h. Piraúba, 11 de dezembro de 2018. Adriano Carvalhaes Gra-
vina – Prefeito Municipal. Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG - Aviso de Suspen-
são – Pregão Presencial n.º 064/2018 - Fica suspenso o Pregão Presen-
cial n.º 064/2018 – PRC n.º 103/2018. Objeto: Contratação de Micro-
empresa ME, Empresa de Pequeno Porte EPP ou equiparadas (todos
os beneciados pela LC 123/06), para prestação de serviços em coleta,
transporte e tratamento térmico através de incineração e destinação
nal de resíduos sólidos (nal das cinzas) em aterros classe 1 dos resí-
duos resultantes dos serviços de saúde dos diversos consultórios, postos
e Unidades de Saúde do Município de Piraúba – MG, de acordo com a
Legislação Ambiental vigente, data de abertura dia 14/12/2018 às 12:30
horas, nova data será publicada posteriormente. Piraúba, MG, 11 de
dezembro de 2018. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.
Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira.
6 cm -11 1174385 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG
Pregão Presencial n° 89/2018 - A Prefeitura Municipal de Carvalhó-
polis- MG, torna Pública a abertura do Processo licitatório: Prc nº
295/2018, Pregão Presencial n° 89/2018, Tipo Preço, Cujo Objeto é
a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
publicação de atos ociais do executivo, nos seguintes jornais: Diá-
rio Ocial de Minas Gerais, Diário Ocial da União, jornal diário de
grande circulação no Estado Minas Gerais e jornal de circulação diária
no Município de Carvalhópolis. No dia 03/01/2019 às 08:00 hrs. Os
interessados poderão retirar o edital e obter mais informações à Rua
João Norberto de Lima n° 222, Centro, Tel 35- 3282-1209, das 7:30
ás 17 hrs. Email: licitacao2@carvalhopolis.mg.gov.br e no site www.
carvalhópolis.mg.gov.br. Carvalhópolis - 12/12/2018 - José Antônio de
Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -12 1174731 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
Processo: PA nº 17022/2018, Dispensa nº 152/2018; Contrato nº
177/2018; Objeto: Serviços técnicos especializados para a estruturação
de Projeto de Concessão do Sistema de Esgotamento Sanitário do muni-
cípio de Ituiutaba/MG. Favorecido: CAIXA ECONÔMICA FEDE-
RAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor: R$ 289.800,00 (Duzentos e
oitenta e nove mil oitocentos reais). Vigência: 30 meses contados a par-
tir da publicação do extrato do contrato; Espécie: Dispensa de licitação
com fundamento no art. 5º da Lei nº 13.529/2017. Dotação Orçamen-
tária: 01.09.02 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos -
Departamento de Obras 15.451.0015.2.125-3.3.90.39 - Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica. Declaração da Dispensa: em 11/12/2018,
Franciene de Carvalho Costa - Diretora do Departamento de Suprimen-
tos. Raticação: em 11/12/2018, Isaias Tadeu Alves de Macedo - Secre-
tário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
4 cm -12 1174817 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG
Pregão Nº 076/2018. O Município de Bonnópolis de Minas-MG.
Torna público a realização de Processo Nº 096/2018 - Pregão Nº
076/2018 – Objeto: Aquisição de Unidades Móveis para trans-
porte de Equipes – Veículo tipo passeio 0KM, Conforme Proposta
n°18222.648000/1180-03. Sessão de recebimento de propostas e Jul-
gamento: 28/12/2018 às 09:30 horas. Informações Prefeitura ou pelo
telefone: 0xx38-3675-1121 ou pelo e-mail licitabonnopolis@gmail.
com. Bonnópolis de Minas - MG, 12 de dezembro de 2018. Donizete
Antônio dos Santos – Prefeito Municipal.
3 cm -12 1174957 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CASA GRANDE/MG
RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018. A Câmara Munici-
pal de Casa Grande torna público o Resultado Final do PL Nº 012/2018,
TP Nº 01/2018, cujo objeto é a contratação de empresa para execução,
sob empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra,
da construção da superestrutura nível 04 - 1º Pavimento, nível 05 - 1º
Pavimento Elevado e nível 06 - Casa de Máquinas do Prédio da Câmara
Municipal de Casa Grande. Classicação Final: 1º lugar - Construtora
Soares Costa EIRELI - ME com valor de R$ 132.482,56 (cento e trinta
e dois mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis cen-
tavos); 2º lugar - Construtora Pereira Pires Ltda - ME com valor de R$
151.879,05 (cento e cinquenta e um mil e oitocentos e setenta e nove
reais e cinco centavos) e 3º lugar - J Cota Construção e locação EIRELI
- ME com valor de R$ 155.365,86 (cento e cinquenta e cinco mil e tre-
zentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Casa Grande,
12/12/2018. Quésia Viviane da Costa Resende - Presidente da Comis-
são Permanente de Licitação.
