Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil, 08-05-2018
| Data de publicação | 08 Maio 2018 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas Terç a-feira , 08 de maio de 2018 – 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG.
Extrato de Contrato. Processo nº 02/18 - Inexigibilidade nº 01/18.
Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos ociais no Diá-
rio Ocial “Minas Gerais”, órgão ocial dos Poderes do Estado, nos
termos da Lei nº 19.429, de 11/01/2011 e do Inciso II do Art. 21 da
Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993. Contratada: SECRETARIA DE
ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS -
SECCRI, Contrato nº 02/18, no valor de global de R$ 150.603,00. Con-
tratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 12 de Janeiro
de 2018 - Valter José Nicoli.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Extrato de Ata de
Registro de Preço. Processo nº 09/18 - Pregão Presencial nº 07/18.
Objeto: Registro de Preço, para futura e eventual aquisição de com-
bustível e derivados de petróleo para manutenção da Frota Municipal.
Contratada: Posto Itueta de Combustível Ltda - EPP. Ata nº 010/18, no
valor de R$ 1.645.590,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/
MG. Prazo de validade 12 meses. Itueta/MG, 03 de Maio de 2018. Val-
ter José Nicoli - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL nº 26. Abertura do Pro-
cesso de Licitação nº 026/2018, na modalidade “Pregão Presencial”
nº 010/2018, tipo “Menor Preço por Item”, para Registro de Preço,
visando à aquisição de materiais de limpeza e consumo para todas as
Secretarias, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habi-
litação, deverão ser protocolados nesta Prefeitura até o dia 18/05/18. Os
envelopes serão recebidos até às 12:00 horas. A abertura dos envelopes
Proposta e Habilitação, ocorrerá no dia 18/05/18 às 12:00 horas; na sala
da Comissão Permanente de Licitação. O Edital 026/2018, encontra-se
à disposição, na íntegra, aos interessados, na sede da Prefeitura Muni-
cipal. A presente Licitação será processada e julgada em conformidade
com a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Itueta/MG, 07 de Maio de
2018. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Extrato de Contrato. Processo nº 031/2018 - Dispensa nº 008/2018.
Objeto: Contratação de empresa apta à impressão de carnês de IPTU e
de boletos de ISS de 2018. Vigência: até 31/12/2018. Dotação reduzido
130. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada:
Estação Express Tratamento de Dados Ltda. Valor global: R$ 7.950,00.
Silvério Rodrigues Félix - Prefeito Municipal. Carlos Marques Nasci-
mento e Eliana Lucia Cardoso dos Santos.
Extrato de Contrato. Processo nº 056/2018 - Dispensa nº 016/2018.
Objeto: Fornecimento de medicamento conforme mandato judicial
0017990, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: Até
27/05/2018. Dotação reduzido 431. Contratante: Município de Elói
Mendes - Prefeitura. Contratada: Biohosp Produtos Hospitalares Ltda.
Valor global: R$ 7.100,40. Silvério Rodrigues Félix - Prefeito Munici-
pal. Ernani Maciel de Souza.
Extrato de Contrato. Processo nº 065/2018 - Dispensa nº 018/2018.
Objeto: Contratação de empresa apta à assistência técnica em equi-
pamentos de retransmissão e repetição de sinais de TV. Vigência: Até
31/12/2018. Dotação reduzido 120. Contratante: Município de Elói
Mendes - Prefeitura. Contratada: Bruno Roberto de Jesus e Sousa.
Valor global: R$ 7.990,00. Silvério Rodrigues Félix - Prefeito Munici-
pal. Bruno Roberto de Jesus e Sousa.
Extrato de Contrato. Processo nº 059/2018 - Dispensa nº 017/2018.
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de coor-
denação e consultoria para obtenção do ICMS turístico, requerida
pela Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer. Vigência: Até
31/12/2018. Dotação reduzido 160. Contratante: Município de Elói
Mendes - Prefeitura. Contratada: Alessandra Guedes de Souza Guidio.
Valor global: R$ 7.900,00. Silvério Rodrigues Félix - Prefeito Munici-
pal. Alessandra Guedes de Souza Guidio.
Extrato de Contrato. Processo nº 039/2018 - Dispensa nº 011/2018.
Objeto: Locação de sistema online de diário de classe, para o ano letivo
de 2018, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Vigência: Até 31/12/2018. Dotação reduzido 205, 248. Contratante:
Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: José Jerônimo
Souza Freire. Valor global: R$ 8.000,00. Silvério Rodrigues Félix -
Prefeito Municipal. José Jerônimo Souza Freire.
