Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 14-03-2018
| Data de publicação | 14 Março 2018 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
4 – quarTa-fei ra, 14 de ma rço de 2018 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
ARCELORMITTAL SISTEMAS S.A
CNPJ/MF nº 25.549.361/0001-12
NIRE 31.300.007.758
Companhia Fechada
Ata de Reunião da Diretoria Realizada em 16 de janeiro de 2018
1. Data, Hora e Local. Reunião realizada em 16 de janeiro de 2017, às
14 horas, na sede da Companhia, localizada na Avenida Brasil, nº 1.654,
bairro Funcionários, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP
30140-003. 2. Convocação e Presença. Reunião convocada e instalada
nos termos do Estatuto Social da Companhia. Presentes os diretores
abaixo assinados, bem como a Sra. Marina Guimarães Soares, como
secretária. 3. Ordem do Dia e Deliberações. A deliberação a seguir foi
tomada por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais:
3.1. Alteração de Endereço de Filial. Resolve a Diretoria, por unanimi-
dade de votos e sem quaisquer restrições, nos termos do Estatuto Social
da Companhia, a alteração de endereço da lial localizada no municí-
pio Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, na Rodovia BR-262 - Anel
Rodoviário, nº 2.111, km 03, bairro Olhos D’Água, CEP 31950-640,
inscrita no CNPJ nº 25.549.361/0014-37 e NIRE: 3190169847-0, que
passará a funcionar na Rodovia Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo,
nº 2.501, bairro Bonsucesso, no município de Belo Horizonte, estado
de Minas Gerais, CEP: 30.622-033, cando, desde já, autorizada pelos
Diretores a adoção de todos os procedimentos necessários para imple-
mentação da decisão. 4. Encerramento. Nada mais havendo a ser tra-
tado, foi encerrada a Reunião da qual se lavrou a presente ata que, lida
e achada conforme, foi por todos assinadas. 5. Assinaturas. Humberto
Bonisson Junior, Diretor Presidente; Marina Guimarães Soares, Secre-
tária; Luiz Cláudio Magaldi Medeiros, Diretor de Tecnologia da Infor-
mação responsável pela área de Aços Longos das Américas do Sul e
Central; Flávio da Silva Almeida, Diretor de Tecnologia da Informação
responsável pela área de Aços Planos da América do Sul.
Registrado na Junta Comercial de Minas Gerais em 27/02/2018 sob o nº
6524841, protocolo nº 180618351.
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CIA MINERADORA OURO PAZ S.A.
CNPJ: 16.498.989/0001-45 - NIRE: 31.300.100.987
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da CIA MINERADORA
OURO PAZ S.A. (“Companhia”) para comparecer à Assembleia
Geral Extraordinária a ser realizada no dia 23 de março de 2018, às
10 (dez) horas, na sede social da Companhia, localizada na Praça da
Bandeira, nº 170, sala 207, Bairro Serra, na cidade de Belo Horizonte,
MG, CEP 30.130-050, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
(i) Eleição dos membros do Conselho de Administração, em decorrên-
cia de renúncia apresentada perante a Companhia; e (ii) Transferência
de endereço da sede social da Companhia. Todos os documentos e
informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas
na Assembleia, em especial este Edital e os currículos dos candidatos
ao cargo de membro do Conselho de Administração, encontram-se à
disposição dos acionistas na sede da Companhia. Aos acionistas que
se zerem representar por meio de procurador, solicitamos que o ins-
trumento de mandato, nos termos do art. 126 da Lei nº 6.404/76, seja
depositado na sede da Companhia, preferencialmente com antecedên-
cia mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da Assembleia.
Belo Horizonte, MG, 12 de março de 2018. Luciana de Melo Freitas
Goulart. Diretora.
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AUXILIADORA PREVIDÊNCIA
CNPJ 17.188.350/0001-26
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AGO – APROVAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017
AGE – REMUNERAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE
A Auxiliadora Previdência, CNPJ 17.188.350/0001-26, CONVOCA
todos os seus associados com direito a voto (associados efetivos), qui-
tes para com a entidade citada, para ASSEMBLÉIA GERAL ORDI-
NÁRIA e EXTRAORDINÁRIA, que ocorrerá em 27 de março de
2018, às 11:00 horas, em 1ª chamada, com a presença de no mínimo
2/3 dos associados com direito a voto e 1 (uma) hora depois, em 2ª e
última chamada, com qualquer número. ORDEM DO DIA: (i) APRO-
VAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017,(ii) REMUNERA-
ÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE. LOCAL: Av. do Contorno, 2912,
Sta. Egênia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.110-014. Adriano de Car-
valho Castilho - Diretor Presidente da Auxiliadora Previdência.
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CIA MINERADORA OURO MT S.A.
CNPJ: 16.382.326/0001-60 - NIRE: 31.300.100.847
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da CIA MINERADORA
OURO MT S.A. (“Companhia”) para comparecer à Assembleia Geral
Extraordinária a ser realizada no dia 23 de março de 2018, às 11 (onze)
horas, na sede social da Companhia, localizada na Praça da Bandeira,
nº 170, sala 207, Bairro Serra, na cidade de Belo Horizonte, MG, CEP
30.130-050, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aumento
de capital da sociedade, mediante a integralização de Adiantamento
para Futuros Aumentos de Capital; (ii) Eleição dos membros da Dire-
toria, em decorrência de renúncia apresentada perante a Companhia;
(iii) Transferência de endereço da sede social da Companhia; e (iv)
Extinção do Conselho Fiscal instalado em Assembleia Geral Extraor-
dinária da Companhia realizada em 12 de janeiro de 2018. Todos os
documentos e informações pertinentes às matérias a serem examina-
das e deliberadas na Assembleia, em especial este Edital e os currícu-
los dos candidatos ao cargo de membro da Diretoria, encontram-se à
disposição dos acionistas na sede da Companhia. Aos acionistas que
se zerem representar por meio de procurador, solicitamos que o ins-
trumento de mandato, nos termos do art. 126 da Lei nº 6.404/76, seja
depositado na sede da Companhia, preferencialmente com antecedên-
cia mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da Assembleia.
Belo Horizonte, MG, 12 de março de 2018. Luciana de Melo Freitas
Goulart. Diretora.
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ADUBOS MARISA S/A INDÚSTRIA
COMÉRCIO E TRANSPORTES
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os acionistas da empresa, CNPJ 25.330.028/0001-18,
para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a se realizar às
14:00 hrs do dia 26/03/2018, na sua sede na Av. Dos Ex-Combatentes,
1130, Ubá - MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:1)
alteração do objeto social da empresa e consequente alteração do art. 2º
do Estatuto Social. Ubá, 08/03/2018– Giovanni Emilio Marchi – Dire-
tor Presidente
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ASSOCIAÇÃO DOS ELETRICITÁRIOS APOSENTADOS E
PENSIONISTAS DA CEMIG E SUBSIDIÁRIAS - AEA-MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Associação dos Eletricitários Aposentados e Pensionistas da CEMIG
e Subsidiárias - AEA-MG - situada à Av. Afonso Pena, 867, conj.1.610,
em Belo Horizonte/MG, convoca todos os seus associados para parti-
ciparem da Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 16
(dezesseis) de abril de 2018, na sede da Associação - endereço acima
mencionado - às 13 (treze) horas, em primeira convocação, com a pre-
sença de metade dos associados mais um, ou às 14 (quatorze) horas, em
segunda convocação com qualquer quórum, a m de deliberar sobre as
seguintes matérias: 1) Aprovação dos demonstrativos nanceiros refe-
rente ao exercício de 2017; do Relatório Anual 2017 e do Orçamento de
2018 da Diretoria Executiva da AEA-MG. Belo Horizonte, 12 de março
de 2018. ELMANIO CARVALHO VILELA - Presidente do Conselho
Deliberativo
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CENTER SHOPPING S.A.
CNPJ/MF nº 38.720.884/0001-21 - NIRE 31.3.0001652-8
Ata da Assembleia Geral Ordinária
realizada em 11 de outubro de 2017.
Data, Hora e Local : Em 11.10.2017, às 10:00 horas, na sede social da
Companhia na Avenida João Naves de Ávila nº 1331, Centro, na Cidade
de Uberlândia, Estado de Minas Gerais. Quórum: Acionistas represen-
tando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assina-
turas constantes no “Livro de Presença de Acionistas”. Convocação:
Dispensadas as formalidades de convocação, conforme disposto no art.