4 cm -12 1174815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
TERMO DE APOSTILAMENTO - Referência: Processo de Compra
PRC 0161/18, celebrado entre o Município de Machado e a empresa
relacionada abaixo: Objeto: Atualização de Preço tendo em vista o
pedido de reajuste da empresa contratada. De conformidade com o dis-
posto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada e repu-
blicada em 06 de julho de 1994, em seu artigo 65 § 8º, que permite
atualizações do valor do contrato, desde que mantidas as condições
iniciais e tendo em vista o deferimento do pedido de reajuste previsto
na Lei, ca devidamente registrado que as despesas terão os valores
atualizados conforme tabela abaixo: Empresa; Nº Ata; Valor Atual do
Contrato; Valor Atualizado. STRATURA ASFALTO SA; 018/2018; R$
720.583,40; R$ 795.433,75. Deste apostilamento, o setor gerenciador
da mencionada Ata, dará ciência ao contratado e aos setores de nan-
ças, controle e scalização do citado termo, passando este documento a
ser parte integrante do Contrato ora apostilado. Machado, 11 de dezem-
bro de 2018 - REINALDO CONTI SIQUEIRA - Secretário de Obras
e Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato de Con-
trato nº 107/2018 - Partes: Município de Machado / Versa Engenharia
e Representações Comerciais Ltda - Processo Licitatório n.º: 360/2018
- Dispensa de licitação n° 038/2018 - Objeto: Contratação de serviços
de elaboração de projetos de engenharia: projeto executivo geométrico,
projeto executivo de terraplanagem, projeto executivo de pavimenta-
ção, projeto executivo drenagem, projeto executivo de sinalização viá-
ria, projeto executivo de sinalização de obra, no Distrito Industrial,
localizado na rodovia MG-453 - Valor Total do Contrato: R$ 14.800,00
(Quatorze mil e oitocentos reais). Assinatura: 03/12/2018 0 Vigência:
31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato de Con-
trato nº 108/2018 - Partes: Município de Machado / Bamaq S/A Bandei-
rantes Máquinas e Equipamentos - Processo Licitatório n.º: 346/2018
- Inexigibilidade 046/2018. Objeto: contratação de concessionária auto-
rizada para proceder a comercialização de produtos bem como a prestar-
lhes os serviços de assistência da marca New Holland no equipamento
Pá Carregadeira modelo 12 D EVO Chassi HBZN 012DAJAE09384,
ano fabricação 2018 pertencente a frota de maquinários do Município
de Machado/MG. Valor Total do Contrato: R$ 5.309,00 (cinco mil tre-
zentos e nove reais). Assinatura: 04/12/2018 - Vigência: 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato de Con-
trato nº 109/2018. Partes: Município de Machado / Eliana de Fátima
Vilela Generoso - Processo Licitatório n.º: 357/2018 - Dispensa de Lici-
tação n° 037/2018 - Objeto: compra de capas de bancos automotivos
confeccionados em courvin preto e forração para assoalho em verniz
para três veículos caminhonete da Secretaria Municipal de Saúde. Valor
Total do Contrato: R$ 1.590,00 (um mil quinhentos e noventa reais).
Assinatura: 04/12/2018 - Vigência: 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato de
Contrato nº 110/2018 - Partes: Município de Machado / Bamaq S/A
Bandeirantes Máquinas e Equipamentos - Processo Licitatório n.º:
347/2018 - Inexigibilidade 047/2018. Objeto: contratação de conces-
sionária autorizada para proceder a comercialização de produtos bem
como a prestar-lhes os serviços de assistência da marca New Holland
no equipamento Motoniveladora Patrol modelo RG 140 B Chassi
HBZN 0140VHAF06488, ano fabricação 2017 pertencente a frota de
maquinários do Município de Machado/MG. Valor Total do Contrato:
R$ 4.280,04 (quatro mil duzentos e oitenta reais e quatro centavos).