Extrato de Contrato. Processo nº 021/2018 - Tomada de Preço nº
011/2018. Objeto: Fornecimento de 200 toneladas de CBUQ - Faixa
C (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) para operação tapa buraco
com aplicação de Pintura de Ligação RR 1C, Massa Asfáltica CBUQ
e mão de obra necessária para aplicação (Prestação de serviço por TN
aplicada) incluindo material, transporte, serviços e compactação por
rolo compactador. Vigência: Até 31/12/2018. Dotação reduzido 603.
Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: Pavi-
can Pavimentação e Terraplenagem Ltda. Valor global: R$ 90.000,00.
Silvério Rodrigues Félix - Prefeito Municipal. Elder de Brito Marques.
Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo 035/2018 - Pregão
025/2018. Objeto: Fornecimento de camisetas, para divulgação das
campanhas de caráter informativo, por diversas Secretarias do Muni-
cípio, pelo Menor Preço por Item, com Registro de Preço, para futura
e possível aquisição. Validade da Ata: 12 meses. Contratante: Municí-
pio de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: Wr Calçados Eireli - ME,
itens: 01 (8,79). Silvério Rodrigues Félix - Prefeito Municipal. Sueli
Maria Endres.
Extrato de Contrato. Processo 018/2018 - Pregão 016/2018. Objeto:
Confecção e instalação com propaganda de abrigo de ônibus solicitado
pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, pelo
Menor Preço por Item. Vigência: até 23/02/2019. Dotação reduzido
649. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada:
Tacianne Trolesi Goulart - Nutrifenix. Valor global: R$ 15.045,00. Sil-
vério Rodrigues Félix - Prefeito Municipal. Tacianne Trolesi Goulart.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Terceiro Extrato Aditivo de Vigência do Prazo do Contrato N° 161901
. Processo Licitação N°.: 000019/2016. Modalidade: 000012/2016.
Contratante: Município de Janaúba. Contratada: SELT ENGENHA-
RIA LTDA. Objeto da Licitação: Serviços de manutenção preventiva
e corretiva do sistema de iluminação pública. Vigência: 11/04/2016 a
11/04/2017. Prorrogação: 11/04/2018 a 11/10/2018
Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato N° 174902 . Processo de
Licitação N°.: 000049/2017. Modalidade: 000003/2017. Contratante:
Município de Janaúba-MG. Contratada: POSTO BOM JESUS LTDA
– ME. Objeto da Licitação: Aquisição de Combustíveis. Vigência:
20/02/2017 a 20/02/2018. Prorrogação: 21/04/2018 a 19/05/2018.
Primeiro Extrato de Aditivo de Vigência do Prazo do Contrato
N° 171161 . Processo Licitação N°.: 000116/2017. Modalidade:
000004/2017. Contratante: Município de Janaúba. Contratada: Êxito
Construtora e Pré-Moldados Ltda-ME. Objeto da Licitação: Contrata-
ção de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Constru-
ção para Conclusão da Praça dos Esportes e da Cultura (PEC). Vigên-
cia: 10/01/2018 a 10/04/2018. Prorrogação: 11/04/2018 a 09/07/2018..
Décimo Primeiro Extrato Aditivo ao Contrato N° 137901. Processo
Licitação N°.: 000079/ 2013.Modalidade: 000012/2013. Contratante:
Município de Janaúba. Contratada: Locaminas Janaúba-Ltda, Mar-
corelio Ferreira Santos. Objeto da Licitação: Locação de Veículos
Para Atendimento do Gabinete e Secretarias. Vigência: 08/04/2013 a
08/04/2014. Prorrogação: 30/04/2018 a 29/06/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO – MG.
