Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil, 06-11-2018
| Data de publicação | 06 Novembro 2018 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
12 – Terça-fe ira, 06 de novemb ro de 2018 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAQUIM FELÍCIO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2018
A P.M. Joaquim Felício torna público que fará realizar no
dia 23/11/2018, às 09:00 hrs, o Prc Licitatório nº. 073/2018,
Pregão Presencial nº. 034/2018, para contratação de empresa
para prestação de serviços de locação de impressoras multi-
funcionais (máquinas para xerox) em sistema de comodato,
sem custos de manutenção, com inclusão de todos os supri-
mentos, exceto papel, além de assistência técnica on-site,
suporte de analista, peças, manutenção preventiva e corre-
tiva, incluso o deslocamento técnico, com pagamento men-
sal em quantidades de paginas produzidas, para manutenção
das atividades dos departamentos da prefeitura municipal de
Joaquim Felício/MG. O edital completo poderá ser obtido
mediante solicitação a ser enviado por email: licitacaopre-
fjf@gmail.com; ou, pessoalmente, no setor de licitação na
Av. Getúlio Vargas, 135 - Centro - nesta cidade, no horário de
9h às 11h e de 13h às 17h. Eliana Colen Pimenta de Abuabara
– Prefeita Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº02/2018. - Aviso de Licitação
- Câmara Municipal de Ibirité, Licitação Pregão Presencial
Nº02/2018. Tipo Menor Preço Global. PA Nº 26/2018. Torna
Público, para conhecimento de quantos possam se interes-
sar que realizará Processo Licitatório, na modalidade Pregão
Presencial, tipo Menor Preço Global, objetivando a contra-
tação de empresa para Aquisição de Plataformas Elevatórias
para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais com o
Fornecimento dos Serviços para a Instalação, menor preço
global, que será processada e julgada nos termos da Lei Fede-
ral 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal 10.520/02 e seus
respectivos decretos regulamentadores, Lei Complementar
Federal 123/06 demais normas complementares, Lei Com-
plementar Municipal 096/2010, Decreto nº 9.412 de 18 de
junho de 2018 e disposições do Edital e Anexos disponíveis
no site www.camaraibirite.mg.gov.br, que se realizará no dia
20/11/2018, às 09:00h., no Plenário da Câmara Municipal
de Ibirité, à Rua José Maria Taitson, 81, Centro, quando os
envelopes serão entregues ao Pregoeiro no momento da aber-
tura da sessão pública.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
- Pregão Presencial 44/2017. EXTRATO DE HOMOLOGA-
ÇÃO, o prefeito de Pintópolis Homologa o pregão presencial
44/2017 a Empresa Luiz Mauro Alves Carvalho 73483516620
CNPJ 20.366.960/0001-87 no valor de R$ 152.500,00. Pin-
tópolis 05 de outubro de 2018. Edileide Lopes dos Santos,
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA,
torna público o Proc. Licit. nº 074/18 - PP nº 029/18,
para Contratação de ME, EPP ou equiparadas objetivando
o Levantamento e Cadastramento Patrimonial dos Bens
Móveis e Imóveis de propriedade da Prefeitura. Abertura dos
envelopes: 20/11/18, às 09:30h. Rogério M. Samia – Prego-
eiro. Informações: (35) 3281-1100, ramal 24. Site: Edital e
anexos, na íntegra: www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações
e Contratos”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA/MG-
Extrato de Homologação Pregão Presencial nº 047/2018. O
Prefeito Municipal de Natalândia/MG no uso de suas atri-
buições legais e com fundamento na Lei nº 8.666/93. Homo-
loga a Pregão Presencial nº 047/2018. OBJETO: Aquisição
de equipamentos, mobiliários, maquinas e utensílios, CON-
TRATO DE REPASSE nº 853363/2017/SEAD/CAIXA
“Programa Apoio ao Desenvolvimento Rural de Territórios
Rurais”. ADJUDICANDO A EMPRESA: PETTYTA PAPE-
LARIA E PRESENTES LTDA – Itens: 01 R$ 370,00; 02 R$
2.590,00; 03 R$ 137,25; 04 R$ 1.400,00; 05 R$ 2.996,00;
06 R$ 6.700,00; 07 R$ 8.200,00; 08 R$ 4.159,00; 09 R$
207,85; 10 R$ 3.379,00; 11 R$ 946,40; 12 R$ 1.500,00; 13
R$ 2.550,00; 14 R$ 259,80; 15 R$ 2.079,00; 16 R$ 2.069,10;
17 R$ 1.237,10; 18 R$ 2.599,60; 19 R$ 1.550,00; 20 R$
1.039,50; 21 R$ 2.300,00; 22 R$ 3.110,00; 23 R$ 1.100,00;
24 R$ 2.000,00; 25 R$ 1.400,00; 26 R$ 1.599,00; 27 R$
311,00; 28 R$ 1.190,00; 29 R$ 2.500,00. Natalândia/MG 31
de Outubro de 2018 (a) Geraldo Magela Gomes- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
- Pregão Presencial 43/2018. EXTRATO DE HOMOLO-
GAÇÃO, o prefeito de Pintópolis Homologa o pregão pre-
sencial 43/2018 a empresa Rafael Lucas Frota Vieira – ME
CNPJ sob o nº 20.933.736/0001-20, no valor global de R$
13.440,00. Pintópolis 05 de novembro de 2018. Edileide
Lopes dos Santos, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE JESUS -
PP Nº 68/18. Objeto: aquisição de materiais e produtos
médico hospitalar e laboratoriais destinados a esta Munici-
palidade. Horário/Data: 07:30:00 de Segunda-feira , 19 de
Novembro de 2018. Edital disponível no site www.coraca-
odejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br.
Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282.
Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTALVÂNIA/MG -
Aviso de Adesão – Pregão Eletrônico Nº 010/2017 - O muni-
cípio de Montalvânia-MG, torna público a intenção de ade-
rir à ata de registro de preços nº 05/2018, oriunda do pre-
gão eletrônico para registro de preços Nº 010/2017 realizado
pelo FNDE, objetivando a aquisição de mobiliários escola-
res constituídos de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto
professor.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MG –
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 028/2018 - O
Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para
conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 21 de
novembro de 2018, no Prédio da Prefeitura Municipal, será
realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelo-
pes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial
nº 028/2018, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” Forne-
cimento de Material Odontológico. Edital e maiores infor-
mações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou
e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTUNA DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 48/2018 - Processo
Licitatório 061/2018. O Município de Fortuna de Minas/MG
torna público a realização de licitação na modalidade Pregão
Presencial. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição
de uniformes escolares para uso cotidiano dos alunos matri-
culados na Rede Municipal de Educação, Uniforme para a
escolinha de futebol, uniforme para prossionais das Secreta-
rias de Saúde e Assistência Social, Camisas para Campanhas
educativas realizadas pelas secretariais de Saúde, Assistência
Social, Cultura, Esporte e Lazer. Sessão de recebimento dos
envelopes 05/12/2018 com protocolo até às 08hs, na Prefei-
tura. O edital e seus anexos, está à disposição dos interes-
sados na Av. Renato Azeredo, 210, centro, para consulta e
aq. ou gratuitamente através do site www.fortunademinas.
mg.gov.br. Informações pelo (31) 3716-7111. Luiz Carlos de
Melo Guimarães, Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Aviso de Licitação. Processo Nº. 262/2018. Pregão para
Registro de Preços Nº. 0512018. Do objeto: Futura e even-
tual contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de
óleo diesel, para abastecimento da frota do Município, com
cessão, em regime de comodato, de tanque aéreo horizon-
tal, bipartido, de combustível, bombas de abastecimento e
todos os demais equipamentos e acessórios necessários para
condicionamento e abastecimento da frota do Município de
Machado/MG. Recebimento de credenciamento e envelopes
propostas/habilitação: Dia 22 de novembro de 2018 até as
13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 22 de novembro de
2018 até as 13h00min. Os interessados em participar deste
Pregão deverão adquirir o edital através do site: http://macha-
doportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes. Ubirajara
Goulart de Araújo - Pregoeiro Ocial.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS/MG
Aviso de publicação de Edital - Tomada de Preços n.º04/2018
- A Câmara Municipal de Bicas torna público que se encontra
aberto o procedimento licitatório indicado, com julgamento
menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de reforma das janelas, cozinha,
arquivo e banheiros, bem como adequação às normas para
prevenção e combate a incêndio, no âmbito da Câmara Muni-
cipal de Bicas-MG, conforme descrito no Edital. Data para
recebimento e abertura dos envelopes 22/11/2018- quinta-
feira às 9:30horas. Local: Secretaria da Câmara Municipal de
Bicas, à Praça Raul Soares n.º 49, Bicas, MG. O Edital pode
ser obtido no sitio ocial da Câmara, no email: cmbicas@
hotmail.com ou diretamente na Secretaria. Informações (32)
3271-2973, segunda á sexta-feira, de 12 às 17 horas. Bicas,
