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Diário dos Municípios Mineiros – Câmara Municipal de Belo Horizonte, 31-01-2020

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais) Citações 5 Citado por Related
Vincent
Data de publicação31 Janeiro 2020
SeçãoDiário dos Municípios Mineiros
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 21 – 12 PÁginas BELO HORIZONTE, sExTA-fEIRA, 31 dE JANEIRO dE 2020
SUMÁRIO
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte .....................................................1
Câmara Municipal de Belo Horizonte .......................................................1
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................5
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Prefeitura Municipal
de Belo Horizonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI
Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico URBEL/ SMOBI 008/2019
- Proc. n.º 01-129.731/19-43
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção do Edifício Residen-
cial Resplendor na Vila Senhor dos Passos. CREDENCIAMENTO: até
às 08H do dia 17 de fevereiro de 2020. RECEBIMENTO DAS PRO-
POSTAS COMERCIAIS: até às 08H30min do dia 17 de fevereiro de
2020. SESSÃO PÚBLICA DE LANCES: aberta às 14H do dia 17 de
fevereiro de 2020. O pregão será realizado em sessão pública por meio
da INTERNET. Para participar do pregão eletrônico, os interessados
deverão cadastrar-se junto às agências do Banco do Brasil, para obten-
ção da chave de acesso. O texto integral do edital e seus anexos esta-
rão à disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e
https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes e na SUAD – Protocolo Geral
da URBEL, localizada em Belo Horizonte/ MG, na Av. do Contorno,
6.664, 1º Andar, Savassi, de segunda a sexta-feira, de 09h às 12h e de
14h às 16h,ondeserão obtidos em meio digital, mediante o forneci-
mento pelo interessado de um CD-R ou DVD-R não utilizado ou por
cópia reprográca, com a comprovação de recolhimento do valor con-
forme previsão editalícia.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2020.
Josué Costa Valadão | Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
6 cm -29 1318065 - 1
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conheci-
mento dos interessados, que fará realizar, a partir das 09:00 horas do
dia 14 de fevereiro de 2020, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conser-
vação, higienização, carregamento de volumes, jardinagem e copeira-
gem, por meio de alocação de mão de obra exclusiva, além do forne-
cimento de material de limpeza, material de consumo, equipamentos,
ferramentas e utensílios. O texto integral do edital (contendo todas as
informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados
na Internet, nos sites www.comprasnet.gov.br , (utilizando-se para pes-
quisa o Código UASG nº 926306) e www.cmbh.mg.gov.br (link Trans-
parência < Licitações), bem como na Seção de Apoio a Licitações, tele-
fone: (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a
sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2020.
Bruno Valadão Peres Urban
Pregoeiro
5 cm -30 1318226 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS – ARISB-MG –
Resolução de Fiscalização e Regulação ARISB-MG nº 125, de 31 de
janeiro de 2020 – Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas Bási-
cas Operacionais (TBO) de Água e Esgoto, bem como das Tarifas de
Efetivo consumo, referentes aos serviços prestados pelo SAAE, apli-
cados no município de Itabirito, e dá outras providências. A resolução
pode ser consultada na íntegra no endereço eletrônico arisb.com.br/
resolucoesscalizacaoregulacao.
2 cm -28 1317346 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
PC 003/2020 PP 003/2020 Contratação de Plano de Saúde. 1ª Reti-
cação edital 003/2020 - Prorroga Credenciamento 13/02/2020 - 08:00.
(38)3221-0009/2211-0003. Solicitação edital via email: licitacao@
cisrun.saude.mg.gov.br e/ou retirada no site http://www.cisrun.saude.
