Diário dos Municípios Mineiros, 31-12-2010

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais)

Citações 7

Citado por

Data de publicação	31 Dezembro 2010
Seção	Diário dos Municípios Mineiros

MINAS GERAIS

ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

VENDA AVULSA R$ 1,35 DIÁRIO DA JUSTIÇA CADERNO 2

• CIRCULA EM TODOS OS MUNICÍPIOS E DISTRITOS DO ESTADO – ANO CXVIII – BELO HORIZONTE, SEXTA-FEIRA, 31 DE DEZEMBRO DE 2010 – Nº 232 •

EDIÇÃO:

4 PÁGINAS

SUMÁRIO

DIÁRIO DA JUSTIÇA .................................................................1

Ministério Público ......................................................................1

Editais de Comarcas .....................................................................5

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Para utilizar o índice de registros, no preâmbulo

das publicações, basta localizar a OAB. A

seguir haverá o número da(s) publicação(ões)

existentes para esta OAB.

As siglas das unidades da federação tem os

seguintes signicados:

A: OAB Suplementar

B: OAB transferida

AD: Advogado com OAB desconhecida

DP: Defensor Público

NT: Sem procurador

MF: Procurador da República

Ministério Público

Alteração na Portaria nº 2062/2010, Plantão durante o recesso de

2010/2011, na Capital:

29 de dezembro a 7 de janeiro

GRUPO I

Exclui: Thiago Correia Afonso

GRUPO II E III

Exclui: Daniel de Oliveira Ornelas

Inclui: Thiago Correia Afonso

Indica, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “h” da Lei Complementar

n° 34/94, da Resolução 30/2008-CNMP e da Resolução 21/2008-PGJ,

com as alterações dadas pela Resolução 22/2009-PGJ, os Promotores

de Justiça abaixo para o exercício das funções eleitorais afetas ao

Ministério Público, durante 120 dias, perante as seguintes zonas

eleitorais:

Águas

Formosas/4ª ZE Alderico de

Carvalho Júnior A partir de 8 de janeiro de

2011 (art. 3º)

Belo Vale/338ª ZE Fernanda Couto

Garcia A partir de 8 de janeiro de

2011 (art. 3º)

Alto Rio Doce/11ª

ZE Lenira de Castro

Luiz A partir de 8 de janeiro de

2011 (art. 3º)

Cachoeira de

Minas/300ª ZE Cláudia Lopes Silva

Scioli A partir de 8 de janeiro de

2011 (art. 3º)

Carlos Chagas/73ª

ZE Marcelo Schirmer

Albuquerque A partir de 8 de janeiro de

2011 (art. 3º)

Carmo do Cajuru/ Carlos José e Silva

Fortes A partir de 8 de janeiro de

2011(art. 3º)

Eugenópolis/111ª

ZE Fabio Rodrigues

Lauriano A partir de 8 de janeiro de

2011(art. 3º)

Iguatama/304ª ZE Ângelo Ansanelli

Júnior A partir de 24 de janeiro

de 2011 (art. 3º)

Itaguara/305ª ZE Delano Azevedo

Rodrigues A partir de 8 de janeiro de

2011(art. 3º)

Itamogi/301ª ZE Luis Augusto Belloti A partir de 8 de janeiro de

2011(art. 3º)

Itanhomi/138ª ZE

Ulisses Lemgruber

França

Lélio Braga Calhau

A partir de 17 de janeiro

de 2011 (artº 3º)

De 8 a 16 de janeiro de

2011

Itapecerica/139ª

ZE Sérgio Gildin A partir de 8 de janeiro de

2011(art. 3º)

Itumirim/343ª ZE Eduardo Mendes de

Figueiredo A partir de 8 de janeiro de

2011(art. 3º)

Jacinto/144ª ZE Bruno César

Medeiros Jardini A partir de 8 de janeiro de

2011(art. 3º)

Mercês/289ª ZE Thais Lamim Leal

Thomaz A partir de 17 de janeiro

de 2011

Nepomuceno/192ª

ZE Dimas Messias de

Carvalho A partir de 8 de janeiro de

2011(art. 3º)

Nova

Resende/195ª ZE

Thales Tácito

Pontes Luz de Pádua

Cerqueira

A partir de 8 de janeiro a

10 de maio de 2011(art. 3º)

Passa Tempo/208ª

ZE Fábio Barbieri

Caetano A partir de 8 de janeiro de

2011 (art. 3º)

Pratapólis/293ª

ZE Eder da Silva Capute A partir de 8 de janeiro de

2011(art. 3º)

Tarumirim/267ª

ZE Vanessa Zorzan A partir de 8 de janeiro de

2011 (artº 3º)

Indica, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “h” da Lei Complementar

n° 34/94, da Resolução 30/2008-CNMP e da Resolução 21/2008-PGJ,

com as alterações dadas pela Resolução 22/2009-PGJ, o Promotor de

Justiça Henrique Kleinhappel Andrade para o exercício das funções

eleitorais afetas ao Ministério Público, no período de 20 a 28 de dezem-

bro de 2010, perante as 130ª, 131ª, 348ª zonas eleitorais da comarca

de Ipatinga.