05/11/2018 - Vanessa C. B. Bolotari - Presidente da Comis-
são de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DOS MONTES/MG
Aviso de Pregão Presencial Nº 19/2018. O município de San-
tana dos Montes - MG, torna público que fará realizar Pregão
Presencial Nº. 19/2018, autorizado pelo PL Nº 49/2018, para
contratação de empresa especializada para disponibilização
de software em sistema modular integrado de controle e ges-
tão pública compreendendo serviços técnicos especializados
com prazo determinado para implantação, migração de dados
e treinamento bem como serviços continuados de suporte aos
usuários e desenvolvimento de software para a efetivação
de manutenção corretiva e evolutiva, neste município, em
atendimento a Secretaria Municipal de Administração e de
Saúde. Dia 20/11/2018, às 10:00h. Maiores informações pelo
e-mail: licitacoessmontes@gmail.com. Santana dos Montes,
05/11//2018. Samara da Costa Resende Fernandes. Pregoeira
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MON-
TES/MG. Aviso de Pregão Presencial Nº 20/2018. O muni-
cípio de Santana dos Montes - MG, torna público que fará
realizar Pregão Presencial Nº 20/2018, autorizado pelo PL
Nº 50/2018, para prestação de serviços de acompanhamento,
análise e monitoramento do tratamento água a ser distribuída
nos moldes da Portaria 2914/2011 em atendimento à Secre-
taria Municipal de Obras. Dia 20/11/2018, às 14:00h. Maio-
res informações pelo e-mail: licitacoessmontes@gmail.com.
Santana dos Montes, 05/11/2018. Samara da Costa Resende
Fernandes. Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MON-
TES/MG. Processo Licitatório Nº 51/2018. Leilão Nº
01/2018 - Alienação de Bens Móveis Inservíveis. O Muni-
cípio de Santana dos Montes - MG, torna público a realiza-
ção de Leilão n° 01/2018, autorizado pelo PL Nº 51/2018,
para alienação de bens móveis inservíveis da Administração
Municipal. O edital e seus anexos estão disponíveis no setor
de licitações, sito a Rua José Teixeira de Araújo, 33, Centro,
Santana dos Montes - MG, das 8h00min às 11h00min e de
12h00min às 16h:00min, de 2ª a 6ª Feira, podendo ser soli-
citado através do e-mail: licitacoessmontes@gmail.com. O
leilão será realizado a partir das 13h00min do dia 29/11/2018,
no Pátio da Prefeitura Municipal. Santana dos Montes, 05 de
novembro de 2018. Alexandre Dehon Machado Ribeiro. Pre-
sidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MON-
TES/MG. Aviso de Licitação - Concorrência Nº 003/2018.
A Prefeitura Municipal de Santana dos Montes, torna público
a realização de licitação pública, na modalidade Concorrên-
cia, tipo maior oferta, nos termos da Lei nº. 8.987/95, Lei
Municipal Nº 454/2017 e da Lei Federal nº 8.666/93, OBJE-
TIVANDO A OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLO-
RAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI. A sessão pública será rea-
lizada às 10:00 hs do dia 11/12/2018, no prédio da Prefeitura
Municipal de Santana dos Montes – MG. O edital de licitação
poderá ser solicitado junto à CPL ou pelo e-mail: licitacoes-
smontes@gmail.com. Santana dos Montes, 05 de novembro
de 2018. Alexandre Dehon Machado Ribeiro. Presidente da
Comissão de Julgamento e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
Pregão Presencial Nº 73/2018 - Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos - Departamento de
Suprimentos - Comunica o seguinte procedimento de acordo
com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002 e Lei Orgânica
do Município: Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº
073/2018 - Objeto: Processo Seletivo Simplicado (contrata-
ção de professores). Data: 23/novembro/2018 – Horário: 09h
(nove horas) - Recursos: Próprios. Informações: site: www.
ituiutaba.mg.gov.br. Prefeitura de Ituiutaba em 05 de novem-
bro de 2018 – Renato Santos Oliveira – Pregoeiro – Departa-
mento de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 60/2018.
