Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 06-04-2016
| Data de publicação | 06 Abril 2016 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
10 – quarTa-fei ra, 06 de ab ril de 2016 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A.
CNPJ/MF nº 00.924.429/0001-75 - NIRE: 31.300.011.879
(Companhia Aberta)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Senhores acionistas da Fer-
rovia Centro-Atlântica S.A., com sede na Rua Sapucaí, 383, na cidade
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 00.924.429/0001-75 (“Companhia”), convocados a se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), que se
realizará no próximo dia 29 (vinte e nove) de abril de 2016, às 11:00h
(onze horas), na sede social da Companhia, a m de deliberarem sobre:
Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Apreciação do Relatório da Admi-
nistração e exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras,
acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, referente ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015; (ii) Proposta
para a destinação do resultado dos exercícios sociais encerrados em 31
de dezembro de 2015. Em Assembleia Geral Extraordinária: Delibe-
rar sobre a xação da remuneração anual e global dos administradores.
Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, na sua
página na internet (http://www.fcasa.com.br) e nas páginas da Comis-
são de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da BM&FBovespa
S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.
com.br), toda documentação pertinente às matérias que serão delibe-
radas na Assembleia. Informamos que o acionista deve comparecer à
Assembleia munido de documento de identidade e comprovante de titu-
laridade de ações de emissão da Companhia expedido pela instituição
nanceira depositária. É facultado a qualquer acionista constituir pro-
curador, ou mais de um conforme o caso, para comparecer às Assem-
bleias e votar em seu nome. Na hipótese de representação, o acionista
deverá observar os termos do Art. 126 da Lei nº 6.404/76, sendo certo
que o procurador deverá ter sido constituído há menos de 1 (um) ano,
e qualicar-se como acionista, administrador, advogado inscrito na
Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, ser instituição nanceira.
No caso de procuração em língua estrangeira, esta deverá ser acompa-
nhada dos documentos societários, quando relativos a pessoa jurídica,
e do instrumento de mandato devidamente vertidos para o português,
notarizados e consularizados. Aos acionistas que se zerem representar
por procurador, solicitamos o envio do instrumento de procuração com
72 (setenta e duas) horas de antecedência da realização da Assembleia,
para comprovação da legitimidade da representação. Belo Horizonte,
04 de abril de 2016. Marcello Magistrini Spinelli - Presidente do Con-
selho de Administração.
9 cm -01 814717 - 1
ULTRAFERTIL S.A.
CNPJ/MF n°. 02.476.026/0001-36 - NIRE em obtenção
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Senhores acionistas da Ultra-
fértil S.A., com sede na Rua Sapucaí, 383, 7º andar - parte, bairro Flo-
resta, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 02.476.026/0001-36 (“Companhia”), convocados a
se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assem-
bleia”), que se realizará no próximo dia 29 (vinte e nove) de abril de
2016, às 18:00h (dezoito horas), na sede social da Companhia, a m
de deliberarem sobre os seguintes itens: Em Assembleia Ordinária:(i)
Apreciação do Relatório da Administração e exame, discussão e vota-
ção das Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos
Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2015; (ii) Proposta para a destinação do resultado
do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015; (iii) Eleição
e reeleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia.
EmAssembleia Extraordinária:(i) Proposta para aprovação do Orça-
mento de Investimento de Capital; (ii) Fixação da remuneração anual
e global dos Administradores. Permanecem à disposição dos acionis-
tas, na sede da Companhia, toda documentação pertinente às matérias
que serão deliberadas na Assembleia. Informamos que o acionista deve
comparecer à Assembleia munido de documento de identidade ou, no
caso de pessoa jurídica, documentos que permitam a conrmação da
legitimidade de seu representante. É facultado a qualquer acionista
constituir procurador, ou mais de um conforme o caso, para compare-
cer às Assembleias e votar em seu nome. Na hipótese de representação,
o acionista deverá observar os termos do Art. 126 da Lei nº 6.404/76,
sendo certo que o procurador deverá ter sido constituído há menos de
1 (um) ano, e qualicar-se como acionista, administrador, advogado
inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, ser instituição
nanceira. No caso de procuração em língua estrangeira, esta deverá
ser acompanhada dos documentos societários, quando relativos a pes-
soa jurídica, e do instrumento de mandato devidamente vertidos para o
português, notarizados e consularizados. Aos acionistas que se zerem
representar por procurador, solicitamos o envio do instrumento de pro-
curação com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da realização da
Assembleia, para comprovação da legitimidade da representação. Belo
Horizonte, 04 de abril de 2016. Marcus Vinícius de Faria Penteado -
Presidente do Conselho de Administração.