mg.gov.br
2 cm -30 1318537 - 1
48 cm -30 1318332 - 1
Controladora Consolidado
Ativo 31/12/2018 31/12/2018
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa 72 3.841
Clientes - 1.619
Impostos a recuperar 1 60
Almoxarifado - 206
Despesas pagas Antecipadamente - 21
Desativações em Curso - 6
73 5.753
Não circulante
Investimentos 79.958 71.112
Imobilizado em Serviço - 14.255
Imposto Diferido 658 658
80.616 86.025
Total do ativo 80.689 91.778
Controladora Consolidado
31/12/2018 31/12/2018
Receita líquida de geração de energia - 18.882
Custo da energia vendida - (5.585)
Resultado bruto - 13.297
Despesas gerais e administrativas (79) (3.151)
Despesa tributárias (1) (109)
Resultado de Equivalência Patrimônial 1.567 -
Resultado de Compra Vantajosa 38.549 -
Outras receitas/ despesas operacionais (1.281) (1.281)
Resultado operacional 38.754 8.756
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV 4 334
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV (1.177) (1.193)
Receitas não operacionais
Despesas não operacionais - -
Resultado não operacional - -
5HVXOWDGR¿QDQFHLUROtTXLGR (1.173) (859)
Resultado antes do imposto de
renda e da contribuição social 37.581 7.897
Imposto de renda e contribuição social
correntes (13.106) (690)
Participação de não controladores - (8.089)
5HVXOWDGROtTXLGRGRH[HUFtFLR 24.475 (882)
Controladora Consolidado
Passivo Circulante 31/12/2018 31/12/2018
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV 4.076 4.076
Fornecedores e outras obrigações - 2.279
Imposto de renda e contribuição social
a pagar - 178
Tributos a recolher - 132
Partes relacionadas 3 3
4.079 6.668
Não circulante
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV 31.455 31.455
Impostos Diferidos 13.106 13.106
44.561 44.561
Total do passivo 48.640 51.229
3DWULP{QLROtTXLGR
Capital social 1.010 1.010
Reserva de Capital 6.739 6.739
Reserva de Lucros 22.980 22.980
Reserva de Lucros Estatutária 1.100 1.100
Reserva Legal 220 220
$WULEXtYHOjFRQWURODGRUD 32.049 32.049
Participação de não controladores - 8.500
7RWDOGRSDWULP{QLROtTXLGR
Total do passivo e patrimônio
OtTXLGR 80.689 91.778
Capital
social Reserva
Legal Reserva de
Capital
Reservas
de lucros
Estatutária Reservas de
lucros Lucro
Acumulado Total do patrimônio
OtTXLGR
Saldo em 31 de dezembro de 2017 - - - - - -
Resultado líquido do período - - - - 24.475 - 24.475
Integralização de capital 1.100 - - - - - 1.100
Capital a integralizar (90) - - - - - (90)
Distribuição de Lucros - - - - (175) - (175)
Constituição de Reserva de Lucros - - - 1.100 (1.100) - -
Resgate de Ações - - - - - - -
Constituição de Reserva de Capital - - 6.739 - - - 6.739
Constituição de Reserva Legal - 220 - - (220) - -
Saldo em 31 de dezembro de 2018 1.010 220 6.739 1.100 22.980 - 32.049
Capital
social Reserva
Legal
Reserva
de
Capital
Reservas
de lucros
Estatutária Reservas
de lucros Lucro
Acumulado
Total
DWULEXtYHO
jFRQWURODGRUD
Participação
de não
controladores
Total do
patrimônio
OtTXLGR
Saldo em 31 de dezembro de 2017 - - - - - - - - -
Resultado líquido do período - - - - 24.475 - 24.475 - 24.475
Integralização de capital 1.100 - - - - - 1.100 - 1.100
Capital a integralizar (90) - - - - - (90) - (90)
Distribuição de Lucros - - - - (175) - (175) - (175)
Constituição de Reserva de Lucros - - - 1.100 (1.100) - - - -
Resgate de ações - - - - - - - - -
Constituição de Reserva de Capital - - 6.739 - - - 6.739 - 6.739
Constituição de Reserva Legal - 220 - - (220) - - - -
Efeitos dos acionistas não
controladores sobre entidades
consolidadas - - - - - - - 8.500 8.500
Saldo em 31 de dezembro de 2018 1.010 220 6.739 1.100 22.980 - 32.049 8.500 40.549
Balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 (Em R$ mil) 'HPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[D
Em 31 de dezembro de 2018 (Em R$ mil)
'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGRGRH[HUFtFLR
Em 31 de dezembro de 2018 (Em R$ mil)
'HPRQVWUDomRGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRHPGHGH]HPEURGH(P5PLO
'HPRQVWUDomRGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRHPGHGH]HPEURGH(P5PLO
ARENAL PARTICIPAÇÕES S.A
CNPJ: 30.649.186/0001-75
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO: Senhores Acionistas, em cumprimento às determinações legais e estatutárias, apresentamos a V.Sas. as
'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDVUHODWLYDVDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH3HUPDQHFHPRVDGLVSRVLomRSDUDHYHQWXDLVHVFODUHFLPHQWRV
As notas explicativas completas encontram-se à disposição na sede da Companhia.
