Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 29-07-2016
| Data de publicação | 29 Julho 2016 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
4 – sexTa-feir a, 29 de Ju lho de 2016 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS-FEPAM-
Aviso de Licitação-Pregão Presencial nº12-2016-A Fundação Educacio-
nal de Patos de Minas torna público a realização do Pregão Presencial
nº 12-2016. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento
de carteiras universitárias xas, em polipropileno. Sessão de recebi-
mento de propostas até dia 11-08-2016, às 14h na sala da CPL, e aber-
tura às 14he15min do mesmo dia. Informações pelo tel: 34-3823-0349,
e-mail licita@unipam.edu.br, site: licitacao.unipam.edu.br - Patos de
Minas 28/07/16. Cyntia M. Santos. Pregoeira - FEPAM
2 cm -28 863198 - 1
ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
CNPJ/MF nº 17.262.213/0001-94 - NIRE: 31300091830
ATO DA DIRETORIA REALIZADO
NO DIA 19 DE JULHO DE 2016.
DATA, HORA E LOCAL: Aos 19 (dezenove) dias do mês de julho
de 2016, às 9h (nove horas), na sede administrativa, na Av. do Con-
torno, nº 8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte - MG, CEP 30110-
937. PRESENÇAS: Presidente da Unidade de Construção, Clorivaldo
Bisinoto e o Diretor Jurídico, Roberto José Rodrigues. DELIBERA-
ÇÃO: de conformidade com o disposto no § 2º, do artigo 8º do Estatuto
Social, resolvem os diretores aprovar a abertura de escritório de apoio
à obra “RODO AVARÉ”, localizado na Rua Tenente João de Matos
Mendes, 80 Alto da Colina II – Avaré-SP CEP: 18.706-530. ASSINA-
TURAS: Clorivaldo Bisinoto e Roberto José Rodrigues. Confere com
a original lavrada no livro próprio. Clorivaldo Bisinoto – DIRETOR.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certico registro sob
o nº 5803071 em 26/07/2016 da empresa ANDRADE GUTIERREZ
ENGENHARIA S/A, NIRE 3130009183-0 e protocolo 16/469.603-2 -
25/07/2016. (a) Marinely de Paula Bomm – Secretária Geral.
4 cm -28 863070 - 1
ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
CNPJ/MF nº 17.262.213/0001-94 - NIRE: 31300091830
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA
NO DIA 26 DE JULHO DE 2016.
DATA, HORA E LOCAL: Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de julho de
2016, às 9h (nove horas), na sede administrativa, na Av. do Contorno,
nº 8.123, Cidade Jardim, CEP 30110-937, em Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais, República Federativa do Brasil. PRESENÇAS: acio-
nistas representando a totalidade do capital social. PRESIDÊNCIA:
Luiz Otávio Mourão. SECRETÁRIO: Pedro Berto da Silva. CONVO-
CAÇÃO: dispensada a publicação em virtude do comparecimento de
acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia,
BERAÇÃO UNÂNIME: autorizado o aumento de capital da Cons-
tructora Andrade Gutierrez, C.A., localizada em Caracas, República
Bolivariana da Venezuela, inscrita no Registro Mercantil Cuarto de la
Circuscripción Judicial del Distrito Capital e do Estado Bolivariano
Miranda, em 04 de março de 2009, sob o n° 40, Tomo 30-A-Cto, no
valor de US$ 600,000.00 (seiscentos mil dólares), a serem integraliza-
dos pela Andrade Gutierrez Engenharia S/A. Nada mais havendo a ser
tratado, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou esta ata que, lida
e aprovada, vai assinada por todos. ASSINATURAS: p/ANDRADE
GUTIERREZ INVESTIMENTOS EM ENGENHARIA S/A: Ricardo
Coutinho de Sena e Luiz Otávio Mourão. PEDRO BERTO DA SILVA.
A presente ata confere com a original lavrada no livro próprio. PEDRO
BERTO DA SILVA – Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – Certico registro sob o nº 5804189 em 27/07/2016 da empresa
ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A, NIRE 3130009183-0
e protocolo 16/482.377-8 - 27/07/2016. (a) Marinely de Paula Bomm
– Secretária Geral.
7 cm -28 863072 - 1
AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A.
