Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 28-12-2016
| Data de publicação | 28 Dezembro 2016 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
6 – quarTa-fei ra, 28 de de zembro de 2016 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
acordo com a Obediência à Resolução 1409/2012 do CFC - ITG 2002.
Convênios/subvenções com nalidades especí cas: Convênio Público:
Convênio Município de Brumadinho Secretaria Municipal de Agricul-
tura - R$ 6.000,00 - Objetivo do convênio: Cooperação mútua para o
recolhimento e guarda de animais em vias públicas de Brumadinho/
MG. Convênio Público: Convênio 011/2014 Município Cruzeiro do Sul
- R$ 3.048,04 - Objetivo do convênio: Apoio nanceiro para aquisição
de material de consumo, manutenção e serviços necessários ao funcio-
namento. Convênio Público: Convênio 016/2014 Prefeitura Municipal
de Três Lagoas - R$ 83,60 - Objetivo do convênio: Repasse de recursos
para manutenção da comunidade terapêutica, oferecendo assistência
integrada, garantindo a reinserção dos dependentes químicos e seus
familiares. Convênio Público: Convênio 025/2014 Secretaria do Estado
de Saúde/MS - R$ 2.220,00 - Objetivo do convênio: Transferência de
recursos nanceiros para despesas de investimento e custeio, visando
aquisição de materiais de consumo. Convênio Público: Convênio
034/2014 Secretaria do Estado de Saúde/MS - R$ 2.828,00 - Objetivo
do convênio: Transferência de recursos nanceiros para despesas de
investimento e custeio, visando aquisição de materiais de consumo.
Convênio Público: Convênio 50/2013 SEDES - R$ 1.462.096,79 -
Objetivo do convênio: Apoio ao projeto da entidade para custeio e aco-
lhimento, obrigamento e reinserção social de pessoas, em situação de
risco social e pessoal, com de ciência e transtorno mental, em comuni-
dade terapêutica, no regime de moradia, enquadrada na prática social
especial de média e alta complexidade. Convênio Público: Convênio
Prefeitura Municipal de Rio Branco - SMS 05/2015 - R$ 264,75 -
Objetivo do convênio: Acolhimento de 08 pessoas em fase de reinser-
ção social e familiar na Comunidade Terapêutica Desa o Jovem Peniel.
Convênio 28/2015 – SJDHDS - R$ 4.645,82 - Objetivo do convênio:
Cooperação técnica entre participantes para o desenvolvimento de
ações de recuperação e reinserção aos dependentes químicos e seus
familiares. Convênio Público: Conv. 101/2014 Sec. Desenvolv. Soc.
Dir. Humanos - R$ 73.316,17 - Objetivo do convênio: Atendimento de
pessoas dependentes químicos. Total: R$ 1.554.503,17. Subvenções:
Subvenção Social SESACRE 003/2014 - R$131.651,64 - Objetivo:
Repasse de recursos nanceiros para manutenção da comunidade tera-
pêutica, oferecendo assistência integrada, garantindo a reinserção dos
dependentes químicos e seus familiares. NOTA 29 - CONVÊNIOS
PATRIMONIAIS: São recursos recebidos de diversos convênios para
aquisição de bens, cujo valor representa a transferência da depreciação
anual, conforme determina a NBC TG 07. NOTA 30 - RECEITAS
FINANCEIRAS: Descontos Recebidos - R$ 233,94; Renda de Aplica-
ções Financeiras - R$ 16.022,71; Total - R$ 16.256,65; DESPESAS
FINANCEIRAS: Juros Pagos - R$ 5.303,19; Despesas Bancárias - R$
8.826,87; Multas - R$ 6.905,64; Total - R$ 21.035,70; RESULTADO
FINANCEIRO: R$ (4.779,05). NOTA 31 - DESPESAS: As despesas
são apuradas obedecendo aos princípios do regime de competência em
conformidade com as exigências legais scais. Inclui as provisões para
as férias, do 13º salário, provisão para os devedores e as depreciações
em Obediência à Resolução 1409/2012 do CFC – ITG 2002. NOTA 32
- CONVÊNIOS: CONVÊNIO 50/2013 - SEDES - Total: R$
1.462.096,79. CONVÊNIO 011/2014 - MUNICÍPIO CRUZEIRO DO
SUL - Total: R$ 3.048,04. CONVÊNIO 016/2014 - PREFEITURA
MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS - Total: R$ 83,60. CONVÊNIO
101/2014 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAIS DE
DIREITOS HUMANOS - Total: R$ 73.316,17. CONVÊNIO MUNICI-
PAL BRUMADINHO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICUL-
TURA - Total: R$ 6.000,00. CONVÊNIO PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO BRANCO - SMS 05/2015 - Total: R$ 264,75. CONVÊNIO
28/2015 - SJDHDS - Total: R$ 4.645,82. CONVÊNIO 025/2014 -
SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE /MS - Total: R$2.220,00.
