Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 22-01-2020
| Data de publicação | 22 Janeiro 2020 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas quarTa-f eira, 22 d e Janeir o de 2020 – 5
HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA
Edital de Convocação - 1ª Assembleia Geral Extraordinária de 2020
- 18 de fevereiro de 2020 - Primeira Convocação - O Presidente do
Conselho de Administração do Hospital Santa Genoveva Ltda., nos
termos da Lei e do Contrato Social convoca os senhores sócios para
reunirem-se na lª Assembleia Geral Extraordinária de 2020 a ser reali-
zada na sede do Hospital, sito à Av. Vasconcelos Costa, n° 962, bairro
Martins, na cidade de Uberlândia-MG, no dia 18 de fevereiro de 2020,
em primeira chamada às 19 (dezenove) horas, e, em segunda e última
chamada, às 19 (dezenove) horas e 30 (trinta) minutos, com a presença
de 75% (setenta e cinco por cento) do capital, para deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: A pedido da Diretoria Clínica: (i) Gestão Clí-
nica. A pedido da Diretoria Executiva: (i) Continuação da explanação
sobre informações importantes; (ii) Projeto do Grande Estacionamento;
(iii) Abertura do Hospital; (iv) Chamada de Capital; (v) Hospital: pre-
sente e futuro; A pedido do Conselho de Administração: (i) Fixação
dos valores relativos ao pró-labore dos membros da Diretoria Execu-
tiva, Diretoria Clínica e jetons de presença dos conselheiros e membros
de comissões. A pedido do Conselho Fiscal: (i) Apresentação de diag-
nóstico econômico-nanceiro - parecer externo. Uberlândia-MG, 16 de
janeiro de 2020. Dr. João Batista Alexandre Ferreira - Presidente do
Conselho de Administração.
5 cm -20 1314468 - 1
PUBLIBANCA PUBLICIDADE LTDA.
CNPJ nº 09.477.131/0001-39 - NIRE 31208063183
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA
EM 30 DE NOVEMBRO DE 2019
1. Data, hora e local: No dia 30 de novembro de 2019, às 10:00 horas,
na sede da Publibanca Publicidade Ltda., (“Sociedade”), localizada na
Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Cris-
tóvão Colombo, nº 550, Sala 702-B, Bairro Funcionários, CEP 30140-
150. 2. Presença: Sócia representando a totalidade do capital social da
Sociedade, a saber, Publibanca Brasil S.A., sociedade por ações, com
sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua
Tenente José Jerônimo de Mesquita, nº 90, Lote 33, CEP 22.770-250,
inscrita no CNPJ sob nº 24.120.261/0001-03, com seus atos cons-
titutivos devidamente arquivados na Junta Comercial do Estado do
Rio de Janeiro sob o NIRE 33300319107, neste ato representada na
forma de seu Estatuto Social, por seus Diretores, Diretor Presidente:
Sr. Felipe Barbosa Branco, brasileiro, casado, empresário, portador da
cédula de identidade RG nº 8.754.556 SSP/MG, inscrito no CPF sob o
nº 040.805.906-01, residente e domiciliado na Cidade de Belo Hori-
zonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Minas Novas, nº 39, apto. 502,
Bairro Cruzeiro, CEP 30.310-090, e Diretora Financeira: Sra. Marina
Pereira Melemendjian, brasileira, solteira, administradora, portadora da
cédula de identidade RG nº 46.020.671-0 SSP/SP, inscrita no CPF sob
o nº 362.207.988-64, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, com escritório na Rua Leopoldo Couto de Maga-
lhães Junior, nº 758, 7º andar, Itaim Bibi, CEP 04542-000. 3. Convo-
cação: As formalidades de convocação foram dispensadas em face do
comparecimento da única sócia, conforme faculta o parágrafo 2º do
Artigo 1.072 da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alte-
rada (“Código Civil”). 4. Mesa: Presidente: Felipe Barbosa Branco.
Secretária: Marina Pereira Melemendjian. 5. Ordem do dia: Examinar,
discutir e deliberar a respeito das seguintes matérias relativas à incorpo-
ração da Sociedade por sua única sócia, Publibanca Brasil S.A. (“Incor-
poradora”), acima qualicada (“Incorporação”): (a) Deliberar sobre a
aprovação do Protocolo de Incorporação e Justicação (“Protocolo de
Incorporação”), celebrado em 29 de novembro de 2019 pelas adminis-
trações da Sociedade e da Incorporadora, o qual passa a integrar este
documento como Anexo I; (b) raticar a nomeação da RTF Contabi-
lidade S/S Ltda., sociedade simples limitada, com sede na Cidade de
São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Matias Olimpio, nº 145, regis-
trada no 4º Cartório de Registro de Títulos e Documentos Civil de Pes-
soa Jurídica de São Paulo, Estado de São Paulo, em 14/01/1991, sob
número 217.109 e alterações posteriores registradas no referido cartó-
rio, inscrita no CNPJ sob nº 64.911.670/0001-42 e no Conselho Regio-
nal de Contabilidade de São Paulo sob nº 2SP016012/O-3 (“Empresa
Avaliadora”), responsável para proceder à avaliação do acervo líquido
contábil da Sociedade, que procedeu à avaliação do patrimônio líquido
da Sociedade, com respectiva elaboração do laudo de avaliação
(“Laudo de Avaliação”), o qual integra o Protocolo como seu Anexo I;
(c) examinar e aprovar o Laudo de Avaliação; (d) aprovar a incorpora-
ção da Sociedade pela Incorporadora, com a consequente extinção da
Sociedade; e (e) autorizar os administradores da Sociedade a tomarem
as medidas necessárias à completa implementação da Incorporação. 6.
Deliberações: Instalada a reunião de Sócios, a única sócia, sem quais-
quer ressalvas, resolveu: (a) aprovar o Protocolo de Incorporação, em
sua íntegra e sem quaisquer ressalvas, elaborado com base nos artigos
224 e 225 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alte-
rada (“Lei das S.A.”) e rmado entre as administrações da Sociedade
e da Incorporadora em 29 de novembro de 2019; (b) raticar a nome-
ação da Empresa Avaliadora como empresa responsável para proceder
à avaliação do acervo líquido contábil da Sociedade, e pela elaboração
de Avaliação, com data base de 31 de outubro de 2019, que avaliou o
patrimônio líquido da Sociedade em R$ 6.783.799,46 (seis milhões,
setecentos e oitenta e três mil, setecentos e noventa e nove reais e qua-
renta e seis centavos) e (d) em face das deliberações acima, aprovar a
Incorporação da Sociedade pela Incorporadora, nos termos e condições
do Protocolo de Incorporação e do Laudo de Avaliação. Como resul-
tado, a Incorporadora absorverá todos os ativos e passivos da Sociedade
e sucederá universalmente a Sociedade, que por sua vez será extinta,
sujeito à aprovação da incorporação em deliberação de sócios da Incor-
poradora a ser realizada nesta data; e (e) autorizar os administradores da
Sociedade a praticarem todos os atos complementares e/ou decorrentes
da Incorporação ora aprovada, com amplos e gerais poderes para pro-
ceder a todos os registros, transcrições, averbações ou comunicações
que se zerem necessários, de modo a implementar a Incorporação ora
aprovada. 7. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a
ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso. Não
havendo manifestação dos presentes, a presente foi lida, achada con-
forme e por todos os presentes assinada. 8. Assinaturas: Mesa: Presi-
dente: Daniel Mattos Simões. Secretária: Marina Pereira Melemend-
jian. Sócia: Publibanca Brasil S.A., p. Felipe Barbosa Branco, Diretor
Presidente e Marina Pereira Melemendjian, Diretora Financeira. Belo
Horizonte, 30 de novembro de 2019. Mesa: Felipe Branco Barbosa -
Presidente; Marina Pereira Melemendjian - Secretária. Sócios: Publi-
banca Brasil S.A. - Felipe Barbosa Branco e Marina Pereira Melemend-
jian. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certico registro sob
o nº 7663396 em 15/01/2020 e protocolo 195819641 - 30/12/2019.
Marinely de Paula Bomm - Secretária Geral.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES,
Processo n° 1158/2019. Extrato do Contrato – Objeto: Aquisição de
01(um) veículo automotor para a Câmara Municipal, conforme descri-
ção detalhada constante no Termo de Referência – Anexo I do edital
do pregão presencial 07/2019. Contratada: Mol Veículos Ltda. - ME
– CNPJ 17.257.624/0001-91, valor total de R$ 59.290,00 (cinquenta
e nove mil duzentos e noventa reais). Governador Valadares, 10 de
janeiro de 2020, vereador Júlio César Tebas de Avelar – Presidente.
2 cm -20 1314749 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2015. CONVOCAÇÃO DE
CANDIDATO NOMEADO PARA POSSE. O Presidente da Câmara
Municipal de Itabirito/MG, no uso de suas atribuições legais e con-
forme as condições estipuladas no Edital nº 01/2015 e demais disposi-
tivos legais aplicáveis, torna pública a convocação do candidato nome-
ado para o cargo de ADVOGADO para POSSE. O candidato THIAGO
PENZIN ALVES MARTINS ca CONVOCADO para comparecer na
sede da Câmara Municipal de Itabirito, situada na Avenida Queiroz
Júnior, nº 639, bairro Praia, Itabirito/MG, no dia 28 de janeiro de 2020,
no horário de 14:00 horas. O candidato nomeado deverá apresentar,
no ato da posse, todos os documentos especicados no item 14.4 do
edital. O candidato poderá optar por apresentar os documentos acima
mencionados até a data da posse, de forma a possibilitar a agilidade do
processo. Caso o candidato nomeado não se apresente na data aprazada
ou não atenda os requisitos do edital, terá seu ato de nomeação tornado
sem efeito. Itabirito, 21 de janeiro de 2020. (a) Renê Américo da Silva
- Presidente da Câmara Municipal de Itabirito. (31) 3561-1599. www.
itabirito.cam.mg.gov.br.
4 cm -21 1315070 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO,
no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Edital 01/2019 Con-
curso Público, torna público a nomeação de candidato aprovado no
concurso público Edital 01/2019. A integra da nomeação será divulgado
no endereço eletrônico www.camaraitambedomatodentro.mg.gov.br.
1 cm -20 1314700 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA –
PL 002/2020, P. Presencial 002/2020, torna público aos interessados a
realização do proc. licitatório em epígrafe. Objeto: Aquisição de água
mineral natural para atendimento as necessidades da Câmara. Tipo:
Menor preço por item. Entrega dos Envelopes: 05/02/2020 as 14 h. Inf.
tel: 37 3225-9200. O Edital encontra-se no site www.novaserrana.cam.
mg.gov.br.
2 cm -21 1314934 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO/MG -
Termo Aditivo 001/2019, através de seu representante legal, torna
público à prorrogação do Contrato 10/2019, Carta Convite 001/2019
ate o dia 23 de fevereiro de 2020, cujo objeto é a contratação de pes-
soa jurídica especializada para execução de obra de reforma e pin-
tura interna - externa, com fornecimento de material, mão-de-obra e
todos os equipamentos necessários á perfeita realização dos serviços,
na Câmara Municipal de Santana do Paraíso / MG. Manoel do Nas-
cimento Assis.
2 cm -20 1314486 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO/MG
- Termo Aditivo 001/2019, através de seu representante legal, torna
público à prorrogação do Contrato 08/2019, Dispensa de Licitação
07/2019 com o Sr. Thawan Dias Silva Andrade, Inscrito no CPF sob o
número 098.132.236-00 ate o dia 02 de março de 2020, cujo objeto é
a contratação de serviços técnicos de Engenharia Civil, pessoa física,
para elaboração do projeto básico e executivo, scalização, vistoria,
análise e acompanhamento da execução da obra de reforma e pinturas
interna e externa na sede da Câmara Municipal de Santana do Paraíso –
MG. Manoel do Nascimento Assis.
3 cm -20 1314714 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO/MG -
Termo Aditivo 001/2019, através de seu representante legal, torna
público à prorrogação do contrato mediante ao termo Aditivo cele-
brado com a empresa Solução Tecnologia de Gestão Pública Ltda,
CNPJ 12.327.907/0001-49, através da Licitação Pregão Presencial nº
0008/2018, cujo objeto é contratação de empresa especializada visando
à cessão de direito de uso por tempo determinado de softwares inte-
grados de gestão, incluindo: conversão e migração de todos os dados
existentes desde o exercício de 2012, implantação, treinamento, aten-
dimento e suporte técnico aos usuários, serviços de manutenção, que
garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas nos softwares
cedidos. Valor total R$ 31.840,32 (trinta e um mil oitocentos e qua-
renta reais e trinta e dois centavos). Manoel do Nascimento Assis,
Presidente
3 cm -20 1314675 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG-
Extrato da Rescisão Contrato 006/2017. Torna público a Resci-
são do Contrato 006/2017(Processo 009/2017). Partes: Câmara
Municipal de Santos Dumont e RMX Conservadora Eireli-EPP,
CNPJ17.399.037/0001-37. Obj.: empresa para prestação de servi-
ços de limpeza, conservação e higienização, das áreas internas da
sede da Câmara Municipal.Ass.: 08/01/2020. Flávio H. R. de Faria,
Presidente.
2 cm -20 1314763 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
Torna público o cancelamento do Processo de Compra nº 01/2020
Modalidade Tomada de Preço nº 01/2020. Objeto: Contratação de Ser-
viços de Consultoria e Assessoria da Câmara Municipal de São José
da Lapa .
1 cm -21 1314872 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
– Torna Público o Processo Licitatório nº 05/2020, na modalidade de
Pregão Presencial nº 01/2020 - Objetivo: Registro de Preço para aquisi-
ção de artigos de papelaria e material escolar para atender diversos seto-
res da Prefeitura.Credenciamento dia 03/02/2020 ás 08:00hs ,abertura
processo ás 08:30 hs do dia 03/02/2020, Informações: (35) 3664-1222
das 8h às 16 h ou por e-mail:licitacao@conceicaodaspedras.mg.gov.
br,Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br
– Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Ocial.
3 cm -21 1314970 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
Aviso Pregão nº 001/2020 – Registro de preços nº 001/2020 - Processo
nº 002/2020. Objeto: Aquisição de lanches para manutenção de diversas
Secretarias do Município de Açucena/MG, edital exclusivo para MPEs.
Abertura: 04/02/2020 às 09h30min. O Edital encontra-se no Setor de
Licitações da Prefeitura - Telefone 33-3298-1520 e Email – licitacao@
acucena.mg.gov.br . Açucena, 21 de janeiro de 2020. HELLEN CRIS-
THIAN MORAIS DE AZEVEDO. Pregoeira.
2 cm -21 1314994 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA-MG
Extrato de Aditivo – Processo n° 71/2017, Tomada de Preço nº
01/2017. 3° Termo Aditivo. Contratada: Leonardo Fernandes Maciel
– ME.Objeto: Fica prorrogado até 30/03/2020, o prazo de duração do
contrato n° 95/2017, previsto na clausula sexta, que tem como objeto a
Contratação de empresa especializada em construção civil para forneci-
mento de materiais e mão de obra para calçamento de vias públicas com
bloquetes, prevendo serviços de meio os e sarjetas, conforme Convê-
nio nº 1028.902-17/2016 e Contrato de Repasse 829864/2016/MCIDA-
DES/CAIXA, celebrado entre a União por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de
Aiuruoca-MG, conforme condições e especicações contidas no Pro-
jeto Básico – Anexo II e seus anexos. Informações pelo telefone (35)
3344-1481 ou Email: licitacao.pmaiuruoca@gmail.com Aiuruoca, 29
de dezembro de 2019. Paulo Roberto Senador – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA-MG Extrato de Aditivo
– Processo n° 72/2017, Tomada de Preço nº 02/2017. 3° Termo Aditivo.
Contratada: Leonardo Fernandes Maciel – ME.Objeto: Fica prorrogado
até 30/03/2020, o prazo de duração do contrato n° 96/2017, previsto
na clausula sexta, que tem como objeto Contratação de empresa espe-
cializada em construção civil para fornecimento de materiais e mão de
obra para calçamento de vias públicas com bloquetes, prevendo servi-
ços de meio os e sarjetas, conforme Convênio nº 1028.912-21/2016
e Contrato de Repasse 829711/2016/MCIDADES/CAIXA, celebrado
entre a União por intermédio do Ministério das Cidades, representada
pela Caixa Econômica Federal e o Município de Aiuruoca-MG, con-
forme condições e especicações contidas no Projeto Básico – Anexo
II e seus anexos. Informações pelo telefone (35) 3344-1481 ou Email:
licitacao.pmaiuruoca@gmail.com Aiuruoca, 29 de dezembro de 2019.
Paulo Roberto Senador – Prefeito Municipal.
7 cm -20 1314766 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
Comunica que abrirá Pregão Presencial nº 006/2020, TIPO: menor
preço por item, com o objetivo do registro de preços para a contratação
de pessoa jurídica para eventual aquisição de refeições prontas (marmi-
tex) destinadas aos pacientes que fazem tratamento na cidade de Belo
Horizonte/MG -TFD. A abertura será dia 03/02/2020 às 8hs30min, na
sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27,
Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido pelo email lici-
tapma@hotmail.com e será publicado no site da Prefeitura http://www.
almenara.mg.gov.br/ . CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – Comunica que
abrirá o Pregão Presencial 045/2019 que estava suspenso e cujo objeto
é o registro de preços para eventual aquisição de peças e acessórios
novos, genuínos da marca ou original de fábrica para manutenção de
máquinas e veículos pesados, da Secretaria de Obras, Serviços, Trans-
portes e Urbanismo, da Prefeitura Municipal de Almenara/MG. A nova
data de abertura será dia 04/02/2020 às 8hs30min, na sede da Prefei-
tura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP:
39.900-000. O edital poderá ser obtido pelo email licitapma@hot-
mail.com e será publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.
mg.gov.br/ . CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – REPUBLICA-
ÇÃO DE EDITAL – Devido a erros no Anexo I e II, republicamos o
Pregão Presencial nº 004/2020, cujo objeto é a contratação de pessoa
jurídica para aquisição de compactador de solo tipo sapo, cortador de
piso asfalto/concreto e grade aradora 18/28”. A nova abertura será dia
05/02/2020 às 8hs30min. na sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr.
Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. As modi-
cações ou o novo edital poderá ser obtido pelo email licitapma@hot-
mail.com e será publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.
mg.gov.br/ . CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – Reticação de Publi-
cação - Por um erro de digitação reticamos publicação de penalidade
à empresa Márcio Rogério Costa Santos ME efetuada em 07 de janeiro
de 2020. Onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL 044/2019, Leia: PRE-
GÃO PRESENCIAL 031/2019.
9 cm -21 1315040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
comunica que abrirá Chamada Pública para CREDENCIAMENTO de
Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais a m de adquirir
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Fami-
liar Rural, destinado a atender alunos da Rede Municipal de Almenara/
MG por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Os envelopes poderão ser protocolados no período de 23 de janeiro de
2020 a 11 de fevereiro de 2020, das 08h às 11h e 14h às 16h30min, e no
dia 12 de fevereiro de 2020 até às 08h, a abertura será dia 12/02/2020 às
08h, na sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães,
nº 27, Centro - CEP: 39.900-000 (sala de Licitações). O edital poderá
ser obtido através do email licitapma@hotmail.com e está publicado
no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/.Ademir Costa
Gobira. Prefeito Municipal.
3 cm -21 1314884 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA
Aviso de Licitação PAL 003/2020 – Pregão Presencial 002/2020.
Objeto: seleção das propostas para fornecimento de 1 caminhão com-
pleto equipado com tanque pipa, e 1 caminhão em somente a cabine
e cavalo, apto para montagem de carroceria, com utilização de recur-
sos de nanciamento pelo BDMG / MAQ 2019, descrição do objeto e
cotações anexas, tipo licitação critério de julgamento: menor preço por
item. Abertura dos envelopes: dia 05/02/2020, às 9:00 horas. Local:
Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Rua Silvé-
rio Marcelino, 47 – CEP 35.249-000. Edital disponível no site www.
alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira,
das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel:
(33) 3328-1193.
3 cm -21 1314819 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
PRC 006/2020 – Pregão Presencial 004/2020 – Registro de Preços
004/2020. O Município de Alvinópolis torna público a realização de
licitação sob registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais e equipamentos para artesanato e realização de ocinas das
Secretarias de Ação Social, Saúde e Educação. Data da Sessão: Dia:
03/02/2020. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00h às
13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30 horas, local: Sala de Lici-
tações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho,
201 – CEP 35.950-000. Edital disponível no site do Município. Alvinó-
polis, 21 de janeiro de 2020.
3 cm -21 1314818 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG
EXTRATO DE AVISO
Processo n° 003/2020 - Tomada de preço n° 001/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de ser-
viços de engenharia para reforma da iluminação pública com troca
de lâmpadas, braços, luminárias e demais componentes, com forneci-
mento de todos os materiais, ferramentas e mão de obra especializada,
conforme convênio com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
– Carta Consulta n.º 2004 – BDMG URBANIZA – Mobilidade Urbana.
Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 12/02/2020. Horário 09hs.
Informações: licitacao@andrelandia.mg.gov.br ou (35) 3325-1432.
Elane de P. Carvalho – 20/01/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG
EXTRATO DE AVISO
Processo n° 004/2020 - Tomada de preço n° 002/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de ser-
viços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Jose Bernar-
dino Alves I, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e
mão de obra especializada. Entrega de Envelopes e Sessão Pública
dia 12/02/2020. Horário 13hs. Informações: licitacao@andrelandia.
mg.gov.br ou (35) 3325-1432. Elane de P. Carvalho – 20/01/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA/MG
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 005/2020, Pregão Presencial n° 001/2020.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especiali-
zados de engenharia na execução de passeios, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários, no município de
Andrelândia. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 13/02/2020,
Horário: 09:00 horas. Informações (035) 3325-1432 e e-mail: licita-
cao@andrelandia.mg.gov.br. Pregoeira: Aline de A. Rizzi. Andrelân-
dia/MG, 20/01/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA/MG
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 006/2020, Pregão Presencial n° 002/2020.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especiali-
zados na confecção e instalação de armações (ferragens), incluindo os
materiais e mão de obra necessários, para serem utilizadas na constru-
ção da Ponte no Rio Turvo. Entrega de Envelopes e Sessão Pública
dia 13/02/2020, Horário: 13:00 horas. Informações (035) 3325-1432 e
e-mail: licitacao@andrelandia.mg.gov.br. Pregoeira: Aline de A. Rizzi.
Andrelândia/MG, 20/01/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA/MG
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 007/2020, Pregão Presencial n° 003/2020.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especia-
lizados de engenharia na construção de rede para captação de águas
pluviais, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra
necessários. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 14/02/2020,
Horário: 09:00 horas. Informações (035) 3325-1432 e e-mail: licita-
cao@andrelandia.mg.gov.br. Pregoeira: Aline de A. Rizzi. Andrelân-
dia/MG, 20/01/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA/MG
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 008/2020, Pregão Presencial n° 004/2020.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializa-
dos na execução de Escavação ou perfuração de terreno, incluindo os
equipamentos e mão de obra necessários, para a construção da Ponte no
Rio Turvo, no município de Andrelândia. Entrega de Envelopes e Ses-
são Pública dia 14/02/2020, Horário: 13:00 horas. Informações (035)
3325-1432 e e-mail: licitacao@andrelandia.mg.gov.br. Pregoeira:
Aline de A. Rizzi. Andrelândia/MG, 20/01/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA/MG
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 009/2020, Pregão Presencial n° 005/2020.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especia-
lizados na execução de formas e concretagens, incluindo os mate-
riais e mão de obra necessários, para serem utilizadas na construção
da Ponte sobre o Rio Turvo. Entrega de Envelopes e Sessão Pública
dia 14/02/2020, Horário: 15:00 horas. Informações (035) 3325-1432 e
e-mail: licitacao@andrelandia.mg.gov.br. Pregoeira: Aline de A. Rizzi.
Andrelândia/MG, 20/01/2020.
17 cm -20 1314686 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA,
Extrato de contrato Nº144/2019, Processo Licitatório n.º 156/2019,
Tomada de Preço Nº. 002/2019. OBJETO: Contratação de empresa
na área de construção civil, objetivando a execução de calçamento
em pedra ncada, conforme convênio nº 1491000224/2019, rmado
com a secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais. EMPRESA
VENCEDORA: CONSTRUTORA SMA EIRELI – ME, CNPJ:
34.695.980/0001-06 VALOR: R$ 103.800,00 (cento e três mil oitocen-
tos reais). A Presidente da CPL Marcia Ribas da Silva.
2 cm -21 1314926 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Termo aditivo nº 01/2019 ao contrato do Pregão nº 016/2018 ref. a
contratação de empresa para serviços de borracharia. Partes: Prefei-
tura x LAVADOR DO NADO LTDA . O objeto do presente instru-
mento é renovar e prorrogar a vigência do contrato nº 85/2019, para
até 31/12/2020 no valor de R$ 2.420,00. Partes: Prefeitura x CLAUDI-
NEI VIEIRA JOAQUIM 03525441630 . O objeto do presente instru-
mento é renovar e prorrogar a vigência do contrato nº 84/2019, para até
31/12/2020 no valor de R$ 3.090,00. Ass. 23/12/2019. Pedro Francisco
da Silva – Prefeito.
Contrato da Dispensa nº 03/2020 ref. a locação de imóvel para instala-
ção do PSF Nova Areado. Partes: Prefeitura x MARCOS FERREIRA
MARTINS . Contrato nº 54/2020, no valor de R$ 9.600,00 com vigên-
cia até 31/12/2020, podendo ser prorrogado em comum acordo entre as
partes. Ass. 13/01/2020. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Termo aditivo nº 01/2019 ao contrato do Pregão nº 014/2018 ref. a aqui-
sição de cargas de oxigênio. Partes: Prefeitura x AIR LIQUIDE BRA-
SIL LTDA . O objeto do presente instrumento é renovar e prorrogar a
vigência do contrato nº 17/2019, para até 31/12/2020 no valor de R$
105.450,00. Ass. 23/12/2019. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Termo aditivo nº 02/2019 ao contrato do Pregão nº 08/2018 ref. a con-
tratação de empresa para locação de concentrador de O2. Partes: Pre-
feitura x AIR LIQUIDE BRASIL LTDA . O objeto do presente instru-
mento é renovar e prorrogar a vigência do contrato nº 27/2019, para até
31/12/2020 no valor de R$ 21.600,00. Ass. 23/12/2019. Pedro Fran-
cisco da Silva – Prefeito.
Contrato da dispensa nº 01/2020 ref. a locação do imóvel localizado à
Av. Prefeito José Carlos Vieira da Silveira, nº 826, Centro destinado a
instalação e funcionamento do almoxarifado central. Partes: Prefeitura
x JOSÉ SÉRGIO MOREIRA ALVES, contrato nº 003/2020, valor total
de R$ 10.800,00, sendo R$ 900,00 mensais, vigência: 01/01/2020 até
31/12/2020, ass.: 23/12/2019.
Contrato da dispensa nº 02/2020 ref. a locação do imóvel localizado
à Rua Izaías Alves Ferreira, nº 189, Centro, destinado a instalação e
funcionamento do quartel da Polícia Militar. Partes: Prefeitura x JOSÉ
SÉRGIO MOREIRA ALVES, contrato nº 004/2020, valor total de
R$ 15.000,00, sendo R$ 1.250,00 mensais, vigência: 01/01/2020 até
31/12/2020, ass.: 23/12/2019.
Contrato do pregão nº 54/2018 ref. a contratação de empresa especia-
lizada em serviços de serralheria com material incluso para suprir as
necessidades das diversas secretarias relacionadas a esta Prefeitura,
como fabricação/reformas em portões, grades, comportas, portas de
ferro e serviços de solda em geral. Partes: Prefeitura x J.A. IMPLE-
MENTOS AGRÍCOLAS LTDA. - ME, contrato nº 12/2020, valor de
R$ 86.250,00, vigência: 31/12/2020, ass.: 09/01/2020.
Termo aditivo nº 01/19 da compra direta nº 02/2019 ref. a contrata-
ção de empresa para prestação de serviços de chaveiro, com execução
mediante o fornecimento de todo o material necessário. Partes: Prefei-
tura x EDVALDO INÁCIO DE LIMA. Objeto: renovação do contrato
nº 079/2019 no valor de R$ 17.002,00 e prorrogação da vigência a par-
tir de 01/01/2020 até 31/12/2020, ass.: 23/12/19.
Termo aditivo nº 06/19 da dispensa nº 05/2016 ref. a locação do imóvel
situadi à Praça Henrique Vieira, nº 179, Centro, para sediar o acervo do
Museu Municipal e Casa da Cultura de Areado “Monsenhor Faria” e
também para sediar a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Par-
tes: Prefeitura x RAQUEL MARIA PEREIRA DE MELO PEREIRA
E ALEXANDRE PEDRO DE MELO PEREIRA. Objeto: prorrogação
da vigência do contrato a partir de 01/01/2020 até 31/12/2020, ass.:
23/12/19.
Termo aditivo nº 01/19 do pregão nº 21/2018 ref. a contratação de
empresa especializada em instalação de calhas com fornecimento de
material. Partes: Prefeitura x ROBERTO APARECIDO DA SILVA.
Objeto: renovação do contrato nº 032/2019 no valor de R$ 7.319,20
e prorrogação da vigência a partir de 01/01/2020 até 31/12/2020, ass.:
23/12/19.
Termo aditivo nº 03/19 do pregão nº 24/2017 ref. a contratação de
empresa especializada em serviços de torno e solda elétrica. Par-
tes: Prefeitura x SERVIÇOS DE TORNO E SOLDA SANTA LUZIA
LTDA. – ME. Objeto: prorrogação da vigência a partir de 01/01/2020
até 31/12/2020, ass.: 23/12/19.
Termo aditivo nº 02/19 do pregão nº 17/2018 ref. a contratação de
empresa para prestação de serviços de lavagem e lubricação para
manutenção dos veículos da frota municipal. Partes: Prefeitura x LAVA-
DOR DO NADO LTDA. Objeto: renovação do contrato nº 066/2019 no
valor de R$ 12.230,00 e prorrogação da vigência a partir de 01/01/2020
até 31/12/2020, ass.: 23/12/19.
17 cm -21 1315145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
Torna público o Edital da licitação PAL 006/2020 Pregão Presencial
001/2020. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisi-
ção de materiais médicos hospitalares e odontológicos, destinados a
manutenção das atividades das Unidades de Saúde do Município de
Aricanduva/MG. Cuja abertura as 08:00hs do dia 04/02/2020 no prédio
da Prefeitura Municipal. Informações e Edital completo encontram-se
através do site http://aricanduva.mg.gov.br e e-mail licita.aricanduva@
yahoo.com e no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal, Tel (33)
35159105 Em horário de Expediente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA torna público o Edi-
tal da licitação PAL 007/2020 Pregão Presencial 002/2020. Objeto:
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa
do ramo para prestação de serviço no fornecimento de internet desti-
nada manutenção das atividades dos setores e repartições das Secre-
tarias Municipais de Aricanduva/MG. Cuja abertura as 08:00hs do dia
06/02/2020 no prédio da Prefeitura Municipal. Informações e Edital
completo encontram-se através do site http://aricanduva.mg.gov.br e
e-mail licita.aricanduva@yahoo.com e no Setor de Licitações na Pre-
feitura Municipal, Tel (33) 35159105 Em horário de Expediente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA torna público o Edi-
tal da licitação PAL 008/2020 Pregão Presencial 003/2020. Objeto:
Aquisição de uma Pá Carregadeira nova, zero hora, para atendimento
ao setor produtivo do município, conforme Convênio nº 848835/2017/
Ministério da Integração Nacional e o Município de Aricanduva/MG.
Cuja abertura as 08:00hs do dia 07/02/2020 no prédio da Prefeitura
Municipal. Informações e Edital completo encontram-se através do site
http://aricanduva.mg.gov.br e e-mail licita.aricanduva@yahoo.com e
no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal, Tel (33) 35159105 Em
horário de Expediente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA torna público o Edi-
tal da licitação PAL 009/2020 Pregão Presencial 004/2020. Objeto:
Aquisição de Veículo Minivan, novo, zero km, ano 2020, destinado
ao transporte e atendimento aos usuários do (SUS), do município de
Aricanduva/MG. cuja abertura as 08:00hs do dia 10/02/2020 no prédio
da Prefeitura Municipal. Informações e Edital completo encontram-se
através do site http://aricanduva.mg.gov.br e e-mail licita.aricanduva@
yahoo.com e no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal, Tel (33)
35159105 Em horário de Expediente.
9 cm -21 1315110 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200121192230025.
Para continuar a ler
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