CNPJ/MF nº 09.326.342/0001-70 – NIRE
31.300.026.426 Companhia Aberta
Ata de Assembleia Geral Extraordináriarealizada
em 06 de junho de 2016
1.Data, Hora e Local: Aos 06/06/2016, às 08:00 horas, na sede social
Autopista Fernão Dias S.A. (“Companhia”) localizada no Município
de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, na Rodovia Fernão Dias,
BR 381 – Km 850, Pista Norte, S/N – Quadra 19, Setor Industrial.
2.Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do §
tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade
das ações de emissão da Companhia. 3.Mesa: Presidente: Felipe
Ezquerra Plasencia; Secretária: Maria de Castro Michielin. 4.Ordem
do Dia: 4.1 Aprovar o aumento de capital da Companhia no valor de
R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais), mediante a emissão de novas
ações, bem como a alteração do Artigo 5º caput e § 1º, do Estatuto
Social da Companhia. 5.Deliberações: Por unanimidade, os acionistas
deliberaram o que segue: 5.1 Aprovar e raticar o aumento de capital
da Companhia no valor de R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais),
mediante a emissão de 7.352.941 (sete milhões, trezentas e cinquenta e
duas mil e novecentas e quarenta e uma) novas ações ordinárias nomi-
nativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$0,68. O preço
de emissão foi calculado em conformidade com o artigo 170, § 1º, II,
da Lei nº 6.404/1976. As ações ora emitidas são integralmente subscri-
tas e integralizadas pela única acionista Arteris S.A. em conformidade
com o boletim de subscrição que consta como Anexo I. 5.2 Aprovar a
alteração do artigo 5º caput e § 1º do Estatuto Social da Companhia, em
razão do aumento de capital raticado no item acima. Em virtude desta
aprovação, o Artigo 5º caput e § 1º do Estatuto Social da Companhia
passam a ter a seguinte redação: “Artigo 5º O capital social subscrito é
de R$521.001.003,00 (quinhentos e vinte e um milhões, um mil e três
reais), dividido em 571.311.392 (quinhentos e setenta e um milhões,
trezentas e onze mil e trezentas e noventa e duas) ações, todas ordi-
nárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo 1º Estão integrali-
zados, em moeda corrente nacional, de R$521.001.003,00 (quinhentos
e vinte e um milhões, um mil e três reais), dividido em 571.311.392
(quinhentos e setenta e um milhões, trezentas e onze mil e trezentas
e noventa e duas) ações, equivalente a 100% (cem por cento) do capi-
tal social subscrito”. 5.3 Aprovar a lavratura desta Ata em forma de
sumário, em conformidade com o disposto no artigo 130, § 1º, da Lei
6404/76. 6.Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a
Assembleia Geral Extraordinária, lavrada a presente Ata que, após lida,
discutida e achada conforme, foi assinada por: Presidente: Sr. Felipe
Ezquerra Plasencia, Secretária: Sra. Maria de Castro Michielin; Acio-
nistas: Arteris S.A. (por Felipe Ezquerra Plasencia e Maria de Castro
Michielin). Pouso Alegre, 06/06/2016. “Confere com a original lavrada
em livro próprio”. Assinatura:Maria de Castro Michielin. Secretária.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certico o registro sob
o nº 5800120 em 21/07/2016. Marinely de Paula Bomm – Secretá-
ria Geral.
11 cm -28 863051 - 1
SUPERAGUA EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS S.A.
CNPJ 16.738.098/0001-19
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os Senhores Acionistas convocados para comparecimento
na sede social, na Avenida Camilo Soares, nº 751, sala 503 - Cen-
tro, Caxambu, Estado de Minas Gerais, no dia 03 de agosto de 2016,
às 10:00hs., a m de se reunirem em assembléia geral extraordiná-
ria para apreciação e deliberação das seguintes matérias: a) mudança
da sede social da empresa, de Avenida Camilo Soares, nº 751, sala
503 - Centro, Caxambu, Estado de Minas Gerais, para Praia do Fla-
mengo, nº 200 - 19º andar (parte), Rio de Janeiro, Estado do Rio de
Janeiro; b) Eleição do Sr. Francisco Nuno Pontes Correia Neves como
Diretor Presidente da Sociedade, em razão de vacância com a renún-
cia ao cargo manifestada pelo Dr. Wilson Lemos de Moraes Junior.
Caxambu, 25 de julho de 2016. Wilson Lemos de Moraes Junior -
Diretor Presidente.
4 cm -26 861873 - 1
GEOCICLO BIOTECNOLOGIA S.A.