Assinatura: 04/12/2018 - Vigência: 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato de Con-
trato nº 111/2018 - Partes: Município de Machado / R.E.O. VALIAS
PRODUÇÃO CULTURAL ME. Processo Licitatório n.º: 324/2018 -
Inexigibilidade 045/2018. Objeto: contratação da empresa para reali-
zação do II Festival de Presépios vivos de Machado dentro da progra-
mação natalina do Município. Valor Total do Contrato: R$ 38.500,00
(trinta e oito mil e quinhentos reais). Assinatura: 10/12/2018 - Vigên-
cia: 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do I
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 053/2018 - Partes: Muni-
cípio de Machado / P & L Publicidade Ltda Me. Processo Licitatório
n.º: 150/2018 - Carona Nº 010/2018. Objeto: acréscimo de 12,5% (doze
unidades e cinco décimos por cento) do valor original do contrato -
Assinatura: 07/12/2018 - Vigência: 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato do V
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 031/2015. Partes: Muni-
cípio de Machado / Axtelecom Telecomunicações Ltda - Processo
Licitatório n.º: 097/2015. Pregão nº 037/2015 - Objeto: acréscimo de
24,80% (vinte e quatro vírgula oitenta por cento) do valor original do
contrato. Assinatura: 04/12/2018 - Vigência: 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato da Ata
nº 035/2018. Partes: Município de Machado / Jhc Neves Distribuido-
ra-Me, Ch Comercial Ltda, Batuta Supermercado Ltda Epp e Larissa
Oliveira Campos Me Processo Licitatório n.º 269/2018 - Pregão Presen-
cial 057/2018. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para merenda
escolar das unidades municipais da rede de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, por meio da Secretaria
Municipal de Educação. Valor Total do Processo: R$ 333.300,83 (tre-
zentos e trinta e três mil, trezentos reais e oitenta e três centavos). Assi-
natura: 06/12/2018 - Vigência: 01 (um) ano a partir da sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato da Ata
nº 036/2018. Partes: Município de Machado / Comunidade Terapêutica
Projeto Esperança em Cristo Jesus - Processo Licitatório n.º 345/2018
- Pregão Presencial 063/2018 - Objeto: eventual e futura contratação
de pessoa jurídica especializada que atenda pacientes para internação
voluntária e/ou compulsória, para cumprimento de ordem judicial, para
tratamento e recuperação de dependentes químicos, de ambos os sexos,
compreendendo adolescentes e adultos, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde. Valor Total do Processo: R$ 166.200,00 (cento e
sessenta e seis mil e duzentos reais). Assinatura: 07/12/2018 - Vigência:
01 (um) ano a partir da sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato da Ata
nº 037/2018. Partes: Município de Machado / Pronto Mente Serviços
Médicos Psiquiátricos Ltda - Processo Licitatório n.º 292/2018 - Pre-
gão Presencial 053/2018. Objeto: eventual e futura Contratação de
Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Médicos Psi-
quiátricos para a realização de consultas nas instalações do NAP´S –
Núcleo de Apoio Psicossocial, em atendimento à Secretaria Munici-
pal de Saúde do Município de Machado/MG . Valor Total do Processo:
R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). Assinatura:
07/12/2018 - Vigência: 01 (um) ano a partir da sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - RATIFICAÇÃO
1993, e com base na justicativa, ratico a dispensa de licitação com
fundamento no Artigo 24, inciso XVII da Lei 8.666/93 para contratação
da empresa BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS, CNPJ 18.209.965/0001-54, com sede à Rodovia BR 381
– Rodovia Fernão Dias nº 2.111, bairro: Bandeirantes, Contagem MG,
objetivando a contratação de concessionária autorizada para proceder
a comercialização de produtos bem como a prestar-lhes os serviços de