Controladora Consolidado
31/12/2018 31/12/2018
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHV
operacionais
5HVXOWDGROtTXLGRGRH[HUFtFLR 24.475 (882)
$MXVWHVDROXFUROtTXLGR
Depreciação e amortização - 806
Resultado de Compra Vantajosa (38.549)
Resultado de Equivalência Patrimonial (1.567) -
Provisão de impostos diferidos 13.106 -
Juros, custo de captação e IOF 1.176 1.176
Amortização da Mais valia 1.278 1.278
Resultado de não controladores - 8.089
(81) 10.467
Variações nos ativos operacionais
Redução (aumento) em clientes - (133)
Redução (aumento) em almoxarifado - 38
Redução (aumento) em impostos a
recuperar (1) 14
Redução (aumento) em despesas
antecipadas - (21)
Redução (aumento) em desativações
em curso - 3
Variações nos passivos operacionais -
Aumento (redução) em fornecedores e
outras obrigações - (10.221)
Aumento (redução) em imposto de
renda e contribuição a pagar - (139)
Aumento (redução) em tributos a
recolher - (11)
&DL[DOtTXLGRDSOLFDGRQDVJHUDGR
pelas atividades operacionais (82) (3)
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH
investimento
Aquisição de investimento (43.509) (43.509)
Baixa investimento 558 558
Aquisição de imobilizado e intangível (44)
&DL[DOtTXLGRDSOLFDGRQDVJHUDGR
pelas atividades de investimento (42.951) (42.995)
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH
¿QDQFLDPHQWR
Integralização de capital 1.010 1.010
Captação de empréstimos junto a
terceiros 35.000 35.000
Aumento (redução) de IOF sobre
empréstimos captados junto a terceiros (645) (645)
Adiantamento para futuro aumento
de capital 8.500 8.500
Recompra de Ações (1.761) (1.761)
Dividendos recebidos 1.173
Distribuição de Lucros (175) (10.232)
Captação de empréstimos junto a
partes relacionadas 2 2
&DL[DOtTXLGRDSOLFDGRQDVJHUDGR
SHODVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR 43.104 31.874
$XPHQWRUHGXomRGHFDL[DH
HTXLYDOHQWHVGHFDL[DOtTXLGRV 72 (11.123)
Caixa e equivalentes de caixa no
início do exercício - 14.963
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿QDO
do exercício 72 3.840
9DULDomRQRH[HUFtFLR 72 (11.123)
Romero Machado Ferreira
Diretor Presidente - CPF 036.389.146-31
6WUHDPLQHG[S6HUYLoRV&RQWiEHLV/WGD
CRC - MG 009165-O
Adauto Lúcio da Silva Dutra
Sócio/Diretor - CRC-SP -181228/O - 2 T-MG
12 cm -28 1317249 - 1
MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A.
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
CNPJ Nº 33.040.601/0001-87 - COMPANHIA ABERTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da MERCANTIL DO
BRASIL FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS (“COMPANHIA”) (“Banco” ou
“Companhia”), na forma prevista no artigo 124 da Lei nº 6.404, de
15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades
por Ações”), a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária,
a ser realizada em 13 de fevereiro de 2020, às 15:00 (quinze)
horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua Rio de
-DQHLUR DQGDU%DLUUR &HQWUR%HOR+RUL]RQWH0* D¿P
de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte matéria
constante da Ordem do Dia: (i) Alterar os artigos 28, 30, incluir
art. 32 e alterar o art. 33 do Estatuto Social da Companhia, no
intuito de adequá-lo à criação do cargo de Vice-Presidente. Todos
os documentos e informações pertinentes às matérias a serem
examinadas e deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária,
incluindo esse Edital, a Proposta da Administração da Companhia e
aqueles exigidos pela Instrução da Comissão de Valores Mobiliários
nº 481, de 17 de dezembro de 2009, conforme alterada, encontram-se
à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como no
site da Companhia (www.mercantildobrasil.com.br), no site da CVM
(www.cvm.gov.br) e no site da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (www.