ALCEU JOSÉ TORRES MARQUES

Procurador-Geral de Justiça

TCT. 145, de 17/12/10, entre o MPMG/PGJ/COPLI, e a SERASA S/A.

Objeto: a mútua cooperação entre os partícipes, de forma a possibilitar

à Procuradoria o acesso às informações atualizadas de pessoas naturais

e jurídicas, constantes das bases de dados da SERASA, constituídas

por dados cadastrais, anotações de protestos, de pendências bancárias e

nanceiras, de emissões de cheques sem provisão de fundos e de ações

executivas de títulos judiciais. Valor: s/ônus aos partícipes. Vigência:

17/12/10 a 17/12/15.

Cv. 136, de 03/12/10, entre o MPMG/PGJ/CEAT/FUNEMP e a

Associação Ecológica Tijuco - ASETI. Objeto: o intercâmbio téc-

nico e cientíco e a promoção de ações para prevenir, coibir, repre-

ender e apurar a materialidade e autoria de toda e qualquer conduta

efetiva ou potencialmente degradadora dos bens e interesses difusos

e coletivos tutelados pelo Ministério Público, especialmente o meio

ambiente. Valor global estimado: R$2.700,00. Dotação orçamentá-

ria: 4441.03.122.737.1.009.0001.3.3.90.35-02 Fonte 60.1. Vigência:

03/12/10 a 03/12/11.

Cv. 137, de 03/12/10, entre o MPMG/PGJ/CEAT e o Conselho

Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais –

CREA-MG. Objeto: a promoção da cooperação técnica entre os partí-

cipes, em apoio ao direito das pessoas portadoras de deciência e dos

idosos, especialmente em questões relativas à engenharia e à arquite-

tura. Valor: s/ônus à PGJ. Vigência: 03/12/10 a 03/12/11.

Retica a publicação da Dispensa de Licitação 057/10, Diário do

Judiciário, de 20/03/10, onde se lê: “19/03/10”, leia-se: “23/03/10”.

ALTERAÇÃO NA PORTARIA N.° 3002/2010

Onde se lê “. no período de 27 de dezembro de 2010 a 30 de dezem-

bro de 2010”, leia-se “. no período de 27 de dezembro de 2010 a 07 de

janeiro de 2011”.

Belo Horizonte, 26 de dezembro de 2010.

Geraldo Flávio Vasques

Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jurídico

ATOS DO CHEFE DE GABINETE

- Portaria nº 3007/2010– Designa, por delegação, nos termos do artigo

18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de

Justiça da comarca de Divinópolis, Sérgio Gildin, para, sem preju-

ízo de suas atribuições, exercer as funções do Ministério Público na

Promotoria de Justiça da comarca de Itapecerica, a partir de 7 de janeiro

de 2011, até provimento.

- Portaria nº 3008/2010– Designa, por delegação, nos termos do artigo

18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de

Justiça da comarca de Divinópolis, Carlos José e Silva Fortes, para, sem

prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do Ministério Público

na Promotoria de Justiça da comarca de Carmo do Cajuru, a partir de 7

de janeiro de 2011, até provimento.

- Portaria nº 3009/2010– Designa, por delegação, nos termos do artigo

18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de

Justiça da comarca de Cássia, Marcos Pierucci de Freitas, para, sem

prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do Ministério Público

na Promotoria de Justiça da comarca de Ibiraci, no período de 10 a 28

de janeiro de 2011, durante o afastamento do titular.

- Fica revogada a Portaria n° 1219/2010, referente ao Promotor de

Justiça Lindolfo Barbosa Lima (exercer Carmo do Cajuru)

- Fica revogada a Portaria n° 883/2010, referente ao Promotor de

Justiça Calixto Oliveira Souza(exercer Itapecerica)

PAULO DE TARSO MORAIS FILHO

Chefe de Gabinete

NÚCLEO DE GERÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E

UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ÚNICO - SRU

Inquéritos Civis, Procedimentos Preparatórios, Procedimentos

Investigatórios Criminais Instaurados, Investigações Preliminares Do

Procon E Processos Administrativos Do Procon:

COMARCA: AIMORES

RESPONSÁVEL: RENATA CRISTINA TORRES MAIA

- Inquérito Civil nº MPMG-0011.10.000007-1, instaurado em

29/12/2010. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO, HABITAÇÃO

E URBANISMO. Representado(s): JURANDIR DA ROCHA,

MARCELO MARQUES - AIMORÉS.

COMARCA: ALMENARA

RESPONSÁVEL: CYNTHIA DUARTE VILELA

- Procedimento Preparatório nº MPMG-0017.10.000499-7, ins-

taurado em 07/12/2010. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.

Representado(s): A. D. J. S

RESPONSÁVEL: MOISES BATISTA ABDALA

- Procedimento Preparatório nº MPMG-0017.10.000496-3, ins-

taurado em 15/12/2010. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.