9 cm -01 814720 - 1
TUF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 15.621.219/0001-85 - NIRE em obtenção
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Senhores acionistas da TUF
Empreendimentos e Participações S/A (“Companhia” ou “TUF”), loca-
lizada na Rua Sapucaí, 383, 7º andar – parte, bairro Floresta, na cidade
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, convocados a se reuni-
rem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”),
que se realizará no próximo dia 29 (vinte e nove) de abril de 2016,
às 18:30h (dezoito horas e trinta minutos), na sede social da Compa-
nhia, a m de deliberarem sobre os seguintes itens: Em Assembleia
Ordinária:(i) Apreciação do Relatório da Administração e exame, dis-
cussão e votação das Demonstrações Financeiras, acompanhadas do
Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2015; (ii) Proposta para a destinação
do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015;
Em Assembleia Extraordinária:(i) Proposta para aprovação do Orça-
mento de Investimento de Capital; (ii) Fixação da remuneração anual e
global dos Administradores. Permanecem à disposição dos acionistas,
na sede da Companhia, toda documentação pertinente às matérias que
serão deliberadas nas Assembleias. Informamos que o acionista deve
comparecer às Assembleias munido de documento de identidade ou,
no caso de pessoa jurídica, documentos que permitam a conrmação
da legitimidade de seu representante. É facultado a qualquer acionista
constituir procurador, ou mais de um conforme o caso, para compare-
cer às assembleias e votar em seu nome. Na hipótese de representação,
o acionista deverá observar os termos do Art. 126 da Lei nº 6.404/76,
sendo certo que o procurador deverá ter sido constituído há menos de
1 (um) ano, e qualicar-se como acionista, administrador, advogado
inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, ser instituição
nanceira. No caso de procuração em língua estrangeira, esta deverá
ser acompanhada dos documentos societários, quando relativos a pes-
soa jurídica, e do instrumento de mandato devidamente vertidos para o
português, notarizados e consularizados. Aos acionistas que se zerem
representar por procurador, solicitamos o envio do instrumento de pro-
curação com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da realização
das Assembleias, para comprovação da legitimidade da representação.
Belo Horizonte, 04 de abril de 2016. Marcus Vinícius de Faria Penteado
- Presidente do Conselho de Administração.
8 cm -01 814723 - 1
LÍDER TÁXI AÉREO S/A – AIR BRASIL
CNPJ/MF 17.162.579/0001-91 - NIRE 31.300.046.222
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Convocamos os Senhores Acionistas da Líder Táxi Aéreo S/A – Air
Brasil a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no
dia 29 de abril de 2016, às dez horas, em sua sede social, situada na
Av. Santa Rosa, 123, São Luiz, Belo Horizonte, MG, a m de delibera-
rem a seguinte ordem do dia: a) tomada de contas dos administradores,
exame, discussão e votação do Relatório, do Balanço Patrimonial e das
outras Demonstrações Financeiras relativos ao exercício encerrado em
31.12.2015; b) deliberação acerca da absorção dos prejuízos do exer-
cício social encerrado em 31.12.2015 pelas reservas de retenção lucros
da Companhia; c) deliberação sobre distribuição dos lucros acumulados
da Companhia; e d) eleição dos membros do Conselho de Administra-
ção da Companhia. Belo Horizonte, 04 de abril de 2016.O Conselho
de Administração.
4 cm -04 815335 - 1
Centro de Imagem Diagnósticos S.A.,
CNPJ 42.771.949/0001-35.
