Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Diário dos Municípios Mineiros – Câmara Municipal de Belo Horizonte, 20-08-2015

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais) Citações 3 Citado por Related
Vincent
Data de publicação20 Agosto 2015
SeçãoDiário dos Municípios Mineiros
MINAS GERAIS
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 155 – 12 pÁGinas BELO HORIZONTE, quINTA-fEIRA, 20 dE AgOsTO dE 2015
VENdA AVuLsA: CAdERNO I: R$1,00 • CAdERNO II: R$1,00
SUMÁRIO
Câmara Municipal de Belo Horizonte .......................................................1
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................4
Editais de Comarcas ....................................................................10
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2015
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conheci-
mento dos interessados, que fará realizar, a partir das 13:00 horas do
dia 10 de setembro de 2015, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a prestação de ser-
viços de limpeza e higienização de caixa de gordura/caixa de passagem
de gordura. O texto integral do edital (contendo todas as informações
sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet,
nos sites www.comprasnet.gov.br e www.cmbh.mg.gov.br (link “licita-
ções”), bem como na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31) 3555-
1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde
poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2015.
Adriana Alvarenga Alencastre Gosende
Pregoeira
4 cm -19 734177 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
CONCORRÊNCIA Nº 4/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conheci-
mento dos interessados, que fará realizar, a partir das 13:00 horas do
dia 24 de setembro de 2015, em sua sede, na Av. dos Andradas, n.º
3.100, licitação na modalidade Concorrência, tendo por objeto a con-
tratação de empresa para prestação de serviços contínuos de vigilância
e segurança pessoal para a CMBH. O prazo de entrega dos envelopes
é até às 12:00 horas do dia 24/9/2015. O texto integral do Edital (con-
tendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição
dos interessados na página www.cmbh.mg.gov.br (link “licitações”) e
na Seção de Apoio a Licitações da CMBH, telefone (31) 3555-1249, no
horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda à sexta-feira, onde poderão
ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2015.
Sirlene Nunes Arêdes
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
4 cm -19 734168 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2015
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conheci-
mento dos interessados, que fará realizar, a partir das 13:00 horas do
dia 2 de setembro de 2015, pelo site www.comprasnet.gov.br, licita-
ção na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de
GATEWAY GSM (“chipeira”). O texto integral do edital (contendo
todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos
interessados na Internet, nos sites www.comprasnet.gov.br e www.
cmbh.mg.gov.br (link “licitações”), e na Seção de Apoio a Licitações,
telefone: (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda
a sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2015.
Ademir Pereira de Faria
Pregoeiro
4 cm -19 734022 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc. 052/2015-PP
030/2015- Contratação de empresa para realização de radiograa do
tórax (PA Padrão OIT). Revogado-Art. 49, L. 8.666/93- 18/08/2015.
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc. 053/2015-PP
031/2015- Aquisição de Utilitários. Declaradas HABILITADAS: Vírgi-
nia Célia Carvalho Souto-MEI 03559100631, CNPJ18.967.140/0001-07,
Natália Distribuidora Ltda-ME CNPJ 04.930.131/0001-29 e A&S
Indústria e Comércio do Vestuário Ltda-ME CNPJ 08.346.618/0001-10;
INABILITADA: WG Comércio e Equipamentos Ltda-EPP, CNPJ
20.195.683/0001-97– 19/08/2015 - Oswaldo da Rocha C. Júnior
3 cm -19 734129 - 1
EXTR. DE EDITAL DE LICITAÇÃO. O Cisver torna público que rea-
lizará o Proc. Lic. nº 11/2015, Preg. Pres. nº 08/2015, do tipo menor
preço por item objetivando o registro de preços para eventual e futura
contratação de empresas aptas à prestação de serviços de manutenção
automotiva em geral de veículos leves e pesados da frota do SETS,
Casa Lar Regional e também do Cisver com aquisição de peças, aces-
sórios e/ou componentes de reposição somente genuínos, novos e origi-
nais, tendo em vista que o Proc. Lic. nº 10/2015, Preg. Pres. nº 07/2015
foi considerado DESERTO. O referido edital poderá ser retirado no site
www.cisver.mg.gov.br e dúvidas pelo telefone (32) 3372-1011. A aber-
tura dos envelopes de proposta e habilitação será realizada no dia 02 de
setembro de 2015 às 09h na sede do Cisver. S.J.D.R., MG, 19 de agosto
de 2015. William Antônio de Aguiar, Pregoeiro.