CNPJ/MF nº 00.000.000/0000-00 - Convocação para AGE
Prezados Senhores, Ficam convocados os acionistas da Geociclo Bio-
tecnologia S.A. (“Companhia”) para se reunirem às 9:00 horas do dia
24 de agosto de 2016, na sede social da Companhia, na Cidade de Uber-
lândia, Estado de Minas Gerais, na Avenida José Andraus Gassani, nº
390, bairro Minas Gerais, CEP 38402-322, para deliberar, em Assem-
bleia Geral Extraordinária, sobre o aumento do capital social da Com-
panhia, no valor total de até R$ 58.167.406,42, mediante a emissão de
até 58.167.406.420 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor
nominal, com preço de emissão de R$ 0,01 por lote de 10 ações, xado
tas e integralizadas mediante conversão de adiantamentos para futuro
aumento de capital social ou créditos oriundos de mútuos detidos contra
a Companhia ou em moeda corrente nacional, com a consequente alte-
ração do caput do artigo 5º do Estatuto Social. Os acionistas, seus repre-
sentantes legais e procuradores, para participarem da assembleia, deve-
rão observar as disposições previstas no artigo 126 da Lei nº 6.404/76.
Atenciosamente, Diretoria da Geociclo Biotecnologia S.A. (27, 28 e
29)
5 cm -26 862013 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE -
CIAS -Extrato de Contrato - Dispensa 008/2016 - Processo Adminis-
trativo 033/2016. Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna público o
extrato de Contrato referente à Dispensa 008/2016. Objeto: aquisição
de água mineral natural sem gás, acondicionada em garrafão de poli-
carbonato com capacidade para 20 (vinte) litros, com lacre de segu-
rança na tampa e invólucro protetor, dentro dos padrões estabelecidos
pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e pela
Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA), com empréstimo de vasi-
lhame em atendimento ao SAMU - Sete Lagoas/MG. Partes: CIAS x
DISTRIBUIDORA FJM COMERCIO LTDA - ME. Valor Global: R$
4.554,00; Vigência: 12 meses. Informações: (31) 3215-7332. www.con-
sorcioalianca.saude.mg.gov.br - BH/MG, 28.07.2016. Fernando Pereira
Gomes Neto - Presidente.
3 cm -28 863111 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINAS/MG -PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 075/2016 - O Fundo Municipal de Saúde de Salinas/
MG, torna público que realizará no dia 12/08/2016 às 08h30min, lici-
tação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 075/2016. Objeto:
fornecimento de oxigênio e ar medicinal para o Hospital Municipal Dr.
Oswaldo P. Santana (Recurso: Resolução 5048/2015 – SES/MG). Soli-
citação do edital através do e-mail licitacao@salinas.mg.gov.br ou site
www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 28/07/2016. Cristiane Franciely
Morais - Pregoeira.
2 cm -28 863261 - 1
GLF IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES S.A.- “Em Liquidação” -
CNPJ nº 70.945.746/0001-53 - NIRE/JUCEMG nº 31300010520. Ata
da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 12 de julho de 2016.
Às 14:00 (quatorze) horas do dia 12 (doze) de julho de 2016 (dois
mil e dezesseis), reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária,
na sede social, localizada na Rua Felipe dos Santos, nº 901, sala 302,
Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, à qual compareceram a totali-
dade dos titulares da totalidade das ações que dividem o seu capital,
sendo os acionistas Maria Carmen dos Santos Lemos, esta represen-
tada por seu procurador Dr. Daniel Eduardo Batista Alvarenga (OAB/
MG 151.900), Geraldo Lemos Neto e Joyce Lemos Arantes, represen-
tados por seu procurador Dr. Guilherme Vinseiro Martins (OAB/MG
144.897), e Gisele dos Santos Lemos, representada por seu procurador
Dr. Flávio Leite Ribeiro (OAB/MG nº 87.840) e a acionista Simone
dos Santos Lemos Fernandes, representada por seu procurador Dr.
Marcos Assunção Teixeira Leite (OAB/MG 84.245), conforme assi-
naturas lançadas no Livro de Presenças. As acionistas Maria Carmen
dos Santos Lemos e Simone dos Santos Lemos Fernandes foram con-
vocadas por carta (recebidas em 04.07.2016 e 02.07.2016, respectiva-
mente), tendo todos os acionistas sido convocados por e-mail enviado
pelo Liquidante em 01.07.2016, bem como por edital, publicado no
Jornal “Hoje em Dia” de 02.07.2016 (pág. 15), 05.07.2016 (pág. 16) e
06.07.2016 (pág. 16), e no Jornal “Minas Gerais” de 02.07.2016 (pág.