Objeto: registro de preços de materiais de limpeza, higiene,
utensílios de cozinha e outros. Credenciamento: das 8h às
8h30 do dia 22/11/2018, ato contínuo serão realizadas as
demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.
mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA DOS PATOS/MG
TP 04/18. Proc. 69/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
ME OU EPP PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-
ESTRUTURA, SINALIZAÇÃO VIARIA VERTICAL E
HORIZONTAL. Empreitada global. Sessão: 23/11/2018,
09:00horas. Informações: Site: http://www.lagoadospatos.
mg.gov.br. Pablo F. B. Maia Mendes - Presidente CPL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018 - A Câmara Municipal
de Salinas/MG, torna público o Processo n° 007/2018 que
realizará no dia 22/11/2018 às 09h, licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica ou física para Prestação de Serviço de Assis-
tência Técnica e Manutenção de computadores na Câmara
Municipal. Solicitação do edital através do e-mail camusal@
camarasalinas.mg.gov.br ou do site www.camarasalinas.
mg.gov.br. Salinas/MG, 01/11/2018. Herbert Geraldo Soares
- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -
Processo de Licitação Nº.: 000046/2018 - Modalidade:
Pregão/000020/2018. Contratante: Município de Manga/
MG. Objeto da Licitação: Aquisição de materiais de limpeza
e higiene para atender as necessidades das Secretarias do
Município de Manga/MG. contratada/valor: VALDIVA FER-
NANDES DA SILVA MARTINS no valor de R$ 126.512,30,
Açougue e Sacolão Ferreira e Santos Eirele-ME no valor de
R$ 15.795,05, Contexto Comércio de Produtos de Limpeza
Ltda-ME no valor de R$ 464.613,64. Vigência: 05/10/2018
a 05/10/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - EXTRATO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Processo de Licita-
ção Nº.: 000054/2018 - Modalidade: Pregão/000023/2018.
Contratante: Município de Manga/MG. Objeto da Licitação:
Contratação de Empresa Para Fornecimento de Refeições
Prontas. Contratada/Valor: Gilce Dourado Silva no valor de
R$ 91.000,00, C&D Restaurante Possidônio Ltda-ME no
valor de R$ 61.457,50, Luís Carlos Sales Bezerra Eireli no
valor de R$ 57.037,50. Vigência: 01/11/2018 a 01/11/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - EXTRATO
DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Processo de Lici-
tação Nº.: 000046/2018 - Modalidade: Pregão/000020/2018.
Contratante: Município de Manga/MG. Contratadas/Valor:
VALDIVA FERNANDES DA SILVA MARTINS no valor de
R$ 126.512,30, Açougue e Sacolão Ferreira e Santos Eire-
le-ME no valor de R$ 15.795,05, Contexto Comércio de
Produtos de Limpeza Ltda-ME no valor de R$ 464.613,64.
Objeto da Licitação: Aquisição de materiais de limpeza
e higiene para atender as necessidades das Secretarias do
Município de Manga/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - EXTRATO
DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Processo de Lici-
tação Nº.: 000054/2018 - Modalidade: Pregão/000023/2018.
Contratante: Município de Manga/MG. Contratadas/Valores:
Gilce Dourado Silva no valor de R$ 91.000,00, C&D Res-
taurante Possidônio Ltda-ME no valor de R$ 61.457,50, Luís
Carlos Sales Bezerra Eireli no valor de R$ 57.037,50. Objeto
da Licitação: Contratação de Empresa para Fornecimento de
Refeições Prontas.