3 cm -19 734374 - 1
(Minuta de Edital de Convocação)
COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - CASEMG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Conselho de Administração da Companhia de Armazéns e Silos do
Estado de Minas Gerais – CASEMG, nos termos da Lei 6.404/76 e do
Estatuto Social em seu Artigo 18, inciso XI, faz saber aos interessados
que realizar-se-á na data de 28 de Agosto de 2015 às 15:00horas (horá-
rio de Brasília) na Rua dos Goitacazes, n.º 15, 09º Andar, Bairro Centro
– Belo Horizonte/MG, a Assembléia Geral Ordinária da CASEMG, a
m de deliberar sobre:
Eleição de membro representante do Ministério da Agricultura, Pecuá-
ria e Abastecimento – MAPA para o conselho scal da CASEMG.
Belo Horizonte, 10 de Agosto de 2015.
ARNO JERKE JÚNIOR
Presidente do Conselho de Administração
5 cm -13 732089 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Condomínio Galeria Ouvidor – Edital de Convocação – Assembléia
Geral Extraordinária – De acordo com a Convenção cam os Srs. Con-
dôminos convocados para Assembléia Geral Extraordinária a ser reali-
zada no dia 27 de Agosto de 2015 às 19:00 horas, em 1° convocação
com número regimental, e em 2° convocação no dia 03 de Setembro
de 2015 às 19:00 horas, com qualquer número de presentes, para deli-
berarem sobre a seguinte ordem do dia : Eleição do Conselho Fiscal
e Consultivo, período 01 de Outubro de 2015 a 30 de Junho de 2017.
A Assembléia realizar-se-á na sala da administração. Rua São Paulo
n°656 – Valter Faustino – Administrador. Belo Horizonte, 20 de Agosto
de 2015.
3 cm -19 734371 - 1
Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga -
CIMVALPI. Pregão Presencial n° 002/2015. Extrato de adjudicação.
O Pregoeiro do CIMVALPI faz tornar público que o objeto da licita-
ção pregão presencial n° 002/2015 foi adjudicado em favor da empresa
Martino Eletricidade Ltda - ME, CNPJ/MF 15.653.480/0001-67,
que apresentou a proposta vencedora no valor unitário da UR de R$
3.726,79 e valor global de R$9.827.174,79 (nove milhões oitocen-
tos vinte sete mil cento setenta quatro reais e setenta nove centavos).
Wellington Untaler da Silva, Gerente Administrativo e Pregoeiro do
CIMVALPI. Ponte Nova, 19.08.2015.
3 cm -19 734328 - 1
Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga -
CIMVALPI. Pregão Presencial n° 003/2015. Convocação assinatura da
ata de registro de preços. O Pregoeiro do CIMVALPI faz tornar público
a convocação da empresa Serquip Tratamentos de Resíduos MG Ltda,
CNPJ/MF 05.266.324/0003-51 para comparecer à sede do CIMVALPI,
no prazo assinalado no edital visando a assinatura da ata de registro de
preços. Wellington Untaler da Silva, Gerente Administrativo e Prego-
eiro do CIMVALPI. Ponte Nova, 19 de agosto de 2015.
2 cm -19 734357 - 1
36 cm -19 734295 - 1
Ativo
2.014 2.013
Reapresentado
Circulante
Disponibilidades ............................................. 43 49
Adiantamentos Diversos ................................. 1.479 -
Tributos e Contribuições a Compensar ........... 391 396
Créditos Diversos ............................................ 7 1
1.920 446
Não Circulante
Investimentos .................................................. 127.348 85.926
Imobilizado ..................................................... 212 85
127.560 86.011
Total do Ativo 129.480 86.457
Passivo e Patrimônio Líquido 2014 2013
Reapresentado
Passivo Circulante
Empréstimos e Financiamentos Bancários ..... 84 -
Fornecedores ................................................... 11 13
Obrigações Trabalhistas .................................. 28 21
123 34
Passivo Não Circulante ....................................