03), 05.07.2016 (pág. 08) e 06.07.2016 (pág. 03). Participaram desta
assembleia o Liquidante Gustavo Ramos Pasa e o Conselheiro Fiscal
Mauro Peres Macedo, para prestar esclarecimentos aos acionistas pre-
sentes. O conclave tem a seguinte ordem do dia: a) Aprovação dos atos
e operações praticados pelo Liquidante, do período compreendido entre
1º de julho e 31 de dezembro de 2015; b) Outras matérias de interesse
dos acionistas. O relatório e o balanço do estado da liquidação prepa-
rado pelo Liquidante e demais documentos correlatos encontram-se à
disposição na sede da companhia e foram encaminhados por carta aos
acionistas em 01 de julho de 2016. Tais documentos foram publica-
dos, em 01.06.2016, nos Jornais “Minas Gerais” (pág. 02) e “Hoje em
Dia” (pág. 12), tendo sido as publicações arquivadas na Junta Comer-
cial do Estado de Minas Gerais em 24.06.2016, sob o número 5778782
(protocolo 163962723, de 16.06.2016). O parecer do Conselho Fiscal
relativo a tais documentos encontra-se à disposição dos interessados
na sede da companhia desde 14.04.2016 e foi encaminhado aos acio-
nistas em 01 de julho de 2016. Tal documento foi arquivado na Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais em 24.06.2016, sob o número
5778786 (protocolo 163962791, de 16.06.2016), após ter sido publi-
cado em 01.06.2016 nos Jornais “Minas Gerais” (pág. 05) e “Hoje em
Dia” (pág. 16). A Assembleia foi presidida pela acionista Gisele dos
Santos Lemos, representada por Flávio Leite Ribeiro, e secretariada por
Geraldo Lemos Neto, representado por Guilherme Vinseiro Martins.
Os acionistas decidiram, por unanimidade, pela lavratura desta ata na
forma de sumário (art. 130, § 1º, da Lei 6.404/76). Foram examinados
os itens da pauta, discutidas, votadas e aprovadas as seguintes matérias:
PAUTA AGE: Aprovação dos atos e operações praticados pelo Liqui-
dante, do período compreendido entre 01 de julho e 31 de dezembro de
2015: Dispensada a leitura da ordem do dia e dos documentos e aber-
tos os debates, considerando-se o parecer favorável do Conselho Fis-
cal, foram aprovados, sem ressalvas, pela maioria dos votos válidos, os
atos e operações praticados pelo Liquidante no período compreendido
entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2015. Votaram pela aprovação
das contas, sem ressalvas, os acionistas Geraldo Lemos Neto, Joyce
Lemos Arantes e Gisele dos Santos Lemos, titulares de 60% (sessenta
por cento) das ações com direito a voto. As acionistas Maria Carmen
dos Santos Lemos e Simone dos Santos Lemos Fernandes rejeitaram as
contas, em votos que foram elaborados por escrito, colhidos em sepa-
rado, e recebidos pela mesa. Nada mais havendo a tratar, a AGE foi
suspensa para a necessária lavratura da presente ata que, depois de lida
e achada conforme, foi lavrada, na forma de sumário (art. 130, § 1º, da
Lei 6.404/76), e aprovada por todos os acionistas presentes. Assinaram:
Geraldo Lemos Neto e Joyce Lemos Arantes (por seu procurador Gui-
lherme Vinseiro Martins), Gisele dos Santos Lemos (por seu procura-
dor Flávio Leite Ribeiro), Simone dos Santos Lemos Fernandes (por
seu procurador Marcos Assunção Teixeira Leite) e Maria Carmen dos
Santos Lemos, esta representada (por seu procurador Dr. Daniel Edu-
ardo Batista Alvarenga). Estiveram presentes e assinaram a presente
ata o Liquidante da Companhia Gustavo Ramos Pasa e o Conselheiro
Fiscal Mauro Perez Macedo. Encerramento: Certicamos que a pre-
sente é cópia el extraída do Livro nº 01 de atas das assembleias gerais
da GLF Imóveis e Participações S/A - “Em Liquidação’’, às folhas
54 e 54-verso. Belo Horizonte, 12 de julho de 2016. Mesa da Assem-
bleia: Geraldo Lemos Neto - Secretário. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais. Certico registro sob o nº 5803018 em 26/07/2016 da
Empresa GLF Imóveis e Participações S/A - “EM LIQUIDACAO”,
Nire 31300010520 e protocolo 164546596 - 13/07/2016. Autenticação:
2DE4EC30687828188E914446BF2979CD372E7CE4 (a) Marinely de
Paula Bomm - Secretária Geral.