124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, e alterações posteriores (“ Lei
das Sociedades por Ações”).Mesa : Presidente: Sr. Frederico da Cunha
Villa; e Secretário: Sr. Bruno Biasi Silva. Documentos Submetidos à
Assembleia e Autenticados : (a) Demonstração Financeira do exercí-
cio ndo em 31.12.2016, identicado pela mesa diretora como Docu-
mento I. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos: (i) foi
aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, como faculta o
art. 130, § 1º, da Lei das Sociedades por Ações; Em Assembleia Geral
Ordinária: (ii) foram examinadas, discutidas e aprovadas as contas da
administração e as demonstrações nanceiras do exercício social encer-
rado em 31.12.2016, anexas a presente como Documento I; foi apro-
vada a seguinte destinação para o lucro líquido do exercício ndo em
31.12.2016, no valor total de R$ 33.110.475,45 que será destinado para
a Reserva de Retenção de Lucros. E, ainda, foi aprovada a distribuição
de R$ 37.270.428,03 em dividendos aos acionistas, conforme sua par-
ticipação na Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o
Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos. Assinatura dos Presentes
: Acionistas: BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A., neste ato represen-
tada por Frederico da Cunha Villa, na forma de seu Estatuto Social;
e 9INE EMPREENDIMENTOS LTDA., neste ato representada por
Bruno Biasi da Silva, na forma de seu Contrato Social; Presidente: Sr.
Frederico da Cunha Villa; e Secretário: Sr. Bruno Biasi Silva. CERTI-
DÃO: A presente é cópia el da original lavrada em livro próprio. Fre-
derico da Cunha Villa- Presidente da Assembleia; Bruno Biasi Silva -
Secretário da Assembleia. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certico registro sob o nº 6517613 em 22/02/2018 da empresa Center
Shopping S.A. Marinely de Paula Bomm - Secretária-Geral.
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SINDICATO DOS EMPREGADOS EM INSTITUIÇÕES
BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Edital de Comunicação do Recolhimento da Contribuição Sindical
Urbana - Pelo presente edital, o SINTIBREF-MG – Sindicato dos
Empregados em Instituições Benecentes, Religiosas e Filantrópicas
do Estado de Minas Gerais (Reconhecido pelo Ministério do Traba-
lho e Emprego em 10/11/98), inscrito no CNPJ: 02.131.247/0001-72 e
Código Sindical: 020.789.89841-6, comunica aos Senhores Emprega-
dores das Instituições Benecentes, Religiosas e Filantrópicas em todo
o Estado de Minas Gerais, conforme determina os Artigos 578 ao 591
da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) o desconto da Contribui-
ção Sindical Urbana de cada um de seus empregados deve ser efetuado
fazer o recolhimento em nome de SINTIBREF-MG – Sindicato dos
Empregados em Instituições Benecentes Religiosas e Filantrópicas do
Estado de Minas Gerais, preferencialmente nas agencias da Caixa Eco-
nômica Federal ou nas Casas Lotéricas até o dia 30 de Abril de 2018,
impreterivelmente. O comprovante de pagamento com autenticação
bancária legível, acompanhado da relação nominal e seus respectivos
salários (CAGED) deve ser enviado ao SINTIBREF-MG no prazo de
até 30 (trinta) dias após o desconto (Precedente Normativo do TST nº
4) e Convenção Coletiva de Trabalho vigente, clausula qüinquagésima
terceira. Ficam as Instituições advertidas que, em caso de não reco-
lhimento da Contribuição Sindical Urbana de seus empregados até a
petente Ação Judicial de Cobrança, mediante Ação Executiva. Por este
edital, cam desde já, todos os empregadores e empregados da catego-
ria representada, noticados de que as assembléias gerais extraordiná-
rias, de caráter decisório e soberano, realizada no dia 27/02/2018, con-
vocada por edital publicado no dia 23/02/2018 no Jornal Hoje em Dia,
página 19, e as assembléias itinerantes realizadas do dia 20/10/2017 a
16/12/2017 em todo Estado de Minas Gerais conforme edital publicado
em 17/10/2017, no Jornal Hoje em Dia, página 13, autorizaram prévia
e expressamente, de forma coletiva e democrática, em atendimento ao
que deverá ser descontada de todos os empregados integrantes da cate-
goria prossional representada, sindicalizados ou não, em atendimento
das as inconstitucionalidades que se encontram sob análise judicial. As
Instituições que não receberem, via correio e/ou email até o dia 10 de
abril de 2018, as respectivas guias de recolhimento, devem solicitá-las
preferencialmente ao SINTIBREF/MG, situado a Rua Rodrigues Cal-
das, 703 | Bairro Santo Agostinho |CEP 30190-120 | Belo Horizonte
| MG | Tele / Fax: (31) 3423-8686 / 3586-6553 ou através do e-mail:
arrecadacao@sintibref-minas.org.br. Belo Horizonte, 12 de março de
2018. Geraldo Gonçalves de Oliveira Filho – Diretor Presidente do
SINTIBREF-MG.
11 cm -12 1070823 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO MÉDIO RIO DOCE - CONSARDOCE
Processo Administrativo 001/2018. Pregão Presencial 001/2018.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços
especializados de apoio administrativo e suporte das ações da Comis-
são Permanente de Licitação e Contratos dos municípios consorcia-
dos, no que tange seu funcionamento e execução de certames. Os inte-
ressados deverão entregar os envelopes de proposta e documentação
no endereço Rua José Viceconte, 30, Centro – Resplendor/MG, CEP
35.230-000, no dia 28/03/2018, até às 09h00min. Sessão de abertura:
dia 28/03/2018, às 09h15min. Demais informações e edital na íntegra
poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail consardoce@gmail.com
ou pelo telefone (33) 3263-2054.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA-MG
CONCURSO PÚBLICO 001/2018 – EXTRATO DO EDITAL
A Câmara Municipal de Borda da Mata-MG, TORNA PÚBLICO que
estarão abertas, no período de 15 de maio a 14 de junho de 2018, exceto
sábados, domingos e feriados, inscrições ao Concurso Público para
Provimento do cargo de Procurador Legislativo. A aplicação da prova
está prevista para 29 de julho de 2018. O Edital em seu inteiro teor
está à disposição dos interessados na Câmara Municipal e no site www.
jcmconcursos.com.br, locais onde serão efetuadas as inscrições. Borda
da Mata, 06 de março de 2018 – Waldir Gomes Bonifácio – Presidente
da Câmara Municipal de Borda da Mata - MG.
3 cm -12 1070894 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG -
Aviso de licitação - Pregão Presencial nº. 001/2018 - Processo nº.
004/2018. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento par-
celado de combustíveis, tipo gasolina comum, à frota de veículos da
Câmara Municipal de Campina Verde. Data da Licitação: 26/03/2018
- Horário: 13h00min. Local: Plenário da Câmara situado na Rua 26,
nº. 114, Centro – Campina Verde/MG. O Edital está disponível no site
campinaverde.mg.leg.br no link licitações e contratos. Campina Verde,
14 de março de 2018. Vereador Alexandre Freitas Macedo – Presidente
da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – MG
Processo Administrativo nº. 006/2018 – Inexigibilidade de Licitação
nº. 003/2018. Contratado: Genesis Capacitação e Gestão Pública Ltda
– ME. CNPJ – 24.450.024/0001-00. Objeto: Pagamento de 5 taxas
de inscrição no curso de capacitação: “Prática e Técnica de Introdu-
ção à Atividade Legislativa”. Valor R$: R$ 2.250,00 Alexandre Freitas
Macedo - Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
Processo nº 030/18, Pregão Presencial nº 02/18, nos termos do art.
21, XII, do Decreto Federal 3.555/00, considerando o julgamento
das propostas, resolve publicar o resultado do certame às licitan-
tes vencedorasADRIANAANGELA COLODETI - ME,CNPJ Nº
23.409.047/0001-09, que ofertou o menor valor para os itens: 01, 02,
04, 05, 08, 11 e 13 com valor total de R$ 18.411,50 (dezoito mil quatro-
centos e onze reais e cinquenta centavos),DONATA DISTRIBUIDORA
LTDA – EPP,CNPJ: 10.560.579/0001-09, vencedor dos itens:03,
07, 09 e 14, com valor total de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos
reais),INSTALAR COMÉRCIO ESERVIÇOS EM AR CONDICIO-
NADO EIRELI– CNPJ: 16.755.249/0001-47, vencedor dos itens: 06,
10 e 12, com valor total de R$ 5.397,40 (cinco mil trezentos e noventa
e sete reais e quarenta centavos). Paulo Marcos Costa –Presidente, 12
de março de 2018.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Processo de Licitação nº. 24/2018. PregãoPresencial para Registro de
Preçosnº. 01/2018 . Objeto : Contratação, eventual e futura, de micro-
empresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores indi-
viduais para prestação de serviços de reserva, marcação, remarcação,
emissão, endosso, reembolso e fornecimento de passagens aéreas, com
taxa de desconto pré-xada, para os vereadores e servidores da Câmara
Municipal de Ipatinga, quando em viagens de exclusivo interesse
público, bem como para palestrantes e colaboradores em eventos da
Câmara, conforme especicações constantes no Edital e seus anexos.
Licitação DESERTA, não acudiram licitantes. Ipatinga, 13 de março
de 2018.
3 cm -13 1071359 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO -
PROCESSO LICITATÓRIO 05/2018- Inexigibilidade 03/2018– Con-
tratada: Secretaria do Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais
Contratante: Câmara Municipal de Ouro Preto. Objeto: Prestação de
serviço de publicação de matérias no Diário Ocial de Minas Gerais
Dotação orçamentária: 01.01.031.003.2007.3.3.90.39.00 Valor: R$
30.120,60 Início: 12/01/2018. Término: 12/01/2019.
2 cm -13 1071282 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO -
PROCESSO LICITATÓRIO 03/2018- Contratação Direta 01/2018–
Contratada: Ahgora Sistemas S/A Contratante: Câmara Municipal de
Ouro Preto. Objeto: Locação de Relógio de Ponto Biométrico Dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2003.33.90.39.00 Valor: R$ 7.692,00
Início: 19/01/2018. Término: 19/01/2019.
2 cm -13 1071281 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO
-PROCESSO LICITATÓRIO 15/2017- TOMADAS DE PREÇO
01/2017– Contratada: Vitrine Comunicação Ltda - EPP Contratante:
Câmara Municipal de Ouro Preto. Objeto: Agência de Propaganda para
prestação de serviços publicitários. Dotação orçamentária: 01.01.01.0
31.0003.2007.33.90.39.00 Valor: R$ 650.000,00 Início: 06/02/2018.
Término: 06/02/2019.
2 cm -13 1071288 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO -
PROCESSO LICITATÓRIO 02/2018- INEXIGIBILIDADE 02/2018–
Contratada: Transcotta Agência de Viagens Ltda Contratante: Câmara
Municipal de Ouro Preto. Objeto: Aquisição de passagens Dota-
ção orçamentária: 01.01.01.031.0001.2003.33.90.39.00 Valor: R$
75.568,80 Início: 13/01/2018. Término: 13/01/2019.
2 cm -13 1071284 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO
-PROCESSO LICITATÓRIO 01/2018- INEXIGIBILIDADE 01/2018–
Contratada: Turim Transportes Ltda Contratante: Câmara Municipal de
Ouro Preto. Objeto: 119.880,00 Aquisição de passagens – Perímetro
urbano. Dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2003.33.90.39.00
Valor: R$ Início: 13/01/2018. Término: 13/01/2019.
2 cm -13 1071285 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO
- PROCESSO LICITATÓRIO 02/2015 -CONTRATAÇÃO DIRETA
01/2015– Contratada: Fundação Antônio Francisco Lisboa Contratante:
Câmara Municipal de Ouro Preto. Objeto: Locação de Imóvel . 3 Adi-
tivo de prazo e valor. Dotação orçamentária: 01.01.01.31.0001.2003.
33.90.30.00 Valor: 2,33% Data de assinatura: 01/02/2018. Prazo: 12
meses
2 cm -13 1071290 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO
- PROCESSO LICITATÓRIO 09/2015-PREGÃO PRESENCIAL
09/2015– Contratada: Memory Projetos e Desenvolvimento de Sis-
temas Ltda. Contratante: Câmara Municipal de Ouro Preto. Objeto:
2 Aditivo de valor ao Contrato de Prestação de Serviço de Locação
de Licença de Software - Dotação orçamentária: 01.01.01.31.0001.2
003.3.3.90.39.00 Valor: 29,928 % - R$ 5.925,74 Data de assinatura:
07/03/2017.
2 cm -13 1071293 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO
- PROCESSO LICITATÓRIO 19/2017-PREGÃO PRESENCIAL
11/2017 – Contratada: Vicente Pedrosa e Irmãos Ltda. Contratante:
Câmara Municipal de Ouro Preto. Objeto: Aquisição de combustíveis
- 1 aditivo de valor - 9,5 % sobre o valor unitário do item 1 e 16,5 %
sobre o item 2 Dotação orçamentária: 01.01.01.31.0001.2003.3390.30.
00 Data de assinatura: 30/01/2018.
2 cm -13 1071291 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO
- PROCESSO LICITATÓRIO 09/2015-PREGÃO PRESENCIAL
09/2015 – C ontratada: Memory Projetos e Desenvolvimento de Sis-
temas Ltda. Contratante: Câmara Municipal de Ouro Preto. Objeto: 3
Aditivo de prazo ao Contrato de Prestação de Serviço de Locação de
Licença de Software - Dotação orçamentária: 01.01.01.31.0001.2003.3
.3.90.39.00 Início: 19/01/2018 Prazo: 12 meses.
2 cm -13 1071294 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO 143/2017
CONCORRENCIA Nº 001/2017
ATA DE RECEBIMENTO DE RECURSO
A Comissão Permanente de Licitação, devidamente constituída na
forma da portaria nº002/2018, torna publico e comunica aos interes-
sados que recebeu no dia 09/03/2018 recurso administrativo referente
a fase de julgamento das propostas de preço protocolado pela empresa
Agile Empreendimentos e Serviços LTDA EPP; e que o mesmo foi
informado a empresa Sergame Serviços Gerais LTDA, também parti-
cipante do certame, e a mesma terá prazo para apresentação de contra-
razão. São Gonçalo do Rio Abaixo, 13 de Março de 2018. Laís Costa
Bicalho. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -13 1071070 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MG
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0211/2016
Processo 007/2016, Dispensa 002/2016. CONTRATANTE: CÂMARA
MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES-MG, representada pelo seu Pre-
sidente, Sr. Maurício Miguel Gadbem. CONTRATADA: SECRETA-
RIA DE ESTADO CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS/
MG, CNPJ: 13.237.191/0001-51. DA ALTERAÇÃO: Aditivo de Perí-
odo. VIGÊNCIA: de 22/03/2018 a 21/03/2019. DATA DO TERMO
ADITIVO: 12 de março de 2018. Maurício Miguel Gadbem-Presidente
da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MG
Extrato de Termo de Homologação Pregão 004/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Três Corações-MG, em obser-
vância aos dispositivos das Leis nº10.520/2002 e n° 8.666/93 HOMO-
LOGA, para que produzam os efeitos legais, o julgamento do processo
de licitação nº007/2018 (Pregão n°004/2018) exarado na Ata datada de
01 de março de 2018 onde o Pregoeiro responsável adjudicou a pro-
posta da empresa: VINICIUS RONAN TAVARES CORREA, CNPJ:
05.345.833/0001-08, com o valor total de R$ 19.500,00 cando auto-
rizado o empenho das despesas. Três Corações-MG, 12 de março de
2018-MAURICIO MIGUEL GADBEM- Presidente da Câmara Muni-
cipal de Três Corações.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MG
Extrato de Termo de Homologação Pregão 003/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Três Corações-MG, em obser-
vância aos dispositivos das Leis nº10.520/2002 e n°8.666/93 HOMO-
LOGA, para que produzam os efeitos legais, o julgamento do processo
de licitação nº006/2018 (Pregão n°003/2018) exarado na Ata datada
de 28 de fevereiro de 2018 onde o Pregoeiro responsável adjudicou
a proposta da(s) empresa(s): ANTONIO OLAVO ALVES BERNAR-
DINO, CNPJ: 23.721.275/0001-10, com o valor total de R$ 7.429,99
e PADARIA FURTADO LTDA-ME, CNPJ: 22.074.538/0001-83, com
o valor total de R$ 13.700,00 cando autorizado o empenho das des-
pesas.Três Corações-MG, 13 de março de 2018-MAURICIO MIGUEL
GADBEM-Presidente da Câmara Municipal de Três Corações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ - MG
EXTRATO DE EDITAL - A Prefeitura Municipal de Matipó/ MG, atra-
vés de seu Pregoeiro Ocial, torna pública a abertura do Processo Lici-
tatório n o 37/2018, na modalidade Pregão nº 22/2018, na forma pre-
sencial, do tipo menor por Item, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de
17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e
demais condições xadas no instrumento convocatório. Objeto: Aqui-
sição de produtos médicos/medicamentos de consumo em Geral para
o Município de Matipó/MG. Credenciamento e abertura dos Licitan-
tes: 06/04/2018 até 13:00 horas. Local: Praça Independência nº 242,
Centro, CEP: 35.367-000, Matipó/MG. Informações pelo telefone (31)
3873-1680, das 13:00 às 16:00 horas. O edital e seus anexos encon-
tram-se disponíveis no endereço acima na sede. - Pregoeira- PATRICIA
TRAVASSOS VIEIRA.
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PREFEITURA MUNICIPAL AÇUCENA-
Resultado do Pregão nº005/2018 – Processo nº009/2018 – Registro de
Preço nº005/2018- A pregoeira informa aos interessados, que o ven-
cedor do Pregão nº 004/2018, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada no fornecimento de peças para manutenção preventiva e
corretiva da frota da Prefeitura Municipal de Açucena/MG, através do
maior desconto sobre catálogo de peças originais da marca FIAT, foi:
LCM PEÇAS PARA VEICULOS E MAQUINAS LTDA-ME.Açucena,
13 de março de 2018.Flaviana Fernandes Ribeiro.Pregoeira.
2 cm -13 1071351 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG
CHAMADA PÚBLICA 01/2018. O Município de Águas Formosas
– MG, torna público que fará realizar a CHAMADA PÚBLICA Nº
01/2018 para recebimento da documentação e do Projeto de Venda até
as 9:00 horas do dia 03 de Abril de 2018, em atendimento a Lei nº.
11.947, de 16 de julho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 026/2013,
de 17 de junho de 2013. Maiores Informações e cópias do edital pode-
rão ser obtidas junto ao site http://www.aguasformosas.mg.gov.br, na
C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas, pelo telefax
(0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail: licita@aguasformosas.mg.gov.br -
SÉRGIO FERNANDES COSTA – Presidente da CPL – Comissão Per-
manente de Licitação. Águas Formosas – MG, 13 de março de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
P.P. nº 018/2018. Torna público nos termos das Leis Federais nº
8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de seu Prego-
eiro, o Processo nº 026/18 - Pregão Presencial nº 018/18, com abertura
para o dia 27/03/18 às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa
especializada, para prestação de serviços de assessoria para o desen-
volvimento dos trabalhos de responsabilidade do Departamento Muni-
cipal de Cultura do Município de Aimorés/MG. O Edital completo e
melhores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura à Ave-
nida Raul Soares, 310, Centro, Tel (33) 3267-1932, das 11:00 às 17:00
horas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2016, ref. ao Pregão
Presencial nº 028/2016, Processo n° 107/2016. Fundo Municipal de
Saúde de Alfenas-MG. Contrato: Fundo Municipal de Saúde do Muni-
cípio de Alfenas - MG. Contratado: João Augusto dos Santos- Me, ins-
crito no CNPJ nº 00.878.508/0001-97. Do Objeto: execução indireta
para contratação de serviço de empresa especializada em manutenção
de equipamentos odontológicos e médicos. Alfenas 25/01/2018, Luiz
Antônio da Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -12 1070838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- PROCESSO LICITATÓRIO 014/2018, PREGÃO PRESENCIAL
002/2018, REGISTRO DE PREÇOS 003/2018.Objeto da Licitação:
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de Alimento nutricionalmente completo para nutrição-
enteral ou oral, normocalórico, cada 1 ml fornece 1,2 kcal, 36 m0sm,
proteína isolada de soja, embalagem com 01 litro, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto da Publicação:
Resultado Julgamento de Recurso. A CPL da Prefeitura Municipal de
Alvinópolis torna público o julgamento do recurso apresentado pela
empresa: Nutri.Com Comércio de Suplementos EIRELI – ME, CNPJ:
24.435.468/0001-77, sendo negado provimento ao mesmo. CPL Pref.