LEI Nº 883, DE 20 DE ABRIL DE 2018. Altera oArt. 2º da Lei Nº
837, de 18 de agosto de 2015 e dá outras providências.Faço saber que a
Câmara Municipal de Rio Manso, Estado de Minas Gerais, em nome do
povo, aprovou a seguinte Lei, e eu, Adair Dornas dos Santos, Prefeito
Municipal, sanciono a seguinte lei:Art. 1º -Fica alterada a redação do
art. 2º da Lei nº 837 de 18 de agosto de 2015, passando a ter a seguinte
redação:“Art. 2º - O Distrito que compõe o município de Rio Manso
terá a seguinte confrontação, conforme memorial descritivo aprovado
pela Fundação João Pinheiro:Entre o Distrito de Bernardas e o Distrito
Sede de Rio Manso:“Começa no ponto fronteiro às cabeceiras dos cór-
regos dos Clementinos e Cava da Rocha, na divisa com o município
de Itatiaiuçu; deste ponto, desce a encosta, alcança o córrego Cava da
Rocha; desce por este córrego e depois pelo córrego Morro da Onça até
a conuência da Grota da Jabuticaba; desta conuência sobe a encosta,
atinge o divisor de águas da margem esquerda da Grota da Jabuticaba;
segue por este divisor e pelo divisor de águas da margem direita do
córrego do Barreiro e ainda pelo divisor de águas entre os córregos do
Barreiro e do Baú até defrontar a conuência do córrego do Barreiro
no rio Manso; desce a encosta, alcança esta conuência; desta conu-
ência atravessa o rio Manso, sobe a encosta, alcança o divisor de águas
da margem direita do córrego Grota Pedra do Urubu; segue por este
divisor até defrontar a conuência do córrego da Limeira no córrego
Pinguela ou Morro do Cedro; desce a encosta, alcança esta conuência;
desta conuência, sobe pelo córrego da Limeira até a sua cabeceira;
sobe a encosta e atinge a divisa com o município de Bonm.”Art. 2º
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Adair Dornas dos
Santos - Prefeito Municipal.
LEI Nº 884, DE 20 DE ABRIL DE 2018. Altera a redação do Parágrafo
e do Art. 2º da Lei nº 438 de 16 de março de 1993 e dá outras provi-
dências. Faço saber que a Câmara Municipal de Rio Manso, Estado de
Minas Gerais, em nome do povo, aprovou a seguinte Lei, e eu, Adair
Dornas dos Santos, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º
-Fica alterada a redação do parágrafoedo art. 2º da Lei nº 438 de 16 de
março de 1993, passando a ter a seguinte redação: “Art. 2º Fica trans-
ferida a Sede do Distrito de Cachoeira dos Antunes para o Povoado
de Souza, cando o mesmo com a Nova Sede no novo Distrito, que
também passa a ter o nome de Distrito de Souza. PARÁGRAFO:O Dis-
trito que compõe o município terá a seguinte confrontação, conforme
texto aprovado pela Fundação João Pinheiro. Entre o Distrito de Souza
e o Distrito Sede de Rio Manso: Começa no divisor de águas entre os
córregos Gueregue e Monjolos, na divisa do município de Itatiaiuçu;
segue por este divisor e depois pelo divisor de águas da margem direita
dos córregos Gueregue e Lamas até a conuência do córrego Lamas no
rio Manso, na divisa com o município de Brumadinho.” Art. 2º- Esta
Lei entra em vigor na data de suapublicação.Adiar Dornas dos Santos
- Prefeito Municipal
10 cm -07 1093795 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO
DOS MACHADOS/MG
Processo nº 12/2018. Inexigibilidade de Licitação nº 01/2018.Nos
Termos do disposto no Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas altera-
ções, Ratico o Ato de Inexigibilidade de Licitação conforme Art. 25,
Inciso III, da mesma Lei, ref. apresentação de show artístico/musical
da Banda “Hu Babado Axé e Cia” a ser realizado no dia 27.05.2018
em comemoração à tradicional festa de maio de Riacho dos Macha-
dos, em praça pública. Contratado: Hu Babado Produções & Eventos
Ltda – ME, CNPJ: 23.830.842/0001-76. Valor: R$ 15.000,00 (quinze
e mil reais). Dot. Orç. 02.04.01.13.392.4008.2414/33903900. Riacho
dos Machados-MG, 07/05/2018. Elton Marques de Almeida – Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG
Processo nº 13/2018. Inexigibilidade de Licitação nº 02/2018.Nos Ter-
mos do disposto no Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações,
Ratico o Ato de Inexigibilidade de Licitação conforme Art. 25, Inciso
III, da mesma Lei, ref. apresentação de show artístico/musical da Banda
“Batukerê” a ser realizado no dia 26.05.2018 em comemoração à tradi-
cional festa de maio de Riacho dos Machados, em praça pública. Con-
tratado: Verbenia Borges Bomm – ME, CNPJ: 12.691.998/0001-05.
Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Dot. Orç. 02.04.01.13.392
.4008.2414/33903900. Riacho dos Machados-MG, 07/05/2018. Elton
Marques de Almeida – Prefeito Municipal.
