Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 16-03-2016

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais)

Citações 47

Citado por

Data de publicação	16 Março 2016
Seção	Diário dos Municípios Mineiros

MINAS GERAIS

Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 49 – 28 pÁGinas BELO HORIZONTE, quARTA-fEIRA, 16 dE MARçO dE 2016

VENdA AVuLsA: CAdERNO I: R$1,00 • CAdERNO II: R$1,00

SUMÁRIO

Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1

Câmaras e Prefeituras do Interior ..........................................................22

Editais de Comarcas ....................................................................28

Ordem dos Advogados do Brasil ..........................................................28

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

E EDITAIS DE COMARCAS

Particulares e

Pessoas Físicas

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Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte

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CIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MG - CASE-

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O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO

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OCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO

BASICO DA ZONA DA MATA, CNPJ: 10.331.797/0001-63,-

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Maria Duarte.

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O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA

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do SAAE.

2 cm -15 807993 - 1

48 cm -15 807844 - 1

KROTON EDUCACIONAL S.A.

CNPJ/MF: 02.800.026/0001-40 - NIRE: 31.300.025.187 - Companhia Aberta

ERRATA

Nas DF’s publicadas em 15/03/2016 no DOEMG, Onde se lê: Desempenho

Financeiro: Exceto quando indicado de forma diferente, os dados financeiros

utilizados para a elaboração das análises a seguir refletem o resultado consoli-

dado da Kroton. • Receitas Bruta e Líquida - a Kroton encerrou o exercício de

2015 com receita bruta total de R$ 6.723,9 milhões, apresentando crescimento

de 42,1% em relação a 2014. Tal evolução está relacionada, principalmen-

te, ao crescimento do número de alunos advindos dos processos de captação

e rematrículas realizados no ano, além do fato de que o resultado de 2014

reconheceu apenas o segundo semestre dos números da Anhanguera. A Com-

panhia encerrou o exercício de 2015 com receita líquida total de R$ 5.265,2

milhões, apresentando crescimento de 39,5% em relação a 2014, seguindo o

mesmo comportamento da receita bruta. Se considerados os resultados pro

forma de 2014 (12 meses de contribuição da Anhanguera), o crescimento da

receita líquida em 2015 teria sido de 9,2%. • Custos de Produtos Vendidos e de

Serviços Prestados - os custos totais da Kroton foram de R$ 2.151,4 milhões,

ou 40,9% da receita líquida em 2015, 2,6 p.p. inferiores aos de 2014, refle-

tindo os benefícios dos relevantes ganhos de escala e de eficiência obtidos

dentro de todas as unidades, além da melhora contínua com a integração das

instituições adquiridas e o rígido controle orçamentário exercido pela Admi-

nistração. Os custos de serviços prestados representaram 98,4% do total dos

custos em razão da maior participação das operações de Ensino Superior. • O

custo de produtos vendidos - relacionados aos custos de produção editorial e

à impressão de material didático vendido às Escolas Associadas de Educação

Básica - somou R$ 35,2 milhões, ou 19,2% da receita líquida do segmento,

1,4 p.p. inferior ao verificado em 2014, refletindo a melhor gestão apresentada

no segmento após os ajustes na operação de logística realizados no passado,

além do menor volume de vendas como consequência do término da maioria

dos contratos com as escolas do Sesi. • O custo de serviços prestados - relacio-

nados, principalmente, à operação das unidades de Ensino Superior - foi de R$

2.116,2 milhões em 2015, 40,2% da receita líquida consolidada, apresentando

melhora de 2,3 p.p. em relação ao ano anterior, motivada pelas iniciativas que

vêm sendo implementadas pela Companhia para a otimização da estrutura

de custos e benefícios de aumento de escala. • Lucro Bruto e Margem Bru-

ta - o lucro bruto foi de R$ 3.113,8 milhões em 2015, o que representa um

aumento de 46,1% em relação a 2014. A margem bruta alcançou 59,1%, com

um acréscimo de 2,6 p.p. em relação ao ano anterior, refletindo a melhora

operacional descritas anteriormente. • Despesas Operacionais - em 2015, o

total das despesas operacionais da Kroton foi de R$ 1.618,4 milhões, o que

corresponde a 30,7% da receita líquida, representando uma alta de 1,8 p.p. so-

bre o ano anterior. As despesas operacionais são distribuídas em duas grandes

linhas que são: • Despesas de Pessoal, Gerais e Administrativas: são derivadas

dos segmentos de negócios e incluem principalmente despesas com consul-

torias, viagens, serviços de terceiros e outras receitas/despesas operacionais.