b3.com.br). Para participação e deliberação na Assembleia Geral
Extraordinária, os acionistas deverão apresentar: (i) Pessoas Físicas:
(a) documento hábil a comprovar sua identidade, (b) comprovante
atualizado das ações escriturais de sua titularidade, expedido pela
LQVWLWXLomR¿QDQFHLUDGHSRVLWiULDRX SRUDJHQWHGHFXVWyGLDHF QD
KLSyWHVHGHUHSUHVHQWDomRGRDFLRQLVWDRULJLQDORXFySLDDXWHQWLFDGD
da procuração, devidamente regularizada na forma da lei; (ii) Pessoas
-XUtGLFDVFySLDDXWHQWLFDGDGRVVHJXLQWHVGRFXPHQWRVGHYLGDPHQWH
UHJLVWUDGRVQRyUJmRFRPSHWHQWH5HJLVWUR&LYLOGH3HVVRDV-XUtGLFDV
ou Junta Comercial, conforme o caso): (a) do contrato ou estatuto
social; e (b) do ato societário de eleição do administrador que (b.i)
comparecer à Assembleia Geral como representante da pessoa
jurídica, ou (b.ii) outorgar procuração para que terceiro represente
o acionista pessoa jurídica; (iii) Fundos de Investimento: além dos
documentos societários acima mencionados relacionados à gestora
RXjDGPLQLVWUDGRUDGHYHUiDSUHVHQWDUFySLDVLPSOHVGRUHJXODPHQWR
GRIXQGRGHYLGDPHQWHUHJLVWUDGRQRyUJmRFRPSHWHQWH
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2020.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
COMPANHIA BRASILEIRA
DEMETALURGIA E MINERAÇÃO
CNPJ nº. 33.131.541/0001-08 – NIRE 313.0004024-1
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos Srs. Acionistas da Companhia Brasileira de Meta-
lurgia e Mineração (“Companhia”) que se encontram disponíveis na
sede social da Companhia, na cidade de Araxá, estado de Minas Gerais,
no Córrego da Mata s/nº, Caixa Postal 08, CEP 38183-903, os docu-
mentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exer-
cício social encerrado em 31 de dezembro de 2019.
Araxá, 30 de janeiro de 2020.
Pedro Moreira Salles
Presidente do Conselho de Administração
3 cm -30 1318587 - 1
MINAS SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
CNPJ 04.546.759/0001-25
NIRE 31211480954 - EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS
REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL. Ata de reunião de sócios datada
de 22/01/2020, tendo sido deliberado o seguinte: 1) Aprovam os sócios,
neste ato, pela redução do capital social, totalmente subscrito e integra-
lizado, no valor de R$25.975.700,00 (vinte e cinco milhões, novecen-
tos e setenta e cinco mil, setecentos reais), em R$7.172.100,00 (sete
milhões, cento e setenta e dois mil e cem reais), mediante a diminuição
proporcional do valor nominal das quotas do capital social dos sócios,
por ser excessivo em relação ao objeto da sociedade, nos termos do
artigo 1.082, II, do Código Civil. ; 2) Tendo em vista a redução ora
aprovada, o capital social, totalmente subscrito e integralizado, passa
a ser no valor de R$18.803.600,00 (vinte e cinco milhões, novecentos
e setenta e cinco mil, setecentos reais), dividido em 18.803.600 (vinte
e cinco milhões, novecentas e setenta e cinco mil, setecentas) quotas,
no valor unitário de R$1,00 (um real); 3) Resta aprovada a restituição
do valor de R$7.172.100,00 (sete milhões, cento e setenta e dois mil
e cem reais), em moeda corrente nacional, no prazo de até 30 (trinta)
dias, contados do registro da competente alteração contratual. Poços de
Caldas, 22 de janeiro de 2020. Lucas Guerra Martins e Leandro Guerra
Martins, administradores da sociedade.
5 cm -29 1318110 - 1
HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE PIRANGA
- Edital de Convocação. Convoca todos Associados para a Assembléia
Geral Ordinária a realizar-se na Rua São Sebastião, nº 257, Centro,
Piranga, Minas Gerais, no dia 10 de fevereiro de 2020, às 20h00min
horas. Ordem do Dia: 1- Apreciar as contas; 2- Eleger e empossar os
Membros da Mesa Administrativa para o próximo período. Sérgio José
Guimarães - Provedor
2 cm -30 1318593 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 09/2020, rmado
em 24.01.2020, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e a empresa SB GESTÃO DE PESSOAS E ORGANIZA-
ÇÕES LTDA. OBJETO: Avaliação de desempenho individual dos ser-
vidores. Valor: R$ 2.310,00. Vigência: 31-12-2020.
2 cm -30 1318188 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200130195400021.

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