Representante(s): LARISSA ROCHA PEREIRA. Representado(s):

VALDINEI DOS SANTOS SILVA.

- Procedimento Preparatório nº MPMG-0017.10.000497-1, ins-

taurado em 15/12/2010. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.

Representante(s): YANE PEREIRA DA CRUZ. Representado(s):

MANOEL JOSÉ DA CRUZ.

- Procedimento Preparatório nº MPMG-0017.10.000498-9, ins-

taurado em 15/12/2010. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.

Representante(s): JOÃO DAMACENA JUNIOR. Representado(s):

MARIA SENHORA DA SILVA.

COMARCA: ALPINOPOLIS

RESPONSÁVEL: ALAN CARRIJO RAMOS

- Inquérito Civil nº MPMG-0019.10.000107-2, instaurado em

15/12/2010. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):

EDSON LUIZ REZENDE REIS, FRANCISCO PASSOS DA SILVA,

FRANCISCO XAVIER VILELA DE FARIA, SANDRA APARECIDA

CARVALHO DO NASCIMENTO, SEBASTIÃO RIBEIRO NETO,

SUZANA DE ÁVILA REIS VILELA.

COMARCA: ALTO RIO DOCE

RESPONSÁVEL: LENIRA DE CASTRO LUIZ

- Inquérito Civil nº MPMG-0021.10.000008-8, instaurado em

16/12/2010. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):

MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE. Representado(s):

CONSTRUTORA SANCARLOS LTDA, EDSON DUTRA PEREIRA,

WILSON TEIXEIRA GONÇALVES FILHO.

- Inquérito Civil nº MPMG-0021.10.000009-6, instaurado em

16/12/2010. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):

MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE. Representado(s): MENDONÇA

URBANO E DE PAULA ADVOGADOS ASSOCIADOS, WILSON

TEIXEIRA GONÇALVES FILHO.

COMARCA: ARAXA

RESPONSÁVEL: MARCUS PAULO QUEIROZ MACEDO

- Procedimento Preparatório nº MPMG-0040.10.000283-7, instau-

rado em 17/12/2010. Assunto: SAÚDE. Representante(s): CLEUSA

BATISTA FLEMING PEDRO. Representado(s): SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAXÁ/MG.

- Procedimento Preparatório nº MPMG-0040.10.000416-3, instau-

rado em 17/12/2010. Assunto: SAÚDE. Representante(s): MARIA

GASPARINA DE OLIVEIRA. Representado(s): SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAXÁ/MG.

COMARCA: ARCOS

RESPONSÁVEL: ROSILEY FATIMA BORGES

- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0042.10.000032-

4, instaurado em 20/07/2010. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA

ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL), CRIMINAL. Comunicante(s):

M. L. D. S., R. D. S. L Investigado(s): A. M. R., J. A. L

COMARCA: ARINOS

RESPONSÁVEL: JORGE ALEXANDRE DE ANDRADE

RODRIGUES

- Inquérito Civil nº MPMG-0778.10.000041-4, instaurado em

17/12/2010. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s):

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Representado(s): ESCOLA ESTADUAL MAJOR SAINT’CLAIR

FERNANDES VALADARES.

- Inquérito Civil nº MPMG-0778.10.000042-2, instaurado em

17/12/2010. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s):

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADOI DE MINAS GERAIS.

Representado(s): JEAN RODRIGUES DE OLIVEIRA.

- Inquérito Civil nº MPMG-0778.10.000043-0, instaurado em

17/12/2010. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s):

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MG. Representado(s):

MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA-ME.

COMARCA: BARBACENA

RESPONSÁVEL: ELISSA MARIA DO CARMO LOURENCO

XAVIER

- Inquérito Civil nº MPMG-0056.10.000672-7, instaurado em

15/12/2010. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): ANTÔNIA

ROSA ESTEVES RIBEIRO.

- Inquérito Civil nº MPMG-0056.10.000029-0, instaurado

em 17/12/2010. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO.

Representante(s): BO B4631-2010-0000377, RONALDO ROSA DE

LIMA PRIMEIRO TENENTE 2ª CIA DE BOMBEIRO MILITAR.

Representado(s): IPANEMA FUTEBOL CLUBE.

RESPONSÁVEL: GIOVANNA ARAUJO DA CRUZ ATTANASIO

- Procedimento Preparatório nº MPMG-0056.10.000024-1, instau-

rado em 15/12/2010. Assunto: SAÚDE. Representante(s): HOSPITAL

IBIAPABA. Representado(s): DEMASP - DEPTO SAÚDE PÚBLICA

DE BARBACENA.

COMARCA: BELO HORIZONTE

RESPONSÁVEL: AMAURI ARTIMOS DA MATTA

- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0024.10.005390-

9, instaurado em 09/11/2010. Assunto: PROCON - PRODUTOS.

Reclamante(s): PROCON DO ESTADO DE MINAS GERAIS.