Esse grupo de despesas alcançou R$ 1.033,0, milhões em 2015, equivalente

a 19,6% da receita líquida, que corresponde a uma alta de apenas 0,8 p.p.

em relação ao ano anterior, impactado, principalmente, pela incorporação da

operação da Anhanguera não refletida na sua integridade nos resultados de

2014. • Despesas com Vendas: são despesas com equipe comercial, propa-

ganda e marketing, direitos autorais e Provisão para Crédito de Liquidação

Duvidosa (PCLD) que juntas representam R$ 585,1 milhões: • Equipe co-

mercial, propaganda e marketing e direitos autorais: juntas, essas despesas

totalizaram R$ 317,0 milhões, ou seja, 6,0% da receita líquida, praticamente

estável em relação ao ano anterior (-0,1 p.p.), mesmo em um ambiente eco-

nômico e comercial mais desafiador. • Provisão para Crédito de Liquidação

Duvidosa (PCLD): a Kroton utiliza um modelo de provisionamento de perdas

com recebíveis de alunos fundamentado no comportamento histórico e nas

tendências das curvas de recuperação desses recebíveis ao longo de um ci-

clo de 365 dias. O montante da PCLD é constituído cobre todo esse ciclo de

recebimento, desde o mês de seu faturamento. Os valores não recebidos em

até 365 dias são integralmente baixados de nosso Ativo. Em contrapartida,

todos os recebimentos relacionados a títulos já baixados acima de 365 dias são

reconhecidos diretamente ao resultado. Conforme esse critério, o montante de

PCLD para o ano de 2015 totalizou R$ 268,6 milhões, equivalente a 5,1% da

receita líquida, alta de 1,2 p.p. em relação ao ano de 2014, devido, principal-

mente, à introdução do programa de parcelamento (PEP) da Companhia que

possui um nível de provisionamento mais acentuado. • EBITDA (não audita-

do) - a Companhia alcançou um EBITDA ajustado de R$ 2.178,8 milhões. A

margem nesse período foi de 41,4%, o que representa uma elevação de 2,8

p.p. quando comparado ao ano anterior. Essa evolução nas margens é decor-

rente, notadamente, dos esforços que vêm sendo conduzidos para aumentar a

eficiência operacional e controlar de maneira rígida custos e despesas. Esse

EBITDA considera os juros e mora sobre mensalidades em atraso. Se ex-

cluídos os eventos não recorrentes (R$ 195,6 milhões), o EBITDA seria de

R$ 1.983,2 milhões em 2015 (37,7% de margem e um aumento de 1,8 p.p.

em relação ao ano anterior). Se considerado os doze meses do EBITDA da

Anhanguera no resultado de 2014, o EBITDA ajustado da Kroton teria subido

28,0% em 2015, com uma margem 6,1 p.p. superior. • Endividamento - a Kro-

ton finalizou o ano com um endividamento líquido de R$ 633,5 milhões, valor

20,7% inferior ao ano de 2014, o que reflete a forte geração de caixa entre os

períodos, além do pagamento de parte das debêntures da Companhia. O en-

dividamento é composto pelo saldo das debêntures emitidas em dezembro de

2011 e pelo valor parcelado das aquisições realizadas, incluindo a Uniasselvi

adquirida em maio de 2012, além das dívidas oriundas da Anhanguera; a esse

saldo é deduzido o valor das aplicações financeiras e equivalentes de caixa.

• Resultado Financeiro - o resultado financeiro de 2015 foi negativo em R$

31,0 milhões, contra um resultado financeiro negativo de R$ 25,0 milhões em

2014, devido essencialmente pelo comportamento das linhas de juros sobre

empréstimos e de juros sobre obrigações de aquisições, em função do car-

regamento das dívidas advindas das últimas aquisições. • Imposto de Renda

e Contribuição Social - o montante de Imposto de Renda e da Contribuição

Social somou R$ 68,3 milhões em 2015. • Lucro Líquido - o lucro líquido foi

de R$ 1.396,1 milhões, evolução de 39,5% em relação ao ano de 2014. Já o

lucro líquido ajustado (pela amortização de intangível e custos e despesas não

recorrentes) atingiu R$ 1.785,3 milhões, um crescimento de 46,8% em relação

ao ano anterior. Se considerado os doze meses do lucro líquido da Anhanguera

no resultado de 2014, o lucro líquido ajustado da Kroton seria 30,1% superior,

com um aumento de margem de 544 basis points. • Investimentos - o volume

de investimentos realizados durante o ano de 2015 foi de R$ 342,5 milhões,

o que significou 6,5% da receita líquida, 1,3 p.p. abaixo do volume apresen-

tado em 2014 resultado do ajuste orçamentário realizado pela Companhia no

começo do ano para frente ao cenário econômico mais restritivo. Consideran-

do também os projetos especiais, os quais incluem a aquisição de imóveis,

abertura de novas unidades (greenfields) e construções de prédios para manter

um nível de crescimento mais acentuado nos próximos anos, que somaram

R$ 96,8 milhões, o total de investimentos acumulou R$ 439,3 milhões em

2015, representando 8,3% da receita líquida, justificado pela aceleração dos

projetos de crescimento.

Leia-se: Desempenho Financeiro: Exceto quando indicado de forma dife-

rente, os dados financeiros utilizados para a elaboração das análises a seguir

refletem o resultado consolidado da Kroton. • Receitas Bruta e Líquida - a

Kroton encerrou o exercício de 2015 com receita bruta total de R$ 6.723,7

milhões, apresentando crescimento de 43,1% em relação a 2014. Tal evolu-

ção está relacionada, principalmente, ao crescimento do número de alunos

advindos dos processos de captação e rematrículas realizados no ano, além do

fato de que o resultado de 2014 reconheceu apenas o segundo semestre dos

números da Anhanguera. A Companhia encerrou o exercício de 2015 com re-

ceita líquida total de R$ 5.265,1 milhões, apresentando crescimento de 39,5%

em relação a 2014, seguindo o mesmo comportamento da receita bruta. Se

considerados os resultados pro forma de 2014 (12 meses de contribuição da

Anhanguera), o crescimento da receita líquida em 2015 teria sido de 9,2%.

• Custos de Produtos Vendidos e de Serviços Prestados - os custos totais da

Kroton foram de R$ 2.240,9 milhões, ou 42,6% da receita líquida em 2015,

0,9 p.p. inferior ao de 2014, refletindo os benefícios dos relevantes ganhos

de escala e de eficiência obtidos dentro de todas as unidades, além da melho-

ra contínua com a integração das instituições adquiridas e o rígido controle

orçamentário exercido pela Administração. Os custos de serviços prestados

representaram 98,4% do total dos custos em razão da maior participação das

operações de Ensino Superior. • O custo de produtos vendidos - relacionados

aos custos de produção editorial e à impressão de material didático vendido às

Escolas Associadas de Educação Básica - somou R$ 35,2 milhões, ou 19,2%

da receita líquida do segmento, 1,4 p.p. inferior ao verificado em 2014, refle-

tindo a melhor gestão apresentada no segmento após os ajustes na operação

de logística realizados no passado, além do menor volume de vendas como

consequência do término da maioria dos contratos com as escolas do Sesi. •

O custo de serviços prestados - relacionados, principalmente, à operação das

unidades de Ensino Superior - foi de R$ 2.205,6 milhões em 2015, 41,9% da

receita líquida consolidada, apresentando melhora de 0,6 p.p. em relação ao

ano anterior, motivada pelas iniciativas que vêm sendo implementadas pela

Companhia para a otimização da estrutura de custos e benefícios de aumento

de escala. • Lucro Bruto e Margem Bruta - o lucro bruto foi de R$ 3.024,2

milhões em 2015, o que representa um aumento de 41,9% em relação a 2014.