18 cm -28 863024 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETÉ.AVISO DE LICITAÇÃO. A
Câmara de Abaeté torna público a realização do Proc. de Licitação nº.
015/2016, Pregão Presencial nº. 007/2016 para a aquisição de impres-
soras para a secretaria administrativa da Câmara Municipal de Aba-
eté. Edital disponível a partir de 28/07/2016 às 12h30min. Entrega
das Propostas: até 10/08/2016 às 13h00min. Abertura das Propostas:
10/08/2016 às 13h10min. Inf. no horário de 12:00 às 17:30 horas de
segunda à sexta-feira, pelo telefone (37) 3541 1555. ATÍLIO JONAS
DE OLIVEIRA – Pregoeiro – Portaria 09/2016.
2 cm -28 862959 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG-
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE
PROCESSO LICITAÇÃO TOMADA PRECOS Nº 002/2016 - Homo-
logo o procedimento de Licitação nº 035/2016, referente contratação de
empresa especializada para Pavimentação Asfáltica em CBUQ. Convê-
nio SETOP 002614/2015, adjudicando o objeto licitado ao proponente
Falk Construtora-Ltda, CNPJ nº 01.901.632/0001-99, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as
prescrições legais pertinentes. Abadia dos Dourados-MG, 15 de julho
de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURA-
DOS-MG- EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE EXE-
CUÇÃO Nº 028/2016 - REFERENTE PROCESSO LICITAÇÃO
Nº 035/2016. Objeto: Pavimentação Asfáltica em CBUQ. Convenio
SETOP 002614/2015. Contratado: Falk Construtora Ltda. Valor: R$
155.205,69. Assinatura entre as partes: 15 de julho de 2016. Isvaldino
de Assunção - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG-
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE
PROCESSO LICITAÇÃO TOMADA PRECOS Nº 03/2016 - Homo-
logo o procedimento Licitação nº 038/2016, referente contratação de
empresa especializada para Construção de ponte em concreto e vigas
metálicas sobre o Córrego Lava Pés. Conforme projeto, planilha Con-
vênio SEGOV 394/2013, adjudicando o objeto licitado ao proponente
João Silveira Construções, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais per-
tinentes. Abadia dos Dourados-MG, 21 de julho de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURA-
DOS-MG- EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE EXECU-
ÇÃO Nº 029/2016 - REFERENTE TOMADA PREÇOS Nº 003/2016.
Objeto: referente contratação de empresa especializada para Constru-
ção de ponte em concreto e vigas metálicas sobre o Córrego Lava Pés.
Conforme projeto, planilha Convênio SEGOV 394/2013. Contratado:
João Silveira Construções, CNPJ nº 10.428.583/0001-00. Valor: R$
267.151,70. Assinatura entre as partes: 21 de julho de 2016. Isvaldino
de Assunção - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURA-
DOS-MG- EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2016, PROCESSO LICITAÇÃO Nº
044/2016 - Homologo o procedimento Licitação, referente contratação
de empresa especializada no ramo jurídico, para prestação de serviços
técnicos especializados de assessoria e Consultoria Jurídica, adjudi-
cando o objeto licitado ao proponente Combat Vieira Advogado Asso-
ciados, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos
interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Abadia dos
Dourados-MG, 22 de julho de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURA-
DOS-MG- EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTA-
ÇÃO SERVIÇOS Nº 032/2016 - REFERENTE INEXIGIBILIDADE
LICITAÇÃO Nº 001/2016. Objeto: serviços técnicos especializados de
assessoria e Consultoria Jurídica. Contratado: Combat Vieira Advoga-
dos Associados. Valor: R$ 85.000,00. Assinatura entre as partes: 26 de
julho de 2016. Isvaldino de Assunção - Prefeito Municipal.
13 cm -28 863200 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Processo
Licitatório nº 080/2014 - Tomada de Preços nº 009/2014. Extrato de
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2014. Partes: Município de Abre
Campo e Faq Construtora Ltda - ME. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de calçamento, meio-o, sarjeta e
rede pluvial em Rua na sede do Município, conforme projetos disponí-
veis. Motivo: Prorrogação de data de vencimento. Fundamento Legal
Lei 8.666/93. Data de assinatura 30/12/2015. Sarah da Costa Paiva -
Presidente da CPL.
2 cm -28 863113 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA- Pregão 33/2016 RP
26/2016 PAL 53/2016. A Prefeitura Municipal de Acaiaca torna pública
a realização de licitação objetivando contratação para futura e even-
tual aquisição de material permanente de informática e outros. Maiores
informações e cópia do edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura
Municipal de Acaiaca, na Praça Tancredo Neves, 35, Acaiaca. Tel:(31)
3887-1122. Acaiaca, 28 de julho de 2016.
2 cm -28 863061 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG– Aviso de lici-
tação: Pregão Presencial 014/2016 – Tipo: menor preço por item –
Objeto: Contratação do Serviço de Transporte de Escolares das Redes
Municipal e Estadual de Ensino, da sede, distritos e zona rural – Entrega
dos Envelopes: Dia 11 de agosto de 2016 às 10h00min – Abertura dos
envelopes: Dia 11 de agosto de 2016 às 10h15min – Informações com-
pletas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Munici-
pal de Aguanil – MG – fones (035) 3834-1259/3834-1269, no horário
de 10h00min as 16h00min.
2 cm -28 862946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, EXTRATO
RESULTADO LICITAÇÃO nº. 022/16, Tomada de Preço nº. 003/16
- a Comissão Permanente de Licitação torna público que se acha na-
lizada a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação do Processo
de Licitação nº 022/16, na modalidade “Tomada de Preço” nº 003/13,
tipo” Técnica e Preço”, para contratação de empresa para prestação de
serviços prossionais com vista à realização de concurso públicos para
cargos do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Aimorés
MG, bem como de sua Autarquia serviço Autônomo de Água e Escoto_
SAAE. Aimorés – MG, 29 de julho de 2016. Alaerte da Silva, Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG – EXTRATO
RESULTADO LICITAÇÃO nº. 029/2016, Pregão Presencial nº.
017/2016 - a Comissão Permanente de Licitação torna público que se
acha nalizada a fase de Julgamento das Propostas e Habilitação do
Processo de Licitação nº 029/2016, na modalidade “Pregão Presencial”
nº 017/2016, tipo “Menor Preço por Item”, para contratação de ser-
viços de manutenção e recuperação de funilaria, pintura, tapeçaria e
vidraçaria dos veículos leves e pesados da frota Municipal para todas as
secretarias e convênios existentes. Aimorés – MG, 29 de junho de 2016.
Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
5 cm -28 862951 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG
Extrato de Contrato nº 59/2016, ref.à Inexigibilidade nº 05/2016,
Processo n° 137/2016. Contratante: Município de Alfenas - MG.
Contratado:Associação de Agricultores Familiares Alfenas e Região,
inscrita no CNPJ nº 14.116.359/0001-33. Do Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
semestre 2016. O valor do contrato é de R$ 447.333,00. Alfenas,
16/06/2016. (a) Maurílio Peloso, Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato nº 50/2016, ref.ao Pregão Presencial nº
25/2015, Processo n° 185/2015. Contratante: Município de Alfe-
nas - MG. Contratado:João Gomes da Silva ME, inscrita no CNPJ nº
26.352.997/0001-32. Do Objeto: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de mangueiras, terminais, rolamentos e retento-
res para serem utilizados na manutenção do sistema de arrefecimento,
hidráulico e de ventilação de veículos leves e pesados. O valor do con-
trato é de R$ 5.950,00. Alfenas, 25/05/2016. (a) Maurílio Peloso, Pre-
feito Municipal.
4 cm -28 863115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS–
AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO Nº 047/2016. Objeto: Implantação de Registro de
Preços,visando Aquisições Futuras de Medicamentos para Manutenção
das Atividades da Secretária Municipal de Saúde. Data: 10/08/2016 às
09 horas. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Pre-
feitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808,
e-mail licitacao@alpinopolis.mg.gov.br., no site www.alpinopolis.
mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 28 de Julho de 2016. Júlio César Bueno
Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -28 863106 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MG.Portaria Nº
168/2016. Nomeia servidores de provimento efetivo. O Prefeito Muni-
cipal de Alterosa, Marcelo Nunes de Souza, no uso de suas atribuições
legais, em virtude de realização de concurso público referente ao edital
001/2015 de 16.09.2015, RESOLVE: Art. 1º - Nomear para os cargos
de PROVIMENTO EFETIVO, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e de provas de títulos, obedecida a ordem de classi-
cação e o prazo de sua validade, a partir de 23.03.2016, os servidores e
seus respectivos cargos, inscrição e classicação:
Nome Cargo Inscrição Clas.