CONVÊNIO 034/2014 - SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE /
MS - Total: R$ 2.828,00. SUBVENÇÃO SOCAL SESACRE 003/2014
- Total: R$ 131.651,64. NOTA 33 - PROJETOS DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL: Benefícios - Assistência Social - No atendimento ao disposi-
tivo no artigo 18 da Lei 12.101/09, a entidade no ano de 2015, através
dos seus projetos, concedeu os seguintes benefícios: Projetos Desenvol-
vidos: R$ 68.373,44; Gastos/Custos; Total dos Projetos - R$ 68.373,44;
Projeto: Assistência e Reintegração de Dependentes Químicos - R$
68.373,44. NOTA 34 - APURAÇÃO DO RESULTADO: O resultado
foi apurado respeitando-se o princípio da Competência. Os rendimentos
e encargos incidentes em sua realização estão reconhecidos no resul-
tado. NOTA 35 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS: Os instrumentos
nanceiros usualmente utilizados restringem-se às aplicações nancei-
ras em condições normais do mercado. A administração deste risco é
realizada por meio de de nição de estratégias conservadoras, visando
liquidez, rentabilidade e segurança. A política de controle consiste em
acompanhamento permanente entre as taxas contratadas e as vigentes
no mercado. Não são realizadas operações envolvendo instrumentos
nanceiros com nalidade especulativa. Os principais instrumentos
nanceiros registrados em contas patrimoniais são representados por
aplicações nanceiras cujos valores estimados de mercado são simila-
res aos seus respectivos valores contábeis. NOTA 36 - COMPENSA-
ÇÃO: A entidade utiliza-se do Grupo Compensado, constante do
Balanço Patrimonial, para controles de interesse da instituição. 36.1 -
Os valores alocados neste grupo não compõem os Ativos e Passivos da
Entidade. NOTA 37 - SEGUROS: A instituição mantém seguros contra
incêndio, seguro de vida e seguros de veículos. SEGUROS - VIGÊN-
CIA - VALOR; Bradesco Auto/Re Cia de Seguros - 14/07/2015 a
14/07/2016 - R$ 847,05; Total - R$ 847,05. Dirigente: Reuel Pereira
Feitosa; Organização Savere - CRC: MG 005078/0-4; Jorge Fonseca
Filho - Contador - CRC: 009898/0-1.
27 910217 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
(Processo n° 850/2016). Pregão n.º 011/2016. Extrato do Contrato
– Objeto: Aquisição de 01(uma) unidade de Storage para Rack para
a Câmara Municipal, conforme descrição detalhada constante no
Termo de Referência – ANEXO I DO EDITAL do Pregão Presen-
cial 011/2016 . Contratada: MB Info Distribuidora Ltda , CNPJ Nº
08.110.332/0001-30, sendo o valor total de R$ 47.500,00(Quarenta e
Sete Mil e Quinhentos Reais) . Governador Valadares, 26 de dezembro
de 2016 – Vereador Pedro Eustáquio Pires Viana – Presidente.
