Diário dos Municípios Mineiros, 03-06-2021
| Data de publicação | 03 Junho 2021 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 18 – 12 PÁginas BELO HORIZONTE, quINTA-fEIRA, 03 dE JuNHO dE 2021
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL RETIFICADO PREGÃO
PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N.º 019/2021
aquisição gêneros alimentícios, material esportivo, expediente e lim-
peza, para estruturação da rede de serviço do sistema único da Assis-
tencial Social – SUAS, conforme Termo de Convênio 888943/2019 –
Plataforma + Brasil e anexos do edital Pregão Presencial n.º 019/2021.
ABERTURA: 21/06/2021 as 09:30H. O edital encontra-se à disposição
na sede e no site / portal da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Açucena /MG 02/06/2021. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -02 1488986 - 1
Água Boa
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Concorrência 001/2021. Comunica-se aos interessados a RETIFI-
CAÇÃO do edital de licitação Concorrência nº 001/2021 publicado
DOE/MG, página 1 do Caderno Diário dos Município Mineiros no dia
28/05/2021 para contratação de empresas ou sociedades civis dotadas
de capacidade jurídica especializadas no transporte de alunos do ensino
fundamental e médio, com utilização de ônibus, veículos utilitários,
veículos tipo passeio e similares. Data de abertura 30/06/2021 ás 08:30
hs. O edital RETIFICADO e seus anexos poderão ser adquiridos na
sala da CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 – Centro- Agua Boa/MG
e pelo site www.aguaboa.mg.gov.br – Karina Almeida Teixeira – Pre-
sidente da CPL.
3 cm -02 1488804 - 1
Albertina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº. 052/2021,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal do tipo menor
preço por item, para Registro de Preços objetivando a aquisição de
materiais de expediente necessários para reposição do estoque do
Almoxarifado para atender as demandas das Secretarias e Departa-
mentos da administração pública de Albertina/MG. O credenciamento
e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 23/06/2021, às 09 horas 00
minutos. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposi-
ção dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Luiz Opús-
culo, 290, centro, Albertina, CEP: 37596-000. Tel. (35) 3446-1300- no
site www.albertina.mg.gov.br - João Paulo Facanali de Oliveira - Pre-
feito Municipal.
3 cm -02 1488901 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº. 051/2021,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal do tipo maior
desconto por item, para Pregão Presencial para Registro de Preços de
Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP ou equipa-
radas para maior desconto sobre a tabela do município para futura e
eventual aquisição de peças novas originais ou genuínas para os veícu-
los categorizados como pesados, das marcas Fiat-Allis, New Holland
Agrícola, Rondon e Caterpillar, para manutenção da frota de máquinas
da Prefeitura Municipal de Albertina. O credenciamento e abertura dos
envelopes dar-se-á no dia 22/06/2021, às 09 horas. O instrumento con-
vocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a
6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Luiz Opúsculo, 290, centro, Albertina,
CEP: 37596-000. Tel. (35) 3446-1300- no site www.albertina.mg.gov.
br - João Paulo Facanali de Oliveira – prefeito Municipal.
4 cm -02 1488902 - 1
Alfenas
Câmara Municipal
CONTRATO Nº 22/2019 - SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2019.
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Adriano
Orlando da Silva ME; Objeto do Aditamento: acréscimo de 25% no
valor do contrato a prorrogação do prazo por mais 12 meses. Data da
assinatura: 28/05/2021. Assinaturas: Pela Contratante: Jaime Daniel
dos Santos – Presidente; Pela Contratada: Adriano Orlando da Silva.
2 cm -02 1488864 - 1
CONTRATO Nº 26/2021 - PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2021.
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Alfalagos
Ltda.; Objeto do Aditamento: acréscimo de 25% no valor do contrato.
Data da assinatura: 28/05/2021. Assinaturas: Pela Contratante: Jaime
Daniel dos Santos – Presidente; Pela Contratada: Sebastião Máximo
Filho.
2 cm -02 1488867 - 1
CONTRATO Nº 005/2021 – SEGUNDO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2021
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Alves e Cia
Ltda.; Objeto do Aditamento: reequilíbrio econômico nanceiro do for-
necimento de combustível (gasolina comum) com reajuste do valor do
litro de gasolina para R$ 6,29 (seis reais e vinte e nove centavos). Data
da Assinatura: 31/05/2021. Assinaturas: Pela Contratante: Jaime Daniel
dos Santos – Presidente; Pela Contratada: Andréa Carvalho Alves –
Representante Legal
2 cm -02 1488868 - 1
CONTRATO Nº 19/2020 – PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2020.
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Prius Repre-
sentações Ltda.; Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de vigên-
cia contratual por mais 12 meses. Data da assinatura: 01/06/2021. Assi-
naturas: Pela Contratante: Jaime Daniel dos Santos – Presidente; Pela
Contratada: Marcílio de Oliveira.
2 cm -02 1488869 - 1
Alto Jequitibá
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 Torna público Processo
Licitatório nº 069/2021, Pregão Presencial nº 029/2021. Objeto:
Aquisição de cesta básica para a Secretaria de Assistência Social do
Município de Alto Jequitibá. A sessão pública será no dia21/06/2021,
às 13h.O edital na íntegra está disponível no site: www.altojequitiba.
mg.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas no tel.: (33)
3343.1268.
Simone Nunes Faria – Pregoeira e Presidente da CPL.
2 cm -02 1489173 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021 Torna público o Processo Lici-
tatório nº 066/2021, Pregão Presencial nº 027/2021. Objeto: Oregistro
de preços para aquisição de vários tipos de exames e testes para detec-
ção da covid-19 para a secretaria de saúde do município de alto jequi-
tibá. A sessão pública será no dia18/06/2021, às 13h.o edital na íntegra
está disponível no site:www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informa-
ções podem ser obtidas no tel.: (33) 3343.1268.
Simone Nunes Faria – Pregoeira e Presidente da CPL.
2 cm -02 1489175 - 1
Alto Rio Doce
Câmara Municipal
CONTRATO 9912535727
Proc. Adm. 22/2021- Inexigibilidade de Licitação nº 02/2021 Contra-
tado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS
Objeto: Contratação de serviços postais. CNPJ: 34.028.316/1094-66
Valor estimado: 2.000,00. Vigência: 20/05/2021 a 20/05/2022
1 cm -02 1489403 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 206/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 060/2021.
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação
para contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso
(locação) de sistemas integrados de Gestão Pública incluindo serviços
de implantação, migração dos dados, parametrizações iniciais, treina-
mento, suporte técnico e disponibilização da solução em datacenter
externo certicado, conforme descrição detalhada do serviço, requisitos
obrigatórios e demais especicações do edital e seus anexos. Data da
Sessão: Dia: 16/06/2021. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das
13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30 horas. Local: Sala
de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor
Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do municí-
pio. Alvinópolis, 02 de junho de 2021.
3 cm -02 1489255 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 010/2021, Processo 020/2021. O Município de
Amparo do Serra, torna público a anulação do processo cujo objeto é
o registro de preços para aquisição de carga de gás de cozinha (GLP),
galão de água mineral, vasilhame de água mineral, suporte para galão
de água e Kit regulador e mangueira para gás, destinados a atender
todas as secretarias do município de Amparo do Serra/MG, por ofensa
ao artigo 4º, V, da Lei 10.520/02. Tendo em vista a presença de vício
insanável e levando em consideração o objetivo maior do procedimento
licitatório que é o interesse público a isonomia e igualdade de trata-
mento entre os participantes, é que foi vericado no ato convocató-
rio, imperativo a proceder com a anulação do processo licitátorio supra
referido. Com fulcro no art. 49, § 3º, da Lei 8.666/93, dá-se ciência
aos licitantes da anulação da presente licitação, para que, querendo, se
possa exercer a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 05 (Cinco)
dias úteis. Após, proceda-se à abertura de novo processo licitatório.
02/06/2021- José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
4 cm -02 1488993 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PRC 034/2021, PREGÃO 014/2021. Objeto: Registro de preços para
aquisição de utensílios de copa, cozinha e produtos de higiene e lim-
peza para atender as demandas das Secretarias Municipais de Amparo
do Serra/MG. Ganhadores: Coelho e Silva Comercio e Serviços Ltda,
CNPJ:10.282.328/0001-00, valor total: R$ 29.474,16, Copmays Ltda
Epp, CNPJ: 08.300.595/0001-02, valor total: R$ 18.846,89, Thalyta
Paes de Oliveira, CNPJ: 32.415.661/0001-74, valor total: 21.476,80,
Vilson da Silva Brum, CNPJ: 11.038.785/0001-08, valor total: R$
18.961,12, E.Natalino Fazollo-ME, CNPJ: 25.112.130/0001-47,
valor total: R$ 19.953,88, Eco Plast Comercio e Industria Ltda, CNP:
20.161.464/0001-97, valor total: R$ 8.684,48 e Ivo Martins da Silva
ME, CNPJ: 04.181.237/0001-77, valor total: R$ 15.581,74 Amparo do
Serra, 01/06/2021. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
3 cm -01 1488600 - 1
Aracitaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO 012/2021
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Pre-
sencial nº 012/2021, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Regis-
tro de preço para aquisição de pó de pedra, brita e areia para as ativi-
dades da Secretaria Municipal de Obras. A sessão terá início às 09:00
horas (nove horas) do dia 17 de junho de 2021, na Sala de Licitações
da Prefeitura, situada à Praça Barão de Montes Claros, 16, centro, no
Município de Aracitaba/MG. O edital de licitação está à disposição dos
interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comer-
cial. Aracitaba, 01 de junho de 2021. Maria Aparecida Barbosa Melquí-
ades. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -02 1489018 - 1
Araguari
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE REVOGAÇÃO -
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2020
Concurso Público De Provas Objetivas, Discursivas, TAF E Títulos,
para os cargos previstos em Edital. O Prefeito do Município de Ara-
guari Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, torna público a
divulgação da REVOGAÇÃO do Edital de Concurso Público nº 001/
2020, com fundamento no disposto no art. 8º, inciso V da Lei Comple-
mentar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020. Informações adicionais
poderão ser obtidas através do site do IADHED e da Prefeitura Muni-
cipal de Araguari/MG.