Helenara Cristina Moreira Psicólogo 1008 1º
Daiana Aparecida de
Aguiar Moreira Professor 1279 20º
Marilda Aparecida Soares Professor 2194 21º
Ricardo Luiz de Souza Professor II
- História 1121 2º
Daniela Helena Ferreira
Teixeira Professor II
- Inglês 3035 3º
Art. 2º - As atribuições do cargo são aquelas ditadas pela Legislação
Municipal em vigor. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação. Alterosa, 28 de julho de 2016. Marcelo Nunes de
Souza - Prefeito Municipal / Leandra Mara Terra - Secret. Administ.
e Recursos Humanos.
6 cm -28 862984 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
torna publico a raticação do processo licitatório nº 061/2016, ine-
xigibilidade nº 003/2016, objeto contratação de show artístico da
Dupla Gino & Geno, contratada empresa W M Shows Ltda, CNPJ:
08.829.480/0001-00, valor R$125.000,00. Amparo do Serra, 20 de
julho de 2016. Jose Eduardo Barbosa Couto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: extrato
de contrato, processo licitatório nº 061/2016, inexigibilidade nº
003/2016, objeto contratação de show artístico Gino & Geno, para
realização da tradicional festa do mês de agosto da cidade de Amparo
do Serra, rmado entre a Prefeitura Municipal de Amparo do Serra
e a empresa W M Shows Ltda, CNPJ: 08.829.480/0001-00, valor
R$125.000,00, assinatura 20/07/2016. Jose Eduardo Barbosa Couto,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: torna
publico a raticação do processo licitatório nº 062/2016, inexigibili-
dade nº 004/2016, objeto contratação de show artístico de Marcos Vini-
cius e Banda, contratada empresa Luiz Arlindo Batista de Souza ME,
CNPJ: 07.938.648/0001-52, valor R$6.500,00. Amparo do Serra, 20 de
julho de 2016. Jose Eduardo Barbosa Couto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
extrato de contrato, processo licitatório nº 062/2016, inexigibilidade
nº 004/2016, objeto contratação de show artístico Marcos Vinicius e
Banda, para realização da tradicional festa do mês de agosto da cidade
de Amparo do Serra, rmado entre a Prefeitura Municipal de Amparo
do Serra e a empresa Luiz Arlindo Batista de Souza ME, CNPJ:
07.938.648/0001-52, valor R$6.500,00, assinatura 20/07/2016. Jose
Eduardo Barbosa Couto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: torna
publico a raticação do processo licitatório nº 063/2016, inexigibi-
lidade nº 005/2016, objeto contratação de show artístico de Antonio
da Silva Gonçalves, contratado Antonio da Silva Gonçalves, CPF:
090.565.688-17, valor R$2.000,00. Amparo do Serra, 20 de julho de
2016. Jose Eduardo Barbosa Couto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
extrato de contrato, processo licitatório nº 063/2016, inexigibilidade
nº 005/2016, objeto contratação de show artístico Antonio da Silva
Gonçalves, para realização da tradicional festa junina do CRAS, r-
mado entre a Prefeitura Municipal de Amparo do Serra e Antonio da
Silva Gonçalves, CPF: 090.565.688-17, valor R$2.000,00, assinatura
20/07/2016. Jose Eduardo Barbosa Couto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: torna
publico a raticação do processo licitatório nº 064/2016, inexigibili-
dade nº 006/2016, objeto contratação de show artístico de Wemerson
Araújo, contratada empresa Wemerson Araújo Ferreira ME, CNPJ:
12.063.949/0001-10, valor R$12.000,00. Amparo do Serra, 21 de julho
de 2016. Jose Eduardo Barbosa Couto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: extrato
de contrato, processo licitatório nº 064/2016, inexigibilidade nº
006/2016, objeto contratação de show artístico Wemerson Araújo, para
realização da tradicional festa do mês de agosto da cidade de Amparo
do Serra, rmado entre a Prefeitura Municipal de Amparo do Serra e a
empresa Wemerson Araújo Ferreira ME, CNPJ: 12.063.949/0001-10,
valor R$12.000,00, assinatura 21/07/2016. Jose Eduardo Barbosa
Couto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: torna
publico a raticação do processo licitatório nº 065/2016, inexigibilidade
nº 007/2016, objeto contratação de show artístico da Banda Companhia
do Forro, contratada empresa Rayane da Silva Castro 08721372608,
CNPJ: 22.431.857/0001-07, valor R$4.000,00. Amparo do Serra, 21 de
julho de 2016. Jose Eduardo Barbosa Couto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: extrato