ERRATA – No dia 01 de abril de 2016, foi publicado no Jornal Diá-
rio do Comercio, na página 7, e no dia 02 de abril de 2016, no Diário
Ocial de Minas Gerais na página 3, caderno 02, o relatório da admi-
nistração (exercício 2015), Balanços Patrimoniais (em 31 de dezem-
bro de 2015 e 2014) e as Demonstrações de Resultados (Exercícios
Findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014) da companhia Centro de
Imagem Diagnósticos S.A., CNPJ 42.771.949/0001-35. O resgate de
ações apresentado de forma incorreta nas publicações. Assim, onde se
lê “Redução de capital” referente aos R$ 30 milhões, leia-se “Redu-
ção de reserva de capital”, desta forma o capital social da companhia
é R$ 299.249.
3 cm -05 816310 - 1
DIRECIONAL ENGENHARIA S.A
CNPJ/MF nº 16.614.075/0001-00 - NIRE nº 313.000.258-37
COMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO
CVM nº 21.350
Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária.Ficam os acionistas da Direcional Engenharia S.A.
(“Companhia”) convidados a comparecer à Assembleia Geral Ordiná-
ria e Extraordinária da Companhia (“AGOE”), a ser realizada no dia
29.04.2016, às 9 horas, na Cidade de Belo Horizonte/MG, na Rua dos
Otoni, 177, 5º andar, sala 1, a m de deliberar sobre as seguintes maté-
rias constantes da ordem do dia: A.Em Assembleia
Geral Ordinária:(i) Tomar as contas dos administradores, examinar,
discutir e votar as demonstrações nanceiras referentes ao exercício
social encerrado em 31.12.2015; (ii) Deliberar sobre a proposta de des-
tinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31.12.2015;
(iii) Deliberar o número de membros para compor o Conselho de Admi-
nistração da Companhia e eleger seus membros efetivos e suplentes;
(iv) Deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal da Companhia
bem como, se instalado, eleger seus membros efetivos e suplentes;B.
Em Assembleia Geral Extraordinária:(i) Fixar o montante global da
remuneração da Administração e dos membros do Conselho Fiscal da
Companhia para o exercício social iniciado em 01.01.2016; (ii) Deli-
berar sobre a alteração dos arts. 2 e 36 do Estatuto Social da Compa-
nhia, bem como sobre sua consolidação, nos termos da Proposta da
Administração.Informações Gerais:(i) Para participar da AGOE, nos
termos do art. 32 do Estatuto Social, solicita-se ao acionista que apre-
sente, até 24 horas antes da data da realização da respectiva AGOE, na
Rua dos Otoni, nº 177, 10º andar, em Belo Horizonte/MG: (a) compro-
vante expedido pela instituição nanceira depositária das ações escri-
turais de sua titularidade ou em custódia, na forma do art. 126 da LSA,
(b) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de
ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acioná-
ria, emitido pelo órgão competente, datado de até dois dias úteis antes
da realização da AGOE; e (c) na hipótese de representação do acio-
nista, instrumento de mandato, o qual deverá (i) ter sido outorgado em
conformidade com as disposições do §1º do art. 126 da LSA, (ii) apre-
sentar rmas reconhecidas. O acionista, seu representante legal ou o
mandatário, conforme o caso, deverá comparecer à AGOE munido de
documentos que comprovem sua identidade: (a) documento de identi-
cação com foto, para as pessoas físicas; (b) cópia autenticada do último
estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária
outorgando poderes de representação, bem como documento de identi-
cação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; e
(c) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do
estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação
societária outorgando poderes de representação, bem como documento
de identicação com foto dos representantes legais, para os fundos
de investimento. No caso das pessoas jurídicas estrangeiras, a docu-
mentação que comprova os poderes de representação deverá passar
por processo de notarização e consularização1. Documentos redigidos
em outras línguas, nos termos do Decreto-Lei n.º 4.657, de 4/9/1942,
conforme alterado, só serão aceitos mediante apresentação de tradução
juramentada. (ii) Conforme o disposto no art. 141 da LSA e nos arts.
1º e 3º da Instrução CVM nº 165, de 11/12/1991, conforme alterada,
acionistas representando pelo menos cinco por cento do capital social
da Companhia poderão requerer a adoção do processo de voto múltiplo,
observado o prazo legal de 48 horas de antecedência em relação à data
de realização da AGOE. (iii) As informações e documentos previstos
nos arts. 124 e 135 da LSA e na Instrução da CVM n° 481, de 17/12/
2009, relacionados às matérias a serem deliberadas na AGOE encon-
tram-se disponíveis aos acionistas na sede da Companhia, no website
da Companhia (www.direcional.com.br/ri), no website da CVM (www.
cvm.gov.br) e no website da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.
com.br). (iv) Os acionistas da Companhia interessados em acessar as
informações ou sanar dúvidas relativas às propostas acima deverão
contatar a área de Relações com Investidores da Companhia, por meio
do telefone (31) 3431-5509 ou via e-mail: ri@direcional.com.br. Belo
Horizonte, 30.03.2016.Wilson Nélio Brumer- Presidente do Conselho
de Administração. 1Nos termos da Convenção Sobre a Eliminação da
Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, cele-
brada em 5 de outubro de 1961, e promulgada pelo Decreto Nº 8.660,
de 29 de janeiro de 2016, ca dispensada a consularização de documen-
tos estrangeiros emitidos em países signatários da mencionada conven-
ção, desde que observados todos os seus termos e condições.
16 cm -04 815468 - 1
UNISSUL SUPERMERCADOS S/A
CNPJ/MF 06.311.489/0001-07 - NIRE 3130001992-6
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas da UNISSUL SUPERMERCADOS S/A
convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária e Extra-
ordinária, a se realizar na sede da Companhia, na Rua Gaspar Lopes,
nº 81, Centro, em Alfenas/MG, CEP 37.130-000, no dia 13 de abril
de 2016, às 09:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar
as demonstrações nanceiras relativas ao exercício social de 2015; b)
deliberar sobre a destinação do lucro líquido e a distribuição de divi-
dendos do exercício social de 2015; c) eleger nova diretoria, d) eleger
conselho scal, e) alterar número de diretores e respectivos poderes,
com a modicação do artigos 7º e 14º do Estatuto Social e f) consolida-
ção do Estatuto Social. Instruções Gerais: Os acionistas, nos termos do
artigo 126 da Lei 6.404/1976, deverão exibir documento hábil de sua
identicação, podendo ser representados por mandatários, observadas
as determinações e restrições legais. Alfenas, 01 de abril de 2016. Car-
los Magno de Souza Fonseca - Diretor Presidente.
4 cm -01 815100 - 1
SINDICATO DOS VENDEDORES DE JORNAIS E REVISTAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO-
ELEIÇÕES quatriênio 2016/2020. O Presidente do Sindicato dos Ven-
dedores de Jornais e Revistas do Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições e conforme as normas estatutárias, convoca a todos
os seus associados quites e em pleno Gozo de seus Direitos Sindicais
para participarem DA ELEIÇÃO da Diretoria, conselho scal, Dele-
gados Representantes junto a Federação e seus respectivos suplentes,
para o quatriênio 2016/2020, a realizar-se no dia 18 de abril de 2016,
das 09h00min às 16h00min, em nossa sede a Rua da Bahia, n. 1148,
15º andar, salas 1533/1535, Centro Belo Horizonte Minas Gerais. Fica
aberto o prazo de 3(três) dias para registro de Chapas, em nossa secreta-
ria de 08h00min as 17h00min. Encerrado o prazo, cam aberto o prazo
de 3(três dias) úteis para impugnação de candidaturas na forma esta-
tutária. Havendo necessidade serão realizadas eleições em segundo e
terceiro turnos nos dias 19 e 20 de abril de 2016, demais informações
estarão disponíveis na secretaria do Sindicato, em conformidade com
o Estatuto. Belo Horizonte, 05 de abril de 2016. ALTINO PEREIRA,
DIRETOR PRESIDENTE.
4 cm -05 816285 - 1
PREVIPAP - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE PADRE PARAÍSO/MG– Aviso
- Pregão Presencial 001/2016 – Será realizado no dia 19/04/2016, às
10:00 horas, o Pregão Presencial nº 001/2016 – Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnico
contábil, contabilidade, orçamento e tesouraria, sistemas, cálculo atu-
arial, gestão previdenciária, implantação de sistemas, assistência téc-
nica e o suporte. Edital e maiores informações encontram-se à disposi-
ção dos interessados na da Previpap localizada na Rua Belo Horizonte,
77 – Centro em Padre Paraíso–MG, e poderão ser solicitadas pelo
e-mail: previpap@gmail.com, nos dias úteis, no horário de 07h00min
às 13h00min. Padre Paraíso, 05 de abril de 2016. Fernanda Nunes de
Oliveira – Pregoeira.
3 cm -05 816405 - 1
AGROPECUARIA E PARTICIPAÇÕES PEDRO SANTOS S/A-
CNPJ 23.060.479/0001-57 - Edital de Convocação - Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária. Ficam convocados os senhores acionistas
da Agropecuária e Participações Pedro Santos S/A, sociedade subsidia-
ria integral da Ditrasa S/A, a se reunirem em assembleia geral ordinária
e extraordinária, a ser realizada em 29/04/2016, em primeira convo-
cação às 16:00 horas, com a presença dos sócios que representem, no
mínimo, 1/4 (um quarto) do Capital Social e, em segunda convocação,
com qualquer número, às 16:30 horas, em sua sede social à Av. Jus-
celino Kubitschek de Oliveira n.º 1033, em Patos de Minas-MG, para
deliberarem as seguintes ordens do dia: A) Exame, discussão e vota-
ção do Balanço Patrimonial e anexos relativos ao Exercício Financeiro
encerrado em 31.12.2015. B) Aprovação da remuneração do Conse-
lho de Administração e da Diretoria Executiva. C) Outros assuntos de
interesse da sociedade. D) Eleição do Conselho de Administração. E)
Eleição da Diretoria Executiva. Acham-se a disposição dos acionistas
na sede da Empresa, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei
6.404/76. Patos de Minas, 31 de março de 2016. Waldemar Rocha Filho
- Presidente do Conselho de Administração.
4 cm -01 815227 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE MANGA- AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2016 - A Câmara Municipal de
Manga/MG, por seu Pregoeiro torna público o Pregão Presencial de
n° 02/2016, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MANGA. O credenciamento será realizado na sede da Câmara, no dia
20/04/2016, das 9h às 9h 30min, data da entrega da documentação e
propostas de preços. A sessão do processamento do pregão será reali-
zada às 9h 30min, logo após o credenciamento. O Edital desde pregão
poderá ser obtido na sede da Câmara situada na Praça Walter França,
n° 1653, Centro, Manga/MG. Outras informações poderão ser obtidas
junto ao pregoeiro e equipe de apoio por meio do telefax (38) 3615-
2146, em dias úteis, das 13h30min às 17h30min. Manga/MG, 04 de
abril de 2016. Antônio Vieira Lopes Junior – Pregoeiro Ocial.
3 cm -05 816190 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MANGA - AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2016 - A Câmara Municipal de
Manga/MG, por seu Pregoeiro torna público o Pregão Presencial de
n° 01/2016, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA
ABASTECIMENTO DE VEÍCULO PERTENCENTE À CÂMARA
MUNICIPAL DE MANGA. O credenciamento será realizado na sede
da Câmara, no dia 19/04/2016, das 14h às 14h30min, data da entrega
da documentação e propostas de preços. A sessão do processamento do
pregão será realizada às 14h30min, logo após o credenciamento. O Edi-
tal desde pregão poderá ser obtido na sede da Câmara situada na Praça
Walter França, n° 1653, Centro, Manga/MG. Outras informações pode-
rão ser obtidas junto ao pregoeiro e equipe de apoio por meio do telefax
(38) 3615-2146, em dias úteis, das 13h30min às 17h30min.
Manga/MG, 04 de abril de 2016. Antônio Vieira Lopes Junior – Pre-
goeiro Ocial
4 cm -05 816187 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA- PL 007/2016, Pre-
gão 007/2016 – Extrato de Homologação. Objeto: contratação empresa
prestação de seguro de casco, responsabilidade civil facultativa - RFC
e acidentes pessoais de passageiros - APP, para veículos integrantes da
frota automotora da Câmara Municipal. Vencedores: Mapfre Seguros
Gerais S.A lote 01 - R$ 3.500,00; Gente Seguradora S/A lote 02 - R$
3.500,00; Porto Seguro Cia Seguros Gerais lotes 03 e 04 - R$ 1.560,00.
N. Serrana/MG 31/03/2016. Antônio Laes Barbosa – Presidente da
Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA- PL 007/2016, Pre-
gão 007/2016 – Extrato de Contrato. Contratados: Mapfre Seguros
Gerais S.A lote 01 - R$ 3.500,00; Gente Seguradora S/A lote 02 - R$
3.500,00; Porto Seguro Cia Seguros Gerais lotes 03 e 04 - R$ 1.560,00.
Objeto: contratação empresa prestação de seguro de casco, responsabi-
lidade civil facultativa - RFC e acidentes pessoais de passageiros - APP,
para veículos integrantes da frota automotora da Câmara Municipal.
Vigência: 12 meses. N. Serrana/MG 31/03/2016. Antônio Laes Barbosa
– Presidente da Câmara Municipal.
4 cm -05 816131 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. Errata nº 1 ao Pregão
nº 002/2016. Fica alterada a denição do objeto. Fica(m) ainda
alterada(s): a) as subalíneas “b.1” e “b.2” da alínea “b”, item 6.2 do Edi-
tal; b) a alínea “a” do item 3.2 e o item 4.1 do Anexo VII do Edital. Fica
alterada a data da sessão pública de abertura deste Pregão Presencial
para o dia 19 de abril de 2016, a partir das 13:30h, na Sala de Reuni-
ões, situada na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras,
Passos - MG. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Edital. A
íntegra desta Errata pode ser obtida no site http://www.camarapassos.
mg.gov.br. Passos, 5 de abril de 2016. João Batista de Resende - Pre-
sidente, José Luiz Santos Duarte - Secretário de Apoio Administrativo,
Financeiro e Contábil.
3 cm -05 816357 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO
(PREGÃO PRESENCIAL 07-2016). Nos termos do art. da Lei nº
10.520/2002, ca publicado a realização de um Pregão Presencial para
a locação de 06 (seis) máquinas copiadoras novas em linha de produ-
ção, sem uso anterior, com fornecimento de toner, assistência técnica
e peças, para atendimento à Câmara Municipal de Sarzedo conforme
especicações contidas no Anexo I do presente edital; cópia disponí-
vel na Rua Professora Egênia Mendonça Pinheiro, nº 199, Centro,
Sarzedo/MG, fones: 31 – 3577/7401 ou 3577/7335; e no site: camara-
sarzedo.mg.gov.br. Apresentação das propostas: 25/04/2016 (2ª feira),
horário: 09:30 hs, no mesmo endereço. Sarzedo, 05/04/2016. José Gon-
çalves de Oliveira, Presidente da Câmara.
3 cm -05 816294 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ – MG, torna público que reali-
zará Licitação, na modalidade – Pregão Presencial nº 04/2016 – Objeto:
Contratação de empresa para confecção de uniformes funcionais. Data
de Julgamento: 18/04/2016 – Horário de Julgamento: 14:00 horas,
na Av. José Luiz Adjuto, 117 centro. O edital está disponível no site:
www.unai.mg.leg.br. – Informações (38) 3676-1477 das 12:00 às 18:00
horas, ou pelo e-mail: deusdeteunai@yahoo.com.br – Unaí –MG, 05 de
abril de 2016 – Deusdete José Ferreira – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 050/2014 originado da realização da Dispensa nº 023/2014,
rmado com Marcos Luiz Madeira.Objeto: prorrogação contratual por
mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: Artigo 61, paragrafo único
da Lei nº 8.666/93. Guaxupé 01/04/2016 – Enilda Aparecida Mazzilli –
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– 2º Termo Aditivo à
Ata de Registro de Preço nº 074/2015, originado da realização do Pre-
gão Presencial nº 116/2015, rmado com Help Farma Produtos Far-
maceuticos Ltda. Objeto: alteração do preço de mercado do item 268
– Sulfato de Glucosamina 1,5 G+Sulfato de Condroitina 1,2G – c/30
saches e do item 292 – Xinafoato de Salmeterol, Propionato de Flu-
ticasona 25mcg 250mcg – spray frasco contendo 120 doses. Funda-
mento legal: Artigo 65, § 5, da Lei nº 8.666/93. Guaxupé, 18/03/16. Jair
Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – 1º Termo Aditivo à
Ata de Registro de Preço nº 040/2015, originado da realização do Pre-
gão Presencial nº 57/2015, rmado com Lourenço Berti Filho - EPP.
Objeto: alteração do preço de mercado do item 08 – Óleo de Soja Re-
nado. Fundamento legal: Artigo 65, da Lei nº 8.666/93 combinado com
o artigo 12, paragrafos 1º e 2º do Decreto Municipal nº 1.339 de 2010.
Guaxupé, 18/03/16. Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal
de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – 11º Termo Aditivo ao
Contrato nº 002/2014 originado da realização do Pregão Presencial nº
149/2013, rmado com Direta Central de Alarmes e Comércio Ltda.
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AREZZO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF 16.590.234/0001-76 - NIRE: 31.300.025.91-8
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas da AREZZO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. sociedade por ações, com sede
na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com seus
atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais sob o NIRE 31.300.025.91-8, inscrita no CNPJ/MF
sob o n.º 16.590.234/0001-76, registrada na Comissão de Valores
Mobiliários (“CVM”) como companhia aberta categoria “A”, sob o
código n.º 02234-9 (“Companhia”) para se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária (“Assembleia”), a ser realizada no dia
29 de abril de 2016, às 10 horas, no Hotel Mercure Belo Horizonte,
na Avenida do Contorno, nº 7315, Bairro Lourdes, Cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, para examinar, discutir e votar
a seguinte ordem do dia: (i) as contas dos administradores, o
relatório da administração e as demonstrações financeiras da
Companhia, acompanhadas do relatório dos auditores
independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro 2015; (ii) a proposta de orçamento de capital da
Companhia para o exercício social que se encerrará em 31 de
dezembro de 2016; (iii) a proposta da administração para destinação
do resultado da Companhia relativo ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2015; e (iv) fixação da remuneração anual
global dos administradores para o exercício social de 2016. Nos
termos do art. 126 da Lei 6.404/76 e do artigo 10 do Estatuto Social
da Companhia, para participar da Assembleia os acionistas deverão
apresentar à Companhia, além do documento de identidade com
foto e atos societários pertinentes que comprovem a representação
legal, conforme o caso, os seguintes documentos: (i) comprovante
da titularidade de ações expedido pela instituição responsável pela
escrituração de ações da Companhia, o qual recomenda-se tenha
sito expedido, no máximo, 5 (cinco) dias antes da data da realização
da Assembleia; (ii) procuração com reconhecimento de firma do
outorgante, em caso de participação por meio de representante; e/ou
(iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível
de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação
acionária, emitido pelo órgão competente, o qual recomenda-se
tenha sido expedido no máximo, 5 (cinco) dias antes da data da
realização da Assembleia. No tocante aos fundos de investimento, a
representação dos cotistas na Assembleia caberá à instituição
administradora ou gestora, observado o disposto no regulamento do
fundo a respeito de quem é titular de poderes para exercício do
direito de voto das ações e ativos na carteira do fundo. Nesse caso,
o representante da administradora ou gestora do fundo, além dos
documentos societários acima mencionados relacionados à gestora
ou à administradora, deverá apresentar cópia simples do
regulamento do fundo, devidamente registrado no órgão
competente. Com relação à participação por meio de procurador, a
outorga de poderes de representação para participação na
Assembleia deverá ter sido realizada há menos de 1 (um) ano, nos
termos do artigo 126, § 1.º da Lei 6.404/76. Adicionalmente, em
cumprimento ao disposto no art. 654, § 1.º e § 2.º do Código Civil, a
procuração deverá conter a indicação do lugar onde foi passada, a
qualificação completa do outorgante e do outorgado, a data e o
objetivo da outorga com a designação e a extensão dos poderes
conferidos, contendo o reconhecimento da firma do outorgante.
Vale destacar que (1) as pessoas naturais acionistas da Companhia
somente poderão ser representadas na Assembleia por procurador
que seja acionista, administrador da Companhia, advogado ou
instituição financeira, consoante previsto no artigo 126, § 1.º da Lei
Companhia poderão ser representadas por procurador constituído
em conformidade com seu contrato ou estatuto social e segundo as
administrador da Companhia, acionista ou advogado (cf. Processo
CVM RJ2014/3578, julgado em 04.11.2014). Como documento de
identidade, a Companhia aceitará a Carteira de Identidade Registro
Geral (RG), bem como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH),
passaporte, carteiras de identidade expedidas pelos conselhos
profissionais e carteiras funcionais expedidas pelos órgãos da
Administração Pública, desde que contenham foto de seu titular. O
representante da acionista pessoa jurídica deverá apresentar cópia
autenticada dos seguintes documentos, devidamente registrados no
órgão competente (Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou Junta
Comercial, conforme o caso): (1) contrato ou estatuto social; e (2)
ato societário de eleição do administrador que (a) comparecer à
Assembleia como representante da pessoa jurídica, ou (b) outorgar
procuração para que terceiro represente a acionista pessoa jurídica.
Os documentos dos acionistas expedidos no exterior devem ter
reconhecimento das assinaturas por Tabelião ou Notário Público,
legalizados em Consulado Brasileiro, traduzidos por tradutor
juramentado matriculado na Junta Comercial e registrados no
Registro de Títulos e Documentos, nos termos da legislação em
vigor. Para fins de melhor organização da Assembleia, a
Companhia, nos termos do art. 10 do Estatuto Social, solicita aos
acionistas que depositem os documentos necessários para
participação na Assembleia com até 72 horas de antecedência, na
sede da Companhia ou no escritório da Companhia em São Paulo,
nos seguintes endereços: Belo Horizonte, MG: Rua Fernandes
Tourinho, 147, salas 1.301 e 1.303, Belo Horizonte, MG, CEP
30112-000. São Paulo, SP: Rua Gomes de Carvalho, 1.507, 16º
andar, Vila Olímpia, São Paulo, SP, CEP 04547-005. e-mailE-mail:
juridico@arezzo.com.br Ressalta-se que os acionistas poderão
participar da Assembleia Geral ainda que não realizem o depósito
prévio dos documentos, bastando apresentarem tais documentos na
abertura da Assembleia, conforme o disposto no § 2.º do artigo 5.º
da ICVM 481/09. Os documentos e informações relativos às
matérias a serem deliberadas na Assembleia encontram-se à
disposição dos acionistas na sede social da Companhia e nas
páginas eletrônica da Companhia (http://www.arezzoco.com.br), da
CVM (http://www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. –
Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”)
(http://www.bmfbovespa.com.br) na internet. Belo Horizonte, 06 de
abril de 2016. ANDERSON LEMOS BIRMAN - Presidente do
Conselho de AdministraçãoK
MEREO TECH LTDA.
CNPJ/MF 15.648.098/0001-65
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS
A administração da MEREO TECH LTDA., sociedade simples limi-
tada inscrita no CNPJ/MF sob o n. 15.648.098/0001-65 e registrada
no Cartório Civil das Pessoas Jurídicas de Belo Horizonte/MG, sob
o n. 132.993, (“Sociedade”), em cumprimento ao disposto nos artigos
1.072 e 1.152 da Lei 10.406/2002, convoca todos os sócios para se
reunirem na Reunião de Sócios, a realizar-se na sede da Sociedade,
localizada na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na
Avenida do Contorno, n. 6777, sala 815, Bairro Funcionários, CEP
30.110-935, no dia 15 de abril de 2016, às 17:30 horas, a m de deli-
berarem sobre a exclusão extrajudicial, nos termos do artigo 1.085 da
Lei 10.406/2002 e da Cláusula Décima do Contrato Social da Socie-
dade, do sócio Ivan Nascimento Feliciano, e a consequente liquidação
de suas quotas e alteração da Cláusula Terceira do Contrato Social da
Sociedade. Belo Horizonte, 04 de abril de 2016. MARCONI ALVA-
RENGA ROCHA – Administrator.
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