assistência da marca New Holland no equipamento Motoniveladora
Patrol modelo RG 140 B Chassi HBZN 0140VHAF06488, ano fabrica-
ção 2017 pertencente a frota de maquinários do Município de Machado/
MG, com o valor total de R$ 4.280,04 (quatro mil duzentos e oitenta
reais e quatro centavos). Machado, 03 de dezembro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - RATIFICAÇÃO
- Em atendimento ao disposto no art. 26 da Lei 8.666 de 21 de junho
de 1993, e com base na justicativa, ratico a dispensa de licitação
com fundamento no Artigo 24, inciso XVII da Lei 8.666/93 para con-
tratação da empresa BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS, CNPJ 18.209.965/0001-54, com sede à Rodovia
BR 381 – Rodovia Fernão Dias nº 2.111, bairro: Bandeirantes, Con-
tagem MG, objetivando a contratação de concessionária autorizada
para proceder a comercialização de produtos bem como a prestar-lhes
os serviços de assistência da marca New Holland no equipamento Pá
Carregadeira modelo 12 D EVO Chassi HBZN 012DAJAE09384, ano
fabricação 2018 pertencente a frota de maquinários do Município de
Machado/MG, com o valor total de R$ 5.309,00 (cinco mil trezentos e
nove reais). Machado, 03 de dezembro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - RATIFICA-
ÇÃO - Em atendimento ao disposto no art. 26 da Lei 8.666 de 21 de
junho de 1993, e com base na justicativa, ratico a dispensa de lici-
tação com fundamento no Artigo 24, inciso XVII da Lei 8.666/93 para
contratação da empresa R.E.O. Valias Produção Cultural ME, CNPJ
17.695.288/0001-69, com sede na Rua Haroldo Mariano, n.º 239,
Jardim Vitória V, Poços de Caldas/MG, objetivando a contratação da
empresa para realização do II Festival de Presépios vivos de Machado
dentro da programação natalina do Município, com o valor total de R$
38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais). Machado, 07 de dezem-
bro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - EDITAL
DE CHAMAMENTO N° 07/2018 - Concurso Público – Edital N°
001/2018. O Município de Machado, pessoa jurídica de direito público,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.242.784/0001-20, com sede admi-
nistrativa na Praça Olegário Maciel, 25, centro, neste ato representado
pelo Prefeito Municipal Julbert Ferre de Morais, portador do R.G. nº
MG-8.903.892, residente na cidade de Machado, MG, no uso das atri-
buições legais que lhe conferem a Lei Orgânica e a Lei Municipal n°
1280, de 31 de janeiro de 2000, Lei Complementar n° 87, de 17 abril
de 2012, e considerando o Decreto de Homologação n° 5682 de 06 de
julho de 2018, do resultado do Concurso Público n° 01/2018 para pro-
vimento de cargos pertencentes ao Quadro de Servidores do Município,
CONVOCA através do EDITAL DE CHAMAMENTO N° 07/2018,
o(a) candidato(a) habilitado(a) e aprovado(a) conforme relação cons-
tante no Anexo I deste Edital, com vistas à nomeação e posse do respec-
tivo cargo efetivo, observadas as condições: Da Assinatura do Termo
de Interesse ou Não Interesse na Vaga, no prazo de 04 (quatro) dias
úteis, das 12:00 às 17:00 horas; Dos Atos de Nomeação e Dos Atos
de Posse e Exercício, que acontecerá em 1° de fevereiro de 2019, con-
forme Decreto n° 5801, de 31 de outubro de 2018. A versão na íntegra
está disponível no site do Município, www.machado.mg.gov.br e no
mural de avisos da Prefeitura Municipal de Machado. Machado, 10 de
dezembro de 2018.
JULBERT FERRE DE MORAIS - Prefeito Municipal.
40 cm -12 1174836 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG
Proc. Licitatório 71/18, Pregão Presencial 41/18. Aquisição de combus-
tíveis (Etanol, Gasolina Comum, Óleo Diesel S500, Óleo Diesel S10).
Menor Valor por item. Sessão: 27/12/2018, 09:00 horas. Informações:
licitaldp@yahoo.com.br. Pablo Fonseca Braga M. Mendes - Pregoeiro.