de contrato, processo licitatório nº 065/2016, inexigibilidade nº
007/2016, objeto contratação de show artístico Banda Companhia do
Forro, para realização da tradicional festa do mês de agosto da cidade
de Amparo do Serra, rmado entre a Prefeitura Municipal de Amparo
do Serra e a empresa Rayane da Silva Castro 08721372608, CNPJ:
22.431.857/0001-07, valor R$4.000,00, assinatura 21/07/2016. Jose
Eduardo Barbosa Couto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: torna
publico a raticação do processo licitatório nº 066/2016, inexigibili-
dade nº 008/2016, objeto contratação de show artístico do Grupo
Bartucada, contratada Associação Recreativa dos Amigos de Diaman-
tina, CNPJ: 08.561.662/0001-42, valor R$22.000,00. Amparo do Serra,
21 de julho de 2016. Jose Eduardo Barbosa Couto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
extrato de contrato, processo licitatório nº 066/2016, inexigibilidade
nº 008/2016, objeto contratação de show artístico Grupo Bartucada,
para realização da tradicional festa do mês de agosto da cidade de
Amparo do Serra, rmado entre a Prefeitura Municipal de Amparo do
Serra e a Associação Recreativa dos Amigos de Diamantina, CNPJ:
08.561.662/0001-42, valor R$22.000,00, assinatura 21/07/2016. Jose
Eduardo Barbosa Couto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: torna
publico a raticação do processo licitatório nº 068/2016, inexigibili-
dade nº 009/2016, objeto contratação de show artístico da Banda Forró
Mania, empresa contratada Laerte Gardingo Junior 08942111610,
CNPJ: 16.455.761/0001-78, valor R$5.000,00. Amparo do Serra, 26 de
julho de 2016. Jose Eduardo Barbosa Couto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: extrato
de contrato, processo licitatório nº 068/2016, inexigibilidade nº
009/2016, objeto contratação de show artístico Banda Forró Mania,
para realização da tradicional festa do mês de agosto da cidade de
Amparo do Serra, rmado entre a Prefeitura Municipal de Amparo
do Serra e a empresa Laerte Gardingo Junior 08942111610, CNPJ:
16.455.761/0001-78, valor R$5.000,00, assinatura 26/07/2016. Jose
Eduardo Barbosa Couto, Prefeito Municipal.
21 cm -28 863219 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG– Pregão Presencial
08.085/2016. O Município de Araxá comunica aos interessados que em
virtude do processo licitatório em epígrafe ter sido classicado como
deserto, ca designada nova data de abertura para o dia 12/08/2016
às 15:00 h, para aquisição de lanche e refeição, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde. Edital disponível: 01/08//2016. Setor
de Licitação: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Muni-
cipal, 26/07/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Pregão Presencial
08.088/2016. O Município de Araxá comunica aos interessados que em
virtude do processo licitatório em epígrafe ter sido classicado como
deserto, ca designada nova data de abertura para o dia 19/08/2016
às 09:00 h, para aquisição de concreto usinado para execução de pas-
seio/calçada ao longo da Av. Divino Alves Ferreira. Edital disponível:
05/08//2016. Setor de Licitação: 0(34)3691-7022. Dr. Aracely de Paula
- Prefeito Municipal, 28/07/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Pregão Presencial
08.054/2016. Fica classicado como deserto o processo licitatório em
epígrafe. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 22/07/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.104/2016. O Município de Araxá, torna público
abertura para aquisição de camisetas, para uso de participantes e orga-
nizadores do desle cívico de 07 de Setembro. Abertura 17/08/16 às
14:00 h. Edital disponível: 03/08/16. Setor de Licitações: 0(34)3691-
7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 28/07/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.105/2016. O Município de Araxá, torna público
abertura para contratação de empresa especializada para locação de
tendas e gradis, em atendimento as atividades da Secretaria Municipal
Especial de Turismo e Eventos. Abertura: 24/08/16 às 09:00 h. Edital
disponível: 11/08/16. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal – 28/07/16.
Para continuar a ler
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