A margem bruta alcançou 57,4%, com um acréscimo de 0,9 p.p. em relação ao

ano anterior, refletindo a melhora operacional descritas anteriormente. • Des-

pesas Operacionais - em 2015, o total das despesas operacionais da Kroton foi

de R$ 1.528,8 milhões, o que corresponde a 29,0% da receita líquida, repre-

sentando uma alta de 0,1 p.p. sobre o ano anterior. As despesas operacionais

são distribuídas em duas grandes linhas que são: • Despesas de Pessoal, Gerais

e Administrativas: são derivadas dos segmentos de negócios e incluem prin-

cipalmente despesas com consultorias, viagens, serviços de terceiros e outras

receitas/despesas operacionais. Esse grupo de despesas alcançou R$ 942,0

milhões em 2015, equivalente a 17,9% da receita líquida, que corresponde a

uma queda de apenas 0,9 p.p. em relação ao ano anterior, impactado, princi-

palmente, pela incorporação da operação da Anhanguera não refletida na sua

integridade nos resultados de 2014. • Despesas com Vendas: são despesas com

equipe comercial, propaganda e marketing, direitos autorais e Provisão para

Crédito de Liquidação Duvidosa (PCLD) que juntas representam R$ 586,8

milhões: • Equipe comercial, propaganda e marketing e direitos autorais: jun-

tas, essas despesas totalizaram R$ 318,6 milhões, ou seja, 6,1% da receita lí-

quida, estável em relação ao ano anterior, mesmo em um ambiente econômico

e comercial mais desafiador. • Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa

(PCLD): a Kroton utiliza um modelo de provisionamento de perdas com rece-

bíveis de alunos fundamentado no comportamento histórico e nas tendências

das curvas de recuperação desses recebíveis ao longo de um ciclo de 365 dias.

O montante da PCLD é constituído cobre todo esse ciclo de recebimento,

desde o mês de seu faturamento. Os valores não recebidos em até 365 dias são

integralmente baixados de nosso Ativo. Em contrapartida, todos os recebi-

mentos relacionados a títulos já baixados acima de 365 dias são reconhecidos

diretamente ao resultado. Conforme esse critério, o montante de PCLD para o

ano de 2015 totalizou R$ 268,2 milhões, equivalente a 5,1% da receita líquida,

alta de 1,2 p.p. em relação ao ano de 2014, devido, principalmente, à introdu-

ção do programa de parcelamento (PEP) da Companhia que possui um nível

de provisionamento mais acentuado. • EBITDA (não auditado) - a Companhia

alcançou um EBITDA ajustado de R$ 2.178,8 milhões. A margem nesse pe-

ríodo foi de 41,4%, o que representa uma elevação de 2,8 p.p. quando compa-

rado ao ano anterior. Essa evolução nas margens é decorrente, notadamente,

dos esforços que vêm sendo conduzidos para aumentar a eficiência operacio-

nal e controlar de maneira rígida custos e despesas. Esse EBITDA considera

os juros e mora sobre mensalidades em atraso. Se excluídos os eventos não

recorrentes (R$ 195,6 milhões), o EBITDA seria de R$ 1.983,2 milhões em

2015 (37,7% de margem e um aumento de 1,8 p.p. em relação ao ano ante-

rior). Se considerado os doze meses do EBITDA da Anhanguera no resultado

de 2014, o EBITDA ajustado da Kroton teria subido 28,0% em 2015, com

uma margem 6,1 p.p. superior. • Endividamento - a Kroton finalizou o ano

com um endividamento líquido de R$ 633,5 milhões, valor 20,7% inferior

ao ano de 2014, o que reflete a forte geração de caixa entre os períodos, além

do pagamento de parte das debêntures da Companhia. O endividamento é

composto pelo saldo das debêntures emitidas em dezembro de 2011 e pelo

valor parcelado das aquisições realizadas, incluindo a Uniasselvi adquirida

em maio de 2012, além das dívidas oriundas da Anhanguera; a esse saldo é de-

duzido o valor das aplicações financeiras e equivalentes de caixa. • Resultado

Financeiro - o resultado financeiro de 2015 foi negativo em R$ 30,9 milhões,

contra um resultado financeiro negativo de R$ 25,0 milhões em 2014, devido

essencialmente pelo comportamento das linhas de juros sobre empréstimos

e de juros sobre obrigações de aquisições, em função do carregamento das

dívidas advindas das últimas aquisições. • Imposto de Renda e Contribuição

Social - o montante de Imposto de Renda e da Contribuição Social somou

R$ 68,4 milhões em 2015. • Lucro Líquido - o lucro líquido foi de R$ 1.396,2

milhões, evolução de 39,5% em relação ao ano de 2014. Já o lucro líquido

ajustado (pela amortização de intangível e custos e despesas não recorren-

tes) atingiu R$ 1.785,3 milhões, um crescimento de 46,8% em relação ao ano

anterior. Se considerado os doze meses do lucro líquido da Anhanguera no

resultado de 2014, o lucro líquido ajustado da Kroton seria 30,1% superior,