Empréstimos de Partes Relacionadas .............. 2.004 1.234
Obrigações Tributárias .................................... 1 1
2.005 1.235
Patrimônio Líquido
Capital Social .................................................. 14.000 13.647
Reserva de Lucros ........................................... 108.470 67.007
Ajuste de Avaliação Patrimonial ..................... 4.532 4.534
Adiantamento para Futuro Aumento
de Capital ........................................................ 350 -
127.352 85.188
Total do Passivo ................................................ 129.480 86.457
'HPRQVWUDo}HVGRUHVXOWDGR([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR
Em reais mil, exceto quando indicado de outra forma
2014 2013
Reapresentado
Resultado da Equivalência Patrimonial ............... 32.992 9.056
Despesas Trabalhistas ................................................ (60) (204)
Despesas Gerais e Administrativas ........................... (333) (347)
Resultado Operacional ............................................ 32.599 8.505
Receitas Financeiras .................................................. 18 66
Despesas Financeiras ................................................. (218) (100)
Resultado Financeiro Líquido................................ (200) (34)
Resultado Antes do IRPJ e CSLL .......................... 32.399 8.471
Resultado Líquido do Exercício ............................. 32.399 8.471
Ações Subscritas no Final do Exercício.................... 14.000 13.647
Resultado Líquido por Ação...................................... 2,31 0,62
'HPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[D
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR
Em reais mil, exceto quando indicado de outra forma
2014 2013
Reapre-
sentado
Atividades Operacionais
Lucro antes do imposto de renda ................................. 32.399 8.471
Despesas (receitas) que não afetam o caixa:
Depreciação .................................................................. 41 34
Resultado de controladas (Equivalência Patrimonial) .. (32.992) (9.056)
Provisão para perdas no Ativo Imobilizado .................. -
Provisão de Encargos Financeiros ................................ 195 15
Variação nos Ativos e Passivos Operacionais
Variação de Créditos Diversos a Receber ..................... (1.480) 2.977
Variação de Obrigações de Curto Prazo ....................... 5 (97)
Caixa gerado nas operações ......................................... (1.832) 2.344
Juros pagos .................................................................... (3) (25)
Caixa líquido gerado nas atividades operacionais ..... (1.835) 2.319
Atividades de Investimento
Aquisições de Imobilizado .......................................... (168) (14)
Aquisição de investimento ............................................ 632 740
Caixa líquido gerado nas atividades de investimento 464 726
Atividades de Financiamento
Empréstimos tomados ................................................... 150
 3DJDPHQWRGHHPSUpVWLPRV¿QDQFLDPHQWRV ................. (63) (180)
Distribuição de lucros ................................................... - (8.117)
Variação de transações com partes relacionadas........... 925 1.062
Aumento de capital social ............................................ 353 3.747
Caixa líquido gerado nas atividades de
¿QDQFLDPHQWR ................................................................ 1.365 (3.488)
Variação do caixa e equivalente de caixa .................... (6) (443)
No início do exercício .................................................... 49 492
1R¿QDOGRH[HUFtFLR ...................................................... 43 49
(6) (443)
(6) (443)
NOTAS EXPLICATIVAS
1 - Contexto Operacional - A Montesanto Tavares Participações e
Empreendimentos S/A, sociedade anônima de capital fechado, tendo
iniciado suas atividades em 02/08/2000, com sede na cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, tem por objetivo social a admi-
nistração e participação em capitais de outras empresas, aquisição de
MONTESANTO TAVARES PART ICIPAÇÕES
E EMPREENDI MENTOS S/A
CNPJ: 03.974.808/ 0001-68
%DODQoRVSDWULPRQLDLVHPGHGH]HPEUR
Em reais mil, exceto quando indicado de outra forma
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Em reais mil, exceto quando indicado de outra forma
Capital social Capital a Reserva Reserva Ajuste de Avaliação Adiant. p/ Futuro Lucros
 ,QWHJUDOL]DGR,QWHJUDOL]DU/HJDO5HWHQomR3DWULPRQLDODXPHQWRGH&DSLWDO$FXPXODGRV7RWDO
Em 01 de janeiro de 2013 ................... 9.680 - 1.936 64.717 3.541 220 - 80.094
Aumento de Capital Social ................... 4.320 (353) - - - (220) - 3.747
Resultado do Exercício ......................... - - - - - - 8.471 8.471
Constituição da Reserva Legal ............. - - 424 - - - (424) -
Constituição de Reserva de Retenção
Lucros .................................................... - - - 8.047 - - (8.047) -
Distribuição de Lucros .......................... - - - (8.117) - - (8.117)
Adequação do AAP constituído ............ - - - - 993 - - 993
(PGHGH]HPEURGH .............. 14.000 (353) 2.360 64.647 4.534 - - 85.188
Aumento de Capital Social ................... - 353 - - - - - 353
Resultado do Exercício ......................... - - - - - - 32.399 32.399
Constituição da Reserva Legal ............. - - 440 - - - (440) -
Constituição de Reserva de Retenção
Lucros .................................................... - - - 31.959 - - (31.959) -
Realização do AAP ............................... - - - - (2) - - (2)
Recursos para Aumento de Capital....... 350 350
5HÀH[RQDFRPSUDGHSDUWLFLSDomR
de investidas .......................................... - - - 9.064 - - 9.064
(PGHGH]HPEURGH .............. 14.000 - 2.800 105.670 4.532 350 - 127.352
DWLYRVH[FHWR¿QDQFHLURVEHPLPyYHLVHYDORUHVLPRELOLiULRV
$SUHVHQWDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQ-
ceiras foram elaboradas com base nas práticas contábeis adotadas no Brasil,
observando as diretrizes emanadas pela legislação societária (Lei 6.404/76)
que incluem os novos dispositivos introduzidos, alterados e revogados pela
Lei 11.638/2007. Consideram ainda, os pronunciamentos, orientações e as in-
terpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) em
conjunto com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
3ULQFLSDLVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDV a) Caixa e equivalentes a caixa
LQFOXHPRVGHSyVLWRVEDQFiULRVLQYHVWLPHQWRVGHFXUWRSUD]RGHDOWDOLTXLGH]
acrescidos dos rendimentos auferidos até as datas dos balanços. b) Os cus-
tos, despesas e receitas são reconhecidos e apropriados segundo o regime de
competência. c) Os investimentos em empresas coligadas e controladas estão
avaliados pelo Método de Equivalência Patrimonial.
4 – Resultado do Exercício - A empresa apresentou lucro de R$ 32.399 mil
no exercício de 2014 (2013 lucro de 8.471 mil) decorrente do resultado nos
investimentos em empresas controladas e avaliados pelo Método de Equiva-
lência Patrimonial.
Belo Horizonte, 30 de Abril de 2015.
5LFDUGR5LEHLUR7DYDUHVDiretor
Hudson dos Passos Cordeiro Maciel
Contador – CRC MG 45.675
Cidadania
Economizar é fácil. Ficar sem é difícil. Evite o desperdício.
ECONOMIZE
ARQUEANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF Nº 16.964.819/0001-09 - NIRE 31.300.103.684
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Em atendimento ao pedido da acionista RI-X Mineração e Consulto-
ria S.A., cam os Senhores Acionistas da ARQUEANA EMPREEN-
DIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. (CNPJ 16.964.819/0001-09)
convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser
realizada em 27 de agosto de 2015, às 12:00 horas, excepcionalmente
na Av. Nove de Julho, 4939 cj.51, Cidade e Estado de São Paulo, CEP
01407-200, a m de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Exa-
minar, discutir e votar as seguintes matérias: (a) eleição do Sr. CAL-
VYN GARDNER para o cargo de Diretor Financeiro da Companhia;
(b) reeleição dos demais Diretores da Companhia, unicando os termos
de mandato de todos os Diretores; (c) Fixação da remuneração do Dire-
tor ora eleito, bem como dos demais Diretores ora reeleitos; e (d) Alte-
ração de endereço da sede social da Companhia. Araçuaí, 18 de agosto
de 2015. Ana Cristina Cabral – Diretora Presidente.
4 cm -18 733596 - 1
IRMANDADE DO HOSPITAL DA SANTA
CASA DE POÇOS DE CALDAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 001/2015
Tendo em vista a regularidade dos procedimentos adotados pela Comis-
são Especial de Licitação na condução da Concorrência n° 001/2015,
destinada a contratação de empresa para execução da obra de Constru-
ção da CTI Neonatal/Pediátrica, da Irmandade do Hospital da Santa
Casa de Poços de Caldas, por critério de julgamento de menor preço e
observados os preceitos da Lei n° 8666/93, homologo o presente cer-
tame e adjudico o objeto à licitante Engecad Engenharia e Construções
Ltda, CNPJ n° 10.696.377/0001-80, no valor global de R$ 1.531.256,55
(hum milhão, quinhentos e trinta e um mil, duzentos e cinqüenta e seis
reais e cinqüenta e cinco centavos).
Poços de Caldas, 18 de agosto de 2015.
Márcio Roberto Corrêa
Provedor
4 cm -18 733930 - 1

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT