Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil, 29-07-2016
| Data de publicação | 29 Julho 2016 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
10 – sexTa-feir a, 29 de Ju lho de 2016 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
eletrônico: Às 09 horas do dia 12/08/2016. Início da Sessão de Disputa
de Preços: Às 09 horas do dia 16/08/2016. Valor estimado da licitação:
R$ 374.082,14. Fonte de recursos: Vinculados. Informações: Portal ele-
trônico ocial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 OU junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938
e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 27 de
julho de 2016. ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal
de Administração. (Autoridade Competente).
4 cm -28 862993 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO –
Terceiro Termo Aditivo ao contrato n. 099/2014 – Expresso JF LTDA
Segundo Termo Aditivo ao contrato n. 026/2015 – Firmado com Liz
Serviços Online LTDA
Terceiro Termo Aditivo ao contrato n. 042/2014 – Firmado com Arlindo
de Oliveira Santos. Termos completos no site: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 -
Unaí-MG.,28/07/2016 – Delvito Alves da Silva Filho – Prefeito
2 cm -28 863150 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG-Reticação
de Licitação: Pregão Presencial nº. 31/2016, critério de julgamento:
menor preço por lote. Objeto: aquisição de peças originais de 1ª linha
e/ou genuínas, para os veículos e equipamentos da Prefeitura Muni-
cipal de Vazante (veículos leves, caminhões, máquinas e equipamen-
tos). Exclui-se no item 7- Proposta de preços - VII (conter amostra de
todos os produtos). Protocolo dos Envelopes: até as 12h45min o dia
01/08/16. Credenciamento, Abertura e Disputa de lances: dia 01/08/16,
às 13 horas, na sala de reuniões da CPL. O Edital devera ser solicitado
pelo e-mail pmvlicitacao@netsite.com.br, sem ônus ou ainda adquirido
na Prefeitura Municipal mediante o pagamento de R$15,00, correspon-
dente ao custo das cópias reprográcas. Vazante, 28/07/16 – Pedro José
de Araújo – Pregoeiro
3 cm -28 863170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG- Pregão
Presencial 036/2016torna público para conhecimento dos interessados
que na data de 19/08/2016, às 13:00 horas, fará realizar licitação, cujo
objeto é Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
para Chamada Publica 002/2016. Informações pelo e-mail: vgplicita-
cao@hotmail.com
2 cm -27 862582 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA/MG
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 008/2016.
Sra. Cleide Maria Ferreira Rangel, em 10/06/2016, no uso das atribui-
ções legais que lhe confere o cargo, e em referencia ao Processo Admi-
nistrativo nº 008/2016, tendo-se cumprido os requisitos e princípios
estabelecidos em Lei, HOMOLOGA, o procedimento na modalidade
Pregão Presencial nº 006/2016.
2 cm -27 862553 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE–
Extrato de Edital – Processo nº 037/2016 – Pregão Presencial 023 –
Objeto: Fornecimento de materiais esportivos, para atender as necessi-
dades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
na manutenção da quadra de esportes municipal, para eventual e futura
aquisição a ser inscrito em ata de registro de preços, EXCLUSIVA-
MENTE para ME e EPP. Credenciamento dia 09/08/2016 às 13h. Ses-
são de lances dia 09/08/2016 às 13h e 30min. Todos os atos praticados
pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões deste processo licitató-
rio, serão publicadas no site www.saojosedoalegre.mg.gov.br. São
José do Alegre, 29 de julho de 2016. Ana Carla Ribeiro Nascimento
– Pregoeira
3 cm -28 863196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- Pregão
Pres.033/16 - Aviso de Adiamento e nova abertura. Fica adiada a ses-
são pública do Pregão Pres.033/16 Contratação de empresa p/ forne-
cimento de lanches p/ atender a Sec. de Educação e Sec. de Governo
até 31/12/2016, prevista para 08/08/2016 às 9:00h, para alteração no
edital. Nova data de Abertura: 11/08/2016, às 09:00h. Ver site: www.
brumadinho.mg.gov.br e/ou www.brumadinho.registrocom.net - Antô-
nio Brandão Prefeito.
2 cm -28 863109 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG –TP 02/2016 -
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – RESULTADO DA FASE DE PRO-
POSTA DE PREÇOS. TOMADA DE PREÇOS 02/2016 – CÂMARA
MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG. Declarada vencedora a empresa
mhm construtora ltda – EPP, inscrita sob CNPJ 00.594.381/0001-84,
que apresentou proposta no valor de R$168.343,47 (cento e sessenta e
oito mil trezentos e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos).Fica
aberto prazo recursal. Guilherme Rodrigues Rocha (CPL)
2 cm -28 863189 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MG.Comunica
que o Pregão Presencial nº 014/2016-FMS, que trata da contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corre-
tiva em equipamentos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde,
cuja abertura seria no dia 02/08/2016 – 12:00 hs, encontra-se suspensa
para reticações no edital em razão de recurso impetrado. Maiores
informações pelo email licitacaorioparanaiba@gmail.com. Márcio
Antônio Pereira – Prefeito Municipal.
2 cm -28 863149 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
JACINTO/MG- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 037/2016 – Origem Pregão Presencial SRP Nº 017/2016 – Objeto:
Registrar Preços Para Eventual Fornecimento de Material de Expediente,
Material Escolar e Equipamento Escolar de Acordo com a Planilha de
Especicações Para Manutenção das Escolas Municipais de Educação
Básica Deste Município. Contratado: DMINAS COMERCIO LTDA
- CNPJ: 05.143.289/0001-11, Vigência: 18/07/2016 ate 31/12/2016,
VALOR: R$ 76.669,00 (setenta e seis seiscentos e sessenta e nove
reais). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2016
– Origem Pregão Presencial SRP Nº 017/2016 – Objeto: Registrar Pre-
ços Para Eventual Fornecimento de Material de Expediente, Material
Escolar e Equipamento Escolar de Acordo com a Planilha de Especi-
cações Para Manutenção das Escolas Municipais de Educação Básica
Deste Município. Contratado: LEANDRO VIEIRA DE OLIVEIRA –
ME, CNPJ: 07.479.369/0001-78. Vigência: 18/07/2016 ate 31/12/2016,
VALOR: R$ 475.020,50 (quatrocentos e setenta e cinco mil vinte
reais e cinquenta centavos). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 039/2016 – Origem Pregão Presencial SRP Nº 018/2016
– Objeto: Registrar Preços Para Eventual Fornecimento de Material
Esportivo e Serviços de Silkagem Conforme Planilha de Especica-
ções Para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação Cultura
Esporte E Lazer, Seus Departamentos, Secretaria Municipal de Assis-
tência e Promoção Social, Seus Departamentos e Programas, Secretaria
Municipal de Administração e Secretaria Municipal De Saúde. Con-
tratado: DMINAS COMERCIO LTDA - CNPJ: 05.143.289/0001-11,
Vigência: 19/07/2016 ate 31/12/2016, VALOR: R$ 380.809,80 (trezen-
tos e oitenta mil oitocentos e nove reais e oitenta centavos). EXTRATO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2016 – Origem Pregão
Presencial SRP Nº 018/2016 – Objeto: Registrar Preços Para Even-
tual Fornecimento de Material Esportivo e Serviços De Silkagem
Conforme Planilha de Especicações Para Manutenção da Secretaria
Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer, Seus Departamentos,
Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, Seus Departa-
mentos e Programas, Secretaria Municipal de Administração e Secre-
taria Municipal de Saúde. Contratado: MARCIO LUIS SOARES DA
SILVA - MEI- CNPJ: 17.014.214/0001-10. Vigência: 19/07/2016 ate
31/12/2016, VALOR: R$ 49.800,00 (quarenta e nove e mil oitocen-
tos reais). HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 003/2016 - O prefeito de
Santo Antônio do Jacinto no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o
Convite nº 003/2016, Objeto: contratação de empresa para prestações
de serviços de engenharia para construção da Quadra de Areia do Par-
que dos Ipês; Vencedor: COSNTRUTORA PROCELL LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº. 18.144.314/0001-23 com o valor total R$ 59.900,00.
Data: 28/07/2016. Emerson P. Ruas – Prefeito.
10 cm -28 863155 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG- EXTRATO DE
CONTRATO REFERENTE AO TERMO DE ADESÃO. Proc. Lic.