1 cm -12 1174734 - 1
Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: OAB/MG,em virtude de lei,faz saber
que os advogados:Alan Guimarães Dias-OABSP 92.775,Alessandra
Pagy de Oliveira-OABMG 95.391,Alex da Silveira Engler-OABMG
159.039,Alexander Barroso Siqueira Neto-OABMG 120.540,Alexandre
Rodrigues Diniz Rosa-OABGO 28.607,Allan Cláudio Castro de Oli-
veira-OABMG 94.517,Alyne Pereira de Oliveira Richter-OABMG
110.162,Ana Cláudia de Oliveira e Campos-OABMG 147.427,Ana
Paula Barbosa-OABRJ 161.040,Anamélia Muniz Oliveira da Silva
Zuquim-OABMG 106.459,Ângelo Frederico Diniz Moura-OABMG
79.982,Antônio Ribeiro da Silva-OABMG 50.682,Ariella de Carvalho
Prata-OABBA 27.608,Arnaldo Viana de Araújo-OABMG 43.403,Artur
Campos Rezende-OABMG 65.920,Augusto Martins de Sousa-OA-
BMG 93.955,Bento José Ribeiro Araújo-OABMG 53.781,Brunner
Brito Tiso Vinhas-OABMG 123.749,Calânico Sobrinho Rios-OABMG
78.882,Charles René Magalhães Garcia-OABMG 50.753,Christofer
Teixeira Alvarenga-OABMG 130.890,Ciro Fernandes Sanches-
OABSP 269.609,Clair Cosme Dutra-OABMG 59.314,Cláudia Luiz
Vidal-OABMG 103.690,Claudineia de Souza G. de Araújo-OABMG
114.261,Cléber José Pevidor da Silva-OABMG 147.816,Cristiane
de Jesus Ferreira-OABMG 115.880,Cristiane Guimarães Ferrei-
ra-OABMG 101.130,Cristina Maria Teixeira de Castro-OABMG
63.854,Daniele Cristine Rodrigues Durães-OABMG 117.648,Déborah
Danniele de Brito Freitas-OABMG 22.549 E,Eduardo Guilherme de
Castro Domingues-OABMG 74.662,Eduardo Velzo Fuccia-OABSP
157.200,Emerson Cruz Silva-OABMG 109.044,Erandir José Alves-
OABMG 113.819,Eva Ribeiro-OABMG 66.665,Evanilde Rodri-
gues Souza-OABSP 266.708,Fernando José Silva Júnior-OABMG
104.182,Flávia Josiane dos Santos Mattar-OABMG 93.559,Flávio
de Oliveira-OABMG 149.480,Garibaldi Rosa de Freitas-OABMG
50.580,Geraldo Antônio Soares-OABMG 72.753 B,Geraldo Guedes
da Silva-OABMG 38.722,Geraldo Washington Batista Júnior-OA-
BMG 106.641,Gilberto Damião Moreira-OABMG 65.680,Gilberto
Muller Marques-OABMG 37.836,Giordany de Boscoli Cunha-OA-
BMG 121.250,Giovana Maria Gonçalves-OABMG 75.926,Giovanni
Caruso Toledo-OABMG 108.371,Gleice Adriana Dias Gomes-OA-
BSP 272.670,Gleice de Oliveira Guedes-OABMG 65.343,Gleiciele
de Freitas Alves-OABMG 142.289,Gleyson de Sá Leopoldo-OA-
BMG 83.280,Guilherme Alberto Marinho Gonçalves-OABMG
69.316,Guilherme Dutra Marinho Cabral-OABMG 108.784,Guilherme
Henrique Ferreira Hissa-OABMG 160.113,Henrique Augusto de
Oliveira-OABMG 98.449,Henrique Augusto de Oliveira-OABMG
98.449,Honório Tomelin-OABMG 8.431,Hugo Gonçalves Dias-OA-
BMG 118.190,Israel de Souza Júnior-OABMG 72.912,Iuri Guevara
Sales-OABMG 102.782,Jeanete Chelini Pereira Heluey-OABMG
59.605,Joana D’Arc Panhol Copati-OABMG 31.653,João Paulo Gon-
çalves Oliveira-OABMG 134.597,José Carlos Sobrinho-OABMG
28.345,José de Arimateia Elói-OABSP 218.088,José Paulo da Silva
Junqueira-OABMG 30.869,José Ribamar Matos Amaral-OABMG
94.008,José Rogério Ferreira Marques-OABMG 56.833,Kamila
Mendes Pinto-OABMG 135.196,Kauê Ribeiro Oliveira Frazão-OA-
BMG 107.852,Leandro Ferreira da Luz-OABMG 79.739,Leonardo