3 cm -02 1488842 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA Nº 0049/2021
Sequência Nº 009/2021, com fundamento no art. 24, Inciso X, da Lei
8.666/93, para Dispensa de licitação para locação de imóvel (gal-
pão) localizado na rua Izolina Raimunda da Silva n° 172, Bairro Gar-
cia, na cidade de Barão de Cocais, para abrigar bens em desuso, em
atendimento ao departamento de Controle Patrimonial, com o proprie-
tário Geraldo Apolônio Araújo Júnior, ao valor mensal de R$ 2.400,00
(dois mil e quatrocentos reais) sendo o valor total R$ 28.800,00 (vinte
e oito mil e oitocentos reais). Barão de Cocais, 02 de Junho de 2021.
Décio Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.
3 cm -02 1489083 - 1
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0023/2021
Sequência da Modalidade Nº 02/2021, sendo uma Tomada de Preços
do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especia-
lizada para elaboração do Plano de Desenvolvimento Turístico (PDTur)
do Município, visando a consolidação da política municipal de turismo,
de acordo com as especicações estabelecidas em Edital. Protocolo dos
envelopes: até 17h do dia 22/06/2021, no Departamento de Licitação -
Sala 13. Abertura dos envelopes: 23/06/2021 às 9h, na sala de reuniões
das Licitações, situada no 1º andar do Paço Municipal localizado na
Avenida Getúlio Vargas nº 10, Centro. O Edital estará disponível no site
do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência – Lici-
tação – TP 2/2021. Gabriel Cassoli Corteletti – Secretário Municipal de
Cultura e Turismo. Barão de Cocais, 02 de junho de 2021.
3 cm -02 1489375 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2021,
Pregão Eletrônico nº 022/2021 do tipo menor preço por Item, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de
marmitex e refeição self-service. Licitantes vencedores: B2 HOTÉIS
TURISMO & EVENTOS LTDA com valor de R$ 422.970,00 (Quatro-
centos e vinte e dois mil e novecentos e setenta reais) e RMV EVEN-
TOS E SERVICOS LTDA com valor de R$ 13.689,00 (Treze mil e
seiscentos e oitenta e nove reais). A ata da sessão pública, bem como a
Adjudicação e Homologação encontra-se disponível na íntegra no Por-
tal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Nº do
Pregão - Resultado. Barão de Cocais, 02 de junho de 2021. Domingos
Sávio dos Santos - Secretário Municipal de Planejamento e Adminis-
tração e Denise Aparecida de Vasconcelos - Secretária Municipal de
Assistência Social.
4 cm -02 1489033 - 1
Barbacena
Serviço de Água e Saneamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PE 020/2021 – PRC 022/2021. OBJETO: Locação de coletores de
dados, para leitura e emissão de faturas do SAS. Abertura: 18/06/2021
às 14:00 horas. Informações: www.bllcompras.comwww.bllcompras.
com. Marcos Vinicius do Carmo - Diretor de Licitacoes.
1 cm -02 1489065 - 1
Belo Horizonte
Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB
RESOLUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO
ARISB-MG Nº 157, DE 02 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto dos
serviços prestados pelo SAAE de Carmo da Mata - MG e dá outras
providências. A resolução pode ser consultada na íntegra no endereço
eletrônico arisb.com.br/resolucoesscalizacaoregulacao.
2 cm -02 1489101 - 1
Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde - CIAS
PORTARIA Nº 12 DE 24 DE MAIO DE 2021
nomeando a servidora Cristiana Soares Neular, ao cargo de Supervi-
sora de Almoxarifado. BH/MG, 24.05.2021. Diran Rodrigues de Souza
Filho – Secretário Executivo.
Torna pública a Portaria Nº 13 de 02 de junho de 2021, que decreta
ponto facultativo o dia 04 de junho de 2021 em decorrência ao feriado
de Corpus Christi. BH/MG, 24.05.2021. Diran Rodrigues de Souza
Filho – Secretário Executivo.
2 cm -02 1489237 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210602220713021.
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