Alvinópolis/MG, 13/03/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINAS
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018 - avisa a todos que fará reali-
zar no dia 26/03/2018, das 08h30min às 9h00min a fase de credencia-
mento, e as 9h00min, a aberturado Processo Licitatório n.º 016/2018,
modalidade Pregão Presencial n.º 009/2018, que tem como objeto a
contratação de empresa para realizar o transporte escolar de alunos elo-
cação de veículos com motorista, em atendimento as Escolas da rede
publica de ensino da zona rural do Município, visando atender as neces-
sidades da Diretoria de Educação e diretoria de administração, tudo
conforme Edital e seus anexos.Maiores informações na sede da Prefei-
tura Municipal, situada narua Prefeito Eurípedes Carlos de Abreu nº 66,
Centro – CEP: 36850-000, ou por telefone-fax (32) 3725-1000. Antô-
nio Prado de Minas/MG,13 de março de 2018.Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2018 – O Prefeito
de Arapuá-MG, no uso de suas atribuições legais, ratica o Parecer da
Assessoria Jurídica do Município, que, com fulcro no 25, inciso II c/c
art.13 ambos da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, opina favo-
ravelmente à contratação da prossional JANAÍNA ELENA SILVA
ANDRADE, inscrita no CPF sob o n° 013.259.776-40, para prestação
de serviços técnicos prossionais especializados na área de neuropsi-
copedagogia e psicologia educacional junto a Secretaria Municipal de
Educação, sem exclusividade e sem vínculo empregatício. Arapuá/MG,
12 de março de 2018. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2018. Contratante: Município
de Arapuá/MG; Contratada: JANAÍNA ELENA SILVA ANDRADE.
Objeto: Prestação de serviços técnicos prossionais especializados na
área de neuropsicopedagogia e psicologia educacional junto a Secreta-
ria Municipal de Educação, sem exclusividade e sem vínculo empre-
gatício; no valor total de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos
reais), com vigência até 31 de dezembro de 2018. Arapuá/MG, 12 de
março de 2018. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Torna público que fará realizar em sua sede
o Pregão Presencial nº 016/2018. Objeto: Aquisição parcelada de uten-
sílios de copa e cozinha para manutenção das atividades desenvolvidas
pelo Fundo Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de
Administração, Planejamento e Recursos Humanos; Fundo Municipal
de Saúde; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de
Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Data e hora de abertura: dia 27 de
março de 2018 às 12hrs00min. Solicitação do Edital na sede da Prefei-
tura, situada à Praça São João Batista, nº 111, Centro, em Arapuá-MG,
ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/. Arapuá-MG, 13 de março de
2018. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG -
AVISO DE LICITAÇÃO: Torna público que fará realizar em sua sede
o Pregão Presencial nº 017/2018. Objeto: Aquisição parcelada de mate-
riais e insumos odontológicos para manutenção das atividades desen-
volvidas pelo Fundo Municipal de Saúde de Arapuá-MG. Data e hora de
abertura: dia 28 de março de 2018 às 10hrs00min. Solicitação do Edital
na sede da Prefeitura, situada à Praça São João Batista, nº 111, Centro,
em Arapuá-MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/. Arapuá-MG, 13
de março de 2018. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
2 cm -13 1071262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Fica suspenso o pregão nº 009/2018 ref. o REGISTRO DE PREÇOS
para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de
copiadoras paras as Secretarias Municipais de Administração, Edu-
cação, Esportes e Lazer, Ação Social, Gabinete do Prefeito e Saúde
devido a alguns questionamentos levantados. Será marcada uma nova
data para a sua continuidade. – Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
2 cm -13 1071475 - 1
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