de Lima Montenegro Vilarinhos-OABMG 95.990,Leonardo Esteves
Costa Alkimim-OABMG 127.646,Leopoldo da Cunha Nicoli-OA-
BMG 104.877,Lino Drumond Cunha-OABMG 119.839,Lívia Borges
de Morais-OABMG 139.285,Luana Francinne de Lima Amaro-OA-
BMG 137.365,Lucas Azevedo de Lima-OABMG 132.408,Luciana
Cyprino Pinto Coelho-OABMG 120.548,Lucineide Maria de Almeida
Albuquerque-OABSP 72.973,Luiz Alberto Lacerda Lopes-OABMG
68.226,Luiz Antônio Rasseli-OABMG 37.246,Manoel José de Souza-
OABMG 46.045,Marcelo Caetano Pereira-OABSP 158.916,Marcelo
Luiz de Souza Alves-OABMG 98.010,Marcos Antônio da Silva Alves-
OABMG 100.563,Marcos Pinto Barbosa-OABMG 120.118,Maria da
Conceição Gonçalves-OABMG 41.482,Maria de Fátima Rodrigues-
OABMG 44.910,Maria de Jesus e Silva-OABMG 52.588,Mariana
Pereira Braga-OABMG 100.498,Marina Esteves Pereira-OABMG
114.977,Matheus Araújo Oliveira-OABMG 110.495,Mauro Dutra de
Menezes Filho-OABMG 177.346,Michelle Aparecida dos Santos-OA-
BMG 117.561,Moreno Amorim Monteiro-OABMG 117.038,Nelson
Luiz do Santos-OABMG 68.717,Osmar Aarestrup-OABMG
82.723,Patrícia Milagre Menezes Senna-OABMG 90.264,Paula
Vanessa Lima de Souza-OABMG 80.884,Paulo Célio Campos-
OABMG 39.532,Paulo Gomes de Oliveira-OABMG 38.600,Paulo
Rogério Pinto de Carvalho-OABMG 74.813,Paulo Sérgio Guedes de
Oliveira Júnior-OABMG 109.321,Plínio Robert Aguiar da Fonseca-
OABMG 117.046,Porthos Ribeiro Kroger-OABMG 28.624,Raimundo
Nonato Martins-OABMG 65.110,Ricardo Amaral Pesce-OABSP
217.065,Ricardo Rabelo Thebit-OABRJ 112.315,Ricardo Wagner Bar-
ros Rezende-OABMG 45.549,Rodrigo Fernando de Medeiros Car-
doso-OABMG 63.453,Rodrigo Luiz Franco Gomes de Almeida-OA-
BMG 108.183,Rodrigo Nonato Luiz Rocha-OABMG 126.004,Romeu
Macedo Cruz Júnior-OABMG 96.061,Ronaldo Geraldo Sales-OABMG
137.491,Ronaldo Góis Almeida-OABMG 114.771,Ronildo Gouvea
Coutinho Júnior-OABMG 65.552,Rosileide de Souza Matos-OABMG
125.965,Sebastião Rodrigues Santana-OABMG 33.945,Sérgio Jacob
Braga-OABMG 104.992,Silvana Ribeiro do Valle Vilela-OABMG
67.990,Silvania Bento-OABMG 56.100,Sílvio Batista de Vasconcelos
Pereira- OAB/MG 21.239,Tarcísio Dias Maciel-OABMG 51.777,Tarso
Gonçalves Vieira-OABDF 25.584,Tereza Cristina Grossi-OABMG
134.204,Thamyres Duarte Faria-OABMG 174.847,Tiago Henke For-
tes-OABSP 223.582,Valder Neidson Gomes-OABMG 63.621,Victor
Thiago Lopes da Silva-OABMG 156.170,Vilfrido Siqueira da
Cruz-OABMG 24.790,Vinícius Pereira Gonçalves Costa-OABMG
104.386,Vinícius Schaberle Toledo-OABMG 119.558,Vinícius Ven-
tura Torneiro-OABMG 104.796,Vitor Bizarro Fraga-OABMG
103.750,Walcir Esteves Bessa-OABMG 22.888,Walmir Librelon-
OABMG 47.030,Walter de Oliveira Santos-OABSP 205.935,Walyd
Ramos Abdala-OABMG 13.932,Warley da Silva Martins-OABMG
85.479,Welerson Sodré Pinto-OABMG 138.318 e Wilton de Jesus
da Silva-OABMG 146.462,cam noticados a comparecerem à Rua
Albita,nº 250/260.Bairro do Cruzeiro,Capital,a m de tratar de assun-
tos de seus interesses.Belo Horizonte,13 de dezembro de 2018.Antônio
Fabrício de Matos Gonçalves.Presidente.
22 cm -12 1174723 - 1
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO