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Diário dos Municípios Mineiros – Câmara Municipal de Belo Horizonte, 24-11-2015

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais) Citações 11 Citado por Related
Vincent
Data de publicação24 Novembro 2015
SeçãoDiário dos Municípios Mineiros
MINAS GERAIS
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 219 – 8 pÁGinas BELO HORIZONTE, TERçA-fEIRA, 24 dE NOvEmBRO dE 2015
vENdA AvuLsA: CAdERNO I: R$1,00 • CAdERNO II: R$1,00
SUMÁRIO
Câmara Municipal de Belo Horizonte .......................................................1
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................2
Editais de Comarcas .....................................................................8
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
CONCORRÊNCIA Nº 7/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conheci-
mento dos interessados, que fará realizar, a partir das 9:00 horas do
dia 29 de dezembro de 2015, em sua sede, na Av. dos Andradas, n.º
3.100, licitação na modalidade Concorrência, tendo por objeto a con-
tratação de empresa para prestação de serviços contínuos de apoio
administrativo, por meio de alocação de mão de obra exclusiva para
a CMBH. O prazo de entrega dos envelopes é até às 18:00 horas do
dia 28/12/2015. O texto integral do Edital (contendo todas as infor-
mações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na
página www.cmbh.mg.gov.br (link “licitações”) e na Seção de Apoio a
Licitações da CMBH, telefone (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às
18:00 horas, de segunda à sexta-feira, onde poderão ser obtidos escla-
recimentos adicionais.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2015.
Sirlene Nunes Arêdes
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
4 cm -23 768049 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
AMVAP– Quarto Termo Aditivo ao Contrato 07/2014. Contratada: Ana
Cristina Marquez Gouveia - MEI., CNPJ 15.454.634/0001-91. Objeto:
Alterações citadas nos itens 1 e 2 da Clausula II, sendo o valor global
do contrato alterado para R$21.528,00(vinte e um mil, quinhentos e
vinte e oito reais) para o exercício de 2015. Fundamento: Itens 6 e 7 da
Cláusula Terceira do contrato original vinculado ao processo licitatório
nº 04/2014, Pregão Presencial, Lei 10.520/2002, art.65, II, alínea “d”
da Lei 8.666/93. Uberlândia, 13 de Outubro de 2015. Elson Martins de
Medeiros – Presidente.
2 cm -23 768075 - 1
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL
mediante a constituição de Reservas Particulares do Patrimônio Natu-
ral entreInstituto Estadual de Florestas - IEF e a Anglo American
Minério de Ferro Brasil S.A.estabelece medida compensatória de
natureza orestal prevista no artigo 17 da Lei Federal 11.428/2006
c/c artigo 26 do Decreto 6.660/2008, conforme apurado nos autos do
processo de licenciamento ambiental do empreendimento “Etapa 2 -
Otimização da Mina do Sapo” - Processo nº 00472/2007/007/2014
e Parecer Técnico IEF/ERAJ nº.0004/15 emitido nos autos do Pro-
cesso Administrativo de Compensação Florestal nº 14000000141/15
indexado ao PA COPAM nº 00472/2007/007/2014 chancelado pela
Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas
do COPAM - CPB, por ocasião da 57ª Reunião Ordinária ocorrida em
12 de junho de 2015 para criação de Reservas Particulares do Patri-
mônio Natural. Data de Assinatura: 27 de outubro de 2015. Edmar
Monteiro Silva - Chefe do Escritório Regional de Florestas e Biodi-
versidade do Alto Jequitinhonha - ERAJ IEF. Aline Faria Souza Trin-
dade - Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A. - Gilcimar Pires
Cabral Oliveira - Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A.
5 cm -23 767736 - 1
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL
para implantação e execução de Projeto Técnico de Reconstituição
de Flora entre Instituto Estadual de Florestas - IEF e a Anglo Ame-
rican Minério de Ferro Brasil S.A. estabelece medida compensatória
de natureza orestal prevista no artigo 17 da Lei Federal 11.428/2006
c/c artigo 26 do Decreto 6.660/2008, conforme apurado nos autos do
processo de licenciamento ambiental do empreendimento “Etapa 2 -
Otimização da Mina do Sapo” - Processo nº 00472/2007/007/2014
e Parecer Técnico IEF/ERAJ nº.0004/15 emitido nos autos do Pro-
cesso Administrativo de Compensação Florestal nº 14000000141/15
indexado ao PA COPAM nº 00472/2007/007/2014 chancelado pela
Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegi-
das do COPAM - CPB, por ocasião da 57ª Reunião Ordinária ocor-
rida em 12 de junho de 2015 para execução de PTRF e criação futura
de unidade de conservação do tipo Reserva Particular do Patrimônio
Natural. Data de Assinatura: 27 de outubro de 2015. Edmar Monteiro
Silva - Chefe do Escritório Regional de Florestas e Biodiversidade do
Alto Jequitinhonha - ERAJ IEF. Aline Faria Souza Trindade - Anglo
American Minério de Ferro Brasil S/A. - Gilcimar Pires Cabral Oli-
veira - Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A.
5 cm -23 767737 - 1
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL
mediante aquisição, manutenção de vegetação e doação de área ao
poder público municipal, rmado entre o Instituto Estadual de Flores-
tas - IEF e a Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A., estabelece
medida compensatória de natureza orestal prevista no artigo 17 da
Lei Federal 11.428/2006 c/c artigo 26 do Decreto 6.660/2008, con-
forme apurado nos autos do processo de licenciamento ambiental do
empreendimento “Etapa 2 - Otimização da Mina do Sapo” - Processo
nº 00472/2007/007/2014 e Parecer Técnico IEF/ERAJ nº.0004/15 emi-
tido nos autos do Processo Administrativo de Compensação Florestal
nº 14000000141/15 indexado ao PA COPAM nº 00472/2007/007/2014
chancelado pela Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade e de
Áreas Protegidas do COPAM - CPB, por ocasião da 57ª Reunião Ordi-
nária ocorrida em 12 de junho de 2015 para adquirir e doar ao Poder
Público do Município de Conceição do Mato Dentro propriedade inse-
rida no Monumento Natural Serra da Ferrugem. Data de Assinatura:
27 de outubro de 2015. Edmar Monteiro Silva - Chefe do Escritório
Regional de Florestas e Biodiversidade do Alto Jequitinhonha - ERAJ
IEF. Aline Faria Souza Trindade - Anglo American Minério de Ferro
Brasil S/A. - Gilcimar Pires Cabral Oliveira - Anglo American Miné-
rio de Ferro Brasil S/A.
5 cm -23 767739 - 1
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO
REGIÃO DO SUL DE MINAS - CISSUL, torna público, para conhe-
cimento dos interessados,EXTRATO DA PORTARIA Nº 046 DE 20
DE NOVEMBRO DE 2015. O Presidente do Conselho diretor, no
uso de suas atribuições e considerando o disposto no Art. 37º, inciso
II da Constituição Federal, e em conformidade com o pedido anexo,
RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. Paulo Cesar Paroli Santos – Secre-
tário Executivo; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revoando-se as disposições em contrário. Varginha, MG,
20 de novembro de 2015. João Paulo Ribeiro. Presidente do Conselho
Diretor. CISSUL / SAMU
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO
REGIÃO DO SUL DE MINAS - CISSUL, torna público, para conhe-
cimento dos interessados, EXTRATO DA PORTARIA Nº 048, DE 20
DE NOVEMBRO DE 2015. O Presidente do Conselho diretor, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no Art. 37º, inciso II da
Constituição Federal e art. 22, VII, do Estatuto, em estrita observân-
cia à indicação do Conselho Diretor, RESOLVE: Art. 1º Nomear o sr.
JOVANE ERNESTO CONSTANTINI para exercer o emprego público
comissionado de SECRETÁRIO EXECUTIVO/COORDENADOR
DO SAMU. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação, revogadas as disposições em contrário. Varginha, MG, 20 de
novembro de 2015. João Paulo Ribeiro. Presidente do Conselho Dire-
tor. CISSUL / SAMU
6 cm -23 767797 - 1
14 cm -23 767872 - 1
DATA, HORA E LOCAL: 12 de novembro de 2015, às 10:00
horas, na sede social à Rua Major Lopes, nº 800, em Belo
Horizonte - MG. QUORUM: Presente todos os acionistas
representando a totalidade do capital social, sendo que a acionista
TEIXEIRA DUARTE – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES,
S.A. foi representada pelo Conselheiro Manuel Maria Calainho
de Azevedo Teixeira Duarte, de nacionalidade Portuguesa, casado,
advogado, portador do Cartão do Cidadão da República Portuguesa
nº 07269536 6 ZZ8, NIF Português nº 177.747.552, mediante
procuração arquivada na sede empresa. COMPOSIÇÃO DA
MESA: Presidente: João José do Carmo Delgado; Secretário:
foi convidado o Advogado Ilacir Batista Neri, OAB-MG 44.423,
para secretariar os trabalhos. AVISO DE CONVOCAÇÃO:
Dispensado à vista do comparecimento de todos os acionistas.
ORDEM DO DIA: Examinado, discutido e aprovado, por
unanimidade, o seguinte: a) Aberto os trabalhos, o presidente
registrou voto de pesar pelo falecimento do Conselheiro Luís
Augusto Tavares Moreira da Silva, ocorrido no dia 24/10/2015
na cidade do Porto em Portugal. b) Para completar o Conselho
foi eleito membro do Conselho de Administração o Senhor
Pedro Miguel Pinho Plácido, de nacionalidade Portuguesa,
casado, engenheiro civil, portador do Cartão do Cidadão da
República Portuguesa nº 06622165 O ZX4, NIF Português nº
190388019, residente na Urbanização Quinta Grande, Travessa
do Miradouro, nº 10 - 6.º Esq. – Alfragide, Portugal, CEP: 2610-
114, com mandato até 22/01/2017. c) O membro do Conselho de
Administração ora eleito é declarado empossado em seu cargo,
e declara que não está incurso em nenhum dos crimes ou outros
impedimentos previstos nos parágrafos 1º e 2º do Art. 147 da Lei
6.404/76. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
3UHVLGHQWHGHFODURXOLYUH DSDODYUDH FRPRQLQJXpPGHOD ¿]HVVH
uso, o Presidente agradeceu a todos, suspendeu os trabalhos para
ODYUDWXUD GHVWD DWD R TXH ¿] &RQFOXtGD D DWD UHLQLFLDGRV RV
trabalhos, foi lida e votada, sendo aprovada por unanimidade, e vai
assinada por mim Secretário, pelo Presidente e demais acionistas.
(a) Ilacir Batista Neri - Secretário. (a) João José do Carmo Delgado
- Presidente. (a) Joel Vaz Viana de Lemos - Acionista. (a) Manuel
Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte - Representando por
procuração a Acionista TEIXEIRA DUARTE – ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES, S.A. JUCEMG - JUNTA COMERCIAL
'2 (67$'2'( 0,1$6 *(5$,6 &HUWL¿FR R 5HJLVWUR VRE
nro: 5616559. Em 18/11/2015. #EMPA S.A. SERVIÇOS DE
ENGENHARIA#. Protocolo: 15/823.862-1. (a) Marinely de Paula
%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
EMPA S.A. SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CNPJ n.º 17.159.856/0001-07 - NIRE 3.130.004.093-3
ATA DA 122ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
20 cm -23 767871 - 1
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO - FELUMA
FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE MINAS GERAIS - FCMMG
COMUNICADO
Renovação de Matrícula para o ano letivo de 2016
Em cumprimento ao disposto na Lei nº 9.870 de 23/11/1999, divulgamos os valores das anuidades / semestralidades para o ano letivo de 2016
e o número de vagas por série / período e curso.
Valor das anuidades / semestralidades 2016 – Em reais
Séries / Períodos
Cursos 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª 7ª 8ª 9ª 10ª
Enfermagem (semestral) 6.324 - 6.324 - 6.906 - 6.834 - 7.254 6.726
Fisioterapia (anual) 15.156 15.156 15.156 16.200 17.328 - - - - -
Medicina (anual) 67.716 67.116 65.904 65.904 64.092 64.092 - - - -
Psicologia (semestral) 6.768 - 6.780 6.180 6.780 6.612 6.780 - 6.780 6.612
CURSOS / VAGAS *
SÉRIE / PERÍODO ENFERMAGEM FISIOTERAPIA MEDICINA PSICOLOGIA
1ª 50 50 109 60
2ª 50 103
3ª 50 50 102 60
4ª 50 83 60
5ª 50 50 97 60
6ª 91 60
7ª 50 60
8ª
9ª 50 60
10ª 50 60
2Q~PHURGHYDJDVDFLPDQmRLQFOXLRVDOXQRVEHQH¿FLDGRVSHOR35281,
A renovação da matrícula, exclusivamente presencial, para o curso
de Medicina, será realizada nos dias 06 a 08 de janeiro de 2016, no
horário de 10 às 16 horas. A matrícula da 2ª e 3ª séries deverá ser
feita, preferencialmente, no dia 06/01/2016; a 4ª e 5ª séries no dia
07/01/2016; e a 6ª série no dia 08/01/2016. Os alunos que, por algum
PRWLYR QmR ¿]HUHP D PDWUtFXOD FRQIRUPH SURJUDPDomR DQWHULRU
poderão comparecer no dia 11/01/2016, no horário acima citado.