2 cm -26 910044 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
VALADARES- MG -
1º Termo Aditivo ao Extrato do Contrato nº 14/2015- Processo
nº. 0914/2015 – Locação do Prédio do Anexo - Objeto: Loca-
ção do imóvel pelo período de 02/01/2017 a 02/01/18, no valor de
R$19.284,73(mensais), a ser reajustado pelo IGPM-FGV Contratada:
Jandir Dornelas da Costa – CPF: 069.596.366-04 - Em 26 de dezembro
2016 – Pedro Eustáquio Pires Viana - Presidente.
2 cm -26 910047 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES,
Processo nº 850/2016 – Pregão Presencial nº 006/2016, nos termos do
art. 21, XII, do Decreto Federal 3.555/00, considerando o julgamento
das propostas do referido Processo Licitatório, resolve publicar o resul-
tado do certame á 1ª licitante vencedora MP Informática Ltda - ME–
CNPJ nº 26.204.770/0001-40, que ofertou o menor preço nal para o
lote 01 no valor de R$ 79.770,00, cujo objeto é a aquisição de 30(trinta)
unidades de computadores, a 2ª Licitante vencedora MB Info Distribui-
dora Ltda – CNPJ nº 08.110.332/0001-30, que ofertou o menor preço
nal para o lote 02 no valor de R$ 47.500,00, cujo objeto é a aquisição
de 01 unidade de Storage para Rack para a Câmara Municipal, con-
forme descrição no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão
Presencial nº 006/2016 da Câmara Municipal de Governador Valadares.
Pedro Eustáquio Pires Viana – Presidente. 19 de dezembro de 2016.
3 cm -26 910039 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO.
EXTRATO DA DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
258/2016. Pedido Julgado Procedente. Dever de indenizar a empresa
Verde Perto Jardinagem Ltda., no valor de R$2.080,00 (dois mil e
oitenta reais), referente aos produtos fornecidos para a Câmara Munici-
pal de Itabirito, constantes na nota scal de n. 328/2015. Data da Deci-
são: 14//12/2016.
2 cm -27 910330 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MARILAC/MG
(Processo nº 44/2016) – Extrato do Contrato nº 01/2016. Contra-
tado: Hercílio Tintori Júnior, CPF.: 989.043.707-44. Objeto: Pres-
tação de serviços de consultoria técnica contábil. Prazo: 12 meses.
Valor total: R$ 39.000,00. Dotação: Serviços de Consultoria –
01.031.0102.2.003.3.3.90.35. Dispositivo legal: Parágrafo Único, do
art. 61, da Lei nº 8.666/93. Marilac, 21 de dezembro de 2016. Lindo-
mar da Silva Lima – Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE MARILAC/MG (Processo nº 43/2016)
– Extrato do Contrato nº 02/2016. Contratado: Roberto Roberti Silva,
CPF.: 007.329.746-15. Objeto: Prestação de serviços de assessoria téc-
nico legislativa. Prazo: 12 meses. Valor total: R$ 34.800,00. Dotação:
Serviços de Consultoria – 01.031.0102.2.003.3.3.90.35. Dispositivo
legal: Parágrafo Único, do art. 61, da Lei nº 8.666/93. Marilac, 23 de
dezembro de 2016. Lindomar da Silva Lima – Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE MARILAC – Processo nº 45/2016 –
Extrato do Contrato nº 03/2016 – Contratada: Diretriz Informática
Eireli. Objeto: Manutenção Mensal de Sistemas de Informática. Prazo:
12 Meses. Valor Total: R$ 12.484,20. Dotação: Outros Serviços de Ter-
ceiros – Pessoa Jurídica – 01.031.0101.2.002.3.3.90.39. Dispositivo
Legal: Parágrafo Único do Artigo 61, Lei 8.666/93. Marilac, 27 de
dezembro de 2016. Lindomar da Silva Lima – Presidente.
5 cm -27 910277 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(TERMO DE PRORROGAÇÃO - PRAZO)
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2016 em razão do aluguel de 06
(seis) salas para guarda de mobiliário da CMNL, rmado em 27 de
dezembro de 2016, entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a Empresa
Siman Corretora de Imóveis Ltda; Objeto: Prazo: 01 (um) mês, a contar
do dia 01 de janeiro de 2017 e término no dia 31 de janeiro de 2017,
de acordo com o disposto no Art. 57, da Lei 8.666/93, podendo ser res-
cindido a qualquer tempo.: Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 57
e posteriores alterações; Processo nº 007/2016, Dispensa: nº 005/2016;
Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903900 - Serviços
de Terceiros - PJ, Atividade: 01.006.031.0001.2024 - Manutenção dos
Serviços de Apoio Administrativo. Signatários: pelo Contratante, José
Geraldo Guedes e, pela Contratada, Silvério José da Silva. Nova Lima,
27 de dezembro de 2016.
4 cm -27 910226 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(TERMO DE PRORROGAÇÃO - PRAZO)
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2016 em razão do aluguel de 03
(três) salas para acomodar os funcionários e o mobiliário que serão des-
locados da CMNL no período da reforma da CMNL, rmado em 27
de dezembro de 2016, entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a
Empresa Siman Corretora de Imóveis Ltda; Objeto: Prazo: 01 (um) mês,
a contar do dia 01 de janeiro de 2017 até o dia 31 de janeiro de 2017,
de acordo com o disposto no Art. 57, da Lei 8.666/93, podendo ser res-
cindido a qualquer tempo.: Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 57
e posteriores alterações; Processo nº 018/2016, Dispensa: nº 010/2016;
Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903900 - Serviços
de Terceiros - PJ, Atividade: 01.006.031.0001.2024 - Manutenção dos
Serviços de Apoio Administrativo. Signatários: pelo Contratante, José
Geraldo Guedes e, pela Contratada, Silvério José da Silva. Nova Lima,
27 de dezembro de 2016.
4 cm -27 910225 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA - MG
Torna público que realizará licitação na modalidade “Pregão Presencial
030/2016” tipo menor preço por item destinado à Aquisição de maquina
de café expresso . A sessão dia 10/01/2017, às 14 horas e 20 minutos. O
edital e informações inerentes a presente licitação estarão disponíveis
aos interessados na Câmara Municipal de Viçosa – Comissão Perma-
nente de Licitações, situada à Praça Silviano Brandão, nº 05 – Centro,
Viçosa. Tel. 0xx(31)3899-7500 no horário de 08 às 18 horas. Através
do site: www.vicosa.mg.leg.br - José Adilson Lima Coelho – Pregoeiro.
Viçosa/MG, 22 de dezembro de 2016.
3 cm -27 910097 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA - MG
Torna público que realizará licitação na modalidade “Pregão Presen-
cial 031/2016” tipo menor preço unitário destinado à contratação de
empresa para contratação de empresa(s) prestadora(s) de Serviço Tele-
fônico Fixo Comutado (STFC), para atender às necessidades de teleco-
municações da CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA –MG em regime
de empreitada por LOTE. A sessão dia 11/01/2017, às 14 horas e 20
minutos. O edital e informações inerentes a presente licitação estarão
disponíveis aos interessados na Câmara Municipal de Viçosa – Comis-
são Permanente de Licitações, situada à Praça Silviano Brandão, nº 05
– Centro, Viçosa. Tel. 0xx(31)3899-7500 no horário de 08 às 18 horas.
Através do site: www.vicosa.mg.leg.br - José Adilson Lima Coelho –
Pregoeiro. Viçosa/MG, 22 de dezembro de 2016.