5 cm -07 1094016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG
O município de Medina/MG - Rua sete de setembro, 22, centro - CNPJ:
18.414.607/0001-83 - fone: (33) 3753-1721 - e-mail: licitacao@medina.
mg.gov.br - Processo 024/2018 - Pregão Presencial 013/2018 - Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de materiais médico hospitalar, odontológico e laborato-
rial para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de
Medina/MG. Abertura dia 21/05/2018 às 8h00min. Processo 025/2018
- Pregão Presencial 014/2018 - Objeto: Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa para aquisição de móveis, equipa-
mentos e suprimentos de informática e materiais permanentes diversos
para atender todas as Secretarias Municipais. Abertura dia 22/05/2018
às 8h00min - Paulo Henrique Moreira Camargo - Pregoeiro.
3 cm -07 1093897 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2018. O
Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na
Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item – para
Aquisição de Materiais e Brinquedos Pedagógicos, no sistema registro
de preços. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 22/05/2018, às 09:00
horas. As cópias do Edital nº. 025/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
024/2018 - PAL Nº. 027/2018, esclarecimentos e informações poderão
ser obtidos no Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo
Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG. Fone: (33)
3734-1157. E-mail: licitacao@itaobim.mg.gov.br edital disponível no
site: www.itaobim.mg.gov.br. Robson Jose Chaves - Pregoeiro.
3 cm -07 1093981 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 035/2018, abertura dia
24/05/2018, às 09h00, tipo menor preço por item, objetivando a aqui-
sição de Materiais Permanentes destinados a UBS Andrezina Severina
de Resende e UBS Perceu José Vaz - através da Emenda Parlamentar
37140001 - Proposta nº 12136.070000/1170-78 - Ministério da Saúde.
JP/MG, 07/05/2018, Adão Pereira da Silva: Pregoeiro. O Edital poderá
ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br [1]. Maiores infor-
mações no Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç.
Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000, p/ e-mail: licita@joao-
pinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00
e 13h00 às 17h00.
3 cm -07 1093665 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 03/2018, abertura dia
07/06/2018 – às 09h00, tipo menor preço por lote, objetivando a aqui-
sição de gêneros alimentícios, copa, cozinha e materiais de limpeza,
destinado á manutenção da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG.
O Edital poderá ser acessado no http://www.joaopinheiro.mg.leg.br/
(editais de licitações). Maiores informações na Câmara Municipal -
Av. José Batista Franco, n.º 01, centro, João Pinheiro/MG, telefone
38-3561-1845. Ducinéia Ribeiro da Silva - Pregoeira.
2 cm -07 1093734 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG.
Processo de Licitação Nº. 047/18. Registro de Preços. Mod. Pregão
n.º 034/18. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Aquisições de medi-
camentos para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento - UPA,
Centro Municipal de Atendimento especializado - Cemaes, Centro de
especialidades Odontológicas - CEO, Centro de Atendimento Psicoso-
cial - Caps, Unidades Básicas de Saúde - UBS’S, Farmácia Municipal,
Farmácia de Auto Custo e para a Manutenção e Realização das ativida-
des relacionadas À Secretaria Municipal de Saúde. A abertura da sessão
será às 08:00 h, dia 23/05/2018. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Dire-
toria de Compras Públicas, Formiga-MG. Informações: telefones (37)
3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitacao@formiga.mg.gov.br. Edital
disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
3 cm -07 1093662 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)
Comunica Proc. 048/2018, Concorrência 004/2018, Melhor proposta
nanceira. Objeto: Selecionar concessionária para executar o serviço
regular urbano de transporte coletivo de passageiros no Município de
Campos Gerais ao Distrito do Córrego do Ouro, e vice versa. Seção:
11/06/2018 ás 09:15min. Protocolo até 09:00h.Edital na Sec. Mun. de
Compras, R. Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160-000,
TEL (35)3853-1436 ou pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br. Cam-
pos Gerais, 07/05/2018 - Edésio José Vieira - Presidente CPL
2 cm -07 1093913 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
Pregão Presencial nº 01/2018 - A Câmara Municipal de Piranga, situada
à Rua Cândido Ferreira Maciel, nº 524, Centro, Piranga/MG, por seu
Pregoeiro, torna público que no dia 18 de maio de 2018, às 9h, realizará
na sua sede Pregão Presencial nº 01/2018, tipo menor preço, para con-
tratação de emissora de Rádio AM e/ou FM, enquadradas como Micro-
empresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas, com alcance em
toda extensão territorial do Município de Piranga/MG, para veiculação
de notícias, avisos, comunicados, campanhas e programas informativos
para atender a Câmara Municipal de Piranga. Cópia do Edital poderá
ser retirada no site http://camaradepiranga.mg.gov.br. Maiores informa-
ções pelo telefone (31) 3746-1879 ou e-mail: camara.piranga@ig.com.
br. Piranga, 07 de maio de 2018. Moisés Silva de Castro – Pregoeiro.