A renovação da matrícula dos cursos de Enfermagem do 3º ao 10º
períodos, Psicologia do 3º ao 10º períodos e Fisioterapia da 2ª a 5ª
séries, será feita, exclusivamente pela Internet, no site www.cmmg.
edu.br, no período de 13 a 15 de janeiro de 2016. Opcionalmente
a renovação da matrícula para o curso de Medicina poderá ser feita,
presencialmente, no período de 14 a 21 de dezembro de 2015, no
horário de 10 às 16 horas. Os alunos dos cursos de Enfermagem, Fi-
sioterapia, Medicina e Psicologia que pagarem o boleto da matrícula
no período de 4 a 21 de dezembro de 2015, terão um desconto de 2%
GRLVSRUFHQWRQRYDORUGDSULPHLUDPHQVDOLGDGHPDWUtFXOD,QIRU-
mamos que, na composição do valor da anuidade/semestralidade de
QmRIRUDPFRPSXWDGRV RVFXVWRVLQHUHQWHVDR,166 3DWURQDO
,PSRVWRV7D[DVH &RQWULEXLo}HV$ )(/80$UHVHUYD R GLUHLWR GH
reajustar o valor da anuidade em função da correção dos custos, em
FDVRGH SHUGD GD FRQGLomR GH HQWLGDGH ¿ODQWUySLFD 2 FRQWUDWR GH
prestação de serviços educacionais do curso de Medicina estará dis-
SRQtYHODSDUWLUGRGLDGH1RYHPEURGHQRVLWHwww.cmmg.
edu.br, e para efetivação da matrícula o aluno deverá apresentar
GRLV¿DGRUHVRX¿DQoDEDQFiULD%HOR+RUL]RQWHGHQRYHPEURGH
2015. Dr. Wagner Eduardo Ferreira - Presidente Fundação Educacio-
QDO/XFDV0DFKDGR )(/80$'U1H\ORU3DFH /DVPDU'LUHWRU
)DFXOGDGHGH&LrQFLDV0pGLFDV)&00*
FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – FAUF
EDITAL No. 009 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015
A Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João Del Rei
– FAUF e a Comissão de Residência Multiprossional (COREMU/
UFSJ), comunicam que estarão abertas as inscrições para Processo
Seletivo Público para Seleção da Residência Prossional em Área da
Saúde – Enfermagem na Atenção Básica/Saúde da Família. As inscri-
ções serão realizadas entre os dias 15 e 29 de dezembro de 2015 pelo
site www.ufsj.edu.br/fauf/residenciaenfermagem2016.php. Os interes-
sados poderão obter informações através do Edital, disponível no site.
Quaisquer outros esclarecimentos através do telefone (32) 3373-5391.
SIGNATÁRIO: Presidente da FAUF, Jucélio Luiz de Paula Sales
4 cm -20 767646 - 1
SMS/FMS DE BETIM-MG. Abre licitação Pregão Eletrônico nº
103/2015 - PAC nº 232/2015. Objeto: Aquisição de 03 (três) servidores
HOSTS, 01 (um) servidor STORAGE e software de virtualização do
sistema de gestão SOUL_MV, servidor de arquivos e demais sistemas
legados. Abertura de proposta dia 08/12/2015 às 09:00 hs. Disputa de
lances dia 08/12/2015 às 10:00 hs. Edital completo no site: www.lici-
tacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A e ainda na Seção de Compras
da Secretaria Municipal de Saúde - Centro Administrativo da PMB, na
Rua Pará de Minas, nº 640 – sala 29, B. Brasiléia-Betim/MG, no horá-
rio de 10:00 às 16:00h. Informações no telefone (31) 3512-3401- Coor-
denadoria de Suprimentos – 23/11/2015.
3 cm -23 767748 - 1
SAAE LAGOA DA PRATA-MG, Torna público: PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº. 079/2015 - Objeto: Aquisição de Refeição tipo Marmitex.
Data: 04/12/15 - 09h. Edital à R. Ângelo Perillo-15 ou www.saaelp.
mg.gov.br. Marielle F. T. Silva - Pregoeira, 23/11/15.
1 cm -23 767935 - 1

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