3 cm -27 910099 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA -
Resultado do Pregão nº 037/2016 – Processo nº 062/2016 – Registro
de Preço nº 027/2016-A Pregoeira, informa aos interessados, que os
vencedores do Pregão nº 037/2016, cujo objeto é Aquisição de moveis
e equipamentos elétrico, eletrônicos e de informática conforme anexo
I e II do edital, em atendimento ao Ministério da Saúde-Proposta
nº14731.550000/1140-01, foram Moveis e Serviços Ltda – Me, Maqui-
pel Maquinas e Equip P/ Escritorio Ltda, Souza e Santos Solucoes Em
Tecnologia Ltda, Master Comercio de Mat. Escolar Eireli Epp, Jose
Francisco Me.Açucena, 27 de dezembro de 2016.JIRLANE ALVES
DA SILVA.Pregoeira.
3 cm -27 910341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG
– Publicação Homologação de Processo nº. 058/2016, Pregão Presen-
cial nº. 034/2016, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público para efeitos de scalização a Homologação do Processo de
Licitação nº 058/2016, Pregão Presencial nº. 034/2016, tipo “Menor
Preço Por Item”, para registro de preço visando à contratação de serviço
de rádio difusora, com a empresa: Radio Onda Verde FM de Aimorés
Limitada Me. Aimorés-MG, 22 de novembro de 2016. Alaerte da Silva,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG
- Extratos de ATA de Registro de Preço, Processo nº. 58/2016, Pregão
Presencial nº. 034/2016. Objeto: Registro de preço visando à contrata-
ção de serviço de rádio difusora. Contratado: Radio Onda Verde FM de
Aimorés Limitada Me. ATA nº. 044/2016, no valor total de 53.656,00,
Contratante: Prefeitura Municipal de Aimorés/MG. Prazo de validade
12 meses. Aimorés – MG, 22 de novembro de 2016. Alaerte da Silva,
Prefeito Municipal.
4 cm -23 909665 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG
– Publicação Homologação de Processo nº. 067/2016, Pregão Pre-
sencial nº. 033/2016, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público para efeitos de scalização a Homologação do Processo
de Licitação nº 067/2016, Pregão Presencial nº. 033/2016, tipo “Menor
Preço Por Item”, para registro de preço visando à aquisição de materiais
para manutenção da iluminação pública, com as empresas: Eletromundi
Comercio e Industria de Materiais Elétricos Eirele Epp e Proluz Comér-
cio e Serviços Eletrônicos Ltda Me. Aimorés-MG, 19 de dezembro de
2016. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG - Extratos de ATA
de Registro de Preço, Processo nº. 67/2016, Pregão Presencial nº.
033/2016. Objeto: Registro de preço visando à aquisição de materiais
para manutenção da rede pública de iluminação. Contratados: Eletro-
mundi Comercio e Industria de Materiais Elétricos Eirele Epp. ATA nº.
045/2016, e Proluz Comércio e Serviços Eletrônicos Ltda Me, ATA nº.
046/2016, Contratante: Prefeitura Municipal de Aimorés/MG. Prazo de
validade 12 meses. Aimorés – MG, 19 de dezembro de 2016. Alaerte da
Silva, Prefeito Municipal.
5 cm -23 909671 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2012, ref. aConcor-
rência nº 03/2011,Processo nº 366/2011. Contratante: Município de
Alfenas - MG. Contratado:Alfenas Ambiental Tratamento de Resí-
duos e Limpeza Urbana Ltda,inscrita no CNPJ nº14.886.669/0001-37.
Do Objeto: Fica rati cado o apostilamento do índice de reajuste de
preços praticados pela Concessionária, no importe de 11,71%, tendo
como base o mês de janeiro de 2016. Alfenas, 12/12/2016. (a) Maurilio
Peloso, Prefeito.