3 cm -07 1093984 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)
Comunica Proc. 049/18, Concorrência 005/18, Melhor proposta nan-
ceira. Objeto: Concessão de espaço público denominado Bar do Lago
dos Ipês. Seção: 11/06/18 ás 13:15. Protocolo até 13:00h.Edital na
Sec. Mun. de Compras, R. Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP
37160-000, TEL (35)3853-1436. ou pelo site: www.camposgerais.
mg.gov.br. Campos Gerais, 07/05/18 - Edésio José Vieira - Presidente
CPL
2 cm -07 1094084 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO/MG
Estado de Minas Gerais RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 039/2018
PREGÃO PRESENCIAL O MUNICÍPIO DE TABULEIRO, através de
sua Pregoeira e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 001/2018,
torna público, para conhecimento dos interessados, que foi realizada
correção no Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 039/2018,
publicado dia 07 de Maio de 2018 no Diário Ocial da União, Página
236, Seção 3, assim como se segue: 1 – Onde se lê: “A sessão terá início
às 10h00min (dez) horas do dia 28 de Maio de 2018”, deve-se ler “A
sessão terá início às 10h00min (dez) horas do dia 21 de Maio de 2018”.
2 - Considerando a data designada para a abertura da sessão e que as
alterações acima não acarretarão prejuízos na formulação das propostas
por parte dos licitantes, permanecem inalterados os demais dispositi-
vos esposados no instrumento convocatório. Tabuleiro, 08 de Maio de
2018. Glenda Silveira Corrêa Pregoeira
4 cm -07 1093710 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
torna Pública a Assinatura do Contrato BF nº 246.162/18 com o Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A em 24 de abril de 2018, no
valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) com Recursos do PRO-
GRAMA BDMG URBANIZA 2017.
1 cm -07 1093909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO/MG
Estado de Minas AVISO LICITAÇÃO Nº 033/2018 PREGÃO PRE-
SENCIAL O MUNICÍPIO DE TABULEIRO-MG torna público que
fará realizar a Licitação nº 033/2018, na Modalidade “Pregão” com pro-
cedimento “Presencial” e julgamento “Tipo Menor Preço”, para Aqui-
sição de Unidade Móvel de Saúde (ambulância) para atender às neces-
sidades do Município de Tabuleiro. A sessão terá início às 14h00min
(quatorze) horas do dia 21 de Maio de 2018 na Sala de Licitações, situ-
ada a Praça Alzira Morais Prata, nº 66 – Centro, cidade de Tabuleiro/
MG. O edital está à disposição dos interessados, nos dias úteis no local
já mencionado no horário de 13h00min as 17h00min, através do Tel.
(32) 3253-1235. Tabuleiro, 08 de Maio de 2018. Glenda Silveira Cor-
rêa Pregoeira
3 cm -07 1093648 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG,
torna publico que realizará Pregão Presencial 20/2018. Para Contra-
tação de empresa, para locação de 01 Ônibus para atuar no transporte
escolar, para alunos do ensino fundamental da rede Municipal e Esta-
dual de ensino, visando à manutenção e desenvolvimento das ativida-
des do ensino, bem como a erradicação do analfabetismo no município
de Pintopolis-MG. Data de abertura das propostas, dia 21/05/2018 às
8:30h. maiores informações pelo email licitacaopintopolis@yahoo.com
informações pelo telefone (38) 3631-8274. Gilmar Mendes da Rocha
pregoeiro.
3 cm -07 1093743 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO/MG
Estado de Minas AVISO LICITAÇÃO Nº 037/2018 PREGÃO PRE-
SENCIAL O MUNICÍPIO DE TABULEIRO-MG torna público que
fará realizar a Licitação nº 037/2018, na Modalidade “Pregão” com
procedimento “Presencial” e julgamento “Tipo Menor Preço”, para
Aquisição de Móveis para atender à Secretaria de Saúde do Município
de Tabuleiro. A sessão terá início às 09h00min (nove) horas do dia 23
de Maio de 2018 na Sala de Licitações, situada a Praça Alzira Morais
Prata, nº 66 – Centro, cidade de Tabuleiro/MG. O edital está à disposi-
ção dos interessados, nos dias úteis no local já mencionado no horário
de 13h00min as 17h00min, através do Tel.(32) 3253-1235/1117. Tabu-
leiro, 08 de Maio de 2018. Glenda Silveira Corrêa Pregoeira
3 cm -07 1093664 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG,
torna publico que realizará Pregão Presencial 21/2018. Para Registro
de Preços para eventual e futura contratação de empresa, para a presta-
ção de serviços de locação de caminhão pipa para prestação de serviços
de transporte de água para manutenção das estradas vicinais. Data de
abertura das propostas, dia 22/05/2018 às 8:30h. maiores informações
pelo email licitacaopintopolis@yahoo.com informações pelo telefone
(38) 3631-8274. Gilmar Mendes da Rocha pregoeiro.
2 cm -07 1093744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO/MG
Estado de Minas AVISO LICITAÇÃO Nº 035/2018 PREGÃO PRE-
SENCIAL O MUNICÍPIO DE TABULEIRO-MG torna público que
fará realizar a Licitação nº 035/2018, na Modalidade “Pregão” com pro-
cedimento “Presencial” e julgamento “Tipo Menor Preço”, para Aqui-
sição de 02 Vans para a Secretaria Municipal de Saúde. A sessão terá
início às 09h00min (nove) horas do dia 22 de Maio de 2018 na Sala de
Licitações, situada a Praça Alzira Morais Prata, nº 66 – Centro, cidade
de Tabuleiro/MG. O edital está à disposição dos interessados, nos dias
úteis no local já mencionado no horário de 13h00min as 17h00min,
através do Tel.(32) 3253-1235. Tabuleiro, 08 de Maio de 2018. Glenda
Silveira Corrêa Pregoeira
3 cm -07 1093651 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO/MG
Estado de Minas AVISO LICITAÇÃO Nº 036/2018 PREGÃO PRE-
SENCIAL O MUNICÍPIO DE TABULEIRO-MG torna público que
fará realizar a Licitação nº 036/2018, na Modalidade “Pregão” com pro-
cedimento “Presencial” e julgamento “Tipo Menor Preço”, para Aqui-
sição de veículo para atender à Secretaria de Saúde do Município de
Tabuleiro. A sessão terá início às 14h00min (quatorze) horas do dia 22
de Maio de 2018 na Sala de Licitações, situada a Praça Alzira Morais
Prata, nº 66 – Centro, cidade de Tabuleiro/MG. O edital está à disposi-
ção dos interessados, nos dias úteis no local já mencionado no horário
de 13h00min as 17h00min, através do Tel.(32) 3253-1235/1117. Tabu-
leiro, 08 de Maio de 2018. Glenda Silveira Corrêa Pregoeira
3 cm -07 1093658 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA
informa que o extrato do PP 025/2018 se encontra na íntegra no site:
www.diariomunicipal.com.br e o edital esta disponível em: www.
ninheira.mg.gov.br
1 cm -07 1093697 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
Contratante: CM de Januária/MG Lei 8.666/93 – Art. 61. Pg. Único.
Itamar Magalhães Viana. Pres.Contr. n° 017/2018 - Contratado: Thallys
Lisboa Simões. Obj: Exec. ativid. Cargo de Técnico Informática.
Vr.Contr:1.364,16(servidor férias).Vg:18.04.2018 à 17.05.2018.
1 cm -07 1093812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG
Extrato de Contrato - Tomada de Preços N.º 001/2016 – PRC n.º
018/2016. EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO Nº 073/2016. Objeto: contratação de empresa, pelo regime de
execução indireta, de empreitada a preço global, para Calçamento poli-
édrico na Rua Antônio da Rocha Prata, no Bairro Sossego, na Rua João
Clímaco de Lucas, Bairro Granja Aurimar e na Rua José Gaspar do
Bairro Santa Terezinha, ambas no município de Piraúba/MG, conforme
planilha (anexo III), de acordo com o Contrato nº 1016.500-55/2014,
Programa PLANEJAMENTO URBANO/MCIDADES. Contrato n.º
073/2016. Valor Global: R$ 248.947,86 (duzentos e quarenta e oito mil
novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Empresa
contratada SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA ME,
CNPJ: 16.914.341/0001-02. Data de assinatura: 13/09/2016. Vigência
13/09/2016 à 11/12/2016. Piraúba-MG, 04 de maio de 2018. Adriano
Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG - Extrato de Con-
trato - Tomada de Preços N.º 001/2016 – PRC N.º 018/2016 - Extrato
Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 073/2016. Objeto: contratação
de empresa, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço
global, para Calçamento poliédrico na Rua Antônio da Rocha Prata, no
Bairro Sossego, na Rua João Clímaco de Lucas, Bairro Granja Aurimar
e na Rua José Gaspar do Bairro Santa Terezinha, ambas no município
de Piraúba/MG, conforme planilha (anexo III), de acordo com o Con-
trato nº 1016.500-55/2014, Programa PLANEJAMENTO URBANO/
MCIDADES. Contrato n.º 073/2016. Valor Global: R$ 248.947,86
(duzentos e quarenta e oito mil novecentos e quarenta e sete reais e
oitenta e seis centavos). Empresa contratada SUDESTE ENGENHA-
RIA E CONSTRUTORA LTDA ME, CNPJ: 16.914.341/0001-02. Data
de assinatura: 11/12/2016. Vigência 11/12/2016 à 10/05/2017. Piraú-
ba-MG, 04 de maio de 2018. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG –Extrato de Con-
trato - Tomada de Preços N.º 001/2016 – PRC n.º 018/2016. EXTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2016.
Objeto: contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, de
empreitada a preço global, para Calçamento poliédrico na Rua Antônio
da Rocha Prata, no Bairro Sossego, na Rua João Clímaco de Lucas,
Bairro Granja Aurimar e na Rua José Gaspar do Bairro Santa Terezi-
nha, ambas no município de Piraúba/MG, conforme planilha (anexo
III), de acordo com o Contrato nº 1016.500-55/2014, Programa PLA-
NEJAMENTO URBANO/MCIDADES. Contrato n.º 073/2016. Valor
Global: R$ 248.947,86 (duzentos e quarenta e oito mil novecentos
e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Empresa contra-
tada SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA ME,
CNPJ: 16.914.341/0001-02. Data de assinatura: 10/05/2017. Vigência
10/05/2017 à 09/11/2017. Piraúba-MG, 04 de maio de 2018. Adriano
Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG – Extrato de Con-
trato - Tomada de Preços N.º 001/2016 – PRC n.º 018/2016. EXTRATO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2016. Objeto:
contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, de emprei-
tada a preço global, para Calçamento poliédrico na Rua Antônio da
Rocha Prata, no Bairro Sossego, na Rua João Clímaco de Lucas, Bairro
Granja Aurimar e na Rua José Gaspar do Bairro Santa Terezinha, ambas
no município de Piraúba/MG, conforme planilha (anexo III), de acordo
com o Contrato nº 1016.500-55/2014, Programa PLANEJAMENTO
URBANO/MCIDADES. Contrato n.º 073/2016. Valor Global: R$
248.947,86 (duzentos e quarenta e oito mil novecentos e quarenta e sete
reais e oitenta e seis centavos). Empresa contratada SUDESTE ENGE-
NHARIA E CONSTRUTORA LTDA ME, CNPJ: 16.914.341/0001-02.
Data de assinatura: 09/11/2017. Vigência 09/11/2017 à 08/05/2018.
Piraúba-MG, 04 de maio de 2018. Adriano Carvalhaes Gravina – Pre-
feito Municipal.
14 cm -07 1093653 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
Concorrência Pública nº 001/2018. O Município De São José Da Lapa
torna público que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2018 para
Contratação de empresa especializada, na prestação de serviço contí-
nuo de coleta de resíduos domiciliares e comerciais sofrerá adequações
e consequentemente a Licitação FICARÁ SUSPENSA até apresenta-
ção de novos documentos pela Secretaria Solicitante para compor o
Processo Licitatório. Edilaine Thomaz dos Santos Jardim - Presidente
Suplente da CPL.
2 cm -07 1093979 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Aviso de Licitação - Processo Nº. 80/2018 - Pregão Nº. 017/2018 -
Registro de Preços - Do Objeto: Registro de preços para futura e even-
tual aquisição de pneus, câmara de ar e protetores novos para veícu-
los, ônibus, ambulância, caminhões e máquinas pertencentes à frota
da Prefeitura Municipal de Machado/MG. Recebimento de Credencia-
mento e Envelopes Propostas/Habilitação: Dia 22 de maio de 2018 até
as 09h00min. Abertura dos Envelopes: Dia 22 de maio de 2018 até as
09h00min. Os interessados em participar deste Pregão deverão adqui-
rir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfa-
cil.com.br/licitacoes - Cristina Fabri Nanetti - Secretária Municipal de
Administração.
3 cm -07 1093831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018. A Prefeitura Municipal de Sali-
nas/MG, torna público o Processo n° 044/2018 que realizará no dia
24/05/2018 às 09hs, licitação na modalidade Tomada de Preço Nº
003/2018, objetivando a Contratação de empresa especializada do
ramo da engenharia e construção civil para a Implantação de pavimen-
tação de vias públicas, no município de Salinas/MG, objeto do Con-
trato de Repasse nº 845997/2017 Ministério das Cidades/Caixa Econô-
mica Federal. Solicitação do edital através do e-mail licitacao@salinas.
mg.gov.br ou do site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 07/05/2018.
Uarley Moreira Silva – Presidente da CPL.
3 cm -07 1093959 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO. Edital de PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º
023/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 033/2018. Objeto: Regis-
tro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa para For-
necimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Álcool Hidratado, Óleo
Diesel com e Óleo Diesel S10). Dia da Licitação: 21/05/2018 - Horá-
rio: 09:00. Local: Sala de Reunião da CPL situada à Av. Hermenegildo
Nogueira da Silva –s/n B. Centro / Cônego Marinho - MG. O Edital
estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações:
(38) 99915-9003 e E-mail: licitacao@conegomarinho.mg.gov.br e no
site: www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao - Cônego Marinho
- MG, 04 de maio de 2018. Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Pre-
goeiro Ocial.
3 cm -07 1094017 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
PMSERRO: 4º Ad cont. 032/17, P009/17, PP002/17- ref contrat
exclusiva de ME p prest. serv de guarda-vidas p/ a Praça Espor-
tes. Contrat.:CHRISTIAN RICARDO FERREIRA 12475505608.
V:R$10.200,00. Vig:30/04/18 a 31/07/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG. 3º Ad cont. 103/17,
P094/17, PP016/17- ref contrat exclusiva ME p prest. serv de manut.
prev. e corretiva em equip. odont. e hosp. durante 2017. Contrat.: MAR-
COS ADRIANE ABREU. V: R$ 5.700,00. Vig: 30/04/18 a 31/05/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG. Cont 064/18, P102/18,
Disp 090/18 – ref contrat. emp. p mídia impressa, circulação regional
e periodicidade mensal, p divulgação de ações do Município de Serro.
Contrat.: VAGNO A. RIBEIRO PRESTACAO DE SERVICOS – ME.
V:R$2.600,00. Vig: 02/04/18 a 30/06/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG. Cont 073/18, P144/18,
Disp 117/18 – ref. contrat. emp. p/ prest. serv. de transp. de est. deste
Mun., p/ atendim. à Sec. Mun. de Educação de Serro. Contrat: IVAL-
NEI FIGUEIREDO SANTOS 94405654620. V: R$ 6.480,00. Vig:
03/04/18 a 03/05/18
5 cm -07 1093817 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL/MG
Tomada de Preços nº 002/2018. A Prefeitura Municipal de Berizal,
torna público que realizará no dia 23/05/2018 às 09:00 horas, o Pro-
cesso Licitatório n.º 030/2018, na modalidade Tomada de Preços nº
002/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para execu-
ção de pavimentação em bloquetes sextavados no município de Beri-
zal MG, conforme anexo I. Informações: Setor Licitações, situada a
Rua Luiz Otavio Franco, 18, centro - licitação.berizalmg@gmail.com
- Alex Sandro Alves Costa, Presidente da CPL. Código Identicador:
E1F91CC9.
3 cm -07 1093898 - 1
Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: A OAB/MG, intima o advogado Car-
los Augusto Emmerich OAB/RJ 150.338 a comparecer,no prazo de
15 (quinze) dias contados da publicação do r. edital,na 20ª Subseção
da OAB/MG,Rua Plínio Salgado,415,Vila Pinto,às 13h00,para tratar
de assuntos de seu interesse.Varginha,30 de Abril de 2018.Ubirajara
Franco Rodrigues, Presidente 20ª Subseção OAB/Varginha.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: A Comissão de Ética e Disciplina
da OAB/MG,nos termos do art. 137D, §4º do RG,convoca o(a)
advogado(a) N.R.R. OAB/MG 159074 para comparecer à audiência
de instrução do processo disciplinar 4125/2015,a realizar-se em 29
de junho de 2018,às 16:00hs,no prédio da OAB/MG,Rua Albita,250/
Térreo,Cruzeiro,Belo Horizonte/MG.Belo Horizonte, 07 de maio de
2018.Milton Fernando da Costa Val, Presidente da CED.
3 cm -07 1093965 - 1
Para continuar a ler
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