8 cm -05 1161424 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
Cont. nº 0282/18, P 0340/18, PP 0047/18. Teor encontra-se
na íntegra disponível em www.diariomunicipal.com.br/
amm-mg.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG. Cont. nº
0283/18, P 0315/18, PP 0043/18. Teor encontra-se na íntegra
disponível em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG. Cont. nº
0284/18, P 0315/18, PP 0043/18. Teor encontra-se na íntegra
disponível em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG. Cont. nº
0285/18, P 0342/18, PP 0049/18. Teor encontra-se na íntegra
disponível em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG. Cont. nº
0286/18, P 0320/18, TP 002/18. Teor encontra-se na íntegra
disponível em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
4 cm -05 1161565 - 1
Editais de Comarcas
COMARCA DE SANTA RITA DO SAPU-
CAÍ-MG.-“LOTEAMENTO COLINA
DAS PALMEIRAS”. A Bel. Zilma de
Abreu Costa, Ociala do Serviço Regis-
tral de Imóveis da Comarca de Santa Rita
do Sapucaí/MG., etc. faz saber a todos os
interessados que MEL – LOTEAMENTO
COLINA DAS PALMEIRAS HOLDING
EIRELI, empresa individual de responsabi-
lidade limitada, inscrita no CNPJ sob o
nº 30.460.784/0001-00, estabelecida à Av. Sinhá Moreira, nº
250, Sala 290, Centro, Santa Rita do Sapucai/MG, nos termos
da Lei Federal nº 6.766 de19/12/79, e posteriores legislações,
depositaram nesta serventia, a documentação para o registro
do loteamento denominado “LOTEAMENTO COLINA DAS
PALMEIRAS” no imóvel da matrícula nº 20.522, s. 274,
livro 2-AAAS, no perímetro urbano desta cidade de Santa Rita
do Sapucaí/MG, o qual possui área total de 420.783,48m²,
dividida em vinte quadras (A,B, C, D, E, F, G, H, I, J, K,
L, M, N, O, P, Q, R, S, e T) e em 608 (seiscentos e oito)
lotes numa área de 216.576,33m² (51,47%),Sistema viário:
92.521,20 m² (21,99%); Área verde: 54.202,08m² (15,26%);
Áreas Institucional: 22.429,41m² (5,33%); APP(ÁREA
PRESERVAÇÃO PERMANENTE): 21.145,90m² (5,03%);
área total loteada: 420.783,48m²-100%, área remanescente:
8.881,08m²(2,11%). –A área loteada localiza-se à Avenida
Sapucaí, com acesso pela Rua Frederico de Paula Cunha,
confrontando com Sítio Pimenta, propriedade de Elza
Ribeiro Telles, com Ribeirão Vintém, com Sítio Vintém pro-
priedade de Marita Duarte Vilela Ribeiro Vintém e Edson
Duarte Vilela Ribeiro casado com Monica Flores de Carva-
lho Ribeiro, com o Matadouro Municipal, com a Av. Embai-
xador Bilac Pinto, com DL Comércio e Indústria de Produtos
Eletrônicos Ltda, com Waam Participações e Empreendimen-
tos Imobiliários, com Auad Corrêa Equipamentos Eletrôni-
cos Ltda ME, com Líder Indústria Eletrônica Ltda ME, com
propriedade de Qualitronix Tecnologia Ltda ME, com Fer-
nando Barbosa Mota, com Associação Filantrópica de Assis-
tência Social Santa Ritense e com Fernando Barbosa Mota;
com nalidade RESIDENCIAL/COMERCIAL/MISTO E
INDUSTRIAL. O loteamento foi aprovado pela Prefeitura
Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG pelo Decreto Muni-
cipal nº 12.197 de 06/09/2018; Autorização para Implantação
de Empreendimento de Impacto Urbano e Empreendimento
de Impacto Ambiental – CODEMA (Conselho Municipal de
Defesa, Conservação e Desenvolvimento do Meio Ambiente
– Santa Rita do Sapucaí/MG), emitida em 05/09/2018, devi-
damente assinada por Robledo Antônio de Martha – Direto
da Divisão Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável; Declaração de Conformidade emitida pela Pre-
feitura Municipal desta cidade, datada de 14/08/2018, devi-
damente assinada pelo Secretário Municipal de Obras e
Desenvolvimento Urbano Sr Luiz Alberto Duarte Julidori.
Mapas e memorial descritivo elaborados pelo Engenheiro
Nakle Mohallem, CREA 83.427/D; Anotação de Responsa-
bilidade Técnica – ART nº 14201800000004595356 (Nakle
Mohallem) e pela arquiteta Vanessa Aguiar Dias Mohallem,
CAU 137.071-5; Registro de Responsabilidade Técnica –
RRT nº 0000007112023 (Vanessa Aguiar Dias Mohallem). E
para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este
Edital que será publicado por três dias consecutivos, podendo
o registro ser impugnado no prazo de 15 dias contados da
última publicação: tudo nos termos do artigo 19 da citada
Lei Federal nº 6.766.-Santa Rita do Sapucaí, 30 de outubro
de 2018.
13 cm -31 1161099 - 1
Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL CONVOCAÇÃO:OAB-82ª Subseção-Betim,em
virtude de lei,convoca o advogado Garibaldi Rosa de
Freitas-OABMG50580,para comparecer a Rua Clotildes
Borges,340,Cidade Jardim,Betim/MG,no prazo de 30 (trinta)
dias,a contar desta publicação,para tratar de assuntos de
seu interesse.Betim,1° de novembro de 2018.Erlinda Maria
Silva.Presidente.82ª Subseção da OABMG.
2 cm -05 1161312 - 1
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