04/16, PP 04/16. Objeto: Cont. empresa para a locação de caminhões
compactadores para a coleta de lixo. Cont. nº. 053/16. Parte: Ferreira e
Silva Construções, Locações e Serviços Ltda- EPP. Vr. R$ 241.920,00.
Vigência: 27/07/17. Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal.
2 cm -28 863166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO-
MGtorna público Edital de Pregão Presencial 025/2016 – Contratação
de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva dos veículos automotores pesados pertencentes
à frota da Prefeitura Municipal de Barão do Monte Alto. Abertura dia
11/08/2016, às 08:00 horas na Rua Antônio Afonso Ferreira, 269, Cen-
tro – Barão do Monte Alto/MG. Edital disponível na sede da instituição
a partir do dia 29/07/2016. Informações (32) 3727-1308 e-mail: lici-
tabarao@yahoo.com.br - Alexandre Pereira Moreira Neres – Prefeito
Municipal.
3 cm -28 862966 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato - Processo Licitação N°. :
000130/2014. Modalidade: T.P. Nº. 000025/2014. Contratante: Municí-
pio de Janaúba. Contratada: Metálica Indústria e Comércio Ltda – EPP.
Objeto da Licitação: Construção da Cobertura da Quadra Escolar na
Comunidade Jatobá. Vigência do Contrato: 17/12/2014 A 17/06/2015.
Última Prorrogação: 17/06/2016 A 17/10/2016.
Extrato do Segundo Termo Aditivo de Vigência Ao Contrato - Processo
Licitação N°. : 000042/2015. Modalidade: T.P. Nº. 000007/2015. Con-
tratante: Município de Janaúba. Contratada : World Synthetic Grass
Com. e Inst. de Grama Sint. Ltda. Objeto da Licitação: Reforma do
Espaço da Feira Livre do Mercado Municipal de Janaúba-MG. Vigên-
cia do Contrato: 09/07/2015 a 09/01/2016. Última Prorrogação:
09/07/2016 a 09/01/2017.
Terceiro Termo Aditivo de Vigência do Prazo do Contrato - Processo
Licitação N°. : 000129/2014. Modalidade: T.P. Nº. 000024/2014. Con-
tratante: Município de Janaúba. Contratada: World Synthetic Grass
Com. e Inst. de Grama Sint. Ltda. Objeto da Licitação: Construção da
Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiário na Comunidade Lagoa
Grande. Vigência do Contrato: 07/01/2015 A 07/07/2015. Vigência
Atual: 07/07/2016 A 07/01/2017.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato - Processo Licitação
N°. : 000141/2014. Modalidade: T.P. 000026/2014. Contratante: Muni-
cípio de Janaúba. Contratada : World Synthetic Grass Com. e Inst. de
Grama Sint. Ltda. Objeto da Licitação: Construção da Praça da Juven-
tude. Vigência Anterior: 23/01/2015 a 23/07/2015. Vigência Atual:
23/07/2016 a 23/01/2017.
6 cm -28 863159 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS-
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 034/2016 - A Prefeitura Munici-
pal de Serra Azul de Minas torna público que fará realizar Processo de
Licitação nº 041/2016 - Pregão Presencial nº 034/2016. Objeto: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REMANESCENTER DO CON-
CURSO PÚBLICO DE SERRA AZUL DE MINAS. Credenciamento
até às 09:00hs do dia 11 de agosto de 2016. Abertura dia 11/08/2016 às
09:00 horas. Aos interessados, informações bem como edital completo
estará à disposição na Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas a
Av. Geraldo Gomes de Brito nº 94, centro - Serra Azul de Minas, atra-
vés do e-mail: licitacao.pmsam@gmail.com - Telefone (38) 3547-1222.
Serra Azul de Minas, 28 de julho de 2016 - TATYANA APARECIDA
FERREIRA - Pregoeira.
3 cm -28 863199 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
Nova Abertura.Processo de Licitação nº. 054/16 – Mod. Registro de
Preços - Pregão n.º 046/16 – Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aqui-
sição de material de expediente em geral, para processamento de dados,
para acondicionamento e embalagem e para uso em gráca, que serão
utilizados na manutenção das atividades realizadas nas diversas secre-
tarias. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 17/08/2016. Local: R.
Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG.
Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcom-
pras@yahoo.com.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.
br.
3 cm -28 862923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG- PRE-
GÃO PRESENCIAL 37/2016 - O Mun de Campos Gerais- MG, torna
público Proc. Lic. 60/16, Pregão Presencial 37/16, sistema registro de
preços, para futura e eventual contratação de serviços em impressão
digital, tipo menor preço unitário, protocolo dia 12/08/2016 às 13:00
horas. Edital www.camposgerais.mg.gov.br, ou a Rua 25 Dezembro,
410, Sec. Mun. de Compras, nesta, inform. (35) 38531436/2713. Fran-
cisco de Assis Souza – Pregoeiro
2 cm -28 863176 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG- CONVITE Nº
004/2016 - Extrato para Publicação - A Câmara Municipal de Piranga/
MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 006/2016,
Modalidade Convite nº 004/2016. Tipo Menor Preço Global - Objeto:
contratação de prestação de serviços de engenharia com fornecimento
de materiais e mão de obra visando à construção de muro lateral ao
prédio da Câmara Municipal; pinturas externas e internas e serviços
complementares no prédio Câmara Municipal dia 10 (Dez) de agosto
de 2016, às 09h30min (nove horas e trinta minutos). Cópias do edital
podem ser obtidas na sede da Câmara Municipal, com endereço na Rua
Cândido Ferreira Maciel nº 524, Centro, Piranga/MG, no horário de
08 às 11h e das 12 às 17h em dias úteis. Piranga, 28 de julho de 2016.
Lucas Rezende Araújo Maciel. Presidente da Câmara.
3 cm -28 863082 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG- CON-
CORRÊNCIA 04/2016 - O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público,
proc. lic. 59/16, concorrência 04/16, tipo maior oferta global, objeto -
alienação de 1 imóvel constituído de 02 lotes, sendo: registrados sob
as matrículas 22.559,livro 2, quadra A, denominado Lote 1, medindo
235,45 m2, e 22560, livro 2, quadra A, medindo 224,91 m2, protocolo
dia 01/09/2016 as 10:00 h. informações e edital www.camposgerais.
mg.gov.br, ou a R. 25 Dezembro,410, centro, sala da Sec. Mun. de
Compras, 2º andar. Edesio José Vieira - Pres.da CPL
2 cm -28 863079 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO – MGEXTRATO
DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016 – A Prefei-
tura de Queluzito torna público que fará realizar Pregão Presencial p/
aquisição de material de limpeza e utensílios domésticos. Credenc.: as
13h00minh do dia 10/08/2016. Informações pelo Tel. (031) 3722-1222.
Rosângela Ramalho – Pregoeira.
2 cm -28 863228 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA- Extrato de Termo
Aditivo -Nº Processo: 027/16 Convite 013/2016 Contratante: Prefeitura
Municipal de ParaopebaMG CNPJ18.116.160/0001-66 Contratado: FF
Construções Ltda EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.447.944/0001-53
- Vigência: 08/03/16 a 03/07/16- Primeiro Termo aditivo de valor
deR$15.210,50.
2 cm -28 862921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA- Proc. Lic. nº 040/16
- TP nº 012/16. O Prefeito Municipal de Mirabela-MG, HOMOLOGA o
resultado do Proc. Lic. nº 040/16 - TP nº 012/16, autorizando a contrata-
ção de empresa p/ execução de serviços de engenharia p/ pavimentação
asfáltica C.A.U.Q., execução de sarjeta e meio o em vias urbanas do
bairro São João na sede de Mirabela-MG; a favor da licitante “Cons-
trutora Novais Ltda-EPP”, no valor global de R$202.684,23 (Duzentos
e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos).
Recursos: Próprios. Mirabela-MG, 28/07/2016. Carlúcio Mendes Leite
– Prefeito Municipal.
3 cm -28 862961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG–Proc.
N.º 120/16–Tomada de preços Nº 015/16. Menor preço global. Objeto:
execução de obras de construção de um cemitério vertical. Data do
recebimento das propostas e documentos: 16/08/16 às 09:00 horas,
na Praça Cleves de Faria, 104, Centro. O edital dessa licitação encon-
tra-se à disposição dos interessados no site transparencia.santabarbara.
mg.gov.br/licitacoes e na Divisão de Compras da Prefeitura. Santa Bár-
bara, 28/07/16. a) Cláudio Alves Braga – CPL
2 cm -28 863147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS- Republi-
cação de nova data para o Proc. Lici. nº 43/2016, pregão presencial nº
29/2016, Objeto: Registro de preço para aquisição veículo automotivo
zero km, motor 1.0, ex, capacidade de 5 lugares, conforme as especi-
cações constantes no termo de referência – Anexo I do Edital. Aber-
tura da sessão: 09/08/2016 às 08h00min. Edital e anexos disponíveis
no sitewww.coracaodejesus.mg.gov.brou e-mail:licitacoracao@yahoo.
com.br. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282.
Lucas Weslei Auler Ramos Veloso. Pregoeiro ocial.
2 cm -27 862858 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS– Proc.
Lici. nº 49/2016, pregão presencial nº 34/2016, Objeto: Registro de
preço para contratação de empresa para prestação de serviços de manu-
tenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, com
fornecimento de peças, conforme as especicações constantes no termo
de referência – Anexo I do Edital. Abertura da sessão: 10/08/2016 às
08h00min. Edital e anexos disponíveis no site www.coracaodejesus.
mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores informa-
ções através do telefone: (38)3228-2282. Lucas Weslei Auler Ramos
Veloso. Pregoeiro ocial
3 cm -27 862859 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITORIA/MG- Aviso de
Anulação - Pregão 064/2016 - O Município de Santa Vitória, por meio
da autoridade competente, com fundamento na legislação regente e no
princípio da autotutela, torna público o desfazimento do Processo Lici-
tatório 085/2016, Pregão 064/2016, de objeto: “Aquisição de material
permanente (equipamentos odontológicos) para estruturação da rede de
serviços de atenção básica de saúde do município de Santa Vitória”, por
meio da ANULAÇÃO, com fundamento do art. 49 da Lei Federal n°
8.666/93, uma vez que, em fase recursal foi constatada a existência de
vício insanável na Ata da Licitação, que, devendo ser circunstanciada,
não fez referência às ocorrências havidas na licitação, o que impede a
análise e o cotejo dos fatos ocorridos, conforme íntegra da decisão nos
autos. Fica garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. Muni-
cípio de Santa Vitória, aos 27 dias do mês de julho de 2016. Juliano
Silva e Souza – Pregoeiro.
4 cm -28 863058 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG- Aviso de Homo-
logação e Adjudicação - Tomada de Preços n.º 003/2016 – PRC n.º
024/2016. Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de execução
indireta, de empreitada a preço global, para Calçamento poliédrico nas
Ruas Aurélio Rodrigues Silva, no Bairro Boa Vista, Juca Xavier, no
Bairro Piraubinha, e Rua A no Bairro Sol Nascente, ambas no muni-
cípio de Piraúba/MG, de acordo com o Convênio 1491002126/2015,
Secretaria de Estado de Governo. Homologado e adjudicado em favor
da empresa SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA
ME, CNPJ: 16.914.341/0001-02. VALOR GLOBAL: R$ 81.043,61
(oitenta e um mil, quarenta e três reais e sessenta e um centavos). Piraú-
ba-MG, 28 de julho de 2016. Maria Aparecida Roberto Ferreira – Pre-
feita Municipal.
3 cm -28 863127 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG- Proc.
58/16 - Dispensa 06/16 - Chamada Pública 02/16 - Aquisição de gêne-
ros alimentícios da agric.. familiar e empr. familiar rural - Res. CD/
FNDE 38/09, 25/12 e 26/13 - Credenc.: 1/8/16 a 22/8/16 - 08:00 às
16:00 - (38) - www.lagoadospatos.mg.gov.br. - Julgamento: 23/8/2016
- 09:00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG- Proc.
55/16 - PP 38/16 - Aquis. Medicamentos - CTR 76/16 - Sig: Hércules
V. D. Fonseca (prefeito) e Hugo F. Proença p/ Megafarma D. EIRELI
- ME - CNPJ 17.461.173/0001-00 - Vr: R$20.885,10 - 28/7/16 - Vig:
31/12/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG -Proc.
55/16 - PP 38/16 - Aquis. Medicamentos - CTR 77/16 - Sig: Hércules
V. D. Fonseca (prefeito) e José G. Chaves p/ Equipar M. Hosp. Ltda -
CNPJ 25.725.813/0001-70 - Vr: R$3.210,20 - 28/7/16 - Vig: 31/12/16.
4 cm -28 863256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG
-Tomada de Preços nº. 005/2016. O Município de Várzea da Palma/
MG, torna público que realizará Processo Licitatório - na Modalidade
Tomada de Preços, tendo como objeto a contratação de empresa espe-
cializada em serviços técnicos (Arquiteto(a)) para elaboração de pro-
jeto executivo de restauro arquitetônico, requalicação urbana e paisa-
gística para ruína da Igreja de pedras Senhor Bom Jesus de Matozinhos
no Distrito de Barra de Guaicuí, no Município de Várzea da Palma/
MG. Data de julgamento: 17/08/2016 às 08hs, no Setor de Licitações,
situado na Rua Cláudio Manoel da Costa, nº. 1.000, Bairro Pinlar, Cep
39.260-000, em Várzea da Palma. Informações através do telefone (38)
3731-9200 ou e-mail varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br. Municí-
pio de Várzea da Palma/MG. Eduardo Monteiro de Morais.
3 cm -28 863221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG-
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 23/2016. O município de Cris-
tiano Otoni-MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº.
23/2016, autorizado pelo PL 34/2016, (exclusivo para ME, EPP e MEI)
objetivando contratação de empresa para fornecimento de bloquetes
sextavados e meio o para calçamento em atendimento à Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Transportes. Dia 11/08/2016 às 09:00h.
Maiores informações pelo email: licitacao@cristianootoni.mg.gov.br.
C. Otoni, 28/07/2016. HARLON SORDI DE OLIVEIRA - Pregoeiro.
2 cm -28 863104 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG- INEXI-
GIBILIDADE 003/2016 - A Prefeitura Municipal de Josenópolis/MG
torna público, que foi realizada a INEXIGIBILIDADE 003/2016, para a
contratação da Dupla Agnaldo e Edmilson- CNPJ: 24.750.478/0001-05,
para apresentação de show Gospel nos dias 05, 06 e 07 de agosto de
2016, durante as comemorações da 4ª Festa da Cultura Evangélica de
Josenópolis/MG, Contrato nº: 098/2016, valor: R$4.500,00. Josenópo-
lis/MG 28/07/2016 - Kleiton Gonçalves Maciel - CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG - INEXIGI-
BILIDADE 004/2016 - A Prefeitura Municipal de Josenópolis/MG
torna público, que foi realizada a INEXIGIBILIDADE 004/2016,
para a contratação da empresa Cassia Cristina Freguglia- MEI, CNPJ:
16.103.387/0001-41, para apresentação de show Gospel da dupla
Gauchinhos de Deus, no dia 06/08/2016, durante as comemorações
da 4ª Festa da Cultura Evangélica de Josenópolis/MG, Contrato nº:
099/2016, valor: R$7.000,00. Josenópolis/MG 28/07/2016 - Kleiton
Gonçalves Maciel - CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG - Termo de coo-
peração que entre si celebram o Tribunal Regional Eleitoral de Minas
Gerais e o Município de Josenópolis. José Nilson Pestana - Prefeito
Municipal.
5 cm -28 863137 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
-Proc.126/2015 - PP p/ RP045/2015. Objeto: Aquisição de medica-
mentos éticos, materiais médico-hospitalares, correlatos e outros, tendo
como julgamento o maior desconto sobre as tabelas ABC Farma e SIM-
PRO. Contratadas: Dália Distribuidora Hospitalar LTDA. V. Desconto
de 70% no item 02 e 73% no item 03./ Guedes e Paixão LTDA. V. Des-
conto de 11,5% no item 01. Vigência: 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Proc.
062/2016 - PP p/ RP 029/2016. Objeto: Aquisição de materiais de lim-
peza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde. Contratadas:
Dália Distribuidora Hospitalar LTDA. V: R$63.587,40 / Disfarmoc Dis-
tribuidora de Produtos Farmacêuticos LTDA. V: R$ 4.830,00 / Equipar
Medico Hospitalar LTDA. V: R$ 1.837,50. Vigencia: 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Proc.
067/2016 - PP p/ RP 031/2016. Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para o Hospital Municipal Senhora Sant’Ana,
conforme convênio nº 321781/2014-EMG/SES/SUS-MG/FES. Con-
tratadas: Belmed Eletromedicina LTDA. V: R$51.700,00 / Cirúr-
gica Albino EIRELI - EPP. V: R$10.600,00 / Datamed LTDA. V:
R$14.800,00 / Instramed Industria Medico Hospitalar LTDA. V: R$
53.800,00. Vigências: 31/12/2016.
Proc. 066/2016 - PP p/ RP 030/2016. Objeto: Aquisição de medica-
mentos, gases medicinais e materiais médico-hospitalares para o Hos-
pital Municipal Senhora Sant’Ana, conforme convênio nº 1781/2014-
EMG/SES/SUS-MG/FES. Contratadas: Dália Distribuidora Hospitalar
LTDA. V: R$162.367,19 / Disfarmoc Distribuidora de Produtos Farma-
cêuticos LTDA. V: R$79.482,78 / Equipar Medico Hospitalar LTDA.
V: R$ 954,00 / Costa Camargo Comercio de Produtos Hospitalares
LTDA. V: R$27.650,00 / Global Hospitalar Importação e Comercio
LTDA. V: R$ 94.784,00 / Medicnorte Produtos Medico e Hospitalares
LTDA. V: R$ 30.284,00 / UroGastric Material Hospitalar LTDA-ME.
R$ 142.500,00 Vigências: 31/12/2016.
Proc. 068/2016 - PP p/ RP 032/2016. Objeto: Aquisição de utensílios
descartáveis, tecidos e aviamentos para o Hospital Municipal Senhora
Sant’Ana, conforme convênio nº 1781/2014-EMG/SES/SUS-MG/FES.
Contratadas: Elivanio Oliveira Freitas Eireli-ME. V: R$41.004,89 /
Genius Indústria e Comercio do Vestuário LTDA. V: R$37.610,00 /
Natalia Distribuidora LTDA. V: R$ 12.636,98. Vigências: 31/12/2016.
9 cm -28 863267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL/MG -Pregão
Presencial nº. 035/2016. O Município de Grão Mogol, estado de Minas
Gerais, torna público que fará realizar às 13:00 horas do dia 11/08/2016,
Pregão Presencial nº. 035/2016, Processo Nº. 090/2016, Tipo: menor
valor por item, Objeto: fornecimento parcelado de lanches (SCFV),
para o CRAS deste município, maiores informações, pelo telefone (38)
3238-1135 ou pelo Email-licitagraomogol@hotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL/MG - Pregão Pre-
sencial nº. 036/2016. O Município de Grão Mogol, estado de Minas
Gerais, torna público que fará realizar às 14:00 horas do dia 11/08/2016,
Pregão Presencial nº. 036/2016, Processo Nº. 091/2016, Tipo: menor
valor por item, Objeto: contratação de empresa, para prestação de ser-
viços de recapagem de pneus para este município, maiores informa-
ções, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo Email-licitagraomogol@
hotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL/MG - Pregão Pre-
sencial nº. 037/2016. O Município de Grão Mogol, estado de Minas
Gerais, torna público que fará realizar às 15:00 horas do dia 11/08/2016,
Pregão Presencial nº. 037/2016, Processo Nº. 092/2016, Tipo: menor
valor por item, Objeto: locação de veículo basculante para prestação
de serviços neste município, maiores informações, pelo telefone (38)
3238-1135 ou pelo Email-licitagraomogol@hotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL/MG - Tomada de
Preços nº. 021/2016. O Município de Grão Mogol, estado de Minas
Gerais, torna público que fará realizar às 14:00 horas do dia 16/08/2016,
Tomada de Preços nº. 021/2016, Processo Nº. 093/2016, Tipo: menor
valor por item, Objeto: aquisição parcelada de móveis e eletrodomésti-
cos para este município, maiores informações, pelo telefone (38) 3238-
1135 ou pelo Email-licitagraomogol@hotmail.com
7 cm -28 863240 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 052/2016. Objeto: Serviços
de pavimentação com paralelepípedos em vias públicas do Municí-
pio. Credenciamento: de 12h30 as 13h00 do dia 11/08/2016. O edi-
tal está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano
- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 051/2016. Objeto: serviços de
revitalização de toda sinalização viária vertical e horizontal existentes
em vias públicas na sede deste Município. Credenciamento: de 12h30
as 13h00 do dia 10/08/2016. O edital está disponível no site www.ita-
pecerica.mg.gov.br. Camila Bruna -Pregoeira.
3 cm -28 863139 - 1
Editais de Comarcas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A administradora Danuza Bias Fortes Carneiro, nomeada por Alvará
Judicial expedido pelo Juiz de Direito da 2ª Vara Civel da Comarca
de Barbacena, processo nº 0234554-15.2013.8.13.0056, da empresa
Rádio Barbacena Ltda, com sede na Praça Pedro Teixeira, 49 – 5º
andar, Centro em Barbacena-MG, NIRE 31200313865 e CNPJ nº
17.087.545/0001-80, convoca todos os herdeiros e/ou sucessores dos
sócios falecidos Chrispim Jacques Bias Fortes, Maria Isar Tamm Bias
Fortes, Sonia Pereira da Silva e Adriano Ferreira de Oliveira, para a
assembléia geral a ser realizada no dia 29/07/2016, às 08 horas, na sede
social da empresa, que deliberará sobre as seguintes ordens do dia: 1º
- Exclusão dos sócios falecidos Maria Isar Tamm Bias Fortes, Sonia
Pereira da Silva e Adriano Ferreira de Oliveira, pela impossibilidade
de conclusão do inventário e pela necessidade de venda da empresa.
2º - Transferência das quotas do sócio falecido Chrispim Jacques Bias
Fortes para os herdeiros. 3º - Alteração da administração da empresa
conforme alvará judicial. Barbacena, 18/07/2016.
4 cm -27 862360 - 1
Ordem dos Advogados
do Brasil
Edital de Convocação
A OAB/MG, em virtude de lei, convoca os advogados:Aline de
Souza Lima Dias Paes Nahass OAB/MG75872;Caliandro Bonifacio
Villela OAB/MG111468;Cibele Maria de Rezende e Ferrari OAB/
MG80238;Expedito Coelho Júnior OAB/MG94199;Flavio Nierere
Alves Silva OAB/MG123218;Isa Ramos Nogueira Barbieri OAB/
MG107876;Keila Godoy Martins OAB/MG136830;Marcel Tava-
res de Sousa OAB/MG105282;Moreno Amorim Monteiro OAB/
MG117038;Porthos Ribeiro Kroger OAB/MG28624;Renato Cursage
Pereira OAB/MG67237;Renato Grossi Zunti OAB/MG119036 e Rob-
son Divino da Silva OAB/MG116928 para comparecerem à Rua Albita,
nº 260 - Bairro Cruzeiro, Capital, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar
desta publicação, para tratarem de assunto de seus interesse.Belo Hori-
zonte, 27 de julho de 2016.Milton Fernando da Costa Val, Presidente.
3 cm -28 862931 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:
O Presidente do Conselho Pleno da OAB/MG, na forma da
lei,NOTIFICAcomparecer na Sala das Sessões,tratar assunto de seu
interesse,dia 19.08.2016, 6ª-f., a partir das 10:00 horas,Reunião do
Conselho Pleno,R. Albita, 260 – Cruzeiro, BH. Interessados(as):1.
Proc.Disc.Dr. J.B.N.. OAB/MG 31.372;2.Proc.Disc.Dr. C.L.C. OAB/
MG 72.762;3.Proc.Disc.Dr. M.A.F.O. OAB/MG 51.244;4.Proc.Disc.
Dr.E.J.L.N. - OAB/MG 127.500 - Procuradores Dr. J.C.T.Q. - OAB/
MG 150.329 e Dr. A.L.R. - OAB/MG 113.5665.Proc.Disc.Dr. R.L.T.V.
- OAB/MG 42.151; B.Hte., 28 de julho de 2016.Antônio Fabrício de
Matos Gonçalves - Presidente.
3 cm -28 862964 - 1
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