2 cm -27 910234 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
Publicação de Licitação Pregão Presencial nº 127/2016
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG,torna público que, com base
na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei
Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Decreto 7.892/2013, Lei
Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Complemen-
tar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Municipal Geral MPE nº
4.697/2010, alterada pela Lei Municipal nº 5.680/2016, e os decretos nº
054/2002 e 105/2014, fará realizar a Licitação na modalidade Pregão
Presencial – Sistema Registro de Preços do tipo menor preço global por
lote, visando oregistro de preços para prestação de serviços de manu-
tenção preventiva e corretiva nos veículos pertencentes à frota da pre-
feitura municipal de Araguari/MG e conveniados, com fornecimento de
peças e acessórios originais de primeira linha ou genuínos e lubri can-
tes (todos), objetivando atender as necessidades de conservação/repa-
ração das viaturas, mediante contrato, de acordo com o Edital de Pre-
gão nº 127/2016, devendo a proposta e documentação ser entregues no
Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo Franco
n.º 550, no dia 10 de janeiro de 2017, até às 13:00 horas, sendo que os
mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à
competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria
e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do
Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencio-
nado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o
recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depo-
sitada na Conta nº 33-0, Agência 0096 do Caixa Econômica Federal
S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Ara-
guari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone
(0**34) 3690-3280.
7 cm -27 910213 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG
- Extrato de Termo Aditivo nº 008 – Processo Licitatório nº 227/2014
– Tomada de Preços nº 019/2014 - Contrato nº 251/2014 - Contratante:
Município de Arcos – Contratada: Construsol Construções Elétrica e
Civil Ltda – Objeto: Supressão de 14,30761925% do valor do Contrato
para serviços de rede de distribuição de energia elétrica no Distrito da
Ilha, equivalentes a R$21.165,43 – Fundamento legal: Artigo 65 § 1º da
Lei Federal nº 8.666/93 – Arcos/MG, 26 de dezembro de 2016 – Clau-
denir José de Melo – Prefeito Municipal
2 cm -26 910079 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02-015/2016. Data da assinatura:
27/12/2016. Partes: PMBC x CONSTRUTORA AYRES DIAS LTDA
- EPP. Objeto: Este Segundo Termo Aditivo altera a Cláusula Terceira
do contrato restando convencionado o acréscimo de 21,13% ao valor
inicial o que corresponde R$ 142.368,51 (cento e quarenta e dois mil
trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e um centavos), conforme
descrição dos itens presentes no anexo I deste aditivo, alterando o valor
global de R$ 673.774,05 (seiscentos e setenta e três mil setecentos
e setenta e quatro reais e cinco centavos) para R$ 816.142,56 (oito-
centos e dezesseis mil cento e quarenta e dois reais e cinquenta e seis
centavos).
3 cm -27 910160 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
- Data da assinatura: 16/12/16. 1º TA ao Convênio nº 01/2016. Par-
tes: PMBC x LIGA MUNICIPAL DE DESPORTOS DE BARÃO DE
COCAIS. Objeto: Acrescenta § único na Cláusula Segunda sobre alte-
ração de prazos.
2 cm -27 910383 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL BOM DESPACHO
– Aviso Edital – Pregão Pres. SRP 80/16: Aquisição materiais de cons-
trução. Sessão: 16/01/17, às 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/
biddingswww.bomdespacho.mg.gov.br/biddings. Info: licitacao@bom-
despacho.mg.gov.br ou (37)3521-3728. Fernando Cabral, Prefeito.
1 cm -27 910114 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO
Portaria nº 38/ 2016
O Prefeito do Município de Campanário, no uso de suas atribuições
legais e considerando o cio solicitado pelo servidor, considerando o
disposto no Art.97 da Lei Municipal nº116/99(Estatuto dos Servidores
Públicos do município de Campanario).
RESOLVE:
Art. 1º - Fica apostilado na remuneração do Cargo de provimento em
comissão de Chefe de Gabinete, o servidor JÉSUS ALVES LIMA,
cargo efetivo de Agente Fiscal.
Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogan-
do-se seus efeitos e disposições em contrário.
REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE – CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Campanario, 26 de Dezembro de 2016
Cirilo José da Silveira Costa
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO
Portaria nº39/ 2016
O Prefeito do Município de Campanário, no uso de suas atribuições
legais e considerando o cio solicitado pelo servidor, considerando o
disposto no Art.97 da Lei Municipal nº116/99(Estatuto dos Servidores
Públicos do município de Campanario).
RESOLVE:
Art. 1º - Fica apostilado na remuneração do Cargo de provimento em
comissão de Secretario Obras e Transportes, o servidor AGUIMAR
HENRIQUE DE SOUZA, cargo efetivo de Motorista.
Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogan-
do-se seus efeitos e disposições em contrário.
REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE – CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Campanario, 26 de Dezembro de 2016
Cirilo José da Silveira Costa
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO
Portaria nº40/ 2016
O Prefeito do Município de Campanário, no uso de suas atribuições
legais e considerando o cio solicitado pelo servidor, considerando o
disposto no Art.97 da Lei Municipal nº116/99(Estatuto dos Servidores
Públicos do município de Campanario).
RESOLVE:
Art. 1º - Fica apostilado na remuneração do Cargo de provimento em
comissão de DIRETOR ESCOLAR, a servidora, MARIA OLIVIA
MELO CAMPOS, cargo efetivo de Professora.
Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revo-
gando – se seus efeitos e disposições em contrario.
REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE – CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Campanario, 26 de Dezembro de 2016
Cirilo José da Silveira Costa
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO
Portaria nº41/ 2016
O Prefeito do Município de Campanário, no uso de suas atribuições
legais e considerando o cio solicitado pelo servidor, considerando o
disposto no Art.97 da Lei Municipal nº116/99(Estatuto dos Servidores
Públicos do município de Campanario).
RESOLVE:
Art. 1º - Fica apostilado na remuneração do Cargo de provimento em
comissão de DIRETOR ESCOLAR, a servidora, MARIA CARMEM
DOS SANTOS, cargo efetivo de TECNICO NÍVEL MÉDIO.
Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revo-
gando – se seus efeitos e disposições em contrario.
REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE – CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Campanario, 26 de Dezembro de 2016
Cirilo José da Silveira Costa
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO
Portaria nº42/ 2016
O Prefeito do Município de Campanário, no uso de suas atribuições
legais e considerando o cio solicitado pelo servidor, considerando o
disposto no Art.97 da Lei Municipal nº116/99(Estatuto dos Servidores
Públicos do município de Campanario).
RESOLVE:
Art. 1º - Fica apostilado na remuneração do Cargo de provimento em
comissão de SECRETÁRIO DE SAÚDE, a servidora, SILVANA DE
SOUSA SILVA ROCHA, cargo efetivo de Auxiliar de Saúde.
Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revo-
gando – se seus efeitos e disposições em contrario.
REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE – CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Campanario, 26 de Dezembro de 2016
Cirilo José da Silveira Costa
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO
Portaria nº43/ 2016
O Prefeito do Município de Campanário, no uso de suas atribuições
legais e considerando o cio solicitado pelo servidor, considerando o
disposto no Art.97 da Lei Municipal nº116/99(Estatuto dos Servidores
Públicos do município de Campanario).
RESOLVE:
Art. 1º - Fica apostilado na remuneração do Cargo de provimento em
comissão de SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL, a servidora,
NARDELY RIBEIRO, cargo efetivo de Auxiliar de Saúde.
Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revo-
gando – se seus efeitos e disposições em contrario.
REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE – CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Campanario, 26 de Dezembro de 2016
Cirilo José da Silveira Costa
Prefeito Municipal
26 cm -26 909710 - 1
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO